DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ELETRÔNICO
CADERNO ADMINISTRATIVO
DMPF-e Nº 155/2014
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SUMÁRIO
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Procurador-Geral da República
Página
Atos do Procurador-Geral da República ............................................ 1
Secretaria Geral.................................................................................. 2
Secretaria de Administração .............................................................. 7
Secretaria de Gestão de Pessoas ....................................................... 28
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ..................................... 29
Procuradoria Regional da República da 2ª Região ........................... 38
Procuradoria Regional da República da 4ª Região ........................... 38
Procuradoria da República no Estado de Alagoas ............................ 39
Procuradoria da República no Estado do Amapá ............................. 39
Procuradoria da República no Estado da Bahia ............................... 40
Procuradoria da República no Estado de Goiás ............................... 42
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais ................... 43
Procuradoria da República no Estado do Pará ................................. 43
Procuradoria da República no Estado do Paraná.............................. 43
Procuradoria da República no Estado de Pernambuco ..................... 44
Procuradoria da República no Estado de Roraima ........................... 44
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 45
Expediente ....................................................................................... 46
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Vice-Procuradora-Geral da República
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Secretário-Geral
DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ELETRÔNICO
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
CEP: 70050-900 - Brasília/DF
Telefone: (61) 3105-5100
http://www.pgr.mpf.mp.br
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
##ÚNICO: | ADMIN-PGR - 181340|
PORTARIA Nº 646, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
Altera a Portaria PGR/MPF nº 598, de 6 de agosto 2014, que institui o Grupo de
Trabalho para elaborar proposta de modelo de organização e funcionamento da
atividade pericial no âmbito do Ministério Público Federal.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 49, incisos XX e XXII, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 598, de 6 de agosto 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º …............................................................................
….....................................................
X - Renato Rodrigues Barbosa, representante da Secretaria de Pesquisa e Análise.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Procurador-Geral da República
##ÚNICO: | ADMIN-PGR - 183337|
DECISÃO DE 20 DE AGOSTO DE 2014
Referência: Processo Administrativo PGR/MPF 1.00.000.006786/2013-46.
Interessado: Dirceu Lustosa Rodrigues. Assunto: Transformação de emprego de
confiança em cargo público efetivo.
Considerando os termos do Parecer da Assessoria Jurídica em Matéria Administrativa e o que consta no presente processo, defiro a
transformação do emprego em confiança de Auxilar de Gabinete, da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete, ocupado pelo servidor
Dirceu Lustosa Rodrigues, no cargo de provimento efetivo de Agente de Portaria – TP-1202, pertencente ao Grupo de Serviços de Transporte Oficial e
Portaria – TP-1200, constante da Lei 5.645, de 10/12/1970, nos termos do art. 243, § 1º, da Lei 8.112, de 11/12/1990, com efeitos financeiros desde
14/5/2013, data do requerimento administrativo. Publique-se. Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Procurador-Geral da República
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
Documento eletrônico assinado digitalmente.
Signatário(a): JOSE ADILSON DE SOUZA DIAS:3168
Certificado: f47db14b1cbbca9
Data/Hora: 26/08/2014 19:47:36
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
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Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
2
SECRETARIA GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183369|
APOSTILA DE 25 DE AGOSTO DE 2014
Ficam apostilados os atos relacionados no anexo I, para considerar as alterações na situação funcional dos servidores ocupantes dos
cargos em comissão, integrantes da estrutura administrativa do Gabinete do Procurador-Geral da República, em razão das alterações feitas pela Portaria
SG/MPF nº 1031, de 19 de agosto de 2014, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico de 21 de agosto de 2014.
DANILO PINHEIRO DIAS
Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público Federal
ANEXO I
APOSTILA–TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
SITUAÇÃO ANTERIOR
ATO
MAT.
OCUPANTE
SITUAÇÃO ATUAL
VÍNCULO
FUNÇÃO
TÉCNICO
DO
FREIRE MPU/APOIO
ASSESSOR TÉCNICONÍVEL VI
ADMINISTRATIVO/
ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
CC
FUNÇÃO
UNIDADE
CC
PORTARIA SG
Nº 1375, DE
03/10/2013,
9920
DOU
DE
04/10/2013
DENNIS
VASQUES
MARTINS
CHEFIA
DE
GABINETE
DO
PROCURADORCC-6
GERAL
DA
REPÚBLICA
ASSESSOR - ASSESSORIA
ESPECIAL
NÍVEL VI
CC-6
PORTARIA SG
Nº 1375, DE
03/10/2013,
10745
DOU
DE
04/10/2013
CHEFIA
DE
ANALISTA
DO
GABINETE
DO
FLAVIO OLIVEIRA
ASSESSOR MPU/APOIO
PROCURADORCC-6
BARBOZA
NÍVEL VI
JURIDICO/DIREITO
GERAL
DA
REPÚBLICA
ASSESSOR - ASSESSORIA
ESPECIAL
NÍVEL VI
CC-6
PORTARIA SG
Nº 1795, DE
13/12/2013,
16469
DOU
DE
16/12/2013
TÉCNICO
DO
VIVIANE MARTINS MPU/APOIO
ASSESSOR TÉCNICOBARCELOS
NÍVEL VI
ADMINISTRATIVO/
FALCAO
ADMINISTRAÇÃO
CHEFIA
DE
GABINETE
DO
PROCURADORCC-6
GERAL
DA
REPÚBLICA
ASSESSOR - ASSESSORIA
ESPECIAL
NÍVEL VI
CC-6
PORTARIA SG
Nº 1302, DE
01/10/2013,
25123
DOU
DE
02/10/2013
KARINA
MASCARENHAS
BARBOSA
CONTRATADO
CHEFIA
DE
GABINETE
DO
ASSESSOR PROCURADORCC-6
NÍVEL VI
GERAL
DA
REPÚBLICA
ASSESSOR - ASSESSORIA
ESPECIAL
NÍVEL VI
CC-6
PORTARIA SG
Nº 1368, DE
03/10/2013,
4677
DOU
DE
04/10/2013
SANDRA
ROLIM
TÉCNICO
DO
MPU/APOIO
ASSESSOR - ASSESSORIA
TÉCNICONIVEL II
QUALIDADE
ADMINISTRATIVO/
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SG
