Nº 91, sexta-feira, 13 de maio de 2011
Diário Oficial do Distrito Federal
Chefe da Unidade Administrativa Geral, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do
Distrito Federal, no uso das suas atribuições delegadas pelo inciso IV do artigo 96, da Portaria
n° 41, de 22 de março de 2004, face às informações contidas nos autos, de acordo com o Pregão
Eletrônico n° 814/2010 e com artigo 4° do Decreto n° 26.851, de 30 de maio de 2006, conforme o disposto na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, aplico a Firma Office Mix Atacadista
Ltda., multa do valor de R$ 7,19 (sete reais e dezenove centavos), tendo em vista a não entrega
do material da Nota de Empenho nº 2011NE00108. Brasília/DF, 11 de maio de 2011. Marcos
Vasconcellos Torres – Chefe da Unidade de Administração Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
EDITAL Nº 44, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2010, DE 9 DE MAIO DE 2011.
RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DA SINDICÂNCIA DA VIDA
PREGRESSA E INVESTIGA­ÇÃO SOCIAL DE CANDIDATO EM SITUAÇÃO
SUB JUDICE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA
CARREIRA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
CARGO DE ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao MSG
2010.00.2.010492-3, TORNA PÚBLICO o resultado definitivo da fase da sindicância da vida
pregressa e investigação social do candidato em situação sub judice do concurso público para o
cargo de Atendente de Reintegração Social, da Carreira Pública de Assistência Social, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, conforme segue.
1. DO CANDIDATO CONSIDERADO RECOMENDADO
1.1. Resultado definitivo da fase da sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato em situação sub judice considerado recomendado para o cargo de Atendente de Reintegração
Social - Código 202, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato. 104130662,
JAQUELINE ROCHA DE ARAUJO (candidato sub judice).
ALÍRIO NETO
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DIARIAS
Em 12 de maio de 2011.
Processo nº 310/2011; Beneficiário: JOSÉ ROBERTO ALCURI JÚNIOR; Evento: Encontro
Técnico Regional; Local do Evento: São Paulo - SP; Período de realização do evento: 18 e
19/05/2011; Quantidade de Diárias: 2 e ½ (duas e meia).
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2011.
Para efeito do que estabelece o art. 13, inciso XIII, do Decreto Distrital nº 23.460/02, informo
o resultado do julgamento do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação dos serviços de
copeiras e garçons com fornecimento de insumos por demanda. Empresa Vencedora: Ágil
Serviços Especiais Ltda.
Brasília/DF, 12 de maio de 2011.
WILDSON PRADO OLIVEIRA
Pregoeiro
INEDITORIAIS
REX COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 33/2011, para a atividade
de Posto de Abastecimento de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação de Veículos na Área
Especial “D” Sul – PLL, Taguatinga/DF. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental.
Osvaldo Pessoa de Carvalho - Sócio.
DAR-585/11.
ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, INDUSTRIAL E PRESTADORA
DE SERVIÇOS DO RIACHO FUNDO II – ASSEMIPRES
CNPJ 06.099.336/0001-30
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente no uso das atribuições do seu Estatuto Social CONVOCA seus Associados para uma
Assembleia Geral Extraordinária, na Sede da Associação na QN14A, Conj. 4., Casa 8 as 19 hs. do
dia 13/5/2011 para tratarmos de assuntos do interesse de todos inscritos para serem contemplados
na Área do Riacho Fundo II e pela ordem informar a posse da Nova Diretoria da ASSEMIPRES, no
dia 17/5/2011 .conforme já publicado no jornal local no dia 21 de abril de 2011. A convocação de
todos que não compareceram na data estipulada onde se deu um prazo de 10 dias sob pena de serem
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substituídos no ensejo, os Associados terão mais 5 dias a partir desta publicação a comparecerem na
Sede para tratar de assuntos dos seus interesse. O não comparecimento explicará a substituição de
todos, ANA CRISTINA PACHECO DA SILVA, 02293286100, ADRIANA CAMPOS FERREIRA,
72037920130, CLAUDIO CAETANO VIEIRA 52349683168, DIEGO GONZAGA DA SILVA,
00441400000, GABRIELDIAS DE OLIVEIRA, 71150323191IGOR PEREIRA JACOBINA,
714888014191, JILEY FERNANDES DO NASCIMENTO, 00508017165, JOAO BATISTA DO
COUTO, 45346470697, ROSILENE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO 00547771193, VANESSA
CARDOSO DOS SANTOS70494479191, TAÍSA STAFANI OLIVEIRA SOUZA, 00483513180,
sem mais MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Ex. Presidente do Mandato Anterior. Endoçado
pela Presidente Atual ANA MARIA V. SANTIAGO.
