0 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAÃ 2015 / 2025 (DOCUMENTO BASE) Maraã-AM GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOCUMENTO BASE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME-MARAÃ Maraã, Maio de 2015. CÍCERO LOPES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL LUÍZ MAGNO PRAIANO MORAES VICE-PREFEITO ANTÔNIO JOÃO MAIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RAIMUNDO SILVA DOS REIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CAIO GEOVANE APARÍCIO DA SILVA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Maraã-AM GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO BASE BENEDITO DE OLIVEIRA JÚNIOR ELAINI ALVES MACHADO AVALIADOR EDUCACIONAL FRANCISCO SALES BASTOS PALHETA – SEDUC/SASE/MEC SUPERVISÃO ANTÔNIO JOÃO MAIA ADAILTON MARCOS GOMES DE ALMEIDA REVISÃO ERONILCE ALVES DA SILVA LUÍS GONZAGA DE ASSIS BALIEIRO DIAGRAMAÇÃO E DESIGN BENEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR RAFIZA DE SOUZA DÁRIO Maraã-AM EQUIPE DE PESQUISA, LEVANTAMENTO DE DADOS E PREELABORAÇÃOTEXTUAL EM 2011. Elizangela Sotério Litaiff Franci Valnice de Souza Silva Benedito de Oliveira Júnior Pedagoga da SEMED/ Conselheira do FUNDEB. Secretária Municipal de Educação - SEMED Assessor SEMED / Coordenador do PAR. EQUIPE APOIO AO TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 ELAINI ALVES MACHADO PRESIDENTE DAS COMIÇÕES SISTEMATIZAÇÃO E ELABORAÇÃO Layna Cibele de Souza Oliveira Tayla Fogassa Xavier José de Souza Nunes Filho Edil Gomes da Silva Maria Diana Almeida Ferreira Neures Braga S. Santos Raeckson Façanha Marques Loedy Alves da Silva Raimunda Coelho de Queiroz Rosangela Pereira da Silva Ameuri França F. de Farias Elizete Araújo da Costa Enock Mendonça Nunes Jucinei de Souza Dário Moisés Cordeiro Rodrigues Raimundo Medeiros de Oliveira Raimundo Ramos Filho Tamirys Moreira da Silva Vanda Nunes da Silva Maria do Carmo Lopes da Silva Rosalane Gonçalves Ramos Diana Patrícia Alves da Silva Elielson Sena da Silva Williams Brito dos Santos Meilyn Leiene Machado Barbosa Conceição Soares Roberto Adailton Marcos G. de Almeida Darcy Coelho Ferreira Edson da Silva Ribeiro Monica dos Santos Maia Raimundo C. Neves Cavalcante. Marcilon Castro Moraes José Domingos Correa da Silva Midian Marcia Rodrigues Vale Diana Patrícia Alves da Silva Erildo Gomes da Silva Coordenação de Educação Infantil / SEMED Coordenação de Educação Infantil / SEMED Coordenação de Alfabetização Infantil / SEMED Tutoria de Alfabetização Infantil / SEMED Tutoria de Alfabetização Infantil / SEMED Coordenação de Ensino Fundamental I / SEMED Coordenação de Ensino Fundamental II / SEMED Coordenação de Educação Inclusiva / SEMED Coordenação de Educação Integral / SEMED Gerência de Secretarias Escolares / SEMED Assessoria de Secretarias Escolares / SEMED Assessoria de Secretarias Escolares / SEMED Assessoria de Sistemas e Programas / SEMED Gerência de Freq. Transp. Escolar / SEMED Assessoria de Frequências Escolar / SEMED Gerência de Matrícula e Dados da Rede / SEMED Assessoria Administrativa / SEMED Gerência de Matrícula e Dados da Rede / SEMED Gerência de Matrícula e Dados da Rede / SEMED Secretária de Governo Gestora da Creche Mun. Dom Joaquim D’Lange Gestora da Escola Municipal Padre Antônio Gestor da Escola Mun. Raimunda Hermelinda Representante de Alunos Representante de Alunos Conselho de Alimentação Escolar - CAE Comissão de sistematização Comissão Ampliada SUMÁRIO AGRADECIMENTOS.......................................................................................................................................... 10 FILOSOFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................... 11 APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................................ 12 LISTA DE TABELAS........................................................................................................................................... 13 LISTA DE GRÁFICOS........................................................................................................................................14 LISTA DE ILUSTRAÇÕES ................................................................................................................................ 15 LISTA DE SIGLAS...............................................................................................................................................16 INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................... 17 ASPECTOS GERAIS DO MUNICÍPIO ..........................................................................................................18 ASPECTOS HISTÓRICOS .................................................................................................................... 19 ASPECTOS GEOGRÁFICOS E DEMOGRÁFICOS ........................................................................ 21 GEOLOGIA DO MUNICÍPIO ..............................................................................................................22 HIDROGRAFIA DO MUNICÍPIO .......................................................................................................22 ASPECTOS ECONÔMICOS.................................................................................................................22 PRODUÇÃO ECONÔMICA .................................................................................................................23 PECUARIA .................................................................................................................................................23 AGRICULTURA....................................................................................................................................... 24 AGRICULTURA FAMILIAR ................................................................................................................. 24 PESCA .........................................................................................................................................................25 COMERCIO E INDÚSTRIA ..................................................................................................................25 INDÚSTRIA ...............................................................................................................................................25 ASPECTOS CULTURAIS.......................................................................................................................27 ASPECTOS SOCIAIS ............................................................................................................................. 30 POBREZA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA ....................................................................................31 ASSISTÊNCIA SOCIAL ..........................................................................................................................32 FINANÇAS PÚBLICAS .......................................................................................................................... 34 ESTRUTURA FUNCIONAL ................................................................................................................. 36 REDE ESCOLAR ......................................................................................................................................37 DIAGNOSTICO E AÇÕES PARA PLANO MUNICIPAL ........................................................................ 37 EDUCAÇÃO BÁSICA ............................................................................................................................ 38 EDUCAÇÃO INFANTIL ........................................................................................................................ 38 META 01 - Plano Nacional de Educação .............................................................................. 38 META 01 - Plano Estadual de Educação .............................................................................. 38 Analise Situacional Municipal ................................................................................................. 38 Ações e Estratégias Municipais para Meta 01 .................................................................... 42 META 02 - Plano Estadual de Educação ............................................................................. 45 Analise Situacional Municipal ................................................................................................. 45 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM META 03 - Plano Nacional de Educação............................................................................. 53 META 03 - Plano Estadual de Educação ............................................................................. 53 Analise Situacional Municipal ................................................................................................. 53 EDUCAÇÃO ESPECIAL ...................................................................................................................................57 META 04 - Plano Nacional de Educação ............................................................................ 57 META 04 - Plano Estadual de Educação............................................................................. 57 Analise Situacional Municipal ................................................................................................. 57 Ações e Estratégias Municipais para Meta 04 .................................................................. 59 ALFABETIZAÇÃO INFANTIL ..........................................................................................................................61 META 05 - Plano Nacional de Educação.............................................................................. 61 META 05 - Plano Estadual de Educação .............................................................................. 61 Analise Situacional Municipal .................................................................................................. 61 Ações e Estratégias Municipais para Meta 05................................................................... 62 EDUCAÇÃO INTEGRAL ................................................................................................................................. 63 META 06 - Plano Nacional de Educação ............................................................................ 63 META 06 - Plano Estadual de Educação............................................................................. 63 Analise Situacional Municipal ................................................................................................. 63 Ações e Estratégias Municipais para meta 06................................................................... 65 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA .................................................................................................... 66 META 07 - Plano Nacional de Educação............................................................................. 66 META 07 - Plano Estadual de Educação ............................................................................. 66 Analise Situacional Municipal ................................................................................................. 66 Ações e Estratégias Municipais para Meta 07 ................................................................... 69 ESCOLARIDADE MÉDIA ................................................................................................................................. 71 META 08 - Plano Nacional de Educação ..............................................................................71 META 08 - Plano Estadual de Educação...............................................................................71 Analise Situacional Municipal ...................................................................................................71 Ações e Estratégias Municipais para Meta 08 ...................................................................73 META 09- Plano Nacional de Educação .............................................................................. 74 META 09 - Plano Estadual de Educação............................................................................. 74 Analise Situacional Municipal ................................................................................................. 74 Ações e Estratégias Municipais para Meta 09. ..................................................................77 META 10 - Plano Nacional de Educação .............................................................................. 78 META 10 - Plano Estadual de Educação .............................................................................. 78 Analise Situacional Municipal ................................................................................................. 78 Ações e Estratégias Municipais para Meta 10 .................................................................... 78 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO.............................................................. 79 7 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM META 11 - Plano Nacional de Educação ............................................................................... 80 META 11 - Plano Estadual de Educação ............................................................................... 80 Analise Situacional Municipal ................................................................................................. 80 Ações e Estratégias Municipais para Meta 11 ..................................................................... 80 EDUCAÇÃO SUPERIOR ................................................................................................................................. 80 META 12 - Plano Nacional de Educação ............................................................................... 81 META 13 - Plano Nacional de Educação ............................................................................... 81 META 14 - Plano Nacional de Educação............................................................................... 81 META 12 - Plano Estadual de Educação ............................................................................... 81 META 13 - Plano Estadual de Educação ............................................................................... 81 META 14 - Plano Estadual de Educação ............................................................................... 81 Analise Situacional Municipal ................................................................................................. 82 Ações e Estratégias Municipais para Meta 12 .................................................................... 82 FORMAÇÃO DE PROFESSORES ................................................................................................................ 83 META 15 - Plano Nacional de Educação .............................................................................. 84 META 15 - Plano Estadual de Educação .............................................................................. 84 Analise Situacional Municipal ................................................................................................. 84 Ações e Estratégias Municipais para Meta 15 .................................................................... 85 FORMAÇÃO CONTINUADA E PÓS-GRADUAÇÃO DE PROFESSORES ...................................... 85 META 16 - Plano Nacional de Educação.............................................................................. 86 META 16 - Plano Estadual de Educação .............................................................................. 86 Analise Situacional Municipal ................................................................................................. 86 Ações e Estratégias Municipais para Meta 16.................................................................... 88 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ................................................................... 88 META 17 - Plano Nacional de Educação .............................................................................. 89 META 18 - Plano Nacional de Educação.............................................................................. 89 META 17 - Plano Estadual de Educação .............................................................................. 89 META 18 - Plano Estadual de Educação .............................................................................. 89 Analise Situacional Municipal ................................................................................................. 90 Ações e Estratégias Municipais para Meta 17 .................................................................... 93 Ações e Estratégias Municipais para Meta 18 .................................................................... 94 META 19 - Plano Nacional de Educação.............................................................................. 96 META 19 - Plano Estadual de Educação .............................................................................. 96 Analise Situacional Municipal ................................................................................................. 96 Ações e Estratégias Municipais para Meta 19.................................................................... 98 FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO .......................................................................................................... 99 META 20 - Plano Nacional de Educação............................................................................ 100 8 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM META 20 - Plano Estadual de Educação ............................................................................ 100 Analise Situacional Municipal ................................................................................................ 100 Ações e Estratégias Municipais para META 20 ............................................................... 100 ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO. ................................ 102 BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................................................. 104 9 AGRADECIMENTOS Expressamos nossos agradecimentos a todos os que se envolveram no processo de construção do Plano Municipal de Educação de nossa cidade, em especial: os integrantes da Comissão Técnica, Comissão Temática e os educandos que se empenharam direto e indiretamente, em particular, a Professora Elizangela Soltério Litaiff em nome da primeira equipe de trabalho de elaboração em 2011 que junto conosco,confirmamos disponibilidade, comprometimento e horas de trabalho para que pudéssemos concluir todas as etapas previstas para consolidação deste documento, onde este se torna fundamental para o estabelecimento de políticas educacionais que contribuam para a construção de uma Cidade Educadora. Dedicamos, em nome de toda equipe de trabalho atual, todos os nossos esforços aos munícipes de Maraã, e que até 2025, todos possam usufruir de bom grado o melhor que podemos contribuir hoje para o amanhã. FILOSOFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação tem como Filosofia acreditar na Educação como prática social, intencional e comprometida com a transformação da sociedade, possibilitando aos sujeitos, através do diálogo entre os diferentes níveis e esferas sociais, a circulação dos saberes e a construção do conhecimento, numa prática interdisciplinar e significativa onde se construam agentes de processo e mudança para o bem deste município. APRESENTAÇÃO Em várias realizações humanas, o planejamento é constituído como um ato ou processo de estabelecer objetivos, metas, diretrizes e procedimentos para que as esperanças e expectativas em torno de um futuro desejável aconteçam. O resultado desse processo constitui-se num plano que sistematicamente apresenta as intenções e o percurso necessário à concretização do que se pretende. A Secretaria Municipal de Educação, convicta de seu papel estratégico e embasado na Constituição Federal de 88, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e na Lei 13.005 de 25 de junho de 2014 que aprovou e instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), assumiu a liderança do movimento de realização do Plano Municipal de Educação (PME), compreendendo a importância do planejamento a curto, médio e longo prazo para a nova década de educação. Cientes que as mudanças sociais só acontecerão se a educação for prioridade na gestão de todas as esferas do governo, constituímos com a sociedade organizada este documento que deve configurar como um plano de conjuntura e não como um plano de governo, de uma administração. Neste sentido, o PME iniciado em 2014, sob a liderança do Professor e Secretário Municipal de Educação o Sr. Luiz Gonzaga de Assis Balieiro, constituiu-se de uma Equipe Técnica, composta por representações da Secretaria de Educação, do Conselho Municipal de Educação e da Sociedade Civil. Essa comissão técnica teve por objetivo planejar e coordenar todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação, desde o cronograma, a constituição das comissões, o planejamento de todas as etapas, a análise do material proposto pelas comissões, até a revisão do texto e a elaboração do projeto de lei. Para a efetivação dos trabalhos, as comissões escolheram a professora Elaine Alves Machado como coordenadora de Elaboração e Execução.No dia 28 de fevereiro de 2015, realizamos uma conferência sobre o Plano Municipal de Educação, que teve como objetivo lançar e mobilizar a sociedade para construirmos um PME para a cidade e não apenas para a Rede Municipal de Ensino ou para a Secretaria Municipal de Educação. Assim, temos um plano conciso, democrático, coletivo, legal e com plenas condições de orientar os próximos gestores educacionais a dar sequência no trabalho implementado onde o aluno é o centro do processo, a universalização e qualidade da educação, é nosso foco principal. LISTA DE TABELAS Tabela 1: - Quantidade de agricultores cadastrados com DAP ...............................................25 Tabela 2: Atividades dos microempreendedores individuais (MEI)– 2012 .........................27 Tabela 3: Cadastrados simultaneamente no MEI - 2012 e 2013 ..............................................33 Tabela 4: População por localização e faixa etária ..................................................................... 39 Tabela 5: Estabelecimentos Municipais com Educação Infantil ............................................. 39 Tabela 6: Matrícula da Creche Dom Joaquim 2015 ..................................................................... 41 Tabela 7: Alunos média de Alunos e permanência na escola .................................................. 41 Tabela 8: População por faixa etária e localização...................................................................... 46 Tabela 9: Professores da Educação Básica com Pós-Graduação ............................................ 86 Tabela 10: Tipo de pós-graduação ..................................................................................................... 87 Tabela 11: Total de Contratações 2015 .............................................................................................. 91 Tabela 12: Variação dos Vencimentos de Docentes 2015 ........................................................... 