Programa Saneamento para Todos
SANEAMENTO BÁSICO
EDUARDO MAKSEMIV MATOSO
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Brasília/DF, 30 de Outubro de 2009
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Programa Saneamento para Todos
ORGANOGRAMA:
MINISTÉRIO DAS
CIDADES
SECRETARIA
NACIONAL DE
SANEAMENTO
AMBIENTAL
DEPARTAMENTO
DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E
ESGOTO
DEPARTAMENTO
DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
FINANCIAMENTO
OGU
Programa Saneamento para Todos
APROVAÇÃO: Resolução CCFGTS nº 476, de 31 de maio de 2005
OBJETIVO:
Promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população
urbana por meio de ações de saneamento, integradas e articuladas com ações de
outras políticas setoriais, por meio de empreendimentos destinados ao aumento da
cobertura e ao desenvolvimento institucional dos serviços públicos de saneamento
básico.
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Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Programa Saneamento para Todos
MODALIDADES:
 Abastecimento de Água;
 Esgotamento Sanitário;
 Manejo de Águas Pluviais;
 Manejo de Resíduos Sólidos;
 Saneamento Integrado;
 Desenvolvimento Institucional;
 Estudos e Projetos;
 Manejo de Resíduos da Construção e Demolição;
 Preservação e Recuperação de Mananciais.
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DESEMPENHO:
 Propiciar o aumento da eficiência dos prestadores;
 Incentivar a economia, eficiência e o desempenho adequado dos
empreendimento financiados;
 Garantir o retorno dos empréstimos concedidos;
 Conferir maior alcance social às aplicações do FGTS
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PARTICIPANTES:
 GESTOR DA APLICAÇÃO: Ministério das Cidades
 AGENTE OPERADOR: Caixa Econômica Federal / BNDES
 AGENTE FINANCEIRO: Instituições Financeiras Habilitadas pelo Agente Operador
 MUTUÁRIOS: Públicos e Privados
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MUTUÁRIOS PÚBLICOS:
Estados, Municípios, Distrito Federal e suas entidades da
administração indireta,inclusive as empresas públicas e sociedades de economia mista; as
empresas concessionárias e outros tipos de delegatários de serviços públicos de
saneamento básico.
MUTUÁRIOS PRIVADOS:
as empresas concessionárias ou sub-concessionárias
privadas de serviços públicos de saneamento básico e organizadas na forma de sociedades
de propósito específico para a prestação destes serviços públicos;
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TAXA DE JUROS, AMORTIZAÇÃO, CARÊNCIA, CONTRAPARTIDA:
Taxa de
Juros
Prazo Máximo
de Amortização
Prazo Máximo
de Carência
%a.a.
Anos
Meses
Manejo de Águas Pluviais
6,0
20
48
Saneamento Integrado
5,0
20
48
Modalidade
Contrapartida
Mínima
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
5%
Desenvolvimento Institucional
6,0
10
48
Resíduos da Construção e Demolição
6,0
15
48
Estudos e Projetos
6,0
5
48
Preservação de Mananciais
Resíduos Sólidos
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REQUISITOS NAS MODALIDADES PARA FINANCIAMENTO
 Abastecimento de Água:
Indicador de Perdas > 50%: Não Financiável projeto para aumento de produção
Indicador de Perdas entre 30% e 50%: Financiável quando acompanhado de
Programa de Redução de Perdas
 Manejo de Águas Pluviais:
Custo dos itens de manejo de águas pluviais ≥ 50% VE
Custo dos itens de pavimentação ≤ 35% VE
 Manejo de Resíduos da Construção Civil:
Existência de Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
 Preservação e Recuperação de Mananciais:
Existência de Plano de Recuperação e Preservação de Manancial
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SETOR PÚBLICO
LIMITES DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA SETOR PÚBLICO:
 Resolução Conselho Monetário Nacional nº 2.827, de 30/03/01
Consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.
