X
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SISTEMA
Auditoria Eletrônica de Órgãos
Públicos
ROTINAS CONTÁBEIS APLICADAS
AO SISTEMA AUDESP
MAIO - 2009
1
INTRODUÇÃO
1 – Controles Orçamentários
a) Planejamento
b) Execução Orçamentária
c) Controle de Empenhos
2 – Controles Financeiros
a) Cronograma mensal de desembolso
b) Disponibilidades financeiras
c) Liquidação e pagamento da despesa orçamentária do
exercício
d) Restos a Pagar
e) Adiantamentos concedidos
f) Dívida Ativa
g) Controle de vinculação de receitas
h) Outros controles
2
Servidores:
Empresas:
- Revisão de conceitos
e roteiros contábeis
sugeridos;
- Revisão das
funcionalidades do
sistema Audesp para
elaboração do
sistema contábil;
- Conseguir resolver
inconsistências
contábeis;
- Conseguir avaliar se
o sistema contábil
oferecido, atende às
técnicas contábeis
- Oferecer um produto
que atenda as
necessidades do
cliente e do TCESP.
3
X
1 - A Contabilidade como instrumento de GESTÃO
A gestão é um processo complexo e amplo, que
necessita
de
uma
adequada
estrutura
de
informações
A contabilidade é um poderoso instrumento de
planejamento.
A base de um adequado planejamento
existência de dados regulares e confiáveis.
é
a
A contabilidade, sendo um sistema de registros
permanentes das operações, é um pilar de tal
planejamento.
4
X
Estrutura de Códigos Padrão
POR QUE PADRONIZAR?
PLANO
DE
CONTAS
1. Uniformização
dos
dados
contábeis.
2. Recebimento de informações
contábeis por meio eletrônico.
3. Criação de um banco de dados
ágil e confiável.
4. Viabilização da aplicação de
ferramentas tecnológicas.
5. Exigências Legais.
5
X
Estrutura de Códigos Padrão
Conceito (Plano de Contas):
a) Estrutura básica da escrituração contábil,
b) permite obter as informações necessárias à
elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações
contábeis
c) possibilita
a
padronização
de
procedimentos
contábeis.
Objetivo (Plano de Contas):
a) Atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao
registro contábil dos atos e fatos praticados pela
entidade
b) Atender às necessidades de informações dos
usuários.
6
X
Estrutura de Códigos Contábeis - Audesp
COMPOSIÇÃO
•Anexo I
- Estrutura de Códigos – Sistema AUDESP
•Anexo II –
Tabelas de Escrituração Contábil –
Sistema AUDESP
• Anexo III - Roteiros Contábeis Sugeridos
7
X
Estrutura de Códigos Contábeis - Audesp
1
1.1
1.2
1.3
Ativo
Ativo Circulante
Ativo Realizável a L. P.
Ativo Permanente
1.9
Ativo Compensado
3
3.3
3.4
5
5.1
5.2
Despesa
Despesas Correntes
Despesas De Capital
Resultado Diminutivo
Resultado Orçamentário
Res. Extra-orçamentário
2.
2.1
2.2
2.4
Passivo
Passivo circulante
Passivo exigível a L. P.
Patrimônio líquido
2.9
Passivo Compensado
4.
4.1
4.2
Receita
Receitas Correntes
Receitas de Capital
6
6.1
6.2
6.3
Resultado Aumentativo.
Resultado Orçamentário
Res. Extra-orçamentário
Resultado Apurado
8
X
CONTA CONTÁBIL
Conta é a expressão qualitativa e quantitativa
de fatos patrimoniais de mesma natureza,
evidenciando a composição, variação e estado
do patrimônio, bem como de bens, direitos,
obrigações e situações nele não compreendidas,
mas que, direta ou indiretamente, possam vir a
afetá-lo.
9
X
CONTA CONTÁBIL
Podem ser:
Contas sintéticas:
Representam
o
agrupamento
de
contas
identificadas pela sua característica ou origem de
forma consolidada ou resumidas, preocupando-se
em
demonstrar
os
valores
totais
de
um
determinado grupo de contas.
Contas analíticas:
São aquelas que especificam o saldo individual de
cada elemento patrimonial/financeiro
10
X
MAS, E A CONTA CORRENTE?
É o DETALHAMENTO da Conta Contábil Analítica
Portanto:
NÃO HÁ CONTA CORRENTE INDEPENDENTE DE CONTA
CONTÁBIL ANALÍTICA.
SE
A
CONTA
CONTÁBIL
ANALÍTICA
EXIGIR
DETALHAMENTO, ESTE SERÁ EFETUADO PELA CONTA
CORRENTE (QUE NÃO “VIVE” SOZINHA).
Logo:
PODEREMOS
TER
VÁRIAS
CONTAS
CONTÁBEIS
DETALHADAS PELA MESMA CONTA CORRENTE, EM
DIFERENTES SISTEMAS (PATRIMONIAL, FINANCEIRO,
COMPENSAÇÃO, ETC.) QUE NÃO HAVERÁ DUPLICIDADE DE
CONTAS.
11
X
CONTA CONTÁBIL
As contas contábeis são classificadas em:
Patrimoniais: representadas pelas contas que integram o Ativo, Passivo e
Patrimônio Líquido (Subsistemas Patrimonial e Financeiro)
Resultado: representadas pelas contas que indicam as variações
patrimoniais ativas/receitas e variações patrimoniais passivas/despesas
ocorridas no patrimônio (Subsistemas Patrimonial e Financeiro).
Compensação: representadas pelas contas de registro dos atos
potenciais que não ensejaram registros nas contas patrimoniais, mas que
potencialmente possam vir a afetar o patrimônio (Subsistemas
Orçamentário e Compensação).
Controle: representadas pelas contas não caracterizadas como contas
patrimoniais, de resultado ou de compensação, que tenham função
precípua de controle seja para fins de elaboração de informações
gerenciais específicas, seja para acompanhamento da execução
orçamentária.
12
X
CONTA CONTÁBIL
As contas contábeis podem ainda ser classificadas quanto à:
Natureza do saldo:
Conta
Devedora
–
aquela
de
possui
saldo
predominantemente devedor;
Conta
Credora
–
aquela
que
possui
saldo
predominantemente credor;
Conta Híbrida ou Mista – aquela que possuí saldo devedor
ou credor.
Variação na natureza do saldo:
Conta Estável – aquela que só possui um tipo de saldo;
Conta Instável – aquela que possui saldo devedor ou
credor a exemplo da conta resultado do exercício.
13
X
CONTA CONTÁBIL
Movimentação que sofrem:
Conta Unilateral: aquelas que são utilizadas para lançamentos a
débito ou a crédito exclusivamente, a exemplo das contas de
despesas e receitas;
Conta Bilateral: aquela que são utilizadas para lançamentos a
débito e a crédito, a exemplo da conta Caixa;
Freqüência das movimentações no período:
Conta Estática: pouca movimentação no período;
Conta Dinâmica: freqüente movimentação no período.
Necessidade de desdobramento:
Conta Sintética: aquela que funciona como agregadora,
possuindo conta em nível inferior;
Conta Analítica: aquela que recebe escrituração, não possuindo
conta em nível inferior.
14
X
Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação
Resumidamente, podemos entender:
A Fonte de Recursos indica “de onde vem” o
recurso;
O Código de Aplicação é mais específico, indica
“para onde deve ir” o recurso;
De uma mesma Fonte podem sair diversos recursos
com diversas destinações, resultando em diversos
Códigos de Aplicação, com várias possibilidades de
conjugação.
