http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/gru_orientacoes_unidades_gestoras.asp Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 1 Objetivos Padronizar a arrecadação de todas as receitas realizadas pelos órgãos, fundos, autarquias, fundações e demais entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social. Poderá ser utilizada para: Devolução de diárias, suprimento de fundos, convênios, salários entre outros. Pagamentos e recolhimentos de tributos para outras UG’s que pertençam ao Orçamento. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 2 Base legal Lei 10.707, de 30.07.2003 – LDO/2004, art.98; Decreto 4.950, de 09.01.2004; Instrução Normativa STN nº 02, de 22.05.2009 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 3 Tipos de GRU Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 4 Tipos de GRU Extra Siafi Intra Siafi Simples Depósito Cobrança DOC/TED SPB Judicial Retificação Eletrônica/Pagamento Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 5 GRU - Extra SIAFI Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE GRU Simples Arrecadada somente pelo BB Local de impressão: Pode ser emitida a partir do sítio do Tesouro Nacional ou por aplicativo específico desenvolvido pela STN e instalado no microcomputador da própria UG; É recomendável para ingressos de quaisquer valores. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 7 Impressão - Aplicativo local Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 8 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 9 Impressão - Sítio Tesouro Nacional www.stn.fazenda.gov.br Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 10 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 11 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 12 Modelo de GRU simples Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 13 GRU Cobrança Local de impressão: aplicativo local a ser desenvolvido pela própria UG Valor: a partir de R$ 50,00 (cinquenta reais). Pode ser paga em qualquer banco; É recomendável para aquela UG que necessite de controle do sistema de cobrança; Forma de aderir a GRU cobrança: A Unidade Gestora interessada em utilizar a GRU Cobrança para arrecadar suas receitas deverá encaminhar ofício à sua agência de relacionamento do Banco do Brasil solicitando a abertura de convênio de cobrança. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 14 Modelo de GRU cobrança Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 15 GRU Depósito Ficha de depósito comum e para pagamento, exclusivamente, no BB e sem necessidade do boleto impresso. O contribuinte deve dispor, apenas, do código de recolhimento, da UG/gestão favorecida. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 16 Modelo de GRU depósito 68808-6 150014 Informar A Ug Recolhedora Reitoria/Campus 15001400001688086 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 17 Local de recolhimento - GRU depósito No guichê de caixa: em dinheiro; e/ou cheque. Nos Terminais de Auto-Atendimento – TAA (Clientes BB): O pagamento poderá ser realizado nos terminais de auto-atendimento por meio da digitação do código identificador (17 posições) e do CPF/CNPJ do depositante (opcional). Na Internet (Clientes BB): No sítio www.bb.com.br, o cliente após entrar em “Sua Conta” deverá acessar as seguintes opções: • Conveniência e Serviços; • Transferências; • Outras tranferências; • Para a Conta Única do Tesouro. A seguir informar o valor, o código identificador que possui 17 caracteres (UG + Gestão + Código de Receita + DV) e o CPF/CNPJ do depositante. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 18 GRU DOC/TED É utilizada para transferência de qualquer banco integrante do Sistema de Compensação para a Conta Única do Tesouro. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 19 GRU SPB É utilizada para grandes transferências de recursos nas quais seja verificado pela STN, juntamente com a unidade gestora favorecida do repasse, ser a melhor modalidade para a realização da transferência financeira para recolhimentos efetuados pelas instituições financeiras, por meio do Sistema de Transferência de Reservas. O protocolo de Arrecadação por GRU SPB pode ser obtido no sítio do Tesouro Nacional: http://www.stn.fazenda.gov.br/spb/downloads/arquivos/protocolo_arrecadacao_GRU_SPB.pdf Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 20 GRU - Intra SIAFI Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE GRU Eletrônica ou de Pagamento É utilizada para o pagamento entre as Unidades Gestoras (intra-Siafi), sem trânsito pela rede bancária. Para emissão da GRU Eletrônica, a UG preencherá os campos na transação >GRU ou realizará compromisso no CPR decorrente de situação ou dedução que gera GRU. Exemplos: pagamento de taxas de cursos para ESAF, taxa sobre consignatárias na folha de pagamento, Imprensa Nacional etc. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 23 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 24 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 25 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 26 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 27 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 28 O código deve estar parametrizado na UG emitente e favorecida. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 29 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 30 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 31 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 32 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 33 Modelo de GRU de pagamento Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 34 GRU - Retificação Quando ocorrer erro na emissão da GRU pode-se efetuar a retificação, poderão ser alterados os seguintes dados: Recolhedor; Código de recolhimento; UG favorecida; Competência. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 35 Registro da Arrecadação no SIAFI (RA) É o documento que representa a classificação e destinação das receitas arrecadadas por meio da GRU. São derivadas diretamente das GRU pagas, das retificações e das Ordens Bancárias emitidas com o propósito de restituição dessas receitas ao contribuinte. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Contabilização das RA (Registro de Arrecadação) Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Consulta da situação para verificar se gera GRU Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Procedimentos para Retificação Transação >RETIFICAGR Informar a RA de arrecadação Informar o motivo Alterar os dados incorretos e confirmar Obs: O sistema não aceita retificação com data retroativa. O sistema pode demorar até 48 horas para efetuar a retificação. Não aceita retificar GRU de exercício anterior. Somente poderá ser retificada a RA de arrecadação. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 41 Alteração da GRU Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 42 Informar somente RA de arrecadação Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 43 O sistema permite alterar os dados em vermelho. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 44 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 45 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 46 Tipos de RA - registro de arrecadação RA na arrecadação Arrecadação Destinação RA na retificação Arrecadação novos dados Destinação Retificadora Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 47 Códigos de recolhimento Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 48 Códigos de recolhimentos Classificação quanto ao uso: • Geral (qualquer UG pode utilizar) • Específico (UG ou Órgãos específicos) Classificação quanto à abrangência: • Geral (gestor deverá completar as informaçõesINFGESTOR) • STN (todas as informações estão definidas - STN/COFIN) Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 49 Códigos de recolhimento Códigos de receita própria Anulação de despesa Os códigos iniciados por 788XX e 588XX são intra orçamentários Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 50 Códigos de anulação de despesa Exercício Corrente Fonte própria/tesouro Usar o código 688XX. Este código é usado para devolução de diárias, suprimento de fundos, salários. ** O uso deste código gera saldo na conta 212610000 e na conta 112160400 na fonte 0190000000987, para regularizar a unidade deverá emitir documento “GD” por meio da transação >ATUCPR. ** Caso a devolução se refira a despesa com pessoal a UG deverá emitir documento “FE” por meio do ATUFOLHA. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 51 Códigos específicos de anulação de despesa no exercício 68802-9 DEVOL. DIARIAS - EXERCICIO 68806-1 DEVOLUCAO DE SALARIOS 68808-8 DEVOL SUPRIMENTO FUNDOS - EXERCÍCIO 68810-0 RESSARC DESPESAS MEDICAS 68812-6 DEVOL.DE RECURSOS DE CONVENIOS NO EXERCÍCIO 68888-6 ANUL.DESPESA NO EXERCICIO Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 52 Exercício anterior Fonte própria Usar código 28881-0 (Receita própria devolução de recursos de exercícios anteriores) Fonte tesouro Usar o código 18806-9 = STN-REC.DESP.EXERC.ANTER. 18818-2 = STN OUTRAS RESTIT.(FOLHA) 18821-2 = STN OUTRAS INDENIZ(FOLHA) (STN- fonte tesouro devolução de recursos de exercícios anteriores.) Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 53 Consulta dos códigos de recolhimento Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 54 UG PODERÁ INFORMAR NO CAMPO CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL A CONTA DE RECEITA PARA VERIFICAR SE EXISTE CÓDIGO CONRESPONDENTE. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 55 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 56 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 57 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 58 Requisitos básicos para utilização dos códigos de GRU Parametrização Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Homologação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 59 Parametrização de código Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 60 Parametrização de código É o processo no qual a unidade define os parâmetros para recebimento da receita, informando se aceitará cheque ou não, onde será impresso a guia entre outros. É obrigatória a parametrização sempre que a unidade fazer receber ou enviar uma GRU, caso a unidade não o faça o sistema apresentará a critica: “UG/GESTÃO NÃO POSSUI PARAMETRIZAÇÃO” Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 61 Parametrização do código Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 62 28835-7 Informe o código sem o dígito Aperte F5 - Não use enter Obs: Caso o usuário use a tecla “enter” o sistema apresentará a seguinte crítica: “ Código não disponível para esta UG”. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 63 Use “F1’ para facilitar o preenchimento 28835-7 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 64 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 65 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 66 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 67 Caso a unidade deseje tornar obrigatório o número de referencia deverá informar ao recolhedor. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 68 Usar opção “sim” para códigos intra - orçamentários (588xx e 788xx. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 69 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 70 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 71 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 72 Consulta da parametrização TRANSAÇÃO >CONCODGR INFORMAR O CÓDIGO E UG/GESTÃO USAR TECLA “F2” OBS: AGUARDAR 24 HORAS PARA QUE O PROCESSAMENTO ATUALIZE A ALTERAÇÃO. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 73 Usar a tecla (F2) para mostrar a parametrização Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 74 Homologação do código de recolhimento Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 75 Homologação de código Homologação é momento em que a unidade informa a fonte e vinculação que deseja registrar a receita. Caso a UG efetue recolhimento sem homologar o código o sistema apresentará a equação 103 (GRU A CLASSIFICAR – o sistema registrará saldo na conta 212640000). Devem ser homologados os códigos com receita próprias (28XXX, 48XXX, 68XXX, 78XXX, 98XXX) Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 76 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 77 Código não parametrizado Informe a fonte e vinculação que se deseja lançar a receita Código não parametrizado Informe a fonte e vinculação que se deseja lançar a receita Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 78 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 79 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 80 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 81 Consulta da homologação Transação >CONCODGR Informar o código e UG/GESTÃO Usar tecla “ENTER” (3x) Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 82 Cancelamento de GRU Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 83 Cancelamento de GRU Somente poderão ser canceladas as GR-Eletrônicas (GR criada diretamente no SIAFI) emitidas no mesmo dia e que ainda não foram processadas. Podem ser canceladas tanto as de pagamento/ transferência quanto as de retificação. Somente poderão efetuar o cancelamento os usuários pertencentes à UG que consta como “UG EMITENTE” da GR a ser cancelada. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 84 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 85 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 86 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 87 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 88 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 89 Cancelamento de GRU A situação da GR informada ficará como “Cancelada”. Será criada uma nova GR, do tipo “2 – De cancelamento”. Na GR cancelada, ficará registrado o número da GR que a cancelou. O cancelamento será feito on-line. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 90 RESTITUIÇÃO DE RECEITAS ARRECADAS POR GRU Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE O processo de restituição visa a atender o contribuinte que por algum motivo tenha recolhido receitas a maior ou indevida, por meio da GRU. A restituição total ou parcial das receitas arrecadadas por meio da GRU será de responsabilidade dos órgãos arrecadadores. Eles deverão reconhecer os valores recolhidos a maior pelo contribuinte, autorizar, solicitar os recursos e executar a liberação ao credor. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 92 Restituição fonte tesouro Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 93 Procedimento de Restituição de receitas fonte tesouro Códigos GRU tipo: 1XXXX-X, 3XXXX-X e 5XXXX-X 1º Passo: Inclusão do documento hábil “RS” no CPR • 1ª tela: Situação “TR1”; credor (pode ser um CPF, CNPJ ou uma UG); domicílio bancário do credor; a data de vencimento; o valor total e a observação. • 2ª tela: Informar o código de recolhimento; UG; gestão; número da RA. • 3ª tela: Informar fonte 0100000000, vinculação de pagamento 551, categoria de gasto “P” e teclar PF6 para registrar o compro-misso. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 94 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 95 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 96 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 97 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 98 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 99 2º Passo: Fazer a programação financeira solicitando o recurso. UG Emitente/ Setorial Financeira do Órgão Setorial Financeira do Órgão Superior (150014) COFIN/STN (170500) Na UG que fará a restituição, acessar a transação >PF. Na 1ª tela, informar a sua setorial financeira como favorecida e informar espécie 1. Na 2º tela, preencher a observação e os outros campos, conforme mostrado abaixo: EST. TIPO FONTE N C.VINC. C.GASTO REC. DATA PREVISTA 3B 0100000000 551 Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças P 3 DDMMMAA Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE VALOR xxx 100 Observações: A) Nesse momento, o documento PF estará incluído fazendo a solicitação dos recursos entre a UG que fará a restituição e sua setorial financeira. B. B) Em seguida, a setorial financeira deverá fazer a solicitação de programação financeira para a COFIN, UG 170500, e aguardar a aprovação de liberação dos recursos, informando os mesmos dados que a sua UG utilizou. Após receber os recursos da COFIN, a setorial deverá aprovar e liberar esses recursos para a UG que efetuará a restituição. 3º Passo: Efetuar o pagamento da restituição ao contribuinte. