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kSh – IInstituto IDEIA tit t IDEIA
Metodologia e Ética, na pesquisa e produção acadêmica.
A t Ricardo De Bonis, Autor: Ricardo De Bonis PhD, MBA, DDS
PhD MBA DDS
Sumário
á
da
Apresentação
ã
1 – Conceituar: Metodologia, Ética
1 Conceituar: Metodologia, Ética e Pesquisa.
e Pesquisa.
2 – Aspectos da metodologia e suas implicações éticas.
3 ‐ Conclusão.
Conceituar: Metodologia, Ética e Pesquisa
9 Metodologia Científica:
É um conjunto de abordagens, técnicas e processos utilizados pela ciência
para formular e resolver problemas de aquisição objetiva do conhecimento, de uma
maneira sistemática.
sistemática
Rodrigues, W C, 2007
Descrição detalhada de como, onde e quando se efetuará o estudo, mantendo
a sua importância para obter a confiabilidade e valor dos resultados obtidos.
Centurión, D, Método y Estilo, 2012 y
Conceituar: Metodologia, Ética e Pesquisa
9 Ética:
A Ética pode ser um conjunto de regras,
regras princípios ou maneiras de pensar que
guiam, ou chamam a si a autoridade de guiar, as ações de um grupo em particular
(moralidade) ou é
(moralidade),
o estudo sistemático da argumentação sobre como nós
devemos agir.
filosofia moral. Singer P. Ethics. Oxford: OUP, 1994
g
,
A ética, de forma geral, se ocupa do que é bom ou correto e do que é mau ou
incorreto, no agir humano. A ética aplicada, na mesma linha, trata de questões
relevantes para a pessoa e a humanidade. A bioética tenta focalizar a reflexão ética no
fenômeno vida.
Clotet, J. Revista Bioética, 2009
Ética, é a ciência dos valores morais.
De Bonis, R. 2012
Conceituar: Metodologia, Ética e Pesquisa
9 Pesquisa:
Pesquisa ‐ Classe de atividades cujo objetivo é desenvolver ou contribuir para o
conhecimento generalizável. O conhecimento generalizável consiste em teorias, relações
ou princípios ou no acúmulo de informações sobre as quais estão baseados, que possam
ser corroborados por métodos científicos aceitos de observação e inferência.
CONEP ‐ Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, 1996.
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa 1996
Conceituar: Metodologia, Ética e Pesquisa
9 Pesquisa:
Pesquisa envolvendo seres humanos
coletivamente,
totalidade
ou
‐ Pesquisa que,
envolva o ser humano, de forma
partes dele,
incluindo o
direta
ou
individual
indireta,
ou
em sua
manejo de informações
materiais
t i i.
CONEP ‐ Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, 1996.
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa 1996
ou
Conceituar: Metodologia, Ética e Pesquisa.
R
Resumo
Té i
Técnico
Pesquisa
Resultado
Metodologia
Produção
Acadêmica
Defesa e Publicação
de Tese
Publicação
de Periódico
Publicação
d Li
de Livro
Et
Etc.
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Como constr ir
Como construir
uma metodologia
g
de estudo, mantendo os
aspectos éticos ?
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Como construir uma
metodologia
t d l i de estudo, d
t d
mantendo os aspectos
éticos ?
¾ Respeitar a legislação vigente
¾ O tema
O tema do estudo
do estudo tem que
tem que ser factível
ser factível
¾ Ter cuidado com o uso e tratamento das informações, reveladas pela pesquisa
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Respeitar a legislação vigente
A lei é pra ser cumprida (ponto final)
O ambiente de pesquisa não é local para se discutir a qualidade da lei.
A qualidade da lei se discute na casa Legislativa.
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
O tema do estudo tem que
ser factível
ser factível
Para que o tema fique dentro dos padrões éticos, a pesquisa tem que garantir que três critérios sejam respeitados. t ê ité i
j
it d Relevância, Geração de Geração de
conhecimento e Exiquibilidade.
José Roberto Goldim, 2012.
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Relevância
Visa avaliar a importância da pesquisa.
A resolução 196/96, define em seu item III, 1, d, que a relevância social de uma pesquisa devem trazer vantagens significativas para os sujeitos da pesquisas, e minimizar os ônus para os sujeitos vulneráveis, garantindo justiça e equidade a todos os envolvidos.
José Roberto Goldim, 2012.