Nº 1368, DE
03/10/2013,
5097
DOU
DE
04/10/2013
TÉCNICO
DO
MONICA COIMBRA MPU/APOIO
ASSESSOR - ASSESSORIA
TÉCNICOSILVESTRE
NIVEL II
QUALIDADE
ADMINISTRATIVO/
ZANZONI
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DO
CHEFE
DE
GAB. DO PGR
Nº
10,
DE 7099
01/12/2004,
DOU
DE
02/12/2004
CC-2
CHEFIA
DE
GABINETE
DO
ASSESSOR PROCURADOR- CC-2
NIVEL II
GERAL
DA
REPÚBLICA
CC-2
CHEFIA
DE
GABINETE
DO
ASSESSOR PROCURADOR- CC-2
NIVEL II
GERAL
DA
REPÚBLICA
MARIA LEOCADIA
DE
FREITAS REQUISITADO
ASSUNCAO SILVA
ASSESSOR - ASSESSORIA DE
CC-2
NIVEL II
APOIO TÉCNICO
CHEFIA
DE
GABINETE
DO
ASSESSOR PROCURADOR- CC-2
NIVEL II
GERAL
DA
REPÚBLICA
PORTARIA
PGR Nº 724, DE
14/11/2002,
8503
BS
DE
15/11/2002
KATIA
MARIA
CONTRATADO
DOMACHOVSKI
ASSESSOR - ASSESSORIA DE
CC-2
NIVEL II
APOIO TÉCNICO
CHEFIA
DE
GABINETE
DO
ASSESSOR PROCURADOR- CC-2
NIVEL II
GERAL
DA
REPÚBLICA
PORTARIA SG
Nº 623, DE
13/05/2014,
26194
DOU
DE
14/05/2014
FERNANDA
CARDOSO VIEIRA
ASSESSORIA
TÉCNICA E DE
ASSESSOR APOIO
CC-1
NÍVEL I
ADMINISTRATIVO
NO STF E NO CNJ
CHEFIA
DE
GABINETE
DO
ASSESSOR PROCURADOR- CC-1
NÍVEL I
GERAL
DA
REPÚBLICA
LIMA
CO
NTRATADO
DE
DE
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
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Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
3
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183218|
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO DESPORTIVA
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.018594/2012-00. INTERESSADA: RAQUEL VIEIRA COELHO, matrícula nº
6821-7. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e na forma do artigo 102, inciso X, da Lei nº 8.112/1990, bem como,
do artigo 84 caput e §1º da Lei nº 9.615/1998, DEFIRO à interessada o afastamento para participar de competição desportiva na condição de atleta no
ITF – Seniors –Porto Alegre 2014– Copa Yone Borba Dias, no período de 03/11/2014 a 11/11/2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE
CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183138|
AJUDA DE CUSTO
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.002398/2013-96, INTERESSADA: Doutora ALDIRLA PEREIRA DE
ALBUQUERQUE, Procuradora da República, matrícula nº 1391. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e
considerando as atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
591, de 20/11/2008, e alterado pela Portaria PGR/MPF nº 681, de 26/9/2013, ALTERO o despacho SGA/MPF, de 3/7/2014, publicado no Diário
Eletrônico do MPF nº 121, de 7/7/2014, para incluir o pagamento complementar de mais uma ajuda de custo pela remoção decorrente da Portaria PGR
nº 363, de 13/5/2014, correspondente a um subsídio de Procurador da República no mês em que ocorreu o deslocamento para Arapiraca-AL, mais
indenização por despesas com transporte pessoal da interessada, por meio rodoviário, além de transporte de mobiliário no importe de 25% sobre o valor
de 1 (um) subsídio, condicionados à comprovação de deslocamento e de efetiva despesa com a realização da mudança, nos termos da Portaria
PGR/MPU nº 921, de 18 de dezembro de 2013, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 17, de 30 de maio de 2014 e de decisão exarada nos autos do
Procedimento Administrativo nº 1.00.000.002171/2004-50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183246|
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.010072/2014-13, INTERESSADO: Doutor CLÁUDIO TERRE DO AMARAL,
Procurador da República, matrícula nº 1260. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e considerando as atribuições
conferidas pelo artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008, e alterado
pela Portaria PGR/MPF nº 681, de 26/9/2013 e tendo em vista os termos da Portaria PGR/MPU nº 921, de 18 de dezembro de 2013, alterada pela
Portaria PGR/MPU nº 17, de 30 de maio de 2014 e de decisão exarada nos autos do Procedimento Administrativo nº 1.00.000.002171/2004-50,
ALTERO o despacho SGA/MPF, de 1º/8/2014, publicado do Diário Eletrônico do MPF nº 139, de 1º/8/2014 para incluir o pagamento de mais uma
ajuda de custo pela remoção decorrente da Portaria PGR nº 363, de 13 de maio de 2014, no valor correspondente a um subsídio de Procurador da
República no mês em que ocorreu o deslocamento para a nova sede, além de transporte de mobiliário no importe de 8,33% sobre o valor de 1 (um)
subsídio, condicionados à comprovação de deslocamento e de efetiva despesa com a realização da mudança”. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE
CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183252|
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.005462/2012-18, INTERESSADO: Doutora DANIELLA MENDES DAUD,
Procuradora da República, matrícula nº 1308. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e considerando as atribuições
conferidas pelo artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008, e alterado
pela Portaria PGR/MPF nº 681, de 26/9/2013 e tendo em vista os termos da Portaria PGR/MPU nº 921, de 18 de dezembro de 2013, alterada pela
Portaria PGR/MPU nº 17, de 30 de maio de 2014 e de decisão exarada nos autos do Procedimento Administrativo nº 1.00.000.002171/2004-50,
DEFIRO o pagamento de ajuda de custo pela remoção decorrente da Portaria PGR nº 363, de 13 de maio de 2014, no valor correspondente a 1 (um)
subsídio de Procurador da República no mês em que ocorreu o deslocamento para Palmas/TO, mais indenização por despesas com transporte pessoal
da interessada, além de transporte de mobiliário, no importe de 8,33% sobre o valor de 1 (um) subsídio, condicionados à comprovação de deslocamento
e de efetiva despesa com a realização da mudança. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183422|
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.007140/2014-67, INTERESSADO: Doutor DANIEL AZEVEDO LOBO,
Procurador da República, matrícula nº 1518. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e considerando as atribuições
conferidas pelo artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008, e alterado
pela Portaria PGR/MPF nº 681, de 26/9/2013, ALTERE-SE o despacho publicado no DMPF-e nº 98/2014-ADM, de 29 de maio de 2014, a fim de
incluir o pagamento complementar de ajuda de custo, correspondente a mais 1 (um) subsídio de Procurador da República no mês em que ocorreu o
