IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXOS REGULADORES
REGIONAIS DO AMAZONAS
Congresso COSEMS
Novembro - 2013
Regionalização da Saúde – Novas Perspectivas
• “Regionalização como FERRAMENTA e não como FATO”
• “Regionalização como conjunto de variáveis
estabelecidas em determinado território”
• “As desigualdades não devem ser vistas como um
empecilho para a regionalização do SUS, pelo contrário”
• “Deve ser encarada como um processo de pactuação política
no âmbito do planejamento territorial”
Regionalização da Saúde- Novas Perspectivas
1. Fortalecimento da Atenção Básica
Ações Básicas X Indicadores de Resultados Alcançados
Conjunto de Ações e Serviços Necessários
Qualidade + Efetividade
Assegurar o acesso ágil de sua população aos serviços básicos e a outros níveis de
atenção cujos serviços não estejam em seu território
Como???
Participando ativamente do processo de Regionalização e da PPI (PGASS)
Regionalização da Saúde- Novas Perspectivas
2. Garantia de Referência e Qualificação das Regiões
•
•
O que diz o PDR atual??
100% dos atendimentos de média complexidade deve ser oferecido na região:
laboratório,radiologia, ultrassonografia, psiquiatria, fisioterapia,odontologia, leito
para parto normal, primeiro atendimento de clínica médica e pediatria.
•
Critérios a serem observados para o atendimento:
_ acessibilidade, dispersão da população, distribuição e características dos serviços_
Atenção!
Ações assistenciais de média complexidade, tanto ambulatoriais como
hospitalares podem exigir a necessidade de qualificação e especialização
dos profissionais ou novos materiais e insumos para o seu
desenvolvimento.
Regionalização da Saúde- Novas Perspectivas
3. Desafios para a Regulação Assistencial
Como articular os diferentes gestores para promover uma integração da rede
de atenção?
Como articular as diferentes unidades de saúde em uma mesma rede de
atenção?
Como superar as dificuldades nas condições de oferta e acesso diferenciado
da população às ações e serviços de saúde?
Quais estratégias e instrumentos serão utilizados na região para garantir o
fluxo estabelecido entre os atores envolvidos?
Proposta
Pop.: 2011
Funcionamento
 Em 2009 - Central de Regulação Ambulatorial Regional MANAUS – Pop
2.400.000 hab – 431.288 solicitações/mês – mais de 90% do total do estado;
 Em 2012 - Central de Regulação Ambulatorial Regional ALTO SOLIMÕES– Pop
225.000 – 204 solicitações/mês- 0,055%;
 Em 2013 - Central de Internação Região Manaus – 15.000 autorizações/mês- 22
hospitais – 2.300 leitos gerais.
Primeira Etapa - Comunicação e Conectividade
 Hospital de cada município:




Antena VSAT
Equipamento de informática
Telefone Voip
Mobiliário
 Hospital do município de referência
 Idem+ equipamento de vídeo
conferência
Em estados de outras regiões, enquanto 1MB custa
em torno de R$1.200,00, no Amazonas custa R$
3.038,52. O link por via satélite custa R$ 6.000,00.
O gasto com conectividade é de R$
745.000,00/mês, sendo R$ 410.000,00 de
no interior e R$ 335.000,00 na Capital,
comprometendo 22% do total de custeio
do CR.
