GOVERNÂNCIA
em ORGANIZAÇÕES
COMUNITÁRIAS
Community Solutions- NESB Community Safety
Projecto de Desenvolvimento e Coordenação
Sob os auspícios do Illawarra Forum Inc.
1
CONTEÚDO
1.
Desenhando um mapa da sua organização.
2.
Papéis e responsabilidades gerais do seu
conselho de gestão.
3.
Papéis e responsabilidades dos membros do
conselho de gestão.
4.
Comités.
2
O MAPA DA SUA ORGANIZAÇÃO
Desenhe um mapa que inclua:









Membros do conselho de gestão.
Objectivos e valores da organização.
Entidades de financiamento e outras fontes de fundos.
Membros da organização.
O gerente/coordenador, outro pessoal e voluntários.
Importantes organizações governamentais e nãogovernamentais.
Serviços fornecidos.
Projectos-chave.
Grupos-alvo e clientes que a organização serve.
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CONSELHO DE GESTÃO
PAPÉIS E RESPONSABILIDADES








Responsabilidade Geral
Legal
Financeira (incluindo planeamento)
Gerindo pessoal e voluntários
Políticas e procedimentos
Local de trabalho e equipamento
Advogacia e lobbying
Consultação comunitária
4
RESPONSABILIDADE GERAL
O conselho de gestão é:

A entidade governante da organização.

Geralmente escolhido ou eleito numa
Assembleia Geral Anual.

Legalmente responsável pelo funcionamento
geral da organização.
5
RESPONSABILIDADES LEGAIS (1)
Garantir que a organização:
 Opera dentro da sua Constituição.
 Cumpre com o NSW Association
Incorporation Act 1984.
 Opera dentro das leis e regulamentos dos
governos Federal, Estadual e Local, por ex.





Protecção à criança
Direitos de autor
Segurança e Saúde Ocupacional (OH&S)
Impostos
Lei da privacidade
6
RESPONSABILIDADES LEGAIS (2)
Garantir que a organização:
 Cumpre com as responsabilidades legais como
entidade empregadora.
 Age de acordo com os acordos de
financiamento assinados pela organização.
 Demonstra responsabilidade através da
manutenção de contas e boa prática.
 Cumpre com o Dever de Cuidado para com os
clientes e empregados.
7
RESPONSABILIDADES
FINANCEIRAS (1)
Garantir que a organização:
 Possui fundos suficientes para operar.
 Obtém financiamento regular:
• governo/doações privadas, angariação
de fundos, etc.
 Cumpre com os acordos de financiamento:
• Responsabilidade, fundos são gastos
nos clientes/serviços/áreas geográficas,
etc. a que são destinados.
8
RESPONSABILIDADES
FINANCEIRAS (2)
Garantir que:
 Os planos financeiros e orçamentos são
preparados e aprovados.
 Existe um bom sistema de contabilidade e
que os registos apropriados de rendimento
e despesas estão actualizados.
 Despesas são regularmente revistas e
ajustadas, quando necessário.
 Um Balanço anual de Rendimento e
Despesas é preparado.
 O Balanço anual de Rendimento e
Despesas é auditado, como requerido pela
lei e boa prática.
9
GESTÃO DE PESSOAL E
VOLUNTÁRIOS (1)

Descrições actualizadas das funções
de todo o pessoal.

Bons processos de recrutamento
(EEO) e gestão de pessoal e
voluntários.

Apoio, formação e supervisão para o
pessoal e voluntários.
10
GESTÃO DE PESSOAL E
VOLUNTÁRIOS (2)
Responsável por garantir:




Condições de trabalho adequadas e
seguras para o pessoal e voluntários.
Revisão de desempenho e procedimentos
de queixas adequados.
Comunicação com os trabalhadores e
voluntários.
Cumprimento com as concessões e
legislação de trabalho relevantes.
11
POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS
Garantir que:

Políticas e procedimentos padrão são
desenvolvidos e actualizados,
conforme necessário.

Políticas e procedimentos são
apropriadamente implementados.
12
LOCAL DE TRABALHO E
EQUIPAMENTO


Fornecer um local de trabalho,
instalações e recursos físicos
necessários.
Manter e gerir propriedade e recursos
de acordo com as leis e regulamentos
relevantes:
• Legislação sobre Segurança e
Saúde Ocupacional
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ADVOGACIA E LOBBYING

Representar a organização na
comunidade em geral.

Promover os objectivos, serviços e
sucessos da organização.

Fazer lobby junto a políticos sobre
assuntos-chave enfrentados pela
organização e pelos clientes/gruposalvo/comunidade aos quais as suas
actividades são dirigidas.
14
CONSULTAÇÃO COMUNITÁRIA

Comunicar com as pessoas e
grupos aos quais a
organização presta serviços.

Colaborar no sector de
serviços à comunidade.