15
Introdução -
X
Revendo Conceitos:
Vinculação de Receitas – Fundamentação Legal
Artigo 8º, § único da L.R.F. – Os recursos legalmente vinculados ... Serão
utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação. –
necessidade de acompanhamentos
Artigo 50, I – A disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de
modo que os recursos vinculados fiquem identificados e escriturados de
forma individualizada. – necessidade de identificação
Vinculação de
Receitas
Acompanhamentos
Financeiros
Fontes
de Recursos
Códigos
de Aplicação
Programação Financeira
 Cronograma de Desembolso
NÃO CONFUNDIR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA RECEITA E
DESPESA COM FONTE DE RECURSOS E CÓDIGO DE APLICAÇÃO
16
Introdução -
X
Revendo Conceitos:
Classificação das Receitas
O Critério da Destinação
A Classificação Econômica da Receita somente em
alguns casos indica sua vinculação, mas sem
maiores detalhes;
Uma mesma receita pode ser desdobrada em uma
parte de livre aplicação e outra parte vinculada,
como são as receitas de impostos, que têm
percentuais destinados à Educação;
Uma
receita
vinculada
também
pode
ser
desdobrada em mais de uma vinculação, como é o
FUNDEB, que parte destina-se ao magistério e parte
para outras despesas.
17
Introdução -
X
Revendo Conceitos:
Classificação das Despesas
O Critério da Destinação
Dentro de uma mesma classificação funcional,
programática e econômica, a despesa pode ser paga
com mais de um tipo de recurso;
Ex.: O pagamento de profissionais do Ensino
Fundamental, é feito tanto com recursos próprios como
com recursos vinculados do FUNDEB.
18
Introdução -
X
Revendo Conceitos:
Possibilidade de Cruzamento das Informações
Código de Aplicação
Receitas – detalham, especificam e
individualizam a Fonte de Recursos
Fonte de
Recursos
Despesas – Indicam qual o recurso
financeiro
utilizado
para
o
Pagamento da Despesa
Os mesmos códigos para receitas e despesas permitem
cruzamentos diretos
19
Introdução -
X
Revendo Conceitos:
Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação
A partir de que fase devem ser utilizados?
Fonte de Recursos – Indicação na fase de
Planejamento (LOA - receita e despesa) e na fase
de EXECUÇÃO
Código de Aplicação – não há obrigatoriedade de
indicação na fase de Planejamento (LOA).
Deve ser indicado na fase da EXECUÇÃO.
20
Introdução -
X
Revendo Conceitos:
Fontes de Recursos:
Desdobram-se em recursos do exercício (dígito inicial “0”) ou recursos de
exercícios anteriores (dígito inicial “9”).
São identificadas pelos códigos:
1. Tesouro – Registra as receitas próprias, decorrentes da competência tributária do
município
2. Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados – Registra as transferências
recebidas do Estado por mandamento constitucional e vinculadas a uma finalidade
específica (algumas receitas da Saúde, QESE, FUNDEB, etc.) ou decorrentes de
convênios (Transferências Voluntárias);
3. Recursos Próprios de Fundos Especiais de Despesas – Vinculados – São receitas
geradas pelo próprio fundo
4. Recursos Próprios da Administração Indireta – Registra as receitas geradas pelos
órgãos da Administração Indireta
5. Transferências e Convênios Federais – Vinculados - Registra as transferências
recebidas da União por mandamento constitucional e vinculadas a uma finalidade
específica (algumas receitas da Saúde, da merenda, FUNDEB Complementação, etc.)
ou decorrentes de convênios (Transferências Voluntárias);
6. Outras Fontes de Recursos – Registra as receitas não enquadráveis nas hipóteses
anteriores (situação de difícil ocorrência);
7. Operações de Crédito – Registra as receitas decorrentes de operações de crédito
Internas e externas, que sempre serão vinculadas.
21
Introdução -
X
Revendo Conceitos:
Códigos de Aplicação
Dividem-se em Fixo e Variável.
Exemplos:
Fixo: 01.110.00 – Fonte Recursos: Tesouro
Código de Aplicação : Geral
02.220.00 – Fonte Recursos: Transferências do Estado
Código Aplicação Fixo: Ens. Fundamental;
Variável: 02.220.01 – Fonte Recursos: Transferências do Estado
Código Aplicação Fixo: Ensino Fundamental
Código de Aplicação Variável: 01 (refere-se
a Convênio (informado na Tabela
Cadastral);
22
Introdução -
X
Revendo Conceitos:
Contas Bancárias
a) Recurso vinculado - depositado em conta-corrente
bancária distinta;
b) Excepcionalmente, mais de um tipo de recurso será
depositado em uma mesma conta bancária. Ex. :
recursos do FNDE (englobando várias destinações);
c) Cada conta-corrente bancária deverá ser cadastrada
com somente uma Fonte de Recursos e Código de
Aplicação. Se forem vários recursos, um código
mais abrangente;
d) Mais de uma conta bancária poderá estar cadastrada
com mesma Fonte de Recursos e Código de Aplicação,
tais como as contas para receber tributos.
23
ESCRITURAÇÃO
X
Lançamentos Contábeis
FATO CONTÁBIL: provocam alteração nos
elementos do Patrimônio/Resultado/Orçamento.
Portanto,
Um mesmo fato contábil pode vir a desencadear
lançamentos
concomitantes
em
diferentes
sistemas, para que seu registro se torne correto e
completo;
24
ACOMPANHAMENTOS FINACEIROS
X
Fundamentação Legal
Artigo 8º da L.R.F.
- “Até trinta dias após a publicação dos
orçamentos...o Poder Executivo estabelecerá a
Programação Financeira e o Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso”.
Artigo 89 da Lei 4.320/64
- “A Contabilidade evidenciará os fatos ligados...à
administração financeira...”
25
X
ACOMPANHAMENTOS FINACEIROS
Como fazer o Planejamento Financeiro?
Considerar:
1) receitas e despesas orçamentárias
2) outros compromissos conhecidos, como Restos a
Pagar sem cobertura
3) transferências financeiras que serão efetuada
4) eventual superávit financeiro do exercício
anterior;
Linha geral: seguir os critérios
previsão
constantes no artigo 12 da L.R.F.
técnicos
para
26
X
ACOMPANHAMENTOS FINACEIROS
CONTROLE GERENCIAL – Fluxo de Caixa
Projetado
Deve ser efetuado também na fase de Planejamento (LOA)?
No orçamento não há previsões mensais para a realização de
receitas e despesas por mês;
Quando fazer?
Até trinta dias após a publicação dos orçamentos são feitas essas
previsões (extra-contábil);
Como registrar?
Na abertura do exercício devem ser registrados na Contabilidade as
previsões mensais de arrecadação e de desembolso
Qual a peridiocidade que deve constar no registro?
Base mensal.
27
ACOMPANHAMENTOS FINACEIROS
X
Lançamento Inicial para a Previsão das
Receitas
• A classificação da receita, no orçamento, vai até o
nível de subalínea;
• Na abertura do orçamento, cada receita prevista
é desdobrada em tantas quantas sejam as
estimativas mensais de arrecadação, podendo ir
até doze, uma para cada mês do ano;
• Desta forma, teremos na contabilidade o controle
gerencial da previsão mensal de arrecadação das
receitas orçamentárias.
28
X
ACOMPANHAMENTOS FINACEIROS
Lançamento Inicial – Cronograma de
Desembolso Mensal
• No orçamento, a classificação econômica da despesa vai
até elemento;
• Não há necessidade de desdobramento de cada elemento
por mês;
• As previsões do cronograma de desembolso consideram
a Fonte de Recursos, o Código de Aplicação, o Grupo de
Despesa e o mês;
• Por esse motivo, são necessários dois lançamentos para
seu registro inicial.
29
ACOMPANHAMENTOS FINACEIROS
X
Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação
X
Acompanhamentos Financeiros.
IMPORTANTE:
• As Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação
sempre
serão
parte
das
contas-correntes
necessárias aos acompanhamentos financeiros;
• Nos cadastros das contas bancárias deverão ser
informadas as Fontes de Recursos e Códigos de
Aplicação;
• O controle de disponibilidades financeiras terá
base nas Fontes de Recursos e Códigos de
Aplicação.
30
ACOMPANHAMENTOS FINACEIROS
X
Alterações das Previsões Iniciais
Receita a Arrecadar e Cronograma de Desembolso Mensal
• Previsão inicial poderá ser alterados durante o
exercício, em função de ajustes necessários;
• Essas
alterações
independem
de
alteração
legislativa, bastando que se façam seus registros
contábeis;
• Esses ajustes não devem ser confundidos com as
medidas de contingenciamento a serem tomadas,
principalmente em função do artigo 9º da L.R.F.
