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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
TESTE DE RECUPERABILIDADE: UMA MUDANÇA TRAZIDA
PELA LEI 11.638/07
VALÉRIA PEREIRA GONÇALVES
TERESÓPOLIS
JUNHO, 2011
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
TESTE DE RECUPERABILIDADE: UMA MUDANÇA TRAZIDA
PELA LEI 11.638/07
VALÉRIA PEREIRA GONÇALVES
Trabalho de Conclusão de Curso
elaborado como requisito obrigatório
para a obtenção do título de Bacharel
em Ciências Contábeis, no UNIFESO,
sob orientação da Profª Natiara
Penalva Muniz.
TERESÓPOLIS
JUNHO, 2011
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus por me dar capacidade e orientação durante todo o período
da faculdade e no momento da execução deste trabalho, pois sem Ele eu não teria
chegado até aqui.
À minha família por acreditar e se orgulhar de mim.
Ao meu marido, pelo carinho, compreensão e abdicação do tempo.
À professora Natiara pela constante orientação, pelo carinho, paciência e por
acreditar em mim, obrigada. E que sempre foi um exemplo de comprometimento, e
pela sua qualidade de ensino.
Ao professor Renato Cobo, que me direcionou, e esteve sempre disposto a ajudar.
Ao professor Fernando Fernandes que despertou em mim o interesse pela
contabilidade internacional. A qual foi explicada de uma forma compreensível, e
dinâmica.
E a todos os professores que contribuíram de forma direta ou indiretamente, para
que eu chegasse aqui.
3
"O valor das coisas não está no tempo em que elas duram,
mas na intensidade com que acontecem.
Por isso existem momentos inesquecíveis,
coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis".
(Fernando Pessoa)
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RESUMO
Hoje o Brasil vive uma grande revolução na contabilidade, onde se iniciou o
processo de convergência das normas brasileiras aos padrões internacionais do
IASB - International Accounting Standards Board. Esse processo de convergência
trouxe a obrigatoriedade da realização do impairment test, o tema é muito recente,
porém vem ganhando relevância. O CPC-01, emitido pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis e aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários tem o
objetivo claro de definir procedimentos para que os ativos não sejam avaliados
contabilmente por um valor superior ao valor passível de ser recuperado no tempo
por uso nas operações ou por venda. Esta norma determina que quando constatado
que um ativo, ou grupo de ativos, está registrado por um valor superior aos
benefícios que ele pode proporcionar, deve-se reconhecer uma perda no resultado
do exercício. Assim sendo, o objetivo do presente trabalho, foi de verificar o que as
empresas de capital aberto estão divulgando nas demonstrações financeiras de
2010, de acordo com as exigências do CPC-01, concernentes à divulgação da perda
por impairment. Os resultados apontam que o atendimento às exigências de
divulgação da perda por impairment dispostas no CPC-01 ocorrem de forma parcial
na maioria das empresas pesquisadas.
Palavras-chave: Impairment. Normas Internacionais. Demonstrações Financeiras
TABELA DE SIGLAS
CPC
CVM
IFRS
IASC
IAS
IASB
UGC
CPC
Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Comissão de Valores Mobiliários
International Financial Reporting Standards
International Accouting Standards Committee
International Accounting
International Accounting Standards Board
Unidade Geradora de Caixa
Conselho Federal de Contabilidade
SUMÁRIO
RESUMO..................................................................................................................... 5
TABELA DE SIGLAS ................................................................................................... 6
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 8
1.1 Objetivo do Trabalho.......................................................................................... 9
1.2 Justificativa ...................................................................................................... 10
1.3 Metodologia ..................................................................................................... 10
2. HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS ..................................... 13
3. ATIVO IMOBILIZADO ........................................................................................ 15
3.1. Reconhecimento do Ativo Imobilizado ............................................................ 17
3.2. Reconhecimento Inicial do Imobilizado ........................................................... 17
4. ATIVO INTANGÍVEL ............................................................................................. 20
4.1. Reconhecimento e Mensuração ..................................................................... 22
4.2. Ativos Intangíveis Gerados Internamente ....................................................... 23
4.3. Avaliação da Vida Útil de Ativo Intangível....................................................... 25
4.4. Ágio por Rentabilidade Futura (Goodwill) ....................................................... 27
5. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL (IMPAIRMENT) .................................... 29
5.1. Valor Justo ...................................................................................................... 31
5.2. Valor em Uso .................................................................................................. 32
5.2.1. Base para Estimativas de Fluxos de Caixa Futuros ................................. 32
5.3. Reconhecendo e Mensurando uma Perda por Impairment ............................ 33
5.3.1. Exemplo prático........................................................................................ 34
5.4. Unidades Geradoras de Caixa ........................................................................ 36
5.5. Ativos Corporativos ......................................................................................... 38
6. PESQUISA ............................................................................................................ 39
6.1. Companhia Siderúrgica Nacional CSN ........................................................... 39
6.2. Vivo Participações S.A.................................................................................... 40
6.3. Companhia de Ferro Ligas da Bahia – FERBASA .......................................... 41
6.4. Companhia Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ............................ 42
6.5. Companhia Hypermarcas S.A ........................................................................ 43
6.6. Embraer S.A ................................................................................................... 44
6.7. Yara Brasil Fertilizantes S.A ........................................................................... 44
6.8. Petrobrás ........................................................................................................ 45
6.9. JHSF Participações S.A.................................................................................. 46
6.10. Vale............................................................................................................... 47
6.11. Resultados Consolidados ............................................................................. 47
7. CONCLUSÃO........................................................................................................ 51
8. BIBLIOGRAFIA ..................................................................................................... 53
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1. INTRODUÇÃO
No cenário contábil mundial ocorreram recentes mudanças, principalmente com o
crescimento e a globalização da economia mundial, sob a influência das empresas
multinacionais em outros países. Surgiu à necessidade de maior clareza na
interpretação das informações contidas nas demonstrações contábeis, onde
impactou diretamente a cultura contábil brasileira, para buscar a convergência das
práticas contábeis brasileiras para as práticas contábeis internacionais, visando o
aumento da transparência e da segurança das informações divulgadas ao público
investidor possibilitando a comparabilidade entre os resultados obtidos por diferentes
empresas localizadas em qualquer país.
Para Ernst & Young (2010) “A crise
mundial tornou ainda mais evidente o quanto os países estão interdependentes,
chamando a atenção para a necessidade de uma linguagem contábil única que
permita a comparação das demonstrações financeiras em diferentes mercados”.
O objetivo das demonstrações financeiras na nova norma é fornecer relatórios sobre
a posição financeira de um modo simples e prático para que o maior número
possível de usuários e profissionais possam entendê-las e assim tomar suas
decisões.
No Brasil em 2000 foi elaborado o projeto Lei 3.741 que propôs algumas alterações
contábeis na Lei 6.404/76, somente sete anos mais tarde, esse projeto deu origem a
Lei 11.638, a nova lei é responsável por mudanças significativas na normatização
contábil internacionais de contabilidade. Os impactos da Lei 11.638/07 trouxeram
9
divergências no âmbito contábil, tributário e fiscal. Em 2009, foi sancionada a Lei
11.941/09, resultado da conversão em lei da Medida Provisória 449, de 2008. De
acordo com os padrões internacionais de contabilidade nesse critério não seria base
de cálculo para tributação, para neutralizar os efeitos tributários desse processo de
harmonização fez se necessária à adoção do Regime Tributário de Transição RTT,
até que se possam regular definitivamente o modo e a intensidade de integração da
legislação tributária com os novos métodos e critérios internacionais de
contabilidade.
A Lei 11.638/07 e os pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) trouxeram algumas alterações referente à
extinção da reavaliação de ativos e a inserção do teste de recuperabilidade
(impairment test), que é o critério de avaliação, utilizado para adequar o ativo a sua
real capacidade de retorno econômico, segundo Lemes e Carvalho (2010) é
aplicado em ativos fixos (ativo imobilizado), ativos intangíveis, goodwill, propriedades
para investimento mensuradas ao custo, controladas, coligadas e joint ventures.
1.1 Objetivo do Trabalho
Este estudo tem o objetivo de fazer uma análise nas Demonstrações Contábeis de
2010 de algumas empresas selecionadas para verificar quais as informações que
estão sendo publicadas a respeito do teste de recuperabilidade (impairment test).
10
1.2 Justificativa
As demonstrações contábeis fornecem informações aos usuários, e desta forma tem
como ponto importante para análise, o Ativo. A deliberação da CVM nº. 539 de 2008
define ativo como:
Um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios
econômicos para a entidade.
A empresa tem o controle de um ativo quando somente ela pode
aproveitar os benefícios futuros que esse ativo vir a proporcionar, ou
seja, quando a empresa tem total posse desse ativo.
A relevância que os ativos têm adquirido torna a sua avaliação cada vez mais
importante para que se conheça o verdadeiro valor de uma empresa. No Ativo estão
aplicados os recursos indispensáveis para o empreendimento, disponíveis para os
gestores desenvolverem as atividades da empresa. Com a importância que o ativo
representa para a empresa, o presente trabalho mostra o conceito, a mensuração e
reconhecimento, do ativo imobilizado e intangível, pois com a alterações da Lei
11.638/07, deveram ser testados periodicamente, para verificar a recuperação dos
seus valores registrados.
O intuito do trabalho é esclarecer algumas dúvidas a
respeito do conceito do teste de recuperabilidade, como é realizado e sua
obrigatoriedade, introduzido pela Lei 11.638/07 visando maior transparência e
confiabilidade nas Demonstrações Financeiras.
1.3 Metodologia
Esse trabalho é definido como uma pesquisa bibliográfica e descritiva. Segundo Gil
(1996, p. 48) “a pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já
elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”. Foram
consultados livros, leis e sites para a formulação da parte de fundamentação teórica.
11
O principal objetivo da pesquisa realizada é de analisar as informações divulgadas
nas demonstrações contábeis de 2010 sobre o teste de recuperabilidade
(impairment test), no ativo imobilizado e intangível, de algumas empresas de capital
aberto. As empresas escolhidas foram:

