ISSN 1677-7069
Ano CXLIV N o- 124
Brasília - DF, sexta-feira, 29 de junho de 2007
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa........................................................................... 9
Ministério da Educação .................................................................... 23
Ministério da Fazenda....................................................................... 45
Ministério da Integração Nacional ................................................... 62
Ministério da Justiça ......................................................................... 65
Ministério da Previdência Social...................................................... 68
Ministério da Saúde .......................................................................... 71
Ministério das Cidades...................................................................... 80
Ministério das Comunicações........................................................... 80
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 91
Ministério de Minas e Energia......................................................... 92
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 97
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 99
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 100
Ministério do Esporte...................................................................... 101
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 102
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 105
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 105
Ministério do Turismo .................................................................... 109
Ministério dos Transportes ............................................................. 109
Ministério Público da União .......................................................... 112
Tribunal de Contas da União ......................................................... 114
Poder Legislativo............................................................................. 115
Poder Judiciário............................................................................... 115
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 124
Ineditoriais ....................................................................................... 126
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
IMPRENSA NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2007
Contrato nº 22/2007. Processo IN nº 00034.000092/2007-15; Contratante: Imprensa Nacional; Contratada: T. JANER Comércio e Importação de Papeis Ltda., Objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos sistemas físico e lógico de pré-impressão na Gerência
de Pré-Impressão/COPRO e os sistemas servidores, na Gerência de
Administração de Rede da CORTI. Fundamentação Legal: Lei nº
10.520/2002, alterado pelos Decretos nº 3.693, de 20 de dezembro de
2000 e nº 3.784, de 6 de abril de 2001, Decreto nº 2.271, de 7 de
julho de 1997, Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005 e Instrução
Normativa/MARE nº 18. Vigência: 22/06/2007 a 21/06/2008: Benjamim Bandeira Filho pela contratante, Carlos Antonio Silva Menezes
pela contratada; Data de assinatura: 30/05/2007.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2007
Nº Processo: 0118000677/2007. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
62941281000134. Contratado : HELMUT MAUELL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento, instalação, integração, treinamento de pessoal e ativação de 03 sistemas de visualização
gráfica - vídeo wall Fundamento Legal: Decretos nºs 3555, 3740/00 e
5450/07, Lei nº 10520/02, subsidiados no que couber a Lei nº 8666/93.
Vigência: 18/06/2007 a 17/06/2009. Valor Total: R$702.000,00. Fonte:
100000000 - 2007NE900759. Data de Assinatura: 18/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 110120-00001-2007NE900114
<!ID389788-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2007
<!ID387188-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Termo Aditivo ao Convênio de Adesão nº 01/2006. Processo IN nº
00034.000050/2006-01; Contratante: Imprensa Nacional; Contratado:
GEAP - Fundação de Seguridade Social; Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência contratual; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93;
Vigência: 01/07/2007 a 31/12/2007; Signatários: Benjamim Bandeira
Filho pela contratante, Regina Ribeiro Parizi Carvalho pela contratada; Data de assinatura: 22/06/2007.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
Nº Processo: 01180000529/2007. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
03369656000174. Contratado : TRUE ACCESS CONSULTING LTDA. -Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
075/2006, do Tribunal Regional Federal 1º Região, para fornecimento
de software de solução antívirus, para servidores de banco de dados.
Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001. Vigência: 20/06/2007 a
17/07/2008. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 2007NE900761. Data de Assinatura: 20/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 110120-00001-2007NE900114
<!ID389790-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2007
<!ID389792-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos de informática
para atender as necessidades do Centro Técnico e Operacional do
SIPAM em Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br Tarumã - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/07/2007 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
SINVAL CEZÁRIO DA SILVA
Pregoeiro
Nº Processo: 0118000275/2007Ar. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
07069791000155. Contratado : RH BRASIL SISTEMAS LTDA. -Objeto:
Aquisição de licenças de uso de software, prestação de seviços de suporte
técnico e treinamento. Fundamento Legal: t. 25, caput, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 26/06/2007 a 25/06/2008. Valor Total: R$213.756,03. Fonte:
100000000 - 2007NE900791. Data de Assinatura: 26/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 110120-00001-2007NE900114
SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS
<!ID389805-0>
EXTRATO DE DOAÇÃO
(SIDEC - 28/06/2007) 110197-00001-2007NE900039
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
<!ID389914-0>
<!ID388656-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2006
Contrato nº 21/2007. Processo IN nº 00034.000202/2007-49; Contratante: Imprensa Nacional; Contratada: VITÓRIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA-ME. Objeto: concessão de uso de áreas para
exploração comercial de jornais, livros, revistas nacionais e internacionais e outros periódicos, bem como lembranças com a logomarca do Museu da Imprensa Nacional. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores e demais diplomas legais. Vigência:
14/06/2007 a 13/06/2008; Signatários: Benjamim Bandeira Filho pela
contratante, Antônio José do Nascimento, pela contratada; Data de
assinatura: 14/06/2007.
<!ID389786-0>
Número do Contrato: 18/2005. Nº Processo: 00100000108200597.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 04689445000181. Contratado :
MULTSERV - SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Sexta, que trata da vigência; repactuação dos preços, conforme Cláusula Décima segunda.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 28/06/2007 a 25/09/2007. Valor Total:
R$82.022,34. Fonte: 100000000 - 2007NE900021. Data de Assinatura: 28/06/2007.
(SICON - 28/06/2007)
INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 14/2007
PROCESSO: 00187.004214/02-94
PARTES: A União, por intermédio da Secretaria Nacional Antidrogas
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
como doadora e a Sociedade de Empenho na Recuperação de Vidas
através da Oração e Serviço - SERVOS/DF, representada pela Presidente da Entidade, como donatário.
OBJETO: Doação com encargo de veículo, para uso da Sociedade de
Empenho na Recuperação de Vidas através da Oração e Serviço SERVOS/DF, nas atividades de prevenção, recuperação e ressocialização de jovens drogadependentes.
AMPARO LEGAL: Artigo 5º, incisos I e V, da Lei nº 7.560, de 19 de
dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro
de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; art. 2° do Decreto n°
95.650, de 19 de janeiro de 1988; art. 6°, § 3°, da Lei n° 9.649, de 27
de maio de 1998, com redação dada pela MP n° 2216-37, de 31 de
agosto de 2001; art. 6º, § 2º da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
alterada pela Lei nº 10.869, de 13 de maio de 2004.
<!ID388189-0>
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID387935-0>
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Protocolo: 015828/07. Cooperados: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR., Gerência Regional de Administração do Ministério
da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro. Objeto: De limitar competências e fixar responsabilidades para homologação de atestados
médicos e a realização de perícias médicas. Vigência: 18/06/2007 a
18/06/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2007 ao Convênio Nº 00014/2006. Nº
Processo: 00187000795200619. Convenentes: Concedente : FUNDO
NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 110246, Gestão: 00001.
Convenente : ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PSICOFARMACOLOGIA, CNPJ nº 47.673.793/0001-73. Objeto: Alteração do item
n o- 7.1, da Cláusula Sétima - Da vigência.. Vigência: 29/06/2007 a
30/08/2007. Data de Assinatura: 27/06/2007. Signatários: Concedente :
PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHOACPF nº 001.448.43153, Convenente : SERGIO TUFIK, CPF nº 664.725.478-15.
(SICONV - 28/06/2007)
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ISSN 1677-7069
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2005
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº
001/2005-AGU, que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO - CNPJ nº 26.994.558/0001-23 e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO LAGO-SESLA - CNPJ nº 02.914.383/0001-39
- Processo nº 00405.000175/2005-87 - Objeto: Renovar por 12 (doze)
meses o Convênio de Cooperação nº 001/2005-AGU, com início em
31.01.2007 e término em 30.01.2008 - Data de assinatura: 24 de maio
de 2007. Assinam: JAIR JOSÉ PERIN - Procurador-Geral da UniãoSubstituto/AGU e EDUARDO AFONSO DE MEDEIROS PARENTE
- Sócio-Diretor/SESLA.
<!ID388625-0>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 20/03
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº
005/2006, que entre si celebram a Advocacia-Geral da União CNPJ/MF sob o nº 26.994.558/0001-23 e a União Educacional de
Brasília - UNEB - CNPJ/MF sob o nº 00.542.308/0001-69 - Processo
nº 00.404.011218/2006-41 - Objeto: Alterar a Cláusula Segunda e
Subcláusula Sétima do Instrumento original - Data de assinatura: 30
de maio de 2007. AGU: CLÁUDIO FRANCISCO SOUZA DE SALLES - Secretário-Geral da AGU - União Educacional de Brasília UNEB: LAYSE DE CAMPOS MOREIRA GOMES - Diretora Geral
- CPF: 066.352.701-59.
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO AOS
ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CESSÃO Nº 3/2007
Nº Processo 00506.000007/2007-15 - Cedente: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO EM PERNAMBUCO, CNPJ
03.559.037/0001-42, 72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, CNPJ 00.394.452/0093-13, Objeto cessão de bem, classificado como ocioso, constante da relação nº 2007/000042. Data da
assinatura 01.06.2007.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 5/2007
Processo:
00433.000482/2007-92
CNPJ
Convenente:
26.994.558/0001-23 - Convenente: ADVOCACIA GERAL DA
UNIÃO. CNPJ Conveniado: 40.738.999/0001-95 Conveniado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC. Objeto:
Operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes de Nível
Superior na Procuradoria-Seccional da União em Ilhéus. Fundamento
Legal: Lei 6.494/77, Decreto 87.497/82, Portaria 8/01-MP e a Lei
8.666/93. Data de assinatura: 04/06/2007.
<!ID387969-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2007
Nº Processo:00423001512003-84 CNPJ Convenente: 26994558/000123 - Convenente: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. CNPJ Conveniado: 24.464.109/0001-48, Conveniado: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS-UFAL. Objeto: Alterar a Subcláusula Primeira
e Sétima da Cláusula Segunda do Convênio 013/2003, para incluir o
Núcleo de Assessoramento Jurídico em Maceió/AL, e alterar o nº de
vagas para o limite de 14, sendo (08)/PU/AL, (02)PF/AL, (02)Procuradoria Federal Especializada do INSS e (02) NAJ/AL. Fundamento Legal: Lei 6.494/77, Decreto 87.497/82, Portaria 8/01-MPO e
a Lei 8.666/93. Data de assinatura: 11/06/2007.
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
<!ID389800-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (um) equipamento VPN
Server configurado e instalado, conforme especificações técnicas contidas no Anexo 1 do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br Brasilia - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br ou no SIG, Quadra 6, Lote
800, Sala 105-B, Setor Oeste, Edifício Sede da AGU em Brasília/DF,
mediante apresentação de disquete para cópia.
MARIA JOSE TOSTA
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 110061-00001-2007NE900205
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM SÃO PAULO
<!ID387921-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2007
<!ID389803-0>
Processo:
00418.004971/2004-69.
CNPJ
Convenente:
26.994.558/0001-23 - Convenente: ADVOCACIA GERAL DA
UNIÃO. CNPJ Conveniado: 01.189.494/0001-67, Conveniado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO-SESPE.
Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência de que
trata a Cláusula Sexta do Convênio n.º 06/2004-PRF/5ªRegião-AGU,
com início em 18/06/2007 e término em 17/06/2008. Fundamento
Legal: Lei 6.494/77, Decreto 87.497/82, Portaria 8/01-MPO e a Lei
8.666/93. Data de assinatura: 17/06/2007.
<!ID385985-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2007
Processo:
00411.000101/2005-61
CNPJ
Convenente:
26.994.558/0001-23 - Convenente: ADVOCACIA GERAL DA
UNIÃO CNPJ Conveniado: 10.847.721/0001-95 - Conveniado: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP. Objeto:
ampliar o quantitativo de cursos para aceitação de estudantes, dos
cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia
Civil e Comunicação Social, de que trata Cláusula Segunda, Subcláusula Terceira do Convênio de Cooperação nº 01/2005, para Procuradoria Regional Federal - 5ª Região. Fundamento Legal: Lei
6.494/77, Decreto 87.497/82, Portaria 8/01-MPOG e a Lei 8.666/93.
Data de assinatura: 24/05/2007.
<!ID387950-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2007
Processo:
00432.000055/2004-71.
CNPJ
Convenente:
26.994.558/0001-23 - Convenente: ADVOCACIA GERAL DA
UNIÃO. CNPJ Conveniado: 15.180.714/0001-04. Conveniado: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Objeto: aumentar o número
de vagas de que trata a Subcláusula Sétima da Cláusula Segunda do
Convênio de Cooperação nº 02/2004, para 45 (quarenta e cinco)
vagas, sendo 20 vagas para PU/BA, 13 vagas para a PF/BA, 02 vagas
para o NAJ em Salvador, 07 vagas para o Serviço da Dívida Ativa em
Salvador, 01 vaga para a Div. de Cobrança de Grandes Devedores em
SSA/BA e 02 vagas para a Procuradoria Federal Especializada do
INSS. Fundamento Legal: Lei 6.494/77, Decreto 87.497/82, Portaria
8/01-MPO e a Lei 8.666/93. Data de assinatura: 13/06/2007.
<!ID387933-0>
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO GRANDE DO SUL
<!ID389802-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 00588000227200786.
Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA
SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 06272864000149. Contratado : SET SUL SERVIÇOS ESPECIAIS E TEMPORARIOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato original com efeitos
financeiros a partir de 18.04.2007. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 em sua atual redação e legislação complementar. Vigência:
22/06/2007 a 17/04/2008. Valor Total: R$10.907,86. Fonte:
100000000 - 2007NE900364. Data de Assinatura: 22/06/2007.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2007
Nº Processo: 00589000508200729. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 01085584000108. Contratado : DP PORTSEG ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratacao
de empresa para prestação de serviço emergencial de portaria para
atenderas Procuradorias Seccionais da Uniao em São José dos Campos e Marilia. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº8666/93
Vigência: 05/06/2007 a 04/12/2007. Valor Total: R$71.153,28. Fonte:
100000000 - 2007NE900646. Data de Assinatura: 05/06/2006.
(SICON - 28/06/2007) 110061-00001-2007NE900205
<!ID389804-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2007
Nº Processo: 00569000687200651. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 00080287000107. Contratado : IBEROAMERICANA
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de Portaria, para
atender a Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 28/06/2007 a 27/06/2008. Valor Total: R$49.719,00. Fonte: 100000000 - 2007NE900663. Data de
Assinatura: 25/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 110061-00001-2007NE900205
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA
E PESCA
<!ID389785-0>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00012/2006. Nº Processo: 00375001425200681. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade Gestora: 110008, Gestão: 00001. Convenente : FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AGROPECUARIA, CNPJ nº 50.276.237/0001-78. Executor : FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AGROPECUARIA, CNPJ
nº 50.276.237/0001-78. Objeto: Prorrogar a vigência do presente Convênio uma vez que houve atraso na liberação dos recursos, conforme
Inciso IV do Art 7º da IN/STN nº 01 de 15 de janeiro de 1997..
Vigência: 29/06/2006 a 19/11/2007. Data de Assinatura: 27/06/2007.
Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / ALTEMIR GREGOLIN- Secretário Especial.
(SICONV - 28/06/2007)
(SICON - 28/06/2007) 110061-00001-2007NE900205
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
<!ID389799-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID389801-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2007
Número do Contrato: 112/2004. Nº Processo: 00400016084200341.
Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
04829840000112. Contratado : CONFIANCA ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Proceder a repactuação dos preços contratados, ratificar os dados orçamentários, além de alterar as informações relativas a garantia contratual, alterando, por conseguinte, as
Cláusulas Sexta, Sétima e Nona do contrato. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 27/06/2007 a 18/04/2008. Valor Total:
R$17.505,31. Fonte: 100000000 - 2007NE900095. Data de Assinatura: 27/06/2007.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2007 ao Convênio Nº 00017/2006.
Nº Processo: 00041001080200638. Convenentes: Concedente : SEC.
ESPEC.DE POLIT. DE PROM.DA IGUALD RACIAL, Unidade
Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigencia constante da clausula decima primeira do convenio
017/2006.. Vigência: 30/06/2006 a 30/08/2007. Data de Assinatura:
30/06/2006. Signatários: Concedente : MATILDE RIBEIRO, CPF nº
023.257.548-71, Convenente : FRANCISCO DA SILVA PINHANTA,
CPF nº 567.915.002-63.
(SICON - 28/06/2007) 110061-00001-2007NE900205
(SICONV - 28/06/2007)
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
<!ID389793-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2007 ao Convênio Nº 00026/2006.
Nº Processo: 00036000262200661. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES,
Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº
05.903.125/0001-45. Objeto: Alteração da clausula oitava do convenio original e da clausula segunda do Termo Aditivo 01/96. Vigência: 23/05/2006 a 29/12/2007. Data de Assinatura: 23/05/2006.
Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68,
Convenente : ROBERTO EDUARDO SOBRINHO, CPF nº
006.661.088-54.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389794-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2007 ao Convênio Nº 00063/2006.
Nº Processo: 00036004281200667. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES,
Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : TOCANTINS GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 01.786.029/0001-03. Executor : SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA, CNPJ nº
05.553.216/0001-06. Objeto: Alteração da clausula oitava da vigencia
do convenio original ate 30 de novembro de 2007.. Vigência:
29/06/2006 a 30/11/2007. Data de Assinatura: 29/06/2006. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, CPF nº
281.856.761-00, Executor : TELIO LEAO AYRES, CPF Nº
235.233.361-04.
blica, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria Estadual de Cidadania e Assistência Social do Acre, CNPJ nº 03.761.604/0001-49,
com a interveniência do estado do Acre, CNPJ nº 63.606.479/000124. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por meio da alteração
da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 1 ao Convênio original. O
prazo de vigência fica prorrogado de 29/05/2007 a 29/11/2007 e mais
60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de
contas final. Data: 25/05/2007. Assinatura: Paulo de Tarso Vannuchi,
CPF nº 872.345.138-68, Secretário Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República; Maria das Graças Alves Pereira, CPF nº
370.200.483-15, Secretária Estadual de Cidadania e Assistência Social do Acre; Arnóbio Marques de Almeida Junior, CPF nº
183.138.502-30; Governador do Acre.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389796-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2007 ao Convênio Nº 00130/2006.
Nº Processo: 00036000172200670. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES,
Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SALTO PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA, CNPJ nº 46.634.507/000106. Objeto: Alteração da clausula oitava da vigencia do convenio
original ate 29 de junho de 2008.Vigência: 29/06/2006 a 29/06/2008.
Data de Assinatura: 29/06/2006. Signatários: Concedente : NILCEA
FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : JOSE GERALDO
GARCIA, CPF nº 032.586.138-26.
(SICONV - 28/06/2007)
10
11
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15
16
17
18
19
20
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02
AO CONVÊNIO Nº 136/2005
Processo n° 00004.001577/2005-11. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao
Convênio nº 136/2005 celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e o Município de Santos, CNPJ nº
58.200.015/0001-83. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por
meio da alteração da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 1 ao
Convênio original. O prazo de vigência fica prorrogado de 29/05/2007
a 29/09/2007 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data: 25/05/2007. Assinatura:
Paulo de Tarso Vannuchi, CPF nº 872.345.138-68, Secretário Especial
dos Direitos Humanos da Presidência da República; João Paulo Tavares Papa, CPF nº 017.920.108-50, Prefeito de Santos.
21
22
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO
DA BAHIA
<!ID389795-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2007 ao Convênio Nº 00129/2006.
Nº Processo: 00036000488200661. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES,
Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : NATAL
PREFEITURA, CNPJ nº 08.241.747/0001-43. Objeto: Alteração da
Setima da vigencia do Convenio original até 29 de junho de 2008.
Vigência: 29/06/2006 a 29/06/2008. Data de Assinatura: 29/06/2006.
Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68,
Convenente : CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, CPF nº
242.642.884-87.
09
<!ID388597-0>
(SICONV - 28/06/2007)
23
24
<!ID387858-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2007
25
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de lençol
de borracha e elemento filtrante para a CODEBA.
Abertura: Dia 11/07/2007, às 9 horas.
O Edital estará nos sites www.codeba.com.br e www.licitaçõese.com.br
Informações pelo telefone 71-3320.1394, horário comercial
Pregão Eletrônico nº 037/2007
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de materiais elétricos, cabos de aço, lubrificantes, pneus e lonas de freio
para guindastes da CODEBA.
Abertura: Dia 11/07/2007, às 14 horas.
O Edital estará nos sites www.codeba.com.br e www.licitaçõese.com.br Informações pelo telefone 71-3320.1394, horário comercial
26
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2007 ao Convênio Nº 00169/2006.
Nº Processo: 00036000675200645. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES,
Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : TOCANTINS GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 01.786.029/0001-03. Executor : SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA, CNPJ nº
05.553.216/0001-06. Objeto: Alteração da clausula oitava da vigencia
do convenio original até 30 de novembro de 2007.. Vigência:
29/06/2006 a 30/11/2007. Data de Assinatura: 29/06/2006. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, CPF nº
281.856.761-00, Executor : TELIO LEAO AYRES, CPF Nº
235.233.361-04.
ANA RITA MOREIRA BRANDÃO
Pregoeira
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389798-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00017/2007.
Nº
Processo:
00036000939200741. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, CNPJ nº 40.799.652/0001-52.
Objeto: II Conferencia Estadual de Politicas para as Mulheres no
Estado do Rio Grande do Norte. Valor Total: R$ 22.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
no exercício em curso : R$ 20.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
4289, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho:
2007NE900053. Vigência: 27/06/2007 a 27/08/2007. Data de Assinatura: 27/06/2007. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE,
CPF nº 412.684.907-68, Convenente : LEONARDO ARRUDA CAMARA, CPF nº 019.831.804-91.
(SICONV - 28/06/2007)
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
<!ID388565-0>
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02
AO CONVÊNIO Nº 12/2006 FNCA
Processo n° 00004.000474/2006-15. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao
Convênio nº 012/2006 FNCA celebrado entre a União, por meio da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Repú-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2007
Tipo e Número: Ata Registro de Preços nº 002/2007.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2007
PE nº 348/2007
Contratantes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e ALPHAPRINT Comércio de Equipamentos e Artigos de Escritório Ltda.
Objeto: Registro dos Preços para Fornecimentos de Materiais de
Expediente:
MATERIAIS DO LOTE 01
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO
MATERIAL
01
Bobina de papel para
máquina de calcular
57mm x 60m - 1 via
branca
02
Bobina de papel para
máquina de calcular
60mm x 60m - 1 via
branca
03
Bobina de papel Térmico sensível para uso em
fax, medindo 216mmx
30m
04
Borracha bicolor - para
apagar escrito em tinta
e lápis
05
Canetas esferográfica
comum, tipo bic, sendo
1700 azuis - 200 pretas
- 100 vermelhas
06
Capa para encad. para
folha tamanho A4 - cores preta e transparente,
200 peças de cada cor
07
CD -R gravável 700MB
- 80 minutos em caixa
individual lacrada de
acrílico
08
CD- RW gravável
700MB - 80 minutos,
caixa individual lacrada
em acrílico
QTD. UN
EST.
240 UN
VAL.
VALOR
UNIT TOTAL
R$ 0,65 R$ 156,00
300
UN
R$ 0,72 R$ 216,00
600
UN
R$ 4,30 R$ 2.580,00
100
UN
600
CX
R$ 0,65 R$ 390,00
200
TB
R$ 0,55 R$ 110,00
200
Fr
R$ 0,55 R$ 110,00
500
300
200
UN
UN
CX
R$ 1,96 R$ 980,00
R$ 6,86 R$ 2.058,00
R$ 6,75 R$ 1.350,00
50
50
50
100
20
20
UN
UN
UN
UN
RL
RL
R$ 0,10
R$ 0,10
R$ 0,19
R$ 0,25
R$ 0,50
R$
15,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
20
RL
R$
15,00
R$ 300,00
20
RL
R$
19,50
R$ 390,00
20
RL
R$
15,00
R$ 300,00
200
RL
R$ 0,30 R$ 60,00
30
UN
30
UN
R$
R$ 855,00
28,50
R$ 4,00 R$ 120,00
30
UN
30
UN
R$
R$ 570,00
19,00
R$ 2,70 R$ 81,00
20
UN
R$ 1,60 R$ 32,00
10
CX
R$
57,40
R$ 570,00
30
CX
R$
62,00
R$ 1.860,00
150
CX
R$ 1,80 R$ 270,00
50
CX
R$
12,40
100
CX
R$ 2,90 R$ 290,00
500
60
UN
UN
R$ 0,10 R$ 50,00
R$
R$ 690,00
11,50
30
UN
R$ 3,37 R$ 101,10
50
600
UN
UN
R$ 3,10 R$ 155,00
R$ 1,10 R$ 660,00
800
UN
R$
11,00
1000 UN
5,00
5,00
9,50
25,00
50,00
300,00
R$ 620,00
R$ 8.800,00
R$ 0,50 R$ 500,00
R$ 27.952,00
R$ 0,15 R$ 15,00
2000 UN
R$ 0,40 R$ 800,00
400
R$ 0,27 R$ 108,00
UN
Clips tamanho3/0 - galvanizado prata - ( caixa
contendo 50 unidades)
Cola branca não tóxica,
lavável, em tubo com
aproximadamente 90
gramas
Corretor de erros à base
de água - frasco com
capacidade de 18ml
DVD - R com capa
DVD - RW com capa
Disquete 3.1/2 - HD (caixa com 10 UNID)
Espiral plástico 12mm
Espiral plástico 14mm
Espiral plástico 17mm
Espiral plástico 20mm
Espiral plástico 50mm
Filme de impres. p/ fax
de pap plano Panasonic
KX-VP 101, de 220mm
x 50m - c/160 cóp. A4
- rolo
Filme de impressão para
fax papel plano brother
575 personal plain paper fax
Filme de impressão para
fax papel plano Sharp
UX-p200
Filme de impressão para
fax papel brother 560
tam. 216mm x 47m.
Fita adesiva transparente
12mm x 30m - durex
(ou de melhor qualidade)
Fita DAT 40GB dds-4
Fita para impressora epson LQ 1170
27
Fita para impressora epson LQ 2170
28
Fita para impressora epson LQ 570
29
Fita para uso em máquina de calcular logos
49
30
Formulário contínuo
240mm x 280,00- 1 viacaixa com 3.000 folhas.
31
Formulário contínuo
240mm x 280mm - 2
vias - caixa com 1.500
folhas
32
Grampo cobreado para
grampeador 26/6- caixa
com 5.000 unidades
33
Grampo cobreado para
grampeador Rapid
9/10mm - caixa com
5.000 unidades
34
Grampo trilho encadernado para pasta 80mm
(caixa com 50 unidades)
35
Lápis preto n° 12
36
Livro para ata, com 200
folhas pretas numeradas,
capa cor preta.
37
Livro de protocolo 100
folhas para correspondência
38
Pasta A-Z
39
Pasta cartão duplo ofício com ferragem (trilho
encadernador) - (pasta
rápida) - cor azul
40
Pasta eletron referência
2070 (ou similar) - cor
preta
41
Pasta suspensa comum
Valor global de referência
<!ID387817-0>
<!ID389797-0>
3
ISSN 1677-7069
Vigência: 12 Meses
Assinam: Henrique Germano Zimmer - Diretor-presidente da Codesa;
Jussara Gonçalves Vieira - Diretora de Administração e Finanças da
Codesa e Schirley Maria da Silva Carrijo - ALPHAPRINT - Comércio de Equipamentos e Artigos de Escritório Ltda.
Data de Assinatura: 26 de Julho de 2007.
<!ID387824-0>
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS Nº 3/2007
500
UN
R$1,50 R$ 750,00
300
UN
R$ 2,20 R$ 660,00
Tipo e Número: Ata de Registro de Preços nº 003/2007.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2007
PE nº 348/2007
Contratantes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e JDM
dos Anjos Cartuchos ME.
Objeto: Registro dos Preços para Fornecimentos de Materiais de
Expediente:
4
3
ISSN 1677-7069
MATERIAIS DO LOTE 02
ITEM ESPECIFICAÇÃO DO
MATERIAL
01
Cartucho para impressora HP deskjet 51629
A - preto - CAP. 40ml
02
Cartucho para impressora HP deskjet 51645
A- preto - CAP. 42ml
03
Cartucho para impressora HP deskjet 51649
A - color - CAP. 22,8
ml
04
Cartucho para impressora HP deskjet
C1823D - color CAP. 30ml
05
Cartucho para impressora HP deskjet
C6614D - preto CAP. 28ml
06
Cartucho para impressora HP deskjet
C6615D 5
07
Cartucho para impressora HP deskjet
C6625A - color CAP. 15ml
08
Cartucho para impressora HP deskjet 1510 9362 A- preto - CAP.
6ml
09
Cartucho para impressora HP deskjet 1510 9361 A - color - CAP.
15ml
10
Cartucho para HP laserjet 1200 séries preto - referência
C7115 A
11
Cartucho para lesmark
ref. T630 - 12 A7462 preto - CAP. 21.000
cópias
12
Cartucho para lesmark
ref. T520 - 12 A6830preto - CAP. 7.500 cópias
13
Cartucho de Toner para impressora HP laserjet 3500N - Q-2670
- preto
14
Cartucho de Toner para impressora HP laserjet 3500N - Q-2671
- azul
15
Cartucho de Toner para impressora HP laserjet 3500N - Q-2672
- vermelho
16
Cartucho de Toner para impressora HP laserjet 3500N - Q-2673
- amarelo
Valor global de referência
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2007
QTD.
UN
VAL.
UNIT
R$
16,00
VALOR
TOTAL
R$ 1.280,00
80
UN
80
UN
R$
18,50
R$ 1.480,00
60
UN
R$
16,00
R$ 960,00
60
UN
R$
24,00
R$ 1.440,00
40
UN
R$
16,00
R$ 640,00
40
UN
R$
15,10
R$ 604,00
40
UN
R$
35,00
R$ 1.400,00
36
UN
R$
33,00
R$ 1.188,00
36
UN
R$
33,00
R$ 1.188,00
PE Nº. 1662/2005.
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, pelo Pregoeiro designado pela Resolução Nº 020/2007, torna
público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para contratação empresa de consultoria na área de Segurança e Medicina do Trabalho, para realização
de serviços de atualização dos Programas de Prevenção de riscos
ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional - PCMSO, conforme especificado no ANEXO V do
Edital.
Recebimento das propostas de 02/07/2007 até:
Data limite: 12/07/2007.
Hora: 09:00 horas.
Abertura das propostas:
Dia: 12/07/2007 às 09:15 horas.
Início da Disputa de Preços:
Dia: 12/07/2007 às 09:30 horas.
Formalização de Esclarecimentos:
Fax: (27) 3132-7350
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF.
Edital: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos
interessados a partir de 02/07/2007, no site do Banco do Brasil
www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA www.codesa.gov.br e
na sala do Pregoeiro.
<!ID387716-0>
10
UN
R$
132,00
R$ 1.320,00
10
UN
R$
180,00
R$ 1.800,00
40
UN
R$
105,00
R$ 4.200,00
10
UN
R$
250,00
R$ 2.500,00
R$
316,66
R$ 1.899,96
06
UN
06
UN
R$
316,66
R$ 1.899,96
06
UN
R$
316,66
R$ 1.899,96
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2007
PE Nº 1997/2007
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, pelo Pregoeiro designado pela Resolução Nº 020/2007, torna
público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para aquisição de equipamentos
de sinalização e de duas câmeras digitais, em observância às instruções do código internacional para proteção de navios e instalações
portuárias - ISPS CODE, conforme especificado no ANEXO V do
Edital.
Recebimento das propostas de 02/07/2007 até:
Data limite: 12/07/2007.
Hora: 14:00 horas.
Abertura das propostas:
Dia: 12/07/2007 às 14:15 horas.
Início da Disputa de Preços:
Dia: 12/07/2007 às 14:30 horas.
Formalização de Esclarecimentos:
Fax: (27) 3132-7350
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF.
Edital: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos
interessados a partir de 02/07/2007, no site do Banco do Brasil
www.licitacoes-e.com.br, no site da CODESA www.codesa.gov.br e
na sala do Pregoeiro.
Vitória-ES, 28 de junho de 2007.
LUIZ SCANDIAN
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
<!ID388655-0>
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
R$ 25.699,88
Vigência: 12 meses
Assinam: Henrique Germano Zimmer - Diretor-presidente da Codesa;
Jussara Gonçalves Vieira - Diretora de Administração e Finanças da
Codesa e José Domingos Muniz dos Anjos - JDM dos Anjos Cartuchos ME. Data de Assinatura: 26 de Julho de 2007.
<!ID388641-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 11903/02-33. Cedente: Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP. Espécie: Retificação e Ratificação, datado de
25/06/2007 ao Termo de Permissão de Uso nº 09/2006, de
01/08/2006, que permite o uso, em caráter unilateral e a título precário, a favor do SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS E
TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS DE
SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ E CUBATÃO - SINDTÁXI
(Permissionária), a fim de prorrogar a carência, por mais um período
de 12 (doze) meses, das condições estabelecidas para pagamento pela
utilização do terreno. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1280ª Reunião
(ordinária), realizada em 13/06/2007.
<!ID388652-0>
Tipo e Número: Termo Aditivo Nº 030/2007 - Convênio Nº.
009/2004
PE 2716/2004
Contratantes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA.
Inspetoria São João Bosco/Centro Salesiano do Menor - CESAM.
Objeto do Termo Aditivo: Acrescer ao objetivo do convênio 009/04 o
quantitativo de mais 11 menores aprendizes passando o número atual
de 15 para 26, com suplementação da fonte de recursos original em
R$ 96.775,36(noventa e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e
trinta e seis centavos).
Assinam: Henrique Germano Zimmer - Diretor-presidente da CODESA; Jussara Gonçalves Vieira - Diretora de Administração e Finanças da CODESA.
Alair Bento dos Santos - Inspetoria São João Bosco/ Centro Salesiano
do Menor. Data de Assinatura: 13 de junho de 2007.
<!ID387715-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 12915/02-58 - Concorrência n.º 11/2002. Espécie: Quarto
Aditamento, datado de 27/06/2007, ao Contrato DP/19.2003, de
16/10/2003, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA. Objeto do
Termo: Regularizar o equilíbrio econômico-financeiro contratual em
razão da majoração a partir de fevereiro de 2004, da alíquota do
COFINS de 3,0% para 7,60%, refletindo num acréscimo no valor
contratual na ordem de 3,81%, já incluso os 0,67% do PIS, tributado
no regime de cumulatividade - considerando as justificativas do Gestor do Contrato, ora aditado (Gerência de Unidade de Administração
de Materiais e Serviços - FAM), conforme as "Planilhas de Custo"
elaboradas pela Gerência de Planejamento e Controle Financeiro e no
parecer da Superintendência Jurídica. Fundamentação: alínea "d", inciso II, do art. 65 combinado com seu § 5º da Lei n.º 8.666/93, e de
acordo com a autorização da Diretoria-Executiva da CODESP nos
termos do deliberado em sua 1279ª Reunião (ordinária), de
06/06/2007. Signatários: Sr. José Carlos Mello Rego, Diretor-Presidente da CODESP, e Sr. José Pereira Magalhães, Diretor da Contratada.
<!ID388653-0>
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Processo: 3658/01-55 - Concorrência n.º 04/2002. Espécie: Nono
Aditamento, datado de 27/06/2007, ao Contrato DP/38.2002, de
14/10/2002, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA. Objeto do
Termo: Regularizar o equilíbrio econômico-financeiro contratual em
razão da majoração a partir de fevereiro de 2004, da alíquota do
COFINS de 3,0% para 7,60%, refletindo um acréscimo no valor
contratual na ordem de 3,81%, já incluso os 0,67% do PIS, tributado
no regime de cumulatividade -- considerando as justificativas do
Gestor do Contrato, ora aditado (Gerência de Unidade de Administração de Materiais e Serviços - FAM), conforme as "Planilhas de
Custo" elaboradas pela Gerência de Planejamento e Controle Financeiro e no parecer da Superintendência Jurídica. Fundamentação:
alínea "d", inciso II, do art. 65, combinado com seu § 5º, da Lei n.º
8.666/93, e de acordo com a autorização da Diretoria-Executiva da
CODESP nos termos do deliberado em sua 1279ª Reunião (ordinária),
de 06/06/2007. Signatários: Sr. José Carlos Mello Rego, DiretorPresidente da CODESP, e Sr. José Pereira Magalhães, Diretor da
Contratada.
<!ID390441-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Projetor reeme ou equivalente Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/07/2007 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n
Macuco - SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 16/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Caso queiram adquirir copiado edital, deverão efetuar o pagamento da taxa de R$ 80,00 (oitenta reais), na tesouraria da
CODESP, na praça Candido Gafree, s/n, ao lado do armazem 12-A
(SIDEC - 28/06/2007)
PREGÃO Nº 10/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Camera digital, 6.1MP - C643, zoom
óptico 3X, LCD, Marca Kodak ou equivalente. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n Macuco
- SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2007 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Caso desejem o edital por cópias, o mesmo poderá ser adquirido
mediante o pagamento de R$ 80,00 (oitenta reais), devendo o recolhimento ser efetuado na Tesouraria da Codesp.
JOSÉ CARLOS MELLO REGO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 28/06/2007)
ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARANÁ
<!ID388654-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 011/2007 - Dispensa de Licitação conforme artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Administração da Hidrovia do Paraná AHRANA. Espécie: Contrato AH.01/2007, de 01/06/2007, objetivando a locação de imóvel não residencial situado na Av. Brigadeiro
Faria 1884, 5º e 6º andares e de 6 (seis) vagas indeterminadas na
garagem, sendo 3 (três) vagas correspondentes a cada andar, junto à
MGPO Incorporações Ltda, Liderclub Internacional Ltda e Barakê
Administração e Participações Ltda, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Aprovado através da Decisão DIREXE nº 219.2007.Valor:
R$10.225,88 (dez mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito
centavos), por andar. Rubrica Contábil: OGU 2007 AHRANA 26.784.0223.4349.0111. Signatários: Antonio Badih Chehin, Superintendente da AHRANA e Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira,
Isaac Barzilai e Isaac Hector Gurevich representantes legais dos Locadores.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
<!ID387452-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 041/2007. Objeto: Aquisição
de um sistema instantâneo de energia (UPS) No-Break de tecnologia
avançada on line de dupla conversão, com potência de 20kva, composto de banco de baterias com autonomia de 30 minutos a 100% de
carga. Rubrica Orçamentária: 221101 - Material Permanente. Reserva
nº 503 Emp. 001. Contratada: ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA-EPP. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Total a ser pago neste
exercício: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo de entrega do material: 30 (trinta) dias.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE
DO NORTE
CNPJ Nº 34.040.345/0001-90
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2007
A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os
interessados na Concorrência nº 009/2007, publicada no DOU de
24/04/2007, Seção 3, pág. 67, que a sessão de abertura foi adiada para
data a ser posteriormente marcada, em razão de impugnação ao edital.
A COMISSÃO
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO
PRAZO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
<!ID387951-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo Acordo IPEA/BNDES - PROCESSO: 03018.000001/2005-76 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00 e o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, CNPJ
nº 33.657.248/0001-89 - OBJETO: Avaliação da efetividade do apoio
do BNDES - VIGÊNCIA: a do Acordo original - SIGNATÁRIOS:
João Alberto de Negri, Diretor do IPEA, Wagner Bittencourt e Antonio Barros de Castro, Diretores do BNDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2007
Número do Contrato: 22/2007. Nº Processo: 21808000062200781.
Contratante: COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA
CACAUEIRA CEPLAC. CNPJ Contratado: 05605609000108. Contratado : M.A DISTRIBUIDORA - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto o acrescimo das quant.de carne bovina e alho nas mesmas cond.estab.no
estumento principal cont. 22/2007. Fundamento Legal: Lei.8666/93.
Vigência: 25/06/2007 a 02/07/2007. Valor Total: R$522,50. Fonte:
100000000 - 2007NE900027. Data de Assinatura: 25/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 137043-00001-2007NE900026
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
CENTRO DE EXTENSÃO
NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA
DE LINHARES
<!ID387986-0>
EXTRATO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
ESPÉCIE: Memorando de Entendimentos IPEA/NCAER - PROCESSO: 03106.000009/2007-14 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA e o Conselho Nacional de Pesquisa
Econômica Aplicada - NCAER / Nova Deli / Índia - OBJETO:
Desenvolver mútua cooperação em áreas consideradas prioritária para
seus interesses - VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de sua assinatura - ASSINATURA: 04-06-2007 - SIGNATÁRIOS: Dr. Luiz
Henrique Proença Soares e Embaixador Roberto Jaguaribe - Brasil /
Dr. Suman Bery e Anushree Sinha - Índia. .
<!ID389941-0>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
<!ID389899-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2007
Comunicamos que os vencedores do pregão eletrônico de n¨
004/07, item 01 - bote de aluminio foi a empresa Elivaldo da Silva
Pena - ME - CNPJ 03965386/0001-64, com valor de R$ 5.049,99 e
item 02 - motor de popa 15 HP foi a empresa 72639040/0001-99,
com valor de R$ 4.079,99
GLAUCIO CEZAR VIEIRA DA SILVA
Gerente Regional
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2007
Nº Processo: 03019000093200746 . Objeto: Inscrição e participação
de servidores no Seminário Especial "Pregão Presencial e Eletronico
Foco: Capacitação de Pregoeiro e Equipe de Apoio", a ser realizado
em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Treinamento e
aperfeiçoamento de servidores. Declaração de Inexigibilidade em
28/06/2007 . LUIZ FONTOURA DE OLIVEIRA REIS . Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças . Ratificação em 28/06/2007 .
CINARA LIMA . Diretora de Administração e Finanças . Valor: R$
4.170,00 . Contratada :ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E
PRODUCAO DE EVENTOS LTDA . Valor: R$ 4.170,00
(SIDEC - 28/06/2007) 113601-11302-2007NE900002
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
<!ID387325-0>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e o Estado do Paraná, visando a execução de
programas na área de defesa sanitária, animal e vegetal e de inspeção
de produtos de origem animal e vegetal, voltados à plena adesão do
Estado do Paraná ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA.
b) OBJETO: Tem como objetivo a conjugação de esforços entres os
partícipes, para o desenvolvimento e execução de ações diretamente
ligadas ao fomento das atividades nas áreas de defesa sanitária, animal e vegetal e de inspeção de produtos de origem animal e vegetal,
especialmente voltados à plena adesão do Estado do Paraná ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA.
c) PRAZO DE VIGÊNCIA: O Acordo vigorará até 31 de dezembro
de 2010, iniciando na data de sua assinatura.
d) DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2007.
e) ASSINATURAS: Roberto Requião - Governador do Estado do
Paraná, Reinhold Stephanes - Ministro de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Número do Contrato: 21/2007. Nº Processo: 71880000622007-81.
Contratante: COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA
CACAUEIRA CEPLAC. CNPJ Contratado: 00623952000161. Contratado : ARAUJO COM. IMPORT. E EXPORT. DE GEN. ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: O resente termo aditivo tem por objetivo o acrescimo das quint.de frango e farinha de trigo,conforme
cont.21/2007. Fundamento Legal: Lei.8666/93. Vigência: 25/06/2007
a 02/07/2007. Valor Total: R$2.065,00. Fonte: 100000000 2007NE900026. Data de Assinatura: 25/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 137043-00001-2007NE900026
<!ID389907-0>
(SIDEC - 28/06/2007) 130016-00001-2007NE900009
<!ID389902-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2007
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 21002000084200635.
Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02416742000128. Contratado : ENGEMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigencia do Contrato nº 22/06, conforme disposto na
Cláusula Quinta, paraconstrução de um novo prédio para o laboratórode encefalopatias, biosseguro nível 3, localizado na Unidade I
do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, atualizada.
Vigência: 03/07/2007 a 10/09/2007. Data de Assinatura:
25/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 130016-00001-2007NE900009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO
DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
<!ID389051-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES
A CONAB realizará no próximo dia 10/07/2007, os Aviso
n.ºs 378 (480.010 kg de arroz beneficiado Lf tipo 2); 379 (48.010 kg
de fubá de milho); 380 (96.010 latas de óleo de soja 900ml em
embalagem lata ou pet); 381 (96.010 kg de farinha de trigo tipo 1);
382 (48.010 kg de leite em pó integral pacote) e 383 (60.510 kg de
macarrão espaguete comum). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via
Internet, pela página www.conab.gov.br.
A CONAB realizará no próximo dia 10/07/2007, os Aviso
n.ºs 384 (680.080 kg de arroz beneficiado Lf tipo 2); 385 (69.020 kg
de feijão anão cores tipo 2); 386 (26.010 kg de farinha de mandioca
seca/média tipo 2); 387 (136.080 latas de óleo de soja 900 ml em
embalagem lata ou pet); 388 (116.070 kg de açúcar cristal); 389
(136.080 kg de leite em pó integral pacote) e 390 (136.080 kg de
macarrão espaguete comum). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via
Internet, pela página www.conab.gov.br.
MÔNICA AVELAR ANTUNES NETTO
Superintendente de Operações
<!ID389892-0>
PREGÃO Nº 17/2007
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de calculadoras,
umidificadores de ar, fac-símiles e aparelhos de DVD, conforme
quantidades, especificações e demais exigências constantes do Edital
e do Termo de Referência, Anexo I. Total de Itens Licitados: 00005
Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Térreo do Ed. Sede da CONAB - SGAS Qd. 901, Conj. A , Lt. 69,
em Brasília Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Térreo do Ed. Sede da CONAB - SGAS Qd.
901, Conj. A , Lt. 69, em Brasília DF., CEP 70.390.010 Fone (0xx61)
3312-6001, Fax 3225-8744.
ADSON SANTOS MARCIAO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007)
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
<!ID389901-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2007
Nº Processo: 21002000073200736 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestaçõa de serviços de manutenção corretiva e
preventiva com certificação IPV nos equipamentos da marca perkin
Elmer conforme relacionadosEspectrofotometro de absorção atomica
com sistema de injeção de fluxo Fias e amostrador automatico,mod.
AA100+FIAS400+AS90; espectrofotometro de absorção atomica
5
mod. Aa linha AA200 rp nº 002247, com reposição de peças quando
necessário,conforme item 9.2 - do Projeto Básico. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender a Plano Nacional de Controle de
Residuos instituido pelo MAPA. Declaração de Inexigibilidade em
28/06/2007 . RAIOLANDA CASTELO BRANCO PERMAN . Diretora Técnica . Ratificação em 28/06/2007 . DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO . Ordenadora de Despesas . Valor: R$ 27.700,00 .
Contratada :PERKINELMER DO BRASIL LTDA. . Valor: R$
27.700,00
(SIDEC - 28/06/2007) 130127-00001-2007NE900001
<!ID389906-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2007
ISSN 1677-7069
<!ID389897-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção corretiva em equipamentos de informática e
na rede de computadores desta regional. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Honório de Paiva, 475 Sul Piçarra - TERESINA PI . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/06/2007)
<!ID389898-0>
PREGÃO Nº 7/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículos automotivo para uso dos técnicos
desta empresa. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/06/2007 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Honorio de
Paiva, 475 Sul Piçarra - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a
partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE GOIÁS
<!ID389893-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2007
Objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção dos
transformadores das Unidades Armazenadoras da Conab no Estado de
Goiás, nos seguintes Municípios: Porteirão; Rio Verde; Santa Helena;
São Luis dos Montes Belos; Palmeiras; Pontalina; Paraúna e Itapuranga. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2007 de
09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Meia Ponte n.
2.748 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 18/07/2007 às 15h00 . Endereço: Av. Meia Ponte n. 2.748
Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Informações Gerais: O
Edital pode ser retirado através dos sites www.conab.gov.br e comprasnetou no endereço constante do preâmbulo do Edital
LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente da CPL
(SIDEC - 28/06/2007)
6
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO
<!ID389894-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2007
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG/MA Nº 005/2007, a firma M.E.S.TEIXEIRA, CNPJ Nº
02.417.573/0001-40, com a proposta no valor de R$ 28.071,55.
DULCILEIDE DE JESUS COSTA CUTRIM
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2007
Número do Contrato: 1/2003. Nº Processo: 21181000075200764.
Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33158874001011. Contratado : CONBRAS ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar o Contrato orignal por um período de 03 (tres) meses. Fundamento Legal:
Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 01/07/2007 a 30/09/2007. Valor Total:
R$105.467,01. Fonte: 100000000 - 2007NE900205. Data de Assinatura: 28/06/2007.
Nº Processo: 21032000454/07-68. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04442186000190. Contratado : MARTINS COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LIMITADA. Objeto: Fornecimento parcelado de
óleo diesel para a frota de veículos da Utra de Patos-Pb Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/06/2007 a 26/06/2008. Valor Total:
R$2.836,50. Fonte: 100000000 - 2007NE900350. Data de Assinatura:
26/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 130058-00001-2007NE900071
(SICON - 28/06/2007) 130024-00001-2007NE900016
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PIAUÍ
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
(SIDEC - 28/06/2007)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
<!ID389836-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID389050-0>
<!ID387937-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 06.0271/07. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: AGROPECUÁRIA
SPANEVELLO LTDA. CNPJ: 08.273.577/0001-89. CDA(s)
76.A701.0001-4. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da
Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do
Processo Conab n° 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto n° 1.102,
de 21/11/1903; Lei n° 9.973, de 29/05/2000; Decreto n° 3.855 de
03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura:
05/06/2007. Assinam pela Conab: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações.
Assinam pela Depositária: Ildo Jose Spanevello - Sócio Gerente/Fiel
Depositário, Juliana Dalmolin Spanevello - Sócia e Diego Dalmolin
Spanevello - Sócio.
<!ID389896-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90045/2007
Nº Processo: 06.0283/2007 . Objeto: Contratação de serviços especializados de advocacia para atuação nas áreas civil e trabalhista
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para evitar a descontinuidade nos
processos em tramitação na CONAB/RS. Declaração de Dispensa em
28/06/2007 . AUGUSTO PIMENTA FRAZÃO DA SILVA . Gerente
de Finanças e Administração . Ratificação em 28/06/2007 . CARLOS
MANOEL FARIAS . Superintendente Regional do Rio Grande do Sul
Valor: R$ 51.000,00 . Contratada :ALVAREZ E ALVAREZ ADVOGADOS . Valor: R$ 51.000,00
(SIDEC - 28/06/2007)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE MINAS GERAIS
<!ID389895-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização
de pesagem em estoque de café na Unidade Armazenadora da CONAB em Conceição do Rio Verde/MG Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Professor Antônio Aleixo nº 756 Lourdes - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido junto ao Pregoeiro, ao preço de
R$10,00, correspondente ao custo de reprodução das cópias, ou retirado gratuitamente nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007)
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
<!ID389904-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2007 ao Convênio Nº 00003/2006.
Nº Processo: 21018001634200664. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUÁRIA E ABASTEC., Unidade
Gestora: 130060, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPIRIT, CNPJ nº
02.254.666/0001-00. Interveniente:ESPIRITO SANTO GOVERNO
DO ESTADO,CNPJ nº 27.080.530/0001-43. Objeto: Corrigir erro material na redação do periodo de execução, constante na pág. 1/5 do
plano de trabalho, alterar quantitativo da Meta 1,constante a fl. 2/5 do
plano de trabalho, atua-lização do nome do responsavel, alteração
dotermino da duração do cronograma de execução deatividades e
alterar erro material no orçamentode serviço de terceiros, constante a
página 3/5do plano de trabalho do convênio.. Vigência: 25/06/2007 a
12/12/2007. Data de Assinatura: 25/06/2007. Signatários: Concedente
INACIO AFONSO KROETZ, CPF nº 169.716.800-06, Convenente :
PAULO SERGIO DE AZEVEDO, CPF nº 559.704.357-91, Interveniente:PAULO CESAR HARTUNG GOMES, CPF nº 698.412.41749.
(SICONV - 28/06/2007)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO
(SICON - 28/06/2007) 130058-00001-2007NE900071
<!ID389903-0>
Processo: 21038.000727/2007-14. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA:.Partícipes: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí/SFA/PI, CNPJ
00.396.895/0038-17 e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, CNPJ 12.176.046/0001-45. Objeto: O presente ACORDO
DE COOPERAÇÂO tem por objetivo a conjugação de esforços entre
os partícipes, MINISTEÉRIO E EXECUTORA, para a dotação do
Núcleo de Pesquisa de Combate a Desertificação - NUPERADE de
estrutura necessária à realização de estudos e pesquisas; para a elaboração de projetos; para implantação de unidades demonstrativas;
para a realização de eventos técnicos e científicos; e para a promoção
de ações de educação ambiental, voltados ao combate à desertificação
e à recuperação de áreas degradadas, no Estado do Piauí. Recursos
Orçamentários: Não existe repasse. Vigência: O acordo terá vigência
de 01 (um) ano, iniciando-se da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante Termo Aditivo. Data da Assinatura: 17 de maio
de 2007. Signatários: Adriana Chagas Barreto Superintendente da
SFA/PI CPF/MF 395.046.703-34 e Dalton Melo Macambira Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no PiauíCPF/MF 240.291.573-00.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
<!ID389839-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2007
Nº Processo: 21022000729200782 . Objeto: Pagamento de Anotação
de Responsabilidade Técnica - ART de Cargos e Funções dos profissionais da SFA/MA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O que dispoe
a Lei 6.496/77, Resolução 425/98 e 430/99. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2007 . JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA FILHO
Respondendo pelo SAD/SFA/MA . Ratificação em 27/06/2007 . FERNANDO MACHADO DOS SANTOS . Superintendente da SFA/MA
Valor: R$ 488,00 . Contratada :CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA . Valor: R$
488,00
(SIDEC - 28/06/2007) 130069-00001-2007NE900041
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
<!ID389838-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2007
Nº Processo: 21044002181200757. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 27859008000164. Contratado : ULTRAPEL LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada
nalocação de 14 máquinas copiadoras multifuncionais novas e sem
uso anterior, não remanufaturadas, incluindo instalação, assistência
técnica,manutenão preventiva e corretiva, fornecimentode software de
instalação em rede, toner, cilindro, revelador e todo material necessário parao bom funcionamento das máquinas. Fundamento Legal:
Lei. 10520/2002,Decr. 5450/05Lei 8.666/93 Vigência: 01/07/2007 a
31/12/2007. Valor Total: R$86.496,00. Fonte: 100000000 2007NE900610. Data de Assinatura: 22/06/2007.
(SICON - 28/06/2007)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
<!ID389837-0>
AVISO DE CANCELAMENTO
<!ID389840-0>
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Convênio Nº
12/2006 no DOU de 29/12/2006, Seção 3, pág. 6. Nº Processo:
21026002033200670. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade Gestora:
130062, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO MANOEL DE
BARROS, CNPJ nº 02.388.293/0001-51. Data do Cancelamento:
27/06/2007.
ORLANDO BAEZ
Superintendente Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2007
Nº Processo: 21042006002200690. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 87215299000180. Contratado : EMTELSUL - COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRO. Objeto: Prestação de serviços de vigilancia eletronica,na unidade de Chui/RS
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Preg.Elet.25/06Vigência:
06/06/2007 a 06/06/2008. Valor Total: R$4.595,50. Fonte: 100000000
- 2007NE900479. Data de Assinatura: 06/06/2007.
(SICONV - 28/06/2007)
(SICON - 28/06/2007) 130074-00001-2007NE900001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2007
Nº Processo: 21181000004200761. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LT. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento dos materiais, equipamentos e
utensílios necessários a execução dos serviços, em conformidade com
as especificações consignadas nos Anexos II, II-A e II-B. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 de forma subsidiária, Decreto 5.450/05,
Lei 10.520/02 e Instrução Normativa 18/MARE de 1997. Vigência:
02/07/2007 a 01/07/2008. Valor Total: R$508.000,00. Fonte:
100000000 - 2007NE900207. Data de Assinatura: 28/06/2007.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 1/2007
<!ID389835-0>
<!ID389833-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2007
Nº Processo: 21032000454/07-68. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, ÁPECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05031301000104. Contratado : G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA -Objeto: Fornecimento parcelado de gasolina_paraa
frota de veículos da Utra de Patos-Pb. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 26/06/2007 a 26/06/2008. Valor Total: R$5.120,00. Fonte:
100000000 - 2007NE900349. Data de Assinatura: 26/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 130024-00001-2007NE900016
<!ID389834-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2007 ao Convênio Nº 00001/2005.
Nº Processo: 21054000649200598. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUÁRIA E ABASTEC., Unidade
Gestora: 130028, Gestão: 00001. Convenente : DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO D,
CNPJ nº 07.007.046/0001-81. Executor : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO D, CNPJ nº
07.007.046/0001-81. Interveniente:SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO, CNPJ nº 05.535.095/0001-61. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigencia do convenio 001/2005 e refomular planos de trabalhos
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
até30 de dezembro de 2007. Vigência: 25/06/2007 a 31/12/2007. Data
de Assinatura: 25/06/2007. Signatários: Concedente : INACIO
AFONSO KROETZ, CPF nº 169.716.800-06, Convenente : JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO, CPF nº 141.215.654-87, Executor
JOSÉ FERNANDO MARQUES DE ALBUQUERQUECPF Nº
004.955.575-87, Interveniente:JOÃO ALVES FILHO, CPF nº
002.588.495-68.
com acesso pelo KM 234 da Rod. Washington Luiz (SP - 310) Rural
- SÃO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/07/2007 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/06/2007) 135024-00001-2007NE000001
<!ID389860-0>
PREGÃO Nº 14/2007
(SICONV - 28/06/2007)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE TOCANTINS
<!ID389831-0>
AVISOS DE CANCELAMENTOS
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo
Nº 3/2007, do Convênio Nº 1/2005 no DOU de 05/01/2006, Seção 3,
pág. 117. Nº Processo: 21056000593200551. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade Gestora: 130018, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 25.089.137/0001-95. Data do Cancelamento:
26/06/2007.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sal proteinado para gado de
corte. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Faz. Canchim, com
acesso pelo KM 234 da Rod. Washington Luiz (SP - 310) Rural SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/07/2007 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
NELSON JOSÉ NOVAES
Chefe-Geral
(SIDEC - 28/06/2007) 135024-00001-2007NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE BELÉM
<!ID389900-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2007
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389832-0>
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo
Nº 2/2007, do Convênio Nº 2/2005 no DOU de 05/01/2006, Seção 3,
pág. 117. Nº Processo: 21056000593200551. Convenentes: Concedente : SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC., Unidade Gestora: 130018, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 25.089.137/0001-95. Data do Cancelamento:
26/06/2007.
JONAS RIBEIRO DE SOUSA
Chefe da Seção de Planejamento
e Acompanhamento
(SICONV - 28/06/2007)
Nº Processo: 21164000018200793. Contratante: MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de Serviço Telefonico
Fixo Comutado -STFC, na modalidade de Longa Distancia NacionalLDN, de fixo para fixo e fixo para movel, com-preendendo ligações
originadas por telefones fixos do 2º Distrito de Meteorologia e Serviço Telefonico Fixo Comutado-STFC-LDN, para o ServiçoMovel
Pessoal-SMP, nas Unidades da Federação,deforma contínua. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/96. Vigência: 18/06/2007 a 18/06/2008.
Valor Total: R$47.000,00. Fonte: 100000000 - 2007NE900140. Data
de Assinatura: 18/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 130095-00001-2007NE900015
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS
PECUÁRIOS
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
DE PRODUTOS VETERINÁRIOS
LABORATÓRIO REGIONAL DE APOIO ANIMAL
EM PORTO ALEGRE
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
<!ID387989-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Cooperação; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Universidade Federal do Ceará - UFC; Objeto: Cooperação
mútua dentro da proposta do programa de pós-graduação em engenharia agrícola e de Biossistemas. Vigência: 26/03/2007 a
26/03/2012; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa
e Luis Carlos Uchoa Saunders pela Instituição de Ensino.
EMBRAPA FLORESTAS
<!ID387773-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao ConvênioEspécie: Termo Aditivo n.º 01
ao Convênio de Concessão de Estágio de Complementação Educacional - SAIC n.º 21500.02/0027-2-01; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ nº 00.348.003/0089-52, sito à Estrada da Ribeira km 111,
Colombo,PR; Sociedade Civil de Ensino do Leste do Paraná Ltda.,
CNPJ/MF sob o n° 03.549.742/0001-69, sediada na Rua Prof. Duílio
Calderari, 600, Bairro Jardim Paulista, Campina Grande do Sul-PR;
Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
concessão de estágio de complementação educacional pela Embrapa a
alunos regularmente matriculados e com a efetiva freqüência em
relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição
de Ensino; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global:Não aplicável; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 11/06/2007; Signatários: Moacir José
Sales Medrado, Chefe-geral Embrapa Florestas e Antonio Carlos
Banzzatto, Diretor Geral.
<!ID389905-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Combustíveis, óleos lubrificantes e filtros automotivos, em proveito do PAP/SARANDI/LANAGRO/RS Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 29/06/2007 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Estrada da Ponta
Grossa, 3036 Belém Novo - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
MARCO AURÉLIO DOLADO DA SILVA
Chefe do Serviço de Compras
(SIDEC - 28/06/2007) 130103-00001-2007NE900064
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
ISSN 1677-7069
7
estoques deste Ministério, conforme especificações mínimas constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens
Licitados: 00017 . Edital: 29/06/2007 de 08h12 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco E Sobreloja
sala 140 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 29/06/2007 às 08h12 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Edital disponível no sítio www.comprasnet.gov.br ou no Ministério da Ciência e Tecnologia, mediante pagamento de emolumentos no valor de R$ 5,00 (cinco reais).
WILSON JOSE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 240101-00001-2007NE000007
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
<!ID389809-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2007 ao Convênio Nº 00003/2006.
Nº Processo: 01350000295200619. Convenentes: Concedente :
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA, Unidade Gestora: 203001,
Gestão: 20402. Convenente : FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51.619.104/000110. Executor : FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: Suplementar o valor de r$ 700.000(sete centos mil reais) bem como
reformular o plano de trabalho que é parte integrante desse convênio..
Valor Total: R$ 770.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
700.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4617, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2007NE900124. Crédito
Orçamentário: PTRES: 4617, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
445042, Num Empenho: 2007NE900123. Vigência: 26/06/2007 a
31/08/2009. Data de Assinatura: 26/06/2007. Signatários: Concedente
: SERGIO MAURICIO BRITO GAUDENZI, CPF nº 047.158.88572, Convenente : JESSEN VIDAL, CPF nº 018.530.078-20, Executor
: JESSEN VIDAL, CPF Nº 018.530.078-20.
(SICONV - 28/06/2007)
CENTRO DE PESQUISAS RENATO ARCHER
<!ID387650-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio MCT/CenPRA n.º 046.00, firmado entre a
União representada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia por intermédio do Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA, a WEG
AUTOMAÇÃO S.A. e com a interveniência da FacTI - Fundação de
Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação.
OBJETO: Programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento.
VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2007.
<!ID387651-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo no 01 ao Convênio MCT/CenPRA n.º
046.00, firmado entre a União representada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia por intermédio do Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA, a WEG AUTOMAÇÃO S.A. e com a interveniência
da FacTI - Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da
Informação.
OBJETO: Aprovar o projeto "Pesquisa e Desenvolvimento em melhoria de processo de software embarcado".
VALOR: R$276.980,00 (duzentos e setenta e seis mil, novecentos e
oitenta reais)
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2008.
DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2007.
<!ID389913-0>
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2007 publicado no D.O.
de 27/06/2007 , Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 01/06/2007 a 31/08/2007
(SICON - 28/06/2007) 240129-00001-2007NE900018
<!ID389270-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato 25300.04/0010-9; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e Abigaildo Viana Coutinho, CPF: 314.694.261-53; Objetivo: Serviço de instalação/montagem equipamentos de audio/video; Modalidade de Licitação: Carta
Convite.; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: Não alterado; Data
de Assinatura: 20/052005; Vigência: 26.04.2006; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do SCT, e
o Sr.Abigaildo Viana Coutinho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
Número do Contrato: 19/2005. Nº Processo: 01200000395200570.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Fica prorrogado por um período de 12 meses, a partir
de 23 de junho de 2007, o prazo de vigência do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n¨ 8666/93. Vigência:
23/06/2007 a 22/06/2008. Valor Total: R$8.674.999,68. Fonte:
112000000 - 2007NE900083. Data de Assinatura: 21/06/2007.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
<!ID389859-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para uso em
laboratórios. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 29/06/2007 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Faz. Canchim,
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
<!ID389916-0>
(SICON - 28/06/2007) 240101-00001-2007NE900007
<!ID389915-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a eventual
aquisição de diversos materiais de expediente para recomposição dos
<!ID388911-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 1078/2007
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003264/2007-14
Requerente: Embrapa Soja
CNPJ: 000.348.003/0042-99
Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Acesso Orlando
Amaral, Distrito de Warta - Caixa Postal 231 - Londrina - PR - CEP
86001-970
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente
Ementa: A Embrapa Soja solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente
8
3
ISSN 1677-7069
modificada tolerante aos herbicidas do grupo químico das imidazolinonas. A proposta, intitulada "Melhoramento genético da soja
com o gene ahas tolerante a herbicidas do grupo químico das imidazolinonas: plantio de populações segregantes para a safra 2007/08",
tem como objetivo avaliar as linhas de progênies e promover o
avanço de gerações das populações de soja segregantes contendo o
gene ahas, que confere tolerância aos herbicidas do grupo químico
das imidazolinonas. A liberação será conduzida no campo experimental da Embrapa Soja, em Londrina - PR e terá uma área total de
3,5096 ha, dos quais 1,4753 ha serão cultivados com o OGM.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
<!ID387861-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS B-016/2007
Objeto: Prestação de serviços de protocolo, distribuição de documentos, telefonia, operação de máquinas reprográficas, portaria e serviços gráficos. Entrega e abertura dos envelopes: 18/07/2007 às 09:00
h na NUCLEP em Itaguaí - RJ. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site ww.nuclep.gov.br.
REINALDO JOSÉ DE MELO
Gerente de Suprimentos
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
WALTER COLLI
<!ID389552-0>
<!ID389813-0>
EXTRATO PRÉVIO Nº 1079/2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002836/2007-30
Requerente: Alellyx Applied Genomics
CNPJ: 004.893.531/0001-01
Endereço: Rua James Clerk Maxwell, 320 - Techno Park Campinas - SP - CEP 13067-850
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente
Ementa: A alellyx Applied Genomics solicita à CTNBio
autorização para conduzir liberação planejada no meio ambiente de
eucalipto geneticamente modificado com genes para melhoria da qualidade da madeira. A proposta, intitulada "Plantio controlado de eucalipto transformado geneticamente para melhoria da qualidade da
madeira", tem como objetivo testar plantas geneticamente modificadas para determinar se possuem maior teor de celulose, e/ou menor
teor de lignina, e/ou maior relação S/G (relação entre a quantidade de
lignina do tipo siringil e a quantidade de lignina do tipo guaiacil) do
que plantas controle não transgênicas. A liberação será conduzida nas
unidades operativas de Avaí (SP), Guararema (SP) e Taquarivaí (SP)
e ocupará uma área total de 6,264 ha, dos quais 5,481 ha serão
cultivados com OGM.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
Número do Contrato: 27/2006. Nº Processo: 000.887/2006-4. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E
TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado :
CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Alteração da Unidade Gestora
de 974100 para 974133. Fundamento Legal: Caput , Artigo 25 Lei
8666/93Data de Assinatura: 28/06/2007.
WALTER COLLI
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
<!ID389808-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2006
Nº Processo: 01341.001254/2006. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Comercializacao em ambito nacional, pela ECT à CNEN, de produtos postais, de serviços postais,
telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional
que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para
a venda avulsa na rede de varejo e, também, em máquina de franquear. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
18/06/2006 a 17/06/2007. Valor Total: R$25.000,00. Fonte:
100000000 - 2007NE900218. Data de Assinatura: 18/06/2006.
(SICON - 28/06/2007) 364102-36201-2007NE900380
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
<!ID388940-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna público o lançamento do presente Edital
Convênios Bilaterais, cuja íntegra encontra-se disponível na Página
do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convida os pesquisadores
interessados a apresentarem propostas para obtenção de financiamento à cooperação internacional em projetos conjuntos de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (P&D&I), no âmbito dos Convênios
bilaterais de cooperação científica e tecnológica internacional, nos
termos nele estabelecidos. Objetivo: apoiar, de forma complementar,
o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, por meio do financiamento a atividades de
cooperação internacional, no âmbito dos convênios bilaterais entre o
CNPq e as "instituições financiadoras estrangeiras". O apoio destinase ao financiamento da mobilidade de cientistas e pesquisadores com
atuação em projetos de P&D&I por sua relevância estratégica, os
quais, preferencialmente, apresentem contrapartida financeira de fontes nacionais ou internacionais. Recursos: As propostas aprovadas
serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$
2.000.000,00, a serem liberados de acordo com a disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq, oriundos do Programa de Capacitação de Recursos Humanos para a Pesquisa, do PPA 2007/2010.
Os projetos poderão ter o valor máximo de até R$ 70.000,00 para
gastos com passagens aéreas, diárias, seguro-saúde e pequenas despesas de custeio, durante o prazo total de vigência dos mesmos. A
Diretoria Executiva do CNPq poderá, em eventual identificação de
recursos adicionais para o Edital, decidir por ajustes ao valor global
mencionado. Cronograma: Lançamento do Edital no DOU, em jornal
de grande circulação e na Página do CNPq na Internet: 29/06/2007;
Data limite para recebimento das propostas: 10/09/2007; Divulgação
dos resultados: Até 16/02/2008; Contratação dos Projetos: A partir de
17/03/2008. Observações: Devem ser observados os prazos estabelecidos pelas instituições financiadoras estrangeiras, para submissão
de propostas correspondentes em cada país.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS
DE PESQUISA
SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA
<!ID388039-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 37/2007
GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
31/08/2007 - Data Da Firmatura: 15/06/2007 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 02/05/2005 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: MARIA GORETI RODRIGUES VALE, Processo: 471078/04-2 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão,
até 31/08/2007 - Data Da Firmatura: 19/06/2007 - Signatários: pelo
CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador de Operação
dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
<!ID388305-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.03.0059.04; Data de Assinatura:
09/05/2007; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS; CNPJ n.º
74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/05/2008; Prazo de Prestação de Contas: 08/07/2008.
<!ID388035-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0393.02; Data de Assinatura:
22/06/2007; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 72.060.999/0001-75 e Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG; CNPJ n.º 17.138.140/0001-23; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/07/2007; Prazo de
Prestação de Contas: 19/09/2007.
<!ID388036-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0299.01; Data de Assinatura:
16/06/2007; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 72.060.999/0001-75 e Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS; CNPJ n.º
74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/03/2008; Prazo de Prestação de Contas: 15/05/2008.
<!ID388041-0>
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Termo Aditivo n° 01.04.0695.02, no Diário
Oficial n° 112 de 27/06/2007, folha n° 09, da Seção 3, onde se lê:
Prazo de Prestação de Contas: 07/03/208. leia-se Prazo de Prestação
de Contas: 07/02/208. Convênio celebrado entre a FINEP e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
<!ID389908-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2007
Nº Processo: 01240.000532/2007 . Objeto: Aquisição de material de
consumo PlacaPCI comunicação FTIR - Software com upgrade Sistema Omnic Magna/Nexus - fontes de IR para sistema Magna e
sistema Nexus. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de
substituição depeças para o perfeito funciomamento do equipamento.
Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2007 . IVAN MAGALHÃES
PEREIRA . Chefe da Divisão de Planejamento e Administra-ção .
Ratificação em 26/06/2007 . DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO .
Diretor . Valor: R$ 12.290,00 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA
. Valor: R$ 12.290,00
(SIDEC - 28/06/2007) 240104-00001-2007NE900018
Brasília, 28 de junho de 2007.
MARCO ANTONIO ZAGO
Presidente do Conselho
(SICON - 28/06/2007)
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 18 de julho de 2007, às 14:00
horas, visando o fornecimento de manta em PEAD, posto CIF na
Unidade de Concentrado de Urânio - URA, em Caetité - Bahia.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
<!ID389067-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio ao Financeiro a Projeto de Pesquisa, Firmado em 13/07/2004.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Electo Eduardo Silva Lora. PROCESSO: 50.4606/03 - 4. OBJETIVO: "Prorrogação do prazo
de vigência até 31/07/2007 para dar continuidade ao projeto intitulado: "Desenvolvimento de um Módulo Combustor de Biomassa Motor Stirling para a Geração de Eletricidade em Regiões Isoladas".
- FIRMATURA: 18/07/2006. SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Fernando
Carneiro Pessoa Lima/Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa, Pelo beneficiário o próprio.
<!ID389280-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Pesquisa, Firmado em 02/05/2005 - Concedente:
CNPq - Beneficiário: ANA LUIZA MATTOS GUARALDI, Processo:
480698/04-0 - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, até
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
<!ID389909-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2007
Nº Processo: 020/2007. Contratante: LABORATORIO NACIONAL
DE
COMPUTACAOCIENTIFICA.
CNPJ
Contratado:
42356782000146. Contratado : EBSCO BRASIL LTDA -Objeto:
Constitui objeto deste contrato a renovação de assinatura e o fornecimento de 48 (quarenta e oito) títulos de periódicos técnico-científicos intenracionais, conforme os lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10
e 11, em material impresso combinado com acesso on line, sempre
que disponível, ao texto completo e atualizações por meio eletrônico/internet, referentes ao ano de 2007, pela CONTRATADA ao
CONTRATANTE, de conformidade com os elementos deste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: pregão eletrônico nº
005/2007Vigência: 25/06/2007 a 23/09/2008. Valor Total:
R$152.633,00. Fonte: 100000000 - 2007NE900375. Data de Assinatura: 25/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 240123-00001-2007NE900001
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
<!ID389396-0>
<!ID389910-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Placas acústicas de fibra mineral removével de 62,5 x 62,5 cm e estrutura metálica na cor branca tipo
Armstrong. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Gal. Bruce,
586 São Cristovão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 13/07/2007 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n o- 01420.003294/2006-47.
Convênio n o- 016/2006/FCP - CONVENENTES: A União Federal, por
intermédio da Fundação
Cultural Palmares, vinculada ao Ministério
da Cultura, CGC n o- 32.901.688/0001-77, e a Horta Comunitária Joanna de Angelis, CNPJ 07.397.625/0001-88, Objeto: Proceder alteração
da Cláusula Décima Segunda - da Vigência - estabelecendo o prazo
de até 30/08/2007 para vigência do Convênio e da execução do Plano
de Trabalho. Data e assinatura: 28/06/2007; Edvaldo Mendes deo
Araújo, Presidente da Fundação Cultural Palmares, CPF n 065.704.105-45, Laura Roseane Rosa Pereira Prusch, Presidente da
Horta Comunitária Joana de Angelis, CPF 442.757.730-04.
(SIDEC - 28/06/2007) 240124-00001-2007NE900003
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID389911-0>
PREGÃO Nº 16/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de segurança Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Gal. Bruce, 586 São Cristovão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
MARCELO MENDES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 240124-00001-2007NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2007
(SICON - 28/06/2007) 240126-00001-2007NE900011
Ministério da Cultura
.
<!ID390278-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2007 ao Convênio N o- 00297/2005.
N o- Processo: 01400009558200540. Convenentes: Concedente : COORD.GERAL
EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade
Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : OFICINA DE ARTES DE
oARACI, CNPJ n 01.227.338/0001-43. Objeto: Apostilar Nota de
Empenho na Cláusula Quarta do Instrumento. Crédito Orçamentário:
PTRES: 6247 0, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 335041, Num
Empenho: 2007NE900544. Crédito Orçamentário: PTRES: 6247 0,
Fonte Recurso: 0118033902, ND: 445041, Num Empenho:
2007NE900545. Vigência: 25/06/2007 a 08/01/2008. Data de Assinatura: 25/06/2007. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO
TURINO DE MIRANDA, CPF n o- 033.649.248-05, Convenente :
LUIZ OLIVEIRA DE SANTANA, CPF n o- 496.976.765-34.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390478-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 11/2007. Contratante: 21
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ
Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE
LESTE S/A -Objeto: Fornecimento de serviço de telefonia fixa. Fundamento Legal: lei 8666 de 21 de Junho de 1993 e IG 12-02 Vigência: 01/07/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$1.800,00. Fonte:
100000000 - 2007NE900002. Data de Assinatura: 14/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 160022-00001-2007NE900049
<!ID390477-0>
Número do Contrato: 3/2002. N Processo: 01508000002200654.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04303499000167. Contratado : WALESERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO-LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 03/2002. Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II combinado com o parágrafo 4 o- do
mesmo artigo. Vigência: 14/06/2007 a 11/09/2007. Data de Assinatura: 08/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 343026-40401-2007NE900019
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
<!ID389456-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato de Convênio n o- 10/2007
Convenentes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTÍCO NACIONAL / CNPJ 26.474.056/0001-71 e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DE TECNOLOGIA DE OURO PRETO,
inscrita no CNPJ 23.067.283/0001-94. Objeto: Concessão de estágio
para alunos regularmente matriculados nos cursos de ensino médio do
CEFET-OP. As despesas correrão por conta do IPHAN/DPA, de acordo com o explicitado em seu programa de estágio de estudantes.
Fundamentação Legal: Lei 6.494/77, alterada pela Lei 8.859/94, Decreto 87.497/92 e Portaria 08/2001/MPOG. Vigência: 05 (cinco) anos
a partir da data de assinatura. Assinam: Senhora Maria Emília Nascimento Santos - Diretora do Departamento de Planejamento e Administração e a Senhora Maria da Glória dos Santos Laia - Diretora
Geral - CEFET-OP, em 30 de maio de 2007.
<!ID389457-0>
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12a- REGIÃO MILITAR
2 o- GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
o-
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Nº Processo: diad semp 086/07. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 33455908000149. Contratado : BENFICA POSTO DE GAZOLINA LTDA -Objeto: Fornecimento de
cumbustivel para as viaturas do On no exercicio de 2007. Fundamento Legal: lei 8666/1993 Vigência: 25/06/2007 a 25/06/2008. Valor
Total: R$33.090,00. Fonte: 100000000 - 2007NE900215. Data de
Assinatura: 25/06/2007.
.
9
<!ID389810-0>
<!ID389912-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2007
ISSN 1677-7069
Extrato de Convênio n o- 11/2007
Convenentes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTÍCO NACIONAL / CNPJ 26.474.056/0001-71 e a UNIVERSIDADE TIRADENTES, inscrita no CNPJ 13.013.263/0001-87. Objeto:
Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIT. As despesas correrão por conta do
IPHAN/DPA, de acordo com o explicitado em seu programa de estágio de estudantes. Fundamentação Legal: Lei 6.494/77, alterada
pela Lei 8.859/94, Decreto 87.497/92 e Portaria 08/2001/MPOG. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Assinam:
Senhora Maria Emília Nascimento Santos - Diretora do Departamento
de Planejamento e Administração e o Senhor Jouberto Uchôa de
Mendonça - Reitor - UNIT, em 02 de maio de 2007.
<!ID389458-0>
Extrato de Convênio n o- 09/2007
Convenentes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTISTÍCO NACIONAL / CNPJ 26.474.056/0001-71 e a UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ 34.023.077/0001-07.
Objeto: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados
nos cursos de graduação da UNIRIO. As despesas correrão por conta
do IPHAN/DPA, de acordo com o explicitado em seu programa de
estágio de estudantes. Fundamentação Legal: Lei 6.494/77, alterada
pela Lei 8.859/94, Decreto 87.497/92 e Portaria 08/2001/MPOG. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Assinam:
Senhora Maria Emília Nascimento Santos - Diretora do Departamento
de Planejamento e Administração e a Senhora Nilci da Silva Guimarães - Reitora - UNIRIO, em 27 de outubro de 2006.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2007
Nº Processo: 12/2007 . Objeto: Contratação de serviços postais. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender despesas com a contratação de
concessionária de serviço público, para prestação de serviços postais.
Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2007 . ROBERTO IUNES
SOARES BESERRA - CAPITÃO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 26/06/2007 . JOSÉ CLAUDIO FRÓES DE MORAES GENERAL DE BRIGADA . Comandante do 2º Gpt E . Valor: R$
1.811,87 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS . Valor: R$ 1.811,87
(SIDEC - 28/06/2007) 160022-00001-2007NE900049
8a- REGIÃO MILITAR
8a- DIVISÃO DE EXÉRCITO
<!ID390496-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2007
Nº Processo: Requis. 002/COS.. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 37145968000116. Contratado : JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS -Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (QS).Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art 61, daLei
8666/93 e da Lei 10.520/02 Vigência: 12/02/2007 a 18/07/2007. Valor
Total: R$23.370,00. Fonte: 100000000 - 2007NE900031. Data de
Assinatura: 12/02/2007.
(SICON - 28/06/2007) 160165-00001-2007NE900061
<!ID390495-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2007
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Serviço de infra-estrutura do
trapiche do 8 D Sup Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
29/06/2007 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod
Artur Bernardes, 8400 Pratinha II - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2007 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no
site www.comprasnet.gov.br ou impresso no valor R$ 10,00.
JOÃO HELDER CARVALHO COLLYER
Ordenador de despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 160165-00001-2007NE900017
COMANDO MILITAR DO LESTE
1a- REGIÃO MILITAR
<!ID389811-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2007
<!ID390471-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2007
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.de 14/06/2007 foi alterado. OBJETO : PREGÃO
ELETRÔNICO. Contratação de empresa especializada para prestação
de forma contínua no regime de empreitada por preço unitário(lote),
dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de assistência
técnica de equipamentos de escritório(aparelhos de fac-símile,máquina de calcular e de escrever), incluindo com reposição de peças e
componentes que se façam necessários, de acordo com as condições
e especificações constantes deste edital e do anexo I-termo de referência.
Total de Itens Licitados: 00003Novo Edital: 29/06/2007 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: SCRS 502, Bloco B,
Lotes 08/12 sala 102Avenida W3 Sul - Brasília-DF - BRASILIA DF. Entrega das Propostas:a partir de 29/06/2007às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2007, às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SINÉSIA ARAÚJO ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 340001-00001-2007NE900058
Número do Contrato: 7/2002. N o- Processo: 01450000638200447.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02812468000106. Contratado : CENTRAL NACIONAL UNIMED - -COOPERATIVA
CENTRAL. Objeto: O Presente Termo Aditivo
tem por finalidade
prorrogar o prazo de vigencia do contrato n o- 007/2002 Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 Vigência: 01/07/2007 a
31/12/2007. Data de Assinatura: 27/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 343026-40401-2007NE900019
<!ID390510-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2007
Nº Processo: 047-SAq/2007 . Objeto: Despesas junto a Imprensa Nacional-para publicações de editais e extratos decontratos e termos aditivos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XVI, da Lei8.666/93 . Justificativa: publicações junto a Imprensa Nacional Declaração de Dispensa em 28/06/2007 . LUIZ ANTONIO SETEMY - CEL INT . Ordenador de Despesas do Cmdo da 1ª
RM . Ratificação em 28/06/2007 . GEN DIV NELSON MARCELINO
DE FARIA Fº . Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$ 24.316,00
. Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 24.316,00
<!ID389812-0>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2007 ao Convênio N o00055/2006. N o- Processo: 01450014698200617. Convenentes: Concedente : IPHAN-INST. PATR. HIST. E ARTISTICO NACIONAL,
Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : FUNDACAOo
MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH, CNPJ n 07.524.968/0001-66. Objeto: Aditamento de oficio ao Convenio firmado entre o iphan e a fumph, visando apoio ao projeto oficina
escola de sao luis - ma.. Vigência: 29/12/2006 a 29/08/2007. Data de
Assinatura: 26/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA
- MINC / MARIA EMILIA NASCIMENTO SANTOS- Diretora do
Departamento de Planejamento e Administracao.
(SICONV - 28/06/2007)
(SIDEC - 28/06/2007) 160298-00001-2007NE900074
<!ID390512-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2007
Nº Processo: 089/2007-1ºDSUP . Objeto: Pagamento das despesa
com fornecimentode pão de trigo às OM constantes do Grupo
VI,IBEX,EsSEx,HCE e 1ºDSup,no período de 15 Jun07 a 31 Jul 07.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Face a rescisao de contratual
daFornecedora Padaria Vera Cruz de Ramos Ltda, relativa ao Pregao
Eletronico nr 15/06-1ºDSup. Declaração de Dispensa em 25/06/2007
. EDVAL FREITAS CABRAL FILHO - CEL INT . Ordenador de
Despesas do 1ºDSup . Ratificação em 27/06/2007 . GEN DIV NEL-
10
3
ISSN 1677-7069
SON MARCELINO DE FARIAS FILHO . Comandante da 1ª Região
Militar . Valor: R$ 15.523,56 . Contratada :PANIFICACAO BENFICA LTDA . Valor: R$ 15.523,56
(SIDEC - 28/06/2007) 160307-00001-2007NE900057
<!ID390506-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de terceiros para aquisição
de medicamentos de alto custo. Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h00 . ENDEREÇO: Praça do Expedicionário, Nr 25. Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Preço do Edital Impresso: R$ 3,00.
O proponente poderá trazer consigo um disquete ou qualquer equipamento do gênero para apanha do edital de forma eletrônica.
VITOR CESAR FURLEY DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 167245-00001-2007NE900001
<!ID390508-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2007
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
0063/2007. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços veterinários para apoiar
a realização dos XV jogos Pan-americanos no Centro de Hipismo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2007
Nº Processo: 027/2006-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02351006000139. Contratado : GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS -LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de insumos (RR-1C e CAP 50/60) para execução das Obras do
Batalhão, de acordo com as especificações descritas no termo de
referência do edital. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 12/06/2007 a 11/06/2008. Valor Total:
R$336.607,20. Fonte: 111000000 - 2007NE900492 Fonte: 111000000
- 2007NE900493 Fonte: 111000000 - 2007NE900494 Fonte:
111000000 - 2007NE900495. Data de Assinatura: 12/06/2007.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2006
A Seção de Licitação do HCE informa ao licitante ao Pregão
nº 009 / 2006 - HCE e demais interessados, o resultado de julgamento
e adjudicação de preços, findo a 16 de maio de 2006. Empresa(s)
Vencedoras(s): FNS COM E IMP LTDA - Valor Total: R$
211.500,00. Responsável pelo julgamento: MARCELO DO NASCIMENTO MAXIMIANO - Maj Int.
(SIDEC - 28/06/2007)
Nº Processo: 108/2006-2ºBECnst. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos asfálticos (CM-30 e Micro-Revestimento) para aplicação nas obras executadas por esta Unidade na BR 343/PI. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/06/2007 a 11/06/2008.
Valor Total: R$188.940,00. Fonte: 111000000 - 2007NE900502 Fonte: 111000000 - 2007NE900503. Data de Assinatura: 12/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 160203-00001-2007NE900491
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 108/2005 Nº Processo: 156/2005-2ºBECnst. Contratante:
2 BATALHAO DE ENGENHARIA DECONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 02790374000183. Contratado : ETP CONSTRUCOES E
PLANEJAMENTOLTDA. Objeto: Rescisão do Contrato nº 108/20052ºBECnst, celebrado em 19Dez05 e demais prorrogações, relativo a
construção de obras de artes especiais, na obra da BR-101 no Estado
da Paraiba. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 79 da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993. Data de Rescisão: 26/06/2007 .
6a- REGIÃO MILITAR
<!ID390531-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2007
PREGÃO Nº 9/2007
Maj Int. - MARCELO DO NASCIMENTO
MAXIMIANO
Ordenador de Despesas
Cel - CARLOS ROBERTO DE SOUZA COSTA
Ordenador de Despesas
<!ID390515-0>
1 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2007
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no
D.O. de 25/06/2007 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Registro de preçospara contratação de empresa para a execução
de servicos de sinalização horizontal e vertical, para atender a obra de
adequação de capacidade e restauração da BR 101/RN, Corredor
Nordeste, conforme especificações contidas no edital.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/06/2007 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: 1º BE Cnst - Rua Tonheca
Dantas nº 463 Penedo - CAICO - RN. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/07/2007, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel - TITO TAVARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 160339-00001-2007NE900183
<!ID390497-0>
1 o- GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2007
(SICON - 28/06/2007) 160203-00001-2007NE900491
<!ID390514-0>
A Seção de Licitação do HCE informa aos licitantes do Pregão
09/2007-HCE e demais interessados, o resultado de julgamento e adjudicação de preços, findo a 07 de maio de 2007. Eempresa(s) Vencedora(s): EDISA II COMERCIAL LTDA EPP - Valor Total: R$
2.168,00; BERLINCK RIO COMERCIAL LTDA - Total do Fornecedor: R$ 7.672,00; CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - Total do Fornecedor: R$ 4.223,50. Responsável pelo julgamento: JOSÉ VITAL BARROS DA SILVA JUNIOR - Maj Int- Pregoeiro.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada na
prestação de serviço - manutenção e conservação bens imóveis do
Colégio Militar do Recife. PERIODO DE VISTORIA: De 02 a 11 de
julho (dias úteis) das 08:00 às 11:30h. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 16h20 . ENDEREÇO: Av. Visconde de São Leopoldo nº 198 Engenho do Meio RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/06/2007) 167084-00001-2007NE900002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2007
Cel - FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA
Ordenador de Depesas
<!ID390513-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2007
(SICON - 28/06/2007) 160203-00001-2007NE900491
<!ID390501-0>
<!ID390502-0>
(SIDEC - 28/06/2007)
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo Total de Itens
Licitados: 00142 . Edital: 29/06/2007 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
16h30 . ENDEREÇO: Rua Território do Amapá, nr 47 Pituba SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no sítio do comprasnet ou na EsAEx/CMS
situada à Rua Território do Amapá nr 455, Salvador-BA de segunda
a quinta das 09:00 às 16:30 e sexta das 08:00 às 12:00.
JOAREZ ALVES PEREIRA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Registro de preço para aquisição
de material de topografia e de laboratório de solos/concreto, para serem
empregados nas obras de integração do Rio São Francisco com as bacias
hidrográficas do Nordeste Setentrional, canais de aproximação EBI-1
(eixo norte) EBV-1 (eixo leste) e Barragens Tucutu e Areias, a cargo dos
2 /3 Batalhões de Engenharia de Construção, em quantidades estimadas,
conforme Anexo I do respectivo Edital. Total de Itens Licitados: 00195
. Edital: 29/06/2007 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Cmdo 1. Gpt E - Avenida Epitácio Pessoa, 2205 Tambauzinho - JOAO
PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará
disponível no site: www.comprasnet.gov.br
TC - DOMINGOS SÁVIO DIAS BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 160176-00001-2007NE900651
<!ID390498-0>
(SIDEC - 28/06/2007)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2007
(SIDEC - 28/06/2007) 167525-00001-2007NE900051
<!ID390511-0>
<!ID390532-0>
COMISÃO REGIONAL DE OBRAS/1
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2007
A Comissão de Licitação resolve considerar vencedora a
empresa 11 Anka Construções e Projetos Ltda.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2007
Habilitadas: 1) NETÂNIA ENGENHARIA LTDA 2) NOVA
ARTE CONSTRUÇÕES LTDA 3) M. ANDRADE ENGNHARIA
LTDA 4) CTM CONSTRUTURA LTDA Inabilitada: 1) GIAS EMPREENDIMENTOS COM E SERVIÇOS LTDA
1-o Ten - LEONAM MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 28/06/2007) 167301-00001-2007NE900001
Objeto: Registro de preços para aquisição de galpões metálicos ( já)
instalados, com a composição e as especificações definidas no Termo
de Referência, nos municípios de Cabrobó e de Floresta, ambos em
Pernambuco, destinado a suprir as necessidades do Cmdo do 1 Gpt E,
2 BE Cnst e 3 BE Cnst. Órgão Gerenciador: 160176 (Cmdo 1. Gpt
E). Vigência: 29 Jun 07 a 28 Jun 08. Ata Registro de Preços Nr
88/2007. Registrado: MR DE ARAÚJO PIRES.
Cel - JOAREZ ALVES PEREIRA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007)
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10a- REGIÃO MILITAR
TC -DOMINGOS SÁVIO DIAS BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 160176-00001-2007NE900651
7a- REGIÃO MILITAR
7a- DIVISÃO DE EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9a- REGIÃO MILITAR
<!ID390499-0>
<!ID390494-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2007
Nº Processo: 252/2005-1ºBECnst. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
03906456000103. Contratado : CASA PROGRESSO LTDA -Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de caminhão basculante para utilização na execução da Obra de Duplicação
da BR-101/PB a cargo do 2º BECnst. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/06/2007 a 31/12/2007.
Valor Total: R$637.000,00. Fonte: 111000000 - 2007NE900440 Fonte: 111000000 - 2007NE900441 Fonte: 111000000 - 2007NE900442
Fonte: 111000000 - 2007NE900443 Fonte: 111000000 2007NE900444. Data de Assinatura: 06/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 160203-00001-2007NE900491
<!ID390500-0>
<!ID390493-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Nº Processo: PA 104/HGUJP/2007 . Objeto: Aquisição de material
cirúrgico para dep benef FUSEX, PREC-CP:342001816. Total de Itens
Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Urgência de atendimento que possa ocasionar
prejuízo ou comprometer a segurançae saúde do beneficiário. Declaração de Dispensa em 26/06/2007 . TARCISIO FREIRE EMERY TC . Ordenador de Despesas do HGUJP. . Ratificação em 27/06/2007
. GEN DIV LUCIO MARIO DE BARROS GOES . Comandante da 7
Região Militar e 7 Divisão de Exército . Valor: R$ 29.984,00 . Contratada :J L MATERIAL CIRURGICO LTDA . Valor: R$ 29.984,00
Número do Contrato: 8/2006. Nº Processo: Proc 030-Sec Tec. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
02419758000194. Contratado : ROSA ACORSI ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acréscimo do valor contratual da Obra de construção de
05 (cinco) PNR tipo ST/Sgt e construção de pavimentação, drenagem,
rede elétrica, rede de água potável e rede de esgoto sanitário na Vila
Militar dos Subtenentes e Sargentos, localizada na cidade de Rondonópolis/MT (18º GAC). Fundamento Legal: De acordo com o inciso I, alínea "b" e ÷ 1º do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência:
29/06/2007 a 16/09/2007. Valor Total: R$40.039,41. Fonte:
250270005 - 2007NE900001. Data de Assinatura: 28/06/2007.
(SIDEC - 28/06/2007) 160139-00001-2007NE900001
<!ID390486-0>
(SICON - 28/06/2007) 160141-00001-2007NE900059
<!ID390488-0>
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BRIGADA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2a- REGIÃO MILITAR
<!ID390530-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2007
Objeto: Aquisição de equipamentos para padaria. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 29/06/2007 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: B Adm Bda Op Esp - Av Contorno s/n Jd
Guanabara CEP 74675-240 - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 12/07/2007 às 10h00 . Endereço: Av Contorno s/n Bda Op Esp
Jd Guanabara CEP 74675-240 - GOIANIA - GO . Informações Gerais: Este Edital será fornecido em impresso pela B Adm/Bda Op Esp
a qualquer interessado ao valor de R$ 10,00 (dez reais), referentes aos
seus custos reprográficos, ou poderá ser retirado gratuitamente no
"Site" do COMPRASNET, o site de compras do Governo Federal.
Cel - RICARDO BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 160098-00001-2007NE900001
11a- REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 001/2007 . Objeto: Aquisicao de serviço de fornecimento
deenergia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme art. 24,
inc xxII, da lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 02/05/2007 . ROBINSON DOS SANTOS SANTIAGO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 02/05/2007 . SERGIO VAZ DA SILVA . Cmdo da 2ª RM .
Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A . Valor: R$ 3.000,00
(SIDEC - 28/06/2007)
<!ID390489-0>
11 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2007
Licitação: Pregão n 014/2007. Objeto: Aquisição de material
de limpeza, expediente e suprimentos para informática. Órgão Gerenciador: 160106 11 Batalhão de Engenharia de Construção. Ata de
Registro de Preços n 39/2007 a 69/2007. Participantes: não houve.
Vigência: 15 de junho de 2007 a 14 de junho de 2008. Registrado,
respectivamente, às Empresas: Maluma Com Imp Exp e Repres. Ltda,
Distribuidora Geomed Ltda, Carlos Dutra Constantin-ME, Casa das
Ferramentas de Araguari Ltda, NE-Suprimentos em Geral e Sv de
Papelaria Ltda, Uberpel Com de Papéis Ltda, JF Ferreira-InformáticaME, Hyppeer Comercial Ltda, Araguari Ind e Com de Prod de Limp
Ltda, Dirox Dist Xerográfico Ltda, Maxim Qualita Com Ltda, SS
Atacadista e Distrib. Ltda, Comercial Cerradão Ltda, LM Papelaria
Ltda, M.A Benko Ltda, RNL Distrib de Prod de Limp Ltda, J Brilhante Comercial Ltda-ME, Unilimp-Distrib de Prod de Limpeza Ltda, Leopoldo Com de Art de Papelaria Ltda, JDM dos Anjos Cartuchos-ME, Lagoa Santa Distrib de Papéis Ltda, MR Santos Informática Ltda, Resma Com de Papéis Ltda, Papelaria Papel Cartaz
Ltda, Ind e Com de Vassouras Varrebem Ltda, Máximo Distrib. Ltda,
Amade Comercial Ltda, RV Com de Papéis Ltda, New Data Informática Ltda e Comercial Lorena Ltda.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para tecidos e
aviamentos Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/06/2007 de
08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av Bento Goncalves, 3156 Partenon
- PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/07/2007 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
RONALD SANTANA DE ARAGÃO
Ordenador Despesas
(SIDEC - 28/06/2007)
3a- REGIÃO MILITAR
<!ID390516-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2007
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
172007 . Objeto: Pregão Eletrônico - PreSTAÇÃO DE SERVIÇO DE
FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS NÃO LIQUEFEITOS E LIQUEFEITOS, INCLUINDO LOCAÇÃO DE TANQUE, CILINDROS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.
Nº Processo: Inex 001/07-AGGC . Objeto: Serviço de recuperação de
66 (sessenta e seis) canos de metralhadora .50 HB Browing. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por não comportar procedimento licitatório,
uma vez que a empresa é a única registrada no EB autz a realizar o
referido sv. Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2007 . CLÓVIS
EDUARDO GODOY ILHA . Ordenador de Despesas AGGC . Ratificação em 27/06/2007 . CARLOS BOLIVAR GOELLNER . Cmt 3ª
RM . Valor: R$ 11.666,82 . Contratada :INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL . Valor: R$ 11.666,82
Cel Med - SIDNEI GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 160495-00001-2007NE900181
COMANDO MILITAR DO SUL
(SIDEC - 28/06/2007) 167374-00001-2007NE900054
<!ID390523-0>
<!ID390525-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2007
Nº Processo: 64668000217200733. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 04022409000160. Contratado :
ALESSIO & LONGHI LTDA -Objeto: Prestação de serviço de internet
viaTCP/IP. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 24 da Lei8666/93.
Vigência: 09/02/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$525,91. Fonte:
100000000 - 2007NE900008. Data de Assinatura: 09/02/2007.
(SICON - 28/06/2007) 167430-00001-2007NE000001
<!ID390517-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção e conservação de
veículos Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 29/06/2007 de
08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Major Souza
Lima, 507 São José - SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 09h15 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/06/2007) 167384-00001-2007NE900066
Nº Processo: Inex 04/2007 . Objeto: Prestação de serviço por OCS e
PSA. Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por tratar-se de casos em que
competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2007
. GILBERTO FRANCO PONTES NETTO - T CEL MED . Ordenador de Despesas da Pmpa . Ratificação em 25/06/2007 . GEN
DIV CARLOS BOLIVAR GOELLNER . Cmt da 3ª RM . Valor: R$
3.260.000,00 . Contratada :MOSAICO CENTRO INTERDISCIPLINAR EOFICINAS TERAPEUTICAS . Valor: R$ 300.000,00 . Contratada :ROBERTO KINDLEIN CORREA . Valor: R$ 180.000,00 .
Contratada :CLINICA DE FISIOTERAPIA SAO FRANCISCO DE
PAULA SOCIEDAD . Valor: R$ 200.000,00 . Contratada :MARIA
DE JESUS NEPOMUCENO PEIXOTODA SILVA . Valor: R$
180.000,00 . Contratada :THEREZINHA MARLY COTRIM ROUSSENQ . Valor: R$ 240.000,00 . Contratada :SIMONE GOULARTE
DE SOUZA . Valor: R$ 180.000,00 . Contratada :VIVIAN WINCK
CORREA . Valor: R$ 180.000,00 . Contratada :COR CENTRO DE
ONCOLOGIA RADIOTERAPICA LTDA . Valor: R$ 1.800.000,00
(SIDEC - 28/06/2007) 160400-00001-2007NE900322
<!ID390521-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2007
<!ID390518-0>
PREGÃO Nº 7/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção de
viatura Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 29/06/2007 de 08h30
às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Major Souza Lima,
507 São José - SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 29/06/2007 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br
IGOR JOSÉ CALDEIRA DE ABREU
Ordenador de despesas
Ten Cel - ORIENTE LEAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 160106-00001-2007NE900718
PREGÃO Nº 5/2007
(SIDEC - 28/06/2007)
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2007
Cel - IVALDO DE FIGUEIREDO MENDES
Ordenador de Despesas
11
<!ID390529-0>
<!ID390480-0>
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
00044/07-11ªRM . Objeto: Serviços de transporte internacional debagagem, nas modalidades rodoviário, rodoviárioe marítimo combinados e aéreo, porta a porta, de militares nomeados para missões no
exterior, de Brasília-DF para 09 (nove) Regiões do exterior.
ISSN 1677-7069
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para o
Hotel de Trânsito da Guarnição de Porto Alegre/RS, vinculado ao
Comando da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00067 .
Edital: 29/06/2007 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Bento Martins 345 Centro - PORTO ALEGRE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
Cap - VANDERLEI DA COSTA FOGAÇA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 167384-00001-2007NE900067
<!ID390526-0>
PREGÃO Nº 7/2007
<!ID390481-0>
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/11
(SIDEC - 28/06/2007) 160392-00001-2007NE000001
<!ID390522-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2007
A Comissão de Licitação da CRO/11 torna públicoo RESULTADO do Julamento das Propostas da Tomada de Preços nº
01/2007. Empresa vencedora:SMARCEngenharia Ltda.
Objeto: Pregão Eletrônico - O 22¨ GAC AP realizará Pregão Eletrônico para
aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00050 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: XV de
novembro s/n Rio Branco - URUGUAIANA - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 16/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO ANTONIO NAHON PENIDO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
Cel - BRAULIO DE PAULA MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 160436-00001-2007NE900046
(SIDEC - 28/06/2007) 160066-00001-2007NE900006
<!ID390519-0>
8 o- BATALHÃO LOGÍSTICO
<!ID390487-0>
HOSPITAL GERAL DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2007
O HGeB indorma o resultado da licitação supracitada: Sagrou-se vencedora do certame a empresa Drogaria Octogonal Ltda.
Cel - ROBERTO HENRIQUE GUEDES FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 167088-00001-2007NE900723
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviço de manutenção de
motor de viatura blindada Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av Bento Gonçalves
3156 Partenon - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/06/2007)
<!ID390520-0>
6a- DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2007
Nº Processo: 2007DI00072 . Objeto: Reforma no telhado da cobertura
do PNR co CMT da 6ª DE. Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Forte temporal ocorrido entre osdias 08 e 10/06/07,
telhas foram levantadas pelo forte vento, ocasionando infiltrações no
PNR. Declaração de Dispensa em 25/06/2007 . MARCO ANTONIO
VANNI . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/06/2007 . CARLOS BOLIVAR GOELLNER . Comandante da 6ª Divisão de Exército . Valor: R$ 2.891,00 . Contratada :D.A.N. CONSTRUCOES E
EDIFICACOES LTDA . Valor: R$ 2.891,00
(SIDEC - 28/06/2007)
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
<!ID390524-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 13h00 .
ENDEREÇO: rua Marechal Hermes, s/nº. Passo d'Areia - SANTA
12
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
08h00 às 09h30 e de 09h às 11h00 . ENDEREÇO: Rua São Francisco
Xavier, 267 - Almoxarifado. Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: 18/07/2007 às 08h00 . Endereço: Rua São
Francisco Xavier, 267 - Almoxarifado. Tijuca - RIO DE JANEIRO RJ . Informações Gerais: Trazer carimbo do CNPJ e 01 (um) disquete para retirar o Edital.
00002 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Av sete de setembro nr 628 Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/07/2007
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
é gratuito e está disponivel no site www.comprasnet.gov.br
ISSN 1677-7069
MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/07/2007 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel - ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
Cel - JOAO BATISTA SOUZA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 160416-00001-2007NE900030
<!ID390503-0>
a-
5 REGIÃO MILITAR
5a- DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veiculos para transporte de
pessoal no âmbito dos estados do PR, SC e RS e transporte de
mobiliário e bagagens, âmbito nacional e internacional, rodomarítimo
e aéreo - Registro de Preços por 12 meses. Total de Itens Licitados:
00011 . Edital: 29/06/2007 de 08h30 às 16h30 . ENDEREÇO: Rua 31
de março, S/N Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/06/2007) 160292-00001-2007NE900006
Ten Cel - LUIS CONTINE GIROTTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 167129-00001-2007NE900005
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
<!ID390479-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 13/2006 publicado no D.O. de
22/06/2007 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Vigência: 19/06/2007 a
19/12/2007 Leia-se : Vigência: 19/06/2007 a 19/07/2007
(SICON - 28/06/2007) 167064-00001-2007NE900006
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
<!ID390483-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2007
Nº Processo: 64447000019200693. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 02003291000105. Contratado : COMAM COMERCIAL ALVORADA DE -MANUFATURADOS LTDA. Objeto: Fornecimento de material de intendênciaFundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei nº 8.666/93 Vigência:
26/06/2007 a 24/10/2007. Valor Total: R$6.475.860,00. Fonte:
100000000 - 2007NE900264. Data de Assinatura: 26/06/2007.
<!ID390485-0>
Ten Cel - JOÃO BATISTA KURY DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 160219-00001-2007NE900010
<!ID390527-0>
PREGÃO Nº 3/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios Total
de Itens Licitados: 00078 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua amazonas Nr 3312 Garcia - BLUMENAU - SC . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/07/2007 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2007
<!ID390482-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo de
expediente para atender diversas Unidades Militares da Guarnição de
Santa Maria, conforme transcrito no Edital. Total de Itens Licitados:
00143 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 Juscelino Kubstchek - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/07/2007 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: No site www.cmsm.ensino.eb.br
ÂNGELO LUIS TOMÉ DE SENNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 167440-00001-2007NE900064
<!ID390528-0>
PREGÃO Nº 4/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de higiene e limpeza Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às
11h50 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua amazonas Nr 3312
Garcia - BLUMENAU - SC . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/07/2007 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel - EDSON SKORA ROSTY
Ordenador de despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 167440-00001-2007NE900064
<!ID390505-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2007
Pregão Eletrônico SRP n 13/2007 Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Materiais Utilizados em Embalagens e Equipamentos de Proteção e Segurança. Órgão Gerenciador: 160222 Ata de
Registro de Preços n 13/2007 Vigência: 28 Jun 2007 à 27 Fev 2008.
REGISTRADOS: SPAZIO COM. DE MAT. PARA CONSTRUÇÃO
LTDA; ONDUPAPER IND. DE TRANSF. DE PAPEL EM PAPELÃO LTDA; VISÃO COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA; PLASTEF IND. E COMÉRCIO LTDA; J A FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA; SHOW DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA; CENTERGAS SPONCHIADO LTDA;
SULMATEL - COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA; CPL COMERCIAL DE PAPEIS E PLASTICOS LTDA-ME.
(SICON - 28/06/2007)
(SIDEC - 28/06/2007) 167079-00001-2007NE900165
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2007
Nº Processo: 6444733200778 . Objeto: Serviço de manutenção com
correção de discrepâncias (com aplicação de peças), e cali bração em
instrumentos de medição utilizados pela Aviação do Exército Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 26/06/2007 . ANTÔNIO DE PÁDUA BARBOSA DA SILVA - CEL . Ordenador de Despesas do Departamento
logístico. Ratificação em 26/06/2007 . GEN EX FRANCISCO JOSÉ
DA SILVA FERNANDES . Chefe do Departamento Logístico . Valor:
R$ 150.000,00 . Contratada :BALITEK INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP . Valor: R$ 150.000,00
(SIDEC - 28/06/2007) 160069-00001-2007NE900028
<!ID390484-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID390507-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de alimentacao animal. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Servico de Aprovisionamneto AMAN,
Rodovia Presidente Dutra Km 306, Resende-RJ Independencia - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
podera ser adquirido no Servico de Aprovisionamento da AMAN, sito
a Rodovia Presidente Dutra Km 306, Resende-RJ, por um custo operacional de R$ 3,00 (tres reais); ou no site www.comprasnet.gov.br
Cel - CLEVERSON BOECHAT TINOCO PONCIANO
Ordenador de Despesas
Na Dispensa de Licitação Nº 54/2007 publicada no D.O. de
28/06/2007, Seção 3, Pág. 13 , Onde se lê: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO-BRASIL IMBEL Valor: R$ 79.989,41 Leia-se : INDUSTRIA
DE MATERIAL BELICO DO-BRASIL IMBEL Valor: R$ 79.999,41
(SIDEC - 28/06/2007)
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
<!ID387047-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2007
Nº do Processo: 0670/2007. Objeto: Aquisição de munições diversas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, conforme inciso I do Artigo 25,
da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 04/06/07.
Ratificação: Antônio Vicente Fernandes Rocha - Diretor Administrativo. Valor: R$536.500,00. Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC.
(SIDEC - 28/06/2007) 160249-00001-2007NE900001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
<!ID389244-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID390490-0>
Ten Cel - ELISIARIO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 160222-00001-2007NE900139
<!ID390504-0>
o-
5 BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara aquisição de
QR,RR e Complementos. Total de Itens Licitados: 00276 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Silva Jardim, 110
Rebouças - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel - ELISIARIO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 160222-00001-2007NE900139
<!ID390509-0>
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2007
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção da rede de esgoto dos vestiários da piscina e
troca da tubulação de esgoto da sala 36/108 do Pavilhão Ribeiro
Guimarães. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/06/2007 de
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de impressoras a laser Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h30 e de 13h
às 17h00 . ENDEREÇO: Av sete de setembro 628 Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Locação de
duas impressoras a laser, com fornecimento de toner, durante o periodo
de 27 de agosto de 2007 à 19 de novembro de 2007, incluindo ainda a
instalação dos equipamentos e o treinamento de operadores.