Tipo de Acesso – Central Ambulatorial 2013
UNIDADES/PERFIL
Privadas
TELEFONE
TOTAL
59
59
Público Estadual
111
111
Público Municipal
247
4
251
417
4
421
Total geral
Fontes: CNES/SISREG/MS
INTERNET
Canais de Comunicação
Suporte
On-line
Acesso
Remoto
Supervisão
Técnica
Organização Operacional Ambulatorial
UN DE SAÚDE
DA FAMÍLIA
CAIC
CENTROS DE
SAÚDE
CAIMI
SPA/PS
POLICLINICAS
ATUAÇÃO DO MÉDICO
REGULADOR
AMBULATORIO
DE HOSP
COM BASE NAS
INFORMAÇÕES
DAS SOLICITAÇÕES E
PROTOCOLOS
ASSISTENCIAIS
CLÍNICAS
CONTRATADAS
LABORATÓRIOS
CONTRATADOS
POSTOS DE
SAÚDE
Rede Solicitante
(365)
Buscar a alternativa de atendimento
mais adequada e disponível para o
problema apresentado
Rede Executante
(94)
Fila de Espera para Consultas
4456
ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - GERAL
2440
NEUROLOGIA - PEDIATRIA
2047
ORTOPEDIA - GERAL
1507
UROLOGIA - GERAL
1190
PROCTOLOGIA - GERAL
1033
CIRURGIA GERAL - GERAL
987
OTORRINOLARINGOLOGIA - GERAL
585
CIRURGIA VASCULAR - GERAL
400
CIRURGIA HERNIA E VESICULA
299
REUMATOLOGIA - GERAL
OFTALMOLOGIA - AVALIACAO CIRURGICA
255
CARDIOLOGIA - GERAL
248
ORTOPEDIA - ACIMA DE 60 ANOS
UROLOGIA - PEDIATRICA
221
111
Fila de Espera para Exames
3437
GRUPO - EXAMES ULTRA-SONOGRAFICOS (DOPPLER) E ECOGRAFIAS
2566
GRUPO - EXAMES ULTRA-SONOGRAFICOS
2488
GASTRO-DUODENOSCOPIA (ENDOSCOPIA DIGESTIVA)
2245
ELETROENCEFALOGRAMA
1325
ECOCARDIOGRAFIA BI-DIMENSIONAL COM OU SEM DOPPLER
1094
RETOSIGMOIDOSCOPIA
844
COLONOSCOPIA
814
GRUPO - RADIODIAGNOSTICO
610
MONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL
DENSITOMETRIA OSSEA - RADIODIAGNOSTICO
582
HOLTER 24 HORAS
581
ECOCARDIOGRAFIA BI-DIMENSIONAL COM OU SEM DOPPLER - INFANTIL
324
ELETROENCEFALOGRAFIA (VELOCIDADE DE CONDUCAO NERVOSA)
309
CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL
NEUROLOGIA
PEDIATRICA
CIRURGIA GERAL
UROLOGIA GERAL
GRUPO - RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA COM
SEDAÇÃO
•AMPLIAÇÃO DA OFERTA:POLICLINICA CODAJÁS
•844/MÊS
•AMPLIAÇÃO DA OFERTA NAS POLICLÍNICAS: GILBERTO
MESTRINHO E ZENO LANZINE
•480 CONSULTAS/MÊS
•AMPLIAÇÃO OFERTA
•F. H. ADRIANO JORGE – 144 POR SEMANA
•UROLOGIA CIRÚRGICA – 94 POR SEMANA
•CONTRATO EMERGENCIAL – 3 MESES
•PROCESSO DE CONTRATAÇÃO REGULAR
NOTA: INICIATIVA EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO E NOVAS MEDIDAS
COM INDICADORES DE PROCESSOS E RESULTADOS
COMPORTAMENTO DA FILA DE ESPERA APÓS AS
PROVIDÊNCIAS RECOMENDADAS
*
DESCRIÇÃO
AGOSTO
DESDE
FILA
NOVEMBRO
DESDE
FILA
Nº
TIPO
1
Consulta
ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - GERAL
3400
25/7/2012
4456
17/8/2012
2
Consulta
NEUROLOGIA - PEDIATRIA
3277
18/4/2012
2440
16/1/2013
3
Consulta
UROLOGIA - GERAL
2818
23/7/2012
1507
30/4/2013
4
Consulta
CIRURGIA GERAL - GERAL
1774
20/6/2012
1033
15/10/2012
5
Consulta
ORTOPEDIA - GERAL
1694
3/4/2013
2047
24/6/2013
6
Consulta
PROCTOLOGIA - GERAL
1294
9/7/2012
1190
23/11/2012
7
Consulta
OTORRINOLARINGOLOGIA - GERAL
1290
22/4/2013
987
30/8/2013
8
Consulta
OFTALMOLOGIA - GERAL
1133
24/6/2013
255
29/10/2013
9
Consulta
CIRURGIA VASCULAR - GERAL
612
24/8/2012
585
25/1/2013
10
Consulta
REUMATOLOGIA - GERAL
392
13/3/2013
299
30/9/2013
11
Consulta
CIRURGIA HERNIA E VESICULA
90
5/7/2013
400
4/9/2013
Consultas com nova oferta de procedimento iniciada em outubro/2013
EVOLUÇÃO
FILA
Regulamentação recente para Planos de Saúde
SERVIÇOS AMBULATORIAIS
PRAZOS MÁXIMO DE ATENDIMENTO (em dias
úteis)
Consulta Especializada (ANS)
14 Dias
Cardiologia (Amazonas)
10 Dias
Exames de Alta Complexidade (ANS)
21 Dias
Ressonância Magnética (Amazonas)
7 Dias
Fonte: Jornal Nacional, Rede Globo Novembro/2013
Segunda Etapa:regulação regional e estratégias
de implementação
 Análise dos dados capturados pelo SISREG do período
caracterizado como primeiro movimento: disponibilizar
conectividade aos hospitais nos municípios e possibilitar o
agendamento;
 Discussão na Região com a participação dos gestores e
profissionais de saúde envolvidos, sobre análise da situação
de saúde, problemas/dificuldades, proposta de alternativas
de solução e encaminhamentos;
 Configuração da rede e reorganização dos serviços
especializados e acordo prévio, pactuação e compromisso
com a garantia de atendimento.