Companhia Siderúrgica Nacional – CSN

Vivo Participações S.A

Cia. De Ferro Ligas da Bahia - FERBASA

Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.

Embraer S.A

Hypermarcas S.A

Yara Brasil Fertilizantes S.A

Petrobras S.A

JHSF Participações S.A

Vale S.A
Com as demonstrações contábeis das entidades acima, buscou encontrar os sete
itens, conforme as exigências do CPC-01 referentes à divulgação da perda por
impairment, a saber:
a) o valor da perda ou reversão de perda anteriormente reconhecida,
lançada no resultado do exercício e/ou em reservas de reavaliação, e
a linha na demonstração do resultado na qual a perda foi
incluída/revertida;
b) os eventos e circunstâncias que levaram a tal reconhecimento;
c) a natureza de cada tipo de ativo que tenha sido ajustado ao valor
de recuperação;
d) para cada unidade geradora de caixa:
I.
a
descrição
da
unidade
de
geração
de
caixa;
II. o valor da provisão para perda reconhecida ou revertida para cada
ativo ou segmento de negócio que a companhia reporte; e
12
III. se a maneira utilizada pela companhia para agregar os ativos tiver
sido modificada, essa mudança deve ser divulgada;
e) o valor líquido de venda considerado na avaliação ou a taxa de
desconto utilizada na estimativa, caso tenha sido determinado o valor
de recuperação de ativo em uso;
f) o valor da perda reconhecida no resultado e diretamente no
patrimônio líquido; e
g) divulgação específica deve ser feita para o caso de goodwill e
ativos intangíveis de vida útil indefinida, especialmente em situações
em que há alocação do valor contábil em várias CGU`s. uma
descrição detalhada dessa exigência está descrita nos parágrafos
134 e 135 da IAS 36.
13
2. HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS
Segundo Ernst & Yong (2010) em 2001 a comissão Européia adotou as normas
internacionais de contabilidade (IAS) emitidas pelo International Accounting
Standards Committee (IASC), para a preparação das demonstrações financeiras das
empresas abertas. Essa adoção coincidiu com reestruturação do IASC e a criação
do International Accounting Standards Board (IASB), que passou a revisar as
normas internacionais, e a emitir novas normas para direcionar e padronizar a forma
como
as
empresas
abertas
européias
devem
preparar
e
divulgar
suas
demonstrações financeiras. O IASB desenvolveu um conjunto único de normas
contábeis globais de alta qualidade, que exige informações transparentes e
comparativas nas demonstrações financeiras. Somente em 2005 a comunidade
européia adotou integralmente as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros –
IFRS (comumente denominadas Normas Internacionais de contabilidade – IAS).
A sociedade brasileira representada pelas entidades contábeis, discutiu a
necessidade de modernização da Lei das Sociedades por Ações, Lei 6.404/76. Em
2000 foi entregue ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo o Projeto Lei
3.741/00, que trata de assuntos contábeis visando modernizar a legislação,
eliminando as barreiras regulatórias existentes, e tratando de alinhar as normas e
práticas contábeis brasileiras às internacionais. A aprovação do Projeto em 2007,
deu origem a Lei 11.638 alterando a Lei 6.404/76, que propiciou condições para a
convergência às normas internacionais de contabilidade e são aplicáveis aos
exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2008.
14
Nesse processo entre Projeto 3.741/00 e Lei 11.638/07 surgiram eventos
importantes no ambiente contábil brasileiro: foi criado em 2005 o Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pela Resolução nº 1.055/05 do Conselho
Federal de Contabilidade (CFC). A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os
demais órgãos reguladores adotaram normas contábeis editadas por um órgão
emissor no Brasil que fosse reconhecido pela comunidade contábil e negócios em
geral, onde o CPC ficou responsável em editar essas normas. Os Pronunciamentos,
as Interpretações e as Orientações emanadas do CPC são, basicamente, traduções
das normas internacionais. As normas internacionais emitidas pelo IASB estão
sendo colocadas em prática no Brasil pelo CPC e órgãos reguladores brasileiros,
principalmente pela CVM e pelo CFC. Para Iudícibus et al. (2010) as normas
internacionais têm algumas características:

“São baseadas muito mais em princípios do que em regras”, o uso de
princípios ao invés de regras, exigindo maior preparação para o julgamento e
análise;

“São baseadas na Prevalência da Essência sobre a Forma”; para a
contabilização dos fatos não basta o que está escrito, e sim ter certeza da
essência econômica dos fatos que estão sendo registrados;

“São muito mais importantes os conceitos de controle, de obtenção de
benefícios e de incorrência em riscos do que a propriedade jurídica para
registro de ativos, passivos, receitas e despesas”;

“A contabilidade passa a ser de toda a empresa, não só do contador”. Ou seja
a Contabilidade passa a ser alimentadas por outras áreas.
15
3. ATIVO IMOBILIZADO
Para Iudícibus et al. (2010) a definição de Imobilizado “é um ativo tangível que é
mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para
aluguel a outros, ou para fins administrativos; e que se espera utilizar por mais de
um ano.” Entende que nesse grupo são mantidos os ativos tangíveis ou corpóreos
de permanência duradoura.
A Lei nº. 6.404/76, mediante seu art. 179, item IV, conceitua como contas a serem
classificadas no Ativo Imobilizado:
Os direitos que tenham por objetivo bens corpóreos destinados à
manutenção das atividades da companhia ou empresa ou exercidos
com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que
transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.
De acordo com a Lei 6.404/76 para o reconhecimento do ativo independe se o ativo
pertence juridicamente a empresa ou não, basta exercer controle sobre o ativo,
usufruir de seus benefícios e assumir seus riscos proporcionados por suas
operações.
16
Segundo Iudícibus et al. (2010) incluem na classificação dos itens do ativo
imobilizado os terrenos, obras civis, máquinas, móveis, veículos, benfeitorias em
propriedades alugadas, etc.
As depreciações e as perdas estimadas por redução ao valor recuperável devem ser
registradas em contas à parte, mas classificada com redução do ativo. O plano de
contas segrega o imobilizado em dois grandes grupos segundo Iudícibus et al.
(2010):


BENS EM OPERAÇÃO, que são todos os recursos reconhecidos
no Imobilizado já em utilização na geração da atividade objeto da
sociedade;
IMOBILIZADO EM ANDAMENTO, em que se classificam todas
as aplicações de recursos de imobilizações, mas que ainda não
estão operando.
Segundo Iudícibus et al. (2010) o plano de contas sugerido consta:
BENS EM OPERAÇÂO = (Terrenos, obras preliminares e
complementares, obras civis, instalações, máquinas, aparelhos,
equipamentos, equipamentos de processamento eletrônico de dados,
sistemas aplicativos (software), móveis, utensílios, ferramentas,
peças, conjunto de reposição, florestamento, reflorestamento,
benfeitorias em propriedades arrendadas).
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO ACUMULADA =
(Terrenos, obras preliminares e complementares, obras civis,
instalações, máquinas, aparelhos, equipamentos, equipamentos de
processamento eletrônico de dados, sistemas aplicativos (software),
móveis, utensílios, ferramentas, peças, conjunto de reposição,
florestamento, reflorestamento, benfeitorias em propriedades
arrendadas).
IMOBILIZADO EM ANDAMENTO = (Construção em andamento,
importações em andamento de bens do imobilizado, almoxarifado de
materiais para construção de imobilizado).
PERDAS ESTMADAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
= (Contas credoras referentes aos itens dos subgrupos “Bens em
Operação” e “Imobilizado em Andamento”).
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3.1. Reconhecimento do Ativo Imobilizado
Alguns critérios devem ser utilizados para o reconhecimento de todo e qualquer item
como imobilizado. IAS 16 se aplica ao Imobilizado e as principais questões
relacionadas se referem ao seu reconhecimento, tratamento dos custos iniciais e
subsequentes, às formas de cálculo da depreciação e ao valor recuperável.
Segundo Lemes e Carvalho (2010) “Um item do imobilizado deve ser reconhecido
como um ativo se, e somente se, for provável que benefícios econômicos futuros
associados com o item irão fluir para a entidade e os custos do ativo puderem ser
confiavelmente mensurados”.
3.2. Reconhecimento Inicial do Imobilizado
Um item do ativo imobilizado que seja classificado para reconhecimento como um
ativo deve ser mensurado pelo seu custo. Segundo o item 16 do CPC 27 esses
custos compreendem:



