Os custos e o impacto econômico
da violência contra as crianças
Date
Os custos e o impacto econômico da violência
contra as crianças
Paola Pereznieto, Andres Montes, Lara Langston and Solveig Routier
Este estudo estima que os impactos econômicos globais e os custos resultantes das
consequências da violência física, psicológica e sexual contra as crianças pode
atingir $ 7 trilhões. Este enorme custo é maior do que o investimento necessário
para prevenir a maior parte dessa violência.
Os custos globais anuais das piores formas de trabalho infantil são aproximadamente
$97 bilhões, e aqueles resultantes da associação das crianças com as forças ou grupos
armados podem ser de até $144 milhões anualmente.
A evidência mostra claramente que “a prevenção compensa”, mas os níveis atuais
de gastos do governo em ações preventivas e de resposta em relação à violência
contra as crianças permanecem muito baixos. Os esforços de pesquisa e de defesa
precisam continuar, com um foco na promoção de boas práticas preventivas. Os
recursos para isto devem ser ampliados.
Os dados mais específicos e a pesquisa primária aprofundada precisam ser gerados
sobre as diferentes formas de violência contra as crianças, particularmente nos
países de baixa e média renda. O cálculo e a elaboração de relatórios de custos
econômicos levarão a argumentos mais fortes para a formulação das políticas.
Definição da política para o desenvolvimento
odi.org
das
1 Introdução
Todos os dias, milhões de crianças em todo o mundo estão sujeitas ao abuso, negligência, exploração e violência
em diferentes contextos, inclusive em seus lares, escolas, comunidades e ambientes de trabalho. Como resultado,
as crianças experimentam o impacto em sua saúde física e mental, sua educação e sua qualidade de vida em geral.
As consequências da violência sobre as crianças são muitas vezes intergeracionais, com aquelas que enfrentaram
a violência quando criança mais susceptíveis de se tornarem adultos violentos. Este ciclo tem um impacto de
longa duração sobre o bem-estar econômico de uma família.
Este documento de instruções apresenta as principais conclusões de um relatório encomendado pelo ChildFund
Alliance, explorando os impactos e custos econômicos da violência contra as crianças. Ele apresenta um resumo das
evidências disponíveis de diferentes países e fornece alguns cálculos dos custos globais da violência e exploração
contra as crianças. O documento de instruções discute os gastos do governo para prevenir e dar resposta à violência
contra as crianças bem como as boas práticas preventivas. Ele também fornece algumas recomendações de
política. Em resumo, este relatório conclui que há custos significativos para as pessoas, comunidades, governos e
economias das várias formas de violência contra as crianças. No caso dos custos globais resultantes da violência
física, psicológica e sexual, estes custos podem chegar a 8% do PIB global. Considerando-se outras formas de
violência, como o envolvimento de crianças em trabalho perigoso, os custos globais são estimados em $97
bilhões por ano, o que equivale a sete vezes o PIB da Islândia. O impacto econômico de outra forma de violência
contra as crianças – o de crianças associadas às forças ou grupos armados – que foi estimado em $144 milhões
anualmente.
o
mente
grupos
uais
a
esa
s
ados
1.1 Metodologia
O relatório foi um estudo documental com base na literatura existente sobre as consequências e custos
econômicos da violência contra as crianças, bem como as metodologias para calcular esses custos e as boas
práticas de estudo de casos sobre as políticas e programas de prevenção. O estudo inclui estudos específicos que
calcularam os custos da violência contra as crianças, mas também se baseia em dados existentes a fim de calcular
os números globais para as seguintes categorias de violência contra as crianças: violência física, psicológica e
sexual, crianças associadas com as forças ou grupos armados, e trabalho perigoso como um indicador para a pior
forma de trabalho infantil.
Entretanto, há várias limitações no cálculo dos custos da violência contra as crianças, especialmente em nível global.
