Ministério das
Cidades
Seminário “Financiamento para o Acesso Universal
à Água e a Eletricidade”
Financiamento para o Saneamento
Fontes, Programas , Dificultadores e
Realizações
OSWALDO SERRANO DE OLIVEIRA
Gerente Nacional de Acordos Internacionais
Saneamento e Infra-estrutura
Brasília, 12 de novembro de 2006
CAIXA/Superintendência Nacional de Saneamento e
Infra-estrutura
Saneamento: déficits de serviços e necessidade de
financiamento
Financiamento: Fontes e Programas
Parcerias público-privadas em saneamento
Superintendência Nacional de Saneamento e
Infra-estrutura – SUSAN
Missão
“Apoiar a implantação, ampliação e a melhoria de serviços de
saneamento ambiental e de infra-estrutura voltada para o
desenvolvimento urbano, por meio de repasses e financiamentos
convencionais ou estruturados, com equilíbrio econômico-financeiro
e maximização de resultados.”
Superintendência Nacional de Saneamento e
Infra-estrutura – SUSAN
Abastecimento de água
Superintendência Nacional de Saneamento e
Infra-estrutura – SUSAN
Esgotamento sanitário
Superintendência Nacional de Saneamento e
Infra-estrutura – SUSAN
Resíduos sólidos
Superintendência Nacional de Saneamento e
Infra-estrutura – SUSAN
Apoio à Gestão de
Recursos Hídricos
Superintendência Nacional de Saneamento e
Infra-estrutura – SUSAN
Urbanização de
Áreas Degradadas
Superintendência Nacional de Saneamento e
Infra-estrutura – SUSAN
Drenagem de Águas
Pluviais
Superintendência Nacional de Saneamento e
Infra-estrutura – SUSAN
Equipamentos
Comunitários
Superintendência Nacional de Saneamento e
Infra-estrutura – SUSAN
Infra-estrutura Rodoviária
Superintendência Nacional de Saneamento e
Infra-estrutura – SUSAN
Transportes Urbanos
Superintendência Nacional de Saneamento e
Infra-estrutura – SUSAN
Energia
CAIXA/Superintendência Nacional de Saneamento e
Infra-estrutura
Saneamento: déficits de serviços e necessidade de
financiamento
Financiamento: Fontes e Programas
Parcerias público-privadas em saneamento
Déficits de atendimento
Urbano  água: 7,5%
 esgoto (rede coletora): 43,9%
 tratamento de esgoto: 64,4%
Rural  água: 61%
 esgoto (rede coletora + fossa): 38%
Déficits e desigualdades
distribuição percentual do déficit urbano em água e esgotos por classes
de rendimento mensal domiciliar em salários mínimos
domicílios particulares permanentes urbanos: 42,1 milhões
déficit em nº de unidades:
Água
esgoto
69,3%
10,4%
44,7%
57,4%
fonte: IBGE, PNAD 2003
abastecimento de água
esgotamento sanitário
15,6%
19,3%
13,9%
9,1%
4,6%
até 3 sm
mais de 3 a 5 sm
mais de 5 a 10 sm
7,9%
mais de 10 sm
1,4% 1,5%
sem declaração
Necessidade de Investimentos para a Universalização
R$ milhões
Regiões/
Investimentos
Norte
Em 2000
Em 2010
Em 2020
6.753,8
11.274,6
16.307,3
Nordeste
16.888,5
27.318,8
37.324,6
Sudeste
27.165,5
50.349,3
74.404,0
Sul
12.984,2
23.211,0
33.055,2
6.320,3
11.470,2
17.314,0
70.112,3
123.623,8
178.405,0
Centro-Oeste
Brasil
Fonte: MCidades
CAIXA/Superintendência Nacional de Saneamento e
Infra-estrutura
Saneamento: déficits de serviços e necessidade de
financiamento
Financiamento: Fontes e Programas
Parcerias público-privadas em saneamento
Programa Saneamento para Todos (FGTS)
 AGENTE FINANCEIRO
- Caixa Econômica Federal
- Outras instituições financeiras devidamente habilitadas
pelo Agente Operador
 AGENTE OPERADOR
- Caixa Econômica Federal (Superintendência Nacional
de Fundo de Garantia)
 GESTOR DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
- Ministério das Cidades
Programa Saneamento para Todos – Setor Público
Modalidades:
• Abastecimento de água
• Esgotamento sanitário
• Saneamento Integrado
• Manejo de Águas Pluviais
• Desenvolvimento Institucional
• Manejo de Resíduos da Construção e Demolição
• Preservação e Recuperação de Mananciais
• Manejo de Resíduos Sólidos
• Estudos e Projetos
Programa Saneamento para Todos – Setor Público
Condições:
• Carência: prazo de execução + 4 meses, com limites máximos
variáveis entre 12 e 48 meses, conforme modalidade pleiteada.