Preço de aquisição, acrescido de impostos de importação não
recuperáveis sobre compra, depois de deduzidos os descontos
comerciais e abatimentos;
Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local
e condição necessária para o mesmo ser capaz de funcionar da
forma pretendida pela administração;
Estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e
de restauração do local no qual está localizado. Tais custos
representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é
adquirido ou como conseqüência de usá-lo durante determinado
período para finalidades diferentes da produção de estoque durante
esse período.
18
Segundo Lemes e Carvalho (2010) devem compor o valor dos ativos alguns custos
diretamente relacionados ao Imobilizado:






Benefícios do empregados (salários, férias, abonos, planos de
saúde e aposentadoria) envolvidos na aquisição ou construção
do ativo;
Custos de preparação do local;
Custos de montagem e instalação
Custos de testar, menos qualquer resultado líquido da venda de
produtos surgidos na fase de teste;
Custos de empréstimos de acordo com a IAS 23 – Custos de
Empréstimos;
Honorários profissionais
Segundo Iudícibus et al. (2010) devem compor o custo do imobilizado, todos os
gastos essenciais para colocar o item em condições operacionais pretendidas pela a
administração, os custos relacionados à remoção e desmontagem e à restauração
do espaço onde este operava. Os gastos que não necessários para colocar o
imobilizado nas condições operacionais, devem ser reconhecidos no resultado do
período. Sendo assim o reconhecimento dos custos no valor contábil de um item do
ativo imobilizado cessa quando o item está no local e nas condições operacionais
pretendidas pela administração. Os juros sobre financiamentos, quando diretamente
vinculados a construção ou produção de um ativo específico e qualificado, poderão
ser atribuídos a este, até a data de sua entrega ou finalização para incorporação ao
ativo. A partir daí, os encargos de financiamento deverão ser levados ao resultado
por período incorrido.
Segundo Iudícibus et al. (2010):
O custo reconhecido no valor contábil de um item do ativo
imobilizado deve ser equivalente ao valor à vista no momento do
reconhecimento. Na situação em que o prazo de pagamento é
superior aos prazos normais de financiamento, a entidade deve
reconhecer a diferença entre o valor à vista e o valor total a prazo
como despesa com juros, pro rata.
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Após o reconhecimento, a entidade deverá mensurar um item do ativo imobilizado
pelo método do custo, deduzindo as depreciações acumuladas e as perdas
estimadas por redução ao valor recuperável.
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4. ATIVO INTANGÍVEL
Uma nova estrutura de balanço patrimonial passou a ser adotada com as alterações
na Lei 6.404/76, promovidas pelas Leis nº. 11.638/07 e 11.941/09, consolidou o
subgrupo Ativo Intangível, classificado no Ativo não Circulante. Para as companhias
abertas e fechadas e sociedades de grande porte a aplicação da Lei 11.638/07
passou a ser exigência para os exercícios sociais a partir de 1º de janeiro de 2008.
O art. 179 da Lei 6.404/76, em seu inciso VI, agora determina que serão
classificados no intangível “os direitos que tenham por objetivo bens incorpóreos
destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive
o fundo de comércio adquirido”.
A Deliberação CVM 553/08 define Ativo intangível “como ativo não monetário
identificável sem substância física”, mas alguns ativos intangíveis podem estar
contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no
caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um
filme, que atendem as características de ativos que são a probabilidade de geração
de benefícios econômicos, o seu custo pode ser medido em bases confiáveis e a
entidade possui total controle sobre esses ativos.
21
A IAS 38 determina o tratamento ser seguido no reconhecimento e mensuração dos
ativos intangíveis que não são contemplados especificamente por outras Normas. É
aplicável a gastos com publicidade, treinamento, pré-operacionais, pesquisa e
desenvolvimento,
patentes,
licenças,
filmes
cinematográficos,
software,
conhecimento técnico, franquias, fidelidade de clientes, participação no mercado,
lista de clientes e itens similares. Ela requer que as entidades reconheçam um ativo
intangível somente se determinados critérios forem atendidos.
Para que se enquadre no conceito de ativo intangível, três condições devem estar
presentes: indentificabilidade, controle e geração de benefícios econômicos. Caso
não atendam a esses critérios serão lançados como despesas quando incorridos.
Para que um item atenda à definição de ativo intangível, segundo Lemes e Carvalho
(2010) “os gastos sobre aquele item deve ser separadamente identificáveis de forma
a serem distintos de outros ativos intangíveis”. Nos termos da IAS 38, o ativo
intangível atende o critério de identificação quando:
For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido,
transferido, licenciado, alugado ou permutado, tanto individualmente
como em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado,
independente da intenção de uso pela entidade;
Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais,
independentemente de tais direitos serem transferidos ou separados
da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Portanto, um ativo intangível é identificável sempre que ele atender ao critério de
separação ou o critério legal-contratual. O controle segundo Lemes e Carvalho
(2010) “existe se a entidade tem o poder de obter os futuros benefícios econômicos
relacionados ao ativo e de restringir o acesso de terceiros àqueles benefícios”, o
documento legal para o controle não é imprescindível, pois poderá ser exercido de
outra forma.
22
Segundo a Deliberação CVM 533/08 “os benefícios econômicos futuros gerados por
ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução
de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade”. Por
exemplo, o uso da propriedade intelectual em um processo de produção pode
reduzir os custos de produção futuros em vez de aumentar as receitas futuras.
4.1. Reconhecimento e Mensuração
Nos termos da IAS 38, o reconhecimento se baseia no princípio geral aplicável aos
custos incorridos com a aquisição ou geração interna de um ativo intangível e os
custos subsequentes incorridos com sua complementação, manutenção ou
substituição de parte. O item que atender à definição de ativo intangível somente
deverá ser reconhecido se:

“For provável que os benefícios econômicos futuros atribuíveis ao ativo serão
gerados em favor da entidade;”

“O custo do ativo puder ser mensurado com segurança.”
Segundo Ernest & Young (2010) a empresa deverá utilizar de premissas razoáveis e
comprováveis para avaliar a geração de benefícios econômicos futuros.
A entidade deve avaliar a probabilidade de geração dos benefícios
econômicos futuros utilizando premissas razoáveis e comprováveis,
que representem a melhor estimativa da administração em relação
ao conjunto de condições econômicas que existirão durante a vida
útil do ativo.
Para adquirir o ativo no momento da sua aquisição ou construção o valor pago
deverá ser mensurado pelo custo. O custo será o valor de caixa ou equivalente de
caixa ou valor justo.
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Um ativo intangível adquirido separadamente, ou seja, não por meio de uma
combinação de negócios, deve ser mensurado inicialmente ao custo. Esse custo
compreende: Seu preço de compra, incluindo impostos de importação e impostos
não recuperáveis, após deduzidos os descontos comercias e abatimentos soma-se
qualquer outro custo atribuível diretamente à preparação do ativo para uso (por
exemplo, custos de benefícios de empregados, honorários profissionais e custos
com testes).
4.2. Ativos Intangíveis Gerados Internamente
De acordo com Deliberação CVM 553 existem algumas dificuldades para avaliar se
um ativo intangível gerado internamente se qualifica ou não para o reconhecimento
como ativo intangível devido alguns fatores:


identificar se, e quando, existe um ativo intangível gerado
internamente se qualifica para o reconhecimento, devido às
dificuldades; e
determinar com segurança o custo do ativo. Em alguns casos
não é possível separar o custo incorrido com a geração interna
de ativo intangível do custo da manutenção ou melhoria do ágio
gerado internamente ou com operações regulares da entidade.
O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwil) gerado
internamente não deve ser reconhecido como ativo, pois não é separável e
tampouco decorre de direitos legais, e não constitui recurso identificável controlado
pela entidade que possa ser mensurado com segurança.
24
A entidade deve classificar a geração do ativo desenvolvido internamente em fase
de pesquisa e desenvolvimento. Segundo Iudícibus et al. (2010) pesquisa “é a
investigação inicial, planejada e realizada com perspectiva de aquisição de novo
conhecimento e entendimento científicos ou técnicos”, e desenvolvimento “é a
aplicação de resultados de pesquisa ou outro conhecimento a plano ou projeto para
a produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços
novos ou substancialmente aprimorados antes do início da produção ou uso
comercial”. Para Iudícibus et al. (2010) os gastos incorridos na fase de
desenvolvimento de um ativo intangível deverá ser reconhecido quando:






Viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que
ele seja disponibilizado para uso ou venda;
Intenção de concluir o ativo intangível e usá-lo ou vendê-lo;
Capacidade de usar ou vender o ativo intangível;
Forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos
futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demosntrar a
existência de mercado para produtos do ativo intangível ou para o
próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a
sua utilidade;
Disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros
recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou
vender o ativo intangível; e
Capacidade para mensurar com segurança os gastos atribuíveis
ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
A partir da data em que forem satisfeitas essas condições o custo de um ativo
intangível na fase de desenvolvimento deverá ser reconhecido somando os gastos
incorridos. Caso a entidade não consiga distinguir entre as duas fases do projeto, o
gasto total deverá ser reconhecido na fase de pesquisa como despesa.
Lemes e Carvalho (2010) citam alguns exemplos de atividades de pesquisa:
Atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
Pesquisa, avaliação e seleção final dos resultados da pesquisa ou do
conhecimento;
Pesquisa de alternativas de materiais, dispositivos, produtos,
processos, sistemas ou serviços; e
25
Formulação, projeção, avaliações e seleção final de possíveis
alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos,
sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
Lemes e Carvalho (2010) citam alguns exemplos de atividades de desenvolvimento:
Projeção, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção
ou pré-uso;
Projeção de ferramentas, moldes e matrizes envolvendo a nova
tecnologia;
Projeção, construção e operação de um maquinário piloto ainda em
escala de produção não comercial; e
Projeção, construção e teste de alternativa escolhida para materiais,
dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou
aperfeiçoados.
O custo de ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente
atribuíveis, necessários à criação, produção e preparação do ativo para deixá-lo na
condição planejada pela entidade. Segundo Lemes e Carvalho (2010), são exemplos
de custos diretamente atribuíveis:
Custos de materiais e serviços usados ou consumidos para a
geração do ativo;
Custos de benefícios de empregados;
Taxas para registro do direito legal sobre o ativo;
Amortização de patentes e licenças usadas na geração do ativo.
4.3. Avaliação da Vida Útil de Ativo Intangível
A IAS 38 define a vida útil de um intangível como sendo:
 “O período no decorrer do qual se prevê que o ativo esteja disponível
para uso por parte da entidade”; ou
26
 “O número de unidades de produção ou unidades similares que,
segundo previsão, será obtido do ativo pela entidade”.
A entidade deve avaliar se a vida útil de um ativo intangível é definida ou indefinida.
Segundo Ernest & Young (2010) a entidade estimará a duração de sua vida útil, se
concluir que sua vida útil é definida será amortizado, e o ativo intangível de vida útil
indefinida não. O valor amortizável do ativo intangível deverá ser alocado no
decorrer de sua vida útil. A amortização deverá começar quando o ativo estiver
disponível para uso e cessar na data em que ocorrer o primeiro entre: a classificação
do ativo como disponível para venda; em que o ativo for baixado. O método da
amortização “deverá refletir o padrão de consumo dos benefícios econômicos
propiciados pelo ativo intangível, caso esse padrão não possa ser determinado com
segurança, deverá ser utilizado o método da depreciação linear”. Os ativos
intangíveis com vida útil definida, mesmo sendo amortizado, estão sujeitos ao teste
de recuperabilidade. Quando for determinado que um ativo intangível tenha vida útil
indefinida não significa que o ativo não se extinguirá, mas que não consegue prever
esse prazo. Para Lemes e Carvalho (2010) fatores relevantes devem ser
considerados nessa avaliação:
Uso esperado do ativo e se ele poderia ser gerenciado por utra
equipe administrativa;
Ciclo de vida do produto;
Obsolescência técnica, tecnológica e comercial;
Estabilidade do setor em que o ativo opera;
Ações esperadas da concorrência;
Nível de manutenção exigida para o ativo;
Restrições legais; e
Dependência da vida útil de outros ativos.
27
4.4. Ágio por Rentabilidade Futura (Goodwill)
O goodwill também denominado "fundo de comércio" é o que uma empresa tem de
valor acima do seu patrimônio líquido avaliado a preço de mercado. Segundo
Iudícibus et al. (2010) “O ágio por rentabilidade futura (goodwill) é definido como um
ativo que representa benefícios econômicos futuros resultantes dos ativos adquiridos
em combinação de negócios, os quais não são individualmente identificados e
separadamente reconhecidos”.
O goodwill é visto como um ativo intangível que confere à empresa um potencial de
geração de resultados acima do normal ou da média, e como a diferença entre o
valor de mercado de uma entidade e os valores contábeis de seus ativos líquidos
(Patrimônio Líquido), registrado no balanço.
De acordo com a IFRS 3, o goodwil será o excesso de valor entre:
O valor justo do montante transferido para obtenção do controle,
somado ao valor atribuído à participação dos não controladores e ao
valor justo de alguma participação existente previamente na
adquirida se houver; e
O montante dos ativos adquiridos, líquido dos passivos assumidos
que foram identificados na combinação e mensurados de acordo com
o previsto na IFRS 3.
Para Iudícibus et al. (2010) o goodwill “representa o valor pago pelo controle ou pela
parcela da entidade adquirida que supera o valor justo do patrimônio líquido,
considerando a participação de não controladores”.
De acordo com a IAS 36, o goodwill tem vida útil indefinida e, portanto, não deve ser
amortizado. Contudo, o teste para a verificação do valor recuperável do goodwill
28
deverá ser feito anualmente ou mais frequentemente, se eventos ou mudanças nas
circunstâncias indicarem que uma perda pode ser reconhecida.
29
5. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL (IMPAIRMENT)
A palavra impairment é de origem inglesa, que significa deterioração, está
relacionada com a redução do valor recuperável de um ativo. O parágrafo 3º do art.
183 da Lei 6.404/76 agora determina que a companhia deverá efetuar
periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado
e no intangível. No Brasil, esse procedimento é normatizado pelo CPC 01
denominado “Redução ao valor recuperável de Ativos”, instituído em 07/11/2007
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis aprovado pela Comissão de Valores
monetários – CVM, pela deliberação 527/07.
A IAS 36 Impairment of Assets é o pronunciamento emitido no âmbito das Normas
Internacionais de Contabilidade que determina procedimentos para assegurar que
os ativos das empresas (ou grupos de ativos, conhecidos como unidades geradoras
de caixa) não sejam registrados por valores acima dos montantes recuperáveis.
Assim a Norma específica, quando e como uma perda por impairment deverá ser
reconhecida e revertida, bem como as divulgações necessárias. A IAS 36 se aplica
a:

ativos financeiros classificados como coligadas, controladas e joint ventures;

imobilizado;

propriedades para investimentos mensurados ao custo; e

ativos intangíveis e goodwill.
30
De acordo com a IAS 36, a cada data das demonstrações contábeis, a entidade
deve avaliar se existe qualquer evidência que indica que o valor recuperável de
algum ativo deva ser calculado. Mesmo que não exista evidência de qualquer perda
por impairment, os seguintes ativos devem ser testados anualmente:

“ativo intangível que tenha vida útil indefinida”;