 Resolução CMN nº 3.153, de 11/12/03
Inclui o art. 9°-B nos incisos I, II e III que definem o valor global de até R$ 2,9 bilhões.
 Resolução CMN nº 3.204, de 18/06/04
Altera o art. 9°-B nos incisos I, II e III, para o valor global de até R$ 3,3 bilhões.
 Resolução CMN nº 3.313, de 02/09/05
Inclui o inciso IV, para o valor global de até R$ 0,2 bilhões.
 Resolução CMN nº 3.331, de 28/11/05
Inclui o inciso V, para o valor global de até R$ 2,2 bilhões.
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SETOR PÚBLICO
LIMITES DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA SETOR PÚBLICO NO
PAC:
 Resolução CMN nº 3.437, de 22/01/07
Inclui o inciso VI, que define o valor global de até R$ 6 bilhões.
 Resolução CMN nº 3.542, de 28/02/08
Altera o inciso VI, para o valor global de até R$ 12 bilhões.
 Resolução CMN nº 3.686, de 19/02/09
Altera o inciso VI, para o valor global de até R$ 14,2 bilhões.
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SELEÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS: De competência do Gestor da Aplicação.
O Ministério das Cidades publicou a Instrução Normativa n° 04 de 22/01/2008 que
regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no
âmbito do programa SANEAMENTO PARA TODOS destacando as seguintes etapas:

ENQUADRAMENTO: De acordo com a caracterização na modalidade, os requisitos
institucionais, os requisitos de contrapartida e a funcionalidade.

Requisitos para Análise Institucional:
- Comprovar funcionamento do Órgão Prestador de Serviço;
- Comprovar regularidade da outorga ou da delegação da prestação do serviço
- Comprovar execução de política de recuperação de custos
- Apresentar Indicador de Suficiência de Caixa > 90%
- Termo de Anuência
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HIERARQUIZAÇÃO: Finalidade de classificar as propostas validadas.
CRITÉRIOS
INDICADORES DA SELEÇÃO
ATUAL
Aspectos Sociais
IDH e Regiões Metropolitanas
Situação de saúde
Taxa de Mortalidade Infantil
Prestação dos serviços
Índice de cobertura, tratamento e
perdas no sistema
Atividades de preparação da proposta
Projeto, Licenciamento Ambiental e
situação fundiária ou Titularidade de
área
Abrangência do Projeto
Multimunicipal, Obra estruturante
Desempenho do proponente mutuário
em Empreendimentos anteriores
Desempenho e existência de obras
paralisadas
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SELEÇÃO DE PROPOSTAS: Verifica as disponibilidades orçamentárias, as regras e os
limites aplicáveis para operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional com o setor
público e o regulamento da Seleção.
 VALIDAÇÃO DA PROPOSTAS: O agente financeiro verifica a compatibilidade do projeto
técnico com a proposta apresentada ao Ministério, a funcionalidade da obra e a viabilidade
financeira.
HABILITAÇÃO: Emissão do Termo de Habilitação.
CONTRATAÇÃO: Condicionada a análise de risco de crédito realizada pelo agente
financeiro e a autorização de endividamento emitida pela STN (entes federados).
 DESEMBOLSO: Prazo máximo para realização do primeiro desembolso 24 meses após a
contratação da operação, de acordo com a Resolução CCFGTS nº 576, de 30 de outubro de
2008. Um dos condicionantes para realização do primeiro desembolso é a assinatura do
Acordo de Melhoria de Desempenho – AMD.
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AMD – Acordo de Melhoria de Desempenho
CONDICIONANTE:
O estabelecimento do AMD é requisito para a contratação de operações de
crédito no âmbito das Resoluções CCFGTS nº 250/96 e CNM nº 3.153/03 e
da IN 05/2008, do Ministério das Cidades.