deslocamento para Vilhena/RO, mais indenização por despesas relativas ao transporte de mobiliário, no importe de 100% sobre o valor de 1 (um)
subsídio, condicionados à comprovação de deslocamento e de efetiva despesa com a realização da mudança. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE
CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183255|
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.005473/2012-90, INTERESSADO: Doutor FRANCISCO ALEXANDRE DE
PAIVA FORTE, Procurador da República, matrícula nº 1372. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e
considerando as atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
591, de 20/11/2008, e alterado pela Portaria PGR/MPF nº 681, de 26/9/2013 e tendo em vista os termos da Portaria PGR/MPU nº 921, de 18 de
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
4
dezembro de 2013, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 17, de 30 de maio de 2014 e de decisão exarada nos autos do Procedimento Administrativo nº
1.00.000.002171/2004-50, DEFIRO o pagamento de ajuda de custo pela remoção decorrente da Portaria PGR nº 363, de 13 de maio de 2014, no valor
correspondente a um subsídio de Procurador da República no mês em que ocorreu o deslocamento para a nova sede. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183260|
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.009085/2006-30, INTERESSADO: Doutor IVAN CLÁUDIO MARX, Procurador
da República, matrícula nº 1064. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e considerando as atribuições conferidas
pelo artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008, e alterado pela
Portaria PGR/MPF nº 681, de 26/9/2013 e tendo em vista os termos da Portaria PGR/MPU nº 921, de 18 de dezembro de 2013, alterada pela Portaria
PGR/MPU nº 17, de 30 de maio de 2014 e de decisão exarada nos autos do Procedimento Administrativo nº 1.00.000.002171/2004-50, DEFIRO o
pagamento de ajuda de custo pela remoção decorrente da Portaria PGR nº 363, de 13 de maio de 2014, no valor correspondente a 1 (um) subsídio de
Procurador da República no mês em que ocorreu o deslocamento para Brasília/DF, mais indenização por despesas com transporte aéreo do interessado,
além de transporte de mobiliário, no importe de 25% sobre o valor de 1 (um) subsídio, condicionados à comprovação de deslocamento e de efetiva
despesa com a realização da mudança. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183243|
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.002409/2013-38, INTERESSADO: Doutor LUCAS HORTA DE ALMEIDA,
Procurador da República, matrícula nº 1405. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e considerando as atribuições
conferidas pelo artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008, e alterado
pela Portaria PGR/MPF nº 681, de 26/9/2013 e tendo em vista os termos da Portaria PGR/MPU nº 921, de 18 de dezembro de 2013, alterada pela
Portaria PGR/MPU nº 17, de 30 de maio de 2014 e de decisão exarada nos autos do Procedimento Administrativo nº 1.00.000.002171/2004-50,
ALTERE-SE o despacho publicado no DMPF-e nº 133/2014, de 25 de julho de 2014, a fim de incluir a indenização por transporte de mobiliário, no
importe de 50% sobre o valor de 1 (um) subsídio, condicionada à comprovação de deslocamento e efetiva despesa com a realização da mudança.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183470|
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.012998/2008-03, INTERESSADO: Doutor OVÍDIO AUGUSTO AMOEDO
MACHADO, Procurador da República, matrícula nº 1162. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e considerando as
atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de
20/11/2008, e alterado pela Portaria PGR/MPF nº 681, de 26/9/2013 e tendo em vista os termos da Portaria PGR/MPU nº 921, de 18 de dezembro de
2013, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 17, de 30 de maio de 2014 e de decisão exarada nos autos do Procedimento Administrativo nº
1.00.000.002171/2004-50, ALTERE-SE o despacho SG/MPF de 25.07.2014, publicado no Boletim Eletrônico nº 134, de 25/7/2014, para incluir o
pagamento complementar de mais uma ajuda de custo pela remoção realizada por meio da Portaria PGR nº 363, de 13 de maio de 2014, no valor
correspondente a 1 (um) subsídio de Procurador da República no mês em que ocorreu o deslocamento para Salvador-BA, mais indenização por
despesas com transporte pessoal do interessado e de seus dependentes, em veículo próprio, além de transporte mobiliário no importe complementar
de8,33% sobre o valor de um subsídio, condicionados à comprovação de deslocamento e de efetiva despesa com a realização da mudança.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183489|
AUXÍLIO-MORADIA
Em 25 de agosto de 2014
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.010770/2014-19.INTERESSADO: Doutor HIGOR REZENDE PESSOA,
Procurador da República, matrícula n° 1517. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e considerando as atribuições
conferidas pelo artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, alterado pela Portaria PGR/MPF nº 681, de 26 de setembro de
2013, DEFIRO o pagamento de auxílio-moradia ao interessado, a contar de 31.5.2014, data de fixação do domicílio em Altamira-PA, nos termos da
Portaria PGR/MPF nº 652, de 18 de setembro de 2013. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183429|
Em 25 de agosto de 2014
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.010608/2014-09.INTERESSADO: Doutor MARCELO SANTOS CORREA,
Procurador da República, matrícula n° 1486. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e considerando as atribuições
conferidas pelo artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, alterado pela Portaria PGR/MPF nº 681, de 26 de setembro de
2013, DEFIRO o pagamento de auxílio-moradia ao interessado, a contar de 5.6.2014, data de fixação do domicílio em Imperatriz-MA, nos termos da
Portaria PGR/MPF nº 652, de 18 de setembro de 2013. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183227|
EXERCÍCIO PROVISÓRIO
Em 25 agosto de 2014
Processo n.º 1.22.000.001459/2014-11. INTERESSADA: GLAUCIE SAMARA PINTO PEREIRA SANCHES, matrícula nº
17982, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, lotada na Procuradoria da República no Município de São João Del Rei.