91 Tabela 13: Lotação por área 2015 ....................................................................................................... 92 Tabela 14: Estabelecimentos que possuem conselhos ................................................................ 97 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Taxa de crescimento anual por área selecionada 2000 e 2010 ............................ 21 Gráfico 2: População Por Faixa Etária ............................................................................................... 21 Gráfico 3: Participação dos setores econômicos no PIB do Município - 2010 ..................23 Gráfico 4: Taxa de crescimento do PIB nominal por setor econômico - 2005 a 2010 ..23 Gráfico 5: As principais culturas de rebanho do município - 2011....................................... 24 Gráfico 6: Distribuição das principais culturas de agricultura do município – 2011 .... 24 Gráfico 7: Taxa de desemprego por área selecionada - 2010.................................................. 26 Gráfico 8: Ocupação da PopulaçãoFonte: IBGE Censo demográfico 2010 ......................... 26 Gráfico 9: Admitidos e desligados no Município - 2005 a 2012.............................................27 Gráfico 10: Evolução de Registro Programa Bolsa Família PBF ................................................ 31 Gráfico 11: Evolução de Quantidade de Beneficiários do Continuada (BPC) .....................32 Gráfico 12: Atendimento no PAIF e nos Serviços de Convivência 2012 ...............................32 Gráfico 13: principais causas de mortalidade hospitalar do município - 2012 ................. 34 Gráfico 14: Percentual de domicílio de área urbana - 2010. .................................................... 34 Gráfico 15: Percentual das 5 (cinco) principais despesas do município - 2011 ................ 35 Gráfico 16: Total de servidores da administração municipal - 2011 ...................................... 35 Gráfico 17: Percentual de Crianças atendia na Escola 2010 ..................................................... 40 Gráfico 18: Matrícula na Educação Infantil Rede Publica Municipal ................................... 40 Gráfico 19: Tacha de Crescimento anual por área - 2000 e 2010 ......................................... 42 Gráfico 20: Matrícula X População de 06 a 14 anos e Alunos Fora da Escola ................. 46 Gráfico 21: População de 6 a 14 por localização .......................................................................... 47 Gráfico 22: Matrícula de 1º ao 5º ano no Município ................................................................. 47 Gráfico 23: Rendimento Escolar 1º ao 5º ano ............................................................................... 48 Gráfico 24: Quantidade de Escolas Rurais ..................................................................................... 48 Gráfico 25: Matrícula Ensino Fundamental ................................................................................... 49 Gráfico 26: Quantidade de Alunos Concludente do Ensino Fundamental ........................ 49 Gráfico 27: Matrícula de Ensino Médio .......................................................................................... 54 Gráfico 28: Distorção Idade Serie ..................................................................................................... 54 Gráfico 29: Matrícula de alunos com deficiência ........................................................................ 58 Gráfico 30: IDEB anos iniciais do Ensino Fundamental............................................................ 67 Gráfico 31: IDEB para Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) de Maraã................................ 67 Gráfico 32: Metas do IDEB para (1º ao 5º ano) Rede Municipal .......................................... 67 Gráfico 33: Metas do IDEB para (1º ao 5º ano) Rede Estadual ............................................. 68 Gráfico 34: Metas do IDEB para (6º ao 9º ano) Rede Estadual ........................................... 68 Gráfico 35: População Geral Fora da Escola ..................................................................................72 Gráfico 36: Pessoas com Ensino Fundamental Incompleto ......................................................72 Gráfico 37: Pessoas com Fundamental completo e Médio Incompleto ...............................72 Gráfico 38: Pessoas com Médio completo e Superior incompleto em 2010 ......................73 Gráfico 39: Total de Matrículas na EJA da Rede Pública (2007 a 2013) .............................75 Gráfico 40: Matrículas por ano na EJA Rede Pública .................................................................75 Gráfico 41: Transporte escolar Municipal....................................................................................... 76 Gráfico 42: Quantitativo de Docentes ............................................................................................. 90 Gráfico 43: Atuação de Professores ................................................................................................... 91 Gráfico 44: Professores da Rede Pública efetivo ......................................................................... 92 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1: Prefeitura Municipal .............................................................................................................. 19 Figura 2: Mercado Municipal ............................................................................................................... 19 Figura 3: Foto aérea de Maraã em 2010 ...........................................................................................20 Figura 4 - Indústria de Bacalhau 2010 ..............................................................................................25 Figura 5 - Artesanato Comunidade Ipecaçu.................................................................................. 28 Figura 6: Unidade Sanitária de Maraã-AM – Agosto de 1983 ................................................33 Figura 7: Escola João Bosco ano: 83 ..................................................................................................37 Figura 8 - Dia das Crianças na Creche Don Joaquim ano 2009 ........................................... 38 Figura 9 - Alunos 01 ano da Esc. Mun. Raimunda Hermelinda, Ano 2013. ....................... 44 Figura 10: Pirâmide Etária..................................................................................................................... 45 Figura 11: Escolas Estaduais e Municipais Urbanas ..................................................................... 48 Figura 12: Evolução de Aprendizagem ............................................................................................. 50 Figura 13: Escola Benta Solar anos 2000 ........................................................................................ 53 Figura 14: Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola .................... 54 Figura 15: Taxa de Escolarização da população de 15 a 17 anos no ensino médio ......... 55 Figura 16 - Sala de Recursos Multifuncionais-Escola Darcy ano 2010..................................57 Figura 17: População de 04 a 17 anos com deficiência que Frequenta a Escola .............. 58 Figura 18 - Alunos da Escola e Comunidade São José do Cuiú-cuiú ano 2011 .................. 61 Figura 19: Alfabetização de Crianças que concluíram o 3º ano do Ens. Fundamental. . 61 Figura 20: Alunos de Contraturno Banda Municipal 2009 ..................................................... 63 Figura 21: Escolas Públicas com pelomenos 7h de atividades ................................................. 64 Figura 22: Percentual de Alunos que permaneceram com 7h em atividades escolares 64 Figura 23 - Alunos da Escola São Francisco Meio Rural Maraã-AM 2010......................... 66 Figura 24 - Alunos de EJA, 7 de Setembro Comunidade São Pedro Maraã-AM 2009 .. 71 Figura 25: Alunos de EJA 2013............................................................................................................ 74 Figura 26: Taxa de alfabetização da população de 15 anos ..................................................... 74 Figura 27: Turma CETAM 2014 Tec. Enfermagem..................................................................... 78 Figura 28: Colação de Grau 2014 Letras.......................................................................................... 81 Figura 29 - Colação de Grau da 1ª Turma do Parfor em Maraã-AM .................................. 84 Figura 30 - Colação de Grau da 1ª Turma do Parfor em Maraã-AM .................................. 86 Figura 31 - Casa dos Professores Comunidade Capivara 2012 ............................................... 89 Figura 32 - Vista Aérea, Bairro Dalila Maciel - 2010................................................................. 100 LISTA DE SIGLAS Associação de Pais Mestres e Comunitários........................................................................... APMC Atendimento Educacional Especializado ...................................................................................... AEE Alfabetização de Jovens e Adultos ................................................................................................... AJA Câmara de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB ......................................... CACS Centro de Educação Tecnologia do Amazonas .................................................................. CETAM Conferência Nacional de Educação ......................................................................................... CONAE Conselho Escolar ...................................................................................................................................... CE Conselho Municipal de Alimentação Escolar ............................................................................. CAE Conselho Municipal de Educação .................................................................................................. CME Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .................................. CAPES Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica ............................................................. FUNDEB Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação .............................................................. FNDE Indicadores Demográficos Educacionais ....................................................................................... IDE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística........................................................................... IBGE Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira....................... INEP Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional .................................................................... LDBN Ministério da Educação ..................................................................................................................... MEC Ministério do Desenvolvimento Social........................................................................................ MDE Pacto pela alfabetização na Idade Certa ................................................................................. PNAIC Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ...................................................................... PNAD Plano de Ações Articuladas ............................................................................................................. PAR Plano de Desenvolvimento da Educação ...................................................................................... PDE Plano Estadual de Educação .............................................................................................................. PEE Plano Municipal de Educação ......................................................................................................... PME Plano Nacional de Educação ............................................................................................................. PNE Produto Interno Bruto ......................................................................................................................... PIBI Programa Dinheiro Direto na Escola .........................................................................................PDDE Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica .................... PARFOR Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino ......................................................... SASE Programa de Formação de Professores .............................................................. PROFORMAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM INTRODUÇÃO O processo de construção e desenvolvimento de qualquer sociedade, a formação da identidade cultural de um povo, a consciência social dos indivíduos, o exercício político da cidadania estão relacionados com um aspecto fundamental de nossa vida social: a educação. Não entendemos sociedade/democracia/educação dissociadas. Elas se entrelaçam e se completam, agem em consonância com as necessidades do mundo atual, preparando seus componentes e dotando-os dos qualitativos essenciais. O PNE, cuja elaboração e vigência estão previstas na Constituição Federal Brasileira 1988, constitui-se a principal ferramenta democrática do planejamento da Educação Escolar do País. Nesse sentido, para a educação escolar brasileira oferecer um ensino de qualidade a Constituição Federal definiu que se elaborasse um Plano Nacional de Educação (PNE) em nível federal, os Planos Estaduais da Educação (PEE) em nível estadual e os Planos Municipais de Educação (PME) em nível municipal, com duração decenal. Partindo de uma política nacional de educação, em cumprimento à Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o PNE, como exigência constitucional, esta Secretaria de Educação em parceria com o Conselho Municipal de Educação (CME), Escolas Municipais, Estaduais e demais segmentos da sociedade civil, elaboraram o Plano Municipal de Educação de Maraã – PME para o decênio 2015– 2025. O documento ora apresentado constitui-se uma forma organizada de planejamento abrangendo como princípio, o conjunto de ações educativas que se desenvolvem neste município e que serão implementadas mediante políticas públicas. Construir e consolidar um projeto comprometido com a transformação social e educacional do nosso município envolve tomada de decisões e medidas responsáveis para inserir e aperfeiçoar a participação cidadã, a gestão democrática, o financiamento da educação, a atualização do currículo, a valorização dos profissionais do magistério, entre outros, conforme consta neste importante documento, contendo metas e estratégias voltadas para a universalização, democratização da educação e oferta de uma educação de qualidade social, pautada nos valores humanos, na inclusão, igualdade, diversidade e promoção da justiça social. A sua elaboração, é resultado de um processo de construção coletiva, tendo sido gestado em diversos espaços de debates, através da participação de múltiplos sujeitos sociais e políticos. Durante a elaboração do PME, foram realizados diagnósticos para verificar as necessidades educacionais do município, realizados de modo geral, em reuniões com representantes da categoria do Magistério, em Conferência, promovidas pela comissão executiva e o Conselho Municipal de Educação – CME e com os representantes da sociedade civil. 17 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Sua aprovação será feita em audiência pública aberta à participação de toda a sociedade. O trabalho foi subsidiado pelos resultados das consultas públicas e embasado pelos fatos e as peculiaridades de nossa região, orientado pela SASE, para a construção de um plano que atenda à realidade e às necessidades específicas do Município de Maraã, articulado com os Planos Nacional e Estadual de Educação, PNE e PEE, respectivamente. Esse processo está em consonância com as perspectivas atuais de definição das políticas educacionais no Brasil que, sobretudo nos últimos anos, recebeu uma influência decisiva de movimentos de mobilização da sociedade, no sentido de articular a educação com as políticas de Estado, resultante de uma ampla participação dos diversos setores da sociedade civil e política. Ressalta-se que as metas e estratégias aqui presentes apontam perspectivas transformadoras para a educação de Maraã, sendo delineadas com base na legislação educacional e na realidade municipal por meio de um mapeamento da situação socioeconômica, demográfica e, principalmente, educacional, assim como na identificação de problemas, dificuldades e avanços alcançados. Este documento base, ainda elaborado pela comissão executiva da Secretaria Municipal de Educação SEMED e pelo Conselho Municipal de Educação CME, norteou também a discussão que foi realizada acerca da constituição das metas e estratégias para a elaboração do documento final em conferência municipal. O texto base deste documento final está estruturado em duas partes: 1 – Diagnostico do Município contendo: dados históricos, geográficos, culturais, econômicos e educacionais do município. 2 – Níveis e modalidades de educação e ensino escolar público e sobre questões relativas à educação, desenvolvidas a partir das metas e estratégias previstas no Plano Nacional e Estadual de Educação. Com a conclusão deste trabalho, podemos relacionar os desafios da rede de ensino na expectativa e no desejo de uma nova escola que assegure a inclusão social, a permanência do educando, oferecendo um ensino de qualidade na vivência plena da gestão democrática e na valorização do educador. Relembrando a célebre frase de Paulo Freire: “Ensinar exige a convicção de que a mudança é possível”, traçamos este Plano na certeza de que ousar já é o passo decisivo rumo ao desafio e as propostas de mudanças. Enfim, cabe-nos zelar pela perfeita execuçãodas estratégias para seja alcançado cada meta.Sendo todos colaboradores e transformadores, quer seja, aluno, educador, pais de alunos, executivo ou legislativo, mais sejamos atores e protagonistas, na formação de uma pequena célula, para contribuir com a educação desta incomensurável nação. ASPECTOS GERAIS DO MUNICÍPIO 18 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM ASPECTOS HISTÓRICOS O nome Maraã, vem do Tupi Guarani e significa: Mara: Espinhos: ã: porto, ou seja,porto de espinho ou porto de difícil acesso.As origens do Município se prendem as de Tefé, aldeia fundada no final do século XVII pelo Jesuíta Samuel Fritz. Enquanto Tefé se tornava o polo de desenvolvimento da região sendo elevado em 1.759 à condição de vila, iam surgindo outras povoações dentro da área do município. O Joaquim Tonico Valente era Governador da Capitania (1763-1779), foram fundadas nas margens do Japurá, em território hoje do município de Maraã, as povoações de Santo Antônio do Mapiriti, São Matias e São Joaquim do Macapiri, atualmente desaparecidas. E na aldeia Santo Antônio de Mapiriti que se realiza entre 1774/1775 a pacificação dos índios muras, seguindo-se antes do fim do século, a definitiva expulsão dos espanhóis e consolidação do domínio português na região. O município de Tefé tinha então cerca de 500.000km². Depois de sofrer os desmembramentos de São Paulo de Olivença. Coari, Fonte Boa, São Filipe atual Eirunepé e Xibiá atual Carauari. Em01/12/1935 Tefé tem sua divisão administrativa definida pela Lei Estadual nº 176 onde prevê três distritos: Tefé, Caiçara e Maraã. Em 19/12/1955, pela Lei Estadual nº96, o distrito de Maraã é o sexto município a ser desmembrado, o Governador Plínio Coelho criou Maraã e Japurá, desmembrando parte do território de Tefé. O local determinado para a instalação da sede municipal, onde hoje está situada, pertencia na época a proprietários particulares, razão pela qual a sede municipal fora instalada provisoriamente no ano de em 07 de maio de 1.956 na localidade denominada Jacitara. Posteriormente, efetivada a transação entre o Figura 1: Prefeitura Municipal governo do estado e família Solart, proprietário da área Agosto 83 pré-estabelecida, a qual negociou as terras por quinze mil cruzeiros novos, pago pelo estado pelas benfeitorias ali existentes. Só então treze anos depois, instalou-se em definitivo a sede do município de Maraã no dia 25 de março de 1969, sob a segunda administração do senhor Figura 2: Mercado Municipal Benedito Gonçalves Ramos, Prefeito Municipal da época. O primeiro foi Atlântico da Mota, o segundo foi o senhor Antônio Barbosa, prefeito nomeado pelo governador do amazonas. Os primeirosprefeitos eleitos pela população foram: 19 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM 4º Benedito Gonçalves Ramos (1959-1962); 5º Antônio Barbosa Cavalcante (1963-1966); 6º Benedito Gonçalves Ramos (1967-1971); 7º Odorico Bezerra da Silva (1973-1976) 8º Antônio Simão Neto (1977-1982); 9º Manoel Soares da Fonseca Filho (1983-1988); 10º Raimundo Enéias Mourão Solart (1989-1992) 11º Gefferson Almeida de Oliveira (1993-1996); 12º Dilmar Santos Ávila (1997-2000); 13º Gefferson Almeida de Oliveira (2001-2004); 14º Gefferson Almeida de Oliveira (2005-2007); 15º Dilmar Santos Ávila (01/04 a 31/12/2008); 16º Dilmar Santos Ávila (2009 -10/2012) 17° Elcias Acácio Gonçalves (11/2012 a 31/12/2012) 18° Cícero Lopes da Silva (2013-...). Atual. Figura 3: Foto aérea de Maraã em 2010 Maraã situa-se geograficamente na 2ª Sub-Região do Triângulo Jutaí-SolimõesJuruá.A sede do Município está situada à margem esquerda do rio Japurá, cujo é afluente do rio Solimões, pois Maraã pertence à mesorregião nº 01, microrregião nº 02, código municipal 0 280, classificação do IBGE. A área total do município é de 17.701km², a altitude média é de 80m acima do nível do mar. Dista da capital do estado 615 km em linha reta e por via fluvial 892 km. Situa-se a 01°, 50”, 05’ de latitude Sul e a 65°, 21 55’ de longitude, a Oeste de Greenwich. Os limites atuais-Norte, Sul, Leste e Oeste, Maraã limita-se com os seguintes municípios: ao Norte - Santa Isabel do rio Negro e Barcelos; ao Sul: Tefé, Alvarães e Uarini, ao Leste: Coari; ao Oeste: Japurá e Fonte Boa. 20 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM ASPECTOS GEOGRÁFICOS E DEMOGRÁFICOS A população do município ampliou, entre os Censos Demográficos de 2000 e 2010, à taxa de 0,28% ao ano, passando de 17.040 para 17.528 habitantes. Essa taxa foi inferior àquela registrada no Estado, que ficou em 2,16% ao ano e inferior à cifra de 2,10% ao ano da Região Norte. Gráfico 1: Taxa de crescimento anual por área selecionada 2000 e 2010 2,16% 1,18% 0,28% Municipio Estado -0,95% Microrregião Brasil Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000 e 2010 A taxa de urbanização apresentou alteração no mesmo período. A população urbana em 2000 representava 26,57% e em 2010 passou a representar 49,94% do total. A estrutura demográfica também apresentou mudanças no município. Entre 2000 e 2010 foi verificada ampliação da população idosa que cresceu 1,4% em média ao ano. Em 2000, este grupo representava 3,5% da população, já em 2010 detinha 3,9% do total da população municipal. O segmento etário de 0 a 14 anos registrou crescimento negativo entre 2000 e 2010, com média de -0,4% ao ano. Crianças e jovens detinham 45,7% do contingente populacional em 2000, o que correspondia a 7.794 habitantes. Em 2010, a participação deste grupo reduziu para 42,8% da população, totalizando 7.505 habitantes. Gráfico 2: População Por Faixa Etária 17.079 17.528 7.794 7.505 0 a 14 anos 5.042 5.397 1.843 2.082 1.808 1.864 592 680 15 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 59 anos60 anos ou mais 2000 2010 Total Fonte: IBGE – Censos Demográficos de 2000 e 2010 A população residente no município na faixa etária de 15 a 59 anos exibiu crescimento populacional (em média 0,72% ao ano), passando de 8.693 habitantes em 2000 para 9.343 em 2010. Em 2010, este grupo representava 53,3% da população do município. 