CONCEITO:
O Acordo foi instituído com a finalidade de induzir o prestador de
serviços de saneamento a melhorar seus indicadores institucionais, de
forma a aumentar sua eficiência e garantir o retorno dos empréstimos
concedidos.
Ministério das Cidades
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AMD – Acordo de Melhoria de Desempenho
OBJETO:
O estabelecimento de compromissos e metas visando:
- a melhoria do desempenho Institucional e Operacional do Prestador de
Serviços em Saneamento;
- a melhoria da qualidade, eficiência e eficácia da prestação dos serviços.
METAS:
As metas são calculadas com base na média do desempenho do PS
verificado nos últimos 2 anos e projetadas anualmente para os próximos 5
anos, para os seguintes indicadores:
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AMD – Acordo de Melhoria de Desempenho
INDICADORES PARA ÁGUA E ESGOTO:
 Índice de Perdas de Faturamento;
 Índice de Evasão de Receitas;
 Índice de Perdas por Ligação;
 Dias de faturamento comprometidos com Contas a Receber;
 Índice de Produtividade de Pessoal Total
 Índice de Hidrometação;
 Índice de Macromedição; e
 Indicador de Suficiência de Caixa
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AMD – Acordo de Melhoria de Desempenho
INDICADORES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS:
 Auto Suficiência Financeira;
 Taxa de Cobertura de serviços de Coleta de RDO – Resíduos Domiciliares ;
 Despesa per capita com manejo de RSU – Resíduos Sólidos Urbano;
 Taxa de Recuperação de materiais recicláveis em relação a quantidade de RDO e
RPU – Resíduos Públicos coletada;
 Taxa de empregados em relação à população urbana
 Taxa de aterramento de RDO e RPU em aterro sanitário.
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AMD – Acordo de Melhoria de Desempenho
DA AVALIAÇÃO DAS METAS:
O cumprimento das metas e condições do Acordo será avaliado anualmente pela
SNSA, com base nas informações declaradas pelo PS, e estão sujeitos a
auditoria.
O PS SERÁ CONSIDERADO ADIMPLENTE SE:
- atender as condições complementares do acordo; e
- cumprir pelo menos 4 das metas anuais de desempenho para Água e Esgotos
ou, 3 no caso de Resíduos Sólidos.
Ministério das Cidades
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AMD – Acordo de Melhoria de Desempenho
DAS PENALIDADES:
O PS CONSIDERADO INADIMPLENTE:
- Terá, os sistemas de saneamento ambiental sob sua gestão operacional,
considerados INABILITADOS para a celebração de novos contratos, enquanto
perdurar a inadimplência; e
- Terá os desembolsos SUSPENSOS de todos os contratos, caso deixe de atender
quaisquer dos itens I, II ou III das condições complementares.
NO CASO DE CONSTATAÇÃO DE FRAUDE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO PS:
- Ficará este INABILITADO para recebimento de novos financiamentos pelo período de
dois anos a contar da data da sua verificação.
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AMD – Acordo de Melhoria de Desempenho
DA VIGÊNCIA:
O Acordo entrará em vigor na data da assinatura e permanecerá vigente
enquanto tiver metas a serem cumpridas.
DA PRORROGAÇÃO:
Ocorrendo contratação de nova operação de crédito em exercício
subseqüente ao da celebração do Acordo, o mesmo será prorrogado por meio
de Termo Aditivo, estendendo-se as metas aos 5 anos seguintes a contar do
ano da nova contratação
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PROCESSOS SELETIVOS 2009:
IN 14/2009:
Destinado a complementar operações de crédito já contratadas no âmbito
do PAC/Saneamento nas modalidades Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
IN 15/2009:
Destinado a atender solicitações para novos empreendimentos nas
modalidades Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
 IN 25/2009:
Destinado a atender solicitações para novos empreendimentos na
modalidade de Manejo de Águas Pluviais
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IN 14/09 E IN 15/09
MODALIDADES:
 Abastecimento de Água
 Esgotamento Sanitário
CONTRAPARTIDA:
 Abastecimento de Água: Mínimo 10% do VI
 Esgotamento Sanitário: Mínimo 5% do VI
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE:
 Municípios com população igual ou maior a 50.000 habitantes,
 Capitais de Estado ou municípios integrante de RM
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PROCESSOS SELETIVOS:
METODOLOGIA:
 Publicação de Instrução Normativa de Abertura do Processo Seletivo.