“um ativo ainda não disponível para uso”; e

“goodwill adquirido em uma combinação de negócios”.
Segundo Ernest & Young (2010) a formalização da análise deve ser executada para
todos os ativos, o cálculo do valor recuperável desses ativos exceto os mencionados
acima, é dispensado apenas se não forem identificadas razões que indiquem
redução do valor recuperável.
Segundo Lemes e Carvalho (2010) existem evidências que podem indicar a
existência de perdas por impairment:
Fontes externas: declínio significativo do valor de mercado,
mudanças adversas da tecnologia, do mercado ou do ambiente
econômico ou legal; aumento das taxas de juros do mercado ou de
outras taxas de retorno sobre investimentos; valores maiores dos
ativos líquidos em relação ao valor de capitalização de mercado.
Fontes internas: obsolescência ou dano físico do ativo; ativo tornouse inútil; descontinuidade ou reestruturação das operações da
entidade; desempenho do ativo abaixo do esperado; declínio ou
redução nos fluxos de caixa gerados ou serem gerados pelo ativo;
redução da vida útil do ativo; oscilações no ambiente político do país
em que o ativo opera ou vende; executivos e empregados chaves de
uma determinada unidade geradora de caixa deixam de trabalhar na
companhia;
31
Para identificar o valor recuperável a entidade depende do cálculo de dois outros
montantes: valor em uso e valor justo líquido dos custos de venda. O valor
recuperável do ativo é o maior entre os dois. Se não for possível determinar o valor
justo do ativo em função da inexistência de uma base de estimativa confiável, a
entidade pode considerar o valor em uso como seu valor recuperável.
5.1. Valor Justo
Segundo Ernst & Young (2010) o valor líquido de venda é “o valor obtido ou que se
pode obter na venda de um ativo ou unidade geradora de caixa, líquido dos custos
correspondentes”. Algumas orientações devem ser observadas na identificação do
valor justo líquido dos custos para vender: valor justo menos custos para vender
refere-se ao preço da venda em uma transação sem favorecimento entre os
especialistas dispostos a negociar, deduzidos os custos da negociação; na ausência
desse acordo, o preço em um mercado ativo os custos da venda poderá ser
utilizado; quando um preço corrente está indisponível, o preço de uma transação
mais recente pode ser adotado desde que não tenha havido mudanças econômicas
significativas entre a data da transação e a data da nova estimativa; na inexistência
de um acordo e de um mercado ativo, o preço de uma transação recente de um
ativo similar, desde que não reflita vendas forçadas; custos da disposição incluem os
legais, os de remoção do ativo, os para trazer o ativo em condições de venda e as
taxas e impostos.
32
5.2. Valor em Uso
Segundo Ernst & Young (2010) valor em uso é “o valor presente da estimativa de
fluxos de caixa descontados a valor presente, derivados de um determinado ativo ou
unidade geradora de caixa”, segundo o CPC 01 os seguintes elementos deverão
fundamentar o cálculo do valor em uso:
Estimativas dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter
do ativo;
Possíveis variações que podem ocorrer no valor ou no prazo
daqueles fluxo de caixas futuros;
Valor do dinheiro no tempo, representado por uma taxa de juros
corrente, livre de riscos;
Incerteza inerente ao ativo;
Quaisquer outros fatores que poderão afetar os fluxos de caixa
futuros do ativo.
Para o cálculo do valor em uso a entidade deverá estimar as futuras entradas e
saídas de caixa decorrentes do uso contínuo do ativo e de sua eventual venda e, em
seguida, descontar aqueles fluxos de caixa (calcular o valor presente) por uma taxa
apropriada.
5.2.1. Base para Estimativas de Fluxos de Caixa Futuros
De acordo com o CPC 01 ao mensurar o valor em uso a entidade deve basear as
projeções do fluxos de caixa futuros em suposições razoáveis e fundamentadas. A
entidade poderá utilizar projeções e orçamentos financeiros mais recentes que
poderão cobrir um período máximo de cinco anos, a menos que justifique um
período mais longo. A entidade deverá usar uma taxa de crescimento estável ou
decrescente se estimar os fluxos de caixa para um período além do coberto pelas
projeções e orçamentos.
33
Segundo o CPC 01 as estimativas dos fluxos de caixa futuros devem fundamentar
na condição atual do ativo e não devem incluir as previsões de entradas e saídas de
caixa provenientes de:
Reestruturação futura com a qual a entidade ainda não esteja
comprometida por não ter iniciado tal estruturação; ou
Melhoria ou aprimoramento do desempenho do ativo.
Devem ser excluídos os fluxos de caixa de entradas e saídas derivadas das
atividades de financiamento (empréstimos) por considerar o valor do dinheiro no
tempo. As estimativas de fluxos de caixa futuros não devem ser considerados
recebimentos ou pagamentos de impostos sobre a renda, podendo ser incluídos o
lucro ou prejuízo da alienação do ativo.
De acordo com o CPC 01 a taxa de desconto usada no cálculo do valor em uso
deverá ser uma taxa antes dos impostos que reflita as avaliações do mercado
corrente: “quanto ao valor da moeda no tempo”; e os “riscos específicos do ativo
para os quais as futuras estimativas de fluxos de caixa não foram ajustadas”.
5.3. Reconhecendo e Mensurando uma Perda por Impairment
Segundo Iudícibus et al. (2010) “o valor recuperável de um ativo imobilizado é
definido como maior valor entre: valor líquido de venda do ativo; e o valor em uso
desse ativo”. Caso existam evidências claras de que ativos estão avaliados por valor
não recuperável no futuro, a entidade deverá imediatamente reconhecer a
desvalorização por meio da constituição de provisão para perdas. A perda por
impairment deverá ser reconhecida imediatamente em resultados, a não ser que o
ativo esteja contabilizado ao valor reavaliado, quando então a perda deverá ser
34
tratada como redução da reserva de reavaliação, até o limite dessa reserva. Quando
uma perda por impairment é reconhecida, a despesa de depreciação deverá ser
ajustada nos futuros períodos para alocar o valor contábil revisado do ativo ao longo
de sua vida útil remanescente. O Pronunciamento também define quando a entidade
deve reverter referidas perdas e quais divulgações são necessárias.
5.3.1. Exemplo prático
Esse exemplo é uma adaptação de Iudícibus et al. (2010).
A Companhia WYZ possui um determinado ativo imobilizado reconhecido em seu
balanço patrimonial em 31.12. 2X08 pelo valor contábil de R$ 300.000,00 sendo seu
custo do reconhecimento inicial de R$ 350.000,00 e tendo um saldo de depreciação
acumulada de R$ 50.000,00. Ao longo do exercício de 2X08, a companhia verificou
que o valor de mercado desse ativo diminuiu consideravelmente, mais do que seria
de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal. Além disso,
verificou também que o desempenho econômico desse ativo foi pior do que o
esperado. Em decorrência desses dessas evidencias, a Companhia WYZ decidiu
estimar o valor recuperável desse imobilizado para constatar se deveria ser
reconhecida alguma perda por desvalorização.
A Companhia levantou o valor de venda e o valor em uso por meio dos fluxos de
caixa futuros que esse ativo pode gerar para a empresa ao longo de sua vida útil a
partir das informações disponíveis e das premissas mais razoáveis possíveis. A vida
útil remanescente desse imobilizado foi estimada em mais de 5 anos. O valor de
venda em bases comutativas foi estimado em R$ 280.000,00, devendo a companhia
incorrer em R$ 29.120,00 para colocar esse ativo em condições de venda, o que
resulta em um valor líquido de venda de R$ 250.880,00. Os fluxos de caixa futuros
estimados com base em relatório fundamentado por estudo técnico que avaliou a
capacidade de produção do imobilizado para o período de sua vida útil foram as
seguintes:
35
Tabela 01: Exemplo prático
Período
Fluxos de caixa estimado
Valor presente de fluxos
(nominal)
estimados
2X09
R$ 101.400,00
R$ 88.174,00
2X10
R$ 84.810,00
R$ 64.128,00
2X11
R$ 69.990,00
R$ 46.019,00
2X12
R$ 56.610,00
R$ 32.366,00
2X13
R$ 45.990,00
R$ 22.865,00
Total
R$ 358.800,00
R$ 253.552,00
Fonte: Adaptado Iudícibus et al. (2010)
A taxa de desconto empregada para colocar os fluxos de caixa futuros em valor
presente foi de 15%a.a. A Companhia WYZ julgou que essa taxa é a mais adequada
para refletir as atuais avaliações do mercado quanto ao valor da moeda no tempo e
aos riscos específicos do ativo para os quais as futuras estimativas de fluxo de caixa
não foram ajustadas.
A partir dessas informações, a Companhia WYZ concluiu que o valor recuperável do
imobilizado sob análise é R$ 253.552,00 (valor em uso), por este ser maior que o
valor do que o valor líquido de venda (R$ 250.880,000). Ao comparar o valor contábil
do imobilizado (R$ 300.000,00) com seu valor recuperável (R$ 253.552,00), a
Companhia constatou que deve reconhecer uma perda por desvalorização,
reduzindo o valor contábil do ativo em R$ 46.448,00 de forma a refletir o montante
recuperável. Os lançamentos contábeis da Companhia WYZ ao final de 2X08
relativos à redução do ativo imobilizado ao seu valor recuperável são os seguintes:
Débito - Perda por desvalorização (resultado do período) – R$ 46.448,00.
Crédito - Perda estimadas por valor não recuperável - (redutora do ativo
imobilizado) – R$ 46.448,00.
36
5.4. Unidades Geradoras de Caixa
Se houver qualquer indicação de que um ativo possa estar desvalorizado, o valor
recuperável deve ser estimado individualmente para cada ativo. Se não for possível
estimar o valor recuperável individualmente, a entidade deve determinar o valor
recuperável da unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence (a unidade
geradora de caixa do ativo). O CPC 01 define unidade geradora de caixa como
“menor grupo identificável de ativos que gera as entradas de caixa provenientes de
outros ativos e grupos de ativos”. A mensuração do valor recuperável e da perda por
desvalorização de um ativo individual são pertinentes também a unidade geradora
de caixa
Segundo Iudícibus et al. (2010), o valor contábil de uma unidade geradora de caixa:
Deve incluir o valor contábil somente daqueles impairment, ativos
que podem ser atribuídos diretamente ou alocados em base razoável
e consistente à unidade geradora de caixa, e que gerarão as futuras
entradas de caixa utilizadas para determinar o valor em uso da
unidade geradora de caixa;
Deve incluir o ágio ou deságio gerado e relativo ao(s) ativo(s) em
decorrência de uma aquisição ou subscrição, cujo fundamento seja a
diferença entre o valor de mercado de parte ou de todos os bens do
ativo e o respectivo valor contábil; e
Não deve incluir o valor contábil de qualquer passivo reconhecido, a
menos que o valor contábil da unidade geradora de caixa não possa
ser determinado sem considerar esse passivo.
Segundo o CPC 01 ao contabilizar a perda por a redução do valor dos ativos que
compõem a unidade (ou grupo de unidades) geradora de caixa deverá ser
reconhecida na seguinte ordem:
37