Há várias lacunas de dados e discrepâncias no tipo de dados disponíveis com relação ao custo econômico da violência
contra as crianças, o que prejudica a possibilidade de cálculo de estimativas nacionais e globais precisas. É raro
encontrar levantamentos detalhados sobre a violência contra as crianças nos países desenvolvidos e em
desenvolvimento, embora mais tenham sido produzidos recentemente. Onde há relatórios, eles focalizam
principalmente os países desenvolvidos ou de alta renda, apesar da alta incidência da violência na África, Ásia e
América Latina. Somente alguns poucos estudos têm tentado calcular o custo da violência contra as crianças e as
metodologias usadas apenas podem ser aplicadas nos contextos onde há dados disponíveis suficientes. Como
tal, para o estudo subjacente a esta instrução, foi desenvolvida uma metodologia com base nas limitações dos
dados em nível global.1 Estes fatores precisam ser levados em conta ao considerar os números apresentados sobre
os impactos econômicos da violência contra as crianças.
1 Os
detalhes podem ser encontrados no relatório principal.
3
v
2 Prevalência e consequências
dos diferentes tipos de violência
3
2.1 Violência Sexual
Os dados atuais indicam que até 50% das agressões sexuais em todo o mundo são cometidas contra as meninas
menores de 16 anos (UNFPA e UNICEF, 2011), com uma estimativa de 1,8 milhões de crianças sujeitas ao
comércio de exploração sexual e de imagens de abuso de crianças. As crianças podem experimentar lesões físicas
imediatas, danos psicológicos e condições de debilidade física de longa duração. Isto pode resultar em custos
com assistência médica ao longo da vida e perda da qualidade de vida (CDC, 2014), ao lado da possibilidade
de gravidez precoce e níveis mais baixos de educação relacionados. Por sua vez, isto pode levar a o
absentismo laboral e declínio da produtividade no trabalho como resultado dos problemas de saúde. A
determinação do padrão de incidência de exploração, violência e abuso sexuais fica difícil devido aos dados
fragmentados disponíveis sobre sua prevalência, e isto é agravado pela subnotificação pelas vítimas.
T
cr
d
gl
pr
es
(m
cu
T
p
d
2.2 Violência Física ou Psicológica
Pesquisa da UNICEF (2006) indicam que mais de 275 milhões de crianças em todo o mundo estão expostas
à violência em casa, embora as limitações de notificações signifiquem que milhões a mai s podem estar
afetadas. Como consequência, as crianças podem experimentar lesões físicas e/ou condições físicas de longa
duração, com potencial incapacidade permanente ou mortalidade prematura em alguns casos. Os custos reais
resultantes da violência são baseados em respostas comportamentais das vítimas (ONU, 2005) e a disponibilidade
dos serviços, alterando significativamente os custos diretos e indiretos para as vítimas e os prestadores de serviço.
2.3 Trabalho infantil perigoso
B
No geral, calculam-se que cerca de 5,4% das crianças em todo o mundo estão envolvidas no trabalho perigoso
(OIT, 2013) com uma estimativa de 85,3 milhões de crianças de cinco a 17 anos trabalhando em condições
perigosas em uma variada gama de setores, tais como mineração, construção civil e agricultura. As piores formas
de trabalho infantil resultam na escravidão da criança, separação da família, exposição a graves perigos e
doenças, e isolamento – frequentemente desde uma idade muito tenra, levando a consequências adversas para a
saúde da criança, à exposição a outras formas de violência e a consequências para suas futuras atividades de
geração de renda. Os índices do trabalho infantil são altos na região da Ásia do Pacífico. Em Bangladesh, o
trabalho perigoso responde por 63% do emprego entre crianças de cinco a nove anos de idade, 56% entre 10 e 14
anos e 57% entre 15 e 17 anos (UCW, 2011).
R
2.4 Crianças associadas com as forças ou grupos armados
Os custos econômicos das crianças associadas com as forças ou grupos armados são múltiplos e complexos. A
estimativa atual do número de crianças associadas com as forças ou grupos armados variam entre 250.000 e
300.000 crianças (ONU, 2000), embora este número provavelmente seja uma subestimativa. Nos contextos de
emergência em geral, os riscos de violência contra as crianças variam de país e dependem de inúmeros fatores,
tais como o número de crianças afetadas, a capacidade do país de responder e a força das instituições do estado.