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Geração de conhecimento
É uma característica inerente a qualquer atividade de pesquisa.
José Roberto Goldim, 2012.
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Exiquibilidade
Deve demonstrar o potencial real do projeto a ser executado, tanto em termos metodológicos, como em termos éticos.
José Roberto Goldim, 2012.
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Ter cuidado com o uso e tratamento das informações, das informações
reveladas pela pesquisa
Fontes dos dados
dos dados
¾ Pesquisa de Campo
de Campo
¾ Pesquisa
q
em Bancos de Dados
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Ter cuidado com o uso e tratamento das informações, reveladas pela pesquisa
Pesquisa de Campo
9 O protocolo tem que ser testado, validado.
Das autoridades responsáveis
pela Instituição, onde
p
ç ,
será
realizada a pesquisa.
Das pessoas que participarão
9 Adquirir as autorizações
as autorizações necessárias
pesquisa
da pesquisa.
TCLE
TCLE – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Ter cuidado com o uso e tratamento das informações, reveladas pela pesquisa
Pesquisa em Bancos de Dados
Autorização de quem detem o direito de guardá‐las.
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
Os dados apresentam duas características;
9 Privacidade
9 Confidencialidade
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
Os dados apresentam duas características;
9 Privacidade
A vida privada é um direito humano.
Artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ONU,1948.
Artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ONU,1948.
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
Os dados apresentam duas características;
9 Confidencialidade
A confidencialidade é o dever que inclui a preservação das d
informações privadas.
Kennedy Institute of Ethics. Bioethics Thesaurus.
Washington: KIE, 1995:9
Edward Snowden, 2012
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
Nuremberg Code, 1947
É o conjunto de princípios éticos que regem as pesquisas com serem humanos.
1 ‐ O consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial.
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
BELMONT REPORT: ETHICAL PRINCIPLES AND GUIDELINES FOR THE PROTECTION OF HUMAN SUBJECTS OF RESEARCH. Report of the National
Commission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and
Behavioral Research, Abril 18, 1979
Princípios básicos da ética.
ética
1 – Respeito as pessoas.
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
WORLD MEDICAL ASSOCIATION DECLARATION OF HELSINKI
Ethical Principles for Medical Research Involving Human Subjects
Adopted by the 18th WMA General Assembly, Helsinki, Finland, June 1964. ¾64nd WMA General Assembly, Fortaleza, Brasil, 2013.
Princípios Gerais
7 ‐ A pesquisa médica está sujeita a padrões éticos que promovem e garantem o respeito
a todos seres humanos e protegem sua saúde e direitos.
Privacidade e Confidencialidade 24 ‐ Toda p
precaução
ç deve ser tomada p
para p
proteger
g a p
privacidade do sujeito
j
da
pesquisa e a confidencialidade de suas informações pessoais.
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
No Brasil
Foi homologada no diário oficial de 13/06/2013, a Resolução CNS nº 466 de / /
12/12/2012 que revoga as Resoluções CNS 196/96, 303/2000 e 404/2008.
Resolução CNS nº 466 de 12/12/2012
eso ução C S
66 de / / 0
Considerando os documentos que constituem os pilares do reconhecimento e da
afirmação da dignidade, da liberdade e da autonomia do ser humano, como o Código de
Nuremberg, de 1947, e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948;
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
Resolução CNS nº 466 de 12/12/2012
Considerando os documentos internacionais recentes, reflexo das grandes descobertas
científicas e tecnológicas dos séculos XX e XXI,
XXI em especial a Declaração de Helsinque,
Helsinque
adotada em 1964 e suas versões de 1975, 1983, 1989, 1996 e 2000; o Pacto Internacional
sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966; o Pacto Internacional sobre os
Direitos Civis e Políticos, de 1966; a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os
Direitos Humanos,, de 1997;; a Declaração
ç
Internacional sobre os Dados Genéticos
Humanos, de 2003; e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, de
2004;
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
Resolução CNS nº 466 de 12/12/2012
Considerando a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, cujos objetivos e
fundamentos da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores
sociais do trabalho e da livre iniciativa e do pluralismo político e os objetivos de construir
