A realidade da violência
no Brasil
O termo violência vem do latim violentia que remete a
vis(força,vigor,emprego de força física, recursos do
corpo para exercer a sua força vital).(FOUCAULT apud
ZALUAR,2004).
A humanidade emprega força ou agressividade
constantemente para solucionar conflitos que
não se deixou resolver pelo diálogo.
Configura-se como dispositivo de controle,
aberto e contínuo.(TAVARES,1998)
A violência humana é
caracterizada para
CAON(2005) em atos violentos.
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A violência se materializa e se manifesta em:
atos violentos físicos,
morais,
psicológicos,
econômicos,
sociais,
religiosos,
sexuais, etc.
Violência é uma prática com caráter difuso, não
existindo lugar para acontecer.
É negada, invisível e silenciosa isso produz um
retorno real de mais violência, desamparo e
ódio.
A sociedade atual reproduz a dominação
histórica. Projeta a ilusão da igualdade e amplia
a realidade das desigualdades a começar da
divisão social das possibilidades.
Acontece um aumento das desigualdades
econômicas e sociais, aprofundando a miséria e
alimentando a expansão da violência social,
quando as reformas estruturais econômicas atua
na direção de diminuir ou extinguir direitos
sociais, historicamente conquistados.
Quando a sociedade torna hegemônica a
ideologia neoliberal, o Estado desaparece, ou se
enfraquece no sentido de gerenciar e
administrar a sociedade.
O mercado ocupa o lugar das instituições
enfraquecidas responsáveis pela sociabilidade
como: família, igreja e escola.
O mercado não tem interesse de tratar pessoas
como seres humanos e sim como clientes.
A principal dificuldade dessa abordagem é que a
violência torna-se sinônimo de desigualdade,
exploração, dominação, exclusão, segregação e
outros males usualmente associados a pobreza
ou a discriminação de cor e gênero.
HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA
O tema violência não é novo para a humanidade,
desde as organizações mais antigas ela já existia.
Para Costa(2001) a revolução agrícola
transformou as relações dos homens entre si e
com o meio.
Mudando a organização da sociedade o homem
deixou de ser nômade e estabeleceu-se
definitivamente em determinado lugar. Deixando
de ser predador e tornando-se produtivo.
As classes dominantes sustentam-se na
exploração do trabalho daqueles que não são
proprietários nem possuidores dos meios de
produção, assim como em diversas formas de
opressão social, política, intelectual e religiosa.
Por meio da luta de classe que as principais
transformações estruturais são impulsionadas,
por isso ela é dita “o motor da história”.
Surge assim a idéia de PROPRIEDADE.
A produção cresce, aumenta a população em
várias regiões do mundo e a disputa pelas terras
coloca os grupos uns contra os outros.
Por conseqüência, os homens utilizam os meios
violentos para punir e coibir formas de
comportamento que vai de encontro aos seus
interesses pessoais.
Para manter direitos e privilégios, cada sociedade
arma-se para a garantia dessas conquistas.
A civilização se desenvolve junto aos modos de
produção, assim cresce o poder bélico, entre os
homens e a violência passa a predominar na
resolução dos problemas.
A expansão da modernidade européia ao longo
dos últimos cinco séculos foi obra de exércitos
formados em sua grande maioria por oficiais
adultos e jovens soldados aptos ao uso de armas.
Esse tipo de violência jamais foi atribuída à
condição de crime, ato desumano próprio dos
marginais.
O uso de armas representava conquistas e
riquezas e os mais hábeis eram reconhecidos e
tratados como heróis.
Por outro lado significava risco, marginalidade,
formação de quadrilhas, variadas formas de
ameaça interna à ordem ou populações a serem
salvas do primitivismo, da incultura, da barbárie.
 O século 20 aprofunda heranças bélicas da
modernidade. De início foi a primeira grande
guerra que se estendeu de 1914 a 1918.