Pode haver um aumento de risco da exploração sexual e violência contra meninos e meninas, ao lado de um aumento
potencial do tráfico de crianças, violência psicossocial e formas extremas de trabalho infantil. Como resultado, os
custos podem estar relacionados com o tratamento de curto e longo prazo, impactos psicológicos, efeitos
secundários, incluindo perda de produtividade e renda ao longo da vida, e morte.
3
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A
P
F
ba
In
E
si
ch
es
ga
co
at
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3 Estimando os custos globais da
violência contra as crianças
3.1 Violência física, psicológica e sexual contra as crianças
Tendo olhado para diferentes metodologias e estudos calculando os custos econômicos da violência contra as
crianças de cada país, e já que os registros administrativos para saúde, serviços sociais e judiciais não estejam
disponíveis em países de baixa e média rendas, identificamos que a maneira mais eficaz de calcular os custos
globais da violência física, psicológica e sexual contra as crianças é através da abordagem da perda da
produtividade. A tabela 1 apresenta os resultados de um cálculo global de tais custos. A metodologia usa o atual
estado econômico dos países em termos de seu nível de renda (tamanho da economia) e o nível de produtividade
(medido pelo resultado por trabalhador) como um indicador para o diferencial de salário para calcular estes
custos.
Tabela 1: Calcula os custos econômicos da violência física, sexual e
psicológica contra as crianças em nível global, por grupo de renda (bilhões
de dólares americanos)
Países por grupo de renda
Estimativa Inferior
Limite
Inferior
Estimativa Superior
Limite
Superior
Limite
Inferior
Limite
Superior
Baixa renda
190,8
318,0
254,4
508,8
Renda média inferior
700,1
2.100,4
1.400,3
2.800,5
Renda média superior
560,8
1.402,1
560,8
2.804,2
Alta renda
501,4
1,002,7
501,4
1.002,7
1.953,1
4.823,2
2.716,9
7.116,3
2%
5%
3%
8%
Porcentagem do PIG global
Fonte: Cálculos dos autores com base nas informações dos Indicadores de Desenvolvimento Mundial 2013, os o
banco de dados dos Indicadores Chave da OIT do Mercado de Trabalho (KILM) e Pesquisas Agrupadas de
Indicadores Múltiplos da UNICEF (MICSs).
Estes resultados indicam que os custos globais da violência física, psicológica e sexual contra as crianças são
significativos. No cenário de cálculo inferior, os custos globais chegam a 2% go PIB global, e no cenário superior
chega a 8% do PIB global. É importante destacar que um conjunto variado de suposições é feito ao se fazer tais
estimativas. A violência contra as crianças tem vários custos, tais como custos de saúde e serviços sociais e
gastos judiciais, entre outros. Já que tais registros administrativos não estão disponíveis na maioria dos países, e
como as poucas variáveis disponíveis para o cálculo dos custos estão relacionadas com a produtividade e as
atividades de geração de renda, foi necessária esta abordagem. Como tal, a estimativa global calculada
provavelmente seja inferior aos custos reais de cada violência.
4
3.2 Piores formas de trabalho infantil
Para calcular o custo global das piores formas de trabalho infantil, este estudo usa o indicador do número total de
crianças envolvidas em trabalhos perigosos em diferentes regiões por faixa etária, e considera os custos anuais dos
rendimentos perdidos resultantes de anos de escolaridade perdidos devido ao trabalho perigoso. Os resultados estão
apresentados na tabela 2.