(SIDEC - 28/06/2007) 167129-00001-2007NE900064
<!ID390491-0>
PREGÃO Nº 41/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para veiculo - viatura
Mercedes Bens 1418 Total de Itens Licitados: 00071 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av
sete de setembro nr 628 Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/07/2007 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital é gratuito e
está disponivel no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/06/2007) 167129-00001-2007NE900005
<!ID390492-0>
PREGÃO Nº 42/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para manutenção e conservação de veiculos pesados (revisão de bomba injetora e bico MB 352 Turb e MB 366 Turb) Total de Itens Licitados:
INSTRUMENTO: ESPECIE/ CONTRATANTES: Termo Aditivo n.º
0604201 ao Convênio n.º 0604200/EME, entre o Comando do Exército
/ Departamento de Ciência e Tecnologia e o Instituto de Fomento e Inovação Exército Brasileiro - IFIEX. Objeto: Coperação do IFIEX com o
Sistema de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, na área técnica,
científica e administrativa e no incentivo e execução das atividades de
pesquisa científica e tecnológica, financeiras e aquelas referentes à inovação visando à incubadora de Empresas de Base Tecnológica do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército -IETEx nas áreas consideradas relevantes pelo Exército Brasileiro.Prazo de vigência: renovado por mais 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 26 de junho de 2007. Signatários: Gen Ex Darke Nunes de
Figueiredo - Chefe do DCT; Dr. Rex Nazaré Alves - Diretor Presidente
do IFIEX; Dr. Ariel Rocha de Cunto - Diretor de Planejamento do IFIEX
e Dra. Lúcia Feijó Barreto - Diretora Administrativa e Financeira.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
<!ID388882-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/CELOG/2007
PROCESSO: 0287/CELOG/06. ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA: COMERCIAL ANGAW LTDA-ME. ORIGEM: Concorrência Nº
008/CELOG/06. OBJETO: Aquisição de Tintas e Solventes Específicos de Aviação. VALOR: R$ 45.187,00. CUSTEIO:
05.151.0621.2048.0001. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. EMPENHO: 2007NE000156 de 04/06/07 e 2007NE000190 de 22/06/07.
ASSINATURA: 25/06/07. VIGÊNCIA: 22/11/07.
<!ID388883-0>
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/CELOG/2007
PROCESSO: 0287/CELOG/06. ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA: RENNER
HERRMANN S.A. ORIGEM: Concorrência Nº 008/CELOG/06. OBJETO: Aquisição de Tintas e Solventes Específicos de Aviação. VALOR: R$
56.747,00. CUSTEIO: 05.151.0621.2048.0001. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. EMPENHO: 2007NE000158 de 04/06/07 e 2007NE000192
de 22/06/07. ASSINATURA: 25/06/07. VIGÊNCIA: 22/11/07.
<!ID388884-0>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/CELOG/2007
PROCESSO: 0287/CELOG/06. ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA: A.F.
TIBINKA & CIA LTDA. ORIGEM: Concorrência Nº 008/CELOG/06. OBJETO: Aquisição de Tintas e Solventes Específicos de
Aviação.
VALOR:
R$
109.560,00.
CUSTEIO:
05.151.0621.2048.0001. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. EMPENHO: 2007NE000155 de 04/06/07 e 2007NE000189 de 22/06/07.
ASSINATURA: 25/06/07. VIGÊNCIA: 22/11/07.
<!ID388885-0>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/CELOG/2007
PROCESSO: 0287/CELOG/06. ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA:
PLANCTON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ORIGEM: Concorrência Nº 008/CELOG/06. OBJETO: Aquisição de Tintas e Solventes Específicos de Aviação. VALOR: R$ 61.690,00. CUSTEIO: 05.151.0621.2048.0001. NATUREZA DE DESPESA:
33.90.30. EMPENHO: 2007NE000157 de 04/06/07 e 2007NE000191
de 22/06/07. ASSINATURA: 25/06/07. VIGÊNCIA: 22/11/07.
<!ID388886-0>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/CELOG/2007
PROCESSO: 0287/CELOG/06. ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA:
MAX-FER - COMERCIAL LTDA. ORIGEM: Concorrência Nº
008/CELOG/06. OBJETO: Aquisição de Tintas e Solventes Específicos de Aviação. VALOR: R$ 66.972,00. CUSTEIO:
05.151.0621.2048.0001. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. EMPENHO: 2007NE000154 de 04/06/07 e 2007NE000188 de 22/06/07.
ASSINATURA: 25/06/07. VIGÊNCIA: 22/11/07.
<!ID388887-0>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/CABW/2007
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington. CONTRATADA: CAE AVIATION
TRAINING. Nº. DO CONTRATO: 011/CABW/2007. ORIGEM: Convite nº. 070409/CABW/07. OBJETO: Treinamento em simulador de
vôo para aeronave AIRBUS 319. PROGRAMA: 001420. NATUREZA
DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2007 - US$83.700,00. EMPENHO: 2007NE001598 de 25/05/07.
ASSINATURA: 25/05/07. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 25/05/08.
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
<!ID388087-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/COMARA/2007
Termo de Contrato nº 01/COMARA/2007.Contratante: Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. CONTRATADA:VIVO S/A; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de telefonia móvel pessoal para chamadas locais (VC1 SMP), sendo a chamada originada a partir e de Telefone Móvel Pessoal/Celular na localidade de Belém-PA/Manaus-AM com fornecimento de 24 (vinte e quatro) aparelhos, sendo 19 (dezenove) acessos
para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - Belém e 05
(cinco) acessos para o Destacamento de Apoio à COMARA - Manaus-AM, em regime de comodato, com Roaming Nacional e Roaming Internacional. Modalidade de Licitação: Pregão nº 09/COMARA/2007. Programa de Trabalho: 05.122.0750.2000, Natureza de Despesa: 339039. Valor do Contrato: R$ 19.990,00 (dezenove mil, novecentos e noventa reais). Nota de Empenho nº 2007NE000289. Prazo
de Vigência: 14 (catorze) meses. Assinado em 11 de junho de 2007.
<!ID388630-0>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato de despesa n° 007/COMARA/2006. CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA.; CONTRATADA: Alberto Marques do Santo Júnior: FINALIDADE: alterar a designação numérica das notas de empenho da despesa nas cláusulas primeira e quinta do contrato n° 007/COMARA/2006, de
2006NE000527, 2006NE000529 e 2006NE530, de 19 de julho de 2006,
para 2006NE 001121, de 03 de outubro de 2006. Prazo de Vigência: de
03/10/06 à 24/11/2006. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2006.
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
<!ID387704-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO.
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 015/DIRMAB/2005.
FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescer
em 25% (vinte e cinco por cento) conforme especificações do anexo
II deste Contrato, o objeto inicial do Contrato n° 015/DIRMAB/2005,
visando atender a demanda de serviços da DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO, de acordo com o artigo 65,
Inciso I, letra "b", § 1°, da Lei n° 8.666/93.
AMPARO LEGAL: Art. 65 Inciso 2, Letra B.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05122075020000001/339039
DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2007.
VIGÊNCIA: Até outubro de 2007.
<!ID387806-0>
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO.
CONTRATADA: TNL PCS (OI).
N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 016/DIRMAB/2005.
FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescer
em 25% (vinte e cinco por cento) conforme especificações do anexo
II deste Contrato, o objeto inicial do Contrato n° 016/DIRMAB/2005,
visando atender a demanda de serviços da DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO, de acordo com o artigo 65,
Inciso I, letra "b", § 1°, da Lei n° 8.666/93.
AMPARO LEGAL: Art. 65 Inciso 2, Letra B.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05122075020000001/339039
DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2007.
VIGÊNCIA: Até outubro de 2007.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: DESPESAS COM SERVIÇOS DE POSTAGEM PARA
SERAC-5/ANAC;
AUTORIDADE SOLICITANTE: JUAREZ JOÃO COPAT CEL INT;
AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj Brig do Ar RAUL JOSÉ
FERREIRA DIAS;
CONTRATADA: EBCT
JUSTIFICATIVA: Art. 26, inciso III da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais);
AMPARO LEGAL: Incisos VIII do Art. 24 da Lei 8.666/93; e
CONTROLE: Dispensa 003/V COMAR/2007
<!ID388710-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA RESIDÊNCIAS
DE POA/RS;
AUTORIDADE SOLICITANTE: JUAREZ JOÃO COPAT Cel Int;
AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj Brig do Ar RAUL JOSÉ
FERREIRA DIAS;
CONTRATADA: DMAE;
JUSTIFICATIVA: Art. 26, inciso III da Lei 8.666/93;
VALOR: R$ 13.312,97 (treze mil, trezentos e doze reais e noventa e
sete centavos);
AMPARO LEGAL: "Caput" do Art. 25 da Lei 8.666/93; e
CONTROLE: Inexigibilidade nº 002/V COMAR/2007.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
<!ID388771-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/VII COMAR/2007
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: aquisição de materiais de construção e elétricos para a
COMARA.
A presente ata tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência da ata de registro de preços n° 32/COMARA/06. AMPARO
LEGAL: §2º do art. 4º do Decreto nº 3.931/2001. EMPRESAS
OFERTANTES: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, SENNAR COMERCIAL LTDA, ELETROFER COMERCIAL
LTDA,J. D. O. DE AGUIAR,PARDAL COMERCIAL LTDA,V. I. L.
OLIVEIRA - ME E MINAS SUL COMERCIAL LTDA. VALOR: R$
187.431.45 (CENTO E OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS
E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 17/10/2007. ACESSO À
ATA: Internet: www.fab.mil.br/PREGOES/atas.htm. CONTATOS:
Tel: (91) 32049260; Fax: (91) 3243-3634.
Cel Av - GILBERTO EVANDRO MACHADO VIEIRA
Ordenador de Despesas
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
<!ID387564-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPECIE: Contrato 008/BASP/2007.
CONTRATANTE: União Federal - Ministério da Defesa - Comando
da Aeronáutica - Base Aérea de São Paulo.
CONTRATADA: CONSIGAZ Distribuidora de Gás Ltda.
ORIGEM: Pregão nº 004/BASP/2007 - Conforme a Lei nº 10.520/02.
OBJETO: Aquisição de 60.000 mil quilos de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) para a Base Aérea de São Paulo, pelo período de 01 (um) ano.
VALOR TOTAL: R$ 300.000,00.
Funcional Programática: 05122075020000001 - 339030
Nota de Empenho: 2007NE000290, de 26 de junho de 2007.
Valor 2007: R$ 97.500,00 - 2008: R$ 82.500,00
Data de Assinatura: 15 de junho de 2007.
Vigência: de 15 de junho de 2007 a 14 de junho de 2008
<!ID387565-0>
ESPECIE: Contrato 009/BASP/2007.
CONTRATANTE: União Federal - Ministério da Defesa - Comando
da Aeronáutica - Base Aérea de São Paulo.
CONTRATADA: CONSIGAZ Distribuidora de Gás Ltda.
ORIGEM: Pregão nº 004/BASP/2007 - Conforme a Lei nº 10.520/02.
OBJETO: Aquisição de 13.200 mil quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para o Instituto de Logística da Aeronáutica, pelo período de 01 (um) ano.
VALOR TOTAL: R$ 39.600,00.
Funcional Programática: 05122075020000001 - 339030
Nota de Empenho: 2007NE000291, de 26 de junho de 2007.
Valor 2007: R$ 21.450,00 - 2008: R$ 18.150,00
Data de Assinatura: 15 de junho de 2007.
Vigência: de 15 de junho de 2007 a 14 de junho de 2008
<!ID387563-0>
ESPECIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: União Federal - Ministério da Defesa - Comando
da Aeronáutica - Base Aérea de São Paulo.
CONTRATADA: Lavanderia Paulista S/C Ltda.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/BASP/2006.
FINALIDADE: Prorrogação.
AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 66.000,00.
Funcional Programática: 05122075020000001 - 339039
Notas de Empenhos: 2007NE000286 e 2007NE000287, de 26 de junho de 2007.
Valor 2007: R$ 38.500,00 - 2008: R$ 27.500,00
Data de Assinatura: 01 de junho de 2007.
Vigência: de 01 de junho de 2007 a 31 de maio de 2008
13
<!ID388687-0>
<!ID388657-0>
<!ID388888-0>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/CABW/2007
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington. CONTRATADA: CAE AVIATION
TRAINING. Nº. DO CONTRATO: 012/CABW/2007. ORIGEM: Convite nº. 070411/CABW/07. OBJETO: Treinamento em simulador de vôo
para aeronave BOEING 737-200. PROGRAMA: 001420. NATUREZA
DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2007 - US$60.000,00. EMPENHO: 2007NE001599 de 24/05/07.
ASSINATURA: 25/05/07. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 25/05/08.
ISSN 1677-7069
OBJETO: aquisição de material de expediente e limpeza, devidamente especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I
deste edital); DATA E HORA DE ABERTURA: 12 de julho de 2007,
às 9 h (nove horas, local); LOCAL DE ABERTURA: Auditório do
Sétimo Comando Aéreo Regional-VII COMAR, à Av. Presidente
Kennedy, nº 1500 - São Lázaro (Aeroporto Militar de Ponta Pelada);
LOCAL DE ENTREGA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: cópias do
edital e seus anexos poderão ser obtidas em dias úteis, de 2ª a 6ª feira,
das 9 h às 11 h e das 14 h às 16 h, na Subdivisão de Licitações do
VII COMAR, mediante apresentação de "pen-drive", ou ainda, solicitação para "pregã[email protected]".
Cel Int -CARLOS ROBERTO ARRUDA PEREIRA
Ordenador de Despesas
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
<!ID388623-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Sexto
Comando Aéreo Regional.
CONTRATADA: MARI & JULI Lavanderia Ltda.
Nº. DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: TERMO ADITIVO Nº 004 ao CONTRATO DE DESPEPESAS Nº 002/VI COMAR/2003.
FINALIDADE: Prorrogar o prazo de execução da Vigência Contratual.
AMPARO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº. 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 7 de junho de 2007.
VIGÊNCIA: Até 6 de junho de 2008.
<!ID388622-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/VI COMAR/2007
O Ordenador de Despesas do Sexto Comando Aéreo Regional
torna público que, no dia 16 de julho de 2007, às 14 horas, procederá
a reunião de recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de
Preços, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 005/VI COMAR/2007,
do Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço Global,
na Sala de Reuniões do Chefe de Gabinete do VI COMAR, sito no
SHIS, QI 05, Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília - DF, cujo objeto
a Reforma das Instalações e Implantação de Cabeamento Estruturado
do SERIPA-6, conforme Especificação Técnica nº 015/SERENG-6/07,
Especificação Técnica Complementar nº 016/SERENG-6/07 e Projeto
Básico nº 001/CCABR-SCE/07, anexo 01, do Edital.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos e consultados, até
às 16 h 30 min, do dia 13/07/2007, sem custos, a partir da data da
publicação deste aviso no Diário Oficial da União (DOU), na Subseção de Licitações do VI COMAR, sito ao SHIS, QI 05, Área Especial 12, Lago Sul, Brasília-DF, devendo trazer um "CD ROM" ou
"PENDRIVE" para cópia deste, no horário de expediente, de segunda
à sexta-feira, das 09h às 11h 40 min e das 13h 30min às 16h 30min.
Obs: horário de Brasília-DF.
Maiores informações, telefones (061) 3365-3392 - 33648137, E-mail: [email protected] .
Cel Av - LUIZ FERNANDO DA COSTA PACHECO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
<!ID389165-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Anápolis. CONTRATADA:
CONSTRUTORA ASMAR LTDA. Nº. DO CONTRATO:
002/BAAN/2007. ORIGEM: Concorrência 001/BAAN/2007. OBJETO: Reforma da Pintura Externa das Casas da rua "B" 2ª Etapa da
14
3
ISSN 1677-7069
Vila dos Suboficiais e Sargentos da Aeronautica. VALOR: R$
30.074,75 (trinta mil e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
PROGRAMA/NATUREZA
DA
DESPESA:
05122075020000001/339039.
NOTA
DE
EMPENHO/DATA
2007NE000279/01JUN2007. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: ANO 2007: VALOR R$ 30.074,75 (trinta mil reais e setenta
e quatro reais e setenta e cinco centavos); ANO 2008: VALOR não se
aplica. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2007. VIGÊNCIA
04/06/2007 A 02/09/2008.
<!ID389166-0>
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Anápolis. CONTRATADA:
ENGEFAP ENGENHARIA LTDA. Nº. DO CONTRATO:
003/BAAN/2007. ORIGEM: Concorrência 001/BAAN/2007. OBJETO: Reforma da Pintura Externa das Casas da rua "B" 2ª Etapa da
Vila dos Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica. VALOR: R$
58.397,37 (cinqüenta e oito mil e trezentos e noventa e sete reais e
trinta e sete centavos). PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA:
05122075020000001/339039.
NOTA
DE
EMPENHO/DATA
2007NE000279/01JUN2007. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: ANO 2007: VALOR R$ R$ 58.397,37 (cinqüenta e oito mil
e trezentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos); ANO 2008:
VALOR não se aplica. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2007. VIGÊNCIA 06/06/2007 A 04/09/2008.
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
<!ID388063-0>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão 019/GAP-BR/2006
1) Espécie: Renovação da Ata de Registro de Preços; 2) Contratante:
GAP-BR; 3) Contratada: Central Service Turismo Ltda; 4) Objeto:
Registro de Preços para a Contratação dos serviços de locação de
veículos automotivos, 1a renovação; 5) Data de assinatura: 28 JUN
07; 6) Vigência: 360 dias 28 JUN 07 a 27 JUN 08.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2007
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/BARF/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cloro para tratamento de
piscinas Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av Borges de Melo, 205
Aerolandia - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível gratuitamente, no Comprasnet, ou via e-mail ([email protected]). Quaisquer informações, favor contactar pelos telefones (85) 3216-3071/ 3216-3068.
Horário: 08:30h as 16:30h.
Homologo o Processo Licitatório referente ao Pregão nº
001/BARF/2007, cujo objeto é o Registro de Preços de cesta básica e
gêneros alimentícios por um período de 12 meses, nos termos do inciso
XXII, do artigo 4º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Fiquem
os interessados, portanto, intimados da presente decisão e cientes de
que a Ata de Registro de Preços nº 001/BARF/2007 está disponível no
endereço eletrônico www.fab.mil.br, a partir da presente data.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO
Gestora de Licitações
(SIDEC - 28/06/2007) 120014-00001-2007NE000004
<!ID388477-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/GIA-SJ/07
A Pregoeira da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento da proposta de preço do Pregão Presencial n.º
008/BAFZ/2007, sendo classificada como vencedora, no tocante ao
item 01, à Empresa PENSE - INSTITUTO DE EDUCAÇAO E CULTURA LTDA. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza.
O GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO - SJ
através do Ordenador de Despesas, comunica que fará realizar o PREGÃO
PRESENCIAL nº 021/GIA-SJ/07, cujo EDITAL assim se resume: OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviço de locação por
comodato de copiadoras, conforme especificações e condições constantes
do Edital e seu anexo. EDITAL E INFORMAÇÕES: a partir de 02/07/07,
de segunda à sexta-feira das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30
horas, pelos telefones (012) 3947-3235 ou (012) 3947-3179 na Subdivisão
de Licitação (DI/L) do GIA-SJ, Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50
Vila das Acácias - São José dos Campos/SP. ABERTURA DA SESSÃO:
12/07/07 às 08:00 horas, no mesmo endereço. (Ofício nº 931/GIA-SJ/07).
1o- Ten Int - FERNANDA MARA DE O. M. CARNEIRO
BASE AÉREA DO RECIFE
<!ID387162-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
Torno sem efeito a publicação contida na Seção 3, da página
24, do Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2007,
referente aos Termos Aditivos aos Contratos de Despesa nº
001/BARF/2006 e nº 002/BARF/2006.
Cel Av - ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
<!ID387029-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 001-013/BASC/06; Processo Nº 910/BASC/2005;
CONTRATANTE: União Federal, COMAER- Base Aérea de Santa
Cruz; CONTRATADA: MANUQUIP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; FINALIDADE: Rescindir o Contrato de Despesa n°
013/BASC/2006 a contar de 31/05/2007; AMPARO LEGAL: Inciso II,
do Artigo 79 da Lei 8666/93 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2007. Assinaturas: Oswaldo Machado Carlos de Souza Cel
Av (pela Contratante) e o Sr. Aníbal Ferreira Filho (pela Contratada).
II COMANDO AÉREO REGIONAL
<!ID388592-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 1/ II COMAR/2007
O Presidente da Comissão de Licitações do Segundo Comando Aéreo Regional torna público que, às 14 h do dia 08 de agosto de 2007, na Sala de
Reuniões do Chefe do Gabinete do II COMAR, serão recebidos os envelopes
contendo a documentação complementar e as propostas de preços referentes à
Concorrência n.º 001/ II COMAR/2007, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO
HANGAR DO 1º/11º GRUPO DE AVIAÇÃO NA BASE AÉREA DE NATAL - RN. Os interessados no Edital, deverão comparecer à Seção de Licitações do II COMAR, Av. Armindo Moura, nº 500, Boa Viagem, Recife-PE,
nos seguintes horários: de Segunda a Quinta das 09:00 às 17 h e nas Sextas das
08:00 às 12:00 horas- telefones 0(xx) 81 2129-7118/7120.
Maj Av - CÉSAR FUSSIGER LUZ
Presidente da Comissão
BASE AÉREA DE FORTALEZA
<!ID388327-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N.º 8/BAFZ/200
O Ordenador de Despesas homologa e a Pregoeira da Base
Aérea de Fortaleza adjudica o resultado do Pregão n.º 008/BAFZ/2007,
à Empresa PENSE - INSTITUTO DE EDUCAÇAO E CULTURA
LTDA . A cópia do Mapa Comparativo de Preços encontra-se a disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza.
<!ID390475-0>
Cel Av - ROGÉRIO GAMMERDINGER VERAS
Cel Av - ALEX PICCHI IZMAILOV
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
<!ID389217-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº04/HAAF/2007
<!ID387160-0>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 1/BARF/2007
<!ID389538-0>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: União, representada neste ato pelo Terceiro Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.; TERMO ADITIVO: nº 02 ao contrato 004/IIICOMAR/2005; FINALIDADE: Acréscimos de serviços e a prorrogação do prazo contratual
inicial.; AMPARO LEGAL: Artigo 65 da lei 8.666/93; VALOR:
583.824,44; PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 449051; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2006 R$ 583.824,44;
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2006; e VIGÊNCIA: 120 (cento e
vinte) dias Obs.: Retificação da matéria já publicada na seção 3 do
D.O.U. nº 178, sexta-feira, 15 de setembro de 2006.
COMANDO-GERAL DE TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 8/BAFZ/2007
III COMANDO AÉREO REGIONAL
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: União, representada neste ato pelo Terceiro Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: Auto Mecânica Vanilda Car Ltda.; TERMO ADITIVO:
nº 01 ao contrato 004/IIICOMAR/2004; FINALIDADE: : Acréscimos
de serviços; AMPARO LEGAL: § 1° do Artigo 65 da lei 8.666/93;
VALOR: 47.384,04; PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA:
339039; NOTA DE EMPENHO Nº: 2006NE001473 e
2006NE001492; e DATA DE ASSINATURA: 02/12/2006. Obs.: Retificação da matéria já publicada na seção 3 do D.O.U. nº 237, terçafeira, 12 de dezembro de 2006.
Cel Av - ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO
Ordenador de Despesas
<!ID388312-0>
<!ID389537-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
O Pregoeiro Oficial da Base Aérea do Recife torna público
que adjudicou os seguintes itens para as seguintes licitantes: do grupo
"A" os itens 2, 4, 5, 6, 7, 10, 12, 13, 15, 18, 19, 22 e 23; do grupo "B"
os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 16, 21 e 23; do grupo "C" os itens
1, 3, 5, 7, 8 e 10; do grupo "D" os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 7; do grupo "F"
os itens 5, 7, 8, 13 e 14; do grupo "G" os itens 3, 5, 8, 9, 11, 17, 19,
20, 22, 31, 36, 47, 50, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 76,
77, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 94, 97, 99, 104, 105, 106, 107,
112, 117, 119, 120, 128, 141, 147, 149, 151, 155, 167, 168, 175, 189,
190, 193, 195, 196, 199, 200, 202, 203 e 204; do grupo "H" os 5, 6, 7,
8, 10 e 12 para a empresa PREMIER PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, CNPJ Nº 01.392.601/0001-50. Do grupo "Cesta Básica" o item
1; do grupo "A" os itens 1, 3, 8, 9, 11, 14, 16, 17, 20, 21 e 24; do
grupo "B" os itens 4, 8, 10, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 24 e 25; do
grupo "C" os itens 2, 4, 6, 9, 11 e 12; do grupo "D" o item 6; do grupo
"F" os itens 2, 3, 4 e 10; do grupo "G" os itens 2, 6, 14, 15, 18, 21, 25,
26, 28, 30, 32, 38, 39, 40, 41, 43, 45, 60, 61, 65, 79, 88, 93, 100, 110,
111, 113, 115, 116, 118, 137, 139, 140, 143, 169, 172, 176, 180, 181,
182, 183, 184, 186, 191, 192 e 201; do grupo "H" os itens 1, 2, 3, 4,
9, 11, 13, 14, 15, 16,17, 18, 19 e 20 para a empresa DISBRAL DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
02.956.500/0001-27. Do grupo "E" os itens 2, 5, 11, 14, 17, 20, 24, 29,
31, 34, 35, 36, 39, 40, 42, 45, 46, 48, 51, 52, 54, 58, 59, 60, 61, 66, 69,
73, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 85 e 86 para a empresa ANTÔNIO COELHO MOITA JÚNIOR - ME, CNPJ Nº 41.066.432/0001-82. Do grupo
"E" os itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 25,
26, 27, 28, 30, 32, 33, 37, 38, 41, 43, 44, 47, 49, 50, 53, 55, 56, 57, 62,
63, 64, 65, 67, 68, 70, 71, 72, 74, 76, 82, 83 e 84; do grupo "F" os
itens 1 e 9 para a empresa APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA
DOS PASSOS - ME, CNPJ Nº 00.584.392/0001-83. Do grupo "I" o
item 2 para a empresa CERES - CEREAIS E ESTIVAS LTDA, CNPJ
Nº 70.243.803/0001-52. Do grupo "G" os itens 150, 156, 157, 158,
159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166 e 187 para a empresa SERVSUCO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº
00.123.302/000-57. Do grupo "F" os itens 6, 11, 12, 15 e 16, do grupo
"G" os itens 1, 4, 7, 10, 12, 16, 23, 24, 27, 29, 33, 34, 35, 37, 42, 44,
46, 49, 54, 57, 62, 63, 64, 66, 68, 69, 70, 78, 91, 92, 98, 101, 102, 103,
108, 109, 114, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132,
133, 134, 136, 138, 142, 144, 146, 148, 152, 153, 154, 170, 171, 173,
174, 177, 178, 179, 185, 188, 194 e 197; do grupo "I" os itens 1 e 3
para a empresa N PAES DE MELO JÚNIOR-ME, CNPJ Nº
05.938.234/0001-06. Do grupo "J" os itens 1, 2, 6, 7, 12, 13, 14, 15 e
16 para empresa PANIFICADORA BRASÍLIA LTDA, CNPJ Nº
11.027.299/0001-94. Do grupo "J" os itens 3, 4 e 5 para a empresa
PANIFICADORA CAMILA LTDA, CNPJ Nº 00.898.753/0001-66.
Não foram adjudicados do grupo "G" os itens 13, 81, 95, 96, 145 e 198
por estarem com os preços acima do praticado no mercado e os itens
48, 51 e 135 por terem sido cancelados. Todos os itens constam do
objeto do Pregão nº 001/BARF/2007, destinado ao Registro de Preços
de cesta básica e gêneros alimentícios, por um período de 12 meses.
<!ID387161-0>
Cap Int - ISAAC CORDEIRO DA FONSECA NETO
O Ordenador de Despesas deste Hospital, torna pública a
anulação
da
LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº04/HAAF/2007, publicada no D.O.U. nº103 em 30 de maio de
2007. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS PELO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS.
Cel Méd - GESNER VIEIRA MOTTA
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
<!ID388483-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/DIRSA-HFAG/07
Por ordem do Ordenador de Despesas do Hospital de Força
Aérea do Galeão faço público para conhecimento dos interessados
que no Hospital de Força Aérea do Galeão sito, a Estrada do Galeão
4.101 Ilha do Governador, será realizada licitação, na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, referente ao PAG
360/HFAG/07, cujo objeto trata da prestação de serviços de reforma
de arquivos deslizantes. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto à Seção de Licitações, de segunda a
quinta-feira, de 09:00h às 16:00h e sexta-feira 08:00h às 12:00h,
observando-se o seguinte cronograma:
a) A partir desta publicação, até o dia 10/07/07, às 16:00h,
entrega de editais, copiados para um disquete trazido pelo interessado;
b) Reunião de visita técnica na Subdivisão de Infra-estrutura,
dia 11/07/07, às 10:00h.
c) Abertura da sessão pública, com o recebimento dos envelopes com as "propostas de preço" e "documentação de habilitação", dia 13/07/07, às 09:00h.
Maj Int - FRANK DUMAS DE ABREU MARINHO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
<!ID390476-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de workstation
e poltronas para a Seçãode Serviços Gerais do DECEA, conforme
detalhamento constante do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/06/2007 de 08h30 às 12h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Internet - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Int - WILSON NUNES VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 120036-00001-2007NE000735
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA
No 16/CISCEA/2007 - DIGISENSOR
CONTRATADO: Enlace Serviços e Reformas Ltda; CONTRATANTE:
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 78000/2007-007/01 a Carta-Contrato nº 78000/2007-007/00;
OBJETO: Alteração do Item XIV (Dos Prazos), do Acordo Inicial.
<!ID389089-0>
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: DIGISENSOR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
N0 DO CONTRATO: no 016/CISCEA/2007.
ORIGEM: Pregão no 007/CISCEA/2007.
OBJETO: Fornecimento de gás do tipo FM 200 (HFC 227) em 11
cilindros de propriedade do Comando da Aeronáutica, pertencentes ao
Sistema de Detecção e Combate a Incêndio do Projeto SIVAM Cindacta IV, com o devido suporte logístico, nos quais se inclui a
inspeção técnica e testes dos cilindros, garantia técnica, embalagem,
seguro e transporte até o sítio, em Manaus - AM.
VALOR: R$149.000,00. (cento e quarenta e nove mil reais).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062331330001 /
3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2007NE000753, de 15 JUN 2007.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2007: R$149.000,00.
DATA DE ASSINATURA: 29 JUN 2007
VIGÊNCIA: 29 JUN 2007 a 26 NOV 2007
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 2 o- DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
<!ID390540-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contaratação de empresa especializada
para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas
modalidades Local, Longa DistÂncia Nacional Intra-Regional, Longa
Distância_Internacional, com fornecimento de troncos digitais e faixas de Discagem Direta à Ramal (DDR), observadas as disposições
doProjeto Básico 09-024/06, do Serviço de Prefei-tura da BNA e às
condições deste Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO:
Estrada da Base Naval s/nº Base Naval de Aratu São Tomé de Paripe
- SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Preço do Edital R$ 10,00 (dez reais).
1 o- Ten (T-RM2) - MARCO ANTONIO
ALMEIDA CORTIZO
Pregoeiro
<!ID388076-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 15/PAME-RJ/07
Tendo em vista problemas técnicos com os softwares de
gerenciamento de pregão presencial, fica adiado para o dia 04/07/07
a realização do mesmo, às 13h e 30min, sendo o credenciamento
iniciado às 13h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitações, cujo objeto é o serviço de montagem e desmontagem de
andaime tubular do tipo tubo equipado para o DTCEA-CGU. O Edital
está à disposição dos interessados na Seção de Licitações do PAMERJ, no endereço acima citado, e poderá ser retirado mediante a apresentação de uma caixa de disquetes. Informações complementares
poderão ser obtidas através do Tel: (21) 3184-8240 ou pelo fax (21)
3184-8244 este aviso também está disponível no endereço eletrônico:
http://www.decea.gov.br/pame
(SIDEC - 28/06/2007)
<!ID390539-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2007
Objeto: Construção da Casa de Bombas da Rede deIncêndio da Base
Naval de Aratu, com fornecimento de material, com vistas à substituição
atualmente existente para essa finalidade, inadequa-da para a rede de
incêndio da BNA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Estrada da Base
Naval s/nº Base Naval de Aratu São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA
. Entrega das Propostas: 17/07/2007 às 09h00 . Endereço: Estrada da
Base Naval s/nº Base Naval de Aratu São Tomé de Paripe - SALVADOR
- BA . Informações Gerais: Preço do Etital R$ 10,00 (dez reais).
Rio de Janeiro, 28 de junho de 2007.
Ten Cel Eng - FERNANDO CESAR PEREIRA SANTOS
Diretor
Interino
Capitão-de-Fragata (IM-RM1) - FRUTUOZO
BARROS GONÇALVES
Assessor de Licitações e Contratos
<!ID388628-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/PAME-RJ/2007
(SIDEC - 28/06/2007)
DEPÓSITO NAVAL DE SALVADOR
O Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de
Janeiro – PAME-RJ, com sede na Rua General Gurjão, 4 – Caju – Rio de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00394429006907, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA,
Credenciada: ALCANCE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS
no dia 31 de julho de 2007 às 13h , na sala de reuniões da Comissão PerLTDA.; Espécie: Termo Aditivo ao Credenciamento n.º 82802/06manente de Licitações, cujo objeto é contratação de empresa especializada
002/00; Objeto: Prestação de serviços de atendimentos especializados
para execução de Obras na Subdivisão de Suprimento do PAME-RJ. O
na área de Salvador, para usuários do Serviço de Saúde da Marinha
Edital está à disposição dos interessados na Seção de Licitações do PAMEna área do Comando do 2º Distrito Naval; Prazo de vigência:
RJ, no endereço acima citado, e poderá ser retirado mediante o pagamento
30/06/2007 a 29/06/2008 Credenciada: INSTITUTO DE ORGANIde R$ 20,00. Informações complementares poderão ser obtidas através do
ZAÇÃO NEUROLÓGICA DA BAHIA.; Espécie: Termo Aditivo ao
Tel: (21) 3184-8240 ou pelo fax (21) 3184-8244 este aviso também está
Credenciamento n.º 82802/06-001/00; Objeto: Prestação de serviços
disponível no endereço eletrônico: http://www.decea.gov.br/pame
de atendimentos especializados na área de Salvador, para usuários do
Serviço de Saúde da Marinha na área do Comando do 2º Distrito
Rio de Janeiro, 28 de junho de 2007.
Naval; Prazo de vigência: 30/06/2007 a 29/06/2008.
Ten Cel Eng - FERNANDO CESAR PEREIRA SANTOS
Diretor
COMANDO DO 3 o- DISTRITO NAVAL
Interino
<!ID388899-0>
DEPÓSITO NAVAL DE NATAL
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
<!ID388177-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: fornecimento de energia elétrica; AUTORIDADE SOLICITANTE:
Cel. Av. José Alves Candez Neto - Ordenador de Despesas do CINDACTA III;
AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj. Brig. Ar Ramon Borges Cardoso Diretor-Geral Interino do DECEA; CONTRATADO: CELPE - Companhia
Energética de Pernambuco - CNPJ: 10.835.932/0001-08; JUSTIFICATIVA:
Inviabilidade de competição na contratação do fornecimento de energia elétrica
no estado de Pernambuco; VALOR: R$ 2.520.000,00 (dois milhões quinhentos
e vinte mil reais); AMPARO LEGAL: Art. 26, inciso II da lei n.º 8666/93.
COMANDO DA MARINHA
CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS
PARA O PESSOAL DO COMANDO DA MARINHA
<!ID387852-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato da Carta-Contrato nº 78.000/2007-017/00, CONTRATANTE: Caixa
de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM; CONTRATADO: ENLACE SERVIÇOS E REFORMAS LTDA; OBJETO: execução
de obras para reforma do 10º pavimento de propriedade da Marinha do Brasil, situado à Av. Rio Branco, nº43, Centro, RJ; PRAZO DE VIGÊNCIA:
20/06/2007 a 16/08/2007. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2007
<!ID387904-0>
<!ID388627-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63397.000013/2007-77; PGE nº 3/2007,
aquisição de gêneros alimentícios. Assinatura: 21/06/2007. Prazo:
quatro meses. Empresas registradas:M . ELENITA FONSECA INDUSTRIAL - ME CNPJ Nº 00.957.489/0001-94 Itens 127-Aipim,
KG R$ 1,19; 128-Aipim congelado, KG R$ 4,45; 131-vagem manteiga, KG R$ 4,39; 132-Cebola branca, KG R$ 1,90. CRAST COMÉRCIO E REP DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO CNPJ Nº 03.112.713/0001-35 Itens 32-Batata frita, palha,
PC R$ 4,22; 40-Carvão vegetal, SC R$ 1,79; 43-Copo descartável,
180ml, PC R$ 1,42; 53-Feijão verde, KG R$ 4,00; 60-Leite condensado, LT R$ 1,63; 62-Macarrão parafuso, PC R$ 1,37; 63-Macarrão, talharim, PC R$ 1,43; 64-Macarrão, integral, espaguete, PC
R$ 1,65; 65-Maionese, CX R$ 2,67; 68-Milho em conserva, LT R$
0,93; 69-Catchup, FR R$ 2,16; 70-Mostarda ,FR R$ 1,63; 72 -Ovo,
galinha, CX R$ 4,11; 75- Pó p/ refresco, abacaxi, PC R$ 3,10; 76-Pó
p/ refresco, laranja, PC R$ 3,14; 77-Pó p/ refresco, limão, PC R$
3,14; 78-Pó p/ refresco, maracujá, PC R$ 3,16; 79-Pó p/ refresco,
tangerina, PC R$ 3,13; 80-Pó p/ refresco, uva, PC R$ 3,15; 86-Sal
refinado, KG R$ 0,27;133-Alho, em cabeça, KG R$ 16,00. INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA CNPJ Nº
04.408.503/0001-51 Itens 120-Polpa congelada, cajá, PC R$ 3,68;
122- Polpa congelada, goiaba, PC R$ 2,40; 124- Polpa congelada,
manga, PC R$ 2,45; 125- Polpa congelada, maracujá, PC R$ 4,45.
FRUTIFRIOS LTDA CNPJ Nº 04.491.717/0002-15 Itens 02- Iogurte
polpa frutas, PT R$ 0,36; 05-Manteiga, PT R$ 5,94; 06-Margarina,
ISSN 1677-7069
15
PT R$ 1,37; 12- Presunto, KG R$ 6,30; 13- Apresuntado p/ fatiar,
KG R$ 3,35; 19- Mortadela p/ fatiar, KG R$ 3,01; 20-Manteiga de
garrafa, GF R$ 3,43; 24- Picolé, UN R$ 0,38; 46- Doce goiaba, PT
R$ 1,55; 47- Doce cajú, LT R$ 2,00; 52- Farinha trigo SC R$ 1,56;
67- Mel de milho, FR R$ 2,70; 71- Molho inglês, FR R$ 1,43; 73Atum em conserva, LT R$ 3,15; 74- Sardinha em conserva, LT R$
1,45; 96- Costela bovina, KG R$ 2,55; 99- Carne fraldinha, KG R$
3,89; 104- Costela de porco salgada, KG R$ 4,58; 105- Coração de
frango, KG R$ 7,20; 109- Gelo, cubos, SC R$ 1,06; 110- Hamburguer, UN R$ 0,27; 111- Linguiça, calabresa, KG R$ 5,78; 112Lingüiça toscana, KG R$ 5,08; 119- Polpa congelada, acerola, PC R$
2,95; 136- Banana, KG R$ 0,84; 140-Pêra, KG R$ 6,00; 141-Maracujá, KG R$ 1,20; 143Mamão, formosa, KG R$ 0,53; 144- Melancia, KG R$ 0,44; 146- Abóbora, KG R$ 1,20; 148- Beterraba, KG
R$ 1,11; 150- Chuchu, KG R$ 0,90; 151- Pepino, KG R$ 0,85; 152Acelga, KG R$ 3,75; 153- Agrião, KG R$ 5,45; 154- Alface, KG R$
1,70; 157- Coentro, KG R$ 2,60; 159- Maxixe, KG R$ 1,92; 160Pimentão, KG R$ 1,30; 161- Quiabo, KG R$ 2,25; 162- Rabanete,
KG R$ 5,75; 163- Repolho roxo, KG R$ 2,70; 165- Tomate, KG R$
0,82. A AZEVEDO DA SILVA CNPJ Nº 07.738.468/0001-27 Itens
01- Bebida Láctea, CX R$ 0,90; 93- Asa de frango, KG R$ 3,49; 98Carne moída, KG R$ 3,90; 107- Filé de peito de frango, KG R$
7,79; 108- Filé mignon, KG R$ 12,99. EDNALDO LOPES GONÇALVES CNPJ Nº 09.388.117/0001-69 Itens 04 Leite vaca, LI R$
1,59; 14- Queijo coalho, KG R$ 6,86; 15-Mussarela, KG R$ 9,58; 18Queijo prato, KG R$ 11,57; 25- Água mineral com gás, UN R$ 0,65;
37- Biscoito waffer UN R$ 0,26; 44- Creme de leite, CX R$ 1,03; 61Leite desnatado LT R$ 4,58; 87- Sopa de carne, PC R$ 9,90; 88Sopa de cebola, PC R$ 11,99; 90- Sopa de galinha, PC R$ 9,90; 94Bucho bovino, KG R$ 2,74; 97- Fígado bovino, KG R$ 2,92; 101Lombo suino, KG R$ 8,23; 106- Merluza, Filé, KG R$ 8,02; 113Orelha de porco salgada, KG R$ 3,74; 116- Corvina, Posta, KG R$
7,89; 117- Rabo de porco salgado, KG R$ 5,68; 118- Salsicha, KG
R$ 2,98; 126- Toucinho defumado KG R$ 6,28; 130- Berinjela, KG
R$ 1,59; 147- Abobrinha, KG R$ 1,27; 149- Cenoura, KG R$ 0,77;
156- Batata, Inglesa, KG R$ 1,25. JOSÉ GUALBERTO ALVES DE
ANDRADE ME CNPJ Nº 11.935.699/0001-06 Itens 07- Pão p/ hambúrguer, PC R$ 1,76; 08- Pão hot dog, PC R$ 1,75; 09- Pão de forma,
PC R$ 1,88; 10- Pão de forma integral, PC R$ 1,97; 11- Pão francês,
KG R$ 3,69; 21- Achocolatado pó, KG R$ 5,38; 26- Água mineral
sem gás, UN R$ 0,60; 27- Amido de milho, PC R$ 2,28; 30- Azeitona, verde, com caroço, VD R$ 6,40; 38- Café, torrado, moído, a
vácuo, PC R$ 1,87; 49- Farinha de trigo especial SC R$ 35,60; 54Feijão branco, KG R$ 5,37; 55- Feijão, 1, mulatinho, KG R$ 1,90;
57- Fermento, PC R$ 6,78; 59 Leite côco, integral, GF R$ 1,99; 66
Massa para lasanha, PC R$ 3,70; 82- Proteína texturizada soja, KG
R$ 4,08; 83- Sache de catchup , UN R$ 0,10; 84- Sache de maionese,
UN R$ 0,10; 85- Sache de mostarda, UN R$ 0,10; 121-Polpa congelada, cajú, PC R$ 2,36; 123-Polpa congelada, graviola, PC R$ 6,68;
134- Salsa, KG R$ 4,69; 137- goiaba, KG R$ 1,32; 142- maçã, KG
R$ 1,99; 145- Melão, KG R$ 0,99; 155- batata doce, KG R$ 0,76;
158-Couve manteiga/folha KG R$ 4,17; 164- Repolho verde, KG R$
1,43. IMPEVAL IND. E COM. DE VASSOURAS IMPERIAL LTDA
CNPJ Nº 70.152.095/0001-44 Itens 22- Adoçante, FC R$ 1,03; 28Aveia flocos finos, CX R$ 1,60; 29- Azeite oliva virgem fino, LT R$
13,77; 34- Biscoito cream cracker, PC R$ 1,60; 35- Biscoito, chocolate, PC R$ 1,88; 36- Biscoito, maisena, PC R$ 1,58; 39-Guardanapo, PC R$ 0,37; 45- Doce fruta, pasta, banana, LT R$ 1,62; 92Tempero culinário, CX R$ 0,75. A P DE MEDEIROS ME CNPJ Nº
70.155.130/0001-89 Itens 16-Queijo parmesão ralado PC R$ 2,17;
23- Água mineral, 20 li, UM R$ 1,85; 31- Azeitona, verde, sem
caroço, VD R$ 4,78; 33- Biscoito sortido de 1ª, PC R$ 2,05; 41Castanha p/ alimentação, LT R$ 5,99; 50- Farinha láctea, LT R$ 4,80;
51- Farinha mandioca, KG R$ 1,13; 56- Feijão, uberabinha, preto KG
R$ 1,59; 58- Fubá, KG R$ 1,08; 81- Pó p/ gelatina PC R$ 5,98; 91Tempero completo, PT R$ 1,04; 100- Carne frango, empanado, KG
R$ 4,96; 102- Charque KG R$ 6,40; 103- Carne de sol alcatra, KG
R$ 7,84; 114- Pé de porco salgado, KG R$ 4,23; 115- Cação, posta,
KG R$ 8,47; 135- abacaxi, KG R$ 0,77; 138- laranja pêra, KG R$
0,63; 139- limão, KG R$ 1,33.
COMANDO DO 4 o- DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE BELÉM
<!ID390541-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção de
embarcações e equipamentos pertencentes à Capitania dos Portos da
Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO:
Rodovia Arthur Bernardes s/nº Val-de-Cães - BELEM - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/07/2007 às 14h15 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/06/2007) 784810-00001-2007NE000001
<!ID390542-0>
16
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 23/2007
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2007
<!ID387943-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção em viaturas pertencentes ao Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém, Estação
Radioniométrica da Marinha em Belém, Serviço de Sinalização Náutica do Norte e Depósito Naval de Belém, com fornecimento de peças.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rodovia Arthur Bernardes
s/n Val-de-Cães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/07/2007 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
Finalidade: Serviços de Reforma e Manutenção Predial; Homologado em: 28/06/07; Empresa adjudicada e homologada com respectivos
itens: Ferreira e Cia. Ltda, CNPJ 02.181.672/0001-76 itens 01 e 02.
CF (IM) - MARCOS FIGUEIREDO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
COMANDO DO 7 o- DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No 14/2007
Processo: Concorrência Pública no 14/2007; O objeto da presente licitação é a obra de recuperação estrutural do cais do Espaço Cultural da
Marinha, trecho compreendido entre os pilares P1 e P9, localizado na
Avenida Alfredo Agache, s/nº - Centro - Rio de Janeiro-RJ; a) Classificação das Empresas: 1º - EPT - Engenharia e Pesquisas Tecnológicas
S.A.; 2º - Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.; e 3º - Tecnosonda S.A. b) O processo encontra-se à disposição dos interessados
CC (EN) - CARLOS JOSÉ ANTUNES
MARQUES LOUREIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<!ID390546-0>
CT (IM) - EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 784810-00001-2007NE000015
COMANDO DO 5 o- DISTRITO NAVAL
<!ID388197-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2007
Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento
de viaturas e lancha, pertencentes a Delegacia Fluvial Uruguaiana. Fundamento Legal: Inciso V, do art. 24 e " caput " do art. 26, da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2007. CF Léo Fernandes Quadra. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2007.
VA Gilberto Max Roffé Hirschfeld. Comandante do 5º Distrito Naval.
DEPÓSITO NAVAL DE RIO GRANDE
<!ID388196-0>
AVISO
PREGÃO Nº 10/2007
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 26/04/2007 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Registro de Preços para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de reprografia por meio de máquinas
copiadoras digitais multifuncionais, preto e branco e híbridas (colorida e preto e branco), novas, de primeira locação, com lacre do
fabricante do equipamento, com fornecimento de material de consumo ( exceto papel e grampos), e serviços de manutenção preventiva
e corretiva, para o Comando do 7 Distrito Naval, em Brasília-DF.
Novo Edital: 29/06/2007 das 09h00 às 17h00 . Endereço: Esplanada
dos Ministérios, Bloco N, aNEXO, 2º ANDAR Plano Piloto - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2007,
às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2007
Tendo em vista os autos do processo relativo ao Pregão nº
018/2007 - Formação de Registro de Preços para serviço de pintura, recarga e teste hidrostático em extintores, homologo as adjudicações promovidas pelo Pregoeiro, bem como todos os atos relativos ao referido
Pregão, nos termos do inciso XXII, do artigo 4º, da Lei n.º 10.520/2002.
JOSÉ AIRTON SOMAVILLA BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 785810-00001-2007NE000182
<!ID390534-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de torno mecânico Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Jaceguai s/n Ponta da
Armação - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Consultar termo de referência do Edital
<!ID390544-0>
PREGÃO Nº 26/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Ata de Registro de Preços
para aquisição futura de sobressalentes para a revisão do motor RUSTON DIESEL, potência 1520 BHP, rotação 900 RPM, para o Navio
Patrulha Benevente Total de Itens Licitados: 00131 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.
Alte Maximiano da Fonseca, 2000 4ª Seção da Barra - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/06/2007) 785810-00001-2007NE000403
<!ID390545-0>
PREGÃO Nº 33/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Espias ( Aduchas de cabos
de polipropileno) para os Navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Maximiano da Fonseca 2000 4ª Seção da Barra - RIO
GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA LISTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 751500-00001-2007NE000021
COMANDO DO 6 o- DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE LADÁRIO
<!ID388992-0>
Contratado: VSG - VISION SOLUTION GROUP LTDA; Contratante:
Diretoria de Telecomunicações da Marinha (DTM); Espécie: Contrato
nº 49000/2007-003/00; Objeto: Aquisição de equipamentos de conectividade a serem aplicados na atualização da Rede de Comunicações
Integrada da Marinha (RECIM); Processo: Pregão Presencial nº
005/2006; Valor: R$ 107.210,00 Execução/Vigência: 75 (setenta e cinco) dias, a partir da publicação do acordo no DOU; Data de Assinatura:
27/06/2007. CMG ALEXANDRE ARAÚJO MOTA - Vice-Diretor.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante:Escola Naval; Contratada:ULTRAPEL de Informática Ltda.; Espécie: Termo de Rescisão nº 62400/2007-005/00; Objeto: Resolve a Marinha
rescindir o Termo de Adesão nº 62400/2005-009/00 ao Contrato nº 65704/04016/00, surtindo seus efeitos a partir de 28JUN2007, com base no estabelecido
em sua Cláusula Décima Oitava e amparada pelo preconizado no inciso XII do
caput do art. 78 da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura da rescisão: 18JUN2007.
CMG Erivaldo Edson Carvalho de Almeida Ordenador de Despesa
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
<!ID390535-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 142/2006
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Fornecimento de fórmula infantil isenta de fenilalanina Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/06/2007 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Rua Césa Zama, 185 Lins
de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 29/06/2007 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: A retirada edital deverá ser efetuada exclusivamente pelo site do comprasnet.
JOÃO VÂNIO DE ALENCAR
Pregoeiro
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
(SIDEC - 28/06/2007) 765720-02007-2007NE000026
<!ID386163-0>
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
<!ID386339-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 65720/016/2007
Convenentes:M.H. Coutinho Padaria e Confeitaria Ltda. e o Instituto de
Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; Espécie: Carta Contrato nº.
53000/2007-001/07; Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios
(pães); Prazo de Vigência: 27/06/2008; Data da Assinatura: 27/06/2007
<!ID386119-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2007
Itens 01; 02; 03; 08; 09; 11 e 12 Empresa M.H. Coutinho
Padaria e Confeitaria Ltda. Itens 04; 05; 07 e 10 : não houve Empresa
adjudicada, com base no art. 49 da Lei 8.666/93.
CMG - MIGUEL AUGUSTO BRUM MAGALDI
Vice Diretor
CT(IM) - JEISOM DE MELO FAJARDO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 785810-00001-2007NE000182
Contratado: DAMOVO DO BRASIL S/A; Contratante: Diretoria de
Telecomunicações da Marinha (DTM); Espécie: Contrato nº
49000/2007-001/00; Objeto: Prestação de serviços de suporte e assistência técnica preventiva e corretiva das Centrais Telefônicas MD110 e seus acessórios instalados na Rede Telefônica da Marinha (RETELMA); Processo: TJIL nº 49000-001/2007; Execução/Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação do acordo no DOU; Data de Assinatura: 27/06/2007. V Alte JOSÉ CARLOS CARDOSO - Diretor.
<!ID388709-0>
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS
ALTE MORAES REGO
<!ID390543-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de desumidificador de ar Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Maximiano da Fonseca, 2000 4ª
Seção da Barra - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 11/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SIDEC - 28/06/2007) 787000-00001-2007NE000041
CF (IM) - LÉO FERNANDES QUADRA
Diretor
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2007
DIRETORIA DE TELECOMUNICAÇÕES DA MARINHA
<!ID388788-0>
PROCESSO: Tomada de Preços nº 65720/016/2007; OBJETO: Cessão das Instalações do prédio denominado Cassino existente no
HNMD à pessoa jurídica, para preparo, distribuição e comercialização
de refeições e lanches para acompanhantes de pacientes internados
neste Hospital, servidores civis e semelhantes, visitantes, prestadores
de serviços e outros; PROPOSTAS: Serão recebidos os envelopes
contendo a documentação referente à habilitação e propostas de preços até o dia 17/07/2007 às 09:00h; ENDEREÇO: Rua César Zama,
185, 4º andar, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ; EDITAL:
Poderá ser obtido no HNMD, na Divisão de Aquisição e Contratos,
nos dias úteis, no período de 7h30min às 11h30min, devendo os
interessados portarem um CD sem gravação e o carimbo do CNPJ da
empresa interessada. Rio de Janeiro, 28/06/2007.
Capitão-de-Corveta (T) - PEDRO PAULO PAES
DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
<!ID388311-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID388047-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID389746-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2007
Finalidade: Serviços de Reforma e Manutenção Predial; Homologado em: 21/06/07; Empresa adjudicada e homologada com respectivos
itens: Máximos Engenharia Ltda., CNPJ 08.204.087/0001-20 itens 03 e 05.
<!ID389747-0>
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Labouriau Com. e Serv. Ltda-ME. Concorrência n° 4-081/06-7. Termo
Aditivo nº 41.000/06-095/01. Objeto: Alteração das cláusulas quintaobjeto, nona-verba e décima-preço do acordo inicial. Fundamento
Legal: art. 65, I, b c/c §1º - Lei 8666/93. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura: 15/06/07.
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
Contratado: ANTÔNIO RICARDO COSTA DE SOUZA; Espécie:
Contrato nº EGPN/2007-059/00; Objeto: Prestação de serviços técnico
especializado de organização e estocagem de itens de sobressalentes de
máquinas e motores estocados no DepSMRJ; Valor: R$ 2.024,04; Prazo de execução: 25/06/07 a 24/08/07; Data de assinatura: 25/06/07.
<!ID387666-0>
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Partícipes: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON e Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas -CBPF; Espécie: Acordo de Cooperação n°
04.002.00.2007; Objeto: O desenvolvimento conjunto de produtos, serviços
e treinamento de interesse científico, tecnológico e inovador das atividades
nacionais, pela implantação de ações e pela elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos, de acordo com Planos de Trabalho Específicos.
Prazo de execução: 27/06/07 a 26/06/12; Data de assinatura: 27/06/07.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2007
Empresa Vencedora: Comissaria Fastport Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte expresso
de carga geral, por via aérea. Valor: 760,85
DONATO FACCIOLLA JUNIOR
Ordenador de Despesas
<!ID390550-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabos elétricos de uso naval
para sistema de força e iluminação,conforme especificado no termo
de referencia - Anexo A. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Www.emgepron.mar.mil.br Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/07/2007 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007)
(SIDEC - 28/06/2007) 771100-00001-2007NE000018
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2007
VERA LUCIA DE FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 771300-00001-2007NE000028
<!ID390538-0>
Nº Processo: 30/2007. Contratante: Estado-Maior da Armada. CNPJ
Contratado: 07107040000186. Contratado : RIO FRANCI - ELEVADORES SERVICOS EMANUTENCAO LTDA. Objeto: Conservação
de rotina do elevador localizado no prédio do Estado-Maior da Armada, Divisão de Apoio no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nr
8.666/93, art. 24, II e Lei Municipal do Rio de Janeiro nr 2.743/99, art
80, ÷ 1º Vigência: 01/07/2007 a 30/06/2008. Valor Total: R$1.380,00.
Fonte: 142077118 - 2007NE900028. Data de Assinatura: 26/06/2007.
PREGÃO Nº 5018/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios. Total
de Itens Licitados: 00056 . Edital: 29/06/2007 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. brasil 10.500 Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
CARLOS ALEXANDRE N. WANDERLEY
Pregoeiro
(SICON - 28/06/2007) 720000-00001-2007NE000015
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 28/06/2007) 771300-00001-2007NE000032
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
<!ID387643-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E
ACESSO LTDA. Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no
Rio de Janeiro; Espécie: Contrato nº 71100/2007-014/00; Objeto:
Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de 01
(um) relógio modelo RB-2701 e 07 (sete) catracas modelo RBC-2801
existentes na BAMRJ; Valor: R$ 8.640,84; Data da Assinatura:
20/06/2007; Prazo de Vigência: 20/06/2007 A 20/06/2008.
MARIÂNGELA PEREIRA NEVES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de oleo lubrificante. Total de
Itens Licitados: 00013 . Edital: 29/06/2007 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil 10500 Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
<!ID386848-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SBGO(GOAF)2007
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação em
referência foi homologada em 27/06/2007, a favor da empresa Gotherm Engenharia Térmica Ltda, pelo valor total de R$ 87.999,95.
Informações pelo fone (062) 3265-1555 ou fax 1525.
17
diversas áreas do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente
Juscelino Kubitschek, em Brasília - DF, publicado no D.O.U. de
15/06/2007, seção 3, pág. 36, teve a data de sua abertura adiada para
o dia 06/07/2007, às 09:00 horas, por impossibilidade de realizar as
alterações no site de licitações do Banco do Brasil. Disponibilizaremos a Nota de Esclarecimento nos sites www.infraero.gov.br, licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Licitações da INFRAERO,
localizada no 2º andar do Terminal de Logística de carga do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek,
em Brasília - DF. Mantidas as demais informações. Maiores esclarecimentos pelo telefone (61) 3214-6250.
<!ID390537-0>
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
<!ID390533-0>
ISSN 1677-7069
AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL
RONDON (CUIABÁ)
<!ID387268-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 84/SBCY/CYCM/2007
Processo de Dispensa de Licitação n° 084/SBCY/CYCM/2007. Objeto: Utilização de área, única e exclusivamente para BVRI com área
de 6,40m², check-in com área 4,40m², e back-office com área de
10.12m², totalizando uma área de 20,92m², no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. Concessionário:
OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA CNPJ: 02.575.829/0001-48.
Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Preço Fixo Mensal de R$
105,02 (cento e cinco reais e dois centavos). Preço Global: R$
6.301,20 (seis mil trezentos e um reais e vinte centavos). Fundamento
legal: Art. 1º, da Lei nº 5.332 de 11.10.67 e Caput do Art. 40 da lei
nº 7.565 de 19/12/1986. Autorização: Em 27/06/2007, por Claudeli
Conceição da Costa, Coordenadora Comercial - Ratificação: Em
27/06/2007 por José Ronaldo Soares, Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
<!ID388983-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Inexigibilidade de Licitação n.º 022/SBCF(CFCM)/2007.
Objeto: "Utilização pelo Concessionário de área para instalação de 01
(um) Stand, medindo 6,00m2, de propriedade do concessionário, localizada no Nível Térreo - Setor Doméstico do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, destinado à divulgação e comercialização de
revistas, identificada sob o código TPSTPC16." Concessionário: A2
SERVIÇOS LTDA Vigência contratual: 03 (três) meses. Fundamento
Legal: Caput do Art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO e em conformidade com a Lei 8.666 de 21/06/1993.
Autorização em 28/06/2007 JOSÉ WILSON BASTOS DE SOUZA
MASSA - Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves e em 28/06/2007 PEDRO GILSON AZAMBUJA - Superintendente Regional do Leste. Valor Mensal de R$ 8.000,00 (oito mil
reais), valor global R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
<!ID387059-0>
<!ID387619-0>
ILMAR MARTINS DE OLIVEIRA
Coordenador de Administração e Finanças
CONTRATADA: SANDÁ PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie:
Contrato nº 71100/2007-016/00; Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais descartáveis; Valor: R$ 396,60; Data da Assinatura: 14/06/2007; Prazo de Vigência: 14/06/2007 A 14/06/2008.
AEROPORTO DE UBERABA
<!ID387791-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID387620-0>
CONTRATADA: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA.; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Contrato nº
71100/2007-018/00; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis; Valor: R$ 3.297,20; Data da Assinatura: 14/06/2007; Prazo de Vigência: 14/06/2007 A 14/06/2008.
<!ID387621-0>
CONTRATADA: SANDÁ PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie:
Contrato nº 71100/2007-016/00; Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais descartáveis; Valor: R$ 396,60; Data da Assinatura: 14/06/2007; Prazo de Vigência: 14/06/2007 A 14/06/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/07(VI)0037. (TC 02-2006037-0006). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Localiza Car Rental S/A. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Uberaba. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução das obras e serviços de construção das edificações, iniciando
em 01.03.2007 e terminando em 28.06.2007. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, § 1º e Art. 58, Inciso I, da Lei nº. 8.666/93 e o Edital de Concorrência nº. 001/SBUR/2006. DATA DA ASSINATURA: 28.06.2007.
REGISTRADOR: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71100/2007-015/00; Objeto: Fornecimento de materiais descartáveis. Prazo de vigência:
14/06/2007 até 14/06/2008. Preços em Reais; Registrado: Sandá Produtos de Limpeza Ltda. Itens: filtro p/café tamanho 103 cx c/30, cx,
1,70; papel alumínio, rl, 1,38. Registrado: Riomar 2001 Distribuidora
de Alimentos e Descartáveis Ltda. Itens: prato descartável 210mm, ct,
9,50; faca descartável de mesa, ct, 2,50; copo descartável p/sobremesa,
cx, 34,60; película PVC esticável, bb, 45,00. Registrado: Grandidier
Material de Expediente e Comércio Ltda-ME. Itens: prato descartável
150mm, ct, 4,20, garfo descartável de mesa, ct, 2,40, garfo descartável
de sobremesa, ct, 2,64,colher descartável de sobremesa, ct, 2,48, mexedor de café, pct, 3,30; palito de madeira cx c/100 un, cx, 0,35.
<!ID390536-0>
A INFRAERO através da SRGL comunica que o Pregão
Eletrônico nº 048/ADGL/SRGL/2007 que tem por objeto Aquisição
de Motor Linear Tipo DLD 401-6 TF / IS para Aplicação no Carrossel de Embarque do Sistema de Esteiras de Bagagens, foi HOMOLOGADO em 27/06/2007 pelo Superintendente Adjunto da Regional Leste, conforme a seguir: empresa Capial e Godohia Comercial Ltda-Me, vencedora pelo menor valor global por lote conforme a seguir: lote 01 - R$ 219.999,99, com prazo de fornecimento
de, no máximo, 60 (sessenta) dias.
CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES
Coordenador de Licitações
AEROPORTO DE UBERLÂNDIATEN. CEL. AVIADOR CÉSAR BOMBONATO
AEROPORTO DE JACARÉPAGUÁ
<!ID386978-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID387609-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/ADGL/SRGL/2007
TERMO ADITIVO Nº 011/07(VI)0038. (CT 01.2007.038.0001). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e NTC Serviços Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto
de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. OBJETO: Prorrogar vigência contratual para 31.07.2007. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57,
Inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2007.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
<!ID389082-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/SRBR/SBBR/2006
Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico nº
063/SRBR/SBBR/2006, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para fabricação, entrega e instalação de mobiliário em
<!ID389634-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato à Título Precário e Temporário de Concessão de
Uso de Área nº 01.2007.065.0001. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sérgio
Lourenço de Souza - Superintendente e Ana Cristina Barbosa Bastos
- Coordenadora Comercial. Dependência: Aeroporto de Jacarepaguá/RJ. Concessionário: AIR BP BRASIL LTDA. Representantes:
Ricardo Paganini - Diretor Superintendente, e Marcelo Cabral Soares
- Administrador. Objeto: Utilização de área localizada no Aeroporto
de Jacarepaguá - Rua "A", com 80m², destinada exclusivamente para
instalação de uma Sala VIP. Valor Global: R$264,00.Vigência: 01-072007 a 31-07-2007. Data de assinatura: 01-07-2007. Fundamento
Legal: Artigo 1º da Lei nº 5332/67, de 11-10-67 e Artigo 40 da Lei
nº 7.565/86, de 19-12-86 (CBA).
18
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
partir do sétimo mês do início da operação das atividades. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo será efetivado com base no
Art. 58, I, §§ 1º e 2º, c/c Art. 65, I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 01.06.2007.
preço. Vigência: 01/09/2007 à 31/08/2010. Valor Global: R$ 25.200,00
(vinte e cinco mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24 e 14,
Inciso III, da Portaria 774/GM2/97 e Artigo 58, Inciso I, Parágrafos 1º
e 2º, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27 de junho de 2007.
ISSN 1677-7069
AEROPORTO DE VITÓRIA
<!ID389206-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 2/VTAF/(VTCM)/2007
<!ID387568-0>
Fica ANULADA a licitação supra citada, referente ao processo n.º 002/VTAF/(VTCM)/2007. Objeto: Concessão de uso de área
medindo 13,63m², localizada no piso térreo, área pública, próximo ao
desembarque, destinada à exploração comercial da atividade de
BOMBONIERE. Motivo: Vício no Edital.
Vitória, 28 de junho de 2007.
DULCE BARRETO GÓES
Gerente de Administração e Financeiro
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
<!ID389331-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 0452/2005LM/0001/061. Espécie: Termo aditivo. Representante da Contratante:
Washington Santana da Silva, Superintendente Adjunto da Regional do
Leste e Mário Pan Moreira, Gerente de Tecnologia da Informação da
Superintendência Regional do Leste. Contratada: AMC INFORMÁTICA LTDA. Representante da Contratada: Alcides Moreira Cardoso Sócio-Gerente. Resumo do objeto: Acréscimo ao escopo do contrato de
2 impressoras, a partir de 01/06/2007, passando o valor mensal do contrato para R$ 7.740,00 e prorrogação de prazo por 12 meses. Vigência:
25/07/2007 a 24/07/2008. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 e
inciso I, alínea "b" c/c parágrafo primeiro, do artigo 65 ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário: 061.311.05.025-6.20118-3. Data da assinatura: 28/06/2007.
<!ID386243-0>
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 0286/2005SM/0004/061. Espécie: Termo aditivo. Representante da Contratante:
Washington Santana da Silva, Superintendente Adjunto da Regional do
Leste e Marcello Roberto Rangel Pestana, Gerente de Engenharia de
Manutenção. Contratada: SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. Representantes da Contratada: Márcio Rosa da Costa e Silvério
Falciano - Diretores. Resumo do objeto: Adequação da alíquota do
FGTS para 8%, passando o valor mensal para R$ 58.400,66 , partir de
01/01/07; repactuação, passando o valor mensal para R$ 60.185,83, a
partir de 05/04/07. Fundamento Legal: parágrafo segundo, artigo segundo c/c inciso II do artigo 14 da Lei Complementar 110/2001 e
parágrafo 5º do artigo 65 e alínea "d", inciso II do artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário: 061.311.05.028-9.20132-1. Data da assinatura: 27/06/2007.
<!ID390548-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2007
A INFRAERO, através do SRGL, comunica que a Comissão
de Licitação, após análise e julgamento das propostas comerciais das
empresas habilitadas no certame em referência, que tem como objeto
Aquisição de Material Técnico para Manutenção de Equipamentos de
Auxílios a Navegação Aérea e Telecomunicações, decidiu classificar
por ordem de menor preço unitário as propostas das empresas a
seguir relacionadas: Disk-Tran 2002 Distribuidora de Transistores e
Produtos Eletrônicos Ltda para os itens 01 - R$ 2.290,00, 03 - R$
17.900,00, 05 - R$ 12.000,00, 06 - R$ 12.500,00, 12 - R$ 23.000,00,
13 - R$ 9.800,00, 15 - R$ 11.000,00, 16 - R$ 15.800,00, 17 - R$
16.800,00, 18 - R$ 19.800,00; empresa Mobile Ton EletrÔnica Ltda
para os itens 02 - R$ 17.000,00, 04 - R$ 12.000,00, 07 - R$
12.000,00, 08 - R$ 12.000,00, 09 - R$ 12.000,00, 10 - R$ 12.000,00
e 11 - R$ 12.000,00; e empresa Speed Ship Reparos Navais Ltda para
os itens 14 - R$ 1.200,00 e 19 - R$ 7.210,00
CARLOS AUGUSTO MAGALHÃES
Coordenador de Licitações
Extrato do Termo Aditivo Nº 042.2007.(III)/0062. Terceiro Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 2.99.62.042-5.
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representante: Geraldo Juarez de Britto - Superintendente. Dependência: Aeroporto Santos-Dumont. Concessionário: CAFÉ E BAR AEROPORTO SANTOS-DUMONT LTDA. Representantes: Sr. José Ramon Romero Antelo e Sr. Juan Romero Antelo.
Objeto: Remaneja-se as atividades do Concessionário para a nova
área medindo 47,03m², localizada no Primeiro Pavimento do Terminal
de Passageiros, entre os eixos 42-43/M-N, em decorrência o preço
específico mensal passa para R$ 12.100,00, o qual será praticado a
partir do sétimo mês do início da operação das atividades. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo será efetivado com base no
Art. 58, I, §§ 1º e 2º, c/c Art. 65, I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 01.06.2007.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO DE TERESINA/SENADOR PETRÔNIO
PORTELLA
<!ID378254-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA n.º 0007/2007(II)/0022 (TC n.º 02.2006.022.0008). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e RM Comercial Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella. OBJETO: Prorroga o prazo contratual por
mais 12 meses, iniciando em 01.08.2007, passando o preço fixo mensal
para R$ 362,25. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, inciso III e Art. 57,
§2º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2007.
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
(RECIFE)
<!ID387953-0>
AVISO
PREGÃO Nº 40/ADRF/SRRF/2007
Edital do Pregão nº 040/ADRF/SRRF/2007. A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Superintendência Regional do Nordeste - SRRF, comunica aos interessados que a licitação em referência, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, operação e conservação do estacionamento do edifício garagem (EDG) do Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes-Gilberto Freyre. Foi adiada para o dia 12 de julho
de 2007, às 09:00 horas (horário de Brasília), no mesmo local e
horário informado no subitem 2.2 do edital. Informações pelos fones
(0x81) 3322-4120/4123/4780 ou fax 3322-4063.
REJANE MARIA DA SILVA
Coordenadora de Licitações
<!ID387763-0>
Extrato de Termo Aditivo no 010/2007(VII)/0044. Ref. Contrato n.º
02.2005.044.0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Tefé/AM.
Concessionário: TRIP - Transporte Aéreo Regional do Interior Paulista Ltda. Objeto: Do prazo contratual, do preço, da alteração da
razão social e do endereço. Vigência: a partir da publicação no
D.O.U. Fundamento Legal: Artigo 24 e 14, Inciso III, da Portaria
774/GM2/97 e Artigo 65, Inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Data
da Assinatura: 18 de abril de 2007.
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
(MANAUS)
<!ID388794-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo n.° 0034-SF/2007/0043 (terceiro aditamento ao Termo de Contrato n.° 045-SF/SRMN/04-0043). Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,
Representantes: José Remy Alves e Silva, Superintendente do Aeroporto Internacional de Tabatinga e Antônio Célio Maia Costa, Encarregado de Atividades Geral do Aeroporto Internacional de Tabatinga. Dependência: Aeroporto Internacional de Tabatinga/AM.
CNPJ: 00.352.294/0043-70. Contratada: LL de Souza Mesquita.
CNPJ: 02.817.467/0001-54. Representante: Leda Lúcia de Souza
Mesquita - Titular. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo
por 12 (doze) meses a contar de 01/07/2007 a 30/06/2008 e Alteração
do Valor Contratual, passando o Preço Mensal de R$ 2.961,00 para
R$ 3.977,60 e Valor Global de R$ 35.532,00 para R$ 47.731,20.
Programa Orçamentário: 043/311.05.020-1/13.212-7. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II e Artigo 65, Inciso I, alínea "b" e Parágrafo
1º da Lei Nº 8.666/93, combinado com o Artigo 5º do Decreto nº
2.271 de 07/07/1997 e na Resolução nº 10 do CCE, de 08/10/1996.
Data de Assinatura: 27 de junho de 2007.
<!ID387726-0>
Extrato de Termo Aditivo no 023/2007(VII)/0025. Ref. Contrato nº
02.2004.025.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes/AM. Concessionário: Sata - Serviços Auxiliares de
Transporte Aéreo S/A. Objeto: Da alteração da área e do preço. O
preço fixo mensal passa de R$ 11.524,12 (onze mil, quinhentos e
vinte e quatro reais e doze centavos) para R$ 11.447,32 (onze mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 01/07/2007 à 28/02/2009. Fundamento Legal: O presente aditamento é feito com base no Artigo 58, Inciso I, e Artigo 65, Inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da
Assinatura: 27 de junho de 2007.
<!ID388900-0>
<!ID389548-0>
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 005/2007, relativa ao PG-e nº 028/ADRF/SBRF/2007, contendo os preços registrados pela empresa ARTE DO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA,
CNPJ: 03.144.229/0001-98, para eventual fornecimento de gás refrigerante: LOTE 01 - PREÇO GLOBAL.: R$ 24.294,68. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de publicação. A ata está disponível, na
íntegra, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da SRRF, localizada à Avenida
Marechal Mascarenhas de Morais 6211, Imbiribeira, Recife/PE. Informações: tel.: (81) 3322-4123/4120/4780/4397 ou fax. (81) 3322-4063.
(SIDEC - 28/06/2007) 125010-00013-2007NE000166
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/ADMN/SRMN/2007
A INFRAERO através da Superintendência Regional do Noroeste, comunica que foi remarcada para o dia 31/07/2007, às 10:30h
(horário de Brasília) a data de abertura da licitação supra, que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo de Manuseio e Movimentação de Cargas nos Terminais de Logística do Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes, Manaus-AM. Maiores informações na Coordenação
de Licitações da INFRAERO e no site http://licitacao.infraero.gov.br.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora de Licitações
REJANE MARIA DA SILVA
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO SANTOS DUMONT
> 0 - 8 0 4 9 8 3 D I ! <
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
<!ID387577-0>
EXTRATO DE DISTRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/ADMN/SRMN/2007
<!ID389582-0>
Extrato do Termo Distrato Nº 001.2007.(III)/0062. Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2007.0.62.0010. Concedente: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Geraldo Juarez de Britto - Superintendente. Dependência: Aeroporto Santos-Dumont. Concessionário: CODEMP RIO COMUNICAÇÃO, MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA. Representantes. Srª. Suzana Lúcia Fontes Ribeiro - Sócia e Srª Vanessa
Ribeiro Mello Cordeiro - Procuradora. Data da vigência: 01.06.2007.
Data da Assinatura: 01.06.2007.
<!ID387562-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo Nº 042.2007.(III)/0062. Terceiro Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 2.99.62.042-5.
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representante: Geraldo Juarez de Britto - Superintendente. Dependência: Aeroporto Santos-Dumont. Concessionário: CAFÉ E BAR AEROPORTO SANTOS-DUMONT LTDA. Representantes: Sr. José Ramon Romero Antelo e Sr. Juan Romero Antelo.
Objeto: Remaneja-se as atividades do Concessionário para a nova
área medindo 47,03m², localizada no Primeiro Pavimento do Terminal
de Passageiros, entre os eixos 42-43/M-N, em decorrência o preço
específico mensal passa para R$ 12.100,00, o qual será praticado a
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 217/ADMN/SRMN/2007. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
auxiliares de transporte aéreo de manuseio e movimentação de cargas
nos Terminais de Logística de Cargas do Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes - TECA, em Manaus-AM. Contratada: AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. CNPJ: 05.317.804/0001-32. Valor Global: R$ 2.199.297,01 (dois
milhões, cento e noventa e nove mil, duzentos e noventa e sete reais
e um centavo). Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº8.666/93. Autorização:
Em 28/06/2007, por Aldecir de Oliveira Lima - Gerente de Logística.
Ratificação: Em 28/06/2007, por Manoel Henrique Cardoso Bandeira
- Superintendente Adjunto da SRMN.
A INFRAERO através da Superintendência Regional do Noroeste, torna público a HOMOLOGAÇÃO da licitação supra, que tem
por objeto a Aquisição de 01 (um) conjunto com dois iluminadores de
área de emergência portátil e autônomo, para o Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes, em Manaus/AM, assinada em 28 de junho de 2007,
com adjudicação do seu objeto à empresa DIMENSÃO COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA LTDA, pelo valor
total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), com prazo de
60 (sessenta) dias corridos para a enTREGA DO PRODUTO.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora de Licitações
> 0 - 6 6 5 9 8 3 D I ! <
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/ADMN/SRMN/2007
Extrato de Termo Aditivo no 014/2007(VII)/0030. Ref. Contrato n.º
02.2004.030.0022. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de
Porto Velho/RO. Concessionário: Unimed de Rondônia - Cooperativa
de Trabalho Médico. Objeto: Da prorrogação do prazo contratual e do
Aquisição de 08 (oito) balanças eletrônicas de bancada, sendo
06 (seis) com capacidade de 200 kg e 02 com capacidade de 500kg,
para o Terminal de Passageiros I do Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes. DATA, HORA E LOCAL: 12 de julho de 2007, às 10:30 horas
(horário de Brasília), em sessão pública, por meio da Internet.
<!ID387758-0>
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
O Edital e seus anexos poderão ser retirados na Coordenação
de Licitações da Superintendência Regional do Noroeste, localizada no
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado, no valor de R$
20,00 (vinte reais), ou retirado, SEM ÔNUS, nos sites http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações pelo fone/fax:
(092) 3652-1180 / 3652-1332.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
>
0
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8
8
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8
8
3
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I
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, torna pública as seguintes Atas de Registro de Preços relativas ao PG-e nº 007/ADMN/SRMN/2007, para eventual fornecimento de suprimentos de informática: Ata de Registro de Preços nº
001/SBEG/2007, contendo os preços registrados pela empresa MONALIZA PEREZ RUIZ - ME, CNPJ: 08.219.096/0001-95: Item I valor total R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e Item II - valor
total R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais); Ata de Registro de
Preços nº 002/SBEG/2007, contendo os preços registrados pela empresa A. DE JESUS LOURENÇO, CNPJ: 84.126.069/0001-56: Item
III - valor total R$ 31.850,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinqüenta
reais); Ata de Registro de Preços nº 003/SBEG/2007, contendo os
preços registrados pela empresa RPJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DA
AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 05.047.556/0001-57: Item IV, valor total
R$ 19.360,00 (dezenove mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data desta publicação. As atas estão disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na
Coordenação de Licitações da SRMN, Informações: tel.: (92)
3652.1339/1180 ou fax. (92) 3652.1332.
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A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sudeste, torna pública a Ata de Registro de Preços nº 006/2007 relativa ao PG-e nº
018/ADGR-4-SBGR/2007, contendo os preços registrados pela empresa ASSERT COMÉRCIO LTDA. ME, CNPJ: 66.728.874/0001-78, para o Lote 01, valor total R$ 59.660,00 (cinqüenta e nove mil, seiscentos
e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta
publicação. A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenadoria de Licitações, Informações: tel.: (11) 6445-3748 ou fax. (11) 6445-3173.
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/ADMN/SRMN/2007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 5/2007/001
Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho - Porto Alegre - RS.
Representante: Nilo Sérgio Reinehr - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial . Concessionário: Dufry do Brasil Duty Free
Shop Ltda. Representantes: Humberto Eustáquio César Mota e Ricardo
José Bullara. Objeto: décimo quinto aditamento ao TC n º 2.86.13.0211 que fica estabelecido o percentual de participação da Infraero. Fundamento Legal: alínea "d", do inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93. Data
da assinatura: 27 de junho de 2007.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 05/SNAC/SBSN/2007. Objeto: Utilização das facilidades internas, exclusivamente, para acesso de
seus funcionários para verificação de cargas sob sua responsabilidade.
Contratada: AIR CARGO RECIFE LTDA, Valor Global: 18.000,00
(dezoito mil reais); Fundamentação Legal: Caput do Art. 25 da Lei
8.666/93. Autorização em 27/06/2007, por Edinelson Bernardes Batista, Superintendente em Exercício do Aeroporto de Santarém - Pará Maestro Wilson Fonseca.
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Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 040/ADPA/SBPA/2007. Objeto: Concessão de uso de ponto publicitário através de um tótem localizado no ponto 138 do 1º pavimento do TPS 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Concessionário: H MÍDIA LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Duração: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Fundamento
Legal: Caput do art. 25 da Lei 8666/93. Declaração da Inexigibilidade
em 26/06/2007 - EDGAR GONZALEZ - Gerente Comercial. Ratificação em 26/06/2007 - MARCO AURÉLIO FRANCESCHI - Superintendente Adjunto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO DE SANTARÉM - PARÁ MAESTRO WILSON FONSECA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/ADPA/SBPA/2007
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul, comunica o adiamento da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/ADPA/SBPA/2007, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços médicos de emergência no Aeroporto Internacional
Salgado Filho, em Porto Alegre/RS", para o dia 16/07/2007, às 09:00 horas, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, podendo ser acessado através do site: http://www.infraero.gov.br/Licitações.
Telefone para informações: (51) 3358-2127.
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2007
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação do pavimento em área interna do TECA importação e demolição de edificações no TECA 2 do Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, vinculado à
Superintendência Regional do Sudeste. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h30 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Aerop. Internac. de SP/Guarulhos, Coordenadoria de Licitações, 2º andar, sala 2.17 Cumbica - GUARULHOS - SP . Entrega
das Propostas: 02/08/2007 às 09h00 . Endereço: Aerop. Internac. de
SP/Guarulhos, Sala de Licitações, 2º andar, sala 2.15. Cumbica - GUARULHOS - SP . Informações Gerais: Valor do Edital a ser vendido no
Aeroporto R$ 25,00.
MAURO MIRANDA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 28/06/2007) 125070-21101-2007NE000001
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 2/CTAF/SBCT/2007
Objeto: Concessão de uso de área destinada, exclusivamente, à exploração
publicitária própria e/ou de terceiros em PAINEL EXTERNO, medindo
16,00m x 6,00m, ocupando uma área de 80,00m² (oitenta metros quadrados), no Terminal de Passageiros, do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais (PR). LOCAL E DATA DA ABERTURA:
Sala de Reuniões da INFRAERO, localizada no 1º Piso do Terminal de
Passageiros do Aeroporto Internacional Afonso Pena, Av. Rocha Pombo
s/nº, em São José dos Pinhais - PR, dia 13.07.2007 ás 10h. O Edital estará
disponível até o 2º (segundo) dia útil imediatamente anterior à data de abertura, de 2ª à 6ª feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, mediante o
pagamento de R$ 20,00 (vinte reais) na Tesouraria do Aeroporto ou sem
ônus na Internet, pelo site www.infraero.gov.br.
IZABELA CRISTINA DOLCY DA COSTA
Coordenadora de Cobrança e Finanças
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A INFRAERO através da Superintendência Regional do Noroeste, torna público o resultado de Classificação de Propostas de Preços da licitação supra, que tem por objeto a Contratação de obras e
serviços de engenharia para a reforma de salas técnicas e apoio da
INFRAERO do subsolo 2 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes,
em Manaus-AM. Propostas Classificadas: 1ª) JS INSTALAÇÕES LTDA, valor global de R$ 40.730,82 (quarenta mil, setecentos e trinta
reais e oitenta e dois centavos); 2ª) CONSTRUTORA ALFA LTDA,
valor global de R$ 43.676,06 (quarenta e três mil, seiscentos e setenta
e seis reais e seis centavos); 3ª) F. A. B. DE SOUSA, valor global de
R$ 43.822,17 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e
dezessete centavos); 4ª) LHF - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
valor global de R$ 44.856,41 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e um centavos); e 5ª) CONSTRUTORA
SÃO FRANCISCO LTDA, valor global de R$ 45.077,88 (quarenta e
cinco mil, setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Cópia da Ata
de Julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da
INFRAERO e no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SIDYCLEY FERREIRA REBOUÇAS
Pregoeiro
> 0 - 7 8 8 7 8 3 D I
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Contrato n.º 02.2007.057.0074; Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: João
Márcio Jordão - Superintendente Adjunto e Carlos Alberto da Fonseca
- Gerente Comercial; Dependência: Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Concessionário: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.; Representantes Legais: Sr. Antonio Carlos Azevedo - Diretor, e Sr. José
Roberto Hyam -Diretor Executivo; Objeto: Concessão de uso de 1
(uma) área, com 36,10 m² destinada à instalação e operação de Agência
Bancaria Eletrônica e Câmbio Manual, localizada no Piso Térreo do
Terminal de Passageiros n.º 1; Valor Global: R$ 5.037.432,48; Vigência: 20.06.2007 à 19.06.2012; Data de Assinatura: 20.06.2007; Fundamento Legal: Concorrência Publica n.º 015/ADGR-4-SBGR/2007.
19
AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA
(CURITIBA)
EXTRATO DE CONTRATO
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora de Licitações
> 0 - 1 0 0 8 8 3 D I
ISSN 1677-7069
ROSANE CLEUSA SANTIN
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
(PORTO ALEGRE)
<!ID388579-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Contrato n.º 0066-PS/2007/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representante: Alberto Augusto Roennau Bott - Gerente de Engenharia e Edson Richter
- Coordenador de Projetos e Obras de Infra-Estrutura. Contratada: Miguel Antônio Pieretti & Cia Ltda. Representante: Miguel Antônio Pieretti - Representante Legal. Objeto: Prestação de Serviços de Reprografia e Digitalização de Documentos para o Aeroporto Internacional
Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Prazo: 12 (doze) meses. Valor
global: R$11.544,00 (onze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais).
Pregão Eletrônico Nº. 013/ADPA/SBPA/2007. Código orçamentário:
013 31107026 CC 20131-0. Data da assinatura: 26 de junho de 2007.
<!ID389523-0>
Termo de Contrato n.º 02.2007.013.0041. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Comercial e Leila Martinez Toldo - Coordenadora
de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: Sindicato de
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Porto Alegre. Representantes: Daniel Luiz Antoniolli e José de Jesus Santos. Objeto: Concessão de uso de área para estacionamento de veículos para embarque
e desembarque de hóspedes dos hotéis no Aeroporto Internacional
Salgado Filho. Prazo: 06 (seis) meses. Início: 01 de julho de 2007.
Término: 31 de dezembro de 2007. Valor Global: R$ 3.000,00 (três
mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, Art. 24 da Lei 8.666/93. Data
da assinatura: 28 de junho de 2007.
<!ID388750-0>
Termo Aditivo nº 094-PS/2007/0013 do Contrato nº 062-PS/2005/0013.
Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em
Porto Alegre/RS. Representantes: Nilo Sérgio Reinehr - Superintendente Regional do Sul - SRPA e Liliane Duarte Centena, Gerente de Superintendência Regional - ADPA. Contratada: ECT - Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0026-61. Objeto: Acréscimo de Serviço. Valor global do Aditivo para o ano 2007: R$ 1.172,16.
Fundamento legal: parágrafo 1º, do art. 65 da Lei 8.666/. Código orçamentário: 013.311.06.003-4. Data da assinatura: 28/06/2007.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
<!ID388910-0>
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/DAAG/SEDE/2007
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/DAAG/SEDE/2007, marcada para o dia
03/07/2007, foi adiada para o dia 12/07/2007 no mesmo horário e
local. Informações na Gerência de Licitações, tel. (61) 3312-3122, fax.
(61) 3312-3214 ou endereço eletrônico, [email protected]
AEROPORTO DE NAVEGANTES - MINISTRO VICTOR
KONDER
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ROMULO TORRES BRAZ
Pregoeiro
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 0079-EG/2007/0034. Contratante: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Navegantes,
em Navegantes - SC. Representante: Sérgio Luis Canez - Superintendente
do Aeroporto e Gil de Castro Gandra Filho - Coordenador de Aeroporto.
Contratada: Digiclima Indústria e Comércio Ltda. Representante: Jorge
Antonio de Castro Razzera. Objeto: Quarto aditamento ao TC 0061EG/2005/0034 reinicio de execução, prorrogação de prazos e acréscimo de
serviços. Início: 19/06/2007. Término: 26/09/2007. Fundamento Legal:
Art.57, §1º, inciso IV e Art. 65, inciso I, b Lei 8666/93.
Data da assinatura: 18 de junho de 2007.
<!ID387728-0>
CONCORRÊNCIA Nº. 11/DAAG/SEDE/2007
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura da CONCORRÊNCIA Nº. 011/DAAG/SEDE/2007, marcada para o dia
02/07/2007, foi adiada "sine die". Informações na Gerência de Licitações, tel. (61) 3312-3545, fax. (61) 3312-3214 ou endereço eletrônico, [email protected]
ELOIR SAQUETO
Coordenador de Licitações e Contratos
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Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00010/2006. Nº Processo: 60414000175200681. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, CNPJ
nº 05.569.484/0001-08. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 18/12/2006 a 13/09/2007. Data de Assinatura:
15/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00077/2006. Nº Processo: 60414000064200674. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA,CNPJ nº 01.612.675/000154. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência:
07/12/2006 a 03/09/2007. Data de Assinatura: 05/06/2007. Assina :
Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI
MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
(SICONV - 28/06/2007)
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADORDEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
<!ID388715-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 020-AM/2007-0015 (6º aditamento ao
Contrato nº 017-ST/2003-0015). Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Adjunto da Regional do CentroLeste e Flávio Madeira Miranda, Gerente de Administração da SRSV.
Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís
Eduardo Magalhães. Contratada: Monte Tabor - Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária. Representante: Andrea Garziera, Diretor Geral. Objeto do Termo Aditivo: Reajuste de diária e tarifas
hospitalares aplicadas à Tabela Referencial da Infraero - TRI no
percentual de 24,3%. Fundamento legal: Artigo 65, inciso II, alínea
"d" da Lei 8.666/93 e do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero. Data da assinatura: 21/06/2007.
<!ID387606-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/ADSV/SBSV/2007
A INFRAERO, através da Superintendência Adjunta da Regional do Centro-Leste, torna público que a licitação em referência, que
tem por objeto a aquisição de correias transportadoras, utilizadas em
esteiras de bagagens, para reposição de estoque do almoxarifado do
Aeroporto Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães,
em Salvador/BA, pelo sistema de registro de preços, com data de abertura prevista para o dia 28/06/2007, fica adiada para o dia 12/07/2007 às
09:30h, no mesmo local. Informações na Coordenação de Licitações da
INFRAERO/Salvador, pelos telefones (71) 3204-1239 ou 3204-1539.
HELIO ACTIS DA SILVA
Coordenador de Licitações
<!ID390563-0>
<!ID390555-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00011/2006. Nº Processo: 60414000088200623. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, CNPJ nº
05.533.935/0001-57. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 18/12/2006 a 14/09/2007. Data de Assinatura:
15/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00078/2006. Nº Processo: 60414000065200619. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84.012.012/0001-26. Objeto:
Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 07/12/2006 a
03/10/2007. Data de Assinatura: 25/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390556-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00020/2006. Nº Processo: 60414000087200689. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, CNPJ nº
05.533.935/0001-57. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 18/12/2006 a 14/09/2007. Data de Assinatura:
15/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
<!ID390564-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00079/2006. Nº Processo: 60414000066200663. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO
DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Objeto:
Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 18/12/2006 a
14/09/2007. Data de Assinatura: 15/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390565-0>
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
<!ID389646-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2007-MD
Processo: 60585.000029/2007-74.
Acerca do único recurso, interposto pela empresa Engerede
Engenharia, contra o resultado do julgamento da habilitação no presente certame, a CPL julgou procedentes as razões da recorrente, para
habilitá-la no certame, por ter comprovado o atendimento dos subitens 7.2.3.2 do Edital e 13.3, 13.4 e 13.5 do Projeto Básico. Nos
termos do art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo recursal, que
expirará em 6/7/2007.
(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00024/2006. Nº Processo: 60414000174200636. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, CNPJ nº
05.533.935/0001-57. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 18/12/2006 a 14/09/2007. Data de Assinatura:
15/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390558-0>
FLÁVIO AZAMOR DA COSTA
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
<!ID390551-0>
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00002/2006. Nº Processo: 60414000077200643. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, CNPJ
nº 05.569.484/0001-08. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 18/12/2006 a 14/10/2007. Data de Assinatura:
25/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390552-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00005/2006. Nº Processo: 60414000079200632. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, CNPJ
nº 05.569.484/0001-08. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 18/12/2006 a 14/09/2007. Data de Assinatura:
15/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00045/2006. Nº Processo: 60414000056200628. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA, CNPJ nº 01.612.681/0001-01. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 04/12/2006 a
31/08/2007. Data de Assinatura: 01/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00081/2006. Nº Processo: 60414000068200652. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : CARAUARI
PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 04.530.044/0001-84. Objeto:
Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 13/12/2006 a
09/09/2007. Data de Assinatura: 11/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00116/2006. Nº Processo: 60414000124200659. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº
05.903.125/0001-45. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 15/12/2006 a 11/09/2007. Data de Assinatura:
13/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
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(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00048/2006. Nº Processo: 60414000047200637. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA, CNPJ nº 01.612.681/0001-01. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 04/12/2006 a
04/09/2007. Data de Assinatura: 06/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00117/2006. Nº Processo: 60414000178200614. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, CNPJ nº 01.266.058/0001-44. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 12/12/2006
a 08/09/2007. Data de Assinatura: 08/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS
CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
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(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº 00063/2006. Nº
Processo: 60041000052200640. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
D'OESTE, CNPJ nº 01.592.473/0001-98. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo
da vigência. Vigência: 13/12/2006 a 09/09/2007. Data de Assinatura: 11/06/2007.
Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00118/2006. Nº Processo: 60414000125200601. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, CNPJ nº 01.266.058/0001-44. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 18/12/2006
a 14/09/2007. Data de Assinatura: 15/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS
CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00006/2006. Nº Processo: 60414000080200667. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, CNPJ
nº 05.569.484/0001-08. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 15/12/2006 a 11/10/2007. Data de Assinatura:
25/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº 00064/2006. Nº Processo: 60414000053200694. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS D'OESTE,
CNPJ nº 01.592.473/0001-98. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência.
Vigência: 18/12/2006 a 14/09/2007. Data de Assinatura: 15/06/2007. Assina :
Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS
CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00119/2006. Nº Processo: 60414000139200617. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, CNPJ
nº 05.569.484/0001-08. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 15/12/2006 a 11/09/2007. Data de Assinatura:
13/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
(SICONV - 28/06/2007)
(SICONV - 28/06/2007)
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3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00139/2006. Nº Processo: 60414000161200667. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, CNPJ nº 34.925.198/0001-36. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 08/12/2006
a 04/09/2007. Data de Assinatura: 06/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS
CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00141/2006. Nº Processo: 60414000149200652. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, CNPJ nº
34.925.206/0001-44. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigêncai. Vigência: 08/12/2006 a 04/09/2007. Data de Assinatura:
06/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00156/2006. Nº Processo: 60414000131200651. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE, CNPJ nº
22.855.183/0001-60. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 13/12/2006 a 09/09/2007. Data de Assinatura:
11/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00157/2006. Nº Processo: 60414000126200648. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, CNPJ nº
84.744.994/0001-40. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 13/12/2006 a 09/09/2007. Data de Assinatura:
11/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00158/2006. Nº Processo: 60414000134200694. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº
05.903.125/0001-45. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 13/12/2006 a 09/09/2007. Data de Assinatura:
11/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00159/2006. Nº Processo: 60414000127200692. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE, CNPJ nº
15.834.732/0001-54. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 15/12/2006 a 11/09/2007. Data de Assinatura:
13/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
ISSN 1677-7069
21
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00162/2006. Nº Processo: 60414000141200696. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SERINGUEIRAS,
CNPJ
nº
63.761.993/0001-34. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 13/12/2006 a 09/09/2007. Data de Assinatura:
11/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00208/2006. Nº Processo: 60414000208200692. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIM, CNPJ nº
05.893.631/0001-09. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 12/12/2006 a 08/09/2007. Data de Assinatura:
08/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00167/2006. Nº Processo: 60414000145200674. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, CNPJ
nº 05.569.484/0001-08. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 18/12/2006 a 13/09/2007. Data de Assinatura:
15/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2007 ao Convênio Nº
00212/2006. Nº Processo: 60414000210200661. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALTO
ALEGRE,
CNPJ
nº
04.056.206/0001-94. Objeto: Prorrogar "de ofício" tendo em vista a
liberação do recurso. Vigência: 07/12/2006 a 16/12/2007. Data de
Assinatura: 25/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00171/2006. Nº Processo: 60414000186200661. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE TABATINGA,CNPJ nº 04.011.805/0001-91. Objeto:
Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 13/12/2006 a
09/10/2007. Data de Assinatura: 25/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00214/2006. Nº Processo: 60414000221200641. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, CNPJ nº 05.257.555/0001-37. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 15/12/2006
a 11/09/2007. Data de Assinatura: 13/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS
CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00181/2006. Nº Processo: 60414000192200618. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/0001-08. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 18/12/2006
a 14/09/2007. Data de Assinatura: 15/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS
CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00220/2006. Nº Processo: 60414000227200619. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO, CNPJ nº
04.092.680/0001-71. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 15/12/2006 a 11/09/2007. Data de Assinatura:
13/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00191/2006. Nº Processo: 60414000201200671. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE PACARAIMA,CNPJ nº 01.612.675/0001-54. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 15/12/2006 a
11/09/2007. Data de Assinatura: 13/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00225/2006. Nº Processo: 60414000231200687. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO, CNPJ
nº 04.194.239/0001-09. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 18/12/2006 a 14/09/2007. Data de Assinatura:
15/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00195/2006. Nº Processo: 60414000207200648. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GURUPA
PREFEITURA, CNPJ nº 04.876.397/0001-30. Objeto: Prorrogar "de
ofício" o prazo da vigência. Vigência: 18/12/2006 a 14/09/2007. Data
de Assinatura: 15/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA
- MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00226/2006. Nº Processo: 60414000233200676. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITORIA DO JARI, CNPJ nº 00.720.553/0001-19.
Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência:
28/12/2006 a 24/10/2007. Data de Assinatura: 25/06/2007. Assina :
Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00203/2006. Nº Processo: 60414000215200694. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, CNPJ nº
63.761.902/0001-60. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 13/12/2006 a 09/09/2007. Data de Assinatura:
11/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00161/2006. Nº Processo: 60414000140200641. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS, CNPJ nº 84.745.363/0001-46. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 13/12/2006
a 09/09/2007. Data de Assinatura: 11/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS
CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº 00205/2006. Nº
Processo: 60414000224200685. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO,
CNPJ nº 05.903.125/0001-45. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 18/12/2006 a 14/09/2007. Data de Assinatura: 15/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº 00277/2006.
Nº Processo: 60414000301200605. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora:
110404, Gestão: 00001. Convenente : MELGACO PREFEITURA, CNPJ
nº 04.876.470/0001-74. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência.
Vigência: 28/12/2006 a 24/09/2007. Data de Assinatura: 25/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI
MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
(SICONV - 28/06/2007)
(SICONV - 28/06/2007)
(SICONV - 28/06/2007)
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº 00276/2006. Nº
Processo: 60414000281200664. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA,
CNPJ nº 01.613.319/0001-55. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 28/12/2006 a 24/09/2007. Data de Assinatura: 25/06/2007.
Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI
MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
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22
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: FERNANDO EIGI
TANAKA, CPF: 394.474.218-49. Objeto: Prorrogar o contrato nº
18/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31 de
julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, §
3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 01/04/2007.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: LUPÉRCIO VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 891.534.307-78. Objeto: Prorrogar o contrato nº 20/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31
de julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005,
§ 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 01/04/2007.
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<!ID389696-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: FRANCISCO PADILHA FILHO, CPF: 435.170.138-20 Objeto: Prorrogar o contrato nº
22/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31 de
julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, §
3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 01/04/2007.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: OSVALDO DAMASCENO VASCONCELLOS, CPF: 614.736.777-34. Objeto: Prorrogar o contrato nº 35/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril
de 2007 a 31 de julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº
11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 01/04/2007.
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<!ID389697-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: GERALDO MAURICIO CANDIDO, CPF: 830.973.098-53 Objeto: Prorrogar o contrato nº 14/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31
de julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005,
§ 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 01/04/2007.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: PAULO CÉSAR DE
FRANÇA ROCHA, CPF: 790.185.058-20. Objeto: Prorrogar o contrato nº 32/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31
de julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005,
§ 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 01/04/2007.
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<!ID389698-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: HIROSHI KAMEYAMA, CPF: 010.241.918-34 Objeto: Prorrogar o contrato nº
24/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31 de
julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, §
3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 01/04/2007.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: PAULO ROBERTO
DE CARVALHO MACHADO, CPF: 620.722.428-00. Objeto: Prorrogar o contrato nº 25/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril
de 2007 a 31 de julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº
11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 01/04/2007.
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<!ID389699-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: JOHN HERBERT
CORONEOS, CPF: 047.141.318-69 Objeto: Prorrogar o contrato nº
29/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31 de
julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, §
3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 01/04/2007.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: RODRIGO OTÁVIO ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA, CPF: 275.398.066-72.
Objeto: Prorrogar o contrato nº 27/CTA - VRH/2002 pelo período de
1º de abril de 2007 a 31 de julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32,
da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº
8.745/93. Data de Assinatura: 01/04/2007.
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<!ID389700-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: JOSIANE DE CASTRO DIAS, CPF: 505.499.606-00. Objeto: Prorrogar o contrato nº
11/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31 de
julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, §
3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 01/04/2007.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: ROGÉRIO POSSI
JÚNIOR, CPF: 000.848.427-92. Objeto: Prorrogar o contrato nº
03/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31 de
julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, §
3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 01/04/2007.
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<!ID389701-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: JOSÉ CARLOS RODRIGUES MEDEIROS DE MORAES, CPF: 011.155.638-40. Objeto: Prorrogar o contrato nº 23/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º
de abril de 2007 a 31 de julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32,
da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº
8.745/93. Data de Assinatura: 01/04/2007.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: SANDRO APARECIDO BALDACIM, CPF: 058.828.528-54. Objeto: Prorrogar o contrato nº 02/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31
de julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005,
§ 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 01/04/2007.
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<!ID389702-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: JOSÉ EDUARDO
SOARES, CPF: 079.674.908-60. Objeto: Prorrogar o contrato nº
10/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31 de
julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, §
3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 01/04/2007.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: SOLANGE REGINA KULNIG DE BRAGANÇA MEGDA, CPF: 670.289.187-34. Objeto: Prorrogar o contrato nº 30/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º
de abril de 2007 a 31 de julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32,
da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº
8.745/93. Data de Assinatura: 01/04/2007.
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<!ID389703-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: JOSÉ FARIAS DOS
SANTOS JÚNIOR, CPF: 052.728.518-89. Objeto: Prorrogar o contrato nº 13/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31
de julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005,
§ 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 01/04/2007.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: WANDERLEY VIEGAS DA SILVA, CPF: 010.486.358-72. Objeto: Prorrogar o contrato
nº 21/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31 de
julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, §
3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 01/04/2007.
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<!ID389704-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: JULIO CHOJU KAVAMURA, CPF: 009.738.708-85. Objeto: Prorrogar o contrato nº
09/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31 de
julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, §
3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 01/04/2007.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: AMARÍLIO GASPAR CORDEIRO FILHO, CPF: 494.604.638-00 Objeto: Prorrogar o
contrato nº 16/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007
a 31 de julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº
11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 01/04/2007.
<!ID389694-0>
<!ID389705-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: LUIZ ANTONIO
PAIXÃO MOREIRA, CPF: 041.950.608-00. Objeto: Prorrogar o contrato nº 33/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31
de julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005,
§ 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 01/04/2007.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: ANTONIO CARLOS MARTON DA SILVA, CPF: 741.435.068-15 Objeto: Prorrogar
o contrato nº 36/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de
2007 a 31 de julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº
11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 01/04/2007.
ISSN 1677-7069
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00291/2006. Nº Processo: 60414000305200685. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : SAO GABRIEL DA CACHOEIRA PREFEITURA, CNPJ nº 04.272.670/000118. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência:
28/12/2006 a 24/09/2007. Data de Assinatura: 25/06/2007. Assina :
Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ARI
MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390594-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00342/2006. Nº Processo: 60414000359200641. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, CNPJ nº
34.925.206/0001-44. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 29/12/2006 a 25/09/2007. Data de Assinatura:
25/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ARI MATOS CARDOSO- Diretor do Departamento de
Administração Interna.
(SICONV - 28/06/2007)
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
<!ID390914-0>
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL no uso das atribuições que lhe confere o art.
16 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, e na forma do
disposto no art. 8º, incisos VII e XXXV, da Lei no 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e no art. 45 do Anexo ao Decreto no 5.731, de 20
de março de 2006, resolve:
Art. 1º Fica instaurada a Consulta Pública que versa sobre a
interdição, por cerca de cinco meses, da pista de pouso e decolagem
09L/27R do Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos /
Governador André Franco Montoro, para obras de recuperação e
reconformação do seu pavimento e, ainda, a implantação de duas
pistas de táxis de saída rápida, com previsão de início no dia 23 de
julho de 2007, conforme discutido e proposto na reunião realizada na
sede da ANAC, no Rio de Janeiro, em 13 de junho de 2007, envolvendo empresas aéreas, o órgão regulador e afins, e registrado na
Ata nº 02-RJ/SIE-GGOC/07 e Anexo à Ata 02-RJ-GGOC-07 - Obras
em Guarulhos - Slides FIG 1 E 20.
Art. 2º As sugestões deverão ser encaminhadas à Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária no endereço [email protected], utilizando o Formulário de Consulta/Audiência.
Art. 3º O prazo para manifestação dos interessados finda às
18:00h (dezoito horas) do dia13 de julho de 2007, para que sejam
submetidas à Diretora Relatora, Denise Abreu, que realizará audiência
pública presencial, em 16 de Julho de 2007, em local e horário a ser
divulgado na rede mundial de computadores, no endereço
http://www.anac.gov.br/transparencia/consultasPublicas.asp.
Art. 4º Findo o prazo estipulado no artigo 3º a Agência
Nacional de Aviação Civil poderá articular-se com os órgãos e entidades envolvidas e com aqueles que tenham comprovado interesse
na matéria, para que indiquem representantes nas discussões posteriores, visando à decisão final.
Art. 5º Esta convocação entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON ZUANAZZI
<!ID390547-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2007
Nº Processo: 60800020513200728. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado:
10657542000195. Contratado : NORTELDATA TELECOMUNICACOES E -INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de locação e manutenção de central telefonica na GER2 Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
art 24 Vigência: 21/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$4.307,68. Fonte: 280120069 - 2007NE900223. Data de Assinatura: 21/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 523001-52201-2007NE900015
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/CTA-VRH/2002. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC,
CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: BALTAZAR AGENOR BAILONA, CPF: 498.815.581-15. Objeto: Prorrogar o contrato nº 34/CTA VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31 de julho de 2008.
Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 01/04/2007.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: ENEZIA DE MELO
PEREIRA RODRIGUES, CPF: 154.544.791-87. Objeto: Prorrogar o
contrato nº 07/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007
a 31 de julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº
11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 01/04/2007.
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3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CTA-VRH/2002.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: CUSTÓDIO DA
CRUZ FIDALGO, CPF: 032.563.088-72 Objeto: Prorrogar o contrato
nº 01/CTA - VRH/2002 pelo período de 1º de abril de 2007 a 31 de
julho de 2008. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, §
3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 01/04/2007.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: ENEZIA DE MELO PEREIRA RODRIGUES, CPF: 154.544.791-87. Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e
obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 07/CTA-VRH/2002,
assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
<!ID389708-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: FERNANDO EIGI TANAKA, CPF: 394.474.218-49. Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 18/CTA-VRH/2002,
assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: FRANCISCO PADILHA FILHO, CPF: 435.170.138-20. Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações,
prerrogativas e garantias do contrato nº 22/CTA-VRH/2002, assumindo
de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento Legal: art.
32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei
nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: GERALDO MAURICIO CANDIDO, CPF: 830.973.098-53. Objeto:
Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 14/CTA-VRH/2002,
assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: HIROSHI KAMEYAMA, CPF: 010.241.918-34. Objeto: Transferência
pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações,
prerrogativas e garantias do contrato nº 24/CTA-VRH/2002, assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: JOSÉ
EDUARDO SOARES, CPF: 079.674.908-60. Objeto: Transferência
pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações,
prerrogativas e garantias do contrato nº 10/CTA-VRH/2002, assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: JOSÉ
FARIAS DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 052.728.518-89. Objeto:
Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 13/CTA-VRH/2002,
assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: JULIO CHOJU KAVAMURA, CPF: 009.738.708-85. Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 09/CTA-VRH/2002,
assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: LUIZ
ANTONIO PAIXÃO MOREIRA, CPF: 041.950.608-00. Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 33/CTA-VRH/2002,
assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: LUPÉRCIO VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 891.534.307-78. Objeto:
Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 20/CTA-VRH/2002,
assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: OSVALDO DAMASCENO VASCONCELLOS, CPF: 614.736.777-34.
Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 35/CTAVRH/2002, assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE.
Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: JOHN
HERBERT CORONEOS, CPF: 047.141.318-69. Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações,
prerrogativas e garantias do contrato nº 29/CTA-VRH/2002, assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: PAULO
CÉSAR DE FRANÇA ROCHA, CPF: 790.185.058-20. Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 32/CTA-VRH/2002,
assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: JOSIANE DE CASTRO DIAS, CPF: 505.499.606-00. Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 11/CTA-VRH/2002,
assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: PAULO
ROBERTO DE CARVALHO MACHADO, CPF: 620.722.428-00. Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e
obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 25/CTA-VRH/2002,
assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
ISSN 1677-7069
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: ROGÉRIO POSSI JÚNIOR, CPF: 000.848.427-92. Objeto: Transferência
pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações,
prerrogativas e garantias do contrato nº 03/CTA-VRH/2002, assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: SANDRO APARECIDO BALDACIM, CPF: 058.828.528-54. Objeto:
Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 02/CTA-VRH/2002,
assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
<!ID389727-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: SOLANGE REGINA KULNIG DE BRAGANÇA MEGDA, CPF:
670.289.187-34. Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada
de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 30/CTA-VRH/2002, assumindo de imediato a condição de
CONTRATANTE. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005,
§ 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 30/03/2007.
<!ID389729-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: WANDERLEY VIEGAS DA SILVA, CPF: 010.486.358-72. Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 21/CTA-VRH/2002,
assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
<!ID389730-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: AMARÍLIO GASPAR CORDEIRO FILHO, CPF: 494.604.638-00. Objeto:
Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 16/CTA-VRH/2002,
assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
<!ID389731-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: ANTONIO CARLOS MARTON DA SILVA, CPF: 741.435.068-15. Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e
obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 36/CTA-VRH/2002,
assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
<!ID389732-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: BALTAZAR AGENOR BAILONA, CPF: 498.815.581-15. Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 34/CTA-VRH/2002,
assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
<!ID389733-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: CUSTÓDIO DA CRUZ FIDALGO, CPF: 032.563.088-72. Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 01/CTA-VRH/2002,
assumindo de imediato a condição de CONTRATANTE. Fundamento
Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005, § 3º, art. 14, do Decreto nº
5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 30/03/2007.
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<!ID389716-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: RODRIGO OTÁVIO ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA, CPF:
275.398.066-72. Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada
de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 27/CTA-VRH/2002, assumindo de imediato a condição de
CONTRATANTE. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005,
§ 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 30/03/2007.
