XVI Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica
Brasília, 20 e 21 de novembro de 2014
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC - Brasília
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Reunião com Diretor - Ouvidor
• Realizada em Brasília, nas dependências da ANEEL,
em 19 de setembro de 2014, de 14h30 às 17h30h
•Diretor Ouvidor – José Jurhosa;
• Representantes da Região Nordeste dos Conselhos
de Consumidores – Antonio Erildo Lemos Pontes e
Rute Veras
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Reivindicações dos Conselhos de
Consumidores da Região Nordeste
•Contato com os Conselhos da Região Nordeste (11 distribuidoras);
• Proposição dos seguintes Conselhos das Distribuidoras:
• CEAL - Definição na cobrança de impostos e ativos a consumidores de
Micro e minigeração de energia e;
- Flexibilidade a demanda complementar de grandes clientes,
conforme Resolução 456/2000 – ANEEL – (Presidente - Antônio Pinto
da Costa);
• Eletrobrás Distribuidora do Piauí (CEPISA) - Tratamento diferenciado
aos conselhos de distribuidoras estatais, quanto a burocracia inerente.
Resolução com vistas à distribuidoras privadas – (Presidente – Gilberto
Diego Veríssimo Pedrosa);
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Reivindicações dos Conselhos de
Consumidores da Região Nordeste
•COSERN – Cobrança retroativa aos consumidores por diferenças de
alíquotas de ICMS sob a fatura de energia elétrica - (Presidente do
Conselho da COSERN – João Batista Gomes Lima) ;
•Sulgipe – Autonomia às propostas do CONACEN (Presidente – Dênio
Augusto Leite);
• COELCE
- Reivindica uma maior transparência e antecipação aos números
apontados e previstos na revisão e reajuste tarifário aos Conselhos de
Consumidores - (Presidente do CONERGE - Erildo Pontes);
- ANEEL liberar para o conselho de consumidores, informações
pertinentes a reajustes ou revisões tarifárias – (Conselheiro Titular da
Classe Industrial – Jurandir Marães Picanço Júnior);
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Reivindicações dos Conselhos de
Consumidores da Região Nordeste
- Flexibilidade e exclusividade ao produtor Rural que utiliza Medidor Dupla
Tarifa - Proposta apresentada na reunião com Diretor Ouvidor do ano de 2013)
– (Conselheiro Suplente da Classe Rural - José dos Santos Sobrinho);
- Andamento da transferência de acervo, forma de cobrança e acesso de
informações aos conselhos de forma detalhada - (Conselheiro Suplente do
Poder Público – Valdir Augusto da Silva);
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Resultados da Reunião com o Diretor Ouvidor
•
Importância dos Conselhos e da reunião realizada;
• Questões relacionadas ao Luz Para Todos – Cumprimento de
Metas;
• Demanda complementar – Consumidores Rurais;
• Resultados das Reivindicações de 2013 em reunião com Diretor –
Ouvidor;
• Mais informações sobre Reajustes e Revisões tarifárias aos
Conselhos de Consumidores – Números com antecedência;
• Participação dos Conselhos no Termo de Ajuste de Conduta – TAC;
• Papel dos Conselhos na CCEE e ONS;
• Transferência de Acervo da Iluminação Pública efetivação até o dia
31 de dezembro deste ano de 2014, sem prorrogações;
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Obrigado!!!
Antonio Erildo Lemos Pontes
erildopontes@hotmail.com
Contato:
conerge@coelce.com.br
(85) 3453.4600/ Fax: 3453.4601
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Conselho de Consumidores da COELCE - Região Nordeste