Regulação e Atenção Básica
 Articulação com a Atenção Básica;
 Incentivar a
instrumentos
atendimento
coordenação
utilização de práticas de acolhimento, estratégias e
à estratificação de risco para as sub-populações de
prioritário: grávidas, hipertensos, diabéticos , etc;
e responsabilização do cuidado;
 Recomendar a expansão dos pontos de Telessaude - Convênio Telessaúde
Brasil-Redes;
 Contribuir para aprimoramento do processo de trabalho para melhor
utilização da ferramenta;
 Redefinir e propor pactuação de fluxos de referência e contra-referência
para o atendimento.
 Articular com os Gestores Municipais e Equipes de Saúde da Família maior
participação e envolvimento no processo de regionalização;
Regulação e Assistência Especializada
 Ampliação da Carteira de Serviços Especializados;
 A insuficiência de médicos especialistas exigiu solução imediata e a
resposta foi intensificar a Teleconsultoria e Segunda Opinião Formativa,
utilizando-se dos recursos humanos existentes na capital, buscando-se a
institucionalização dessas ações nos pontos de atenção;
 A escassez e a falta de fixação de profissionais da saúde no interior tem
relação direta com os requisitos exigidos para processamento e
faturamento dos procedimentos especializados. Ex.: serviços de
laboratório e de imagem;

Uma forma de superar essa dificuldade foi instalar equipamentos nos
municípios de referência das regiões que permitam a realização dos exames
por técnicos da área e a avaliação por Central de Laudos localizada em
Manaus.
Regulação e Gestão Regional
 Apoio ao funcionamento das Comissões Intergestores
Regionais (CIR);
 Até 2011, não havia colegiado regional instalado no Amazonas. O
processo de implantação dos Complexos Reguladores permitiu, em
operação conjunta, o funcionamento das CIR.
 Realizar reuniões regulares dessas
CIR, reverte-se em enorme desafio
dada as distâncias geográficas e gasto
com deslocamento de técnicos,
minimizadas
através
de
videoconferência
sempre
que
recomendável.
Caracterização da Região Alto Solimões
 Região composta por 9 municípios;
 Região com tríplice
Colômbia-Peru);
fronteira
(Brasil-
 Município Sede da Região é Tabatinga;
 População de 224.094
habitantes, com 58,6% na
área urbana;
 Possui 27% de população
indígena;
 Acesso por via fluvial,
exceto um município.
CR Alto Solimões
Equipe
•
•
•
•
•
Médico Regulador (2)
Atendente de Regulação (2)
Supervisor Técnico (2)
TARM (2)
RO (1)
Fonte: SISREG/Relatório de Fila de Espera de 2012
Rede de Serviços Especializados em Tabatinga, de referência
regional, integrada à Central de Regulação Ambulatorial
Exames laboratoriais
(sorologias)
Consultas Especializadas
Cirurgias Ambulatoriais
Fisioterapia
Eletrocardiograma (telessaude)
Exames laboratoriais
Radiologia
Mamografia
Ultrassonografias
Laboratório
Consultas especializadas
(Ortopedia)
Eletrocardiograma
(telessaude)
Ultrassonografia
Ultrassonografia e
Eletrocardiograma (telessaude)
Modelo Operacional Projetado SAMU
Modelo de Comunicação Aplicado
Central Regional Urgência
Despacho para atendimento
Atendimento
Comunicação
Do
Evento
ou
DIRETRIZES PARA TRATAMENTO FORA DE
DOMICILIO – TFD
• “O Tratamento Fora do Domicílio – TFD, constitui-se em uma
estratégia de gestão, entendida como definição de
responsabilidades da Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM
e das Secretarias Municipais de Saúde – SMS, para garantia de
acesso à assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de
Saúde – SUS, no Estado do Amazonas, com o estabelecimento
de critérios, rotinas e fluxos aos tratamentos a serem
realizados fora do Estado e/ou Município, pelos gestores, como
forma complementar ou excepcional, quando esgotados todos
os meios existentes na localidade do domicílio e houver
possibilidade de recuperação total e/ou parcial da saúde do
paciente”.