uma sociedade livre, justa e solidária, de garantir o desenvolvimento nacional, de
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e de
promover o bem de todos, sem qualquer tipo de preconceito, ou de discriminação
coadunam‐ se com os documentos internacionais sobre ética, direitos humanos e
desenvolvimento;
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
Resolução CNS nº 466 de 12/12/2012
/ /
Aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos:
I ‐ DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
II ‐ DOS TERMOS E DEFINIÇÕES
III ‐ DOS ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS
IV ‐ DO PROCESSO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
V DOS RISCOS E BENEFÍCIOS
V ‐
DOS RISCOS E BENEFÍCIOS
VI ‐ DO PROTOCOLO DE PESQUISA
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
Resolução CNS nº 466 de 12/12/2012
Aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos:
envolvendo seres humanos:
VII ‐ DO SISTEMA CEP/CONEP
VIII ‐ DOS COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA (CEP) ATRIBUIÇÕES:
(
)
Ç
IX ‐ DA COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA (CONEP) ATRIBUIÇÕES:
X ‐ DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE ÉTICA
X 1 DA ANÁLISE ÉTICA DOS CEP DAS COMPETÊNCIAS:
X.1 ‐
DA ANÁLISE ÉTICA DOS CEP DAS COMPETÊNCIAS:
X.2 ‐ DO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE ÉTICA DA CONEP:
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
Resolução CNS nº 466 de 12/12/2012
Aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos:
envolvendo seres humanos:
X.3 ‐ DAS DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CEP E À CONEP:
XI ‐ DO PESQUISADOR RESPONSÁVEL
XII ‐ OUTRAS DISPOSIÇÕES
XIII ‐ DAS RESOLUÇÕES E DAS NORMAS ESPECÍFICAS
XIV ‐ DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
XIV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
R l ã CNS º 466 d 12/12/2012
Resolução CNS nº 466 de 12/12/2012
III DOS ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS
III ‐
DOS ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS
As pesquisas envolvendo seres humanos devem p q
atender aos fundamentos éticos e científicos pertinentes.
1 ‐ A eticidade da pesquisa implica em:
a) respeito ao participante da pesquisa em sua dignidade e autonomia, reconhecendo
sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade de contribuir e permanecer, ou não, na
pesquisa, por intermédio de manifestação expressa, livre e esclarecida;
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
R l ã CNS º 466 d 12/12/2012
Resolução CNS nº 466 de 12/12/2012
III DOS ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS
III ‐
DOS ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS
2 ‐ As pesquisas, em qualquer área do conhecimento envolvendo seres humanos, deverão observar as seguintes exigências:
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
As pesquisas, em qualquer área do conhecimento em q alq er área do conhecimento envolvendo seres humanos, deverão observar as seguintes exigências:
a) ser adequada aos princípios científicos que a justifiquem e com possibilidades
concretas de responder a incertezas;
b)) estar fundamentada em fatos científicos,, experimentação
p
ç p
prévia e/ou
/ p
pressupostos
p
adequados à área específica da pesquisa;
c) ser realizada somente quando o conhecimento que se pretende obter não possa ser
obtido por outro meio;
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
As pesquisas, em qualquer área do conhecimento em q alq er área do conhecimento envolvendo seres humanos, deverão observar as seguintes exigências:
d) buscar sempre que prevaleçam os benefícios esperados sobre os riscos e/ou
desconfortos previsíveis;
e) utilizar os métodos adequados para responder às questões estudadas, especificando‐
os seja a pesquisa qualitativa,
os,
qualitativa quantitativa ou quali‐quantitativa;
quali quantitativa;
g) obter consentimento livre e esclarecido do participante da pesquisa e/ou seu
representante legal,
legal inclusive nos casos das pesquisas que,
que por sua natureza,
natureza impliquem
justificadamente, em consentimento a posteriori;
q) utilizar o material e os dados obtidos na p
pesquisa
q
exclusivamente p
para a finalidade
prevista no seu protocolo, ou conforme o consentimento do participante;
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
IV ‐ DO PROCESSO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Entende‐se por Processo de Consentimento Livre e Esclarecido todas as etapas a serem necessariamente
Esclarecido todas as etapas a serem necessariamente observadas para que o convidado a participar de uma pesquisa possa se manifestar, de forma autônoma, consciente livre e esclarecida
consciente, livre e esclarecida.