“primeiro reduz-se o valor do goodwill da unidade”; e

“remanescendo perda a ser alocada, reduz-se o valor contábil dos ativos,
proporcionalmente ao seu valor relativo na unidade”.
Essas reduções nos valores contábeis devem ser tratadas como perda por
desvalorização de itens individuais dos ativos e reconhecidas de acordo com o
pronunciamento.
Segundo Iudícibus et al. (2010) a cada data dos relatórios contábeis, a entidade
deve avaliar se existe qualquer evidência de que uma perda por impairment
reconhecida em períodos anteriores não mais existe ou diminuiu. Se existir qualquer
evidência, o valor recuperável do ativo deverá estimado, se for o caso, a perda deve
ser revertida. Isso não se aplica ao goodwill, ou seja, o goodwill baixado em função
da perda contabilizada em períodos anteriores não poderá mais ser revertido.
Segundo o CPC 01 a reversão de perda por desvalorização para uma unidade
geradora de caixa, exceto o ágio pago por expectativa de resultado futuro (goodwill),
deve ser alocada aos ativos da unidade, proporcionalmente ao valor contábil desses
ativos. Esses aumentos em valores contábeis devem ser tratados como reversão de
perdas com desvalorização de ativos individuais e reconhecidos de acordo com o
pronunciamento.
Segundo o CPC 01 ao alocar uma reversão de uma desvalorização para uma
unidade geradora de caixa, o valor contábil de um ativo não deve ser aumentado
acima do valor mais baixo entre:


seu valor recuperável, se este puder ser determinado; e
o valor contábil que teria sido determinado, líquido de
depreciação, amortização ou exaustão, se não tivesse
sido reconhecida, em anos anteriores, uma perda por
desvalorização.
38
O valor da reversão da perda por desvalorização, que seria de outra forma alocado
ao ativo, deve ser alocado de forma proporcional aos outros ativos da unidade,
exceto para o ágio pago por expectativa de resultado futuro (goodwill).
5.5. Ativos Corporativos
Segundo o CPC 01 ativos corporativos referem se a:
Ativos corporativos incluem os ativos do grupo ou de departamento
ou divisão da entidade, tais como o prédio de uma sede ou de uma
divisão da entidade, ou equipamentos de processamento eletrônico
de dados ou um centro de pesquisas. A estrutura de uma entidade
determina se um ativo atende à definição deste Pronunciamento de
ativos corporativos para uma unidade geradora de caixa individual.
As características distintas dos ativos corporativos são as de que não
geram entradas de caixa independentemente de outros ativos ou
grupo de ativos, e que seu valor contábil não pode ser totalmente
atribuído à unidade geradora de caixa sob revisão.
Como os ativos corporativos não geram entradas de caixa
separadas, o valor recuperável de ativo corporativo individual não
pode ser determinado, a menos que a administração tenha decidido
se desfazer do ativo. Em conseqüência, se houver uma indicação de
que o ativo corporativo possa ter se desvalorizado, o valor
recuperável deve ser determinado para a unidade geradora de caixa
ou grupo de unidades geradoras de caixa à qual o ativo corporativo
pertence, comparando este ao valor contábil dessa unidade geradora
ou desse grupo de unidades geradoras de caixa. Qualquer perda por
desvalorização deve ser reconhecida de acordo com o item 99.
Se uma parcela do ativo puder ser alocada a uma unidade geradora de caixa em
base razoável e consistente, o teste de impairment é similar ao realizado nas demais
unidades geradoras de caixa.
39
6. PESQUISA
6.1. Companhia Siderúrgica Nacional CSN
A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) que atua no ramo de siderurgia,
mineração, cimentos, logística e energia, apresentou suas demonstrações contábeis
de 2010, no imobilizado a empresa não informou sobre os resultados do teste. No
intangível a empresa informa que o ágio é alocado às divisões operacionais, os
quais representam o nível mais baixo dentro da companhia. O valor recuperável da
Unidade Geradora de Caixa Embalagens foi baseado no seu valor em uso com
auxílio de avaliadores independentes, o qual foi utilizado os seguintes critérios:



Não houve alterações significativas dos ativos e passivos;
O cálculo resultou em um valor recuperável que excedia
substancialmente o valor contábil da UGC;
Não existem evidências ou fatos e circunstâncias que evidenciam
a perda de valor dos ativos em uso desde a data da última
avaliação efetuada por avaliadores independentes.
O valor recuperável das Unidades Geradoras de Caixa Mineração (Namisa) está
acima do valor contábil e foi determinado com base em fluxo de caixa descontado
antes do imposto de renda e contribuição social de 9,72% a.a em US dólar,
considerando os contratos de longo prazo firmados para compra de minério de ferro
com vencimento para 2042.
40
O valor recuperável das Unidades Geradoras de Caixa exceto (Embalagens e
Mineração) foi determinado com base em fluxo de caixa descontado e está acima do
valor contábil. As projeções utilizadas são baseadas em orçamento aprovados pelo
Conselho de Administração da CSN e consideram os seguintes itens:




Média da margem bruta de cada Unidade Geradora de Caixa
baseada no histórico e nas projeções aprovadas pelo Conselho para
os próximos 3 anos;
Atualização de custos baseados em projeções de inflação de longo
prazo;
Taxa de desconto de 11,92% a.a. antes do Imposto de Renda e
Contribuição Social;
Taxa de crescimento médio de 0,5% a.a utilizada para extrapolar os
fluxos de caixa após o período orçado.
Durante 2009 devido à redução da produção por motivos estratégicos a Unidade
Geradora de Caixa Ersa teve uma perda por redução do valor recuperável de R$
23.137 (em milhares). Está perda foi alocada completamente ao ágio e registrada
na conta de outras despesas operacionais. Com base nessas premissas não foi
identificado impairment nas unidades geradoras de caixa mencionadas.
6.2. Vivo Participações S.A
A companhia Vivo Participações S.A e controlada, operadora de telecomunicações
móveis,
revisam anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de
avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou
tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Na
estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são
descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto com base na
taxa do custo do capital antes dos tributos de 14%, que reflete o custo médio
ponderado que capital e os riscos específicos do ativo. As principais premissas
usadas na estimativa do valor em uso são:
41

Receitas: As receitas foram projetadas entre 2011 e 2015
considerando o crescimento da base de clientes, a evolução das
receitas do mercado frente ao PIB e a participação da Companhia
e controlada neste mercado.