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 101 Restituição fonte própria Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 102 Procedimento de Restituição de receitas fonte própria Códigos GRU tipo: 2XXXX-X, 288XX-X, 289XX-X, 488XX-X, 7XXXX-X, 788XX-X e 789XX-X 1º Passo: Inclusão do documento hábil “RS” no CPR 1ª tela: Situação “TR2”; credor (pode ser um CPF, CNPJ ou uma UG); domicílio bancário do credor; a data de vencimento; o valor total e a observação. 2ª tela: Informar o código de recolhimento; UG; gestão; número da RA. 3ª tela: Informar a fonte própria disponível, vinculação 551, categoria de gasto “P” e teclar PF6 para registrar o compromisso. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 103 2º Passo: Solicitar à setorial financeira do órgão o remanejamento da vinculação 400 para a vinculação 551. Obs.: Para proceder à troca, a setorial financeira do órgão deverá fazer uma NL informando, como favorecida, a UG que realizará a restituição, o evento, a fonte e a vincula-ção, como mostrado abaixo: Evento 550560 Inscrição 1 0250000000551C Inscrição 2 02500000004009 3º Passo: Acessar a transação >CONFLUXO e selecionar a opção "V“ (pagamento com limite de vinculação) para realizar o compromisso. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Transações mais utilizadas ATUCODGR – parametrizar código CONCODGR – consultar código CONRA – consultar registro de arrecadação CONGRU – consultar GRU geradas CANGRU – cancelamento de GRU RETIFICAGR – retificação de GRU Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 105 Regularizações - GRU Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularização das contas: 21264.00.00 e 21261.0000 Os procedimentos para regularização das contas 21264.00.00 - GRU a Classificar e 21261.00.00 - GRU Valores em Trânsito para Estorno Despesa estão disponíveis nas mensagens SIAFI: • CCONT/STN: 2010/1454832, de 22/11/2010; • COFIN/STN: 2010/1487611, de 24/11/2010; • UG 150003: 2010/1485474, de 24/11/2010. • No Manual SIAFI WEB - 02.10.06 • No Documento “Guia de Recolhimento da União” Link: http://www.tesouro.gov.br/contabilidadegovernamental/treinamentos.asp Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Conta 21.264.0000 - GRU a Classificar Quando a unidade deixa de homologar o código de recolhimento (288XX-X, 289XX-X, 488XX-X, 489XX-X, 788XX-X E 789XX-X) o sistema gera saldo na conta de GRU a Classificar Para fazer a Classificação da Receita, incluir NL com o Evento: 54.0.792 Observação: Embora na homologação dos códigos abrangência geral, ao preencher o “INFGESTOR”, o Tipo de Arrecadação seja “7”, na NL, deve-se utilizar “9”. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Para Gerar um DARF: Incluir Documento Hábil “DT” com a Situação “E70”, e a Dedução “RETN” (Haverá a opção para escolher o Código de Receita). para CPSS, utilizar o Código de Receita 1684. Para Gerar GRU: Incluir Documento Hábil “DT” com a Situação “E70” e a Dedução “GDEP” (Será aberta a opção para escolher o Código de GRU). Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Conta 21.261.0000 - Valores em Trânsito para estorno de despesa Valores do Exercício : Para Valor Total: Incluir documento GD no CPR e realizar compromisso; Para Valor Parcial: Usar “DT", Situação “E67”, Dedução “VDEB”. (Vai gerar uma GRU). Se for Restituir: Documento “DT”, Situação “E67”, Dedução “DEPT”(Vai gerar OB). Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Valores do Exercício Anterior: • Usar “DT”, situação “E67”, dedução “VDEB” (vai gerar uma GRU); • Lembrar que a conta 21261.00.00 está sempre junto da limite de Saque, Fonte 0190, vinculação 987. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularização Novas Equações Equação 0004: GRU a Classificar X Limite Saque 0190 988 (Msg. SIAFI 2011/0416976 de 14/02/11 e 2011/0343805 de 25/01/11); Equação 0005: GRU - Valores em Trânsito X Limite de Saque 0190 987 (Msg. SIAFI 2011/0416976 de 14/02/11). Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Equação 0004 - GRU a Classificar X Limite Saque 0190 988 Finalidade: Permite identificar regularização indevida de GRU a classificar, pois não existe mais o respectivo Limite de Saque registrado na fonte 0190 vinculação 988; Prazo para regularização: Fechamento do mês; Restrição Contábil : 213 Regularização Indevida Valores Recebidos GRU. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Equação 0005 - GRU-Valores em Trânsito X Limite Saque 0190 987 Finalidade: Permite identificar regularização indevida de GRU - Valores em Trânsito para estorno de despesa, cujo o respectivo Limite de Saque registrado na fonte 0190 vinculação 987; Prazo para regularização: Fechamento do mês; Restrição Contábil : 213 Regularização Indevida Valores Recebidos GRU. Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orientações para Regularização: A unidade deverá verificar a compatibilidade entre os saldos das seguintes Contas/Fonte/Vinculações: • Equação 0004: 21264.00.00 = 11216.04.00 C/C 0190000000988 • Equação 0005: 21261.00.00 = 11216.04.00 C/C 0190000000987 Observação: “Caso haja inconsistência no saldo dessas contas, é necessário proceder à regularização, do Conta Corrente, retornando o saldo para a conta de Limite de Saque, uma vez que haverá saldo insuficiente em tal conta”.(Msg. 2011/0343805). Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Orientações STN http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/gru_orientacoes_unidades_gestoras.asp Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Coordenação-Geral de Finanças Coordenação de Contabilidade Coordenação de Contabilidade Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 118