<!ID389725-0>
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
<!ID389715-0>
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/CTA-VRH/2002. Subrogante: CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, CNPJ:
00.394.429/0020-73. Sub-rogada: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89. Contratado: JOSÉ
CARLOS RODRIGUES MEDEIROS DE MORAES, CPF:
011.155.638-40. Objeto: Transferência pela Sub-rogante à Sub-rogada
de todos os direitos e obrigações, prerrogativas e garantias do contrato nº 23/CTA-VRH/2002, assumindo de imediato a condição de
CONTRATANTE. Fundamento Legal: art. 32, da Lei nº 11.182/2005,
§ 3º, art. 14, do Decreto nº 5.731/2006, Lei nº 8.745/93. Data de
Assinatura: 30/03/2007.
23
<!ID390092-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objetodeste Pregão:Aquisição
Material de Construção . Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
29/06/2007 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.
Maracanã 229 bloco A sala 203. Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/07/2007 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital
24
3
ISSN 1677-7069
poderá ser retirado na Seção de Compras, Av. Maracanã 229 bl.Asala
203-Maracanã, mediante apresentação do carimbo com o CNPJ da
Firma, e terá um custo reprográfico de R$1,36(Um real,trinta e seis
centavos)ou no end. eletr. https://www.comprasnet.gov.br
WILLER FIRMIANO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 153010-15244-2007NE900006
PREGÃO Nº 44/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para
aulas práticas de Química , Física e Biologia da UNED-PI. Total de
Itens Licitados: 00029 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Atalaia, s/n Centro MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID390093-0>
PREGÃO Nº 48/2007
(SIDEC - 28/06/2007)
<!ID389996-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objetodeste Pregão:Aquisição
de Papel . Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 29/06/2007 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Maracanã 229
bloco A sala 203 . Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2007 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital poderá ser
retirado na Seção de Compras, Av. maracanã 229 bl.Asala 203-Maracanã ,mediante apresentação do carimbo com o CNPJ da Firma, e
terá um custo reprográfico de R$1,44(Um real,quarenta e quatrocentavos)ou no end. eletr- https://www. comprasnet.gov.br
VICTOR FERNANDES CORTEZ
Pregoeiro
PREGÃO Nº 54/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de troféus. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Atalaia, s/n Centro - MACEIO
- AL . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/07/2007 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
RUBÊNIA MÁBIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007)
<!ID389998-0>
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE CAMPOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 28/06/2007) 153010-15244-2007NE900006
<!ID390094-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2007
O Diretor Geral do Cefet/RJ, após analise daspropostas do
Pregão 18/07,resolve HOMOLOGAR ositens:03/26/28 e 30 a Empresa:MG SYSTEMS CONSULE SISTEMAS LTDA; o item 20 a
Empresa:ROSA DO POVO COM.DE LIVROS LTDA;os itens
:01/02/04 ao 19/21 ao 24 a Empresa:LIVRARIA BOA VISTA LTDA
, oitem 29 a Empresa:COSTA 7RAMOS COM.LIVROS LTDA.os
itens 25/27/31 E 32 foram cancelados .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos de passeio Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Dr. Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS
DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/06/2007) 153010-15244-2007NE900006
CLÓVIS LOPES
p/Gerência
<!ID390095-0>
PREGÃO Nº 22/2007
(SIDEC - 28/06/2007) 153008-15205-2007NE900001
O Diretor Geral do Cefet/RJ , após analisar aspropostas do
Pregão 22/07,resolve HOMOLOGAR ositens:01/02/05/06/09/10/12 e
13 a Empresa:TECMEDD IMP. E DIST. DE LIVROS LTDA;os itens:
03/04/11 e 15 a Empresa:DIST. CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS
LTDA;os itens 07 e 08 a Empresa:ROSA DO POVO COM. DE
LIVROS LTDA; o item 14 a Empresa:COSTA & RAMOS COM.
IMP. EXP. DE LIVROS LTDA .
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
(SIDEC - 28/06/2007) 153010-15244-2007NE900006
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE ALAGOAS
<!ID389997-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 44/2007
Nº Processo: 23041001844200771 . Objeto: Pagamento de inscrições
para os servidores Hélio Amaro Lima, Rita de Cássia Tenório Duarte
e Sandra Francisco da Silva Sousa, participarem do Curso "Aposentadoria e Pensões, Procedimentos e Rotinas para Cálculos - Atualizadocom a Nova Orientação Normativa Nº 01/2007 paraaplicação
nas Regras de Aposentadorias e Pensões Previstas na Constituição
Federal, Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/03 e 47/05, Regulamentada pela Lei nº 10.887/2004", na cidade deSalvador-BA, no
período de 23 a 25 de agosto/07 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Tendo em vistas as constantes mudanças e/ou adequações na
legislação de conces-são de aposentadorias e pensões. Declaração de
Inexigibilidade em 28/06/2007 . MARIA MADALENA MARQUES .
Coordenadora de Licitações . Ratificação em 28/06/2007 . ROLAND
DOS SANTOS GONÇALVES . Diretor Geral do CEFET Alagoas .
Valor: R$ 5.070,00 . Contratada :CONSULTRE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA . Valor: R$ 5.070,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23045.003590/2007-96.
CONVENENTES: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará
(CEFETCE) CNPJ/MF nº 35.005.347/0001-01, e o Movimento
Emaús - Amor e Justiça, CNPJ/MF nº 86.908.050/0001-97.
OBJETO: Incluir, na Planilha de Custos do Convênio nº 1/2004, a
assinatura correspondente à linha telefônica nº (0xx85) 32362249, que
tem como titular da conta o MOVIMENTO EMAÚS - AMOR E
JUSTIÇA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/06/2007 a 13/07/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e Instrução
Normativa STN nº 01, de 15/01/1997, com suas alterações subseqüentes e legislação correlata.
SIGNATÁRIOS: Professor Cláudio Ricardo Gomes de Lima, Diretor
Geral do CEFETCE, e a Senhora Erivânia Queiroz Santiago, Diretora
Presidenta do Movimento Emaús -Amor e Justiça.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2007.
<!ID389999-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 10/2006. Nº Processo: 23045006493200674.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado
: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE -COMUNICACAO
S/A. Objeto: Das alterações. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data
de Assinatura: 22/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153009-15206-2007NE900081
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
Regime de Trabalho
20h
20h
20h
20h
Vagas
01
02
02
01
Das Inscrições:
I - Requisitos:
1 - Administração
- Bacharelado em Administração com Registro no Conselho
Regional competente.
2 - AutoCAD
- Bacharelado em Engenharia, Arquitetura, Desenho Industrial ou Áreas afins.
3 - Desenho Técnico
- Bacharelado em Engenharia, Arquitetura, Desenho Industrial ou Áreas afins.
4 - Informática Básica
- Bacharelado em Administração, Sistemas de Informação,
Ciência da Computação ou Áreas afins.
a) Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei
nº 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
b) Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7.596/87, e condicionado à formal comprovação de compatibilidade de horários.
c) O candidato deverá possuir a titulação mínima exigida na
data do efetivo exercício.
II - Período: 02/07/2007 a 06/07/2007.
III - Horário: 9h às 11h e das 13h às 17h (Unidade Sede) e
de 12h às 18h (UnED/São Mateus).
IV - Local: Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de
Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo, situada na Avenida Vitória, 1729 - Jucutuquara - Vitória - ES CEP: 29040-780 e na Unidade de Ensino Descentralizada de São
Mateus/ES, situada na Rua Duque de Caxias, 194 - Carapina - São
Mateus - ES - Anexo à Escola Municipal Professor João Pinto Bandeira. Informações pelo telefone (0__27) 3331-2200 ou nos locais de
inscrição ou no site: http://www.cefetes.br, onde estarão disponíveis
as demais normas. O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, por meio de SEDEX,
para a Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal,
postado até o dia 06 de julho de 2007.
V - Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após sua publicação no Diário Oficial da União.
Os Candidatos deverão entregar o curriculum vitae, DEVIDAMENTE COMPROVADO, em envelope lacrado.
NORMA SUELY MACHADO DOS SANTOS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
AO CONVÊNIO Nº 1/2004
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2007
<!ID390178-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2007
Nº Processo: 23000089155200767. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE JANUARIA. CNPJ
Contratado: 71777825000165. Contratado : COMERCIAL ESTEVES
RIBEIRAO PRETO -LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de material
de limpeza e produtos de higienização. Fundamento Legal: Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993. Vigência: 21/06/2007 a 31/12/2007. Valor
Total: R$5.874,80. Fonte: 112000000 - 2007NE900155. Data de Assinatura: 21/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153203-26319-2007NE900018
<!ID390179-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2007
Nº Processo: 23000089155200767. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE JANUARIA. CNPJ
Contratado: 17252776000100. Contratado : M.PIRES FERNANDES
& CIA LTDA -Objeto: Fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993. Vigência: 21/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$18.869,20. Fonte: 112000000 - 2007NE900156. Data de Assinatura: 21/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153203-26319-2007NE900018
<!ID390180-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2007
Nº Processo: 23000089155200767. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE JANUARIA. CNPJ
Contratado: 60567633000108. Contratado : IMPAKTO PRODUTOS
DE HIGIENE E -LIMPEZA LTDA. Objeto: Fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização. Fundamento Legal: Lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 21/06/2007 a 31/12/2007.
Valor Total: R$11.849,50. Fonte: 112000000 - 2007NE900158. Data
de Assinatura: 21/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153203-26319-2007NE900018
<!ID390181-0>
<!ID387130-0>
(SIDEC - 28/06/2007)
Área de Estudo/Disciplina
- Administração
- AutoCAD
- Desenho Técnico
- Informática Básica
<!ID387919-0>
<!ID389994-0>
<!ID389995-0>
1
2
3
4
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO CEARÁ
(SIDEC - 28/06/2007) 153004-15202-2007NE900122
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento para o Curso
de meio Ambiente da UNED-MD. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Atalaia, s/n Centro - MACEIO - AL .
Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
EDITAL Nº 28/2007
A GERENTE DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a
abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com
vistas à contratação de Professor Substituto para a Unidade de Ensino
Descentralizada de São Mateus/ES, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849/1999 e
10.667/2003, conforme discriminação a seguir:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2007
Nº Processo: 23000089155200767. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE JANUARIA. CNPJ
Contratado: 64402266000143. Contratado : ORGANIZACAO FIGUEIREDO LTDA -Objeto: Fornecimento de material de limpeza e
produtos de higienização. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 21/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$22.151,49. Fonte: 250159999 - 2007NE900159. Data de Assinatura: 21/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153203-26319-2007NE900018
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO MARANHÃO
DIRETORIA DA UNIDADE DE ENSINO
DESCENTRALIZADA DE IMPERATRIZ
1 - Especificações: Timóteo
Área ou
Curso
Mecânica
<!ID390000-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2007
Foram vencedoras as empresas: Rosa do Povo Com. de Livros Ltda EPP (itens 09, 10, 14, 17, 26, 30, 31, 32, 33, 36, 43, 44, 45,
47, 49, 56, 57, 59, 60, 62, 63, 67, 69, 71, 74, 79, 80, 85, 90, 93, 94,
98, 100, 112, 113, 126, 128, 129, 148, 152, 154, 157, 158, 159, 160,
161, 162, 165, 171, 172, 173, 176, 178, 180, 181, 182, 185, 186, 194,
197, 198, 199, 210, 211, 212, 213, 215, 219, 229, 230, 231, 232, 233,
234, 241, 242, 243, 245, 246, 247, 248, 250, 262, 267, 272, 276, 278,
279, 280, 282, 284, 285, 290, 291, 294, 298, 300, 312, 321, 325, 326,
327, 328, 329, 331, 333 e 341) R$ 8.121,97; Tecmed Imp. e Dist. de
Livros Ltda. (itens 02, 05, 13, 35, 72, 91, 125, 244, 251, 252, 255,
258, 275, 287, 313) valor total: R$ 1.452,61; Superpedido Com. S/A.
(itens 03, 16, 18, 20, 21, 23, 24, 34, 46, 48, 51, 54, 58, 61, 64, 65, 66,
73, 75, 76, 78, 81, 82, 84, 87, 88, 92, 95, 96, 97, 99, 103, 107, 109,
110, 114, 115, 116, 121, 130, 131, 132, 133, 135, 138, 139, 141, 142,
143, 147, 149, 156, 203, 214, 216, 217, 218, 263, 271, 283, 288, 293,
297, 307, 308, 309 e 320) valor total 3.059,15; Entrelinhas Sulbel
Gráfica e Editora Ltda. (itens 08, 15, 19, 195, 220 e 330) valor total
R$ 785,20; Costa & Ramos Com. de Livros Ltda. (itens 83, 134, 136,
137, 146, 153, 168, 179, 206, 254, 257, 261, 304, 334, 335, 336, 337,
338 e 339) valor total R$ 1.293,12; Kontos Dist. de Livros Ltda. EPP
(itens 07, 27, 28, 29, 37, 38, 50, 52, 77, 89, 101, 102, 105, 106, 108,
111, 117, 118, 120, 122, 123, 124, 163, 164, 166, 167, 169, 170, 174,
175, 177, 183, 184, 228, 235, 264, 265, 273, 289, 292, 299, 303, 310,
314, 315, 316 e 332) valor total R$ 2.839,37; RPC Liv. e Papelaria
Ltda. (itens 01, 55 e 311) valor total R$ 493,00; Lusomercantil Liv. e
Editora Ltda. (itens 188 e 190) valor total R$ 166,00; C.A.T.M Com.
de Livros Ltda. (itens 04, 06, 11, 12, 22, 25, 39, 40, 42, 189, 192,
205, 221, 222, 223, 224, 237, 238, 239, 240, 249, 269, 270, 274, 277,
281, 286, 295, 296, 340 e 343) valor total R$ 2.771,22
JOSÉ DE RIBAMAR VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 153013-15209-2007NE900006
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
<!ID390097-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 80/2006. Nº Processo: 23062006314/06-74.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 60762895000123.
Contratado : QUALISYS ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acréscimo
de 25% sobre o montante,refe-rente ao pregão 050/06 Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 29/12/2006 a 29/03/2007. Valor Total:
R$6.827,38. Fonte: 2112001232 - 2006NE901874. Data de Assinatura: 29/12/2006.
(SICON - 28/06/2007) 153015-15245-2007NE000001
N. ° de
Vagas.
01
Regime de
Trabalho
20h.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PARÁ
<!ID387998-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 23051.001369/2007-21.
Convênio DIREC/CEFET nº 034/2007.
Convenentes: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará CNPJ: 05.200.142/0001-16 e AÇO PRONTO PARÁ SERVIÇOS DE
RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ: 07.642.406/0001-17.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na DIREC, oportunidade de realização de estágio curricular na AÇO
PRONTO PARÁ SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Fundamento Legal: Lei Federal 10.097 de 19 de Dezembro de 2000
e MP nº 251 de 14 de junho de 2005.
Vigência: 4 (quatro) anos.
JOSÉLIO FERNANDES MÁXIMO JÚNIOR
Coordenador
(SIDEC - 28/06/2007) 153018-15213-2007NE900001
<!ID390004-0>
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PELOTAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para aulas de
eletrônica no CEFET-RS, UNED-Charqueadas. Total de Itens Licitados: 00218 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Vinte de Setembro, 455 Centro - PELOTAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
DANIEL ESPÍRITO SANTO GARCIA
Diretor
(SIDEC - 28/06/2007) 153020-15214-2007NE000001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO
<!ID387999-0>
Processo nº 23051.001149/2007-52.
Convênio DIREC/CEFET nº 035/2007.
Convenentes: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará CNPJ: 05.200.142/0001-16 e ASSOC A AGRIC FAMILIAR DA
TRANSAMAZÔNICA - CNPJ: 01.083.637/0001-51.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na DIREC, oportunidade de realização de estágio curricular na ASSOC A
AGRIC FAMILIAR DA TRANSAMAZÔNICA.
Fundamento Legal: Lei Federal 10.097 de 19 de Dezembro de 2000
e MP nº 251 de 14 de junho de 2005.
Vigência: 4 (quatro) anos.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA PARAÍBA
<!ID388253-0>
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 23/2007
Partícipes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DA PARAÍBA e a AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS
ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA-AESA -CNPJ n°
07.529.125/0001-52. Objeto: promover a cooperação técnico-financeira e operacional voltada para o desenvolvimento de estudos, projetos ou atividades de interesse comum nas questões de educação
profissional e tecnológica, no âmbito de suas respectivas competências. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação no
DOU. Signatários: Assina, pelo CEFET-PB, o Prof. João Batista de
Oliveira Silva, Diretor Geral e pela AESA, o Diretor Presidente José
Ernesto Souto Bezerra.
<!ID390001-0>
COORDENADORIA DE COMPRAS, CONTRATOS
E LICITAÇÕES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2007
<!ID390005-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2007
Nº Processo: 23054002157200643. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 05774391000115. Contratado : ASSOCIACAO
INSTITUTO DE TECNOLOGIADE PERNAMBUCO - ITEP. Objeto: Prestação de serviços educacionais a este CEFETPE,através da
participação de 01 (um) servidor do seu quadro, no Curso de MestradoProfissionalizante em Tecnologia Ambiental, promovido pela
Associação instituto de Tecnologiade Pernambuco. Fundamento Legal: ÷ único do art.61 da Lei 8666/93. Vigência: 29/05/2007 a
29/12/2008. Valor Total: R$13.000,00. Fonte: 112000000 2007NE900158. Data de Assinatura: 29/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153021-15215-2007NE900003
<!ID390006-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2007
Nº Processo: 23054000774200795. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 06204246000161. Contratado : CONSTRUTORA
SOUZA RIBEIRO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada emengenharia para executar serviço de escoramentoda passarela existente entre os blocos A e D doCEFET-PE, sede em Recife.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 25/06/2007 a 25/08/2007.
Valor Total: R$13.996,60. Fonte: 112000000 - 2007NE900183. Data
de Assinatura: 25/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153021-15215-2007NE900003
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PETROLINA
Não houve licitante vencedor para o fornecimento do item do
certame.
<!ID387259-0>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
(SIDEC - 28/06/2007) 153018-15213-2007NE900001
<!ID390002-0>
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº DRE - 013/2007 celebrado entre CEFET-MG e Prefeitura Municipal de Betim/SEMED,
com interveniência da Fundação FCM. OBJETIVO: Cooperação Técnica e Administrativa entre os signatários visando a implementação
da expansão do ensino profissional na região do Município de BetimMG. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº.
8.666/93 de 21.06.93 e demais legislações pertinentes em vigor.
DIRETORIA DE ENSINO
<!ID388946-0>
EDITAL Nº 41, DE 28 DE JUNHO 2007
PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO DE 1º, 2º E 3º GRAUS
O Diretor de Ensino do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, no uso de suas atribuições
legais e considerando a delegação de competência constante na Portaria DIR-183/04, de 17 de Maio de 2004, torna público que selecionará Professor Substituto, através de Processo Seletivo Simplificado a saber;
PREGÃO Nº 16/2007
Não houve vencedor para o item licitado.
(SIDEC - 28/06/2007) 153018-15213-2007NE900001
<!ID390003-0>
PREGÃO Nº 18/2007
Foram vencedores: PRENER - COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 00.930.087/0001-04 (ITENS 23, 27, 35,
54, 64, 65, 66, 67 e 79); FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
PORTO ME - 01.035.000/0001-90 (ITEM 14); LUCIANO HOLANDA MANUTENÇÃO ELETRO ELETRÔNICA LTDA 02.562.386/0001-50 (ITENS 10, 12 e 22); SER SERVIÇOS EM ELETRICIDADE E REDE LTDA - ME - 03.095.422/0001-86 (ITENS 08,
09, 69 e 80); JEANE VALÉRIA DE OLIVEIRA FARIAS 05.798.946/0001-69 (ITENS 33, 44, 46, 72, 73 e 75); ELETRO CENTRO LTDA - ME - 05.921.338/0001-08 (ITENS 02, 03, 06, 07, 11,
13, 34 e 39); VIGOR COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - 08.605.744/0001-41 (ITENS 01, 05 e 20); COMERCIAL ANGAW LTDA - ME - 66.156.829/0001-96 (ITENS 04,
15, 16, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 36, 37, 38, 40, 42,
25
45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 68, 81
e 82). Os itens 32, 41, 43, 47, 70, 71, 74, 76, 77, 78, foram concelados.
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
(SICON - 28/06/2007) 153015-15245-2007NE000001
Habilitação Mínima
As inscrições serão realizadas pela Unidade, conforme cronograma a
seguir: Período: de 03 a 09 de junho de 2007, nos dias úteis. As
inscrições serão prorrogadas, por igual período, se não houver candidatos inscritos, Horário: de 12:00 às 20:00h, Local: Av. Amazonas
1193 - Bairro Vale Verde - Timóteo - MG Fone: (31)38491799. A
integra do Edital e demais informações dos quais o candidato deverá
estar ciente, estará disponível no sitio www.cefetmg.br
<!ID390096-0>
Número do Contrato: 77/2006. Nº Processo: 23062006314/06-74.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 02407805000180.
Contratado : M.V MAQUINAS DE COSTURA LTDA -Objeto:
Acréscimo de 25% sobre o montante adquirido ,decorrente do pregão
050/06 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 29/12/2006 a
29/03/2007. Valor Total: R$395,50. Fonte: 2112001232 2006NE901871. Data de Assinatura: 29/12/2006.
Área de Conhecimento
Elementos de Máquinas, Graduação em EngenhaSoldagem, Hidráulica e ria Mecânica ou áreas
afins
Pneumática
ISSN 1677-7069
<!ID387679-0>
EDITAL Nº 3/2007
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Petrolina, Petrolina-PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições
para Seleção Simplificada de Professor Substituto, com prestação de
serviços docentes teórico-práticos (nos diferentes níveis da Educação
Profissional), extensão e pesquisa nas áreas especificadas.
As inscrições serão realizadas no período de 28/06 a
17/07/2007, no Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina,
Unidade Industrial, localizada à BR 407, km 08, Jardim São Paulo,
Petrolina-PE, junto à Comissão encarregada de conduzir o Processo
Seletivo, nos horários de 08h às 12h e de 13h às 17h de segunda a
sexta-feira, maiores informações pelo sítio www.cefet.pet.br Valor das
Inscrições: R$ 30 00 - 40 horas e R$ 15,00 - 20 horas semanais
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
26
3
ISSN 1677-7069
ANEXO II
Quant.
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
Área
Agricultura
Formação
Regime de trabalho
Graduação em Engenharia Agronômica ou Licenciatura em Ciências Agrárias com
40 horas
Especialização na área de produção vegetal - Fisiologia e Manejo Pós-Colheita.
Agronegócio
Graduação em Engenharia Agronômica ou Zootecnia ou Medicina Veterinária ou
40 horas
Administração ou Economia ou Licenciatura em Ciências Agrárias.
Eletrotécnica
Graduação em Tecnologia ou Engenharia ou Licenciatura em: Elétrica ou Eletro20 horas
técnica ou Eletrônica ou Automação ou Mecatrônica ou Eletromecânica.
Filosofia
Graduação em Filosofia.
40 horas
História
Licenciatura ou Bacharelado em História.
40 horas
Informática
Graduação em Ciências da Computação ou Informática ou Engenharia da Computação
40 horas
ou Tecnologia em Processamento de Dados.Ou Graduação em Engenharia ou Matemática ou Física ou Ciências Exatas, com Pós-Graduação em Lógica e Linguagens
de Programação.
Língua Portuguesa Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa ou Licenciatura em
40 horas
Letras com habilitação em outra língua, mas com Pós-Graduação em Língua Portuguesa.
Psicologia
Graduação em Psicologia ou Pedagogia.
40 horas
Química
Licenciatura ou Bacharelado em Química ou Graduação em Farmácia ou Farmácia40 horas
Bioquímica ou Química Industrial ou Engenharia Química ou Agronômica ou Agrícola ou Ambiental ou Tecnologia em Química.
Zootecnia
Graduação em Engenharia Agronômica ou Medicina Veterinária ou Zootecnia ou
40 horas
Licenciatura em Ciências Agrárias.
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
VEIRA GOUVEIA . Serviço de Licitação e Compras . Ratificação
em 28/06/2007 . GILBERTO JOSÉ DE FARIA QUEIROZ . Ordenador de despesas substituto . Valor: R$ 844,67 . Contratada
:GOIAS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE
GOIAS . Valor: R$ 844,67
(SIDEC - 28/06/2007) 153224-26325-2007NE900001
<!ID387658-0>
EDITAL Nº 3, DE 28 DE JUNHO DE 2007
CONCURSO PÚBLICO
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIO VERDE - GO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência que
lhe foi outorgada pela Portaria n° 842, de 03.04.2006, DOU de
04.04.2006, do Senhor Ministro de Estado da Educação, HOMOLOGA, nos termos das Portarias/MP n° 381, de 16.12.2005, DOU de
19.12.2005, o resultado do Concurso Público, realizado conforme
Edital n° 02/2006, visando o preenchimento de cargo de Professor de
Ensino de 1° e 2° Graus do Quadro Permanente de Pessoal do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde - GO, de acordo com
a classificação abaixo:
Área
Zootecnia
Nome
Marco Antonio Pereira da Silva
Pontos
69,2
Classifi-cação
3º
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PIAUÍ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE RIO POMBA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE FLORIANÓPOLIS
<!ID390188-0>
<!ID390007-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2007
Nº Processo: 23055000113200750. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO PIAUI. CNPJ Contratado:
63321772000145. Contratado : AGOSTINHO COELHO DE BRITO
-Objeto: Prestação dos serviços de lanternagem,revisão mecânica, revisão da parte elétrica, pintura e reforma dos estofados dos acentos do
ônibus Mercedes Benz de placa LVS 4246. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 27/06/2007 a 11/08/2007. Valor Total:
R$22.400,00. Fonte: 112000000 - 2007NE900338. Data de Assinatura: 27/06/2007.
Nº Processo: 23000091520200701. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE RIO POMBA. CNPJ
Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE
LESTE S/A -Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), na Modalidade Longa Distância Nacional. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
29/05/2007 a 28/05/2008. Valor Total: R$25.584,10. Fonte:
112000000 - 2007NE900206. Data de Assinatura: 29/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153223-26324-2007NE900001
<!ID390189-0>
(SICON - 28/06/2007) 153022-15216-2007NE900030
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS
<!ID390009-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1000/2007
Número do Contrato: 14/2006. Nº Processo: 23141000487/06-11.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE QUIMICA DE NI. CNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE -COMUNICACAO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido
na Cláusula Sexta do respectivo Contratoa contar de 01/01/2007 a
31/12/2007, com fundamento no art. 57 e seus parágrafos da Lei
8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25 caput. Vigência:
01/01/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$1.000,00. Fonte: 112000000
- 2007NE900060. Data de Assinatura: 29/12/2006.
(SICON - 28/06/2007) 153174-15217-2007NE900001
<!ID390008-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2007
Objeto: Construção e adaptação de áreas para oCentro de Convivência ,lanchonete e livraria . Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/07/2007 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Lúcio Tavares nº 1045 Centro Nilópolis - NILOPOLIS - RJ . Entrega
das Propostas: 24/07/2007 às 10h00 . Endereço: Rua Lúcio Tavares nº
1045 Centro Nilópolis - NILOPOLIS - RJ
LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR
Diretor-Geral
(SIDEC - 28/06/2007) 153174-15217-2007NE900001
<!ID390010-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2007
Após homologado pelo Senhor Diretor-Geral, foram vencedoras as empresas: M. H. SILVA RODRIGUES CNPJ
04.234.427/0001-05 nos itens 02, 08 e 09 no valor total de R$
466,00; A ESPORTIVA COMERCIAL LTDA CNPJ 57489403/000163 nos itens 01, 10, 13 e 14 no valor total de R$ 212,30; WILSON
CORREA E CIA LTDA ME CNPJ 68.503.150/0001-51 nos itens 04,
05, 07, 11 e 12 no valor total de R$ 3.762,80; perfazendo o valor
global de R$ 4.441,10.
LEONARDO OLIVEIRA LEOCADIO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 153174-15217-2007NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2007
Nº Processo: 23000091735200714. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE RIO POMBA. CNPJ
Contratado: 04520727000150. Contratado : FUNDACAO DE APOIO
AO ENSINO -TECNOLOGICO E PROFISSIONALI. Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Administrativo ao Programa Especial de
Formação Pedagógica. Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 27/06/2007 a 26/06/2008. Valor Total: R$10.678,00. Fonte: 250159999 - 2007NE900315. Data de Assinatura: 27/06/2007.
<!ID390011-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de pessoa juridica para Aquisicao de material permanente de Laboratorio para a Unidade de Ensino de Florianopolis do CEFET/SC Total de Itens Licitados: 00100 .
Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Mauro Ramos, 950 Centro - FLORIANOPOLIS - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/07/2007 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
WALQUIRIA MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 153025-15219-2007NE900009
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO
<!ID390012-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2007
(SICON - 28/06/2007) 153223-26324-2007NE900001
<!ID390190-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2007
Nº Processo: 23000091737200711. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE RIO POMBA. CNPJ Contratado: 08679818000194. Contratado : FRACTAL PROJETOS E
CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Colheita
de Feijão no Setor de Agricultura. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
e suas alterações posteriores. Vigência: 28/06/2007 a 27/08/2007.
Valor Total: R$7.800,00. Fonte: 112000000 - 2007NE900316. Data de
Assinatura: 28/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153223-26324-2007NE900001
Nº Processo: 230590001752007. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 07673616000172. Contratado : VANI 10 COMERCIO DE
AGUA LTDA - MEObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de agua mineral natural, não gasosa e potável para o CEFETSP Unidade sede. Fundamento Legal: Leis N.º 8.666/93 e 10.520/02
e decretos. Vigência: 04/06/2007 a 03/06/2008. Valor Total:
R$5.380,00. Fonte: 112000000 - 2007NE900242. Data de Assinatura:
04/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153026-15220-2007NE900011
<!ID390013-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2007
<!ID390187-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço de Manutenção em
Posto Artesiano. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Dr. José
Sebastião da Paixão, s/n - Seção de Compras e Contratos Lindo Vale
- RIO POMBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no site http://www.cefetrp.edu.br
FABIANO TEIXEIRA
Pregoeiro
Nº Processo: 230590001752007. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 03582983000100. Contratado : DRIWA COMERCIO DISTRIBUICAO -IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural não
gasosa e potável para o CEFET-SP Unidades: Sede e Cubatão. Fundamento Legal: Leis N.º 8.666/93 e 10.520/02 e decretos. Vigência:
04/06/2007 a 03/06/2008. Valor Total: R$2.189,90. Fonte: 112000000
- 2007NE900243. Data de Assinatura: 04/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153026-15220-2007NE900011
<!ID390014-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2007
(SIDEC - 28/06/2007) 153223-26324-2007NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE RIO VERDE
<!ID390191-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 155/2007
Nº Processo: 23000092327200780 . Objeto: Relicenciamento de veiculos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Relicenciamento de veiculos
Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2007 . LENILDO DE OLI-
Número do Contrato: 50/2006. Nº Processo: 2300217952006. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 02670897000196. Contratado :
TAMMG - CONSTRUTORA E -INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Aditamento prorrogação de prazo de execução e vigencia conforme
artigo 57, ÷ 1º,Incis o I e VI e troca de serviço conforme artigo 65
Inciso I, alíneas "a" e "b" e ÷ 1º da Lei 8666/93. Fundamento Legal:
Art. 57,÷ 1º e Art. 65 ,Inciso I, alíneas "a" e "b" e ÷ 1º da Lei 8666/93.
Vigência: 12/09/2007 a 26/11/2007. Data de Assinatura: 11/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153026-15220-2007NE900011
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SERGIPE
<!ID388191-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2007
TECNOLÓGICA DE UBERABA
Número do Contrato: 31/2006. Nº Processo: 23000098000200631.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -BARBACENA MG. CNPJ Contratado: 71257612000102. Contratado : ENGEWAL CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, tendo em vista a impossibilidade em executá-lo
dentro do prazo previsto Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/05/2007 a 15/07/2007. Data de Assinatura: 01/05/2007.
<!ID388878-0>
JOAREZ VRUBEL
EDITAL Nº 7, DE 19 DE JUNHO DE /2007
O DIRETOR GERAL do Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba-MG, no uso das suas atribuições legais, torna
público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES ao Processo Seletivo de
(SICON - 28/06/2007) 153196-26306-2007NE900001
<!ID390168-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2007
Professores Substitutos conforme seque:
DISTRIBUIÇÃO DA VAGA E ÁREA DE ATUAÇÃO:
Área de Atuação
Vagas
Português/Inglês
01
Cálculo, Matemática, Álgebra e Estatística, bá01
sica e aplicada
Química, Química Geral, Bioquímica, Orgâni01
ca
27
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 7, DE 28 DE JUNHO DE 2007
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna
pública a prorrogação do prazo de inscrição, para o dia 06/07/2007,
do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de professores
substitutos para o CEFET/SE (Unidade Sede e Unidade de Ensino
Descentralizada de Lagarto). As provas serão realizadas a partir do
dia 11 de julho.
ISSN 1677-7069
Habilitações específicas mínimas para investidura no cargo
Graduação em Letras: Português/Inglês.
Graduação em Matemática
Graduação em Química, Química Industrial,Engenharia Química (Bacharelado,
Tecnologia ou Licenciatura).
Obs: Atuações extensivas a todas as áreas: Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Atividades Administrativas.
INSCRIÇÕES: As inscrições serão no período de 02/07/2007 a 05/07/2007, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, em dias
úteis, na Coordenação Geral de Recursos Humanos do CEFET, localizada na Unidade I na Rua João Batista Ribeiro, 4000, Distrito Industrial
II.
O Edital na íntegra encontra-se na Coordenação Geral de Recursos Humanos ou no sítio www.cefetuberaba.edu.br. Maiores informações Telefones: (34) 3319-6009/ 6037/ 6038
EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 00071 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: R.
Monsenhor José Augusto, 204 São José - BARBACENA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Observar
itens com Entrega Parcelada.
JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA
Diretor-Geral
(SIDEC - 28/06/2007) 153196-26306-2007NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE BELO JARDIM
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE ALEGRETE
<!ID390194-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2007
<!ID390165-0>
A Pregoeira do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Uberaba-MG, torna público aos interessados o resultado Pregão Eletrônico 011/2007, adjudicando os itens 04, 09, 18, 20, 28, 38, 39, 51,
64 e 87 para a Firma Maluma Comércio Importação Exportação e
Representações Ltda., os itens 01, 23, 42, 45 e 86 para a Firma Geni
de Castro Oliveira Lima, os itens 32, 37, 43 e 49 para a Firma
Distribuidora Geomed Distribuidora Ltda., o item 62 para a Firma
Licitar Comercial Ltda., os itens 05, 07, 14, 16, 21, 24, 25, 27, 29, 52,
57, 59, 61, 75 e 82 para a Firma LM Papelaria Ltda., os itens 03, 06,
35, 41, 54, 55, 60, 63, 65, 66, 71, 72, 73, 76, 77, 79, 81, 83, 88, 89
e 90 para a Firma Jerbra Comercial Ltda., os itens 02, 08, 10, 11, 12,
13, 15, 17, 22, 26, 47, 50, 58, 69, 70 e 80 para a Firma Joaquim
Batista Ribeiro, o item 68 para a Firma Desprol Indústria e Comércio
Ltda., os itens 48, 53, 74 e 91 para a Firma Organizações Gran Real
Ltda. e o item 40 para a Firma Klin Shop Ltda.. O processo encontrase com vista franqueada aos interessados.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2007
Objeto: Pintura e melhorias de prédios nas UEP's da Escola Agrotécnica Federal de Alegrete Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/06/2007 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rs
377, Km 27 Passo Novo - ALEGRETE - RS . Entrega das Propostas:
17/07/2007 às 11h00 . Endereço: Rua Venâncio Aires, 822 Centro ALEGRETE - RS
CARLA COMERLATO JARDIM
Diretora-Geral
(SIDEC - 28/06/2007) 153193-26303-2007NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE ARAGUATINS
Número do Contrato: 30/2006. Nº Processo: 23000055463200616.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BELOJARDIM. CNPJ Contratado: 06966541000155. Contratado : W.A.S.PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência ao contrato nº 30/2006, em função do atraso previstona
conclusão dos serviços. Com vigência para _odia 30/09/2007. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Vigência: 07/06/2007 a 30/09/2007.
Data de Assinatura: 06/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153197-26308-2007NE900007
<!ID390172-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2007
A empresa ganhadora do certame licitatório namodalidade Pregão eletrônico nº 11/2007, paraContratação de empresa na prestação de serviçode auxiliar
Administrativo e almoxarife em atendimento as necessidades da EAFBJ-PE,foi a
empresa SOLL Serviços e Locações Ltda no valor totalde R$ 88.713,12.
(SIDEC - 28/06/2007) 153197-26308-2007NE900007
<!ID390173-0>
PREGÃO Nº 20/2007
<!ID390167-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2007
MARLÚCIA DA SILVA
(SIDEC - 28/06/2007) 153213-26335-2007NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE URUTAÍ
Nº Processo: 23000052102200791. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -ARAGUATINS TO. CNPJ Contratado:
03922874000194. Contratado : AGRO-AVES LTDA -Objeto: Aquisicao de Pinto de Corte. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
21/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$7.800,00. Fonte: 112000000
- 2007NE900148. Data de Assinatura: 21/06/2007.
O Diretor Geral da EAFBJ-PE,informa que o vencedor do
certame licitatorio pregão nº20/2007 para contratação de serviço de
conserto do veiculo Oficial FRONTIER,foi a empresa Maria do Socorro G. Barros -Auto Peças CNPJ Nº 05984163000170no valor total
de R$ 14.999,00.
FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO
Diretor-Geral
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo e
permanente (Ração e Concentrado; Pintinhos de corte; Ferramentas;
Acondicionamento e Embalagem; Lâmpadas; Lâmina Bisturi; Limpeza e Higienização; Medicamento Veterinário; Sementes e Insumos
Agrícolas; Material Químico; Carrinho de Mão; Armário de Aço e
Cama Beliche, etc.), para suprir as necessidades deste CEFET e da
UNED de Morrinhos. Edital através dos sítios; www.comprasnet.gov.br e www.cefeturutai.edu.br Total de Itens Licitados: 00142 .
Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod. Prof. Geraldo Silva Nascimento, Km 2,5 Zona Rural
- URUTAI - GO . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
BRUNO GONÇALVES DE REZENDE
Pregoeiro
(SICON - 28/06/2007) 153194-26304-2007NE900002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2007
Nº Processo: 23000052132200705 . Objeto: Aquisicao de Enciclopedia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O material sera importante
para o desenvolivimento das atividades pedagogicas da Instituicao.
Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2007 . JOSAFA COSTA
SOUSA . Diretor do DAP . Ratificação em 27/06/2007 . FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO . Direto Geral . Valor: R$
2.025,00 . Contratada :BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA . Valor: R$ 2.025,00
(SIDEC - 28/06/2007) 153194-26304-2007NE900002
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2007 publicado no D.O.U
de 19/06/2007 , Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: Vigência: 13/06/2007
a 21/08/2007 Leia-se : Vigência: 21/06/2007 a 20/07/2007
(SICON - 28/06/2007) 153167-15201-2007NE900005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2007
Nº Processo: 23000060197200716 . Objeto: Aquisição de Serviços Técnicos
profissionais especializados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender Necessidades desta IFET. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2007 . SEBASTIÃO LEARTE SANTOS . Diretor DE Administraçõa e Planejamento .
Ratificação em 28/06/2007 . JOSE CARDOSO DE SOUZA FILHO . Diretor Geral Substituto . Valor: R$ 720,00 . Contratada :ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE ENGENHARIA AGRICOLA . Valor: R$ 720,00
(SIDEC - 28/06/2007) 153239-26343-2007NE900002
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE BARBACENA
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE COLATINA
<!ID390169-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
COLÉGIO PEDRO II
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ
<!ID390197-0>
(SIDEC - 28/06/2007) 153226-26337-2007NE900001
<!ID389993-0>
(SIDEC - 28/06/2007) 153197-26308-2007NE900007
<!ID390166-0>
Número do Contrato: 20/2007. Nº Processo: 23000053193200781.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -BARBACENA MG. CNPJ Contratado: 05421357000167. Contratado : CENTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA -LTDA. Objeto: Execução de
rede elétrica para alimentação da caldeira do setor de indústria e
beneficiamento de carnes da escola, com fornecimento de material
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 21/06/2007 a 09/07/2007.
Valor Total: R$3.160,00. Fonte: 112000000 - 2007NE900263. Data de
Assinatura: 21/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153196-26306-2007NE900001
<!ID390170-0>
<!ID390174-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas diversas. Total de
Itens Licitados: 00102 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: BR 259, km 70 COLATINA - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO DE CASTRO RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007)
28
3
ISSN 1677-7069
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE CONCÓRDIA
PREGÃO Nº 17/2007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2007
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23000068089200791 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestacao de Servicos de Manutencao e Conservacao de Veiculos.
<!ID390175-0>
Nº Processo: 23000063066200791. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CONCORDIA SC. CNPJ Contratado:
04289132000136. Contratado : MULLER ENGENHARIA LTDA Objeto: Serviço de pintura em 10.000 metros Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alteracoes Vigência: 19/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$22.040,00. Fonte: 112000000 - 2007NE900306. Data de Assinatura: 19/06/2007.
(SICON - 28/06/2007)
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2007
PAULO JERONIMO PUCCI DE OLIVEIRA
Nº Processo: 23000069413200799 . Objeto: Serviço de revisão de
15000 Km do veículo Fiat Mille de Placa JXV 8507 com alinhamentoe balanciamento e troca de peças. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93
. Justificativa: A necessidade da manutenção e cobertura da garantia
do veículo desta IFE. Declaração de Dispensa em 28/06/2007 . MARIVALDO DA CRUZ SOARES . Diretor do DAP . Ratificação em
28/06/2007 . MARIVALDO DA CRUZ SOARES . Diretor do DAP .
Valor: R$ 233,39 . Contratada :VIA MARCONI VEICULOS LTDA .
Valor: R$ 233,39
(SIDEC - 28/06/2007) 153192-26321-2007NE900120
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE MUZAMBINHO
<!ID390186-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE IGUATÚ
<!ID390176-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 18/2007. Nº Processo: 23000066008200719.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -IGUATU
CE. CNPJ Contratado: 07121426000142. Contratado : OMEGACONSTRUCOES E SERVICOS LTDAObjeto: Prorrogação do contrato pelo prazo de 45(quarenta e cinco) dias contados de 16 de junho
de 2007 a 30 de julho de 2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 16/06/2007 a 30/07/2007. Data de Assinatura:
14/06/2007.
Número do Contrato: 6/2004. Nº Processo: 23000080023200427.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -MUZAMBINHO. CNPJ Contratado: 06107300000150. Contratado : PRESERV REPRESENTACOES LTDA -Objeto: Aditamento de valor para atender à extensão de carga horária de terceirizado, retroativa a
maio/2007. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações Vigência:
02/05/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$9.516,96. Fonte: 112000000
- 2007NE900009. Data de Assinatura: 02/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153205-26322-2007NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
NELSON DE SENNA
(SICON - 28/06/2007) 153201-26317-2007NE900002
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE INCONFIDENTES VISCONDE DE MAUÁ
<!ID390192-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2007
<!ID390177-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo do
tipo ração, material de pesquisa, abate e herbicidas, visando atender
as ne cessidades da Fazenda-Escola. Total de Itens Licitados: 00022 .
Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Tiradentes, 416 Centro - INCONFIDENTES - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
SERGIO DIOGO DE PADUA
Pregoeiro
Número do Contrato: 2/2004. Nº Processo: 23000087170200428.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO-JOAO
EVANGELISTA - MG. CNPJ Contratado: 19731801000155. Contratado : NARA TURISMO LTDA -Objeto: Prorrogação de contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 21/06/2007 a 20/06/2008.
Valor Total: R$19.200,00. Fonte: 112000000 - 2007NE900025. Data
de Assinatura: 21/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153207-26329-2007NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO
<!ID390193-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2007
(SIDEC - 28/06/2007) 153202-26318-2007NE900012
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE MACHADO
<!ID390182-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de equi-pamentos para laboratorios. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 29/06/2007 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: EAF de Machado/MG Santo Antonio - MACHADO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital completo disponi-vel no Comprasnet.
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 153204-26320-2007NE900009
<!ID390183-0>
AVISSO DE ANULAÇÃO
CONVITE Nº 8/2007
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23000068134200716 .
(SIDEC - 28/06/2007) 153204-26320-2007NE900009
<!ID390184-0>
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
(SIDEC - 28/06/2007) 153204-26320-2007NE900009
<!ID388187-0>
O DIRETOR DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE CONCÓRDIA-SC, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista a Lei nº 8.745 de 9/12/93 e Lei nº 9.849/99, torna público para
conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para
seleção simplificada de Professor Substituto para prestação de serviço
docente, para a área de Tecnologia de Alimentos - 1 (uma) vaga - 40
horas semanais, nos dias 29/06/2007 a 10/07/2007, das 8 às 11 e das
14 às 17 horas, na Escola Agrotécnica Federal de Concórdia - SC.
Maiores informações poderão ser obtidas na Escola Agrotécnica Federal de Concórdia - SC, localizada em Fragosos - Concórdia - SC,
telefone (0XX49) 3442-9090, ramal 215, ou na internet pelo site
www.eafc.edu.br.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
COORDENADORIA-GERAL DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL E PELO AUXÍLIO
SERGIO R. BRIGAGAO DE CARVALHO
Presidente da CPL
<!ID390185-0>
EDITAL Nº 2/2007
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Empresas vencedoras: Anziliero & Anziliero Ltda-itens
24,25,53,54; Centergas Sponchiado Ltda- item 20,21,22; Mortari &
Cia Ltda-item 12 e 19;Kimicalbino Comercial Ltda-itens 01 e 07;
DPN Distr. Produtos Nacionais Ltda ME-itens 36,37, 38,44,52;Comercio e Repr.Titanino Ltda ME-itens14,15,23,46,47;Contrisul Com
Maq.Acess.p/ Frigorifico Ltda-itens 02,04,06,08 a 11,13,16 a 18,
27,28,33,45,49,50 e 51.
SILVANIA SEGATI
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 153210-26333-2007NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO JOÃO CLEÓFAS
<!ID390196-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
Número do Contrato: 23/2006. Nº Processo: 23000085826200630.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -VITORIA
DE SANTO ANTAO-PE. CNPJ Contratado: 07241355000111. Contratado : HMS CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo de execução contratual em mais 60 (sessenta) dias, passando de
28/06/2007 para 28/08/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 28/06/2007 a 28/08/2007. Data de Assinatura: 28/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153215-26338-2007NE900014
<!ID389335-0>
Auxílio: GRICES-554/2007. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: FABIANA PAIM ROSA. CPF:
122441228-16. OBJETO: Possibilitar e consolidar o intercâmbio dos
pesquisadores e alunos e aprendizado e aprimoramento de conhecimentos científicos entre ambos os países Brasil/Portugal. No Valor
de: R$ 20.166,00. Nota de Empenho: 2007NE003271. Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data da Assinatura: 25/06/2007. Vigência: 06/2007 à 02/2008. Signatários: pela CAPES, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. CPF: 689000821-91. Coordenador Geral de
Cooperação Internacional e pelo Auxílio: Fabiana Paim Rosa. CPF:
122441228-16.
Auxílio: DGU-555/2007. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO PINTO. CPF: 863875537-68. OBJETO: Desenvolvimento de
técnicas de visão artificial para um pivô-central, objetivando a utilização de agricultura de precisão em culturas irrigadas.. No Valor de:
R$ 24.846,00. Nota de Empenho: 2007NE003272. Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data da Assinatura: 25/06/2007. Vigência: 06/2007 à 02/2008. Signatários: pela CAPES, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. CPF: 689000821-91. Coordenador Geral de
Cooperação Internacional e pelo Auxílio: Francisco de Assis de Carvalho Pinto. CPF: 863875537-68.
Auxílio: DGU-556/2007. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: AIRES JOSÉ ROVER. CPF:
375815549-53. OBJETO: Realizar eventos entre Brasil e Zaragoza,
realizar o intercâmbio como investigador visitante na Faculdade de
Direito de Zaragoza. No Valor de: R$ 14.966,00. Nota de Empenho:
2007NE003273. Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data
da Assinatura: 25/06/2007. Vigência: 06/2007 à 02/2008. Signatários:
pela CAPES, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. CPF: 689000821-91.
Coordenador Geral de Cooperação Internacional e pelo Auxílio: Aires
José Rover. CPF: 375815549-53.
Auxílio: DGU-557/2007. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: ALEXANDRE NOLASCO DE
CARVALHO. CPF: 710384777-00. OBJETO: Ampliar de forma planejada os trabalhos de colaboração conduzidos pelos integrantes do
mesmo. No Valor de: R$ 24.846,00. Nota de Empenho:
2007NE003274. Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data
da Assinatura: 25/06/2007. Vigência: 06/2007 à 02/2008. Signatários:
pela CAPES, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. CPF: 689000821-91.
Coordenador Geral de Cooperação Internacional e pelo Auxílio: Alexandre Nolasco de Carvalho. CPF: 710384777-00.
Auxílio: GRICES-558/2007. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: JONI DA SILVA FRAGA. CPF:
198135620-72. OBJETO: Desenvolver conceitos arquiteturas e abordagens ainda pouco estudados envolvendo a tolerância a intrusões em
sistemas distribuidos. No Valor de: R$ 17.046,00. Nota de Empenho:
2007NE003269. Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data
da Assinatura: 25/06/2007. Vigência: 06/2007 à 02/2008. Signatários:
pela CAPES, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. CPF: 689000821-91.
Coordenador Geral de Cooperação Internacional e pelo Auxílio: Joni
da Silva Fraga. CPF: 198135620-72.
Auxílio: DGU-559/2007. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: ISAAC VOLSCHAN JUNIOR.
CPF: 754671437-00. OBJETO: Objetivam a discussão sobre desafios
e perspectivas da gestão e do desenvolvimento tecnológico aplicado
às águas urbanas. No Valor de: R$ 27.098,00. Nota de Empenho:
2007NE003275. Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data
da Assinatura: 25/06/2007. Vigência: 06/2007 à 02/2008. Signatários:
pela CAPES, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. CPF: 689000821-91.
Coordenador Geral de Cooperação Internacional e pelo Auxílio: Isaac
Volschan Junior. CPF: 754671437-00.
Auxílio: GRICES-560/2007. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: HYPOLITO JOSÉ KALINOWSKI.
CPF: 170912509-82. OBJETO: Desenvolvimento de atividades de
pesquisa e formação de recursos humanos ligados à Rede Tema´tica
Luso-Brasileira em Dispositivos Fotônicos e Aplicações. No Valor de:
R$ 20.166,00. Nota de Empenho: 2007NE003270. Conforme Fundamento Legal: IN/STN 01/97. Data da Assinatura: 25/06/2007. Vigência: 06/2007 à 02/2008. Signatários: pela CAPES, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. CPF: 689000821-91. Coordenador Geral de
Cooperação Internacional e pelo Auxílio: Hypolito José Kalinowski.
CPF: 170912509-82.
<!ID389336-0>
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo: 01/2007 ao AUXILIO-PE-827/2005. Concedente: Fundação
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: PAULO SERGIO
LACERDA BEIRÃO. CPF: 091849456-72. OBJETO: Prorrogação de
Vigência. Conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 27/06/2007. Vigência até: 30/09/2007. Signatários pela CAPES: Emidio Cantidio de Oliveira Filho. Diretor de Programas. CPF:
084446094-04, e pelo Auxilio: Paulo Sérgio Lacerda Beirão. CPF:
091849456-72.
Aditivo: 01/2007 ao AUXILIO-PROESP-934/2005. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: JOSÉ GERALDO
SILVEIRA BUENO. CPF: 044362708-82. OBJETO: Prorrogação de
Vigência. Conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 27/06/2007. Vigência até: 30/10/2007. Signatários pela CAPES: Emidio Cantidio de Oliveira Filho. Diretor de Programas. CPF:
084446094-04, e pelo Auxilio: José Geraldo Silveira Bueno. CPF:
044362708-82.
Aditivo: 01/2007 ao AUXILIO-ACAM-1270/2005. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: WALMIR DE ALBUQUERQUE BARBOSA. CPF: 013468812-00. OBJETO: Prorrogação de Vigência. Conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da
Assinatura: 27/06/2007. Vigência até: 30/08/2007. Signatários pela
CAPES: Emidio Cantidio de Oliveira Filho. Diretor de Programas.
CPF: 084446094-04, e pelo Auxilio: Walmir de Albuquerque Barbosa. CPF: 013468812-00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2007
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de pessoa jurídica
para confecção, impressão e acabamento de 350 (trezentos e cinqüenta) camisas e 250 (duzentos e cinqüenta) bolsas para o Seminário
de Economia da Cultura e de textos e sinalização interna e externa,
em vinil adesivo (sign) das exposições do Projeto Trajetórias, dos
cursos de História da Arte e Fotografia e Arte Moderna a serem
realizados pela Diretoria de Cultura da Fundação Joaquim Nabuco,
tudo em rigorosa conformidade com as condições, descrições e de
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Avenida 17 de Agosto, 2187
Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail: [email protected] ou fone (81) 30736232
e fac-símile 30736351.
YVES GORADESKY
Diretor
(SIDEC - 28/06/2007) 344002-34202-2007NE900060
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
ISSN 1677-7069
29
ESPÉCIE: CONVÊNIO Código: 06106 FUB/ RIO PARACATU. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Rio Paracatu Mineração S.A., CNPJ nº
20.346.524/0001-46.
Objetivo: Proporcionar estágio curricular nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE, relacionadas diretamente com os programas,
planos e projetos desenvolvidos pelo curso de graduação da CONVENENTE em que os estudantes estejam regularmente matriculados
e com freqüência comprovada.
Assinatura: 05/02/2007.
Vigência: 05/02/2007 a 05/02/2009.
Prof. Timothy Martin Mulholland, Presidente da FUB/ CPF n º
150.829.971-49, o Sr. Vitor Hugo de Souza Belo, CPF n º
253.563.676-49, e o Sr. Alexandre Gabriel Cancian Sobrinho, CPF n
º 287.726.011-91, Procuradores da RIO PARACATU.
ESPÉCIE: CONVÊNIO Código: 06107 FUB/ IAE. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43
e o Instituto Arte na Escola - IAE., CNPJ nº 03.684.257/0001-06.
Objetivo: A integração da CONVENIADA na Rede Arte na Escola
(RAE), que se constitui na união de entidades conveniadas, por meio
de convênios firmados com o INSTITUTO, visando, em conjunto, à
disseminação do "Programa Arte na Escola (PAE)".
Assinatura: 06/02/2007.
Vigência: 06/02/2007 a 06/02/2009.
Prof. Timothy Martin Mulholland, Presidente da FUB/ CPF n º
150.829.971-49, e a Srª. Evelyn Noemi Berg Ioschpe, CPF n º
056.683.950-49, Diretora-Presidente do IAE.
<!ID390112-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31/2007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 418/2007
Aditivo: 01/2007 ao AUXILIO-ACAM-1278/2005. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: CATIA MONTEIRO WANKLER. CPF: 921131927-72. OBJETO: Prorrogação de Vigência. Conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
27/06/2007. Vigência até: 30/08/2007. Signatários pela CAPES: Emidio Cantidio de Oliveira Filho. Diretor de Programas. CPF:
084446094-04, e pelo Auxilio: Cátia Monteiro Wankler. CPF:
921131927-72.
Nº Processo: 004564/2007 . Objeto: Aquisiçao de material de consumo (Aqui-siçao de peças para manuntençao das máuinsas dehemodiálise). Total de Itens Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Da continuidade ao
atendimentodos pacientes renais crônicos. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2007 . NEUZA INÊS LAHAN FURTADO BELÉM
. Pro-Reitora Administrativa . Ratificação em 28/06/2007 . HIDEMBERGUE FROTA . Reitor . Valor: R$ 16.601,64 . Contratada :BAXTER HOSPITALAR LTDA . Valor: R$ 16.601,64
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de monitores de video e estabilizadores de tensão. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
29/06/2007 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
Prefeitura do Campus Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
Aditivo: 01/2007 ao AUXILIO-PE-1287/2005. Concedente: Fundação
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: FERNANDO
CLAUDIO ZAWISLAK. CPF: 001579960-34. OBJETO: Prorrogação
de Vigência. Conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 27/06/2007. Vigência até: 30/06/2008. Signatários pela CAPES: Emidio Cantidio de Oliveira Filho. Diretor de Programas. CPF:
084446094-04, e pelo Auxilio: Fernando Cláudio Zawislak. CPF:
001579960-34.
(SIDEC - 28/06/2007)
Aditivo: 01/2007 ao AUXILIO-PE-1289/2005. Concedente: Fundação
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: POLI MARA SPRITZER. CPF: 296281560-04. OBJETO: Prorrogação de Vigência. Conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 27/06/2007.
Vigência até: 30/04/2008. Signatários pela CAPES: Emidio Cantidio
de Oliveira Filho. Diretor de Programas. CPF: 084446094-04, e pelo
Auxilio: Poli Mara Spritzer. CPF: 296281560-04.
Aditivo: 01/2007 ao AUXILIO-PE-555/2006. Concedente: Fundação
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08. Convenente: VIRGINIA ALONSO HORTALE. CPF: 335373307-82. OBJETO: Prorrogação de Vigência. Conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura:
27/06/2007. Vigência até: 30/06/2008. Signatários pela CAPES: Emidio Cantidio de Oliveira Filho. Diretor de Programas. CPF:
084446094-04, e pelo Auxilio: Virginia Alonso Hortale. CPF:
335373307-82.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
<!ID390161-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 52/2007
Nº Processo: 23101.000984/2007 . Objeto: Serviço Técnico Especializado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Notória Especialização.
Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2007 . RITA DE CÁSSIA
BARBOSA DE ARAÚJO. . Diretora de Documentação. . Ratificação
em 27/06/2007 . FERNANDO SOARES LYRA. . Presidente. . Valor:
R$ 4.300,00 . Contratada :RAUL MACHADO CARVALHO JUNIOR
. Valor: R$ 4.300,00
(SIDEC - 28/06/2007) 344002-34202-2007NE900060
<!ID390162-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 53/2007
Nº Processo: 23101.001108/2007 . Objeto: Renovação de Assinatura
de Periódico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Notória Especializaçao. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2007 . YVES GORADESKY. . Diretor de Planejamento e Administração. . Ratificação em
21/06/2007 . FERNANDO SOARES LYRA. . Presidente. . Valor: R$
2.465,00 . Contratada :EDITORA N D J LTDA . Valor: R$ 2.465,00
(SIDEC - 28/06/2007) 344002-34202-2007NE900060
<!ID390160-0>
<!ID390111-0>
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007)
<!ID390113-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 297/2007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45496/2007
Nº Processo: 23106.017007/2007 . Objeto: Serviços Técnicos Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa Declaração de Dispensa em
27/06/2007 . ALEXANDRE LIMA . Diretor . Ratificação em
27/06/2007 . TIMOTHY MARTIN MULHOLLAND . Reitor . Valor:
R$ 1,00 . Contratada :FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EADMINISTRACAO . Valor: R$ 1,00
Nº Processo: UNBDOC 45496/2007 . Objeto: Serviço de apoio logístico para realização de evento Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de serviço de pessoajurídica por dispensa de
licitação justificada através do memorando dex 336/2007. Declaração
de Dispensa em 26/06/2007 . LEILA CHALUB MARTINS . Decana
de Extensão . Ratificação em 26/06/2007 . ERICO PAULO S. WEIDLE . Decano de Administração e Finanças . Valor: R$ 43.991,10 .
Contratada :FUNDACAO EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS . Valor: R$ 43.991,10
<!ID390114-0>
(SIDEC - 28/06/2007) 154040-15257-2007NE900379
<!ID388000-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
TESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTEÇÕES Código: 06105 FUB/
UNIR. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Fundação Federal de Rondônia - UNIR,
CNPJ nº 04.418.943/0001-90.
Objetivo: Promover a mútua cooperação entre os signatários visando
implementar os cursos de licenciatura em, Artes Visuais, Teatro e
Educação Física na modalidade a distância a ser realizada na UNIR,
para atender a demanda de políticas públicas de educação do Ministério da Educação, iniciado pela Resolução CD/FNDE Nº 34, de
09/08/2005.
Assinatura: 03/11/2006.
Vigência: 03/11/2006 a 03/11/2011.
Prof. Timothy Martin Mulholland, Presidente da FUB/ CPF n º
150.829.971-49, e o Prof. Ene Glória da Silveira, CPF n º
059.480.023-49, Reitor da UNIR.
(SIDEC - 28/06/2007) 154040-15257-2007NE900379
<!ID390115-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19020/2007
Nº Processo: 23106019020/07-55 . Objeto: Locacao de espaco fisico.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que apresenta instalacoes compativeis com as necessidades do Centro de Selecao e de
Promocao de Eventos - CESPE Declaração de Dispensa em
27/06/2007 . MAURO LUIZ RABELO . Diretor Geral do CESPE/UnB . Ratificação em 27/06/2007 . ÉRICO PAULO SIEGMAR
WEIDLE . Decano de Administracao e Financas . Valor: R$ 8.900,00
. Contratada :ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA . Valor: R$ 8.900,00
(SIDEC - 28/06/2007) 154079-15257-2007NE000031
<!ID389581-0>
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 114, DE 28 DE JUNHO DE 2007
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna
público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Visitante de acordo com a homologação da Unidade
Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
Unidade Acadêmica
Área
Candidatos Aprovados
N. 111 DOU de 18/6/2007 FM/Faculdade de Medicina - Patologia - Medicina Legal e Deonto- 1º Malthus Fonseca Galvão
Área de Patologia
logia Médica
N.
109
DOU
de IE/Instituto de Ciências Exatas - Computação
Não houve candidatos inscritos
14/6/2007
CIC/Departamento de Ciência da
Computação
GLÓRIA JANDA PARENTE TIMBÓ
Secretária
30
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EDITAL N° 8, DE 20 DE JUNHO DE 2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro -UNIRIO torna público os resultados dos Processos Seletivos
para Professor Substituto nas Áreas de Conhecimento/Disciplinas,
abaixo relacionadas, homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão-CONSEPE, em 14 de junho de 2007, e convoca os candidatos classificados de acordo com o número de vaga constante no
Edital n° 3/2007, publicado no DOU de 03/4/2007:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1- Área/Disciplina Anatomia Patológica
Cód. Vaga SIAPE: 0308941
Resolução CONSEPE n° 2.841/2007
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
13°
14°
15°
16°
<!ID390116-0>
Número do Contrato: 251/2004. Nº Processo: 637/2003-15. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado:
03605417000176. Contratado : STARTEC CIENTIFICA LTDA -Objeto: Cancelamento do contrato de manutenção preventiva e corretiva.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 16/02/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154106-15257-2007NE000007
<!ID390117-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 253/2006. Nº Processo: 632/2005-51. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 58295213000178. Contratado : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA -Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de manutenção preventiva e corretiva. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 18/03/2007 a 17/03/2008. Valor Total: R$32.700,00. Fonte:
155000000 - 2007NE900111. Data de Assinatura: 16/03/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154106-15257-2007NE000007
Candidato Aprovado (único)
Rodrigo Panno Basílio de Oliveira
lugarlugarlugarlugar-
Sidnei do Nascimento Silva
Carlos Gómez Sanchez
Alain Souto Rémy
Vivian Maria Calazans Nogueira
7,25
7,25
7,00
7,00
3- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
3.1- Área/Disciplina Didática
Cód. Vaga SIAPE: 0308211
Resolução CONSEPE n° 2.845/2007
Candidatos Aprovados
Média Final
1º lugar- Sandra Cristina Ferreira de Sousa Pastorino 9,5
de Almeida
2º lugar- Edna Maria Galvão de Oliveira
8,0
Média Final
10
3.2- Área/Disciplina Arquivística
Cód. Vaga SIAPE: 0308517
Resolução CONSEPE n° 2.843/2007
1.2- Área/Disciplina Dermatologia
Cód. Vaga SIAPE: 0309113
Resolução CONSEPE n° 2.837/2007
Candidato Aprovado (único)
Igor Silva Gak
<!ID390118-0>
Média Final
9,0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
Número do Contrato: 264/2005. Nº Processo: 102/2005-14. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00236854000171. Contratado : CCL COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de manutenção preventiva e corretiva. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 21/06/2007 a 20/06/2008. Valor Total: R$3.980,00. Fonte:
155000000 - 2007NE900050. Data de Assinatura: 18/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154106-15257-2007NE000007
<!ID390119-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2007
Número do Contrato: 395/2004. Nº Processo: 081/2004-43. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00331788003649. Contratado : AIR LIQUIDE BRASIL LTDA -Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de manutenção preventiva e corretiva. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
11/04/2007 a 11/04/2008. Valor Total: R$60.969,36. Fonte:
155000000 - 2007NE900043. Data de Assinatura: 11/04/2007.
Candidatos Aprovados
1° lugar- Omar Lupi da Rosa Santos
2° lugar- Paula Dadalti Granja
3° lugar- Regina Casz Schechtman
Média Final
9,1
9,0
8,4
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2007
Número do Contrato: 419/2003. Nº Processo: 070/2003-81. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 01234920000137. Contratado : WELL ELEVADORES LTDA -Objeto: Inclusão equipamentos, prorrogação e reajuste do contrato de manutenção preventiva e corretiva. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 11/06/2007 a 10/06/2008. Valor Total:
R$19.978,32. Fonte: 155000000 - 2007NE900133. Data de Assinatura: 08/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154106-15257-2007NE000007
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
Candidato Aprovado (único)
Diego Lemos Ribeiro
1.3- Área/Disciplina Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso
Cód. Vaga SIAPE: 263235
Resolução CONSEPE n° 2.838/2007
Candidatos Aprovados
1º lugar- Flávia de Araújo Carneiro
2° lugar- Isabel Catarina Correia Braga
3° lugar- Renata Flavia Abreu da Silva
4° lugar- Cássio Fernandes da Silva
Média Final
8,5
7,75
7,5
7,0
1.4- Área/Disciplina Doenças Infecciosas e Parasitárias
Cód. Vaga SIAPE: 0308611
Resolução CONSEPE n° 2.839/2007
(SICON - 28/06/2007) 154106-15257-2007NE000007
<!ID390120-0>
3.3- Área/Disciplina Arqueologia
Cód. Vaga SIAPE: 0307821
Resolução CONSEPE n° 2.844/2007
Candidatos Aprovados
1º lugar- Carolina Romero Cardoso Machado
2° lugar- Flávio Pedreira Bustorff
Média Final
8,66
7,0
Média Final
7,5
MALVINA TÂNIA TUTTMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID390132-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2007
Nº Processo: 001744200652. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-ACRE.
CNPJ
Contratado:
05086502000109. Contratado : C. J. CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA-Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução de
serviços de limpeza e conservação nocampus de cruzeiro do sul canela fina. Fundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência: 26/06/2007 a
25/06/2008. Valor Total: R$17.785,00. Fonte: 112000000 2007NE900350. Data de Assinatura: 26/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154044-15261-2007NE900038
1.5- Área/Disciplina Clínica Propedêutica e Semiologia Médica
Cód. Vaga SIAPE: 0625381
Resolução CONSEPE n° 2.840/2007
Candidatos Aprovados
1º lugar- Lucas Pereira Jorge de Medeiros
2° lugar- Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo
3° lugar- Márcio Augusto Violento
4° lugar- Maria Angélica Bonfim Varela
5° lugar- Leonardo Biscaia de Lacerda
Média Final
8,20
8,20
7,62
7,58
7,41
<!ID390133-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2007
Número do Contrato: 13/2006. Nº Processo: 004523200717. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE.
CNPJ Contratado: 03551311000137. Contratado : P. MONTE DE
SOUZA (ME) -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoalterar
o saldo do contrato nº 13/2006, em 25% passando m² do atual valor
de R$- 93,10 para o valor de 116,38. Fundamento Legal: 8.666/93
Data de Assinatura: 26/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154044-15261-2007NE900038
<!ID390134-0>
<!ID390110-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2007
Nº Processo: 23102500182200756 . Objeto: Aquisição de medicamentos:Heparina, Isossorbida, Lactulose e outros. Total de Itens Licitados: 00022 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Urgencia de atendimento de situação que
possa ocasionar prejuizo ou comprometera segurança de pessoa. Declaração de Dispensa em 28/06/2007 . PAULO ROBERTO NASCIMENTO . Chefe da Divisão de Patrimônio e Material . Ratificação
em 28/06/2007 . MARCO ANTONIO ESTEVES AREAL . Ordenador de Despesa . Valor: R$ 11.779,00 . Contratada :IMEX CENTER
FARMA LTDA . Valor: R$ 1.734,20 . Contratada :TORRENTES
MATERIAL HOSPITALAR LTD. Valor: R$ 6.160,00 . Contratada
:HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICLTDA . Valor: R$
1.790,00 . Contratada :FARMACONN LTDA . Valor: R$ 2.094,80
(SIDEC - 28/06/2007)
<!ID388869-0>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVENIO 59/2006
CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) e a Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro (FURJ). OBJETO: Gerenciamento do Projeto de
Extensão "CONEXÕES DE SABERES: DIÁLOGOS ENTRE A
UNIVERSIDADE E AS COMUNIDADES POPULARES EM ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA ESCOLA ABERTA - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, OFICINAS E LASER NOS FINAIS DE SEMANA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS. VIGÊNCIA: da
data de sua publicação pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE
ASSINATURA: 26.06.2007. SIGNATÁRIOS: Magnífica Reitora Professora Malvina Tânia Tuttman (UNIRIO) e o Presidente Fernando
Sérgio de Melo Portinho (FURJ).
<!ID388282-0>
1.6- Área/Disciplina Educação Nutricional
Cód. Vaga SIAPE: 0307833
Resolução CONSEPE n° 2.842/2007
Candidatos Aprovados
1º lugar- Renata Santos Pereira
2° lugar- Luciana Ribeiro Trajano Manhães
3° lugar- Annie Seixas Bello Moreira
4° lugar- Andréa Francis Kroll
5° lugar- Cinthia Leitão Costa
6° lugar- Rosane de Souza Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2007
Média Final
9,2
8,7
8,5
7,3
7,1
7,1
2- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS
2.1- Área/Disciplina Direito Público
Cód. Vaga SIAPE: 264584
Resolução CONSEPE n° 2.846/2007
Candidatos Aprovados
1º lugar- Katiucia Boiana
2° lugar- Elídio Alexandre Borges Marques
3° lugar- Paula Moysés Young
4° lugar- Luiz Claudio Silva
5° lugar- William Lima Rocha
6° lugar- Alexandre Magalhães de Mattos
7° lugar- Valesca Ferreira Rodrigues
8° lugar- Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino
9° lugar- Beatriz Martins Teixeira
10° lugar- Mauricio Vasconcelos Galvão Filho
11° lugar- Elisangela Clemente de Souza
12° lugar- Anderson Peixoto de Freitas
Média Final
10
9,50
9,25
9,25
8,75
8,50
8,25
8,00
7,75
7,50
7,25
7,25
Número do Contrato: 17/2006. Nº Processo: 005994200742. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE.
CNPJ Contratado: 03205064000117. Contratado : S. DA SILVA MELO -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa prorrogação da
vigencia que sera de 16 de junho de 2007 a 16 de junho de 2008.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 Data de Assinatura: 16/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154044-15261-2007NE900038
<!ID390135-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2007
Número do Contrato: 35/2006. Nº Processo: 005865200754. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE.
CNPJ Contratado: 07259490000194. Contratado : RCM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetoa prorrogaçao do prazo de vigencia de mais 06(seis) meses, no
periodo de 22 de junho a 21 dedezembro de 2007. Fundamento Legal:
lei 8.666/93 Data de Assinatura: 20/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154044-15261-2007NE900038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
<!ID390121-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2007
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 28/06/2007 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de Material Permanente (Veiculos) destinado ao DSEGC/PRECAM desta UFMA.
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/06/2007 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av dos Portugueses,
s/n Campus do Bacanga Bacanga - SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2007, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELI MUNIZ
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 154041-15258-2007NE900072
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
<!ID390122-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2007
Nº Processo: 23115000948200740 . Objeto: Aquisição de material de
consumo - material medico hospitalar Total de Itens Licitados: 00009
. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O HUUFMA é resp. no Ma pela realização proc. de média
e alta complexidade atenda pop. do Estado e de outros Municípios.
Declaração de Dispensa em 19/06/2007 . CARLA REGIA BELO
SOARES . Diretora da Divisão de Material do HUUFMA . Ratificação em 19/06/2007 . NATALINO SALGADO FILHO . Diretor
Geral do HUUFMA . Valor: R$ 14.911,50 . Contratada :V L R LIMA
COMERCIO . Valor: R$ 4.080,00 . Contratada :SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA . Valor: R$ 5.220,00 . Contratada
:VELOX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . Valor: R$ 5.296,50 . Contratada :BENTES & SOUSA LTDA .
Valor: R$ 315,00
(SIDEC - 28/06/2007) 154072-15258-2007NE900072
<!ID390123-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2007
Nº Processo: 23115001010200740 . Objeto: Aquisição de material de
consumo - material medico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00013
. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O HUUFMA é resp. no Ma pela realização proc. de média
e alta complexidade atenda pop. do Estado e de outros Municípios.
Declaração de Dispensa em 26/06/2007 . CARLA REGIA BELO
SOARES . Diretora da Divisão de Material do HUUFMA . Ratificação em 26/06/2007 . NATALINO SALGADO FILHO . Diretor
Geral do HUUFMA . Valor: R$ 32.008,00 . Contratada :V L R LIMA
COMERCIO . Valor: R$ 300,00 . Contratada :LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOE ARTIGOS MEDICOS E . Valor: R$
2.100,00 . Contratada :DELTA MED HOSPITALAR LTDA . Valor:
R$ 5.420,00 . Contratada :S. BARRETO DE BRITO COMERCIO .
Valor: R$ 4.236,00 . Contratada :VELOX DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . Valor: R$ 19.952,00
(SIDEC - 28/06/2007) 154072-15258-2007NE900072
<!ID390124-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 48/2007
ISSN 1677-7069
31
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 46, DE 28 DE JUNHO DE 2007
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR. Nº 096/03-MR, de 22/12/2003, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto abertos através do Edital PROEN Nº 32/2007 e homologados
pelas respectivas Assembléias Departamentais, conforme a seguir:
1 Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de odontologia II
1.1.1 Área de Conhecimento: Ortodontia
1.1.1.1 Candidata Aprovada:
Patrícia Helena Pereira Almeida - 1º lugar
2 Centro de Ciências Sociais - CCSO
2.1 Departamento de Comunicação Social
2.1.1 Área de Conhecimento: Fotografia e Iluminação
2.1.1.1 Candidatos Aprovados:
Marcus Ramúsyo de Almeida Brasil - 1º lugar
Andréa Cristina Colins Martins - 2º lugar
Luís Arthur Rego Figueiredo - 3º lugar
2.1.2 Área de Conhecimento: Relações Públicas
2.1.2.1 Candidatos Aprovados:
André Luis Maciel Lobão - 1º lugar
Pablo Ricardo Monteiro Dias - 2º lugar
Priscilla Pereira da Costa - 3º lugar
Marcelo Cláudio Martins Rodrigues - 4º lugar
Gabriela Weber Buonocore - 5º lugar
2.2 Departamento de Direito
2.2.1 Área de Conhecimento: Direito Público
2.2.1.1 Candidato Aprovado:
Joaquim Gonzaga de Araújo Neto - 1º lugar
Espécie: Ata para Registro de Preços n° 044/07-FUFMS, celebrado
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e
Bioestéril - Central de Esterilização Ltda-EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de esterilização e reesterilização
de materiais termossensíveis e de outros artigos médico-hospitalares
por gás óxido de etileno. Vigência: 13/06/2007 a 12/06/2008. Valor:
R$ 125.117,60 (cento e vinte e cinco mil, cento e dezessete reais,
sessenta centavos). Assinam: Pró-reitor de Administração Adm. Sebastião Luiz de Mello pela "FUFMS" e o representante legal o Sr.
Diego Araújo Nascimento pela "BIOESTERIL".
LUCINETE MARQUES LIMA
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
<!ID390156-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2007
Nº Processo: 23104004372200727. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A
-Objeto: A contratação de serviço de Dialnet para Campo Grande e
ligações fixo-fixo,fixo-móvel interurbanos nacionais e internancionais
para aos Campi de Chapadão do Sul e Nova Andradina. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas supervenientes. Vigência:
01/06/2007 a 30/11/2007. Valor Total: R$21.151,56. Fonte:
112000000 - 2007NE901037. Data de Assinatura: 01/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154054-15269-2007NE900047
<!ID390153-0>
Nº Processo: 23115000998200720 . Objeto: Aquisição de material de
consumo - componentes de reposição (CLP completo SUZUKI). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade de fornecedor conf.
atestado da Associção Comercial do Maranhão, protocolo nº
00394/153. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2007 . CARLA
REGIA BELO SOARES . Diretora da Divisão de Material do HUUFMA . Ratificação em 26/06/2007 . NATALINO SALGADO FILHO .
Diretor Geral do HUUFMA . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada
:PRONTOSERV COMERCIO REPRES SERVICOS GERAIS LTDA
. Valor: R$ 8.000,00
Nº Processo: 23104004945200712 . Objeto: Aquisicao de disco de
corte diamantado Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Solicitado pelo
DPR/FAODO. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2007 . GILBERTO BEGENA . Gerente Recursos Materiais . Ratificação em
27/06/2007 . SEBASTIAO LUIZ DE MELLO . Pro-Reitor de Administracao . Valor: R$ 1.200,00 . Contratada :ERIOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 1.200,00
(SIDEC - 28/06/2007) 154072-15258-2007NE900072
(SIDEC - 28/06/2007) 154054-15269-2007NE900047
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 46/2007
Espécie: Ata para Registro de Preços n° 045/07-FUFMS, celebrado
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Casa
Pedroso Materiais para Construção Ltda e Outros. Objeto: Aquisição
de material elétrico - luminárias, postes, reatores e lâmpadas. Vigência: 20/06/2007 a 19/06/2008. Valor: R$ 22.535,00 (vinte e dois
mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Assinam: Pró-reitor de Administração Adm. Sebastião Luiz de Mello pela "FUFMS" e o representante legal o Sr. Claúdio Santos Pedroso pela "CASA PEDROSO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS".
Espécie: Ata para Registro de Preço n° 046/07-FUFMS, celebrado
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e
Adilson Silva Júnior e Outros. Objeto: A aquisição de material de uso
laboratorial - vidraria. Vigência: 25/06/2007 a 24/02/2008. Valor: R$
62.080,47 (Sessenta e dois mil, oitenta reais, quarenta e sete centavos). Assinam: Pró-reitor de Administração Adm. Sebastião Luiz de
Mello pela "FUFMS" e o representante legal o Sr. Adilson Silva
Júnior pela empresa "ADILSON SILVA JÚNIOR E OUTROS".
<!ID390151-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 119/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material bibliografico para
atender ao Campus de Paranaiba. Total de Itens Licitados: 00256 .
Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Filinto Muller, 1555, fundos Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitar o edital através do e-mail
[email protected] ou fax (67) 3345-3500.
(SIDEC - 28/06/2007) 154054-15269-2007NE000047
<!ID390152-0>
PREGÃO Nº 120/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material bibliografico para
atender ao Campus de Aquidauana. Total de Itens Licitados: 00554 .
Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Filinto Muller, 1555, fundos Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitar o edital através do e-mail
[email protected]. ou faz (67) 3345-3500.
SEBASTIÃO LUIZ DE MELLO
Pró-Reitor
(SIDEC - 28/06/2007) 154054-15269-2007NE000047
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
<!ID390137-0>
<!ID390125-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 49/2007
Nº Processo: 23115000992200750 . Objeto: Aquisição de material de consumo - componentes de reposição (kit litotriptor). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Exclusividade de fornecedor conf. atestado da Associção Comercial do Maranhão, protocolo nº 00376/153. Declaração de Inexigibilidade em
21/06/2007 . CARLA REGIA BELO SOARES . Diretora da Divisão de Material do HUUFMA . Ratificação em 26/06/2007 . NATALINO SALGADO
FILHO . Diretor Geral do HUUFMA . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :R C
COMERCIO E REPRESENTACOES LTD. Valor: R$ 7.000,00
(SIDEC - 28/06/2007) 154072-15258-2007NE900072
<!ID390154-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 47/2007
Nº Processo: 23104004945200712 . Objeto: Aquisicao de disco de
corte diamantado Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Solicitado pelo
DPR/FAODO. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2007 . GILBERTO BEGENA . Gerente Recursos Materiais . Ratificação em
27/06/2007 . SEBASTIAO LUIZ DE MELLO . Pro-Reitor de Administracao . Valor: R$ 1.200,00 . Contratada :ERIOS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 1.200,00
(SIDEC - 28/06/2007) 154054-15269-2007NE900047
<!ID390155-0>
<!ID390126-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 50/2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
Nº Processo: 23115000963200790 . Objeto: Aquisição de material de consumo - oleo de papoula iodado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade de fornecedor conf. atestado do Sindicato da Ind. Prod. Farmac.
do Estado do Rio de Janeiro. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2007
. CARLA REGIA BELO SOARES . Diretora da Divisão de Material do
HUUFMA . Ratificação em 20/06/2007 . NATALINO SALGADO FILHO
. Diretor Geral do HUUFMA . Valor: R$ 17.025,00 . Contratada :GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADA . Valor: R$ 17.025,00
Número do Contrato: 00037/2005, subrogado pelaUASG: 154054 FUNDACAO
UNIVERS.FEDERAL/MS.
Nº
Processo:
23104050092200529. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
50429810000136. Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE
-ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLO. Objeto: Prorrogar a vigencia Contratual para 18/06/2008. Fundamento Legal: Observado o
disposto na__Lei nº 8.666/93, e no contido no referido processo.Vigência: 20/06/2007 a 18/06/2008. Valor Total: R$4.992,00. Fonte:
155000000 - 2007NE900446. Data de Assinatura: 20/06/2007.
(SIDEC - 28/06/2007) 154072-15258-2007NE900072
(SICON - 28/06/2007) 154054-15269-2007NE900047
<!ID388369-0>
<!ID386986-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2007
Nº Processo: 23109-3459/2007-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 06981180000116.
Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Fornecimento de
Energia Elétrica - Estrutura Tarifária Convencional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 em sua redação atual e demais legislação pertinente e cabível. Vigência: 03/06/2007 a 02/06/2012. Valor Total:
R$1.925.000,00. Fonte: 112000000 - 2007NE900896. Data de Assinatura: 02/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154046-15263-2007NE900137
<!ID390138-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2007
Nº Processo: 23109-0073/2007-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 03226755000105.
Contratado : TECMEDD IMPORTADORA E -DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA. Objeto: Fornecimento de livros nacionais e estrangeiros didáticos. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93; 10520/02;
8078/90-CDC, em suas redações atuais; Dec. 3555/00; 5450/05 e
demais legislação aplicável. Vigência: 19/06/2007 a 18/09/2007. Valor Total: R$5.150,90. Fonte: 112000000 - 2007NE900787. Data de
Assinatura: 19/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154046-15263-2007NE900137
<!ID390139-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2007
Nº Processo: 23109-0073/2007-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 61080628000139.
Contratado : LIVRARIA CANUTO LTDA -Objeto: Fornecimento de
32
livros estrangeiros didáticos. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93;
10520/02; 8078/90-CDC em suas redações atuais; Dec. 3555/00;
5450/05 e demais legislação pertinente Vigência: 19/06/2007 a
18/09/2007. Valor Total: R$260,00. Fonte: 112000000 2007NE900783. Data de Assinatura: 19/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154046-15263-2007NE900137
<!ID388024-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio que entre si celebram a Magnesita S.A. (MAGNESITA) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).. Processo
3869-2007.
Objeto: Realização de estágio e concessão de bolsa estágio.
Vigência: 06/06/2007 a 06/06/2008, prorrogado automaticamente.
Data de Assinatura: 06/06/2007.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Dr. João Luiz Martins - Reitor. Pela
MAGNESITA: José Roberto Datoli Nery - Gerente RH
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 937/2007
<!ID390144-0>
Nº Processo: 23110004844200762 . Objeto: Contratação de serviço
de vigilância armada para atender as unidades das Unipampas, Caçapava do Sul, Jaguarão, Santana do Livramento,Bagé e Dom Pedrito.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender emergência nas unidades das Unipampas. Declaração de Dispensa em 26/06/2007 . ÉLIO
SILVA CUNHA . Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
. Ratificação em 28/06/2007 . FRANCISCO CARLOS GOMES LUZZARDI . Pró-Reitor Administrativo . Valor: R$ 68.250,00 . Contratada :ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA . Valor: R$ 68.250,00
(SIDEC - 28/06/2007) 154047-15264-2007NE900153
<!ID388642-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2007
Nº Processo: 23111000769/07-99. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
08294814000198. Contratado : KVA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. -Objeto: A aquisição de Telas Elétricas para projeção, suporte
para projetor multimídia,Switch,Converso de mídia e Pen Drive, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº
18/2007 e seus anexos e na proposta apresentada pela contratada,partes integrantes destecontrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações Vigência: 23/05/2007 a 22/05/2008. Valor Total:
R$1.280,00. Fonte: 112000000 - 2007NE901054. Data de Assinatura:
23/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154048-15265-2007NE900072
EDITAL Nº 15, DE 28 DE JUNHO DE 2007
<!ID388025-0>
Espécie: Convênio que entre si celebram o Município de Nazareno
(MUNICIPIO) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)..
Processo 1077-2007.
Objeto: Realização de estágio e concessão de bolsa estágio.
Vigência: 27/06/2007 a 31/12/2008
Data de Assinatura: 27/06/2007.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Dr. João Luiz Martins - Reitor. Pelo
MUNICIPIO: José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
<!ID390136-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2007
Número do Contrato: 69/2005. Nº Processo: 23109-7062/2005-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 00306770000167. Contratado : FUNDACAO EDUCATIVA DE RADIO E -TELEVISAO OURO PRETO. Objeto: Prorroga
a vigência do Aditivo Contratual nº 086/2006. Fundamento Legal:
Parágrafo 2º do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2007 a
31/12/2007. Data de Assinatura: 20/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154046-15263-2007NE900137
<!ID390140-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2007
Número do Contrato: 130/2006. Nº Processo: 23109-7881/2006-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 00306770000167. Contratado : FUNDACAO EDUCATIVA DE RADIO E -TELEVISAO OURO PRETO. Objeto: Prorroga
vigência do Termo de Contrato nº 130/2006. Fundamento Legal:
Parágrafo 2º do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/06/2007 a
31/12/2007. Data de Assinatura: 20/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154046-15263-2007NE900137
<!ID390141-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 935/2007
Nº Processo: 23110004840200784 . Objeto: Prestação de serviço de
agente de portaria para as unipampas, Santana do Livramento,Bagé,
Dom Pedrito, Caçapava do Sul e Jaguarão. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Para atender emergência das unidades das unipampas.
Declaração de Dispensa em 26/06/2007 . ÉLIO SILVA CUNHA .
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio . Ratificação em
28/06/2007 . FRANCISCO CARLOS GOMES LUZZARDI . PróReitor Administrativo . Valor: R$ 40.448,10 . Contratada :VISAO
GLOBAL SERVICOS LTDA-ME . Valor: R$ 40.448,10
(SIDEC - 28/06/2007) 154047-15264-2007NE900153
<!ID390142-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 936/2007
Nº Processo: 23110004841200729 . Objeto: Contratação de serviço
de motorista para as unidades da Unipampa, Caçapava do Sul,Santana
do Livramento, Jaguarão, Dom Pedrito e Bagé. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Para atender emergências das unidades. Declaração de Dispensa em 26/06/2007 . ÉLIO SILVA CUNHA . Diretor do Departamento de Material e Patrimônio . Ratificação em
28/06/2007 . FRANCISCO CARLOS GOMES LUZZARDI . PróReitor Administrativo . Valor: R$ 76.883,61 . Contratada :VISAO
GLOBAL SERVICOS LTDA-ME . Valor: R$ 76.883,61
(SIDEC - 28/06/2007) 154047-15264-2007NE900153
<!ID390143-0>
3
ISSN 1677-7069
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde,
no uso de suas atribuições legais, torna público aos os interessados,
que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar I,
pelo período de até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo Parcial
TP-20 (20 horas semanais), nos termos das Leis nº 8.745/93regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em
10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03 respectivamente e pela Resolução
009/03, que altera o Anexo III da RESOLUÇAO 004/88-CONSUN/UFPI, de 11/11/88, observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie e as normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas no
período de 09 e 10 de julho de 2007 (dias úteis), no horário de 8:30
às 11:30 horas e das 14:30 às 17:00 horas, na Secretaria da Coordenação de Pediatria no Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP)
nos dias úteis. (Telefone: 3215-5911).
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1 Departamento, área/disciplina, nº de vagas, requisitos, remuneração e taxa de
inscrição, estão estabelecidas no quadro abaixo:
Departa- Área / Disciplimento
na
Materno-In- Pediatria
fantil
Nº De
Vagas
02
Requisitos
Curso de Graduação em Medicina,
com Residência
Médica em Pediatria ou Título de
Especialista em
Pediatria pela Sociedade Brasileira
de Pediatria
Remuneração
R$
988,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
<!ID390127-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2007
Número do Contrato: 86/2006. Nº Processo: 23116002131200680.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -RIO
GRANDE. CNPJ Contratado: 02312322000100. Contratado : F & P PRESTACAO DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo do objeto e prorrogação do prazo de entrega,da obra de engenharia civil de que trata o Contrato Administrativo nº 86/2006. Fundamento Legal: art.65, inc.I, alínea "b" e
art.57, ÷ 1º, inc. IV Vigência: 06/05/2007 a 03/08/2007. Valor Total:
R$7.325,59. Fonte: 112000000 - 2007NE900233. Data de Assinatura:
04/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154042-15259-2007NE900149
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
Taxa R$
23,00
3. REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 3.1 Ser brasileiro
nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente. 3.2 Cópia do
Diploma do Curso de Graduação em Medicina. 3.3 Curriculum Vitae
com documentação comprobatória. 3.4 Cópia do documento de identidade. 3.5 Duas fotos 3x4. 3.6 Cópia do comprovante de quitação
com a justiça eleitoral. 3.7 Cópia de quitação com o serviço militar
(se candidato do sexo masculino). 3.8 Comprovante do recolhimento
da taxa de inscrição, no valor de R$ 23,00 (vinte e três reais), junto ao
Banco do Brasil agência 3791-5, conta corrente 350.003-9. 3.9 Comprovante de inscrição no Conselho Regional de Medicina do Piauí.
4. DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com
o que estabelece a Resolução nº 09/03, que altera o Anexo III da
Resolução nº 004/88-CONSUM/UFPI, e os candidatos serão submetidos às seguintes provas: 4.1 Prova Didática de caráter eliminatória; 4.2 Prova de Títulos: análise do Curriculum Vitae de caráter
classificatória.
5. PRAZO DE VALIDADE: O PRAZO DE VALIDADE DO
Processo Seletivo será de 01(um) ano, contado da data de publicação
do Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 Não será admitida a
complementação documental fora do prazo das inscrições; 6.2 No ato
da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá cópia da RESOLUÇAO no. 09/03, que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88CONSUN/UFPI, de 11.11.88, incluindo a Tabela de Pontos para analise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI; 6.3 Serão indicados à
contratação apenas os candidatos necessários ao preenchimento das
vagas. 6.4 Havendo desistência de candidatos convocados para a
contratação, facultar-se-á à administração substituí-los, convocando
outros candidatos segundo a ordem de classificação. 6.5 Os candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecerem à
Diretoria de Recursos Humanos - DRH, da Universidade Federal do
Piauí, para assinatura de contrato no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar da data de convocação. 6.6 Havendo necessidade de contratação de novos professores Substitutos no período de vigência
deste Processo Seletivo, a Administração da UFPI, através da Diretoria de Recursos Humanos, fará convocação de outros candidatos,
obedecendo à ordem de classificação do Processo Seletivo; 6.7 A
inscrição do candidato implicara na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, as quais não poderá alegar desconhecimentos.
ANTONIO DOS SANTOS ROCHA FILHO
<!ID390145-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2007
Nº Processo: 23112000272200791. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
01827517000111. Contratado : PAJOLLA ENGENHARIA LTDA Objeto: Contrução do Edifício SAC. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 21/06/2007 a 21/06/2008. Valor Total: R$146.768,37. Fonte: 112000000 - 2007NE901077. Data de Assinatura: 21/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154049-15266-2007NE900082
<!ID390147-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2007 ao Convênio Nº 00052/2006.
Nº Processo: 23112003287200658. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS, Unidade
Gestora: 154049, Gestão: 15266. Convenente : FUNDACAO DE
APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO, CNPJ nº
66.991.647/0001-30. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos prazos de vigência e de execução físicofinanceira e para prestação de contas do Convênio de Cooperação
Institucional nr. 052/2006, firmado em 22/12/2006.. Vigência:
28/06/2007 a 31/07/2008. Data de Assinatura: 28/06/2007. Signatários: Concedente : OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, CPF
nº 618.227.608-87, Convenente : ANA LUCIA VITALE TORKOMIAN, CPF nº 091.165.708-80.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390146-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2007
Número do Contrato: 60/2006. Nº Processo: 23112001062200645.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 67992990000162. Contratado : IRON
SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA-Objeto: Alteração de preço, retroativo a 06 de novembro de 2006, por aumento de componente de custo para preservação do equilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/06/2007 a
30/10/2007. Valor Total: R$1.839,86. Fonte: 112000000 2007NE900038. Data de Assinatura: 04/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154049-15266-2007NE900082
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
<!ID390148-0>
<!ID389268-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2007
Vencedoras:
00813050000198
com
R$
1.180,00;
00848478000176 com R$ 4.650,00; 01717587000117 com R$
10.546,00; 03094213000118 com R$ 1.680,00; 03095422000186 com
R$ 10.840,00; 04012659000119 com R$ 540,00; 04370632000106
com R$ 3.777,00; 05773413000122 com R$ 20.116,00;
05921338000108 com R$ 7.180,34; 06110695000140 com R$
17.354,00; 06209483000115 com R$ 1.108,80; 07945259000154 com
R$ 4.240,00; 11513751000128 com R$ 630,00; 15039118000109
com R$ 458,50; 32876757000130 com R$ 240,00; 53458022000166
com R$ 3.193,00; 72313828000100 com R$ 999,80;
97434047000103 com R$ 3.299,00.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Pregoeira
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 843015/2005 celebrado com
o (a) Fundaçao Esperança/PA - PROEP
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 dias, até 27/07/2007
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 26/06/2007 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 843026/2005 celebrado com
a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEO ESTADO DO TOCANTINS/TO - PROEP
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 152 dias, até 12/11/2007
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 12/06/2007 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
<!ID389267-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SIDEC - 28/06/2007) 154050-15267-2007NE900001
<!ID389246-0>
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2007
RETIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de
Recursos Humanos, torna público a decisão em retificar e excluir no
o
Edital n 063/07, publicado no Diário Oficial da União em 27/06/07,
página 28, Seção 3, para o Departamento de Ciências Sociais na
Matéria de Ensino: Epistemologia das Ciências Humanas e Antropologia I. Ficando os demais itens ratificados.
ABEL SMITH MENEZES
Gerente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
<!ID390149-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 95/2007
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 15/06/2007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para prestação de serviços nas áreas de manuteção de instalações internas e externas do Campus UFV/Esc. Rep.
da Reitoria em BH, Na área de manutenção e instalações elétricas e
Serviços nas áreas de Portarias.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 154051-15268-2007NE900001
<!ID390150-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2007
Firmas vencedoras: Real Sol. Ltda itens 14,20,33,34; Maxim
Ltda 35,36; Lázaro Bezerra Soares 3,7,25,40,43,44,50,51; WZR Pap.
e Inf. Ltda 1,2;Magic Plac Pap. e Liv Ltda 8,21,37,55; Miracabo Ltda
13,15,22,23;
DMPO
Com.
de
Mat.
de
Esc.
Ltda
5,6,24,38,39,52,53,56; Lagoa Santa Dist. de Papéis Ltda 27,41; D &
D Emp. Com. Ltda 19,42,54; Dika Sup. d eEsc. e Inf. Ltda
4,46,48,49; Melan e Melo Com. e Dist. de Pap. Ltda 16; Resma Com.
de Papéis Ltda 9,10,11,12,17,28; Papelaria Paper Box Ltda
26,29,31,32,45,47. Itens 18 e 30 cancelados.
PAULO R. PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 154051-15268-2007NE900001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
<!ID389163-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2007
ESPÉCIE: Leilão nº 003/2007. OBJETO: Leilão de 20 (vinte) eqüídeos inservíveis para a UFV - Semana do Fazendeiro. INICIO DOS
LANÇOS: 31 de julho de 2007 às 19:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Setor de Eqüideocultura, Departamento de Zootecnia, Campus Universitário da UFV. INFORMAÇÕES DO EDITAL: Diretoria
de Material - Campus Universitário - Universidade Federal de Viçosa
- 36570-000 - Viçosa-MG - Telefone: (31) 3899-1496 e 1520. Informações: Prof. Giovanni Ribeiro de Carvalho (31.3899-3301) - Departamento de Zootecnia - Campus Universitário-UFV.
RITA DE CÁSSIA PONTES SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 804355/2006.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de
BUJARI/AC, CNPJ/MF nº 84.306.620/0001-43, com sede em BUJARI, na R.GERALDO MESQUITA,900 - CENTRO.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
804355/2006.
Processo
nº
23400.021442/2005-03.
Vigência: 90 dias a partir de 30/10/2007, vencendo em 27/01/2008.
Data e Assinaturas: 28/06/2007 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MICHEL MARQUES
ABRAHÃO, Prefeito(a), CPF nº 576.424.191-04.
ISSN 1677-7069
33
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Segundo Termo Aditivo Convênio nº
839016/2005, do MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB, publicado no
D.O.U. na Seção 3, de 09/05/2007, página 26, INCLUI-SE: no Partícipes: com interveniência da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e INCLUI-SE: na Data e Assinaturas:
LUIZ SOARES DULCI - Ministro, CPF nº 405.627.197-68.
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
816086/2006, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
MATO GROSSO/MT, publicado na Seção 3 do D.O.U de
14/06/2007, página 27, ONDE SE LÊ: Data e Assinatura: LUIZ
ANTONIO PAGOT, Secretário, CPF nº 435.102.567-00, LEIA-SE:
Data e Assinatura: SAGUAS MORAES SOUZA, Secretário(a), CPF
nº 286.381.151-72.
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
842008/2005, da APAE DE IVAIPORA/PR, publicado na Seção 3 do
D.O.U de 14/06/2007, página 28, ONDE SE LÊ: Data e Assinatura:
CELESTINO ALVES DE SOUSA JUNIOR, Presidente, CPF nº
375.057.189-91, LEIA-SE: Data e Assinatura: ELIAQUIM SERGIO
CHAVES DA CONCEIÇÃO, Presidente, CPF nº 236.944.329-49.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
<!ID390163-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 139/2006. Nº Processo: 23034003430200695.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 79788766000566. Contratado :
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS -EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa dos lotes, com a consequente modificação
do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato, bem como a
prorrogação doprazo de entrega e da vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/06/2007 a 31/08/2007. Data
de Assinatura: 26/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153173-15253-2007NE900009
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 816205/2006.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de SAO
GONCALO/RJ, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00, com sede em SAO
GONCALO, na RUA FELICIANO SODRE 100 - CENTRO.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do
Convênio
nº
816205/2006.
Processo
nº
23400.004773/2006-51.
Vigência: 120 dias a partir de 27/06/2007, vencendo em
24/10/2007.
Data e Assinaturas: 26/06/2007 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MARIA APARECIDA
PANISSET, Prefeito(a), CPF nº 323.959.817-53.
<!ID390164-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2007
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através
do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n.º 22/2007, empresa vencedora: Grafica e Editora Posigraf S.A.
RONALDO BEZERRA LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 153173-15253-2007NE900090
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
<!ID388288-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 864016/2006.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Estado de PIAUí,
representado por sua SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO
DO PIAUI - PI, CNPJ/MF nº 06.554.729/0001-96, com sede em
TERESINA, na AV. PEDRO FREITAS, S/N - BLOCO D/F - CENTRO ADMINISTRATIVO - SAO PEDRO.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio 864016/2006.
Vigência: 120 dias a partir de 30/10/2007, vencendo em
26/02/2008.
Data e Assinaturas: 28/06/2007 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e JOSE BARROS SOBRINHO, Secretário(a), CPF nº 199.552.353-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 842141/2005.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
"F" e o Município de LAURO DE FREITAS/BA, CNPJ/MF nº
13.927.819/0001-40, com sede em LAURO DE FREITAS, na PRAÇA JOÃO THIAGO DOS SANTOS, S/Nº - CENTRO.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alocar, para o
corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 842141/2005,
(Processo nº 23400.002851/2005-01).
Valor alocado: R$ 486.587,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil,
quinhetos e oitenta e sete reais), participando o FNDE com R$
481.721,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e um
reais), e o(a) CONVENENTE, a título de contrapartida financeira,
com R$ 4.866,00 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais).
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361106105090001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404207,
Número do Documento: 2007NE842043, de 15/05/2007 no valor de
R$ 481.721,00.
Data e Assinaturas: 28/06/2007 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934.04, MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO - Prefeita, CPF nº 133.399.825-20.
<!ID389269-0>
Processo nº 117.105 - Aquisição de Materiais para Manutenção e
Peças de Reposição Emergenciais .
Empresas Contratadas: ELETRO TERRIVEL LTDA; EBM EQUIP.
BIOMÉDICOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA; DFV COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA; MEDRAD DO BRASIL LTDA;
REDETECH EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA; QUALITEC
QUALIDADE TECNOLOGIA ILUMINAÇÃO LTDA; ART MEDICAL PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; POLIPEX
IND E COM LTDA.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.66/93.
Vigência: Maio/2007.
Valor Estimado: R$ 50.000,00
Valor contratado: R$ 15.416,96
Processo nº 117.108 - Conserto e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Emergencial .
Empresas Contratadas: CONNECTO INFORMÁTICA PERSONALIZADA LTDA; ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; BIOMÉDICA GAÚCHA ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA; STEMAC S/A GRUPOS
GERADORES; GUIDOTTI & VIERA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA; ITASUL IMPORTAÇÃO INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA..
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.66/93.
Vigência: Maio/2007.
Valor Estimado: R$ 50.000,00
Valor contratado: R$ 12.935,53
Processo nº 117.111 - Aquisição de Material Médico Hospitalar
Emergencial .
Empresas Contratadas: LEDURPHARMA COM. E REPRES. DE
PROD. MED. HOSP. LTDA; P. SIMON S.A.; SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA; STEIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA; MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA; FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA; F. L. V. DA SILVA; INTELIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; VITAL
PRODUTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA; ALMINHANA
- COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; MEDCLEAN COMERCIAL LTDA; LICIMED- DIST DE MED.CORRELATOS E
34
3
ISSN 1677-7069
PROD. MED. E HOSPIT LTDA; MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; LABORATÓRIOS B BRAUN S A;
ESTERILI-MED ESTERILIZAÇÃO DE PROD. MÉD. HOSPITALARES LTDA; JOHNSONDIVERSEY BRASIL LTDA; IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA; HOSPITALAR GAÚCHA LTDA-ME.
Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.66/93.
Vigência: Maio/2007.
Valor Estimado: R$ 240.000,00
Valor contratado: R$ 53.141,19.
mínimas contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/06/2007 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
ENDEREÇO: Esplanada do Ministérios Bloco L Anexo I do MEC 4o
andar sala 415 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os equipamentos/licenças de uso de softwares deverão ser fornecidos conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos.
<!ID388289-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 220/07
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 117.040.
Objeto: Aquisição de Soluções Parenterais
EmpresaVencedora: Itens 01, 02, 04, 06, 15, 22, 25, 26, 31 e 34:
Fresenius Kabi Brasil Ltda; Itens 03, 05 e 12: Halex Istar Ind. Farmacêutica Ltda; Itens 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23,
28, 32 e 33: Baxter Hospitalar Ltda; Item 21: Alminhana Com. Representação Ltda; Itens 24, 27,29 e 30: Laboratórios B. Braun S/A.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 324/07
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 117.202.
Objeto: Aquisição de Tecidos em Geral e Materiais de Rouparia
EmpresaVencedora: Itens 01, 05, 06, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20,
21, 25 e 26: Internacional de Tecidos Ltda; itens 02 e 09: Emafer
Com. e Distr. Ferramentas Ltda; Item 03: Elaine de Assis Cardoso
ME; Itens 04, 11, 16, 22, 23 e 24: Tucumedy Com. e Ind. Ltda; Item
08: Cantegril Ind. Com. Espumas e Colchões S/A; item 15: Neve Ind.
Com. Prod. Cirúrgicos Ltda.
Porto Alegre, 28 de junho de 2007.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações.
<!ID388287-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 7709, publicado
no D.O.U. nº 121 de 26/06/2007, Seção 3, fls. 33, onde se lê : Nº do
Processo:Processo Administrativo de Compras nº 116.441; leia-se: Nº
do Processo:Processo Administrativo de Compras nº 116.702.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
<!ID390158-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
00011/2007.
Nº
Processo:
23036000738200740.
Convenentes:
Concedente
:
MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF, Unidade
Gestora: 153978, Gestão: 26290. Convenente : SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO, CNPJ nº 05.054.937/0001-63. Objeto:
Apoiar as atividades relacionadas ao Censo Escolar 2007.. Valor Total: R$ 295.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.520,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 265.500,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 3101, Fonte Recurso: 0112000000,
ND: 333033, Num Empenho: 2007NE900354. Crédito Orçamentário:
PTRES: 3101, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 333014, Num Empenho: 2007NE900355. Crédito Orçamentário: PTRES: 3101, Fonte
Recurso: 0112000000, ND: 333030, Num Empenho: 2007NE900356.
Crédito Orçamentário: PTRES: 3101, Fonte Recurso: 0112000000,
ND: 333036, Num Empenho: 2007NE900357. Crédito Orçamentário:
PTRES: 3101, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 443052, Num Empenho: 2007NE900358. Vigência: 27/06/2007 a 31/12/2007. Data de
Assinatura: 27/06/2007. Signatários: Concedente : REYNALDO
FERNANDES, CPF nº 997.141.838-04, Convenente : MARIO ANDRADE CARDOSO, CPF nº 029.055.232-04.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390159-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00016/2007.
Nº
Processo:
23036000845200778.
Convenentes:
Concedente
:
MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF, Unidade
Gestora: 153978, Gestão: 26290. Convenente : ESPIRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CNPJ nº
27.080.563/0001-93. Objeto: Apoiar as atividades relacionadas ao
Censo Escolar 2007.. Valor Total: R$ 172.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 137.800,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
3101, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 333030, Num Empenho:
2007NE900392. Crédito Orçamentário: PTRES: 3101, Fonte Recurso:
0112000000, ND: 443052, Num Empenho: 2007NE900393. Vigência:
27/06/2007 a 31/12/2007. Data de Assinatura: 27/06/2007. Signatários: Concedente : REYNALDO FERNANDES, CPF nº
997.141.838-04, Convenente : HAROLDO CORREA ROCHA, CPF
nº 394.870.167-91.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390157-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de dois hardwares, com os respectivos licenciamentos de uso dos softwares, para balanceamento de carga para
servidores web, conforme características mínimas descritas no encarte
A do Termo de Referência, cabendo à contratada instalar e configurar
os equipamentos e, durante a vigência do contrato, prestar serviços de
suporte técnico e de atualização de versões, conforme especificações
PEDRO MASSAD JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 153978-26290-2007NE900006
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
<!ID389224-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 07/2007.
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância - SEED do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, o Governo
do Estado da Paraíba, representado por sua Secretaria da Educação e
Cultura
CNPJ/MF
08.778.250/0001-69
(Processo
nº
23000.000162/2007-28).
OBJETO: Adesão aos programas de tecnologia na educação da SEED-MEC, a fim de cooperar, no âmbito do sistema de ensino de seu
território e abrangência administrativa, com a integração e a cooperação de esforços, particularmente na implantação, implementação
e desenvolvimento do Programa Nacional de Informática na Educação - PROINFO, no âmbito do sistema de ensino da aderente.
VIGÊNCIA: 26/03/2007 a 26/03/2011.
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2007.
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68, Neroaldo Pontes de Azevedo,
Secretário Estadual de Educação e Cultura da Paraíba, CPF nº
181.605.064-49.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 08/2007.
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância - SEED do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, o Governo
do Estado do Pará, representado por sua Secretaria Executiva de
Educação - CNPJ/MF 05.054.937/0001-63 (Processo nº
23000.000162/2007-28).
OBJETO: Adesão aos programas de tecnologia na educação da SEED-MEC, a fim de cooperar, no âmbito do sistema de ensino de seu
território e abrangência administrativa, com a integração e a cooperação de esforços, particularmente na implantação, implementação
e desenvolvimento do Programa Nacional de Informática na Educação - PROINFO, no âmbito do sistema de ensino da aderente.
VIGÊNCIA: 30/03/2007 a 30/03/2011.
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2007.
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68, Mário Andrade Cardoso, Secretário
Executivo de Estado de Educação do Pará, CPF nº 029.055.232-04.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 09/2007.
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância - SEED do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, o Governo
do Estado do Acre, representado por sua Secretaria de Estado de
Educação - CNPJ/MF 04.033.254/0001-67 (Processo nº
23000.000162/2007-28).
OBJETO: Adesão aos programas de tecnologia na educação da SEED-MEC, a fim de cooperar, no âmbito do sistema de ensino de seu
território e abrangência administrativa, com a integração e a cooperação de esforços, particularmente na implantação, implementação
e desenvolvimento do Programa Nacional de Informática na Educação - PROINFO, no âmbito do sistema de ensino da aderente.
VIGÊNCIA: 28/03/2007 a 28/03/2011.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2007.
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68, Maria Corrêa da Silva, Secretária
de Estado de Educação do Acre, CPF nº 051.559.912-34.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 10/2007.
PARTÍCIPES: Secretaria de Educação a Distância - SEED do Ministério da Educação - CNPJ/MF nº 00.394.445/0540-23, o Governo
do Estado de Minas Gerais, representado por sua Secretaria de Estado
da Educação - CNPJ/MF 18.715.599/0001-05 (Processo nº
23000.000162/2007-28).
OBJETO: Adesão aos programas de tecnologia na educação da SEED-MEC, a fim de cooperar, no âmbito do sistema de ensino de seu
território e abrangência administrativa, com a integração e a cooperação de esforços, particularmente na implantação, implementação
e desenvolvimento do Programa Nacional de Informática na Educação - PROINFO, no âmbito do sistema de ensino da aderente.
VIGÊNCIA: 27/03/2007 a 27/03/2011.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2007.
SIGNATÁRIOS: Ronaldo Mota, Secretário de Educação a Distância/MEC, CPF n.º 132.650.085-68, Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, CPF nº
007.085.186-72.
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
<!ID389613-0>
EDITAL N° 7, DE 28 DE JUNHO DE 2007
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA
DE PROFESSORES NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Especial, torna público e convoca
as instituições públicas de educação superior de acordo como o que
se estabelece no presente Edital.
da pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria
de Educação Especial, torna público e convoca as instituições públicas de educação superior de acordo como o que se estabelece no
presente Edital.
