Executivo 4
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2009-SEGUP
Número de Publicação: 31907
HOMOLOGAÇÃO
Considerando que a tramitação do processo nº 283115/2009,
e após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
a autoridade competente Sr. GERALDO JOSÉ DE ARAUJO,
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP
nº. 015/2009-SEGUP, pelo critério de menor preço por item, a
empresa abaixo discriminada.
Empresa: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA
Itens......: 1, 2 e 3.
Obs.: O item 4 foi CANCELADO na aceitação.
Belém, 25 de setembro de 2009.
GERALDO JOSÉ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO
Número de Publicação: 31909
N° DO CONTRATO: 094/2009.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 004/2009 –
SEGUP.
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Publica,
CNPJ/MF
N°
05.054.952/0001-01
e
a
Empresa
B.L
MOLDONADO DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO – EPP CNPJ/MF
Nº.07.372.336/0001-24.
OBJETO: 16 (dezesseis) CAMERA DIGITAL SONY S-730 e 08
(oito) PROJETORES EPSON POWERLITE S6.
VIGENCIA: 09/09/2009 a 08/09/2010.
VALOR: R$ 20.149,44(vinte mil cento e quarenta e nove reais e
quarenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CONVÊNIO 553/2008 - MJ/ SENASP,
referente a meta funcional programática: 21.101.06.1184.2590,
natureza da despesa 449052.
FONTE DE RECURSOS: 0306.
FORO: Comarca de Belém – PA.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2009.
ORDENADOR DE DESPESA: José Ferreira Sales.
ENDEREÇO DO CONTRATADO: SEGUP – Rua Arcipreste Manoel
Teodoro, 305 – Belém/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2009-SEGUP
Número de Publicação: 31910
HOMOLOGAÇÃO
Considerando que a tramitação do processo nº 258266/2009,
e após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
a autoridade competente Sr. GERALDO JOSÉ DE ARAUJO,
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº.
016/2009-SEGUP, pelo critério de menor preço, a empresa
abaixo discriminada.
Empresa: MONTANHA RABELO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL
DE MANUTENÇÃO.
Belém, 25 de setembro de 2009.
GERALDO JOSÉ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO
Número de Publicação: 31923
N° DO CONTRATO: 096/2009.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 004/2009 –
SEGUP.
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Publica, CNPJ/
MF N° 05.054.952/0001-01 e a Empresa MITRA COMÉRCIO
DE MATERIAL ELETRONICO LTDA – EPP CNPJ/MF Nº.
04.697.213/0001-75.
O B J E TO : E Q U I PA M E N TO S D E I N F O R M Á T I C A , A U D I O E
VÍDEO E SOM.
VIGENCIA: 08/09/2009 a 07/09/2010.
VALOR: R$ 3.725,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO
REAIS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
CONVÊNIO
155/2007
MJ/ SENASP, referente a meta funcional programática:
21.101.06.181.1208.4705, natureza da despesa 449052.
FONTE DE RECURSOS: 0306.
FORO: Comarca de Belém – PA.
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2009.
ORDENADOR DE DESPESA: José Ferreira Sales.
ENDEREÇO DO CONTRATADO: SEGUP – Rua Arcipreste Manoel
Teodoro, 305 – Belém/PA.
EXTRATO DE EMPENHO
Número de Publicação: 32093
EXTRATO DE NOTA EMPENHO
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/
SEGUP e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES (CONVÊNIO N° 152/2007SENASP/MJ), PARA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE02445
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06181118425900000
VALOR: R$ 61.970,00 (Sessenta e Um Mil, Novecentos e
Setenta Reais)
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA SALES
EXTRATO DE NOTA EMPENHO
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/
SEGUP e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES (CONVÊNIO N° 152/2007SENASP/MJ), PARA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE02446
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06181118425900000
VALOR: R$ 10.870,00 (Dez Mil, Oitocentos e Setenta Reais)
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA SALES
EXTRATO DE NOTA EMPENHO
quinta-feira, 01 de outubro de 2009
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06181118425900000
VALOR: R$ 15.440,00 (Quinze Mil, Quatrocentos e Quarenta
Reais)
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA SALES
EXTRATO DE NOTA EMPENHO
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/
SEGUP e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES (CONVÊNIO N° 152/2007SENASP/MJ), PARA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE02444
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06181118425900000
VALOR: R$ 10.360,00 (Dez Mil, Trezentos e Sessenta Reais)
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA SALES
EXTRATO DE CONTRATO
Número de Publicação: 31902
N° DO CONTRATO: 093/2009.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 004/2009 –
SEGUP.
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Publica,
CNPJ/MF
N°
05.054.952/0001-01
e
a
Empresa
B.L
MOLDONADO DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO – EPP CNPJ/MF
Nº.07.372.336/0001-24.
OBJETO: 05 (cinco) CAMERA DIGITALSONY S-730, 05 (cinco
) FILMADORA SONY HC62 e 08(oito) PROJETORES EPSON
POWERLITE S6.
VIGENCIA: 08/09/2009 a 07/09/2010.
VALOR: R$ 22.119,44(vinte e dois mil cento e e dezenove reais
e quarenta e quatroo centavos)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
CONVÊNIO
077/2007
MJ/ SENASP, referente a meta funcional programática:
21.101.06.128.1211.4730, natureza da despesa 449052.
FONTE DE RECURSOS: 0106 e 0121.
FORO: Comarca de Belém – PA.
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2009.
ORDENADOR DE DESPESA: José Ferreira Sales.
ENDEREÇO DO CONTRATADO: SEGUP – Rua Arcipreste Manoel
Teodoro, 305 – Belém/PA.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/
SEGUP e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES (CONVÊNIO N° 152/2007SENASP/MJ), PARA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE02447
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06181118425900000
VALOR: R$ 12.090,00 (Doze Mil e Noventa Reais)
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA SALES
EXTRATO DE NOTA EMPENHO
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/
SEGUP e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES (CONVÊNIO N° 152/2007SENASP/MJ), PARA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE02430
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06181118425900000
VALOR: 61.990,00 (Sessenta e Um Mil, Novecentos e Noventa
Reais)
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2009
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA SALES
EXTRATO DE NOTA EMPENHO
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/
SEGUP e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES (CONVÊNIO N° 152/2007SENASP/MJ), PARA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.
NOTA DE EMPENHO: 2009NE02431
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTA Nº 0044/2009
Número de Publicação: 31827
LOCAL E DATA : Belém, 22 de setembro de 2009.
PARTES : Termo de Compromisso que entre si celebram a
Corregedoria Geral de Polícia Civil do Estado do Pará e o
servidor de matrícula nº 5411971/1;
OBJETO : Este compromisso objetiva o ajustamento de conduta
do servidor, com base nos dispositivos legais da PORTARIA Nº
010/2006-GAB/CORREGEPOL;
DECISÃO : Homologar o Termo de Ajustamento de Conduta e
remessa para publicação.
ELIZABETE SANTA ROSA FARIAS DOS SANTOS
Corregedora Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 0983/09 -GAB/CORREGEPOL de
24/9/2009
Número de Publicação: 31993
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da
fuga de presos ocorrida no dia 15/09/09 na Seccional do Paar,
conforme BOP nº 00009/2009.005158-4, Ofício nº 3064/DPM e
anexos;
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Executivo 4 QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2009