Propósitos Conjuntos
dos Fundos de Pensão do Sistema Eletrobras
relativos a Governança Corporativa
Propósito 1:
Identificação de possibilidades de sinergia/parceria
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Entre as possibilidades de parceria, já foram identificadas as seguintes:
No campo da Saúde:
- convênios de reciprocidade entre os fundos;
- integração de públicos para maior densidade populacional e, por via de consequência, menores custos junto
a prestadores de serviços;
- trocas de experiências específicas e comparação de resultados;
- desenvolvimento conjunto de profissionais do ramo;
No campo dos Investimentos:
- análises conjuntas das principais possibilidades de aplicação de recursos;
- contratação de pareceres econômico-financeiros de interesses comuns; e
- avaliações periódicas das carteiras, análise de resultados e trocas de experiências na administração
econômico-financeira.
No campo Jurídico:
- pareceres externos e internos de forma conjunta, aprimoram o produto e desoneram custos;
- contratação específica e pontual de escritórios de advocacia para determinados assuntos comuns; e
- troca de experiências e absorção geral de ações exitosas.
Na área de Treinamento:
- cursos integrados para profissionais e dirigentes, com rateio de custos;
- utilização de recursos humanos e instrutores internos das fundações, para as demais fundações; e
- análises consequentes de uma possível universidade corporativa virtual, à distância, dos fundos de pensão
do grupo Eletrobras.
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Propósito 2:
Oferta integrada de Plano de Saúde e Pecúlio à Previdência
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Três diferentes pilares:
1) o plano de previdência, que paga benefícios aos aposentados e pensionistas;
2) o plano de saúde para ativos, aposentados e pensionistas; e
3) o pecúlio (seguro de vida) para os assistidos.
Ações principais:
1) Apressar a definição final e o início de operação da participação das patrocinadoras no plano de
saúde dos assistidos e pensionistas, com diretrizes da Eletrobras. Como opção para o futuro, pode-se
estudar um fundo de capitalização para a saúde, com custos paritários entre empresa e empregados.
2) Implantar um plano de pecúlio para os assistidos, em apólice coletiva, analisando a participação
financeira das patrocinadoras ou mesmo sem esta.
3) Incrementar e garantir o ingresso de seus novos empregados na Fundação, mesmo que se tenha de
incluir, no edital de seleção de profissionais, a condição explícita de o empregado futuro integrar o plano de
previdência, saúde e pecúlio, como condição de emprego.
4) Introduzir, no regulamento do plano previdenciário, uma cláusula de idade a partir da qual a
patrocinadora, cumpridas as demais exigências para a aposentadoria plena, deixaria de contribuir para o
plano de previdência de seu empregado.
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Propósito 3:
Valorização das Boas Práticas de Governança
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Boas práticas
Transparência
Cultivar o desejo de informar, externa e internamente, de forma espontânea e rápida, com abrangência sobre
os assuntos e o desempenho da fundação, nas diversas áreas de sua atividade.
Prestação de contas
Os dirigentes, prioritariamente, devem prestar contas de suas atuações a quem os nomeou ou elegeu e
responder integralmente pelos atos praticados em seus mandatos.
Competência dos Conselhos Deliberativos
-
em
em
em
em
em
em
em
definir estratégias;
acompanhar a gestão;
monitorar riscos;
aprovar o código de conduta da fundação e o seu próprio regimento interno;
não interferir nos assuntos operacionais da direção executiva;
avaliar formalmente o desempenho do Conselho e de cada um dos conselheiros;
disponibilizar tempo para suas formações complementares, inerentes ao tema previdência.
Os fundos reunidos neste Forum acreditam, também, em características que compõem o perfil ideal de um
Conselho:
- ser formado por pessoas de comprovada competência no exercício de outros cargos de gestão;
- ter como requisito preferencial a senioridade;
- ter disponibilidade e dar adequada prioridade para a Fundação;
- ser remunerado; e
- ter consultor externo, de notório saber no ramo, como forma de oxigenar a cultura e a expertise dos
conselheiros.
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Propósito 4:
Racionalização do Processo de Definição dos Dirigentes
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- A conveniência do estabelecimento de pré-requisitos próprios para a seleção de dirigentes
(diretores e conselheiros) eleitos e nomeados.