• Amortização: conforme a modalidade até 240 meses, SAC,
limitado à vida útil do empreendimento
• Contrapartida: mínima de 10% do valor do investimento
• Taxa de juros: de 5% a 8% ªª, conforme modalidade, + TR
• Taxa de risco de crédito: definida de acordo com o “rating” do
tomador, pelo Agente Financeiro.
• Taxa de Administração: 2,0% ªª (carência e amortização).
• Desembolso: parcelas mensais, respeitado o cronograma físicofinanceiro
• Garantias: vinculação de receitas tarifárias e outras
• Orçamento de Contratação p/ 2006: R$ 2,06 bilhões.
Programa Saneamento para Todos – Setor Privado
Modalidades:
• Abastecimento de água
• Esgotamento sanitário
• Desenvolvimento Institucional
• Manejo de Resíduos da Construção e Demolição
• Manejo de Resíduos Sólidos
Programa Saneamento para Todos – Setor Privado
Condições:
• Carência: prazo de execução + 4 meses, com limites máximos
variáveis entre 24 e 48 meses, conforme modalidade pleiteada.
• Amortização: conforme modalidade, até 240 meses, limitado à
vida útil do empreendimento
• Contrapartida: mínima de 25% do valor do investimento
• Taxa de juros: de 5% a 8% ªª + TR
• Taxa de risco de crédito: definida de acordo com o “rating”do
tomador
• Taxa de administração: 2,0% ªª (carência e amortização).
• Desembolso: parcelas mensais, respeitado o cronograma físicofinanceiro
• Garantias: vinculação de receitas tarifárias e outras julgadas
necessárias
• Orçamento de Contratação p/ 2006: R$ 640 milhões.
Programa Saneamento para Todos – Setor Privado
Podem ser objeto de enquadramento no PROGRAMA
SANEAMENTO PARA TODOS, operações estruturadas de
financiamento em que, uma Sociedade de Propósito
Específico, de caráter privado, tome recursos para
implantação de projeto de água, esgoto ou lixo, com
garantia de recebíveis (estrutura de project finance).
Financia-se, nesse caso, 100% do investimento.
Recursos do Orçamento Geral da União
 Ministério das Cidades
 Ministério da Saúde
 Ministério da Integração Nacional
 Ministério do Meio-Ambiente
Contingenciamento de Crédito
 Res. C.M.N. nº 2827, com alterações introduzidas pelas Res. nº 3290,
3313, 3331 e 3338, permite contratações de operações de crédito em
saneamento ambiental da seguinte forma:
- R$ 484 milhões para empreendimentos de água, esgoto, resíduos sólidos
e D.I., observada a inscrição no CADIP;
- R$ 2,0 bilhões para empreendimentos de água, esgoto, resíduos sólidos e
D.I., conforme processo de habilitação promovido pelo Ministério das
Cidades;
- R$ 200 milhões para empreendimentos de drenagem, também
selecionados em processo conduzido pelo Ministério das Cidades;
- R$ 40 milhões para estudos técnicos voltados à estruturação de modelos
de parceria entre o setor público e o setor privado em saneamento
ambiental, destinados a municípios com população superior a 100.000
habitantes ou a consórcio de municípios que, em conjunto, tenham mais de
100.000 habitantes (empréstimo máximo de R$ 2 milhões).