21 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM GEOLOGIA DO MUNICÍPIO O clima é inteiramente tropical (chuvoso é úmido), sendo bastante variável, com intercalações de sol e chuva. O período maior de chuva ocorre entre os meses de Novembro a Junho. Em geral o período da seca vai de junho á Dezembro, sendo que algum momento ocorre o fenômeno do repiquete, causando elevação repentina do nível de agua nos rios, mais logo depois ele volta a baixar novamente. A temperatura máxima é de 36° C, a mínima 23° C e a média de 29° C. O fenômeno da “cerração” ocorre frequentemente, prejudicando a navegação, através dos vários rios da região. A umidade relativa do ar tem média anualde 72% com variante de 60% a 85%. A intensidade dos ventos varia de 8k/h a 2,5k/h. HIDROGRAFIA DO MUNICÍPIO A Hidrografia do Amazonas é uma das mais exuberantes do mundo. A bacia amazônica está localizada em uma região de planície. Segundo o governo brasileiro, tem cerca de 23 mil km de rios navegáveis que possibilitam o desenvolvimento do transporte hidroviário. Uma parte da cidade de Maraã é banhada pelo Rio Japurá e a outra pelo lago de Maraã. O Rio Japurá;rio de água doce, cor escura, marcado pela grande quantidade de ilhas, afluente da margem esquerda do rio Solimões que é o segundo maior em vazão com 103.000 m³/s em nosso estado. O Rio Japurá nasce na Colômbia, banhando o Brasil através do Estado do Amazonas, possui extensão estimada de 2.100 km, sendo 1.367 km em território colombiano e 733 km em território brasileiro, nasce no sul da Colômbia, onde possui o nome de rio Caquetá e deságua no rio Solimões. Tem sua foz em delta, com oito ramificações e 18.620 m³/s de vazão. Os encontros dos Rios Japurá e Solimões trazem um fenômeno lindo de ser vistoo encontro das águas, com cores contrastantes, as aguas percorrem vários quilômetros sem se misturar. Devido à grande extensão do município, seu território também é banhado pelas águas de outros Rios como os rios: Awati-paraná, Capivara, Piteira, Copeá, Cubuá, Coraci, Tambaqui, Castanho e Aranapu. Sendo estes utilizados para a captação, abastecimento ribeirinho e para a navegação, além de extensas áreas de igapós e chavascais em suas margens e ao longo dos igarapés. Apresenta áreas de várzea, terra firme e ilhas fluviais em sua foz.E ainda, possui uma grande quantidade de lagos, sendo alguns mais volumosos como: Panauã, Preto, Amanã, Comapi e Tigre. Esse conjunto de rios, lagos, paranás e igarapés formam o município ao qual possuem em seus emaranhados 106 comunidades, das quais possuem mais de 100 escolas divididas em 20 polos educacionais, que sofrem anualmente interferências das cheias e secas. ASPECTOS ECONÔMICOS 22 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM PRODUÇÃO ECONÔMICA Entre 2005 e 2010, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do município cresceu 141,9%, passando de R$ 45,1 milhões para R$ 109,1 milhões. O crescimento percentual foi superior ao verificado no Estado, que foi de 48,8%. A participação do PIB do município na composição do PIB estadual aumentou de 0,14% para 0,22% no período de 2005 a 2010, conforme gráfico a seguir: Gráfico 3: Participação dos setores econômicos no PIB do Município - 2010 Adminitração Pública Impostos Agropecuária Indústria Serviços Serviços 10% Indústria 9% Adminitração Pública 57% Agropecuária 22% Impostos 2% Fonte: IBGE– 2010 A estrutura econômica municipal demonstrava participação expressiva do setor de Serviços, o qual respondia por 48,7% do PIB municipal. Cabe destacar o setor secundário ou industrial, cuja participação no PIB era de 5,7% em 2010, contra 7,7% em 2005. Variação essa similar à verificada no Estado, em que a participação industrial decresceu de 36,9% em 2005 para 34,9% em 2010. Gráfico 4: Taxa de crescimento do PIB nominal por setor econômico - 2005 a 2010 450,60% 46,90% Agricultura Municipio Estado 79,00%40,50% 68,50% 58,30% 42,30% 43,30% Industria Serviço Impostos Fonte: IBGE– 2010 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA PECUARIA Quando analisamos os aspectos econômicos do município, é importante levar em consideração, dentre outros fatores, a sua capacidade de geração de renda através de atividades nas áreas da pecuária e agricultura. A Pecuária é representada por 23 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM pequena criação de bovino e suíno. A produção de carne e leite está voltada ao pequeno comercio e ao consumo local. No caso os coletados da Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE, referentes a 2011, apontam que as 5 principais culturas de rebanho local são as indicadas no gráfico abaixo: Gráfico 5: As principais culturas de rebanho do município - 2011 Suíno Bubalino Bovinos Galinhas Galos, frangas, frangos e pintos 130 422 735 17.000 25.000 Fonte: IBGE AGRICULTURA No que se refere à agricultura local,em geral, no município, são cultivados plantios de ciclo vegetativo longo perene como: os citros, abacate, banana e outros: Na várzea terras férteis corrigidas a cada vazante como fertilizantes naturais, cultivam-se plantios temporários principalmente milho, mandioca, melancia, arroz, tabaco e outros.Neste caso, foram coletados dados acerca das 5 (cinco) principais culturas de agricultura do município, divididas entre aquelas permanentes e aquelas temporárias, conforme demonstrado no gráfico que segue: Permanente Temporárias Gráfico 6: Distribuição das principais culturas de agricultura do município – 2011 Melancia Abacaxi (mil frutos) Banana (cacho) Maracujá Cacau (em amêndoa) 0 500 1000 1500 2000 2500 Fonte: IBGE 2010 AGRICULTURA FAMILIAR O município possuía 995 agricultores familiares em 2006, que correspondia a 99% dos seus produtores. Esses agricultores familiares acessavam a 94% da área, ocupavam 99% da mão-de-obra do setor e participavam com 99% do valor da produção agropecuária municipal. 24 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Atualmente, temos 674agricultores familiares cadastrados com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) neste município. A tabela abaixo apresenta esses dados relativos também ao seu Estado e ao Brasil. Tabela 1: - Quantidade de agricultores cadastrados com DAP Região Quantidade Município 674 Estado 69.826 Brasil 4.395.395 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário. PESCA Constitui-se na base alimentar da região, destacando-se os espécimes, como pirarucu, tambaqui, tucunaré e pirapitinga os quais são comercializados. A captura de peixes lisos é destinada à exportação. A caça é praticada em menor escala, muito mais para o seu consumo do que para fins lucrativos. A associação e a colônia de pescadores contribuem bastante para a economia do município. COMERCIO E INDÚSTRIA INDÚSTRIA O município de Maraã possui um perfil econômico industrial formado por olaria, serraria, padarias, fábricas de gelo, estaleiros, movelarias, Indústria de Beneficiamento de Pescado “Bacalhau” da Amazônia. Sendo que o maior movimento destaca-seno ramo de movelarias que além abastece o mercado local ainda exporta para municípios vizinhos, como Tefé, Alvarães, Fonte Boa e para a capital Manaus. Figura 4 - Indústria de Bacalhau 2010 COMERCIO O município possui poucos pontos comercias e tem como base a venda de pescado e o varejo. Vale ressaltar que Maraã oferece serviços de mercado, correio, agencias bancarias e pousadas. Conforme dados do último Censo Demográfico, o município, em agosto de 2010, possuía 5.401 pessoas com idade economicamente ativas, sendo que 4.434 25 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM estavam ocupadas e 967 desocupadas. A taxa de participação ficou em 43,5% e a taxa de desocupação municipal foi de 17,9%. No tocante à taxa de desemprego, o gráfico abaixo fornece indicativos de maneira comparativa: Gráfico 7: Taxa de desemprego por área selecionada - 2010 15,50% 17,70% 9,50% Município Estado 7,40% Microregião Brasil Fonte: IBGE 2010 A distribuição das pessoas ocupadas por posição na ocupação mostra que 4,0% tinham carteira assinada, 23,5% não tinham carteira assinada, 23,3% atuam por conta própria e 0,2% de empregadores. Servidores públicos representavam 4,8% do total ocupado e trabalhadores sem rendimentos e na produção para o próprio consumo representavam 44,2% dos ocupados. Gráfico 8: Ocupação da População 1885 Empregados com carteira de trabalho assinada Empregados- sem carteira assinada Conta própria 1031 1041 Empregadores 214 77 10 Empregados mílitares funcionarios publicos estatutarios Não remunerados 177 Fonte: IBGE Censo demográfico 2010 Das pessoas ocupadas, 45,8% não tinham rendimentos e 78,6% ganhavam até um salário mínimo por mês. O valor do rendimento médio mensal das pessoas ocupadas era de R$ 542,95. Entre os homens, o rendimento era de R$ 666,15 e entre as mulheres de R$ 417,46, apontando uma diferença de 59,57% maior para os homens. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o mercado de trabalho formal do município apresentou, por apenas três anos, saldo positivo na geração de 26 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM novas ocupações entre 2005 e 2012. O número de vagas perdidas neste período foi de 00. No último ano, as admissões registraram 01 contratação, contra 00 demissões. Gráfico 9: Admitidos e desligados no Município - 2005 a 2012 2005 Admitidos 0 Desligados 0 2006 0 6 2007 8 2 2008 1 0 2009 6 7 2010 2 2 2011 0 1 2012 1 0 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. O mercado de trabalho formal em 2010 totalizava 457 postos, 2756,3% a mais em relação a 2004. O desempenho do município ficou acima da média verificada para o Estado, que cresceu 57,7% no mesmo período. Quando consideramos os indivíduos cadastrados simultaneamente no Cadastro Único e no programa MEI, foi possível observar, para o seu município, as 5 principais atividades econômicas por eles desenvolvidas, conforme demonstrado no gráfico abaixo: Tabela 2: Atividades dos microempreendedores individuais (MEI)– 2012 Mês Serviços de Borracharia para Veículos automotores Serviços de ambulantes de alimentação Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos. Fabricação de moveis com predominância de madeira Quant. 1 1 1 1 1 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ASPECTOS CULTURAIS Na composição da sociedade Maraãense está presente à cultura indígena milenar, representadas por povos de etnias que habitavam a região antes mesmo da chegada dos europeus no continente americano, no Município predomina três etnias: Miranha Mura e Kanamary. Atualmente, esse povo encontra-se em um contingente populacional de 1243 habitantes, conforme informações do IBGE. 27 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Com o passar do tempo suas culturas primarias foram sendo esquecidas, pode-se afirmar essa situação pelo fato dos indígenas não dominarem a língua e a escrita materna, as quais foram perdidas no tempo. Porém, ainda observar-se fragmentos de sua cultura no Figura 5 - Artesanato Comunidade Ipecaçu convívio social das aldeias, no artesanato, na caça e pesca primitiva e no senso ecológico que eles desenvolvem para viver em harmonia com o meio ambiente. A miscigenação da população local é formada pelos povos indígenas, peruanos, colombianos e descendentes de nordestinos que migraram no período da extração do látex, entre eles, descendentes de Alemães, Italianos, Portugueses e Africanos. A população Maraãense, desde muito antes vive da agricultura, da pesca e caça que antes era predatória, costume este que vem se suprimindo e modificando a economia. Hoje a caça ainda é praticada, porém somente como suprimentos alimentares para famílias ribeirinhas, já a pesca é realizada de forma manejada, existe dentro do território do Município várias reservas, incluindo a grande reserva do Amanã, onde os animais são preservados.A pesca é apenas para o sustento das famílias e a comercialização é somente no período próprio. O município é localizado como a maioria no estado, as margens de rios, não possuímos:estradas, rodovias, nemaeroportos, o meio de transporte usual é Aquaviário. As residências são construídas em madeira,alvenaria ou mista, com predominância para casas de madeiras. No meio rural predomina as construções de madeira, a maioria das nossas comunidades ribeirinhas, sãoem áreas de várzea, onde é comum as construções palafitas. A população alimenta-se de peixe, carne de caça, bovinos, suínos e galinhas caipiras, nos quais predomina como alimentação de forma geral o peixe e agalinha de granja e a caipira. As frutas e hortaliças de costume são cultivadas em sua maioria nas redondezas das residências, com existência de poucos sítios de produção em larga escala, assim como a plantação de mandiocas, da qual é consumida com muita frequência seus derivados como a farinha, a tapioca e o tucupi. A população Maraãense é muito religiosa, no município a religião predominante são as diversificações da religião chamadas de protestantes, com inúmeros modelos de igrejas crentes, seguida do catolicismo. Diante disto são realizados inúmeros eventos religiosos em todo o município. Há costumes desde antes da instauração do município, como: as lendas, histórias caboclas, as festas religiosas da igreja católica e fabricação de artesanato.Com destaques para artesãs dasComunidades: Belo Monte, Ipecaçu e entornos, as quais produzem um lindo artesanato com talas de “Carauaçu”. 28 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Além disso, temos os carpinteiros, verdadeiros artesãos na construção de grandes embarcações “Batelões” e canoas. O mais conhecido e conceituado Carpinteiro no município é o Sr. João Dario, uma lenda viva que além de carpinteiro de mão cheia é um excelente contador de histórias caboclas. Há no município alguns pontos turísticos como a: Orla marítima; Praça de alimentação Francisco Tibúrcio de Oliveira; o lago Preto, Lago do Amanã com hospedarias, comidas típicas e de fácil acesso, em alguns trechos já existe os passeios de embarcações, pescas em passagens de navios com estrangeiros como na comunidade de Capivara. Na cidade temos o CAM - Centro de Artesanato de Maraã, que dispõe de inúmeros objetos artesanais como: entalhes em madeira, tecelagem, dentre outros, que estão em exposição para venda. Temos ainda um Projeto de Alfabetização Musical, com a Maraã Escola de Luteria – MEL, onde o aluno inicia com a fabricação do instrumento, em seguida passa a receber as aulas para aprendera tocar os instrumentos: Flauta doce (não é fabricada na MEL), o Violão, o Cavaquinho e o Ukelelê (ambo fabricados na MEL). O município realiza vários eventos, como já citados, uns nas comunidades ribeirinhas outros na sede dos quaiscita-se os seguintes: Aniversário de Maraã: dia 25 de Março. O evento é uma festa com competições esportivas, gincanas escolares, torneios de futebol de campo, exposições culturais, apresentações de calouros, recitações de poesias e poemas, exposição de produtos artesanais entre outras atrações como a escolha da Miss Maraã e a tão esperada festa dançante, tudo em comemoração à segunda instalação do município no dia 25 de março de 1969, após a migração da cidade da região do Jacitara para a atual localização. Festejo em honra a Nossa Senhora de Fátima: Mês de Maio Movimento católico que professam a fée devoção a Santa Fátima, da Paroquia de Nossa Senhora de Fatima localizada no Bairro Dalila Maciel, este evento é realizado em nove dias, onde a cada noite é designado um patrocinador, como de costume escolhido por instituições que existem no município. Festival Folclórico de Maraã: Mês de Junho Este evento envolve toda população, em especial os que moram na sede do município. O mesmo se inicia com pequenos arraiais realizados pelas escolas e pelos bairros. Fechando com o grande evento, com vendida de comidas típicas, apresentaçãodanças folclóricas e disputa de quadrilhas,onde no final é feita a escolha da rainha do festival. 29 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Festival Folclórico do interior – INTERFEST: Mês de Junho Como há uma diversificação ao apoio e patrocínio independentes de gestão, este é um evento que há alguns anos não é tão grandioso, mais é tradicional e durante muitos anos teve seu glamour. Realizado com a participação de várias comunidades, estas formam grupos de danças que competem entre si. Dentre as danças apresentadas estão: dança do índio, danças afro descendentes, dança do peixeboi e quadrilhas. Festival dos Botos: Mês de Agosto O festival dos botos é um exuberante evento cultural, pois se destaca dentre os demais realizados no município, por movimentar toda sociedade tanto na parte cultural quanto na parte socioeconômica, durante os meses de sua organização aumenta a renda financeira das famílias por se gerar empregos, principalmente para os artesão, haja visto que a maioria dos adereços é artesanal.Cresce também o turismo da região, além de transformar a cidade pacata em um grande centro de lazer e diversão a todos que prestigiam este evento. Este festival teve sua criação a partir da então conhecida Lenda do Boto, que surgiu na região Amazônica, apresenta a disputa de dança dos botos da região, o Boto Tucuxi e o Boto Vermelho, cada agremiação no decorrer de sua apresentação deve expor rituais de tribos indígenas regionais e o ritual de encanto dos botos. Neste evento as duas agremiações objetivam retratar e exaltar a cultura do povo amazonense, em especial os Maraãenses, buscam também retratar os problemas ambientais enfrentados por causa da ação do homem. Festival do Pirarucu – Pirarucu-Fest: Mês de Novembro A Festa do Pirarucu foi uma festa iniciado no ano de 2014, o qual valoriza a riqueza e cultura local da pesca, pois a festa assim como a dos Botos, retrata uma cultura amazonense que é a pesca e associada à fartura do pirarucu onde ainda não era festejada. Festejo em honra a Nossa Senhora da Imaculada Conceição: Mês de Dezembro O maior movimento católico que professam a fé da Santa Nossa Senhora da Conceição, a Padroeira do Munícipio da Paroquia Central. O evento é realizado no início do mês de dezembro, a cada noite é designado um patrocinador, estes são escolhidos por instituições que existem no município, assim como de costume. ASPECTOS SOCIAIS O município de Maraã está consideravelmente estruturado no que se refere à assistência social. O mesmo conta com serviços de apoio e garantia de assistencialismo e de direitos como: CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Defesa 30 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Hoje existem serviços que anteriormente não existia e que são de extrema necessidade como o acompanhamento das pessoas de baixa renda, pessoa com deficiência e idosos. Onde contamos hoje com o centro de convivência dos idosos, local onde são realizados serviços desde a inclusão até tratamentos de saúde. POBREZA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA Conforme dados do último Censo Demográfico no município, em agosto de 2010, a população total era de 17.528 residentes, dos quais 9.443 se encontravam em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar percápita abaixo de R$ 70,00. Isso significa que 53,9% da população municipal viviam nessa situação. Do total de extremamente pobres, 6.303 (66,7%) viviam no meio rural e 3.140 (33,3%) no meio urbano. No acompanhamento do Plano Brasil Sem Miséria, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) utilizam as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo Federal. Ele provê dados individualizados, atualizados no máximo a cada dois anos, sobre os brasileiros com renda familiar de até meio salário mínimo, permitindo saber quem é, onde mora, o perfil de cada um dos membros das famílias e as características dos seus domicílios. De acordo com os registros de março de 2013 do Cadastro Único e com a folha de pagamentos de abril de 2013 do Programa Bolsa Família, o município conta com 2.765 famílias registradas no Cadastro Único e 2.211 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (79,96% do total de cadastrados). O gráfico abaixo mostra a evolução desses cadastros no município. Gráfico 10: Evolução de Registro Programa Bolsa Família PBF Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) O município apresenta uma cobertura cadastral que supera as estimativas oficiais, de maneira que a gestão municipal do Cadastro Único deve concentrar esforços na qualificação das informações registradas e na atualização dos dados familiares. Com isso, o município poderá abrir espaço para incluir no Bolsa Família as famílias em extrema pobreza já cadastradas e que ainda não recebem os benefícios. De junho de 2011 a janeiro de 2013, o município inscreveu no Cadastro Único e incluiu no Programa Bolsa Família 333 famílias em situação de extrema pobreza. 31 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM ASSISTÊNCIA SOCIAL Os atendimentos realizados no âmbito da rede sócio assistencial também são importantes elementos para o diagnóstico do perfil social do município. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) constitui uma das mais importantes ferramentas de distribuição de renda no âmbito da assistência social, o mesmo foi instituído na Constituição Federal de 1988. No município, o gráfico abaixo confere informações acerca da quantidade de beneficiários de BPC considerando o período de 2004 a 2013, por tipo de beneficiário: Gráfico 11: Evolução de Quantidade de Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Além do BPC, a Assistência Social desenvolve diversos tipos de programas, ações e atendimentos, especialmente considerando seus espaços institucionais, como é o caso dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF). O gráfico abaixo apresenta os principais indicadores de atendimento nesse âmbito, considerando os dados coletados no Censo SUAS do MDS para o ano de 2012: Gráfico 12: Atendimento no PAIF e nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – 2012 Janeiro Junho Dezembro 184 0 0 A 0 68 B 0 0 0 0 C 70 0 0 D A - Quantidade de Famílias participando regulamente de grupos no âmbito do PAIF B- Quantidade de Crianças de 0 a 6 anos em Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos C-Quantidade de crianças/adolescentes de 6 a 15 anos em Serviços Convivências Fortalecimento Vínculos D- Quantidade de Jovens de 15 a 17 anos em Serviço de Convivências e Fortalecimento de Vínculos Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) INCLUSÃO PRODUTIVA Além dos aspectos de cadastramento no Cadastro Único, no Bolsa Família e de atendimento sócio assistencial, é importante analisar, também, o perfil ocupacional dos indivíduos que fazem parte desse conjunto. Para isso, foram analisados os dados mais atualizados do programa de Microempreendedores Individuais (MEI). Em fevereiro de 2013, o município contava com 20 pessoas cadastradas como MEI. Desse total, foi possível encontrar, também, indivíduos cadastrados simultaneamente no 32 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Cadastro Único. A tabela abaixo mostra a evolução do total destes indivíduos, que estão cadastrados tanto no Cadastro Único, quanto no MEI, para os meses de junho de 2012, novembro de 2012 e fevereiro de 2013: Tabela 3: Cadastrados simultaneamente no MEI e no Cadastro Único - 2012 e 2013 Meses Quantidade Jun./2012 Nov./2012 Fev./2013 11 10 12 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome Quando consideramos os indivíduos cadastrados simultaneamente no Cadastro Único e no programa MEI, é possível observar à tímida mais crescente inclusão de pessoas que antes dependiam apenas de programas socioassistensiais no mercado de trabalho. ASPECTO DE SAÚDE O serviço Hospitalar desde os primórdio é responsabilidade do Governo do Estado, com o tempo as instalações físicas e atendimentos melhoraram, no entantoainda necessitam de atenção. O serviço de saúde municipalpassou há existir algum tempo atrás lentamente cresce atualmente o atendimento e àsinstalações físicas são bons, acoberturas das famílias temcrescimento considerável. O que felizmente nos trazem bom resultados, como mostra os dados do Ministério da Figura 6: Unidade Sanitária de Maraã-AM – Saúde que apontam, o número de óbitos Agosto de 1983 infantis de apenas 6 crianças, ao passo que no Estado o número de óbitos infantis foi de 1.141 crianças e a taxa de mortalidade infantil foi de 15,12 crianças a cada mil nascimentos. No que concerne à morbidade hospitalar, as 5 principais causas de internação são as listadas no gráfico abaixo: 33 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Gráfico 13: principais causas de mortalidade hospitalar do município - 2012 Outras Doenças do aparelho circulatório Doenças do aparelho respiratório Doenças do aparelho geniturinário Gravidez parto e puerpério Algumas doenças infecciosas e parasitárias 90 47 69 170 192 233 0 50 100 150 200 250 Fonte: Ministério da Saúde (MS) Além da morbidade hospitalar, é importante, citarque a agressão é uma das principais causas externas de óbito encontradasno município. Além disso, é importante ressaltar as condições de saneamento e serviços correlatos do município, que interferem nas condições de saúde da população. Dados do Censo Demográfico de 2010 revelaram que na área rural do município, a coleta de lixo atendia 94,2% dos domicílios. Quanto à cobertura da rede de abastecimento de água, o acesso nessa área estava em 5,9% dos domicílios particulares permanentes e 4,8% das residências dispunham de esgotamento sanitário adequado. No caso da área urbana, o gráfico abaixo fornece a distribuição desses serviços para os domicílios particulares permanentes a abastecimento de água, à coleta de lixo e ao escoamento do banheiro ou sanitário adequado. Gráfico 14: Percentual de domicílio de área urbana - 2010. 89,50% 84,20% 14,30% Abastecimento de água Coleta de lixo Escoamento adequado Fonte: Censos Demográficos de 2000 e 2010 ASPECTO GESTÃO MUNICIPAL FINANÇAS PÚBLICAS 34 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM O município não possui todas as informações anteriores a 2011 disponíveis. A receita orçamentária do município foi de R$ 23,0 milhões em 2011. A proporção das receitas próprias, ou seja, geradas a partir das atividades econômicas do município, em relação à receita orçamentária total, obtivemos 2,12% em 2011, e quando se analisa todos os municípios juntos do estado, a proporção aumentou de 19,46% para 19,86%. A dependência em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no município, foi de 33,96% em 2011. Essa dependência foi superior àquela registrada para todos os municípios do Estado, que ficou em 18,54% em 2011. Gráfico 15: Percentual das 5 (cinco) principais despesas do município - 2011 Outras 9% Assistência Social 6% Urbanismo 7% Educação 53% Administração 9% Saúde 16% Educação Saúde Administração Urbanismo Assistência Social Outras Fonte: Ministério da Fazenda (MF) – Tesouro Nacional As despesas com educação, saúde, administração, urbanismo e assistência social foram responsáveis por 90,61% das despesas municipais. Em assistência social, as despesas alcançaram 4,95% do orçamento total, valor esse superior à média de todos os municípios do estado, de 4,58%. RECURSOS HUMANOS A administração municipal conta com 1.125 servidores, entre os quais 14,3% são estatutários. Entre 2009 e 2010 o município não realizou concurso público. Que só veio acontecer em 2014 ofertando353 vagas na cidade e no interior do município, no qual se efetivouapenas 90 funcionários, continuando assim a existir um elevado número de profissionais temporários. Gráfico 16: Total de servidores da administração municipal - 2011 35 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM 936 161 Estatutário 28 Temporários Comissionado 0 0 Estagiário Sem Vinculo Fonte: IBGE – Pesquisas de informações Básicas Municipais (MUNIC) – 2011 ASPECTOS EDUCACIONAIS A educação de todo e qualquer indivíduo abrange os processos formativos que se desenvolve na vida familiar, na igreja, no trabalho, nos movimentos sociais, nas manifestações culturais e na escola. A educação Escolarna qual iremos nos deportar neste documento também é dever da família e do estado, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do estudante para que este possa exercer sua cidadania e sua qualificação para o mercado de trabalho.Chamada de Educação Básica, a educação escolar é composta pelos níveis de: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Técnico Profissionalizante.Além das modalidades de: Educação especial; Educação Indígena; Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos. O Ensino Técnico Profissionalizante é uma modalidade de ensino dentro da educação em nível médio, com o propósito de preparação imediata para o mercado de trabalho, com cursos que vão de dois a três anos. A finalidade da Educação Básica é de desenvolver o aluno, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. A Educação Superior também abordada aqui tem por finalidade formar cidadãos diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua. ESTRUTURA FUNCIONAL O atendimento educacional ocorre no município desde o ano de 1956 com as 14 primeiras famílias residentes da cidade, desde então crianças, jovens e adultos vão sendo atendidas inicialmente em escola do estado e décadas depois em estabelecimentos municipais, porem sem estrutura organizacional. 36 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM ARede Municipal de Ensino veio a existir em meados de 1991,já com uma grande quantidade de alunos em estabelecimentos municipais.O Conselho Municipal de Educação de Maraã foi Criado pela Lei Municipal nº 009 em 28 de novembro de 2002. Com o papel de regulamentar aredemunicipal de ensino, este, exerce as funções normativa, deliberativa e fiscalizadora, através das comissões que o compõe, a educação infantil, o ensino fundamental e a educação de jovens e adultos.O conselho estuda e reflete sobre a realidade do município, construindo documentos e regulamentos que estejam adequados a ela. REDE ESCOLAR Figura 7: Escola João Bosco ano: 83 O município de Maraã conta com 02 Escolas da Rede Estadual atendendo o ensino fundamental series iniciais e finais, ensino médio eensino médio mediato por tecnologia, na sede e meio rural do município. A rede municipal tem: 01 creche em atividades e 03 em construção, 01 escola exclusiva de educação infantil e 99 escolas rurais de ensino fundamental que atendem também a Educação Infantil nas etapas de Jardim I e II em turmas multisseriando com os alunos do Ensino Fundamental. Das 99 escolas apenas 02 delas situam-se na sede do município. Onde uma atende o ensino fundamentalI, de 1º ao 5º ano, e a oferta noturna de EJA e outra abrange o ensino fundamental I e II, de 1º ao 9º ano e a EJA noturna. Não há no município instalações publicas de Ensino Técnico nem de ensino superior, no entanto existe a oferta de ambos, porém são acolhidos em estabelecimentos municipais e estaduais em forma de parcerias. Não há no município instalações particulares de nenhum nível de ensino. Existindo somente a oferta semipresenciais de pós-graduação. DIAGNOSTICO E AÇÕES PARA PLANO MUNICIPAL 37 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEIS DE ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica oferecida em creches e pré-escolas, está se caracteriza como espaços Institucionais não domésticos que se constituem em estabelecimentos educacionais públicos ou privados, que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade, no período diurno em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. (Diretrizes Curriculares Nacionais Figura 8 - Dia das Crianças na Creche Don Joaquim ano 2009 para Educação Infantil. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009). META 01 - Plano Nacional de Educação Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de zeroa 3 anos, até o final da vigência deste PNE. META 01 - Plano Estadual de Educação Universalizar até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 10% das crianças de zero a3 anos, até 2019 e progressivamente 20% ao final da vigência deste PEE. Analise Situacional Municipal O direito da criança de zero a seis anos à educação é uma conquista que veio a ser afirmado a partir da Constituição Federal de 1988 e atualmente recebe destaque nos Planos PNE e PEE. Como consequência, o município deve atender até 2016 a educação infantil, expandindo vagas em creches e acolher toda a demanda de 04 a 05 anos de idade, responsabilidade esta árdua, que deve iniciar-se a partir de 2016, uma vez que desde a instalação do município em 1956 até meados de 1999 as redes locaissó acolhiam crianças a partir dos 7 anos de idade. 38 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Mesmo com crescimento de demanda e novas normas de atendimento educacional, não houve ampliação ou projeção dos espaços físicos para atender as demandas crescentes e futuras como as atuais, principalmente tratando-se de educação infantil e de atendimento iniciando a partir do zero ano de idade. Segundo mostra o IBGE, nos últimos censos a população infantil, crianças na faixa etária de 0 a 5 anos é expressivamente grande comparado aos espaços escolares que temos. Tabela 4: População por localização e faixa etária Idade 0a3 Anos 4a5 Anos Ano 2000 2007 2010 2000 2007 2010 Urbana 461 874 775 298 456 463 Rural 1.565 1.388 1.135 1.026 740 641 TOTAL 2.026 2.262 1.910 1.324 1.196 1.104 Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2000 a 2010 Para atender está demanda urbana de zero a cinco anos, só há rede de municipal ensino, que conta com a Creche Dom Joaquim D’ Lange, a qual foi fundada no ano de 2004, atendendo inicialmente 48 crianças na faixa etária de 1 a 3 anos, e a Escola Municipal Padre Antônio Ten Have fundada em 2006 atendendo inicialmente 200 crianças na faixa etária de 4 a 5 anos. No meio rural não há estabelecimentos de igual modo, e as crianças da educação infantil são atendidas no mesmo espaço físico que outras modalidades de ensino e anos escolares, em salas de aula multiseriadas onde a criança divide a atenção do mesmo professor com alunos de idade e anos escolares muito mais elevados que o seu nível. Tabela 5: Estabelecimentos Municipais com Educação Infantil Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Urbana 3 3 3 3 3 3 3 3 2 Rural 48 80 81 88 94 87 84 94 93 Total 51 83 84 91 97 90 87 97 95 Fonte: INEP/MEC/censo escolar Os espaços urbanos não são qualificados físico-estruturalmente, tão pouco os outros estabelecimentos rurais, que atendem também o nível infantil, ambos, do ponto de vista especifico que requer o público, não oferecem conforto, ambiência, 39 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM salubridade ou padrões estruturais desejáveis. O que não favorece a uma educação de qualidade tão pouco proporciona interesse dos pais a ingressarem seus filhos na educação, dados do censo populacional de 2010, comparado com o censo educacional 2013, mostra que há pouco atendimento para crianças de 0 a 3 anos e pouco mais da metade para crianças 4 a 5 anos. Gráfico 17: Percentual de Crianças atendia na Escola 2010 Percentual de crianças atendidas na rede escolar por faixa étaria - 2010 73,0% 25,3% 0 a 3 anos 4 a 5 anos Fonte: IBGE - INEP/censo escolar De acordo com o que segue o gráfico (nº 18)relacionado aoMatrículas abaixo, e demanda atendida na rede educacional estadual somada à rede municipal, aumenta, oscila, mais não consegue abranger todo público passivo de atendimento na educação infantil. Gráfico 18: Matrícula na Educação Infantil Rede Publica Municipal 1740 Total 1242 922 460 641 223 318 108 158 168 180 179 113 885 689 669 393 445 1104 850 1095 791 652 84 1245 1082 1114 730 675 562 237 Creche 1160 1027 961 897 646 905 772 #REF! 1170 1090 1452 Pré-Escola 245 75 55 170 673 177 884 143 275 767 478 660 444 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: INEP/censo escolar Analisando os dados dos últimos três censos populacional, comparando com as Matrículas acima, constata-se o número de crianças fora da escola. Para o público de 0 a 5 anos, até o ano 2000 nenhum frequentava a escola, no ano de 2007 já com atendimento cerca de 2.207crianças não foram atendidas e em 2010 ainda ficaram sem atendimento 1.767 crianças. 40 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Para público de 4 a 5 anos no ano 2000cerca de 243 não foram atendidas, em 2007 foram 521 e 2010 foram 220 crianças ainda sem atendimento. A universalização para 2016 trará sérios problemas, uma vez que os espaços físicos para a educação infantil no município são escarço ou precários, na área urbana a única creche funcionando, estão no limite de sua capacidade,além de ter problemas como:salas não adequadas, banheirosnão adaptados para a faixa etárias das crianças, as crianças não utilizam o parque porque não tem cobertura para proteger do sol eda chuva, o piso é propicio a acidentes eos demais espaços físicos não comporta a demanda. Atualmente para atender a demanda foi desocupada a sala de professorespara atender a turma deMaternal III vespertino, porem a mesma e pequena e sem ventilação. Tabela 6: Matrícula da Creche Dom Joaquim 2015 Turmas Quant. ideal Maternal I 12 Maternal II 18 Maternal III 18 Maternal II Matutino 18 Maternal II Vespertino 18 Maternal III Matutino 18 Maternal III Vespertino 18 Maternal III Vespertino 18 Existente Ultrapassado 34 36 35 19 38 31 37 23 22 18 17 01 20 13 19 05 Tempo de permanência Integral Integral Integral 4hs 4hs 4hs 4hs 4hs Fonte: Creche Dom Joaquim 2015 A escola municipal Padre Antônio sendo a única exclusiva de Educação infantil, além de problemas estruturais similares ao da creche, porem à situação é mais critica, pois o único espaço além da sala de aula que comporta 35 alunos, enquanto que a capacidade é 25, as crianças contam como espaço de circulação apenas o corredor de entrada e saída da escola. O meio rural tem situação mais críticas, pois não ha espaços exclusivos, a demanda é grande e pouco concentrada em razão da distância geográfica de uma localidade a outra, é as crianças são excluídas ou atendidas junto aos outros níveis em ambientes abaixo do adequado para a educação infantil, as consequências são salas com poucos alunos, e outras superlotadas. Tabela 7: Alunos média de Alunos epermanência na escola Dependência Municipal Ano 2014 26.4 Ano 2015 24.4 Horas-aula diária 4,30 h 41 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Considerando as difíceis realidades atuais e prevendo demandas futuras para os próximos 10 anos, o município poderá contribuir a partir de 2016 para o alcance dos 10% do plano estadual e 50% da meta nacional, no atendimento em creche, onde há em construção dois estabelecimentos padrões na área urbana e um no meio rural, porém para ambas o funcionamento demandará algum tempo. Adequando-se aos anseios do segundo desdobramento das metas nacionais e estaduais em universalizar o atendimento a todas as crianças de 04 a 05 anos até 2016, será preciso rever as instalações existentes passiveis de ampliação ou criação de novos espaços físicos padronizados, a partir de uma ampla reorganização, planejamentos financiamentos e parcerias governamentais, por meio do Plano de Ações Articuladas – PAR e outras fontes. As reflexões acerca das temáticas expostas merecem extrema atenção, pois de acordo com IBGE no gráfico abaixo de nº19, o município tem crescimento de 26%, o significa mais crianças a serem atendidas. Também não se trata de apenas cumprir metas e sim dar melhor atenção aos novos munícipes que estão por vir e que, em dez anos precisaram de atendimento mais justo e qualificado, além de evitarmos novos problemas dos quais temos hoje por falta de planejamento nas décadas passadas. Gráfico 19: Tacha de Crescimento anual por área - 2000 e 2010 .......................Município.....Estado.....Microrregião...Brasil................................. Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2000 a 2010 Ações e Estratégias Municipais para Meta 01 1.1 Realizar planejamento financeiro periódico anual iniciando em 2016 para substituição ou construção de estabelecimentos exclusivos de Educação Infantil na área urbana e rural. 42 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM 1.2 Reorganizar em 2016 os estabelecimentos de educação infantil da área urbana considerando: substituição ou construção, observando os critérios mínimos de conforto, ambiência, salubridade ou padrões ínfimos estruturais desejáveis. 1.3 Caberá ao Conselho Municipal de Educação e a Secretaria de Educação, legitimar padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado dos estabelecimentos de Educação Infantil e somente autorizar a construção e funcionamento de novos estabelecimentos de educação infantil, públicos ou privados, que atendam aos requisitos definidos como necessários. 1.4 Definir, em regime de colaboração entre a União, o Estado, o Distrito Federal e o Município, metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais. 1.5 Manter e ampliar, em regime de colaboração respeitando às normas de acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, bem como de aquisição de equipamentos, visando à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas de educação infantil. 1.6 Estabelecer parcerias entre Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar, Saúde (vigilância sanitária), Conselho de Municipal do Direito da Criança e do Adolescente-CMDCA para que se constitua um grupo de trabalho para discussão, implementação e fiscalização de normatização de segurança e prevenção de acidentes nos estabelecimento de educação infantil. 1.7 Identificar por região, a cada ano, o número real de demanda, através da ação de órgãos competentes e inseri-las na creche e pré-escola, garantindo-lhes acesso com competência para às próximas etapas. 1.8 Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância. 1.9 Fortalecer o esporte na educação infantil com mecanismos de parceria entre os setores da educação, Cultura e assistência social para os alunos matriculados na rede pública e entidades conveniadas, no desenvolvimento de projetos, ações recreativas e datas cívicas de acordo com as suas necessidades. 43 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM 1.10 Assegurar e garantir somente a admissão de professores titulares na educação infantil na rede municipal de ensino mediante a formação mínima em nível de magistério, dando preferência à admissão de profissionais graduados em curso específico de nível superior. 1.11 Promover a atualização constante de capacitação dos profissionais que irão atuar na educação infantil. 1.12 Assegurar que as matriculas nas turmas integrais das creches e posteriormente na pré-escola sejam preferencialmente para crianças com pais ou responsáveis de baixa renda que trabalhem em tempo integral, mediante a comprovação de atuação funcional ou particular. ENSINO FUNDAMENTAL O Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito, sua oferta é garantida a todos, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, se traduz como um direito 44 Figura 9 - Alunos 01 ano da Esc. Mun.Raimunda Hermelinda, Ano 2013. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM público subjetivo de cada um e como dever do Estado e da família. Com duração de 09 anos, abrange a população na faixa etária dos 06 aos 14 anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de concluir esta etapa escolar, sendo considerada obrigatória a Matrícula para crianças com 06 anos completo ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes. META 02 - Plano Nacional de Educação Universalizar o ensino fundamental de 09 anos para toda a população de 06 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos conclua essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE. META 02 - Plano Estadual de Educação Universalizar o Ensino Fundamental de 09 anos para toda população de 06 a 14 anos, e garantir que 70% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o quinto ano de vigência deste PEE, elevando esse percentual a 85% até o último ano de vigência deste PEE. Analise Situacional Municipal Assegurar que todo público de 06 a 14 anos esteja Matrículado no Ensino Fundamental até 2025, é motivo para amplas reflexões, principalmente, a cerca de nossos atuais estabelecimentos de ensino na sede e meio rural. De acordo com o IBGE o público de até 14 anos de idade formam a base mais extensa de uma pirâmide etária municipal, sendo por tanto metade da população residente. Figura 10: Pirâmide Etária 06 a 14 Anos = 71% da população Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010 Outro fator relevante a considerar é que este público é constante, porém e maior localizado no meio rural, no entanto não concentrado, uma vez que as comunidade e escolas rurais são inúmeras espalhadas em rios e lagos. 06 a 14 Anos Ano 2000 2007 Urbana 1.194 1.831 Rural 3.249 2.597 45 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Tabela 8: População localização 2010 2.158 por faixa etária e 2.289 Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2000 a 2010 De modo geral, a julgar pela extensão da rede estadual na sede e abrangência da rede municipal rural, comparando com o total da população com mais de 17.000 habitantes, o número de crianças e adolescentes parece ser relativamente pequeno, logo se espera todos estejam frequentando a escola, uma vez que só a rede municipal detém anualmente cerca de 5.000 alunos. Porém, segundo comparação do censo com o educacenso,estudos apontamum elevado número de jovens e crianças que ainda permanecem fora da escola. Gráfico 20: MatrículaX População de 06 a 14 anos e Alunos Fora da Escola Matricula População Fora Escola 4.443 4.428 4.447 4.002 3.916 3.784 659 2000 531 426 2007 2010 Fonte: (IBGE e MEC 2000 a 2010) Considerando que o maior número de pessoas no município está no meio rural, poderemos justificar que, em parte alguns munícipes sem atendimento nas mais longínquas localidades rurais pertencem a este número de pessoas fora da escola. Buscar atender os munícipes fora da escola será nosso maior desafio, como já citado é preciso rever nossas atuais instalações para melhor atender a demanda que já existe, a demanda que está fora da escola, outras diversas e futuras, por conta de falta dos espaços físicos existentes na área urbana e rural. Outra causa a ser analisada nesta oferta do ensino fundamental para a população ribeirinha, é a localização das comunidades por serem distante uma das outras, com transporte escolar inviável, não sendo possível formar turmas com o numero de no mínimo 15 alunos; então cabe a gestão decidir, se paga um professor para atender turmas com 06 a 12 alunos, ou deixa-os fora da escola, justificado como motivo as finanças públicas. O progresso na área urbana proporciona um contínuo êxodo rural, onde munícipes migram das comunidades ribeirinhas para a sede do município, o resultado 46 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM desta migração e desfavorável para a rede municipal, que tende a crescer progressivamente na sede com mostra o gráfico abaixo. Gráfico 21: População de 6 a 14 por localização Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2000 a 2010 A contestação deste fato é percebido pelo aumento dos bairros periféricos e sobrecarga nas escolas municipais, que a partir de 2010 passaram a trabalhar no limite de sua capacidade, por sala e espaços escolares diversos. O exemplo disso está nas escolas Prof. Darcy Barbosa Littaif e Raimunda Hermelinda Ramos, onde a situação mais crítica é a da Escola Raimunda Hermelinda que cede seu refeitório, biblioteca, sala de professores e sala de informática para atender a demanda crescente anual. A demanda de 1º ao 5º ano é relativamente grande, e 90% pertence à rede municipal, que desde o ano de 1999 concentra as maiores matrículas. Gráfico 22: Matrícula de 1º ao 5º ano no Município Rede Municipal Rede Estadual .... 