DECISÃO: Tendo em vista o que consta no processo em referência, AUTORIZO o exercício provisório da servidora no Cartório Eleitoral da 350ª
Zona Eleitoral de Poços de Caldas-MG, para acompanhamento de cônjuge, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 1°, § 3º, da
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
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Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
5
Portaria PGR/MPU n° 424, de 5 de julho de 2013, condicionada a prorrogação à comprovação da situação fática ensejadora. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183503|
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.009627/2014-84. INTERESSADA: MARIA APARECIDA AMARAL SZMUK,
matrícula nº 3586, aposentada. DECISÃO: Tendo em vista o que consta do processo e as informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal, CONCEDO a isenção do Imposto de Renda na Fonte e a incidência da contribuição para o PSS sobre as parcelas que
superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, incidentes sobre os proventos de
aposentadoria, a contar de 01/04/2014, data de concessão da aposentadoria , nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5º, inciso XII, e § 2º, inciso I, da Instrução
Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, de acordo com o art. 39, inciso XXXIII e § 5º, inciso
II, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999, ede acordo com o § 21,
do art. 40, da Constituição Federal, incluído pela EC nº 47/2005. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183399|
LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE – CONVERSÃO EM PECÚNIA
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo MPF nº 1.00.000.001119/2007-29, INTERESSADO: ALBERTO ELIAS ASFORA, matrícula nº 4908.
DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR Nº 591/2008, RETIFIQUE-SE o Despacho SGA/MPF de 12/08/2014, publicado no DMPF-e
Administrativo nº 145/2014, de 13/08/2014, de forma que onde se lê: “(...) nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso II, da Portaria PGR/MPU nº
707/2012, alterado pela Portaria PGR/MPU nº 10/2014 (...)”, leia-se: “(...) nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso III, da Portaria PGR/MPU nº
707/2012, alterado pela Portaria PGR/MPU nº 10/2014 (...)”. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183238|
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo MPF nº 1.00.000.003817/2007-69, INTERESSADO: ANTÔNIO JOSÉ DAMASCENO BARBALHO,
matrícula nº 4099. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso II, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR Nº 591/2008, RETIFIQUE-SE o Despacho SGA/MPF de 18/08/2014,
publicado no DMPF-e Administrativo nº 149/2014, de 18/08/2014, de forma que onde se lê: “(...) nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso II, da
Portaria PGR/MPU nº 707/2012, alterado pela Portaria PGR/MPU nº 10/2014 (...)”, leia-se: “(...) nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso III, da
Portaria PGR/MPU nº 707/2012, alterado pela Portaria PGR/MPU nº 10/2014 (...)”. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183460|
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo MPF nº 1.00.000.002888/2004-00, INTERESSADO: DIOGENES SILVA DE SOUZA, matrícula nº 4887.
DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR Nº 591/2008, RETIFIQUE-SE o Despacho SGA/MPF de 15/08/2014, publicado no DMPF-e
Administrativo nº 148/2014, de 15/08/2014, de forma que onde se lê: “(...) nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso II, da Portaria PGR/MPU nº
707/2012, alterado pela Portaria PGR/MPU nº 10/2014 (...)”, leia-se: “(...) nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso III, da Portaria PGR/MPU nº
707/2012, alterado pela Portaria PGR/MPU nº 10/2014 (...)”. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183236|
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo MPF nº 1.30.001.001096/2012-71. INTERESSADA: ELID PALMEIRA DE CASTRO, matrícula nº 4906.
DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR Nº 591/2008, DEFIRO a conversão em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade, referente
aos períodos aquisitivos de 11/01/1982 a 09/01/1987 (60 dias) e de 10/01/1987 a 08/01/1992 (90 dias), nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso
III, da Portaria PGR/MPU nº 707/2012, alterado pela Portaria PGR/MPU nº 10/2014, observada a disponibilidade orçamentária. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183234|
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo MPF/PGR nº 08100.005418/97-10. INTERESSADO: ERNANDES FERREIRA GASPAR, matrícula nº
4221. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso II, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR Nº 591/2008, DEFIRO a conversão em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade,
referente ao período aquisitivo de 05/04/1988 a 03/04/1993 (40 dias), nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso III, da Portaria PGR/MPU nº
707/2012, alterado pela Portaria PGR/MPU nº 10/2014, observada a disponibilidade orçamentária. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183524|
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo MPF nº 1.00.000.011530/2014-31, INTERESSADO: JOSE PEREIRA DE FARIA, matrícula nº 24245.
DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
6
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR Nº 591/2008, RETIFIQUE-SE o Despacho SGA/MPF de 15/08/2014, publicado no DMPF-e
Administrativo nº 148/2014, de 15/08/2014, de forma que onde se lê: “(...) nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso II, da Portaria PGR/MPU nº
707/2012, alterado pela Portaria PGR/MPU nº 10/2014 (...)”, leia-se: “(...) nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso III, da Portaria PGR/MPU nº
707/2012, alterado pela Portaria PGR/MPU nº 10/2014 (...)”. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183468|
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo MPF nº 1.00.000.011531/2014-86, INTERESSADO: JOSE CAVALCANTE NOGUEIRA, matrícula nº
4786. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso II, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR Nº 591/2008, RETIFIQUE-SE o Despacho SGA/MPF de 15/08/2014, publicado no
DMPF-e Administrativo nº 148/2014, de 15/08/2014, de forma que onde se lê: “(...) nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso II, da Portaria
PGR/MPU nº 707/2012, alterado pela Portaria PGR/MPU nº 10/2014 (...)”, leia-se: “(...) nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso III, da Portaria
PGR/MPU nº 707/2012, alterado pela Portaria PGR/MPU nº 10/2014 (...)”. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183143|
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo MPF nº 08100.001001/96-06, INTERESSADO: JOSE RIBAMAR CARVALHO FILHO, matrícula nº
4213. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso II, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR Nº 591/2008, RETIFIQUE-SE o Despacho SGA/MPF de 12/08/2014, publicado no
DMPF-e Administrativo nº 145/2014, de 13/08/2014, de forma que onde se lê: “(...) nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso II, da Portaria
PGR/MPU nº 707/2012, alterado pela Portaria PGR/MPU nº 10/2014 (...)”, leia-se: “(...) nos termos do artigo 5º, parágrafo único, inciso III, da Portaria
PGR/MPU nº 707/2012, alterado pela Portaria PGR/MPU nº 10/2014 (...)”. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183486|
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Em 25 de agosto de 2014
Processo nº 1.22.013.000083/2014-89. INTERESSADO: RAIAN MATIAS DE ALMEIDA, matrícula nº 21577, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, lotado na Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre. DECISÃO:
Considerando parecer desfavorável da Junta Médica Oficial, INDEFIRO o pedido de reconsideração do servidor. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183211|
REMOÇÃO
Em 25 de agosto de 2014
Processo nº 1.00.000.011749/2014-31. INTERESSADA: BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico‑Administrativo/Administração, matrícula nº 14862, removida da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais para a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria SG/MPU nº 245, de 3 de julho de 2014, DOU de 7 de
julho de 2014. DECISÃO: Tendo em vista o que consta no processo em referência, AUTORIZO a liberação antecipada da servidora. PUBLIQUE‑SE.
REGISTRE‑SE. DÊ‑SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183441|
REVISÃO DE INCORPORAÇÃO DE QUINTOS
Em 25 de agosto de 2014
Processo MPF/PGR n.º 08100.001411/95-59. INTERESSADO: MARCOS CÉSPEDES, Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula n.º 8780-7. DECISÃO: Tendo em vista o que consta do processo e as informações prestadas pela Secretaria
de Gestão de Pessoas, AUTORIZO a revisão dos quintos/décimos de forma a alterá-los de 04/10 de FC-1 para 2/10 de FC-02, a contar de 19/2/1991,
e2/10 de FC-01, a contar de 18/10/1997, com efeitos financeiros a partir de 28/5/2009, observando-se a prescrição quinquenal prevista no Decreto nº
20.910/1932. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
DANILO PINHEIRO DIAS
Secretário-Geral Adjunto do MPF
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183783|
PORTARIA Nº 8, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 (*)
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurada pela Portaria SG/MPF nº
965, de 31 de julho de 2014, publicada no DMPF-e nº 138/2014-ADM, fl. 02, de 31/07/2014, com data de publicação em 01/08/2014, encarregada de
apurar os fatos narrados no Processo PGR/MPF nº 1.00.000.009310/2014-48 e outros fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
RESOLVE:
I - Designar, na forma do § 1º do artigo 149 da Lei nº 8.112/90, a servidora MARIA SONEIDE MOREIRA RODRIGUES,
secretária da Comissão Permanente Disciplinar da PGR, matrícula nº 25030, para desempenhar as funções de Secretária nos trabalhos da referida
Comissão Processante.