31
X
SISTEMA
Os procedimentos de escrituração utilizando as
estruturas
de
códigos
contábeis,
e
tabelas
auxiliares, do modelo AUDESP permitem:
• Integração
entre
os
acompanhamentos
orçamentários e financeiros (Controle gerencial –
tomada de decisões, etc.)
• A remessa das informações ao TCESP usando um
ÚNICO MEIO (Contabilidade) dispensa tabelas e
planilhas paralelas.
32
X
ERROS MAIS COMUNS NOS BALANCETES
PREJUDICAM O RECEBIMENTO:
Classificação institucional divergente da cadastrada
(relacionamento: Órgão, UO e UE) ;
Divergência entre saldo final de um mês e saldo inicial do mês
seguinte;
Duplicidade de contas correntes no mesmo balancete;
Alteração de algum dado que compõe a conta corrente, p.ex:
U.E., data de vencimento, criando uma nova conta corrente;
Falta de envio das contas sintéticas (que não recebem
lançamentos), apresentando apenas as contas analíticas (que
recebem lançamentos);
33
X
ERROS – Como corrigir?
Alteração de dados contábeis já enviados
Os dados contábeis - remetidos mensalmente
Até o último dia do prazo para entrega os dados
poderão ser substituídos – o mais novo se sobrepõe ao
anterior
Após o prazo final, o sistema assume a informação
mais recente
Constatação de erro posteriormente à entrega dos
dados: promover as correções com os instrumentos
contábeis
apropriados,
tais
o
estorno
e
o
cancelamento de lançamento.
34
X
ERROS MAIS COMUNS NOS BALANCETES
PREJUDICAM A ANÁLISE:
Falta de Cadastros;
Ausência de lançamentos pelos valores integrais na conta
de Créditos Disponíveis;
Classificação incorreta nas Fontes de Recursos e Códigos
de Aplicação;
Ausência de lançamentos em contas de controle
(duodécimos a receber e a transferir; disponibilidades
financeiras);
Lançamentos incompletos de
(deduções FUNDEB – 1.9 e 4.9)
receitas
orçamentárias
35
X
DEMONSTRATIVOS AUTOMÁTICOS
DADOS DO BALANCETE
ELABORAÇÃO DOS
DEMONSTRATIVOS
DIVULGADA AOS
FISCALIZADOS
EMISSÃO DE ALERTAS
AUDITORIA
VALIDAR
“IN LOCO”
GLOSAS OU
INCLUSÕES
36
X
REGISTROS
Balancete de Abertura
Equivalência de Saldos
Ativo Financeiro
Sistema Compensado
Disponibilidades
Controle Disponível
Grupo 111
Grupos 193.2 e 293.2
Passivo Financeiro
Sistema
Compensado
Restos a Pagar
Grupo 212.16
Execução de Restos a Pagar
Grupos 195 e 295;
193.13.02 e 293.13.02
37
X
REGISTROS
IMPORTÂNCIA
Equivalência de Saldos
CONSULTA DE BALANCETE :: RESULTADO DA PESQUISA
DADOS INFORMADOS:
Código Contábil:
Sim
Município:
Entidade:
Período:
13/2008
Nível Mínimo:
Nível 1
Nível Máximo:
Nível 7
Cód Contábil
Id da C/C
Saldo Inicial Mov. a Débito
Mov. a Crédito
Saldo Final
1.9.3.1.3.02.02
NÃO LIQUIDADAS
545.046,25
1.876.228,08
1.297.361,87
1.123.912,46
1.9.5.1.2.00.00
RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS
545.046,25
2.514.984,31
1.594.186,94
1.465.843,62
2.1.2.1.6.02.01
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS
-642.381,00
851.022,22
772.715,07
-564.073,85
2.9.5.1.2.00.00
RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS
-545.046,25
588.516,41
2.327.051,04 -2.283.580,88
38
X
REGISTROS
1º Passo
• Órgão, Unidade
Orçamentária, Unidade de
Cadastros com Informações
Básicas
Despesa
• Código de Aplicação
do Fato Contábil:
• Domicílio Bancário
• Credor/ Fornecedor/
Inscrição Genérica
• Contratos e Convênios
39
REGISTROS - Planejamento
X
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
ORÇAMENTO INICIAL
LANÇAMENTOS:
Previsão Inicial da Receita
40
X
REGISTROS - Planejamento
Receita IPTU – 78.200.00,00
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
DÉBITO
RECEITA DE IPTU
CRÉDITO
CÓDIGO
1.9.1.1.1.00.00
2.9.1.1.1.00.00
2.9.1.1.1.00.00
2.9.1.1.1.00.00
2.9.1.1.1.00.00
2.9.1.1.1.00.00
2.9.1.1.1.00.00
2.9.1.1.1.00.00
2.9.1.1.1.00.00
2.9.1.1.1.00.00
2.9.1.1.1.00.00
2.9.1.1.1.00.00
2.9.1.1.1.00.00
CONTA
CONTA CORRENTE
11120200 01 000 00
11120200 01 000 00 01
11120200 01 000 00 02
11120200 01 000 00 03
11120200 01 000 00 04
11120200 01 000 00 05
11120200 01 000 00 06
11120200 01 000 00 07
11120200 01 000 00 08
11120200 01 000 00 09
11120200 01 000 00 10
11120200 01 000 00 11
11120200 01 000 00 12
VALOR
DEBITADO CREDITADO
78.200.000,00
50.830.000,00
11.730.000,00
7.820.000,00
1.564.000,00
782.000,00
782.000,00
782.000,00
782.000,00
782.000,00
782.000,00
782.000,00
782.000,00
Receita FPM – 82.100.000,00
RECEITA DE FPM
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
1.9.1.1.1.00.00
2.9.1.1.1.00.00
2.9.1.1.3.00.00
1.9.1.1.3.00.00
17210102 01 000 00
17210102 01 000 00 01
17210102 01 000 00 01 (DEDUÇÃO)
17210102 01 000 00
(DEDUÇÃO)
82.100.000,00
82.100.000,00
19.400.000,00
19.400.000,00
41
REGISTROS - Planejamento
X
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
BALANCETE INICIAL - PREFEITURA
LANÇAMENTOS:
Previsão de transferências financeiras
entre Prefeitura e Câmara Municipal
42
REGISTROS - Planejamento
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
DÉBITO
PREVISÃO INICIAL
DOS
DUODÉCIMOS A
TRANSFERIR
PARA A CÂMARA
CRÉDITO
TOTAL DOS LANÇAMENTOS
CÓDIGO
1.9.3.1.1.03.31
1.9.3.1.1.03.31
1.9.3.1.1.03.31
1.9.3.1.1.03.31
1.9.3.1.1.03.31
1.9.3.1.1.03.31
1.9.3.1.1.03.31
1.9.3.1.1.03.31
1.9.3.1.1.03.31
1.9.3.1.1.03.31
1.9.3.1.1.03.31
1.9.3.1.1.03.31
2.9.3.1.1.03.10
2.9.3.1.1.03.10
2.9.3.1.1.03.10
2.9.3.1.1.03.10
2.9.3.1.1.03.10
2.9.3.1.1.03.10
2.9.3.1.1.03.10
2.9.3.1.1.03.10
2.9.3.1.1.03.10
2.9.3.1.1.03.10
2.9.3.1.1.03.10
2.9.3.1.1.03.10
CONTA
CONTA CORRENTE
01 02 01 000 00 01
01 02 01 000 00 02
01 02 01 000 00 03
01 02 01 000 00 04
01 02 01 000 00 05
01 02 01 000 00 06
01 02 01 000 00 07
01 02 01 000 00 08
01 02 01 000 00 09
01 02 01 000 00 10
01 02 01 000 00 11
01 02 01 000 00 12
01 02 01 000 00 01
01 02 01 000 00 02