I. OBJETIVOS
Selecionar instituições públicas de educação superior para
oferecer cursos de formação continuada de professores na modalidade
à distância, em nível de extensão, nas áreas de Tecnologias de Informação na Educação Especial e Formação de professores para o
atendimento educacional especializado.
Ofertar aos sistemas públicos de ensino da educação básica,
cursos de formação continuada de professores para o uso de Tecnologias de Informação na educação especial e para a oferta do
atendimento educacional especializado aos alunos com necessidades
educacionais especiais, de forma complementar ao ensino regular.
II. OBJETO
O presente Edital para Formação Continuada de Professores,
para viabilizar o seu objetivo, constitui-se de dois cursos que correspondem ao seu objeto:
2.1 Estabelecer os procedimentos para a apresentação, seleção e execução de projetos de curso a distância, em nível de extensão em Tecnologias de Informação na Educação Especial - Curso
I e em Atendimento Educacional Especializado - Curso II, para professores das redes públicas de educação básica.
2.2 Cadastrar instituições públicas de educação superior por
meio de seleção de propostas de cursos de formação continuada para
professores em exercício nas redes públicas federal, estadual e municipal de ensino básico;
III. JUSTIFICATIVA
Em 2001, foi instituída as Diretrizes Nacionais da Educação
Especial na Educação Básica que determina no seu art.2º: "que os
sistemas de ensino devem matricular a todos os alunos, cabendo às
escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando às condições necessárias
para uma educação de qualidade para todos".
Nessa direção, a Resolução nº 01/2002 do CNE instituiu as
Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores na
Educação Básica determinando a inclusão de conteúdos curriculares e
conhecimentos acerca das necessidades educacionais especiais e o
trato da diversidade em todos os cursos de formação inicial de professores. O Plano Nacional de Educação - PNE/ 2001 prevê a inclusão de conteúdos e disciplinas específicas sobre o atendimento às
necessidades educacionais especiais dos alunos e a inclusão e ou
ampliação, de habilitação específica, em níveis de graduação e pósgraduação, para formar professores especializados em educação especial, garantindo a oferta em cada unidade federada.
O PNE também estabelece como meta, até 2010, equipar
todas as escolas de ensino fundamental e médio com mais de cem
alunos, com computadores e conexões de Internet que possibilitem
uma Rede Nacional de Informática, e que essa ação demanda a
formação continuada de professores para o uso pedagógico destas
ferramentas.
A formação continuada de professores no âmbito estadual,
municipal ou federal nas diferentes áreas da educação especial é
realizada pelos sistemas de ensino e também, em cursos que são
ofertados com apoio complementar do MEC/SEESP. Assim, considerando:
o crescente ingresso de alunos com necessidades educacionais especiais na rede pública de ensino e o aumento do número de
escolas com alunos incluídos nas classes comuns do ensino regular,
os professores manifestam a necessidade de formação acerca das
necessidades educacionais especiais;
a organização tradicional da educação especial de forma paralela ao ensino regular, que evidencia a necessidade de aprofundar os
conceitos e conhecimentos visando transformar as práticas pedagógicas para a educação inclusiva, efetivando as mudanças necessárias
na escola;
a necessidade de promover a formação continuada dos professores em Educação Especial para a oferta do atendimento educacional especializado nas salas de recursos multifuncionais;
a importância de promover a formação de professores para o
uso das Tecnologias de Informação no Ensino Fundamental e no
Ensino Médio das redes públicas, com vistas à melhoria progressiva
da qualidade da Educação Básica;
a relevância de se criar ambientes múltiplos de aprendizagem
que possam apoiar os processos educativos de todos os alunos e
promover interações sociais entre alunos, professores e comunidade
escolar;
que as tecnologias de informação e comunicação têm grande
potencial de abrangência territorial, e uma diversificação de formas
de apresentar os conteúdos curriculares, permitindo diferentes opções
de ensino que atendam a diversidade dos alunos na construção individual e coletiva do conhecimento;
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Tomando como base a análise da situação atual, há de se
considerar a necessidade da promoção de cursos de formação continuada de professores para o uso das Tecnologias de Informação na
educação especial e para a oferta do atendimento educacional especializado, pautado nos pressupostos da educação inclusiva que qualifique a ação docente e garanta o efetivo direito à educação e à
escola de qualidade.
O presente Edital convida as Instituições Públicas de Ensino
Superior a participarem da seleção de propostas de cursos de formação
continuada nas áreas de Tecnologias de Informação na Educação Especial e Formação de professores para o atendimento educacional
especializado, em nível de extensão, na modalidade a distância, para
professores do ensino básico em exercício na rede pública.
IV - DAS PROPOSTAS DE CURSOS
O curso de formação continuada de professores nas áreas de
Tecnologias de Informação na Educação Especial e atendimento educacional especializado, deverá atender: nível de extensão, na modalidade a distância, com carga horária de 120 horas.
4.2 As instituições públicas de educação superior poderão
encaminhar propostas de cursos observando os seguintes critérios:
A utilização do ambiente colaborativo de aprendizagem eproinfo;
Oferecer 1250 (hum mil duzentos e cinqüenta) vagas para a
área de Tecnologias de Informação na Educação Especial - Curso I e
750 (setecentos e cinqüenta) vagas em Atendimento Educacional Especializado - Curso II, para professores das redes públicas de educação básica.
As Instituições Públicas de Educação Superior poderão apresentar projeto de formação docente para o desenvolvimento do Curso
I e/ou do Curso II.
4.3 As propostas deverão conter, conforme Anexo I:
projeto do (s) curso (s) de extensão na área de Tecnologias
da Informação na educação especial e/ou para o atendimento educacional especializado na modalidade a distância, com 120 horas cada
curso contemplando apresentação, justificativa, objetivo, área de concentração da Educação Especial, público alvo, certificação, metodologia, avaliação, ementário e programa com respectivo docente
responsável (professor formador), recursos didáticos, bibliografia, capacitação de tutores, quadro docente (professores pesquisadores e
formadores) e cronograma, conforme Anexo I deste Edital.
Currículo Lattes (CNPq) resumido do quadro docente.
utilizar as tecnologias, de forma integrada, privilegiando o
computador, a internet, e vídeo conferências;
planejamento e cronograma financeiro justificado prevendo a
edição de 50 turmas para o Curso de Formação de professores em
tecnologias de Informação na educação especial e 30 turmas para a
formação de professores para o atendimento educacional especializado;
o período letivo para o desenvolvimento do curso é de 04 a
06 meses;
cada turma deverá ter de 20 a 25 alunos;
cada turma terá um tutor a distância;
cada duas turmas terá um professor formador;
cada curso terá um coordenador;
cada curso poderá ter de 01 a 05 pesquisadores.
CURSO I - Curso de Formação de Professores em Tecnologias de Informação na Educação Especial, organizado em módulos
de 15 ou 30 horas, com uma carga horária total de 120 horas;
CURSO II - Curso de Formação de Professores para o Atendimento Educacional Especializado organizado em módulos de 15 ou
30 horas, com uma carga horária total de 120 horas;
1.1 A forma de apresentação das propostas de Cursos de
Extensão a Distância deverá ser impressa e digital (CD ou DVD).
1.2 DO FINANCIAMENTO
1.2.1 As instituições públicas de ensino superior cadastradas
e que tiverem cursos selecionados serão apoiadas financeiramente
pelo Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Especial, mediante celebração de instrumento legal especifico (convênio ou descentralização), observada a legislação aplicável e o interesse da Administração Pública.
1.2.2 Poderão receber apoio financeiro, especificamente para
os fins deste Edital:
CURSO I - Curso de Formação de Professores em Tecnologias de Informação na Educação Especial: produção do material
didático, formação de tutores e docentes, e oferta do curso;
Para o CURSO I serão aprovados projetos no valor máximo
de R$ 450.000,00.
CURSO II - Curso de Formação de Professores para o Atendimento Educacional Especializado: reprodução do material didático,
formação de tutores e oferta do curso;
Para o CURSO II serão aprovados projetos no valor máximo
de R$ 250.000,00
1.2.3 O Ministério da Educação não oferecerá apoio financeiro para despesas de infra-estrutura ou aquisição de equipamentos e
demais despesas de capital.
1.3 DA TERMINOLOGIA
Para fins deste Edital compreende-se por:
1.3.1 Modalidade a distância: "Modalidade educacional prevista no artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei
9.394/96, na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de
ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias
de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos."
3
1.4 DA DOCUMENTAÇÃO A SER ENCAMINHADA
1.4.1 Ofício de encaminhamento do cadastramento da Instituição apresentando as propostas de curso (s), assinado pela autoridade máxima da Instituição;
1.4.2 Ficha de Cadastro da Instituição: dados de identificação
e de apresentação de sua (s) proposta (s) de curso (s) impressa e
assinada pela autoridade máxima da Instituição e cópia digital (CD ou
DVD), conforme Anexos III e IV deste Edital.
1.4.3 Proposta (s) de curso (s) de extensão de CURSO I Formação de Professores em Tecnologias de Informação na Educação
Especial e/ou CURSO II - Formação de Professores para o Atendimento Educacional Especializado.
1.5 DO ENCAMINHAMENTO
1.5.1 Os documentos deverão ser acondicionados adequadamente (impressos e meio digital) em envelope, fechado, que deverão:
ser entregues no Protocolo da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação ou enviadas pelo e-mail [email protected] e pelo Correio até o dia 27 de julho de 2007 às 18
horas, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 6° andar,
sala 600 - Brasília/DF, CEP: 70047-901
ter a seguinte identificação: CURSO I - Formação de Professores em Tecnologias de Informação na Educação Especial ou
CURSO II - Formação de professores para o Atendimento Educacional Especializado;
identificação e endereço completo da Instituição no verso.
1.5.2 Se o envelope não estiver fechado e identificado conforme essas instruções, a Secretaria de Educação Especial não terá
qualquer responsabilidade pelo extravio ou abertura antecipada da
proposta.
1.6 DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE CURSO
1.6.1 As propostas passarão pela avaliação de Comissão Técnico-pedagógica, sob responsabilidade de equipe constituída de profissionais da área de Educação Especial e de Educação a Distância,
indicada pela SEESP.
1.6.2 O processo de seleção das propostas de cursos se fundamentará na análise das características do curso ofertado, conforme
Anexo II: referenciais pedagógicos utilizados na elaboração dos materiais, currículo dos professores especializados na área da educação
especial, adequação à proposta de educação inclusiva, experiência
anterior em cursos de educação à distância e condições técnicas para
o desenvolvimento da proposta.
1.6.3 Durante o processo de análise, a Comissão poderá
solicitar informações ou documentos adicionais para devidos esclarecimentos, bem como recomendar adequações na proposta e ou no
orçamento e cronograma apresentado.
1.7 PUBLICAÇÃO/DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
DO PROCESSO DE SELEÇÃO DESTA FASE
O Ministério de Educação/Secretaria de Educação Especial/SEESP divulgará os resultados do Edital no sítio eletrônico do
MEC: www.mec.gov.br/seesp, conforme cronograma previsto no subitem 4.8 deste Edital e no Diário Oficial da União - DOU.
V - DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 DOS DIREITOS AUTORAIS
Consoante ao disposto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de
1988, os direitos de autoria e de uso do material produzido para os
cursos de extensão do CURSO I - Formação de Professores em
Tecnologias da Informação na Educação Especial e no CURSO II Formação de Professores para o Atendimento Educacional Especializado, financiados por este Edital, pertencem ao Ministério de Educação/Secretaria de Educação Especial. O MEC/SEESP garante a
divulgação da autoria e da Instituição promotora do curso, e o direito
de consulta ao autor para realizar modificações ou alterações na obra
em edições futuras.
5.1.1 A autoria se refere tanto ao professor pesquisador como
ao designer instrucional.
5.1.2 A Instituição Pública de Educação Superior é responsável pelo encaminhamento a SEESP/MEC do Termo de Cedência
dos direitos autorais, com a assinatura do autor e dados de identificação e descrição da obra produzida.
5.2 DA CERTIFICAÇÃO
Na certificação dos cursos deverá constar obrigatoriamente o
apoio do Ministério da Educação, da Secretaria de Educação Especial
e o nome do curso oferecido.
A avaliação se desenvolverá por meio de um processo de
acompanhamento contínuo do aluno em cada um dos módulos. Essa
avaliação será realizada pelos tutores e coordenadores dos cursos,
com base nas atividades propostas. O aluno terá informações constantes sobre o seu desempenho, com apoio permanente da equipe
coordenadora e tutores. Para obtenção do certificado de aproveitamento dos cursos, o aluno deverá ter obtido a aprovação em todos
os conteúdos, ter participado no mínimo de 80% da carga horária
total dos cursos e apresentar projeto de continuidade e aplicabilidade
dos conhecimentos na unidade escolar.
5.3 DA DIVULGAÇÃO
A divulgação dos trabalhos realizados e seus resultados deverão citar obrigatoriamente o apoio do MEC/SEESP.
5.4 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos para execução das ações deste Edital correrão
por conta do Programa:
1374 - Desenvolvimento da Educação Especial - Ação
1374.0977.26298 - Apoio à Formação de Professores e Profissionais
para a Educação Especial
5.5 DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
O FNDE prestará a assistência financeira de que trata o
presente edital transferindo recursos para as instituições públicas de
ensino superior, mediante descentralização de recursos ou celebração
de convênio, conforme Resolução.
ISSN 1677-7069
35
5.5.1 A celebração do convênio ou descentralização de recursos às instituições públicas de ensino superior fica condicionada à
disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros e à aprovação, pela SEESP, do Plano de Trabalho Anual - PTA, elaborado
pelas Instituições para o CURSO I Formação de Professores em
Tecnologias da Informação na Educação Especial e para o CURSO II
- Formação de Professores para o Atendimento Educacional Especializado.
5.6 DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
5.6.1 O FNDE acompanhará a execução dos convênios, sem
prejuízo dos procedimentos de fiscalização por esse instaurados ou
realizados em conjunto com a SEESP/MEC ou outros competentes
órgãos de controle.
5.6.2 Caberá ao MEC, por meio da Comissão de Acompanhamento designada formalmente pela SEESP, monitorar os aspectos técnico-pedagógicos da execução dos projetos e emitir parecer
sobre o assunto, podendo, para tal fim, ser utilizadas informações
enviadas pelo coordenador do projeto, nomeado formalmente pelas
instituições públicas de Ensino Superior, bem como as obtidas nas
visitas aos locais de realização dos cursos.
5.7 DO RELATÓRIO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
As Instituições Públicas de Educação Superior que ofertarem
cursos de extensão a distância deverão apresentar Relatório Técnico e
Relatório de Prestação de Contas.
5.8 DO CRONOGRAMA
O Cronograma das etapas deste edital e de execução dos
objetos previsto é o seguinte:
ATIVIDADES
Divulgação do Edital
Encaminhamento de Propostas
Processo de Seleção
Divulgação de Resultados
Assinatura do Termo de Compromisso
In´cicio dos Cursos
PERÍODO
29 de junho de 2007
29 de junho a 27 de julho de
2007
06 a 07 de agosto de 2007
08 de agosto de 2007
15 a 22 de agosto de 2007
Setembro de 2007
VI - DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 Esclarecimentos e informações adicionais acerca deste
Edital poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones (61) 2104.9114 e 2104.9547.
6.2 Os anexos deste Edital estarão disponíveis na página da
Secretaria de Educação Especial do MEC: www.mec.gov.br/seesp.
6.3 O resultado final da seleção será divulgado na página da
Secretaria de Educação Especial (http://www.mec.gov.br/seesp) e por
publicação no Diário Oficial da União.
6.4 Impugnação do Edital:
6.4.1 As impugnações serão apreciadas em instância única
pela Comissão Instituída pela Secretaria de Educação Especial, observado o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa;
6.4.2 As impugnações do presente Edital não terão efeito
suspensivo;
6.4.3 O prazo para impugnação ao Edital e recurso contra os
atos decorrentes, será de 05 (cinco) dias úteis contados de sua publicação.
6.5 Revogação ou Anulação do Edital: a qualquer tempo, o
presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte,
por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso
implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.
6.6 As Instituições Públicas de Educação Superior proponentes sujeitar-se-ão às disposições da legislação pertinente no que
diz respeito à execução de despesas com os recursos destinados ao
projeto pelo instrumento legal especifico (convênio ou descentralização).
6.7 Os Proponentes deste Edital arcarão com todos os custos
decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas.
6.8 A Secretaria de Educação Especial, reserva-se o direito de
resolver os casos omissos e as situações não previstas neste Edital.
6.9 O foro é o da cidade de Brasília/DF para dirimir questões
oriundas do presente Edital.
CLAUDIA PEREIRA DUTRA
Secretária
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
<!ID389991-0>
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00074/2006. Nº Processo: 23000022452000641. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE EDUC. CONT. ALF. E DIVERSIDADE, Unidade Gestora: 150028, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO LABORE DE EDUCACAO PROFISSIONAL E INTEGRACAO, CNPJ nº 05.375.747/0001-48. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira para 31 de outubro de
2007,e a consequente ampliação do prazo de execução das ações
previstas no Plano de Trabalho que integram este instrumento.. Vigência: 04/12/2006 a 31/07/2007. Data de Assinatura: 28/06/2007.
Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO /
ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO- Secretário da SECAD/MEC.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389992-0>
36
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00088/2006. Nº Processo: 23000014643200630. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE EDUC. CONT. ALF. E DIVERSIDADE, Unidade Gestora: 150028, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA, CNPJ nº
09.261.843/0001-16. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, constante da Cláusula Terceira, com base no Artigo 7Inciso IV, da IN/STN
nº 01/97, bem como a Cláussula Segunda, Inciso I, letra (g), do
mencionado convênio, considerando o atraso ocorrido na liberação do
recurso.. Vigência: 09/12/2006 a 19/07/2007. Data de Assinatura:
28/06/2007. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO MIN.EDUCACAO / ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO LAZAROSecretario da SECAD/MEC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2007
PREGÃO Nº 66/2007
Nº Processo: 23066015440/07-33 . Objeto: Apoio da Fapex à execução do projeto "Reformulação do Planejamento Acadêmico da Universidade". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa Declaração de Dispensa em 28/06/2007 . NÁDIA ANDRADE DE
MOURA RIBEIRO . Pró-Reitora de Planejamento e Administração .
Ratificação em 28/06/2007 . NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA
FILHO . Reitor . Valor: R$ 86.300,00 . Contratada :FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E EXTENSAO . Valor: R$ 86.300,00
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
torna público que não houve interessados em participar deste processo
licitatório, caracterizando o mesmo como Pregão Deserto.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID390020-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
<!ID390015-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 40/2007
Nº Processo: 23065010245200771 . Objeto: Renovação assinatura Boletim Licitações e Contratos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender requisição da CPL Declaração de Inexigibilidade em
28/06/2007 . PRISCILA FALCÃO . Chefe de compras . Ratificação em
28/06/2007 . ANA DAYSE REZENDE DÓREA . Reitora . Valor: R$
4.930,00 . Contratada :EDITORA N D J LTDA . Valor: R$ 4.930,00
(SIDEC - 28/06/2007) 153037-15222-2007NE900010
<!ID390016-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2007
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23065005009200732.
PRISCILA FALCÃO
Chefe de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Registro de Preços de
Medicamentos, durante 12 (doze) meses, para o COMHUPES (Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos), de acordo com
as condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00091 . Edital: 29/06/2007 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Augusto
Viana, S/N Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos
através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da
Comissão Central de Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, sito à Rua Augusto Viana
- S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos telefones: Telefax: (71)
3339-6190 / Tel: (71) 3339-6392.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
<!ID390019-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2007
Nº Processo: 23066017200/07-09. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO.
Objeto: Apoio da Fapex à execução do "ECO-Encontro de Cultura
Colaborativa. Fundamento Legal: Art.24, Inciso XIII, da Lei
8.666/93, 9.648/98, 8.958/94 e o Dexreto 93.872/86 Vigência:
04/06/2007 a 30/09/2007. Valor Total: R$155.000,00. Fonte:
118033902 - 2007NE901693. Data de Assinatura: 04/06/2007.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
<!ID390084-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 101/2007
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Projetos de Prevenção de Combate a Incêndio, Elétrico,
Telefônico e de Lógica, para construção do Instituto de Educação da
UNIFAL-MG. LICITANTES VENCEDORAS: Eficácia Projetos e
Consultoria Ltda (item 1) e João de Carvalho (item 2).
Nº Processo: 23096012783/07-98 . Objeto: Inscrição Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2007 . ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA . Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeiro . Ratificação em 27/06/2007 . THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor . Valor: R$ 720,00 . Contratada :ANPED - ASSOCIACAO NACIONAL DE PESQUISA EM DESIGN . Valor: R$ 720,00
(SIDEC - 28/06/2007) 158195-15281-2007NE000039
<!ID388498-0>
<!ID390085-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID390017-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2007
Nº Processo: 23066015432/07-13 . Objeto: Apoio da Fapex à execução do
projeto "Revisão dos registros dos curriculos-Adequação dos curriculos
registrados e das reformulaçõescurriculares aprovadas". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Dispensa Declaração de Dispensa em 28/06/2007 . NÁDIA
ANDRADE DE MOURA RIBEIRO . Pró-Reitora de Planejamento e Administração . Ratificação em 28/06/2007 . NAOMAR MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO . Reitor . Valor: R$ 53.300,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO . Valor: R$ 53.300,00
(SIDEC - 28/06/2007) 153038-15223-2007NE900004
<!ID390018-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Elétrico Total de
Itens Licitados: 00191 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Aprígio Veloso, 882 Bodocongó CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/07/2007 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Coordenador
(SIDEC - 28/06/2007) 158195-15281-2007NE000039
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2007
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23096012902/07-10 .
PAULO DE MELO BASTOS
Diretor
(SIDEC - 28/06/2007) 158199-15281-2007NE900039
<!ID390089-0>
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2007
(SICON - 28/06/2007) 153038-15223-2007NE900004
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2007
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
(SIDEC - 28/06/2007) 153040-15223-2007NE900607
<!ID390102-0>
No Edital de Processo Seletivo Nº 15/2007, de 27-06-2007, para
o Conjunto de Disciplinas Estatística/Bioestatística, publicado no DOU de
28-06-2007, fls. 36, Seção 3, onde constou: Graduação tendo cursado as
disciplinas em nível de graduação ou pós-graduação, constar: Graduação e
ter cursado uma das disciplinas em nível de graduação ou pós-graduação.
(SIDEC - 28/06/2007) 158195-15281-2007NE000039
<!ID390083-0>
<!ID390091-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
(SIDEC - 28/06/2007) 153028-15248-2007NE900001
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 92/2007 publicada no
D.O.U de 20/06/2007, Seção 3 Pág. 32 , Onde se lê: JUSSARA
CAVALCANTE ANDRADE -Valor: R$ 350,00 Leia-se : ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICAERNESTO LUIS DE O JUNIOR Valor: R$ 350,00
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor
(SIDEC - 28/06/2007) 153037-15222-2007NE900010
NILDA APARECIDA DE CARVALHO GONÇALVES
Presidente da CPL
(SIDEC - 28/06/2007) 158195-15281-2007NE000039
<!ID390086-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID389990-0>
(SICONV - 28/06/2007)
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão
(SIDEC - 28/06/2007) 153038-15223-2007NE900004
(SICONV - 28/06/2007)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2007 ao Convênio Nº 00029/2006.
Nº Processo: 23000013994200623. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE EDUC. CONT. ALF. E DIVERSIDADE, Unidade
Gestora: 150028, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO ARTISTICO
CULTURAL
BELEM
AMAZONIA,
CNPJ
nº
83.340.638/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio
prevista na Cláusula Terceira para 31 de outubro de 2007, e a consequente ampliação do prazo de execução das ações pervistas no
Plano de Trabalho.. Vigência: 22/07/2006 a 31/10/2007. Data de Assinatura: 22/07/2006. Signatários: Concedente : ANDRE LUIZ DE
FIGUEIREDO LAZARO, CPF nº 370.173.067-91, Convenente : OSMAR PANCERA, CPF nº 987.943.378-53.
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 102/2007
Nº Processo: 23096012859/07-98 . Objeto: Inscrição. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2007 . ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA . Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeiro . Ratificação em 28/06/2007 . THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor . Valor: R$ 720,00 . Contratada :ANPED - ASSOCIACAO NACIONAL DE PESQUISA EM DESIGN . Valor: R$ 720,00
(SIDEC - 28/06/2007) 158195-15281-2007NE000039
Objeto: Pregão Eletrônico - Servicos para manutencao corretiva, preventiva e reparos em equipamentos de lavanderia deste HUAC. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Carlos Chagas, s/n Sao Jose CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 16/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/06/2007) 158196-15281-2007NE000002
<!ID390090-0>
PREGÃO Nº 45/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Servicos de manutencao preventiva e
corretiva de equipamentos do centro cirurgico e uti's, deste HUAC.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Carlos Chagas, s/n Sao
Jose - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 16/07/2007 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES
Diretor
(SIDEC - 28/06/2007) 158196-15281-2007NE000002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
<!ID390022-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o
licitante LUBRICENTER COM. ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDA, foi considerado vencedor da presente licitação.
Número do Contrato: 120/2006. Nº Processo: 23068.9623/06-62.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 27978162000155. Contratado : JOSE LUIZ CAU Objeto: Acrescimo de 25% nos serviços contratados. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Valor Total: R$5.197,50. Fonte: 112000000 2006NE901701. Data de Assinatura: 28/06/2007.
(SIDEC - 28/06/2007) 158195-15281-2007NE000039
(SICON - 28/06/2007) 153046-15225-2007NE900001
<!ID390087-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 65/2007
<!ID390088-0>
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO
ANTONIO DE MORAES
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
27694/07-28 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Painel/Cartão, por Sistema de Registro de Preços - Menor Preço Global
JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 153047-15225-2007NE900259
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2007
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00001/2006. Nº Processo: 23069051992200648. Convenentes: Concedente : COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA, Unidade Gestora: 150123, Gestão: 15227. Convenente :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF, CNPJ nº 03.438.229/0001-09. Objeto: Prorrogação do
termo de convênio firmado entre a uff e a fec - 001/2006, considerandoa liberação dos recursos financeiros em 14/06..Vigência:
13/12/2006 a 14/04/2008. Data de Assinatura: 30/12/2006. Assina :
Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN.EDUCACAO / EMMANUEL PAIVA DE ANDRADE- Pró-Reitor de Planejamento.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID388479-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2007
<!ID390028-0>
Objeto: Registro de preços de 16.000(dezesseis mil) garrafões com 20
litros, Empresa vencedora : Delfim & Delfim Ltda. EPP, valor Registrado R$ 2,86 - Vigência da Ata de 18/06/07 a 17/06/08, validade
da ata12(doze) meses
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2007
Objeto: Registro de preços de Material de Limpeza(papel Higiênico e
papel Toalha).
Empresas Vencedoras: Dom Stephano Embalagens Ltda, item 01,
Valor Registrado R$ 3,31,Cia. Canoinhas de Papel Ltda., item 02,
Valor Registrado R$ 0,29 e Comercial América Produtos de Limpeza
ltda, item 03, Valor Registrado R$ 2,36.
Vigência da Ata de 26/06/07 a 25/06/08, validade da ata12(doze)
meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2007
Objeto: Registro de preços de 250 PC de ESTABNILIZADORES DE
TENSÃO.
Vencedor: Supriservice Informática Ltda - Quantidade Registrada 250
PC - Valor Registrado R$ 92,49 - Vigência da Ata de 27/06/07 a
26/06/08, validade da ata12(doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2007
Nº Processo: 23070019056200611. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 04218878000159. Contratado : ALVES ARAUJO COMERCIO LTDA -Objeto: Fornecimento de Açúcar Cristal Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
23/05/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$13.250,00. Fonte:
112000000 - 2007NE902380. Data de Assinatura: 23/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153052-15226-2007NE009019
<!ID390029-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2007
Nº Processo: 23070019056200611. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 03787681000178. Contratado : LVS COMERCIAL LTDA -Objeto: Fornecimento de Café
embalado a vácuo Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
23/05/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$69.800,00. Fonte:
112000000 - 2007NE902381. Data de Assinatura: 23/05/2007.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
<!ID390036-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2007
Nº Processo: 23069002697200749 . Objeto: Elevadores da UFF Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender memo s/n SDA Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2007 . LEONARDO VARGAS DA SILVA . Superintendente de Administração . Ratificação em 27/06/2007 . ROBERTO DE
SOUZA SALLES . Reitor . Valor: R$ 1.621.383,24 . Contratada :ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. . Valor: R$ 861.216,00 . Contratada :THYSSENKRUPP ELEVADORES SA . Valor: R$ 760.167,24
(SIDEC - 28/06/2007) 153056-15227-2007NE900061
<!ID390035-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, do tipo Split, incluindo instalação dos mesmos com todos as
peças necessárias, para atender ao NTI da UFF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Miguel de Frias, 9 , 1º andar Icaraí NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/07/2007 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
ALEXANDRE PEREZ MARQUES
Presidente da CPL
DIVISÃO DE MATERIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 594/2007
Nº Processo: 008160/2007-53 . Objeto: Curso de Corel Draw Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de
Inexigibilidade em 28/06/2007 . WILSON CARLOS DE SOUSA .
Diretor da Div. Mat. . Ratificação em 28/06/2007 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Div. Mat, . Valor: R$ 2.200,00 .
Contratada :SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC . Valor: R$ 2.200,00
(SICON - 28/06/2007) 153057-15227-2007NE900367
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de instrumentais cirurgico Total de Itens Licitados: 00056 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Primeira Avenida S/N Setor Leste
Universitario - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/06/2007) 153054-15226-2007NE900335
<!ID390033-0>
PREGÃO Nº 57/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para autoclave Total
de Itens Licitados: 00025 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Hospital Das Clinicas Setor Leste
Universitario - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/07/2007 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
CLEUZA DE QUEIROZ MACHADO
Dretora
(SIDEC - 28/06/2007) 153054-15226-2007NE002007
<!ID390032-0>
COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos
tais como: Pinças, Tesouras, Afastadores, Porta Agulha, Caixa Cirurgica em Inox etc. Total de Itens Licitados: 00055 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Primeira Avenida nº 545 Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO
. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/07/2007 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
WENCESLAU DOS REIS
Coordenador
(SIDEC - 28/06/2007) 153054-15226-2007NE900335
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
(SIDEC - 28/06/2007) 153052-15266-2007NE900001
<!ID387582-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 596/2007
Nº Processo: 008157/2007-30 . Objeto: Tradução de trabalho Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2007 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Div. Mat. . Ratificação em 27/06/2007 . WISLON CARLOS
DE SOUSA . Diretor da Div. Mat. . Valor: R$ 199,50 . Contratada
:INSTITUTO HISPANICO DE LINGUAS LTDA . Valor: R$ 199,50
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23088001103/2007-54
EMPRESA PENALIZADA: José Carlos Soares - Cia. Dos Projetores Ltda.
DECISÃO: Cancelamento da Nota de Empenho nº 2005NE900197;
Multa de 10% do valor contratado, equivalente a R$ 155,00 (Cento e
cinqüenta e cinco reais); e impedimento de licitar com a UNIFEI pelo
período de 02 (dois) anos, contados a partir do lançamento desta
decisão no SICAF.
MOTIVO: Inexecução contratual
Em, 26 de junho de 2007
RENATO DE AQUINO FARIA NUNES
Reitor
(SIDEC - 28/06/2007) 153052-15226-2007NE900001
<!ID390026-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 602/2007
Nº Processo: 008180/2007-24 . Objeto: Treinamento em consultoria e
coaching Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2007 . WILSON CARLOS DE
SOUSA . Diretor da Div. Mat. . Ratificação em 28/06/2007 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Div. Mat. . Valor: R$
2.400,00 . Contratada :INSTITUTO BRASILEIRO DE SOLUCOES
SISTEMICAS LTDA . Valor: R$ 2.400,00
<!ID390027-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 604/2007
<!ID390037-0>
Número do Contrato: 8/2005. Nº Processo: 23069077880200455. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado:
02535707000128. Contratado : DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.-Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2005 para o período de 20 de
junho/2007 a 19 de junho de 2008. Fundamento Legal: Artigo 25 Inciso I da
Lei 8666/93 Vigência: 20/06/2007 a 19/06/2008. Valor Total: R$23.987,64.
Fonte: 155368983 - 2007NE900346. Data de Assinatura: 20/06/2007.
PREGÃO Nº 46/2007
<!ID390025-0>
(SIDEC - 28/06/2007) 153052-15226-2007NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
(SIDEC - 28/06/2007) 153054-15226-2007NE002007
<!ID390031-0>
(SICON - 28/06/2007) 153052-15226-2007NE009019
(SIDEC - 28/06/2007) 153056-15227-2007NE900061
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de ensaio de
proficiencia em Laboratrio c linico Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Hospital das Clinicas Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID390024-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2007
Objeto: Registro de preços de Ração para Roedores( Saca de 20Kg)
- Vencedor: LIFE COMERCIO E REPRES.LTDA
Quantidade Registrada 12.000 Kg - Valor Registrado R$ 33,39 Vigência da Ata de 27/06/07 a 26/06/08, validade da ata
12(doze) meses.
37
<!ID390034-0>
<!ID390023-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2007
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 008182/2007-13 . Objeto: Taxas de anuidades Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2007 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor
da Div. Mat. . Ratificação em 28/06/2007 . WILSON CARLOS DE
SOUSA . Diretor da Div. Mat. . Valor: R$ 750,00 . Contratada
:ASSOCIACAO NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM GEOG . Valor: R$ 750,00
(SIDEC - 28/06/2007) 153052-15226-2007NE900001
<!ID390030-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
<!ID390038-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 95/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bolade Voleibol, Colchonete
ginástica, tatame, etc. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
29/06/2007 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Coordenadoria de Suprimentos-Prédio da Pró-Reitoria de Infre-Estrutura-Campus/UFJF. Martelos - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/07/2007 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponívelpara download no site do comprasnet:www.comprasnet.gov.br
As firmas deverão cotar de acordocom a descrição do edital.
(SIDEC - 28/06/2007) 153061-15228-2007NE900368
<!ID390039-0>
PREGÃO Nº 96/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de acessórios para microcomputadores, para atender ao APCFísica e Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 29/06/2007
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Coordenadoria
de Suprimentos- Prédio da Logística - Campus Universitário Martelos
38
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
em el siglo XIX, vigência: 18/05/2007 a 17/05/2012; Extrato dos
Contratos nºs: 015/2007 - Processo Administrativo 23072.029138/0792, Editora: Universidade Federal de Minas Gerais/Editora UFMG Autores: Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima e Léo Heller Objeto: Obra O saneamento no Brasil: políticas e interfaces, vigência:
12/06/2007 a 11/06/2012; Extrato dos Contratos nºs: 016/2007 - Processo Administrativo 23072.029142/07-60, Editora: Universidade Federal de Minas Gerais/Editora UFMG - Organizador: Aniello Angelo
Avella - Objeto: Obra Um concerto em tom de conversa, de Agustina
Bessa e Manuel de Oliveira, vigência: 13/06/2007 a 12/06/2012;
Extrato dos Contratos nºs: 017/2007 - Processo Administrativo
23072.029140/07-34, Editora: Universidade Federal de Minas Gerais/Editora UFMG - Autor: André Melo Mendes - Objeto: Obra O
amor e o diabo em Ângela Lago: a complexidade do objeto artístico,
vigência: 01/06/2007 a 31/05/2012; Extrato dos Contratos nºs:
018/2007 - Processo Administrativo 23072.029139/07-55, Editora:
Universidade Federal de Minas Gerais/Editora UFMG - Autora: Maria Marta Martins de Araújo - Objeto: Obra Com quantos tolos se faz
uma república??: o padre corrêa de almeida e sua sátira ao Brasil,
vigência: 01/06/2007 a 31/05/2012; Extrato dos Contratos nºs:
019/2007 - Processo Administrativo 23072.029141/07-05, Editora:
Universidade Federal de Minas Gerais/Editora UFMG - Autoras: Ana
Cristina de Vasconcelos e Júnia Lessa França - Objeto: Obra Manual
para normalização de publicações técnico-científicas, vigência:
01/06/2007 a 31/05/2012; Extrato dos Contratos nºs: 020/2007 - Processo Administrativo 23072.029143/07-22, Editora: Universidade Federal de Minas Gerais/Editora UFMG - Organizadora: Gabriela Guimarães Gazzinelli - Objeto: Obra Fragmentos órficos, vigência:
01/06/2007 a 31/05/2012; Extrato dos Contratos nºs: 021/2007 - Processo Administrativo 23072.029144/07-95, Editora: Universidade Federal de Minas Gerais/Editora UFMG - Autoras: Tânia Barbosa Quintaneiro, Maria Ligia de Oliveira Barbosa e Márcia Gardênia Monteiro
de Oliveira - Objeto: Obra Um toque de clássicos: Marx, Durkheim e
Weber, vigência: 01/06/2007 a 31/05/2012;
Espécie: Ata SRP 390/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Fradel Méd Ind. E Com. Méd. Ltda CNPJ:
02.916.028/0001-07
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 24.930,00
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
ISSN 1677-7069
- JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/07/2007 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download no
site do Comprasnet: www.comprasnet.gov.br
JOÃO DE OLIVEIRA TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 153061-15228-2007NE900368
<!ID390040-0>
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91/2007
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 20/06/2007 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa para prestação de serviço (MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RAIO X) para o Hospital Universitário da UFJF.
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 153061-15228-2007NE900368
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
<!ID390108-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Material para construção. Total de Itens
Licitados: 00099 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Divisão de Compras/UFLA Câmpus Universitário - LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/07/2007 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO
Pregoeiro
ESCOLA DE ENGENHARIA
Espécie: Ata SRP 391/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Einco Biomaterial Ltda CNPJ: 00.332.420/0001-75
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 251.556,00
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 392/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: GJO Com. & Rep. Ltda CNPJ: 25.294.299/0001-65
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 669.873,60
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 393/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Boston Scientific do Brasil
01.513.946/0001-14
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 130.896,00
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Ltda
CNPJ:
Espécie: Ata SRP 394/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Medtronic Comercial Ltda CNPJ: 01.772.798/0001-52
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 4.579.174,80
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
<!ID390045-0>
(SIDEC - 28/06/2007) 153032-15251-2007NE900016
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
<!ID390041-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2007
Nº Processo: 23072.035529/0764. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Apoio ao Projeto de Desenvolvimento Institucional "Consolidacao da Avaliacao Institu -cional da
UFMG". Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 20/06/2007 a
19/06/2010. Valor Total: R$864.302,30. Fonte: 112000000 2007NE900736. Data de Assinatura: 20/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153254-15229-2007NE900141
<!ID387657-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Proc. 23072.008395 / 07-27 - firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217..985/0001-04
e a Mueller Flex Indústria e Comércio de Plásticos e Cabos LTDA CNPJ/MF nº 07.373.480/0001-85. Objeto: Convênio de Cooperação
Técnica entre os partícipes, visando à realização do projeto de título
"Desenvolvimento de nanocompósitos com nanotubos de carbono para
aplicações automotivas". Início da vigência: 30 de maio de 2007.
Nome e cargos dos signatários: Prof. Ronaldo Tadêu Pena - Reitor da
UFMG e o Sr. Ricardo Max Jacob - Representante legal da Mueller.
EDITORA UFMG
<!ID387802-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2007
Nº Processo: 23072016058/07-12. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
53276010000544. Contratado : HEXIS CIENTFICA S/A -Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de laboratorio. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005.
Vigência: 26/06/2007 a 26/06/2008. Valor Total: R$1.498,00. Fonte:
250153261 - 2007NE900285. Data de Assinatura: 26/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153280-15229-2007NE900044
<!ID390046-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2007
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 25/06/2007 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Fornecimento e instalação de persianas, cortinas do
tipo black out e películas de proteção solar.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 29/06/2007 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Espirito Santo,
35 Centro - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2007, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PROF.FERNANDO AMORIM
Diretor
Espécie: Ata SRP 396/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Trauminas Dist. Mat. Cir. Ltda
41.721.051/0001-90
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 1.059.967,48
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
CNPJ:
Espécie: Ata SRP 397/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Braile Biomédica Ind. Com. Rep. S/A CNPJ:
52.828.936/0001-09
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 68.518,00
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 398/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: ST. Jude Medical Brasil Ltda CNPJ: 00.986.846/0001-42
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 5.291.880,00
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/06/2007) 153280-15229-2007NE900044
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos nºs: 09/2007 - Processo Administrativo
23072.029132/07-14, Editora: Universidade Federal de Minas Gerais/Editora UFMG - Organizador: Antônio Gilberto Costa - Objeto:
Obra Roteiro Prático de Cartografia: da América portuguesa ao Brasil
Império, vigência: 13/04/2007 a 12/04/2012; Extrato dos Contratos
nºs: 10/2007 - Processo Administrativo 23072.029133/07-79, Editora:
Universidade Federal de Minas Gerais/Editora UFMG - Autor: Alexandre Raviski - Objeto: Obra Dor pélvica crônica: o que a paciente
deve saber, vigência: 02/04/2007 a 01/04/2012; Extrato dos Contratos
nºs: 11/2007 - Processo Administrativo 23072.029134/07-31, Editora:
Universidade Federal de Minas Gerais/Editora UFMG - Autora: Gabriela Pellegrino Soares - Objeto: Obra A semear horizontes: uma
historia de leitores na Argentina e Brasil, vigência: 02/05/2007 a
01/05/2012; Extrato dos Contratos nºs: 12/2007 - Processo Administrativo 23072.029135/07-02, Editora: Universidade Federal de Minas Gerais/Editora UFMG - Autora: Mônica Angela de Azevedo Objeto: Obra Ser-tão natureza: a natureza de Guimarães Rosa, vigência: 30/04/2007 a 29/04/2012; Extrato dos Contratos nºs: 13/2007
- Processo Administrativo 23072.029136/07-67, Editora: Universidade Federal de Minas Gerais/Editora UFMG - Titulares: José Américo de Miranda e Nilton de Paiva Pinto - Objeto: Obra A paixão de
cristo senhor nosso: desde a instituição do sacramento da ceia até a
lastimosa soledade de maria santíssima, vigência: 02/04/2007 a
01/04/2012; Extrato dos Contratos nºs: 14/2007 - Processo Administrativo 23072.029137/07-20, Editora: Universidade Federal de Minas Gerais/Editora UFMG - Autor: Julio Ramos - Objeto: Obra Desencuentros de la modernidad em América Latina literatura y política
Espécie: Ata SRP 395/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Grifols Brasil Ltda CNPJ: 02.513.899/0001-71
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 15.000,00
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
<!ID389632-0>
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 387/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Agis Medical Equip. e Mat. Hosp. Ltda CNPJ:
05.222.267/0001-47
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 108.000,00
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 388/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Politec Importação e Comércio Ltda CNPJ:
43.894.609/0001-64
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$118.080,00
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 389/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Neomex Hospitalar Ltda CNPJ: 02.809.310/0001-87
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 24.638,40
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 399/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Minas Medical Ltda CNPJ: 65.333.577/0001-60
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 223.836,00
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 400/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Biotronik Industria e Com. Ltda
50.595.271/0001-05
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 7.879.268,00
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
CNPJ:
Espécie: Ata SRP 401/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: HPF Surgical Ltda CNPJ: 68.532.076/0001-00
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 1.129.801,44
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 402/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Procimed Hosp. Cient. Ltda CNPJ: 23.836.281/0001-12
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 20.136,00
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Espécie: Ata SRP 403/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Biomedical Prods. Cients. Méd. e Hosp. Ltda CNPJ:
19.848.316/0001-66
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 347.944,80
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 404/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Intensivemed Imp. E Com.
02.937.303/0001-60
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 28.687,50
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
O pregoeiro do HC/UFMG retifica o resultado do julgamento
do pregão n. 138/06 para o fornecimento de médico hospitalar, publicado no D.O.U do dia 25-06-07 na Seção n. 03 das pág. 36 e 37
.Onde se lê : Item : 21 cancelado. Leia se: item: 21 adjudicado para
a empresa BH Lab.Ltda,conforme Termo de Julgamento, anexo ao
processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 95/2007
RODOLFO FALEIRO VIEIRA
Ltda
CNPJ:
39
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 28/06/2007) 153261-15229-2007NE909691
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
FÍSICO E OBRAS
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1(um)Grupo de Gerador
para elevadores, incluindo os serviços de instalação, para o CFCH/UFPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Divisao de Material, Campus Universitario Cidade Universitaria - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópias do
edital:www.comprasnet.gov.br. Mais informações:(81)21268065.
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
<!ID390043-0>
Espécie: Ata SRP 405/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Edwards Lifesciences Com.
05.944.604/0003-71
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 278.460,00
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 406/07. Pregão Elet. 18/07
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Artmédica Prod. Méd. Hosp..
03.950.712/0001-60
Vigência: 29/06/07 a 28/06/08 Valor R$ 5.166,00
Objeto: Mat. de órtese e prótese.
Fonte: Sítio www.comprasnet.gov.br
Ltda
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2007
CNPJ:
Objeto: Pregão Eletrônico - Máquina desentupidora de esgotos e
martelete perfurador Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Presidente Antônio Carlos 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Ltda
CNPJ:
(SIDEC - 28/06/2007) 153267-15229-2007NE900036
<!ID390044-0>
PREGÃO Nº 17/2007
<!ID387864-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2007
Número da Ata de Registro de Preços: 478/06. N°- Processo:
23072.012216/06-39
Contratante: HC/UFMG - Contratado : J Almeida Comercial Ltda
Objeto: Acréscimo de 25%, permitido por lei, Valor R$ 97,50.
Fundamento Legal: Lei n°- 8.666/93 Vigência: 19/06/2007 a
10/07/2007.
Fonte: 0155000000 - 2006NE909691. Data de Assinatura:
19/06/2007.
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação frontal de
armário. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Presidente
Antôno Carlos, 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO DINIZ ALVES
Diretor
(SIDEC - 28/06/2007) 153267-15229-2007NE900036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2007
Número da Ata de Registro de Preços: 476/06. N°- Processo:
23072.012216/06-39
Contratante: HC/UFMG - Contratado : Hospfar Ind. e Com. Prods
Hosps Ltda
Objeto: Acréscimo de 25%, permitido por lei, Valor R$ 10.920,25.
Fundamento Legal: Lei n°- 8.666/93 Vigência: 13/06/2007 a
10/07/2007.
Fonte: 0155000000 - 2006NE909691. Data de Assinatura:
13/06/2007.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 7/2007
Número da Ata de Registro de Preços: 328/06. N°- Processo:
23072.000515/05-21
Contratante: HC/UFMG - Contratado : Cristália Prods Quims e Farms Ltda
Objeto: Acréscimo de 25%, permitido por Lei. Valor R$ 397,50.
Fundamento Legal: Lei n°- 8.666/93 Vigência: 15/06/2007 a
30/06/2007.
Fonte: 0155000000 - 2006NE909691. Data de Assinatura:
15/06/2007.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2007
Número da Ata de Registro de Preços: 350/06. N°- Processo:
23072.000515/05-21
Contratante: HC/UFMG - Contratado : Help Farma Prods Farms Ltda
Objeto: Acréscimo de 25%, permitido por Lei. Valor R$ 1.710,00.
Fundamento Legal: Lei n°- 8.666/93 Vigência: 18/06/2007 a
30/06/2007.
Fonte: 0155000000 - 2006NE909691. Data de Assinatura:
15/06/2007.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2007
Nº Processo: 23076003129200776. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 02357251000404. Contratado : LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOSE ARTIGOS MEDICOS E. Objeto: Aquisição de Equipos para Bomba de Infusão Volumétrica por processo peristático para soluções por via enteral e parenteral para
o HC/UFPE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, suas alterações e regulamentações. Vigência: 30/05/2007 a 29/05/2008. Valor Total: R$252.990,00.
Fonte: 112915002 - 2007NE901744. Data de Assinatura: 30/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153080-15233-2007NE900020
<!ID390053-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5636/2007
Nº Processo: 23076010659200771 . Objeto: Execução mediante contrato
do Plano de Trabalho Simplificado referente as atividades do "Encontro
de Prefeitos e Secretários de Educação da Região Nordeste dos Municípios a serem priorizados no Plano de Metas Compromisso Todos Pela
Educação e no Programa Brasil Alfabetizado". Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: A FADE é uma instituição de apoio ao desenvolvimento da
UFPE e apresentou o menor preço. Declaração de Dispensa em
28/06/2007 . PROF. HERMINIO RAMOS DE SOUZA . Pró-Reitor de
Planejamento, Orçamento e Finanças . Ratificação em 28/06/2007 .
PROF. AMARO HENRIQUE PESSOA LINS . Reitor da UFPE . Valor:
R$ 2.150.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO AO DESEN
DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO . Valor: R$ 2.150.000,00
(SIDEC - 28/06/2007) 153080-15233-2007NE900020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número da Ata de Registro de Preços: 360/06. N°- Processo:
23072.000515/05-21
Contratante: HC/UFMG - Contratado : Claris Prods Farms do Brasil Ltda
Objeto: Acréscimo de 25%, permitido por Lei. Valor R$ 1.895,00.
Fundamento Legal: Lei n°- 8.666/93 Vigência: 18/05/2007 a
30/06/2007.
Fonte: 0155000000 - 2006NE909691. Data de Assinatura:
18/06/2007.
Número do Contrato: 72/2005. Nº Processo: 23076016537200526. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 11735586000159. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA -UNIVERS FED DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação de
vigencia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, suas alterações e regulamentações. Vigência: 01/12/2006 a 30/04/2007. Data de Assinatura: 01/12/2006.
ÁREA DE CONHECIMENTO
Biologia Celular
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 42/2007. Nº Processo: 11998/2007. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência: 30/06/2007 a 30/12/2007. Data de
Assinatura: 28/06/2007.
(SICON - 28/06/2007)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO
DE BARROS BARRETO
<!ID390048-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2007
O Hospital universitário João de Barros Barretotorna público
aos interessados o resultado de julgamento do Processo
nº90180/2007, referente ao Pregão 59/2007, Aquisição de medicamentos, à empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ITENS: 01-R$ 10,40; 02-R$ 71,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2007
DEPARTAMENTO
Biologia Molecular
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
<!ID390047-0>
LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE MORAES
Diretor
<!ID390054-0>
<!ID390055-0>
<!ID390042-0>
(SIDEC - 28/06/2007) 153080-15233-2007NE900020
(SICON - 28/06/2007) 153080-15233-2007NE900020
<!ID390052-0>
CATEGORIA
Auxiliar Nível I
(SIDEC - 28/06/2007) 158172-15230-2007NE900007
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
<!ID387503-0>
EDITAL Nº 9, DE 20 DE JUNHO DE 2007
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas
atribuições, considerando a Portaria MP nº 94, de 27 de abril de 2006,
publicada no D.O.U. de 28 de abril de 2006, do Ministro de Estado
do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Portaria nº 975, de 04 de
maio de 2006, publicada no D.O.U. de 05 de maio de 2006, do
Ministro de Estado da Educação, e o que dispõe o inciso 1.2 do Edital
14/2006, publicado no Diário Oficial da União, de 18 de maio de
2006 resolve prorrogar por mais um ano a validade do Concurso
Público, homologado através do Edital nº 32/2006, publicado no
D.O.U, de 03 de julho de 2006 e retificado no D.O.U de 05 de
outubro de 2006, visando ao provimento de 5 vagas nos cargos de:
Assistente em Administração, Economista e Técnico em Assuntos
Educacionais, para o Campus do Litoral Norte - Mamanguape - PB.
RÔMULO SOARES POLARI
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
<!ID388488-0>
EDITAL Nº 8, DE 26 DE JUNHO DE 2007
PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da
Universidade Federal da Paraíba, devidamente autorizado pela Reitoria e pelo Conselho de Centro, faz saber aos interessados que, no
período de 10 (dez) dias úteis, a partir da data de publicação deste
Aviso de Edital, estarão abertas na Secretaria do Departamento Biologia Molecular, deste Centro, as inscrições para o Processo Seletivo
de Contratação de Professor Substituto, na Categoria Auxiliar - Nível
I, observadas as normas estabelecidas na Resolução nº 02/2002 do
CONSEPE e das disposições contidas no Edital Nº 08, disponível na
Secretaria do Departamento de Biologia Molecular.
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
Graduação em Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia, Medicina, Nutrição ou áreas afins.
REGIME
T 40
ANTONIO JOSÉ CREÃO-DUARTE
VAGAS
01
40
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
<!ID390050-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 64/2007
Nº Processo: 23074010469/07-11 . Objeto: Pagamento de manutenção
em equipamento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme solicitação através doMemo nº 63/2007 - PRPG Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2007 . JOSÉ GENUINO QUEIROZ MORAIS
. Coordenador de Contabilidade . Ratificação em 27/06/2007 . MARCELO SOBRAL DA SILVA . Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UFPb. Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :VARIAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 7.000,00
(SIDEC - 28/06/2007) 153067-15231-2007NE900170
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
<!ID390049-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2007
Nº Processo: 23074009746/07-51 . Objeto: Taxa de inscrição no Curso Internacio nal - Workshop. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Conforme Memo. 154/2007-CT. Declaração de Inexigibilidade em
28/06/2007 . MARIA ELIZBETH B. PIMENTA BRAGA . Coordenadora Administrativa . Ratificação em 28/06/2007 . MARCELO
DE FIGUEIREDO LOPES . Pró-Reitor de Administração. . Valor: R$
1.400,00 . Contratada :ASSOCIACAO PARA O DESENVOLV DA
CIENCIA E DA TECNOLOGIA . Valor: R$ 1.400,00
(SIDEC - 28/06/2007) 153065-15231-2007NE900095
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
<!ID390051-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar - Almoxarifado. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 29/06/2007 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Hospital Universitário Lauro Wander-ley Campus Universitário I - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/07/2007
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro
Assina: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior - Reitor.
Assinam: Pela FUNPAR: Paulo Afonso Bracarense Costa - Diretor
Superintendente e Hélio Hipólito Simiema - Diretor de Programas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 741/2006
Processo: 23075.060683/2006-80
Conveniada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
CNPJ 78.350.188/0001-95
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o
dia 31 de dezembro de 2007.
Vigência do Aditivo: 11/06/2007 a 31/12/2007.
Data de assinatura: 11 de Junho de 2007.
Assina: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior - Reitor.
Assinam: Pela FUNPAR: Paulo Afonso Bracarense Costa - Diretor
Superintendente e Hélio Hipólito Simiema - Diretor de Programas.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 732/2005
Processo: 23075.004891/2006-09
Conveniada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
CNPJ 78.350.188/0001-95
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 95
(noventa e cinco) dias, ou seja, até o dia 20 de setembro de 2007.
Vigência do Aditivo: 14/06/2007 a 20/09/2007.
Data de assinatura: 14 de Junho de 2007.
Assina: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior - Reitor.
Assinam: Pela FUNPAR: Paulo Afonso Bracarense Costa - Diretor
Superintendente e Hélio Hipólito Simiema - Diretor de Programas.
<!ID389578-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 111/2006
PROCESSO: 23075.060583/2006-53
Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
CNPJ 78.350.188/0001-95.
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original até o
dia 31 de dezembro de 2007.
Vigência do Aditivo: 11/06/2007 a 31/12/2007.
Data de assinatura: 11 de Junho de 2007.
Assina: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior - Reitor.
Assinam: Pela FUNPAR: Paulo Afonso Bracarense Costa - Diretor
Superintendente e Hélio Hipólito Simiema - Diretor de Programas.
(SIDEC - 28/06/2007) 153071-15231-2007NE900400
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
<!ID386197-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 735/2006
Processo: 23075.060674/2006-99
Conveniada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
CNPJ 78.350.188/0001-95
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o
dia 31 de dezembro de 2007.
Vigência do Aditivo: 11/06/2007 a 31/12/2007.
Data de assinatura: 11 de Junho de 2007.
Assina: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior - Reitor.
Assinam: Pela FUNPAR: Paulo Afonso Bracarense Costa - Diretor
Superintendente e Hélio Hipólito Simiema - Diretor de Programas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 742/2006
Processo: 23075.060684/2006-24
Conveniada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
CNPJ 78.350.188/0001-95
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o
dia 31 de dezembro de 2007.
Vigência do Aditivo: 11/06/2007 a 31/12/2007.
Data de assinatura: 11 de Junho de 2007.
Assina: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior - Reitor.
Assinam: Pela FUNPAR: Paulo Afonso Bracarense Costa - Diretor
Superintendente e Hélio Hipólito Simiema - Diretor de Programas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 766/2006
Processo: 23075.062564/2006-61
Conveniada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
CNPJ 78.350.188/0001-95
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o
dia 31 de dezembro de 2007.
Vigência do Aditivo: 11/06/2007 a 31/12/2007.
Data de assinatura: 11 de Junho de 2007.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 761/2005
Processo: 23075.069926/2005-48
Conveniada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
CNPJ 78.350.188/0001-95
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 80
(oitenta) dias, ou seja, até o dia 05 de setembro de 2007
Vigência do Aditivo: 01/06/2007 a 05/09/2007.
Data de assinatura: 01 de Junho de 2007.
Assina: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior - Reitor.
Assinam: Pela FUNPAR: Paulo Afonso Bracarense Costa - Diretor
Superintendente e Hélio Hipólito Simiema - Diretor de Programas.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 726/2005
Processo: 23075.068402/2005-11
Conveniada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
CNPJ 78.350.188/0001-95
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 65
(sessenta e cinco) dias, ou seja, até o dia 20 de agosto de 2007.
Vigência do Aditivo: 11/06/2007 a 20/08/2007.
Data de assinatura: 11 de Junho de 2007.
Assina: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior - Reitor.
Assinam: Pela FUNPAR: Paulo Afonso Bracarense Costa - Diretor
Superintendente e Hélio Hipólito Simiema - Diretor de Programas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 114/2006
Processo: 23075.060589/2006-21
Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
CNPJ 78.350.188/0001-95
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original até o
dia 31 de dezembro de 2007.
Vigência do Aditivo: 11/06/2007 a 31/12/2007.
Data de assinatura: 11 de Junho de 2007.
Assina: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior - Reitor.
Assinam: Pela FUNPAR: Paulo Afonso Bracarense Costa - Diretor
Superintendente e Hélio Hipólito Simiema - Diretor de Programas.
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 104/2006
Processo: 23075.058391/2006-87
Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
CNPJ 78.350.188/0001-95
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original até o
dia 31 de dezembro de 2007.
Vigência do Aditivo: 06/06/2007 a 31/12/2007.
Data de assinatura: 06 de Junho de 2007.
Assina: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior - Reitor.
Assinam: Pela FUNPAR: Paulo Afonso Bracarense Costa - Diretor
Superintendente e Hélio Hipólito Simiema - Diretor de Programas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 103/2006
Processo: 23075.058389/2006-16
Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
CNPJ 78.350.188/0001-95
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original até o
dia 31 de dezembro de 2007.
Vigência do Aditivo: 06/06/2007 a 31/12/2007.
Data de assinatura: 06 de Junho de 2007.
Assina: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior - Reitor.
Assinam: Pela FUNPAR: Paulo Afonso Bracarense Costa - Diretor
Superintendente e Hélio Hipólito Simiema - Diretor de Programas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 101/2006
Processo: 23075.059115/2006-36
Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
CNPJ 78.350.188/0001-95
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original até o
dia 31 de dezembro de 2007.
Vigência do Aditivo: 06/06/2007 a 31/12/2007.
Data de assinatura: 06 de Junho de 2007.
Assina: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior - Reitor.
Assinam: Pela FUNPAR: Paulo Afonso Bracarense Costa - Diretor
Superintendente e Hélio Hipólito Simiema - Diretor de Programas.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2007
Processo: 23075.006502/2007-51
Conveniada: Fundação de Pesquisas Florestais da Paraná. CNPJ
75.045.104/0001-11
Resumo do Objeto: Regular a ação conjunta da UFPR e da FUPEF,
na execução dos programas de trabalho relativos à pesquisa florestal,
ambiental, biodiversidade, ciências agrárias e da terra e a participação
do corpo docente e discente.
Vigência do Convênio: 26/06/2007 a 25/06/2012.
Data de assinatura: 26 de Junho de 2007.
Assina: Pela UFPR: Carlos Augusto Moreira Júnior - Reitor.
Assinam: Pela FUPEF: Amadeu Bona Filho - Presidente do Conselho
Consultivo e Paulo de Tarso de Lara Pires - Diretor Científico.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
<!ID390067-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 262/2007
Nº Processo: 022352/2007-11 . Objeto: Pagamento de anuidade
CRUB - Conselhode Reitores das Universidades Brasileiras Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Pagamento de contribuição anuala entidade
CRUB Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2007 . MILTON
REYNALDO FLORES DE FREITAS . Sup. Geral de Administração
e Finanças . Ratificação em 28/06/2007 . SYLVIA DA SILVEIRA
DE MELLO VARGAS . Vice-reitora da UFRJ . Valor: R$ 12.000,00
. Contratada :CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES
BRASILEIRAS . Valor: R$ 12.000,00
(SIDEC - 28/06/2007) 153115-15236-2007NE900020
<!ID389677-0>
EDITAL Nº 40, DE 27 DE JUNHO DE 2007
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições,
pelo período de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação em Diário
Oficial, para seleção de Professor Substituto por tempo determinado
até 31/12/2007, nos termos da lei n 8.745 de 09 de dezembro de
1993. A alocação das referidas vagas, por setores, encontram-se disponíveis nas respectivas Unidades. Caso não haja candidatos inscritos
no período acima especificado o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
1. DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS POR CENTRO/UNIDADE e LOCAIS DE INSCRIÇÃO:
1.1 NO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH) - Colégio de Aplicação - Setor: Curricular de Geografia
- 01(uma) vaga - 20 horas.
1.2 NO CENTRO DE CIÊNCIAS DA MATEMÁTICA E
DA NATUREZA (CCMN) - Instituto de Matemática - Departamento
de Matemática Aplicada - 01(uma) vaga - 20 horas.
1.3 NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS (CCJE) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis -
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Departamento: Representação Temática - Curso de Biblioteconomia
e Gestão de Unidades de Informação - 01(uma) vaga - 20 horas.
2. DOS REQUISITOS DO CANDIDATO.
2.1- Poderão se candidatar à presente seleção de Professor
Substituto, brasileiros que atendam às seguintes exigências:
a) gozar dos direitos políticos;
b) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
c) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir;
d) ter idade mínima de 18 anos completos;
e) não seja ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº 7.596 de 10/04/87;
f) se servidor de nível superior da administração direta ou
indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente
a compatibilidade de horários.
3 - DA INSCRIÇÃO
3.1- A inscrição na presente seleção de Professor Substituto,
estará aberta a:
a) graduados em curso superior reconhecido;
b) portadores de título de graduação obtido no exterior, devidamente revalidado.
3.2- Os interessados deverão formalizar a inscrição mediante
requerimento ao Diretor da Unidade/Órgão Suplementar correspondente, indicando o setor em que pretendem concorrer, acompanhado
da seguinte documentação:
a) cópia autenticada do diploma de graduação em curso superior, e se tiver sido obtido no exterior, deverá estar devidamente
revalidado;
b) curriculum vitae;
3.3- O despacho de deferimento da inscrição dependerá de
parecer favorável do Departamento respectivo quanto à pertinência do
título do candidato ao setor de conhecimento para o qual se realiza a
seleção.
3.4- A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.
3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica
individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de
cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador,
devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.
3.6- O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
3.7- É vedada a inscrição condicional.
4 - DA REMUNERAÇÃO.
A remuneração do professor substituto de docente da carreira
do 3º grau será composta do vencimento básico, fixado para o nível I
(um) das classes auxiliar, assistente ou adjunto da carreira docente
para a qual o contratado possua a qualificação requerida, definida no
§ 1ºdo art. 12 do Decreto 94.664, de 23 de julho de 1987, acrescido
da Gratificação de Atividades Executiva (GAE) e da vantagem de que
trata a alínea a do § 1º do art. 1º da Lei nº 8.243, de 14 de outubro de
1991, observando no cálculo o regime de trabalho, de vinte horas.
5 - DA SELEÇÃO - A seleção será composta por 03 (três)
professores do respectivo Departamento e se constituirá das seguintes
etapas, sendo que a primeira é de caráter eliminatório:
a) análise do Curriculum Vitae;
b) entrevista ou outra forma de avaliação definida pelo Departamento, segundo as particularidades de cada área de conhecimento e divulgada ao candidato no ato de inscrição.
6 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1- O pessoal já contratado nos termos da Lei n 8745, de
09/12/93, somente poderá ser novamente contratado, decorridos vinte
e quatro meses do encerramento de seu contrato anterior.
6.2- A extinção do contrato de Professor Substituto se dará
pelo término do prazo contratual por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias, ou da Unidade.
6.3- As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pela Pró-Reitoria de Graduação da UFRJ, ouvida a Consultoria
Jurídica da Pró-Reitoria de Pessoal, quando couber.
7 - DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO
Os interessados poderão inscrever-se, obtendo maiores informações nas Unidades responsáveis pelas vagas, a saber:
7.1 - NO CENTRO DE CIÊNCIAS DA MATEMÁTICA E
DA NATUREZA (CCMN)
Instituto de Matemática - Edifício do Centro de Tecnologia
(CT), Bloco C - sala C -101, tel: 2562-7036/2290-1095.
7.2 - NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS (CCJE)
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - Av. Pasteur, 250 - Praia Vermelha - tel: 3873-5106/5098/5150.
7.2 - NO CENTRO DE CIÊNCIAS DA FILOSOFIA E
CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH)
Colégio de Aplicação - Rua J.J. Seabra s/no. - Lagoa - Rio
de Janeiro - Tel. 2511-5338.
ALOÍSIO TEIXEIRA
<!ID390066-0>
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
41
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
<!ID390063-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2007
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços mensais de fotolito digital, impressão em máquina rotativa e acabamento, para atender à Assessoria de Comunicação/Setor de Mídia Impressa do Gabinete do Reitor da UFRJ. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 29/06/2007 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av.Pedro Calmon, 550 Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: 11/07/2007 às 10h00 . Informações Gerais: O
Edital encontra-se à disposição na página www.sg6.ufrj.br ou mediante a
apresentação de CD-R virgem nas dependências da SG-6 na sala 814
oitavo andar do prédio da Reitoria da UFRJ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2007
Nº Processo: 23078000692/07-38. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
88320189000140. Contratado : CELIBERTO LOGISTICA INTERNACIONAL-LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação
-de Assessoria de Importação e Exportação de Bens da UFRGS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/06/2007 a 21/06/2008.
Valor Total: R$52.800,00. Fonte: 112000000 - 2007NE903072 Fonte:
250153337 - 2007NE903029. Data de Assinatura: 22/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153114-15235-2007NE900034
<!ID388525-0>
MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS
Superintendente
(SIDEC - 28/06/2007) 153115-15236-2007NE900020
<!ID390068-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2007
Comunico a quem possa interessar o resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços n 01/2007. As empresas
ELDEC ENG E INSTALAÇÕES LTDA, SOLUÇÃO ENG LTDA,
QUAPHIL REF. E MAN. PREDIAL LTDA, HORM ENG LTDA,
RETROFIT ENG DE SERV. LTDA, CÂMARA COSTA ENG LTDA
E ZART ENG LTDA foram habilitadas e a empresa EXAME TECNOLOGIA LTDA foi inabilitada.
MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS
Superintendente
(SIDEC - 28/06/2007) 153115-15236-2007NE900020
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
<!ID390056-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Através do Departamento Regional do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO:
Conjugar esforços para o desenvolvimento de ações de mútuo interesse, a promoção de intercâmbio técnico e científico para a ampliação do conhecimento nas diversas áreas e a realização de projetos
conjuntos de pesquisa, Pós-Graduação e de extensão entre ambas as
partes. VIGÊNCIA: 19/06/2007 a 18/06/2012. DATA E ASSINATURA: 19/06/2007 por José Carlos Ferraz Hennemann, Reitor da
UFRGS e José Zortéa, Diretor Regional do SENAI-RS e Paulo Fernando Pesser, Diretor de Educação e Tecnologia do SENAI-RS. N.º
DO PROCESSO: 23078.009330/07-76.
<!ID390059-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2007
Número do Contrato: 55/2003. Nº Processo: 23078021056/01-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 08467115000100. Contratado : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAODE ENERGIA ELETRICA.
Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/01/2007 a 06/01/2008. Data de
Assinatura: 05/01/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153114-15235-2007NE900034
<!ID390060-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00061/2007.
Nº
Processo:
23077015952200729. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Unidade Gestora:
153103, Gestão: 15234. Convenente : FUNDACAO NORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ nº
08.469.280/0001-93. Objeto: A realização de um Programa de Desenvolvimento Institucional constituído de três sub- projetos intitulados:"Avaliação Institucional para Aperfeiçoamento das Ações Acadêmicas daUFRN";"Projeto de Ações Acadêmicas para Estu__-dos,
Pesquisas sobre o Desempenho dos Alunos deGraduação - OVE" e
"A Dimensão Interativa com as Ações Acadêmicas no Sistema de
Bibliotecas da UFRN".. Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 928.000,00,
Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 772.000,00. Crédito
Orçamentário: PTRES: 2353, Fonte Recurso: 0112000000, ND:
339039, Num Empenho: 2007NE903028. Vigência: 29/06/2007 a
30/06/2011. Data de Assinatura: 27/06/2007. Signatários: Concedente
: JOSE IVONILDO DO REGO, CPF nº 055.859.454-91, Convenente
: JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR, CPF nº 090.509.904-44.
(SICONV - 28/06/2007)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2007
Número do Contrato: 56/2003. Nº Processo: 23078033525/02-87.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 93775260000110. Contratado : GRES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação da Vigência
do Contrato Originário e apresenta complementação de garantia.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2007 a 30/06/2008.
Data de Assinatura: 20/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153114-15235-2007NE900034
<!ID390061-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 68/2006. Nº Processo: 23078001818/06-29.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 90347840001947. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Prorrogação da Vigência do
Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
08/06/2007 a 07/06/2008. Data de Assinatura: 06/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153114-15235-2007NE900034
<!ID390057-0>
<!ID390062-0>
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2007
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 01/06/2007 . OBJETO: Serviços de restauração
do banheiro do prédio de ciências sociais, reforma e ampliaçãodas
inst. físicas da casa 05 da vila feminina,na Universidade Federal
Rural do Semi-árido em Mossoró/RN. Novo Edital: 29/06/2007 das
08h30 às 11h30 . Endereço: Av.Senador Salgado Filho, 3000 CampusUniversitário - Sup. de Infra-Estrutura-SIN Lagoa Nova - NATAL
- RN . Entrega das Propostas: 19/07/2007 às 09h00. Endereço: Av.Senador Salgado Filho, 3000 CampusUniversitário - Prédio da
CPL/DMP/UFRN. Lagoa Nova - NATAL - RN.
(SIDEC - 28/06/2007) 153103-15234-2007NE900142
<!ID390058-0>
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2007
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 01/06/2007 . OBJETO: Reforma e adaptação
dos banheiros da residência universitária de Pós-graduação e dos
banheiros das Residencias Campus I e Campus II. Novo Edital:
29/06/2007 das 08h30 às 11h30 . Endereço: Av.Senador Salgado
Filho, 3000 CAmpusUniversitário - Sup. de Infra-Estrutura - SIN
Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: 19/07/2007 às
14h00. Endereço: Av.Senador Salgado Filho, 3000 CampusUniversitário - Prédio da CPL/DMP/UFRN. NATAL - RN.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Presidente da CPL
(SIDEC - 28/06/2007) 153103-15234-2007NE900142
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2007
Número do Contrato: 73/2003. Nº Processo: 23078021056/01-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 08467115000100. Contratado : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAODE ENERGIA ELETRICA.
Objeto: Prorrogação da Vigencia do Contrato Originário. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/01/2007 a 06/01/2008. Data de
Assinatura: 05/01/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153114-15235-2007NE900034
<!ID390064-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 222/2006. Nº Processo: 23078027616/06-80.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 88151220000167. Contratado : HENER ENGENHARIA E OBRAS CIVIS -LTDA. Objeto: O prazo de execução
do Contrato Originário fica acrescido. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 05/06/2007 a 03/08/2007. Data de Assinatura: 04/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153114-15235-2007NE900034
<!ID390065-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2007
Empresa vencedora: Ferma Engenharia Ltda.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 28/06/2007) 153114-15235-2007NE900034
42
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Administração Central - Reitoria - Demapa - 6º andar - Sala 657.
Camobi - SANTA MARIA - RS . Informações Gerais: O edital está
disponível no site www.ufsm.br
direta para pesquisa cientifica. Declaração de Dispensa em
28/06/2007 . PROFA.DRA. LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA . Ordenadora de despesas . Ratificação em 28/06/2007 .
PROF.DR. ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor . Valor: R$
606.100,00 . Contratada :EQUILAB, INC. . Valor: R$ 606.100,00
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
<!ID390070-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2007
Nº Processo: 23080014907200793. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
00813763000151. Contratado : RENATO HENRIQUE ME -Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
sonorização, com fornecimento de equipamentos de som, para apresentações artísticas do Projeto 12:30. Fundamento Legal: Lei
8666/93, 10520/02, e Decreto 10520/02. Vigência: 01/06/2007 a
31/12/2007. Valor Total: R$24.245,00. Fonte: 250153806 2007NE904134. Data de Assinatura: 28/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153163-15237-2007NE901016
<!ID390071-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2007
Nº Processo: 23080022901200790. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
04762681000186. Contratado : GERCO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA -Objeto: Prestação de serviços de reforma em 12 (doze) caldeirões industriais a vapor,pertencentes ao Restaurante Universitário/UFSC. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93
Vigência: 22/05/2007 a 03/07/2007. Valor Total: R$79.710,00. Fonte:
250159999 - 2007NE903806. Data de Assinatura: 22/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153163-15237-2007NE901016
<!ID390069-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de chaveiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO:
Hospital Universitário/UFSC Campus Universitário - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007
às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
poderá ser acessado no site www.hu.ufsc.br
PAULO PEIXOTO PORTELLA
Presidente da CPL
(SIDEC - 28/06/2007) 153163-15237-2007NE904431
<!ID390073-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 67/2007
Empresas vencedoras da licitação: Consesc & Nacional Elevadores Ltda EPP e Elevadores Otis Ltda.
JOSÉ AUGUSTO FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 153163-15237-2007NE902096
<!ID390074-0>
PREGÃO Nº 75/2007
Empresas Vencedoras da Licitação: Dentalshop Produtos
Odontologicos Ltda; Olimed Material Hospitalar Ltda; Dental Champagnat Ltda; Scientific Dental Ltda; Gutierre - Central de Compras
Odontologicas Ltda; Plano B Comercio de Material Hospitalar e
Odontologico; Dental Med Equipamentos e Materiais Odontologicos
e Hospitalares; Point Suture do Brasil Ind de Fios Cirurgicos Ltda;
IBF Industria Brasileira de Filmes S/A; Unidrog Comercio e Servicos
Ltda; Best Regards Comercial Distribuidora de Mat Hospitalares;
Emige Materiais Odontologicos Ltda; Casa Dental Estrela Dalva de
Volta Redonda Ltda Me; Dental Aguiar - Comercio de Produtos
Odontologicos Ltda e Dentaria e Distribuidora Hospitalar Porto Alegrense Ltda.
SILVANA DE FREITAS RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 153163-15237-2007NE902096
<!ID390072-0>
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 31/2007 publicada no D.O. de
08/05/2007, Seção 3, Pág. 34 , Onde se lê: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E-EXTENSAO UNIVERSITARIA Valor: R$
93.500,00 Leia-se : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EEXTENSAO UNIVERSITARIA Valor: R$ 96.800,00
(SIDEC - 28/06/2007) 153163-15237-2007NE901016
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
<!ID390075-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2007
Objeto: Execução da obra do prédio do Centro de Ensino Superior
Norte - RS da UFSM em Frederico Westphalen, sob regime de execução indireta, incluíndo material e mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Prédio da Administração Central - Reitoria Demapa - 6º andar - Sala 657. Camobi - SANTA MARIA - RS .
Entrega das Propostas: 03/08/2007 às 09h00 . Endereço: Prédio da
JAYME WORST
Presidente da comissão
(SIDEC - 28/06/2007) 153164-15238-2007NE900229
(SIDEC - 28/06/2007) 153031-15250-2007NE900176
<!ID390106-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
<!ID390076-0>
PREGÃO Nº 142/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico/eltrônico e
material e equipamentos para laboratório destinados ao Colégio Técnico Industrial CTISM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00164 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Prédio da Administração Central - Reitoria - Demapa - 6º andar - sala
657 Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 12/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br
(SIDEC - 28/06/2007) 153164-15238-2007NE900229
Número do Contrato: 49/2006. Nº Processo: 23089001313200651.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ
Contratado: 02875211000101. Contratado : ELETROPAULO TELECOMUNICACOES LTDA-Objeto: PRORROGAÇÃo DA VIGENCIA DO CONTRATO SUPRA CITADO. Fundamento Legal:
LEI8666/93 Vigência: 09/02/2007 a 08/02/2008. Valor Total:
R$59.504,16. Fonte: 112000000 - 2007NE900895. Data de Assinatura: 09/02/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153031-15250-2007NE900176
<!ID390107-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 84/2007
<!ID390077-0>
PREGÃO Nº 150/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de materiais de
angioplastia, em regime de consignação para o serviço de hemodinamica do husm Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Cidade Universitária, prédio da administração central, 6º andar, sala
657 Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 11/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O edital podera ser retirado no site:www.ufsm.br
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 27/06/2007,Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2007, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/07/2007, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tonere peças para copidora
marca sharp
PROFA. DRA. LUCILA AMARAL CARNEIRO
VIANNA
Ordenadora de despesas
JAYME WORST
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 153031-15250-2007NE900176
(SIDEC - 28/06/2007) 153164-15238-2007NE900229
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
<!ID387964-0>
EDITAL Nº 26, DE 28 DE JUNHO DE 2007
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA torna público o resultado final dos Processos Seletivos para
Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública n. 024, de 31 de maio
de 2007, publicado no DOU de 04/06/2007.
Processo n. 23081.006430/2007-62.
Departamento: Artes Visuais;
Área de Conhecimento: Desenho Industrial/Projeto de Produto e Programação Visual;
Candidato Classificado: Fabiano da Costa Álvares (1° lugar).
Processo n. 23081.008254/2007-01.
Departamento: Psicologia;
Área de Conhecimento: Psicologia Geral;
Candidatos Classificados: Márcia Barcellos Alves (1° lugar);
Cristina Saling (2° lugar); Lílian Lopes Pereira (3° lugar); Iza Maria
Abadi de Oliveira (4° lugar) e Sibila Luft (5° lugar).
Processo n. 23081.007166/2007-84.
Departamento: Fundamentos da Educação;
Área de Conhecimento: Fundamentos Filosóficos, Históricos
e Sociológicos da Educação;
Candidatos Classificados: Claudia Terra do Nascimento (1°
lugar) e Cristiane Ludwig (2° lugar).
II - O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um)
ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
CLOVIS SILVA LIMA.
<!ID390128-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2007
Nº Processo: 23117000148/07-17. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 04778125000106.
Contratado : GARFILM INSUFILM -IMPERMEABILIZACOES E
TAPETES LTDA. Objeto: Serviços com fornecimento de material e
instalação de filmes de controle solar. Fundamento Legal: Leis
10520/02 e 8666/93 Vigência: 12/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$12.499,00. Fonte: 112000000 - 2007NE900602. Data de Assinatura: 12/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154043-15260-2007NE900099
<!ID390129-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2007
Nº Processo: 23117001342/07-10. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 86592532000180.
Contratado : ACRILBRAZ SERVICOS ESPECIALIZADOS-INDUSTRIA E COMERCIO. Objeto: Confecção de placas de sinalização e
comemorativa. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93 Vigência: 25/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$20.000,00. Fonte:
112000000 - 2007NE900711. Data de Assinatura: 25/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 154043-15260-2007NE900099
<!ID390130-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 619/2007
Nº Processo: 23117001342/07-10. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 17661307000136.
Contratado : LUDER BRINDES SINALIZACAO E -EQUIPAMENTOS SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços de confecção de etiquetas adesivas. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93 Vigência: 25/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$3.000,00. Fonte:
112000000 - 2007NE900710. Data de Assinatura: 25/06/2007.
<!ID390103-0>
Nº Processo: 23089000979/07-73 . Objeto: Locação de imóvel para
fins não residenciais, situados na Rua Borges Lagoa, n. 504/508 Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atendimento de fins precípuas da
administração Declaração de Dispensa em 15/06/2007 . PROFA.DRA. LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA . Reitor . Ratificação em 15/06/2007 . PROF.DR. ULYSSES FAGUNDES NETO
. Ordenador de Despesas . Valor: R$ 1.620.000,00 . Contratada
:LOEFGREEN AGENCIA DE IMOVEIS E NEGOCIOS LTDA. .
Valor: R$ 1.620.000,00
(SIDEC - 28/06/2007) 153031-15250-2007NE900176
<!ID390104-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 621/2007
Nº Processo: 23089009155200688 . Objeto: Conserto de Pinças e
Tesouras Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso VII, da Lei8.666/93 . Justificativa: Itens desertos no Pregão
20/2007 Declaração de Dispensa em 28/06/2007 . LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA . Ordenadora de Despesas . Ratificação
em 28/06/2007 . ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor . Valor: R$
390,00 . Contratada :STARK COMERCIAL ODONTO-MEDICA LTDA. - EPP . Valor: R$ 390,00
(SICON - 28/06/2007) 154043-15260-2007NE900099
<!ID390131-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2007
O pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia faz saber
a quem possa interessar que a empresa vencedora do Certame foi:
AUTO POSTO ITAMARATY LTDA: itens 01, 02 e 03.
JAIRO REIS DE FARIA
(SIDEC - 28/06/2007) 154043-15260-2007NE900099
<!ID389114-0>
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PROVIMENTO,
ACOMPANHAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DE CARREIRA
(SIDEC - 28/06/2007) 153031-15250-2007NE900176
EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2007
<!ID390105-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 622/2007
Nº Processo: 02308900912/07-39 . Objeto: Aquisição de Equipamento Importado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei8.666/93 . Justificativa: Importacao
O Diretor de Provimento, Acompanhamento e Administração
de Carreira da Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade
Federal de Uberlândia, por delegação do Reitor, através da Portaria/R/UFU/nº 594, de 29 de maio de 2006, nos termos do Edital nº
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
032/2007, publicado em 07 de maio de 2007 no D.O.U., páginas 42
e 43, Seção 3, homologa e torna público o resultado do Processo
Seletivo Simplificado realizado pelo Instituto de História, na seguinte
área: Teoria e Metodologia da História. Homologação nº 038
Nº de vagas: 01
Candidatos Aprovados: 1° lugar: Vítor Amorim de Ângelo;
2° lugar: Paulo Sérgio da Silva.
RENAN BILA
<!ID389115-0>
EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2007
O Diretor de Provimento, Acompanhamento e Administração
de Carreira da Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade
Federal de Uberlândia, por delegação do Reitor, através da Portaria/R/UFU/Nº 594, de 29 de maio de 2006, nos termos do Edital nº
033/2007, publicado em 17 de maio de 2007 no D.O.U., página 37,
Seção 3, homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo
Simplificado realizado pela Faculdade de Direito, na seguinte área:
Direito Penal e Processual Penal. Homologação nº 039.
Nº de vagas: 01.
Candidatos Aprovados: 1° lugar: Patrícia Vieira dos Santos
Fernandes; 2° lugar: Luciano Miranda Meireles
RENAN BILA
<!ID389249-0>
INSTITUTO DE LETRAS E LINGÜÍSTICA
EDITAL Nº 1/2007
SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Número do Contrato: 15/2007. Nº Processo: 23082.006010/2007.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 08961997000158. Contratado : FUNDACAO APOLONIO SALES DE -DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: Alterar o Prograna de Capacitação dos Servidores
Técnico-Administrativos em Educação da UFRPE, substituindo o II
Seminário de Técnico-Administrativos em Educação da UFRPE pelos
Cursos de Planejamento Estratégico da SUGEP, Integração de Novos
Servidores, Administração de Serviços Gerais e Desenvolvimento
Técnico em Secretariado. Fundamento Legal: Art. 65, I, a, da Lei
8666/93. Data de Assinatura: 27/06/2007.
(SICON - 28/06/2007)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
WALDENOR BARROS MORAES FILHO
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
<!ID390078-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2007
Nº Processo: 23082.005645/2007 . Objeto: Serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Contratação pertinente ao dispositovo indicado no fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2007 . FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVALHO . Pró-Reitor de Adminsitração . Ratificação em 21/06/2007 . VALMAR CORREIA DE
ANDRADE . Reitor . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$
60.000,00
Processo nº 23083.002528/2007-21
Espécie: Termo de Contrato nº 51/2007 firmado entre a UFRRJ e a
Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica - FAPUR. Objeto: Disciplinar e execução financeira dos recursos gerados pela editora da UFRRJ. Convenentes: UFRRJ/FAPUR Fundamento legal: da
Lei nº 8666/93, IN/STN nº 01/97 e Lei 8.958/94. Data da Assinatura:
27/06/2007. Assinaturas: Ana Maria Dantas Soares - Vice-Reitora no
exercício da Reitoria e Eduardo Lima - Presidente da FAPUR.
Processo nº 23083.002972/2007-46
Espécie: Termo de Contrato nº 50/2007 firmado entre a UFRRJ e a
Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica - FAPUR.
Objeto: Disciplinar a execução financeira dos recursos gerados pelo
Jardim Botânico da UFRRJ. Convenentes: UFRRJ/FAPUR Fundamento legal: da Lei nº 8666/93, IN/STN nº 01/97 e Lei 8.958/94.
Data da Assinatura: 28/06/2007. Assinaturas: Ana Maria Dantas Soares - Vice-Reitora no exercício da Reitoria e Eduardo Lima - Presidente da FAPUR.
<!ID390082-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2007
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de Material de Laboratório. Total de Itens Licitados: 00107 . Edital: 29/06/2007 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: WWW.comprasnet.gov.br Campus Universitário - ITAGUAI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
SANDRA REGINA C. DA S. PINHEIRO
Pregoeio
(SIDEC - 28/06/2007) 153166-15240-2007NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
<!ID390109-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 92/2007
Nº Processo: 23091000815/07-17 . Objeto: Despesa com serviço com
pessoa juridicaconforme autorizacao nr. 58/07. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Despesa referente a autorizacaonr. 58/07.
Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2007 . ALAETE ROBERTO
JUNIOR . Assistente em Administracao . Ratificação em 28/06/2007
. ALAETE ROBERTO JUNIOR . Assistente em Administração .
Valor: R$ 19.926,00 . Contratada :OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$
19.926,00
(SIDEC - 28/06/2007)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 560/2007
Número do Contrato: 14/2002. Nº Processo: 23082.006578/2007. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 00621158000189. Contratado : SENA SEGURANCA INTELIGENTE E -TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Reajustar o preço mensal do contrato e acrescer 4 postos de vigilância
diurnos. Fundamento Legal: Art. 65, I, b, e II, d, da Lei nº 8.666/93.
Valor Total: R$47.206,94. Fonte: 112000000 - 2007NE900039 Fonte:
112000000 - 2007NE900040. Data de Assinatura: 31/05/2007.
(SICON - 28/06/2007)
(SIDEC - 28/06/2007) 154502-26350-2007NE900001
<!ID390080-0>
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
<!ID390200-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2007
Nº Processo: 23007000979-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prestaçao de serviço de telefonia fixa comutada,longa distancia e rede de dados para a ufrb. Fundamento Legal: lei 8666-93
Vigência: 01/06/2007 a 27/11/2007. Valor Total: R$480.000,00. Fonte: 112000000 - 2007NE900254. Data de Assinatura: 01/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 158092-26351-2007NE900009
<!ID390199-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2007
Nº Processo: 23007001160-07 . Objeto: Prestaçao de serviço de limpeza para a ufrb. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Processo licitatorio em andamento Declaração de Dispensa em 04/06/2007 .
JESUSA RITA FIDALGO . Pro reitora de administraçao . Ratificação
em 04/06/2007 . PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF . Reitor .
Valor: R$ 172.618,74 . Contratada :G.L. SERVICOS DE LIMPEZA
E CONSERVACAO LTDA . Valor: R$ 172.618,74
(SIDEC - 28/06/2007) 158092-26351-2007NE900009
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
<!ID387753-0>
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CGC
nº 75.101.873/0001-90, e a Universidad de Santiago de Chile. OBJETO: cooperação acadêmica, científica e cultural, que será desenvolvida pelos diferentes campi, departamentos e coordenações de ambas Universidades. VIGÊNCIA: até 12 de junho de 2009, sendo renovado automaticamente. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de
2007. ASSINAM: Eden Januário Netto pela UTFPR e Dr. Juan Manuel Zolezzi Cid pela Universidad de Santiago de Chile - USACH.
CAMPUS DE APUCARANA
<!ID387752-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 004/2007, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e VANESSA DE
SOUZA PANARARI. Objetivo: Prestação de serviços de Professor
Substituto de Ensino de 1º e 2º Graus. Valor: A contratante pagará ao
contratado a importância equivalente à remuneração de Professor
Classe C, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas. Vigência
22/05/2007 a 18/09/2007. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2007.
<!ID387754-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
Nº Processo: 23005000560200702 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia p/Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Falta de profissional na área emseu
quadro de funcionários e a necessidade da continuidade dos serviços.
Declaração de Dispensa em 28/06/2007 . SILVANA DE ABREU .
Pró-reitora de Administração e Planejamento . Ratificação em
28/06/2007 . SILVANA DE ABREU . Pró-reitora de Administração e
Planejamento . Valor: R$ 156.000,00 . Contratada :FERREIRA DA
SILVA & SANTOS LTDA. . Valor: R$ 156.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2007
(SIDEC - 28/06/2007) 154503-26352-2007NE900048
EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID390198-0>
(SIDEC - 28/06/2007)
<!ID390079-0>
Nº Processo: 23006000194200773 . Objeto: Renovação do periódico
Fórum Administrativo - Direito Público, set/07 a ago/08-volumes 79
ao 90. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Informativo técnico para a
Procuradoria da UFABC. Declaração de Inexigibilidade em
27/06/2007 . FÁBIO BORGES . Coordenador Geral de Administração e Finanças da UFABC (em substituição). . Ratificação em
27/06/2007 . JOSÉ CARLOS RODRIGUES . Pró-reitor de Administração da UFABC. . Valor: R$ 2.290,00 . Contratada :EDITORA
FORUM LTDA . Valor: R$ 2.290,00
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2007
(SICON - 28/06/2007)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2007
<!ID387870-0>
<!ID390081-0>
Nº Processo: 23082.016341/2006. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
07292985000115. Contratado : REYPLAN COMERCIO E REPRESENTACOES-LTDA. Objeto: Aquisição de ração para ratos Wistar,
de forma parcelada. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93 e
10.520/02. Vigência: 26/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$9.095,00. Fonte: 112000000 - 2007NE900548. Data de Assinatura:
26/06/2007.
43
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
<!ID387853-0>
O Instituto de Letras e Lingüística, da Universidade Federal
de Uberlândia, comunica que estarão abertas as inscrições para o "V
Curso de Especialização em Lingüística Aplicada: Línguas Estrangeiras (Inglês)", no período de 23/7/07 a 3/8/07. O Curso será realizado no
período de 18/8/07 a 30/12/08, com carga horária de 400 horas/aula.
Público Alvo: Portadores de Diploma de Curso Superior de longa duração. Número máximo/mínimo de alunos: 50/41. Bolsas correspondentes a 10% do número de vagas serão destinadas a servidores da
UFU, aos funcionários de Fundações de Apoio e ao público externo,
nos termos da Resolução 03/2002/CONSUN, obede-cida esta ordem de
prioridade, e observados os seguintes critérios: a) análise do histórico
escolar; b) tempo de docência; c) aspectos socioeconômicos (comprovados por meio de declaração de imposto de renda), e de acordo com
os critérios estabelecidos pelo Conselho do Instituto de Letras e Lingüística. As inscrições serão efetuadas no CECLE - Centro de Estudos
Continuados em Letras, Sala 1G205, Bloco G, Campus Santa Mônica.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (34)32394516, pelo site do Instituto de Letras e Lingüística - www.ileel.ufu.br
ou pelo site da Universidade Federal de Uberlândia - www.ufu.br
ISSN 1677-7069
<!ID390201-0>
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
002/2007, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Apucarana e DANILO CAPELARI. DATA DA
ASSINATURA: 08/03/2007.
<!ID387755-0>
RETIFICAÇÕES
Retificar no Extrato do contrato nº 002/2007, celebrado entre
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e
DANILO CAPELARI, onde se lê "vigência: 02/02/2007 a
01/05/2007", leia-se "vigência: 09/02/2007 a 08/05/2007", publicado
no DOU de 28.02.2007, pág. 39, Seção 3.
Retificar no Extrato do contrato nº 003/2007, celebrado entre
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e
ALÉCIO HENRIQUE COLOMBO, onde se lê "vigência: 10/02/2007
a 09/08/2007", leia-se "vigência: 02/02/2007 a 01/08/2007", publicado no DOU de 28.02.2007, pág. 39, Seção 3.
44
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Extratos de Termos Aditivos aos Contratos celebrados entre a UTFPR
- Campus Medianeira, e os professores abaixo relacionados, que tem
por objeto a alteração da Cláusula Terceira -,Titulação do Docente.
Lei 10.520 Vigência: 21/06/2007 a 20/06/2008. Valor Total: R$1.249,00.
Fonte: 112000000 - 2007NE900325. Data de Assinatura: 21/06/2007.
ISSN 1677-7069
CAMPUS MEDIANEIRA
<!ID388740-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo aos Contratos, celebrados entre a UTFPR Campus Medianeira, e os professores abaixo relacionados, que tem
por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a ser até 31/12/2007:
nº do termo
3º
2º
3º
3º
1º
1º
4º
1º
1º
3º
3º
3º
2º
1º
3º
3º
3º
1º
3º
nome
Alice Jacobus de Moraes
André Sandmann
Claúdio Leones Bazzi
Cleusa Inês Weber
Dayse Grassi
Dirceu de Melo
Eliane Rodrigues de Sousa
Eloir Queiroz Pichek
Ismael Laurindo Costa Junior
Ivanir Marchetti
Ivonei Gomes
Juliana Licurgo de Moraes Soares
Juliano Rodrigo Lamb
Marcos José de Barros
Lílian Bortoluzzi
Marta Bertin
Ricardo Fiori Zara
Roselaine Turcatel Eisele
Sandra Regina de Souza
nº do contrato
01/2006
16/2006
15/2006
05/2006
07/2006
06/2007
02/2006
04/2007
02/2007
07/2006
04/2006
08/2006
03/2007
05/2007
12/2006
06/2006
11/2006
01/2007
10/2006
nº do termo
nome
titulação
nº do contrato
2º
1º
Claudio Leones Bazzi
Juliano Rodrigo Lamb
mestrado
mestrado
15/2006
03/2007
CAMPUS CURITIBA
<!ID390098-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2007
Nº Processo: 23064000123200786. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
02586312000154. Contratado : SERLY DA SILVA -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação Fundamento Legal: Lei 10.520 Vigência: 01/06/2007 a
31/05/2008. Valor Total: R$779.500,00. Fonte: 112000000 2007NE900288. Data de Assinatura: 01/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153019-15246-2007NE900016
<!ID390099-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2007
Nº Processo: 23064000256200752. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
01179914000124. Contratado : TEREZA PNEUS LTDA -Objeto: Contrtação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventi va e corretiva em veículo marca Fiat. Fundamento Legal:
(SICON - 28/06/2007) 153019-15246-2007NE900016
<!ID390100-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2007
Nº Processo: 23064000256200752. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
78416682000105. Contratado : MAGILI REPARADORA DE VEICULOS LTDAObjeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva de veículos. Fundamento Legal:
Lei 10.520 Vigência: 21/06/2007 a 20/06/2008. Valor Total:
R$6.000,00. Fonte: 112000000 - 2007NE900324. Data de Assinatura:
21/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153019-15246-2007NE900016
<!ID390101-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2007
Nº Processo: 23064000335200763. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
87389086000174. Contratado : PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
assessoramento e monitoração dosimétrica. Fundamento Legal: Lei
8666 art. 24 inc. II Vigência: 28/06/2007 a 28/06/2008. Valor Total:
R$490,00. Fonte: 112000000 - 2007NE900370. Data de Assinatura:
28/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 153019-15246-2007NE900016
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
Ministério da Fazenda
.
ISSN 1677-7069
45
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
<!ID389934-0>
<!ID389918-0>
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID389988-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2007
N o- Processo: 10167001075200743. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03470727001607. Contratado : FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA -Objeto: O presente Contrato
tem por objeto o fornecimento de um automóvel executivo,MARCA
FORD,MODELO FUSION 2.3L, tipo sedan, porte médio, destinado
ao transporte de passageiros, 0(zero) Km, na cor preta, ano/modelo
2007/2007. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 14/06/2007
a 15/06/2008. Valor Total: R$84.000,00. Fonte: 100000000 2007NE901171. Data de Assinatura: 14/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170016-00001-2007NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2007
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2007
A Pregoeira torna público o resultado de Julgamento do Pregão n o- 03/2007 declarando vencedoras para o iten 1 MC COM. E
REP.LTDA;Itens 24 e 33 PLF Com. Ltda;itens 1, 4, 11, 17, 22, 26, 29,
30, 31, 37, 38, 42, 44, 45 e 56 Maxim Qualita Com.Ltda; 7, 10, 16, 21,
34, 39, 40, 41, 43, 52, 53, 54 e 55 STAR Com. deSup.Ltda;iten 2
DMPO Imp. e Com. de Mat. de EscLtda;itens 6, 8, 9, 15 e 32 Vanessa
M. Esber;itens5, 12 e 13 Paper Shop Com.Ltda;itens 20, 28 e 35
Papelaria Paper Box Ltda;itens 27, 46, 47, 48, 49, 50 e 51 Capital Dist,
de Papeis Ltda e Itens 1418, 19, 23 e 25 Socibra Dist. Ltda. O iten 3
foiCancelado.Os autos se encontram a disposição dos interessados.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para
GRA/SE e Órgãos sob nossaadministração. Total de Itens Licitados: 00029.
Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO:
Praça Fausto Cardoso n o- 372Centro - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 09h00site www.comprasnet.gov.br
SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA
(SIDEC - 28/06/2007) 170346-00001-2007NE900024
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
<!ID389928-0>
(SIDEC - 28/06/2007) 170069-00001-2007NE900003
<!ID389919-0>
PREGÃO N o- 4/2007
Objeto: Contratação de empresa juridica, prestadora de Serviço na
Técnicos de Engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva(Manutenção Predial). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO:
Praça Fausto Cardoso 372 Centro - ARACAJU - SE . Entrega das
Propostas: 12/07/2007 às 09h00 . Endereço: Praça Fausto Cardoso
372 Centro - ARACAJU - SE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2007
<!ID389989-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 30/2006
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o10167002474200611 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos de instalação/substituição da infraestrutura de cabeamento estruturado e rede elétrica estabilizada horizontal dos Edifícios
Sede, Anexo e Órgãos Centrais do Ministério da Fazenda.
Objeto: Contratação de empresa juridica para a prestação de servicos
de reparos e adaptações no imóvel que abrigou as instalações da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Blumenau.Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 29/06/2007 de 08h00 àso 12h00 e de
12h às 17h59 . ENDEREÇO: Praça Getulio Vargas n - 138 Centro
Florianópolis-SC FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas:
16/07/2007 às 09h30. Endereço: Praça Getulio Vargas n. 138 Centro
Florianópolis-SC FLORIANOPOLIS - SC
NILDA MARTINS DE BRITO
Pregoeira da COGRL
(SIDEC - 28/06/2007) 170016-00001-2007NE900001
AGENOR PINTO
Presidente da Comissão Permanente
(SIDEC - 28/06/2007) 170166-00001-2007NE900015
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
JOSE VANDERLAN DOS SANTOS SOUZA
Resp./ pelo Recursos Logísticos
(SIDEC - 28/06/2007) 170069-00001-2007NE900003
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
<!ID389933-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 9/2007 publicado no D.O. de
28/06/2007 , Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Vigência: 28/06/2007 a
27/06/2008 Leia-se : Vigência: 29/06/2007 a 28/06/2008 Onde se lê:
Data de Assinatura: 26/06/2007. Leia-se : Data de Assinatura:
27/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170345-00001-2007NE900001
<!ID389931-0>
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
No Extrato de Termo Aditivo N 2/2007 publicado no D.O.
de 21/05/2007 , Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Valor R$ 643,28 Leiase : Valor R$ 6.160,59
(SICON - 28/06/2007) 170195-00001-2007NE900099
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
<!ID389920-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 123/2007
N o- Processo: 10680008283200764 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo para prestação de serviços contínuos de "contínuos administrativos", em caráter emergencial, para atender necessidades da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Governador Valadares por até 180 dias.Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme informações constantes de fls. do processo.Declaração de Dispensa em 27/06/2007 . JOSÉ JOAQUIM MARTINS
LEONES. Gerente-Divisão Recursos Logísticos/GRA-MF/MG . Ratificação em 27/06/2007. EUGÊNIO FERRAZ . Gerente Regional/GRA-MF/MG . Valor: R$ 7.042,32 . Contratada :ALBINA CONSERVACAO E SERVICOSTECNICOS LTDA . Valor: R$ 7.042,32
(SIDEC - 28/06/2007) 170085-00001-2007NE900096
Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2007 ao Convênio N o- 00051/2005. N oProcesso: 10880010041200512. Convenentes: Concedente : GERêNCIA REGIONAL DE ADM. NO EST. DE S.PAULO, Unidade Gestora:
170131, Gestão: 00001. Convenente o : CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA CIE E, CNPJ n - 61.600.839/0001-55. Objeto: Alteração da carga horária de 03(três) estagiários de nível superior em
direito, de 20horas semanais passando para 40 horas semanais.Valor Total: R$ 112.039,20, Valor de Contrapartida: R$ 111.196,80, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 842,40, Data
de Assinatura: 01/06/2007. Signatários:
Concedente : EDSON CARConvenente :
LOS ODA DOS SANTOS, CPF n o- 884.629.199-91,
AFONSO LAMOUNIER DE MOURA, CPF n o- 162.110.066-91.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389926-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2007
Número do Contrato: 49/2005. N o- Processo: 11761000181200500.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
06343778000180. Contratado : JOBELE COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12(doze) meses a partir de 19/06/2007 a 18/06/2008. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
19/06/2007 a 18/06/2008. Data de Assinatura: 16/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170131-00001-2007NE900134
<!ID389921-0>
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 124/2007
<!ID389924-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2007
o-
N Processo: 10680008282200710 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica do ramo para prestação de serviços contínuos de limpeza e
conservação,em caráter emergencial, para atender necessidades da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberlândia/MG, por
até 180 dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Justificativa: Conforme informações constantes de fls. do processo. Declaração de Dispensa em
27/06/2007 . JOSÉ JOAQUIM MARTINS LEONES . Gerente Divisão Recursos Logísticos/GRA-MF/MG . Ratificação em 27/06/2007
. EUGÊNIO FERRAZ. Gerente Regional/GRA-MF/MG. Valor: R$
22.577,88 . Contratada :ITALICA SERVICOS LTDA. Valor: R$
22.577,88
(SIDEC - 28/06/2007) 170085-00001-2007NE900096
<!ID389922-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2007
Número do Contrato: 22/2006. N o- Processo: 10680004662200602.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01379954000110. Contratado : ALBINA CONSERVACAO E SERVICOS -TECNICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de postos de portaria
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 25/06/2007 a 31/12/2007.
Valor Total: R$34.519,08. Fonte: 100000000 - 2007NE900017. Data
de Assinatura: 25/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170085-00001-2007NE900096
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
<!ID389927-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço de blindagem em viatura oficial. Total de Itens Licitados:
00001. Edital:
29/06/2007 de 09h00 às 16h00. ENDEREÇO: Av Prestes Maia n o- 733 16 o- andar sala1607Luz - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 10h30site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: "O Edital estará disponivelno sitio www.comprasnet.gov.br"
<!ID389923-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2007
N o- Processo: 10176000414200765. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03984242000155. Contratado : ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E -SERVICOS H LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial
de pessoa juridica para aprestação de serviços nas areas:administrativa
e de serviços de limpeza e conservação predial dos orgãos:
GRA/MF/MS,GRPU/MS,CGU/MS e PSFN/DRSMS, com fornecimento de todo o material de con sumo,equipamentos necessarios para
execução do contrato. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência:
01/07/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$78.614,34. Fonte: 100000000
- 2007NE900868 Fonte: 157000000 - 2007NE900869 Fonte:
133000000 - 2007NE900870 Fonte: 100000000 - 2007NE900871 Fonte: 100000000 - 2007NE900872. Data de Assinatura: 11/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170106-00001-2007NE900070
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
<!ID389932-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2007
Número do Contrato: 22/2006. N o- Processo: 10280006126200565. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE -COMUNICACAO S/A. Objeto: Alterações da Cláusula Décima
(Da Dotação Orçamentária) e de seu Parágrafo Único (Empenho) do Contrato original. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Valor Total: R$100,00.
Fonte: 100000000 - 2007NE900175. Data de Assinatura: 11/05/2007.
(SICON - 28/06/2007)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID389917-0>
(SIDEC - 28/06/2007) 170131-00001-2007NE900134
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2007
<!ID389925-0>
PREGÃO N o- 23/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de impermeabilização
da laje de
cobertura do Depósito localizado à Rua Baceunas n o- 65 - São Paulo/SP.Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
29/06/2007
de
09h00 às
16h00. ENDEREÇO: Av Prestes Maia n o- 733 16 o- andar sala1607Luz
- SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/07/2007 às 10h30site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: "O Edital estara disponivelno sitio www.comprasnet.gov.br"
VERA LUCIA TEIXEIRA NEVES
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 170131-00001-2007NE900134
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para climatização, na versão para janela, com capacidade de voltagem para
220v, devidamente instalados, de acordo com os quantitativos, especificações e caracteristicas básicas a seguir constante do Termo de Referência, anexo I deste Edital.Total de Itens Licitados: 00003. Edital:
29/06/2007 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Esplanada silva jardim 109 Ribeira - NATAL - RN . Entrega das Propostas:
a partir de 29/06/2007 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 10h00site www.comprasnet.gov.br
JOÃO EUDES FERREIRA
Gerente Regional
(SIDEC - 28/06/2007) 170045-00001-2007NE900013
46
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
PREGÃO N o- 10/2007
Processo n o- 10168000003/2007-79. Objeto Prestação de serviços de
chaveiro. Empresa vencedora Carmona e teixeira Ltda com valor
global anual de R$5.499,96.
<!ID389930-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2007
N o- Processo: 11080005191200754 . Objeto: Participação do VI Congresso de Direito Tributário em Questão de Procuradores da PFN/RS e
PRFN/RS, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho e 1 o- de julho de
2007.Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2007. ERIVELTO JORGE CORRÊA
LIMA. Gerente de Recursos Logísticos . Ratificação em 28/06/2007 .
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO. Gerente Regional de Administração . Valor: R$ 11.750,00 . Contratada :FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DEDIREITO TRIBUTARIO - FESDT. Valor: R$ 11.750,00
(SIDEC - 28/06/2007) 170175-00001-2007NE900014
<!ID389929-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Juridica especializada em locação com entrega e instalação de um (1) equipamento
reprográfico, digital, novo, sem uso, não recondicionado e em linha
de produção, com franquia de vinte mil (20.000) cópias/mês, com
assistência tecnica necessária à plena execução, operacionalização e
produtividade do equipamento, fornecendo todos suprimentos e materiais de consumo destinado à sua finalidade, exceto o papel, em
conformidade com edital e seus anexos.Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 02/07/2007 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
ENDEREÇO: Av. Loureiro da Silva, n¨ 445 - Sala 806 - 8¨ andar
Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/07/2007 às 10h00site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponibilizado no sitio oficial de Compras do
Governo Feceral, www.comprasnet.gov.br
ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
Coordenador-Geral
(SIDEC - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE090093
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA
<!ID389981-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2007
Número do Contrato: 4/2006. N o- Processo: 10640001035200688. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07978212000197. Contratado : ALTO PADRAO SERVICOS EMPRESARIAIS-LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato mediante
solicitação da contratada, na forma do art. 65, inciso II, alínea "d" da
Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Art. 65,inciso II,alínea "d",da Lei n o8,666/93 Vigência: 15/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$22.291,50.
Fonte: 132000000 - 2007NE900056. Data de Assinatura: 15/06/2007.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 18/2007
N o- Processo: 10951000746200711 . Objeto: Inscrição de Servidores e
Procuradores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no "Curso de
Recursos do Código de Processo Civil",a ser realizado na cidade de
Brasília/DF, nos dias 03 a 06 de julho de 2007, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Justificativa: Parecer
PGFN/CJU/CLC n o- 1286/07 Declaração de Inexigibilidade em
28/06/2007. ROSANGELA SILVEIRA DE OLIVEIRA . ProcuradoraGeral Adjunta da Fazenda Nacional . Ratificação em 28/06/2007. LUIS
INÁCIO LUCENA ADAMS . Procurador-Geral da Fazenda Nacional
. Valor: R$ 15.400,00 . Contratada :FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MIN PDO DF E TERRITORIOS . Valor: R$ 15.400,00
(SIDEC - 28/06/2007) 170016-00001-2007NE900368
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2007
Número do Contrato: 7/2006. N Processo: 10640001329200618. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01355703000103. Contratado : HIPER LIMPE CONSERVACAO E
SERVICOSLTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato mediante
solicitação da contratada, na forma do art:65, inciso II alínea "d", da Lei
n o- 8.666/93. Fundamento Legal: Art.n o- 65, Inciso II, alínea "d", da Lei n o8.666/93. Vigência: 15/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$27.228,74.
Fonte: 132000000 - 2007NE900057. Data de Assinatura: 15/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170297-00001-2007NE000093
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
<!ID389958-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2007
N o- Processo: 10140000241200792. Contratante: DELEGACIA DA
RECEITA
FEDERAL
DO
BRASIL.
CNPJ
Contratado:
26838755000153. Contratado : TRAINNER RECURSOS HUMANOS LTDA -Objeto: Contratação de serviços tercerizados de apoio
administrativo e operacional, abrangendo as categorias de técnico em
secretariado, secretária executiva, recepcionista e copeira (com fornecimento de materiais) para atender a DRF/DRJ/PFN/CGE/MS.
Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/1993Vigência:
26/06/2007 a 26/06/2008. Valor Total: R$396.700,00. Fonte:
157000000 - 2007NE900441 Fonte: 132000000 - 2007NE900442.
Data de Assinatura: 26/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE900093
<!ID389959-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2007
N o- Processo: 10140000241200792. Contratante: DELEGACIA DA
RECEITA
FEDERAL
DO
BRASIL.