7.183 5.334 5.172 4.923 5.282 3.098 2.869 3.267 1.261 915 967 4.704 4.842 3.764 941 3.471 717 699 686 647 604 528 466 445 2.588 2.534 2.473 2.404 2.892 422 377 365 391 391 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: INEP/MEC/censo escolar Felizmente nesta etapa de ensino, apesar de ter a maior procura às taxas de reprovação e abandono são baixas. 47 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Gráfico 23: Rendimento Escolar 1º ao 5º ano Fonte: INEP/MEC/censo escolar O atendimento com o ensino de nove anos iniciou-se em 2010, onde as redes Municipal e Estadual de ensino tiveram que adequar-se desde então. A rede Municipal que antes só atendia de 1º ao 5º ano expandiu o atendimento na sede e meio rural até o 9º ano. Os estabelecimentos com atendimento ao ensino fundamental na sede totalizam quatro unidades fixas, sendo duas unidades da rede municipal e duas da rede estadual. Já no meio rural, esse quantitativo varia ano a ano dependendo da oferta e demanda. Figura 11: Escolas Estaduais e Municipais Urbanas Esc. Estadual Sena. João Bosco. Esc. Municipal Esc. Estadual Raimunda Benta Solart Hermelinda Fonte: SEMED-MARAÃ Esc. Municipal Profa. Darcy Gráfico 24: Quantidade de Escolas Rurais Quantidade de Escolas Municipais Rurais 99 101 99 95 97 90 91 90 91 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: INEP/MEC/censo escolar A demanda de 6º ao 9º ano apresenta um cenário preocupante, evidencia-se o não crescimento da rede diante da demanda de 1º ao 5º, mesmo com altos índices de Matrícula e aprovação de 1º ao 5º em 2013 em 2014, as matrículas do ensino de 6º ao 9º ano chegaram abaixo do aguardado. Portanto, para que 70% desses alunos concluam até o quinto ano de vigência desse plano, o ensino fundamental na idade recomendada, elevando esse percentual até 2025, será o principal desafio para a rede 48 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM municipal de ensino, uma vez que, as matrículas de 6º ao 9º são crescestes, porém, sempre abaixo do esperado. Gráfico 25: Matrícula Ensino Fundamental Rede Estadual e Municipal (1º ao 5º) X (6º ao 9º) Ano Total de 1º ao 5º Total de 6º ao 9º 7.830 4.359 3.784 4.234 4.705 0 426 399 5.889 5.622 5.968 406 5.938 5.232 5.308 3.916 437 451 488 472 474 532 476 3.010 2.911 2.838 2.795 1.500 752 836 1.053 1.317 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Fonte: INEP/MEC/censo escolar A meta estadual objetiva que mais da metade dos alunos concluam o ensino fundamental aos 14 anos. Para não nos precipitar podemos consideramos como idade recomendada para o município até os 15 anos, pois a partir dos 16 anos já há distorção de no mínimo um ano, considerando a matrícula obrigatória aos 6 anos de idade. Outro desafio a ser vencido com as altas taxas de distorção idade-série, e o abandono, haja visto o percentual de pessoas de até 16 anos que concluem o ensino fundamental é baixo, conforme números apresentados. Gráfico 26: Quantidade de Alunos Concludente do Ensino Fundamental Formandos no Ensino Fundamental 178 196 2010 2011 134 121 151 2012 2013 2014 Fonte: INEP/MEC/censo escolar/SEMED-MARAÃ Não o bastante os dados observados de 2009 a 2013 sobre o nível da evolução do aprendizado em Maraã, mostra queda continua no ensino de 6º ao 9º ano nas disciplinas de Língua portuguesa e matemática, como exibi os percentuais seguinte. 49 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Figura 12: Evolução de Aprendizagem Evolução do aprendizado: Maraã 6º ao 9º ano Matemática Português Fonte: Prova Brasil 2013, Inep. Por tanto, frente aos desafios de realidade atual que o município enfrenta, contribuir para o alcance da meta nacional e estadual de universalização do atendimento a todo o público de 06 a 14 anos, é voltar-se a uma ampla reflexão de atuação dos profissionais, ajuste das formas de trabalho, espaços físico e criação de mecanismos pedagógico-estruturais para atender o público de hoje e de amanhã numa proporção de crescimento para que possamos ajudar estado e ao Brasil em 2025 ter toda a demanda deste nível na escola. Para isso, mais uma vez serão necessárias políticas públicas que promovam a eficiência nesse nível de ensino e a permanência dos alunos na escola, pois altas taxas de reprovação ou de abandono impedem o alcance dessa meta, mesmo em dez anos. Ações e Estratégias Municipais para Meta 02 2.1 Elaborar no prazo de um ano, após aprovação deste plano, padrões mínimos de infraestrutura para ampliação, adequação ou novas construções de estabelecimentos escolares, para o funcionamento adequado das instituições de educação pública da sede e meio rural, respeitando as diversidades regionais, assegurando o atendimento das características das distintas, faixas etárias e necessidades do processo educativo quanto a: a) Espaço interno, com iluminação, ventilação, visão, espaço externo, localização, rede elétrica, segurança, água potável, esgotamento sanitário; b) Instalações para preparo e/ou serviço de alimentação; c) Ambiente interno e externo de adequação às características das crianças com deficiências e outras peculiaridades para o desenvolvimento das atividades, conforme as diretrizes curriculares e a metodologia da educação no ensino infantil e fundamental. 2.2 Estabelecer parâmetros de qualidade dos serviços de educação no ensino fundamental, através de um sistema de avaliação municipal, utilizando como 50 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM referência para a supervisão, controle e a avaliação, sendo instrumento para a adoção das medidas de melhoria da qualidade local. 2.3 Assegurar que a partir de dois anos de vigência deste plano, os processos de seleção e contratação de profissionais temporários do Ensino Fundamental de 6º ao 9º na rede pública municipal, priorize profissionais com formação específica na área. 2.4 Criar, sob a responsabilidade das escolas e Secretaria Municipal de Educação, no prazo de (1) ano da aprovação deste PME, mecanismos para o acompanhamento individualizado (as) de alunos (as) do Ensino Fundamental, fortalecendo o monitoramento do acesso, da permanência e avaliando o aproveitamento escolar dos estudantes, em especial os beneficiários de programas de transferência de renda. Para correção e prevenção de distorção ou defasagem de aluno em idade/ano escolar. 2.5 Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento sobre o acesso, permanência e aproveitamento escolar, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos (as) alunos (as), em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude. 2.6 Assegurar que as escolas contemplem nos seus projetos políticos pedagógicos o incentivo a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e as famílias. 2.7 Oferecer atividades curriculares e extracurriculares de incentivo aos estudantes, valorizando suas habilidades possibilitando a participação em concursos regionais e nacionais. 2.8 Regularizar o fluxo escolar no âmbito do sistema de ensino, por meio de ações planejadas por órgãos gestores, tais como: SEMED, Conselho Tutelar, Assistência Social, Defensoria pública, CMDCA e outros, reduzindo progressivamente as taxas de repetência e evasão por meio de apoio pedagógico, psicológico, social, saúde física e mental. 51 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM 2.9 Adequar o calendário escolar municipal de acordo com as especificidades geográfica e hidrográfica e previsões meteorológicas anuais de cada escola/comunidade a partir da vigência deste plano. 2.10 Assegurar recursos financeiros suficientes para a realização de acompanhamento pedagógico semestral nas comunidades rurais e planejamentos trimestrais. 2.11 A partir da vigência deste plano realizar ampla discussão para elaborar projetos de escolas modelos com padrões de instalações físicas adequadas às condições de relevo, e as condições climáticas abrangendo cheias periódicas e outros fenômenos previsíveis da natureza. 2.12 Assegurar ações pedagógicas, sociais e administrativas na preservação permanente do meio ambiente. 2.13 Buscar, a partir da vigência deste plano, parcerias para renovação e ampliação da geração de energia elétrica e água potável nas escolas rurais com prioridades para implantação de fontes de energia renovável: painel solar, biodiesel e outros. 2.14 Assegurar no primeiro ano de vigência deste plano e implantar no segundo, areorganização das turmas de 6º ao 9º das escolas rurais, assim como distribuição de professores de modo a garantir escolas polo/núcleo. 52 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM ENSINO MÉDIO A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, no art. 4º, inciso I, estabelece o dever do Estado com a educação escolar pública mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita da população na faixa dos 4 aos 17 anos de idade, atendendo ao disposto na Emenda Constitucional n° 59/2009, assegurando-a a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria, com implementação até 2016. Figura 13: Escola Benta Solar anos 2000 META 03 - Plano Nacional de Educação Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%. META 03 - Plano Estadual de Educação Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PEE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 70%. Analise Situacional Municipal O ensino médio é a etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, de acordo com normas vigentes a Educação Básica no Município de Maraã apresentasena seguinte realidade: a) Educação Infantil: ofertado apenas pela rede municipal, na área urbana está em espaço físico exclusivo, já no meio rural compartilham espaços com o ensino fundamental e em alguns casos com o Ensino Médio; b) Ensino fundamental: Ofertado na rede estadual e municipal, as municipais são exclusivas e asescolas estaduais compartilham espaços com o ensino médio; c) Ensino Médio: Ofertado exclusivamente pela rede estadual, compartilham espaços físicos com ensino fundamental,no meio rural é acolhido em estabelecimentos municipais; A expansão gradual do número de escolas públicas de Ensino Médio ocorre pelo crescimento da demanda, que infelizmente não há alunos o suficiente nos últimos 24 anos, existindo apenas expansão de salas anexas muito distantes da única escola, que são trabalhadas via plataforma tecnológica no meio rural. 53 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM O Ensino Médio Local de acordo com indicadores oficiais apresenta sérios problemas a seguir: Considerando, as matrículas dos últimos 16 anos e relacionando-o ao quantitativo de mais de 17.000 habitantes, temos baixo número de pessoas chegando a esta etapa da educação básica. Gráfico 27: Matrícula de Ensino Médio 460 506 566 562 506 333 310 261 242 243 73 82 126 159 184 216 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Fonte: INEP/MEC Do total de Matrículas, surge um aspecto bom que se refere ao perfil por idade das pessoas que estão na escola de ensino médio, pois estando elas na faixa etária de 15 a 17 anos facilitar ao cumprimento da meta nacional. Figura 14: Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – 2013 Porém, se levarmos em consideração a idade dos alunos Matrículas temos altos índices de alunos tardios chegando a esta etapa final da educação básica. Gráfico 28: Distorção Idade Serie Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – 2013 54 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Independentemente de estarem cursando o ano compatível com a sua idade, estudando ou não. Atualmente, a população com escolarização de ensino médio completo é um índice muito baixo para a quantidade populacional. Figura 15: Taxa de Escolarização da população de 15 a 17 anos no ensino médio Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – 2013 Diante do exposto, mesmo não sendo esta meta responsabilidade do município, nada impede que apresentemos ações de providências em âmbito municipal, para melhorias e qualidade do Ensino Médio local, indicando as responsabilidades e corresponsabilidades entre os diversos intervenientes da política educacional local para o bem estar da população deste Município. Ações e Estratégias Municipais para Meta 03 3.1 Acompanhar o processo de aprovação do PEE e sua divulgação junto à rede estadual. 3.2 Monitorar o fluxo de alunos egressos do ensino fundamental na sede e meio rural para a oferta de vagas nas Escolas Estaduais. 3.3 Participar na divulgação de modo a garantir que a demanda do ensino médio, participe efetivamente de: Vestibulares, Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, Sistema de Ingresso Seriado – SIS, Processo Seletivo Contínuo – PSC, SISU e PROUNI. 3.4 Tencionar que o Estado assegure mediante novas demandas, vagas para alunos egressos do ensino Fundamental na sede e meio rural. 3.5 Em regime de colaboração estado e município, garantir padrões mínimos de infraestrutura nas escolas rurais municipais que atendem o ensino médio. 3.6 Instituir e ampliar gradativamente programas e ações de correção de fluxo para o ensino fundamental, por meio do acompanhamento individualizado, estudos de 55 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM recuperação e progressão parcial para alunos (as) com rendimento escolar defasado, de forma a reposicioná-lo no ciclo escolar compatível com sua idade. 3.8 Incentivar a busca ativa da população de 15 a 17 anos, que se encontram fora da escola, em articulação com os serviços de assistência social, saúde e proteção à adolescência e à juventude. 3.9 Fomentar programas de educação e de cultura para a população urbana e do campo de jovens na faixa etária de 15 a 17 anos e de adultos, com qualificação social e profissional para aqueles que estejam fora da escola e com defasagem no fluxo escolar. 3.10 Incentivar a fruição de bens e espaços culturais de forma regular, bem como a ampliação da prática artística integrada ao currículo escolar. 3.11 Apoiar o uso de equipamentos e software que facilitem e estimulem o aprendizado dos estudantes. 3.12 Promover momentos de mutirões de cidadania com a participação de alunos do ensino médio. 3.13 Promover campanhas de prevenção a drogas e gravidez na adolescência e garantir momentos de palestras e debates sobre demais temas transversais. 3.14Valorizar as ações lançadas pelo MEC e pelo estado, de melhoria e aproveitamento dos alunos do ensino médio de forma a atingirem níveis satisfatórios de desempenho definidos e avaliados pelo sistema de Educação Básica (SAEB), pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 56 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM EDUCAÇÃO ESPECIAL A educação especial é uma modalidade que perpassa os níveis, etapas e modalidades da educação brasileira e atende a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O atendimento educacional especializado foi instituído pela Constituição Federal de 1988, no inciso III do art. 208, e definido pelo art. 2º do Decreto nº 7.611/2011. Segundo o disposto na LDB (Lei nº 9.394/1996), Sala de Recursos Multifuncionaisa educação especial deve ser oferecida Figura 16 - Escola Darcy ano 2010 preferencialmente na rede regular de ensino, havendo, quando necessário, serviços de apoio especializado (art. 58). META 04 - Plano Nacional de Educação Universalizar, para a população de 04 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. META 04 - Plano Estadual de Educação Universalizar, para a população de 04 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. Analise Situacional Municipal A implantação da educação especial, com o propósito de oferecer condições de acesso, permanência e êxito escolar, para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades, superdotação e talento, teve seu marco inicial em Maraã no ano de 2009.Em 2010 com adequação e implantação de salas de recursos multifuncionais nas escolas municipais: professora Darcy Barbosa Littaif e Raimunda Hermelinda Ramos, onde a educação especial é ofertada em contra turno escolar, ou seja, em um horário acontece o ensino regular na sala de aula comum e outro horário exclusivo na sala de recursos multifuncionais, um público variado de 04 57 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM a 17 anos passive de atenção, cuidados e aptos às habilidades escolares, que até então se encontravam excluídos da sociedade e fora da escola. A ação do atendimento aos alunos público alvo da educação especial trouxe resultados positivos tais como: oportunidades para estes munícipes, reformas e adequações escolares, expansão de vagas funcionais, inclusão social e acima de tudo o sentido a vida de muitos deles que há muito tempo não tinham nenhuma ocupação e puderam compartilhar com outros alunos nas escolas uma nova rotina. Além de boa colocação municipal em atenção básica, uma vez que somos os pioneiros e mantenedores da regiãonesta modalidade de ensino, proporcionando assim aspectos positivos adequando-se em nível de estado e Brasil, evidenciados na pesquisa do IBGE apresentada abaixo. Figura 17: População de 04 a 17 anos com deficiência que Frequenta a Escola Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – 2013 Fonte: IBGE/Censo Populacional – 2010 Contudo, para delinear caminhos que ajudem o Plano Nacional e Estadual a universalizar o atendimento do público especial, é preciso que haja investimentos municipais para novas adequações em unidades de ensino da área urbana (Creche Municipal Dom Joaquim D’Lange e Escola Municipal Padre Antônio Ten Have); assim como em 16 escolas rurais a partir de 2016, uma vez que estas escolas já receberam suprimentos e multimei-os didáticos federais, através do programa de implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, para criação de novas salas de recursos multifuncionais, para atendimento dos alunos nas escolas que existe demanda cadastradas no educacenso. Conforme dados do IBGE/Censo Populacional 2010, no município de Maraã a populaçãoé de 17.528 habitantes, deste contingente populacional existe em nossos cadastros escolares cerca de 200 pessoas com necessidades educativas especiais em idade escolar, parte deles estão matriculados na escola regular. Gráfico 29: Matrícula de alunos com deficiência 8 2007 0 2008 38 87 114 109 119 129 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 58 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Vale ressaltar que só a rede municipal conta com atendimento educacional especializado, no entanto as especializações dos profissionais ainda são pouco restritas. Assim é valido propor ações e estratégias com vista a alinhar-se aos planos nacional e estadual continuar melhorando o atendimento e expandindo aos que ainda não estão ou estarão por vir à escola. Ações e Estratégias Municipais para Meta 04 4.1 Implantar, ao longo deste PME, salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas urbanas, do campo, indígenas. 4.2 Criar um centro parao Atendimento Educacional Especializado - AEE, com equipe multidisciplinar para apoiar o trabalho dos professores da educação básica que trabalhem com alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação e talento. 4.3 Apoiar a ampliação das equipes de profissionais da educação para atender à demanda do processo de escolarização dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, garantindo a oferta de professores do atendimento educacional especializado, profissionais de apoio ou auxiliares, tradutores e intérpretes de Libras, guias-intérpretes para surdos-cegos, professores de Libras, prioritariamente surdos, e professores bilíngues no município de Maraã. 4.4 Garantir a formação continuada nas diferentes áreas da Educação Inclusiva até o fim da vigência deste plano para professores da rede municipal e estadual de ensino, garantindo um serviço de melhor qualidade. 4.5 Promover acessibilidade arquitetônica como obrigatoriedade nos prédios escolares do município de Maraã. 4.6 Incentivar e apoiar a inclusão e permanência dos educandos com deficiência em classe comuns assegurando seu atendimento conforme sua necessidade educacional. 4.7 Garantir que a partir da vigência deste plano 30% dos professores da rede municipal de ensino tenham Formação em língua brasileira de sinais (libras) e sistema braile, priorizando os professores das salas de recursos multifuncionais da sede e do interior. 59 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM 4.8 Manter na vigência deste plano, capacitação para os professores das salas de recursos, das salas do ensino regular e demais profissionais envolvidos com o público alvo da educação especial. 4.9 Garantir que a partir de 2018 as escolas da rede municipal tenham um interprete formado em libras (língua brasileira de sinais) aos alunos surdos. 4.10 Garantir que a equipe multidisciplinar na educação especial da rede municipal de ensino seja composta por psicopedagogo, fisioterapeuta, fonoaudióloga para que esses profissionais oportunizem condições que favoreçam o desenvolvimento global das potencialidades dos alunos a autonomia, melhor aprendizagem, inclusão social e educacional. 4.11 Assegurar vagas em concurso público para contratação de psicopedagogo, fisioterapeuta e fonoaudiólogo para atuação na educação especial. 60 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM ALFABETIZAÇÃO INFANTIL No Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto nº 6.094/2007), entre as ações que visam à qualidade do ensino, ficaram determinados, no art. 2º,início II, a responsabilidade dos entes federativos com a alfabetização das “crianças até, no máximo, os 8 anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico específico”. Figura 18 - Alunos da Escola e Comunidade São José do Cuiú-cuiú ano 2011 META 05 - Plano Nacional de Educação Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental. META 05 - Plano Estadual de Educação Alfabetizar, com aprendizagem adequada, todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Analise Situacional Municipal O ingresso das crianças de 06 anos de idade no processo de escolarização, a partir de 2010, trouxe como objetivo assegurar que, as crianças tenham um tempo mais longo para as aprendizagens de alfabetização e letramento, uma vez que, o número de alunos que saiam dos anos iniciais do ensino fundamental com dificuldades de leitura e interpretação era grande, como evidencia o gráfico abaixo pouco mais da metade era alfabetizada. Figura 19: Alfabetização de Crianças que concluíram o 3º ano do Ens. Fundamental. Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – 2013 O município participa do Pacto Nacional pela alfabetização na Idade Certa – PNAIC instituído em 2012, onde atualmente já se capacitaram professores nas turmas de 1º ao 3º em letramento, matemática e atualmente em ciências. Como alfabetizar é 61 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM um processo que se inicia no 1º ano e termina ao 3º ano ainda não é possível mostrar dados, uma vez a terceira e última etapa de formação ainda ocorre, mais de antemão espera-se resultados mais proveitosos nas avaliações nacionais que estão para ocorrer. Ações e Estratégias Municipais para Meta 05 5.1 Intensificar o estímulo de parcerias entre a comunidade e a família visando melhorias na educação Infantil. 5.2 Estabelecer que a partir de 2016 todas as crianças sejam alfabetizadas até os sete anos de idade, iniciando a partir do último ano da pré-escolar. 5.3 Realizar acompanhamento bimestral de desempenho nas turmas de Educação Infantil na sede e meio rural. 5.4 Realizar a partir do segundo ano de vigência deste plano, exame de avaliação semestral (Vestibulinho) na pré-escola em turmas de jardim II. 5.5 Garantir métodos inovadores de trabalhos pedagógicos na alfabetização preservando o método de ensino tradicional. 5.6 Garantir a bonificação de 30% do vencimento mensal para professores de turmas da pré-escola em jardim II, que alcançarem 85% de aproveitamento de aprendizagem dos alunos conforme os resultados constatados em avaliação diagnóstica (Vestibulinho). 62 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM EDUCAÇÃO INTEGRAL Nas duas últimas décadas, a educação em tempo integral tem sido pauta permanente da agenda pública educacional. A Constituição Federal de 1988 contém três artigos que fazem referência à educação integral, mesmo não descrevendo o conceito no texto. Já o § 1º do Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o programa Mais Educação e define educação em tempo integral como a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo, compreendendo o tempo total em que o aluno permanece na escola ou em atividades escolares em outros espaços educacionais. Figura 20: Alunos de Contraturno Banda Municipal 2009 META 06 - Plano Nacional de Educação Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica. META 06 - Plano Estadual de Educação Implantar e programar gradativamente educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 50% dos (as) estudantes da educação básica. Analise Situacional Municipal A rede municipal de ensino em si não dispõe de meios para atender a educação em tempo integral, no entanto há algum tempo desenvolve ações integradas que buscam ampliar o tempo de permanência do aluno na escola, logo já alcançamos um proeminente índice nesta perspectiva, mesmo caminhando a passos lentos, pois não contamos com muitos investimentos na área, no entanto ofertando uma diversidade de atividades nas áreas de esportes, danças, artes e musica que ampliam a jornada de aula do aluno para as sete horas diárias. 63 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Figura 21: Escolas Públicas com pelomenos 7h de atividades Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica – 2013 Figura 22: Percentual de Alunos que permaneceram com 7h em atividades escolares Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica – 2013 O tempo integral é uma ação da união que requer recursos federais a ser investido no município ou escolas, está ação iniciou-se em Maraã por meio do Programa Mais Educação com adesão em 2013 e 2014, porém os trabalhos só vieram acontecer em 2015 com os repasses de recursos federais referentes a 2013. Onde as escolas municipais trabalham com quatro atividades, sendo uma obrigatória de reforço escolar e as demais de esporte, lazer, entretenimento e cultura, com vista a garantir a ampliação do tempo da jornada escolar de 4 para sete 7 diárias. Escolas contempladas com o programa Mais educação 2013: 1. Escola Municipal Bom Jesus 2. Escola Municipal Cristiano Tramontin 3. Escola Municipal Indígena São Francisco dos Kanamaris 4. Escola Municipal Indígena São Francisco 5. Escola Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro 6. Escola Municipal Professora Darcy Barbosa Littaif 7. Escola Municipal Raimunda Hermelinda Ramos 8. Escola Municipal Santa Helena 9. Escola Municipal São Francisco do Cururu 10. Escola Municipal São Francisco 11. Escola Municipal São Jose do Maguari Juntas estas escolas deve garantir ampliação da jornada escolar para 600 alunos, e em 2016 o programa deve ampliar atendimento para outras 20 escolas e duas atividades a mais totalizando 1.500 alunos. 64 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Ações e Estratégias Municipais para meta 06 6.1 Promover, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos (as) alunos (as) na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior a 7 horas diárias durante todo o ano letivo, com a ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola; 6.2 Institucionalizar e manter, em regime de colaboração, programa nacional de ampliação e reestruturação das escolas públicas, por meio da instalação de quadras poliesportivas, laboratórios, inclusive de informática, espaços para atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem como da produção de material didático e da formação de recursos humanos para a educação em tempo integral; 6.3 Fornecer subsídio físico, pedagógico e financeiro para continuação de programas de contraturno e educação integral, melhorando e ampliando para pelo menos 40% dos alunos da rede até o fim de vigência deste plano. 6.4 Estabelecer parcerias com defensoria pública, CMDCA, igrejas, associações universitárias e outras representações sociais para indicação de jovens, adultos e voluntários diversos para atuar com gratificação monetária adequada em programas de contraturno e educação integral. 6.5 Prover recursos financeiros em parceria com estado e outros órgãos passíveis de financiamento para a construção de um centro educativo para atendimento de alunos no contraturno escolar, com funcionamento integrado as escolas, contando com espaço físico de 10 salas, auditório para eventos e ambiente externo poliesportivo, obedecendo a critérios de acessibilidade conforme normas da ABNT. Sendo iniciado no primeiro ano de vigência deste plano. 6.6 Construir 01 escola de ensino fundamental I (séries iniciais) para a educação básica pública em tempo integral, na sede do município, com o mínimo de 12 salas de aula, tendo inicio no segundo ano de vigência deste plano, obedecendo a critérios do Ministério da Educação com acessibilidade conforme normas da ABNT. 6.7 Construir 01 escola de ensino fundamental II (séries finais) para a educação básica pública em tempo integral, na sede do município, com o mínimo de 14 salas de aula até o final da vigência deste plano, obedecendo a critérios do Ministério da Educação com acessibilidade conforme normas da ABNT. 6.8 Garantir que 50% das matrículas de alunos nas escolas de tempo integral sejam preferencialmente para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. 65 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA Figura 23 - Alunos da Escola São Francisco Meio Rural Maraã-AM 2010 Elevar a qualidade da educação básica, em todas as etapas e modalidades, é um grande e complexo desafio que o Ministério da Educação lançou como meta a ser atingida em todos os municipios da federação, que é de média 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino médio, para isso estabeleceu que todos municípios até 2025 alcancem estas notas,o acompanhamento calculadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em avaliações das rede escolares. META 07 - Plano Nacional de Educação Fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do Ensino fundamental; 5,2 no ensino médio, META 07 - Plano Estadual de Educação Fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias estaduais para o IDEB: 5,4 nos anos iniciais do ensino fundamental; 4,8 nos anos finais do ensino fundamental; 4,2 no ensino médio. Analise Situacional Municipal O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) constitui-se um indicador importante de diagnóstico da qualidade da educação em âmbito municipal, onde este é uma média que é calculada a partir dos resultados obtidos sobre aprovação constante no sistema do Censo Escolar, balanceado com médias de desempenho nas avaliações do INEP e o SAEB para as unidades da federação do país, ficando a Prova Brasil para os municípios. O governo federal estabeleceu médias a serem alcançadas pelos municípios e médias individuais para a rede estadual e municipal de ensino, diante das avaliações já realizadas, os resultados obtidos tem sido razoavelmente crescente, conforme 66 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM destacados nos gráficos a seguir, iniciando pelos anos iniciais do ensino fundamental em todo o município. Gráfico 30: IDEB anos iniciais do Ensino Fundamental Fonte: INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2014 Assim os anos iniciais do ensino fundamental apresentaram bons progressos ultrapassando a meta projetada de 2007 até 2011, porém 2013 tivemos resultados abaixo da média projetada. Nos anos finais do ensino fundamental os resultados são mais animadores, onde conseguimos manter o ritmo de crescimento e ficar sempre acima de todas as projeções de acordo com o gráfico seguinte. 1,5 2005 Gráfico 31: IDEBpara Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) de Maraã Projetado Observado 4,5 4,3 4,0 3,4 3,7 3,3 3,2 3,2 2,6 2,5 2,0 1,6 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 Fonte: INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2014 Considerando os exames por rede de ensino, infelizmente, constata-se que a rede municipal cresceu e decresceu como mostra a linha laranja do gráfico referente ao desempenho do município e em azul a linha da meta a ser seguida, projetada pelo MEC. Gráfico 32: Metas do IDEB para Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) Rede Municipal Projetado 6 4 3 2 3,3 3,8 3,9 Observado 3,5 3,1 3,4 3,8 4,1 4,4 2007 2009 2011 2013 2015 4,7 5 5,3 2017 2019 2021 0 2005 Fonte: INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2014 67 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Em relação à rede estadual, na primeira etapa do ensino fundamental, destacado pela linha em verde do gráfico abaixo, a rede projeta-se acima da meta estabelecida pelo governo, mantendo-se praticamente estagnada em três avaliações seguidas com a média 4,0. Gráfico 33: Metas do IDEB para Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) Rede Estadual Projetado 4 4 6 4 2,4 2 Observado 4 3,1 2,5 2,9 3,3 2007 2009 2011 3,6 3,9 4,2 2013 2015 2017 4,5 4,8 2019 2021 0 2005 Fonte: INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2014 Porém, já na segunda etapa do ensino fundamental na rede estadual, há uma queda continua nas três últimas avaliações, ficando agora abaixo da meta projetada. Gráfico 34: Metas do IDEB para Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) Rede Estadual 5 1,5 0 2005 2,5 1,6 2007 Projetado 3,2 3,1 Observado 3 2 2,6 3,2 3,7 2009 2011 2013 2015 4 4,3 4,5 2017 2019 2021 Fonte: INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2014 Vale destacar que está aqueda de notas da rede estadual somada à queda de notas no ensino de 1º ao 5º da rede municipal contribuiu para a queda da nota geral do município na avaliação do ano de 2013. Os indicadores desta meta junto com a meta 5, são os únicos que aferem a qualidade da aprendizagem dos alunos. Por isso, merecem atenção redobrada. Énecessário levar em conta que o IDEB é composto por dois indicadores com características bem diferentes (resultado na Prova Brasil e taxas de aprovação), nos próximos anos, o Ministério da Educação espera avanços mais consideráveis no IDEB, logo algumas ações devem ser feitas em vários aspectos para que possamos melhorar o desempenho municipal. 68 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Ações e Estratégias Municipais para Meta 07 7.1 Elaborar a proposta curricular pedagógica municipal, alinhando os projetos políticos pedagógicos, planos de cursos e planos de aulas com vista a adequar-se aos conteúdos mais abordados nas avaliações nacionais a partir da vigência deste PME. 7.2 Garantir o cumprimento das 800h aulas anuais, assegurado conforme a LDBN vigente. Assegurar que, no quinto ano de vigência deste PME, pelo menos 70% dos alunos do Ensino Fundamental tenham alcançado nível suficiente de aprendizado em relação dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. 7.3 Estabelecer políticas de estímulos às escolas que melhorem o desempenho no IDEB, de modo a valorizar o mérito do corpo docente e direção com 14º (decimo quarto) salario para as escolas que atingirem a meta estadual e 15º (decimo quinto) salário para as escolas que atingirem a meta nacional. 7.4 Garantir e orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionaisdocentes, técnicos, funcionários da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da sede que a pertençam. 7.5 Fomentar a produção de gêneros alimentícios nas comunidades, rural e urbana, a fim de organizar o abastecimento de merenda escolar de qualidade em âmbito municipal. 7.6 Elaborar sistema de diagnóstico, avaliação e acompanhamento individual dos alunos, sobretudo dos que participam das avaliações nacionais, a fim de ter resultado prévio que busque a melhoria do aluno, para que possamos melhorar seu desempenho não só nas avaliações nacionais como também a qualidade de ensino local. 7.7 Assegurar a qualidade nos resultados em avaliações (nacional, estadual e municipal) dos alunos da educação especial de modo a garantir interprete bilíngue para surdos, ledor, transcritor e outros. 7.8 Garantir políticas de combate à violência, drogas, sexualidade e bullying na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para detecção dos sinais e suas causas, como a violência doméstica e sexual, favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a 69 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade. 7.9 Consolidar a educação escolar no campo de populações tradicionais e de comunidades indígenas, respeitando a articulação entre os ambientes escolares e comunitários. 7.10 Garantir o desenvolvimento sustentável e preservação da identidade cultural, participação da comunidade na definição de modelo de organização pedagógica e gestão das instituições, considerando as práticas socioculturais e as formas particulares da organização do tempo escolar. 7.11 Ofertar o ensino bilíngue na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, em língua materna das comunidades indígenas e em língua portuguesa. 7.12 Reestruturar e adquirir equipamentos, para ofertar programas de formação inicial e continuada de profissionais da educação e o atendimento em educação especial, onde o município em parceria com o estado promova através da restrição do currículo escolar, o resgate da história, memória e costumes dos étnicos indígenas do município de Maraã. 70 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM ESCOLARIDADE MÉDIA Escolaridade Média é uma análise da idade das pessoas e o tempo em que elas levaram para chegar até seus estudos atuais, no Brasil, é um dos critérios educacionais que o Programa das Nações Unidas usa para medir o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O IBGE/PNAD 2013 demonstra que a escolaridade média, em anos de estudo, da população 25% mais pobres, de 18 a 29 anos, no Brasil é de 7,8 anos, na Região Norte é de 7,2 anos e no Estado do Amazonas é de 7,3 anos. Figura 24 - Alunos de EJA, 7 de Setembro Comunidade São Pedro Maraã-AM 2009 META 08 -Plano Nacional de Educação Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. META 08 - Plano Estadual de Educação Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo até o último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo e dos 25% mais pobres alcançar 10 anos de estudos até o último ano de vigência deste Plano, além de igualar a escolaridade média entre negros e não negros e os indígenas. Analise Situacional Municipal Elevar para 12 anos de estudo a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, é teoricamente garantir que mais pessoas estejam cursando ou voltem a cursar o Ensino Fundamental e Ensino Médio no município, para isso há de considerar qual há demanda a ser atendida. Dados oficiais mostram que em Maraã a população que estagnou seus estudos e contribui para as estatísticas de escolaridade média baixa, é expressamente grande, como evidencia a pesquisa do IBGE com o público de 18 a 29 anos. 71 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Gráfico 35: População Geral Fora da Escola Fonte: IBGE/Censo Populacional – 2010 Atender a meta em âmbito estadual e nacional é trazer um olhar específico aos menos favorecidos, com desigualdade no acesso e o sucesso escolar. Haja visto que as pessoas que tem baixa escolaridade apresentam-se com grande impacto em grupos mais vulneráveis da população, principalmente as residentes no meio rural e as de camadas sociais reprimidas. O objetivo é reduzir às desigualdades na Educação que é bastante acentuada de uma classe de pessoas a outra conforme os dados abaixo. Gráfico 36: Pessoas com Ensino Fundamental Incompleto Pessoas de 10 anos ou mais de idade, Sem instrução e fundamental incompleto em 2010 Indígenas 570 Parda Amarelas 29 Pretas 586 Brancas 1.212 7.099 Fonte: IBGE/Censo Populacional – 2010 Gráfico 37: Pessoas com Fundamental completo e Médio Incompleto Indígenas Amarelas 38 1.104 12 69 Brancas 320 Fonte: IBGE/Censo Populacional – 2010 72 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Gráfico 38: Pessoas com Médio completo e Superior incompleto em 2010 Indígenas Parda Amarelas Pretas Brancas 6 882 18 41 134 Fonte: IBGE/Censo Populacional – 2010 Diante do exposto precisamos de ações com busca ativa e incentivos para os munícipes permanecerem ou reingressarem na escola. Irmos em busca de diferentes programas, políticas e ações com parcerias do governo federal, em articulação com o estado, ou por iniciativas próprias implantar ações de correção de fluxo, voltados para a garantia e universalização do pleno acesso à educação escolar para todos. Ações e Estratégias Municipais para Meta 08 8.1 Elevar a escolaridade media da população acima de 18 anos, de modo a alcançar 70% da clientela com Ensino Médio completo ou mais até o quinto ano de vigência desses PME através de medidas socioeducativas. 8.2 Garantir e programar classes regulares de alfabetização para jovens e adultos que ainda não tenham frequentado a escola preparando-os para o estagio e vida escolar. 8.3 Assegurar e articular políticas educativas junto às políticas sociais voltadas para o mercado de trabalho, saúde e geração de emprego e renda. 8.4Realizar programas para correção de fluxo, acompanhamento pedagógico individualizado, recuperação e progressão parcial, priorizando estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais. 8.5 Garantir a avaliação continua e cumulativa do desempenho do estudante com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os eventuais resultados das provas finais. 8.6Promover possibilidades de avanços nos cursos e nas series mediante verificação da aprendizagem. 8.7 Assegurar a obrigatoriedade de apoio pedagógico destinado à recuperação continua e concomitante de aprendizagem de estudantes com déficit de rendimento escolar, a ser previsto no regimento escolar. 73 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM ALFABETIZAÇÃO E ANALFABETISMO FUNCIONAL DE JOVENS E ADULTOS. É considerada analfabeta funcional, a pessoa que mesmo sabendo ler e escrever um enunciado simples, ainda não tenha habilidades de leitura, escrita e cálculo necessárias para participar da vida social em suas diversas dimensões, estando ela na escola ou não. A Educação de Jovens e Adultos - é modalidade integrante da educação básica destinada ao atendimento de alunos que estiveram fora escola e/ou não tiveram, na idade própria, acesso ou continuidade de estudo no ensino fundamental e Figura 25: Alunos de EJA 2013 médio, e tem o perfil de analfabetos funcionais. A denominação “educação de jovens e adultos”, substitui o termo ensino supletivo da Lei n.º 5.692/71. META 09- Plano Nacional de Educação Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015, e até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. META 09 - Plano Estadual de Educação Elevar para 93,5% a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais de idade até 2015, e até o final da vigência do PEE-AM, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. Analise Situacional Municipal Dados da PNAD/IBGE mostram que, no ano de 2012, entre a população de 15 anos ou mais, havia um total de 8,7% de analfabetos e 30,6% de analfabetos funcionais. Certamente o municipio de Maraã faz parte desdes dados, uma vez que o analfabetismo infelismente tende a existir e o analfabetimo funcional e outra fatalidade que ocorre com frequencia dentro e fora da escola. Para o publico tardio o municipio oferta e atende anualmente um razoável número de Alunos no ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA, onde se pode afirmar que tal atendimento encontrasse-se bom, haja visto que, dados oficiais apontam altos índices de alfabetização do público de 15 anos ou mais como exemplifica o gráfica abaixo. Figura 26: Taxa de alfabetização da população de 15 anos 74 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – 2013 No entanto, o público passível de atendimento ainda é expressivo, onde da população de 17.528 habitantes, a coleta do censo diz que apenas 11.513 pessoas são alfabetizados, o que se pode concluir que cerca de 6.015 pessoas são analfabetas ou alfabetizando funcional. O mais preocupante e que deste número muitos são jovens tardios, onde, por diversos motivos deixaram de frequentar a escola, haja visto, que de acordo com dados do gráfico abaixo a procura pela modalidade de EJA na idade de 18 a 29 anos, seguido dos que tem 17 anos ou menos, sempre é grande em relação aos mais velhos. Gráfico 39: Total de Matrículas na EJA da Rede Pública (2007 a 2013) 4581 2493 2565 129 até 17 anos de 18 a 29 anos de 30 a 59 anos 60 anos ou mais Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Feliz ou infelizmente o número de Matrícula vem caindo anualmente de acordo com dados do educacenso. Gráfico 40: Matrículas por ano na EJA Rede Pública 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2.093 2.026 1.692 1.036 1.727 799 850 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação 75 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Ressalta-se que o maior público de EJA se concentra na rede municipal e que grande parte está no meio rural, logo necessitam de mais cuidados e atenção. O ensino de EJA, precisa de um olhar com mais compromisso para extinguir ou diminuir a taxa de alfabetismo e analfabetismos funcional entre jovens no município, para isso, alguns pontos devem ser mais bem reparado. A falta de estrutura em muitas escolas municipais rurais, aliado a falta de profissionais qualificados especificamente para atuar na modalidade de EJA são alguns exemplos, assim como falta novas e boas parceria com programas de alfabetização em nível federal e estadual, para melhor auxilio, didático, financeiro pedagógico e funcional, a falta disto resulta em pouco atendimento ou mesmo baixa procura do público. Cita-se o transporte escola como uns dos principais fatores para sucesso da modalidade no meio rural e que de acordo com dados o mesmo vem decrescendo. Gráfico 41: Transporte escolar Municipal Transporte escolar público EJA rural 1.425 1.315 418 198 2007 2008 2009 2010 455 2011 258 2012 290 2013 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Da mesma forma que o ensino fundamental e médio requer atenção e cuidado especial, temos que assegurar que todo jovem e adultos com 15 anos ou mais, esteja Matriculado nesta modalidade e que o analfabetismo e o alfabetismo funcional até 2025 sejam erradicados no município, para é necessário estratégias e ações cabíveis. 