ROSÁLIA MARIA MAFRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Processante
*Nota: Republicado por conter incorreções na publicação no DMPF-e, nº 152/2014, de 22 de agosto de 2014, página 1.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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7
SUBCOMITÊ CONSULTIVO DE PROJETOS
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 183737|
EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2014 (*)
Ficam os senhores membros do Subcomitê Consultivo de Projetos, que compõe o Sistema Integrado de Gestão Estratégica e
Governança, instituído pela Portaria PGR nº 733 de 28/12/11, convocados para a 11ª reunião ordinária desse colegiado, a se realizar às 10h30 do dia 28
de agosto de 2014, na Procuradoria Geral da República, sala 402.6 do bloco “B” (sala de reuniões da SPO), mediante a seguinte pauta:
Avaliação dos seguintes projetos:
1. P0016.1 - Atitudes de Segurança
(mudança de escopo, prazo e custo)
2. P0020 – Sistema Pericial
(ofício de solicitação de pagamento de gratificação de projeto)
3. Aptus 4.0
(proposta de projeto)
Projetos indicados para tomada de conhecimento pelo SCP:
1. Inventário e enfrentamento dos principais passivos ambientais de mineração – Fase 1: Estado do Mato Grosso
2. P0061 - Modernização do Conselho Superior do MPF
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
Coordenador do SCP
*Nota: Republicado por incorreção na data de realização da XI Reunião do SCP, referente ao edital publicado em 26/08/2014, DMPF-e nº 154/2014 –
Administrativo, página 2.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIAS
AV Nº
NOME PROPOSTO
13548/2014 ISAC BERALDO DA
SILVA
CARGO
ANALISTA DO
MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
13567/2014 JOAO HELIOFAR DE PROCURADOR
JESUS VILLAR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
DESCRICAO
MEIO
PERIODO QTD
TOTAL
TRANSPOR
DIÁRIA
TE
S
JUNTA MEDICA - Convocado para Veículo
28/08/2014 - 0.5
R$ 156.73
perícia médica na sede da Procuradoria Próprio
28/08/2014
da República no Estado do Rio de
Janeiro/RJ, no dia 28/08/2014, às
13h00.
AUXILIO PGR - Auxiliar o
Aéreo
01/09/2014 - 2.5
R$ 2278.98
Procurador-Geral junto ao Eleitoral.
03/09/2014
13569/2014 JOAO HELIOFAR DE PROCURADOR
JESUS VILLAR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
AUXILIO PGR - Auxiliar o
Procurador-Geral junto ao Eleitoral.
Aéreo
08/09/2014 - 2.5
10/09/2014
R$ 2278.98
14457/2014 EURICO
WANDERSON
COELHO DA SILVA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
Veículo
Oficial
28/07/2014 - 4.5
01/08/2014
R$ 1454.14
14595/2014 TICIANA ANDREA
SALES NOGUEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
SERVIDOR - Perícia de campo que
abrangerá áreas localizadas nos
municípios de Boa Vista, Iracema,
Mucajaí, Caracaraí, Cantá, Bonfim e
Alto Alegre.
GRUPO DE TRABALHO - Para
participar de reunião de Grupo de
Trabalho da 6CCR, na PGR, ao longo
do dia 7 de agosto de 2014.
Aéreo
Veículo
Próprio
06/08/2014 - 2.5
07/08/2014
08/08/2014 08/08/2014
R$ 1326.19
14665/2014 JEFFERSON
APARECIDO DIAS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
TREINAMENTO/CAPACITACÃO - Veículo
Ministrar curso de "Atendimento ao
Oficial
Cidadão", dias 07 e 08/08, na sede da
PR/SP, visando aprimorar o
atendimento ao cidadão, com
07/08/2014 - 1.5
08/08/2014
R$ 1198.47
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Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
informações sobre como orientar em
sua demanda, bem como esclarecer as
atribuições do MPF.
14667/2014 GENIVAL
TÉCNICO DO
MEMBRO - Dr. Jefferson Aparecido Veículo
AMBROSIO MORAIS MPU/APOIO TÉCNICO- Dias, para ministrar curso de
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. "Atendimento ao Cidadão", dias 07 e
E TRANSP.
08/08, na sede da PR/SP.
15178/2014 REGINALDO
PEREIRA DA
TRINDADE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
15413/2014 SEBASTIAO
CARVALHO DE
SOUZA NETO
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
15489/2014 JOANY DA SILVA
FERNANDES
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
15519/2014 IZABELLA MARINHO PROCURADOR DA
BRANT
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
16091/2014 ANGELINA VIEIRA
DA SILVA
TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
CARGO EM
COMISSÃO
16162/2014 EDUARDO FRANCO TÉCNICO DO
SILVA
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
16211/2014 ROBERTO CHITES
VIEIRA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
16219/2014 EDUARDO FRANCO TÉCNICO DO
SILVA
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
16221/2014 ANTONIA LELIA
NEVES SANCHES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
8
07/08/2014 - 1.5
08/08/2014
R$ 473.95
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE Veículo
SATELITE) - Participar de audiências Oficial
da Justiça Federal na Subseção
Judiciária de Guajará-Mirim, distante
de Porto Velho 350 KM, em
substituição do titular da PRM (ainda
não instalada fisicamente) encontrar-se
de férias.
MEMBRO - SERVIDOR IRÁ
Veículo
CONDUZIR PROCURADOR DA
Oficial
REPÚBLICA AO MUNICÍPIO DE
GUAJARÁ-MIRIM PARA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
MEMBRO - SERVIDOR IRÁ
Veículo
CONDUZIR PROCURADOR DA
Oficial
REPÚBLICA AO MUNICÍPIO DE
GUAJARÁ-MIRIM EM VIRTUDE
DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA .
REUNIAO DE TRABALHO Veículo
PARTICIPAR DE REUNIÃO NA
Próprio
PR/RJ PARA TRATAR DE
ASSUNTOS RELACIONADOS COM
O MEIO AMBIENTE.
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Aéreo
Necessidade de capacitação dos
gestores e servidores das unidades do
MPF para realizar a avaliação gerencial
a ser implantada no segundo semestre
de 2014.
05/08/2014 - 1.5
06/08/2014
R$ 1198.47
19/08/2014 - 1.5
20/08/2014
R$ 473.95
05/08/2014 - 1.5
06/08/2014
R$ 473.95
04/08/2014 - 0.5
04/08/2014
R$ 388.73
01/09/2014 - 2.5
03/09/2014
R$ 1008.18
MEMBRO - Conduzir o procurador
Veículo
Fábio Coimbra e demais integrantes da Oficial
comissão de sindicância à PRM Caxias
do Sul para realização de oitiva de
testemunhas referente ao PAD
1.29.000.001085/2014-83.