Comunicar com pessoaschave na comunidade local.
15
PAPÉIS E RESPONSABILIDADES
DOS
MEMBROS DO CONSELHO DE
GESTÃO
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ESTRUTURA DOS CONSELHOS DE
GESTÃO
 Membros
ordinários.
 Executivo:
•
•
•
•
Presidente
Tesoureiro
Secretário
Oficial Público
 Comités.
 Comités
para casos especiais ou
forças-tarefa.
 Comités Consultivos.
17
MEMBROS ORDINÁRIOS DO
CONSELHO DE GESTÃO (1)







Apoiar os objectivos da organização.
Assistir regularmente às reuniões do conselho de
gestão e contribuir para a discussão de assuntos.
Ser pontual e ler as actas, agendas e outra
informação.
Assumir responsabilidade por tarefas específicas,
como requerido.
Manter confidencialidade.
Compartilhar responsabilidade geral pela gestão
da organização.
Participar no processo de planeamento e
avaliação da organização.
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MEMBROS ORDINÁRIOS DO
CONSELHO DE GESTÃO (2)






Manter-se informado sobre assuntos relacionados
com a organização.
Apoiar outros membros do conselho de gestão no
seu trabalho.
Trabalhar dentro dos objectivos e quadro legal da
organização.
Assistir a programas de formação/desenvolvimento.
Representar e promover a organização.
Fazer parte de delegações a entidades de
financiamento e participar nos processos de
lobbying.
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PRESIDENTE

Gerir as actividades do conselho de
gestão:



incluindo presidir reuniões, acompanhar
o progresso das tarefas do conselho,
assegurando que as regras da
constituição são seguidas, falar em
nome do conselho, etc.
Agir como representante oficial e portavoz da organização.
Agir em nome do conselho de gestão e
/ou da associação em emergências.
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SECRETÁRIO



Lida com a correspondência enviada e
recebida pela organização.
Assegura que os ficheiros e registos
oficiais da organização estão
actualizados, em ordem e disponíveis
quando necessário.
Assegura que o conselho desenvolve
políticas e procedimentos escritos
apropriados para a organização e que
estes são mantidos, actualizados e
implementados.
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TESOUREIRO






Prepara um orçamento
Controla orçamentos e fluxo de caixa
Assegura que as contas de valores
recebidos e gastos são mantidas
Submete relatórios financeiros
regulares ao conselho
Assegura que as contas anuais
(Declaração de Rendimento e
Despesas) são preparadas, auditadas
e submetidas à Assembleia Geral
Anual
Assegura que os fundos e bens não
são mal geridos
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OFICIAL PÚBLICO



Notifica o NSW Office of Fair Trading
sobre quaisquer alterações dos
assuntos oficiais da organização, da
sua constituição e da sua posição
financeira.
Mantém um registo dos membros do
conselho de gestão.
Submete uma Declaração Anual de
Rendimento e Despesas.
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COMITÉS

Pequenos grupos de trabalho
focalizados:




Formados para executar tarefas que
requerem perícia ou tempo
Apresentam relatórios ao conselho de
gestão
Pessoal, membros do conselho de
gestão e outras pessoas podem fazer
parte de comités a convite do conselho
de gestão.
Subordinados às decisões do
conselho de gestão.
24
COMITÉS PARA CASOS ESPECIAIS
E CONSULTIVOS

Comité para casos especiais:




Criado para um propósito único
Lida com assuntos específicos
Age e é dissolvido
Comité Consultivo:


Age como observador ou perito
Produz recomendações para o
conselho de gestão, para que
este aja
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RECURSOS (1)
Para mais informação sobre: (todos visitados a 6 de Junho, 2005)





Regras Modelo
www.fairtrading.nsw.gov.au/business/association/modelrules.html
Incorporação
www.fairtrading.nsw.gov.au
Dever de Cuidado
www.workcover.nsw.gov.au
www.ftmaustralia.org.au
Assuntos de emprego
www.industrialrelations.nsw.gov.au
www.ja.com.au
www.employersfirst.org.au
Confidencialidade e Privacidade
www.privacy.gov.au/act/privacyact
26
RECURSOS (2)
Para mais informação sobre:






Impostos, GST, declarações de actividade, ABN, etc.
www.ato.gov.au
Assuntos relativos a políticas, procedimentos,
governância e gestão em organizações comunitárias,
assuntos financeiros e de planeamento - Illawarra
Forum Inc. www.illawarraforum.org.au
Associação de Serviços à Comunidade Local.
www.lcsa.org.au
Voluntários - Volunteering Illawarra tel. 4225 7812.
Financiamento e assuntos financeiros, liderança,
assuntos relacionados com gestão, seguros e gestão de
risco de organizações comunitárias.
Our Community (A Nossa Comunidade).
www.ourcommunity.com.au
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