Tabela 2: Custos anuais globais do trabalho perigoso, com base em regiões de
baixa e média rendas ($ milhões)
Total
5-11 anos
12-14 anos
Ásia e
15-17 anos
Pacífico
Total
5-11 anos
12-14 anos
América Latina
15-17 anos
e Caribe
Total
5-11 anos
12-14 anos
África
15-17 anos
Subsaariana
Total
5-11 anos
Oriente Médio
12-14 anos
e Norte da
15-17 anos
África
Total Geral
Fonte: Cálculos do Autor
Número estimado de
crianças em trabalhos
perigosos por faixa
etária e região (milhão)
33,86
7.339428
7.673886
18.84669
9.638
2.089114
2.184315
5.364571
28,767
6.235479
6.51963
16.01189
5.224
1.132344
1.183945
2.907711
Renda anual auferida com base
na escolaridade completa (valor
completo) e escolaridade
incompleta (valor ajustado) a
Completo
Ajustado
Ajustado
Ajustado
Completo
Ajustado
Ajustado
Ajustado
Completo
Ajustado
Ajustado
Ajustado
Completo
Ajustado
Ajustado
Ajustado
165,372
14,027
23,617
76,536
87,417
7,415
12,484
40,457
44,503
3,775
6,355
20,596
18,033
1,530
2,575
8,346
Diferença na
potencial renda
anual (renda
perdida)b
51,192
27,060
13,776
5,582
97,611
Notas:
a. Calculado com base no trabalho após a conclusão da escola (18 anos de idade) usando a renda nacional
bruta per capita como um indicador de ganhos médios anuais por região, dados do Banco Mundial.
b. Esta é a diferença entre a renda auferida anualmente com escolaridade completa em países de baixa renda,
e inferior ou ganhos ‘ajustados’ resultantes de menos anos de escolaridade, considerando que 10% dos
ganhos médios anuais (renda percapita nacional bruta) foram perdidos para cada ano de escolaridade
perdida. Presume-se que as crianças que trabalham desde uma idade precoce tenham perdido mais anos de
escolaridade.
De acordo com os dados, os cálculos da renda global perdida como resultado de anos perdidos de escolaridade
por causa do envolvimento das crianças com o trabalho perigoso são equivalentes a $97,6 bilhões anualmente,
que é aproximadamente equivalente a sete vezes o PIB da Islândia de 2013.
3.3 Crianças associadas com as forças ou grupos armados
Para calcular os custos relativos às crianças associadas com as forças ou grupos armados, o estudo assume que a
maior incidência da associação de crianças com as forças armadas acontece em países de renda mais baixa,
especialmente na África subsaariana. Como tal, a renda nacional bruta per capita utilizada para estes cálculos é a dos
países de baixa renda. Outra suposição é que do número total de crianças associadas com as forças ou grupos
5
armados, metade ou morrerá ou sofrerá lesões graves, trauma psicológico ou deficiência tais como resultado de
uma perda total da produtividade em termos de seu valor econômico agregado à sociedade durante o resto de sua
vida. Embora não haja números precisos na literatura identificando quantas das crianças afetadas retornam à vida
produtiva, é uma aproximação com base nos conhecimentos adquiridos na literatura. No caso da metade restante,
o pressuposto é que elas serão reintegradas à vida produtiva, mas levando em conta os anos de escolaridade
perdidos, o impacto sobre os custos econômicos via perda de rendimento para o último grupo será semelhante ao
de crianças envolvidas com trabalhos perigosos. Para o grupo de crianças que enfrenta perdas econômicas
completas, usando-se o custo da renda nacional bruta, é calculado uma abordagem similar ao custo de DALY. Já
que é impossível prever quantos anos uma pessoa que sofreu com o conflito viverá, a informação apresentada tem
base no custo anual. A tabela 3 mostra as estimativas de custo.
Tabela 3: Custos Anuais Globais das Crianças associadas com as forças armadas
($’000)
Crianças
associadas com
forças ou grupos
armados
Limite
250.000,00
Inferior
Limite
Superior
300.000,00
Fonte: Cálculos do Autor
Custo de crianças
que enfrentam a
perda completa da
capacidade
produtiva ao longo
de vidas (50%)
Custo de crianças
que são
reintegradas, mas
perderam 5 anos
de escolaridade
(50%)
Total
74.250,00
46.103,40
120.353,24
89.100,00
55.324,08
144.424,09
Os custos globais da associação das crianças com as forças armadas são significativos. Em sua estimativa
mais baixa, o custo poderia ser de até $120 milhões e a estimativa maior de até $144 milhões anualmente.
3.4 Gastos com prevenção e resposta à violência contra as crianças
Os governos são responsáveis por tomar medidas para prevenir a violência contra as crianças e proteger as
crianças que têm sido vítimas da violência. Entretanto, embora tenha havido progresso significativo pelos
governos ao longo dos últimos anos na prevenção e resposta à violência contra as crianças (ONU, 2013), o
progresso poderia ser mais robusto, pois muitas crianças ainda sofrem de várias formas de violência.