IMPORTANTE!
• “O TFD não se configura como um serviço para
atendimento de urgência e emergência, e sim,
para tratamentos eletivos em medicina interna
e
quaisquer
outros
procedimentos
especializados e reabilitadores”.
FLUXO BÁSICO PARA ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE PELO
PROGRAMA TFD
I - Solicitação pelo Médico Assistente
O Tratamento Fora do Domicilio será sugerido
pelo médico assistente e confirmado por
Comissão Autorizadora, mediante Laudo
Médico (LM), preenchido em 02 (duas) vias,
sem rasuras, inclusive contendo o CPF do
médico solicitante, em cujo documento deverá
ficar bem caracterizada a situação médica do
beneficiário, de acordo com o artigo 6º da
Portaria SAS/ MS nº 055/1999.
Concessão de Passagens e Ajuda de Custo
• As Passagens e Ajuda de Custo serão
disponibilizadas
para
paciente
e
acompanhante.
• No caso do Amazonas, a concessão de
passagens aéreas obedece à política estadual
para sua aquisição que inclui a utilização do
Sistema de Controle de Diárias e Passagens
(SCDP), coordenado pela Secretaria de
Administração (SEAD).
PRINCIPAIS MELHORIAS EFETUADAS NO TFD
2010 à 2013
1. Processo de Translado do Pacientes
2. Informatização da Atividades na Rede Assistencial
Solicitante
3. Linha 0800
4. Aprovação do Manual do TFD
5. Instalação da comissão autorizadora
6. Adequação de Ajuda de Custo
7. Criação e Aplicabilidade de Sistema de Informação
Gerencial
DEMONSTRATIVO DE PASSAGENS CONCEDIDAS NOS
ANOS 2010 A 2013
ANO
1º VEZ
RETORNO
PROPORÇÃO
TOTAL
2010
291
1561
1/5
1852
2011
347
1842
1/5
2189
2012
277
2007
1/7
2284
2013*
112
1242
1 / 11
1354
* Dado até Agosto
VALORES GASTOS COM TFD DE 2010 A AGOSTO DE 2013
O trimestre de Dezembro a Fevereiro corresponde aos maiores gastos com TFD, comprometendo mais de 46% do orçamento
MEDIDAS PROPOSTAS
• Que as Milhagens oriundas das passagens concedidas sejam destinadas ao
comprador – SUSAM;
• Redução do valor das passagens no período de alta temporada, considerandose ser um passageiro em determinada condição clínica – NÃO ESTÁ DE FÉRIAS
AUMENTO DA COBERTURA PELA CONCESSÃO DE MAIOR NÚMERO DE PASSAGENS.
EXIGE MOBILIZAÇÃO DE CONSELHOS DE SECRETÁRIOS, BANCADA DE DEPUTADOS E
SENADORES POR TRATAR-SE DE LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Aprovação do Sistema de
Regulação Estadual em
Gestão Compartilhada
2007
Central de Regulação
Ambulatorial Região Manaus
2008
Estruturação da
Coord Estadual
2009
Central de Regulação
Ambulatorial Alto Solimões
2010
2011
Incorporação dos
Serviços TFD e CERAC
2012
Projeto de Informatização
da Rede Assistencial
capital e interior
2013
Pespectivas ...
Centrais de Reg Internação e
Urgência Alto Solimões e Baixo
Amazonas
2014
Central de Regulação de
Internação Região Manaus
OBRIGADA!
CONTATOS
Email – [email protected]
[email protected]
Fone – 3632-2045 / 8802-6816
Fax – 3632-2127