01 02 01 000 00 03
01 02 01 000 00 04
01 02 01 000 00 05
01 02 01 000 00 06
01 02 01 000 00 07
01 02 01 000 00 08
01 02 01 000 00 09
01 02 01 000 00 10
01 02 01 000 00 11
01 02 01 000 00 12
X
VALOR
DEBITADO CREDITADO
1.500.000,00
2.000.000,00
800.000,00
1.600.000,00
1.200.000,00
1.500.000,00
1.400.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
2.300.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
800.000,00
1.600.000,00
1.200.000,00
1.500.000,00
1.400.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
2.300.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
20.300.000,00 20.300,.000,00
43
REGISTROS - Planejamento
X
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
BALANCETE INICIAL - CÂMARA
LANÇAMENTOS:
Previsão de transferências financeiras
entre Câmara e Prefeitura Municipal
44
X
REGISTROS - Planejamento
DESCRIÇÃO
PREVISÃO INICIAL
DOS DUODÉCIMOS A
RECEBER DA
PREFEITURA
TOTAL LANÇAMENTOS
OPERAÇ
ÃO
CÓDIGO
1.9.3.1.1.02.10
1.9.3.1.1.02.10
1.9.3.1.1.02.10
1.9.3.1.1.02.10
1.9.3.1.1.02.10
1.9.3.1.1.02.10
DÉBITO
1.9.3.1.1.02.10
1.9.3.1.1.02.10
1.9.3.1.1.02.10
1.9.3.1.1.02.10
1.9.3.1.1.02.10
1.9.3.1.1.02.10
2.9.3.1.1.02.11
2.9.3.1.1.02.11
2.9.3.1.1.02.11
2.9.3.1.1.02.11
2.9.3.1.1.02.11
CRÉDIT 2.9.3.1.1.02.11
O
2.9.3.1.1.02.11
2.9.3.1.1.02.11
2.9.3.1.1.02.11
2.9.3.1.1.02.11
2.9.3.1.1.02.11
2.9.3.1.1.02.11
CONTA
CONTA CORRENTE
01 02 01 000 00 01
01 02 01 000 00 02
01 02 01 000 00 03
01 02 01 000 00 04
01 02 01 000 00 05
01 02 01 000 00 06
01 02 01 000 00 07
01 02 01 000 00 08
01 02 01 000 00 09
01 02 01 000 00 10
01 02 01 000 00 11
01 02 01 000 00 12
01 02 01 000 00 01
01 02 01 000 00 02
01 02 01 000 00 03
01 02 01 000 00 04
01 02 01 000 00 05
01 02 01 000 00 06
01 02 01 000 00 07
01 02 01 000 00 08
01 02 01 000 00 09
01 02 01 000 00 10
01 02 01 000 00 11
01 02 01 000 00 12
VALOR
DEBITADO CREDITADO
1.500.000,00
2.000.000,00
800.000,00
1.600.000,00
1.200.000,00
1.500.000,00
1.400.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
2.300.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
800.000,00
1.600.000,00
1.200.000,00
1.500.000,00
1.400.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
2.300.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
20.300.000,00 20.300.000,00
45
REGISTROS - Planejamento
X
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
ORÇAMENTO
LANÇAMENTOS:
Fixação Inicial da Despesa
46
X
REGISTROS - Planejamento
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
CÓDIGO
DÉBITO
1.9.2.1.1.00.00
CRÉDITO
2.9.2.1.1.00.00
DÉBITO
DOTAÇÃO
INICIAL–PREFEITURASECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃODESP.PESSOAL
CRÉDITO
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
2.9.3.1.1.01.01
2.9.3.1.1.01.01
2.9.3.1.1.01.01
2.9.3.1.1.01.01
2.9.3.1.1.01.01
2.9.3.1.1.01.01
2.9.3.1.1.01.01
2.9.3.1.1.01.01
2.9.3.1.1.01.01
2.9.3.1.1.01.01
2.9.3.1.1.01.01
2.9.3.1.1.01.01
CONTA
CONTA CORRENTE
110 000 04 122 0001 0001 31901100
01 000 00
110 000 04 122 0001 0001 31901100
01 000 00
01 000 00 1 01
01 000 00 1 02
01 000 00 1 03
01 000 00 1 04
01 000 00 1 05
01 000 00 1 06
01 000 00 1 07
01 000 00 1 08
01 000 00 1 09
01 000 00 1 10
01 000 00 1 11
01 000 00 1 12
01 000 00 1 01
01 000 00 1 02
01 000 00 1 03
01 000 00 1 04
01 000 00 1 05
01 000 00 1 06
01 000 00 1 07
01 000 00 1 08
01 000 00 1 09
01 000 00 1 10
01 000 00 1 11
01 000 00 1 12
VALOR
DEBITADO
CREDITADO
52.200.000,00
52.200.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
47
X
REGISTROS - Planejamento
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
DÉBITO
DOTAÇÃO
INICIAL–PREFEITURASECRETARIA DA
CRÉDITO
EDUCAÇÃO-FUNDEBDÉBITO
DESP.PESSOAL
CRÉDITO
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL –
PREFEITURA RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
CÓDIGO
1.9.2.1.1.00.00
2.9.2.1.1.00.00
1.9.3.1.1.01.02
2.9.3.1.1.01.01
CÓDIGO
CONTA
CONTA CORRENTE
120 000 12 361 0002 0001 31901100
02 000 00
120 000 12 361 0002 0001 31901100
02 000 00
02 000 00 1 01
02 000 00 1 01
CONTA
CONTA CORRENTE
110 000 99 999 9999 9999 99999900
01 000 00
110 000 99 999 9999 9999 99999900
2.9.2.1.1.00.00
01 000 00
1.9.3.1.1.01.02 01 000 00 9 12
2.9.3.1.1.01.01 01 000 00 9 12
1.9.2.1.1.00.00
VALOR
DEBITADO CREDITADO
35.000.000,00
35.000.000,00
35.000.000,00
35.000.000,00
VALOR
DEBITADO CREDITADO
22.735.000,00
22.735.000,00
22.735.000,00
22.735.000,00
48
X
REGISTROS - Planejamento
ALTERAÇÃO NA FIXAÇÃO DA DESPESA
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
DÉBITO
SUPLEMENTAÇÃO–
PREFEITURACRÉDITO
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃODÉBITO
DESP.PESSOAL
CRÉDITO
DÉBITO
REDUÇÃO–PREFEIT
URA-SECRETARIA
CRÉDITO
DA EDUCAÇÃOFUNDEBDÉBITO
DESP.PESSOAL
CRÉDITO
120 000 12 361 0002 0001 31901100
02 000 00
120 000 12 361 0002 0001 31901100
1.9.2.1.5.00.00
02 000 00 15 02 2008
2.9.3.1.1.01.09 02 000 00 1 02
2.9.2.1.1.00.00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.9.3.1.1.01.02 02 000 00 1 01
DÉBITO
CRÉDITO
1.9.3.1.1.01.02 01 000 00 9 12
CRÉDITO
VALOR
DEBITADO CREDITADO
2.9.3.1.1.01.02 01 000 00 1 02
110 000 99 999 9999 9999 99999900
01 000 00
110 000 99 999 9999 9999 99999900
1.9.2.1.5.00.00
01 000 00 27 02 2008
2.9.3.1.1.01.09 01 000 00 9 02
DÉBITO
REDUÇÃO –
PREFEITURA RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
CONTA
CÓDIGO
CONTA CORRENTE
120 000 12 361 0002 0001 31901100
1.9.2.1.2.05.00
01 000 00 15 02 2008
120 000 12 361 0002 0001 31901100
2.9.2.1.1.00.00
01 000 00
1.9.3.1.1.01.02 01 000 00 1 02
2.9.2.1.1.00.00
500.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
49
REGISTROS - Execução
X
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