CNPJ
Contratado:
26838755000153. Contratado : TRAINNER RECURSOS HUMANOS LTDA -Objeto: Contratação de serviços tercerizados de apoio
administrativo e operacional, abrangendo a categoria de recepcionista
para atender a IRF/Corumbá/MS. Fundamento Legal: Leis
10.520/2002 e 8.666/1993Vigência: 26/06/2007 a 26/06/2008. Valor
Total: R$26.600,00. Fonte: 132000000 - 2007NE900112. Data de
Assinatura: 26/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170109-00001-2007NE900093
<!ID389960-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2007
N o- Processo: 10168001728200784 . Objeto: Prestação de serviços de arrecadação das contribuições sociais constantes das Guias da Previdência
Social, inclusive os de receitas oriundas do parcelamento de débitos de contribuintes junto à RFB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2007. ANTÔNIO MÁRCIO
DE OLIVEIRA AGUIAR . Coordenador-Geral de Programação e Logística. Ratificação em 28/06/2007 . JÂNIO CASTANHEIRA. Secretário Adjunto da RFB . Valor: R$ 755.596,89 . Contratada :BANESTES SA BANCO DO ESTADO DOESPIRITO SANTO. Valor: R$ 755.596,89
N o- Processo: 10140000241200792. Contratante: DELEGACIA DA
RECEITA
FEDERAL
DO
BRASIL.
CNPJ
Contratado:
26838755000153. Contratado : TRAINNER RECURSOS HUMANOS LTDA -Objeto: Contratação de serviços tercerizados de apoio
administrativo e operacional, abrangendo as categorias de técnico em
secretariado e recepcionista, para atender a IRF/Ponta Porã/MS. Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/1993Vigência: 26/06/2007
a 26/06/2008. Valor Total: R$139.780,00. Fonte: 132000000 2007NE900152. Data de Assinatura: 26/06/2007.
(SIDEC - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE900093
<!ID389952-0>
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 9/2007
Processo n o- 10168002695/2006-17. Objeto Prestação de serviços de
transporte de cargas e mudanças de servidor, empresa vencedora Tres
Poderes Mudanças e Transportes Ltda.no valor global anual de
R$88.226,00.
(SIDEC - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE900093
<!ID389953-0>
<!ID389388-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 53, DE 22 DE JUNHO DE 2007
o-
<!ID389951-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 26/2007
PAULO EDUARDO BORGES
<!ID389982-0>
(SIDEC - 28/06/2007) 170175-00001-2007NE900014
<!ID389987-0>
IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.345.883/0001-10 ENDEREÇO:
Rodovia Palmiro Paes de Barros, 605, KM 01 Sl. 01 Bairro: Jardim
Nossa Senhora, Cuiabá-MT CEP: 78.090-700 a, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS CORRIDOS, contados da data da ciência da presente intimação:
1. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador (a) habilitado (a), à
"Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ", constante das fls 12
a 14 do processo 10960.000025/2007-93;
2. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso III, da I.N. n o- 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3 oandar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando inapta a inscrição no CNPJ do
contribuinte ora intimado.
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
ERIVELTO JORGE CORREA LIMA
Gerente de Recursos Logísticos
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
<!ID389387-0>
o-
EDITAL DE INTIMAÇÃO N 3, DE 18 DE JUNHO DE 2007
No exercício das funções de Delegado da Receita Federal em
Cuiabá, Mato Grosso e nos termos dos artigos 904,927 e 928 do
RIR/99 (Decreto n o- 3.000/99), bem assim na forma do art. 42 da IN
n o- 568/2005, INTIMO o contribuinte: COMPPER EXPORTAÇÃO E
No exercício das funções de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá, Mato Grosso e nos termos dos artigos 904,927 e
928 do RIR/99 (Decreto n o- 3.000/99), bem assim na forma do art. 42
da IN n o- 568/2005, INTIMO o (a) contribuinte SANDRA TERESINHA DA SILVA NEVES MEC N P J: 26.808.857/0001-26 ENDEREÇO: RUA ANTONIO MARTINS COSTA 791 EM MIRASSOL D'OESTE /MT a, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, contados da data da ciência da presente intimação:
1. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador(a) habilitado(a), à "Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ", constante das fls 01 e 02
do processo 10183.002441/2007-83;
2. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. n o- 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3 oandar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando Inapta a Inscrição no CNPJ do
contribuinte ora intimado.
JOÃO ROSA DE CARAVELLAS NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 54, DE 22 DE JUNHO DE 2007
No exercício das funções de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá, Mato Grosso e nos termos dos artigos 904,927 e 928
do RIR/99 (Decreto n o- 3.000/99), bem assim na forma do art. 42 da IN
n o- 568/2005, INTIMO o (a) contribuinte: DISALIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA C N P J: 73.428.070/0001-19 ENDEREÇO: AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ S/N SALA 01 MIRASSOL D'OESTE /MT a, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS, contados da data da ciência da presente intimação:
3. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador (a) habilitado (a), à
"Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ", constante das fls 01
e 02 do processo 10183.002443/2007-72;
4. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. n o- 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3 oandar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando Inapta a Inscrição no CNPJ do
contribuinte ora intimado.
JOÃO ROSA DE CARAVELLAS NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 55, DE 22 DE JUNHO DE 2007
No exercício das funções de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá, Mato Grosso e nos termos dos artigos 904,927 e
928 do RIR/99 (Decreto n o- 3.000/99), bem assim na forma do art. 42
da IN n o- 568/2005, INTIMO o (a) contribuinte FRIGORIFICO MIRASSOL DOESTE LTDA C N P J: 36.964.260/0001-24 ENDEREÇO: RODOVIA TRANSEFÔNICA KM 03 ZONA URBANA EM
MIRASSOL D'OESTE /MT a, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS, contados da data da ciência da presente intimação:
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
5. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador (a) habilitado (a), à
"Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ", constante das fls 01
e 02 do processo 10183.002444/2007-17;
6. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. n o- 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3 oandar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando Inapta a Inscrição no CNPJ do
contribuinte ora intimado.
JOÃO ROSA DE CARAVELLAS NETO
o-
EDITAL DE INTIMAÇÃO N 56, DE 22 DE JUNHO DE 2007
No exercício das funções de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá, Mato Grosso e nos termos dos artigos 904,927 e
928 do RIR/99 (Decreto n o- 3.000/99), bem assim na forma do art. 42
da IN n o- 568/2005, INTIMO o (a) contribuinte: FONSECA & LIMA
LTDA, C N P J: 26.533.679/0001-78 ENDEREÇO: RODOVIA
TRANSEFÔNICA KM 03 MIRASSOL D'OESTE/MT a, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, contados da data da ciência
da presente intimação:
7. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador (a) habilitado (a), à
"Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ", constante das fls 01
e 02 do processo 10183.002446/2007-14;
8. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. n o- 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3 oandar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando Inapta a Inscrição no CNPJ do
contribuinte ora intimado.
JOÃO ROSA DE CARAVELLAS NETO
o-
EDITAL DE INTIMAÇÃO N 57, DE 22 DE JUNHO DE 2007
No exercício das funções de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá, Mato Grosso e nos termos dos artigos 904,927 e
928 do RIR/99 (Decreto n o- 3.000/99), bem assim na forma do art. 42
da IN n o- 568/2005, INTIMO o (a) contribuinte COUROSSOL COMÉRCIO DE COUROS LTDA C N P J: 01.857.770/0001-18 ENDEREÇO: RODOVIA TRANSEFÔNICA KM 04 BAIRRO GUARANI MIRASSOL D'OESTE/MT a, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS CORRIDOS, contados da data da ciência da presente intimação:
9. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador (a) habilitado (a), à
"Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ", constante das fls 01
e 02 do processo 10183.002448/2007-03;
10. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. n o- 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3 oandar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando Inapta a Inscrição no CNPJ do
contribuinte ora intimado.
JOÃO ROSA DE CARAVELLAS NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 58, DE 22 DE JUNHO DE 2007
No exercício das funções de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá, Mato Grosso e nos termos dos artigos 904,927 e
928 do RIR/99 (Decreto n o- 3.000/99), bem assim na forma do art. 42
da IN n o- 568/2005, INTIMO o (a) contribuinte FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO ME C N P J: 03.916.972/0001-19 ENDEREÇO: RODOVIA TRANSEFÔNICA KM 04 BAIRRO GUARANI MIRASSOL D'OESTE/MT a, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS CORRIDOS, contados da data da ciência da presente intimação:
11. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador (a) habilitado (a), à
"Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ", constante das fls 01
e 02 do processo 10183.002449/2007-40;
3
12. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. n o- 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3 oandar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando Inapta a Inscrição no CNPJ do
contribuinte ora intimado.
JOÃO ROSA DE CARAVELLAS NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 59, DE 22 DE JUNHO DE 2007
No exercício das funções de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá, Mato Grosso e nos termos dos artigos 904,927 e
928 do RIR/99 (Decreto n o- 3.000/99), bem assim na forma do art. 42
da IN n o- 568/2005, INTIMO o (a) contribuinte FRIGORÍFICO ZERO
GRAU LTDA C N P J: 04.375.050/0001-04 ENDEREÇO: RODOVIA MT KM 08 SONHO AZUL MIRASSOL D'OESTE /MT a, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, contados da data da
ciência da presente intimação:
13. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador (a) habilitado (a), à
"Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ", constante das fls 01
e 02 do processo 10183.002450/2007-74;
14. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. n o- 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3 oandar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando Inapta a Inscrição no CNPJ do
contribuinte ora intimado.
JOÃO ROSA DE CARAVELLAS NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 60, DE 22 DE JUNHO DE 2007
No exercício das funções de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá, Mato Grosso e nos termos dos artigos 904,927 e
928 do RIR/99 (Decreto n o- 3.000/99), bem assim na forma do art. 42
da IN n o- 568/2005, INTIMO o (a) contribuinte JOSÉ EDUARDO
FACHINI ME C N P J: 37.467.032/0001-01 ENDEREÇO: RUA A
N o- 120 SETOR INDUSTRIAL MIRASSOL D'OESTE/MT a, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, contados da data da
ciência da presente intimação:
15. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador(a) habilitado(a), à "Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ", constante das fls 01 e 02
do processo 10183.002451/2007-19;
16. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. n o- 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3 oandar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando Inapta a Inscrição no CNPJ do
contribuinte ora intimado.
JOÃO ROSA DE CARAVELLAS NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 61, DE 22 DE JUNHO DE 2007
No exercício das funções de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá, Mato Grosso e nos termos dos artigos 904,927 e
928 do RIR/99 (Decreto n o- 3.000/99), bem assim na forma do art. 42
da IN n o- 568/2005, INTIMO o (a) contribuinte SANTA RITA ALIMENTOS LTDA C N P J: 37.458.676/0001-33 ENDEREÇO: RUA
PERNAMBUCO 1099 CENTRO MIRASSOL D'OESTE/MT a, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, contados da data da
ciência da presente intimação:
17. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador(a) habilitado(a), à "Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ", constante das fls 01 e 02
do processo 10183.002452/2007-63;
18. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. n o- 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
ISSN 1677-7069
47
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3 oandar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando Inapta a Inscrição no CNPJ do
contribuinte ora intimado.
JOÃO ROSA DE CARAVELLAS NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 62, DE 22 DE JUNHO DE 2007
No exercício das funções de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá, Mato Grosso e nos termos dos artigos 904,927 e
928 do RIR/99 (Decreto n o- 3.000/99), bem assim na forma do art. 42
da IN n o- 568/2005, INTIMO o (a) contribuinte FRIGOSUINOS LTDA C N P J: 03.714.658/0001-53 ENDEREÇO: RODOVIA MT 175
KM 30 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT a, NO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, contados da data da ciência da
presente intimação:
19. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador (a) habilitado (a), à
"Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ", constante das fls 01
e 02 do processo 10183.002453/2007-16;
20. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. n o- 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3 oandar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando Inapta a Inscrição no CNPJ do
contribuinte ora intimado.
JOÃO ROSA DE CARAVELLAS NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 63, DE 22 DE JUNHO DE 2007
No exercício das funções de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá, Mato Grosso e nos termos dos artigos 904,927 e
928 do RIR/99 (Decreto n o- 3.000/99), bem assim na forma do art. 42
da IN n o- 568/2005, INTIMO o (a) contribuinte M 3 P INDUSTRIA
COM E REPRESENTAÇÃO LTDA C N P J: 26.541.441/0001-94
ENDEREÇO: RODOVIA MT 175 KM 03 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS /MT a, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, contados da data da ciência da presente intimação:
21. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador (a) habilitado (a), à
"Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ", constante das fls 01
e 02 do processo 10183.002454/2007-52;
22. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. n o- 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3 oandar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao
fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo
mencionado, com a conseqüente publicação de Ato Declaratório Executivo declarando Inapta a Inscrição no CNPJ do contribuinte ora intimado.
JOÃO ROSA DE CARAVELLAS NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 64, DE 22 DE JUNHO DE 2007
No exercício das funções de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá, Mato Grosso e nos termos dos artigos 904,927 e
928 do RIR/99 (Decreto n o- 3.000/99), bem assim na forma do art. 42
da IN n o- 568/2005, INTIMO o (a) contribuinte STAR MEAT COMERCIAL DE CARNE LTDA C N P J: 02.220.346/0001-20 ENDEREÇO: RUA DA GUARITA S/N VÁRZEA GRANDE/MT a, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, contados da data da
ciência da presente intimação:
23. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador(a) habilitado(a), à "Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ", constante das fls 01 e 02
do processo 10183.002456/2007-41;
24. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. n o- 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3 oandar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao
fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo
mencionado, com a conseqüente publicação de Ato Declaratório Executivo declarando Inapta a Inscrição no CNPJ do contribuinte ora intimado.
JOÃO ROSA DE CARAVELLAS NETO
48
3
ISSN 1677-7069
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 65, DE 22 DE JUNHO DE 2007
No exercício das funções de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá, Mato Grosso e nos termos dos artigos 904,927 e
928 do RIR/99 (Decreto n o- 3.000/99), bem assim na forma do art. 42
da IN n o- 568/2005, INTIMO o (a) contribuinte J M COMÉRCIO DE
CARNES E DERIVADOS LTDA C N P J: 02.292.737/0001-50 ENDEREÇO: RUA DA GUARITA S/N VÁRZEA GRANDE/MT a, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, contados da data da
ciência da presente intimação:
25. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador(a) habilitado(a), à "Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ", constante das fls 01 e 02
do processo 10183.002457/2007-96;
26. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. n o- 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3 oandar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando Inapta a Inscrição no CNPJ do
contribuinte ora intimado.
JOÃO ROSA DE CARAVELLAS NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 66, DE 22 DE JUNHO DE 2007
No exercício das funções de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá, Mato Grosso e nos termos dos artigos 904,927 e
928 do RIR/99 (Decreto n o- 3.000/99), bem assim na forma do art. 42
da IN n o- 568/2005, INTIMO o (a) contribuinte BOVIMAT DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA C N P J: 05.170.375/0001-13
ENDEREÇO: RUA DA GUARITA S/N VÁRZEA GRANDE/MT a,
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, contados da data
da ciência da presente intimação:
27. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador (a) habilitado (a), à
"Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ", constante das fls 01
e 02 do processo 10183.002458/2007-31;
28. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. n o- 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3 oandar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando Inapta a Inscrição no CNPJ do
contribuinte ora intimado.
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOBRAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MUNDO NOVO
<!ID389979-0>
<!ID389984-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2007
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2007
Número do Contrato: 3/2006. N o- Processo: 10142.001215/2006. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
06167630000131. Contratado : BERTONI ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar as Cláusulas Segunda, Terceira eOitava, alterando o
prazo de execução do contrato para 180(cento e oitenta) dias consecutivos,alterando a vigência do contrato para 305 (trezentos e cinco)
dias, acrescentando ao preçocontratado o montante de R$ 10.439,20
(dez_ milquatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos) referente a
servicos adicionais e supressão de R$ 10.439,20 (dez mil quatrocentos
etrinta e nove reais e vinte centavos) Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 23/09/2007 a 22/10/2007. Data de Assinatura: 18/05/2007.
N o- Processo: 13312000159200737. Contratante: DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL EM -SOBRAL. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Contratação de pessoa juridica,para prestação de serviço telefonico fixo comutado -STFC, modalidade longa distancia nacional,
a seremprestados a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sobral
e suas Agencias jurisdicionadas,nas cidades de Acarau, Crateus, Ipu e
Ubajara. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, letra B daLei 8.666/93.
Vigência: 12/06/2007 a 12/06/2008. Valor Total: R$33.782,16. Fonte:
132000000 - 2007NE900100. Data de Assinatura: 12/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE900093
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
<!ID389985-0>
3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2007
Número do Contrato: 00012/2005, subrogado pelaUASG: 170040 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
3A.RF/CE. N o- Processo: 11131000552200561. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02736051000101. Contratado : CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS -LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigencia do contrato original,ficando valida
até 13 de junho de 2008 Fundamento Legal: Lei 8666/93 artigo 57,inciso IV Vigência: 14/06/2007 a 13/06/2008. Valor Total: R$12.372,00.
Fonte: 132000000 - 2007NE900021. Data de Assinatura: 04/06/2007.
Número do Contrato: 00011/2005, subrogado pelaUASG: 170040 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE. N o- Processo:
13312000307200551. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -SOBRAL. CNPJ Contratado: 02736051000101. Contratado : CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato SRRF03
nr.011/2005, por um periodo de 12(doze) meses, e o acrescimo de
mais uma maquinafotocopiadora para suprir necessidade da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Sobral,a ser instalada na Rua Euripedes Ferreira Gomes,720Betania -Sobral-Ceara. Fundamento Legal: Lei 8.666/933, e suas alteracoes Vigência: 27/06/2007 a
28/06/2008. Valor Total: R$14.846,40. Fonte: 132000000 2007NE900006. Data de Assinatura: 12/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE900093
<!ID389957-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2007
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMAÇARI
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE EM CAMAÇARI
<!ID389389-0>
EDITAL N o- 2/2007
Pelo presente Edital, nos termos dos artigos 231 e 285 do Código de Processo Civil, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica
o contribuinte abaixo identificado intimado a comparecer à DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL /UNIDADE DE ATENDIMENTO DA
RECEITA PREVIDENCIÁRIA EM CAMAÇARI, sita à AV. RADIAL A, N o- 400, CENTRO, para solver o respectivo débito, julgado
procedente ou interpor Recurso, nos termos do artigo 243 do Regulamento da previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048 de 06.03.1999
e legislação posterior, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados do1 o- (primeiro) dia útil após a data da publicação deste.
A falta de manifestação no mencionado prazo, presumir-se-á aceito pelo notificado, como verdadeiro, o débito lançado, o que ensejará
no encaminhamento do respectivo processo à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para fins de cobrança judicial.
INTERESSADO
ENGEOTEC ENGENHARIA E GEOTECNICA LTDA
MENDONÇA MELO INDUSTRIA COMERCIO TRANPOSTE E REPRESENTAÇÕES LTDA.
SINSTREL SERVIÇOS DE INSTRUMENTAÇÃO ELÉTRICA E REPRESENTAÇÃO LTDA
ENDEL EMPREENDIMENTOS DESENVOLVIMENTOS E PROJETOS LTDA
ÌCARO CONSTRUTORA LTDA
TRANSLIGEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA
LOGO MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA
ENGEPRON ENGENHARIA PROJETO E MANUTENÇÃO LTDA
MARINHO SANTANA TRANSPORTES INDUSTRIAL LTDA
JOÃO ROSA DE CARAVELLAS NETO
CNPJ
41.989.583/0001-02
35.632.215/0001-00
63.281.273/0001-71
73.893.414/0001-60
32.669.509/0001-18
00.976.601/0001-34
00.065.725/0001-68
13.585.468/0001-37
40.500.266/0001-18
o
N - DÉBITO
35.521.630-2
35.690.863-1
35.897.504-2
35.668.431-8
35.668.448-2
35.690.857-7
35.690.860-7
35.668.439-3
35.668.436-9
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 67, DE 25 DE JUNHO DE 2007
No exercício das funções de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá, Mato Grosso e nos termos dos artigos 904,927 e
928 do RIR/99 (Decreto n o- 3.000/99), bem assim na forma do art. 42
da IN n o- 568/2005, INTIMO o (a) contribuinte AGROINDUSTRIAL
PAMPA SOCIEDADE ANONIMA S/A C N P J: 24.712.689/0001-45
ENDEREÇO: RODOVIA TRANSEFÔNICA S/N KM 03 ZONA
RURAL MIRASSOL DOESTE a, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS CORRIDOS, contados da data da ciência da presente intimação:
29. CONTRAPOR RAZÕES em documento devidamente assinado por representante legal ou procurador (a) habilitado (a), à
"Representação Fiscal para Inaptidão do CNPJ", constante das fls 01
e 02 do processo 10183.002445/2007-61;
30. REGULARIZAR a situação perante o CNPJ, relativamente aos motivos que originaram a referida Representação (Art. 41,
inciso II, da I.N. n o- 568/2005).
As contraposições ou regularização acima solicitadas deverão ser entregues ou remetidas por via postal no seguinte endereço,
com menção do número do processo:
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Delegacia da Receita Federal, Gabinete do Delegado, Av. Ver. Juliano da Costa Marques, 99, 3 oandar, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá Mt, CEP 78.050.907.
O não atendimento ou o atendimento parcial a esta intimação, ao fim do prazo previsto na legislação, importará prosseguimento do processo mencionado, com a conseqüente publicação de
Ato Declaratório Executivo declarando Inapta a Inscrição no CNPJ do
contribuinte ora intimado.
PAULO EDUARDO BORGES
IURI DA SILVA SILVEIRA
Delegado
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA DA CONQUISTA
<!ID389954-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2006
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitoria da
Conquista, em função da não assinatura do contrato decorrente do
pregão eletronico n. 03/2006 com a primeira colocada, torna publico
o novo resultado da referida licitação, tendo, tendo o objeto sido
adjudicado a empresa JR Seguranca e Vigilancia Ltda, CNPJ n.
00.855.634/0001-26, com o valor mensal de R$ 33.820,00 (trinta e
tres mil oitocentos e vinte reais).
RICARDO MENDES DE FARIA
Delegado
(SIDEC - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE900013
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM DIVINÓPOLIS
<!ID389956-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2007
Número do Contrato: 1/2005. N o- Processo: 10665001407200426.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05648394000102. Contratado : PROVIR VIGILANCIA LTDA - ME
-Objeto: Repactuação do preço ao contrato de prestação de serviços
contínuos de vigilância armada para o prédio da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Divinópolis/MG. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e IN MARE 18/97 Vigência: 11/06/2007 a 31/12/2007.
Valor Total: R$3.995,09. Fonte: 132000000 - 2007NE900011. Data de
Assinatura: 11/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
<!ID389955-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2007
Número do Contrato: 7/2004. N o- Processo: 10630000840200441.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
71393227000192. Contratado : ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA Objeto: Repactuação atraves de termo aditivo Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 05/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$7.676,40. Fonte: 132000000 - 2007NE900005. Data de Assinatura:
05/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE900093
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
8ª REGIÃO FISCAL
<!ID389961-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços terceirizados, de natureza contínua. Total de Itens Licitados: 00008.
Edital: 29/06/2007 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Avenida Prestes Maia 733, 12o- andar, sala 1226 Luz - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 10h15site www.comprasnet.gov.br
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
Chefe da Divisão de Programação e Logística
(SIDEC - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DO PORTO DE SANTOS
<!ID389975-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2007
N o- Processo: 11128000073200766. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO
DE SANTOSCNPJ Contratado: 40235871000109. Contratado : EB-
3
CO SYSTEMS LIMITADA -Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de peças, com sua instalação, para dois escâneres Heimann Silhouesttescan desta Alfândega.Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 12/06/2007 a 12/06/2008. Valor Total:
R$234.394,00. Fonte: 132000000 - 2007NE900236. Data de Assinatura: 12/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
<!ID389974-0>
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2007
Número do Contrato: 6/2006. N o- Processo: 11128007220200648.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
65549479000165. Contratado : EXPERNET TELEMATICA LTDA Objeto: Alteração do item 3 da Cláusula Oitava do contrato aumentando o prazo para execução da instalação das redes elétrica
lógica em 90(noventa)dias, totalizando 240(duzentos e quarenta)dias
e a alteração da denominação da contratante. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 21/06/2007 a 19/09/2007. Data de Assinatura:
21/06/2007.
<!ID389390-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007
O CHEFE DA EQUIPE DE DESPACHO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO, no
uso da delegação de competência conferida pelo artigo 20, inciso II, da Portaria ALF AISP N o- 84/2005 nos termos do artigo 27, § 1 o- , do
Decreto Lei n o- 1.455/76, regulamentado pelo item III, n o- 10 a 14, da Portaria MF/N o- 271/76 INTIMA os interessados abaixo relacionados A
APRESENTAREM, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso do prazo de 30 (trinta) da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO
aos Autos de Infração lavrados contra os mesmos, nas infrações tipificadas do Decreto 4.543/02, SOB PENA DE REVELIA, devendo a
impugnação ser apresentada nesta Alfândega à Equipe de Despacho de Mercadorias Apreendidas - EMAP:
INTERESSADO
Abdalalim Alrai
Mauri José Dutra
Antonio Santos Pereira
Antonio Santos Pereira
Thales Bruno Alves Moreira
Benedita das Graças Saldanha
Junior César Alves Moreira
MAWB/HAWB/DSIC
T.R. N o- 1020 de 03/11/2006
T.R. N o- 1212 de 13/12/2006
T.R. N o- 0704 de 22/08/2006
T.R. N o- 0706 de 22/08/2006
T.R. N o- 0706 de 22/08/2006
T.R. N o- 0893 de 31/05/2007
T.R. N o- 0895 de 31/05/2007
(SEBAG)
(SEBAG)
(SEBAG)
(SEBAG)
(SEBAG)
(SEBAG)
(SEBAG)
AITAGF
15035/2007
15037/2007
15051/2007
15063/2007
15070/2007
15069/2007
15068/2007
JOSÉ ISMAIL ALY DA SILVA
SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO
TRIBUTÁRIO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LIMEIRA
<!ID389391-0>
<!ID389969-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 8/2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2007
Pelo presente EDITAL, nos termos do art. 23 do Decreto n o70.235 de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o contribuinte CNPJ n o61.488.953/0002-16 - EXPRESSO MERCANTIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA., INTIMADO, a recolher à Fazenda Nacional os créditos
tributários constantes dos processos números: 10814.002936/2007-39,
10814002945/2007-20, 10814002946/2007-74 no prazo de 30(trinta)
dias a contar do 16 o- (décimo sexto) da publicação deste Edital.
O não recolhimento no prazo acima implicará na adoção das
medidas legais cabíveis.
Vista do processo permitida ao intimado e/ou procurador no
GARRE - Grupo de Arrecadação da Alfândega da Receita Federal no
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, situado na Av. Jamil
João Zarif s/n. o- , Guarulhos - SP, Edifício II, CEP 07141-970, nos dias
úteis, no horário das 09:30 às 11:30 hs. e das 14:00 às 16:00 hs.
Número do Contrato: 2/2006. N o- Processo: 10865002053200561.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00077362000261. Contratado : DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA
E -COMERCIO LIMITADA. Objeto: Repactuação dos valores contratados dos serviços de manutenção predial desta Delegacia e jurisdição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/07/2007 a
31/12/2007. Valor Total: R$3.578,40. Fonte: 132000000 2007NE900029. Data de Assinatura: 27/06/2007.
NELSON NORIAKI KIKKAWA
Supervisor
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARARAQUARA
<!ID389983-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2007
Número do Contrato: 3/2006. N o- Processo: 13851000415200616. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -ARARAQUARA. CNPJ Contratado: 00492099000196. Contratado : TCB TERMINAIS DE CARGAS DO BRASIL-LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração de denominação da contratante de Delegacia da Receita Federal em Araraquara para Delegacia da Receita Federal do Brasil de Araraquara; prorrogar o prazo de vigência por 4 meses,
de 26/06/2007 a 26/10/2007; repactuar os valores contratados de R$
274.852,73 mensais para R$ 280.345,69 mensais, totalizando R$
1.121.382,70 para o período de 4 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 26/06/2007 a 26/10/2007. Valor Total: R$1.121.382,70. Fonte:
132000000 - 2007NE900001. Data de Assinatura: 25/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
49
Ratificação em 27/06/2007 . GLAUCO PETER ALVAREZ GUIMARÃES . Delegado. Valor: R$ 9.000,00. Contratada :ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVICOS S/A . Valor: R$ 9.000,00
(SIDEC - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
<!ID389965-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2007
N o- Processo: 15966000022200713 . Objeto: Fornecimento de água
encanada e coleta de esgoto para o prédio da Agência da Receita
Federal do Brasil em Porto Ferreira, São Paulo, pela autarquia municipal SAEF -Serviço de Água e Esgoto de Porto Ferreira.Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93. Justificativa: Fornecimento de água e coleta de esgoto para
execução das atividades da ARF/PFA. Declaração de Inexigibilidade
em 27/06/2007. SERGIO LUIZ SACAMOTO. Chefe SEPOL/DRF/RPO . Ratificação em 27/06/2007 . GLAUCO PETER
ALVAREZ GUIMARÃES . Delegado. Valor: R$ 7.200,00. Contratada :SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE PORTOFERREIRA.
Valor: R$ 7.200,00
(SIDEC - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE GUARULHOS GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
EQUIPE DE DESPACHO DE MERCADORIAS APREENDIDAS
PROCESSO
10814.010031/2007-32
10814.010033/2007-21
10814.010035/2007-11
10814.010875/2007-83
10814.011678/2007-81
10814.011679/2007-26
10814.011680/2007-51
ISSN 1677-7069
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIBEIRÃO PRETO
<!ID389962-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 14/2007
N o- Processo: 15966000024200711 . Objeto: Locação de Edificação
destinada à reinstalação da ARF/Bebedouro/SP. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei
8.666/93. Justificativa: Necessidade de mudança da ARF Bebedouro
por força da Lei 11.457. Declaração de Dispensa em 28/06/2007 .
SERGIO LUIZ SACAMOTO. Chefe do SEPOL. . Ratificação em
28/06/2007 . GLAUCO PETER ALVAREZ GUIMARÃES . Delegado. Valor: R$ 360.000,00 . Contratada :CUTRALE EMPREENDIMENTOS LTDA . Valor: R$ 360.000,00
(SIDEC - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
<!ID389963-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2007
N o- Processo: 15966000023200768 . Objeto: Contratação da empresa
Elektro - Eletricidade e Serviços para fornecimento de energia elétrica
para a Agência da Receita Federal do Brasil de Porto Ferreira.Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93. Justificativa: Fornecimento de energia elétricapara execução atividades da ARF/PFA.Declaração de Inexigibilidade em
27/06/2007. SERGIO LUIZ SACAMOTO. Chefe SEPOL/DRF/RPO .
<!ID389966-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2007
Número do Contrato: 1/2006. N o- Processo: 10840003079200513.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
50583954000142. Contratado : A.TONANNI CONSTRUCOES E
SERVICOS -LTDA. Objeto: Alteração da denominação da contratante de Delegacia da Receita Federal em Ribeirão Preto para Delegacia da Receita Federal do Brasil de Ribeirão Preto. Fundamento
Legal: Lei 11.457 de 16/03/2007. Data de Assinatura: 12/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
<!ID389968-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2007
Número do Contrato: 15/2005. N o- Processo: 10840003011200526.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07432517000107. Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS LTDA.. Objeto: Alteração da denominação da
contratante, de Delegacia da Receita Federal em Ribeirão Preto para
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 11.457/07 Data de Assinatura:
12/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
<!ID389967-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2007
Número do Contrato: 3/2005. N o- Processo: 10840000106200598.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00459601000167. Contratado : GSV SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA -Objeto: Alteração da denominação da contratante, de Delegacia da Receita Federal em Ribeirão Preto para Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Lei 11.457/07 Data de Assinatura: 12/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
<!ID389970-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2007
N o- Processo: 10805000615200717. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04891641000134. Contratado : ECOLOGUS COMERCIAL LTDA. -Objeto: Fornecimento de recargas de
toner para cartuchos Xerox referência 106R10134, para uso da
DRF/SAE e ARFs jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei n o8666/93 Vigência: 22/06/2007 a 21/06/2008. Valor Total: R$8.000,00.
Fonte: 132000000 - 2007NE900191. Data de Assinatura:
22/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
<!ID389980-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2007
Número do Contrato: 3/2004. N o- Processo: 13884003170200421.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05079086000103. Contratado : E.SERVICE COMERCIO E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Alteração contratual suprimindo 02 postos
de telefonistas e acrescentando 03 postos de recepcionista, na DRF de
SJCampos e Agencia jurisdicionada de Jacarei. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 29/06/2007 a 31/12/2007. Data de Assinatura:
27/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE900093
50
3
ISSN 1677-7069
9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO
DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO
HORIZONTE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS DO SUL
<!ID389978-0>
<!ID388206-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2007
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADBHO 2/2007
<!ID389986-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços contínuos terceirizados de secretária, auxiliar de
escritório e telefonista, para atender as necessidades da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 29/06/2007 de 09h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Fernandes Dias , 71 Centro - SAO
FRANCISCO DO SUL - SC . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/07/2007 às 09h00site www.comprasnet.gov.br
DAVID SANTIAGO DELATTRE
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LONDRINA
<!ID389972-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2007
N o- Processo: 10930000050200724. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 02816554000197. Contratado : TOLIMP SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação na
área em condomínio do edifício público, à Av. Manoel Ribas, 215, em
Jacarezinho,Pr. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 29/06/2007
a 31/12/2007. Valor Total: R$14.494,90. Fonte: 132000000 2007NE900293. Data de Assinatura: 06/06/2007.
(SICON - 28/06/2007)
<!ID389971-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de material elétrico para montagem de redes elétricas, lógica e telefônica. Total de Itens Licitados:
00039. Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
ENDEREÇO: Rua Brasil, 865Centro - LONDRINA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 08h30site
www.comprasnet.gov.br
MURILO MOURE
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PARANAGUÁ
<!ID389973-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2007
Número do Contrato: 4/2006. N o- Processo: 10907001972200665.
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM -PARANAGUA. CNPJ Contratado: 02813724000180. Contratado : COSTA
AZUL CONSTRUTORA LTDA. -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigencia do contrato até 21/08/2007 e mudar a denominação da contratante para Alfândega da Receita Federal doBrasil no Porto de
Paranaguá Fundamento Legal: lei 8666/93 e alterações Vigência:
05/06/2007 a 21/08/2007. Data de Assinatura: 05/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE000093
10ª REGIÃO FISCAL
<!ID389977-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2007
Número do Contrato: 18/2006. N o- Processo: 11080003668200686.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
92294115000154. Contratado : AZEVEDO SCHONHOFEN CONSTRUTORA -LTDA. Objeto: Alteração do preço golbal previsto para
a execução total da obra de construção do prédio sede da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil de Jaguarão/RS, incluindo a elaboração
do projeto executivo concomitantemente com a obra, que entre si
fazem a União e Azevedo Schönhofen Construtora Ltda., em virtude
da alteração de partes do projeto básico, alteração de quantitativos,
inclusão de serviços não previstos e supressão de serviços previstos
no projeto inicial; readequação do cronograma físico-financeiro. Fundamento Legal: art. 65 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 26/06/2007 a
05/07/2008. Valor Total: R$51.467,74. Fonte: 100000000 2006NE900596. Data de Assinatura: 26/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE900093
o-
Número do Contrato: 2/2006. N Processo: 11020000162200620.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
94221116000102. Contratado : ACEDATA COM E ASSISTENCIA
DE EQUIPPARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Alteração da denominação da contratante, passando de Delegacia da Receita Federal
em Caxias do Sul para Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Caxias do Sul. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 21/06/2007
a 31/12/2007. Data de Assinatura: 21/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 170010-00001-2007NE900093
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
<!ID388213-0>
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO
DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0701368964 - Cooperativa de Crédito Rural da Região do
Bolsão - Sicredi Bolsão MS (CNPJ 04.326.853). Assunto: reforma
estatutária (AGO/E de 5.3.2007). Decisão: Gerente do Deorf/GTCUR.
Data: 26.6.2007.
0701369414 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Servidores do Cefet MT e Cefet Cuiabá - Sicoob Coopertec
(CNPJ 37.433.448). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de
10.3.2007). Decisão: Gerente do Deorf/GTCUR. Data: 26.6.2007.
0701372081 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Chopinzinho - Cresol Chopinzinho (CNPJ 02.511.232).
Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 24.3.2007). Decisão: Gerente
do Deorf/GTCUR. Data: 26.6.2007.
0701372331 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários do Sesi, Senai e Ciergs no Rio Grande do Sul Ltda.
- Cresul (CNPJ 92.675.578). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de
29.3.2007). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 26.6.2007.
0701372486 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empresários de Transportes do Estado de Santa Catarina - Transpocred (CNPJ 08.075.352). Assunto: alteração da denominação para
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de
Transportes do Estado de Santa Catarina Ltda. Transpocred; reforma
estatutária (AGO/E de 23.3.2007). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 27.6.2007.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor de Normas e Organização do Sistema
Financeiro
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
E ORGANIZAÇÃO
<!ID388212-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato AET 07/148. Objeto: Curso "Formação/Atualização
para Ouvidores e Ombudsman - 2º Módulo". Instituição: Associação
Brasileira das Relações Empresa Cliente. Base Legal: Lei 8.666/93,
Art. 24, inc. II. NE: 7025/07. Valor: R$ 2.565,00. Vigência: 1.6.07 a
3.6.07. Assinatura: 28.6.07.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
Pt. 0601349012. Objeto: Aquisição de reatores e lâmpadas
para o Banco Central do Brasil, em Belo Horizonte. Critério de
julgamento: Menor preço. Vencedora do item 1: Central Iluminação
Ltda. Valor: R$293,90. Vencedora do item 2: Fabricad Comércio de
Papéis Ltda. Valor: R$19.038,00. Vencedora do item 3: Cancelado.
Vencedora do item 4: Central Iluminação Ltda. Valor: R$241,00.
Vencedora do item 5: Carlindo Fialho da Silva - EPP. Valor:
R$12.480,00. Vencedora do item 6: Central Iluminação Ltda. Valor:
R$82,56. Vencedora do item 7: Central Iluminação Ltda. Valor:
R$99,82. Vencedora do item 8: Central Iluminação Ltda. Valor:
R$154,80. Vencedora do item 9: Central Iluminação Ltda. Valor:
R$8,00. Vencedora do item 10: Central Iluminação Ltda. Valor:
R$23,00. Vencedora do item 11: Central Iluminação Ltda. Valor:
R$87,52. Vencedora do item 12: Central Iluminação Ltda. Valor:
R$70,00. Vencedora do item 13: Comercial Elétrica Contagem Ltda.
Valor: R$120,00. Vencedora do item 14: Central Iluminação Ltda.
Valor: R$60,25.
VICTOR LUIZ BENITES FERREIRA ALVES
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
<!ID389935-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 2/2007
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 18/06/2007. Entrega das Propostas: a partir de
18/06/2007, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/07/2007, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Execução de serviços de instalação,
inclusive controle de acesso e segurança eletrônica, construção e
ambientação de uma guarita em área do Edifício-sede do Banco
Central do Brasil, em Fortaleza (CE).
ELIATAN DE CASTRO MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007)
<!ID388207-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR 02/2007
Abertura das Propostas: 12.7.07, às 10h. Pt.: 0701364861.
Publicação Anterior: DOU , de 18.6.07, seção 3, pg. 60. Objeto:
Execução de serviços de instalação, inclusive controle de acesso e
segurança eletrônica, construção e ambientação de uma guarita em
área do Edifício-sede do Banco Central do Brasil, em Fortaleza (CE).
Motivo: Alteração do edital. Local: www.comprasnet.gov.br. Informações: (85) 3211.5453.
ELIATAN DE CASTRO MACHADO
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
<!ID388209-0>
<!ID388210-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo ao Contrato 8/03-8. Objeto: Repactuação de preços
do ajuste atual, relativo aos serviços de manutenção do sistema de ar
condicionado e ventilação mecânica do Edifício-Sede, do Edifício do
Centro de Treinamento e Centro de Serviços de Informática Alternativo e do Edifício da Gráfica e Arquivo de Custódia do Banco.
Contratada: Araújo Abreu Engenharia S/A. Publicação do Contrato
Original: DOU de 17.1.03, Seção 3, Pág. 23. NE: 546/07. Valor:
R$22.539,96. Assinatura: 26.6.07.
Aditivo de Contrato 118-1/06. Objeto: Extensão da vigência
do contrato relativo à prestação de serviços de execução de leiautes,
ambientação, divisórias, manutenção de mobiliário, persianas e marcenaria em geral, nos imóveis funcionais do Banco Central do Brasil,
em Brasília (DF). Contratada: ACDL Acústica e Comércio de Divisórias Ltda. Publicação original: DOU de 10.7.06, seção 3, pág. 41.
NE: 651/07. Valor: R$ 389.940,00. Vigência: 28.6.07 a 27.6.08. Assinatura: 26.6.07.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA 13/2007
Objeto: Aquisição de materiais de informática. Critério de
julgamento: menor preço.Vencedoras: Itens 1, 3, 8, 10: Duplytek
Comercial Ltda. Valor Global: R$ 1.666,87. Item 9: Jose Carlos
Soares Papelaria-ME.Valor Global:R$ 200,00. Itens: 2, 4, 5 e 7: I. L.
2 Informática Ltda. Valor Global: R$ 2.309,86. Itens 6 e 13: Palácio
dos Cartuchos Papelaria e Informática Ltda. Valor Global: R$
1.049,45. Item 11 e 12: Port. Distribuidora de Informática e Papelaria
Ltda. Valor Global: R$ 201,60.Item 14: Comaq Máquinas para Escritório Ltda.Valor Global: R$ 1.845,00.
DURVAL TAVARES
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
<!ID388208-0>
<!ID388214-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo de Contrato Bacen/Mecir-06/123. Objeto:
Administração e Operação da frota de veículos do Mecir no Rio de
Janeiro. Contratada: Trade - Serviços e Administração Ltda. Orçamento de Receitas e Encargos de Operações de Autoridade Monetária.Valor global: R$ 42.294,12. Assinatura: 15.6.07.
EXTRATO DE CONTRATO
Ato 07/432 Objeto: Prestação de serviços para acesso ao
Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito dos Magistrados do
Estado do Rio de Janeiro Ltda - MAGICRED-RJ. Justificativa: Para
cumprimento das disposições do Voto BCB 347/96 e Carta
Circ.3232/04. Assinatura:27.6.07.
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA-TÉCNICA EM BELO HORIZONTE
<!ID388205-0>
AVISOS DE PENALIDADE
Indiciado: Qualisat da Amazônia Industrial Ltda. CNPJ:
03.030.656/0001-45. Pt.: 0301192847. Decisão: Decap/Gtbho-06/155,
de 30.6.06. Penalidade: Multa pecuniária no valor de R$ 444.752,63
(quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e dois
reais e sessenta e três centavos). Base Legal: art. 23, § 3 o- , da Lei
4.131/62, modificado pelo art. 72 da Lei 9.069/95.
Indiciado: TKMS Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 84.524.008/0001-47. Pt.: 0301187165. Decisão:
Decap/Gabin-06/55, de 24.7.06. Penalidade: Multa pecuniária no valor de R$ 1.592.641,81 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil,
seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).. Base
Legal: art. 23, § 3 o- , da Lei 4.131/62, modificado pelo art. 72 da Lei
9.069/95.
Indiciado: Eurides Rodenonski. CPF: 682.829.822-53. Pt.:
0301194791. Decisão: Difis-06/65, de 7.11.06. Penalidade: Multa pecuniária no valor de R$ 2.778.100,00 (dois milhões, setecentos e
setenta e oito mil e cem reais). Base Legal: art. 6 o- do Decreto
23.258/33.
AFONSO VITOR FLEURY TEIXEIRA
Gerente-Técnico
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
<!ID388211-0>
COMUNICADO N o- 15.820, 27 DE JUNHO DE 2007
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de junho de 2007.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 26.06.07 a
26.07.07 são, respectivamente: 0,9437% (nove mil, quatrocentos e
trinta e sete décimos de milésimo por cento), 1,0080 (um inteiro e
oitenta décimos de milésimo) e 0,1426% (hum mil, quatrocentos e
vinte e seis décimos de milésimo por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
<!ID389324-0>
COMUNICADO N o- 15.807, DE 21 DE JUNHO DE 2007
Divulga condições para a realização de
operação compromissada com as instituições credenciadas a operar com o Demab.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no
artigo 10, inciso XII, da Lei 4.595, de 31/12/1964, torna público que
acolherá, das 10h45 às 11h de 22/06/2007, propostas das instituições
credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado
Aberto (Demab) para a realização de operação compromissada de
venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido
pelo comprador, admitindo-se a livre movimentação dos títulos, com
as seguintes características:
I - títulos: Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em 01/07/2008, 01/01/2009 e 01/07/2009;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00;
III - preços unitários de venda: os utilizados pelo Banco
Central do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados
pelo Demab para a data da liquidação da venda;
IV - divulgação do resultado: 22/06/2007, a partir das 11h;
V - liquidação da venda: 25/06/2007; e
VI - liquidação da revenda: 21/01/2008.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados o valor financeiro, em milhares de
reais, e a taxa de juros, expressa sob a forma anual, com duas casas
decimais, considerando-se 252 dias úteis.
3. As propostas deverão ser encaminhadas ao módulo Leilão
Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 12 horas de 22/06/2007, os vencimentos e os respectivos valores financeiros dos títulos objeto de sua compra.
6. As operações devem ser registradas no Selic sob o código
1044.
3
COMUNICADO N o- 15.808, DE 21 DE JUNHO DE 2007
Divulga condições para a realização de operação compromissada com as instituições credenciadas a operar com o Demab.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no
artigo 10, inciso XII, da Lei 4.595, de 31/12/1964, torna público que
acolherá, das 11h15 às 11h30 de 22/06/2007, propostas das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do
Mercado Aberto (Demab) para a realização de operação compromissada de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pelo comprador, admitindo-se a livre movimentação dos
títulos, com as seguintes características:
I - títulos: Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em 01/01/2008, 01/04/2008, 01/07/2008, 01/01/2009 e
01/07/2009, Notas do Tesouro Nacional Série F (NTN-F) com vencimento em 01/01/2010, 01/07/2010, 01/01/2012, 01/01/2014 e
01/01/2017, Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) com vencimento em 15/05/2009, 15/11/2009, 15/08/2010, 15/05/2011,
15/08/2012, 15/05/2015, 15/05/2017, 15/08/2024, 15/05/2035 e
15/05/2045;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$2.500.000.000,00;
III - preços unitários de venda: os utilizados pelo Banco
Central do Brasil em suas operações compromissadas, divulgados
pelo Demab para a data da liquidação da venda;
IV - divulgação do resultado: 22/06/2007, a partir das
11h30;
V - liquidação da venda: 25/06/2007; e
VI - liquidação da revenda: 19/11/2007.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados o valor financeiro, em milhares de
reais, e a taxa de juros, expressa sob a forma anual, com duas casas
decimais, considerando-se 252 dias úteis.
3. As propostas deverão ser encaminhadas ao módulo Leilão
Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf) do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 12h30 de 22/06/2007, os vencimentos e os respectivos
valores financeiros dos títulos objeto de sua compra.
6. O preço unitário da revenda será calculado conforme a
seguinte fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Onde:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência da operação (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda.
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
período de vigência da operação, CJ e m terão valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047, as
demais, sob o código 1044.
IVAN LUÍS GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA
Chefe
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ 00.000.000/0001-91
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID382643-0>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
ISSN 1677-7069
51
está disponível na sede do Banco do Brasil, na Secretaria Executiva,
23º andar do Ed. Sede III, em Brasília (DF) e na página de Relações
com Investidores na internet (www.bb.com.br/ri).
Brasília-DF, 26 de junho de 2007.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA NETO
Vice-Presidente do Conselho de Administação
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
<!ID389131-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Dispensa de licitação 2007/8928(1918) Gerência Regional
Florianópolis(SC) CONTRATADA: Jandrel Comercial Elétrica Ltda
ME; OBJETO: Manutenção elétrica e hidrossanitária de equipamentos e instalações para a Gerel Florianópolis(SC) (1918-6); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: ORTAD manutenção; VALOR TOTAL: R$
4.992,76; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 23.03.2007
Convite 2006/35860(1936); CSL Porto Alegre(RS) segundo
termo de aditivo; CONTRATADA: Foco Construções Ltda; OBJETO:
alteração das Cláusulas sexta e sétima do contrato; ASSINATURA:
24.05.2007.
Tomada De Preços 2006/35345(1936); CSL Porto Alegre(RS) segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Petyk Instalações e Construções Ltda; OBJETO: alteração das Cláusulas sétima
e oitava do contrato; ASSINATURA: 22.06.2007.
Tomada De Preços 2007/4699(1936); CSL Porto Alegre(RS)
primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Nova Era Instalações e
Construções Ltda; OBJETO: alteração das Cláusulas sétima e oitava
do contrato; ASSINATURA: 22.06.2007
Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço
2007/0985(7415) Gerência Regional São Luís(MA).CONTRATADA:
Direta Distribuidora Ltda; OBJETO: Aquisição de FITA VHS 120
minutos; TOTAL: R$ 7.170,00(sete mil, cento e setenta reais); ÍTEM
ORÇAMENTÁRIO:OUTROS VALORES E BENS - MATERIAL
EM ESTOQUE; VIGÊNCIA:12 meses; ASSINATURA em
12.02.2007
Convite 2007/0015509(1915) - CONTRATADA: Ueme Construção Civil Ltda; OBJETO: Reforma sem ampliação para troca
da cobertura do edifício da agência Primeiro de Maio(PR); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Recuperação de Fachadas, Estruturas e Coberturas - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 43.160,00; VIGÊNCIA: 30(trinta) dias; ASSINATURAS em 19.06.2007
Pregão Eletrônico 2007/13622(1915) Gerência Regional de
Curitiba(PR). CONTRATADA: POSITIVA SERVIÇOS E LIMPEZA
LTDA.; OBJETO: Contratação de Serviços de preparo e distribuição
de café tipo 2 em diversas dependências do Banco do Brasil S A.,
situadas no estado do Paraná; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Fluxo De
Despesas Administrativas - Pessoal - Benefícios e Auxílios - Café
Lanches e Outras Refeições - VALOR MENSAL TOTAL: R$
8.122,96; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogável por 60(sessenta)
meses; ASSINATURA em 18.06.2007
Pregão Eletrônico 2007/4070(1981) - Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP) CONTRATADA: SPS - Opção de Serviços
S/C Ltda; OBJETO: Contratação de serviços de pesquisa de dados
cadastrais, patrimoniais de pessoas físicas e/ou jurídicas; ITEM ORÇAMENTÁRIO - serviços terceiros contratados - manutenção de
direitos creditórios; VALOR TOTAL: Lote 1 R$ 64.800,00; Lote 2
R$ 17.775,00; Lote 3 R$ 200.263,00 e Lote 4 R$ 357.069,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em
13.06.2007
Convite 2007/15558(1966) Gerência Regional Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: Emibm Engenharia e Comércio Ltda.; OBJETO: Reforma do auto-atendimento na Ag. Ipanema(RJ) ; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de Uso; VALOR TOTAL: R$
48.572,84; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.06.2007
Tomada de Preços 2007/6587(1939) Gerência Regional de
Logística Ribeirão Preto(SP); CONTRATADA: Pontes & Pontes
Construções Ltda., OBJETO: Reformas sem ampliação de área, para
relocalização da Agência Boa Vista - São José do Rio Preto. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Rede Varejo (Reforma em Imóveis); VALOR
TOTAL: R$ 676.598,61; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em:
21.06.2007
<!ID389349-0>
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Brasil
S.A. - companhia aberta - a participarem, em primeira convocação, da
Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no Edifício Sede III,
20.º andar, Brasília (DF), às 15 horas do dia 12.07.2007, a fim de
tratar dos seguintes assuntos:
I - deliberar sobre as alterações no artigo 23 do Estatuto
Social, alterando o número de membros da Diretoria Executiva do
Banco do Brasil S.A.
II - deliberar sobre as alterações nos artigos 21, 25, 27, 29,
30, 31 e 33-A do Estatuto Social, modificando a dinâmica de gestão
do Banco do Brasil S.A.
III - deliberar sobre a alteração no artigo 13 do Estatuto
Social que trata de impedimentos e vedações.
IV - deliberar sobre a alteração no artigo 41, que trata da
elaboração das demonstrações financeiras.
V - deliberar sobre a alteração no artigo 33, que trata do
Comitê de Auditoria.
VI - deliberar sobre alteração no montante global anual de
remuneração dos membros dos órgãos de administração em virtude
das alterações contidas no item I.
Os instrumentos de mandato deverão ser depositados neste
Banco do Brasil, na Secretaria Executiva, 23º andar do Ed. Sede III,
preferencialmente, até 24 horas antes da realização das Assembléias.
A documentação relativa às propostas a serem apreciadas
Pregão Eletrônico 2006/23696(1950), Gerência Regional de
Logística Vitória (ES), segundo aditivo; CONTRATADA: Localiza
Car Rental S.A; OBJETO: Decréscimo contratual; ASSINATURA em
04.10.2006.
Pregão Eletrônico 2006/17060(1950), Gerência Regional de
Logística Vitória (ES), terceiro aditivo; CONTRATADA: CCV Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Prorrogação contratual; ASSINATURA em 10.05.2007.
Pregão Eletrônico 2006/17060(1950), Gerência Regional de
Logística Vitória (ES), quarto aditivo; CONTRATADA: CCV Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Decréscimo contratual; ASSINATURA em 15.05.2007.
Pregão Eletrônico 2006/17060(1950), Gerência Regional de
Logística Vitória (ES), quinto aditivo; CONTRATADA: CCV Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: decréscimo contratual; ASSINATURA em 18.05.2007.
Pregão Eletrônico 2004/0620(1950), Gerência Regional de
Logística Vitória (ES), décimo primeiro aditivo; CONTRATADA:
Líder Brasil Serviços Ltda; OBJETO: Prorrogação contratual; ASSINATURA em 15.06.2007.
Pregão Eletrônico 2005/0390(1950), Gerência Regional de
Logística Vitória(ES), décimo oitavo aditivo; CONTRATADA: Associação dos Amigos dos Deficientes Físicos - AADEF; OBJETO:
Decréscimo contratual; ASSINATURA em 15.06.2007.
52
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Convite 2007/3274(1939); Gerência Regional de Logística
Ribeirão Preto(SP) segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Paina
Engenharia, Comércio e Construções Ltda.; OBJETO: Prorrogação de
prazo contratual.; ASSINATURA em: 20.06.2007.
Tomada de Preço 2003/042(1939); Gerência Regional de Logística Ribeirão Preto(SP) décimo terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Siem Manutenção Eletrônica Ltda.; OBJETO: exclusão
de dependências e alteração do Anexo 1; ASSINATURA em:
15.05.2007.
Pregão Eletrônico 2007/2748(1939); Gerência Regional de
Logística Ribeirão Preto(SP) primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Siem Manutenção Eletrônica Ltda.; OBJETO: exclusão de
dependências e alteração do Documento 1 ; ASSINATURA em:
08.06.2007.
Convite 2006/28747(1939); Gerência Regional de Logística
Ribeirão Preto(SP) primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: GV
Engenharia Construção Ltda.; OBJETO: Prorrogação de prazo contratual.; ASSINATURA em: 05.01.2007.
Convite 2006/31972(1939); Gerência Regional de Logística
Ribeirão Preto(SP) quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Brasil
Infra Telemática Ltda.; OBJETO: Apropriação dos serviços de adequação do sistema de alarme, CFTV e elétrica da Ag. Viradouro(SP);
ASSINATURA em: 25.06.2007
Pregão Eletrônico 2005/2528(1940) Centro de Suporte Operacional Compe Salvador(BA); décimo termo de aditivo; CONTRATADA: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. OBJETO:
Alteração no Preâmbulo do Contrato e caput das Cláusulas Primeira
e Terceira e Documentos. 01, 02 e 03; ASSINATURA em
20.06.2007.
Pregão Eletrônico 2006/13320(7427) Centro de Serviço de
Logística Salvador(BA); segundo termo de aditivo; CONTRATADA:
Roberto Arruda Senra; OBJETO: Alteração do Preâmbulo do Contrato, da Cláusula Terceira e Documentos 02 e 03; ASSINATURA
em: 25.06.2007.
5); VALOR TOTAL R$ 1.191.019,38; ITEM ORÇAMENTÁRIO
Imóveis de Uso, Manutenção, Conservação e Limpeza; Comunicações - Telefonia - Telefonista; Outras Despesas Administrativas Vinculadas à Unidade Serviços de Terceiros Contratados - Outros; Outras
Despesas Administrativas Vinculadas à Unidade Serviços de Terceiros Contratados - Diversos; Pessoal - Benefícios e Auxílios Café,
Lanche e Outras Refeições; VIGÊNCIA: 6 meses; RATIFICAÇÃO
em: 27.06.2007.
ISSN 1677-7069
Pregão presencial 2003/0899(1950), Gerência Regional de
Logística Vitória(ES), décimo aditivo; CONTRATADA: Líder Brasil
serviços Ltda; OBJETO: Decréscimo contratual; ASSINATURA em
15.06.2007.
Pregão presencial 2006/0084(1950), Gerência Regional de
Logística Vitória(ES), décimo oitavo aditivo; CONTRATADA: Ranking Locação e Serviços Ltda; OBJETO: Reajuste contratual; ASSINATURA em 15.06.2007.
Pregão Eletrônico 2003/0764(1950), Gerência Regional de
Logística Vitória(ES), décimo oitavo aditivo; CONTRATADA: Associação dos Amigos dos Deficientes Físicos - AADEF; OBJETO:
Decréscimo contratual; ASSINATURA em 15.06.2007
Pregão Eletrônico 2007/0155(9600) Gerência de Compras e
Alienações Brasília(DF) CONTRATADA: Bull Ltda; OBJETO: Contratação da prestação dos serviços de manutenção para 16(dezesseis)
classificadoras de cheques; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Blocagem Orçado Imóveis/Móveis/Seguros; VALOR MENSAL: R$ 42.666,66; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em
26.06.2007
Contrato 2007/96000094- GECOP(DF) - Gerência de Compras e Alienações; CONTRATADA: Relacional Consultoria Ltda.
OBJETO: Serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas da
BB
Previdência;
MODALIDADE:
Concorrência
GECOP
2006/0206(8616). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Processamento de Dados. VALOR TOTAL: R$ 3.540.000,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60
meses. DATA DA ASSINATURA: 27.04.2007
<!ID389130-0>
Dispensa 2006/0376(1936) GEREL Porto Alegre(RS);COMPRADOR: Alexandre Feltens,OBJETO: venda de dois veículos PickUp Ford/F75, ano 1979, placas IBF4490 e ICO3130; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Móveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 1.000,00,
à vista; ASSINATURA em: 15.05.2006
Leilão Oficial 2007/0123(1908) - Gerência Regional de Logística Belo Horizonte(MG); COMPRADOR: Silvio Fernandes Machado ; OBJETO: Venda de imóvel rural, denominado Fazenda Tamboril, Município de Tapira(MG); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis
Não de Uso; VALOR TOTAL: R$35.100,00, à prazo. ASSINATURA
em 15.06.2007
<!ID389350-0>
Inexigibilidade 2005/0092(8616) SL; Gerência de Compras e
Alienações. Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Fitch Ratings Brasil Ltda.; OBJETO: Alteração das Cláusulas segunda e terceira; ASSINATURA em: 04.06.2007
JOÃO LEOPOLDO SILVA PETRY
Gerente Regional
Processo 200719855(7420) Centro de Serviços de LogísticaCSL Recife(PE). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93,
foi ratificada a dispensa de licitação para Contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços gerais de apoio para diversas
dependências do Banco do Brasil nos Estados de AL., PE e PB; O
lote 1 é a empresa Gestor Serviços Empresariais Ltda., VALOR
MENSAL R$ 169.428,93, região de Alagoas, o lote 2 é para região
de PE, a empresa Servcaf Ltda., VALOR MENSAL R$ 42.429,47, e
o lote 3 para PB a empresa Gestor Serviços Empresariais Ltda.,
VALOR MENSAL R$ 30.871,46; ITEM ORÇAMENTÁRIO: limpeza e conservação em instalações prediais, operação de telefonia,
preparo e fornecimento de café tipo 2, controle de estacionamento,
condução de elevadores, recepcionista de comitê de administração e
recepcionista de portaria; VIGÊNCIA: 2.meses; RATIFICAÇÃO em:
11.06.2007.
RAUL WANDERLEY GRADIM
Gerente Regional de Logística
Processo 2007/1981-0756 SL(1981) - Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X, da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 27.06.2007, a renovação da locação do
imóvel situado na Al. Vicente Pinzon, 119 - Vila Olímpia - São
Paulo(SP) para uso bancário; VALOR MENSAL: R$ 29.000,00 ;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA:
60 meses.
<!ID389132-0>
<!ID389345-0>
Termos aditivos para prorrogação de vigência dos contratos
firmados com a Gerência Regional de Florianópolis, decorrentes: do
Pregão Eletrônico 2005/1918/1140-SL, CONTRATADA: Climasul Ar
Condicionado Ltda.; Tomada de Preços 2005/0028(1918), CONTRATADA: ThyssenKrupp Elevadores S/A; Dispensa de Licitação
2006/0096(1918), CONTRATADA: Elevadores Atlas Schindler S/A.;
Pregão Eletrônico 2006/1140(1918), CONTRATADA: EC Eletrônica
Ltda.; regão Eletrônico 2006/0114(1918), Contratos: 2006/191811424 e 2006/19181143-2, CONTRATADA: DSD Engenharia Ltda.; Tomada de Preços 2003/0048 e 2003/0049, CONTRATADA: Sociplan
Engenharia Ltda.
Pregão Eletrônico 2005/1140(1918) Gerência Regional Florianópolis; segundo termo aditivo; CONTRATADA: Climasul.; OBJETO: Acréscimo contratual previsto na cláusula segunda. ASSINATURA em: 27.02.2007.
Pregão Eletrônico 2006/27162(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) primeiro termo aditivo; CONTRATADA: Equinorte
Equipamentos Eletrônicos Ltda.; OBJETO: Acréscimo contratual previsto na cláusula primeira. ASSINATURA em: 13.06.2007.
Pregão Eletrônico 2006/30429(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) primeiro termo aditivo; CONTRATADA: Catarinense.;
OBJETO: Inclusão de Ag. e PAE. ASSINATURA em: 05.04.2007.
Pregão Eletrônico 2006/0114(1918) Gerência Regional Florianópolis(SC) segundo termo aditivo; CONTRATADA: EC Eletrônica Ltda..; OBJETO: Inclusão de Ag. ASSINATURA em:
10.05.2007
Pregão 2004/0692-1936; Centro de Serviços de Logística
Porto Alegre(RS) Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Silbet´S Comércio De Lanches Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda - Vigência; ASSINATURA em: 25.06.2007
Termos aditivos para alteração da cláusula relativa à vigência
dos contratos decorrentes da Tomada de Preços 2005/0066(1940);
CONTRATADA: Chiller Refrigeração e Montagens Industriais Ltda.
e ARTEMP Engenharia Ltda
Dispensa/Inexigibilidade 2005/1915-2953 Gerência Regional
de Curitiba(PR), primeiro termo de aditivo; LOCATÁRIO: Prefeitura
Municipal de Foz do Iguaçu(PR) OBJETO: Alteração da cláusula
primeira e segunda relativa a vigência do contrato e o valor do
aluguel; ASSINATURA: 30.05.2007
Pregão Eletrônico 2005/1154-7420; CSL Recife(PE); décimo
termo de aditivo; CONTRATADA: Conecta - Serviços Terceirizados
Ltda.; OBJETO: Acréscimo contratual previsto no parágrafo segundo
da cláusula primeira do contrato, alteração da cláusula primeira parágrafo segundo e cláusula terceira do contrato - preço e alteração
dos valores constantes no documento 02; ASSINATURA em:
19.06.2007.
Pregão Eletrônico 2003/2586-7420; CSL Recife(PE); décimo
quinto termo de aditivo; CONTRATADA: Gestor Serviços Empresariais Ltda.; OBJETO: Acréscimo de 1 UT do serviço de limpeza e
conservação, inclusão do parágrafo segundo da cláusula primeira e
alteração do parágrafo segundo da cláusula primeira, alteração da
cláusula terceira do contrato - preço e alteração dos valores constantes
no documento 02; ASSINATURA em: 12.06.2007.
Pregão Eletrônico 2003/2693-7420; CSL Recife(PE); vigésimo sétimo termo de aditivo; CONTRATADA: Servcaf Ltda.; OBJETO: Acréscimo contratual previsto no parágrafo segundo da cláusula primeira do contrato, alteração da cláusula primeira - parágrafo
segundo e cláusula terceira do contrato e alteração dos documentos 1
e 2; ASSINATURA em: 19.06.2007
PAULO HISASHI OSHIRO
Gerente Geral
AVISOS
O Banco do Brasil S. A. torna público o recebimento de
propostas técnicas de soluções para segurança da informação em
dispositivos móveis. A partir desta data e até o dia 06.07.2007, as
informações necessárias poderão ser solicitadas pelos interessados
diretamente à Unidade de Gestão de Segurança, por meio do correio
eletrônico [email protected].
O Banco do Brasil SA. torna público o recebimento de
propostas técnicas de soluções que possibilitem a replicação de dados
alterados em tempo real em banco de dados ADABAS, em ambiente
de grande porte. A partir desta data e até o dia 06.07.2007, as
informações necessárias poderão ser solicitadas pelos interessados
diretamente à DITEC, por meio do correio eletrônico [email protected], fazendo constar no assunto da mensagem: RFI 515Solução para replicação de dados entre SGBD ADABAS
JOSÉ VITÓRIO DE ANDRADE PÍCOLI
Gerente de Divisão
<!ID389100-0>
AVISOS DE ADIAMENTO
Pregão Eletrônico 2007/18190(7425) - Centro de Serviços de
Logística Porto Alegre(RS), OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio para o Complexo Bairro Anchieta(RS), Compe(RS) e
diversas dependências do RS publicada no DOU. de 15.06.2007;
Seção 3, página 66, data de realização adiada para o dia
17.07.2007.
HERMES EDUARDO BERGMANN MOREIRA
Pregoeiro
Pregão Eletrônico 2007/16472(7425) - Centro de Serviços de
Logística Porto Alegre(RS), OBJETO: Locação de 91 veículos publicada no DOU. de 22.06.2007; Seção 3, página 43, data de realização adiada para o dia 16.07.2007.
EDUARDO PINZ ENGELSDORFF
Pregoeiro
<!ID389101-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
Concorrência 2007/0189(1936) Centro de Serviços de Logística Porto Alegre(RS); OBJETO: Reforma Sem Ampliação - Reformas Acessibilidade - Lote 3, em diversas dependências do Rio
Grande do Sul. Comunicamos a desistência da Empresa Impertec
Engenharia Manutenção e Comércio Ltda., passando a Empresa Build
Way Construções e Incorporações Ltda. à condição de vencedora.
NERI LUIZ CAPPELLARI
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID389122-0>
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 2007/18370(1936) - Gerência Regional de Logística Porto Alegre(RS). Com base no inciso IV do art 24 da Lei
8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para Contratação de
serviços gerais de apoio para diversas dependências do RS, junto às
empresas Liderança Limpeza e Conservação Ltda (Lotes 2 e 3) e
Asserv Operadores de Máquinas e Equipamentos Ltda (Lotes 1,4 e
Processo 2007/0465 SL(1966) - Gerência Regional Rio de
Janeiro(RJ). Com base no inciso IV do art.24, da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para a contratação de serviços de
transporte de carga, relativos a transferência e distribuição de material
de propriedade do Banco do Brasil S.A. junto à empresa TRANSPORTES SANTA PAULA LTDA. Valor Mensal estimado: R$
53.525,24. Item Orçamentário: 75.828.100.000 MATERIAIS. Vigência: 180 dias. DATA DA RATIFICAÇÃO: 25.06.2007
ISAAC NEWTON CAMPOS NETO
Gerente Regional
<!ID389123-0>
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 2007/0250-SL(1908) Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte(MG). Com base no art. 25 da Lei 8.666/93,
foi ratificada a inexigibilidade de licitação para locação do imóvel
sito à Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho, Belo Horizonte(MG);
VALOR MENSAL R$ 10.000,00/mês de 01.03.2005 a 30.06.2007 e
R$ 9.800,00/mês 01.07.2007 a 28.02.2010; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; VIGÊNCIA: 60 meses; RATIFICAÇÃO em: 27.06.2007.
JOSÉ HUMBERTO MENEZES SOUZA
Gerente Geral
<!ID389346-0>
Processo: 2007/0073(8490)- Superintendência de Varejo do
Rio Grande do Sul-Porto Alegre(RS)-Com base no caput do artigo
25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a Inexigibilidade de licitação para
o patrocínio do evento 15 FENADOCE - Feira Nacional do Doce - a
realizar-se nos dias 27.06 a 15.07.2007 - em Pelotas(RS)- Rubrica
contábil: Promoção de Eventos do Banco do Brasil. Data de ratificação: 27.06.2007.
Processo: 2007/0044(8490)- Superintendência de Varejo do
Rio Grande do Sul-Porto Alegre(RS) - Com base no caput do artigo
25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a Inexigibilidade de licitação para
o patrocínio do evento São Leopoldo Fest - a realizar-se nos dias 21
a 29.07.2007 - em São Leopoldo(RS) - Rubrica contábil: Promoção
de Eventos do Banco do Brasil. Data de ratificação: 11.06.2007.
ARY JOEL DE ABREU LANZARIN
Superintendente
<!ID389124-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
Tomada De Preços 2007/19664(1910)-CSL Campo Grande(MS); OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Reforma sem Ampliação da Agência Araputanga(MT); LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: CSL Campo Grande(MS), na Av.
Pres. Castelo Branco, 194 - Bairro Cel. Antonino, em 17.07.2007 às
15:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 8 às 12h,
até 16.07.2007; mediante pagamento de R$ 50,00. Informações:
(67)3312-1794/1740 das 8 às 12h.
MARCELO ROCHA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Tomada De Preços 2007/19853(7420) - Centro de Serviços
de Logística-Recife(PE). OBJETO: Modernização do Sistema de Climatização da Ag. Barreiros(PE); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO:
R$ 12.400,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: CSL Recife(PE), Rua Itacaré, 137 - sala 11 - Térreo - Imbiribeira, Recife(PE),
em 18.07.2007, com início às 11h, OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço acima mencionado, das 9h às 17h30min até 17.07.2007,
mediante o pagamento de R$ 20,00. Informações pelo telefone
(81)3464.1675/3464.1441 das 9 às 17h30min.
3
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico
2007/11591(1966), Registro de Preços para fornecimento de 900.000
Kg de bobina de papel reciclado 90 g/m2 para uso da Gráfica (RJ);
Preço total de R$ 2.916.000,,00; Fornecedor: Bignardi Indústria e
Comércio de Papéis e Artefatos Ltda., Vigência: 12 meses.
JOÃO LUIZ CARDOSO SERRENHO
Pregoeira
<!ID389125-0>
ANTÔNIO JOSÉ CORREIA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
Pregão Eletrônico 2007/19947(7420) - Centro de Serviços de
Logística - Recife(PE) realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva de ar condicionado nos Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.07.2007 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:
(81)3464.1441, das 9 às 17h
JÂNIO RUI SOARES GANDRA
Pregoeiro
<!ID389347-0>
Pregão Eletrônico 2007/12567(1920) Gerência Regional de
Logística Goiânia(GO) OBJETO: Contração de empresa especializada
para prestação dos serviços de desenvolvimento de projeto de arquitetura (aprovação e executivo), acústico e sonorização para implantação de prédio novo em Palmas(TO); RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitações-e.com.br, até 16.07.2007
às 8h; INÍCIO DA DISPUTA: 16.07.2007 às 10h; OBTENÇÃO DO
EDITAL:
no
endereço
eletrônico
acima.
Informações:
(62)3269.6025.
ANTÔNIO RODRIGUES MIRANDA
Pregoeiro
Pregão Eletrônico 2007/0293(9600) - Gerência de Compras e
Alienações(DF); OBJETO: Prestação de serviços de abastecimento e
apoio logístico a terminais de auto-atendimento no estado do Paraná;
Recebimento Das Propostas E Anexos: no endereço https://licitacoese.com.br, até 23.07.2007, às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone (61)33102648/3310-2479 no horário das 9 às 17h.
Pregão Eletrônico 2007/0292(9600) - Gerência de Compras e
Alienações(DF); OBJETO: Prestação de serviços de abastecimento e
apoio logístico a terminais de auto-atendimento no estado de Goiás;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ANEXOS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 17.07.2007, às 9h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone
(61)3310-2648/3310-2479 no horário das 9 às 17h.
Pregão Eletrônico 2007/0291(9600) - Gerência de Compras e
Alienações(DF); OBJETO: Prestação de serviços de abastecimento e
apoio logístico a terminais de auto-atendimento no estado do Tocantins; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ANEXOS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.07.2007, às 9h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone (61)3310-2648/3310-2479 no horário das 9 às 17h.
EMILY NEVES FERREIRA
Pregoeira
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93 - Pregão Eletrônico
2007/12797; item: COMPRESSORES para Ar Condicionado; Fornecedor: HITACHI Ar Condicionado do Brasil LTDA.; Preço unitário: 7.500btus-alternativo R$ 687,53; 7.500btus-rotativo R$ 411,88;
10.000btus-rotativo R$ 188,22; 12.000btus-alternativo R$ 362,81;
12.000btus-rotativo R$ 205,71; 15.000btus-rotativo R$ 878,41;
18.000btus-rotativo R$ 518,29; 21.000btus-rotativo R$ 866,46;
24.000btus-rotativo R$ 323,67; 30.000btus-rotativo R$ 508,06;
36.000btus-rotativo R$ 510,91(todos 220v) e 48.000btus rotativo380v R$ 704,15; 60.000btus-rotativo-380v R$ 744,92; 5TR 380valternativo R$ 1.791,91; 7,5-TR-380v-alternativo R$ 2.080,50; 7,5TR-380v-rotativo R$ 1.507,42; 10-TR-380v-rotativo R$ 1.599,74; vigência: 12 meses.
MARTA CUNHA SIQUEIRA
Pregoeiro
<!ID389127-0>
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 2007/13654(1907) Centro de Serviços de
Logística Belém(PA) realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para fornecimento com entrega em qualquer ponto de
atendimento dos Estados do Pará e Amapá, de 35 (trinta e cinco)
grupos geradores de emergência, de várias potências. Especificações e
previsão de entrega, conforme disposto no anexo 1 do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 12.07.2007 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (91)3216-5628/5631, das 8 às
18h.
<!ID389128-0>
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico
2007/14245(1966) Gerência Regional de Logistica Rio de Janeiro
publicado no DOU. de 21.06.2007, Seção 3, Página 44 , onde se lê
14245 , leia-se 18904.
DEISE VALERIA MEDEIROS DE ALMEIDA
Pregoeira
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico
2007/18347(1915) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR) publicado no DOU de 27.06.2007, Seção 3, Página 49, onde se lê a
realização do certame será no dia 09.07.2007, leia-se a realização do
certame será no dia 13.07.2007.
MARIA ALICE L. SOARES
Pregoeira
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
ANTÔNIO ALBERTO FAÇANHA COSTA
Presidente da Comissão
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93 Pregão Eletrônico
2007/0985(7415); item FITA VHS 120min, preço unitário R$ 4,78,
fornecedor: Direta Distribuidora Ltda; vigências 21.02.2007 a
20.02.2008.
NEIDJA NAIRA M DRUMOND
Pregoeira
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico
2007/19494(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE) publicado no DOU de 27.06.2007, Seção 3, Página 49, onde se lê
09.07.2007, leia-se 10.07.2007
ROBERTO COSTA PINTO JÚNIOR
Pregoeiro
<!ID389129-0>
AVISOS DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 2007/07208(1907); Centro de Serviços de
Logística Belém(PA); OBJETO: Registro de Preços de 263 unidades
de condicionadores de ar tipo split de diversas capacidades; Comunicamos que foi revogada parte da licitação à epígrafe, Lote 1,
com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art
109 par. 5 da Lei 8.666/93.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
Gerente de Núcleo
Tomada De Preços 2007/13052(1940) Gerência Regional
Salvador(BA); OBJETO: Contratação de Reforma das Fachadas da
Agência Ilhéus(BA); Comunicamos que foi revogada a licitação à
epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93.
<!ID389133-0>
EUGÊNIO TAVARES AMARAL
Gerente de Núcleo
53
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços 2007/16407(7420) - Centro de Serviços
de Logística Recife(PE); OBJETO: Reforma sem ampliação da Ag.
Avenida Oliveira Paiva Fortaleza(CE); HABILITADAS: Call Construtora Araújo Lima Ltda, Curva Construtora e Serviços Ltda, Conseng Consultoria e Engenharia Ltda e Alberto Sousa Engenharia
Indústria e Comércio Ltda. A partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não havendo
recurso, fica marcada para o dia 10.07.2007, às 9h, a sessão de
abertura dos envelopes "PROPOSTA", no CSL/Centro de Serviços de
Logística, Av. Alberto Craveiro, 2900, Castelão Fortaleza(CE)
TICIANA BRAGA VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID389134-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Pregão Eletrônico 2007/15940(7415) Centro de Serviços de Logística São Luís(MA). OBJETO: Contratação de empresa para execução
de serviços de operação e manutenção de equipamentos e instalações do
condomínio do Banco do Brasil S.A., Deodoro-São Luís(MA) ADJUDICATÁRIA: Norte Brasil Construções e Comércio Ltda.
PAULA FRANSSINETE FILGUEIRAS
Pregoeira
Concorrência/Tomada De Preços 2007/11995(1910) Centro
de Serviços de Logística de Campo Grande(MS); OBJETO: Contratação de Reforma Sem Ampliação da Agência Marcelino Pires(MS); VENCEDORA: V.B.C Engenharia Ltda. A partir desta data
os autos do processo estão com vista franqueada.
DANILO TANNO NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Tomada De Preços 2007/12467(1936) CSL Porto Alegre(RS); OBJETO: Reforma sem ampliação - Reforma dos passeios
públicos e outros serviços no CSL Porto Alegre(RS). CONCORRENTE VENCEDORA: Petyk Instalações e Construções Ltda. A
partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, conforme par. 5 do art. 109 da Lei 8.666/93.
JOÃO CARMELO NESS ZARBA
Presidente da Comissão de Licitação
MANOEL BENEDITO DOS SANTOS PEREIRA
Pregoeiro
<!ID389126-0>
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. Concorrência
2007/0073; Reforma em diversas agências, postos de atendimento
bancário e postos de atendimento eletrônico para adequação das instalações existentes aos normativos de acessibilidade; Lote, Empresa,
Valor Ofertado: 01 AM, Construtora Rio Abunã Ltda, R$ 95.658,96;
02 AM, Construtora Rio Abunã Ltda, R$ 105.151,49; 03 AM, Construtora Rio Abunã Ltda, R$ 100.455,11; 04 AM, Construtora Rio
Abunã Ltda, R$ 198.621,07; 05 AM, Epl Engenharia Ltda, R$
174.390,77; 06 AM, Epl Engenharia Ltda, R$ 189.370,69; 07 AM,
Epl Engenharia Ltda, R$ 980.733,46; 01 AC, Construtora Rio Abunã
Ltda, R$ 517.401,42; 02 AC, Construtora Rio Abunã Ltda, R$
105.239,73; 03 AC, Construtora Rio Abunã Ltda, R$ 403.018,57; 04
AC, Construtora Rio Abunã Ltda, R$ 196.707,39; 01 RO, Construtora
Rio Abunã Ltda, R$ 791.066,60; 02 RO, Construtora Rio Abunã
Ltda,R$ 717.028,58; 03 RO, Construtora Rio Abunã Ltda, R$
605.665,09; 04 RO, Construtora Rio Abunã Ltda, R$ 298.964,34; 01
RR, Construtora Rio Abunã Ltda, R$ 195.941,21; 02 RR, Construtora
Rio Abunã Ltda, R$ 291.865,93; vigência: 12 meses.
ISSN 1677-7069
Pregão Eletrônico 2007/13875(1936) - CSL Porto Alegre(RS), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços
para LOTE 1 fornecimento de lâmpadas diversas e LOTE 2: fornecimento de mantas filtrantes, ambos para dependência em Porto
Alegre(RS); ADJUDICATÁRIAS: Comercial Angaw Ltda.-ME (1) e
Yvytu Indústria e Comércio de Filtros Ltda. (2).
JOÃO CARMELO NESS ZARBA
Pregoeiro
Tomada De Preços 2007/15401(1990) - Centro de Serviços de
Logística Fortaleza(CE); OBJETO: Execução Obras Programa Acessibilidade para dependências do Piauí; VENCEDORAS: Roteiros 7 e 9 Construtora Treliça Ltda e Roteiro 8 Alberto Sousa Engenharia Ind. e Com.
Ltda: A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada
TICIANA BRAGA VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Pregão Eletrônico 2007/16004-1981 Gerência Regional São
Paulo(SP); OBJETO: Aquisição de material para manutenção de ar
condicionado; ADJUDICATÁRIA: Edmarcas Comercial Ltda.
ALINE ALVAREZ CARNEIRO
Pregoeira
Pregão Eletrônico 2007/3760(1981) Centro de Serviços de
Logística de São Paulo(SP); OBJETO: Registro de Preços para aquisição de carimbos de diversos modelos para atendimento das dependências localizadas nos municípios da grande São Paulo; ADJUDICATÁRIA: Inkpoint Comércio de Brindes e Carimbos Ltda Me.
A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
SÍLVIA BONDER
Pregoeira
Tomada De Preços 2007/15218(1981) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); OBJETO: Reforma sem ampliação para
instalação de Grupo Gerador no CCBB - São Paulo(SP); VENCEDORA: Construtora Comercial Tone Ltda; a partir desta data os autos
do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO SPADONI
Analista
Pregão Eletrônico: 2007/16620(1966) -Centro de Serviços de
Logística - Rio de Janeiro(RJ);OBJETO: Aquisição e instalação de 08
(oito) unidades de NO-BREAK com banco de bateria, de 02 (dois)
KVA, 127 (cento e vinte e sete) Volts.; ADJUDICATÁRIA: Delta Lan
Elétricos e Eletrônicos Ltda.
<!ID389351-0>
ALCENI DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
54
3
ISSN 1677-7069
Pregão Eletrônico 2007/14340(1981) Gerência Regional de
Logística São Paulo(SP); OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de 36.000(Trinta e Seis Mil) fitas de vídeo SUPER VHS 120 Minutos
para uso em CFTV para entrega no Almoxarifado São Paulo(SP). ADJUCATÁRIA : Betampex Bra Com.Import.Artigos Eletrônicos Ltda.
ALEXANDER FERFOLLI SAMPAIO
Pregoeiro
to Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 - Motivo: Prorrogação do prazo.
o-
TERMO ADITIVO N 2007/414 - Contrato: 2005/301 - Espécie:
Prestação de Serviços - Contratada: Canadense - Administração e
Serviços Ltda. - Objeto: Serviços de recepção nas portarias - Prazo:
12 (doze) meses - Vigência: Até 31/07/2008 - Data Assinatura:
15/06/2007 - Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 - Motivo:
Prorrogação do prazo.
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 29/06/2007 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Av: Paranjana, 5700 Bloco E 1 térreo
Passaré - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/07/2007, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
<!ID389392-0>
Pregão Eletrônico 2007/0291(9600) - Gerência de Compras e
Alienações(DF); OBJETO: Prestação de serviços de abastecimento e
apoio logístico a terminais de auto-atendimento no estado do Tocantins; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ANEXOS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.07.2007, às 9h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone (61)3310-2648/3310-2479 no horário das 9 às 17h.
EMILY NEVES FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2007 - Objeto: Aquisição de 503
(quinhentos e três) Switches - padrão IEEE 802.3. O Banco do Estado
de Santa Catarina S.A. comunica que a data para recebimento e abertura
das propostas foi alterada para 12/07/2007 às 09 horas, e a sessão de
disputa para às 10 horas do mesmo dia. O novo Edital com as alterações
efetuadas, estará disponível para consulta a partir de 29/06/2007, no
endereço www.licitacoes-e.com.br ou www.besc.com.br. Informações
(0XX48) 3271-4104, das 8 às 17 horas.
Florianópolis-SC, 28 de junho de 2007.
CLAUDIO NAGIB ZATTAR
Superintendente de Infra-Estrutura
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
DIRETORIA DE RELAÇÕES COM FUNCIONÁRIOS
E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
<!ID387838-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID389949-0>
O Banco do Brasil S. A. - BB, o Banco do Nordeste do Brasil S.A. BNB, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, a Petrobras Distribuidora S.A. - BR, a Caixa Econômica
Federal - CAIXA, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco CHESF, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, a Eletrobras Termonuclear S. A. - ELETRONUCLEAR, a Furnas Centrais Elétricas
S.A., a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, a Nuclebras
Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP e a Petróleo Brasileiro S. A. PETROBRAS celebram entre si convênio para a criação e manutenção do Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais e
para promover, anualmente, o Seminário de Gestão da Ética nas Empresas Estatais. Período de vigência: da data de assinatura até 20 de
maio de 2012. Data de assinatura do convênio: 21 de maio de 2007.
BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N o- 83.876.003/0001-10
- INSCR. EST. N o- 250.488.574
NIRE N o- 4230000669-6
<!ID388907-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N o- 2007/358 - Contrato: 2006/366 - Espécie: Prestação de Serviços - Contratada: RsSs Engenharia Ltda. - Objeto: Serviços de engenharia da segurança do trabalho - Prazo: 12 (doze) meses
- Vigência: Até 31/07/2008 - Data Assinatura: 11/05/2007 - Fundamen-
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 114/2007
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 20/06/2007 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Aquisição de Papéis em resma para uso em serviços
gráficos.
Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 29/06/2007 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Av: Paranjana, 5700 Bloco E1 térreo
Passaré - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/07/2007, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 28/06/2007)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E GOVERNO
<!ID388435-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos gestores abaixo identificados, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MTUR / AMARGOSA / BA; CNPJ 13825484000150; CTR 022153070 / 2006 / MTUR / CAIXA; Objeto REFORMA DA ÁREA DE
CONVIVÊNCIA E EVENTOS; Programa TURISMO NO BRASIL;
Valor: R$ 1.029.600,00; Dos recursos: R$ 877.500,00 correrão à conta
da União no exercício de 2007, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 2369511660564, Nota de Empenho 2007NE000271, de
30/04/2007, e R$ 152.100,00 de contrapartida. Vigência 02 de julho
de 2008 - Data e Assinaturas 27 de junho de 2007: Aristóteles Alves
de Menezes Júnior e Valmir Almeida Sampaio.
<!ID388436-0>
(SIDEC - 28/06/2007)
EXTRATO DE DISTRATO
<!ID389950-0>
PREGÃO N o- 121/2007
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 28/06/2007 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresa especializada para prestação
de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) Tecnologia GSM, com
a disponibilização de 961 (novecentos e sessenta e um) terminais de
acesso móvel para parte da Região 1 (AL/ CE/ MG/ PB/ PE/ PI e
RN), 347 (trezentos e quarenta e sete) terminais de acesso móvel para
complemento da Região 1 (BA/ ES/ MA/ RJ e SE) e 22 (vinte e dois)
terminais de acesso móvel para a Região 2 e 3 (DF e SP), de acordo
com a demanda, devidamente habilitado
Distrato do Contrato de Repasse n o- 0213.209-04/2006 Contratante
CAIXA/MTUR, Contratado Município de Araxá/MG, data
27/06/2007.
<!ID388437-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 017641286/2005 Contratante
CAIXA/ Ministério do Esporte, Contratado Município de Guarapari/ES, data 26/ 06/2007.
<!ID388419-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO
0193.188-16/06
0192.886-42/06
0192.885-38/06
0199.260-39/06
0198.551-36/06
0198.544-31/06
0198.550-22/06
0196.448-23/06
0194.761-88/06
0192.664-66/06
0194.762-92/06
0167.310-65/04
0166.130-62/04
0196.451-82/06
0113.092-80/00
0170.822-15/04
0127.457-93/01
0196.450-78/06
0196.449-37/06
0194.783-45/06
0196.788-48/06
0195.673-43/06
0194.257-77/06
0194.256-63/06
0195.522-18/06
0194.241-85/06
0193.186-99/06
0164.645-36/04
0164.646-40/04
CONTRATANTE
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
ME
MCIDADES
MDA
MDA
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
ME
ME
MCIDADES
MCIDADES
ME
MCIDADES
MCIDADES
ME
ME
CONTRATADO
TABOÃO DA SERRA
SÃO PAULO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
TABOÃO DA SERRA
DIADEMA
SUZANO
GUARULHOS
DIADEMA
DIADEMA
DIADEMA
RIBEIRÃO PIRES
RIO GRANDE DA SERRA
SANTO ANDRÉ
EST SÃO PAULO
FETAESP
SEAGRI
OSASCO
OSASCO
OSASCO
GUARULHOS
GUARULHOS
GUARULHOS
GUARULHOS
GUARULHOS
EMBU
EMBU - PROHABITAÇÃO
SÃO PAULO - SEME
SÃO PAULO - SEME
OBJETO
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
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Vigência
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Vigência
Vigência
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Vigência
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Vigência
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Vigência
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Vigência
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29/06/08
29/06/08
29/12/07
30/06/08
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30/06/08
30/06/08
30/06/08
30/12/07
31/12/07
30/06/08
30/06/08
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30/06/08
30/06/08
30/06/08
30/06/08
30/06/08
30/06/08
30/10/07
30/06/08
30/06/08
30/06/08
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
0171291-18/2004
MTUR
Governo do Estado do Ma- Prorrogação de Vigência: 30/09/2007 Carta
ranhão
26/06/2007
OBJETO
Reversal:
0178191-52/2005
MTUR
P.M Anapurus/MA
Prorrogação de Vigência: 31/08/2007 Carta
26/06/2007
Reversal:
0130870-68/2001
MAPA
P.M Brejo de Areia/MA
Prorrogação de Vigência: 31/01/2008 Ex-Ofício: 26/06/2007
0132532-01/2001
MAPA
P.M Brejo de Areia/MA
Prorrogação de Vigência: 31/01/2008 Ex-Ofício: 26/06/2007
0160051-82/2003
MCIDADES
P.M Buriticupu/MA
Prorrogação de Vigência: 31/01/2008 Ex-Ofício: 26/06/2007
0182060-51/2005
MESPORTES
P.M Caxias/MA
Prorrogação de Vigência: 31/08/2007 Carta
26/06/2007
Reversal:
0148578-95/2002
MDA
P.M Formosa da Serra Ne- Prorrogação de Vigência: 31/08/2007 Carta
gra/MA
26/06/2007
Reversal:
0180109-80/2005
MDA
P.M Itapecuru Mirim/MA
Prorrogação de Vigência: 31/08/2007 Carta
26/06/2007
Reversal:
0195322-90/2006
MCIDADES
P.M Nova Colinas/MA
Prorrogação de Vigência: 30/11/2007 Carta
26/06/2007
Reversal:
0120971-72/2001
MCIDADES
P.M Nova Olinda do Mara- Prorrogação de Vigência: 31/08/2007 Carta
nhão/MA
26/06/2007
Reversal:
0178464-51/2005
MESORTES
P.M São Francisco do Ma- Prorrogação de Vigência: 31/08/2007 Carta
ranhão/MA
26/06/2007
Reversal:
0174058-44/2005
MCIDADES
P.M Sao Joao do Paraí- Prorrogação de Vigência: 31/08/2007 Carta
so/MA
26/06/2007
Reversal:
0179624-02/2005
MCIDADES
Tapiratiba / SP
Prorroga Vigência: 30/09/2007
Carta Reversal
0164244-85/2004
MCIDADES
Porto Ferreira / SP
Prorroga Vigência: 28/06/2008
Carta Reversal
0177956-81
MCidades
Prefeitura Municipal de San- Prorroga vigência 28/11/08
tos
0186335-59/05
MDA
Vínculos/PB
Alteração de Vigência: 30/06/08
OF 1457
0168311-94/04
MDA
PATAC/PB
Alteração de Vigência: 30/06/08
OF 1409
0163692-96/04
MDA
EMATER/PB
Alteração de Vigência: 30/06/08
CR 209
0171585-64/04
MDA
SEDUP/PB
Alteração de Vigência: 30/12/07
CR 235
0169477-19/04
MDA
FETAG/PB
Alteração de Vigência: 30/06/08
OF 1336
0179429-34/05
MTUR
Nazarezinho/PB
Alteração de Vigência: 30/12/07
OF 270
0179.677-42/2005
MESPORTE
AIURUOCA/MG
Altera contrapartida: R$ 6.185,48
T
Aditivo
21/06/2007
-
0177.913-66/2005
MCIDADES
AIURUOCA/MG
Altera contrapartida: R$ 14.736,20
T
Aditivo
06/06/'2007
-
0170408-94
MDA
CEPEC
Prorroga Vigência: 30/08/2007
C.Reversal:
14/06/2007
0184737-62
MCIDADES
RIO DOCE
Prorroga Vigência: 31/12/2007
C.Reversal:
14/06/2007
<!ID388922-0>
CONTRATO
177.848-68/05
<!ID388418-0>
CONTRATANTE
MCIDADES
CONTRATADO
PM PORTO AMAZONAS
OBJETO
Prorroga Vigência: 30/07/2007
INSTRUMENTO
C Reversal - 28/06/07
INSTRUMENTO
C Reversal 25/06/07'
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
3
55
ISSN 1677-7069
0176720-15
MCIDADES
ANDRELÂNDIA
Prorroga Vigência: 30/09/2007
C.Reversal:
05/06/2007
0170954-14
MDA
CANAA
Prorroga Vigência: 31/12/2007
C.Reversal:
14/06/2007
0164827-32
MTUR
SANTA CRUZ DO ESCAL- Prorroga Vigência: 31/08/2007
VADO
C.Reversal:
26/06/2007
0159762-63/03
ME
CATAGUASES
Prorroga Vigência: 31/08/2007
C.Reversal:
14/06/2007
0127067-72
MCIDADES
TOCANTINS
C.Reversal:
26/06/2007
0165.949-31/2004
MTUR
OURO FINO/MG
Distrato Contratual
0198.359-91
MCidades
Município Elias Fausto/SP
Prorrogação
31/08/2007
de
vigência
para Carta
1142/07
Reversal
de
vigência
para Carta
1144/07
Reversal
Prorroga Vigência: 31/08/2007
T Distrato 25/06/2007
0123211-35
MCIDADES
EWBANCK DA CAMARA Prorroga Vigência: 30/09/2007
C.Reversal:
14/06/2007
0194.240-71
MCidades
Município Elias Fausto/SP
0166894-08
ME
BOCAINA DE MINAS
Prorroga Vigência: 30/08/2007
C.Reversal:
14/06/2007
Prorrogação
30/08/2007
0176.365-11/2005
MAPA
Carmo de Minas/MG
Prorroga Vigência: 31/07/2007
MDA
CTA
Prorroga Vigência: 31/12/2007
C.Reversal:
14/06/2007
C
Reversal
27/06/2007
-
0186801-07
0166.913-36/2004
MESPORTE
Três Corações/MG
Prorroga vigência: 30/09/2007
MCIDADES
SÃO JOÃO NEPOMUCE- Prorroga Vigência: 31/08/2007
NO
C.Reversal:
14/06/2007
C
Reversal
27/06/2007
-
0164019-53
0195051-20/06
MCIDADES
Itu/SP
Prorroga vigência: 31/01/08
Ex-officio: 15/06/07
0176234-25
MAPA
SANTOS DUMONT
C.Reversal:
27/06/2007
0201996-85/06
MCIDADES
Itu/SP
Prorroga vigência: 28/02/08
Ex-officio: 15/06/07
0120680-51/01
MCIDADES
Ibiúna/SP
Prorroga vigência: 31/12/07
Ex-officio: 27/06/07
Prorroga Vigência: 31/12/2007
0178964-01
MCIDADES
JEQUERI
Prorroga Vigência: 31/08/2007
C.Reversal:
14/06/2007
0195.905-47/06
Consórcio PCJ
Município de Amparo/SP
Altera Vigência: 15/03/2008
Carta
25/06/2007
Reversal:
0177487-08
MDA
ARAPONGA
Prorroga Vigência: 31/12/2007
C.Reversal:
27/06/2007
195921-40/06
MCIDADES
RIO LARGO/AL
Altera vigência p/30/12/2007
Carta
28/06/2007
Reversal
169.748-80/2004
MDA
Visão Mundial
Prorroga vigência: 30/11/2007
CR 201 - 27/06/2007
197490-73/06
MDA
ME
Espinosa/MG
Prorroga vigência: 31/08/2007
CR 202 - 27/06/2007
SENADOR RUI PALMEI- Altera vigência p/29/12/2007
RA/AL
Carta
28/06/2007
Reversal
185.419-43/2005
173.821-67/2005
MCIDADES
Janaúba/MG
Prorroga vigência: 31/08/2007
CR 203 - 27/06/2007
196221-97/06
ME
PINDOBA/AL
Altera vigência p/30/12/2007
MTUR
Mário Campos/MG
Prorroga vigência: 30/09/2007
CR 204 - 27/06/2007
Carta
28/06/2007
Reversal
165.885-74/2004
109.290-07/2000
MDA
Santo Antônio
bé/MG
CR 205 - 27/06/2007
177763-55/05
MCIDADES
MACEIÓ/AL
Altera vigência p/30/12/2007
Carta
28/06/2007
Reversal
168.030-98/2004
MTUR
SETUR/MG
Prorroga vigência: 30/06/2008
CR 206 - 27/06/2007
179617-10/05
MCIDADES
MACEIÓ/AL
Altera vigência p/30/12/2007
MTUR
Montalvânia/MG
Prorroga vigência: 30/11/2007
CR 207 - 27/06/2007
Carta
28/06/2007
Reversal
178.153-90/2005
178.216-44/2005
MTUR
Montalvânia/MG
Prorroga vigência: 30/11/2007
CR 208 - 27/06/2007
176718-74/05
MCIDADES
MACEIÓ/AL
Altera vigência p/30/12/2007
ME
Cônego Marinho/MG
Prorroga vigência: 30/08/2007
CR 209 - 27/06/2007
Carta
28/06/2007
Reversal
167.149-99/2004
160.379-36/2003
ME
Santa Luzia/MG
Prorroga vigência: 30/08/2007
Ex-off 1469-F/07
27/06/2007
183.089-02/2005
MCT/CAIXA
Barracão/RS
Alteração
R$3.337,22
de
contrapartida: TERMO ADITIVO
175.045-12/2005
MCIDADES
Belo Horizonte/MG
Prorroga vigência: 30/072007
CR 210 - 27/06/2007
188.304-28/2005
MAPA/CAIXA
Cruzaltense/RS
contrapartida: TERMO ADITIVO
MCidades
Município de Dias D'Ávila
Altera o Valor da Contra Partida
Termo
27/06/07
Alteração
R$2.115,00
de
210.670-46/06
180.636-64/2005
MDA/CAIXA
Nonoai/RS
contrapartida: TERMO ADITIVO
MDA
ERVÁLIA
Prorroga Vigência: 31/10/2007
C.Reversal:
14/06/2007
Alteração
R$1.214,00
de
0177489-26
180.493-43/2005
MCIDADES/CAIXA
Marau/RS
contrapartida: TERMO ADITIVO
MDA
ERVALIA
Prorroga Vigência: 31/08/2007
C.Reversal:
14/06/2007
Alteração
R$22.056,52
de
0157526-50
198.756-05/2006
MDA/CAIXA
Nicolau Vergueiro/RS
contrapartida: TERMO ADITIVO
MCIDADES
SUSSUAPARA/PI
Altera
contrapartida
6.008,69
Alteração
R$4.738,60
de
0177837-38/2005
179.146.10/2005
MAPA/CAIXA
Fontoura Xavier/RS
contrapartida: TERMO ADITIVO
MTUR
PIRIPIRI/PI
Prorroga vigência para: 31/12/2007
C.Reversal:
27/06/2007
Alteração
R$7.400,00
de
0182911-44/2005
179.549-80/2005
MCIDADES/CAIXA
Nova Alvorada/RS
contrapartida: TERMO ADITIVO
MAPA
Itauçu/GO
Prorroga Vigência: 30/12/2007
C. Reversal - 27/06/07
Alteração
R$26.965,97
de
0166598-13/04
177.118-33/2005
MDA/CAIXA
Rodeio Bonito/RS
Alteração
R$5.393,64
de
contrapartida: TERMO ADITIVO
185.870-25/2005
MAPA/CAIXA
Sarandi/RS
Alteração
R$1.940,69
de
contrapartida: TERMO ADITIVO
176.346-74/2005
MAPA/CAIXA
Tapera/RS
Alteração
R$6.972,12
de
contrapartida: TERMO ADITIVO
199.362-62/2006
MDA/CAIXA
Constantina/RS
Alteração
R$2.563,28
de
contrapartida: TERMO ADITIVO
0132.874-43/01
MCIDADES
Estado de Pernambuco
Altera Vigênciaa : 30.11.2007
176.622-29
MDS
Joinville/SC
Prorrogação
26/12/2007
de
Vigência
para: Carta Reversal
185.625-41
ME
Joinville/SC
Prorrogação
26/09/2007
de
Vigência
para: Carta Reversal
do
Itam- Prorroga vigência: 3/09/2007
para
-
Aditivo-
R$ T.Aditivo: 27/06/2007
196941-05/06
MAPA
Cujubim/RO
Prorroga vigência: 31/12/07
C.Reversal- 08/06/07
0132729-74/01
EMBRATUR
Miraíma/CE
Prorrogação de vigência: 30/09/07
C.Reversal - 27.06.07
0132990-52/01
MCIDADES
Marco/CE
Prorrogação de vigência: 30/11/07
C.Reversal - 27.06.07
0163441-56/04
MDA
Sobral/CE
Prorrogação de vigência: 30/09/07
C.Reversal - 27.06.07
0163688-35/04
MDA
Pentecoste/CE
Prorrogação de vigência: 30/09/07
C.Reversal - 27.06.07
0166662-07/04
MCIDADES
Aracoiaba/CE
Prorrogação de vigência: 30/09/07
C.Reversal - 27.06.07
0166770-18/04
MTUR
CTI Nordeste/CE
Prorrogação de vigência: 30/11/07
C.Reversal - 27.06.07
0167502-87/04
MDA
ACACE/CE
Prorrogação de vigência: 30/11/07
C.Reversal - 27.06.07
0168310-80/04
MDA
CETRA/CE
Prorrogação de vigência: 30/09/07
C.Reversal - 27.06.07
0169035-64/04
MDA
FETRAECE/CE
Prorrogação de vigência: 30/09/07
C.Reversal - 27.06.07
0173589-49/05
MCIDADES
Pentecoste/CE
Prorrogação de vigência: 30/09/07
C.Reversal - 27.06.07
0175862-14/05
MTUR
Parambu/CE
Prorrogação de vigência: 30/09/07
C.Reversal - 27.06.07
0176013-54/05
MTUR
Morada Nova/CE
Prorrogação de vigência: 30/09/07
C.Reversal - 27.06.07
0178291-66/05
MDA
Pentecoste/CE
Prorrogação de vigência: 30/11/07
C.Reversal - 27.06.07
197.064-17/06
MAPA
Alto Alegre dos Parecis/RO Prorroga vigência: 30/08/07
C.Reversal - 20/06/07
0184282-77/05
ME
Meruoca/CE
Prorrogação de vigência: 30/09/07
C.Reversal - 27.06.07
197.069-69/06
MAPA
C.Reversal - 20/06/07
0180233-94/05
MCIDADES
Abadiânia/GO
Prorroga Vigência: 30/06/2008
C. Reversal - 26/06/07
Governador Jorge Teixei- Prorroga vigência: 31/12/07
ra/RO
0174038-93/05
MCIDADES
Mundo Novo/GO
Prorroga Vigência: 30/12/2007
C. Reversal - 27/06/07
197.635-10/06
ME
Jaru/RO
Prorroga vigência: 30/11/07
C.Reversal - 20/06/07
0178796-68/05
MCIDADES
Itapaci/GO
Prorroga Vigência: 30/12/2007
C. Reversal - 26/06/07
202.271-49/06
MAPA
Jaru/RO
Prorroga vigência: 30/09/07
C.Reversal - 20/06/07
0159096-96/03
MCIDADES
ICÓ/CE
Alteração de contrapartida: R$ T. Aditivo: 2706.07
42.121,01
Alteração de repasse: R$ 50.000,00
200.162-85/06
ME
Pimenteiras do Oeste/RO
Prorroga vigência: 30/11/07
C.Reversal -20/06/07
186.490-43/05
MDA
Santa Luzia do Oeste/RO
Prorroga vigência: 30/12/07
C.Reversal - 20/06/07
185.999-67/05
MAPA
Santa Luzia do Oeste/RO
Prorroga vigência: 30/12/07
C.Reversal - 20/06/07
115.699-66/00
MCIDADES
São Miguel do Guaporé/RO Prorroga vigência: 30/12/07
C.Reversal - 20/06/07
176.327-47/05
MAPA
São Miguel do Guaporé/RO Prorroga vigência: 30/08/07
C.Reversal - 20/06/07
186.492-62/05
MDA
São Miguel do Guaporé/RO Prorroga vigência: 30/08/07
C.Reversal - 20/06/07
172.317-30/04
MCIDADES
Teixeirópolis/RO
Prorroga vigência: 30/08/07
C.Reversal - 20/06/07
179.785-54/05
MTUR
Teixeirópolis/RO
Prorroga vigência: 30/09/07
C.Reversal - 20/06/07
185.860-00/05
MAPA
Teixeirópolis/RO
Prorroga vigência: 30/10/07
C.Reversal - 20/06/07
187.164-17/05
MCT
Teixeirópolis/RO
Prorroga vigência: 30/08/07
C.Reversal - 20/06/07
215422-45/2006
ME/CAIXA
Colíder/MT
Alteração do Valor da Contrapartida: Termo
R$ 26.000,00
27/06/2007
Aditivo:
0196177-55/06
MTUR
FLEXEIRAS/AL
Prorroga cláusula suspensiva para Carta
28/10/2007
27/06/2007
Reversal
0194312-47/06
MCIDADES
IGREJA NOVA/AL
Altera vigência para 30/10/2007
Carta
27/06/2007
Reversal
C
27/06/2007
Reversal:
Carta
26/04/2007
Reversal:.
0185.485-55/2005
MESPORTES
VASSOURAS/RJ
Prorroga vigência: 28/10/2007
0091372-50/99
MCIDADES
Morpará
Prorrogação de vigência para 30 de Ex-Ofício 27/06/2007
junho de 2008
200.758-80/06
MDA
Theobroma/RO
Prorroga vigência: 30/08/07
C.Reversal - 20/06/07
201.107-28/06
ME
Theobroma/RO
Prorroga vigência: 30/11/07
C.Reversal - 20/06/07
177969-37/05
MCIDADES
PM Glória Dourados/MS
Prorroga vigência: 31/10/07
C Reversal - 27/06/07
197.636-24/06
ME
Vilhena/RO
Prorroga vigência: 30/11/07
C.Reversal -20/06/07
182417-59/05
MCIDADES
PM Glória Dourados/MS
Prorroga vigência: 31/10/07
C Reversal - 27/06/07
0187387-08/05
MCidades
Jacupiranga/SP
Prorroga vigência 28/12/07
C Reversal 28/06/07
183874-19/05
MDA
IMAD
Prorroga vigência: 30/06/08
Ex-officio - 27/06/07
0187388-12/05
Mcidades
Jacupiranga/SP
Prorroga vigência 30/10/07
C Reversal 28/06/07
183878-57/05
MDA
PM Iguatemi/MS
Prorroga vigência: 31/10/07
C Reversal - 27/06/07
196.956-84/06
MAPA
Cacequi/RS
Prorroga vigência: 30/08/2007
ME
Município de Olinda/PE
Altera Vigência: 31/08/2007
Carta
11/04/2007
Reversal:.
C
28/06/2007
Reversal:
0157.934-92/03
176.343-40/05
MAPA
Santana do Livramento/RS
Prorroga vigência: 29/08/2007
MCIDADES/CAIXA
Gália/SP
Altera contrapartida: R$ 19.592,54
Termo
26/06/2007
Aditivo:
C
28/06/2007
Reversal:
0187364-35/2005
159.883-20/03
MET
Santa Maria/RS
Prorroga vigência: 30/10/2007
MCIDADES/CAIXA
Pongaí/SP
Altera contrapartida: R$ 41.311,52
Termo
26/06/2007
Aditivo:
C
27/06/2007
Reversal:
0199203-39/2006
202.937-82/06
MI
Encruzilhada do Sul/RS
Altera contrapartida: R$ 23.881,83
T Aditivo: 27/06/2007
0194792-57/2006
MCIDADES/CAIXA
Paulistânia/SP
Prorroga vigência: 31/08/2007
Ex-offício: 27/06/2007
0179138-13/2005
MCIDADES
POÇO REDONDO/SE
Vigência 31/12/2007
Ex-Ofício 20/06/2007
0197597-57/2006
ME/CAIXA
Vera Cruz/SP
Prorroga vigência: 31/10/2007
C.
27/06/2007
0187111-79/2005
MCT
INDIAROBA/SE
Vigência 31/12/2007
Ex-Ofício 20/06/2007
0183126-53/2005
MCT
INDIAROBA/SE
Vigência 31/12/2007
Ex-Ofício 20/06/2007
0159762-63/03
ME
CATAGUASES
Prorroga Vigência: 31/08/2007
C.Reversal:
14/06/2007
0167491-55/2004
MDA
CECAC/SE
Vigência 31/07/2007
C.
11/06/2007
Reversal
0184103-04
MDA
CANAÃ
Prorroga Vigência: 31/12/2007
C.Reversal:
14/06/2007
0188147-13/2005
MCIDADES
SÃO FRANCISCO/SE
Vigência 31/12/2007
C.
