Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Câmpus Osório
ANEXO I
DECLARAÇÃO DE AUTÔNOMO OU PROFISSIONAL LIBERAL
COM OU SEM CONTRIBUIÇÃO AO INSS
Eu, ________________________________________________________________, portador da
identidade nº __________________ e do CPF nº _____________________, declaro sob as penas
das Leis Civil e Penal que exerço a função de ___________________________________________
( ) com/( ) sem contribuição ao INSS no endereço______________________________________
___________________________________________ e telefone _________________. Com essa
atividade
tenho
um
rendimento
médio
mensal
de
R$___________________________
(______________________________________________________________________________)
___________________________, _____ de ________________________ de 201___
________________________________________
Assinatura do(a) Declarante
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Câmpus Osório
ANEXO II
DECLARAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
nos termos do Decreto Nº 6593/2008
Eu,_____________________________________________________________________________
(nome
da
pessoa
que
vai
assinar
a
declaração),
portador(a)
do
RG
n.
___________________________ e do CPF n. _________________________, declaro que estou
inscrito(a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com o Número de
Identificação Social (NIS) ___________________________________ e que atendo a condição
estabelecida no inciso II do caput do art. 1º do Decreto acima referido (família de baixa renda).
Declaro estar ciente de que os dados prestados são de minha inteira responsabilidade. No caso de
informações falsas, declaro estar ciente de que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicandose, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 8396, de 06 de setembro de 1979.
Osório, _____/_______/_______.
_______________________________________
Assinatura do(a) declarante
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Câmpus Osório
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE AGRICULTOR/ ATIVIDADE RURAL
Eu, _______________________________________________________________, portador da
identidade nº ____________________ e do CPF nº _____________________, declaro sob as penas
das Leis Civil e Penal que exerço a função de ____________________________________na
propriedade_________________________________________________ situada no endereço ____
_______________________________________________________________________ e telefone
_______________________.
Com essa atividade tenho um rendimento médio mensal de R$ _______________________
(______________________________________________________________________________)
___________________________, _____ de ________________________ de 201____
________________________________________
Assinatura do(a) Declarante
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Câmpus Osório
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE DESEMPREGO
Eu, ________________________________________________, RG: _______________________,
CPF: ______________________________, declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que não
recebo atualmente renda proveniente de relação de trabalho, pró-labore, rendimentos do trabalho
informal ou autônomo.
Assumo a responsabilidade de informar imediatamente ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul –
Campus Osório alteração dessa situação, apresentando documentação comprobatória.
Osório, _____/_______/_______.
_______________________________________
Assinatura do(a) declarante
ANEXO VI - DECLARAÇ
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ANEXO V
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
EXERCÍCIO 20____
Eu,_____________________________________________________________________________
__________________________, natural de __________________________________, portador(a)
do
CPF
n._______________________________,
residente
e
domiciliado
no
endereço:
__________________________________________________________________, declaro que não
possuo bens e valores que justifiquem a obrigatoriedade de Declaração de Imposto de Renda de
Pessoa Física – DIRPF, neste exercício. Declaro, ainda, a inteira responsabilidade pelas informações
contidas neste instrumento, estando ciente de que a omissão ou a apresentação de informações e/ou
documentos
falsos
ou
divergentes
implicam
na
exclusão
do
estudante
__________________________________________________________________________,
dos
benefícios da Política de Assistência Estudantil do IFRS - Campus Osório.
Osório, ______/_______/_________.
_______________________________________
Assinatura do(a) declarante
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ANEXO VI
DECLARAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MORADIA
Eu, _________________________________________________, RG: ____________________,
CPF: __________________________, declaro sob as penas das Leis Civil e Penal que estou
domiciliada no endereço ____________________________________________________________
na cidade de _________________. Declaro, ainda, que meus custos com moradia perfazem um total
de R$ _________________. Assumo a responsabilidade de informar imediatamente ao Instituto
Federal do Rio Grande do Sul – Campus Osório, alteração dessa situação, apresentando
documentação comprobatória.
Osório, _____/_______/_______.
_______________________________________
Assinatura do(a) declarante