PORTARIA Nº 021 , DE 25 DE JUNHO DE 2003.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS, ANTAQ, no uso da sua competência que lhe é conferida pelo inciso IV
do art. 44 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 001/ANTAQ, de 22 de
fevereiro de 2002; e
CONSIDERANDO o que foi deliberado na 59ª Reunião Ordinária da
Diretoria, realizada no dia 23 de junho de 2003,
RESOLVE:
I – Designar os técnicos abaixo relacionados para, em conjunto com o
representante do respectivo concessionário, comporem as juntas de Tomadas de
Contas que procederão aos levantamentos das contas dos portos explorados sob
regime de concessão, a seguir indicados:
a) Nos Portos de Paranaguá e Antonina. Concessionário: Governo do
Estado do Paraná. Exercício de 2001. Presidente: Geraldo Magela
Esteves dos Reis. Membro: Horácio Leite Pereira.
b) No Porto de São Francisco do Sul. Concessionário: Governo do Estado
de Santa Catarina. Exercício de 1994 - Presidente: Geraldo Magela
Esteves dos Reis. Membro: Itacir Cardoso Coelho. Exercício de 1995 –
Presidente: Pedro Carlos Antão Membro: Itacir Cardoso Coelho.
Exercício de 1996 – Presidente: José Eduardo Magalhães Madeira
Membro: Horacio Leite Pereira. Exercício de 1997 – Presidente:
Antonio Gentil Neto. Membro:Horacio Leite Pereira. Exercício de 1998 –
Presidente: Geraldo Magela Esteves dos Reis.Membro: Itacir Cardoso
Coelho. Exercício de 1999 - Presidente: José Eduardo Magalhães
Madeira. Membro: Horacio Leite Pereira Exercício de 2000 –
Presidente: Pedro Carlos Antão. Membro: Eduardo Ferreira Martins.
Exercício de 2001 – Presidente: José Eduardo Magalhães Madeira.
Membro: Horácio Leite Pereira. Exercício de 2002 – Presidente: Pedro
Carlos Antão.Membro: Eduardo Ferreira Martins.
c) Porto de Imbituba. Concessionário: Companhia Docas de Imbituba.
Exercício de 1998 – Presidente: Pedro Carlos Antão Membro: Eduardo
Ferreira Martins Exercício de 1999 – Presidente: José Eduardo
Magalhães Madeira. Membro: Eduardo Ferreira Martins. Exercício de
2000 – Presidente: Pedro Carlos Antão Membro: Eduardo Ferreira
Martins. Exercício de 2001 – Presidente: Geraldo Magela Esteves dos
Reis. Membro: Eduardo Ferreira Martins. Exercício de 2002 –
Presidente: Pedro Carlos Antão. Membro: Eduardo Ferreira Martins.
d) Porto de São Sebastião. Concessionário: Governo do Estado de São
Paulo. Exercício de 1998 – Presidente: José Eduardo Magalhães
Madeira. Membro: Horácio Leite Pereira. Exercício de 1999 –
Presidente: Geraldo Magela Esteves dos Reis. Membro: Horácio Leite
Pereira. Exercício de 2000 – Presidente: Pedro Carlos Antão. Membro:
Itacir Cardoso Coelho. Exercício de 2001 – Presidente: José Eduardo
Magalhães Madeira. Membro: Itacir Cardoso Coelho. Exercício de 2002
– Presidente: Geraldo Magela Esteves dos Reis. Membro: Itacir
Cardoso Coelho.
II - Esta Portaria terá prazo indeterminado, entrando em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS ALBERTO WANDERLEY NOBREGA
Diretor-Geral