11/06/2007
Reversal
Reversal:
56
3
ISSN 1677-7069
0184842-49/2005
MCIDADES
SÃO FRANCISCO/SE
Vigência 31/12/2007
0163358-47/2004
0146847-05/02
0163997-79/04
0155537-48/03
0164897-80/04
0159837-51/03
0159904-77/03
MCIDADES
MDA
MCIDADES
ME
MCIDADES
ME
ME
Repasse R$ 535.712,60
Prorroga vigência: 30/10/2007
Prorroga vigência: 30/06/08
Altera Contrap.:R$ 17.983,59
Prorroga vigência: 30/09/07
Prorroga vigência: 30/06/08
Prorroga vigência: 30/12/07
0170428-33/04
0170431-80/04
171.295-56
MDA
MDA
MTUR
SIMÃO DIAS/SE
ROSANA/SP
Bom Jesus do Galho/MG
Caputira/MG
Governador Valadares/MG
Mutum/MG
São Domingos do Prata/MG
Sardoá/MG
Tumiritinga/MG
GEA
171.296-60
MTUR
GEA
Prorroga vigência 28/09/07
113.018-73
MDA
GEA
Prorroga vigência 30/11/07
114.306-87
MCIDADES
GEA
Prorroga vigência 28/09/07
114.208-91
MDA
GEA
Prorroga vigência 28/12/07
168.160-79
MDA
GEA
Prorroga vigência 28/12/07
209.889-50
MAPA
GEA
Prorroga vigência 28/12/07
157.877-02
MDA
GEA
Prorroga vigência 30/11/07
93.908-63
MDA
RURAP/GEA
Prorroga vigência 30/11/07
158.402-83
MAPA
PM CUTIAS
Prorroga vigência 30/11/07
173.907-96
ME
PM LARANJAL DO JARI Prorroga vigência 28/12/07
182.011-58
ME
PM LARANJAL DO JARÍ Prorroga vigência 28/12/07
129.113-72
MCIDADES
PM LARANJAL DO JARÍ Prorroga vigência 31/10/07
125.476-89
MCIDADES
PM LARANJAL DO JARÍ Prorroga vigência 28/09/07
78.263-75
MDA
PM CALÇOENE
Prorroga vigência 30/11/07
94.779-20
MAPA
PM FERREIRA GOMES
Prorroga vigência 30/11/07
193.852-66
MDA
PM PORTO GRANDE
Prorroga vigência 28/12/07
213.451-57
MCIDADES
PM PORTO GRANDE
Prorroga vigência 29/02/08
195.927-05
MCIDADES
PM PORTO GRANDE
Prorroga vigência 28/12/07
99.084-21
MAPA
PM PORTO GRANDE
Prorroga vigência 30/11/07
167.625-64
MAPA
PM PORTO GRANDE
Prorroga vigência 31/08/07
170.324-83
MAPA
PM PORTO GRANDE
Prorroga vigência 28/09/07
87.980-96
INCRA
PM MAZAGÃO
Prorroga vigência 30/11/07
158.015-96
MDA
PM MACAPÁ
Prorroga vigência 30/11/07
176.655-29
MDS
PM MACAPÁ
Prorroga vigência 29/02/08
195.516-30
MTUR
PM MACAPÁ
Prorroga vigência 30/11/07
170.322-65
MAPA
PM MACAPÁ
Prorroga vigência 28/12/07
171.676-67
SUFRAMA
PM MACAPÁ
Prorroga vigência 31/08/07
72.542-42
MCIDADES
PM MACAPÁ
Prorroga vigência 28/12/07
211.739-71
MCIDADES
PM MACAPÁ
Prorroga vigência 29/02/08
176.294-58
MAPA
PM TARTARUGALZINHO Prorroga vigência 29/02/07
165.497-70
MCIDADES
PM TARTARUGALZINHO Prorroga vigência 28/09/07
165.498-84
MCIDADES
PM VITÓRIA DO JARI
Prorroga vigência 28/12/07
165.873-39
MTUR
PM ITAUBAL
Prorroga vigência 28/12/07
113.456-83
MDA
PM ITAUBAL
Prorroga vigência 31/07/07
127.108-68
ME
PM OIAPOQUE
Prorroga vigência 28/09/07
120.988-66
MCIDADES
PM OIAPOQUE
Prorroga vigência 28/09/07
129.114-86
MCIDADES
PM OIAPOQUE
Prorroga vigência 28/12/07
95.700-70
MDA
PM OIAPOQUE
Prorroga vigência 28/09/07
198.495-49
MCIDADES
PM SANTANA
Prorroga vigência 29/02/08
101.669-04
MCIDADES
PM SANTANA
Prorroga vigência 28/12/07
Altera contrap.: R$28.670,98
Altera contrap.: R$8.007,04
Prorroga vigência 28/12/07
C.
Reversal
11/06/2007
T. Aditivo 28/06/2007
C reversal - 28/06/07
C Reversal-28/06/07
T Aditivo-24/06/07
C Reversal-28/06/07
C Reversal-27/06/07
C Reversal-28/06/07
T Aditivo-28/06/07
T Aditivo-28/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
56.674-37
MCIDADES
PM SANTANA
Prorroga vigência 28/12/07
176.397-95
MAPA
PM SANTANA
Prorroga vigência 31/10/07
186.419-69
MDA
PM SANTANA
Prorroga vigência 31/10/07
192.641-82/2006
169.978-75/2004
175.473-06/2005
179.890-31/2005
173.842-10/05
107.093-72/00
125.041-24/01
170.467-11/04
170.463-75/04
170.464-89/04
170.466-07/04
170.465-94/04
179.644-42/05
196.419-73/06
179.094-95/05
178.776-27/05
131.438-36/01
182.419-77/05
178.780-88/05
172.127-37/04
173.841-06/05
140.653-45/02
097.000-40/99
109.484-46/00
121.168-68/02
134.269-55/02
213.609-41/06
102.184-68/00
184.763-92/05
171.182-94/04
127.815-29/01
050.168-43/97
101.264-16/00
168.260-83/04
168.457-55/04
159.157-33/03
168.142-44/04
165.596-71/04
213.615-20/06
202.327-01/06
107.163-20/00
127.786-77/01
164.084-59/04
064.479-99/98
091.920-91/99
MCIDADES
MDA
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MDA
MDA
MDA
MDA
MDA
MDA
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MAPA
MDA
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
30/08/2007
30/11/2007
30/11/2007
30/08/2007
31/12/07
31/01/08
30/11/07
29/02/08
29/02/08
29/02/08
29/02/08
29/02/08
29/02/08
31/12/07
31/12/07
30/11/07
29/02/08
31/12/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
30/09/07
29/02/08
31/12/07
31/03/08
31/03/08
31/12/07
30/11/07
30/09/07
31/12/07
31/12/07
30/11/07
30/06/08
30/06/08
30/06/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
30/11/07
31/12/07
30/06/08
30/10/07
30/06/08
30/06/08
30/06/08
171.969-05/04
174.502-23/05
164.560-23/04
119.438-81/01
203.082-76/06
056.565-35/97
213.586-78/06
167.209-22/04
182.117-26/05
164.068-56/04
065.798-74/98
159.150-65/03
194.490-05/06
194.909-57/06
165.081-54/04
198.718-31/06
213.611-84/06
MCIDADES
MTUR
ME
ME
MDA
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
ME
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MAPA
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
30/06/08
30/12/07
30/06/08
30/06/08
31/12/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
30/11/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
31/12/07
30/11/07
31/12/07
31/12/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
186.723-52/05
MTUR
Prorroga vigência: 30/11/07
CReversal-27/06/07
091.912-26/99
MCIDADES
Prorroga vigência: 31/12/07
CReversal-27/06/07
200.696-37/06
179.630-82/05
174.858-27/05
200.811-32/06
0194900-60/06
0213245-48/06
MTUR
MDA
MCIDADES
MDA
MCidades
MTUR
Contagem/MG
Visão Mundial
Rede MG
Matozinhos/MG
Parauapebas/PA
Prainha/PA
Vitória do Xingú/PA
SAGRI/PA
SAGRI/PA
SAGRI/PA
SAGRI/PA
SAGRI/PA
SAGRI/PA
ASMOPAV/PA
FATA/PA
Água Azul do Norte/PA
Eldorado dos Carajás/PA
Jacundá/PA
Jacundá/PA
Jacundá/PA
Óbidos/PA
Rio Maria/PA
Rurópolis/PA
Santa Isabel do Pará/PA
Santa Isabel do Pará/PA
Santa Isabel do Pará/PA
Santa Isabel do Pará/PA
Santa Isabel do Pará/PA
Santana do Araguaia/PA
Uruará/PA
Uruará/PA
Uruará/PA
Belém/PA
Belém/PA
Belém/PA
Tucuruí/PA
Tucuruí/PA
Tucuruí/PA
Xinguara/PA
Xinguara/PA
Curralinho/PA
Melgaço/PA
Santarém Novo/PA
Santo Antônio do Tauá/PA
São Sebastião da Boa Vista/PA
Terra Alta/PA
Tracuateua/PA
Tracuateua/PA
Viseu/PA
ARCASU/PA
Governo do Estado/PA
Belém/PA
Belém/PA
Belém/PA
Belém/PA
Belém/PA
Belém/PA
Marabá/PA
Marabá/PA
Novo Repartimento/PA
Novo Repartimento/PA
Santa Maria das Barreiras/PA
Santa Maria das Barreiras/PA
Santa Maria das Barreiras/PA
Santarém/PA
Santarém/PA
Santarém/PA
Santarém/PA
Prata/MG
Centralina/MG
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
Carta
Reversal
27/06/07
CR 211 - 28/06/2007
CR 212 - 28/06/2007
CR 213 - 28/06/2007
CR 214 - 28/06/2007
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-27/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
CReversal-28/06/07
0177240-29/05
0177540-53/05
0200995-56/06
0202907-26/06
0177538-10/05
0202741-23/06
MCidades
MCidades
MI
MI
MCidades
MTUR
0179887-86/05
0176242-22/05
MCidades
MAPA
Pratinha/MG
Uberlândia/MG
Araxá/MG
Araxá/MG
Nova Ponte/MG
Monte Alegre de
nas/MG
João Pinheiro/MG
Coromandel/MG
Prorroga vigência: 30/09/07
CReversal-27/06/07
Prorroga vigência: 31/10/07
CReversal-27/06/07
Prorroga vigência: 30/09/07
CReversal-27/06/07
Prorroga vigência: 31/10/07
CReversal-27/06/07
Altera contrap: R$ 36.288,35
Taditivo-11/06/07
Altera repasse: R$ 145.801,58 Altera Taditivo-11/06/07
contrap: R$ 4.374,05
Altera contrap: R$ 41.708,24
Taditivo-12/06/07
Altera contrap: R$ 188.287,72
Taditivo-14/06/07
Altera contrap: R$ 57.251,11
Taditivo-14/06/07
Altera contrap: R$ 75.615,10
Taditivo-14/06/07
Altera contrap: R$ 101.846,96
Taditivo-14/06/07
Mi- Altera contrap: R$ 57.869,01
Taditivo-14/06/07
Altera contrap: R$ 23.184,87
Altera contrap: R$ 9.265,00
Taditivo-15/06/07
Taditivo-15/06/07
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
0210523-58/06
MTUR
0199109-81/06
MCidades
0195030-65/2006
MCIDADES/CAIXA
3
Monte Alegre de Mi- Altera contrap: R$ 45.393,25
nas/MG
Município de Campo Limpo Altera Vigência: 11/11/2007
Paulista/SP
Canitar/SP
Prorroga vigência: 31/10/2007
0194232-74/2006
MCIDADES/CAIXA
Chavantes/SP
Prorroga vigência: 31/07/2007
0179747-80/2005
ME/CAIXA
Macatuba/SP
Prorroga vigência: 31/08/2007
0184860-74/2005
MCIDADES/CAIXA
Mnduri/SP
Prorroga vigência: 31/07/2007
0187410-97/2005
MCIDADES/CAIXA
Piraju/SP
Prorroga vigência: 31/10/2007
0187726-09/2005
MCIDADES/CAIXA
Piraju/SP
Prorroga vigência: 31/10/2007
0194799-25/2006
MCIDADES/CAIXA
Pirajuí/SP
Prorroga vigência: 31/07/2007
0199199-78/2006
MCIDADES/CAIXA
Pirajuí/SP
Prorroga vigência: 31/07/2007
0203056-58/06
0201115-25/06
0213197-60/06
0178953-73/05
0178195-99/05
0144147-85/02
0179991-50/05
0212837-82/06
0175841-59/05
0143230-80/02
0167813-47/04
0183928-54/05
0179787-72/05
0213861-18/06
0197614-66/06
0197652-39/06
0186598-31
0164000-40/04
0193788-72/06
0154833-06/03
0127102-02/01
0203056-58/06
0201115-25/06
0213197-60/06
0178953-73/05
MCIDADES
ME
MTUR
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
FNMA
MCIDADES
MAPA
MTUR
MTUR
MESPORTE
MESPORTE
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES/BIRD
ME
MCIDADES
ME
MTUR
MCIDADES
Bom Despacho/MG
Bom Despacho/MG
Bom Despacho/MG
Cláudio/MG
Cláudio/MG
Cláudio/MG
Papagaio/MG
Pará de Minas/MG
Abaeté/MG
Lagoa da Prata/MG
Lagoa da Prata/MG
Lagoa da Prata/MG
Lagoa da Prata/MG
Dores do Indaiá/MG
Carmo do Cajuru/MG
Carmo do Cajuru/MG
Candeias/MG
Formiga/MG
Oliveira/MG
São José dos Campos/SP
Silveiras/SP
Bom Despacho/MG
Bom Despacho/MG
Bom Despacho/MG
Cláudio/MG
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Vigência: 31/12/2007
Vigência: 31/12/2007
Vigência: 31/12/2007
Vigência: 31/12/2007
Vigência: 31/12/2007
Vigência: 31/12/2007
Vigência: 30/09/2007
Vigência: 30/09/2008
vigência: 31/07/2007
vigência: 31/12/2007
vigência: 31/12/2007
vigência: 31/12/2007
vigência: 31/12/2007
vigência: 30/06/2008
vigência: 30/06/2008
vigência: 30/06/2008
Vigência: 30/08/07
vigência: 31/12/2007
vigência: 31/12/2007
Vigência 30/09/07
Vigência 30/08/07
Vigência: 31/12/2007
Vigência: 31/12/2007
Vigência: 31/12/2007
Vigência: 31/12/2007
Taditivo-15/06/07
Carta
Reversal:
28/06/2007
C.
Reversal:
28/06/2007
C.
Reversal:
28/06/2007
C.
Reversal:
28/06/2007
C.
Reversal:
28/06/2007
C.
Reversal:
28/06/2007
C.
Reversal:
28/06/2007
C.
Reversal:
28/06/2007
C.
Reversal:
28/06/2007
C Reversal: 28/06/07
C Reversal: 28/06/07
C Reversal: 28/06/07
C Reversal: 28/06/07
C Reversal: 28/06/07
C Reversal: 28/06/07
C Reversal: 28/06/07
C Reversal: 28/06/07
C. Reversal: 27/06/07
C. Reversal: 28/06/07
C. Reversal: 28/06/07
C. Reversal: 28/06/07
C. Reversal: 28/06/07
C. Reversal: 28/06/07
C. Reversal: 28/06/07
C. Reversal: 28/06/07
C.Reversal: 28/06/07
C. Reversal: 28/06/07
C. Reversal: 28/06/07
T. Aditivo 28/06/07
C. Reversal 28/06/07
C Reversal: 28/06/07
C Reversal: 28/06/07
C Reversal: 28/06/07
C Reversal: 28/06/07
57
ISSN 1677-7069
0178195-99/05
MTUR
Cláudio/MG
Prorroga Vigência: 31/12/2007
0144147-85/02
MCIDADES
Cláudio/MG
Prorroga Vigência: 31/12/2007
C Reversal: 28/06/07
C Reversal: 28/06/07
0179991-50/05
MCIDADES
Papagaio/MG
Prorroga Vigência: 30/09/2007
C Reversal: 28/06/07
0212837-82/06
MCIDADES
Pará de Minas/MG
Prorroga Vigência: 30/09/2008
C Reversal: 28/06/07
0175841-59/05
MTUR
Abaeté/MG
Prorroga vigência: 31/07/2007
C. Reversal: 27/06/07
0143230-80/02
FNMA
Lagoa da Prata/MG
Prorroga vigência: 31/12/2007
C. Reversal: 28/06/07
0167813-47/04
MCIDADES
Lagoa da Prata/MG
Prorroga vigência: 31/12/2007
C. Reversal: 28/06/07
0183928-54/05
MAPA
Lagoa da Prata/MG
Prorroga vigência: 31/12/2007
C. Reversal: 28/06/07
0179787-72/05
MTUR
Lagoa da Prata/MG
Prorroga vigência: 31/12/2007
C. Reversal: 28/06/07
0213861-18/06
MTUR
Dores do Indaiá/MG
Prorroga vigência: 30/06/2008
C. Reversal: 28/06/07
0197614-66/06
MESPORTE
Carmo do Cajuru/MG
Prorroga vigência: 30/06/2008
C. Reversal: 28/06/07
0197652-39/06
MESPORTE
Carmo do Cajuru/MG
Prorroga vigência: 30/06/2008
C. Reversal: 28/06/07
0186598-31
MTUR
Candeias/MG
Prorroga Vigência: 30/08/07
C.Reversal: 28/06/07
0164000-40/04
MCIDADES
Formiga/MG
Prorroga vigência: 31/12/2007
C. Reversal: 28/06/07
0193788-72/06
MCIDADES
Oliveira/MG
Prorroga vigência: 31/12/2007
C. Reversal: 28/06/07
187.705-56/05
MCIDADES
GUATAPARÁ/SP
Alter Contrapartida R$5.646,30
Termo Aditivo 01/07
0188229-05/05
MAPA
São Carlos do Ivaí/PR
Altera Contrapartida R$21.211,62
T.Aditivo: 28/06/2007
0179623-99/2005
M.CIDADES
Taciba/ SP
Altera Contrapartida: R$ 7.746,94
Termo
Aditivo
19/06/07
0201770-62/2006
MAPA
Presidente Venceslau / SP
Prorrogação de vigência: 29/08/07
Ex-Offício - 27/06/07
0113758-33/2000
INCRA
Rancharia / SP
Prorrogação de vigência: 29/12/07
Carta
Reversal
28/06/07
169358-70/2004
M.Cidades
Município de João Dias/RN Prorrogação de vigência: 30/09/2007 C.Reversal: 27/06/07
180472-90/2005
M.Cidades
Município de João Dias/RN Prorrogação de vigência: 08/10/2007 C.Reversal: 27/06/07
188904-84/2005
M.Cidades
Município de Olho D'água Prorrogação de vigência: 28/08/2007 C.Reversal: 27/06/07
do Borges/RN
188187-05/2005
M.Turismo
Estado do Rio Grande do Prorrogação de vigência: 30/12/2007 C.Reversal: 28/06/07
Norte/RN
157368-40/2003
MDA
SIPARN/RN
201957-18/2006
M.Cidades
Município de Ipanguaçu/RN Prorrogação de vigência: 23/01/2008 C.Reversal: 28/06/07
180141-87/2005
MDA
Município de São João do Prorrogação de vigência: 29/08/2007 C.Reversal: 28/06/07
Sabugí/RN
185528-60/2005
M.Esporte
Município de Senador Geor- Prorrogação de vigência: 25/09/2007 C.Reversal: 28/06/07
gino Avelino/RN
185490-28/2005
M.Esporte
Município de Caraubas/RN Prorrogação de vigência: 31/12/2007 C.reversal: 28/06/07
0182275-44/2004
MJUSTIÇA
Governo do Estado do Ma- Prorrogação de Vigência: 30/06/2008 Carta
ranhãp/MA
26/08/2007
0183927-49/05
MAPA
Conceição Pará/MG
-
-
Prorrogação de vigência: 05/09/2007 C.Reversal: 28/06/07
Prorroga Vigência: 30/07/07
Reversal:
C.Reversal: 28/06/07
<!ID389376-0>
CONTRATO
0160615-92
CONTRATANTE
ME
CONTRATADO
ACAIACA
OBJETO
Prorroga Vigência: 30/09/2007
INSTRUMENTO
C.Reversal: 14/06/2007
<!ID388438-0>
CTR 0138.814-43/02 Contratante MCIDADES, Contratado Uberaba/MG, inclui Programa de Trabalho 15.451.1128.0644.0001, R$
254.058,00, NE 2007NE000740, de 24/04/2007; R$ 337.740,00, NE
2007NE000741, de 24/04/2007. T. Aditivo - 20/06/2007.
<!ID388439-0>
RETIFICAÇÕES
o-
Contrato de Repasse n 0160915-23/2003, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Aldeias Altas/MA, DOU de
27/06/2007 , seção 3, página 51 , onde se lê: ex-oficio 27/06/2007
leia-se: ex-oficio 22/06/2007.
o-
Contrato de Repasse n 0164620-45/2004, Contratante CAIXA/MESPORTES, Contratado Município de Aldeias Altas/MA, DOU de
27/06/2007 , seção 3, página 51 , onde se lê: ex-oficio 27/06/2007
leia-se: ex-oficio 22/06/2007.
Contrato de Repasse n o- 0178391-70/2005, Contratante CAIXA/MESPORTES, Contratado Município de Barão de Grajaú/MA, DOU de
27/06/2007 , seção 3, página 51 , onde se lê: ex-oficio 27/06/2007
leia-se: ex-oficio 22/06/2007.
Contrato de Repasse n o- 0177760-22/2005, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Codó/MA, DOU de 27/06/2007 ,
seção 3, página 51 , onde se lê: carta reversal 27/06/2007 leia-se:
carta reversal 22/06/2007.
Contrato de Repasse n o- 0180564-07/2005, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Codó/MA, DOU de 27/06/2007 ,
seção 3, página 51 , onde se lê: carta reversal 27/06/2007 leia-se:
carta reversal 22/06/2007.
Contrato de Repasse n o- 0192811-44/2006, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Coelho Neto/MA, DOU de
27/06/2007 , seção 3, página 51, onde se lê: carta reversal leia-se:
carta reversal 22/06/2007.
o-
Contrato de Repasse n 0178458-73/2005, Contratante CAIXA/MESPORTES, Contratado Município de Palmeirândia/MA, DOU de
27/06/2007 , seção 3, página 51 , onde se lê: carta reversal
27/06/2007 leia-se: carta reversal 22/06/2007.
o-
Contrato de Repasse n o- 0182475-63/2005, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Palmeirândia/MA, DOU de
27/06/2007 , seção 3, página 51 , onde se lê: ex-oficio 27/06/2007
leia-se: ex-oficio 22/06/2007.
o-
Contrato de Repasse n o- 0173613-41/2005, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Pedro do Rosário/MA, DOU de
27/06/2007 , seção 3, página 51 , onde se lê: carta reversal
27/06/2007 leia-se: carta reversal 22/06/2007.
Contrato de Repasse n 0176445-74/2005, Contratante CAIXA/MESPORTES, Contratado Município de Barão de Grajaú/MA, DOU de
27/06/2007 , seção 3, página 51 , onde se lê: carta reversal
27/06/2007 leia-se: carta reversal 22/06/2007.
Contrato de Repasse n 0184447-54/2005, Contratante CAIXA/MESPORTES, Contratado Município de Barão de Grajaú/MA, DOU de
27/06/2007 , seção 3, página 51 , onde se lê: carta reversal
27/06/2007 leia-se: carta reversal 22/06/2007.
Contrato de Repasse n o- 0164538-39/2004, Contratante CAIXA/MESPORTES, Contratado Município de Caxias/MA, DOU de 27/06/2007
, seção 3, página 51, onde se lê: carta reversal 27/06/2007 leia-se:
carta reversal 22/06/2007.
Contrato de Repasse n o- 0192808-99/2006, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Caxias/MA, DOU de 27/06/2007 ,
seção 3, página 51 , onde se lê: carta reversal 27/06/2007 leia-se:
carta reversal 22/06/2007.
Convênio MJ/N o- 018/2004, Ministério da Justiça, Convenente Estado
do Espírito Santo, DOU n o- 120, de 25/06/2007, seção 3, página 48, onde
se lê Altera Contrapartida: Convenente R$13.405.872,50, leia-se Contrapartida: Convenente R$10.429.227,47. Termo Aditivo: 26/06/2007.
<!ID388390-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO
EM CAMPO GRANDE
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 197543-02/2006. Contratante
CAIXA/MDA, Contratado JAPORÃ/MS, data 21/06/2007.
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 200823-76/2006. Contratante
CAIXA/MDA, Contratado ITAPORÃ/MS, data 21/06/2007.
<!ID388391-0>
RETIFICAÇÃO
o-
ctr n 0211125-55/2006, de 29/12/2006. contratante: mcidades/caixa.
contratado: aquidauana/ms, dou n o- 5 de 08/01/2007, seção 3, página
81, onde se lê: valor: r$ 100.425,00, leia-se: valor r$ 102.375,00;
onde se lê: r$ 2.925,00 de contrapartida, leia-se: r$ 4.875,00 de
contrapartida.
<!ID388392-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO
EM SÃO PAULO
Contrato de Repasse n o- 0178465-66/2005, Contratante CAIXA/MESPORTES, Contratado Município de São Mateus do Maranhão/MA,
DOU de 27/06/2007 , seção 3, página 51, onde se lê: carta reversal
27/06/2007 leia-se: carta reversal 22/06/2007.
Contrato de Repasse n o- 0182064-97/2005, Contratante CAIXA/MESPORTES, Contratado Município de Timbiras/MA, DOU de
27/06/2007, seção 3, página 51 , onde se lê: carta reversal 27/06/2007
leia-se: carta reversal 22/06/2007.
Contrato de Repasse n o- 0182065-01/2005, Contratante CAIXA/MESPORTES, Contratado Município de Timon/MA, DOU de 27/06/2007
, seção 3, página 51, onde se lê: carta reversal 27/06/2007 leia-se:
carta reversal 22/06/2007.
Contrato de Repasse n o- 0192809-02/2006, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Caxias/MA, DOU de 27/06/2007 ,
seção 3, página 51, onde se lê: carta reversal 27/06/2007 leia-se: carta
reversal 22/06/2007.
Contrato de Repasse n o- 0170108-62/2004, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Urbano Santos/MA, DOU de
27/06/2007 , seção 3, página 51 , onde se lê: ex-oficio 27/06/2007
leia-se: ex-oficio 22/06/2007.
Contrato de Repasse n o- 0176611-91/2005, Contratante CAIXA/MDS,
Contratado Município de Codó/MA, DOU de 27/06/2007 , seção 3,
página 51 , onde se lê: carta reversal 27/06/2007 leia-se: carta reversal 22/06/2007.
Contrato de Repasse n o- 0174385-09/2005, Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Vargem Grande/MA, DOU de
27/06/2007 , seção 3, página 51 , onde se lê: carta reversal
27/06/2007 leia-se: carta reversal 22/06/2007
<!ID388442-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse n o- 0186.414-17/2005 - Contratante
CAIXA/MDA,Contratado/Associação de Agricultura Orgânica/SP
28/06/2007
<!ID388421-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXADA
SANTISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Jacupiranga; OBJETO: Patrocínio para a realização
do evento 19ª Expojac Exposição Agropecuária de Jacupiranga; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibildade
de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00;
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2007; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
<!ID388423-0>
58
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: Arte Contemporânea Comunicação e Produções Artísticas Ltda. OBJETO: espetáculo de dança "Asas Partidas". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$
25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); AUTORIZAÇÃO: OF
AP 2989/2007.
CONTRATADA: Companhia de Habitação do Paraná. OBJETO: Projeto Cesta de Cidadania. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conf. Artigo 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil
reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 2895/2007.
<!ID388422-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CENTRO
OESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
17ª FEIRA DA PEQUENA EMPRESA DO VALE DO SÃO FRANCISCO E 7ª FEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA: Associação Comercial, Industrial, Agropecuaria e Serviços de Petrolina
- ACISP; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei n o- 8.666/93; VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais); DATA DE ASSINATURA:
30/04/2007; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
19ª CONVENÇÃO DO COMERCIO LOJISTA DE PERNAMBUCO
- 150 ANOS DE FEIRAS E OPORTUNIDADES
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA: Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco - FCDL;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei n o- 8.666/93; VALOR:
R$ 20.000,00 ( vinte mil reais); DATA DE ASSINATURA:
22/05/2007; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
FEIRÃO DA CASA PROPRIA DE CARUARU
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA: Associação Comercial e Empresarial de Caruaru - ACIC ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade
de licitação, conforme art.25 da Lei n o- 8.666/93; VALOR: R$
20.000,00 ( vinte mil reais); DATA DE ASSINATURA: 26/05/2007;
NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a
apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA CV
EVENTOS LTDA; OBJETO: Patrocínio Evento "Inverno Pedra
Azul", MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); DATA DE ASSINATURA:
22/06/2007; NÚMERO e DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA AEQUUS Consultoria S/S LTDA; OBJETO: Patrocínio do LANÇAMENTO DO ANUÁRIO FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS - ANO 13 - 2007; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais); DATA DE ASSINATURA: 20/06/2007; NÚMERO e DATA DO EMPENHO: O
empenho é feito com a apresentação da fatura.
<!ID388426-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA: Patrocínio III MOSTRA DE EXTENSÃO ENTRE AS COMUNIDADES; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de
licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: 5.000,00 (Cinco mil reais); Autorização: AP 3.129/2007.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:
MULTIEVENTOS ORGANIZACAO E GESTAO DE EVENTOS
LTDA - ME; OBJETO: Patrocínio da GESTÃO DAS CIDADES;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR:
50.000,00 (Cinqüenta mil reais); Autorização: AP 2.673/2007.
<!ID388430-0>
SUPERINTENDÊNCIA DE NOROESTE DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA Centro
de Tradições Gaúchas Sela de Prata; OBJETO: Patrocínio do 11ª
Bifest; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); DATA DE ASSINATURA: 04/05/2007; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho
é feito com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação dos Servidores de Formosa do Sul; OBJETO: Patrocínio da
Expofor 2007; Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil
e quinhentos reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2729/2007.
<!ID388431-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DE JANEIRO
CENTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: "MODO OPERANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA". OBJETO: Patrocínio da prorrogação do evento "MARIA GLADYS, ATRIZ BRASILEIRA"; Contratação Direta: com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n o- 8.666/93; VALOR: R$ 56.925,00 (Cinqüenta
e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais) Autorização: AP
2897/2007.
<!ID388433-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal ; CONTRATADA:
Andrade e Silva Arte Educação e Produções Artísticas Ltda.; OBJETO: Patrocínio da Exposição 'HAITI - OS ESPÍRITOS DA TERRA"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 9.980,00 (Nove mil, novecentos e oitenta reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 3103/2007.
<!ID388434-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Associação dos Servidores Muncipais de Campo Mourão, OBJETO:
Patrocínio da XVII Festa Nacional do Carneiro no Buraco; MODALIDADE DE LICITAÇÂO: Contratação direta; com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$
10.000,00 (Dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2699/2007.
<!ID388427-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ
<!ID388424-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM FLORIANÓPOLIS
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Oitava Região AMATRA VIII; Patrocínio ao projeto "Justiça Solidária ", MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de
licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$2.300,00
(dois mil e trezentos reais); DATA DE ASSINATURA: 04/06/2007 ;
NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a
apresentação da fatura.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA CV
EVENTOS LTDA; OBJETO: Patrocínio do 3º FEIRÃO DA CASA
PRÓPRIA - Vila Velha; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); DATA DE
ASSINATURA: 15/06/2007; NÚMERO e DATA DO EMPENHO: O
empenho é feito com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA AEQUUS Consultoria S/S LTDA; OBJETO: Patrocínio do LANÇAMENTO DO ANUÁRIO FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS - ANO 13 - 2007; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais); DATA DE ASSINATURA: 20/06/2007; NÚMERO e DATA DO EMPENHO: O
empenho é feito com a apresentação da fatura.
<!ID388393-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE FUNDOS E SEGUROS
SOCIAIS DE BRASÍLIA
<!ID388429-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
<!ID388425-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA CV
EVENTOS LTDA; OBJETO: Patrocínio do 3º FEIRÃO DA CASA
PRÓPRIA - Vitória; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais); DATA DE
ASSINATURA: 22/06/2007; NÚMERO e DATA DO EMPENHO: O
empenho é feito com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIACAO DE EMPRESAS DO MERCADO IMOB DO EST ESP
SANTO; OBJETO: Patrocínio do 2º Prêmio destaque ADEMI 2007;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR:
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); DATA DE ASSINATURA:
25/06/2007; NÚMERO e DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA; OBJETO: Patrocínio da FESTA DOS PESCADORES SÃO PEDRO; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei
8.666/93; VALOR: 5.000,00 (Cinco mil reais); DATA DE ASSINATURA: 28/06/2007; NÚMERO e DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA; OBJETO: Patrocínio
do PROCESSO SELETIVO 2007 - NOVOS CURSOS DE EXTENSÃO; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: 6.250,00 (seis mil duzentos e cinqüenta reais); DATA DE
ASSINATURA: 11/06/2007; NÚMERO e DATA DO EMPENHO: O
empenho é feito com a apresentação da fatura.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratado: Prefeitura Municipal de Esperança; Objeto: São João de
Esperança, Esperança/PB; Modalidade de Licitação: Contratação Direta, com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 25 da Lei
8.666/93; Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data da assinatura: 15
de Junho de 2007. O empenho se dará mediante apresentação de
recibos e notas fiscais.
Contratado: Prefeitura Municipal de Piancó; Objeto: São João de
Piancó, Piancó/PB; Modalidade de Licitação: Contratação Direta,
com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93;
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 31 de Maio
de 2007. O empenho se dará mediante apresentação de recibos e
notas fiscais.
Contratado: Apoiotur Eventos Ltda.; Objeto: Feira de Imóveis, João
Pessoa/PB; Modalidade de Licitação: Contratação Direta, com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; Valor:
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Data da assinatura: 26 de Junho de
2007. O empenho se dará mediante apresentação de recibos e notas
fiscais.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notifica as empresas/construtoras, seus sócios e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido, a entrar
em contato com esta GIFUS/BR, situada no SBS - Qd 01 - Bloco L
- Lt 28 - 17º andar do Ed Caixa Econômica Federal, Brasília/DF, fone
(61) 3206-7537, para tratar de assunto relacionado a danos físicos
caracterizados por vício construtivo, no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da data de publicação deste anúncio, conforme preconiza a
Circular CEF 021/93: - Newton Soares e Silva, CPF 260.413.240-00,
Processo RPI 115/SC; Construtora Maini Ltda., CNPJ
30.454.508/0001-20, Marco Antônio de Moraes, CPF 158.316.807-97
e Luiz Cláudio Guimarães Silva, CPF 376.070.227-91, Processo RPI
349/RJ; Flávio Linhares Sacre, CPF 443.219.026-49, Processo RPI
443/MG; Suprema Construtora Ltda., CNPJ 00.028.627/0001-50,
Adilson Lima dos Passos, CPF 827.622.108-44 e Paulo Eduardo Alves Olivato, CPF 015.486.868-08, Processo RPI 299/SP; Edvanilson
Rodrigues de Sousa, CPF 175.300.164-15, Processo RPI 120/RN;
Santa Clara Engenharia e Construções Ltda., CNPJ 47.743.000/000145, Roberto Corlatti, CPF 441.363.908-15, Maria Flávia de Toledo
Corlatti, CPF 714.950.298-91, Processo RPI 298/SP; José Oriano
Lopes Xavier, CPF 067.497.984-20, Processo RPI 479/PB.
EBER JULIO FERREIRA
Gerente de Filial
<!ID388428-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PIRACICABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: Escola de Música de Piracicaba "Maestro Ernst Mahle" OBJETO: Patrocínio do Concerto da Orquestra Filarmônica de Piracicaba na UNIMEP; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais); AUTORIZAÇÃO:
AP 3157/2007.
<!ID388432-0>
<!ID388417-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DE VITÓRIA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE DE NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços Hospitalares aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OCULISTAS ASSOCIADOS DE CAMPOS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO BIOGENETICO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de Patologia Clínica, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
3
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial de Licitações e Contratações - GILIC/BR, comunica a aplicação
de penalidade de Suspensão Temporária para Licitar e Contratar com
a CAIXA pelo período de 2 (dois) anos, decorrente do descumprimento de obrigação contratual assumida através do Contrato
0189/2004, assinado com a Empresa ODEBRECHT COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA, CNPJ 78.597.150/0002-00 e a Rescisão Contratual; Objeto: fornecimento, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro), de café moído para as unidades administrativas da CAIXA
em Brasília..
No Extrato de Contrato para prestação de serviço de vigilância ostensiva, segurança eletrônica, atendimento a disparo de
alarme, para Unidades da CAIXA no estado do Rio Grande do Sul,
ITEM VIII, publicado no DOU de 24/05/2007, seção 3, pág. 53, onde
se lê: 5.376.000,00, leia-se: 5.358.644,40.
Porto Alegre, 28 de junho de 2007.
ADRIANI ARTMANN
Gerente de Serviço
<!ID388440-0>
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EM RECIFE
<!ID388395-0>
Em 27 de junho de 2007.
ESIMAR ANTONIO CEZAR
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do segundo aditamento do contrato 5303.01.0033.1/04. Contratada: TM SOLUTIONS DA INFORMAÇÃO LTDA. Espécie: decréscimo no quantitativo de microcomputadores, passando o valor
mensal estimado para R$81.024,11 e global estimado de
R$2.208.343,45. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de informática. Enquadramento legal: Lei 8.666/93.
Extrato
do
décimo
primeiro
aditamento
do
contrato
7855.01.0463.1/04 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e COTTAR MAUTENÇÕES LTDA. Espécie: Incluir serviços
de manutenção na GISUT/BH, passando o valor mensal para
R$17.102,97 e o valor global para R$ 193.715,00. Objeto: prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e reposição de peças e materiais de consumo dos
sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e
ventilação mecânica, instalados em unidades vinculadas ao EN GUTIERREZ. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário:
5303-03.
<!ID388400-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
<!ID388401-0>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de instrumento contratual publicado no DOU n o39, de 27/02/2007, pág. 41, seção 3, referente ao primeiro termo
aditivo ao contrato n o- 0826/2006 firmado com a empresa Novo Lar
Empreendimentos e Serviços Ltda. onde se lê "prorrogação, por
12(doze) meses", leia-se prorrogação de 01/02/2007 a 17/08/2007.
WILLIANN FERREIRA DA SILVA
Gerente de Filial
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Processo: 7855.01.0451.1/2006; Objeto: 2 o- Termo Aditivo - Acréscimo de serviços; Detentora do Preço Registrado: AUTOPEL Automação Comercial e Informática Ltda.; Valor: R$ 48.300,00; Enquadramento Legal: Art. 65 § 1 o- da Lei 8.666/93; Item Orçamentário:
n o- 5703-01 - Impressos e Material de Expediente. DAT 26/06/2007.
<!ID388399-0>
Processo: 7855.01.0422.5/2006; Objeto: 1 o- Termo Aditivo - Acréscimo de Serviços; Contratada: Zêllo Indústria Gráfica Ltda; Valor: R$
5.821,87; Item Orçamentário n° 5703-02 - Impressos e Material de
Expediente: Art. 65 § 1 o- da Lei 8.666/93. DAT 16/05/2007.
Processo: 7855.01.0737.1/2005; Objeto: 7 o- Termo Aditivo - Repactuação de Preços; Contratada: CONSERVO BRASÍLIA Empresa de
Segurança Ltda; Valor: R$ 216.149,50; Enquadramento Legal: Art.
65, Inciso II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-01 - Segurança e Vigilância. DAT 15/06/2007.
<!ID388396-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/7855-2007
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: fornecimento de café torrado e moído, sendo
admitidos os de qualidade Superior ou Gourmet. Data de Credenciamento para o Pregão: até as 23h59, do dia 09/07/207. Data e
Horário do Recebimento das Propostas: até às 8 horas do dia
11/07/2007. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 09 às
10h, do dia 11/07/2007. Edital e informações no sítio www.caixa.gov.br, escolher a opção sites especiais e acessar a opção Portal de
Compras CAIXA, no quadro Navegar Por, na opção CAIXA - Pregão
Eletrônico, no item Editais. Contato: [email protected], fax (61)
3535-3055.
HELLA SAYEDA D. PEREIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/07
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
licenciamento do direito de uso permanente dos softwares que compõem a Solução para monitração de aplicação J2EE 1.2.2(JAVA),
incluindo sua atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte
técnico remoto e/ou local, transferência de conhecimento, pelo período de 36 meses. Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu principal, Portal de Compras CAIXA, na opção
Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até as
24:00 horas do dia 06/07/2007. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 09:00 horas do dia 11/07/2007. Data e horário do
recebimento dos lances: das 13: 00 às 14: 00 horas do dia 11/07/2007.
Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu principal Portal de Compras CAIXA,, na opção
Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: e-mail: [email protected], fone (0**61) 3535-3027.
<!ID388397-0>
IDENES CESAR TOLEDO
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: C DIAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e montagem de divisórias na GIDUR/FO. Pregão Eletrônico
034/2007. Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 - Pregão. Valor Global
R$ 32.087,03. Data de assinatura: 18/06/2007. Vigência: 90 dias, a partir da
assinatura. Item Orçamentário: 5303-02 - "Reparos, Adaptações e Conservação de Imóveis Próprios" Número do processo: 7030.01.0521.01/2007.
Contratada: PRIEL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Fornecimento de 301 (trezentos e um) detectores de metais portáteis para
atendimento às unidades da CAIXA no âmbito da RESEG/RE. Pregão Eletrônico 032/2007. Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 Pregão. Valor Global R$ 54.180,00. Data de assinatura: 15/06/2007.
Vigência: 90 dias, a partir da assinatura. Item Orçamentário: 3106 01 "Equipamentos de Segurança" Número do processo:
7030.01.0065.01/2007.
<!ID388404-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/7030-2007
<!ID388403-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITACÃO
E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID388398-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
59
ISSN 1677-7069
Contratada: SANTOS & ALVES ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA.; Processo: 7855.01.0786.1/2004; Fundamento Legal: Art. 65,
§ 1 o- da Lei 8.666/93; Objeto: Décimo Quarto Termo de Aditamento
ao contrato de prestação de serviços de limpeza, jardinagem, controle
biológico de pragas e preparo e distribuição de café e água quente em
garrafas térmicas, com fornecimento de material; Acréscimo: R$
32,93; Item de Acompanhamento: n.º 5301-03; Valor Global: R$
1.447.897,52; Data da Assinatura: 25/06/2007.
Contratada: CNC - CENTRO NACIONAL DE CÓPIAS LTDA.; Processo: 7855.01.1782.2/2003; Fundamento Legal: Art. 65, § 1 o- da Lei
8.666/93; Objeto: Décimo Segundo Termo de Aditamento ao contrato
de prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras, para
fornecimento de reproduções preto e branco, incluída a instalação,
prestação de serviços de manutenção para atendimento às Unidades
da CAIXA no RS; Acréscimo: R$ 210,73; Item de Acompanhamento:
n.º 5704-02; Valor Global: R$ 1.326.957,84; Data da Assinatura:
12/06/2007.
Pregão que será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa, pelo prazo de 06 (seis)
meses, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e equipamentos elétricos e eletrônicos, em regime de plantão, no Edifício Sede Aldeota e no Edifício Sede Sena
Madureira, ambos localizados na cidade de Fortaleza/CE. Eletrônico
do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, selecionar
Portal de Compras CAIXA, escolher quadro Licitações / Navegar
por:CAIXA Pregão Eletrônico. Data e horário do credenciamento para
o pregão: até às 23:59 horas (horário de Brasília) do dia 06/07/2007.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas
(horário de Brasília) do dia 11/07/2007. Data e horário do recebimento dos lances: das 10:00 às 11:00 horas (horário de Brasília) do
dia 12/07/2007. Disponibilização do edital e informações no endereço
WEB www.caixa.gov.br no menu Sites Especiais, selecionar Portal de
Compras CAIXA, escolher quadro Licitações / Navegar Por, na opção
CAIXA - Pregão Eletrônico, no item Editais/Abrangência Recife
(OK). Maiores Informações: Av. Conde da Boa Vista, n o- 720 - 1 oandar -Recife/PE - fone (0xx81) 3416-3495/3462/3445 e fax (0xx81)
3416-3448, no horário das 10:00h às 16:00h (horário local).
LIDIA ROCHA
Pregoeira
<!ID388402-0>
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
<!ID388405-0>
Contratada: TRANSPORTES STELMACH LTDA. ME; Processo: 7058.01.1017.1/2006; Objeto: Retificar os seguintes valores:
Valor Mensal Estimado para R$ 23.302,25, Valor Global Estimado
para R$ 559.254,00; o Valor Mensal Unitário dos seguintes serviços
passa a ser: Grupo II - PICK-UP - Franquia 3.000 km - REDUR/CX:
R$ 5.050,00; Grupo II - PICK-UP - Franquia 3.000 km - REDUR/PF:
R$ 5.050,00; Grupo II - PICK-UP - Franquia 3.500 Km - REDUR/SM: R$ 5.383,30; Estacionamentos/Pedágios: R$ 270,00. Data
da Assinatura: 22/06/2007.
Porto Alegre, 27 de junho de 2007.
ROBERTO PANKE
Gerente de Filial
No Extrato de Contrato para prestação de serviço de vigilância ostensiva, segurança eletrônica, atendimento a disparo de
alarme, para Unidades da CAIXA no estado do Rio Grande do Sul,
ITEM II, publicado no DOU de 22/05/2007, seção 3, pág. 52, onde se
lê: 4.211.928,00, leia-se: 4.200.028,80.
No Extrato de Contrato para prestação de serviço de vigilância ostensiva, segurança eletrônica, atendimento a disparo de
alarme, para Unidades da CAIXA no estado do Rio Grande do Sul,
ITEM III, publicado no DOU de 22/05/2007, seção 3, pág. 52, onde
se lê: 7.056.000,00, leia-se: 7.038.567,36.
No Extrato de Contrato para prestação de serviço de vigilância ostensiva, segurança eletrônica, atendimento a disparo de
alarme, para Unidades da CAIXA no estado do Rio Grande do Sul,
ITEM IV, publicado no DOU de 22/05/2007, seção 3, pág. 52, onde
se lê: 6.516.000,00, leia-se: 6.498.694,08.
No Extrato de Contrato para prestação de serviço de vigilância ostensiva, segurança eletrônica, atendimento a disparo de
alarme, para Unidades da CAIXA no estado do Rio Grande do Sul,
ITEM V, publicado no DOU de 22/05/2007, seção 3, pág. 52, onde se
lê: 6.816.000,00, leia-se: 6.799.634,16.
No Extrato de Contrato para prestação de serviço de vigilância ostensiva, segurança eletrônica, atendimento a disparo de
alarme, para Unidades da CAIXA no estado do Rio Grande do Sul,
ITEM VII, publicado no DOU de 22/05/2007, seção 3, pág. 52, onde
se lê: 6.700.512,00, leia-se: 6.681.059,28.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 37/7855-2005
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva, segurança pessoal privada, vigilância eletrônica e atendimento a disparo de alarme para as unidades da CAIXA dos EN Fortaleza Sul e Norte no Estado do Ceará. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através de sua Gerência de Filial de Licitações e Contratações
em Recife/PE, comunica a revogação do certame em referência, promovido pela então Gerência Regional - CESUP/RE - Licitação, com
fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93, em decorrência de sentença judicial
determinando a nulidade do certame em referência e deflagração de
novo procedimento licitatório com alterações nos quantitativos de postos e da estimativa mensal tornando-se evidente a superveniente perda
de objeto e interesse pela contratação anteriormente deflagrada.
MOISÉS JACKSON ARAÚJO TAVARES
Gerente de Filial
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GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 7031.01.0016.1/2007; CONTRATADA: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA ; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de administração de
imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Cinco de Julho); MODALIDADE: Credenciamento N o- 002/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 12.000,00 (Doze
mil reais) pelo período de 12 (doze) meses corridos a contar a partir
de 20/06/2007; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2007.
PROCESSO: 7031.01.0016.2/2007; CONTRATADA: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA ; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de administração de
imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Rosa de Santa Rita); MODALIDADE:
60
3
ISSN 1677-7069
Credenciamento N o- 002/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais) pelo período de 12 (doze) meses corridos a contar a
partir de 20/06/2007; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2007.
PROCESSO: 7031.01.0016.3/2007; CONTRATADA: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA ; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de administração de
imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Iguaçu); MODALIDADE: Credenciamento N o- 002/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93,
Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil
reais) pelo período de 12 (doze) meses corridos a contar a partir de
20/06/2007; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2007.
PROCESSO: 7031.01.0016.4/2007; CONTRATADA: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA ; OBJETO: O presente contrato
tem como objeto a prestação de serviços de administração de imóveis
residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR
(Residencial Comendador Soares); MODALIDADE: Credenciamento
N o- 002/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 23,
Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses corridos a contar a partir
de 20/06/2007; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2007.
PROCESSO: 7031.01.0016.5/2007; CONTRATADA: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA ; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de administração de
imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Vila Pauline); MODALIDADE: Credenciamento N o- 002/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 24.000,00 (Vinte e
quatro mil reais) pelo período de 12 (doze) meses corridos a contar a
partir de 03/06/2007; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2007.
PROCESSO: 7031.01.0016.6/2007; CONTRATADA: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA ; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de administração de
imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Santo Antônio de Pádua); MODALIDADE: Credenciamento N o- 002/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 12.000,00
(Doze mil reais) pelo período de 12 (doze) meses corridos a contar a
partir de 20/06/2007; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2007.
PROCESSO: 7031.01.0016.7/2007; CONTRATADA: CASAPAR DE
QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA ; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de administração de
imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Jaboticabal); MODALIDADE: Credenciamento N o- 002/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93,
Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil
reais) pelo período de 12 (doze) meses corridos a contar a partir de
03/06/2007; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2007.
PROCESSO: 7031.01.0016.8/2007; CONTRATADA: CASAPAR DE
QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA ; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de administração de
imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Alzira Vargas); MODALIDADE: Credenciamento N o- 002/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 27.600,00 (Vinte e
sete mil e seiscentos reais reais) pelo período de 12 (doze) meses
corridos a contar a partir de 03/06/2007; DATA DA ASSINATURA:
14/06/2007.
PROCESSO: 7031.01.0016.1/2007; CONTRATADA: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA ; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de administração de
imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Cinco de Julho); MODALIDADE: Credenciamento N o- 002/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 12.000,00 (Doze
mil reais) pelo período de 12 (doze) meses corridos a contar a partir
de 20/06/2007; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2007.
PROCESSO: 7031.01.0016.2/2007; CONTRATADA: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA ; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de administração de
imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Rosa de Santa Rita); MODALIDADE:
Credenciamento N o- 002/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais) pelo período de 12 (doze) meses corridos a contar a
partir de 20/06/2007; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2007.
PROCESSO: 7031.01.0016.3/2007; CONTRATADA: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA ; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de administração de
imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Iguaçu); MODALIDADE: Credenciamento N o- 002/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93,
Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil
reais) pelo período de 12 (doze) meses corridos a contar a partir de
20/06/2007; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2007.
PROCESSO: 7031.01.0016.4/2007; CONTRATADA: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA ; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de administração de
imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Comendador Soares); MODALIDADE:
Credenciamento N o- 002/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses
corridos a contar a partir de 20/06/2007; DATA DA ASSINATURA:
14/06/2007.
PROCESSO: 7031.01.0016.5/2007; CONTRATADA: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA ; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de administração de
imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Vila Pauline); MODALIDADE: Credenciamento N o- 002/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 24.000,00 (Vinte e
quatro mil reais) pelo período de 12 (doze) meses corridos a contar a
partir de 03/06/2007; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2007.
PROCESSO: 7031.01.0016.6/2007; CONTRATADA: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA ; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de administração de
imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Santo Antônio de Pádua); MODALIDADE: Credenciamento N o- 002/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$
12.000,00 (Doze mil reais) pelo período de 12 (doze) meses corridos
a contar a partir de 20/06/2007; DATA DA ASSINATURA:
14/06/2007.
PROCESSO: 7031.01.0016.7/2007; CONTRATADA: CASAPAR DE
QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA ; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de administração de
imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Jaboticabal); MODALIDADE: Credenciamento N o- 002/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93,
Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil
reais) pelo período de 12 (doze) meses corridos a contar a partir de
03/06/2007; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2007.
PROCESSO: 7031.01.0016.8/2007; CONTRATADA: CASAPAR DE
QUEIMADOS IMOBILIÁRIA LTDA ; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de administração de
imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR (Residencial Alzira Vargas); MODALIDADE: Credenciamento N o- 002/2007; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, Art. 23, Inc.I; VALOR ESTIMADO: R$ 27.600,00 (Vinte e
sete mil e seiscentos reais reais) pelo período de 12 (doze) meses
corridos a contar a partir de 03/06/2007; DATA DA ASSINATURA:
14/06/2007.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/7031- 2007
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 7029.01.1618.68/2005, Contratada: ELLOTRÊS ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA; OBJETO: Contratação de prestação de serviço de gestão de contratos de arrendamento e administração de imóveis residenciais e condomínios no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial, EMPREENDIMENTO: MIRANTE DAS ÁGUAS CLARAS, localizado em Salvador/BA; MODALIDADE: Credenciamento 12/2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5303-24. ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art.25, caput.
ASSINATURA: 27/06/2007; VIGÊNCIA: 12 meses a partir do dia
27.06.2007. VALOR GLOBAL: R$ 51.600,00.
<!ID388410-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSOS:7855.01.1448.6/2004 e 7855.01.1448.7/2004; CONTADATA CONTÁBIL, CONDOMINIAL E IMOBILIÁRIA LTDA; OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de
Arrendamento Residencial-PAR, empreendimentos residenciais Santo
Expedito e Rio Madeira, em Feira de Santana/BA.ADITIVO:segundo
termo de aditamento para prorrogação da vigência contratual por mais
doze meses, a contar de 21.07.2007 para ambos. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2007.
<!ID388408-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/7029-2006
OBJETO: Prestação de serviços de tratamento de documentos oriundos de envelopes de caixa-rápido e/ou malotes, e a digitação de
documentos por meio de sistema UNIX, em ambientes das Agências
e/ou outras dependências da CAIXA localizadas no estado da Bahia.
A Pregoeira, amparado no subitem 19.1 do Edital, comunica que foi
revogado o certame em referência.
MARIA JACIARA BARRETO OLIVEIRA
<!ID388411-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: ANTONIO HISSAO SATO JUNIOR.; Objeto: prestação
de serviços de alienação de imóveis da CAIXA, recebidos em garantia, nos contratos inadimplentes de alienação fiduciária, do sistema
de financiamento imobiliário - SIF - e de bens móveis de uso (bens
recebidos em pagamento de dívida e bens apreendidos no interior dos
imóveis de propriedade da CAIXA) no âmbito de atuação da GILIE/CP. - Credenciamento 056/2006; Processo: 7076.01.1779.1/2006;
Data de Assinatura: 15 JUN 2007, por 12 (doze) meses.
<!ID388412-0>
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, para a prestação de serviços de abastecimento
de numerário em terminais de auto-atendimento no âmbito do Estado
do Rio de Janeiro. Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br,
no menu principal Sites Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA (ok),navegar por Licitações e Fornecedores, na opção Pregão
Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23:59 horas
do dia 11/07/2007. Data e horário de recebimento das propostas: Até
às 10:00 horas do dia 16/07/2007. Data e horário do recebimento dos
lances: Das 11:00 às 11:30 horas do dia 17/07/2007. Disponibilização
do Edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no
menu Sites Especiais, Portal de Compras CAIXA, Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: email: [email protected], fax: (21) 2262-9076 ou 2262-3700, tel:
0800-574-1041.
MONIQUE DE SÁ DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/7031- 2007
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela
Internet. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para fornecimento de 100 (cem) máquinas contadoras e classificadoras
de moedas para diversas unidades da CAIXA no Estado do Rio de
Janeiro. Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu
principal Sites Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA
(ok),navegar por Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23:59 horas do dia
11/07/2007. Data e horário de recebimento das propostas: Até às 10:00
horas do dia 16/07/2007. Data e horário do recebimento dos lances: Das
14:00 às 14:30 horas do dia 16/07/2007. Disponibilização do Edital e
informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, Portal de Compras CAIXA, Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: e-mail: [email protected], fax: (21) 2262-9076 ou 2262-3700, tel: 0800-574-1041.
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MARIA EDUARDA MIRANDA FISCHER
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: CC Comércio e Sistemas de Ar Condicionado Ltda; Objeto: 3ºTA, redimensionamento de serviços, resultando em um acréscimo no percentual de 2,86% do valor inicial; Valor Global do acréscimo: R$ 758,52 (setecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e
dois centavos); Enquadramento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8666/93;
Item Orçamentário: 5303-03 - Reparos, Adaptação, Conservação de
Máquinas, Equipamentos e Outros; Processo: 7855.01.1389.9/2003;
Data de Assinatura: 27/06/2007.
<!ID388441-0>
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Lei 8666. PROCESSO: 7065.32/2001. GERENTE DE FILIAL: Jacyr
Magri Junior; OBJETO: Contrato de Locação de Bem Imóvel, Ag.
Campos Gerais/MG; localizado na Praça Josino de Brito, 272, Centro,
em Campos Gerais/MG; LOCADORA: Previdência dos Funcionários
Públicos de Campos Gerais; VIGÊNCIA: 60 meses a partir de
02/01/2008; Valor: R$750,00.
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GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
DE GOIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7071.01.336/2001. OBJETO: Contrato de Locação PAE Goiânia Shopping, situado Av T-10, 1300,
Bueno - Goiânia/Go. VIGÊNCIA: 03/03/2006 à 02/03/2009. VALOR
MENSAL: R$ 957,00 CONCEDENTE:CONDOMINIO GOIÃNIA
SHOPPING GERENTE DE FILIAL: PAULO SÉRGIO AIRES. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2007
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Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
3
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
PORTO ALEGRE
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO:7072.01.601/2001. OBJETO: Aditivo
contrato de locação do PAE Borges de Medeiros/RS. PRAZO: 60
meses. VALOR MENSAL: R$507,35. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5704-01. AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier, Gerente de ServiçoGIMAT/PO. RATIFICAÇÃO: Rosaura Porto Belmonte, Gerente de
Filial S.E. - GIMAT/PO, em 27/06/2007.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7076.02.016.0/2005; LOCATÁRIA:
Caixa Econômica Federal. OBJETO: Agência Praça da Bíblia; LOCADOR: Leni Alves de Lima Stassinopoulos; Troca de Locador;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO:7072.01.601/2001. OBJETO: Aditivo
contrato de locação do PAE Farrapos/RS. PRAZO: 60 meses. VALOR
MENSAL: R$504,97. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5704-01. AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier, Gerente de Serviço-GIMAT/PO. RATIFICAÇÃO: Rosaura Porto Belmonte, Gerente de Filial S.E. - GIMAT/PO, em 27/06/2007.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO:7072.01.601/2001. OBJETO: Aditivo
contrato de locação do PAE Hipódromo/RS. PRAZO: 60 meses. VALOR MENSAL: R$501,09. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5704-01. AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier, Gerente de Serviço-GIMAT/PO. RATIFICAÇÃO: Rosaura Porto Belmonte, Gerente de Filial S.E. - GIMAT/PO, em 27/06/2007.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO:7072.01.601/2001. OBJETO: Aditivo
contrato de locação do PAE Oscar Pereira/RS. PRAZO: 60 meses.
VALOR MENSAL: R$504,97. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5704-01.
AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier, Gerente de Serviço-GIMAT/PO.
RATIFICAÇÃO: Rosaura Porto Belmonte, Gerente de Filial S.E. GIMAT/PO, em 27/06/2007.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO:7072.01.601/2001. OBJETO: Aditivo
contrato de locação do PAE Parque do Arvoredo/RS. PRAZO: 60
meses. VALOR MENSAL: R$507,35. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5704-01. AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier, Gerente de ServiçoGIMAT/PO. RATIFICAÇÃO: Rosaura Porto Belmonte, Gerente de
Filial S.E. - GIMAT/PO, em 27/06/2007.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO:7072.01.601/2001. OBJETO: Aditivo
contrato de locação do PAE POSTO PÉGASUS/RS. PRAZO: 60
meses. VALOR MENSAL: R$507,35. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5704-01. AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier, Gerente de ServiçoGIMAT/PO. RATIFICAÇÃO: Rosaura Porto Belmonte, Gerente de
Filial S.E. - GIMAT/PO, em 27/06/2007.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO:7072.01.601/2001. OBJETO: Aditivo
contrato de locação do PAE Posto Bittencourt/RS. PRAZO: 60 meses.
VALOR MENSAL: R$507,35. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5704-01.
AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier, Gerente de Serviço-GIMAT/PO.
RATIFICAÇÃO: Rosaura Porto Belmonte, Gerente de Filial S.E. GIMAT/PO, em 27/06/2007.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO:7072.01.601/2001. OBJETO: Aditivo
contrato de locação do PAE Posto do Pedrinho/RS. PRAZO: 60
meses. VALOR MENSAL: R$507,35. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5704-01. AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier, Gerente de ServiçoGIMAT/PO. RATIFICAÇÃO: Rosaura Porto Belmonte, Gerente de
Filial S.E. - GIMAT/PO, em 27/06/2007.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO:7072.01.601/2001. OBJETO: Aditivo
contrato de locação do PAE Posto JC Ely/RS. PRAZO: 60 meses.
VALOR MENSAL: R$438,29. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5704-01.
AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier, Gerente de Serviço-GIMAT/PO.
RATIFICAÇÃO: Rosaura Porto Belmonte, Gerente de Filial S.E. GIMAT/PO, em 27/06/2007.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO:7072.01.601/2001. OBJETO: Aditivo
contrato de locação do PAE Posto Liberdade/RS. PRAZO: 60 meses.
VALOR MENSAL: R$507,35. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5704-01.
AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier, Gerente de Serviço-GIMAT/PO.
RATIFICAÇÃO: Rosaura Porto Belmonte, Gerente de Filial S.E. GIMAT/PO, em 27/06/2007.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO:7072.01.601/2001. OBJETO: Aditivo
contrato de locação do PAE Posto PF Lug/RS. PRAZO: 60 meses.
VALOR MENSAL: R$437,03. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5704-01.
AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier, Gerente de Serviço-GIMAT/PO.
RATIFICAÇÃO: Rosaura Porto Belmonte, Gerente de Filial S.E. GIMAT/PO, em 27/06/2007.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO:7072.01.601/2001. OBJETO: Aditivo
contrato de locação do PAE POSTO SHOPPING/RS. PRAZO: 60
meses. VALOR MENSAL: R$507,35. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5704-01. AUTORIZAÇÃO: Antenor Vernier, Gerente de ServiçoGIMAT/PO. RATIFICAÇÃO: Rosaura Porto Belmonte, Gerente de
Filial S.E. - GIMAT/PO, em 27/06/2007.
<!ID388415-0>
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7076.02.016.0/2005; LOCATÁRIA:
Caixa Econômica Federal. OBJETO: Agência Brigadeiro Luis Antônio; LOCADOR: Christos Georges Stassinopoulos; Troca de Locador para Leni Alves de Lima Stassinopoulos; RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para uso.
<!ID388389-0>
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: [SUMAI13 - GR Belem] Organização Social Via Amazônia, OBJETO:
Patrocínio : "3a. Conferência Estadual das Cidades - Pará"; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de
licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 4.000,00
(quatro mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 2615/2007.
<!ID388416-0>
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EM CAMPINAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO INTEGRADO DE GASTROENTEROLOGIA S/S
LTDA, ESPÉCIE: PRESTAÇÃO de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência Em Serviços de ENDOSCOPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
ISSN 1677-7069
61
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 1257/2007; Espécie: Contratação de Serviço de upgrade nas
prensas de cunhar moedas MRV-150 (duas) e MRH-100 (três) - 2ª
parte; No valor Fob de: =C 542.173,00 (quinhentos e quarenta e dois
mil, cento e setenta e três Euros) equivalente a R$ 1.493.686,00 (Um
milhão, quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e seis
reais) considerando a taxa do Euro no dia 09/05/07 (C
= 1,00 = R$
2,755), que acrescido das despesas e impostos com importação de R$
821.314,00, chega ao valor CIF/CMB estimado de R$ 2.315.000,00
(Dois milhões, trezentos e quinze mil reais); Contratada: Schulher
Pressen GmbH & Co KG.; Fundamento Legal: Sob amparo no CAPUT do Art. 25, da Lei 8666/93 e suas alterações; Justificativa: Não
existe outra empresa credenciada para executar o serviço de upgrade
nas máquinas fabricadas pela Schuler que fabrica, projeta, constrói e
repara com exclusividade, as prensas e seus componentes. Declaração
de Inexigibilidade: em 18/06/07, por Paulo Roberto Paixão Bretas Diretor de Administração; Ratificação: em 22/06/07, pela Diretoria
Colegiada da Casa da Moeda do Brasil.
<!ID387761-0>
Processo: 919/07; Espécie: contratação de serviços de manutenção e
aquisições de peças para impressoras Heidelberg modelos SM-746P e
SM-72FP, ambas são necessárias para recuperar as condições operacionais das impressoras; No valor total de: R$ 231.730,13 (Duzentos e trinta e um mil, setecentos e trinta reais e treze centavos),
sendo R$ 132.570,13 referente à aquisição de peças e R$ 99.160,00,
referente a prestação de serviços; Contratada: Heidelberg do Brasil
Sistemas Gráficos e Serviços Ltda.; Fundamento Legal: Sob amparo
no Inciso I, do Art. 25, da Lei 8666/93 e suas alterações; Justificativa:
Trata-se de contratação direta do representante exclusivo no Brasil da
empresa alemã Heidelberger Druckmaschinen Ag., conforme declaração emitida pela AFEIGRAF- Associação dos Agentes de Fornecedores de Equipamentos e Insumos para a Indústria Gráfica; Declaração de Inexigibilidade: em 18/06/07, por Paulo Roberto Paixão
Bretas - Diretor de Administração; Ratificação: em 22/06/07, pela
Diretoria Colegiada da Casa da Moeda do Brasil.
<!ID384241-0>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E0010/07
<!ID388420-0>
REPRESENTAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO EM PASSO FUNDO
RETIFICAÇÃO
A Casa da Moeda do Brasil - CMB, informa que foi adjudicado e homologado o objeto do Pregão Eletrônico Nº E0010/07 Microcomputador, à empresa abaixo:
Lote 01: Cnpj Nº 00.375.604/0001-12
Empresa: Eurismar Freitas Gomes EPP
o-
CTR n 0185.870-25, CONTRATANTE: MAPA/CAIXA. CONTRATADO: Município de Sarandi/RS, DOU de 03/04/07, seção III, página 41, onde se lê: Prorrogação de vigência 31/03/2007; leia-se:
Prorrogação de vigência 30/06/2007
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2007
NELSON LUIS LIMA DE SOUZA
Departamento de Suprimentos
<!ID379527-0>
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E0030/07
<!ID384354-0>
EXTRATO DE CARTA DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Carta de prorrogação CT.PRESI/047/07 ao contrato n o1192/03-A; para prestação de serviços odontológicos; celebrado entre
a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Interodonto Sistema de Saúde
Odontológica; processo n o- 2679/06; referente: prorrogação contratual;
com amparo legal: Artigo 57, Inciso II, da lei n o- 8.666/93 e suas
alterações; assinada em 21/05/07; com vigência até: 29/06/08; assinam pela CMB: José dos Santos Barbosa - Presidente e Paulo
Roberto Paixão Bretas - Diretor; pela Contratada: José Antonio Molinari - Diretor/Presidente e João Carlos Conti - Diretor.
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que irá realizar
em 13/07/2007, às 09 horas, licitação, na modalidade de pregão
eletrônico, para aquisição de Impressora de reposição de bilhetes.
O Pregão nº E0030/07 está à disposição nas seguintes páginas na internet - www.casadamoeda.gov.br ou www.licitacoese.com.br.
Mais esclarecimentos com o Sr. Milton Reis, tel (21)24142335, fax (21)2414-2142, e-mail: [email protected].
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2007
MILTON REIS
Pregoeiro
<!ID384316-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a
Cartopel Caxiense Indústria de Embalagens de Papelão Ltda; para aquisição de caixas e cantoneira/esquadro de papelão para embalagenm; modalidade de licitação: Pregão n o- 00018/07; processo n o- 262/07; recurso orçamentário: "Material de Consumo", categoria econômica: "Despesas Correntes", classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001";
vigência: de 20/06/07 a 20/06/08; valor total: R$58.281,40; assinam pela
CMB: José dos Santos Barbosa - Presidente e Paulo Roberto Paixão Bretas
- Diretor; pela contratada: Fernando Cezar Jorge - Sócio.
<!ID384317-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e a Dileta Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda; para
aquisição de bombas; modalidade de licitação: Tomada de Preços n o07/07; processo n o- 3220/06-A; recurso orçamentário: "Equipamentos
e Material Permanente", categoria econômica: "Despesas de Capital",
classificação funcional programática "22.662.0758.3274.0001"; vigência: de 15/06/07 a 15/09/07; valor total: R$6.302,00; assinam pela
CMB: José dos Santos Barbosa - Presidente e Paulo Roberto Paixão
Bretas - Diretor; pela contratada: Elia Isaia de Demo - Sócio.
<!ID384318-0>
Espécie: Contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
a Arjo Wiggins Ltda; para aquisição de papel filigranado CMB
94G/M²; modalidade de licitação: Pregão n o- 00025/07; processo n o663/07; recurso orçamentário: "Material de Consumo", categoria econômica: "Despesas Correntes", classificação funcional programática
"22.662.0758.4105.0001"; vigência: de 20/06/07 a 20/06/08; valor total: R$364.400,00; assinam pela CMB: José dos Santos Barbosa - Presidente e Paulo Roberto Paixão Bretas - Diretor; pela contratada: Michel Jacques Giordani - Diretor e Antonio Aparecido Fadel - Diretor.
<!ID387760-0>
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
<!ID389539-0>
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC N o- 3/2007
Prazo: 31 de julho de 2007
Redução ao Valor Recuperável de Ativos
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM submete à Audiência Pública, nos termos do art. 8 o- , § 3 o- , I, da Lei n o- 6.385, de
7 de dezembro de 1976, a minuta da Deliberação que aprova e torna
obrigatório, para as companhias abertas, o Pronunciamento Técnico
CPC 01, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC,
que dispõe sobre a Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
Esta audiência pública está sendo realizada em conjunto com
o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (www.cpc.org.br),
nos termos da Deliberação CVM n o- 520/07, tendo como objetivos a
simplificação do processo de consulta pública e o alinhamento aos
padrões contábeis internacionais.
As sugestões e comentários, por escrito, deverão ser encaminhados, até o dia 31 de julho de 2007, à Superintendência de
Normas Contábeis e de Auditoria, preferencialmente através do email: [email protected] ou para a Rua Sete de Setembro, 111/27 o- andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20050-901. As
sugestões e comentários recebidos poderão ser considerados de acesso
público.
<!ID389540-0>
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2007.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente da Comissão
62
3
ISSN 1677-7069
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SNC Nº 04/2007
Prazo: 31 de julho de 2007
Conversão de Demonstrações Contábeis.
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM submete à Audiência Pública, nos termos do art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 6.385, de 7
de dezembro de 1976, a minuta da Deliberação que aprova e torna
obrigatório, para as companhias abertas, o Pronunciamento Técnico
CPC 02, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC,
que dispõe sobre a Conversão de Demonstrações Contábeis.
Esta audiência pública está sendo realizada em conjunto com
o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (www.cpc.org.br),
nos termos da Deliberação CVM nº 520/07, tendo como objetivos a
simplificação do processo de consulta pública e o alinhamento aos
padrões contábeis internacionais.
As sugestões e comentários, por escrito, deverão ser encaminhados, até o dia 31 de julho de 2007, à Superintendência de
Normas Contábeis e de Auditoria, preferencialmente através do email: [email protected] ou para a Rua Sete de Setembro, 111/27º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20050-901. As
sugestões e comentários recebidos poderão ser considerados de acesso
público.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2007.
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente da Comissão
<!ID389541-0>
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2007
Prazo: 30 de julho de 2007
A minuta que se coloca em discussão tem por objetivo disciplinar os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispor
sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão
organizado.
O edital de audiência pública, cuja íntegra está disponível
para consulta na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede
mundial de computadores (www.cvm.gov.br), apresenta as principais
finalidades da minuta, destacando pontos em que a CVM espera obter
subsídios por meio da audiência pública, e divide-se em duas partes.
A primeira, introdutória, expõe os motivos que levaram à edição da
norma, bem como os dois principais aspectos que tiveram influência
em sua elaboração (os processos de desmutualização das bolsas e a
necessidade de regular mercados nos quais pode vir a ocorrer o
aumento da concorrência entre os mercados). Na segunda parte é feita
a apresentação da norma, por capítulo, explicando-se os aspectos mais
importantes das opções regulatórias feitas e levantando-se pontos e
alternativas para discussão.
Certamente um dos pontos em que a CVM pretende obter
uma contribuição mais intensa, durante a discussão pública do projeto, diz respeito às atividades de auto-regulação do mercado pelas
bolsas e demais mercados regulados. A CVM deposita grande esperança em que o processo de desmutualização possa contribuir decisivamente para o incremento das atividades de auto-regulação. Muito se debate sobre o suposto agravamento do conflito de interesses
entre as atividades de uma bolsa que vise ao lucro e as atividades de
auto-regulação dessa mesma bolsa. A CVM acredita que uma regulação que imponha a independência, o financiamento adequado e a
atuação efetiva da auto-regulação, aliada aos riscos impostos ao mercado no caso de falhas de auto-regulação (inclusive, no extremo, de
cassação da autorização para funcionar), constituem incentivos adequados para que os administradores de mercados e os sócios das
sociedades que explorem esses mercados atuem de maneira adequada
no exercício de suas funções auto-reguladoras, sempre sob a supervisão atenta do órgão regulador. Essa convicção está exposta na
minuta.
A edição de uma norma do porte da que agora é submetida
a debate impõe diversas escolhas em termos regulatórios. Procurou-se
ressaltar neste edital as escolhas refletidas na minuta explicitando as
razões que as motivaram, ao menos em termos de proposta para
discussão, e será de especial interesse para a CVM obter comentários
acerca de qualquer das questões em que foram propostas tais opções.
Somente desse modo as opções que vierem a ser feitas quando da
edição da Instrução poderão ser as mais adequadas para a preservação
da integridade e para o desenvolvimento do mercado brasileiro de
valores mobiliários.
As sugestões e comentários sobre a minuta proposta e para
apresentação de respostas às perguntas acima formuladas deverão ser
encaminhados, por escrito, até o dia 30 de julho de 2007, através do
e-mail: [email protected], ou, diretamente, à Superintendência de Desenvolvimento de Mercado, na Rua Sete de Setembro,
111/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20050-901.
A minuta de Instrução está à disposição dos interessados no
site da CVM (www.cvm.gov.br), podendo ser também obtida nos
seguintes endereços:
SEDE - Centro de Informações - Rua Sete de Setembro,
111/5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
SRS - Superintendência Regional de São Paulo - GRS Gerência de Administração - Rua Cincinato Braga, 340 - 2º , 3º e 4º
andares - São Paulo - SP.
SRB - Superintendência Regional de Brasília - SCN - Qd. 2
- Bloco A - 4o andar - Sala 404 - Edifício Corporate Financial Center
- Brasília - DF.
As sugestões e comentários recebidos pela CVM são considerados de acesso público.
Rio de Janeiro, 28 de junho de 2007.
<!ID389936-0>
MARCELO FERNANDEZ TRINDADE
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de vigilância na Superintendência Regional
da CVM em Brasília Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
29/06/2007 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Sete de Setembro n o- 111/28 o- andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às
11h00site www.comprasnet.gov.br
HAMILTON LEAL BRAZ
Gerente de Compras e de Serviços Gerais
(SIDEC - 28/06/2007) 173030-17202-2007NE900053
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
<!ID388718-0>
AVISO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO IRB-BRASIL RE N o- 14/2007
O IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. comunica às firmas
interessadas, na conformidade das disposições contidas no inciso XII
do art. 30 do Dec. N o- 5.450 de 31 de maio de 2005, que foram
declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico IRB-Brasil Re nº
014/2007 as empresas: LEOPOLDO COMERCIAL DE ARTIGOS
DE PAPELARIA LTDA. ME, que arrematou o lote 1 (filme para
Faxsímile Panasonic) pelo valor total de R$ 4.810,00 (quatro mil
oitocentos e dez reais) e VIBHUTI COMERCIO LTDA., que arrematou o lote 2 (toneres e cartuchos para impressoras Lexmark) pelo
valor total de R$ 58.860,00 (cinqüenta e oito mil oitocentos e sessenta reais).
MARCELO COSTA CHIDID
Pregoeiro
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
<!ID389947-0>
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
REGIONAL FORTALEZA
<!ID389944-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40642/2007
Número do Credenciamento: 39237/2006. Nº Processo:
19865000049200614. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado:
07586415000138. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS -DE JUAZEIRO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: Art.57, Inc.II, da
Lei 8.666/93. Vigência: 16/06/2007 a 15/06/2008. Data de Assinatura:
15/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 806030-17205-2007NE901548
REGIONAL SALVADOR
<!ID389945-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40666/2007
Número do Contrato: 35570/2003. Nº Processo: 19867000018200309.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 16499618000188. Contratado: E G V SEGURANCA EMPRESA DE GUARDA-E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de serviços de
guarda de segurança e vigilância. Fundamento Legal: Art.57, Inc.II,
da Lei 8.666/93. Vigência: 16/06/2007 a 15/06/2008. Valor Total:
R$262.303,08. Fonte: 250017205 - 2007NE000034. Data de Assinatura: 04/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 806030-17205-2007NE901548
REGIONAL SÃO PAULO
<!ID389946-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1418/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de produtos voltados para a ergonomia das estações de trabalho Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 29/06/2007
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br ou serpro.gov.brSAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 10h00site
www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40665/2007
Número do Contrato: 34364/2002. Nº Processo: 12032000140200260.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 33530486032080. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigência e adequar a planta do
contrato de serviços de telecomunicação de dados. Fundamento Legal: Art.57, ÷ 4º e Art.65, Inc.I, Aln."b" e o ÷ 1º, da Lei 8.666/93.
Vigência: 11/07/2007 a 10/07/2008. Valor Total: R$1.325.970,60.
Fonte: 250017205 - 2007NE000004. Data de Assinatura:
27/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 806030-17205-2007NE901548
REGIONAL BELÉM
<!ID389943-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 40664/2007
Número do Contrato: 39262/2006. N o- Processo: 19864000010200615.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 07808681000168. Contratado: S & A PORTARIA, LIMPEZA E SERVICOSLTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de serviços de recepcionista e movimentação de cargas. Fundamento Legal: Art.57, Inc.II, da Lei
8.666/93. Vigência: 03/07/2007 a 02/07/2008. Valor Total:
R$45.900,00. Fonte: 250017205 - 2007NE900052. Data de Assinatura: 26/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 806030-17205-2007NE901548
REGIONAL BRASÍLIA
<!ID389942-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1487/2007
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 27/06/2007 foi alterado. OBJETO : PREGÂO
ELETRÔNICO. Aquisição de forroem gesso acartonado e lumiárias
para lâmpada fluorescente, com instalação.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/06/2007 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Sgan, Quadra 601 Módulo "G" Serpro/Regional/Brasília-DFAsa Norte - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2007, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GERSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 803010-17205-2007NE901548
CARLA SOLANGE C. FERREIRA
Ordenadora de despesas
(SIDEC - 28/06/2007) 806030-17205-2007NE901548
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
<!ID389948-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 27/2006
Nº Processo: 15414003748200673. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS
-PRIVADOS.
CNPJ
Contratado:
03600863000198. Contratado : EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS
E -TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas Fundamento Legal: art 78 e 79 da Lei 8666/93 Data de Rescisão:
31/05/2007 .
(SICON - 28/06/2007) 173039-17203-2007NE900008
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
<!ID390596-0>
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2007 ao Convênio Nº
00046/2005. Nº Processo: 59100000121200599. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PEQUERI PREFEITURA, CNPJ nº 17.724.360/0001-39. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 05/01/2006 a 27/08/2007. Data de Assinatura: 28/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA- Secretário-Executivo.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390597-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2007 ao Convênio Nº
00550/2005. Nº Processo: 59100000219200546. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : MERUOCA
PREFEITURA, CNPJ nº 07.598.683/0001-70. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 05/01/2006 a 26/09/2007. Data de Assinatura: 28/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA- Secretário-Executivo.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390598-0>
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2007 ao Convênio Nº
00552/2005. Nº Processo: 59100000250200587. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : IBAITI PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 77.008.068/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/01/2006 a 27/09/2007.
Data de Assinatura: 28/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO
AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA- Secretário-Executivo.
(SICONV - 28/06/2007)
3
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2007 ao Convênio Nº
00769/2005. Nº Processo: 59100000379200595. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PARAÍBA GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 08.761.124/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/01/2006 a 25/12/2007.
Data de Assinatura: 28/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO
AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA- Secretário-Executivo.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390599-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2007 ao Convênio Nº
00579/2005. Nº Processo: 59100000281200538. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBATE, CNPJ nº 45.355.575/0001-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 06/01/2006 a 28/08/2007.
Data de Assinatura: 28/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO
AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA- Secretário-Executivo.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390607-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2007 ao Convênio Nº
00051/2006. Nº Processo: 59200000182200617. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA MESORREGIA,
CNPJ nº 04.632.000/0001-65. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia. Vigência: 29/06/2006 a 18/04/2008. Data de Assinatura:
22/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA- Secretário-Executivo.
<!ID390600-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2007 ao Convênio Nº
00621/2005. Nº Processo: 59100000137200500. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIXADA, CNPJ nº 23.444.748/0001-89. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/01/2006 a 26/09/2007.
Data de Assinatura: 28/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO
AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA- Secretário-Executivo.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390601-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2007 ao Convênio Nº
00658/2005. Nº Processo: 59100000252200576. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : MÃE DÁGUA
PREFEITURA, CNPJ nº 09.084.088/0001-41. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 05/01/2006 a 25/12/2007. Data de Assinatura: 28/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA- Secretário-Executivo.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390608-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2007 ao Convênio Nº 00063/2006.
Nº Processo: 59200000120200605. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : BARRACÃO PREFEITURA
MUNICIPAL, CNPJ nº 75.666.131/0001-01. Objeto: Prorrogação do
Prazo de Vigencia. Vigência: 14/06/2007 a 12/08/2007. Data de Assinatura: 12/06/2007. Signatários: Concedente : PEDRO AUGUSTO
SANGUINETTI FERREIRACPF nº 000.973.814-20, Convenente :
ANTENOR DAL VESCO, CPF nº 280.934.029-34.
(SICONV - 28/06/2007)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2007
(SICONV - 28/06/2007)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2007 ao Convênio Nº
00690/2005. Nº Processo: 59100000339200543. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU, CNPJ nº
76.175.926/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 06/01/2006 a 27/09/2007. Data de Assinatura: 28/06/2007.
Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI
FERREIRA- Secretário-Executivo.
Nº Processo: 59431/034/2007-51. Contratante: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. CNPJ Contratado:
04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Aquisição de
serviço de conectividade IP-Internet. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 24/06/2007 a 24/06/2008.
Valor Total: R$5.982,33. Fonte: 100000000 - 2007NE900280. Data
de Assinatura: 21/06/2007.
<!ID390604-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2007 ao Convênio Nº
00703/2005. Nº Processo: 59100000295200551. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : TRÊS LAGOAS
PREFEITURA, CNPJ nº 03.184.041/0001-73. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência.. Vigência: 05/01/2006 a 28/11/2007. Data de Assinatura: 27/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA- Secretário-Executivo.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390605-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2007 ao Convênio Nº
00759/2005. Nº Processo: 59100000081200585. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE ESPIGÃO D'OESTE, CNPJ nº
04.695.284/0001-39. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 06/01/2006 a 26/10/2007. Data de Assinatura: 27/06/2007.
Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI
FERREIRA- Secretário-Executivo.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390606-0>
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Contrato nº 3.05.06.0065/00. Processo 59530.000441/2006-60. CONTRATANTES: Companhia de Desenvolvimento dos Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a Firma DJANILDE DOS SANTOS FREIRE & CIA LTDA. OBJETO: Fica, por este Termo, rescindido o Contrato nº 3.05.06.0065/00,
firmada em 23 de novembro de 2006, que tem por objeto a contratação
dos serviços de fornecimento de passagens, embarque de passageiros
nos vôos, remessa de passagens aéreas para outras cidades do Brasil e
reserva de hotéis em território nacional para os servidores da CODEVASF/3ª SR. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2007. ASSINAM:
Luiz Manoel de Santana, Superintendente Regional Substituto da
3ª/SR e Myrna Coelho e Silva pela Contratada.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID389213-0>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 6.00.2006.014-00,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26 e
empresa T&T Engenharia, Irrigação e Sistemas de Automação Ltda,
CNPJ 02.109.175/0001-67. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 120
dias corridos, a partir de 28/06/2007. DATA: 27/06/2007. ASSINAM:
Ana Angélica Almeida Lima, Superintendente Regional da 6ª/SR,
CPF: 491.786.015-68 e Walter Neves de Figueiredo, Representante
Legal da empresa, CPF: 116.647.031-87.
<!ID389215-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 6.97.2006.013-00,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26, e
o Instituto de Desenvolvimento Integrado para o Semi-árido - ISA,
CNPJ 05.250.775/0001-39. OBJETO: Prorrogar o prazo "de ofício",
por mais 90 dias corridos, a partir de 25/06/2007. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2007. ASSINA: Ana Angélica Almeida Lima,
Superintendente Regional da 6ª/SR, CPF: 491.786.015-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 6.97.2006.004-00,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - CNPJ 00.399.857/0001-26, e
o Município de Mirangaba-BA, CNPJ 13.913.371/0001-06. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução do objeto da avença, "de oficio", por
mais 120 dias corridos, a partir de 25/06/2007. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2007. ASSINA: Ana Angélica Almeida Lima, Superintendente Regional da 6ª/SR, CPF 491.786.015-68.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
(SICON - 28/06/2007) 533001-53205-2007NE900010
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
<!ID390603-0>
(SICONV - 28/06/2007)
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID387718-0>
<!ID389861-0>
(SICONV - 28/06/2007)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2007 ao Convênio Nº 00691/2005.
Nº Processo: 59100000345200509. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JARDIM ALEGRE, CNPJ nº 75.741.363/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 06/01/2006 a 28/08/2007. Data de
Assinatura: 28/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / PEDRO AUGUSTO
SANGUINETTI FERREIRA- Secretário-Executivo.
63
<!ID389216-0>
<!ID390595-0>
<!ID390602-0>
ISSN 1677-7069
<!ID389059-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Distrito de Irrigação de Jaíba. Contratada: Digico Automação Industrial Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos
e instrumentação necessários para a implantação de uma bancada de
calibração para medidores velocimétricos de 2" a 10", destinados ao
Perímetro Irrigado de Jaíba, municípios de Jaíba e Matias Cardoso,
Minas Gerais. O prazo do contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias
contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 20 de
junho de 2007. Valor do contrato: R$ 77.880,00 (setenta e sete mil e
oitocentos e oitenta reais). Jaíba, 28 de junho de 2007.
DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDÊNCIA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID387610-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000937/2006-71
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 05 06 0054-01, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a Construtora Oliveira Ltda- Colive , CNPJ nº 03.178.830/0001-00, com sede a Avenida Francisco Gaetani, 146, bairro Major Prates, CEP: 39403-202 ,
em Montes Claros , Estado de Minas Gerais. OBJETO: acréscimo de
quantitativo correspondente a 8,98% (oito vírgula noventa e oito por
cento) do valor contratual, bem como a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original, por um período de 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 30 de junho de 2007. DATA DA ASSINATURA: 20
de junho de 2007. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Anderson de
Vasconcelos Chaves, Superintendente Regional, CPF nº 686.053.40606, pela contratada o Sr. Paulo Henrique da Fonseca Oliveira, CPF nº
322.201.706-91.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00161/2007 ao Convênio Nº
00054/2005. Nº Processo: 59400007619200506. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente : CEARA GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 07.954.480/0001-79. Executor
: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES RODOVIAS E TRANPORTES DERT, CNPJ nº 07.280.803/0001-96. Interveniente:SECRETARIA
DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA, CNPJ nº 03.503.868/0001-00.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo do Convêniopor mais 270 (duzentos
e setenta) dias, contados a partir de 26.06.2007.. Vigência: 02/01/2006 a
18/03/2008. Data de Assinatura: 25/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL /
ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389862-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00159/2007 ao Convênio Nº
00023/2006. Nº Processo: 59400002921200641. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
OCARA PREFEITURA, CNPJ nº 12.459.616/0001-04. Objeto: Prorrogar de Oficio o prazo do Convêniopor mais 266 (duzentos e sessenta
e seis) dias,contados a partir de 29.06.2007.. Vigência: 30/06/2006 a
21/03/2008. Data de Assinatura: 26/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389863-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00168/2007 ao Convênio Nº 00050/2006. Nº
Processo: 59400003591200619. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora:
193002, Gestão: 11203. Convenente : ITAPIPOCA PREFEITURA, CNPJ nº
07.623.077/0001-67. Objeto: Prorrogar de oficio o prazo do Convêniopor
mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, contados a partir de 27.06.2007.. Vigência: 27/12/2006 a 26/12/2007. Data de Assinatura: 27/06/2007. Assina :
Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389864-0>
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00169/2007 ao Convênio Nº
00051/2006. Nº Processo: 59400003594200644. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
PREF MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CNPJ nº
07.891.682/0001-19. Objeto: Prorrogar de Oficio o prazo do Convêniopor mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, contados a partir de
26.06.2007.. Vigência: 26/12/2006 a 25/12/2007. Data de Assinatura:
25/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00170/2007 ao Convênio Nº
00112/2006. Nº Processo: 59400002837200627. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
VIÇOSA DO CEARÁ PREFEITURA, CNPJ nº 10.462.497/0001-13.
Objeto: Prorrogar de ofício o prazo do Convêniopor mais 182 (cento
e oitenta e dois) dias, contados a partir de 27.06.2007.. Vigência:
27/12/2006 a 26/12/2007. Data de Assinatura: 26/06/2007. Assina :
Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do
DNOCS.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00151/2007 ao Convênio Nº
00123/2006. Nº Processo: 59400007299200667. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
CANINDE PREFEITURA, CNPJ nº 07.963.259/0001-87. Objeto:
Prorrogar de oficio o prazo do Convêniopor mais 182 (cento e oitenta
e dois) dias, contados a partir de 29.06.2007.. Vigência: 29/12/2006 a
28/12/2007. Data de Assinatura: 26/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
(SICONV - 28/06/2007)
64
ISSN 1677-7069
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389865-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00146/2007 ao Convênio Nº
00075/2006. Nº Processo: 59400003687200679. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
SENADOR POMPEU PREFEITURA, CNPJ nº 07.728.421/0001-82.
Objeto: Prorrogar de oficio o prazo do Convêniopor mais 181 (cento
e oitenta e um) dias, contados a partir de 02.07.2007.. Vigência:
02/01/2007 a 30/12/2007. Data de Assinatura: 26/06/2007. Assina :
Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do
DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389866-0>
<!ID389873-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00164/2007 ao Convênio Nº
00113/2006. Nº Processo: 59400005505200602. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IRACEMA,
CNPJ
nº
07.891.658/0001-80. Objeto: Prorrogar de oficio o prazo do Convêniopor mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, contados a partir de
27.06.2007.. Vigência: 27/12/2006 a 26/12/2007. Data de Assinatura:
27/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389880-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00153/2007 ao Convênio Nº
00125/2006. Nº Processo: 59400007258200671. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAUCAIA,
CNPJ
nº
07.616.162/0001-06. Objeto: Prorrogar de Oficio o prazo do Convêniopor mais 181 (cento e oitenta e um) dias, contados a partir de
02.07.2007.. Vigência: 02/01/2007 a 30/12/2007. Data de Assinatura:
26/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389881-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00152/2007 ao Convênio Nº
00092/2006. Nº Processo: 59400003739200615. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE,
CNPJ nº 07.891.690/0001-65. Objeto: Prorrogar de Oficio o prazo do
Convêniopor mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, contados a partir
de 29.06.2007.. Vigência: 29/12/2006 a 28/12/2007. Data de Assinatura: 26/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389874-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00156/2007 ao Convênio Nº
00114/2006. Nº Processo: 59400007268200614. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
PACATUBA PREFEITURA, CNPJ nº 07.963.861/0001-14. Objeto:
Prorrogar de oficio o prazo do Convêniopor mais 182 (cento e oitenta
e dois) dias, contados a partir de 29.06.2007.. Vigência: 29/12/2006 a
28/12/2007. Data de Assinatura: 26/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00154/2007 ao Convênio Nº
00127/2006. Nº Processo: 59400007304200631. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
MORRINHOS PREFEITURA, CNPJ nº 07.566.920/0001-10. Objeto:
Prorrogar de Oficio o prazo do conveniopor mais 181 (cento e oitenta
e um) dias, contados a partir de 02.07.2007.. Vigência: 02/01/2007 a
30/12/2007. Data de Assinatura: 26/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
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<!ID389867-0>
<!ID389875-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00166/2007 ao Convênio Nº
00100/2006. Nº Processo: 59400005114200680. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
PERNAMBUCO
GOVERNO
DO
ESTADO,
CNPJ
nº
10.571.982/0001-25. Executor : COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTOCNPJ nº 09.769.035/0001-64. Interveniente:SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO GOVERNO ESTADO
DE PE, CNPJ nº 01.171.481/0001-60. Objeto: Prorrogar de oficio o
prazo do Convêniopor mais 90 (noventa) dias, contados a partir de
27.06.2007.. Vigência: 29/12/2006 a 25/09/2007. Data de Assinatura:
27/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00660/2007 ao Convênio Nº
00115/2006. Nº Processo: 59400007236200619. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
GENERAL SAMPAIO PREFEITURA, CNPJ nº 07.438.591/0001-22.
Objeto: Prorrogar de Oficio o prazo do Convêniopor mais 182 (cento
e oitenta e dois) dias, contados a partir de 28.06.2007.. Vigência:
28/12/2006 a 27/12/2007. Data de Assinatura: 26/06/2007. Assina :
Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do
DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389876-0>
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389868-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00157/2007 ao Convênio Nº
00103/2006. Nº Processo: 59400006887200683. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente : NOVO ORIENTE PREFEITURA, CNPJ nº 07.982.010/0001-19. Objeto:
Prorrogar de Oficio o prazo do Conveniopor mais 182 (cento e oitenta
e dois) dias, contados a partir de 28.06.2007.. Vigência: 28/12/2006 a
27/12/2007. Data de Assinatura: 26/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389869-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00167/2007 ao Convênio Nº
00106/2006. Nº Processo: 59400007107200612. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CNPJ nº 07.535.446/0001-60.
Objeto: Prorrogar de oficio o prazo do Convêniopor mais 182 (cento e
oitenta e dois) dias, contados a partir de 27.06.2007.. Vigência:
27/12/2006 a 26/12/2007. Data de Assinatura: 27/06/2007. Assina : Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00150/2007 ao Convênio Nº
00116/2006. Nº Processo: 59400007303200697. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
REDENÇÃO PREFEITURA, CNPJ nº 07.756.646/0001-42. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo do Convêniopor mais 181 (cento e
oitenta e um) dias, contados a partir de 02.07.2007.. Vigência:
02/01/2007 a 30/12/2007. Data de Assinatura: 26/06/2007. Assina :
Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do
DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389877-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00147/2007 ao Convênio Nº
00120/2006. Nº Processo: 59400007309200664. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
TAUA PREFEITURA, CNPJ nº 07.849.532/0001-47. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo do Convêniopor mais 181 (cento e oitenta e
um) dias, contados a partir de 02.07.2007.. Vigência: 02/01/2007 a
30/12/2007. Data de Assinatura: 26/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00165/2007 ao Convênio Nº
00107/2006. Nº Processo: 59400007200200627. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
BOQUIRA PREFEITURA, CNPJ nº 13.780.770/0001-46. Objeto:
Prorrogar de Oficio o prazo do Convêniopor mais 182 (cento e oitenta
e dois) dias, contados a partir de 27.06.2007. Vigência: 27/12/2006 a
26/12/2007. Data de Assinatura: 27/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389872-0>
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389883-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00141/2007 ao Convênio Nº
00130/2006. Nº Processo: 59400003099200635. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
BOA VIAGEM PREFEITURA, CNPJ nº 07.963.515/0001-36. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo do Convêniopor mais 182 (cento e
oitenta e dois) dias, contados a partir de 29.06.2007. Vigência:
29/12/2006 a 28/12/2007. Data de Assinatura: 28/06/2007. Assina :
Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do
DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00148/2007 ao Convênio Nº
00133/2006. Nº Processo: 59400007316200666. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
GENERAL SAMPAIO PREFEITURA, CNPJ nº 07.438.591/0001-22.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo do Convêniopor mais 182 (cento
e oitenta e dois) dias, contados a partir de 28.06.2007.. Vigência:
28/12/2006 a 27/12/2007. Data de Assinatura: 26/06/2007. Assina :
Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do
DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389878-0>
<!ID389870-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00149/2007 ao Convênio Nº
00128/2006. Nº Processo: 59400007308200610. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
PACOTI PREFEITURA, CNPJ nº 07.910.755/0001-72. Objeto: Prorrogar de oficio o prazo do Convêniopor mais 181 (cento e oitenta e
um) dias, contados a partir de 02.07.2007.. Vigência: 02/01/2007 a
30/12/2007. Data de Assinatura: 26/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00155/2007 ao Convênio Nº
00121/2006. Nº Processo: 59400007312200688. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
TAUA PREFEITURA, CNPJ nº 07.849.532/0001-47. Objeto: Prorrogar de Oficio o prazo do Convêniopor mais 181 (cento e oitenta e
um) dias, contados a partir de 02.07.2007.. Vigência: 02/01/2007 a
30/12/2007. Data de Assinatura: 26/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / 8LIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389879-0>
<!ID389885-0>
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00158/2007 ao Convênio Nº
00134/2006. Nº Processo: 59400002849200651. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
TIANGUA PREFEITURA, CNPJ nº 07.735.178/0001-20. Objeto:
Prorrogar de Oficio o prazo do Convêniopor mais 182 (cento e
oitenta e dois) dias, contados a partir de 28.06.2007.. Vigência:
28/12/2006 a 27/12/2007. Data de Assinatura: 26/06/2007. Assina :
Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do
DNOCS.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389886-0>
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00142/2007 ao Convênio Nº
00146/2006. Nº Processo: 59400007372200609. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
LAGOA DANTA PREFEITURA, CNPJ nº 08.142.887/0001-64. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo do Convêniopor mais 181 (cento e
oitenta e um) dias, contados a partir de 02.07.2007.. Vigência:
02/01/2007 a 30/12/2007. Data de Assinatura: 26/06/2007. Assina :
Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do
DNOCS.
3
Constant, nº 2037 - bairro Centro, na cidade de Teresina, Estado do
Piauí. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL E ANEXO: na
Sede do DNOCS, fone: (86) 3222-4811, ramal 245 e com o Leiloeiro
Oficial Dalton Luis de Moraes Leal, com escritório à Rua Valença, nº
3859 - bairro Tabuleta, fone: (86) 3221-5387 e fax: (86) 3221-3018,
na cidade de Teresina-PI.
Teresina(PI), 27 de junho de 2007
JOSÉ CARVALHO RUFINO
Coordenador
ISSN 1677-7069
65
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 76/2007
O Ministério da Justiça, através do Pregoeiro, torna público
o resultado do julgamento do Pregão para Registro de Preços em
epigrafe. Sagrou-se vencedora para o item 01, a empresa Dianta
Paolucci S/A Industria e Comercio, com valor registrado de R$ 89,00,
e para o item 02 a empresa Capricornio S/A, com valor registrado de
R$ 120,00. Os Termos de Adjudicação e Homologação encontram-se
disponíveis no sítio: www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 28/06/2007) 200005-00001-2007NE900001
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390259-0>
<!ID389887-0>
Ministério da Justiça
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00162/2007 ao Convênio Nº
00159/2006. Nº Processo: 59400007480200673. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
PARAMBU PREFEITURA, CNPJ nº 07.731.102/0001-26. Objeto:
Prorrogar de oficio o prazo do Convêniopor mais 182 (cento e oitenta
e dois) dias, contados a partir 29.06.2007.. Vigência: 29/12/2006 a
28/12/2007. Data de Assinatura: 27/06/2007. Assina : Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
.
(SICONV - 28/06/2007)
Nº Processo: 08020000594200715. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 04853164000112. Contratado : COSMO FERREIRA DE OLIVEIRA -Objeto: Fornecimento de 100 (cem)
moto-serras para atividades dos Corpos de Bombeiros Militares Fundamento Legal: Lei 10.520/02 Vigência: 04/06/2007 a 31/12/2007.
Valor Total: R$147.050,00. Fonte: 300000000 - 2007NE900752. Data
de Assinatura: 04/06/2007.
<!ID389888-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 56/2007, do Convênio Nº
31/2005, publicado no DOU de 11/11/2005, Seção 3, pág. 47, onde se
lê: Concedente: EUDORO WALTER DE SANTANA, CPF Nº
00152242368, Convenente: Francisco deAssis de Sousa Filho, CPF nº
231996103-82., leia-se : Concedente: Elias Fernandes Neto, CPF nº
019792054-34; Convenente: Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins, CPF nº 258425873-00.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID389889-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 62/2007, do Convênio Nº
39/2006, publicado no DOU de 01/08/2006, Seção 3, pág. 47, onde se
lê: Concedente: Eudoro Walter de Santana, CPF nº 001522423-68.,
leia-se : Concedente: Elias Fernandes Neto, CPF nº 019792054-34.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
(SICON - 28/06/2007) 200007-00001-2007NE900001
<!ID390253-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2007
Nº Processo: 08020000753200773. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 06973196000187. Contratado : INCOSEG-INDUSTRIA E COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS DE SEGURAN. Objeto: Aquisição de 5.600 coldres para pistola. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 13/06/2007 a 31/12/2007.
Valor Total: R$212.800,00. Fonte: 100000000 - 2007NE900833. Data
de Assinatura: 13/06/2007.
<!ID390254-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2007
<!ID389891-0>
A Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraiba, informa
aos interessados que foi vencedora do certame licitatório TP 01/2007
DNOCS/PB, PROCESSO N.º 59400.000980/2007-65, a empresa
CONSTRUTORA AZARIAS LTDA, com valor de R$ 131.435,18.O
Coordenador informa ainda que os autos do processo encontram-se
com vistas franqueadas aos interessados a partir desta data de publicação, nos dias úteis em horário de expediente da CEST/PB SOLON ALVES DINIZ.
SOLON ALVES DINIZ
Coordenador
(SIDEC - 28/06/2007) 193002-11203-2007NE900060
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
<!ID389890-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2007
Objeto: Prestação de serviços automotivos con-sistentes nas manutenções preventiva e correti-va, com eventuais reposições de peças e
acessó-rios dos veículos pertencente à frota da Coordenadoria Estadual no estado do Ceará-DNOCS. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua dos Tabajaras, 11 Praia de Iracema - FORTALEZA CE . Entrega das Propostas: 19/07/2007 às 10h00 . Endereço: Rua
dos Tabajaras, 11 Praia de Iracema - FORTALEZA - CE . Informações Gerais: O Edital e seus anexos es-tão à disposição dos interessados ao custo deR$ 50,00 (cinquenta reais).
PAULO CESAR LOPES BARSI
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007)
Nº Processo: 08020000753200773. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 36066637000128. Contratado : SUSA
DO BRASIL IND E COM DE COUROSE CONFECCOES LTDA.
Objeto: Fornecimento de 2.000 (dois mil) pares de coturno, destinado
ao uso de bombeiros durante os jogos Pan-Americanos 2007. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 Vigência: 13/06/2007 a 31/12/2007.
Valor Total: R$142.800,00. Fonte: 100000000 - 2007NE900834. Data
de Assinatura: 13/06/2007.
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS - DNOCS, através da Coordenadoria Estadual do Piauí,
comunica a realização de Leilão Público destinado à venda de mobiliário em geral, máquinas e equipamentos de oficina, equipamentos
de escritório e laboratório de solos, perfuratrizes, tratores agrícolas,
implementos agrícola, etc. Horário, data e local: 9:30 horas do dia 14
de julho de 2007, na sede do DNOCS localizada à Rua Benjamin
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
FEDERAL
<!ID390263-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2007
Objeto: Aquisição de combustíveis de forma parcelada (gasolina, álcool, óleo diesel), através de empresa especializada no ramo, com
vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento de gerador
de energia e dos veículos automotores pertencentes ao acervo patrimonial da Penitenciária Federal em Campo Grande, no Estado do
Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
29/06/2007 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Penitenciária Federal de Campo Grande, no Macro Anel Rodoviário,
BR 163 Zona Rural - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: 11/07/2007 às 09h00 . Endereço: Auditório da SR/DPF/MS,
rua Fernando Luiz Fernades, nº 322 Vila Sobrinho - CAMPO GRANDE - MS . Informações Gerais: Edital poderá ser retirado gratuitamente nos sítios www.comprasnet.gov.br ou www.mj.gov.br/depen/licitacao ou se retirada na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul ou no Departamento Penitenciário Nacional será cobrada taxa de reprodução no valor de R$ 4,80 (quatro
reais e oitenta centavos) mediante apresentação de cópia da Guia de
Recolhimento da União (GRU) que poderá ser acessada pelo site
www.stn.gov.br.
LUIZEVANE SOARES DA SILVA MIZURINE
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 200005-00001-2007NE900264
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(SICON - 28/06/2007) 200005-00001-2007NE900001
<!ID390208-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2007
Nº Processo: 08020000753200773. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 02003291000105. Contratado : COMAM COMERCIAL ALVORADA DE -MANUFATURADOS LTDA. Objeto: Fornecimento de kits para bombeiros para serviço d
epraia, camisa pólo e boina grená. Fundamento Legal: Lei 10.520/02
Vigência: 13/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$431.590,00. Fonte: 100000000 - 2007NE900827. Data de Assinatura: 13/06/2007.
Nº Processo: 08038011763200664. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 06798516000100. Contratado : EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA -Objeto: Prestação
de serviços de locação de veículos para atender a Defensoria Pública
da União em Boa Vista/RR. Fundamento Legal: Decreto nº
5.450/2005, Lei nº 10.520/2002. Vigência: 16/05/2007 a 16/05/2008.
Valor Total: R$57.699,96. Fonte: 100000000 - 2007NE900617. Data
de Assinatura: 16/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 200005-00001-2007NE900001
(SICON - 28/06/2007) 200140-00001-2007NE900310
<!ID390256-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2007
Nº Processo: 08020017752200687. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 02846684000172. Contratado : TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- ME. Objeto: Fornecimento de compressores de ar respirável Fundamento Legal: Lei
10.520/02 Vigência: 06/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$418.000,00. Fonte: 300000000 - 2007NE900716. Data de Assinatura: 06/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 200005-00001-2007NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2007
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2007-CEST-PI
(SIDEC - 28/06/2007) 200005-00001-2007NE900001
<!ID390255-0>
<!ID390257-0>
<!ID387962-0>
JUVALDO CORPES OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2007
(SICON - 28/06/2007) 200005-00001-2007NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2007
O Ministério da Justiça, através do Pregoeiro, torna público
o resultado do julgamento do Pregão Eletronico em epigrafe. Sagrouse vencedora a empresa Áquila Transporte de Cargas Ltda - EPP, pelo
melhor lance de 4,53% (quatro vírgula cinquenta e três por cento) de
desconto. Os Termos de Adjudicação e Homologação encontram-se
disponíveis no sítio: www.comprasnet.gov.br.
<!ID390252-0>
(SICONV - 28/06/2007)
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PREGÃO Nº 80/2007
<!ID390209-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2007
Nº Processo: 08038011763200664. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 06798516000100. Contratado : EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA -Objeto: Prestação
de serviços de locação de veículos para atender a defensoria Pública
da União em natal/RN. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/2005 e
Lei nº 10.520/2002. Vigência: 16/05/2007 a 16/05/2008. Valor Total:
R$46.849,92. Fonte: 100000000 - 2007NE900634. Data de Assinatura: 16/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 200140-00001-2007NE900310
<!ID390210-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2007
Nº Processo: 08008002857200608. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 02457490000185. Contratado : DISTRIBUIDORA MURALHA COMERCIO, -CONSTRUCAO CIVIL,
SERVI. Objeto: Fornecimento e instalação de vidros e espelhos para
atender as demandas do Ministerio Justiça. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 Vigência: 26/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$64.000,05. Fonte: 100000000 - 2007NE900724. Data de Assinatura: 26/06/2007.
Nº Processo: 08038014174200638. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 69935165949. Contratado :
JOSE CARLOS DE ASSIS -Objeto: Locação de imóvel para atender
a Defen-soria Pública da União em Belém. Fundamento Legal: Lei n)
8.245/91 e Lei nº 8.333/93. Vigência: 25/06/2007 a 25/06/2008. Valor
Total: R$162.000,00. Fonte: 100000000 - 2007NE901077. Data de
Assinatura: 25/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 200005-00001-2007NE900001
(SICON - 28/06/2007) 200140-00001-2007NE900310
<!ID390258-0>
<!ID390207-0>
66
3
ISSN 1677-7069
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
<!ID390239-0>
Número do Contrato: 2/2004. Nº Processo: 08038001231200457. Contratante:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 15529191000150.
Contratado : IMOBILIARIA HUMBERTO CANALE JUNIORS/C LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato origi-nal. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91
e Lei nº 8.666/93 Vigência: 22/04/2007 a 22/04/2008. Valor Total: R$41.375,52.
Fonte: 100000000 - 2007NE900158. Data de Assinatura: 22/04/2007.
(SICON - 28/06/2007) 200140-00001-2007NE900310
<!ID390206-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza, asseio e conservação
para atender à DPU/Guarulhos/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Anexo II-Ministério da Justiça, 2º andar,sl. 234 - DPGU, Bl."T". Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 29/06/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Telefones: (61) 34299832 ou34299346.
GISLEIDE ALVES DE JESUS
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 200140-00001-2007NE900930
<!ID390211-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 8/2007 publicado no D.O. de
06/06/2007 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: Vigência: 23/05/2007 a
20/05/2008 Leia-se : Vigência: 23/05/2007 a 23/05/2008
Nº Processo: 08000140044200757. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 04729192000122. Contratado : INBRA-TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO-DE TECIDOS TECNICOS L. Objeto: Aquisição de capacetes balísticos nível IIIA, com
autorização do Exército, para uso de diversas Coordenações do DPF
responsáveis pelas atividades de segurança por ocasião dos JogosPanAmericanos e Parapan-Americanos de 2007. Fundamento Legal: Lei
10520/02, Dec. 5450/05 e subsidiariamente pela Lei 8666/93 e suas
alterações Vigência: 29/06/2007 a 28/08/2007. Valor Total:
R$153.459,00. Fonte: 300000000 - 2007NE900632. Data de Assinatura: 26/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 200334-00001-2007NE900031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2007
Nº Processo: 08200000650200795 . Objeto: Aquisicao de 500 (quinhentas) unidades de espargidor de agente de pimenta (OC) mini
conforme especificacao constante do ato de inexigibilidade. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades do DPF
durante os jogos pan-americanos 2007 Declaração de Inexigibilidade
em 26/06/2007 . NEIVA GOMES MOREIRA . Coordernadora de
Administração . Ratificação em 26/06/2007 . PAULO FERNANDO
DA COSTA LACERDA . Diretor Geral do DPF . Valor: R$
40.770,00 . Contratada :WELSER ITAGE PARTICIPACOES E COMERCIO S/A . Valor: R$ 40.770,00
(SIDEC - 28/06/2007) 200334-00001-2007NE900031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2007
(SICON - 28/06/2007) 200140-00001-2007NE900310
<!ID390212-0>
(SICON - 28/06/2007) 200140-00001-2007NE900310
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente para
atender as necessidades da DITEC/DPF. Total de Itens Licitados:
00063 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Sais QD 07 LT. 23 - SETOR POLICIAL SUL Asa Sul
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para consulta nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.dpf.gov.br.
GERALDO BERTOLO
Diretor
<!ID390229-0>
<!ID390230-0>
No Extrato de Contrato Nº 11/2007 publicado no D.O. de
06/06/2007 , Seção 3, Pág. 55. Onde se lê: Vigência: 16/05/2007 a
16/05/2007 Leia-se : Vigência: 16/05/2007 a 16/05/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2007
Número do Contrato: 32/2004. Nº Processo: 08200014918200342.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
46049987000130. Contratado : ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A Objeto: Alterar a razão social da contratada, de Alcatel Telecomunicações S/A, para ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/06/2007 a
31/12/2007. Data de Assinatura: 27/06/2007.