ARRECADAÇÃO
DEDUÇÃO DA RECEITA
50
X
REGISTROS - Execução
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
DÉBITO
CRÉDITO
RECEITA DE IPTU DA DÉBITO
PREFEITURA
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
RECEITA DE FPM DA
PREFEITURA
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
RECEITA DE ICMS DA
CRÉDITO
PREFEITURA
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
CONTA
CÓDIGO
CONTA CORRENTE
1.1.1.1.2.01.00 151 0391 125432-4
1.1.1.1.2.01.00 151 0391 762476-8
4.1.1.1.2.02.00
1.9.1.1.4.00.00 11120200 01 110 00 01
1.9.1.1.4.00.00 11120200 01 210 00 01
1.9.1.1.1.00.00 11120200 01 000 00
1.9.3.2.9.01.00 01 110 00
1.9.3.2.9.01.00 01 210 00
2.9.3.2.0.00.00
VALOR
DEBITADO CREDITADO
37.500.000,00
12.500.000,00
50.000.000,00
37.500.000,00
12.500.000,00
50.000.000,00
37.500.000,00
12.500.000,00
50.000.000,00
1.1.1.1.2.01.00
4.9.5.1.0.00.00
4.1.7.2.1.01.02
1.9.3.2.9.01.00
2.9.3.2.0.00.00
1.9.1.1.4.00.00
1.9.1.1.1.00.00
1.9.1.1.3.00.00
1.9.1.1.5.00.00
151 0391 125432-4
17210102
77.700.000,00
19.400.000,00
01 110 00
77.700.000,00
1.1.1.1.2.01.00
4.9.5.1.0.00.00
4.1.7.2.2.01.01
1.9.3.2.9.01.00
2.9.3.2.0.00.00
1.9.1.1.4.00.00
1.9.1.1.1.00.00
1.9.1.1.3.00.00
1.9.1.1.5.00.00
151 0391 125432-4
17220101
97.100.000,00
77.700.000,00
17210102
17210102
17210102
17210102
01
01
01
01
110
000
000
110
00 01
00
00
00 01
97.100.000,00
97.100.000,00
19.400.000,00
19.400.000,00
12.400.000,00
3.100.000,00
15.500.000,00
01 110 00
12.400.000,00
17220101 01 110 00 01
17220101 01 000 00
17220101 01 000 00
17220101 01 110 00 01
15.500.000,00
12.400.000,00
15.500.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00
51
X
REGISTROS - Execução
DESCRIÇÃO
RECEITA DE
APLICAÇÕES
FINANCEIRAS DA
PREFEITURA
DÉBITO
CONTA
CÓDIGO
CONTA CORRENTE
1.1.1.1.2.01.00 151 0391 125432-4
CRÉDITO
4.1.3.2.5.00.00
DÉBITO
1.9.1.1.4.00.00 13250000 01 110 00 01
CRÉDITO
1.9.1.1.1.00.00 13250000 01 000 00
DÉBITO
1.9.3.2.9.01.00 01 110 00
CRÉDITO
2.9.3.2.0.00.00
OPERAÇÃO
RECEITA DE FPM DA
PREFEITURA
RECEITA DE
TRANSFERÊNCIAS FUNDEB DA
PREFEITURA
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
1.1.1.1.2.01.00
4.9.5.1.0.00.00
4.1.7.2.1.01.02
1.9.3.2.9.01.00
2.9.3.2.0.00.00
1.9.1.1.4.00.00
1.9.1.1.1.00.00
1.9.1.1.3.00.00
1.9.1.1.5.00.00
1.1.1.1.2.01.00
CRÉDITO
4.1.7.2.4.01.00
DÉBITO
1.9.1.1.4.00.00 17240100 02 260 00 01
CRÉDITO
1.9.1.1.1.00.00 17240100 02 000 00
DÉBITO
1.9.3.2.9.01.00 02 260 00
CRÉDITO
2.9.3.2.0.00.00
DÉBITO
VALOR
DEBITADO CREDITADO
1.900.000,00
151 0391 125432-4
17210102
77.700.000,00
19.400.000,00
01 110 00
77.700.000,00
97.100.000,00
77.700.000,00
17210102 01 110 00 01
17210102 01 000 00
17210102 01 000 00
17210102 01 110 00 01
001 123X 001524-6
97.100.000,00
97.100.000,00
19.400.000,00
19.400.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
52
REGISTROS - Execução
X
CONTROLES ESPECÍFICOS
CONTROLE DE CONTRATOS
53
X
REGISTROS - Execução
REGISTRO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELA
PREFEITURA
CONTA
DESCRIÇÃO
EMPRÉSTIMO DE
LONGO PRAZO PREFEITURA
OPERAÇÃO
1.9.9.7.2.05.00 01 15657614000145 01 2007
CRÉDITO
2.9.9.7.0.00.00
DEBITADO
CREDITADO
60.000.000,00
60.000.000,00
DÉBITO
CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE
CRÉDITO
BENS PERMANENTES
TOTAL LANÇAMENTOS
CONTA CORRENTE
DÉBITO
DÉBITO
CONTRATO DE
LOCAÇÃO (PRAZO DE 5
CRÉDITO
ANOS)
CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS
CÓDIGO
VALOR
1.9.9.7.2.03.00 01 58685861000156 30/2005
10.500,00
2.9.9.7.0.00.00
1.9.9.7.2.03.00 01 58685861000156 11/2007
10.500,00
200.000,00
2.9.9.7.0.00.00
200.000,00
DÉBITO
1.9.9.7.2.02.00 01 58685861000156 03/2007
CRÉDITO
2.9.9.7.0.00.00
350.000,00
350.000,00
60.560.500,00 60.560.500,00
54
REGISTROS - Execução
X
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
EMPENHAMENTO
LIQUIDAÇÃO
PAGAMENTO
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA
55
X
REGISTROS - Execução
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
EMISSÃO DE EMPENHOSECR.ADMIN. DA
PREFEITURADESP.PESSOAL
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
CONTA
CÓDIGO
CONTA CORRENTE
0001 2008 02 110 000 04 122 0001 0001
1.9.2.4.1.01.01 31901101 01 110 00 09 FOPAG01 0 9
00/2008 02 01 2008
VALOR
DEBITADO
CREDITADO
52.200.000,00
2.9.2.4.1.01.01 0001 2008 110 000
1.9.3.1.1.01.04
1.9.3.1.1.01.04
1.9.3.1.1.01.04
1.9.3.1.1.01.04
1.9.3.1.1.01.04
1.9.3.1.1.01.04
1.9.3.1.1.01.04
1.9.3.1.1.01.04
1.9.3.1.1.01.04
1.9.3.1.1.01.04
1.9.3.1.1.01.04
1.9.3.1.1.01.04
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.02
01 110 00 1 01
01 110 00 1 02
01 110 00 1 03
01 110 00 1 04
01 110 00 1 05
01 110 00 1 06
01 110 00 1 07
01 110 00 1 08
01 110 00 1 09
01 110 00 1 10
01 110 00 1 11
01 110 00 1 12
01 000 00 1 01
01 000 00 1 02
01 000 00 1 03
01 000 00 1 04
01 000 00 1 05
01 000 00 1 06
01 000 00 1 07
01 000 00 1 08
01 000 00 1 09
01 000 00 1 10
01 000 00 1 11
01 000 00 1 12
110 000 04 122 0001 0001 31901100 01
2.9.2.1.1.00.00
000 00
110 000 04 122 0001 0001 31901101 01
2.9.2.1.3.01.00
110 00
52.200.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
52.200.000,00
52.200.000,00
56
X
REGISTROS - Execução
Empenho - ADIANTAMENTO
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
DÉBITO
EMISSÃO DE EMPENHO
DA PREFEITURA SECR.SAÚDEMAT.CONSUMO
(adiantamento)
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
CÓDIGO
CONTA
CONTA CORRENTE
0006 2008 01 130 000 10 301 0004
1.9.2.4.1.01.01 0001 33903009 01 310 00 02
01512565414 1 2 65/2008 05 01 2008
2.9.2.4.1.01.01 0006 2008 130 000
1.9.3.1.1.01.04 01 310 00 3 01
1.9.3.1.1.01.02 01 000 00 3 01
130 000 10 301 0004 0001 33903000
2.9.2.1.1.00.00
01 000 00
