PROJETO ALQUIMIA
“Transformando ‘caça-níqueis’ em inclusão social”
Apresentação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MINISTÉRIO PÚBLICO
Fevereiro 2012
OBJETIVOS DO PROJETO ALQUIMIA
• Recondicionar máquinas “caça-níqueis”;
• Reciclar
resíduos
sólidos
ambientalmente adequada;
de
forma
•Montar equipamentos de informática;
• Confeccionar móveis, minimóveis e artesanato
em madeira;
• Destinar equipamentos de informática a Escolas
Públicas, Órgãos Públicos e Projetos de Inclusão
Digital;
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• Inclusão social de crianças, jovens e adultos que
vivem em situação de risco e exclusão.
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Embrião do Projeto
• Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos
Criada em dezembro de 2002.
Medidas preliminares para a implementação
do Projeto Alquimia
• Estudo sobre a Dimensão do combate aos Jogos
de azar na Comarca:
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- Existência de depósito e equipe policial
designada para cumprir os MBAs;
- Verificar o número de máquinas “caça-níqueis”
e valores apreendidos.
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Dimensão do combate aos jogos de azar na
Capital Gaúcha
Número de máquinas “caça-níqueis” e valores
apreendidos pela Força-Tarefa:
• 2010 – 7.072 / R$ 500.000,00
• 2011 – 12.396 / R$ 588.340,00
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Passos para a instauração do Projeto Alquimia
1° Identificação
de
entidades beneficentes
existentes na Comarca que possam trabalhar
em conjunto com o Ministério
Público na
implementação do Projeto Alquimia;
2° Apresentação
pela
entidade
de
um
memorial descritivo sobre o funcionamento do
Projeto;
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3° Firmar termo
de
cooperação com
entidade escolhida pelo Promotor de Justiça;
a
4° Destinação
de
valores apreendidos;
e
equipamentos
5° Acompanhamento e prestação de contas.
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Como identificar as entidades?
A instituição escolhida deverá ter as seguintes
características:
• Espaço físico suficiente para receber máquinas
“caça-níqueis”;
• Possuir diretoria proba e com reconhecimento
da
sociedade
pelo
trabalhos
sociais
desempenhados;
• Estar em dia com obrigações fiscais, tributárias
e trabalhistas, bem como não possuir títulos
protestados.
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O termo de cooperação
O termo de cooperação entre a instituição
indicada e
o
Ministério Público é
assinado pelo
Procurador-Geral de
Justiça e obedece os trâmites legais
da Procuradoria-Geral de Justiça.
Documentos apresentados pelas entidades:
• Certidões negativas (tributos federais, estaduais, municipais, bem como
INSS);
• Ato de constituição da instituição;
• CNPJ;
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• Ata da última reunião;
• Minuta descritiva do projeto.
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Qual é a destinação de equipamentos
e valores apreendidos?
O Ministério Público requererá ao Juízo da
Comarca que os valores e equipamentos
apreendidos nas ações de combate aos jogos
ilícitos sejam repassados à entidade após o
perdimento judicial.
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Prestação de contas mensais
As
entidades deverão mensalmente prestar
contas ao Promotor de Justiça da Comarca
(Coordenador Regional do Projeto Alquimia) dos
valores recebidos, bem como dos investimentos
efetuados com os numerários.
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O Ministério Público (Promotor de Justiça
Coordenador Regional do Projeto Alquimia) é o
responsável pelo recebimento e auditoria das
contas prestadas pela entidade.
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PROJETO DE REGIONALIZAÇÃO DO
PROJETO ALQUIMIA
• FASES:
1. Verificação
de
Promotorias
Justiças interessadas no Projeto Alquimia;
de
2. Estudo de demanda de máquinas “caçaníqueis”;
3. Verificação de entidades;
4. Articulação com o DPI;
5. Local
para
acondicionar
máquinas “caça-níqueis” apreendidas;
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6. Padronização de procedimentos
gestores e entidades conveniadas;