(SIDEC - 28/06/2007) 200406-00001-2007NE900012
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID390244-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2007
Nº Processo: 08662002030/07-53 . Objeto: Aquisição de serviço de
aferição de Balança de Pesagem Rodoviária pertencente à 1ª SRPRF/GO junto ao INMETRO/GO. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
O INMETRO/GO é órgão exclusivo, criado pra finalidade de promover a prestação dos serviços de metrologia no Brasil. Declaração
de Inexigibilidade em 27/06/2007 . MARCELO GOMES MARTINS
. Chefe da Seção Adm me Financeira . Ratificação em 27/06/2007 .
CLODOALDO JOSE DA SILVA JR . Superintendente . Valor: R$
729,30 . Contratada :INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL
NORM E QUAL INDUSTRIAL . Valor: R$ 729,30
(SIDEC - 28/06/2007) 200121-00001-2007NE900007
2º DISTRITO REGIONAL
<!ID390250-0>
<!ID390231-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2007
Nº Processo: 08200014127200746. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 05476199000142. Contratado : GLOBAL
COMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisição de filmadoras digitais e tripés
para câmera, para uso de diversas Coordenações do DPF responsáveis
pelas atividades de segurança por ocasião dos Jogos Pan-Americanos e
Parapan-Americanos de 2007. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec.
5.450/05 e, subsidiariamente, pela lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/06/2007 a 28/08/2007. Valor Total: R$17.200,00. Fonte:
300000000 - 2007NE900626. Data de Assinatura: 27/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 200334-00001-2007NE900031
<!ID390232-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2007
Nº Processo: 08200014127200746. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 01996475000142. Contratado : WINTEC INFORMATICA LTDA ME -Objeto: Aquisição de camera digital conforme especificações constantes da clausula primeira do contrato em questão. Fundamento Legal: lei 10520/2002, decreto
5450/2005 e subsidiariamente a lei 8666/93 e suas alteracoes Vigência: 29/06/2007 a 29/08/2007. Valor Total: R$11.599,90. Fonte:
300000000 - 2007NE900628. Data de Assinatura: 28/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 200334-00001-2007NE900031
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
<!ID390238-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisi¢ao de softwares, conforme especifica¢oes estabelecidas no Termo de Referencia. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Rua Laudelino Coelho, 55 Fatima - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARIA JOSELI TOMAS DA COSTA QUEIROZ
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
(SICON - 28/06/2007) 200334-00001-2007NE900031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2007
Nº Processo: 08200014127200746. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 01624253000107. Contratado : CINE FOTO
UNIVERSITARIO LTDA -Objeto: Aquisição de câmara digital de no
mínimo 10.0 Megapixels, para o uso de diversas coordenações do DPF
responsáveis pelas atividades de segurança por ocasião dos Jogos PanAmericanos e Parapan-Americanos de 2007. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, Dec. 5.450/05 e, subsidiariamente, pela lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 29/06/2007 a 28/08/2007. Valor Total: R$2.149,00.
Fonte: 300000000 - 2007NE900629. Data de Assinatura: 26/06/2007.
Nº Processo: 08674000791200731 . Objeto: Revisão de viatura l-200
em prazo de garantia (20.000). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Revisões programadas na rede de concessionarias do fabricante. Declaração de Dispensa em 28/06/2007 . LEANDRO RODRIGUES SOUSA LIMA . Chefe do naf/2ºdrprf/to . Ratificação em
28/06/2007 . CLAYTON DA COSTA REGO . Chefe do 2ºdrprf/to .
Valor: R$ 1.169,00 . Contratada :MARCA MOTORS VEICULOS
LTDA . Valor: R$ 1.169,00
(SIDEC - 28/06/2007) 200139-00001-2007NE900008
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID390247-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 42/2007
(SIDEC - 28/06/2007)
<!ID390236-0>
<!ID390233-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 15/2007
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 08280034391200672.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
21150875000140. Contratado : PRIMUS TURISMO E VIAGENS
LTDA -Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato, correspondendo a R$ 90.000,00. Despesas decorrentes do evento "Jogos
Panameircanos - 2007". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
10/05/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$90.000,00. Fonte:
100000000 - 2007NE900185. Data de Assinatura: 10/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 200338-00001-2007NE900006
Nº Processo: 08669-001747/2007 . Objeto: Despesas conforme periodo de garantia tecnica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa de licitacao Declaração de Dispensa em 28/06/2007
. VALTER APARECIDO FAVARO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/06/2007 . VALTER APARECIDO FAVARO . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 7.950,11 . Contratada :PERKAL
AUTOMOVEIS LTDA . Valor: R$ 7.950,11
(SIDEC - 28/06/2007) 200128-00001-2007NE900044
4º DISTRITO REGIONAL
<!ID390251-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 08200014127200746. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 43854777000126. Contratado : PROT CAP
ARTIGOS PARA PROTECAO -INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de maletas de alta resistência para o uso em diversas coordenações
do DPF responsáveis pelas atividades de segurança por ocasião dos Jogos
Pan-Americanos e Parapan-Americanos de 2007. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, Dec. 5.450/05 e, subsidiariamente, pela lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 29/06/2007 a 28/08/2007. Valor Total: R$13.788,90.
Fonte: 300000000 - 2007NE900636. Data de Assinatura: 27/06/2007.
Nº Processo: 08360020789200631. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 04413551000138. Contratado : A SOUZA & CIA LTDA -Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de combustivel automotivo gasolina, oleo diesel, oleo lubrificante
para motor gasolina/ diesel, a serem gradativamente fornecidos para a
Delegacia de Policia Federal em Santarem/Pa.Fundamento Legal: Lei
10520/02, Dec.3555/2000 e Lei 8666/93 Vigência: 10/04/2007 a
31/12/2007. Valor Total: R$45.616,36. Fonte: 100000000 2007NE900097. Data de Assinatura: 10/04/2007.
Espécie: Convênio Nº 00001/2007. Nº Processo: 08673000114/2007..
Convenentes: Concedente : 4º DISTRITO REGIONAL DO DPRF AP,Unidade Gestora: 200233, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO
DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E, CNPJ nº
61.600.839/0067-81. Objeto: O presente convenio visa o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalizacao de programas de estagios de estudantes.. Valor Total: R$ 39.288,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
22.918,00, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$
16.370,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 4388, Fonte Recurso:
0174020197, ND: 335039, Num Empenho: 2007NE900024. Vigência: 01/06/2007 a 31/05/2008. Data de Assinatura: 25/05/2007. Signatários: Concedente : SID NEVES MIRA MARTEL, CPF nº
209.905.532-72, Convenente : SERGIO ALENCAR DA SILVA, CPF
nº 291.065.592-04.
(SICON - 28/06/2007) 200334-00001-2007NE900031
(SICON - 28/06/2007) 200386-00001-2007NE900008
(SICONV - 28/06/2007)
(SICON - 28/06/2007) 200334-00001-2007NE900031
<!ID390234-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2007
<!ID390235-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
<!ID390237-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2007
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID390242-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2007
Nº Processo: 08659.006917/2007 . Objeto: Licenciamento e pagamento taxas para as viaturas da 7ª SPRF/PR. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2007 . ANDIA NARA GUIRAUD . Chefe da Seção
Administrativa e Financeira . Ratificação em 27/06/2007 . MARIA
ALICE NASCIMENTO SOUZA . Superintendente . Valor: R$
31.637,69 . Contratada :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN . Valor: R$ 31.637,69
(SIDEC - 28/06/2007) 200118-00001-2007NE900059
<!ID390243-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2007
Número do Contrato: 10/2003. Nº Processo: 08659015323/2004.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
04916157000112. Contratado : WEBWASYS INFORMATICA LTDA
-Objeto: Acrescenta-se ao objeto do contrato o serviço de migração e
adequação dos softwares e serviços locados no sistema SPIR que
estão instalados nos equipamentos locados da 7ªSPRF/PR para o
DPRF/MJ em Brasilia/DF. Fundamento Legal: Art. 65 Inc. I letra "a"
da Lei 8666/93 Vigência: 26/06/2007 a 30/10/2007. Valor Total:
R$48.000,00. Fonte: 174020197 - 2007NE900348. Data de Assinatura: 26/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 200118-00001-2007NE900059
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
<!ID390245-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2007
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica,
serviços de lataria, pintura, borracharia e estofaria, incluindo ou pneumáticos e acessórios, para os veículos lotados na 4ª Delegacia, da 8ª
SRPRF-MJ-SC, localizada na BR 470, Km 141 - Rio do Sul-SC.
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 29/06/2007 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Álvaro Müllen da
Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: 12/07/2007 às 14h00 . Endereço: BR 470, Km 141 Rio do
Sul/SC - FLORIANOPOLIS - SC . Informações Gerais: O presente
Edital estará disponível a partir desta publicação no Portal de Compras do governo Federal: www.comprasnet.gov.br ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected].
AILTON RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 200125-00001-2007NE900001
3
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Valor Total: R$45.494,25. Fonte:
100000000 - 2007NE900009 Fonte: 174020197 - 2007NE900013.
Data de Assinatura: 27/06/2007.
<!ID390215-0>
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID390240-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 11/2007
Nº Processo: 08653.003235/2007 . Objeto: Contratatação de pessoa
jurídica para aprestação de serviços contínuos terceirizadosde recepcionista, telefonista, digitador, copeira e eletricista, para atender as
necessidadesda 16ª SRPRF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Pagamento da despesa com contratação de empresa para serviços de
mão-de-obraterceirizada. Declaração de Dispensa em 28/06/2007 .
UBIRATAN ROBERTO DE PAULA . Superintendente Regional .
Ratificação em 28/06/2007 . UBIRATAN ROBERTO DE PAULA .
Superintendente Regional . Valor: R$ 58.690,38 . Contratada :MAP
SERVICOS TECNICOS LTDA . Valor: R$ 58.690,38
(SIDEC - 28/06/2007) 200112-00001-2007NE900006
21ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
Nº Processo: 08671001249200726 . Objeto: Para atender a revisão de
40 000km vtrNDE6259 vinculada à 2º del/21ªSR/PRF-RO-AC Total
de Itens Licitados: 00015 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Memo Nº497/2ªDEL/ DE 09.05.2007
Declaração de Dispensa em 28/06/2007 . SILAS PAULINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/06/2007 . ROSINALDO DO
CARMO FERREIRA . Gestor de frota 21ª srprf . Valor: R$ 1.985,47
. Contratada :L. F. IMPORTS LTDA. . Valor: R$ 1.985,47
(SIDEC - 28/06/2007) 200131-00001-2007NE900017
<!ID390249-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 36/2007
Nº Processo: 08671001238200746 . Objeto: Revisão dos 50 000 km da
VTR L 200 deplaca NDE 6179, 1ª Delegacia/21ªSRPRF/RO-AC. Total
de Itens Licitados: 00012 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Memo. 255/07/1ªDel/21ªSRPRF. Declaração de Dispensa em 28/06/2007 . SILAS PAULINO . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 28/06/2007 . ROSINALDO DO CARMO FERREIRA . Chefe do NUPAT/21ªSRPRF/RO-AC . Valor: R$
1.542,33 . Contratada :L. F. IMPORTS LTDA. . Valor: R$ 1.542,33
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 128/2007
Nº Processo: 093/AER/CAC . Objeto: Referente aquisicao de vacinas
e insu-mos diversos para atender as necessidades destaadministracao.
Total de Itens Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Lei 8.666/93 Declaração de
Dispensa em 27/06/2007 . TRAJANO AZEVEDO FONSECA .
Adm.Subst./AER/CAC . Ratificação em 27/06/2007 . TRAJANO
AZEVEDO FONSECA . Adm.Subst./AER/CAC . Valor: R$
21.248,00 . Contratada :COMERCIO E REPRESENTACOES ODORISILTDA ME . Valor: R$ 21.248,00
(SIDEC - 28/06/2007) 194003-19208-2007NE900053
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
EM GOIÂNIA
<!ID390241-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2007
<!ID390217-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2007
Número do Contrato: 5/2002. Nº Processo: 08667001976/2004. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
25183468000351. Contratado : PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Repactuação contratual em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2007, com efeito a partir de 01/04/2007.
PREGÃO Nº 2/2007
Resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nr
002/2007/AERGM-RO, para contrataçãode Empresa especializada em
Prestação de Servi-ços de Limpeza, Manutenção e Conservação em
edificações, na Sede da FUNAI/AERGM e Casa de Apo-io a Indios
em Trânsito. Sagrou-se vencedora docertame a Empresa SHALLON
SERVIÇO E COMÉRCIOLTDA, com o valor global de R$ 39.600,00
(Trin-ta e Nove Mil e Seiscentos Reais), para um pe-ríodo de 12
(deze) meses.
MARLUCE GOMES TESKE
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 194035-19208-2007NE900053
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
EM ILHÉUS
<!ID390218-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2007
Nº Processo: 08066/168/2007 . Objeto: Aquisicao de combustivel
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer juridico/nº14/07 nal porto
seguro Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2007 . MARILTON
PAULO MENEZES DA SILVA . Administrador Regional de Ilheus .
Ratificação em 28/06/2007 . MARILTON PAULO MENEZES DA
SILVA . Adminsitrador regional de ilheus . Valor: R$ 5.999,63 .
Contratada :LESTE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA . Valor:
R$ 5.999,63
(SIDEC - 28/06/2007) 194068-19208-2007NE900053
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
EM PORTO VELHO
NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE JI-PARANÁ
<!ID390213-0>
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
EM CACOAL
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
(SIDEC - 28/06/2007) 194035-19208-2007NE900053
<!ID390216-0>
(SIDEC - 28/06/2007) 200131-00001-2007NE900017
<!ID390214-0>
<!ID390246-0>
Resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nr
001/2007, para contratação de Empre-sa especializada na Prestação
de Serviços de Vigilância armada ostensiva, para um Posto nas dependências da FUNAI/AERGM-RO, e Casa de Apoio aíndios em
trânsito. Sagrou-se vencedora a Empresa FORTESUL SERVIÇOS
ESPECIAIS DE VIGILANCIA ESEGURANÇA LTDA, com o valor
de R$ 51.600,00(Cinquenta e um Mil e Seiscentos Reais), para um
período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 35/2007
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2007
(SICON - 28/06/2007) 200113-00001-2007NE900013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2007
<!ID390248-0>
<!ID387724-0>
Número do Contrato: 3/2004. Nº Processo: 08654.000732/2004. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE -COMUNICACAO S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato nº 03/2004, passando a vigência para o período de 12(doze)
meses de 11/06/2007 a 10/06/2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura: 28/05/2006.
67
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL
EM GUAJARÁ-MIRIM
(SICON - 28/06/2007) 200126-00001-2007NE900001
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
Nº
Processo:
08.660.004.162/07-30
CNPJ
Convenente:
00394494/0114-13. Convenente: 9ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/MJ.. CNPJ Conveniado:
94702818/0001-68 Conveniado: PREFEITUTA MUNICIPAL DE
CANDIOTA. Objeto: Cooperação entre os partícipes, com vistas a
proceder à remoção, depósito e guarda de animais encontrados soltos
na rodovia federal BR 293 do Km 130,1 ao Km 153,0, trecho sob
circunscrição da 11ª Delegacia/PRF, e também no perímetro urbano,
em locais próximos à rodovia federal, nas situações que requeiram a
aplicação dessa medida administrativa, em razão de infringência às
disposições do Código de Trânsito Brasileiro. Vigência: 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado observando o limite de 60 (sessenta)
meses. Data da assinatura: 22/06/2007.
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01(um) veículo zero km,
pick-up, cabine dupla, 05(cinco) passageiros, tração 4x4, c mbustí vel
diesel, direção hidraulica, ar condicionado, potência mínima de
140cv, transmissão manual, de 05(cinco)marchas a frente e uma ré,
ano e modelo 2007/2007, cor branca, com todos os itens de segurança
exigidos pelo CONTRAN e emplacamento do ano. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Al. Leopoldo de Bulhões, qd. 01, lt. 1 a 5
Setor Pedro Ludovico - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 29/06/2007 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 45/2006. Nº Processo: 08079.000022/2006.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 02381255000177. Contratado : NTCS - NOVO TEMPO COMERCIO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
045/2006, pelo período de 12 meses, a partir de 09 de maio de 2007
a 08 de maio de 2008, bem como alterar o caput da Cláusula Terceira
- Do Preço. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 09/05/2007 a 08/05/2008. Valor Total:
R$14.823,00. Fonte: 100000000 - 2007NE900009. Data de Assinatura: 03/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 194035-19208-2007NE900053
SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO
<!ID390260-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
00010/2007.
Nº
Processo:
08012001992200669. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE
DIREITO ECONOMICO, Unidade Gestora: 200401, Gestão: 00001.
Convenente : SANTA RITA DO PARDO PREFEITURA, CNPJ nº
01.561.372/0001-50. Objeto: O presente convênio tem por objeto a
execução do projeto denominado "PROCON Informa tizado".. Valor
Total: R$ 5.791,60, Valor de Contrapartida: R$ 289,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 5.502,60,
Crédito Orçamentário: PTRES: 4513, Fonte Recurso: 0174300905,
ND: 334041, Num Empenho: 2007NE900014. Crédito Orçamentário:
PTRES: 4513, Fonte Recurso: 0174300905, ND: 444041, Num Empenho: 2007NE900015. Vigência: 28/06/2007 a 30/11/2007. Data de
Assinatura: 28/06/2007. Signatários: Concedente : MARIANA TAVARES DE ARAUJO, CPF nº 005.584.367-06, Convenente : ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, CPF nº 054.156.568-04.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390261-0>
ÁLCIMO ARAUJO MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 194035-19208-2007NE900053
Espécie:
Convênio
Nº
00013/2007.
Nº
Processo:
08012003290200610. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE
DIREITO ECONOMICO, Unidade Gestora: 200401, Gestão: 00001.
Convenente
:
BANANEIRAS
PREFEITURA,
CNPJ
nº
68
3
ISSN 1677-7069
08.927.915/0001-59. Objeto: O presente convênio tem por objeto o
desenvolvimento do projeto denominado "Restaura -ção do Complexo
Arquitetônico da Antiga Estação Ferroviária de Bananeiras".. Valor
Total: R$ 104.918,69, Valor de Contrapartida: R$ 4.678,89, Valor a
ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
100.239,80, Crédito Orçamentário: PTRES: 4513, Fonte Recurso:
0174300905, ND: 334041, Num Empenho: 2007NE900020. Crédito
Orçamentário: PTRES: 4513, Fonte Recurso: 0174300905, ND:
444041, Num Empenho: 2007NE900021. Vigência: 27/06/2007 a
31/05/2008. Data de Assinatura: 27/06/2007. Signatários: Concedente
: MARIANA TAVARES DE ARAUJO, CPF nº 005.584.367-06, Convenente : MARTA ELEONORA ARAGAO RAMALHO, CPF nº
380.402.394-00.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390262-0>
Espécie:
Convênio
Nº
00017/2007.
Nº
Processo:
08012004755200650. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE
DIREITO ECONOMICO, Unidade Gestora: 200401, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNCIPAL DE PEDRAS DE FOGO,
CNPJ nº 09.072.455/0001-97. Objeto: O presente convênio tem por
objeto a execução do projeto "Restauração do Casarão de Azulejos"..
Valor Total: R$ 157.894,74, Valor de Contrapartida: R$ 7.894,74,
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4513, Fonte Recurso:
0174300905, ND: 334041, Num Empenho: 2007NE900029. Crédito
Orçamentário: PTRES: 4513, Fonte Recurso: 0174300905, ND:
444041, Num Empenho: 2007NE900030. Vigência: 28/06/2007 a
31/05/2008. Data de Assinatura: 28/06/2007. Signatários: Concedente
: MARIANA TAVARES DE ARAUJO, CPF nº 005.584.367-06, Convenente : MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA, CPF nº
039.282.104-40.
(SICONV - 28/06/2007)
do RGPS. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV e o BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. OBJETO:
Realização de consignação de descontos nos benefícios previdenciários, dos respectivos titulares, conforme Lei n.º 10.820/2003 e Lei
n.º 10.953/2004. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da publicação.
DATA DA ASSINATURA: 26/6/2007. SIGNATÁRIOS: pelo INSS,
Benedito Adalberto Brunca, Diretor de Benefícios; pela DATAPREV,
José Antônio Borba Soares, Presidente, e Álvaro Luis Pereira Botelho, Diretor Financeiro e Comercial; e pela Instituição Financeira,
Antônio Sidinei Senger e Pedro Irio Fagundes, ambos Diretores.
<!ID387682-0>
INSTRUMENTO: Processo n.º 35000.000604/2007-15. ESPÉCIE:
Convênio para realização de consignação decorrente de empréstimos
e financiamentos aos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão
do RGPS. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV e a LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. OBJETO: Realização de consignação de descontos
nos benefícios previdenciários, dos respectivos titulares, conforme Lei
n.º 10.820/2003 e Lei n.º 10.953/2004. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a
contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 26/6/2007. SIGNATÁRIOS: pelo INSS, Benedito Adalberto Brunca, Diretor de Benefícios; pela DATAPREV, José Antônio Borba Soares, Presidente, e
Álvaro Luis Pereira Botelho, Diretor Financeiro e Comercial; e pela
Instituição Financeira, Luis Eduardo Costa Carvalho e Pedro da Costa
Carvalho, ambos Diretores.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
<!ID390380-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2006
Nº Processo: 35157000052200681. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
32918377000110. Contratado : BRADIV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente para atender
Gerência Regional do INSS em Belo Horizonte/MG. Fundamento
Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/2002. Vigência: 22/12/2006 a
30/12/2006. Valor Total: R$158.000,00. Fonte: 153000000 2006NE900057. Data de Assinatura: 22/12/2006.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE LOGÍSTICA
<!ID390417-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (materiais de escritório). Total de Itens Licitados: 00041 . Edital:
29/06/2007 de 10h00 às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Amazonas, 266 5.
andar Centro - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 29/06/2007 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CLEBER DE SOUZA
Chefe
<!ID390426-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2007
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
<!ID389265-0>
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a SENASP/MJ
e o Departamento de Policia Federal, por meio da Superintendência
Regional do DPF no Estado do Rio Grande do Sul - RS, para os fins
que especifica.
Concedente. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP
CNPJ Concedente: 00.394.494/0001-36,
Convenente: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - DPF, por
intermédio da Superintendência Regional do DPF no Estado do Rio
Grande do Sul - RS
CNPJ Convenente: 00.394.494/0035-85,
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua
entre as partícipes, visando à investigação e prevenção de furtos de
cabos de Linhas de Transmissão, pertencentes ao sistema elétrico das
empresas do grupo ELETROBRÁS:
Fundamentação legal Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, republicada no DOU de 06 de junho de 1994, e suas alterações posteriores no que se refere à aquisição de materiais e à contratação de
terceiros.
Vigência O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de
60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante Termo Aditivo, nestes termos e nas demais
disposições dos respectivos instrumentos acessórios.
Valor do Concedente e Valor do Convenente: Para execução do objeto
deste instrumento, não haverá transferência de recursos financeiros
entre os participantes. As ações que implicarem em transferência de
recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento apropriado
Em 25 de junho de 2007 - LUIZ FERNANDO CORRÊA, Secretário
Nacional de Segurança Pública - ILDO GASPARETTO, Superintendente Regional
Nº Processo: 35000001575200628. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
54102785000132. Contratado : EDITORA N D J LTDA -Objeto:
Assinatura de periódicos. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da lei
8.666/93 atualizada. Vigência: 26/06/2007 a 25/12/2007. Valor Total:
R$418.136,00. Fonte: 151000000 - 2007NE900932. Data de Assinatura: 26/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID390422-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
Número do Contrato: 17/2007. Nº Processo: 35000001735200639.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 58160789000128. Contratado : BANCO SAFRA S
A -Objeto: Prorrogação por mais 02 (dois) meses do contrato
17/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada. Vigência:
01/06/2007 a 31/07/2007. Valor Total: R$61.331,84. Fonte:
100000000 - 2007NE900785. Data de Assinatura: 31/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID390423-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
(SIDEC - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900033
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VITÓRIA
<!ID387841-0>
EXTRATOS DE COMODATO
Processo Nº:35059.001931/2006-38.Contrato de Comodato nº
04/2007.Referência:Comodato firmado entre o INSS/Gerência Executiva em Vitória/ES e a Municipalidade de Castelo/ES.Objeto:Cessão
gratuita de bens móveis descritos no Anexo I.Data da assina- tura:22/06/2007.Vigência:2 (dois) anos contados a partir da data da
assinatura.Signatários:Aparecida Francis Pinto da Cunha - Gerente
executiva do INSS em Vitória/ES e Cleone Gomes do Nascimento Prefeito Municipal.
<!ID387818-0>
Processo Nº:35059.001932/2006-82.Contrato de Subcomoda- to nº
03/2007.Referência:Subcomodato firmado entre o INSS/ Gerência
Executiva em Vitória/ES e a Municipalidade de Castelo/ES. Objeto:1
(um) imóvel urbana,sobre a totalidade de 243,96 m2,de propriedade
da Santa Casa de Misericórdia de Castelo,localizado na Rua Coronel
Francisco Athayde,s/nº,Bairro Santo Andrezinho,naquele Município.Data da Assinatura:22/06/2007.Vigência:2 (dois) anos contados a
partir da data da assinatura.Signatários:Aparecida Francis Pinto da
Cunha - Gerente Executiva do INSS em Vitória/ES e Cleone Gomes
do Nascimento - Prefeito Municipal.
<!ID387811-0>
Número do Contrato: 32/2007. Nº Processo: 35000001736200683.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 58160789000128. Contratado : BANCO SAFRA S
A -Objeto: Prorrogação por mais 02 (dois) meses do contrato
32/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada Vigência:
01/06/2007 a 31/07/2007. Valor Total: R$16.591,55. Fonte:
100000000 - 2007NE900834 Fonte: 100000000 - 2007NE900835
Fonte: 100000000 - 2007NE900836. Data de Assinatura:
31/05/2007.
Processo Nº:35059.001933/2006-27.Convênio nº 02/2007. Referência:Convênio firmado entre a Gerência Executiva do INSS em Vitória/ES e a Prefeitura de Castelo/ES. Objeto:Cessão de servidores
municipais ao INSS,para exercerem as atividades de apoio administrativo descritas na Cláusula Quinta,na Agência da Previdência Social
em Castelo/ES.Data da Assinatura:22/06/2007.Vigência:2 (dois) anos
contados a partir da data da assinatura.Signatários:Aparecida Francis
Pinto da Cunha - Gerente Executiva do INSS em Vitória/ES e Cleone
Gomes do Nascimento - Prefeito Municipal.
<!ID390383-0>
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 703/2006
<!ID390424-0>
.
Ministério da Previdência Social
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
UNIDADE REGIONAL PARANÁ
<!ID390611-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 2006005814. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais
logicos.
MARIEL SCHEFFER KLIMAK
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
<!ID387681-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
INSTRUMENTO: Processo n.º 35000.000328/2007-95. ESPÉCIE:
Convênio para realização de consignação decorrente de empréstimos
e financiamentos aos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 56/2007. Nº Processo: 35000001735200639.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 83876003000110. Contratado : BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA-SA. Objeto: Prorrogação por mais
02 (dois) meses docontrato 56/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
atualizada. Vigência: 01/06/2007 a 31/07/2007. Valor Total:
R$532.993,27. Fonte: 100000000 - 2007NE900793. Data de Assinatura: 31/05/2007.
Nº Processo: 35059001627200348. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05379701000105. Contratado : EGS ELEVADORES LTDA -Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
reforma e manutenção de 02(dois) elevadores da marca "ATLAS",
instalados no prédio da APS/Cachoeiro do Itapemirim/ES. Fundamento Legal: Artigo 23, Inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 07/11/2006 a 25/06/2007. Valor Total:
R$138.000,00. Fonte: 153000000 - 2006NE900703. Data de Assinatura: 07/11/2006.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID390425-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 60/2007. Nº Processo: 35000001736200683.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 83876003000110. Contratado : BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA-SA. Objeto: Prorrogação por mais
02 (dois) meses do contrato 60/2007 e a alteração do valor orçamentário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada Vigência:
01/06/2007 a 31/07/2007. Valor Total: R$27.355,65. Fonte:
100000000 - 2007NE900840 Fonte: 100000000 - 2007NE900841
Fonte: 100000000 - 2007NE900842. Data de Assinatura:
31/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
SEÇÃO DE LOGISTICA LICITAÇÕES
E CONTRATOS E ENGENHARIA
<!ID390428-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2007
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de material de consumo (água mineral) para atender a Gerência Executiva do INSS em
Campos dos Goytacazes/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/06/2007 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Praça São Salvador, n
45/47 - 4 andar Centro - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ .
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/07/2007 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ERALDO VIEIRA DE LIMA
Chefe
(SIDEC - 28/06/2007)
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DIVINÓPOLIS
<!ID390418-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2007
Nº Processo: 35097000360200749. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA -Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Gerência Executiva do INSS
em Divinópolis/MG.Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Vigência: 26/06/2007 a 10/08/2007. Valor Total: R$72.850,44. Fonte:
118033908 - 2007NE900174. Data de Assinatura: 26/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
3
GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL
<!ID390379-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada
em locaçao de máquina reprográfica, copiadora, impressora e escaner
(multifuncional) nova, sem uso anterior, em linha deprodução do
fabricante e em perfeitas condiçõesde funcionamento e produtividade,
para produçãode cópias, impressões e escaneamento em preto ebranco, com fornecimento de todos os insumos necessários a execução
dos serviços inclusive opapel, além de assistência técnica especializada com reposição de peças originais. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
JERSON APARECIDO DA COSTA
Gerente-Executivo
(SIDEC - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID390419-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2007
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BOA VISTA
<!ID390387-0>
Nº Processo: 35118000352200734. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
02734907000100. Contratado : VILAS BOAS PUBLICIDADES LTDA -Objeto: Assinatura de Jornal com circulação diária , com matérias de interesse da Gerência Executiva do INSS em Divinópolis/MG. Fundamento Legal: Caput artigo 25 da Lei 8666/93. Vigência: 28/06/2007 a 27/06/2009. Valor Total: R$1.200,00. Fonte:
151000000 - 2007NE900175. Data de Assinatura: 28/06/2007.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2007
Nº Processo: 37041000085200734. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07322299000140. Contratado : MICROINFO PAPELARIA E INFORMATICA-LTDA. Objeto: Aquisição de Cartucho Tomer
T430DN Lex-mark. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência:
30/05/2007 a 30/06/2007. Valor Total: R$728,00. Fonte: 118033908 2007NE900067. Data de Assinatura: 30/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 511832-57202-2007NE900175
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID390420-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2007
Firmas Habilitadas: Construtora JRN Ltda., São Francisco
Projetos de Engenharia e Meio Ambiente Ltda., Criar Estilos Engenharia Ltda., GC Engenharia Ltda. O processo encontra-se com
vistas franqueadas aos interessados na Seção de Logística da Gerência
Executiva do INSS em Divinópolis/MG na Av. Getúlio Vargas, 342,
3º Andar, Centro.
FRANCISCO VICENTE SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<!ID390388-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90086/2007
Nº Processo: 37041000177200633. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
24005316000134. Contratado : PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA -Objeto: Aquisição de Bobina para Senha. APS's. Fundamento
Legal: Inciso II, Art. 24 da Lei nr.8666/93 Vigência: 13/06/2007 a
30/06/2007. Valor Total: R$999,90. Fonte: 118033908 2007NE900086. Data de Assinatura: 13/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
ISSN 1677-7069
Decreto nº 5.450/05 e Portaria nº 206, de 13 de Dezembro de 2001.
Vigência: 20/06/2007 a 19/09/2007. Valor Total: R$400,00. Fonte:
250570202 - 2007NE900111. Data de Assinatura: 20/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900111
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA
<!ID388033-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 024/07. PROCESSO: Nº 35183.003393/2007-71. ESPÉCIE: Convênio Local nº 009/07. PARTES: Instituto Nacional do
Seguro Social e a empresa GL Eletro-Eletrônicos Ltda. OBJETO: o
processamento dos benefícios de Aposentadoria Previdenciária, Aposentadoria Acidentária, Pensão por Morte Previdenciária, Pensão por
Morte Acidentária, Auxílio Doença Previdenciário, Auxílio Doença
Acidentário, Auxílio Acidente e Auxílio Reclusão. ABRANGÊNCIA:
Campo Largo/PR. Nº DE EMPREGADOS: 1009. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2007. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: até 60 (sessenta) dias a contar
da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Despesas de Custeio - Diversos Benefícios - Conta nº 3.3.4.9.0.05.67; SIGNATÁRIOS: Fabrício Monteiro Kleinibing,
Gerente-Executivo do INSS em Curitiba/PR, pelo INSS e Marina Jesus
Alfredo, Diretora de Recursos Humanos, pela Empresa.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE
<!ID390397-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2007
A Comissão de Licitação instituída pela Portaria INSS/GEXPOA-RS torna público o Resultado de Julgamento do Convite nº
02/2007 cujo objeto éserviço de recuperação e impermeabilização
dasmarquises e fachadas do Prédio Ex-IPASE perten-cente a Gerência
Executiva do INSS em PortoAlegre. A Comissão decide pela seguinte
classi-ficação: 1º lugar: Vieira e Vieira ConstrutoraLtda CNPJ
08.632.042/0001-57 com o valor deR$ 65.285,50; 2º lugar: Rutênio
Construções Ltda CNPJ 05.446.223/0001-09 com o valor deR$
69.977,50 e em 3º a empresa Kupski Constru-tora Ltda CNPJ
88.191,.176/0001-19 com o valorde R$ 114.111,20. O prazo recursal
inicia-seapós a publicação deste.
ELSIA MARIA SEIFRIZ LIMA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 28/06/2007) 512006-27202-2007NE900036
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CHAPECÓ
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS
E ENGENHARIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO VELHO
(SIDEC - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID390427-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2007
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM GOVERNADOR VALADARES
<!ID390421-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2007
Nº Processo: 35097000360200749. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo para a Gerencia Executiva do INSS em
Governador Valadares - MG Fundamento Legal: Lei 10520/2002 Vigência: 22/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$58.979,98. Fonte:
118033908 - 2007NE900199. Data de Assinatura: 22/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900021
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE
<!ID390381-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2007
Nº Processo: 35335000218200741 . Objeto: Pagamento de Taxa de
Licenciamento Anual, Seguro Obrigatório e Taxa de Vistoria do Corpo de Bombeiros, do exercício de 2006 e 2007 doveículo de Placa
NBQ
3850,
pertencente
a
frotade
veículos
desta
GGEXPTV/INSS/RO. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Memo
12/Seção de Logística/Transporte/INSS/RO. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2007 . LINO RAIMUNDO DA SILVA . Chefe da
Seção de Logística . Ratificação em 27/06/2007 . ELIANA LAUREANA DE CARVALHO . Gerente Executiva Substituta do
INSS/RO . Valor: R$ 270,71 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA
. Valor: R$ 84,55 . Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO. Valor: R$ 186,16
Nº Processo: 36796000140200610. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07512067000154. Contratado : CHAPECO INDUSTRIA DE PRODUTOS -ORTOPEDICOS LTDA.-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de ortopedia técnica, para o fornecimento
de próteses, e quando necessário, prestação de serviços de fisioterapia, destinadas aos beneficiários do INSS em programa de reabilitação profissional, visando suprir a necessidade de recursos_materiais na área de reabilitação profissional. Fundamento Legal: Lei
10520 de 17/07/2002 e Decretos 3555/00 e 5450/05. Vigência:
25/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$20.890,00. Fonte:
151000000 - 2007NE900257. Data de Assinatura: 25/06/2007.
(SIDEC - 28/06/2007) 512035-57202-2007NE900036
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOIÂNIA
<!ID390382-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2007
GERÊNCIA EXECUTIVA EM IJUÍ
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS
E ENGENHARIA
<!ID390384-0>
Nº Processo: 35092000355/07-86. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01804687000180.
Contratado : E.G. DA PAIXAO LIVROS - ME -Objeto: Aquisição de
livros técnicos Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/93 Vigência: 01/06/2007 a 19/06/2007. Valor Total: R$108,80.
Fonte: 118033908 - 2007NE900303. Data de Assinatura:
01/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2007
Nº Processo: 35069000931200720. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
03154566000166. Contratado : DIAGONAL SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
em vigilância patrimonial desarmada e eletrônica para a Gerencia
Executiva do INSS em Goiânia-GO e todas as unidades de sua jurisdição. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
Vigência: 06/06/2007 a 04/08/2007. Valor Total: R$241.310,71. Fonte: 250570202 - 2007NE900107. Data de Assinatura: 06/06/2007.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID390400-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2007
Nº Processo: 35087000476200717. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07322299000140. Contratado : MICROINFO PAPELARIA E INFORMATICA-LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT. Fundamento Legal: Lei nº 5.450/2005 Vigência: 30/05/2007 a 15/06/2007.
Valor Total: R$18.200,00. Fonte: 118033908 - 2007NE900212. Data
de Assinatura: 30/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
69
GERÊNCIA EXECUTIVA EM IMPERATRIZ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID390398-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2007
Número do Contrato: 75/2002. Nº Processo: 35263000257200225.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 82891805000137. Contratado : PATRIMONIAL
SEGURANCA LTDA -Objeto: Repactuação dos valores correspondentes a vigilância orgânica desarmada, passando de R$ 7387,51 para
R$ 7490,68 mensais. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e posteriores
alterações Vigência: 28/05/2007 a 30/11/2007. Valor Total: R$629,33.
Fonte: 118033908 - 2007NE900164. Data de Assinatura:
28/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
GERÊNCIA EXECUTIVA EM LONDRINA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID390410-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2007
Nº Processo: 35083000293200711. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
03521060000148. Contratado : S L DE SOUSA CONSTRUCOES Objeto: Aquisição de acúcar, tipo cristal, composição origem vegetal,
sacarosi de cana de açúcar, aplicação adoçante, características adicionais 1º qualidade. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, ÷ 2º, art. 4º do
<!ID390392-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2007
Nº Processo: 35194000272200749. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07322299000140. Contratado : MICROINFO PAPELARIA E IN-
70
3
ISSN 1677-7069
FORMATICA-LTDA. Objeto: Aquisição de cartucho de toner para
im-pressora LEXMARK T-430. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 19/06/2007 a 18/07/2007. Valor Total: R$1.104,00. Fonte:
118033908 - 2007NE900309. Data de Assinatura: 19/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID390393-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2007
Nº Processo: 35194000153200796. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
80728314000144. Contratado : CRISTAL SERVICOS DE CONSERVACAO E-LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação dos Serviços de
Limpeza eConservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
26/06/2007 a 25/06/2008. Valor Total: R$550.821,00. Fonte:
151000000 - 2007NE900324. Data de Assinatura: 26/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID390394-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2007
Nº Processo: 35194000272200749. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
78597150001355. Contratado : ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE-CAFE LTDA. Objeto: Aquisição de café moído em
pcts de 500grs e embalados à vácuo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 18/06/2007 a 17/07/2007. Valor Total: R$2.040,00. Fonte:
118033908 - 2007NE900303. Data de Assinatura: 18/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 510686-57202-2007NE900036
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2007
<!ID390413-0>
Nº Processo: 35198000225200765. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
81431777000102. Contratado : MARCOS AURELIO COLLACO Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 21/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$2.100,00. Fonte: 118033908 - 2007NE900210. Data de Assinatura:
21/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2007
Nº Processo: 35018000064200781. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
02934234000131. Contratado : NE-SUPRIMENTOS EM GERAL E
SERVICOSDE PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de placa controladora vídeo,tamanho memória 128 MB DDR, resolução de imagemmínima 1600 X 1280 DPI com frequência mínimade 60Hz, padrão imagem VGA, modelo GEFORCE 4TI 4200 DDR. Fundamento
Legal: ART. 24, INCISO II, LEI 8.666/93. Vigência: 26/04/2007 a
11/05/2007. Valor Total: R$513,00. Fonte: 151000000 2007NE900023. Data de Assinatura: 26/04/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID385313-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Instrumento: Processo n.º 35366.000901/2007-11. Espécie: Convênio
de Benefícios Previdenciários. Partes: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS e Sindicato dos Lojistas no Comércio de São Paulo.
Objeto: Convênio para Processamento dos benefícios Aposentadoria
por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria
Especial, Pensão por Morte Previdenciária, Pensão por Morte Acidentária e Auxílio Reclusão, bem como Protocolo de Recursos de
Indeferimento de Concessão de Benefícios, com realização de Perícias Médicas pelo INSS. Abrangência: GEX São Paulo Centro.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação do Termo.
Implantação: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua
síntese no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 19.06.2007.
Signatários: Pelo INSS, o Gerente Executivo da Gerência Executiva
São Paulo - Centro, Sr. George Wagner de Oliveira Monarcha. Pelo
Sindicato, o Presidente, Sr. Ruy Pedro de Moraes Nazarian.
<!ID390414-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2007
Nº Processo: 35018000087200795. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07856576000102. Contratado : FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS DE -INFORMATICA E ESCRITORI. Objeto: Aquisição de
apoio punho teclado, material tecido e gel especial, tipo ergonômico,corpreta, comprimento 50 cm, largura 9,50 cm, altura apoio
punho 18 mm, profundidade apoio punho95 mm, aplicação digitação.
Fundamento Legal: ART. 24, INCISO II, LEI 8.666/93 Vigência:
28/05/2007 a 13/06/2007. Valor Total: R$1.791,00. Fonte: 151000000
- 2007NE900096. Data de Assinatura: 28/05/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINA GRANDE
<!ID390395-0>
<!ID390385-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2007
Em cumprimento ao disposto no parágrafo primeiro do art. 109
da Lei8666/93, torna público o resultado do julgamento do Pregão
5/2007, que trata de aquisição de materiais de expediente para as Unidades vinculadas à Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR, sendo
declaradas vencedoras as Empresas: Primagraf Ind. Gráf. e Ed. Ltda,
para o item 15; Merlos Com. de Mat. Gráf. Ltda-ME, para os itens 16 e
17; Yoshiteru Ogawa, para o item 35; Sandro César Toledo, para o item
36; Maxim Qualitta Com. Ltda, para os itens 9,11,12,19,20,21,26,27,34;
Eat-Cot Prod. Alim. Ltda, para o item 1; Ondupaper Ind. e Transf. de
Papel em Papelão; para o item 5; Visão Com. de Papelaria Inf. Ltda,
para os itens 3,6,29,30,31,37; Masthersul Sup. Elét. e de Esc. Ltda, para
os itens 7,8,10,13,23,24,25,28,32,33; Scribo Form. Ltda, para o item 18;
Ind. de Art. de Papel Anhanguera, para o item 4; Impakto Prod. de Hig.
e Limp. Ltda, para o item 14; Microsens Ltda, para o item 38; Café
Cereja Ind. e Com. Ltda, para o item 2; Marcos Aurélio Collaço, para o
item 22; Dicapel Papéis e Emb. Ltda, para o item 39.
ÍTALO NISHIMORI
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PASSO FUNDO
<!ID390399-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2007
Número do Contrato: 13/2004. Nº Processo: 35274000250200446.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 93765345000117. Contratado : HAMILTON BINATO -Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato de execução de
serviços de reprografia. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93 e Cláusula Sexta do instrumento contratual. Vigência:
24/06/2007 a 23/06/2008. Valor Total: R$82.680,00. Fonte:
151000000 - 2007NE900148. Data de Assinatura: 12/06/2007.
<!ID390412-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2007
Nº Processo: 35439000425200738. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
06183410000100. Contratado : FANY CRISTINA WARICK - ME Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de conserto e revisao em central telefonica PABX, com substituicao de pecas na APS/CATANDUVA e APS/BARRETOS Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei n8666/93 e alteracoes
posteriores. Vigência: 19/06/2007 a 18/07/2007. Valor Total:
R$1.641,00. Fonte: 250570202 - 2007NE900262. Data de Assinatura:
19/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-NORTE
<!ID390411-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2007
Nº Processo: 10166004799200678. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
26976381000132. Contratado : MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE
PAPEIS-LTDA.. Objeto: Aquisicao de material de consumo 800 resmas papel A4 - 75g/m2 Fundamento Legal: lei 10520 de 17072002
decreto 5450 de 31052005 Vigência: 04/06/2007 a 03/07/2007. Valor
Total: R$6.759,20. Fonte: 151000000 - 2007NE900109. Data de Assinatura: 04/06/2007.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PONTA GROSSA
<!ID390389-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2007
Nº Processo: 35198000225200765. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07598481000128. Contratado : VISAO COMERCIO DE PAPELARIA E -INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de
consumo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 21/06/2007 a
31/12/2007. Valor Total: R$275,38. Fonte: 118033908 2007NE900200. Data de Assinatura: 21/06/2007.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TAUBATÉ
<!ID389120-0>
INSTRUMENTO: Processo n.º 35466.000262/2002-90.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio.
PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA
OBJETO: Rescisão do Convênio
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2007.
SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo Substituto: José Benedito Barbosa Santos. Pela Empresa: Marco Aurélio de Castro, Gerente Executivo de Recursos Humanos de Taubaté.
GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2007
Nº Processo: 35198000225200765. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950000316.
Contratado : MICROSENS LTDA -Objeto: Aquisição de material de
consumo- suprimentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 21/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$23.479,00. Fonte:
118033908 - 2007NE900202. Data de Assinatura: 21/06/2007.
Nº Processo: 35204002938200737. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
08307297000144. Contratado : RHYTO COMERCIO E SERVICOS
DE -INFORMATICA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de material de
consumo (cartuchos para impressoras) Fundamento Legal: Artigo 24,
Inciso II da Lei nº 8666/93. Vigência: 08/06/2007 a 29/06/2007. Valor
Total: R$3.598,68. Fonte: 151000000 - 2007NE900088. Data de Assinatura: 08/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID390391-0>
PREGÃO Nº 10/2007
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva das viaturas oficiais da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Cel. João
Lourenço Porto, 89 Centro - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega
das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
JUÇARA LEITE VITAL DO RÊGO
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2007
Nº Processo: 35025000181200755 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços postais. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Memorando n 48/2007 da Gerência Executiva do INSS em Feira de
Santana-BA Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2007 . MARY
LEA OLIVEIRA SODRÉ RIOS . Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia . Ratificação em 28/06/2007 . HILDETE NEVES DE FARIAS . Gerente Executivo . Valor: R$
149.038,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
TELEGRAFOS . Valor: R$ 149.038,00
(SIDEC - 28/06/2007) 512006-00572-2007NE900036
<!ID390415-0>
<!ID390390-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2007
(SIDEC - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID390386-0>
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID390406-0>
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de ascensorista no edifício
sede da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Cel. João Lourenço Porto, 89 Centro CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/07/2007 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID390416-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2007
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), óleo lubrificante e
filtros em geral para os veículos pertencentes a Gerência Executiva do
INSS em Feira de Santana e os que virem fazer parte de sua frota.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 11h59
e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Sales Barbosa, 116, 5 andar
Centro - FEIRA DE SANTANA - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/07/2007 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
HILDETE NEVES DE FARIAS
Gerente-Executivo
(SIDEC - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
3
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (Papel
A-4, para impressora) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua da Praia,nº149, 5º
andar,sala nº 501. Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a
partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO CICERO VALERIO DA SILVA
Chefe
(SICON - 28/06/2007) 511206-57202-2007NE900030
Nº Processo: 25000097155200502 . Objeto: Aquisição de 12 cxs do
medicamento Enbrel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se
de ação judicial Declaração de Dispensa em 26/06/2007 . LUIZ
ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação_Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 27/06/2007 . JOSE DE RIBAMAR
TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 30.004,04 . Contratada :PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. . Valor: R$ 30.004,04
(SIDEC - 28/06/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID390291-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 470/2007
<!ID390408-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2007
Nº Processo: 37345000034200798. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
41250358000150. Contratado : EPS-RECURSOS HUMANOS E
SERVICOS -LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação
dos serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei nº
10520/02,dec nº 3555/00, nº 3697/00, nº 3693/00, nº 2271/97 e aplicação subsidiaria da Lei nº 8666/93. Vigência: 18/06/2007 a
18/06/2008. Valor Total: R$204.444,00. Fonte: 151000000 2007NE900070. Data de Assinatura: 18/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 511206-57202-2007NE900030
<!ID390409-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2007
Nº Processo: 35338000108200750. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a Gerência Executiva
Garanhuns e Agências vinculadas. Fundamento Legal: Lei n¨8666/93
e alterações posteriores. Vigência: 11/06/2007 a 11/07/2007. Valor
Total: R$23.970,00. Fonte: 151000000 - 2007NE900073. Data de
Assinatura: 11/06/2007.
(SIDEC - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MOSSORÓ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE LOGÍSTICA
<!ID390396-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza e conservação nas
unidades da GEXMOS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 13h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Auta de souza, 11 Centro - MOSSORO - RN . Entrega das Propostas:
a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARIA EDNA DIÓGENES
Chefe
(SIDEC - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
(SICON - 28/06/2007) 511206-57202-2007NE900030
<!ID389528-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACEIÓ
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2007
No Convênio publicado no Diário Oficial da União de
26/06/2007, Seção 3, página 66, referente ao Município de Divino de
São Lourenço/SE,onde se lê São Lourenço/SE, leia-se Divino de São
Lourenço/SE.
<!ID390402-0>
Nº Processo: 35001002616/06-12. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12272084000100.
Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS -Objeto:
Fornecimento de energia elétrica à Gerência Executiva do INSS em
Maceió/AL e APS(Capital e Interior). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e respectivas alterações. Vigência: 20/06/2007 a 19/06/2008.
Valor Total: R$1.092.000,00. Fonte: 151000000 - 2007NE900186.
Data de Assinatura: 20/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
<!ID389154-0>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
<!ID390403-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2007
Nº Processo: 35001002608/06-94. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12366720000154.
Contratado : PORTO CALVO PREFEITURA -Objeto: Fornecimento
de água e esgotamento sanitário à Agencia de Previdência Social em
Porto Calvo/AL. Fundamento Legal: Lei nº 8,666/93 e respectivas
alterações. Vigência: 20/06/2007 a 19/06/2008. Valor Total:
R$120,00. Fonte: 151000000 - 2007NE900178. Data de Assinatura:
20/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID390404-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2007
Nº Processo: 35001002613/06-61. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12763116000161.
Contratado : SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -Objeto:
Fornecimento de água e esgotamento sanitário à Agência da Previdência Social em União dos Palmares/AL. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e respectivas alterações. Vigência: 20/06/2007 a
19/06/2008. Valor Total: R$720,00. Fonte: 151000000 2007NE900180. Data de Assinatura: 20/06/2007.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Defesa, o Distrito Federal e a Fundação Zerbini.
OBJETO: Estabelecimento de parceria entre os signatários no sentido
de implementar ações e estratégias que propiciem ao INCOR-DF as
condições necessárias à prestação de serviços especializados em cardiologia e sua inserção no Sistema Único de Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2007.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ GOMES TEMPORÃO - Ministro de Estado
da Saúde - WALDIR PIRES - Ministro de Estado da Defesa - JOSÉ
ROBERTO ARRUDA - Governador do Distrito Federal e ALOISIO
MARCEL LEWANDOWSKY - Diretor-Adjunto da Fundação Zerbini.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
71
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 469/2007
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES
E CONTRATOS E ENGENHARIA
<!ID390407-0>
Nº Processo: 37345000035200732. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
04304362000127. Contratado : EDSON E KALINE REPRESENTACAO DE -GAS LTDA. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e óleo lubrificante), com fornecimento
parcelado e sucessivo a veículos da frota da Gerência Executiva
Garanhuns. Fundamento Legal: Lei 10520/02, dec nº 3555/00,lei
8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 24/05/2007 a 31/12/2007.
Valor Total: R$2.080,00. Fonte: 151000000 - 2007NE900065. Data
de Assinatura: 24/05/2007.
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 25000136740200527 . Objeto: Aquisição de 18 cxs do
medicamento Enbrel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se
de ação judicial Declaração de Dispensa em 26/06/2007 . LUIZ
ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação_Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 27/06/2007 . JOSE DE RIBAMAR
TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 45.006,06 . Contratada :PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. . Valor: R$ 45.006,06
(SIDEC - 28/06/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID390292-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 471/2007
Nº Processo: 25000163039200408 . Objeto: Aquisição de 224 cpr de
Plavix e 540 cpr de Nauseadron 80 mg. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em
26/06/2007 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação_Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 27/06/2007
. JOSE DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de
Assuntos Administrativos . Valor: R$ 7.456,48 . Contratada :MILENIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSFARMACEUTICOS E
HOSPI . Valor: R$ 1.516,48 . Contratada :UNICOM PRODUTOS
HOSPITALARES S/A . Valor: R$ 5.940,00
(SIDEC - 28/06/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID390293-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 472/2007
Nº Processo: 25000035084200465 . Objeto: Aquisição de 104 cpr de
Carbegolina 0,5mg, 180 cpr de Atorvastatina 20mg e 392 cpr de
Clopidogrel 75 mg. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se
de ação judicial Declaração de Dispensa em 26/06/2007 . LUIZ
ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação_Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 27/06/2007 . JOSE DE RIBAMAR
TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 4.352,84 . Contratada :MILENIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSFARMACEUTICOS E HOSPI . Valor: R$
3.451,24 . Contratada :HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA . Valor: R$ 901,60
(SIDEC - 28/06/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID390295-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 476/2007
Nº Processo: 25000057634200740 . Objeto: Aquisição de 40 c de
Vecasten, 12 frascos de timolol, 360 c de Enalapril 20mg, 180 de
Sinvastatina 20mg, 01 meia elástica Total de Itens Licitados: 00005 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em
26/06/2007 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação-Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 27/06/2007
. JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de
Assuntos Administrativos . Valor: R$ 760,68 . Contratada :UNICOM
PRODUTOS HOSPITALARES S/A . Valor: R$ 633,60 . Contratada
:NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA . Valor: R$ 127,08
<!ID390289-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 468/2007
(SIDEC - 28/06/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID390294-0>
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID390405-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2007
Nº Processo: 35001002612/06-61. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12542197000170.
Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Objeto: Fornecimento de água e esgotamento sanitário à Agência da
Previdência Social em Penedo/AL Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e respectivas alterações. Vigência: 20/06/2007 a 19/06/2008.
Valor Total: R$720,00. Fonte: 151000000 - 2007NE900179. Data de
Assinatura: 20/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 512006-57202-2007NE900036
<!ID390401-0>
Nº Processo: 25000079448200761 . Objeto: Aquisição de 196 cpr do
medicamento Zyprexa 10 mg. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em 26/06/2007 .
LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação_Geral de
Recursos Logisticos . Ratificação em 27/06/2007 . JOSE DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de Assuntos
Administrativos . Valor: R$ 3.634,75 . Contratada :NUNESFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .
Valor: R$ 3.634,75
(SIDEC - 28/06/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID390290-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 473/2007
Nº Processo: 25001024634200672 . Objeto: Aquisição de 360 cpr de
Memantina 10mg Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de
ação judicial Declaração de Dispensa em 26/06/2007 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação_Geral de Recursos
Logisticos . Ratificação em 27/06/2007 . JOSE DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de Assuntos Administrativos
. Valor: R$ 522,00 . Contratada :MILENIO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOSFARMACEUTICOS E HOSPI . Valor: R$ 522,00
(SIDEC - 28/06/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID390296-0>
72
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 478/2007
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2007
Nº Processo: 25000079748200741 . Objeto: Aquisição de 24 ampolas
de interferon 100mcg e720 cpr de Ribavirina Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Trata-se de ação judicial Declaração de Dispensa em
26/06/2007 . LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN . Coordenação_Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 27/06/2007
. JOSE DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ . Subsecretario de
Assuntos Administrativos . Valor: R$ 14.810,40 . Contratada :SCHERING-PLOUGH PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA . Valor:
R$ 14.400,00 . Contratada :HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA . Valor: R$ 410,40
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços gráficos, visando a confecção de cartilha "DECLARAÇÃO
DE ÓBITO: DOCUMENTO NECESSÁRIO E IMPORTANTE" Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O eitalpoderá ser retirado no sitio wwww.comprasnet.gov.br ,a partir da data
de sua divulçgação.
WILLIAN RAFAEL DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID390288-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 467/2007
Nº Processo: 25000066795200724 . Objeto: Aquisição de 360 c de
AAs100mg, 540 c de Monocordil20mg, 540 c de Captopril 25mg,
180 comprimidos de Aldactone 25mg, 180 c de Digoxina 0,25mg,
360 c de Furosemira 40mg, 180 comprimidos de Sinvastatina 20mg.
Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de ação judicial. Declaração de Dispensa em 25/06/2007 . LUIZ ROBERTO DA SILVA
KLASSMANN . Coordenação-Geral de Recursos Logisticos . Ratificação em 26/06/2007 . JOSE DE RIBAMAR TADEU BARROSO
JUCÁ . Subsecretario de Assuntos Administrativos . Valor: R$ 829,30
. Contratada :MILENIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSFARMACEUTICOS E HOSPI . Valor: R$ 635,80 . Contratada :NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA . Valor: R$ 193,50
(SIDEC - 28/06/2007) 250005-00001-2007NE900054
(SIDEC - 28/06/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID390287-0>
PREGÃO Nº 103/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de TV por Assinatura com instalação de 16 (dezesseis)
pontos nas dependências do Edifício Sede do Ministério da Saúde.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios
Bl. "G" Ed.Anexo - Sala 450-A Plano Piloto - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos encontram-se disponibilizados no sítio de licitações do
Governo Federal: www.comprasnet.gov.br
JOSÉ BARBOSA RICARDO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID390298-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 360/2007
<!ID388676-0>
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 321/2004
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: NICHOLAS
MIOTTO CESARINO - matrícula SIAPE nº 1457135. Objeto: prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado, em 01(um) ano. Fundamentação Legal: Art. 4º, inciso IV
da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei 10.667 de 14 de
maio de 2003. Vigência: 01/06/2007 a 31/05/2008.
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 250000703772006
LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN
Coordenador-geral
<!ID390301-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10056/2007
Nº Processo: 25000043419200761. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 01044934000198. Contratado : 12 PRODUCOES DE EVENTOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços relacionados a eventos, para
organização da intitulada "Reunião com os Coordenadores Estaduais
dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia", no período compeendido entre os dias 26/06/2007 a 27/06/2007, na cidade de Brasília/DF.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/06/2007 a 27/06/2007.
Valor Total: R$13.000,00. Fonte: 151000000 - 2007NE901492. Data
de Assinatura: 25/06/2007.
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2007.
SIGNATÁRIOS: AGNALDO DE SOUSA BARBOSA - C.P.F. nº.
036.822.265-91 - DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSÉ ERNESTO SOBRINHO - C.P.F. nº.
126.927.785-53, PRESIDENTE, ASSOCIACAO DE CARIDADE
NOSSA SENHORA DA BOA HORA.
<!ID389421-0>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 2150/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
UBATUBA, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.482.857/000196.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2150/2004, destinado
Aquisicao de Unidade Movel de Saude, até 10/12/2007, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25000.076025/2004-47.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
10/12/2007.
DATA DE ASSINATURA: 08/06/2007.
SIGNATÁRIOS: AGNALDO DE SOUSA BARBOSA - C.P.F. nº.
036.822.265-91 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EDUARDO DE SOUZA CESAR - C.P.F. nº.
073.226.038-85, PREFEITO , PREF MUN UBATUBA.
<!ID389423-0>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 2877/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SAO JOAO DO ITAPERIU, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ
nº. 95.954.442/0001-83.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2877/2005, destinado
"Construcao de Unidade de Saude", até 14/12/2007, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25024.003392/2005-34.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
14/12/2007.
DATA DE ASSINATURA: 14/06/2007.
SIGNATÁRIOS: AGNALDO DE SOUSA BARBOSA - C.P.F. nº.
036.822.265-91 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; VALDIR CORREA - C.P.F. nº. 351.367.74991, PREFEITO , PREF MUN SAO JOAO DO ITAPERIU.
<!ID389425-0>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 382/2005
(SIDEC - 28/06/2007) 250005-00001-2007NE900054
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2007
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID390297-0>
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
O Coordenador-Geral de Recussos Logisticos-Substituto, torna publico o resultado de julgamentodo pregão eletrônico 82/2007SRP, HOMOLOGANDOa despesa em favor da empresa: Port Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA, 60.000 resma papel A4,
no valor unitário de R$8,46 e global de R$507.600,00.
MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO
(SIDEC - 28/06/2007) 250005-00001-2007NE900054
DIRETORIA EXECUTIVA
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
LAGOA DO OURO, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ nº.
11.286.267/0001-03.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 382/2005, destinado
"Aquisicao de Equipamento e Material Permanente", até 25/12/2007,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25019.003910/2005-99.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
25/12/2007.
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2007.
SIGNATÁRIOS: AGNALDO DE SOUSA BARBOSA - C.P.F. nº.
036.822.265-91 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARQUIDOVES VIEIRA MARQUES C.P.F. nº. 211.640.454-15, PREFEITO , PREF MUN LAGOA DO
OURO.
<!ID389427-0>
<!ID389419-0>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 1574/2005
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 4069/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
MARCIONILIO SOUZA, Estado da BAHIA - CNPJ nº.
13.765.219/0001-23.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1574/2005, destinado
''Aquisicao de Unidade Movel de Saude'', até 29/12/2007, a contar de
seu vencimento.
PROCESSO: 25022.003832/2005-73.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
29/12/2007.
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2007.
SIGNATÁRIOS: AGNALDO DE SOUSA BARBOSA - C.P.F. nº.
036.822.265-91 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE ALMEIDA REBOUCAS - C.P.F. nº.
354.639.025-34, PREFEITO , PREF MUN MARCIONILIO SOUZA.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
ARAXA, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº. 18.140.756/000100.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 4069/2005, destinado
"Aquisicao de Equipamento e Material Permanente", até 17/12/2007,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.198514/2005-30.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
17/12/2007.
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2007.
SIGNATÁRIOS: AGNALDO DE SOUSA BARBOSA - C.P.F. nº.
036.822.265-91 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONIO LEONARDO LEMOS DE OLIVEIRA - C.P.F. nº. 475.805.936-53, PREFEITO , PREF MUN ARAXA.
(SICON - 28/06/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID390300-0>
AVISO
PREGÃO Nº 70/2007
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 30/05/2007 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de óculos Novo Edital: 29/06/2007 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2007,
às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DELCIO GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID390299-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 149/2006
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
25000162288200559 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
1.600.000 (um milhão e seiscentos mil) ampolas do Anticoncepcional
Injetável Mensal (Enantato de Norestisterona 50mg + Valerato de
Estradiol 5mg).
LUIZ ROBERTO DA SILVA KLASSMANN
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos
(SIDEC - 28/06/2007) 250005-00001-2007NE900054
<!ID390286-0>
<!ID389429-0>
<!ID387857-0>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 3361/2005
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 4589/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA BOA HORA, Estado
de SERGIPE - CNPJ nº. 15.120.306/0001-59.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3361/2005, destinado
Manutencao do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Boa Hora
- Campo do Brito, até 22/06/2008, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.189398/2005-68.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
22/06/2008.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº.
18.715.516/0001-88.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 4589/2005, destinado
"Aquisicao de Equipamento e Material Permanente", até 24/06/2008,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25003.008333/2005-09.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
24/06/2008.
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2007.
SIGNATÁRIOS: AGNALDO DE SOUSA BARBOSA - C.P.F. nº.
036.822.265-91 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARCUS VINICIUS CAETANO PESTANA
DA SILVA - C.P.F. nº. 381.943.506-97, SECRETÁRIO DE ESTADO
DA SAÚDE , SES DE MINAS GERAIS.
<!ID389431-0>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 45/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO CONGREGACAO STA CATARINA HOSP SANTA TERESA,
Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 60.922.168/0004-29.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 45/2005, destinado
Manutencao de Unidade de Saude e Aquisicao de Equipamentos e
Materiais Permanentes, até 21/12/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.188630/2004-60.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
21/12/2007.
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2007.
SIGNATÁRIOS: AGNALDO DE SOUSA BARBOSA - C.P.F. nº.
036.822.265-91 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CLEMENTINA PAULINA BACH - C.P.F. nº.
193.453.996-15, DIRETOR-GERAL , ASSOCIACAO CONGREGACAO STA CATARINA HOSP SANTA TERESA.
3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2007
Nº Processo: 25001047932200631. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 04244924000194. Contratado : SANDRO CESAR TOLEDO -Objeto: Aquisição de cartuchos e toners de
impressora, para o NERJ / MS e órgãos a ele vinculados, de acordo
com as condições constantes da proposta apresentada pela contratada,
datada de 17.05.2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
16/06/2007 a 15/06/2008. Valor Total: R$790,00. Fonte: 151000000 2007NE902358. Data de Assinatura: 16/06/2007.
(SICON - 28/06/2007)
(SICON - 28/06/2007)
<!ID390309-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2007
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 5438/2005
Nº Processo: 25001047932200631. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 28872471000109. Contratado : RIOMIDIA INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de cartuchos e toners de impressora, para o NERJ / MS e órgãos a ele vinculados, de
acordo com as condições constantes da proposta apresentada pela
contratada, datada de 17.05.2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 16/06/2007 a 15/06/2008. Valor Total: R$338,00. Fonte:
151000000 - 2007NE902361. Data de Assinatura: 16/06/2007.
(SICON - 28/06/2007)
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº. 18.720.938/0001-41.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 74/2005, destinado
Curso de Especializacao Em Saude da Familia, até 31/12/2007, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.083204/2005-11.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
31/12/2007.
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2007.
SIGNATÁRIOS: AGNALDO DE SOUSA BARBOSA - C.P.F. nº.
036.822.265-91 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MÁRCIO ZIVIANI - C.P.F. nº. 174.994.53634, DIRETOR EXECUTIVO , FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
<!ID390302-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2007
Nº Processo: 25015001297200777 . Objeto: Inscricao de cinco servidores
do SEAUDno Curso de Especializacao em Auditoria Contabil e Financeira. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidores da área deAuditoria. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2007 . LUCIANE MARIA
DE CASTRO FERREIRA . Administracao - Responsavel . Ratificação em
27/06/2007 . SOLANGE GRAMOZA VILARINHO . Ordenadora de Despesas . Valor: R$ 14.625,00 . Contratada :APEC ASSOCIACAO
PIAUIENSE DE EDUCACAO E CULTURA . Valor: R$ 14.625,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2007
Nº Processo: 25001003037200612. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 04255249000107. Contratado : MEDICAL
TRADE DE MARICA COMERCIO -DE MATERIAL HOSPITALAR.
Objeto: Aquisição de insumos de orteses e proteses, para os hospitais
refederalizados, sob gestão do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro,
para um periodo de doze meses, de acordo com as condições constantes
da proposta apresentada pela contratada, datada de 05.12.2006. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 23/05/2007 a 22/05/2008.
Valor Total: R$167.950,00. Fonte: 151000000 - 2007NE901813 Fonte:
151000000 - 2007NE902280. Data de Assinatura: 23/05/2007.
(SICON - 28/06/2007)
<!ID390307-0>
NÚCLEO ESTADUAL EM SANTA CATARINA
<!ID390311-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2007
Nº Processo: 25024000458200704. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 03740767000145. Contratado : STAFETTA ESPORTE, LAZER & EVENTOS-LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de Programa de Ginástica Laboral. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, lei 10.520/2002 e
Dec. 5.450/2005 Vigência: 02/07/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$6.948,00. Fonte: 151000000 - 2007NE900095. Data de Assinatura:
21/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 250036-00001-2007NE900016
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2007
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2007
Nº Processo: 25001013277200706 . Objeto: Participação em curso de
Pós graduaçãoem Gestão de Recursos Humanos, com carga horária
de 360 horas, às quintas feiras, pelo períodode 12 meses, com início
do curso em 28.07.2007a 22.07.2008, para um grupo de 10(dez)
servidores do Núcleo Estadual do Minitério da Saúde noRio de Janeiro Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de serviço
Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2007 . ROBERTO CARVALHO DE ARAÚJO . Chefe do serviço de atividades gerais material e patrimônio . Ratificação em 28/06/2007 . CÍCERO E. MAGALHÂES . Chefe da divisão de administração . Valor: R$ 24.200,00
. Contratada :EPEC-AVM EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E
CULTURA / A VEZ . Valor: R$ 24.200,00
Nº Processo: 25004023131200650. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC
- FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T.
Objeto: Contratação de prestação de serviços visando o apoio para
implantação do curso de especialização à distância em Saúde do
Trabalhador e Ecologia Humana para implementação da Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador-RENAST. Fundamento Legal: Artigo 25,inciso II e ÷1¨ combinado com o art.13,
inciso VI Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
12/06/2007 a 02/09/2008. Valor Total: R$55.755,14. Fonte:
151000000 - 2007NE900078. Data de Assinatura: 12/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 250037-00001-2007NE900003
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
(SIDEC - 28/06/2007)
<!ID390305-0>
<!ID388578-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2007
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2007
Nº Processo: 33407000354200715 . Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para realização de reparo em equipamento de Videocolonoscópio da marca Fujimon modelo - EG - 250WR5, pertencente
ao Hospital Geral de Jacarepaguá. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de serviço Declaração de Inexigibilidade em
28/06/2007 . ROBERTO CARVALHO DE ARAÚJO . Chefe do Serviço de atividades gerais material e patrimônio . Ratificação em
28/06/2007 . CÍCERO E. MAGALHÃES . Chefe do núcleo de administração . Valor: R$ 11.290,00 . Contratada :LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAOLTDA . Valor: R$ 11.290,00
A Comissão de Inquérito instituída pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS, por meio da Portaria nº 1741, de 21 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição
de 25 de setembro de 2006, do Senhor Diretor-Presidente da ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar, para apurar as causas que levaram à situação de insolvência a Operadora MILLENNIUM SAÚDE
LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (CNPJ:
03605703/0001-31), assim como a responsabilidade de seus ex-administradores e membros do conselho fiscal, nos termos do art. 41, §3º,
alínea b da Lei 6.024/74 c/c o art. 24-D da Lei 9.656/98, intima as pessoas abaixo indicadas, que se encontram em lugar incerto e não sabido, a
comparecer, para prestar esclarecimentos sobre os fatos em apuração, no
Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da ANS no Estado do
Bahia (NURAF-BA), localizado à Av. Tancredo Neves, n.º 1.632, Salas
801 a 804, Edifício Salvador Trade Center, Torre Sul, Caminho das Árvores, Salvador-BA, Cep: 41.820-020, nos seguintes dias e horários:
dia 17 de julho de 2007, às 9 horas, a senhora INES TEIXEIRA DE CASTRO, CPF nº 781.594.235-00; às 11 horas a senhora
GRAZIELLE GIZLEY SILVA TORRES DOS SANTOS, CPF nº
798.835.405-15; às 14 horas o senhor HARDMAN E SILVA DE
OLIVEIRA, CPF nº 935.712.325-34; às 15 horas a senhora MARIA
NÚBIA DE SOUZA, CPF nº 022.577.044-01;
dia 18 de julho de 2007 às 9 horas o senhor BRIAN REDMAN SHEAKISPEARE E SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº
727.381.625-68.
(SIDEC - 28/06/2007)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2007
(SIDEC - 28/06/2007) 250030-00001-2007NE900002
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 28/06/2007)
<!ID390304-0>
<!ID390310-0>
<!ID390306-0>
CÍCERO E. MAGALHÃES
Chefe da Divisão
<!ID390312-0>
<!ID389437-0>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 74/2005
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para recuperaçao
de piso das camaras frigorificas da CENADI/SVS/MS. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 29/06/2007 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Rua México, 128 - 1ª sobreloja - sala10 Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/07/2007 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2007
Nº Processo: 25001047932200631. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 07281458000105. Contratado : J D M
DOS ANJOS CARTUCHOS - ME -Objeto: Aquisição de cartuchos e
toners de impressora, para o NERJ / MS e órgãos a ele vinculados, de
acordo com as condições constantes da proposta apresentada pela
contratada, datada de 17.05.2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 16/06/2007 a 15/06/2008. Valor Total: R$774,00. Fonte:
151000000 - 2007NE902360. Data de Assinatura: 16/06/2007.
73
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2007
<!ID390308-0>
<!ID389435-0>
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
TERESINA, Estado do PIAUI - CNPJ nº. 06.554.869/0001-64.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 5438/2005, destinado
"Implementacao da Atencao Integral a Saude da Crianca", até
07/12/2007, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.205813/2005-38.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
07/12/2007.
DATA DE ASSINATURA: 06/06/2007.
SIGNATÁRIOS: AGNALDO DE SOUSA BARBOSA - C.P.F. nº.
036.822.265-91 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO C.P.F. nº. 082.286.634-04, PREFEITO , PREF MUN TERESINA.
ISSN 1677-7069
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 11/06/2007 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de reforma do sitema de pre-tratamentos de águada hemodiálise do hospital de jacarepaguá.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/06/2007 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua méxico, 128 - 9º
andar - sala 908 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2007, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CICERO E. MAGALHÃES
Diretor da Divisão
(SIDEC - 28/06/2007)
<!ID390303-0>
Rio de Janeiro-RJ, 27 de junho de 2007.
VINICIUS DE MELO MARINS
Presidente da Comissão
74
3
ISSN 1677-7069
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
<!ID387581-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 65, III, §5º da Resolução Normativa - RN nº 81/2004, e consoante o
disposto no art.15, V c/c art. 25, todos da RN 48, de 19/09/2003, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processos administrativos às Operadoras relacionadas no anexo.
Número
ANS
do
Processo
na Nome da Operadora
Número do Registro Número do CNPJ
Provisório ANS
Tipo de Infração (artigos infringidos pela Valor da Multa (R$)
Operadora)
33902.060039/2004-11
Saúde Plus Assistência 412368
Médica Ltda
04.010.572/0001-02
33902.135847/2003-51
Saúde Plus Assistência 412368
Médica Ltda
Saúde Plus Assistência 412368
Médica Ltda
Saúde Plus Assistência 412368
Médica Ltda
04.010.572/0001-02
33902.240036/2003-71
Saúde Plus Assistência 412368
Médica Ltda
04.010.572/0001-02
33902.239377/2003-95
Saúde Plus Assistência 412368
Médica Ltda
04.010.572/0001-02
33902.029935/2005-86
Saúde Plus Assistência 412368
Médica Ltda
04.010.572/0001-02
33902.047957/2004-47
33902.112117/2004-62
04.010.572/0001-02
04.010.572/0001-02
N.º da Intima- Endereço da Operadora
ção
DIFIS
(cinqüenta 830/2006
Rua Mauá, 1133 - Alto da Glória Curitiba - PR - CEP: 80030-200
Neg. de cob. sob aleg. de doença preexistente. Art. 11, § único, da Lei
9.656/98.
Neg. de cob. para material cirúrgico. Inc.
II, do art. 12, da Lei 9.656/98.
Deixar de gar. cob. min. obrig. Art. 12, I,
b, da Lei 9.656/98.
Deixar de gar.à cons.a cob.obrig. ao proc.
ecocard. De estresse, classif. como serv.
de apoiodiagn. na lei 9656/98.Art.12, I, b,
da Lei 9.656/98.
Ut. Mec. De reg. não prev. no cont. Art.
1, §1, d, da Lei 9.656/98.
50.000,00
mil reais)
Deixar de cumprir as normas rel. a adoção
e útil. dos mec. De reg. do uso de serv. De
saúde. Art. 1, §1, d, da Lei 9.656/98 c/c
art. 4, I, CONSU 08/98.
Deixar de gar. ao cons. a cob. obrig. ao
proced. med. Amb. De pressão art. Art.
12, I, b, da Lei 9.656/98.
30.000,00 (trinta mil 297/2007
reais)
16.000,00 (dezesseis 168/2007
mil reais)
32.000,00 (trinta e 161/2007
dois mil reais)
32.000,00 (trinta e 483/2007
dois mil reais)
Rua Mauá, 1133 - Alto da Glória
Curitiba - PR - CEP: 80030-200
Rua Mauá, 1133 - Alto da Glória
Curitiba - PR - CEP: 80030-200
Rua Dr. Carlos de Carvalho, 149
10º andar - Centro - Curitiba - PR
CEP: 80410-180
Advertência
Rua Dr. Carlos de Carvalho, 149
10º andar - Centro - Curitiba - PR
CEP: 80410-180
Rua Dr. Carlos de Carvalho, 149
10º andar - Centro - Curitiba - PR
CEP: 80410-180
50.000,00
mil reais)
374/2007
(cinqüenta 159/2007
-
Rua Mauá, 1133 - Alto da Glória Curitiba - PR - CEP: 80030-200
EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES
Diretor
DIRETORIA DE GESTÃO
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATOS E LOGÍSTICA
<!ID386194-0>
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 12/2007
Processo: 33902.049079/2007-47. Contratante: AGÊNCIA -ACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, CNPJ 03.589.068/000146 Contratada: ALLEN RIO SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 00.710.799/0001-00. Objeto: Contratação de serviço especializado para a instalação das novas plataformas, migração das informações, apoio na identificação, definição e
implantação de estratégicas para uma melhor utilização e segurança
de ferramentas, e passagem de conhecimento. Fundamento legal: Lei
nº 8.666/93 e alterações com o Regulamento de Licitações e Contratações da ANS - RDC 09/2000. Vigência: 21/06/2007 a
20/07/2007. Valor: R$195.927,00. Nota de empenho: 2007NE900460.
Data da assinatura: 21/06/2007.
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Caeté/MG, CNPJ: 18.302.299/0001-02, situado à Praça
Dr. João Pinheiro - 15 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 19/06/2008, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 20/06/2007. Processo n° 25100.058225/06-51
<!ID389162-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, CGC 26.989.350/0001-16,
torna anulada a publicação do Extrato de Convênio 1604/06, publicada no Diário Oficial da União nº 124 de 30/06/2006, seção 3,
página 230.
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Presidente
<!ID390350-0>
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2007
<!ID389337-0>
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 0406/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Porto Murtinho/MS, CNPJ: 03.107.539/0001-32, situado à Avenida Laranjeiras, nº 264 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 15/04/2008, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 18/04/2007. Processo n°
25185.000346/03-79
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para impressão em grandes formatos de peças de divulgação (banners,
painéisfaixas, estandartes, etc). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
SAS - Quadra 04 - Bloco N - 4 andar Asa Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este edital
encontra-se também disponível nos sites www.funasa.gov.br
ewww.comprasnet.gov.br
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 0319/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cruzeiro do Sul/AC, CNPJ: 04.012.548/0001-02, situado à Rui Rui Barbosa, Nº 67 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 26/04/2008, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 25/06/2007. Processo n°
25100.059036/06-04
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 0743/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Alcantara/MA, CNPJ: 06.000.244/0001-50, situado à
Praca da Matriz nº 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 24/06/2008, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 25/06/2007. Processo n° 25100.059704/06-95
<!ID389583-0>
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 0043/06
IDA MARIA DE CASTRO GUSMÃO
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 255000-36211-2007NE900317
<!ID389740-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato do 14º Termo "De Ofício" de Prorrogação de
Vigência ao Convênio 3812/01, publicado no DOU nº 108 de
06/06/2007, seção 3, página 65. Onde se lê: Vigência do convênio até
o dia: 24/07/2007, Data da assinatura: 29/03/2007, Leia-se: Vigência
do convênio até o dia: 09/09/2007, Data da assinatura: 15/05/2007,
<!ID389564-0>
No Extrato de Convênio nº 2621/05, publicado no DOU nº
248 de 27.12.05, seção 3, pág. 109, onde se lê 1) Da Concedente: R$
696.500,00. 2) Da Convenente: R$ 20.895,00, leia-se: 1) Da Concedente: R$ 69.500,00. 2) Da Convenente: R$ 2.154,12.
No Extrato de Convênio nº 2397/06 publicado no DOU nº
137 de 19.07.06, seção 3, pág. 135, onde se lê: Data de assinatura:
07.06.2006, leia-se: Data de assinatura: 07.07.2006.
<!ID390352-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2007
Nº Processo: 25106000092200755. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 22881858000145. Contratado : HILGERT & CIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de oleo lubrificante, fluido de sistema de freio,
oleo dois tempos e outros, para atender a funasa. Fundamento Legal:
Lei n 8.666/93 Vigência: 18/06/2007 a 31/12/2007. Valor Total:
R$8.323,88. Fonte: 151000000 - 2007NE900134. Data de Assinatura:
18/06/2007.
(SICON - 28/06/2007)
<!ID390353-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2007
Nº Processo: 25106006134200681. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 02208566000139. Contratado : MORAIS & ASSIS LTDA -Objeto: Prestação de serviço de
aereo intermunicipal de cargas e volumes a serem executado para a
fundação nacional de saúde. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 25/06/2007 a 25/06/2008. Valor Total: R$198.600,00. Fonte:
151000000 - 2007NE900297. Data de Assinatura: 25/06/2007.
(SICON - 28/06/2007)
COORDENAÇÃO REGIONAL NA BAHIA
<!ID390354-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Impressao de informativos e confeccao de
crachas Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/06/2007 de 10h00
às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua do Tesouro, 21
Ajuda - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/07/2007 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
MARIA EMILIA LIMA DE SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 255000-36211-2007NE900014
<!ID389005-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Doação nº 090/2007, publicado no
DOU nº 123, de 28/06/2007, seção 3, pág. 64, onde se lê: DONATÁRIA: Prefeitura de Conceição do Coité/BA; leia-se: DONATÁRIA: Prefeitura de Itapetinga/BA; onde se lê: Pela Prefeitura de
Conceição De Itapetinga; leia-se: Pela Prefeitura de Itapetinga/BA,
Michael José Hagge Filho, CPF: 002.727.605/87.
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
SETOR DE MATERIAL
<!ID390355-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2007
Licitante vencedor: DMPO IMPORTACAO E COMERCIODE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA. ITENS: 2,4,6
,7,9,19,21,26, 27 E 28 NO VALOR TOTAL DE r$125,36.Não foram
apresentadas cotacoes para osdemais itens. processo encontra-se a
disposicao dos interessados na fundacao nacional de saude para consultas.
KATIA ANDRADE DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 255000-36211-2007NE900014
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS
<!ID390357-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2007
Número do Contrato: 4/2004. Nº Processo: 25190.2525/04-52. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado:
02320739000106. Contratado : TELEMIG CELULAR S/A -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência a partir de 11 de junho/07 a 10 de
junho/08. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/06/2007 a
10/06/2008. Data de Assinatura: 11/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 255013-36211-2007NE900047
<!ID390356-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de hotel para fornecimento
de hospedagem para 41 pessoas e alimentação para 50 pessoas, de 04
salas de aula e 01 sala de apóio para os osganizadores do evento,
localizado na cidade de Belo Horizont/MG. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Espirito Santo, 500 sala 401. Centro - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/07/2007 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
NILTON G BROCHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 255013-36211-2007NE900047
<!ID390358-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2007
Processo de nº 25190.004.121/2007-46 do pregão presencial de nº
21/2007, referente a aquisiçao de oculos, conforme projeto basico,
foivencedora a empresa Ótica Irmãos Ferreira Ltda inscrita com o
CNPJ: de nº 05.748.857/0001-08, com a valor total global de
R$12.300,00 (doze mil e trezentos reais).
(SIDEC - 28/06/2007) 255013-36211-2007NE900047
3
10: Caixa de Polietileno, em Polionda p/arquivo, 135x240x360mm,
marca Policin, und, R$ 1,37 (um real e trinta e sete centavos), conforme Pregão Eletrônico Nº 31/2007, com base na Lei nº 10520, de
17.7.2002 e Decreto nº 3.931, de 19/9/2001 com as alterações sofridas pelo Decreto 4.342 de 23.8.2002, com desembolso até o limite
máximo de R$ 4.846,00 (Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Seis
Reais), tendo como Foro Legal a Seção Judiciária da Justiça Federal
no Estado do Pará, com prazo de execução de 12(doze) meses
<!ID388999-0>
19/2007 Espécie: Aviso de Registro de Preços assinado em 22 de
Junho de 2007 entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, através da Coordenação Regional do Pará, CGC nº 26.989.350/0005-40 e
as Empresas APOLO COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º
02.567.637/0001-90 e INARA ANDRADE DAMASCENO-ME,
CNPJ Nº 07.619.671/0001-84, legalmente representadas, pelo Tportador da carteira de identidade nº 2045205 SSP/PA, CPF nº
108.654.972-49 e pelos Representantes Legais, Srº. LUIZ HUMBERTO PITEIRA GONÇALVES, portador do CPF nº 306.274.002-72,
RG. Nº 1767721, SSP/PA e JOSÉ RODRIGO MARQUES DE AZEVEDO, portador do CPF nº 218.784.982-15, RG. Nº 3195329,
SSP/PA respectivamente. OBJETO: aquisição DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNASA/COREPA, pelo critério de menor preço, PREÇO REGISTRADO: oferecido pela proposta classificada em primeiro lugar para o
item nº 02 foi classificada o licitante vencedor da seguinte empresa:
APOLO COMERCIAL LTDA, item 02: Papel A-4 210X297mm,
CX.com 10 Resmas, marca Ripax, Caixa, R$ 103,99 (cento e três
reais e noventa e nove centavos) e os Itens 03, 04, 05 e 06 foi
classificada em primeiro lugar o licitante vencedor INARA ANDRADE DAMASCENO-ME, item 03: Pasta tipo AZ, Ferragem Alta,
marca Marcari, und, R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) item 04:
Pasta AZ, Ferragem Baixa, marca Marcari, und, R$ 2,75 (dois reais e
setenta e cinco centavos), item 05: Pasta Cartolina, Plastificada c/ aba
e elastico, marca Polycart, und, R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos)
e item 06: Pasta Cartolina Plastica, com ferragem, Marca Polycart,
und, R$ 0,43 (quarenta e três centavos) com base na Lei nº 10520, de
17.7.2002 e Decreto nº 3.931, de 19/9/2001 com as alterações sofridas pelo Decreto 4.342 de 23.8.2002, com desembolso até o limite
máximo de R$ 68.779,00 (Sessenta e Oito Mil Setecentos e Setenta e
Nove Reais) , tendo como Foro Legal a Seção Judiciária da Justiça
Federal no Estado do Pará, com prazo de execução de 12(doze)
meses
<!ID389000-0>
21/2007 Espécie: Aviso de Registro de Preços assinado em 22 de
Junho de 2007 entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, através da Coordenação Regional do Pará, CGC nº 26.989.350/0005-40 e
a Empresa PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 08.228.010/0001-90, legalmente representada, pelo Coordenador Regional Sr. FLORIVALDO VIEIRA
MARTINS, portador da carteira de identidade nº 2045205 SSP/PA,
CPF nº 108.654.972-49 e pelo Representante Legal, Sra. MARCIA
COSTA ARAÚJO MARQUES, portadora do CPF nº 442.970.256-04,
RG. Nº 1.792.058, SSP/MG, respectivamente. OBJETO: aquisição
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNASA/COREPA, pelo critério de menor preço,
PREÇO REGISTRADO: Item 01: Papel Ofício II, medindo
216x330mm AP-75G/M² cx.c/10 resmas, marca Copimax, Caixa, R$
122,99 (cento e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), conforme Pregão Eletrônico Nº 31/2007, com base na Lei nº 10520, de
17.7.2002 e Decreto nº 3.931, de 19/9/2001 com as alterações sofridas pelo Decreto 4.342 de 23.8.2002, com desembolso até o limite
máximo de R$ 11.069,10 (Onze Mil Sessenta e Nove Reais e Dez
Centavos), tendo como Foro Legal a Seção Judiciária da Justiça
Federal no Estado do Pará, com prazo de execução de 12(doze)
meses
<!ID390359-0>
<!ID389001-0>
PREGÃO Nº 34/2007
Processo nº 25190.002.062/2007-71, pregão presencial de nº
034/2007, contratação de empresa em Governador Valadares - MG
para prestação de serviços funerarios gerais, conforme projeto basico,
foi vencedora a empresa Funeraria Assistencial Ltda com inscrição de
CNPJ: nº 05.604.967/0001-04, com valor total global R$27.370,00.
LUIZ CARLOS GOMIDE
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 255013-36211-2007NE900047
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ
<!ID388998-0>
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
20/2007 Espécie: Aviso de Registro de Preços assinado em 22 de
Junho de 2007 entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, através da Coordenação Regional do Pará, CGC nº 26.989.350/0005-40 e
a Empresa MASTERMIX ATACADO DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.441.624/0001-68, legalmente representada, pelo Coordenador Regional Sr. FLORIVALDO VIEIRA MARTINS, portador da carteira de identidade nº
2045205 SSP/PA, CPF nº 108.654.972-49 e pelo Representante Legal,
Srº. Sr. JOSÉ OMÁRIO DE ASSIS NOGUEIRA, portador do CPF nº
882.282.826-72, RG. Nº M-5.638.656, SSP/MG, respectivamente.
OBJETO: aquisição DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNASA/COREPA, pelo critério de menor preço, PREÇO REGISTRADO: Item 07: Pasta Polietileno c/aba e elástico de 06cm, und, R$ 1,20 (um real e vinte
centavos), Item 08: Pasta Polietileno c/aba e elástico de 04 cm, und,
R$ 1,20 (um real e vinte centavos), Item 09: Pasta Polietileno c/aba
e elástico de 02 cm, und, R$ 1,11 (um real e onze centavos) e Item
23/2007 Espécie: Aviso de Registro de Preços assinado em 26 de
Junho de 2007 entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, através da Coordenação Regional do Pará, CGC nº 26.989.350/0005-40 e
a Empresa LOUREIRO E AMARAL LTDA, CNPJ n.º
41.492.604/0001-80, legalmente representadas, pelo Coordenador Regional Sr. FLORIVALDO VIEIRA MARTINS, portador da carteira
de identidade nº 2045205 SSP/PA, CPF nº 108.654.972-49 e pela
Representante Legal, Srª MARIA CELESTE LOUREIRO DO AMARAL, portadora do CPF nº 104.321.883-53, RG. Nº 162.568,
SSP/MA, respectivamente. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do DSEI/KAIAPÓ/FUNASA/COREPA, pelo critério de menor preço, PREÇO REGISTRADO:
oferecido pela proposta classificada em primeiro lugar para o item nº
01: Papel A-4, 210x297mm, caixa com 10 resmas (75g/m²), marca
Copimax, Cx. R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais), Conforme
Pregão Eletrônico nº 27/2007, com base na Lei nº 10520, de
17.7.2002 e Decreto nº 3.931, de 19/9/2001 com as alterações sofridas pelo Decreto 4.342 de 23.8.2002, com desembolso até o limite
máximo de R$ 1.935,00 (um mil novecentos e trinta e cinco reais),
tendo como Foro Legal a Seção Judiciária da Justiça Federal no
Estado do Pará, com prazo de execução de 12(doze) meses.
ISSN 1677-7069
oferecido pela proposta classificada em primeiro lugar para os itens
nºs 02 a 21foi classificada o licitante vencedor da seguinte empresa:
INARA ANDRADE DAMASCENO-ME, item 02: COLA BRANCA
(PARA PAPEL TECIDO E COURO, MEDIA 90G), marca Carrocel,
Und, R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), Item 03: CLIPS NIQUELADO 02/0, (CX 100UNID), Marca Bacchi, Cx. R$ 1,10 (um real e
dez centavos), Item 04: CLIPS NIQUELADO 03/0 (CX 50UNID),
Marca Bacchi, Cx. R$ 1,10 (um real e dez centavos), Item 05: CLIPS
NIQUELADO 05/0 (CX 50 UNID), marca Bacch, Cx. R$ 1,10 (um
real e dez centavos), Item 06: CANETA MARCA TEXTO(CORES
VARIADAS), Marca Goller, Und, R$ 0,70 (setenta centavos), Item
07: ENVELOPE MEDIO(TAMANHO 33X24CM), Marca Maitra,
Und, R$ 0,20 (vinte centavos), Item 08: FITA ADESIVA
45MMX50M(PCT 10 UNID), Marca Eurocel, Pct. R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), Item 09: GRAMPO P/GRAMPEADOR 26/6(CX 5000 UNID), Marca Uffizi, Cx. R$ 2,20 (dois
reais e vinte centavos), Item 10: PASTA PLASTICA C/ELASTICO(CORES DIVERSAS), Marca Poly, Und, R$ 2,50 (dois reais e
cinquenta centavos), Item 11: REGUA PLASTICA TRANSPARENTE(30 CM), Marca Walleu, Und, R$ 0,20 (vinte centavos), Item 12:
PAPEL TERMICO P/FAX(BOBINA) TAM. 216MMX30M, CX 20
UNID, Marca Termoprint, Bobina, R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta
centavos) Item 13: ESTILETE PLASTICO TRANSPARENTE MEDIO, Marca Cis, Und, R$ 1,10 (um real e dez centavos), Item 14:
ESTRATOR TIPO ESPATULA(NIQUELADO), Marca Marcari, und,
R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos) Item 15: CANETA ESFEROGRAFICA AZUL(ESCRITA GROSSA, CX C/50 UNID), Marca
Shoemburg, Cx. R$ 13,00 (treze reais), Item 16: CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA(ESCRITA GROSSA, CX C/50 UNID),
marca Shoemburg, Cx. R$ 13,00 (treze reais) Item 17: CANETA
ESFEROGRAFICA PRETA(ESCRITA GROSSA, CX C/50 UNID),
Marca Shoemburg, Cx. R$ 13,00 (treze reais) Item 18: LAPÍS COMUM 02(CX 50 NID), Marca Ting, Cx. R$ 9,50 (nove reais e
cinquenta centavos), Item 19: PASTA PLASTICA SEM ELASTICO(CORES DIVERSAS), Marca Poly, Und, R$ 1,30 (um real e trinta
centavos), Item 20: PERCEVEJO(CX C/100 UNID), Marca Marcari,
Cx. R$ 1,20 (um real e vinte centavos) e Item 21: BANDEJA DE
ACRILICO(PRANCHETA), Marca Acrinil, Und., R$ 6,90 (seis reais
e noventa centavos), conforme Pregão Eletrônico nº 27/2007, com
base na Lei nº 10520, de 17.7.2002 e Decreto nº 3.931, de 19/9/2001
com as alterações sofridas pelo Decreto 4.342 de 23.8.2002, com
desembolso até o limite máximo de R$ 1.580,52 (um mil quinhentos
e oitenta reais e cinqüenta e dois centavos) , tendo como Foro Legal
a Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado do Pará, com prazo de
execução de 12(doze) meses.
<!ID390364-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2007
Número do Contrato: 35/2006. Nº Processo: 25200011146200659.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 07201894000127. Contratado : PRO-AGUA ENGENHARIA
LTDA.-EPP -Objeto: Visa alterar o prazo de vigencia que trata a
clausula V, do contrato ora aditado. Fundamento Legal: Inciso II, do
artigo 57, da lei 8.666/93 Vigência: 27/06/2007 a 26/10/2007. Data de
Assinatura: 25/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 255014-36211-2007NE900014
<!ID390365-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2007
Número do Contrato: 37/2006. Nº Processo: 25200011144200660.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 07201894000127. Contratado : PRO-AGUA ENGENHARIA
LTDA.-EPP -Objeto: Visa alterar o prazo de vigencia que trata a
clausula V do contrato ora aditado. Fundamento Legal: Inciso II do
artigo 57 da lei8.666/93 Vigência: 27/06/2007 a 26/10/2007. Data de
Assinatura: 25/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 255014-36211-2007NE900014
<!ID390360-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2007
Objeto: Aquisição de Materiais para construção de Poço Tubular.
Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Visconde de Souza
Franco, 616 Reduto - BELEM - PA . Entrega das Propostas:
11/07/2007 às 10h00 . Endereço: Av. Visconde de Souza Franco, 616
Reduto - BELEM - PA
(SIDEC - 28/06/2007) 255014-36211-2007NE900014
<!ID390361-0>
PREGÃO Nº 55/2007
<!ID389002-0>
22/2007 Espécie: Aviso de Registro de Preços assinado em 26 de
Junho de 2007 entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, através da Coordenação Regional do Pará, CGC nº 26.989.350/0005-40 e
a Empresa INARA ANDRADE DAMASCENO-ME, CNPJ Nº
07.619.671/0001-84, legalmente representadas, pelo Coordenador Regional Sr. FLORIVALDO VIEIRA MARTINS, portador da carteira
de identidade nº 2045205 SSP/PA, CPF nº 108.654.972-49 e pelo
Representante Legal, Srº. JOSÉ RODRIGO MARQUES DE AZEVEDO, portador do CPF nº 218.784.982-15, RG. Nº 3195329,
SSP/PA respectivamente. OBJETO: aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades do DSEI KAIAPO/COREPA/FUNASA, pelo critério de menor preço, PREÇO REGISTRADO:
75
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza para o Polo Base de Marabá/DSEI
GUATOC/CORE-PA Total de Itens Licitados: 00024 . Edital:
29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.
Visconde de Souza Franco, 616 Reduto - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 28/06/2007) 255014-36211-2007NE900014
<!ID390362-0>
76
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RONDÔNIA
PREGÃO Nº 56/2007
<!ID389003-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para o Almoxarifado do DSEI ALTAMIRA/CORE-PA. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Av. Visconde de Souza_Franco, 616 Reduto BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
12/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARIA DIVINA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 255014-36211-2007NE900014
<!ID390363-0>
PREGÃO Nº 57/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de vigilancia armada no Predio do Polo
Base de Marabá/DSEI GUATOC/CORE-PA. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Av. Visconde de Souza Franco, 616 Reduto - BELEM
- PA . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 255014-36211-2007NE900014
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARANÁ
<!ID390366-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 28/2007
Nº Processo: 25220002870200734 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição para participação de servidores da DIESP/PR, na 29ª Assembléia Regional da ASSEMAE/PR. PBS/DIESP/003/2007. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Para melhoria do desempenho dasatividades desenvolvidas na área de saneamento ambiental. Declaração
de Inexigibilidade em 28/06/2007 . THIAGO ANDREY PASTORI
BARBOSA . Chefe da DIADM . Ratificação em 28/06/2007 . VINICIUS REALI PARANÁ . Coordenador Regional . Valor: R$
900,00 . Contratada :ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVICOS
MUNICIP DE SANEAMENTO . Valor: R$ 900,00
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Processo nº 25275.011.851/2006-82
Termo de Cessão de Uso nº 01/2007. DONATÁRIO: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0180-82, Coordenação Regional
de Rondônia BENEFICIÁRIO: Prefeitura Municipal de Ji Paraná/RO,
CNPJ 04.092.672/0001-25. OBJETO: Cessão de bens móveis-Proformar. Data da Cessão: 11/05/2007. Signatários: Josafá Piauhy Marreiro, Coordenador Regional e José de Abreu Bianco, Prefeito Municipal.
Processo nº 25275.011.861/2006-18
Termo de Cessão de Uso nº 02/2007. DONATÁRIO: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0180-82, Coordenação Regional
de Rondônia BENEFICIÁRIO: Prefeitura Municipal de Guajará Mirim/RO, CNPJ 05.893.631/0001-09. OBJETO: Cessão de bens móveis-Proformar. Data da Cessão: 11/05/2007. Signatários: Josafá
Piauhy Marreiro, Coordenador Regional e José Mario de Melo, Prefeito Municipal.
Processo nº 25275.011.863/2006-15
Termo de Cessão de Uso nº 03/2007. DONATÁRIO: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0180-82, Coordenação Regional
de Rondônia BENEFICIÁRIO: Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, CNPJ 04.104.816/0001-16. OBJETO: Cessão de bens móveis-Proformar. Data da Cessão: 11/05/2007. Signatários: Josafá
Piauhy Marreiro, Coordenador Regional e Confúcio Aires Moura,
Prefeito Municipal.
Processo nº 25275.011.864/2006-51
Termo de Cessão de Uso nº 04/2007. DONATÁRIO: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0180-82, Coordenação Regional
de Rondônia BENEFICIÁRIO: Prefeitura Municipal de Vilhena/RO,
CNPJ 04.092.706/0001-81. OBJETO: Cessão de bens móveis-Proformar. Data da Cessão: 11/05/2007. Signatários: Josafá Piauhy Marreiro, Coordenador Regional e Marlon Donadon, Prefeito Municipal.
Processo nº 25275.011.840/2006-01
Termo de Cessão de Uso nº 05/2007 DONATÁRIO: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0180-82, Coordenação Regional
de Rondônia BENEFICIÁRIO: Prefeitura Municipal de Rolim de
Moura/RO, CNPJ 04.394.805/0001-18. OBJETO: Cessão de bens
móveis-Proformar. Data da Cessão: 11/05/2007. Signatários: Josafá
Piauhy Marreiro, Coordenador Regional e Milene Cristina Benetti
Motta, Prefeita Municipal.
COORDENAÇÃO REGIONAL EM SANTA
CATARINA
(SIDEC - 28/06/2007) 255000-36211-2007NE900014
COORDENAÇÃO REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 2522508971/200698.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 11735586000159. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO
DESEN DA -UNIVERS FED DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo aditivo (primeiro) tem como objeto prorrogar o prazo de
execução docontrato por mais 15 (quize) dias, a partir de25/05/2007
a 07/06/2007, mantendo-se a vigênciaconforme documento da FADE
às fls. 256/257 edespachos da DIESP às fls. 258/259, dos autosdo
processo 25225.008.971/2006-98. Fundamento Legal: Lei-8666/93 e
seus artigos. Data de Assinatura: 27/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 255017-36211-2007NE900014
<!ID390368-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 16/2007
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 4/2007
Processo : 25295.001.593/2007-79
Cedente : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
CNPJ: 26.989.350/0024-02
Cessionária: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CHAPECÓ/SC
CNPJ : 05.664.100/0001-36
Objeto: Ceder equipamentos e mobiliários constantes da relação de
bens móveis, cláusula primeira do referido processo, que se destina
ao uso exclusivo da equipe envolvida no Programa de Formação
Profissional de Agentes Locais de Vigilância em Saúde-PROFORMAR. Este Termo terá a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal:
Código Civil, Lei nº 10.406/2002, e do Decreto nº 99.658/1990 e
alterações da Lei nº 8.666/1993 e alterações.
Data de Assinatura: 18 de junho de 2007.
Signatários: Pela Fundação Nacional de Saúde, a Senhora Ana Lúcia
Pereira de Lacerda, Coordenadora Regional-Substituta, CPF
nº 489.584.769-15. Situada à Av. Marinheiro Max Scharamm, 2179,
Estreito, Florianópolis/SC e pelo Governo do Estado de Santa Catarina, o Senhor Germano Emilio Purnhagen, Secretario de Estado de
Desenvolvimento Regional de Rio do Sul/SC, CPF nº 009.271.049-20
Situado a Rua Porto União, 50, Canoas, Rio do Sul/SC.
<!ID390375-0>
Após abertura do pregão acima citado temos comovencedor
a empresa: JOSÉ CID HONORATO-ME com desconto de 37,1 %
(Trinta e sete vigula um por cento). O processo encontdra-se com
vistas franqueadas.
JOSÉ RAMALHO DO PRADO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 255017-36211-2007NE900014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 25295000733200520.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 00737550015. Contratado : ANTONIO BELLENZIER -Objeto: Alterar a "CLÁUSULA V - DO VALOR DO ALUGUEL".
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
28/06/2007 a 28/06/2008. Valor Total: R$15.016,32. Fonte:
151000000 - 2007NE900049. Data de Assinatura: 28/06/2007.
<!ID390369-0>
PREGÃO Nº 22/2007
Após abertura do pregão acima citado temos como vencedor
a empresa DELFINI INDUSTRIA COMERCIOLTDA com o valor de
R$ 7.240,00( Sete mil duzentos e quqrenta reais). O processo encontra-se com vistas franqueadas.
VALDA INES DE ASSIS SANTANA
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 255017-36211-2007NE900014
gia Elétrica do Edifício Sede e do Setor de Transporte da Coordenação Regional da FUNDAÇÃO NACIONALDE SAÚDE, localizados à Rua Coelho e Castro nº6 - Centro-RJ e Avenida Brasil nº
7026. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/06/2007 a 26/06/2008. Valor Total: R$22.800,00.
Fonte: 151000000 - 2007NE900186. Data de Assinatura:
27/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 255019-36211-2007NE900317
<!ID390371-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 8/2007 publicado no D.O. de
25/06/2007 , Seção 3, Pág. 85. Onde se lê: Vigência: 21/06/2007 a
20/12/2007 Leia-se : Vigência: 21/06/2007 a 17/12/2007
(SICON - 28/06/2007) 255019-36211-2007NE900317
<!ID390372-0>
No Extrato de Contrato Nº 14/2006 publicado no D.O. de
11/01/2007 , Seção 3, Pág. 106. Onde se lê: Vigência: 28/12/2006 a
23/08/2007 Leia-se : Vigência: 28/12/2006 a 24/08/2007
(SICON - 28/06/2007) 255019-36211-2007NE900317
COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
<!ID390373-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2007
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de material de informática. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 29/06/2007 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Alexandrino de
Alencar, 1402 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 11/07/2007 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
MARIA AUXILIADORA AZEVEDO DE
OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 255000-36211-2007NE900317
COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
<!ID390374-0>
<!ID389004-0>
<!ID390367-0>
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
(SICON - 28/06/2007) 255000-36211-2007NE900317
COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
<!ID390370-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2007
Nº Processo: 25245026958200682. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 01815999000190. Contratado : TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA -LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA dos Sistemas de Abastecimento de Ener-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2007
Número do Contrato: 30/2004. Nº Processo: 25265006053200496.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 05894575000119. Contratado : CLEAN SYSTEM ASSESSORIA -EMPRESARIAL & MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas sétima do preço e nona da dotação orçamentária
do contrato administrativo 30/2004. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Valor Total: R$13.019,73. Fonte: 151000000 - 2007NE900064. Data
de Assinatura: 27/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 255000-36211-2007NE900317
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID387813-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços Objetivando o fornecimento de
suprimento de informática, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 045/2007-DIRAD; Processo: 25380.001473/2007-11: Ata
n.º 174/2007-DIRAD, IDDEIA SERVIÇOS E MARKETING LTDA.,
CNPJ 05.159.145/0002-34, item 161, valor total: R$ 15.900,00; Ata
n.º 175/2007-DIRAD, PORT DIST. DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., CNPJ 08.228.010/0001-90, itens: 01 e 58, valor total:
R$ 8.290,45; Ata n.º 176/2007-DIRAD, FERA & ALVES COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA., CNPJ 08.665.323/000106, itens 02, 03, 04, 06, 07,0 08 e 99, valor total R$ 9.945,00; Ata n.º
177/2007-DIRAD, DUPLYTEK COMERCIAL LTDA., CNPJ
02.871.775/0001-68, itens 38, 48, 53 e 81, valor total R$ 20.534,50;
Ata n.º 178/2007-DIRAD, RIOMÍDIA INFORMÁTICA LTDA.,
CNPJ 28.872.471/0001-09, itens 41, 42, 43 e 44, valor total: R$
122.430,00; Data de assinatura: 20/06/2007. Vigência: 06 (seis) meses
a partir da data de publicação no DOU.
<!ID390325-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2007 ao Convênio Nº 00118/2006.
Nº Processo: 25389000466200622. Convenentes: Concedente : FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, Unidade Gestora: 254420, Gestão:
25201. Convenente : UADEMA - UNIAO ATIVISTA DEFENSORA
DO MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 04.882.680/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2007, com vistas a
finalizar as atividades em desenvolvimento.. Vigência: 28/06/2007 a
31/07/2007. Data de Assinatura: 28/06/2007. Signatários: Concedente
: PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, CPF nº 422.312.997-04,
Convenente : LEANDRO BORGES DE MIRANDA, CPF nº
008.934.467-77.
(SICONV - 28/06/2007)
<!ID390321-0>
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Livros. Total de Itens Licitados: 00050 .
Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br e www.dirad.gov.br Manguinhos
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 11/07/2007 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Não será fornecida cópia reprográfica do edital.
(SIDEC - 28/06/2007) 254431-25201-2007NE900508
<!ID390322-0>
PREGÃO Nº 100/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Livros Total de Itens Licitados: 00021 .
Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.dirad.fiocruz.br e www.comprasnet.gov.br Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/07/2007 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Não será fornecida cópia reprográfica do Edital.
(SIDEC - 28/06/2007) 254425-25201-2007NE900501
<!ID390323-0>
PREGÃO Nº 101/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Livros Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 29/06/2007 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.be e www.dirad.fiocruz.br Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 13/07/2007 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Não será fornecida copia reprografica do edital.
ADRIANA APARECIDA TELES
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 254453-25201-2007NE900518
3
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
<!ID390328-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2007
A Pregoeira e equipe de apoio no uso das atribuições que lhe
confere o Ato da Diretoria 002/07 torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico (SRP) 018/2007, declarando vencedoras as seguintes empresas: PLF COMERCIO LTDA para o item 28
com o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); MULTITEC COM. E
SERV. LTDA ME, para o item 71 com o valor de R$ 1758,00 (hum
mil setecentos e cinquenta e oito reais); DUPLYTEK COM. LTDA
para o item 63 com o valor de R$ 10.760,00 (Dez mil, setecentos e
sessenta reais); GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, para os itens
1,2,5,19,24,25,26,42,49,65 e 77 com o valor de R$ 19.080,90 (Dezenove mil e oitenta reais e noventa centavos); MASTER SERVICE
LTDA, para os itens 66,67 e 68 com o valor de R$ 845,40 (oitocentos
e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); ALVES & LIMA
LTDA para os itens 10,20,21,22,46,56,64,70,72,73 e 74 com o valor
de R$ 19.137,20 (Dezenove mil cento e trinta e sete reais e vinte
centavos);INPRIMA BRASIL LTDA para os itens 57 e 58 com o
valor de R$ 8.973,00 (oito mil novecentos e setenta e tres reais);
PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTIAGO FERREIRA - ME, para
os itens 14 e 15 com o valor de R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta
reais); PORT DIST DE INF. E PAP. LTDA para os itens
11,18,29,32,36,37,38,39,40,41,43,44,47,48,50,51,52,53,55 e 69 com o
valor de R$ 56.119,44 (Cinquenta e seis mil, cento e dezenove reais
e quarenta e quatro centavos); RHYTO COM. E SERV. DE INF.
LTDA EPP para o item 62 com o valor de R$ 68.200,00 (sessenta e
oito mil e duzentos reais); NEW INK COM. DE ART DE PAPELARIA E SERV. LTDA para os itens 12,13,17,23,33,34 e 35 com
o valor de R$ 16.090,00 (Dezesseis mil e noventa reais); CIL COMERCIO DE INF. LTDA para os itens 3,4,6,7, 8,9,16, 27,30,
31,45,54,76 com o valor de R$ 21.423,76 ( vinte e um mil, quatrocentos e vinte e tres reais e setenta e seis centavos); WORLD
PLUS INFORMATICA LTDA ME, para os itens 59,60 e 61 com o
valor de R$ 53.600,00 (Cinquenta e tres mil e seiscentos reais)o item
75 foi cancelado por problemas na especificação, o valor total da
licitação foi de R$ 282.837,70 (Duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos)
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
<!ID390326-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 84/2007
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria n . 004/2007-DIRAD, faz saber que no dia 27/06/2007,
foram vencedoras as empresas: Amluz Comercial Ltda - ME, no item
01, no valor total de R$ 302,00 e C & M Comércio e Serviços de
Informática Ltda, no item 02, no valor total R$ 119,95. Valor total
desta licitação R$ 421,95.