130 000 10 301 0004 0001 33903009
2.9.2.1.3.01.00
01 310 00
VALOR
DEBITADO CREDITADO
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
57
X
REGISTROS - Execução
Empenho - Outros
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
DÉBITO
EMISSÃO DE EMPENHO
DA PREFEITURASECR.ADM.AMORTIZ.DÍVIDA
EMISSÃO DE EMPENHO
DA PREFEITURASECR.ADM.JUROS
CÓDIGO
1.9.2.4.1.01.01
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
2.9.2.4.1.01.01
1.9.3.1.1.01.04
1.9.3.1.1.01.02
DÉBITO
2.9.2.1.1.00.00
CRÉDITO
2.9.2.1.3.01.00
DÉBITO
1.9.2.4.1.01.01
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
2.9.2.4.1.01.01
1.9.3.1.1.01.04
1.9.3.1.1.01.02
DÉBITO
2.9.2.1.1.00.00
CRÉDITO
2.9.2.1.3.01.00
CONTA
CONTA CORRENTE
0007 2008 01 110 000 28 846 0001
0001 46907199 01 110 00 01
15657614000145 0 9 01/2007 02 01
2008
0007 2008 110 000
01 110 00 6 01
01 000 00 6 01
110 000 28 846 0001 0001 46907100
01 000 00
110 000 28 846 0001 0001 46907199
01 110 00
0008 2008 01 110 000 28 846 0001
0001 32902199 01 110 00 01
15657614000145 0 9 01/2007 02 01
2008
0008 2008 110 000
01 110 00 2 01
01 000 00 2 01
110 000 28 846 0001 0001 32902100
01 000 00
110 000 28 846 0001 0001 32902199
01 110 00
VALOR
DEBITADO CREDITADO
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
58
X
REGISTROS - Execução
REFORÇO DE EMPENHO
DESCRIÇÃO
REFORÇO DE
EMPENHO DA
PREFEITURASECR.EDUCAÇÃODESP.PESSOAL
OPERAÇÃO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
CÓDIGO
1.9.2.4.1.01.02
2.9.2.4.1.01.01
1.9.3.1.1.01.04
1.9.3.1.1.01.02
DÉBITO
2.9.2.1.1.00.00
CRÉDITO
2.9.2.1.3.01.00
CONTA
CONTA CORRENTE
0002 2008 120 000 15 02 2008
0002 2008 120 000
01 220 00 1 02
01 000 00 1 02
120 000 12 361 0002 0001 31901100
01 000 00
120 000 12 361 0002 0001 31901101
01 220 00
VALOR
DEBITADO CREDITADO
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
59
X
REGISTROS - Execução
ANULAÇÃO DE EMPENHO
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
ANULAÇÃO DE
EMPENHO DA
PREFEITURASECR.EDUCAÇÃODÉBITO
FUNDEBDESP.PESSOAL
CRÉDITO
CÓDIGO
2.9.2.4.1.01.01
1.9.2.4.1.01.09
1.9.3.1.1.01.02
1.9.3.1.1.01.04
2.9.2.1.3.01.00
2.9.2.1.1.00.00
CONTA
CONTA CORRENTE
0003 2008 120 000
0003 2008 120 000 15 02 2008
02 251 00 1 01
02 000 00 1 02
120 000 12 361 0002 0001 31901100
02 261 00
120 000 12 361 0002 0001 31901101
02 000 00
VALOR
DEBITADO CREDITADO
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
60
X
REGISTROS - Execução
Liquidação - empenhos
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
LIQUIDAÇÃO DE
EMPENHO-SECR.ADMIN.
DÉBITO
DA PREFEITURADESP.PESSOAL
CRÉDITO
DÉBITO
LIQUIDAÇÃO DE
EMPENHO DA
PREFEITURA SECR.SAÚDEMAT.CONSUMO
(adiantamento)
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
CONTA
CONTA CORRENTE
CÓDIGO
3.3.1.9.0.11.01
2.1.2.1.2.01.02
2.1.1.1.1.03.00 09 RPPS
2.9.2.4.1.01.01 0001 2008 110 000
2.9.2.4.1.01.02 0001 2008 110 000 31 01 2008
110 000 04 122 0001 0001 31901101
2.9.2.1.3.01.00
01 110 00
110 000 04 122 0001 0001 31901101
2.9.2.1.3.02.00
01 110 00
110 000 04 122 0001 0001 31901101
1.9.3.1.3.01.01
01 110 00
2.9.3.1.3.01.01 0001 2008 110 000 05 02 2008
3.3.3.9.0.30.09
2.1.2.1.1.01.00 02 01512565414
2.9.2.4.1.01.01 0006 2008 130 000
2.9.2.4.1.01.02 0006 2008 130 000 05 01 2008
130 000 10 301 0004 0001 33903009
2.9.2.1.3.01.00
01 310 00
130 000 10 301 0004 0001 33903009
2.9.2.1.3.02.00
01 310 00
130 000 10 301 0004 0001 33903009
1.9.3.1.3.01.01
01 310 00
2.9.3.1.3.01.01 0006 2008 130 000 05 01 2008
VALOR
DEBITADO CREDITADO
4.350.000,00
3.500.000,00
850.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
61
X
REGISTROS - Execução
Liquidação - empenhos
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
LIQUIDAÇÃO DE
EMPENHO DA
DÉBITO
PREFEITURA-SECR.ADM.AMORTIZ.DÍVIDA
CRÉDITO
DÉBITO
LIQUIDAÇÃO DE
EMPENHO DA
PREFEITURASECR.ADM.JUROS
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
CONTA
CONTA CORRENTE
CÓDIGO
3.4.6.9.0.71.99
2.1.2.2.2.02.03 01 15657614000145
2.9.2.4.1.01.01 0007 2008 110 000
2.9.2.4.1.01.02 0007 2008 110 000 30 01 2008
110 000 28 846 0001 0001 46907199
2.9.2.1.3.01.00
01 110 00
110 000 28 846 0001 0001 46907199
2.9.2.1.3.02.00
01 110 00
110 000 28 846 0001 0001 46907199
1.9.3.1.3.01.01
01 110 00
2.9.3.1.3.01.01 0007 2008 110 000 30 01 2008
3.3.2.9.0.21.99
2.1.2.2.2.02.05 01 15657614000145
2.9.2.4.1.01.01 0008 2008 110 000
2.9.2.4.1.01.02 0008 2008 110 000 30 01 2008
110 000 28 846 0001 0001 32902199
2.9.2.1.3.01.00
01 110 00
110 000 28 846 0001 0001 32902199
2.9.2.1.3.02.00
01 110 00
110 000 28 846 0001 0001 32902199
1.9.3.1.3.01.01
01 110 00
2.9.3.1.3.01.01 0008 2008 110 000 30 01 2008
VALOR
DEBITADO CREDITADO
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
62
X
REGISTROS - Execução
Pagamento – empenhos
Adiantamento
DESCRIÇÃO
PAGAMENTO DE
EMPENHO DA
PREFEITURA SECR.SAÚDEMAT.CONSUMO
(adiantamento)
OPERAÇÃO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
CONTA
CÓDIGO
CONTA CORRENTE
2.1.2.1.1.01.00 02 01512565414
1.1.1.1.2.01.00 151 0391 125432-4
2.9.3.2.0.00.00
1.9.3.2.9.01.00 01 110 00
130 000 10 301 0004 0001 33903009
1.9.3.1.3.01.02
01 310 00
130 000 10 301 0004 0001 33903009
1.9.3.1.3.01.01
01 310 00
2.9.3.1.3.01.01 0006 2008 130 000 05 01 2008
2.9.3.1.3.01.02 0006 2008 130 000 10 01 2008
02 01512565414 0006 2008 130 000 30
1.9.9.1.1.06.01
10 01 2008
2.9.9.1.0.00.00
VALOR
DEBITADO CREDITADO
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
63
X
REGISTROS - Execução
Pagamento – empenhos - outros
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
PAGAMENTO DE
EMPENHO DA
CRÉDITO
PREFEITURA-SECR.ADM.AMORTIZ.DÍVIDA
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
PAGAMENTO DE
EMPENHO DA