 Cadastramento das Propostas pelo Tomador por meio de cartas-consultas em
sistema eletrônico do Ministério das Cidades.
 Envio de documentação para comprovação dos requisitos de viabilidade
institucional.
 Realização do enquadramento, hierarquização e pré-seleção das propostas.
 Análise preliminar dos projetos de engenharia das propostas pré-selecionadas e
reunião com os proponentes na SNSA para evitar a seleção de cartas-consultas sem
projeto ou com concepção inadequada.
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SETOR PRIVADO
LIMITES DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA SETOR PRIVADO:
Conforme disponibilidade financeira do FGTS
PROCESSO DE SELEÇÃO:
 Contínuo
 Enquadrado e Habilitado conforme demanda
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Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Programa Saneamento para Todos
PROCESSOS SELETIVOS 2009 – IN14/2009 COMPLEMENTAÇÃO:
UF
Nº de Projetos
Valor R$
( em milhões)*
BA
1
72,0
CE
1
114,3
DF
2
5,3
ES
3
48,4
GO
1
100,0
MG
5
183,3
PA
3
21,8
PB
2
52,6
PE
3
149,4
PR
2
17,7
RR
2
95,4
SC
10
154,1
SP
7
388,1
BRASIL
42
R$ 1.402,4
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
* VALORES REFERENTE AO VALOR DE
EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO
Programa Saneamento para Todos
PROCESSOS SELETIVOS 2009 – IN15/2009 NOVA SELEÇÃO:
Valor R$
( em milhões)*
UF
Nº de
Projetos
Valor R$
( em milhões)*
UF
Nº de Projetos
BA
2
236,0
PE
3
93,7
CE
1
41,3
PR
9
129,0
DF
1
38,6
RJ
8
450,6
ES
2
39,5
RN
2
145,0
GO
2
84,4
RS
14
231,7
MA
2
108,9
SC
2
90,4
MG
5
224,9
SE
1
33,3
MS
3
33,6
SP
6
219,1
PA
3
89,9
BRASIL
66
R$ 2.289,9
* VALORES REFERENTE AO VALOR DE
EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO
Ministério das Cidades
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Programa Saneamento para Todos
11 PROJETOS
10 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
Apucarana, Arapongas, Campo Mourão, Cascavel,
Cianorte, Irati, Lapa, Londrina, Toledo e Umuarama
INVESTIMENTO
R$ 159,1 MILHÕES
LONDRINA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA
APUCARANA – ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PARANÁ - PR
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CASCAVEL – ÁGUA E ESGOTO
Programa Saneamento para Todos
PROCESSOS SELETIVOS 2009 – IN 25/2009 MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS:
UF
Nº de
Projetos
Valor R$
( em milhões)*
CE
4
299,3
ES
2
80,6
GO
1
20,1
MA
1
12,3
MG
15
404,8
MS
1
33,5
PA
3
237,4
PE
6
49,1
RJ
4
326,3
RS
18
156,8
SC
6
134,3
SP
18
572,8
BRASIL
79
R$ 2.327,30
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
* VALORES REFERENTE AO VALOR DE
EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO
PAC SANEAMENTO
OPERAÇÕES SELECIONADAS E CONTRATADAS
Setor Público e Setor Privado - Consolidado
Programa
Saneamento para
Todos - PAC
TOTAL
Número de
Operações
FGTS
Valor
( em bilhões)
Número de
Operações
FAT/BNDES
Valor
( em bilhões)
Número de
Operações
Valor
( em bilhões)
Selecionado
1111
17,5
850
12,5
261
5,0
Contratado
911
11,4
684
7,5
227
3,9
Em Contratação
200
6,1
166
5,0
34
