IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS NA
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Márcio R. D’Avila
Doutorado em Arquitetura e Urbanismo - Formado pela Universidade de Kassel, Alemanha e-mail: e-mail: [email protected] - homepage: www. mrdavila-architecture.com
Resumo
Proposta: Este trabalho tem como objetivo relatar a experiência com a construção de três habitações
prototípicas no Estado do Rio Grande do Sul. Método de pesquisa/Abordagens: A partir de hipóteses
envolvendo sustentabilidade, materiais e técnicas de construção não convencionais, possibilidade de
participação efetiva, sensibilização, cooperativismo, autonomia e geração de renda relacionadas à
habitação de interesse social, optou-se pela metodologia da pesquisa-ação, conciliando-se teoria e
prática no intuito de garantir a participação de diversos atores da sociedade em todo o processo
construtivo. Os referenciais teóricos que sustentaram o estudo do processo de sensibilização dividemse em três eixos: sustentabilidade, geração de renda e participação. Resultados: Das hipóteses
elaboradas como ponto de partida para investigar o processo de sensibilização para implementação de
tecnologias sustentáveis na habitação de interesse social, as experiências realizadas demonstraram que
três delas foram inteiramente confirmadas e uma confirmou-se parcialmente. O cooperativismo
habitacional demonstrou ter um bom potencial para a implementação de uma construção alternativa
sustentável, na medida em que a reflexão e o questionamento possam, paralelamente, restabelecer os
princípios de autogestão como base de sua organização. Contribuições/Originalidade: Estudo do
processo de sensibilização para implementação de tecnologias sustentáveis na habitação de interesse
social com ênfase às cooperativas habitacionais.
Palavras-chave: habitação de interesse social; sustentabilidade; cooperativismo habitacional;
tecnologias alternativas.
Abstract
Propose: The objective of the present paper is to report three experiences with prototype buildings at
the state Rio Grande do Sul. Methods: The scientific method of investigation used in this work was
the research-action method that reconciles the theoretical and practical work. Findings: The
residential building societies can be a possibility for implementation of sustainable alternatives in
social buildings if the principles of self-administration are available. Originality/value: Study of
sensitization process for implementation of sustainable technologies in the social buildings with
emphasis in residential building societies.
Keywords: social housing; sustainability; residential building societies; alternative technologies.
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1
INTRODUÇÃO
O difícil acesso de grande parte da população brasileira à aquisição da casa própria, uma política
habitacional que não corresponde à efetiva resolução do déficit habitacional1, a renda familiar
insuficiente para cumprir os requerimentos dos contratos dos financiamentos habitacionais2 existentes
e o desemprego compõem o quadro de uma população que, não tendo onde morar, ocupa áreas não
urbanizadas.
Os projetos habitacionais de interesse social financiados pelo Estado, através de programas de
combate ao déficit habitacional, apresentam uma tipologia habitacional limitada e a ausência da
integração de aspectos mais sustentáveis. A utilização de materiais de construção manufaturados gera
efeitos ambientais significativos. A produção de materiais de construção utiliza fontes de energia
quase sempre não renováveis e mais, esses materiais e componentes provêm de matérias-primas
subtraídas e obtidas com alterações ambientais por vezes irreversíveis. As dimensões das habitações
não correspondem às necessidades dos moradores. A escolha dos materiais utilizados na construção e
o planejamento arquitetônico não levam em conta as variações climáticas do local e seus efeitos sobre
o conforto térmico dos moradores.
Por outro lado, está ausente, na construção da habitação de interesse social a participação ativa do
futuro morador no processo de decisão e na concepção do projeto habitacional. Isto decorre da
condução centralizadora das políticas públicas habitacionais, limitando o desenvolvimento dos
princípios participativos e cooperativos das famílias beneficiadas. Ademais, a resolução do déficit
habitacional não está circunscrita à mera construção de moradias sem considerar aspectos de ordem
socioeconômico, ambiental e participativo.