A fim de alcançar este objetivo, uma das áreas que exige esforços significativos é o comprometimento dos
recursos humanos e financeiros pelos governos para as políticas e programas de combate à violência contra as
crianças. Poucos governos separam financiamento específico para intervenções relacionadas com a violência, e
mais reconhecem a falta de recursos para esta área. De fato, dos 100 governos pesquisados pela Pesquisa Global
da ONU 2011 sobre a Violência Contra as Crianças (ONU 2013), apena 4% indicaram que forneceram recursos
completos para as políticas e programas de combate à violência contra as crianças; 10% disseram que os recursos
não foram alocados. Até dois terços dos governos não responderam a esta pergunta.
Enquanto uma análise em nível global da despesa com prevenção e resposta à violência contra as crianças não é,
portanto, viável, uma análise dos países que realizaram análises do orçamento e gastos com a violência contra as
crianças, incluindo a África do Sul, México, Estados Unidos e Índia, ilustra duas questões fundamentais em
matéria de investimentos na prevenção e resposta à violência contra as crianças: primeiro, a complexidade de
gastar dentro deste setor, que envolve vários programas, agências e níveis de governo; em segundo lugar, os
baixos níveis do orçamento e gastos na prevenção e resposta à violência contra as crianças, apesar dos desafios
significativos que as crianças enfrentam nesta área e os enormes custos de tal violência contra as pessoas,
sociedade e estado.
6
4 Exemplos de Soluções de custo
favorável
A partir dos custos econômicos que têm sido calculados e os que estão disponíveis na literatura, há um forte
argumento a favor de se investir na prevenção da violência, pois ações preventivas adequadas ajudarão a evitar
consequências negativas e de longo prazo que a violência terá nas vidas das crianças, suas famílias e comunidades.
São necessários políticas e programas preventivos e de resposta nas diferentes áreas relacionadas com a violência
contra as crianças para reduzir as consequências da violência nas vidas das crianças, bem como reduzir os custos
resultantes deles. Assim, é extremamente importante implementar e intensificar as intervenções com custos
favoráveis para as quais há evidência de sucesso.
Há um crescente mas ainda limitado corpo de evidências sobre os programas eficazes na prevenção das
diferentes formas de violência contra as crianças. Apenas alguns casos de estudos documentados de
programas de prevenção à violência sexual contra as crianças têm sido fortemente avaliados ou incluíram
uma análise de custo-benefício. Algumas evidências até agora, entretanto, sugerem que, especialmente para as
meninas vulneráveis que vivem em condições de pobreza, intervenções combinadas que ofereçam treinamento de
formação para a vida, com um enfoque particular na educação sexual, junto com medidas para fortalecer suas
capacidades econômicas, são maneiras efetivas de prevenir o abuso sexual. No caso de violência física e
psicológica contra as crianças, a evidência avaliativa existente aponta para as intervenções parentais para reduzir
a paternidade agressiva/abusiva, aumentando as práticas parentais positivas, e melhorando os relacionamentos
pais e filhos, inclusive em países de baixa e média rendas, como medidas preventivas eficazes para eliminar este
tipo de violência.
Ações preventivas bem-sucedidas para reduzir a probabilidade das crianças de se envolverem nas piores formas
de trabalho infantil estão ligadas às políticas e programas nacionais. A OIT (2013) indica que os investimentos
em educação e proteção social parecem especialmente relevantes para o declínio do trabalho infantil,
particularmente suas piores formas. É difícil identificar os estudos de casos de boas práticas que enfoquem a
prevenção da associação das crianças com as forças ou grupos armados como uma intervenção autônoma, pois a
maioria lida com a prevenção e reintegração das crianças que foram recrutadas para as forças armadas. A
prevenção deve ser promovida e defendida na legislação internacional que limita a associação das crianças
com as forças ou grupos armados, além de fornecer informações às famílias em risco sobre os movimentos das
forças ou grupos armados para que elas possam se refugiar deles. Estas famílias também devem receber
alternativas de subsistência, inclusive para as crianças, o que poderia reduzir a probabilidade de seu recrutamento
como um mecanismo de enfrentamento.