1,1
Valor em Bilhões: Valor de Empréstimo (em reais)
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PAC SANEAMENTO
OPERAÇÕES SELECIONADAS E CONTRATADAS
Setor Público - Consolidado
Programa
Saneamento para
Todos - PAC
TOTAL
Número de
Operações
FGTS
Valor
( em bilhões)
Número de
Operações
FAT/BNDES
Valor
( em bilhões)
Número de
Operações
Valor
( em bilhões)
Selecionado
1073
15,9
850
12,3
223
3,6
Contratado
883
9,8
694
7,3
189
2,5
Em Contratação
190
6,1
156
5,0
34
1,1
Valor em Milhões: Valor de Empréstimo (em reais)
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PAC SANEAMENTO
OPERAÇÕES SELECIONADAS E CONTRATADAS
Setor Privado - Consolidado
Programa
Saneamento para
Todos - PAC
TOTAL
Número de
Operações
FGTS
Valor
( em bilhões)
Número de
Operações
FAT/BNDES
Valor
( em bilhões)
Número de
Operações
Valor
( em bilhões)
Selecionado
38
1,6
02
0,2
38
1,4
Contratado
38
1,6
02
0,2
38
1,4
Em Contratação
0
0,0
00
0,0
00
0,0
Valor em Bilhões: Valor de Empréstimo (em reais)
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
EQUIPE DO PROGRAMA:
 01 Diretor de Departamento
 01 Gerente do Programa
 01 Assessor
 01 Especialista de Infraestrutura em Saneamento
 09 Analistas de Infraestrutura em Saneamento
 05 Engenheiros Temporários
 03 Agentes Administrativos
 01 Estagiário
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
INFORMAÇÕES:
REVISÃO DA PORTARIA MS 518/04 – CONTROLE E QUALIDADE DA ÁGUA PARA
CONSUMO HUMANO E PADRÕES DE POTABILIDADE
 PARA CONTRIBUIÇÕES E SUGESTÕES: http://189.28.128.179:8080/518 até 11/Nov
SEMINÁRIO REGIONAL DO PANORAMA DO SANEAMENTO BÁSICO
NO BRASIL E OFICINA DA CAMPANHA PLANO DE SANEAMENTO
BÁSICO PARTICIPATIVO
REGIÃO SUL / PORTO ALEGRE
SEMINÁRIO: 17 e 18 Novembro
OFICINA: 19 de Novembro
 INSCRIÇÕES: http://www4.cidades.gov.br/serpasa/src/inscricao/index
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
SAUS – SETOR DE AUTARQUIAS SUL - Quadra 01, Lote 1/6 – Bloco H
Edifício Telemundi II – 9º andar
CEP: 70070-010 – Brasília/DF
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
E-mail: [email protected] / Fone: 61 2108-1733
MARCIO GALVÃO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
E-mail: [email protected] / Fone: 61 2108-1914
JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS
GERENTE DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
E-mail: [email protected] / Fone: 61 2108-1653
Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
SAUS – SETOR DE AUTARQUIAS SUL - Quadra 01, Lote 1/6 – Bloco H
Edifício Telemundi II – 8º andar – sala 804
CEP: 70070-010 – Brasília/DF
E-mail: [email protected] / Fax: 61 2108-1444
EDUARDO MAKSEMIV MATOSO
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA
E-mail: [email protected] / Fone: 61 2108-1685
JACKELINE TATIANE GOTARDO
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA – CONTRATOS PR
E-mail: [email protected] / Fone: 61 2108-1050
ALCEU JUSTUS FILHO
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA – CONTRATOS PR E AMD
E-mail: [email protected] / Fone: 61 2108-1176
Ministério das Cidades
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