 Ao fim do período de guerras a década de 1990
é marcada pela guerra do Golfo e dos Balcãs e
extermínio(Hobsbawn,1996)
A estimulação da violência é uma construção do
modelo social e econômico que se alimenta de
conquistas como forma de manter benefício para
uma pequena parcela da população, ao mesmo
tempo que não consegue atender às condições
mínimas de sobrevivência para a grande maioria
dos seres humanos.
As manifestações de violência adquirem formas
novas e ganham uma dimensão social maior.
Se transformam em práticas cotidianas e por isso
banalizadas ou por que ocorrem em
manifestações que fogem ao controle do Estado.
Nesses locais, o índice de violência alcançaram
números superiores aos daqueles que viveram
ou vivem em guerra declarada.
Todo esse processo histórico citado, vemos que
as conquistas se deram na ocupação das terras e
busca de riquezas e as imposições das culturas
dominante.
Culturas que influenciam no consumismo,
implantando formas de pensar o mundo e do
viver cotidiano conforme é demonstrado no
período de colonialismo.
Outro ponto que nos chama atenção é a que
toma como objeto o processo de rotulação dos
jovens que moravam em guetos ou bairros
pobres, que os classificavam como jovens de
etnias inferiorizadas ou de camadas pobres como
“delinqüentes”.
A ONU (Organização das Nações Unidas), criada
após a segunda guerra mundial,desenvolve
campanhas pela paz no mundo todo. As
campanhas procuram desarmar as nações
através de estratégias como:
 a formação de valores
 comportamentos
 modos de vida relativos a solidariedade
 tolerância e convivência.
A REALIDADE DA VIOLÊNCIA NO BRASIL
• O Brasil não tinha autonomia e obedecia as
mesmas leis de Portugal. Leis chamadas de
Filipinas, tratavam das penalidades e constituíam
um código penal muito rígido.
• As penas eram estabelecidas de acordo com o
estatuto social do réu.
• Perseguições religiosas e políticas deram o tom
da prática autoritária que o Estado português
implantou nas terras coloniais brasileiras.
• O código de leis e a inquisição construíram um
arcabouço de doutrinação política, moral e social
que posteriormente serviu de base para os
primeiros códigos legais brasileiros.
• A estigmação a mulher, ao negro e ao índio,
constituiu-se na origem das idéias autoritárias e
racistas que vingaram posteriormente.
• Os atos de violência contra essas classes menos
favorecidas da população estão presentes nos
dias de hoje com outros nomes.
• O crescimento da população e o processo de
industrialização que caracterizou a segunda
metade do século XX, não eliminou as tragédias
sociais herdadas no período da escravidão e do
extermínio da população indígena.
• Nem mesmo o processo de democratização que
foi acrescentada a constituição de 1988, não foi
suficiente para produzir a igualdade.
O comércio informal das ruas, paisagem de
muitas cidades brasileiras, desde a época dos
escravos.As atividades ilícitas e ilegais têm agora
uma organização clandestina e poderosa.
Objetos roubados que não são para uso próprio,
entram na circulação de mercadorias.Num
esquema de extorsão de favores e dívidas
contraídas com traficantes, os jovens que
começam como usuário de drogas são levados a
roubar,assaltar, e as vezes até matar para pagar
aqueles que os ameaçam de morte.
• Outra manifestação de violência foi uma aliança
entre Estado e Igreja, com o objetivo de
perseguir todos os que não fossem cristãos
recebeu o nome de inquisição; que além de
motivos religiosos, a inquisição se distinguia por
motivos políticos.
• A
desigualdade
existente
no
Brasil
contemporâneo em relação ao exercício dos
direitos constrange a ética.
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ATENÇÃO
Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível
identificar a autoria. Este material se destina para fins de estudo e não
se encontra completamente atualizado.
FIM
• _________________Obrigado pela atenção!!
•
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553
•
Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da
Conquista
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Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.
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Bacharel em Teologia
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Especialista em Direito Educacional - FTC
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Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA
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Mestrando em Filosofia - UFSC
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