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
VI ‐ DO PROTOCOLO DE PESQUISA
O protocolo (projeto) a ser submetido à revisão ética somente será
apreciado se for apresentada toda documentação solicitada pelo
Sistema CEP/CONEP, considerada a natureza e as especificidades de
cada pesquisa. A Plataforma BRASIL é o sistema oficial de lançamento
de pesquisas para análise e monitoramento do Sistema CEP/ CONEP.
CEP ‐ Comitês de Ética em Pesquisa
CONEP ‐ Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
VIII ‐ DOS COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA (CEP) ATRIBUIÇÕES:
1 ‐ avaliar protocolos (projetos) de pesquisa envolvendo seres humanos, com
prioridade nos temas de relevância pública... emitindo parecer, devidamente
justificado,
sempre
orientado,
dentre
outros,
pelos
princípios
da
impessoalidade, transparência, razoabilidade, proporcionalidade e eficiência,
dentro dos prazos estabelecidos em norma operacional, evitando redundâncias
que resultem em morosidade na análise;
2 ‐ desempenhar papel consultivo e educativo em questões de ética;
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
dúvidas quanto a a
Temas que podem ocasionar dúvidas, quanto
necessiade de avaliação pelo comitê de ética.
1 ‐ INCLUSÃO ESCOLAR: AVALIAÇÃO E PROGRESSÃO EDUCACIONAL DE ALUNO
COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL EM SALA REGULAR ..
2 ‐ DIFICULDADES DE ADAPTAÇÃO DE INDIVÍDUOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO
DESENVOLVIMENTO AO SISTEMA REGULAR DE ENSINO NA CIDADE: O AUTISMO E SEUS
ESPECTROS.
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
dúvidas quanto a a
Temas que podem ocasionar dúvidas, quanto
necessiade de avaliação pelo comitê de ética.
3 ‐ SÍNDROME DO FENÔMENO BURNOUT EM PROFESSORES DA REDE PÚBLICA...
4 ‐ RESILIÊNCIA: CONHECIMENTO E PRÁTICA NA VISÃO DOS DOCENTES DE UMA 4
RESILIÊNCIA CONHECIMENTO E PRÁTICA NA VISÃO DOS DOCENTES DE UMA
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO...
5 ‐ DESINTERESSE EDUCACIONAL, BAIXO RENDIMENTO E EVASÃO ESCOLAR NO COLÉGIO...
Aspectos da metodologia e suas implicações éticas
Falando um pouco mais sobre ética com os dados…
dúvidas quanto a a
Temas que podem ocasionar dúvidas, quanto
necessiade de avaliação pelo comitê de ética.
6 ‐ ANALISE DA EXPERIÊNCIA DO BULLYING ENTRE ALUNOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA...
FÍSICA NA ESCOLA...
7 ‐ NOVAS PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO FÍSICA PARAGUAIA DIANTE DA 7
NOVAS PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO FÍSICA PARAGUAIA DIANTE DA
UTILIZAÇÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ENSINO FUNDAMENTAL...
8 ‐ ALIMENTAÇÃO, MEMÓRIA E APRENDIZAGEM: UM ESTUDO SOBRE OS HÁBITOS ALIMENTARES DE ADOLESCENTES ESCOLARES DO COLÉGIO... Conclusão
9 O Comitê de Ética em Pesquisa, não é um órgão exclusivo para avaliar
trabalhos na área da saúde.
Todos os estudos, envolvendo seres humanos, direta ou indiretamente, deve tramitar na plataforma Brasil (sistema CEP/CONEP).
p
p características dos trabalhos científicos, é a reprodutividade.
,
p
9 Umas das principais
"The Economist“ Biotecnologia Amgen (cancer, 2012)
Bayer (diversos estudos, 2012)
Hipóteses ?
Hipóteses ?
Omissão de informações imprescindíveis
Omissão de informações imprescindíveis
Erros na metodologia
Fraude
6 / 53
17 / 67
Conclusão
9 O estudo científico, trás contido a responsabilidade da verdade
John Bohannon, da "Science”, 2012
157 ‐ aceitaram
304 ‐ Periódicos
"Genetics and Molecular Research”
9 Retratações
“R
“Revista Científica
i t Ci tífi
"PLoS ONE“
2013
PubMed
1973
1973 ‐ 2002
2002 2003
2003 ‐ 2012
714
1.333 O mundo não melhora sozinho, O
mundo não melhora sozinho
mas com posturas humanistas e inteligentes.
inteligentes
Eric Hobsbawm
1917 ‐ 2012
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