MEMBRO - Conduzir a
Veículo
Subprocuradora-Geral da República
Oficial
Dra. Julieta Albuquerque, OuvidoraGeral do MPF, a Gramado-RS para
participar da XXI Reunião Ordinária do
Conselho Nacional dos Ouvidores do
Ministério Público dos
Estados e da União (CNOMP).
MEMBRO - Buscar a Subprocuradora- Veículo
Geral da República Dra. Julieta
Oficial
Albuquerque, Ouvidora-Geral do MPF,
em Gramado-RS após participar da
XXI Reunião Ordinária do Conselho
Nacional dos Ouvidores do Ministério
Público dos Estados e da União.
REUNIAO DE TRABALHO Aéreo
Participar das reuniões no Ministério da
Justiça e no STF nos dias 14 e 15 de
agosto, em Brasília.
14/08/2014 - 1.5
15/08/2014
R$ 473.95
06/08/2014 - 0.5
06/08/2014
R$ 147.23
09/08/2014 - 0.5
09/08/2014
R$ 179.5
14/08/2014 - 1.5
15/08/2014
R$ 1358.47
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
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Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
9
16248/2014 ADGER FERNANDES TECNICO DO
ATIVIDADE DE INVESTIGACAO - Veículo
DA SILVA
MPU/APOIO TECNICO- REALIZAR DILIGÊNCIAS.
Oficial
ADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
CARGO EM
COMISSÃO
18/08/2014 - 4.5
22/08/2014
R$ 1539.64
16336/2014 LUISANDRO
BARBOSA
SALDANHA
24/08/2014 - 5.5
29/08/2014
R$ 2077.64
1A. INSTANCIA - Conduzir a Dra.
Veículo
Stella Scampini de Cuiabá até a
Oficial
PRM/Cáceres, a fim de que ela possa
atuar como Corregedora-Auxiliar na
Correição Ordinária no Estado de Mato
Grosso e PRMs vinculadas, e
posteriomente trazê-la de volta a
Cuiabá.
16355/2014 GELZIO GONCALVES ANALISTA DO
TREINAMENTO/CAPACITACÃO - Aéreo
VIANA FILHO
MPU/PERÍCIA/CONTA O servidor participará do 3º módulo do
BILIDADE
curso de Analistas da ASSPA.
19/08/2014 - 1.5
20/08/2014
R$ 473.95
25/08/2014 - 4.5
29/08/2014
R$ 1699.64
16357/2014 PATRICIO NOE DA
FONSECA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE Veículo
SATELITE) - Participar de audiências Oficial
na Justiça Federal de Quixadá-CE
19/08/2014 - 0.5
19/08/2014
R$ 388.73
16361/2014 VICTOR
PROCURADOR DA
ALBUQUERQUE DE REPUBLICA
QUEIROGA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13/08/2014 - 0.5
13/08/2014
R$ 388.73
16363/2014 CARLOS AZZI
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE Veículo
SATELITE) - Participar de audiências Oficial
na Justiça Federal de Assu/RN. Como a
PRM-Assu está instalada
provisoriamente em Mossoró, o
procurador de Assu necessita realizar
viagem para participar das audiências
da Justiça Federal em Assu. Como não
consta no SGV o motivo "audiências na
Justiça Federal" foi colocado o motivo
que mais se aproxima.
ANALISTA DO
TREINAMENTO/CAPACITACÃO - o Aéreo
MPU/PERÍCIA/CONTA servidor participará do 3º módulo de
BILIDADE
analistas da Asspa.
25/08/2014 - 4.5
29/08/2014
R$ 1699.64
16368/2014 MARCO AURELIO
ANALISTA DO
TREINAMENTO/CAPACITACÃO - o Aéreo
AFFONSO DA SILVA MPU/PERÍCIA/CONTA servidor participará do 3º módulo de
BILIDADE
analistas da Asspa.
CARGO EM
COMISSÃO
24/08/2014 - 5.5
29/08/2014
R$ 2077.64
16379/2014 FRANCISCO
TÉCNICO DO
SILVEIRA DA COSTA MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
11/08/2014 - 7.5
18/08/2014
R$ 2531.14
25/08/2014 - 4.5
29/08/2014
R$ 1699.64
12/08/2014 - 5.5
17/08/2014
R$ 1845.41
19/08/2014 - 2.5
R$ 2168.21
ANALISTA DO
TREINAMENTO/CAPACITACÃO - Aéreo
MPU/PERÍCIA/CONTA O servidor participará do 3º módulo do
BILIDADE
curso de Analistas das ASSPA.
16350/2014 JONATHAS CORREA TÉCNICO DO
DA COSTA NETO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
MEMBRO - Participar de missão de Veículo
fiscalização do Grupo
Oficial
Móvel/Ministério do Trabalho, com a
participação de membros do MPF,
conforme solicitação da Secretaria de
Segurança Institucional/PGR
16431/2014 JULIO CESAR BRITO ANALISTA DO
TREINAMENTO/CAPACITACÃO - o Aéreo
AUSTRIACO
MPU/PERÍCIA/CONTA servidor participará do Módulo III do
BILIDADE
1º Curso para Analistas das Unidades
ASSPA/MPF
16461/2014 FRANCISCO
TÉCNICO DO
MEMBRO - Participar de missão de Veículo
ALECSSANDRO
MPU/APOIO TÉCNICO- fiscalização do Grupo
Oficial
SILVA BIZERRA
ADMINIST./SEG. INST. Móvel/Ministério do Trabalho, com a
E TRANSP.
participação de membros do MPF,
conforme solicitação da Secretaria de
Segurança Institucional/PGR.