Ante esta realidade, a população tem criado alternativas para resolver a problemática habitacional.
Uma destas alternativas é a criação de cooperativas habitacionais.
2
OBJETIVO
Neste artigo, pretende-se relatar parte das experiências realizadas com a construção de três habitações
prototípicas no Estado do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo apresentar os resultados obtidos no
processo de sensibilização para a utilização de tecnologias sustentáveis na construção de uma das
habitações prototípicas executada na cooperativa habitacional COOHAP, no município de São
Leopoldo.
3
METODOLOGIA
A escolha da cooperativa habitacional COOHAP, como objeto de estudo do processo de
sensibilização, deve-se ao fato de ser o cooperativismo habitacional uma alternativa crescente ao
acesso à terra e à habitação. Como propostas institucionais para a solução do problema habitacional, as
cooperativas já usufruem de estrutura que favorece a organização, participação e implementação de
tecnologias sustentáveis na habitação de interesse social.
A metodologia utilizada foi a Pesquisa-ação, onde procurou-se garantir a participação de cooperados,
Estado, empresas locais e instituições em todo o processo construtivo da habitação prototípica. Foram
utilizados no protótipo materiais e técnicas não convencionais na elaboração e execução do projeto
instigando a participação de todo o grupo.
1
O déficit habitacional no país foi estimado em 6.656.526 unidades no ano de 2000. A maior incidência é urbana
e corresponde a 81,3 % do montante brasileiro (IBGE, 2003).
2
Dentre os Brasileiros diretamente afetados pelo déficit habitacional 97,2% não tem acesso ao crédito
(KHOTARI, 2004).
- 337 -
3.1
Apresentação gráfica da metodologia
Primeira experiência com Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, integrantes de diferentes
movimentos sociais e cooperados da COOHAP.
Pesquisador
Segunda experiência com a cooperativa COOHAP, Estado, empresas locais e instituições.
Sensibilização da esfera pública e sociedade civil para o desenvolvimento sustentável, o trabalho participativo, a
geração de trabalho e renda e discussão sobre a política habitacional de interesse social vigente.
Figura 1 - Metodologia de pesquisa “Pesquisa-Ação” (D`AVILA, 2006).
4
REFERENCIAL TEÓRICO
Os referenciais teóricos que sustentaram o estudo do processo de sensibilização na cooperativa
habitacional COOHAP dividem-se em três eixos relacionados complementarmente entre si: o conceito
de sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável a partir de Joan Martinez Alier; a pedagogia dos
oprimidos no processo de transformação social a partir do pensamento de Paulo Freire e o conceito de
economia solidária elaborado por Paul Singer.
Estes referenciais foram fundamentais por configurarem pressupostos para a busca da sensibilização
dos envolvidos na implementação da sustentabilidade no ambiente construído e para a multiplicação
da construção alternativa sustentável em projetos habitacionais, levando os futuros moradores à
compreensão da importância da utilização de técnicas alternativas e materiais não convencionais de
forma coletiva, participativa e autogestionária.
5
HABITAÇÕES PROTOTÍPICAS
No período entre agosto de 2002 e fevereiro de 2005 foram realizadas as atividades de pesquisa e a
construção de três habitações prototípicas (Figuras: 1, 2 e 3). Antecedeu à construção da habitação
prototípica na cooperativa habitacional COOHAP a construção de uma habitação prototípica em
trabalho conjunto com Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra-MST. Após a construção do
protótipo em trabalho conjunto com a cooperativa habitacional COOHAP construiu-se uma terceira
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habitação prototípica em conjunto com a Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul-ABDSul. A
construção deste terceiro protótipo foi resultado das atividades anteriores realizadas.