Custos e despesas operacionais: Os custos e despesas variáveis
foram projetados de acordo com a dinâmica da controlada, bem
como com o crescimento histórico das receitas; e

Investimento de capital: Os investimentos em bens de capital
foram estimados considerando a infraestrutura tecnológica
necessária para viabilizar a oferta dos serviços.
O teste de recuperação de ativos imobilizados e intangíveis da Companhia e
controlada não resultou na necessidade de reconhecimento de perdas para os
exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009, visto que o valor estimado de
mercado excede o seu valor líquido contábil na data da avaliação.
6.3. Companhia de Ferro Ligas da Bahia – FERBASA
A Companhia de Ferro Ligas da Bahia – FERBASA, atua no ramo de produção de
ferro ligas, não identificou indicadores que pudessem reduzir o valor de realização
de seus ativos em 31 de dezembro de 2010, com base em suas análises dos fluxos
de caixa descontados preparados de acordo com a projeção orçamentária. Adotou
pela primeira vez das Normas Internacionais de Relatórios Financeiros.
42
6.4. Companhia Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A
A Companhia Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, avaliou a recuperação
do valor contábil dos ágios do conceito do “valor em uso”, através de modelos de
fluxo de caixa descontado representativo dos conjuntos de bens tangíveis e
intangíveis utilizados no desenvolvimento de suas operações. O processo de
determinação do Valor em Uso envolve utilização de premissas, julgamentos e
estimativas sobre os fluxos de caixa, tais como taxas de crescimento das receitas,
custos e despesas, estimativas de investimentos e capital de giro futuros e taxa de
descontos. As premissas sobre projeções de crescimento, do fluxo de caixa futuro
são baseadas no plano de negócios da Companhia, aprovado pela administração,
bem como em dados comparáveis de mercado e representam a melhor estimativa
da Administração, das condições econômicas que existirão durante a vida
econômica das diferentes Unidades Geradoras de Caixa, conjunto de ativos que
proporcionam a geração dos fluxos de caixa. Os fluxos de caixa, tais como taxas de
crescimento foram descontados no ano base na taxa representativa do custo de
capital. De forma consistente com as técnicas de avaliação econômica, a avaliação
do valor em uso é efetuada por um período de 5 anos, considerando se tratar de
ativos intangíveis com prazo de vida útil definida. Os fluxos de caixa futuros
estimados foram descontados a taxas de desconto que variam de 12.8% a 16.9% ao
ano. As principais premissas usadas na estimativa do valor em uso são como segue:
 Receitas: As receitas foram projetadas entre 2011 e 2015
considerando o crescimento da base de usuários.
 Custos e despesas operacionais: Os custos e despesas foram
projetados em linha com desempenho histórico da companhia, bem
como, com crescimento histórico das receitas.
 Investimento de capital: Os investimentos em bens de capital foram
estimados considerando a infra-estrutura necessária para viabilizar a
oferta dos serviços, com base no histórico da Companhia.
O teste de recuperação dos ativos intangíveis da Companhia não resultou na
necessidade de reconhecimento de perda no exercício findo de 31 de dezembro de
2010, visto que é superior ao valor líquido contábil na data da avaliação. O
imobilizado foi revisado, mas não houve necessidade de provisão de perda, a
43
empresa não informa sobre os critérios que utilizou para a avaliação do teste no
imobilizado.
6.5. Companhia Hypermarcas S.A
A Companhia Hypermarcas S.A, testa anualmente o valor recuperável de seus
ativos intangíveis de vida útil indefinida, que se constitui principalmente de parcela
de ágio por resultados e marcas advindos de processos de combinação de
negócios. Para ativos não financeiros de longa duração, que não estão sujeitos à
amortização, estes ao revisados sempre que houver indícios de que o valor contábil
não seja recuperado. O valor recuperável é determinado com base em cálculos do
valor em uso. Esses cálculos usam projeções de fluxo de caixa, baseadas em
orçamentos financeiros aprovados pela administração para período de cinco anos.
Os valores referentes aos fluxos de caixa posteriores ao período de cinco anos
foram extrapolados com base nas taxas de crescimento estimadas. As projeções
foram efetuadas com base no desempenho passado e em suas expectativas para
desenvolvimento do mercado. As taxas de crescimento médias ponderadas
utilizadas são consistentes com as previsões incluídas nos relatórios dos setores
que a Companhia atua. As taxas de desconto utilizadas correspondem às taxas
antes de impostos e refletem riscos específicos em relação aos segmentos
operacionais relevantes, tendo sido utilizada um a taxa de crescimento, média, na
ordem 8,4% e uma taxa de desconto de em torno de 7,2%. Caso essa taxa de
desconto tivesse sido aumentada em 10% ainda sim, não seriam identificados
ajustes por impairment em tais itens. O teste inicialmente é efetuado por unidade
fabril e depois agrupado por unidade de negócio.
Com resultados dos testes anuais, em 2010 e 2009 nenhuma despesa por perda de
valor recuperável de ativos foi reconhecida. A companhia não informa sobre os
critérios utilizados para avaliação do teste no Imobilizado.
44
6.6. Embraer S.A
A Embraer em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 efetuou uma avaliação de todas
as suas unidades geradoras de caixa sem encontrar indicadores de perda, no
entanto, existem unidades geradoras de caixa relacionadas a ativos intangíveis em
desenvolvimento, desta forma a Companhia efetuou análise de impairment para
estes casos. O valor recuperável de uma UGC é determinado com base em cálculos
do valor em uso. Esses cálculos usam projeções de fluxo de caixa, antes do imposto
de renda e da contribuição social, baseada em orçamentos financeiros aprovados
pela administração para um período de cinco anos. Principais premissas utilizadas
nos cálculos do valor em uso:
 Margem bruta: A administração determinou a margem bruta orçada
com base no seu desempenho passado e em suas expectativas para
o desenvolvimento do mercado. Essas margens também consideram
os ganhos de eficiência planejados para o ciclo do produto.
 Taxas de crescimento: As taxas de crescimento foram refletidas no
fluxo de receita orçada pela Companhia, consistentemente com as
previsões incluídas nos relatórios do setor.
 Taxas de desconto: As taxas de desconto utilizadas correspondem às
taxas antes dos impostos e foram baseadas em cotações de
mercado considerando o período de fluxo de caixa orçado utilizado
pela Companhia, sendo 2,17% ao ano em 31 de dezembro de 2010 e
2,98% ao ano em 31 de dezembro de 2009.
Nenhuma perda por impairment foi registrada para o ativo intangível ou ativo
imobilizado em 31 de dezembro de 2010 e 2009.
6.7. Yara Brasil Fertilizantes S.A
A Yara Brasil Fertilizantes S.A opera na produção e comercialização de fertilizantes,
Durante o exercício, a Administração revisou a recuperação dos ativos tangíveis e
intangíveis. A Companhia decidiu interromper as operações de algumas unidades
45
produtivas em 2009 e revisou a expectativa de geração de caixa através da venda
desses ativos. A Administração acredita que parte do valor contábil do ativo não será
integralmente recuperado e desta forma reconheceu uma provisão para redução ao
valor recuperável de ativos (impairment). A Companhia avaliou a existência de
indicativos de não recuperação do valor do ativo imobilizado através de fluxos de
caixa futuros ou venda, e como consequência dessas análises, registrou uma
provisão para realização para as unidades misturadoras, no montante de R$ 6.992
(em milhares). Em 2010, a Companhia revisou seu ativo imobilizado, e como
consequência dessa análise, reverteu parte da provisão no montante de R$ 4.072
(em milhares), permanecendo um saldo de R$ 2.920 (em milhares). O valor
recuperável desses ativos foi determinado com base no valor em uso. A taxa de
desconto usada para mensurar o valor em uso foi de 13% ao ano. A baixa de R$
4.072 (em milhares) refere-se à transferência de algumas unidades misturadoras
para o grupo “bens destinados à venda”. A companhia não divulgou os critérios de
avaliação do teste de recuperabilidade para o ativo intangível.
6.8. Petrobrás
Considerando as particularidades dos ativos da Petrobrás, o valor recuperável
utilizado para avaliação do teste de redução ao valor recuperável é o valor em uso,
exceto quando especificamente indicado. Este valor de uso é estimado com base no
valor presente de fluxos de caixa futuros, resultado das melhores estimativas da
Companhia. Os fluxos de caixa, decorrentes do uso contínuo dos ativos
relacionados, são ajustados pelos riscos específicos e utilizam a taxa de desconto
pré-imposto. Esta taxa deriva da taxa pós-imposto estruturada no custo médio
ponderado de capital. As principais premissas dos fluxos de caixa são: preços
baseados no último plano estratégico divulgado, curvas de produção associadas aos
projetos existentes no portifólio da Companhia, custos operacionais de mercado e
investimentos necessários para realização dos projetos. Essas avaliações são