76 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Ações e Estratégias Municipais para Meta 09 9.1 Ampliar a taxa de alfabetização da população com quinze anos ou mais para 93,5% até o final da vigência deste PME. 9.2 Programar ações de alfabetização de jovens e adultos com implantação daAJA com garantia de continuidade na escolarização básica. 9.3 Realizar diagnostica de avaliação na EJA a fim de detectar problemas que vão de encontro com a melhoria no ensino e aprendizagem. 9.4 Adquirir instrumentos pedagógicos para o atendimento escolar na AJA e melhoria em EJA. 9.5 Realizar diagnóstico dos jovens e adultos com o ensino fundamental incompleto, a fim de identificar as demanda ativa por vagas na EJA. 9.6 Assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que estão fora da escola e não tiveram acesso à educação básica na idade própria de modo que sejam recrutados em busca ativa por meio de igrejas, representação de pescadores e instituições diversas. 9.7 Oferecer cursos de formação continuada e especifica para profissionais da Educação de Jovens e Adultos. 9.8 Erradicar o analfabetismo funcional no Ensino Fundamental na EJA, até o último ano de vigência deste PME, através de programas específicos. 9.9 Executar ações de atendimento ao estudante da EJA por meio de programas suplementares de transporte escolar, alimentação e saúde, inclusive atendimento oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos, em articulação com a área da saúde e assistência social. 9.10 Pactuar ações em parceria com entidades públicas governamentais e privadas pela AJA, com o intuito de minimizar os índices de analfabetismo entre as pessoas com mais de 15 anos de idade. 9.11 Promover ações as quais viabilizem o processo ensino e aprendizagem da demanda de funcionário semianalfabetos detectados no Município. 9.12 Desenvolver políticas públicas para a universalização da EJA. 9.13 Buscar Parceria com o estado para implantação da EJA de ensino médio a nível municipal no meio rural. 77 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM EJA INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja)contribuir para a superação do quadro da educação brasileira explicitado pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-; PNAD divulgados, em 2003, que 68 milhões de Jovens e Adultos trabalhadores brasileiros com 15 anos e mais não concluíram o Figura 27: Turma CETAM 2014 ensino fundamental e, apenas, 6 milhões (8,8%) Tec. Enfermagem. estão matriculados em EJA. META 10 - Plano Nacional de Educação Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. META 10 - Plano Estadual de Educação Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional, nos ensinos fundamental e médio. Analise Situacional Municipal A educação profissional no município tem sido atendida pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, que promover presencialmente, educação nos níveis básico, técnico e tecnológico, como instrumento de cidadania para gerar ocupação e renda, em articulação com os programas de governo. Trabalho este realizado desde o ano de 2008, assim já foram formadas duas turmas de Técnicos em Enfermagem, e uma turma de Técnico em Produção Pesqueira, esse ano estão formando mais três turmas de Tecnólogo, sendo uma turma de Técnico em Analise Clínica, Técnico em Informática e o Técnico em Edificações. Ações e Estratégias Municipais para Meta 10 78 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM 10.1 Buscar parcerias com o CETAM, SEBRAE, IFAM, SENAI, SENAC e outros órgãos de ensino técnico para aquisição de cursos de nível básico ou técnicos que atendam exclusivamente alunos de EJA em cursos técnicos profissionalizantes diversos. 10.2 Propiciar aos jovens, acima de 14 anos, e os adultos, condições para o trabalho, oferecendo-lhe novas perspectivas profissionalizante, independentemente de terem ou não concluído o Ensino Fundamental. 10.3 Cooperar com instituições que ofereçam o Ensino profissionalizante a comunidade, de acordo com a demanda do município matriculados em EJA, e durante a vigência do plano oferecer Educação profissional e de duração variável não sujeita à regulamentação curricular. Ex.: curso de pedreiro, mecânico de automóveis, eletricista de automóveis, manutenção de refrigeradores, jardinagem, mecânica de moto, informática, corte e costura, cerâmica, cabelereiros, culinária, configuração de computadores, etc. 10.4 Garantir vagas em cursos ou atividade de formação profissional pública, bem como as ofertas específicas para alunos com necessidades especiais. 10.5Garantir admissão de professores concursados para EJA de preferência com dedicação exclusiva e horário previsto dentro do plano, para ação educativa e comunitária. 10.6 Manter durante a vigência deste Plano, parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social aos alunos da Educação de Jovens e Adultos, da rede Municipal de Ensino que apresentem deficiência visual e ou perda auditiva, buscando convênios para a confecção e fornecimento dos recursos ópticos prescritos e aparelhos auditivos. 10.7 Acompanhar anualmente durante a vigência deste plano, a oferta da EJA, por meio de avaliações e diagnósticos, com vista ao desenvolvimento das ações propostas a efetiva socialização dos seus resultados, buscando a superação dos fatores que dificultam a oferta, o acesso, o rendimento e a permanência de ensino na escola. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 79 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM A Constituição Federal de 1988 inclui entre os direitos sociais a educação e o trabalho. É na educação profissional e tecnológica que se tornam ainda mais evidentes os vínculos entre educação, trabalho, território e desenvolvimento, elementos cuja articulação é indispensável. Uma educação profissional e tecnológica de qualidade, voltada para a pesquisa e para o desenvolvimento científico e alinhada com as necessidades do mercado de trabalho, é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país. META 11 - Plano Nacional de Educação Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público. META 11 - Plano Estadual de Educação Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público. Analise Situacional Municipal O município não possui escolas que ofertam educação profissional técnica de nível médio só ensino médio normal regular. Temo oferta de formação em nível técnico que ocorre pelo CETAM são para o público já concluinte do Ensino Fundamental. Ações e Estratégias Municipais para Meta 11 11.1 Buscar parcerias com o CETAM, SEBRAE, IFAM, SENAI, SENAC e outros órgãos de ensino técnico para aquisição de cursos de nível básico ou técnicos que atendam exclusivamente aluno devidamente matriculado no ensino médio em cursos técnicos profissionalizantes diversos. 11.2 Fomentar a expansão das matrículas gratuitas de ensino médio integrado à educação profissional, considerando as peculiaridades das populações do campo, das comunidades indígenas e das pessoas com deficiência. EDUCAÇÃO SUPERIOR 80 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Considerando que as metas 12, 13 e 14 do Plano Estadual de Educação que estão alinhadas às com metas do Plano Nacional de Educação, e ambas referem-se melhorias no Funcionalismo do Ensino Superior, apenas faz referênciasàs mesmas neste plano uma vez as metas não compete à esfera municipal. O que não implica em propor ações articuladas entre o governo municipal, estadual e federal, por meio da instituição do regime de colaboração/cooperação para alcance das Figura 28: Colação de Grau 2014 Letras mesmas. META 12 - Plano Nacional de Educação Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada à qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público. META 13 - Plano Nacional de Educação Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% doutores. META 14 - Plano Nacional de Educação Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 mestres e 25.000 doutores. META 12 - Plano Estadual de Educação Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada à qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público. META 13 - Plano Estadual de Educação Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75%, sendo, do total, no mínimo, 35% doutores. META 14 - Plano Estadual de Educação 81 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação de 5.500 mestres e 1.500 doutores até o final da vigência do PEE-AM. Analise Situacional Municipal Conforme a lei de diretrizes e base da educação, Lei Nº9394/96 a educação Superior é responsabilidade do órgão federal, no entanto nada impede que o poder público municipal se preocupado com a qualificação de profissionais, principalmente na área educacional. Pensando na formação de professores e outros munícipes para uma formação mais elevada que o nível médio, é valido buscar parceria com outra instituição competente de níveis superiores como: UFAM e UEA, Visando à melhoria profissional, sustentabilidade e desenvolvimento econômico e social do município com profissionais formados em licenciaturas e bacharelados. A expectava, é que se diversifique a formação em outras áreas de conhecimento, através de parceria com a união, estado e município para a construção de local e estrutura adequada para funcionamento estável de uma Universidade publica, ou seja, um centro de estudo superior no próprio município uma vez que as universidade que aqui atuam utilizam espaços físico inadequados e pouco convenientes para o nível. Para isto, e necessário que o municípiopossua um espaço físico para garantir a educação superior publica, gratuita e de qualidade, estabelecendo uma politicas de articulação por meio das ações de apoio e de parceria concretas. Assim o incentivo a pesquisa e extensão universidade e extensão de universidade com ações e estratégia de desenvolvimento realizadas no município, beneficiará a população de forma significativa. Ações e Estratégias Municipais para Meta 12 82 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM 12.1 Unir esforços para manter os cursos superiores já existentes no município e assegurar novos cursos de forma a atender as necessidades diferenciais da clientela. 12.2 Criar politicas de esforços coletivos de parcerias para solidificar a universidade publica no município de Maraã. 12.3 Apoiar durante a vigência deste plano, a inclusão e permanência das pessoas com deficiência nos cursos de Educação superior. 12.4 Acompanhar demanda e solicitar oferta nas instituições públicas de cursos em nível de bacharelado nas áreas de ciências exatas, humanas e agrarias. 12.5 Buscar parcerias com financiamentos públicos e particulares para construir a partir de 2017 um centro de ensino profissional com 10 salas de aula e espaços físicos reservados a laboratórios com ambiente externo poliesportivo e piscina. A fim de atender a demanda universitária já existente e ampliar oferta de cursos no nível superior e técnicos. FORMAÇÃO DE PROFESSORES 83 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM A formação acadêmica do professor é condição essencial para que assumam, efetivamente, asatividades docentes e curriculares em todas as etapas e modalidades, seja no ambiente escolar, sejam os sistemas de ensino. A formação, portanto, é um requisito indispensável ao exercício profissionaldocente e em atividades correlatas. A conjugação desse requisito com outros fatores que incidem naprofissão contribuíram, ao longo do tempo, para que a formação acadêmica passasse a ser vista Figura 29 - Colação de Grau da 1ª comoum direito do professor. Turma do Parfor em Maraã-AM Licenciatura em Língua Portuguesa UFAM 2014 META 15 - Plano Nacional de Educação Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de um ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educaçãobásicapossuamformaçãoespecíficadenívelsuperior,obtidaemcursode licenciatura na área de conhecimento em que atuam. META 15 - Plano Estadual de Educação Garantir, em regime de colaboração entre a União (representadas pela universidade federal e pelo instituto federal), o estado e os municípios, no prazo de dois anos de vigência deste PEE, Política Estadual de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei n.o9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos (as) os (as) professores (as) da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Analise Situacional Municipal O PNE propõe que, no prazo de um ano de sua vigência, seja instituída a política nacional de formação dos Professores da Educação Básica, no entanto desde 2010 a rede municipal já realiza ações conjuntas com a rede nacional junto a CAPES e as Instituições de Nível Superior – IES, onde ano a ano gradativamente as demandas apresentadas são inseridas em curso de nível superior sendo que atualmente temos as seguintes: Ano 2010 2011 Curso de Licenciatura Pedagogia Educação Física Unidade UEA/TEFE UFAM/Maraã Situação Graduando Graduando Total 12 24 84 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM 2012 2014 2015 Pedagogia Língua Portuguesa História Matemática Ciências Inglês Pedagogia Inglês UEA/MARAA UFAM/MARAA UEA/MARAA UFAM/Maraã UEA/TEFE UEA/TEFE UEA/UARINI, JAPURÁ JUTAI. UEA/TEFE Total 7º Período Formados 2º Período 3º Período 2º Período 2º Período 106 22 49 18 47 20 1º Período 30 1º Período 15 343 Fonte: Coordenação Local ParforMaraã-AM Ações e Estratégias Municipais para Meta 15 15.1 Identificar a cada 3 anos o nível de formação de professores atuantes e mediante demanda solicitar novos cursos de graduação especifica de acordo com as necessidades da rede municipal de ensino. FORMAÇÃO CONTINUADA E PÓS-GRADUAÇÃO DE PROFESSORES 85 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM A formação continuada, no âmbito do ensino superior, além de se constituir em um direito dos Professores da educação básica, apresenta-se como uma exigência para e do exercício profissional, como reitera a Nota Técnica ao PNE emitida pelo Ministério da Educação: “para que se tenha uma educação de qualidade e se atenda plenamente o direito àeducação de cada estudante é importante que o profissional responsável pela promoção da aprendizagem tenha formação adequada” (p. 93). META 16 - Plano Nacional de Educação Figura 30 - Colação de Grau da 1ª Turma do Parfor em Maraã-AM Licenciatura em Língua Portuguesa UFAM 2014 Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. META 16 - Plano Estadual de Educação Formar, em nível de pós-graduação, 60% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PEE, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. Analise Situacional Municipal O município de Maraã tem histórico de professores que já atingiram o nível superior e não avançaram na verticalização de sua carreira profissional, em vista de que o município não apresenta vagas para tal, uma vez que as universidades e faculdades concentra-se na capital e a distância inviabiliza atendimentos, por vezes muito já tentaram formar-se em pós-graduação a distância, mas quer por falta de amparos tecnológicos e comunicação diversa não se obteve êxito ou mesmo foram e são vítimas de falsas instituições. Os resultados disto são décadas de estagnação no mesmo nível, onde somente a partir dos últimos sete anos e que surgem os primeiros pioneiros que ousarem a desbravar horizontes e ir em busca de formação fora município, mesmo assim o número de profissionais pós-graduado ainda e expressivamente pequeno como de acordo com os dados divulgados. Tabela 9: Professores da Educação Básica com Pós-Graduação Ano Total Porcentagem 86 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 1 3 1 5 6 3 24 0,4% 1,1% 0,3% 1,5% 1,7% 0,9% 5% Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação De acordo com a demanda que se tem hoje em formação de nível superior com as 7 turmas na sede de Maraã e mais uma gama de professores em outras 7 turmas em municípios vizinhos pelas instituições UEA, UFAM e IFAM, até o final de vigência deste plano, espera-se que cerca de 70% professores formados agora, cheguem até 2025 atuando em nossas redes sem ter uma continuação para melhor profissionalização, assim sendo é valido busca subsidio com as instituições públicas estadual e federal, com vista a garantir a profissionalização vertical e horizontal por meio da CAPES, CNPq e outros órgãos públicos, para que consequentemente tenhamos qualidade vertical do ensino local, haja visto que, para se ter uma educação de qualidade que atenda plenamente o direito à educação de cada estudante é importante que o profissional responsável pela promoção da aprendizagem tenha formação adequada. Tabela 10: Tipo de pós-graduação Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Total Especialização 1 3 1 5 6 3 24 43 Mestrado 0 0 0 0 0 0 2 2 Doutorado 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação A concretização dessa meta está vinculada aos esforços articulados dos entes federados para dimensionar a demanda por formação continuada e promover a respectiva oferta por parte das instituições públicas, consolidando assim um planejamento estratégico, em regime de colaboração, dessa forma consolida-se política de formação de professores da educação básica, com a definição de diretrizes prioritárias, financiados pelas instituições formadoras públicas. 87 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Ações e Estratégias Municipais para Meta 16 16.1 Buscar juntos as instituições públicas Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ/MEC e outros, cursos de formação continuada e pós-graduação a partir do 6º ano de vigência deste plano para os egressos do ensino superior que comprovem estar sem continuação de seus estudos a pelo menos 01 ano. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO a) Condições de trabalho e valorização profissional (Meta 17) b) Plano de Carreira, salário e remuneração (Meta 18) 88 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM O art. 67 da LDB determina que os sistemas de ensino promovam a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público o ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para este fim, piso salarial profissional, progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho, período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho e condições adequadas de trabalho. Figura 31 - Casa dos Professores Comunidade Capivara 2012 META 17 - Plano Nacional de Educação Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE. META 18 - Plano Nacional de Educação Assegurar, no prazo de 2 anos, a existência de planos de Carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. META 17 - Plano Estadual de Educação Valorizar, osprofissionais do magistério das redes públicas, estadual e municipais, de Educação Básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PEE. META 18 - Plano Estadual de Educação Assegurar, no prazo de dois anos, para todas as redes de ensino no estado, a existência de Planos de Carreira para os profissionais da educação básica e superior pública e, para o Plano de Carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em Lei federal, nos termos do inciso VIII do art.206 da Constituição Federal. 89 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Analise Situacional Municipal A carreira do profissional do Magistério, desde o início, funcionou sem regulamentação devida, principalmente no que se refere a plano de cargos e carreira estabelecido em lei. Inicialmente 90% dos professores atuantes eram leigos, assumiam as salas de aula mediante acurso de treinamento rápido por ação do governo Federal e Estadual, tempos mais tarde a rede capacitou uma turma de professores em nível de magistério com o programa: PROFORMAÇÃOque infelizmente não supriu à demanda crescente da rede, continuando ainda a existir professores leigos. A remuneração inicial costumeiramente acompanhava o salário mínimo da época, podendo oscilar em valores mais alto, dependendo dos níveis de atuação e localização de trabalho, considerando que a rede demandava 80% de sua clientela em comunidades ribeirinhas, onde havia um percentual de ganho conforme dificuldades e logísticas, também haviainúmeras dobras de carga, em vista a escarces de profissionais e disponibilidade dos mesmos. Com o tempo, a jornada de trabalho oscila e diminui gradativamente de 40 horas, para 20 horas, ou seja, a quantidade de dobras de carga vem diminuindo de acordo com dados do gráfico seguinte. Gráfico 42: Quantitativo de Docentes 477 476 440 428 101 2011 2012 Docentes 97 2010 100 333 370 359 426 106 317 378 439 323 107 271 2008 2009 Estabelecimentos 104 2007 107 104 226 403 457 Comparativo de Docentes por turma 2007 a 2014 2013 2014 Turmas Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Outro fator relevante sobre a dobra de carga, o qual soa negativamente na qualidade do ensino local, é o acúmulo de trabalho por profissional, que tende a existir professores ocupando até três cargas de 20h semanais em sala de aula e chegando a atuar em até duas escolas das redes de ensino, como ilustra o gráfico abaixo. 