7
5
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3
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e
r
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F
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b
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A
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c
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A
5 Conclusão e Recomendações
Os custos globais relacionados à violência física, psicológica e sexual calculados por este estudo estão entre
3% e 8% do PIB global. É um custo enorme, e muitas vezes maiores do que o investimento necessário para
evitar que a maior parte da violência aconteça. Com respeito aos custos globais do trabalho perigoso (que este
estudo utiliza como um indicador para as piores formas do trabalho infantil) calculado com base na renda perdida
resultante da perda da escolaridade e baixos salários durante a vida das crianças afetadas, o custo global anual
estimado é de $97,6 bilhões; o que é aproximadamente equivalente a sete vezes o PIB de 2013 da Islândia.
Finalmente, os custos da associação das crianças com as forças e grupos armados são significativos: na
extremidade inferior, o custo é estimado alcançar até $120 milhões; a estimativa mais elevada é de $144 milhões
anualmente.
É importante notar que a violência contra as crianças é multifacetada. Como tal, os custos dos vários componentes
da violência contra as crianças não podem ser acrescentados, mas em qualquer componente eles são importantes o
bastante para realçar a urgência para os tomadores de decisão em investir na prevenção de todas as formas de
violência contra as crianças.
A maioria das intervenções é atualmente pequena em escala; aumentar seu âmbito e alcance pode ser uma
maneira de expandir os esforços preventivos. Há atualmente vários programas para reduzir a exposição à
violência sexual e há a necessidade de medidas combinadas para aumentar a escolaridade e elevar a renda
doméstica para evitar que as crianças se envolvam com o trabalho infantil perigoso.
Em caso de emergências, mais pesquisas sistemáticas e avaliação dos tipos de programas que funcionem são
necessários para identificar os bons programas de custo eficaz e para reduzir o risco da violência enfrentada pelas
crianças. Tais medidas preventivas são valores para investimentos em dinheiro no curto e longo prazo, tanto para
governos e para doadores que procuram apoiar o setor. Mais políticas e programas devem ser implementados e
ampliados em nível global, com o objetivo de fazer um progresso mais rápido para eliminar todas as formas de
violência contra as crianças.
Algumas recomendações emergem da análise apresentada neste resumo:
É claro que ‘a prevenção vale a pena’ embora no momento, os ní
veis de gastos com ações
preventivas e de resposta em relação à violência contra as crianças permaneçam muito baixos
e frequentemente não são até mesmo documentados. A pesquisa e a defesa dos esforços
precisam continuar enfocando na promoção da boa prática de prevenção. O financiamento
deve ser ampliado para que a boa prática possa atingir uma parcela maior das crianças,
especialmente as mais vulneráveis.
Há uma necessidade de geração e comunicação dos dados mais específicos sobre a violência
contra as crianças. Somente alguns poucos países têm conduzido tais levantamentos
específicos, e geralmente não têm a informação que explora as consequências para as crianças
que estão sendo vítimas da violência. Tal informação é fundamental para a geração de
evidência mais forte sobre a magnitude do problema e os custos e as implicações econômicas
associados a ele.
Muito mais pesquisas primárias aprofundadas sobre as diferentes formas de violência contra a
criança precisam ser conduzidas em países de baixa e média rendas. Atualmente, muitas
pesquisas sobre os custos econômicos giram em torno da violência física e psicológica contra
as crianças nos países de alta renda. Mais pesquisas continuarão para enriquecer a base de
evidências nesta área e podem levar a esforços mais robustos de defesa trazendo argumentos
econômicos convincentes para os formuladores de política.
8
Assim como a formulação e implementação da Declaração do Milênio e Os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio têm feito pela educação, saúde e prevenção do HIV e AIDS, a
priorização da violência contra as crianças como uma questão de interesse global poderia
certamente ajudar a mobilizar os recursos necessários, e intensificar as ações preventivas e de
resposta para um ponto ótimo a fim de efetuar mudança numa escala global.
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A
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10
ODI é o grupo de reflexão
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