A lei é genérica e muito abrangente. De forma complementar à legislação vigente, as especificidades de cada
fundo devem ser levadas em conta de forma a permitir a definição de um perfil mais próprio para seus
dirigentes.
- A forma de recondução de dirigentes precisa ser reavaliada.
Exigências:
 dirigentes como profissionais e ex-profissionais da empresa;
 dois mandatos, no máximo.
Dificuldades:
 na indicação e na substituição;
 no retorno à patrocinadora.
Mandatos por competência medida, não por unidade de tempo.
Quando faltar recurso adequado, contrate-o no mercado.
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Propósito 5:
Flexibilização do Processo de Certificação
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Certificação é um processo de aferição de conhecimentos e/ou habilidades em determinada área, com o
objetivo de atestar competências no exercício de cargos e funções.
Alguma flexibilidade é recomendada, pelo menos inicialmente. Neste sentido, os fundos de pensão
do Sistema Eletrobras advogam alguns novos balizamentos e iniciativas:
- realização de cursos “in company”
 banco de profissionais certificados;
 pontos na certificação.
- que a bagagem de conhecimentos em gestão também possa ser considerada e ponderada no
processo;
- que a presença e assiduidade às reuniões dos conselhos também possam ser consideradas e
ponderadas na certificação.
Outras iniciativas a serem consideradas:
- preferenciar a presença de conceituados ex-dirigentes nos postos de direção da fundação;
- valorizar e destacar anualmente a participação do conselheiro que mais tiver contribuído com o
objeto fim da entidade previdenciária;
- admitir a presença de consultor externo de notório saber, por prazo certo, como antes citado;
- montar treinamento “on-line” para os conselheiros
 através dos sites dos fundos;
 via endereços virtuais.
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Propósito 6:
Acompanhamento e Comparação de Resultados
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Os fundos de pensão do grupo Eletrobras acreditam na destacada importância
relacionamento instrumentado entre patrocinadoras e suas fundações.
Fundos Fortes, Grupo Eletrobras Forte. Grupo Eletrobras Forte, Fundos Fortes.
de
um
As vantagens da formalização do relacionamento e de sua perenidade se aplicam claramente em diversas
frentes:
- na integração de novos empregados e nos esforços de conscientização empreendidos para sua filiação à
fundação;
- na sintonia entre projetos das patrocinadoras e suas repercussões nos fundos;
- nas políticas de carreira e remunerações, que afetam diretamente as fundações e seus recursos
garantidores;
- nos debates de pontos comuns e intervenientes em decisões estratégicas, nos campos previdenciário, da
saúde, da assistência social e dos investimentos.
O relacionamento formal aqui proposto deverá contar com índices de acompanhamento, por parte
das patrocinadoras, sobre o desempenho dos fundos.
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Dentre estes índices, são considerados desde já:
- a rentabilidade, medida semestralmente;
- o custo operacional por participante;
- a relação entre o n° de aposentáveis plenos e o n° de profissionais ativos participantes do plano.
A análise periódica do desempenho dos fundos de pensão será importante para a troca de experiências e
conhecimentos entre os fundos e entre estes e as suas patrocinadoras. Tal análise proporcionará a criação de
um ranking dos fundos do grupo Eletrobras, com base nos índices ponderados.
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Disposições Finais:
Próximos passos sugeridos
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Após a realização do Seminário de Governança é intenção dos fundos de pensão que atendem à Eletrobras e
suas continuarem a priorizar a análise dos pontos destacados neste documento, a criação de comitês técnicos
específicos, com a definição de temas e prazos para ações propositivas detalhadas, com debates presenciais e
virtuais.
Os comitês técnicos deverão extinguir-se com a conclusão dos seus trabalhos e outros serão criados quando a
necessidade ficar expressa.
A intenção de se manter um grupo constante de debate aplica-se apenas aos presidentes dos fundos de
pensão.
A cada empresa patrocinadora caberá indicar unidades administrativas e nomes de profissionais que serão os
responsáveis, no âmbito da patrocinadora, pelo relacionamento formal pretendido com os fundos de pensão.
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