- Primeira habitação prototípica- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST:
O projeto foi realizado em trabalho conjunto com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e
o Grupo de Estudos de Bioarquitetura GEBA, no Assentamento Filhos de Sepé, em Águas Claras no
Município de Viamão. Entre 22 e 26 de março de 2004 foi realizada uma oficina teórico-pratica, na
qual participaram 26 pessoas de diversos movimentos sociais de diferentes Estados brasileiros,
estudantes de universidades, técnicos, engenheiros, arquitetos e cooperados da cooperativa
habitacional COOHAP.
As atividades que orientaram a oficina teórico-prática foram tecnologias construtivas com a utilização
de materiais vernaculares na construção da habitação prototípica com uma área construída de 54m². A
participação de três cooperados da cooperativa COOHAP na experiência realizada no assentamento do
MST teve como objetivo: proporcionar à esses uma experiência prática na utilização de tecnologias
alternativas e sustentáveis; despertar o interesse e confiança do grupo para uma tecnologia não
convencional e sensibilizar a direção da cooperativa para a construção da habitação prototípica na
cooperativa habitacional3 (Figura 2).
- Segunda habitação prototípica- Cooperativa habitacional COOHAP:
A habitação prototípica apresenta uma área total de 66,50m² e foi construída no período compreendido
entre abril 2004 e fevereiro 2005. Nesse período procedeu-se a organização da comunidade através da
formação de grupos de trabalho para a produção dos materiais e construção do protótipo. Para atingir
tal objetivo realizaram-se oficinas com os associados da cooperativa para a capacitação da mão-deobra, bem como palestras de formação e conscientização sobre a construção sustentável.
Os materiais de construção utilizados na habitação prototípica foram matérias primas oriundas da
região, materiais de construção convencional e elementos construtivos produzidos ou fornecidos por
empresas locais.
O processo de construção da habitação prototípica foi conduzido por dois grupos de trabalho. O
primeiro grupo foi responsável pela produção dos adobes para o protótipo e o segundo grupo ficou
responsabilizado pelos trabalhos da construção da habitação prototípica. O número total de
integrantes, em ambos os grupos de trabalho, oscilavam entre 12 a 15 pessoas (Figura 3).
- Terceira habitação prototípica- Sentinela do Sul:
A habitação prototípica foi construída no período compreendido entre março e novembro de 2005 no
município de Sentinela do Sul. O protótipo desenvolvido em conjunto com a Associação de
Agricultura Biodinâmica do Sul-ABDSul apresenta uma área construída de 48,90m². Entre 17 e 22 de
outubro de 2005 foi realizada uma oficina teórico-pratica. A formação profissional dos participantes
desta oficina eram, em sua maioria, engenheiros, arquitetos e estudantes de Arquitetura, num total de
15 participantes. Os objetivos desta oficina foram: a) a formação de mão-de-obra para a execução de
outros projetos e b) a divulgação da tecnologia de construção com fardos de palha para a comunidade
e para a esfera pública local. Foram incorporados neste projeto elementos construtivos aplicados na
construção da habitação prototípica realizada na cooperativa habitacional COOHAP (Figura 4).
3
O grupo além de ter contato prático com as tecnologias utilizadas na construção desta habitação prototípica,
tiveram também, a possibilidade de conhecer outros sistemas alternativos, como por exemplo: cisternas para a
coleta da água da chuva, sistema de esgoto anaeróbico e paisagismo produtivo.
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Figura 2 - Habitação prototípica - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST.
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Figura 3 - Habitação prototípica - cooperativa habitacional COOHAP.
- 341 -
Figura 4 - Habitação prototípica - Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul-ABDSul.
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6
ANÁLISE DE RESULTADOS
As conclusões, aqui apresentadas, fazem parte da tese de doutorado do autor, que teve como objetivo
geral sensibilizar a sociedade para a questão da sustentabilidade no objeto construído, através da
participação dos futuros moradores, dos órgãos públicos, dos institutos e das instituições de ensino
buscando o fomento à implantação de tecnologias não convencionais com menor impacto ambiental
no ambiente construído.