DAR-584/11.
POSTO TIRADENTES LTDA.
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (REFORMA)
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação (reforma) nº 15/2011, para
a atividade de Posto de Abastecimento de combustíveis, Lavagem e Lubrificação de Veículos,
na SPM-EPIA/Sul, Conjunto “F”, Lote 05, Candangolândia/DF. Foi determinada a elaboração
de Estudo Ambiental. Hugo Januário da Silva - Gerente.
DAR-586/11.
COOHAPM/DF - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS
POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO 11º BATALHÃO
DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DF.
O Sr. Humberto dos Santos Silva, Presidente da Comissão de Constituição da Cooperativa Habitacional do 11º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, CONVOCA todos os Policiais
Militares do 11º BPM interessados em fazer parte desta cooperativa, para Assembleia Geral de
Constituição, a realizar-se no dia 13/6/2011, às 14:00, na Escola Superior de Medicina, situada
na QS 301, Área Especial, (ao lado do conselho tutelar), para tratarem dos seguintes assuntos:
a) Discussão e Aprovação do Estatuto Social da Entidade; b) Eleição dos Membros do Conselho
de Administração; c) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal; d) Assuntos Gerais. Samambaia/
DF, 10 de maio de 2011. Humberto dos Santos Silva, Presidente da comissão de constituição
da COOHAPM/DF.
DAR-583/11.
S/A CORREIO BRAZILIENSE
CNPJ: 00.001.172/0001-80 - NIRE: 53 3 0000129-4
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2011.
DATA, LOCAL E HORA: Aos 27 dias do mês de abril de 2.011, na sede social da Companhia, no
SIG/Sul, quadra 02, nº 340, Brasília/DF, às 17:00 horas. QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇA: Comprovado nos termos do art. 125, da Lei n° 6.404/76, conforme assinaturas apostas
no “Livro de Presença”, pelos acionistas presentes e representados, correspondente a mais de ¾
(três quartos) do capital votante. Presente também, os membros efetivos do Conselho Fiscal e o
Dr. Gilberto Galinkin, da Baker Tilly Brasil MG Auditores Independentes. CONVOCAÇÕES:
Publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal nos dias 18 de abril de 2011, página 64, 19 de abril
de 2011, página 80, e 20 de abril de 2011, página 57, e no jornal “Correio Braziliense”, nos dias
18 de abril de 2011, página 10, caderno “Economia”, 19 de abril de 2011, página 8, caderno “Política” e no dia 20 de abril de 2011, página 31, caderno “Cidades”, com a seguinte Ordem do Dia:
a) aumento do capital social com a utilização de parte da Reserva de Ágio, e; b) reforma do Estatuto Social. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a Presidência desta assembléia o Sr. Álvaro
Augusto Teixeira da Costa, Diretor Presidente da Sociedade, nos termos do artigo 16, do Estatuto
Social, que convidou o Sr. Evaristo de Oliveira, Diretor Vice-Presidente Executivo da Sociedade,
para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Iniciados os trabalhos, verificou-se o seguinte:
a) o Sr. Presidente apresentou Proposta da Diretoria, para aumento do Capital Social, aprovada em
sua reunião de 05 de abril de 2.011, nos seguintes termos: “Pela presente, propomos aos Senhores
Acionistas o aumento do capital social desta Companhia, com a utilização do saldo de reserva de
ágio, constante do Patrimônio Líquido, no valor de R$ 24.616.724,46 (vinte e quatro milhões,
seiscentos e dezesseis mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos), e que
pretende usar parte deste saldo para aumento do capital social, no valor de R$ 22.860.000,00
(vinte e dois milhões, oitocentos e sessenta mil reais), restando, portanto, um saldo na referida
conta no valor de R$ 1.756.724,46 (hum milhão, setecentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e
vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). Assim, a nova expressão do capital social passa de
R$ 7.140.000,00 (sete milhões, cento e quarenta mil reais), para R$ 30.000.000,00 (trinta milhões
de reais), mediante a emissão de 22.860.000.000 (vinte e duas bilhões e oitocentas e sessenta
milhões) novas ações, sendo 15.005.304.000 (quinze bilhões, cinco milhões e trezentas e quatro
mil) ações ordinárias e 7.854.696.000 (sete bilhões, oitocentas e cinqüenta e quatro milhões, seiscentas e noventa e seis mil) ações preferenciais, em tudo idênticas às atualmente existentes, no
valor nominal de R$ 1,00 (hum real) por lote de 1.000 (hum mil) ações, a serem distribuídas entre