as
entre
7. Assinatura do Termo de Cooperação;
8. Assessoramento e avaliação.
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
MARCENARIA
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
MARCENARIA
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Produtos confeccionados na oficina de marcenaria
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Produtos confeccionados na oficina de marcenaria
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Produtos confeccionados na oficina de marcenaria
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
INFORMÁTICA
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
INFORMÁTICA
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Laboratórios de inclusão digital montados pelo
Projeto Alquimia
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Laboratórios de inclusão digital montados pelo
Projeto Alquimia
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Laboratórios de inclusão digital montados pelo
Projeto Alquimia
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Laboratórios de inclusão digital montados pelo
Projeto Alquimia
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
ARTESANATO
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Produtos confeccionados na oficina de artesanato
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
ROBÓTICA LIVRE
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Produtos confeccionados na oficina de robótica
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Produtos confeccionados na oficina de robótica
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Produtos confeccionados na oficina de robótica
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
SERRALHERIA
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Produtos confeccionados na oficina de serralheria
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
META-ARTE E ARTE LIVRE
Produtos
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OFICINAS DO PROJETO ALQUIMIA
META-ARTE E ARTE LIVRE
Produtos
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Entidades Cooperadas no
Estado do Rio Grande do Sul
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1.
Centro Social Marista (Cesmar) – Endereço: Estrada Antônio Severino, n° 1493, Bairro
Mário Quintana, Porto Alegre, RS – Telefone: (51) 3366-3817.
2.
Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões – Endereço: Rua João Alfredo
Kraemer, n° 545, Sala 01, Bairro Roselândia, Novo Hamburgo, RS – Telefone: (51) 96000089.
3.
Instituto de Menores Dom Antônio Zattera – Endereço: Avenida Domingos de Almeida, n°
3150, Pelotas, RS – Telefone: (53) 3228-2437.
4.
Programa de Auxílio Comunitário ao Toxicômano de Porto Alegre (PACTO/POA) –
Endereço: Rua Washington Luiz, n° 868, Porto Alegre, RS – Telefone: (51) 3013-6007.
5.
Comunidade Terapêutica Centro Vita – Endereço: Rua Garibaldi, n° 990, Caxias do Sul,
RS – Telefone: (54) 3217-8776.
6.
Conselho de Entidades Assistenciais de Vacaria – Endereço: Rua Ramiro Barcelos, n°
276, Vacaria, RS – Telefone: (54) 3231-1531.
7.
Centro Social Padre Leonardi – Endereço: Estrada Barro Vermelho, n° 542, Bairro
Restinga Velha, Porto Alegre, RS – Telefone: (51) 3261-1371.
8.
Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico SOS Vida – Endereço: Rua Dr.
Mauri Gomes, n° 405, Santo Ângelo, RS – Telefone: (55) 3313-1974.
9.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) – Endereço: Rua Potiguara, n°
9999, Tenente Portela, RS – Telefone: (55) 3551-2010.
10.
Escola Estadual de 1° Grau Albatroz – Endereço: Rua Santos Dumont, n° 2505, Osório,
RS – Telefone: (51) 3663-6001.
11.
Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortências – Endereço: RS 115, s/n°, Bairro
Várzea Grande, Gramado, RS – Telefone: (54) 3286-8288.
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RESULTADOS OBTIDOS PELAS ENTIDADES
COOPERADAS NO PROJETO ALQUIMIA
• Possibilitar:
I - a laborterapia com atuação de dependentes químicos
na reciclagem e no recondicionamento de “caça-níqueis”;
II - que jovens oriundos de comunidades carentes participem
do Projeto Alquimia na qualidade de “jovem aprendiz”;
III – nova forma de aprendizado para pessoas com necessidades
especiais.
• Reverter os valores apurados
da recuperação à drogadição.
em
prol da prevenção e
• Disponibilização de vagas para a internação de dependentes
químicos.
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• Proporcionar aos jovens e adultos, atendidos ou não pelo
sistema prisional, a prática e a preparação para o mercado de
trabalho por meio do aprendizado de um ofício no ramo
das oficinas instaladas no Projeto Alquimia.
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SITE DO PROJETO ALQUIMIA
http://www.mp.rs.gov.br/alquimia
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CONTATOS
Promotor de Justiça
Mendes Júnior.
José Francisco Seabra
Endereço: Avenida Aureliano de Figueiredo
Pinto, n.º 80, 13º Andar/Torre Norte, Bairro
Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP: 90050-190,
Telefone: 51- 32951024.
Correio Eletrônico: [email protected]
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