Trabalhou-se, principalmente, nas seguintes hipóteses:
a) Através da construção de uma habitação prototípica, utilizando materiais e técnicas de construção
não convencionais, é possível sensibilizar a sociedade civil e o Estado na implementação da
sustentabilidade no ambiente construído;
b) A sensibilização para a implementação da sustentabilidade nos projetos de habitação é possível
através da participação efetiva dos futuros moradores e dos órgãos públicos no processo construtivo;
c) A utilização de técnicas alternativas e materiais não convencionais, trabalhadas coletivamente em
oficinas práticas, possibilitam a aceitação e a identificação das pessoas para com estas tecnologias e
materiais sustentáveis;
d) As cooperativas habitacionais, como via institucional para a solução dos problemas de moradia,
poderiam ser multiplicadoras dos processos alternativos de construção sustentável, por usufruírem de
uma estrutura que favorece a organização, a participação e a implementação da construção sustentável.
As três primeiras hipóteses confirmaram-se integralmente, a última, parcialmente.
A participação das pessoas no processo da construção da habitação prototípica não demonstrou
somente o êxito na sensibilização para uma alternativa de habitação sustentável, a viabilidade na
geração de renda, mas, para além disso, provocou a reflexão sobre os princípios do cooperativismo e o
questionamento do papel do cooperado. A capacitação dos cooperados e o acompanhamento do Estado
foram fundamentais, conferindo credibilidade e confiabilidade ao projeto por parte do grupo.
A estrutura organizacional da cooperativa habitacional COOHAP apresentou limitações nos processos
de decisão, sendo estas centralizadas, configurando uma práxis que excluía seus cooperados da
participação e do sentimento de responsabilidade. A centralização das decisões induz o cooperado à
dependência da estrutura administrativa desarticulando o grupo cooperado e, conseqüentemente,
dificultando a autonomia. A descentralização organizacional em uma estrutura que tenha como
princípio básico a autogestão requer uma revisão a qual, percebeu-se nesta pesquisa, é alcançável
através de um processo prático e contínuo. O cooperativismo demonstrou ter um bom potencial para a
solução dos problemas habitacionais e para a implementação de uma construção alternativa
sustentável, na medida em que a reflexão e o questionamento possam, paralelamente, restabelecer os
princípios de autogestão como base de sua organização.
A divulgação do projeto produziu uma dinamicidade nas discussões sobre outros parâmetros que
possam vir a determinar as políticas públicas, quais sejam: o déficit habitacional, numa perspectiva
mais abrangente; a sustentabilidade; a geração de renda e a participação. O processo de construção da
habitação prototípica na cooperativa habitacional COOHAP gerou no grupo uma reflexão sobre esses
parâmetros levandos, a partir dessa, a indagação do grupo aos órgãos responsáveis pela política
pública habitacional sobre uma outra forma de habitação, que lhes proporcione além da moradia, renda
e um meio ambiente sustentável.
Como resultados alcançados através das ações decorrentes do processo de construção da habitação
prototípica, considera-se fundamentalmente importantes os que dizem respeito à compreensão e à
crença na aplicabilidade material dos princípios teóricos, tanto por parte das pessoas que participaram
das oficinas de construção dos protótipos, quanto das autoridades governamentais e técnicos.
A sensibilização da sociedade civil, a qual induziu à reflexão sobre as políticas públicas habitacionais,
foi um primeiro passo para um processo que implemente aspectos sustentáveis na habitação de
interesse social. A habitação prototípica, a partir da prática, possibilitou a integração de elementos, que
nesse caso são os referencias teóricos. Os grandes desafios nesta pesquisa foram a diversidade de
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interesses nos variados níveis da esfera pública e a presença de centralização de poder na cooperativa
habitacional investigada.
7
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8
AGRADECIMENTOS
O autor gostaria de agradecer a Prof.ª Maria Dagmar Laus pela revisão deste artigo.
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