Contingenciamento de Crédito
 Excepcionalidades:
• Empréstimos para drenagem e saneamento integrado
(PROSANEAR) no âmbito do P.A.F. dos Estados.
• Empréstimos às empresas públicas ou sociedades de
economia mista, consideradas estatais não dependentes, para
projetos de água, esgoto e D.I., que sejam contrapartida de
empréstimos internacionais, com exigências de licitação
internacional para obras e serviços.
• Captação de recursos por meio da emissão de títulos e
valores mobiliários, de acordo com normas da C.V.M.
Saneamento (FGTS) - Contratações e Desembolso
2003 – 2006
4.500.000.000
VALORES EM R$
4.000.000.000
3.500.000.000
3.000.000.000
2.500.000.000
2.000.000.000
1.500.000.000
1.000.000.000
500.000.000
0
TOTAL CONTRATADO
TOTAL DESEMBOLSADO
2003
2004
2005
2006
TOTAL
1.583.956.259
1.743.514.734
33.903.065
1.059.194.511
4.420.568.568
91.580.887
254.086.469
486.018.466
596.981.923
1.428.667.745
Acordos Internacionais
Operação de crédito Caixa - JBIC
- valor do acordo – US$ 300 milhões (moeda YEN)
- CAIXA atuará como Banco captador dos recursos, repassando aos
Estados/Municípios via sub-empréstimos
- objetivo: abastecimento de água e coleta/tratamento de esgotos nas
regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste
- Carta Consulta encaminhada pela CAIXA aprovada na COFIEX em
maio/2006
Acordos Internacionais
Financiamento de Projetos e Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos
Urbanos e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
- Objetivos:
etapa 1 - capacitação e assistência técnica do poder público local para elaborar
diagnósticos, planos, projetos, todo o processo de modelagem e montagem de
edital de licitação visando à concessão dos serviços de gestão de resíduos sólidos
ao setor privado, bem como dar suporte ao processo de certificação visando à
obtenção dos créditos de carbono.
etapa 2 – financiar via operadores privados 25 a 30 sistemas de gestão e
disposição final de resíduos sólidos e comercializar os créditos de carbono
gerados a partir dos projetos.
-Situação:
Carta Consulta protocolada no MPOG/SEAIN em 23 de maio/2006
Acordos Internacionais
Financiamento de Projetos e Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos
Urbanos e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
-Valor do acordo – US$ 245 milhões (moeda local – Real)
Discriminação
Valor US$ mil
%
50,000
20%
110,000
45%
Setor Privado
35,000
15%
Unidade de Carbono
50,000
20%
Banco Mundial
CAIXA
TOTAL
245,000
Acordos Internacionais
PRÓ-CIDADES
Financiamento do BID diretamente a municípios, em moeda local
(Real);
CAIXA atuará como parceira do BID na operacionalização do
Programa e, quando viável, no financiamento da contrapartida
local;
Para a primeira fase do Programa está prevista a contratação de
cerca 15 a 20 operações, totalizando empréstimo do BID no valor
de US$ 450 Milhões (não incluída a contrapartida);
Acordos Internacionais
PRÓ-CIDADES
Os investimentos se destinarão ao apoio a projetos urbanos
enquadrados nos seguintes componentes:
- Urbanização integrada de áreas degradadas de baixa renda;
- Trabalho de participação comunitária;
- Revitalização de áreas centrais de cidades;
- Infra-estrutura básica;
- Transporte urbano;
- Meio ambiente urbano;
- Resíduos sólidos;
- Drenagem urbana;
- Fortalecimento institucional de Municípios.