DÉBITO
PREFEITURASECR.ADM.JUROS
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
CONTA
CÓDIGO
CONTA CORRENTE
2.1.2.2.2.02.03 01 15657614000145
1.1.1.1.2.01.00 151 0391 125432-4
2.9.3.2.0.00.00
1.9.3.2.9.01.00 01 110 00
110 000 28 846 0001 0001 46907199
1.9.3.1.3.01.02
01 110 00
110 000 28 846 0001 0001 46907199
1.9.3.1.3.01.01
01 110 00
2.9.3.1.3.01.01 0007 2008 110 000 30 01 2008
2.9.3.1.3.01.02 0007 2008 110 000 30 01 2008
2.2.2.1.2.00.00 01 15657614000145
6.1.3.3.1.00.00
2.9.9.7.0.00.00
1.9.9.7.2.05.00 01 15657614000145 01 2007
2.1.2.2.2.02.05 01 15657614000145
1.1.1.1.2.01.00 151 0391 125432-4
2.9.3.2.0.00.00
1.9.3.2.9.01.00 01 110 00
110 000 28 846 0001 0001 32902199
1.9.3.1.3.01.02
01 110 00
110 000 28 846 0001 0001 32902199
1.9.3.1.3.01.01
01 110 00
2.9.3.1.3.01.01 0008 2008 110 000 30 01 2008
2.9.3.1.3.01.02 0008 2008 110 000 30 01 2008
VALOR
DEBITADO CREDITADO
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
64
X
REGISTROS - Execução
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DA
PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DUODÉCIMOS
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
TRANSFERÊNCIA DO
DUODÉCIMO PARA A
CÂMARA - JANEIRO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
CÓDIGO
5.1.2.1.2.00.00
1.1.1.1.2.01.00
2.9.3.2.0.00.00
1.9.3.2.9.01.00
2.9.3.1.1.03.10
2.9.3.1.1.03.20
CONTA
CONTA CORRENTE
02
151 0391 125432-4
01 110 00
01 02 01 000 00 01
01 02 01 000 00 01
VALOR
DEBITADO CREDITADO
1.650.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
65
X
REGISTROS - Execução
OUTRAS OPERAÇÕES
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR
DESCRIÇÃO
PAGAMENTO DE
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PREFEITURA
OPERAÇÃO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
CONTA
CÓDIGO
CONTA CORRENTE
2.1.2.1.6.02.01 01 54489862000178
1.1.1.1.2.01.00 151 0391 125432-4
2.9.3.2.0.00.00
1.9.3.2.9.01.00 91 110 00
1.9.5.2.0.01.00 0120 2005 120 000 30 01 2008
1.9.5.1.1.00.00 0120 2005 120 000 12 01 2006
120 000 12 361 0012 0001 33903999
1.9.3.1.3.02.03
01 220 00
120 000 12 361 0012 0001 33903999
1.9.3.1.3.02.01
01 220 00
VALOR
DEBITADO CREDITADO
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
66
X
REGISTROS - Execução
OUTRAS OPERAÇÕES
PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR
DESCRIÇÃO
PROCESSAMENTO DE
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
PREFEITURA
PAG. DE RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS - JÁ
LIQUIDADOS PREF.
OPERAÇÃO
DÉBITO
CRÉDITO
CÓDIGO
2.1.2.1.6.02.02
2.1.2.1.6.02.03
DÉBITO
1.9.3.1.3.02.01
CRÉDITO
1.9.3.1.3.02.02
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
1.9.5.1.5.00.00
1.9.5.1.2.00.00
1.1.3.1.8.06.00
6.2.3.1.2.02.01
2.1.2.1.6.02.03
1.1.1.1.2.01.00
2.9.3.2.0.00.00
1.9.3.2.9.01.00
1.9.5.2.0.02.00
1.9.5.1.5.00.00
DÉBITO
CRÉDITO
CONTA
CONTA CORRENTE
01 12586586000178
01 12586586000178
130 000 10 301 0004 0001 33903009
01 310 00
130 000 10 301 0004 0001 33903009
01 310 00
0220 2005 130 000 30 01 2008
0220 2005 130 000 31 12 2005
VALOR
DEBITADO CREDITADO
460.000,00
460.000,00
460.000,00
460.000,00
460.000,00
460.000,00
460.000,00
460.000,00
01 12586586000178
151 0391 125432-4
91 110 00
0220 2005 130 000 30 01 2008
0220 2005 130 000 30 01 2008
130 000 10 301 0004 0001 33903009
1.9.3.1.3.02.03
01 310 00
130 000 10 301 0004 0001 33903009
1.9.3.1.3.02.01
01 310 00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
67
X
REGISTROS - Execução
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO
DESCRIÇÃO
BAIXA DA
RESPONSABILIDADE
PELO VALOR
EFETIVAMENTE
UTILIZADO (mesmo
exercício)
BAIXA DA
RESPONSABILIDADE
PELO VALOR NÃO
UTILIZADO (mesmo
exercício) DEPÓSITO
na conta bancária da
prefeitura
OPERAÇÃO
DÉBITO
1.9.9.1.1.06.02
CRÉDITO
1.9.9.1.1.06.01
DÉBITO
1.1.3.1.8.06.00
CRÉDITO
6.1.3.1.1.02.02
DÉBITO
1.9.9.1.1.06.03
CRÉDITO
1.9.9.1.1.06.01
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
1.1.1.1.2.01.00
2.1.4.9.0.00.00
1.9.3.2.9.01.00
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
2.9.3.2.0.00.00
2.1.4.9.0.00.00
3.3.3.9.0.30.09
2.9.2.4.1.01.02
2.9.2.4.1.01.01
2.9.2.1.3.02.00
BAIXA DA
RESPONSABILIDADE
PELO VALOR NÃO
UTILIZADO (mesmo
exercício) - ESTORNO
CRÉDITO
LIQUIDAÇÃO
BAIXA DA
RESPONSABILIDADE
PELO VALOR NÃO
UTILIZADO (mesmo
exercício) ANULAÇÃO
DO EMPENHO
CÓDIGO
CONTA
CONTA CORRENTE
02 01512565414 0006 2008 130 000 10 02
2008
02 01512565414 0006 2008 130 000 30 10
01 2008
VALOR
DEBITADO
CREDITADO
1.800,00
1.800,00
1.800,00
1.800,00
02 01512565414 0006 2008 130 000 10 02
02 01512565414 0006 2008 130 000 30 10
01 2008
151 0391 125432-4
200,00
200,00
200,00
200,00
01 110 00
200,00
200,00
200,00
200,00
0006 2008 130 000 05 01 2008
0006 2008 130 000
130 000 10 301 0004 0001 33903009 01
2.9.2.1.3.01.00
130 000 10 301 0004 0001 33903009 01
310 00
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
2.9.2.4.1.01.01
1.9.2.4.1.01.09
2.9.2.1.3.01.00
2.9.2.1.1.00.00
1.9.3.1.1.01.02
0006 2008 130 000
0006 2008 130 000 10 02 2008
130 000 10 301 0004 0001 33903009 01
130 000 10 301 0004 0001 33903000 01
01 000 00 3 01
CRÉDITO
1.9.3.1.1.01.04
01 310 00 3 01
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
68
X
REGISTROS - Execução
OPERAÇÕES EXTRAORÇAMETÁRIAS DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO
DÉBITO
CONTA
CÓDIGO
CONTA CORRENTE
2.1.1.4.1.00.00 01 58685861000156
CRÉDITO
1.1.1.1.2.01.00 151 0391 125432-4
DÉBITO
2.9.3.2.0.00.00
CRÉDITO
1.9.3.2.9.02.00 01 110 00
OPERAÇÃO
VALOR
DEBITADO CREDITADO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
69
X
REGISTROS - Execução
OPERAÇÕES EXTRAORÇAMETÁRIAS DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO
DÉBITO
CONTA
CÓDIGO
CONTA CORRENTE
2.1.1.4.1.00.00 01 58685861000156
CRÉDITO
1.1.1.1.2.01.00 151 0391 125432-4
DÉBITO
2.9.3.2.0.00.00
CRÉDITO
1.9.3.2.9.02.00 01 110 00
OPERAÇÃO
VALOR
DEBITADO CREDITADO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
70
X
REGISTROS - Execução
OPERAÇÕES EXTRAORÇAMETÁRIAS - BAIXA DE
ALMOXARIFADO POR CONSUMO
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
BAIXA POR CONSUMO DÉBITO
DO MATERIAL
CRÉDITO
CÓDIGO
5.2.3.1.2.02.01
1.1.3.1.8.06.00
CONTA
CONTA CORRENTE
VALOR
DEBITADO CREDITADO
500,00
500,00
IMOBILIZAÇÃO DO MATERIAL PERMANENTE
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
INCORPORAÇÃO DO
MATERIAL
DÉBITO
CRÉDITO
CÓDIGO
1.4.2.1.2.42.00
1.1.3.1.8.09.00
CONTA
CONTA CORRENTE
VALOR
DEBITADOCREDITADO
2.700,00
2.700,00
71
X
REGISTROS - Execução
OPERAÇÕES EXTRAORÇAMETÁRIAS
RECOMPOSIÇÃO DE FONTE DE RECURSOS
DESCRIÇÃO
DEPÓSITO NA CONTA
DE TEOURO (despesa
vinculada paga com
tesouro)
OPERAÇÃO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
CÓDIGO
1.1.1.1.2.01.00
1.1.1.1.2.01.00
1.9.3.2.9.01.00
1.9.3.2.9.01.00
CONTA
CONTA CORRENTE
151 0391 125432-4
001 123X 001324-7
01 110 00
05 220 01
VALOR
DEBITADO CREDITADO
7.500,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
RECONHECIMENTO PELA CONTABILIDADE DE DÍVIDA DE
LONGO PRAZO
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
INCORPORAÇÃO DE
DÍVIDA FUNDADA
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
CONTA
CONTA CORRENTE
CÓDIGO
5.2.3.3.1.01.00
2.2.2.1.2.00.00 01 15657614000145
1.9.9.7.2.05.00 01 15657614000145 01 2007
2.9.9.7.0.00.00
VALOR
DEBITADO CREDITADO
66.500,00
66.500,00
66.500,00
66.500,00
72
X
REGISTROS - Execução
OPERAÇÕES EXTRAORÇAMETÁRIAS
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA FLUTUANTE PARA
DÍVIDA FUNDADA (INSS)
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DESINCORPORAÇÃO
DE DÍVIDA
FLUTUANTE - RESTOS
A PAGAR DÉBITO
RENEGOCIAÇÃO
CRÉDITO
INCORPORAÇÃO DE DÉBITO
DÍVIDA RENEGOCIADA CRÉDITO
CONTA
CÓDIGO
CONTA CORRENTE
2.1.2.1.6.02.01 01 29979036000014
6.2.3.3.1.05.00
1.9.5.9.2.00.00 0010 1995 110 000 31 12 2008
1.9.5.1.1.00.00 0010 1995 110 000 01 06 1995
110 000 04 122 0001 0001 31901302 01
1.9.3.1.3.02.05
110 00
110 000 04 122 0001 0001 31901302 01
1.9.3.1.3.02.01
110 00
5.2.3.3.1.01.00
2.2.2.1.2.00.00 01 29979036000014
VALOR
DEBITADO CREDITADO
2.406.000,00
2.406.000,00
2.406.000,00
2.406.000,00
2.406.000,00
2.406.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
73
X
REGISTROS - Execução
OPERAÇÕES EXTRAORÇAMETÁRIAS
RECONHECIMENTO PELA CONTABILIDADE DE PRECATÓRIOS
CONTA
CONTA CORRENTE
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
INCORPORAÇÃO DE
PRECATÓRIOS
DÉBITO
CÓDIGO
5.2.3.3.1.24.00
CRÉDITO
2.2.2.4.7.02.01 01 51174001000193
VALOR
DEBITADO CREDITADO
2.500,00
2.500,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS RECEBIDOS
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
BAIXA PARCIAL PELA
PRESTAÇÃO DE
CONTAS
DÉBITO
CRÉDITO
CONTA
CÓDIGO
CONTA CORRENTE
01 12586586000178 01/2008 31 12
1.9.9.6.1.04.00
2008
01 12586586000178 01/2008 02 10
1.9.9.6.1.02.00
2008
VALOR
DEBITADO CREDITADO
7.500,00
7.500,00
74
X
REGISTROS - Execução
OPERAÇÃO ORÇAMENTARIA
APURAÇÃO DA FOLHA DE DEZEMBRO A PAGAR EM
JANEIRO
DESCRIÇÃO
OPERAÇÃO
DÉBITO
CRÉDITO
LIQUIDAÇÃO DE
EMPENHOSECR.ADMIN. DA
PREFEITURADESP.PESSOAL
(apropriação folha de
dezembro a pagar em
janeiro)
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
DÉBITO
CRÉDITO
CONTA
CONTA CORRENTE
VALOR
DEBITADO CREDITADO
4.350.000,00
3.500.000,00
850.000,00
4.350.000,00
4.350.000,00
CÓDIGO
3.3.1.9.0.11.01
2.1.2.1.2.01.02
2.1.1.1.1.03.00 09 RPPS
2.9.2.4.1.01.01 0001 2008 110 000
2.9.2.4.1.01.02 0001 2008 110 000 31 12 2008
110 000 04 122 0001 0001 31901101 01
2.9.2.1.3.01.00
4.350.000,00
110 00
110 000 04 122 0001 0001 31901101 01
2.9.2.1.3.02.00
4.350.000,00
110 00
110 000 04 122 0001 0001 31901101 01
1.9.3.1.3.01.01
4.350.000,00
110 00
2.9.3.1.3.01.01 0001 2008 110 000 05 01 2009
4.350.000,00
75
REGISTROS - Execução
X
Dívida Ativa
Inscrição
Sistema Patrimonial
Débito
Dívida Ativa
122110100
11110200
A Crédito
Dívida Ativa - Inscrição
623171001
S/C
76
REGISTROS - Execução
X
Dívida Ativa
Baixa de Dívida Ativa por Recebimento
Sistema Patrimonial
Débito
Cobrança da Dívida Ativa Tributária
513120201
S/C
A Crédito
Dívida Ativa
122110100
11110200
77
REGISTROS - Execução
X
Dívida Ativa
Baixa de Dívida Ativa por Cancelamento
Sistema Patrimonial
Débito
Dívida Ativa - Cancelamentos
523170130
S/C
A Crédito
Dívida Ativa
122110100
11110200
78
REGISTROS - Execução
X
Renegociação de Dívida Flutuante para Fundada
Desincorporação dos Restos a Pagar
a) Sistema Financeiro
Débito
Restos a Pagar Processados
212160201
01 29979036000140
A Crédito
Restos a Pagar
623310500
S/C
b) Sistema Compensação – Controle de R.P.
Débito
Cancelamento de R.P. Processados
195920000
0010 1995 110 000 31 12 2005
A Crédito
Inscrição de R.P. Processados
195110000
0010 1995 110 000 01 06 1995
79
REGISTROS - Execução
X
Renegociação de Dívida Flutuante para Fundada
Desincorporação dos Restos a Pagar
c) Sistema Compensação – Controle Financeiro
Débito
193130205
A Crédito
193130201
Liquidadas e Canceladas
110 000 04 122 0001 0001 31901302 01 110 00
Liquidadas a Pagar
110 000 04 122 0001 0001 31901302 01 110 00
80
X
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SISTEMA
www.tce.sp.gov.br/audesp
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
DÉBORA GEÓRGIA TRISTÃO
Agente Fiscalização Financeira
[email protected]
MARCOS MIGUEL PORTELLA
Agente Fiscalização Financeira Chefe
[email protected]
MAIO - 2009
81