efetuadas ao menor nível de ativos para os quais existam fluxos de caixa
46
identificáveis. Os ativos vinculados à exploração e desenvolvimento da produção de
petróleo e gás são revisados anualmente, campo a campo, para identificação de
possíveis perdas na recuperação, com base no fluxo de caixa futuro estimado. A
reversão de perdas reconhecidas anteriormente é permitida, exceto com relação à
redução no valor do ágio por expectativa de rentabilidade futura. A avaliação de
recuperabilidade dos ativos resultou em uma perda de R$ 434 (em milhares) que
está relacionada, principalmente, aos ativos em produção no Brasil. Os campos de
Petróleo e Gás Natural que apresentaram perdas encontram-se no estágio de
maturidade de sua vida útil e, considerando os níveis de suas produções futuras e
as suas estruturas de custos indicaram a necessidade de redução ao seu valor
recuperável. Esta avaliação também apontou que a perda por desvalorização,
reconhecida em períodos anteriores para alguns Campos de Petróleo e Gás Natural,
diminuiu ou deixou de existir, considerando, principalmente, o gerenciamento de
reservatório que resultou em incremento da recuperação dos reservatórios, além do
aumento no cenário de preços projetados do Brent, o que resultou em uma reversão
no montante de R$ 538 (em milhares). A Petrobrás registrou uma provisão para
perda no intangível estimada por redução ao valor recuperável da Concessão de
distribuição de gás na área internacional, no valor de R$ 54 (em milhares).
6.9. JHSF Participações S.A
A JHSF Participações S.A, atua no setor imobiliário, não informou a realização do
teste de recuperabilidade no imobilizado, os ágios foram testados a impairment não
tendo sido constatada a necessidade da realização de ajuste para desvalorização de
ativo em 2010.
47
6.10. Vale
A Vale S.A, pesquisa, produz e comercializa minério de ferro e pelotas, níquel,
cobre, carvão, bauxita, alumina, alumínio, potássio, caulim, manganês, ferro-ligas,
cobalto, metais do grupo de platina e metais preciosos. Além disso, atua nos
segmentos de logística, energia e siderurgia.
Foram testados a recuperabilidade do ágio e ativos de longa duração quando
eventos ou mudanças de circunstâncias indicarem que os ativos podem ter redução
do seu valor recuperável. Para fins de teste de valor recuperável de ativos, o valor
do ágio é alocado a cada segmento de negócios e é testado anualmente. Nenhum
ajuste foi reconhecido em 2010 e 2009, como resultado do teste anual de
recuperabilidade do ágio. Os fluxos de caixa descontado estão baseados nos
orçamentos aprovados pela administração. As projeções de margem bruta foram
baseadas em performances passadas e expectativas de administração sobre o
comportamento do mercado. Informações sobre os preços de venda estão
consistentes com as previsões de mercado, considerando os preços cotados,
quando disponíveis e quando apropriados. As taxas de desconto utilizadas refletem
riscos específicos relacionados a ativos relevantes em cada segmento de negócio,
conforme sua composição e localização.
6.11. Resultados Consolidados
Procedeu-se a análise dos Balanços Patrimoniais, constante nas demonstrações
financeiras de 2010 para a verificação da relevância do Ativo Imobilizado e Ativo
Intangível em relação ao Ativo Total, conforme tabela abaixo:
48
Tabela 2: Relação do Ativo Imobilizado e Intangível entre Ativo Total
EMPRESAS
CSN
VIVO
FERRO LIGAS
METROVIÁRIA RJ
HYPERMARCAS
EMBRAER
JHSF
VALE
Yara
Petrobrás
ATIVO IMOBILIZADO
36.44%
5.03%
28.54%
7.04
3.81%
7.05%
0.28%
64.34%
17%
40,66%
ATIVO INTANGÍVEL
1.22%
10.38%
15.98%
84.41%
38.70%
9.23%
9.54%
0.98%
0.25%
16,72%
FONTE: Elaborado pelo autor.
Essa análise justifica-se para a verificação das informações sobre o impairment
independente da relevância dos resultados encontrados. A seleção das empresas foi
diversificada não levando em conta os valores dos ativos demonstrados.
Verificou-se informações sobre o teste de impairmant nas notas explicativas das
empresas CSN, Vivo, Ferro Ligas, Metroviária, Hypermarcas, Embraer, JHSF, Vale
que não reconheceram perda. Segundo a tabela 3 as empresas divulgaram:
Tabela 3: Informações divulgadas pelas empresas que não reconheceram perda.
EMPRESAS
CSN
VIVO
FERRO LIGAS
METROVIÁRIA
RJ
HYPERMARCAS
EMBRAER
JHSF
VALE
BASE USADA
TAXAS
Valor em uso
Valor em uso
Valor em uso
Valor em uso
11,92%
14%
Não informou
16,9%
Receitas
Projetadas
3 anos
5 anos
Não informou
5 anos
Valor em uso
Valor em uso
Não informou
Valor em uso
8,4%
2,17%
Não informou
Não informou
5 anos
5 anos
Não informou
Não informou
FONTE: Elaborado pelo autor
49
Nas oito empresas que não reconheceram a perda, verificou-se que 87,5%
informaram a base usada para a verificação do valor recuperável, ou seja, valor em
uso ou valor justo, a exceção foi a JHSF que não informou dados relevantes,
simplesmente relatou que fez o teste e não houve necessidade de reconhecer
perda. Já em relação a taxa de desconto usada para cálculo do valor em uso, foi
identificado que 62,5% divulgaram em suas notas explicativas. Cabe ressaltar que
as empresas que não apresentaram as taxas, também não divulgaram as receitas
projetadas, segundo as estimativas de fluxos de caixas futuros, os períodos
informados de 3 e 5 anos.
Os resultados da pesquisa apontam que das dez empresas analisadas somente a
Yara e a Petrobrás reconheceram a perda por impairment. Segue a tabela com as
informações divulgadas:
Tabela 4: Informações Divulgadas pelas empresas que reconheceram a perda por
impairment.
EMPRESA
YARA
PETROBRÁS
BASE
USADA
Valor
em uso
Valor
em uso
TAXA
ANUAL
13%
RECEITAS
EVENTOS E
PROJETAS CIRCUNSTÂNCIAS
Não
Informou
informou
Não
Não
Não Informou
informou
informou
VALOR
Informou
Informou
FONTE: Elaborado pelo autor
Segundo o CPC - 01 para cada perda por impairment ou reversão as empresas
devem divulgar os eventos e as circunstâncias que resultaram o reconhecimento,
diante da relevância dos resultados da Petrobrás essa informação não foi
observada, o que acaba não visando à transparência.
50
A Yara relatou que o evento deve-se ao fato de interromper as operações de
algumas unidades produtivas e revisou a expectativa de geração de caixa através da
venda desses ativos. Os valores perda e reversão foram divulgados no resultado do
exercício conforme a norma. Conforme o CPC - 01 se o valor recuperável
corresponde ao valor em uso, a taxa de desconto usada deve ser informada. Não
verificou-se essa informação nas Demonstrações da Petrobrás, a empresa relatou
que usou uma taxa de desconto mas não informou o valor. Conclui-se que as
empresas que não reconheceram as perdas relataram mais informações do que as
que estavam obrigadas a divulgar. A Petrobrás foi auditada pela KPMG e não foi
relatado nada referente ao assunto em seu parecer.
51
7. CONCLUSÃO
As recentes mudanças no cenário contábil brasileiro estão fazendo com que as
empresas divulguem os seus resultados de forma mais transparente. A divulgação
do teste de recuperabilidade é uma demonstração de relevância, visto que é um
instrumento importante de avaliação para os acionistas. Os conceitos de impairment
apresentados indicam que, a sua adoção pelas entidades faz com que os valores de
seus ativos estejam o mais próximo da realidade de mercado. Este trabalho se
propôs a demonstrar como as entidades divulgam a necessidade da realização do
teste de impairment.
Os resultados mostram que as empresas estão se alinhando com as normas
internacionais. Das dez entidades que tiveram suas demonstrações analisadas, sete
empresas, CSN, Vivo, FERBASA, Metroviária, Embraer, Hypemarcas e Vale,
atenderam as exigências do CPC-01. A JHCF não divulgou informações sobre o
impairment, o que não foi comentado pelos auditores devido ao baixo grau de
relevância dos ativos.
Ainda falando sobre resultado encontrado, ressalta-se a Petrobras, que mesmo
reconhecendo a perda, destacou-se por ser a empresa que menos divulgou
informações sobre o impairment. Cabe evidenciar que tal entidade possui uma
relevância na proporção de seu ativo Imobilizado em relação ao ativo total no
52
montante de 41%. Número esse expressivo para que algumas observações sobre o
impairment deixassem de ser informadas em suas notas explicativas. Visto que a
Petrobras tem grande importância na economia brasileira e deveria ser mais
transparente nas suas divulgações, trazendo confiabilidade para os usuários.
Dada à importância do valor evidenciado dos ativos da Petrobras esperava-se uma
postura mais atuante por parte dos auditores quanto às informações exigidas ao
valor recuperável dos ativos.
Com as recentes mudanças na contabilidade brasileira, é necessário o empenho dos
profissionais da área contábil em se especializar para atender as novas exigências,
assim como os auditores precisam atuar na verificação e orientação das mesmas.
Seria interessante se as empresas informassem todos os cálculos realizados para
se chegar ao valor recuperável, sendo mais claras e confiáveis.
Devido as recentes alterações fica sugestão para verificação do impairment test
tendo como base dois períodos e a aplicação em propriedades para investimento,
controladas, coligadas e joint ventures.
53
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