Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação do Gabinete da Senadora
Marta Suplicy.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.002024/2015-31, resolve:
N o- 1.594 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ROSIMARY CARDOSO CORDEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do Senador Roberto Rocha.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.002616/2015-53, resolve:
N o- 1.595 - exonerar VANIA CRISTINA VIEIRA, matrícula no
180893, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior,
AP-12, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, e
nomeá-la para o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
SF01, do Gabinete do Senador Paulo Bauer.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.002492/2015-14, resolve:
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N o- 1.602 - exonerar JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BEZERRA,
matrícula no 237088, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Sênior, AP-04, do Gabinete da Liderança do PTB, e nomeá-lo
para o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, AP-07, do
Gabinete do Senador Fernando Collor.
N o- 1.603 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, DAIANA ALICE DE SOUSA MENDONÇA,
matrícula no 261182, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Júnior, AP-01, do Gabinete do Senador Eunício Oliveira, a
partir de 02/02/2015.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.002174/2015-45, resolve:
N o- 1.604 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS ALVES para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação do Gabinete do
Senador Dário Berger.
N 1.596 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, SEBASTIÃO ALVES CARVALHO,
matrícula no 261522, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, AP-09, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.002321/2015-87, resolve:
N o- 1.605 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, KARLA DE BRITO ARAUJO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, AP-09, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação do Gabinete do
Senador Ronaldo Caiado.
N o- 1.597 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, NATHALIA CORRÊA MOREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, AP-02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete
do Senador Romário.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.002618/2015-42, resolve:
N o- 1.598 - movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOÃO DE DEUS
SICSÚ SIQUEIRA, matrícula no 207862, da faixa retributiva de AP09 para AP-05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.002534/2015-17, resolve:
o-
N 1.599 - movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANTONIO FLORENCIO ALVES NETO, matrícula no 239024, da faixa retributiva de
AP-04 para AP-05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.002545/2015-99, resolve:
N o- 1.600 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, MARLI PORTO, matrícula no 200909,
do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Sênior, AP-04, da
Quarta-Secretaria, a partir de 03/02/2015.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.002512/2015-49, resolve:
N o- 1.601 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ANA MARIA CHRISTOFIDIS, matrícula no
202645, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do
Gabinete da Liderança do PP, a partir de 09/02/2015.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.002520/2015-95, resolve:
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Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA N o- 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.002517/2015-71, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.002365/2015-15, resolve:
o-
ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.002326/2015-18, resolve:
o-
9o
N 1.606 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei
no 8.112, de 1990, ROGÉRIO ANTONIO LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Sênior, AP-04, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do Senador
Ronaldo Caiado.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.002620/2015-11, resolve:
N o- 1.607 - exonerar FRANCIELE TONIOTE, matrícula no 241092,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, AP-12, da
Primeira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.001935/2015-41, resolve:
N o- 1.608 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ANDRÉA MIRANDA VIANA FAÇANHA para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação do
Gabinete do Senador Roberto Rocha.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.001541/2015-93, resolve:
o-
N 1.609 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MARCOS PEREIRA DE VASCONCELOS
ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Intermediário, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação do Gabinete da Liderança do PTB.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015021300065
ILANA TROMBKA
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990 e considerando o contido no Processo nº 354.060/2014,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata MILLENE FERNANDES MACHADO DIAS, habilitada em concurso público para o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de
José Florentino Filho.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
o-
PORTARIA N 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e com base na Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2015, a designação do Juiz de Direito WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, para continuar atuando como Magistrado Instrutor no
Gabinete da Presidência, conforme Portaria nº 141, de 31 de julho de
2014.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 41, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo
123 do Regulamento da Secretaria, resolve
Art. 1º Dispensar RODRIGO GUEDES DA SILVA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Auditoria,
nível FC-06.
Art. 2º Designar GUILHERME FIGUEIREDO OLIVEIRA
FRANÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto
do Chefe da Seção de Auditoria, nível FC-06.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO GUEDES DA SILVA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, da função de confiança de Assistente II, nível FC-02, da
Seção de Auditoria.
Art. 2º Designar GUILHERME FIGUEIREDO OLIVEIRA
FRANÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função de confiança de Assistente II, nível FC-02, na Seção de
Auditoria.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na
Resolução STJ n. 3 de 21 de fevereiro de 2014 e na Portaria STJ n.
423 de 15 de agosto de 2014, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 20
de fevereiro de 2015, a convocação do Juiz Federal Marcio Luiz
Coêlho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para
continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. FRANCISCO FALCÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA N o- 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das atribuições previstas no item
17.2, X, b, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Torna sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 76 de 28 de
janeiro de 2015 em decorrência do desinteresse manifestado pela
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.