90 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Gráfico 43: Atuação de Professores Professores por quantidade de escolas que trabalha 01 Escola 2 Escola 3 Escola 312 258 202 25 0 2007 13 1 2008 301 10 12 2009 422 334 16 6 2010 307 24 2 2011 19 35 27 0 2012 2013 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação De acordo com o gráfico acima se observa que de 2011 a 2013 as dobras de cargas que decresciam desde 2007, voltam a crescer, de acordo com dados não oficiais há previsão para 2014 e 2015 tende a continuar a crescer, como demonstra tabela abaixo o numero de dobras de carga em 2015 é bastante elevado. Tabela 11: Total de Contratações 2015 Profissionais da Educação Total Professor 20 horas Nível Médio/Superior 428 Professor 40 horas Nível Médio/Superior 193 Fonte: SEMED/2015 O primeiro plano de carreira veio a existir através da lei municipal nº 008/2002, tempos mais tarde a lei nº 020 de 23 12/2009 substituiu a anterior com algumas reformulações. Porém o mesmo é pouco conhecido e pouco atende aos anseios dos profissionais.Das duas redes de ensino local, a municipal apresenta o maior número de profissionais, vale ressaltar que a presença de professores leigos ainda é pertinente e crescente. Mesmo assim não há regulamentações atualizadas em plano de carreira próprio do Magistério, nos últimos tempos nem sempre os vencimentos são de acordo com a Lei e o piso nacional. Tabela 12: Variação dos Vencimentos de Docentes 2015 Profissionais da Educação Variações de Vencimentos Professor 20 horas Nível Médio/Superior R$ 788,00 a R$ 2.432,00 Professor 40 horas Nível Médio/Superior Fonte: SEMED/2015 Vale ressaltar que o valor mais alto da tabela acima se refere ao vencimento do profissional de 40 horas com formação em nível superior, onde infelizmente o numero de profissionais com este vencimento é pouco, principalmente porque em 2015 as dobras de cargas são baixas comparadas a toda rede. 91 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Tabela 13: Lotação por área 2015 Profissionais da Educação Professores na sede Professores no meio rural Professores com dobra de carga Professores em duas ou mais escolas Quantidade 253 359 187 0 Fonte: SEMED 2015 Observa-se na tabela acima que há um grande numero de profissionais na rede municipal num entanto grande parte deles são funcionários temporários. Este fato ocorre porque a existência de concurso público é delongada, logo os profissionais efetivos também são poucos e não supre a necessidade do quadro para que se tenha uma equipe de trabalho atuante, consistente e linear, deste muito tempo o trabalho não tem muito êxito uma vez que não se pode alinhar meta em ano e continuar em outro, haja vistoque, o quadro funcional é instável econstantemente móvel. Gráfico 44: Professores efetivos na Rede Publica Local Municipal 62 44 18 2011 45 35 2012 Estadual 80 Total 93 65 28 2013 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar Como já dito, na rede municipal a valorização profissional por meio docusto monetárionem sempre favorece ao docente,o piso salarial nacional criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, noAto das Disposições Constitucionais Transitórias, constituiu-se em um dos maiores avanços para a valorização profissional, devendo ser reajustado anualmente.O último reajuste foi de 13,01% elevando o vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básicacom jornada de 40 horas semanais e formação de nível médio modalidade normal para R$: 1.917,78, e o mesmo passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2015.Este reajuste deve favorecer aos Professores por que os mesmo devem ser tratados e valorizados como profissionais e não como abnegados que trabalham apenas por vocação. A diferença salarial entre professores e demais profissionais com mesmo nível de instrução é inaceitável e combatida por todos que lidam diariamente com o oficio nas esferas municipais, estaduais e federal, uma vez que sem professor não há educação e consequentemente uma nação. Enquanto salário e carreira não forem atraentes, o número de jovens dispostos a seguir a carreira do 92 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM magistério continuará sendo baixo. Elevar os salários do magistério é opção mais política do que técnica. Implica em mudar prioridades e passar a enxergar a Educação como a principal fonte sustentável de desenvolvimento econômico e social de um município ou pais. Ações e Estratégias Municipais para Meta 17 17.1 Assegurar a proibição da prática de despesas com recursos do FUNDEB em funções alheias às atividades educacionais, a fim de garantir a valorização de profissionais da Educação de acordo com determinações do Estado e da União. 17.2 Realizar concurso público para admissão de profissionais de diversas áreas do conhecimento, que atuarão nas Escolas da rede pública municipal, estabelecendo critérios que contemplem o perfil profissional e o conhecimento das especificidades e diversidades dos estudantes da rede em todos os níveis e modalidades de ensino. 17.3 Estruturar as redes públicas de Educação Básica de modo que, até o início do terceiro ano de vigência deste PNE, 60% (sessenta por cento), no mínimo, dos respectivos profissionais do magistério e 50% (cinquenta por cento), no mínimo, dos respectivos profissionais da Educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontrem vinculados. 17.4 Garantir até o sexto ano de vigência deste plano, 100% de moradia digna aos professores que trabalham nas escolas municipais rurais. 17.5 Garantir que a atuação de profissionais em todas as áreas seja por mérito e não por favorecimento, preservando assim a qualidade do ensino. 17.6 Permitir a partir da vigência deste plano somente a admissão de gestores que se enquadrem nos critérios da lei 023/2013 que trata do processo seletivo para gestores. 17.7 Garantir que o profissional de área especifica do ensino fundamental de sexto ao nono ano seja lotado de acordo com sua formação. 17.8 Assegurar a partir da vigência deste plano, regência de classe aos professores de acordo com fundamentos da legislação vigente, desde que estes cumpram com suas devidas obrigações, ficando sujeitos à punição com suspensão deste direito. Salvo sob justificativas plausíveis. 93 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Ações e Estratégias Municipais para Meta 18 18.1 Consolidar políticas de revisão e atualização do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal a partir da vigência deste plano, para o ingresso e a valorização de profissionais habilitados e com dedicação exclusiva ao exercício do magistério. 18.2 Programar a partir do primeiro ano de vigência deste plano no âmbito municipal com a colaboração da União e dos Estados, planos de carreira para os profissionais da educação básica, com forme estabelece a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. 18.3 Reestruturar a rede pública municipal de Educação Básica de modo que, até a metade do primeiro ano de vigência deste Plano, os respectivos profissionais da Educação ocupantes de cargos e provimento não efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontrem vinculados, tenham amparos legais regido em estatuto social ou normas similares. 18.4 Organizar o fórum de revisão do Plano de Carreira do Magistério Publica Municipal a partir da aprovação deste plano municipal de educação, com a participação da categoria, do executivo, legislativo e representante de Sindicatos, Associações ou órgão equivalente fundamentado na legislação vigente com vista a garantir atualização e valorização para a categoria. 18.5 Construir uma política de racionalização dos recursos humanos, mantendo a qualidade do ensino e possibilitando a valorização do magistério, através da ampliação do básico da categoria em pelo menos 50% do valor atual para os próximos 5 anos. 18.6 Garantir a partir da vigência deste plano,reajustesalarial anual para professores com data limite até o segundo mês do primeiro semestre. 18.7 Garantir que o rateio do FUNDEB seja utilizado conforme o art. 22 da Lei Nº 11.494, de 20 de junho de 2007, a qual regulamenta o FUNDEB. 18.8 Garantir a partir da vigência deste plano, gratificação de 30% do vencimento integral para gestores, pedagogos das escolas, coordenadorias de programas educacionais e institucionais. 18.9 Garantir a partir da vigência deste plano, diárias de deslocamento para todos profissionais da educação em serviços externos no meio rural. 94 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM 18.10 Oportunizar a oferta de vagas profissional na rede municipal de ensino, garantindo a qualidade da educação com a proibição do acumulo de 60h de trabalho semanais por professor em sala de aula. 18.11 Garantir na vigência deste plano que no plano de carreira as tabelas de valores seja de acordo com reajuste salarial. 18.12 Consolidar após a aprovação deste plano, revisão das taxas de valores paga a professores do meio rural, bem como sua localidade e área de abrangência. GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL A gestão democrática da educação nas instituições educativas e nos sistemas de ensino é um dos princípios constitucionais garantidos ao ensino público, segundo o art. 206 da Constituição Federal de 1988, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996). Confirmando esse princípio a gestão democrática 95 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM da escola é responsabilidade conjunta de uma equipe gestora, composta por direção, conselhos escolares, coordenadores pedagógicos, professores, demais funcionários representantes de todos os segmentos da comunidade mais ampla. Essa equipe é responsável por construir uma educação voltada para a transformação da sociedade e não para a manutenção das condições vigentes. É responsável também, pelas decisões e ações vividas na escola. Pela definição de seus objetivos estratégicos, de seus valores e dos trabalhos de equipe, elaborados para a vivência social. META 19 - Plano Nacional de Educação Assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. META 19 - Plano Estadual de Educação Assegurar, em todos os sistemas de ensino condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas prevendo recursos e apoio técnico da União. Analise Situacional Municipal A efetivação de uma gestão democrática pressupõe a participação de vários segmentos da sociedade, a escola deve envolver diretamente a participação da comunidade, ou seja, pais, professores, estudantes e funcionários. Dessa forma essa participação implica na construção de educação compartilhada e com mais qualidade. Pelos anseios das leis, normas e diretrizes nacionais, todas as escolas deveriam possuir Conselhos Escolares - CE, Conselho de Pais e Mestres – APMC, Grêmios Estudantis - GE e outros espaços de participação e efetivo exercício da cidadania comunitária, uma vez que a educação e dever de todos. A rede de ensino Estadual e Municipal de Maraã, desde os primórdioscaminham distantes dos anseios democráticos, a participação da comunidade nas atividades da escola sempre foi insuficiente ou inexistente, o que é lamentável uma vez que a gestão democrática vai além do aspecto conceitual.Importa destacar que, o que art. 15 da LDBEN/96 diz: “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram, progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeiras observadasàs normas gerais de direito financeiro público”. Logo a democratização da gestão é vista como condição necessária para uma efetiva qualidade da educação com a participação da comunidade. 96 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM No que tange a conselhos de participação, tempos atrás houve iniciativas de trabalho, porém por falta de estimulo, em alguns caso chegou-se ao fracasso, na rede Estadual em meados de 1996 iniciou-se a formação de APMC’c, em 1997 Grêmios e 2007 os conselhos escolares, infelizmente seus trabalhos foram inoperantes, pouco atuantes ou mesmo figurantes. Para as APM’c sua consolidação em parte só veio acontecer quando esta passou a ser a principal responsável pelo acompanhamento financeiro da escola por meio dos programas de transferências direta de dinheiro na escola o PDDE. Na rede municipal nunca houve grêmios, os Conselho de Pais e Mestres – APMC iniciou-se no ano de 2007 e os conselhos escolares em 2010, e de igual modo à rede Estadual na rede municipal infelizmente, os conselhos seguem os mesmos desvios, inexistindo, existindo de forma inoperante ou pouco atuantes. Tabela 14: Estabelecimentos que possuem conselhos ANO Escolas APMC 1999 a 2000 2 Não 2009 a 2013 2 Sim 2014 a 2015 2 Sim 1999 a 2000 2009 a 2013 2014 a 2015 Não Sim Sim Rede Estadual Conselho Escolar Grêmio Situação Não 1 Atuante Não Não Inoperante Sim Não Atuante Rede Municipal Não Não Insistente Sim Não APMC Atuantes Não Não APMC Atuantes Fonte: SEMED Para se construir uma cultura democrática e uma cultura de direitos humanos no cotidiano escolar, são necessários trabalhos efetivos de conselhos e a articulação com o controle social, tendo os conselhos escolares como mediadores. Esses conselhos devem ser instrumentos mobilizadores da comunidade a qual a escola pertence, para tomar conhecimento das atividades desenvolvidas, seu projeto político, pedagógico, formação, capacitação, estabelecer canais de comunicação e interlocução, visando à aproximação e enfrentamento conjunto dos problemas que afetam a comunidade escolar. Elaborar atividades de diagnóstico, problematização e alternativas de solução para problemas referentes à educação, a relevância do fortalecimento de Conselhos Municipais de participação e de Controle Social, bem como, maior articulação entre o Ministério da Educação e as secretaria municipal de educação. Sobre controle social, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, instituído pela Lei Municipal n°003 de 30 de agosto de 2007, o Conselho Municipal de Educação – CME, criado pela Lei nº 009 de 28 de novembro de 2002, e o Conselho Municipal de Alimentação 97 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Escolar – CAE criado pela Lei Municipal nº 003 de 30 de agosto de 2007, são órgãos colegiados, permanente apartidário político-educacional e administrativamente autônomo, em caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador sobre os temas de sua competência de acordo com o disposto da LDB 9394/96, são avanços e espaços participativos e democráticos municipais que infelizmente, não atende os propósitos dos mesmos, de modo análogo aos conselhos de acompanhamentos das escolas. Para atingir plenamente a gestão democrática há de se perceber que tanto a escola quanto a comunidade necessita de envolvimento que melhore os estímulos, a escolha dos membros pertencentes aos conselhos e os outros aspectos, os conselheiros devem ser efetivamente partitivos, empenhados e preocupados com o bem comum para que se tenham assim um conselho atuante. Logo a de se pensar na reformulação, apoio, composição e nomeação destes conselhos, onde o provável causador de fracasso na atuação deva ocorrer por falta de apoio, estimulo recursos financeiros, materiais ou mesmo melhor interesse por parte do Conselheiro. Ainda há muitos desafios a serem vencidos, entres estes, elevar para 100% o número de estabelecimentos de ensino com conselho escolar, criação de um fórum municipal de educação permanente e implantar um processo de seleção pública de diretores escolares baseado em critérios técnicos, que possam favorecer as equipes diretivas da escola a atuar com autonomia pedagógica e administrativa. Nesse sentido, a democratização das instâncias sociais, incluída a escola pública, implica “[...] não apenas o acesso da população a seus serviços, mas também a participação desta na tomada de decisões que dizem respeito a seus interesses (PARO 1996, p 27)” Ações e Estratégias Municipais para Meta 19 19.1Revisar ordenadamente a legislação municipal que possibilita o exercício da gestão democrática. 98 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM 19.2Consolidar gradativamente a gestão democrática por meio da criação, ampliação, reformulação e fortalecimento dos Conselhos Escolares, Conselhos de participação e/ou Controle Social. 19.3Realizar ampla discursão no prazo de um ano, após aprovação deste plano e tornar lei específica aprovada no âmbito do município, critérios técnicos para ocupação de vaga de conselheiro nos conselhos participação e Controle Social. 19.4 Realizar ampla discursão no prazo de um ano, após aprovação deste plano e sendo propicio emendar a lei nº 023/2013 que trata do processo seletivo para gestores de escolas, para submeter à escolha final do crivo popular por meio de eleição direta,conforme critérios estabelecidos em lei própria mantendo inalterados os demais termos da referida lei. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO 99 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM O PNE ratifica os preceitos constitucionais e amplia o investimento público em educação pública, de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no quinto ano de vigência dessa lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB no fim do decênio do PNE. É importante destacar a participação de cada esfera de gestão no esforço de elevação dos investimentos e a necessidade da articulação entre os entes federativos para que o aumento Figura 32 - Vista Aérea, Bairro Dalila Maciel - se consolide. 2010. META 20 - Plano Nacional de Educação Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no 5º ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio. META 20 - Plano Estadual de Educação Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no 5º ano de vigência deste PEE e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio. O investimento em educação deverá passar dos 25% para 30% nos próximos 10 anos para municípios e estado do Amazonas. Analise Situacional Municipal O município em si não possui subsídios para apoiar sozinho, as metas do PNE e PEE, uma vez que o Produto Interno Bruto (PIB) municipal equivale a (83.294 mil)ao ano, valor este insuficiência para atender as próprias necessidades atuais, as contas específicas para manutenção e desenvolvimento do Ensino é feito com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, onde a Secretaria Municipal de finanças, através de contabilidade realiza a conciliação das contas e apura os valores que serão aplicados com os recursos adquiridos de transferências do fundo. Em termos de financiamento para a educação, a Constituição Federal no art. 212, dispõe que a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, estados, Distrito Federal e municípios 25% de sua receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindose as transferências ocorridas entre esferas de governo e o salário-educação. Ações e Estratégias Municipais para META 20 100 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM 20.1 Propor e intensificar parcerias de colaboração entre a União, Estado e o Município para elevar na década investimentos púbicos em educação pública, através de esforço conjunto para utilização do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Para tanto, os recursos adquiridos devem ser ampliados, anualmente, para todos os níveis, etapas e modalidades da educação, observando-se as políticas de colaboração mantidas com o governo federal e estadual, em especial as decorrentes do FUNDEB. 20.2 Garantir reservas de recursos financeiros para assegurar a valorização dos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino. 20.3 Buscar investimentojunto ao governo estadual e federal para oferta de cursos de graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado aos profissionais da educação, em parceria com as Instituições de Ensino Superior públicas. 20.4 Implementar política de financiamento, em regime de colaboração com a união e o estado para ações de solução de problemas do transporte escolar, enfrentados, principalmente rural, em relação ao gerenciamento e pagamento de despesas. 20.5 Assegurar recursos necessários para mobiliar adequadamente os espaços físicos da Escola com espaços de acessibilidade no ensino fundamental, considerando as necessidades de alunos das turmas de primeiro ano. 20.6 Garantir que o montante de 20% do PIB municipal seja para assegurar o financiamento de contra turnos e atividades integral que proporcione a proteção de crianças e jovens em situações de vulnerabilidade com ampliação de jornada escolar para no mínimo 07 horas diárias. 21.7 Este Plano Municipal de Educação PME 2015/2025 entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Plano Municipal de educação 2011/2021 de 25/05/2012. 101 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO. O detalhamento das ações propostas nos diversos Programas Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Tecnológico, Educação de Jovens e Adultos, te em Educação Especial, Profissionais da Educação e Financiamento e Gestão, com definição de metas anuais, como clientela a ser atingidas, escolas, período de execução, recursos humanos, materiais e financeiros necessários, será possível, a partir da elaboração compartilhada da proposta orçamentária anual, ao longo do período de execução do Plano Municipal. Acompanhamento: Consiste em verificar o andamento da execução física e financeira dos Projetos e Atividades em termos de resultados, tempo e custos previstos. Controle: Consiste em verificar o grau de correspondência entre a programação e a execução para propor e exercer ações corretivas sobre os desvios constatados ou proceder a r Avaliação: Consiste em mensurar os resultados das ações desencadeadas, segundo critérios e padrões de qualidade preestabelecidos, principalmente nos objetivos e metas. Implementação: Reforço com mais recursos nas ações – Projetos e Atividades – que demonstraram resultados positivos ou satisfatórios na redução dos desequilíbrios, insuficiências, lacunas ou desvios, adoção de medidas corretivas em outras ações, quando necessário. A sistematização do processo de acompanhamento, controle e avaliação, buscando obter dados e informações objetivas, clara seguras, é necessária para a realimentação de ações alternativas adequando e ou redirecionando o acesso, regresso, permanência com sucesso de todas as crianças, jovens e adultos, ainda não suficiente escolarizados, em escolas de qualidade. Os relatórios parciais de projetos, atividades ou programas, bem como os relatórios anuais globais, consolidarão a síntese dos resultados e fundamentarão a elaboração de novos planos e ou projetos. A participação, o compromisso e a esperança no resgate da qualidade do ensino publicam vai se consolidando a cada ano com o aumento de investimento, melhorias salariais, mas também, com um melhor desempenho em parcerias professor, aluno, escola/comunidade, na construção de um mundo um pouco mais humano, reconhecendo em cada pessoa, o principal agente de sua própria história. Periodicamente podem e devem ser usados instrumentos objetivos escritos para avaliar Planos e/ou Programas Educacionais, envolvendo diferentes segmentos sócios, especialmente os mais comprometidos com o processo educativo. 102 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM Esta análise conjunta reorientara decisões técnicas- pedagógicas e administrativas, fortalecendo o processo de planejamento participativo e enriquecendo a administração educacional e municipal como em todo. É necessário articular comprometer, na avaliação continuada e sistemática, a sociedade civil, organizada através de conselhos ou atividades, interessadas e responsáveis pelos direitos da criança e do adolescente no município. O resultado desta reflexão sobre as ações em desenvolvimento devera interiorano processo de gestão da Educação no Município, para que a implementação seja adequada as reais e sempre a atualizadas necessidade e possibilidades existentes a cada ano, concretizando o passo a passo o ideal sonhado em consonância com as demais determinações legal vigentes. 103 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 / 2025 PME MARAÃ-AM BIBLIOGRAFIA ARROYO, M.; CALDART, R. S.; MOLINA, M. C. Org.). Por uma educação do campo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004 BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988 BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB nº 9394/96. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1996 OLIVEIRA, Vera Lúcia de, SALGADO, Carlos Antônio Bezerra. Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal, Brasília: FUNAI/PPTAL/GTZ OBSERVATÓRIO DO PNE, dossiê por localidades, Disponível em: <http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/18-plano-carreira/dossie-localidades>. Acessado em: Maio de 2015 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Disponível em: http://portal.inep.gov.br.Acessado em: Maio de 2015 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNEDisponível em: <http://pne.mec.gov.br/construindo-as-metas> Acessado em: Maio de 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CADERNO DE ORIENTAÇÕES. Disponível em:<http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_pme_caderno_de_orientacoes.pd f>. Acessado em: Maio de 2015 INDICADORES DEMOGRÁFICOS E EDUCACIONAIS. Disponível em:<http://ide.mec.gov.br/2014.Acessado em: Maio de 2015 RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES SOCIAIS. Disponível em: <http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php?file=entrada&relatorio=249> Acessado em: Maio de 2015 104
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