GOVERNO DE RORAIMA
“AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”
Secretaria de Estado de Planejamento e
Desenvolvimento
ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO
PAT 2016
Elaboração do PAT
1. Papel da Setorial

Coordenar a elaboração e consolidação da proposta de
PTA do órgão;

Analisar e propor soluções nos casos em que houver
distorções do teto orçamentário-financeiro.
(Pessoal e Extra-Pessoal)
Formato da Programação FIPLAN
PROGRAMA
AÇÃO
DETALHAMENTO:
MEDIDAS:
.
.
.
.
.
TAREFAS:
.
.
.
Memória
de
Cálculo
.
.
Formato da Programação FIPLAN
MC1
33.90.14
Ação
T1
MC2
33.90.30
33.90.33
M1
..
T2
MC1
33.90.35
T3
MC1
M2
..
33.90.32
MC2
33.90.36
33.90.39
44.90.52
M3
MC3
Conceitos utilizados
Plano Anual de Trabalho – PAT:

É a formalização da estratégia de execução definida pelo
responsável pela ação.

É um plano gerencial que deve ser elaborado que
possibilite buscar os resultados que a sociedade espera.
Conceitos utilizados
Medidas

são resultantes do desdobramento das ações. Podem
ser entendidas como "sub-ações" que geram um conjunto
de tarefas necessárias e suficientes para o alcance da
meta física.

Esclarecida a meta física da ação, identificar quais
medidas serão necessárias para alcançá-la, ou seja, o
que é necessário fazer para atingir a meta física.
Conceitos utilizados
Tarefas


Se constituem no detalhamento da Medida.
São ações sequenciais que compõem uma medida e
que devem ser conhecidas em detalhes pela equipe
responsável, tornando possível o cálculo dos recursos
humanos, materiais e financeiros.
Conceitos utilizados
Memórias de Cálculo


Na Memória de Cálculo são alocados os recursos
orçamentários e financeiros, conforme distribuição do
teto definido.
Os dados são inseridos conforme classificação
orçamentária da Despesa, por fonte de recursos, nos
valores definidos como suficientes para atender a
realização da tarefa, gerando a proposta orçamentária,
através dos quadros de detalhamento da despesa,
regionalizada.
Ordem de priorização para alocação dos
recursos
Extra-Pessoal
Pessoal
Custeio
Finalístico
Despesas
Obrigatórias
Despesas
Essenciais
Despesas
Discricionárias
Programa Apoio Administrativo - Padrão
b)Ação - Manutenção de Serviços de Transportes
Atividade relacionada à frota de veículos utilizada pelos Órgãos do Estado,
envolvendo veículos próprios ou de terceiros: (MEDIDA)
 serviços de manutenção, revisão e reparos de veículos; (tarefa)
 combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel e lubrificantes; (tarefa)
 peças e acessórios; (tarefa)
 aquisição de veículos; (tarefa)
 licenciamento e seguros; (tarefa)
aluguéis ou contratação de serviços de transporte. (tarefa)
Programa Apoio Administrativo - Padrão
c)Ação - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Atividade referente à manutenção e conservação de imóveis, próprios do Estado,
cedidos ou alugados, utilizados pelos Órgãos da Administração Estadual,
compreendendo: (MEDIDA)




aluguéis, despesas de condomínio, seguros; (tarefa)
locação de mão-de-obra para serviços de vigilância; (tarefa)
locação de mão-de-obra para serviços de limpeza; (tarefa)
conservação, reformas e adaptações de imóveis (que não envolvam alteração na
estrutura do imóvel); (tarefa)
 serviços de utilidade pública: água, luz, gás e afins; (tarefa)
 aquisição de equipamentos de ar condicionado, de prevenção de incêndio,
elevadores, escadas rolantes e outros afins; (tarefa)
Programa Apoio Administrativo - Padrão
d) Ação - Ações de Informática
Deverá agregar as ações e despesas relacionadas com informática, sob a ótica
meio, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos: (MEDIDA)









serviços de atendimento e manutenção na área de informática; (tarefa)
desenvolvimento de aplicações na área de informática; (tarefa)
manutenção de equipamentos de informática; (tarefa)
contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria,
infra-estrutura, terceirização de serviços); (tarefa)
aquisição de equipamentos de informática; (tarefa)
locação de equipamentos de informática; (tarefa)
aquisição de materiais de consumo na área de informática; (tarefa)
locação de software básico de informática; (tarefa)
aquisição de software básico de informática. (tarefa)
Programa Apoio Administrativo - Padrão
e) Ação – Administração de Recursos Humanos
Desenvolver atividade inerente ao processo de pagamento de servidores e encargos
sociais e outras despesas de pessoal (MEDIDA)
 Inclui o pagamento de pessoal Ativo, Civil e Militar e respectivos encargos Sociais.
(tarefa)
Formulários de Apoio
CGOP