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
(SIDEC - 28/06/2007) 254440-25201-2007NE900514
(SIDEC - 28/06/2007) 254421-25201-2007NE900516
CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ
A Pregoeira no uso de suas atribuições declara vencedora as
empresas: BUNKER COMERCIAL LTDA., item 02, valor total: R$
11.620,00; GMB IND. E COM. DE MÓVEIS PARA LAB. LTDA.,
item 01, valor total: R$ 5.200,00. VALOR TOTAL LICITADO: R$
16.820,00.
ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA
(SIDEC - 28/06/2007) 254435-25201-2007NE900510
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90245/2007
Nº Processo: 25383000090200797. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 08102976000187. Contratado
: FELIPE BEZERRA BARBOSA ME -Objeto: Fornecimento dos
itens 01 e 02. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência:
26/06/2007 a 11/07/2007. Valor Total: R$8.900,00. Fonte: 151000000
- 2007NE900245. Data de Assinatura: 26/06/2007.
Número do Contrato: 93/2006. Nº Processo: 25389000996200671.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
00440605000101. Contratado : L M ENGENHARIA LTDA -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência referente a execução da obra de
construção de abrigo de resíduos do Instituto de Pesquisas Evandro
Chagas - IPEC e do Instituto Oswaldo Cruz - IOC.Fundamento Legal:
Art. 57 parágrafo 1º inciso V da Lei 8.666/93. Vigência: 09/06/2007
a 08/08/2007. Data de Assinatura: 05/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 254420-25201-2007NE900507
CASA DE OSWALDO CRUZ
(SICON - 28/06/2007) 254422-25201-2007NE900493
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 25383000306200633.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
07598542000157. Contratado : SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS -BA LTDA.. Objeto: Reequilíbrio ecônomico-financeiro em
favor da FIOCRUZ, em razão da extinção, a partir de 1/01/2007, da
alíquota de 0,5%, recolhida juntamente com o FGTS, a título de
Contribuição Social. Fundamento Legal: Lei 10.520/2007 Vigência:
04/06/2007 a 25/06/2009. Valor Total: R$868,51. Fonte: 151000000 2007NE900025. Data de Assinatura: 04/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 254422-25201-2007NE900493
CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU
<!ID390331-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
Número do Contrato: 18/2005. Nº Processo: 25381000230200585.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
16521155000103. Contratado : INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA -FERREIRA LTDA. Objeto: Termo Aditivo com a finalidade
de prorrogar o contrato de locação de 02 (duas) salas de aula para os
cursos de Pos Graduação do CPqRR/FIOCRUZ. Fundamento Legal:
Art. 61, parágrafo único, Lei 8.666/93. Vigência: 08/06/2007 a
07/12/2007. Valor Total: R$19.200,00. Fonte: 151000000 2007NE900099. Data de Assinatura: 28/05/2007.
<!ID390332-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2007
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 21/06/2007,Entrega das Propostas: a partir de
21/06/2007, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/07/2007, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática
LUCIANA R. DA S. GARCEZ
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 254436-25201-2007NE900511
Urca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22290-180. Objeto: Estabelecer a
cooperação técnica no campo do ensino, visando acelerar e aprofundar a formação científica de estudantes do nível médio, através do
desenvolvimento, no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, do modelo do Programa de Vocação Científica (PROVOC) da EPSJV. Data
de assinatura: 27 de junho de 2007. Vigência: 27/06/2007 a
26/06/2012. Signatários: André Paulo da Silva Malhão, CPF:
719.427.777-87, Diretor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz, e Ricardo Magnus Osório Galvão, CPF: 340.597.848-34, Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas. Processo n° 25380.002573/2007-56.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
DE MANGUINHOS
<!ID390345-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2007
Nº Processo: 25387000252200757 . Objeto: Serviço de conserto de
controlador de vácuo, banhos de refrigerações e rotavapor da marca
BUCHI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visa a melhoria da obtenção dos resultados nas etapas referentes a Síntese de substância
para tratamento de tuberculose. Declaração de Inexigibilidade em
28/06/2007 . MARCUS VINÍCIUS N. DE SOUZA . Coordenador de
Síntese Orgânica . Ratificação em 28/06/2007 . EDUARDO DE AZEREDO COSTA . Diretor . Valor: R$ 8.468,01 . Contratada :PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAISLTDA . Valor: R$
8.468,01
(SIDEC - 28/06/2007) 254446-25201-2007NE900655
<!ID390341-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas flexográficas. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 29/06/2007 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 15h30 . ENDEREÇO: Av.: Comandante Guaranys, 447 Curicica Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 29/06/2007 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas interessadas emretirar
edital devem acessar www.far.fiocruz.br ou www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 28/06/2007) 254446-25201-2007NE900655
<!ID390342-0>
PREGÃO Nº 48/2007
Objeto: Aquisição de anticorpo, linhagem, kits para detecção e outros.
Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 29/06/2007 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Avenida Comandante Guaranys 447 Curicica/Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: 11/07/2007 às 10h00 . Endereço: Avenida Comandante
Guaranys 447 Curicica/Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: As empresas interessadas em retirar o Edital deverão entrar no site www.comprasnet.gov.br
<!ID390329-0>
<!ID390333-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
77
<!ID390330-0>
<!ID390327-0>
PREGÃO Nº 98/2007
ISSN 1677-7069
(SICON - 28/06/2007) 254423-25201-2007NE900515
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE
JOAQUIM VENÂNCIO
<!ID389382-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n° 83/2007 celebrado entre a Fundação Oswaldo
Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, através da sua Escola Politécnica de
Saúde Joaquim Venâncio, Av. Brasil nº 4365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, CNPJ: 04.044.443/0001-35, Rua Dr. Xavier Sigaud nº 150,
(SIDEC - 28/06/2007) 254446-25201-2007NE900655
<!ID390343-0>
PREGÃO Nº 49/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção
corretiva de 2 (dois) NOBREAKS da marca Seica Guardian. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 09h00 às 11h00 e de
13h às 15h30 . ENDEREÇO: Av. Comandante Guaranys 447 Curicica/Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 29/06/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 11/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O presente edital encontra - se disponibilizado na internet no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e www.far.fiocruz.br, para efeito de consulta e poderá ser
impresso de acordo com as instruções contidas no referido endereço
eletrônico. O presente edital encontra - se disponibilizado no serviço
de compras, situado na AV. Comandante Guaranys, 447 - Curicica,
Rio de Janeiro - RJ.
(SIDEC - 28/06/2007) 254446-25201-2007NE900655
<!ID390344-0>
PREGÃO Nº 50/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Chaveiro, com fornecimento de
material. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 09h00 às
11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Av comandante guaranys 447
Curicica/Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 29/06/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O presente edital encontra - se disponibilizado na
internet no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e www.far.fiocruz.br, para efeito de consulta e poderá ser impresso de acordo com as
instruções contidas no referido endereço eletrônico. O presente edital
encontra - se disponibilizado no serviço de compras, situado na AV. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Rio de Janeiro - RJ
RAFAEL ROBERTO MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2007) 254446-25201-2007NE900655
<!ID390346-0>
78
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
Comercio de Produtos no item 03 no valor total de R$ 709,98;
Elzividros Equipamentos e Produtos nos itens 02,04,06 e 08 no valor
total de R$ 15.966,80 e Interjet Comercial no item 05 no valor total
de R$ 1.900,00. Valor Total desta licitação: R$ 53.400,53 (cinqüenta
e três mil, quatrocentos reais e cinqüenta e três centavos)
Espécie: Ata de Registro de Preços 031/2007: Objeto: Aquisição de
reagentes; CNPJ: 07.558.121/0001-00; Item 10; Vigência: 12 (doze)
meses à partir da data da publicação no DOU; Modalidade de licitação:
Pregão
Eletrônico
n°
019/2007-IOC;
Processo:
25380.001818/2007-28; Data da assinatura: 29/06/2007. Valor total:
R$ 2.250,00.
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 31/2007
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria n¨ 012/2007-FAR, faz saber que no dia 11/06/2007 às
08h30min foi realizado o Pregão Eletrônico n¨ 031/2007-FAR, sendo
declaradas vencedoras as seguintes empresas: Interjete Comercial Ltda., nos itens 09, 21 e 22, no valor total de R$ 1.943,00(um mil
novecentos e quarenta e três reais); Stocky Equipamentos Científicos
Ltda., nos itens 13 e 15, no valor total de R$ 3.235,00(três mil
duzentos e trinta e cinco reais); Interprise Instrumentos Analíticos
Ltda., nos itens 10, 12, 18 e 25, no valor total de R$ 6.380,00(seis mil
trezentos e oitenta reais); Fabiana Helena Silveira no item 27, novalor
total de R$ 5.144,00(cinco mil cento e quarenta e quatro reais); LGFlexlab 330 Comércio e Representações de Suprimentos para Laboratórios e Hospitais Ltda., nos itens 20 e 26, no valor total de R$
3.451,00(três mil quatrocentos e cinqüenta e um reais); Prolab Comércio e Importação de Produtos e Equipamentos Ltda., no item 01,
no valor total de R$ 19.190,00(dezenove mil cento e noventa reais);
Labcenter Materiais para Laboratórios e Hospitais Ltda., no item 014,
no valor total de R$ 78,80(setenta e oito reais e oitenta centavos). Os
itens 02,03,04,05,06,07,08,11,16,17,19,23 e 24 foram cancelados tendo em vista preços acima dos valores de referência. Valor total do
Pregão eletrônico n¨ 031/2007-FAR: R$ 39.421,80(trinta e nove mil
quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Informo que a
demora na finalização da sessão pública do referido Pregão Eletrônico
justifica-se pela impossibilidade de acesso ao próprio Sistema Comprasnet, que estava dando vários problemas desde o dia da abertura da
sessão.
(SIDEC - 28/06/2007) 254445-25201-2007NE900566
<!ID390338-0>
PREGÃO Nº 92/2007
Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e sete a
Pregoeira de Bio-Manguinhos, no uso das atribuições conferidas através da PT 05/07-DBM retifica o resultado do Pregão Eletrônico 92/07
no item 03. Foi vencedora a empresa Millipore Industria e Comercio
no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais)
(SIDEC - 28/06/2007) 254445-25201-2007NE900566
<!ID390339-0>
PREGÃO Nº 97/2007
Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e sete a
Pregoeira de Bio-Manguinhos, no uso das atribuições conferidas através da PT 05/07-DBM divulga o resultado do Pregão Eletrônico
97/07. Foram vencedoras da presente licitação as empresas Merck
S.A no item 01 no valor total de R$ 12.299,00; JJR Comercio Importação e Exportação Ltda nos itens 02,03 e 05 no valor total de R$
40.651,90 e Orbital Materiais Químicos Ltda no item 04 no valor
total de R$ 1.205,58. Valor total desta licitação: R$ 54.156,48 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito
centavos)
(SIDEC - 28/06/2007) 254446-25201-2007NE900655
<!ID390347-0>
PREGÃO Nº 42/2007
(SIDEC - 28/06/2007) 254445-25201-2007NE900566
<!ID390340-0>
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a
portaria n.12/2007-FAR, faz saber que no dia vinte e oito de junho do
corrente ano, as dez horas, foi realizado a abertura do Pregão Eletrônico 42/2007-Far, tendo como vencedores as emperesas Genix
Ind.Farmacêutica Ltda, nos itens 1 e 3 no valor total de R$
631.970,00(Seiscentos e trinta e hum mil novecentos e setentareais),
Valdequimica Prod. Quim. Ltda, no item 4 no valor total de R$
40.490,00(Quarenta mil quatrocentos e noventa reais) e CIEL-Confiança Imp. e Exp. Ltda no item no valor de R$ 475.700,00(Quatrocentos e setenta e cinco mil e setecentos reais)O valor total do
Pregão:R$1.148.160,00(Hum milhão cento e quarenta e oito mil centoe sessenta reais).
RAFAEL ROBERTO MENDES
PREGÃO Nº 102/2007
Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e sete a
Pregoeira de Bio-Manguinhos, no uso das atribuições conferidas através da PT 05/07-DBM divulga o resultado do Pregão Eletrônico
102/07. Foram vencedoras da presente licitação as empresas Meca
Material Elétrico nos itens 01 e 02 no valor total de R$ 5.180,00 e
Direta Distribuidora Ltda no item 03 no valor total de R$ 4.210,00.
Valor total desta licitação: R$ 9.390,00 (nove mil, trezentos e noventa
reais)
Espécie: Ata de Registro de Preços 032/2007: Objeto: Aquisição de
reagentes; CNPJ: 32.293.978/0001-10; Item 23; Item 31; Vigência: 12
(doze) meses à partir da data da publicação no DOU; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico n° 019/2007-IOC; Processo:
25380.001818/2007-28; Data da assinatura: 29/06/2007. Valor total:
R$ 30.200,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 033/2007: Objeto: Aquisição de
reagentes; CNPJ: 07.581.102/0001-97; Item 40; Vigência: 12 (doze)
meses à partir da data da publicação no DOU; Modalidade de licitação:
Pregão
Eletrônico
n°
019/2007-IOC;
Processo:
25380.001818/2007-28; Data da assinatura: 29/06/2007. Valor total:
R$ 2.700,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 034/2007: Objeto: Aquisição de
reagentes; CNPJ: 08.307.297/0001-44; Item 19; Vigência: 12 (doze)
meses à partir da data da publicação no DOU; Modalidade de licitação:
Pregão
Eletrônico
n°
019/2007-IOC;
Processo:
25380.001818/2007-28; Data da assinatura: 29/06/2007. Valor total:
R$ 8.160,00.
<!ID390348-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2007
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 29/06/2007 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Fundação Oswaldo Cruz, Rua Sizenando Nabuco, 100, sala 127 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: 11/07/2007 às 09h00 . Endereço: Fundação Oswaldo
Cruz, Rua Sizenando Nabuco, 100, sala 127 Manguinhos - RIO DE
JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Na solicitação do edital será
cobrado o valor de R$ 5,00 (cinco reais), referentes ao custo de sua
reprodução gráfica. Os interessados deverão dirigir-se ao Setor Financeiro do IOC para retirarem a Guia de Recolhimento da União e
efetuarem o depótito no Banco do Brasil S/A, no auto-atendimento ou
pela Internet.
IRIS SILVA GRIMALDI
Pregoeira
ANDREA SANTORO VALADARES
(SIDEC - 28/06/2007) 254445-25201-2007NE900566
(SIDEC - 28/06/2007) 254427-25201-2007NE900503
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
(SIDEC - 28/06/2007) 254446-25201-2007NE900655
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S/A
<!ID387808-0>
<!ID389381-0>
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
<!ID390334-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2007
Nº Processo: 25386000553200791. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 07109461000146. Contratado
: CAMFIL FARR INDUSTRIA, COMERCIO E-SERVICOS DE FILTROS B. Objeto: Aquisicão de sacola em vinil para troca de filtros
(BAG IN BAG OUT) Fundamento Legal: ARTIGO 24, INC II
LEI8666/93 Vigência: 15/06/2007 a 14/08/2007. Valor Total:
R$2.620,00. Fonte: 151499366 - 2007NE900703. Data de Assinatura:
15/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 254445-25201-2007NE900566
<!ID390335-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2007
Nº Processo: 25386000581200716. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 07748837000162. Contratado
: METROHM PENSALAB INSTRUMENTACAO -ANALITICA LTDA.. Objeto: Gel eletrodo porotrode incolor inodoro ph 5,5..8,5 fusão
(KQ) 778C ebulição 1420C ref 6.2318.000 Metrohm frasco com 50
ml. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso 2 Lei 8666/93 Vigência:
27/06/2007 a 20/09/2007. Valor Total: R$992,05. Fonte: 151499366 2007NE900795. Data de Assinatura: 27/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 254445-25201-2007NE900566
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Ata de Registro de Preços 024/2007: Objeto: Aquisição de
reagentes; CNPJ: 02.868.136/0001-43; Item 04, Item 05; Item 06;
Item 07; Item 09; Vigência: 12 (doze) meses à partir da data da
publicação no DOU; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n°
019/2007-IOC; Processo: 25380.001818/2007-28; Data da assinatura:
29/06/2007. Valor total: R$ 7.276,00.
Espécie: Terceiro aditamento nº 217/07 ao Contrato de Compra e
Venda nº 178/06 firmado entre os Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A, Cristo Redentor e Fêmina S/A e Compuserv Informática
Ltda, CNPJ: 94.621.216/0001-18, Objeto: O presente aditamento que
ora firmam as partes acima refere-se à prorrogação do prazo de
vegência do contrato original por mais 12(doze) meses. Modalidade:
Pregão nº 63/06. Processo: 453/06. Data Assinatura: 20/06/07. Valor
Total p/ 12 meses R$ 102.899,76(cento e dois mil, oitocentos e
noventa e nove reais e setenta e seis centavos) Signatários: Dra.
Jussara Rosa Cony - Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor
Técnico e o Representante Legal : Pedro Moacir Bandeira Martha.
Oficio:524 /07
Espécie: Ata de Registro de Preços 025/2007: Objeto: Aquisição de
reagentes; CNPJ: 05.214.053/0001-29; Item 04, Item 41; Vigência: 12
(doze) meses à partir da data da publicação no DOU; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico n° 019/2007-IOC; Processo:
25380.001818/2007-28; Data da assinatura: 29/06/2007. Valor total:
R$ 8.700,00.
<!ID389380-0>
Espécie: Ata de Registro de Preços 026/2007: Objeto: Aquisição de
reagentes; CNPJ: 24.073.694/0001-55; Item 01, Item 02; Item 13 ao
Item 17; Item 2; Item 21; Item 22; Item 24 ao Item 30; Item 32; Item
34; Item 35; Item 38; Item 39; Item 42; Vigência: 12 (doze) meses à
partir da data da publicação no DOU; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 019/2007-IOC; Processo: 25380.001818/2007-28;
Data da assinatura: 29/06/2007. Valor total: R$ 221.305,60.
Espécie: Ata de Registro de Preços 027/2007: Objeto: Aquisição de
reagentes; CNPJ: 05.061.165/0001-97; Item 18; Vigência: 12 (doze)
meses à partir da data da publicação no DOU; Modalidade de licitação:
Pregão
Eletrônico
n°
019/2007-IOC;
Processo:
25380.001818/2007-28; Data da assinatura: 29/06/2007. Valor total:
R$ 3.160,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 213/07,firmado entre os
Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A, Cristo Redentor S/A e
Fêmina S/A. e Cooperativa Riograndense de Laticínios e Correlatos
Ltda, CNPJ: 97.502.322/0001-70 Objeto: O presente contrato tem por
objetivo a aquisição de gêneros alimentícios (Leite), pelo período de
03(três) meses, Modalidade: Dispensa n.º 561/07.Processo 847/07
Data de Assinatura: 13/06/2007. Valor total R$ 111.486.00(cento e
onze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais) Signatário: Drª Jussara
Rosa Cony Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico: e
o representante legal da empresa contratada Sra. Ana Q. Vieira.
Oficio 524/07
<!ID390336-0>
<!ID389379-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 87/2007
Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e sete a
Pregoeira de Bio-Manguinhos, no uso das atribuições conferidas através da PT 05/07-DBM divulga o resultado do Pregão Eletrônico
87/07. Foi vencedora da presente licitação a empresa Valplan Comercio de Equipamentos no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e
quatrocentos reais)
(SIDEC - 28/06/2007) 254445-25201-2007NE900566
<!ID390337-0>
REGISTRO DE PREÇO
N.º 204/07 Objeto: Aquisição de Material Manutenção(Tubos de cobres, Canos de cobres e outros), pelo período de 06 (seis) meses para
os Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A, Cristo Redentor S/A
e Fêmina S/A. ABERTURA: 12/07/2007 às 09:00h no Site do Banco
do Brasil
Espécie: Ata de Registro de Preços 030/2007: Objeto: Aquisição de
reagentes; CNPJ: 04.842.820/0001-81; Item 08; Item 11; Item 12;
Vigência: 12 (doze) meses à partir da data da publicação no DOU;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 019/2007-IOC; Processo: 25380.001818/2007-28; Data da assinatura: 29/06/2007. Valor
total: R$ 1.130,00.
REGISTRO DE PREÇO
N.º 195/07 Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados,Quimioterápicos, Psicotrópicos e Entorpecentes (Curva A,B) pelo período
de 06(seis) meses, prorrogável. para os Hospitais Nossa Senhora da
Conceição S/A Cristo Redentor S/A e Fêmina S/A ABERTURA:
12/07/2007 às 10:00h Local: Comissão de Licitação Av. Francisco
Trein, 596 sala 5001 5º andar POA.
PREGÃO Nº 91/2007
Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e sete a
Pregoeira de Bio-Manguinhos, no uso das atribuições conferidas através da PT 05/07-DBM divulga o resultado do Pregão Eletrônico
91/07. Foram vencedoras as empresas Spectrun Bio Engenharia Medica nos itens 01,07,09 e 10 no valor total de R$ 34.823,75; Alpax
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Espécie: Ata de Registro de Preços 028/2007: Objeto: Aquisição de
reagentes; CNPJ: 06.334.946/0001-70; Item 20; Vigência: 12 (doze)
meses à partir da data da publicação no DOU; Modalidade de licitação:
Pregão
Eletrônico
n°
019/2007-IOC;
Processo:
25380.001818/2007-28; Data da assinatura: 29/06/2007. Valor total:
R$ 734,70.
Ata de Registro de Preços 029/2007: Objeto: Aquisição de
reagentes; CNPJ: 08.228.010/0001-90; Item 33; Item 36; Item 37;
Vigência: 12 (doze) meses à partir da data da publicação no DOU;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 019/2007-IOC; Processo: 25380.001818/2007-28; Data da assinatura: 29/06/2007. Valor
total: R$ 5.908,40.
PREGÕES PRESENCIAIS
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
REGISTRO DE PREÇO
N.º 225/07 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza (Curva A,B,C),
pelo período de 06(seis) meses, prorrogável. para os Hospitais Nossa
Senhora da Conceição S/A Cristo Redentor S/A e Fêmina S/A
ABERTURA: 12/07/2007 às 08:00h Local: Comissão de Licitação
Av. Francisco Trein, 596 sala 5001 5º andar POA.
TOMADA DE PREÇOS
N.º 10/07 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de
Auditoria Externa Independente, para análise das contas dos exercícios anuais, parecer sobre demonstrações contábeis e assessoramento ao Conselho Fiscal, pelo período de 12(doze) meses , para os
Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A. Cristo Redentor S/A.
Fêmina S/A. ABERTURA: 01/08/2007 às 09:00h Local: Comissão de
Licitação sala 5001 no 5 andar do HNSC. Retirada gratuita no endereço http:// www.ghc.com.br
Porto Alegre-RS, 28 de junho de 2007.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2007
Nº Processo: 33433007642200783 . Objeto: Contratação do Consórcio Brasileiro de Acreditação para curso auxiliar de capacitação
sobre prontuário clínico baseado na acreditação internacional Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Habilitar o Hospital dos Servidores do
Estado no processo de acreditação internacional Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2007 . SILVIO MARINATTO . Comprador .
Ratificação em 27/06/2007 . SILVIO MARINATTO . Comprador .
Valor: R$ 7.990,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ACREDITACAO DE SISTEMAS E SERV . Valor: R$ 7.990,00
(SIDEC - 28/06/2007) 250061-00001-2007NE900160
<!ID390319-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2007
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
33433007948200659 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para locação com Manutenção Preventiva e
Corretiva de diversos equipamentospara a Central de Esterilização do
HSE
SOLANGE C. DE AQUINO E CASTRO
Pregoeira
<!ID390315-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2006
(SIDEC - 28/06/2007) 250061-00001-2007NE900160
Nº Processo: 250059/2130/05-55. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 26921908000121. Contratado : HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de uso hospitalar, com
entrega parcelada para 12 meses, através do sistema de registro de
preços. itens 12 e 26. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61
daLei nº 8.666/93. Vigência: 09/12/2005 a 09/12/2006. Valor Total:
R$75.000,00. Fonte: 155000000 - 2005NE904167. Data de Assinatura: 09/12/2005.
(SICON - 28/06/2007) 250059-00001-2007NE900356
<!ID390316-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2006
Nº Processo: 2500592130/200555. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 55643555000143. Contratado : INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA-LTDA. Objeto: Aquisição
de medicamentos para o INC itens 02 e 03 Fundamento Legal: Paragrafo unico do art.61 da lei 8666/93 Vigência: 09/12/2005 a
08/12/2006. Valor Total: R$30.750,00. Fonte: 155000000 2005NE904168. Data de Assinatura: 09/12/2005.
HOSPITAL-GERAL DE BONSUCESSO
<!ID390313-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fancoil de 3TR's / 220v, 8
rolls com caixa de mistura Hitachi. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 29/06/2007 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Londres, 616 - Bloco 04 - 4ºandar Bonsucesso - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2007 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CATIA REGINA BASTOS DA SILVA ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 250042-00001-2007NE000249
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CENTRO DE REFERÊNCIA PROFESSOR
HÉLIO FRAGA
<!ID387723-0>
<!ID390314-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de implantes complementares
para cirurgias ortopédicas (tais como parafuso, barra em titãnio, placa, etc). Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 29/06/2007 de 08h30
às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Washington Luiz, 61
- 3 Andar - DISUP Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2007 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/09/2007 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
VERÔNICA AMORIM E SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2007) 250057-00001-2007NE900102
Doador: Centro de Referência Professor Hélio Fraga/SVS/MS
Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Mato
Grosso do Sul/LACEN/MS
Espécie: Doação de Bens Patrimoniais
Objeto: Doação de 01 Pipetador automático. Patrimônio: FNS
126149-00.
Processo n.° 25246.000587/2006-07. Signatários: Miguel Aiub Hijjar
pelo Centro de Referência Prof. Hélio Fraga/SVS/MS e Suely Aparecida C. Antonialli pelo Laboratório Central de Saúde Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul/LACEN/MS. Data da Assinatura:
06/06/2007
<!ID387769-0>
Doador: Centro de Referência Professor Hélio Fraga/SVS/MS
Donatário: Instituto Evandro Chagas/SVS/MS
Espécie: Doação de Bens Patrimoniais
Objeto: Doação de 01 Pipetador automático. Patrimônio: FNS
126151-00.
Processo n.° 25246.000587/2006-07. Signatários: Miguel Aiub Hijjar
pelo Centro de Referência Prof. Hélio Fraga/SVS/MS e Elisabeth
Conceição de Oliveira Santos pelo Instituto Evandro Chagas/SVS/
MS. Data da Assinatura: 06/06/2007
<!ID387770-0>
Doador: Centro de Referência Professor Hélio Fraga/SVS/MS
Donatário: Estado do Rio Grande do Sul/Instituto de Pesquisa Biológica- Laboratório Central de Saúde Pública/ IPB/LACEN/RS
Espécie: Doação de Bens Patrimoniais
Objeto: Doação de 01 Pipetador automático. Patrimônio: FNS
126133-00.
Processo n.° 25246.000587/2006-07. Signatários: Miguel Aiub Hijjar
pelo Centro de Referência Prof. Hélio Fraga/SVS/MS e Helena J.
Rosek pelo Instituto de Pesquisa Biológica- Laboratório Central de
Saúde Pública/ IPB/LACEN/RS. Data da Assinatura: 02/04/2007
<!ID387771-0>
Doador: Centro de Referência Professor Hélio Fraga/SVS/MS
Donatário: Secretaria Especial de Proteção Social/Laboratório Central
do Estado do Pará/LACEN/PA
Espécie: Doação de Bens Patrimoniais
Objeto: Doação de 01 Pipetador automático. Patrimônio: FNS
126140-00.
Processo n.° 25246.000587/2006-07. Signatários: Miguel Aiub Hijjar
pelo Centro de Referência Prof. Hélio Fraga/SVS/MS e Kleyffson
Alves de Miranda pelo Laboratório Central do Estado do Pará/LACEN/PA Data da Assinatura: 06 /06 /2007
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Doador: Centro de Referência Professor Hélio Fraga/SVS/MS
Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do
Piauí/LACEN/PI
Espécie: Doação de Bens Patrimoniais
Objeto: Doação de 01 Pipetador automático. Patrimônio: FNS
126145-00.
Processo n.° 25246.000587/2006-07. Signatários: Miguel Aiub Hijjar
pelo Centro de Referência Prof. Hélio Fraga/SVS/MS e Evaldo Hipólito de Oliveira pelo Laboratório Central de Saúde Pública do
Estado do Piauí/LACEN/PI. Data da Assinatura: 04/06/2007
<!ID387765-0>
Doador: Centro de Referência Professor Hélio Fraga/SVS/MS
Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Maranhão/LACEN/MA
Espécie: Doação de Bens Patrimoniais
Objeto: Doação de 01 Pipetador automático. Patrimônio: FNS
126146-00.
Processo n.° 25246.000587/2006-07. Signatários: Miguel Aiub Hijjar
pelo Centro de Referência Prof. Hélio Fraga/SVS/MS e Arilde de
Oliveira Lima Veloso pelo Laboratório Central de Saúde Pública do
Estado do Maranhão/LACEN/MA. Data da Assinatura: 04/06/2007
Doador: Centro de Referência Professor Hélio Fraga/SVS/MS
Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo/Coordenadoria de Controle de Doenças/Instituto Adolfo Lutz
Espécie: Doação de Bens Patrimoniais
Objeto: Doação de 01 Pipetador automático. Patrimônio: FNS
126132-00.
Processo n.° 25246.000587/2006-07. Signatários: Miguel Aiub Hijjar
pelo Centro de Referência Prof. Hélio Fraga/SVS/MS e Martta Lopes
Salomão pelo Instituto Adolfo Lutz/Coordenadoria de Controle de
Doenças/Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Data da Assinatura: 05/06/2007
<!ID390320-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de sonorização de
Auditório com fornecimento de materiais e equipamentos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/06/2007 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Estrada de Curicica, 2000 Jacarépagua
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
29/06/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 12/07/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Faz parte do Edital, CD-ROMcontendo detalhes do
projeto que deverá ser retirado no Centro de Referência. Trazer um
CD virgem para a confeção de cópia do original.
SIDNEY DO NASCIMENTO SANTOS
Pregoeiro
<!ID387766-0>
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
<!ID390317-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2007
Nº Processo: 33433007977200700 . Objeto: Contratação do Consórcio Brasileiro de Acreditação para curso auxiliar de gestão e melhoria de processos baseados na acreditação internacional Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Habilitar o Hospital dos Servidores do
Estado para a Acreditação Internacional Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2007 . SILVIO MARINATTO . Comprador . Ratificação em 27/06/2007 . SILVIO MARINATTO . Comprador . Valor: R$ 7.990,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ACREDITACAO DE SISTEMAS E SERV . Valor: R$ 7.990,00
(SIDEC - 28/06/2007) 250061-00001-2007NE900160
<!ID390318-0>
79
<!ID387772-0>
(SICON - 28/06/2007) 250059-00001-2007NE900356
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA
ISSN 1677-7069
Doador: Centro de Referência Professor Hélio Fraga/SVS/MS
Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Santa
Catarina/LACEN/SC
Espécie: Doação de Bens Patrimoniais
Objeto: Doação de 01 Pipetador automático. Patrimônio: FNS
126147-00.
Processo n.° 25246.000587/2006-07. Signatários: Miguel Aiub Hijjar
pelo Centro de Referência Prof. Hélio Fraga/SVS/MS e João A.
Daniel Filho pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado
Santa Catarina/LACEN/SC. Data da Assinatura: 05/06/2007
<!ID387767-0>
Doador: Centro de Referência Professor Hélio Fraga/SVS/MS
Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Paraná/LACEN/PR
Espécie: Doação de Bens Patrimoniais
Objeto: Doação de 01 Pipetador automático. Patrimônio: FNS
126148-00.
Processo n.° 25246.000587/2006-07. Signatários: Miguel Aiub Hijjar
pelo Centro de Referência Prof. Hélio Fraga/SVS/MS e Marcelo
Piloneto pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do
Paraná/LACEN/PR. Data da Assinatura: 06/06/2007
<!ID387768-0>
(SIDEC - 28/06/2007)
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
<!ID386216-0>
EXTRATOS DE DOAÇÃO
N. 0005/2007
Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n.
00394544/0025-52.
Donatário: Prefeitura Municipal de Recife/PE. CNPJ/MF n.
10565000/0001-92. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando a estruturação da Unidade
de Respostas Rápidas aos Surtos e Emergências em Saúde Pública URR, Processo n. 25000.059326/2007-59, Signatários: Elisabeth
Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e João Paulo Lima e
Silva, pela Prefeitura Municipal de Recife/PE. Data de Assinatura:
10.05.2007.
80
3
ISSN 1677-7069
N. 0006/2007
Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n.
00394544/0025-52.
Donatário: Prefeitura Municipal de Palmas/TO, CNPJ/MF n.
24851511/0001-85. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando a estruturação da Unidade
de Respostas Rápidas aos Surtos e Emergências em Saúde Pública URR, Processo n. 25000.059326/2007-59, Signatários: Elisabeth
Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e Raul de Jesus Lustosa
Filho, pela Prefeitura Municipal de Palmas/TO. Data de Assinatura:
10.05.2007.
N. 0024/2007
Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n.
00394544/0025-52.
Donatário: Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão/MA, CNPJ/MF
n. 02973240/0001-06. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando a estruturação da Unidade
de Respostas Rápidas aos Surtos e Emergências em Saúde Pública URR, Processo n. 25000.059326/2007-59, Signatários: Elisabeth
Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e Edmundo Costa Gomes, pela Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão/MA. Data de
Assinatura: 14.05.2007.
N. 0025/2007
Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n.
00394544/0025-52.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Luis/MA, CNPJ/MF n.
06307102/0001-30. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando a estruturação da Unidade
de Respostas Rápidas aos Surtos e Emergências em Saúde Pública URR, Processo n. 25000.059326/2007-59, Signatários: Elisabeth
Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e Carlos Tadeu D'Aguiar
Silva Palácio, pela Prefeitura Municipal de São Luis/MA. Data de
Assinatura: 14.05.2007.
N. 0028/2007
Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n.
00394544/0025-52.
Donatário: Secretaria Estadual de Saúde do Paraná/PR, CNPJ/MF n.
76683986/0001-83. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando a estruturação da Unidade
de Respostas Rápidas aos Surtos e Emergências em Saúde Pública URR, Processo n. 25000.059326/2007-59, Signatários: Elisabeth
Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e Cláudio Murilo Xavier,
pela Secretaria Estadual de Saúde do Paraná/PR. Data de Assinatura:
14.05.2007.
N. 0035/2007
Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n.
00394544/0025-52.
Donatário: Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso/MT,
CNPJ/MF n. 03507415/0002-25. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando a estruturação
da Unidade de Respostas Rápidas aos Surtos e Emergências em
Saúde Pública - URR, Processo n. 25000.059326/2007-59, Signatários: Elisabeth Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e Augustinho Moro, pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso/MT. Data de Assinatura: 15.05.2007.
N. 0049/2007
Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n.
00394544/0025-52.
Donatário: Prefeitura Municipal de Aracaju/SE, CNPJ/MF n.
13128780/0001-00. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando a estruturação da Unidade
de Respostas Rápidas aos Surtos e Emergências em Saúde Pública URR, Processo n. 25000.059326/2007-59, Signatários: Elisabeth
Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e Edvaldo Nogueira Filho, pela Prefeitura Municipal de Aracaju/SE. Data de Assinatura:
15.05.2007.
N. 0052/2007
Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n.
00394544/0025-52.
Donatário: Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais/MG,
CNPJ/MF n. 18715516/0001-88. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando a estruturação
da Unidade de Respostas Rápidas aos Surtos e Emergências em
Saúde Pública - URR, Processo n. 25000.059326/2007-59, Signatários: Elisabeth Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva, pela Secretaria Estadual de
Saúde de Minas Gerais/MG. Data de Assinatura: 21.05.2007.
.
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO
ALEGRE S/A
<!ID388955-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7.120.007/2007
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Programas de Trabalho: 241251157224240001.
Elemento de Despesa: 339039.
Valor Anual do Contrato: R$ 424.998,00 (quatrocentos e vinte e
quatro mil, novecentos e noventa e oito reais).
Nota de Empenho nº 2007NE000410.
Desembolso no Exercício: R$ 218.401,75 (duzentos e dezoito mil,
quatrocentos e um real e setenta e cinco centavos).
<!ID389137-0>
Firmado com MECÂNICA E ESTRUTURAS METÁLICAS GIRARDI LTDA. OBJETO: Serviços especializados com fornecimento de
materiais e peças para a recuperação plena e perfeita operacionalização de um Guindaste Hidráulico Veicular, já instalado em um
vagão prancha da CONTRATANTE, no valor global de R$ 19.490,00,
no prazo de 60 dias consecutivos contados da data de assinatura da
Ordem de Início de Serviços, tudo em conformidade com as disposições contidas na Lei 8.666/93, consolidada.
Processo Administrativo: 0235/2007
Assinatura: 21/06/2007
<!ID388954-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
01.007.030/2004 - C
Firmado com CELULAR CRT S/A. OBJETO: Alterar a razão social
que deixa se ser CELULAR CRT S/A e passa a ser VIVO S/A, no
CNPJ 02.449.992/0121-70, consoante disposição legal contida no art.
65, II, da Lei 8.666/93, consolidada.
Processo Administrativo n.º 0158/2004
Assinatura: 26/06/2007
<!ID388956-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
08.120.012/2005 - B
Firmado com LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
OBJETO: Aditar o contrato originário para prorroga-lo até
03/07/2007, a contar de 25/04/2007, consoante disposição legal contida no art. 65, II, da Lei 8.666/93, consolidada.
Processo Administrativo n.º 0041/2005
Assinatura: 25/04/2007
.
Ministério das Comunicações
Contrato ER10 (U.O 102) Nº 007/2007-ANATEL
Data de Assinatura: 25 de junho de 2007.
Contratada: BRAZ & BRAZ LTDA.
Vigência: 25/06/2007 à 24/06/2008.
Objeto: Celebração do contrato ER10 (U.O 102) Nº 007/2007-ANATEL, cujo objeto é a prestação de Serviço de Transporte Rodoviário
com Motoristas (locação de veículos com motoristas) e 01 (um)
Motorista sem veículo, para conduzir a UMR, em âmbito nacional,
para atender às necessidades da Unidade Operacional U.O 102, em
Macapá/AP, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Programas de Trabalho: 241251157224240001.
Elemento de Despesa: 339039.
Valor Anual do Contrato: R$ 253.000,00 (duzentos e cinqüenta e três
mil reais).
Nota de Empenho nº 2007NE000411.
Desembolso no Exercício: R$ 130.018,00 (cento e trinta mil e dezoito reais).
<!ID389062-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato ER10 (U.O. 102) Nº 013-3/2007-ANATEL
Data de Assinatura: 15 de junho de 2007.
Contratada: CEA-COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ.
Vigência: 15/06/2007 à 14/06/2008.
Objeto: Celebração do Termo Aditivo ER10 (U.O 102) Nº 0133/2007- ANATEL, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender a Unidade Operacional
U.O 102, no Estado do Amapá, pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 15/06/2007.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Programas de Trabalho: 24125115724240001.
Elemento de Despesa: 339036.
Valor Anual Estimado do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Nota de Empenho nº 2007NE000425.
Desembolso no Exercício: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).
GABINETE DO MINISTRO
ESCRITÓRIO REGIONAL EM MINAS GERAIS
<!ID385757-0>
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e Rede Floresta Viva Comunicação Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de Concessão outorgada por meio do Decreto de
15 de julho de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 16 de
julho de 2002.
OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens na
localidade de Manaus, Estado do Amazonas.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 15 (quinze) anos e entra em
vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da
União.
DATA E ASSINATURA: 26 de junho de 2007. Hélio Costa - Ministro de Estado das Comunicações, e Francisco Cirilo Anunciação
Neto - Procurador da Rede Floresta Viva Comunicação Ltda.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contrato ER04-Nº 004-4/2007-ANATEL. Data de Assinatura: 03 de
maio de 2007. Contratada: Metropolitan Rio Ltda. Vigência:
04/05/2007 a 03/05/2008. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato Original, pelo período de 12 (doze) meses, contados a
partir de 04/05/2007.
Modalidade da Licitação: Pregão Amplo.
Fundamento Legal: O presente aditamento está amparado no disposto
do Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666, de 21/06/93.
Programa de Trabalho: n.º 24.125.1157.2424.0001 - Fiscalização da
Prestação dos Serviços de Telecomunicações.
Elemento de Despesa: n.º 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Valor anual do Contrato Aditado: R$ 22.167,25 (vinte e dois mil,
cento e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Nota de Empenho: 2007NE000162 Nome: José Dias Coelho Neto
Cargo: Gerente Regional do ER04.
<!ID390470-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2007
Número do Contrato: 17/2005. Nº Processo: 53000.010643/2005.
Contratante: MINISTERIO DAS COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 01989087000134. Contratado : COSMOPOLITAN TRANSPORTES LTDA -Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2005-MC
por mais 12(doze) meses a contar de 01.07.2007 Fundamento Legal:
Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8666/93 Vigência: 01/07/2007 a
30/06/2008. Valor Total: R$84.078,00. Fonte: 174041059 2007NE900012 Fonte: 174041059 - 2007NE900035. Data de Assinatura: 28/06/2007.
(SICON - 28/06/2007) 410003-00001-2007NE900040
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA
E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO PARÁ
<!ID389068-0>
N. 0053/2007
Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n.
00394544/0025-52.
Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte/MG,
CNPJ/MF n. 18715383/0001-40. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde, visando a estruturação
da Unidade de Respostas Rápidas aos Surtos e Emergências em
Saúde Pública - URR, Processo n. 25000.059326/2007-59, Signatários: Elisabeth Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria Municipal de Saúde
de Belo Horizonte/MG. Data de Assinatura: 21.05.2007.
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato ER10 (U.O 101) Nº 006/2007-ANATEL
Data de Assinatura: 25 de junho de 2007.
Contratada: BRAZ & BRAZ LTDA.
Vigência: 25/06/2007 à 24/06/2008.
Objeto: Celebração do contrato ER10 (U.O 101) Nº 006/2007-ANATEL, cujo objeto é a prestação de Serviço de Transporte Rodoviário
com Motoristas (locação de veículos com motoristas) e 01 (um)
Motorista sem veículo, para conduzir a UMR, em âmbito nacional,
para atender às necessidades da Unidade Operacional U.O 101, em
São Luís/MA, pelo período de 12 (doze) meses.
ESCRITÓRIO REGIONAL DO CEARÁ
<!ID387930-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ER-9(UO 9.1)- N º 01/2007-Anatel.
Data da Assinatura: 15 de Junho de 2007.
Contratada: ULTRAGEL LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E SERVIÇOS LTDA.
Vigência: 15.06.2007 a 14.06.2008.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copa, limpeza e conservação para a Unidade Operacional 9.1
da Anatel/RN.
Modalidade de Licitação: Pregão Amplo n º 01/2007-ER9.
Fundamento Legal: Capítulo II combinado com o disposto no Artigo
32 do Capítulo IX, do Regulamento de Contratações da Anatel.
Processo: 53560.001395/2007.
Programas de Trabalho: 24.122.0750.2000.0001.
Elemento de Despesa: 339039
Valor do Contrato: R$ 59.328,00 (cinqüenta e nove mil e trezentos e
vinte e oito reais).
Nota de Empenho: 2007NE000292.
ESCRITÓRIO REGIONAL EM GOIÁS
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
<!ID386873-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO AMPLO NO 1/2007-ER07
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, com Escritório Regional em Goiás, sito à Rua 13, nº 618, Setor Oeste, Goiânia/GO, Inscrita no CNPJ sob o no 02.030.715/0010-03, torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Amplo,
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
3
no dia 13 de julho de 2007 às 09 horas, horário local, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada,
segurança física e patrimonial, a serem executados na Estação de Radiomonitoragem da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato
Grosso do Sul (UO7.2), conforme Regulamento de Contratações da
Anatel e o Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados
a partir do dia 29/06/2007 no Escritório Regional 7 da Anatel, Rua 13, nº
618, Setor Oeste, Goiânia/GO, ou na Unidade Operacional da Anatel no
Estado de Mato Grosso do Sul, situada à Rua 13 de Junho, nº 1233,
Bairro Vila Cidade, Campo Grande/MS, no horário de 9 às 11 e das 15 às
17 horas ou disponível no site da Anatel, endereço: www.anatel.gov.br,
Seção: Biblioteca - Licitações - Administrativas - em Andamento.
ANGELO CANHETE RODRIGUES
Pregoeiro
ESCRITÓRIO REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
<!ID387255-0>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio
do presente Edital, NOTIFICA, nos termos do parágrafo único do art.
65 e parágrafo 5º, do art. 82 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, aprovado pela Resolução nº
270/2001, as pessoas abaixo relacionadas da aplicação de sanção,
conforme decisão fundamentada do Gerente Regional do ER05, por se
encontrarem em local incerto e não sabido. Ficam, portanto, cientes
que poderão apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO em face da
decisão no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a partir da data da
publicação deste, devendo ser o mesmo dirigido ao Escritório Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul: Av. Princesa Isabel,
nº 778 - Bairro: Santana - Porto Alegre/RS - CEP: 90620-000. Decorrido o prazo recursal, publique-se o ato no Diário Oficial da União,
e após, registre-se a sanção no cadastro nacional de antecedentes.
ENTIDADE
Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Salvador das Missões
Associação Desportiva e
Cultural Pantanense
Associação Comunitária
de Rádio Líder
Fabiana Biberg Goulart
Nº PROCESSO
535280005362006
INFRAÇÃO
Art. 163 da Lei nº
9.472/97.
SANÇÃO
Multa no valor
de R$ 1.752,93
535280018452004
Art 163 da Lei nº
9.472/97.
Art 163 da Lei nº
9.472/97.
Art 163 da Lei nº
9.472/97.
Multa no valor
de R$ 1.752,93
Multa no valor
de R$ 1.752,93
Multa no valor
de R$ 1.752,93
535280001652007
535280014772006
Porto Alegre, 27 de junho de 2007.
SIDNEY OCHMAN
Gerente Regional
Substituto
ESCRITÓRIO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
<!ID387060-0>
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ER02-Nº.005/2007-ANATEL. Contratada: EDITORA NDJ LTDA; Data de assinatura: 25/06/2007; Objeto:
Assinatura dos periódicos BDA-Boletim de Direito Administrativo e
BLC-Boletim de Licitações e Contratos, até 31/12/2007, contados a
partir de 25/06/2007; Programa de Trabalho: 24.125.1157.2424.0001;
Elemento de Despesa: 339039; Valor total Anual do contrato: R$
9.860,00 (Nove mil, oitocentos e sessenta reais). Desembolso do
exercício 2007: R$ R$ 9.860,00 (Nove mil, oitocentos e sessenta
reais) Processo: 53508.002871/2007.
<!ID389765-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2007/ER02
A Comissão Permanente de Licitação do Escritório Regional
da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no Estado do Rio de Janeiro, localizado na Praça XV de Novembro, 20 - 9º e 10º andares - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Inscrita
no CNPJ sob o n.º 02.030.715/0005-46, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de carta convite - menor
preço, no dia 12 de julho de 2007 às 10:00 horas, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a preparar a infra-estrutura para implantação de
uma Estação Remota de Radiomonitoragem (ERM), conforme condições constantes do Regulamento de Contratações da Anatel, publicado no DOU de 19 de janeiro de 1998 e do Edital que estará à
disposição dos interessados a partir do dia 29 de junho de 2007, no
endereço acima citado, no horário de 09:00 às 12:00 e das 13:00 às
17:00 horas ou disponível no site da Anatel, endereço: www.anatel.gov.br, opção: biblioteca/licitações/administrativas/em andamento.
Em 28 de junho de 2007.
JULIANO STANZANI
Gerente de Defesa do Cumprimento de Obrigações
Legais, Regulamentares e Contratuais
<!ID388052-0>
Fica o interessado abaixo relacionado, tendo em vista a impossibilidade de notificação pelos correios e por se encontrar em local
incerto e não sabido, NOTIFICADO pelo presente edital, conforme
art. 65, parágrafo único, do Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações, da Retificação de Auto de Infração de Procedimento Para Apuração de Descumprimento de Obrigações, e, caso
queiram, apresentem defesa nos termos do art. 77, II, do mesmo
diploma legal:
APOIO ENGENHARIA E COMUNICAÇÕES Ltda., PADOs n.º 535690017972004 e 535690020192004 executante do STFC
na cidade de Marituba, Estado do Pará.
Em 28 de junho de 2007.
GILBERTO ALVES
Superintendente
Interino
<!ID388218-0>
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Fica o interessado abaixo relacionado, tendo em vista a impossibilidade de notificação pelos correios e por se encontrarem em
local incerto e não sabido, NOTIFICADO pelo presente edital, conforme art. 65, parágrafo único, do Regimento Interno da Agência
Nacional de Telecomunicações, da sanção aplicada, e, caso queiram,
apresentem recurso administrativo nos termos do art. 82, § 5°, do
mesmo diploma legal:
Comunicamos a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico n.º 7000070/2007 - CPL/AC - Sistema de Registro de
Preços - aquisição de barbante de algodão fio torcido, 100% algodão,
foi homologado no valor global de R$ 19.805,00 (dezenove mil
oitocentos e cinco reais), com adjudicação à empresa MASTERMIXATACADO DE PRODUTOS PARA PAPELARIA, ESCRITÓRIO E
INFORMÁTICA, CNPJ 05.441.624/0001-68.
PAULO ROBERTO FÉLIX DA SILVA
Pregoeiro
<!ID388222-0>
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7000016/2007 - CPL/AC
Comunicamos a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico n.º 7000016/2007 - prestação de serviços de remanufatura de cartuchos de tinta para máquina de franquear digital, foi
homologado no valor global de R$ 457.875,00 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais), com adjudicação do Lote 1 à empresa OMEGA 3000 SUPRIMENTOS PARA FERROVIAS LTDA., CNPJ 06.262.494/0001-69, para remanufatura de 16.500 pares de cartuchos de tinta, no valor total de R$
187.935,00, com entrega no Centro de Distribuição Oeste, em Brasília/DF, e do Lote 2 à empresa CENTER PACK SUPRIMENTOS
DE ESCRITÓRIO LTDA - ME., CNPJ 07.595.996/0001-74, para
remanufatura de 33.000 pares de cartuchos de tinta, no valor total de
R$ 269.940,00, com entrega no Centro de Distribuição Leste, em São
Paulo/SP.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PEDRO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
IL nº 7000046; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do
projeto "FotoRio 2007 no Centro Cultural Correios"; Contratada:
GRB Empreendimentos e Participações Ltda; Valor Global:
R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais); Data da Ratificação:
12/06/07; Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
<!ID388224-0>
DIRETORIA REGIONAL DO AMAZONAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 700020/2007
<!ID388220-0>
IL nº 7000057; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do
projeto "ISUMAVUT - A ARTE DE NOVE MULHERES DO ÁRTICO CANADENSE"; Contratada: Evandro Vilela Teixeira de Salles
- ME; Valor Global: R$100.000,00 (cem mil reais); Data da Ratificação: 25/06/07; Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei
8.666/93.
IL nº 7000052; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do
projeto "PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS PROJOVEM"; Contratada: Associação do Bem Estar da Criança e
do Adolescente - ASBEM; Valor Global: R$ 30.500,00 (trinta mil e
quinhentos reais); Data da Ratificação: 21/06/07; Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
Retificamos o aviso publicado no DOU do dia 13/06/2007,
Seção 3, página 58, referente ao Pregão Eletrônico n° 700020/2007 aquisição de cartuchos e toners para impressoras. Onde se lê: adjudicação e homologação do lote 07 a empresa GLOBAL COMERCIAL LTDA, no valor global de R$ 2.592,00 (dois mil quinhentos e
noventa e dois reais), leia-se: Revogação do lote 07 por interesse da
Administração.
TATIANE DA SILVA GONÇALVES
Pregoeira
<!ID388259-1>
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
<!ID388223-0>
EXTRATO DE CONTRATO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos celebrou o Contrato
Nº 14.251/07 - Contratada: Luzes da Cidade - Grupo de Cinéfilos e
Produtores Culturais, assinado em 22/06/07, com vigência de 05
(cinco) meses a partir da data de sua assinatura. Objeto: Contrato de
Patrocínio para a realização do projeto "12° FESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA UNIVERSITÁRIO". Origem: Inexigibilidade
de
Licitação
nº
7000045
IL.
Conta
orçamentária
01021.44405.020000. Valor total da contratação: R$ 100.000,00 (cem
mil reais).
<!ID388219-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 171/2006; Data de assinatura:
25/06/2007; Contratada: J. TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA
E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA; Objeto: é aditar 862 (oitocentos e sessenta e duas) unidades de motocicletas 125 cm³, modelo
INTRUDER, o que representa um acréscimo de 16,80% (dezesseis
vírgula oito por cento) sobre o valor global do Contrato original;
Origem: Pregão Eletrônico nº 6000066/2006; Vigência: Inicia a partir
da data de sua assinatura, limitado à vigência do Contrato original;
Classificação Orçamentária: E09 13202.050001; Valor total do acréscimo: R$ 4.784.100,00 (quatro milhões setecentos e oitenta e quatro
mil e cem reais).
<!ID388276-0>
<!ID388051-0>
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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7000070/2007 - CPL/AC
APOIO ENGENHARIA E COMUNICAÇÕES Ltda., PADO
nº 535690009852003 executante do STFC na cidade de Marituba,
Estado do Pará.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7000090/2007 - CPL/AC
GUSTAVO DENYS FERNANDES JULIO
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ISSN 1677-7069
Objeto: aquisição de caixa de papelão tamanho 1. Patrimônio Líquido
mínimo exigido: R$ 143.630,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e trinta reais). Recebimento das Propostas: no endereço
http://www.correios.com.br até 11/7/2007, às 8h30min e início da
disputa de preços às 9h00min. Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e
telefone: (0xx61) 3426-2760, no horário de 8h00min as 17h30min.
<!ID388221-0>
DANIELA BORJA RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeira
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO Nº 288/2007
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT torna
público que realizará Concurso Público, por intermédio de sua Diretoria Regional do Amapá, para provimento e formação de cadastro
de reserva dos cargos de Carteiro I, Atendente Comercial I, Operador
de Triagem e Transbordo I, Assistente Administrativo I, Técnico
Operacional Junior, Técnico de Atendimento e Venda Junior, Técnico
em Segurança no Trabalho Junior, Técnico Industrial Junior (Edificações), Administrador Junior, Advogado Junior, Analista de Sistemas Junior durante o seu período de validade, mediante regras e
condições contidas neste Edital.
1. DO EMPREGO
Os candidatos, aprovados em todas as fases da seleção, serão
chamados a assinar contrato individual de trabalho com a ECT, de
acordo com a classificação obtida e com as necessidades da Empresa,
o qual reger-se-á pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, inclusive no que diz respeito ao Contrato de Experiência
e à rescisão do Contrato de Trabalho, sujeitando-se às normas internas
e ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários da ECT.
1.1. Jornada de trabalho: 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com atividades de segunda-feira a sábado, podendo ocorrer
escala de revezamento nos domingos e feriados, bem como no horário
noturno, obedecidas as normas legais que disciplinam o assunto,
exceção feita às categorias profissionais diferenciadas.
1.2. Desempenhos esperados dos profissionais: Conhecimento e domínio dos procedimentos e/ou técnicas de execução de seu
trabalho, realizando suas tarefas com interesse, qualidade, dedicação e
responsabilidade; relacionamento interpessoal adequado com a sua
equipe de trabalho e com os clientes, criando um clima de colaboração e de respeito; capacidade para executar suas tarefas com
precisão, rapidez e organização; pontualidade; capacidade para identificar as interfaces de seu cargo e o impacto do seu desempenho no
resultado de sua unidade e da organização; entre outros.
2. BENEFÍCIOS OFERECIDOS
2.1. Aos empregados serão oferecidos auxílio-alimentação,
vale-transporte e assistência médica e odontológica ambulatorial extensiva aos seus dependentes legais. Após o período de experiência,
farão jus à assistência médica e odontológica compartilhada, extensiva aos seus dependentes legais, em ambulatórios próprios e em rede
de credenciados.
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ISSN 1677-7069
2.2. Os benefícios auxílio-alimentação e assistência médica
estão condicionados à previsão no Acordo Coletivo de Trabalho vigente e aos critérios estabelecidos pelas normas internas da ECT.
2.3. Aos admitidos será possibilitada a adesão ao Plano de
Previdência Complementar por intermédio do Instituto de Seguridade
Social dos Correios - POSTALPREV.
3. DOS CARGOS
3.1. Cargo: Operador de Triagem e Transbordo I.
3.1.1. Requisitos Exigidos: Ensino Médio completo.
3.1.2. Salário: 524,07
3.1.3. Sumário das atribuições do cargo: Triagem de objetos
postais, recebimento, conferência e expedição de malas e objetos
postais; paletização, carregamento e descarregamento de malas e objetos postais de aeronaves; deslocar e arrumar cargas em geral manobrando máquinas transportadoras.
3.1.4. Particularidades do cargo: a atividade do Operador de
Triagem e Transbordo I envolve o levantamento de até 30 kg em
atividade repetitiva; permanência em pé e agachamento por longo
período e constante movimentação de punho e braço.
3.2. Cargo: Assistente Administrativo I.
3.2.1 Requisitos Exigidos: Ensino Médio Completo e Conhecimentos de microinformática (Windows, Word, Excel e Internet).
3.2.2 Salário: 702,29
3.2.3. Sumário das atribuições do Cargo: Executar tarefas
auxiliares de administração em geral de relativa complexidade; programar, orientar e controlar as atividades de recebimento e guarda de
materiais e sua distribuição; executar e supervisionar a digitação de
dados e informações; executar tarefas contábeis auxiliares de conferência, classificação, registro e emissão de documentos; executar
atividades auxiliares pertinentes à área de pessoal, recursos humanos,
compras, comercialização, financeira, patrimonial, operações postais;
organizar e manter atualizados arquivos, fichários e protocolos administrativos.
3.3. Cargo: Administrador Júnior.
3.3.1 Requisitos Exigidos: Curso superior completo de graduação em Administração; possuir registro no CRA e estar em dia
com as obrigações legais junto àquele órgão.
3.3.2 Salário: 2.497,10
3.3.3. Sumário das atribuições do Cargo: Coordenar, supervisionar e executar as atividades inerentes às áreas técnicas da administração em geral e assessorar chefias em assuntos técnicos de sua
área, participar de equipes interdisciplinares com o objetivo de buscar
soluções e otimizar os trabalhos na sua área de atuação e correlatas.
3.4. Cargo: Advogado Júnior
3.4.1. Requisitos exigidos: Curso superior completo de graduação em Direito; possuir registro na OAB e estar em dia com as
obrigações legais junto àquele órgão.
3.4.2. Salário 2.497,10
3.4.3.Sumário das Atribuições do cargo: Coordenar, supervisionar e executar as atividades jurídicas da Empresa e assessorar
chefias em assuntos técnicos de sua área.
3.5. Cargo: Analista de Sistemas Júnior.
3.5.1. Requisitos Exigidos: Curso superior completo de graduação na área de Informática, reconhecido pelo MEC, ou outro curso
superior de graduação, também reconhecido pelo MEC, com curso
adicional de especialização na área de Informática com no mínimo
360 Horas; possuir registro no órgão de classe competente (se for o
caso) e estar em dia com as obrigações legais junto àquele órgão.
3.5.2. Salário: 2.753,06
3.5.3.Sumário das atribuições do cargo: Planejar, coordenar,
supervisionar, executar e orientar tarefas em suporte de sistemas de
Processamento de Dados, nas diversas modalidades (rede, software
básico, banco de dados, etc), administrar o desempenho (performance) e a segurança lógica, efetuar análise e modelagem dos dados das
funções empresariais da empresa, bem como controlar e avaliar os
modelos implantados relativos aos segmentos operacionais da Empresa.
3.6.Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho Júnior.
3.6.1. Requisitos Exigidos: Ensino médio completo, curso de
Técnico em Segurança do Trabalho ou habilitação específica em nível
de ensino médio reconhecido pelo MEC; possuir registro no Ministério do Trabalho; possuir experiência mínima de 06 (seis) meses
no cargo/atividade de Técnico em Segurança do Trabalho.
3.6.2. Salário: 1.201,15
3.6.3. Sumário das atribuições do cargo: Coordenar, supervisionar e orientar as atividades relativas à segurança e higiene do
trabalho, com objetivo de preservar a integridade dos empregados e
dos equipamentos e demais atividades prevista na Port. 3.275 de
21/09/1989 - Art. 1º.
3.7. Cargo: Técnico Operacional Júnior.
3.7.1. Requisitos Exigidos: Ensino Médio Completo,
3.7.2. Salário: R$ 1.143,95
3.7.3. Sumário das Atribuições do cargo: Coordenar, supervisionar, orientar e executar estudos de elaboração de programas
operacionais em geral; efetuar vendas e exposições de selos e demais
peças filatélicas; supervisionar o serviço de telegramas recebidos e a
transmitir; distribuir e coordenar os serviços executivos de atendimento aos usuários; examinar o distritamento local e propor as modificações cabíveis; participar de trabalhos de inspeções e outras atividades correlatas ao cargo.
3.8. Cargo: Técnico em Atendimento e Vendas Júnior.
3.8.1. Requisitos Exigidos: Ensino Médio completo
3.8.2. Salário: 1.143,95
3.8.3. Sumário das atribuições do cargo: atender grandes
usuários; participar e/ou elaborar projetos de criação e de desenvolvimento de produtos e serviços; planejar e realizar visitas a clientes, promovendo produtos e serviços comercializados pela empresa e
outras atividades relacionadas ao cargo.
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3.9. Cargo: Técnico Industrial Júnior - Edificações.
3.9.1. Requisitos Exigidos: Curso de Técnico Industrial com
habilitação em Edificações, registro no CREA, e estar em dia com as
obrigações legais junto àquele órgão.
3.9.2. Salário: R$ 1.201,15
3.9.3. Sumário das atribuições do cargo: Executar elaboração
de esquemas e planos de serviços de obras de engenharia; preparar
estimativas detalhadas sobre quantidade e custos de materiais e mãode-obra; executar desenhos e esboços técnicos estruturais; promover a
inspeção de materiais a fim de controlar a qualidade e observância da
especificação; executar e preparar programas de trabalho e auxiliar na
fiscalização de obras; realizar estudos no local das obras; efetuar
inspeções técnicas; elaborar relatórios técnicos; executar outras atribuições de mesma natureza e equivalente grau de dificuldade.
3.10. Cargo: Atendente Comercial I.
3.10.1. Requisitos Exigidos: Ensino Médio completo.
3.10.2. Salário: R$ 524,07
3.10.3. Sumário das atribuições do cargo: Venda de produtos
e serviços postais; recebimento, conferência, separação, expedição e
distribuição de malas e outros tipos de recipientes contendo correspondências e encomendas; exercício das atividades administrativas
em agência; operação de sistemas automatizados; emissão de vales
postais; operação de caixa; atendimento ao cliente e outras atividades
de mesma natureza e equivalente nível de dificuldade.
3.10.4. Particularidades do cargo: O profissional tem como
essência de sua atividade a posição de vendedor a varejo, comercializando produtos e serviços postais bem como outros serviços
prestados pela ECT. Nas Agências de pequeno porte o Atendente
Comercial realiza, também, a distribuição domiciliária de objetos,
sendo o trajeto percorrido a pé ou de bicicleta sob condições climáticas variadas (calor, frio, sol, chuva).
3.11.Cargo: Carteiro I
3.11.1. Requisitos Exigidos: Ensino Médio completo
3.11.2. Salário: 524,07
3.11.3. Sumário das atribuições do cargo: Organização de
correspondências e de encomendas destinados à distribuição domiciliária, separando-os por distritos; entrega domiciliária de correspondências e de encomendas; coleta de malas e outros tipos de
recipientes contendo correspondências e encomendas; outras atividades correlatas ao cargo.
3.11.4. Particularidades do cargo: a atividade de Carteiro
compreende o trabalho interno de organização de correspondências e
de encomendas e o trabalho externo de distribuição domiciliária dos
mesmos. O Carteiro realiza o percurso para a entrega de correspondências e de encomendas normalmente a pé e/ou de bicicleta,
percorrendo no mínimo 7 km/dia, carregando uma bolsa contendo até
10 quilos para os do sexo masculino e 8 quilos para os do sexo
feminino, sob condições climáticas variadas (calor, frio, sol, chuva).
4- LOCALIDADES OBJETO DO CONCURSO
4.1. Cargo: Operador de Triagem e Transbordo I.
4.1.1. Região 01/ Cidade: Macapá;
4.1.2. Cidade jurisdicionada: Macapá.
4.1.3. Nº. de vagas: formação de cadastro reserva.
4.1.4. Local da prova: Macapá.
4.2. Cargo: Assistente Administrativo I.
4.2.1. Região 01/ Cidade: Macapá;
4.2.2. Cidade jurisdicionada: Macapá.
4.2.3. Nº. de vagas: formação de cadastro reserva.
4.2.4. Local da prova: Macapá.
4.3. Cargo: Administrador Júnior.
4.3.1. Região 01/ Cidade: Macapá;
4.3.2. Cidade jurisdicionada: Macapá.
4.3.3. Nº. de vagas: formação de cadastro reserva.
4.3.4. Local da prova: Macapá.
4.4. Cargo: Advogado Júnior
4.4.1. Região 01/ Cidade: Macapá;
4.4.2. Cidade jurisdicionada: Macapá.
4.4.3. Nº. de vagas: formação de cadastro reserva.
4.4.4. Local da prova: Macapá.
4.5. Cargo: Analista de Sistemas Júnior.
4.5.1. Região 01/ Cidade: Macapá;
4.5.2. Cidade jurisdicionada: Macapá.
4.5.3. Nº. de vagas: formação de cadastro reserva.
4.5.4. Local da prova: Macapá.
4.6.Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho Júnior.
4.6.1. Região 01/ Cidade: Macapá;
4.6.2. Cidade jurisdicionada: Macapá.
4.6.3. Nº. de vagas: formação de cadastro reserva.
4.6.4. Local da prova: Macapá.
4.7. Cargo: Técnico Operacional Júnior.
4.7.1. Região 01/ Cidade: Macapá;
4.7.2. Cidade jurisdicionada: Macapá.
4.7.3. Nº. de vagas: formação de cadastro reserva.
4.7.4. Local da prova: Macapá.
4.8. Cargo: Técnico em Atendimento e Vendas Júnior.
4.8.1. Região 01/ Cidade: Macapá;
4.8.2. Cidade jurisdicionada: Macapá.
4.8.3. Nº. de vagas: formação de cadastro reserva.
4.8.4. Local da prova: Macapá.
4. 9. Cargo: Técnico Industrial Júnior - Edificações.
4.9.1. Região 01/ Cidade: Macapá;
4.9.2. Cidade jurisdicionada: Macapá.
4.9.3. Nº. de vagas: formação de cadastro reserva.
4.9.4. Local da prova: Macapá.
4.10. Cargo: ATENDENTE COMERCIAL I.
4.10.1. Região 01/ Cidade: Macapá;
4.10.1.1. Cidades jurisdicionadas: Macapá, Mazagão, Santana.
4.10.1.2. Nº de vagas: formação de cadastro reserva.
4.10.1.3. Local da prova: Macapá.
4.10.2 - Região 02/Cidade: Amapá;
4.10.2.1. Cidades jurisdicionadas: Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho.
4.10.2.2. Nº de vagas: formação de cadastro reserva.
4.10.2.3. Local da prova: Amapá.
4.10.3. Região 03/Cidade: Laranjal do Jarí;
4.10.3.1. Cidades jurisdicionadas: Laranjal do Jarí e Vitória
do Jarí.
4.10.3.2. Nº de vagas: formação de cadastro reserva.
4.10.3.3. Local da prova: Laranjal do Jarí.
4.10.4. Região 04/Cidade: Oiapoque;
4.10.4.1. Cidades jurisdicionadas: Oiapoque
4.10.4.2. Nº de vagas: formação de cadastro reserva.
4.10.4.3. Local da prova: Oiapoque.
4.10.5. Região 05/Cidade: Porto Grande;
4.10.5.1. Cidades jurisdicionadas: Porto Grande, Cutias do
Araguari, Itaubal do Pirirím, Pedra Branca do Amaparí e Serra do
Navio.
4.10.5.2. Nº. de vagas: formação de cadastro reserva.
4.10.5.3. Local da prova: Porto Grande.
4.10.6. Região 06/Cidade: Calçoene
4.10.6.1. Cidades jurisdicionadas:Calçoene e Lourenço (Distrito de Calçoene).
4.10.5.2. Nº. de vagas: formação de cadastro reserva.
4.10.5.3. Local da prova: Calçoene.
4.11.Cargo: CARTEIRO I
4.11.1. Região 01/ Cidade: Macapá;
4.11.1.1. Cidades jurisdicionadas: Macapá, Mazagão, Santana.
4.11.1.2. Nº. de vagas: 01 e formação de cadastro reserva
4.11.1.3. Local da prova: Macapá.
4.11.2. Região 02/Cidade: Amapá;
4.11.2.1. Cidades jurisdicionadas: Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho
4.11.2.2. Nº de vagas: formação de cadastro reserva.
4.11.2.3. Local da prova: Amapá.
4.11.3. Região 03/Cidade: Laranjal do Jari;
4.11.3.1. Cidades jurisdicionadas: Laranjal do Jarí e Vitória
do Jarí.
4.11.3.2. Nº de vagas: formação de cadastro reserva.
4.11.3.3. Local da prova: Laranjal do Jarí.
4.11.4. Região 04/Cidade: Oiapoque;
4.11.4.1. Cidades jurisdicionadas: Oiapoque
4.11.4.2. Nº de vagas: formação de cadastro reserva.
4.11.4.3. Local da prova: Oiapoque.
4.11.5. Região 05/Cidade: Porto Grande;
4.11.5.1. Cidades jurisdicionadas: Porto Grande, Cutias do
Araguarí, Itaubal do Piririm, Pedra Branca do Amaparí e Serra do
Navio.
4.11.5.2. Nº. de vagas: formação de cadastro reserva.
4.11.5.3. Local da prova: Porto Grande.
4.11.6. Região 06/Cidade: Calçoene
4.11.6.1. Cidades jurisdicionadas: Calçoene
4.11.5.2. Nº. de vagas: formação de cadastro reserva.
4.11.5.3. Local da prova: Calçoene.
5. REQUISITOS BÁSICOS PARA INGRESSO NO CARGO.
5.1.Ter sido aprovado no concurso público, na forma estabelecida neste Edital.
5.2.Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal.
5.3. Possuir na data da contratação a certificação exigida
para o cargo, comprovado por certificado/diploma de ensino superior
em nível de graduação, reconhecido pelo MEC e pós-graduação,
quando for o caso.
5.3.1. O curso de pós-graduação do tipo stricto-sensu deverá
ser reconhecido pelo MEC.
5.4.Estar em dia com as obrigações eleitorais.
5.5. Estar em dia com as obrigações militares, em caso de
candidato do sexo masculino.
5.6.Ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação.
5.7.Ter aptidão física e mental para o pleno exercício das
atribuições do cargo.
5.8. Não ter sido demitido por justa causa por ato de improbidade ou exonerado a bem do serviço público, nos últimos 05
anos.
5.9. Comprovar a experiência exigida através de registro na
CTPS, Certidões/Declarações de Tempo de Serviço específicas, emitidas pela entidade onde o candidato prestou serviço, assinado pelo
responsável pelo órgão. Certidões de Contribuição da condição de
autônomo (profissional liberal) emitida pelo INSS ou através de Carnês de Contribuição Previdenciária específicos do exercício da atividade profissional autônoma.
5.9.1. Será computado, para fins de comprovação da experiência exigida nos requisitos, o tempo de serviço exercido após a
data da conclusão do ensino médio ou técnico (antigo 2º grau profissionalizante) ou da colação de grau do curso de graduação, conforme o cargo.
5.9.2. Comprovar a regularidade com o órgão de classe competente, se for o caso.
5.10. Apresentar outros documentos comprobatórios dos requisitos exigidos, na época da contratação, em conformidade com os
termos deste Edital.
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
6. INSCRIÇÕES
6.1 As inscrições poderão ser efetuadas nas agências dos
Correios listadas no Anexo I do presente edital ou pré-inscrição via
Internet, conforme procedimentos especificados a seguir.
6.2.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
para o ingresso no cargo.
6.3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação das regras e condições estabelecidas neste Edital e nas
instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais
pertinentes ao presente Concurso Público que porventura venham a
ser publicados, das quais não poderá alegar desconhecimento.
6.4. Período: de 19/07/2007 a 03/08/2007, exceto aos domingos e feriados.
6.5. Horário: O de atendimento das Agências de Correios,
não havendo atendimento fora do horário estabelecido.
6.6. Local: Nas Agências de Correios descritas no anexo I.
6.7. Taxa de Inscrição:
R$ 17,00 (dezessete reais) para os cargos de Operador de
Triagem e Transbordo I, Carteiro I, Atendente Comercial I;
R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para os cargos de: Assistente
Administrativo I, Técnico Operacional Junior, Técnico de Segurança
no Trabalho Junior, Técnico de Atendimento e Vendas Junior;
R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de Administrador
Junior, Analista de Sistemas Junior e Advogado Junior.
6.8. Documentação exigida:
a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida em modelo a
ser fornecido no local da inscrição, na qual o candidato formalizará
sua opção para concorrer, exclusivamente, às vagas destinadas ao
cargo de sua escolha, durante o prazo de validade deste Concurso
Público, na qual prestará todas as informações solicitadas, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Concurso
Pública e as que vierem a se estabelecer, sob as penas da lei.
b) Comprovação do pagamento da taxa de inscrição, a título
de ressarcimento de despesas com materiais e serviços do Concurso,
a ser paga no local indicado no ato da inscrição;
c) Cédula oficial de identidade.
6.9.A Ficha de Inscrição deverá ser entregue no local de
inscrição, onde será emitido o respectivo comprovante.
6.9.1.O comprovante de inscrição deverá ser mantido em
poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
6.10. O candidato deverá efetuar uma única inscrição no
concurso.
6.11. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da
Ficha de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos
ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de
todos os atos decorrentes, em qualquer época, ficando o candidato
sujeito às penalidades legais.
6.11. São vedadas a isenção total ou parcial e a devolução da
taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame por
conveniência ou interesse da ECT.
6.13. Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.
6.14. Será considerada nula a inscrição, se o cheque utilizado
para o pagamento da taxa for devolvido por qualquer motivo.
6.15. PRÉ-INSCRIÇÃO INTERNET
6.15.1. A pré-inscrição pela internet deverá ser realizada no
endereço eletrônico www.exatuspr.com.br, no período entre 08 horas
do dia 19/07/2007 e 12 horas do dia 03/08/2007, observado o horário
oficial de Brasília/DF.
6.15.2. A ECT/DR/AP e a Empresa Roberto da Silva e Cia
Ltda. não se responsabilizarão por solicitação de pré-inscrição não
recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6.15.3. Na pré-inscrição pela internet o candidato formalizará
sua opção para concorrer, exclusivamente à cidade e às vagas destinadas ao cargo de sua escolha, durante o prazo de validade deste
Concurso Público na qual prestará todas as informações solicitadas,
expressando sua concordância em aceitar as condições do presente
Concurso Público e as que vierem a se estabelecer, sob as penas da
lei, sendo vedada a alteração de sua opção inicial após o pagamento.
6.15.4. Para as pré-inscrições efetuadas pela internet o pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até o dia 03/08/2007,
horário 16h30min, exclusivamente nas agências descritas no Anexo I
do presente edital, observando o horário de atendimento das Agências
dos Correios, mediante uso da ficha de inscrição gerada no ato da
pré-inscrição, devendo o candidato guardar o comprovante de pagamento para qualquer eventualidade.
6.15.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado exclusivamente nas Agências dos Correios descritas no Anexo
I do presente edital.
6.15.6. A ficha de inscrição estará disponível no endereço
eletrônico www.exatuspr.com.br e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da
ficha de solicitação de inscrição online.
6.15.7. As pré-inscrições via internet somente serão acatadas
após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição no período
estabelecido.
7. INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO.
7.1. Será permitida a inscrição por procuração, mediante
entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia do documento
de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada
uma procuração (original), que ficará retida.
7.1.1. A procuração citada no subitem anterior poderá ser
simples e de próprio punho do candidato.
3
7.2. O candidato ou seu procurador são os únicos responsáveis pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição. A ECT e/ou
entidade contratada pela ECT para realização deste certame não se
responsabilizarão por informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato ou seu procurador.
7.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de
seu representante quando do seu preenchimento.
7.4. Depois de efetuada a inscrição, o respectivo comprovante será entregue ao procurador.
8. CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
8.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido não sejam incompatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas serão reservados 20% (vinte
por cento) do total das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37,
inciso VIII da Constituição Federal e Decreto 3.298, de 20.12.99.
8.1.1. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do
Decreto 3.298/99.
8.2. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência
deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência
da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e
o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem
como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará
anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo
médico, não será considerado como portador de deficiência apto para
concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção
na Ficha de Inscrição. O Laudo também deverá ser apresentado quando dos exames pré-admissionais, no caso do candidato ser aprovado e
convocado.
8.2.1. O candidato portador de deficiência que, no ato da
inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em
favor de sua situação.
8.3. Quando da convocação para o pré-admissional, será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada na Ficha de Inscrição, não se confirme.
8.4. O candidato portador de deficiência que necessitar de
tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, no
prazo citado no subitem 9.1, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
8.5. As solicitações de condições especiais, bem como de
recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.
8.6. Não serão considerados como deficiência os distúrbios
de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia,
astigmatismo, estrabismo e congêneres.
8.7. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão
submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a
sua condição física e mental.
8.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos
demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.
8.9. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as
condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, participarão do
Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de
aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota
mínima exigida para todos os demais candidatos.
8.10. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem
portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão
seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à
parte.
8.11. Os portadores de deficiência, em razão da necessária
igualdade de condições, concorrerão a todas as vagas deste Edital,
sendo reservado, no mínimo, o percentual de 20% em face da classificação obtida.
9. REALIZAÇÃO DAS PROVAS
9.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se
submeter às provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato portador de deficiência, ou não, deverá solicitá-las por escrito,
à Gerência de Recursos Humanos/DR/AP, situada à av. Coriolano
Jucá, 125, Centro, Macapá/Ap, cep 68906-971, até o quinto dia útil
após o encerramento das inscrições, indicando claramente quais os
recursos especiais necessários.
9.2. As provas serão realizadas em 02/09/2007 em locais e
horário que serão divulgados posteriormente, através do Diário Oficial da União e do site www.correios.com.br
9.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
9.4. A ECT providenciará, como complemento às informações citadas no subitem 9.2, o envio de comunicação pessoal dirigida
ao candidato, informando a data, o local e o horário de realização das
provas.
9.5. A comunicação complementar dirigida ao candidato, se
extraviada ou por qualquer motivo não for recebida pelo candidato,
não desobriga o candidato do dever de observar os editais a serem
publicados, consoante dispõe o subitem 9.2. deste Edital.
9.6. Não serão aceitos pedidos de alteração de cidade onde o
candidato deverá fazer as provas, bem como da localidade de opção
para cujas vagas concorrerá.
9.7. O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as
provas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição e de Documento de Identidade
Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.
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9.7.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público;
Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,
valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de
Habilitação (somente modelo novo com foto).
9.7.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia da realização das provas, documento de identidade original,
por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento
que ateste o registro da ocorrência com data de validade atualizada,
bem como um outro documento oficial que o identifique.
9.7.3. Não serão aceitos como documento de identidade:
certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de
identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados,
cópias e protocolos.
9.7.4. O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 9.7.1 deste
Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado
do Concurso Público.
9.7.5. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do
local, cidade, data e horários determinados.
9.7.6. Será excluído deste Concurso Público o candidato que
faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for
colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos
eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas,
podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.
9.7.7 For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a
execução das provas;
9.7.8. Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer
com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data
bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este
deverá ser recolhido à Coordenação e devolvido ao final das provas.
O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do
candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.
9.7.8.1. É expressamente proibido ao candidato entrar ou
permanecer com armas no local de realização das provas. Caso o
candidato detenha o porte legal de arma, este deverá ser orientado a
recolhê-la à Coordenação, a qual lhe será devolvida ao término das
provas.
9.7.9. Não será permitida, durante a realização das provas, a
comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro
material de consulta.
9.7.10. Não será permitida a entrada de candidatos após o
início das provas.
9.7.11. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado
a lista de presença.
9.7.12. O candidato deverá comparecer ao local de realização
das provas com, no mínimo, 30 minutos de antecedência, portando
lápis preto nº. 2, borracha e caneta esferográfica azul ou preta, e só
poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorrida 1 (uma)
hora do início das mesmas.
9.7.12.1. O candidato somente poderá se retirar do local de
realização das provas levando o caderno de provas, no decurso dos
últimos sessenta minutos anteriores ao horário determinado para o
término das provas.
9.7.13. Não haverá segunda chamada para as provas. O nãocomparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.
9.7.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do
tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento
de candidato da sala de provas.
9.7.15. As provas objetivas serão corrigidas por meio de
processamento eletrônico.
9.7.16. As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido
para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da
Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato
os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou
rasura, ainda que legível.
9.7.17. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou
pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das
provas e/ou aos critérios de avaliação.
9.7.18. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança.
9.7.19. Terá suas provas anuladas e será automaticamente
eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a
sua realização;
b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas;
c) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que
não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato;
d) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou
com candidatos;
e) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
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f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
respostas;
h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas,
na folha de respostas ou neste Edital.
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo
seletivo;
k) fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.
9.7.20. Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado
processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.
9.7.21. Não será permitido que as marcações na folha de
respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato
que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se
necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente
treinado.
10. SELEÇÃO - de caráter eliminatório e classificatório
10.1. PROVAS OBJETIVAS - de caráter classificatório e
eliminatório
10.1.1. As provas objetivas constarão das disciplinas abaixo,
num total de 40 (quarenta) questões para o cargo de Carteiro I e
Operador de Triagem e Transbordo e 50 (cinqüenta) questões para os
demais cargos. Serão apresentadas em um único caderno de acordo
com o cargo e conteúdo programático divulgado no anexo deste
Edital:
10.1.2. As provas objetivas terão a duração de 4 horas.
10.1.3. Será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, 50 pontos em cada uma das disciplinas.
10.1.4. A relação dos candidatos que obtiverem 50 pontos
em cada disciplina será publicada no Diário Oficial da União.
10.1.5. A classificação final será feita em função da média
obtida pela soma das notas das provas objetivas.
10.1.6. As provas objetivas serão distribuídas conforme especificação abaixo:
10.1.6.1 - Para o cargo de Operador de Triagem e Transbordo:
a) Língua Portuguesa; 20 questões; nota total da prova: 100
pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
b) Matemática: 20 questões; nota total da prova: 100 pontos;
nota mínima para aprovação: 50 pontos.
10.1.6.2 - Para o cargo de Assistente Administrativo I:
a) Língua Portuguesa; 20 questões; nota total da prova: 100
pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
b) Matemática: 20 questões; nota total da prova: 100 pontos;
nota mínima para aprovação: 50 pontos.
c) Noções de Informática: 10 questões; nota total da prova:
100 pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
10.1.6.3 - Para o cargo de Administrador Junior:
a) Língua Portuguesa; 20 questões; nota total da prova: 100
pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
b) Conhecimentos Específicos: 30 questões; nota total da
prova: 100 pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
10.1.6.4 - Para o cargo de Advogado Junior:
a) Língua Portuguesa; 20 questões; nota total da prova: 100
pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
b) C. Específicos: 30 questões; nota total da prova: 100pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
10.1.6.5 - Para o cargo de Analista de Sistema Junior:
a) Língua Portuguesa; 20 questões; nota total da prova: 100
pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
b) C. Específicos: 20 questões; nota total da prova: 100pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
c) Inglês: 10 questões; nota total da prova: 100 pontos; nota
mínima para aprovação: 50 pontos.
10.1.6.6 Para o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho
Junior:
a) Língua Portuguesa; 20 questões; nota total da prova: 100
pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
b) C. Específicos: 30 questões; nota total da prova: 100pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
10.1.6.7 Para o cargo de Técnico Operacional Junior:
a) Língua Portuguesa; 20 questões; nota total da prova: 100
pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
b) Matemática: 20 questões; nota total da prova: 100 pontos;
nota mínima para aprovação: 50 pontos.
c) Noções de Informática: 10 questões; nota total da prova:
100 pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
10.1.6.8 Para o cargo de Técnico em Atendimento e Vendas
Junior:
a) Língua Portuguesa; 20 questões; nota total da prova: 100
pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
b) Matemática: 20 questões; nota total da prova: 100 pontos;
nota mínima para aprovação: 50 pontos.
c) Noções de Informática: 10 questões; nota total da prova:
100 pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
10.1.6.9 Para o cargo de Técnico Industrial Junior (Edificações):
a) Língua Portuguesa; 20 questões; nota total da prova: 100
pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
b) C. Específicos: 20 questões; nota total da prova: 100pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
c) Noções de Informática: 10 questões; nota total da prova:
100 pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
3
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
10.1.6.10 Para o cargo de Atendente Comercial I:
a) Língua Portuguesa; 20 questões; nota total da prova: 100
pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
b) Matemática: 20 questões; nota total da prova: 100 pontos;
nota mínima para aprovação: 50 pontos.
c) Noções de Informática: 10 questões; nota total da prova:
100 pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
10.1.6.11 Para o cargo de Carteiro I:
a) Língua Portuguesa; 20 questões; nota total da prova: 100
pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos.
b) Matemática: 20 questões; nota total da prova: 100 pontos;
nota mínima para aprovação: 50 pontos.
10.1.7. CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1.7.1. Na hipótese de igualdade de nota final, terá preferência, após a observância do disposto no Parágrafo Único do Art.
27 da Lei 10.741/2003 (Lei do Idoso), sucessivamente o candidato
que:
a) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;
b) obtiver maior nota em Português;
c) obtiver maior nota em Matemática;
d) tiver maior idade (considerando o dia, mês e ano de
nascimento)..
11. RECURSOS
11.1. Caberá recurso contra questões das provas objetivas e
contra erros ou omissões no gabarito, dentro de 03 (três) dias úteis
contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da divulgação do
gabarito.
11.1.1. Em qualquer um dos casos, o recurso devidamente
fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos
os dados que informem a identidade do reclamante e seu número de
inscrição, bem como seu endereço completo, inclusive com o respectivo CEP.
11.1.2. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato,
abrangendo uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo,
sendo automaticamente desconsiderados recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.
11.1.3. As provas objetivas de todos os candidatos devem ser
recorrigidas de acordo com o novo gabarito, se houver alteração do
gabarito oficial por força do julgamento de recurso.
11.1.4. A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, somente
quando houver deferimento, através de edital publicado no Diário
Oficial da União.
11.1.5. A decisão proferida pela Banca Examinadora tem
caráter irrecorrível na esfera administrativa, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
11.1.6. Os pontos correspondentes à anulação de item ou
questão das provas objetivas, por força do julgamento de recurso,
serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem
recorrido.
11.2. Os recursos devem ser:
a) apresentados, sem formalização de processo, datilografados ou digitados, devendo ser uma folha para cada questão recorrida.
b) postados, por SEDEX, ou protocolados dentro de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia seguinte ao da divulgação do gabarito,
junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Gerência de
Recursos Humanos da Diretoria Regional do Amapá, sito: a Av.
Coriolano Jucá, 125 Centro, Macapá/AP, CEP: 68906-970.
11.3. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile,
telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste
Edital.
11.4. Os recursos intempestivos serão desconsiderados e os
inconsistentes serão indeferidos.
11.5. Caberá recurso contra o resultado final das provas
objetivas, dentro de 03 (três) dias úteis contados a partir do primeiro
dia útil seguinte ao da divulgação do resultado no Diário Oficial da
União.
12. TESTES DE APTIDÃO FÍSICA - de caráter eliminatório
12.1. Os testes de aptidão física serão aplicados para os
candidatos aprovados nas provas objetivas para os cargos de Carteiro
I e Operador de Triagem e Transbordo I.
12.1.1. Os candidatos serão convocados para a realização do
teste de aptidão física, gradualmente, mediante as necessidades da
Empresa, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.
12.2. O teste de Aptidão Física consistirá em 03 (três) testes
subseqüentes, todos de caráter eliminatório, e obedecerá a seguinte
ordem:
I - Teste de Barra Fixa;
II - Teste de Impulsão Horizontal;
III -Teste de Corrida de Doze Minutos.
12.2.1. O candidato será considerado APTO ou INAPTO na
prova de capacidade física.
12.2.2. O candidato será considerado APTO na prova de
capacidade física se, submetido a todas as fases dos testes de avaliações, atingir a performance mínima de 2,0 (dois) pontos para cada
teste.
12.2.3. O candidato que não obtiver pontuação mínima em
qualquer dos testes não poderá prosseguir na realização dos demais
testes.
12.2.4. Será considerado eliminado na prova de capacidade
física e, conseqüentemente, eliminado do concurso público o candidato que:
I - deixar de realizar algum dos testes de capacidade física;
II - obtiver pontuação menor que 2,00 (dois) pontos em
qualquer um dos testes; ou
III - não comparecer para a realização da prova de capacidade física.
12.3. Teste de Barra Fixa
12.3.1.Teste Masculino
12.3.1.1. A metodologia para a preparação e execução do
Teste de Barra Fixa para os candidatos do sexo masculino obedecerá
aos seguintes seqüenciais de ações:
I - ao comando "em posição", o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação) e braços
estendidos, podendo receber ajuda para atingir essa posição, devendo
manter o corpo na vertical e sem contato com o solo;
II - ao comando "iniciar", o candidato flexionará simultaneamente os cotovelos até o queixo ultrapassar a parte superior da
barra. Em seguida , estenderá novamente os cotovelos até a posição
inicial;
III - a contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações:
a) o movimento só será considerado completo após a total
extensão dos cotovelos;
b) a não-extensão total dos cotovelos, antes do início de uma
nova execução, será considerada um movimento incorreto, o qual não
será computado no desempenho do candidato.
12.3.1.2. Não será permitido ao candidato:
I - tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de
sustentação da barra após o início das execuções, sendo, para tanto,
permitida a flexão das pernas;
II - receber qualquer tipo de ajuda física;
III - utilizar luva(s) ou qualquer material para proteção das
mãos;
IV - apoiar o queixo na barra.
12.3.1.3. A pontuação do Teste de Barra Fixa masculino será
atribuída conforme a seguir:
MASCULINO
Número de Flexões Pontos
De zero a 2 0 (eliminado)
32
43
54
Igual ou superior a 6 5
12.3.1.4. O candidato deverá realizar no mínimo 3 (três)
flexões completas para obter a pontuação mínima do teste. A nãoexecução de pelo menos 3 (três) flexões válidas eliminará o candidato.
12.3.1.5. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato,
após 5 minutos, prevalecendo aquela em que obtiver a maior pontuação.
12.3.1.6. Teste Feminino
12.3.1.7. A metodologia para a preparação e execução do
Teste de Suspensão em Barra Fixa feminino obedecerá as seguintes
ações:
I - ao comando "em posição", a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre (pronação ou supinação), mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da
barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição;
II - ao comando "iniciar", depois de tomada a posição inicial
pela candidata, o fiscal da prova inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição, sendo
que o fiscal avisará o tempo decorrido na execução.
12.3.1.8. Será proibido à candidata do sexo feminino quando
da realização do Teste de Suspensão em Barra Fixa:
I - após a tomada da posição inicial, receber qualquer tipo de
ajuda física;
II - utilizar luva(s) ou qualquer outro artifício para proteção
das mãos;
III - ceder a sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da
parte superior da barra; ou
IV - apoiar o queixo na barra.
12.3.1.9. A pontuação do Teste de Suspensão em Barra Fixa
feminino será atribuída conforme a seguir:
<!ID388259-2>
FEMININO
Tempo em Suspensão Pontos
De zero a 10s 0 (eliminado)
De 11s a 15s 2
De 16s a 20s 3
De 21s a 25s 4
Igual ou superior a 26s 5
12.3.1.10. Cada candidata deverá realizar como performance mínima
2,00 (dois) pontos na execução do Teste de Suspensão em Barra
Fixa.
12.3.1.11. Será concedida uma segunda tentativa à candidata, após 5
minutos, prevalecendo aquela em que obtiver a maior pontuação.
12.4. Teste de Impulsão Horizontal
12.4.1. A metodologia para a preparação e execução do Teste de
Impulsão Horizontal para os candidatos do sexo masculino e do sexo
feminino obedecerá aos seguintes aspectos:
I - ao comando "em posição", o candidato deverá posicionar-se atrás
da linha de medição inicial, em pé, estático, com os pés paralelos e
sem tocar a linha;
II - ao comando "iniciar", o candidato saltará à frente com movimento
simultâneo dos pés. A marcação da distância saltada será a partir da
linha de medição inicial, a qual será computada na marcação, até a
marca no solo, de qualquer parte do corpo do candidato que estiver
mais próxima da linha;
III - a marcação levará em consideração as seguintes observações:
a) a última parte do corpo (mais próxima da linha de saída) que tocar
o solo será referência para a marcação;
b) na aterrissagem com os pés, o calcanhar do pé que estiver mais
próximo da linha de saída será a referência.
Nº 124, sexta-feira, 29 de junho de 2007
12.4.2. Não será permitido ao candidato:
I - receber qualquer tipo de ajuda física;
II - utilizar qualquer equipamento, aparelho ou material de auxílio à
impulsão;
III - perder o contato de nenhum dos pés com o solo antes da
impulsão;
IV - tocar com o(s) pé(s) na linha de medição inicial (salto "queimado");
V - projetar o corpo à frente com conseqüente rolamento.
12.4.3. O Teste de Impulsão Horizontal será realizado em piso adequado, em uma superfície plana e uniforme.
12.4.4. A pontuação do Teste de Impulsão Horizontal será atribuída
conforme a seguir:
MASCULINO
Distância Pontos
Igual ou inferior a 1,75 m 0 (eliminado)
de 1,76 m a 1,85 m 2
de 1,86 m a 1,95 m 3
de 1,96 m a 2,05 m 4
Igual ou superior a 2,06 m 5
FEMININO
Distância Pontos
Igual ou inferior a 1,35 m 0 (eliminado)
de 1,36 m a 1,45 m 2
de 1,46 m a 1,55 m 3
de 1,56 m a 1,65 m 4
Igual ou superior a 1,66 m 5
12.4.5. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato, prevalecendo aquela em que obtiver a maior pontuação.
12.4.6. O salto iniciado, mesmo que "queimado", será contado como
tentativa, e 02 (dois) saltos "queimados" implicará a eliminação do
candidato.
12.5. Teste de Corrida de Doze Minutos
12.5.1. A metodologia para a preparação e execução do teste de
corrida de 12 (doze) minutos será a seguinte:
I - o candidato deverá, no tempo de 12 (doze) minutos, percorrer a
maior distância possível. O candidato poderá, durante os 12 (doze)
minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando,
podendo, inclusive, parar e depois prosseguir;
II - o início e o término do teste serão indicados ao comando da
banca examinadora emitido por sinal sonoro;
III - após o final do teste, o candidato deverá permanecer parado ou
se deslocar em sentido perpendicular à pista, sem abandoná-la, até ser
liberado pela banca.
12.5.2. Não será permitido ao candidato:
I - uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser liberado
pela banca;
II - deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da
pista, após finalizados os 12 (doze) minutos, sem ter sido liberado
pela banca;
III - dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.
12.5.3. O Teste de Corrida de Doze Minutos deverá ser aplicado em
uma pista com condições adequadas e marcação escalonada a cada 10
(dez) metros.
12.5.4. A pontuação do Teste de Corrida de Doze Minutos será
atribuída conforme a seguir:
MASCULINO
Distância Pontos
Igual ou inferior a 2.200 m 0 (eliminado)
de 2.201 m a 2.400 m 2
de 2.401 m a 2.600 m 3
de 2.601 m a 2.800 m 4
Igual ou superior a 2.801 m 5
FEMININO
Distância Pontos
Igual ou inferior a 1.800 m 0 (eliminado)
de 1.801 m a 2.000 m 2
de 2.001 m a 2.200 m 3
de 2.201 m a 2.400 m 4
Igual ou superior a 2.401 m 5
12.5.5. O candidato do sexo masculino que não alcançar a distância
mínima de 2.201 metros e o candidato do sexo feminino que não
alcançar a distância mínima de 1.801 metros será eliminado do concurso.
12.5.6. Cada candidato terá apenas uma tentativa para realizar o
teste.
12.5.7. O candidato que não comparecer para a realização dos testes
de aptidão física na data, local e horário determinado, será eliminado
do concurso público.
13. TESTE DE ROBUSTEZ FÍSICA (Força Muscular) - de caráter
eliminatório
13.1. O teste de robustez física será aplicado depois de decorridos 60
minutos da aplicação dos testes de aptidão física.
13.2. O teste de robustez física será aplicado para os candidatos
aprovados nos testes de aptidão física para os cargos de Carteiro I e
Operador de Triagem e Transbordo I.
13.3. Os candidatos serão convocados para a realização do teste de
robustez física, gradualmente, mediante as necessidades da Empresa,
obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.
13.4. O teste de Robustez Física constará de exames de Dinamometria com a seguinte aparelhagem:
a) Manual: capacidade de carga= 50 Kgf
b) Escapular : capacidade de carga= 50 Kgf
c) Dorsal: capacidade de carga= 200 Kgf
13.5. As manobras de força deverão ser realizadas em séries de três
tentativas por aparelho. O resultado a ser considerado será aquele de
maior valor.
13.6. O candidato será considerado APTO ou INAPTO no teste de
robustez física.
3
13.7. O teste de robustez física obedecerá aos seguintes critérios de
avaliação:
a) Dinamometria Manual - desempenho mínimo para aprovação:
Masculino: 35 quilogramas-força
Feminino: 30 quilogramas-força
b) Dinamometria Escapular - desempenho mínimo para aprovação:
Masculino: 35 quilogramas-força
Feminino: 30 quilogramas-força
c) Dinamometria Dorsal - desempenho mínimo para aprovação:
Masculino: 90 quilogramas-força
Feminino: 80 quilogramas-força
13.8. O candidato que não comparecer para a realização dos testes de
robustez física na data, local e horário determinado, será eliminado do
concurso público.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS TESTES DE APTIDÃO E
ROBUSTEZ FÍSICA
14.1.O candidato deverá apresentar atestado médico, no qual deverá
estar consignada a sua Aptidão para realização dos testes de Robustez
Física e de Aptidão Física, conforme modelo descrito no anexo deste
edital.
14.1.1. O atestado médico citado no subitem anterior deverá constar o
nome do cargo o qual o candidato está inscrito, o nome do Médico
(por extenso), a sua assinatura e o número do seu registro no Conselho Regional de Medicina e deverá ter sido emitido há no máximo
90 dias da data marcada para realização dos testes de aptidão e
robustez física.
14.2. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico de
acordo com o previsto no subitem 14.1, no momento de sua identificação, será impedido de realizar os testes, sendo conseqüentemente
eliminado do concurso.
14.3. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (estados
menstruais, indisposições, cãibras, contusões, ou qualquer outra queixa de estado físico ou emocional do candidato, etc.), bem como
qualquer outra condição que impossibilite o candidato de submeter-se
aos testes ou diminua sua capacidade física e/ou orgânica, não serão
levados em consideração e, portanto, nenhum tratamento diferenciado
ou realização posterior da prova de esforço físico, será concedido por
parte da ECT.
14.3.1. O disposto no subitem anterior não se aplica à candidata em
estado de gravidez, quando inabilitada temporariamente, mediante
apresentação de atestado médico, de participar dos testes de Robustez
Física e Aptidão Física, caso em que deverá ser convocada para as
respectivas etapas quanto houver a liberação médica, segundo a ordem de classificação.
14.4. O candidato que não obtiver pontuação mínima em qualquer
dos testes de aptidão ou robustez física não poderá prosseguir na
realização dos demais testes, sendo logo eliminado e, conseqüentemente excluído do concurso público não sendo dessa forma permitido a permanência do candidato eliminado no local de prova.
14.5. Os trajes e calçados para a realização dos testes de aptidão e
robustez física serão de livre escolha do candidato e deverão ser
adequados para a realização dos testes de aptidão e robustez física.
14.6. A realização de qualquer exercício preparatório para os testes de
aptidão e robustez física será de responsabilidade do candidato.
14.7. Os imprevistos ocorridos durante a prova de capacidade física
serão decididos pelo presidente da banca examinadora.
14.8. A prova de capacidade física deverá ser aplicada por uma banca
examinadora presidida por um profissional devidamente registrado no
Conselho Regional de Educação Física (CREF), com habilitação plena em Educação Física.
14.9. O local de realização dos testes será de acesso exclusivo dos
candidatos convocados e da equipe coordenadora e realizadora dos
testes, dessa forma não poderão permanecer no local acompanhantes
de candidatos.
14.10. Os candidatos serão informados por meio de telegrama ou
carta, da aprovação ou eliminação nesta fase do concurso público.
15. RECURSOS - TESTES DE APTIDÃO E ROBUSTEZ FÍSICA
15.1. Caberá recurso contra os testes de robustez ou de aptidão física,
dentro de 03 (três) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil
seguinte ao do recebimento do telegrama ou carta.
15.2. O recurso deverá ser objetivo, claro e consistente, com a indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado,
contendo todos os dados que informem a identidade do reclamante e
seu número de inscrição, bem como seu endereço completo, inclusive
com o respectivo CEP. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
15.3. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, abrangendo
um ou mais testes, sendo automaticamente desconsiderado recursos
de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.
15.4. A decisão dos recursos será dada a conhecer, em caráter irrecorrível na esfera administrativa através de telegrama ou carta encaminhada ao candidato.
15.4.1. A decisão proferida pela Banca Examinadora tem caráter
irrecorrível na esfera administrativa, razão pela qual não caberão
recursos adicionais.
15.5. Os recursos devem ser:
a) apresentados, sem formalização de processo, datilografados ou
digitados, em formulário conforme modelo definido no Anexo deste
edital.
b) postados, por SEDEX, ou protocolados dentro de 2 (dois) dias
úteis, contados do dia seguinte ao do recebimento do telegrama, junto
à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Gerência de Recursos
Humanos da Diretoria Regional do Amapá, sito à Av. Coriolano Jucá,
125 Centro - MACAPA/AP, CEP: 68906-970.
15.6. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telegrama,
internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
15.7. Serão desconsiderados os recursos que não forem apresentados
conforme modelo definido no anexo do edital.
ISSN 1677-7069
85
16. CURSO DE FORMAÇÃO - Eliminatório (Para os cargos de
Técnico Operacional e de Atendimento e Vendas)
16.1. O curso de formação será ministrado pela ECT, para os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas neste edital, em um dos Centros de Treinamento da Empresa
localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife ou em qualquer cidade do País utilizando-se inclusive de inovações tecnológicas para o citado treinamento.
16.2. A carga horária do curso de formação será de aproximadamente
500 h/a.
16.3. Durante o curso de formação os candidatos farão jus à bolsa de
treinamento no valor de $ 571,97 (Quinhentos e setenta e um reais e
noventa e sete centavos) a título de auxílio financeiro, que corresponde a 50% (cinqüenta por cento) da remuneração da referência
inicial do cargo a que estiver concorrendo, conforme estabelece a Lei
nº 9.624/98 de 02.04.98.
16.4. No caso do candidato ser servidor/empregado da Administração
Pública Federal Direta ou Indireta, ser-lhe-á facultado optar pela
percepção do vencimento/remuneração e das vantagens de seu cargo
efetivo.
16.5. Os candidatos aprovados no Curso de Formação, conforme as
vagas estabelecidas para este certame, serão chamados a assinar Contrato Individual de Trabalho com a ECT, regido pela CLT, podendo,
inclusive, serem lotados nas dependências da Empresa em qualquer
localidade do Estado detentor das vagas a que estão concorrendo,
obedecidas as normas que regem este processo seletivo.
16.6. Os candidatos matriculados no Curso de Formação estarão sujeitos às normas internas da ECT e serão avaliados quanto ao rendimento nos módulos que compõem o curso. Aqueles que não obtiverem o rendimento satisfatório em cada um dos módulos serão
excluídos do processo.
16.7. Em caso de deslocamento para a realização do Curso de Formação em qualquer dos Centros de Treinamento, o ônus será de
responsabilidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT.
16.8. Durante o Curso de Formação serão exigidas dos alunos 44
(quarenta e quatro) horas de dedicação semanal, para fins de participação nas aulas, tempo de estudo e estágios práticos nas dependências da ECT.
17. MATRÍCULA NO CURSO
17.1. Os candidatos aprovados para os cargos de Técnico Operacional
e Técnico em Atendimento e Vendas, nesta etapa de caráter eliminatório, de acordo com o subitem 16.1 deste Edital, farão avaliação
da aptidão física e mental que deverá envolver, dentre outros, exames
médicos e complementares, que terão por objetivo averiguar as condições de saúde apresentadas pelos candidatos face às exigências das
atividades ao cargo. No caso dos portadores de deficiência será verificada também a compatibilidade de sua deficiência com o exercício
das atribuições do cargo pretendido. Essa avaliação será realizada por
profissionais multidisciplinares da ECT ou credenciados.
17.2. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas
no presente edital deverão comparecer para matrícula, na data fixada,
sob pena de perderem o direito de ingresso ao Curso. Igualmente
perderão tal direito aqueles que deixarem de apresentar no ato da
matrícula os seguintes documentos:
a)Certidão de Casamento se for o caso;
b)Titulo de Eleitor com comprovante de votação da última eleição;
c)Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação ou outro
documento que comprove estar em dia com as obrigações militares,
se for do sexo masculino;
d)Carteira de Identidade;
e)Duas fotos 3X4 recentes;
f)Cartão de Identificação de Contribuinte - CIC/CPF;
g)Diploma / Certificado da escolaridade exigida para o cargo pleiteado ou equivalente;
17.3. No ato da matrícula, o aluno assinará Termo de Responsabilidade em que estará condicionado à sua aprovação no Curso de
Formação, a obrigatoriedade de prestar serviços à ECT, pelo prazo de
1 (um) ano, após o termino do curso, contados a partir da data de sua
admissão no quadro de pessoal da ECT (Contrato de Experiência),
sob pena de ressarcimento à ECT do investimento nele aplicado.
18. BENEFÍCIOS DO CURSO
18.1. Bolsa de treinamento no valor de $ 571,97 (Quinhentos e
setenta e um reais e noventa e sete centavos) exceto para o servidor/empregado da Administração Pública Federal Direta ou Indireta, que optar pela percepção do vencimento/remuneração e pelas
vantagens de seu cargo efetivo.
18.2. Hospedagem, exceção feita aos residentes na cidade de localização do Centro de Treinamento ou da realização do Curso de
Formação.
18.3. Durante a permanência no curso o aluno receberá a quantia de
R$ 345,00(Trezentos e quarenta e cinco reais) a título de auxílio
alimentação para cada dia de curso.
18.4. Excluem-se do benefício do auxilio alimentação disposto no
subitem anterior os candidatos que forem servidores da Administração Pública Federal Direta ou Indireta que optarem pela remuneração e vantagens do cargo efetivo.
19. RESULTADO E CONVOCAÇÃO
19.1. O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado, no posto de
inscrição e pela internet no endereço eletrônico www.correios.com.br
, em até cinco dias úteis após a realização das provas.
19.2. Os candidatos aprovados para os cargos de Carteiro I e Operador de Triagem e Transbordo I nas provas objetivas serão convocados para a realização dos testes de robustez e de aptidão física,
gradualmente, mediante as necessidades da Empresa.
19.3. O resultado das provas objetivas estará à disposição dos interessados no Diário Oficial da União e pela internet no endereço
eletrônico www.correios.com.br, em até 30 dias após a realização das
provas.
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ISSN 1677-7069
19.4. O prazo de validade deste Concurso Público será contado a
partir do dia da publicação dos resultados das provas objetivas no
Diário Oficial da União. As retificações, republicações ou outras
modificações no resultado por força de recursos, não invalidam a data
da primeira publicação oficial.
19.5. A convocação dos aprovados será feita obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação obtida, as necessidades da Empresa e o prazo de validade do Concurso. A chamada para as etapas
subseqüentes à primeira será feita mediante telegrama ou carta, com
confirmação de recebimento no endereço do destinatário. Caso não
tenha pessoa para receber o Telegrama, a ECT fará tentativa de três
entregas em horários alternados. Após este procedimento, não conseguindo efetuar a entrega do telegrama e, não havendo o comparecimento, o candidato será excluído definitivamente do cadastro
de aprovados do Concurso Público. O telegrama ou carta será remetido para o endereço informado pelo candidato no formulário de
inscrição ou para o endereço que houver sido atualizado, conforme o
subitem 22.12.1
20. PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS - de caráter eliminatório
20.1. Nesta etapa será realizada avaliação da aptidão física e mental,
de caráter eliminatório, que deverá envolver, dentre outros, exames
médicos e complementares que terão por objetivo averiguar as condições de saúde apresentadas pelos candidatos, face às exigências das
atividades inerentes ao cargo.
20.2. No caso dos portadores de necessidades especiais, estes serão
submetidos à perícia médica a ser realizada por equipe multiprofissional da ECT ou credenciados, que ratificará a condição do candidato como deficiente, sendo a declaração de incompatibilidade entre
as atribuições do cargo e a deficiência do candidato realizada durante
o período de experiência, de acordo com o art. 43, parágrafo 2º, do
Decreto 3.298/99. O candidato deverá comparecer à perícia médica
munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável
causa da deficiência.
20.3. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão submetidos
a exames médicos compostos de entrevista médica, avaliação clínica
antropométrica e exames complementares.
20.4. O exame médico terá caráter exclusivamente eliminatório e os
candidatos serão considerados aptos ou inaptos.
20.5. O exame médico objetivará aferir se os candidatos gozam de
boa saúde física e psíquica.
20.6. O exame médico será composto por entrevista médica, avaliação clínica, avaliação antropométrica e por exames complementares definidos pela área de saúde ocupacional da Empresa.
20.6.1. A entrevista médica, a avaliação clínica e a avaliação antropométrica serão feitas, sempre que possível, por médico do quadro
próprio da Empresa.
20.6.1.1. Caso não seja possível o atendimento por médico do quadro
próprio, a entrevista médica, a avaliação clínica e a avaliação antropométrica serão realizadas por médico da rede conveniada ou da
rede credenciada (nesta ordem).
20.6.1.2. A entrevista médica consistirá em perguntas feitas ao candidato sobre patologias de que seja portador ou de que tenha sido
portador, histórico familiar e outras informações julgadas relevantes,
pelo médico examinador, para aferir a saúde física e psíquica do
candidato.
20.6.1.3. A omissão e/ou negação, pelo candidato, de informações
relevantes na entrevista médica, intencionalmente, implicará em sua
imediata eliminação do Concurso Público e caso tenha ultrapassado
essa fase, na anulação da contratação realizada.
20.6.2. Os exames complementares a serem realizados pelos candidatos, serão de caráter obrigatório, e deverão ser realizados no
prazo a ser definido pela área de saúde ocupacional.
20.6.2.1. Os exames complementares serão feitos na rede conveniada
ou na rede credenciada