Acordos Internacionais
PRÓ-CIDADES
Municípios com Carta Consulta aprovada:
Fortaleza/CE; Natal/RN; João Pessoa/PB; Aracajú/SE; Vitória/ES;
Nova Iguaçu/RJ; Niterói/RJ; São Gonçalo/RJ; Duque de Caxias/RJ;
Belford Roxo/RJ; Londrina/PR; Itajaí/SC; Chapecó/SC.
CAIXA/Superintendência Nacional de Saneamento e
Infra-estrutura
Saneamento: déficits de serviços e necessidade de
financiamento
Financiamento: Fontes e Programas
Parcerias público-privadas em saneamento
O que pode ser PPP em Saneamento?
 Operação estruturada por meio da qual o parceiro privado se
responsabiliza pelo financiamento e construção de
empreendimento a ser operado pelo parceiro público (sistema
de locação).
 Concessão comum de serviço (Lei 8987/95), precedida ou não
de execução de obra, pela qual o parceiro privado se
responsabiliza por financiamento, construção e operação de
empreendimentos.
 Concessão patrocinada ou administrativa, conforme
previsto na Lei nº 11.079/04, que difere da comum pela
existência de pagamento, ao parceiro privado, por parte da
Administração Pública.
Operação Estruturada – Locação de Ativos
FGTS
A.
Licitação de Ativos Futuros pela
Companhia de Saneamento Básico
(CSB);
B.
Projeto de saneamento básico a
ser executado pelo Licitante
Vencedor através de uma SPESociedade de Propósito
Específico;
C.
A remuneração do contrato de
locação será por meio de
vinculação de determinadas
contas de consumidores finais.
D.
Após concluída a obra, o projeto
será locado pela SPE à CSB;
E.
A obra poderá ser financiada pela
CAIXA nos moldes de um project
finance com recursos
provenientes de repasses do
FGTS.
CONSUMIDORES
(C)
Vinculação
CONTAS
(E)
Remuneração
SERVIÇOS
Rating
Cash
Empréstimo
(D)
CSB
Locação
(A)
Obra
LICITANTE
VENCEDOR
$$
(B)
SPE
Garantia
PPP/EMBASA

(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
(vi)
Objeto: Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (SDO) –
Salvador – BA.
Ampliação da Estação Elevatória do Saboeiro (gradeamento
mecanizado, caixa de areia, sistema de tratamento de odores e
equipamentos de vazão de 2,3 m³/s, incluindo alimentação
elétrica alternativa).
Linha de Recalque da Elevatória.
Estação de Condicionamento Prévio (ECP)
Emissário terrestre (vazão de 5,9 m³/s; extensão = 1472m e
diâmetro = 1,6m
Emissário submarino (vazão de 5,9 m³/s; extensão = 3670m e
diâmetro = 1,6m.
Valor: R$ 165 Milhões
PPP/SABESP

Objeto:
. Expansão da ETA Taiaçupeba, de 10 m³/s para 15 m³/s,
além de obras complementares ( adutoras, elevatórias, etc).
. Serviços de gestão de barragens, gestão de energia
elétrica, disposição final de lodo e manutenção de
equipamentos.

Valor: R$ 270 milhões.
---------------------------------------------------------------------------(Operação de Locação de Ativos com a participação da
CAIXA, em fase de estudos)
Operação Estruturada/SANASA

Projeto: implantação do sistema de esgotamento sanitário
na bacia do rio Capivari, município de Campinas/SP interceptação e ETE Capivari

Valor: R$ 46.000.000,00
OBRIGADO
[email protected]
Superintendência Nacional de
Saneamento e Infra-estrutura
SBS – Quadra 4 – Lotes 3 e 4 – 2º andar
Brasília – DF
Fone: (61) 3206.8521