16471/2014 FABIANA KEYLLA PROCURADOR DA
REUNIAO DE TRABALHO Aéreo
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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SCHNEIDER
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REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
16513/2014 MANOEL MESSIAS
DE SOUSA
ANALISTA DO
MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
CARGO EM
COMISSÃO
16514/2014 MARINA LIMA
QUEIROZ
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/GEOLO
GIA
16517/2014 FABIO CARVALHO
DINIZ
ANALISTA DO
MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
CARGO EM
COMISSÃO
16519/2014 RUTH RODRIGUES
TABACZENSKI
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/ENGEN
HARIA SANITÁRIA
16523/2014 MARCIO GOMES
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
16524/2014 SANDOR VIEIRA
DAS NEVES
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
Participar de reunião com a Empresa de
Pesquisa Energética - EPE e com a
Comunidade de Cachoeira Porteira no
interesse do IC nº
1.23.002.000480/2012-81, sobre o
Projeto da Construção de Barragem.
Diante da iminência desse
empreendimento, é necessária a
presença para ter conhecimento dos
rumos do projeto e do estágio no qual
se encontre
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E
Veículo
EXTRAJUDICIAIS - DIRIGIR-SE
Oficial
ATÉ A DELEGACIA DA POLÍCIA
FEDERAL DE SOROCABA/SP,
PARA ENTREGA/RETIRADA DE
INQUÉRITOS POLICIAIS PARA
MANIFESTAÇÃO DO MPF.
EXTRAJUDICIAL - Realizar perícias Veículo
e inspeções vinculadas a processos
Oficial
extrajudiciais - Inquérito Civil nº
Aéreo
1.21.004.000004/2012-14, nas
comunidades tradicionais do Taquari.
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - A Aéreo
viagem tem por finalidade realizar
diligências no PAD MPF/PGR nº
1.00.000.003406/2014-01, tais como
ouvir um Procurador da República, que
goza de prerrogativa processual (art.
18, II, "a", LC 75/93, e de outras
testemunhas arroladas pela defesa
(jornalistas), bem como outros atos
processuais indispensáveis à elucidação
dos fatos.
EXTRAJUDICIAL - Realizar perícias Veículo
e inspeções vinculadas a processos
Oficial
extrajudiciais - Inquérito Civil nº
Aéreo
1.21.004.000004/2012-14, nas
comunidades tradicionais do Taquari.
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - A Aéreo
viagem tem por finalidade realizar
diligências no PAD MPF/PGR nº
1.00.000.003406/2014-01, tais como
ouvir um Procurador da República, que
goza de prerrogativa processual (art.
18, II, "a", LC 75/93, e de outras
testemunhas arroladas pela defesa
(jornalistas), bem como outros atos
processuais indispensáveis à elucidação
dos fatos.
EXTRAJUDICIAL - Realizar perícias Veículo
e inspeções vinculadas a processos
Oficial
extrajudiciais - Inquérito Civil nº
Aéreo
1.21.004.000004/2012-14, nas
comunidades tradicionais do Taquari.
SERVIDOR - Conduzir os servidores Veículo
da 4ª CCR e a servidora Nathaly
Oficial
Campos Feitosa, que irão realizar
perícias e inspeções nas comunidades
tradicionais do Taquari.
SERVIDOR - Conduzir os servidores Veículo
da 4ª CCR e a servidora Nathaly
Oficial
Campos Feitosa em viagem de retorno
ao município de Campo Grande/MS
16547/2014 CLARISIER
PROCURADOR DA
GRUPO DE TRABALHO - Participar Aéreo
16475/2014 LEONARDO RIBEIRO TÉCNICO DO
DE CARVALHO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
16512/2014 CLAUBER MORAES ANALISTA DO
PACHECO
MPU/PERÍCIA/BIOLOG
IA
21/08/2014
10
12/08/2014 - 0.5
12/08/2014
R$ 147.23
24/08/2014 - 6.5
30/08/2014
R$ 2455.64
07/09/2014 - 6.5
13/09/2014
R$ 2455.64
24/08/2014 - 6.5
30/08/2014
R$ 2455.64
07/09/2014 - 6.5
13/09/2014
R$ 2455.64
24/08/2014 - 6.5
30/08/2014
R$ 2455.64
23/08/2014 - 1.5
24/08/2014
R$ 538.5
30/08/2014 - 1.5
31/08/2014
R$ 538.5
28/08/2014 - 1.5
R$ 1358.47
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AZEVEDO
CAVALCANTE DE
MORAIS
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REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
11
da Reunião do GT sobre Utilidade,
Eficiência e Efetividade da Persecução
Penal, em Brasília, nos dias 28 e 29 de
agosto.
16562/2014 TULIO GONCALVES TECNICO DO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Veículo
LOURENCO FILHO MPU/APOIO TECNICO- Viagem com objetivo em participar da Próprio
ADMINISTRATIVO/AD Oficina de Gestão por Competência que
MINISTRACAO
ocorrerá na PR-GO no dia 15/08/2014,
FUNÇÃO DE
conforme mensagem anexa.
CONFIANÇA
29/08/2014
15/08/2014 - 1.5
16/08/2014
R$ 506.23
16565/2014 VOLNEI MARTINS
FIGUEIREDO
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
18/08/2014 - 0.5
18/08/2014
R$ 147.23
16578/2014 RAFAEL CAVALER
GARCIA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
17/08/2014 - 4.5
21/08/2014
R$ 1486.41
16611/2014 WILLIAN SAVI
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TE
C. DA INF.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E
Veículo
EXTRAJUDICIAIS - Devolução de
Oficial
autos judiciais (Processo nº 75734.2012.4.01.3904 e outros) à
Subseção Judiciária de Castanhal.
MEMBRO - Conduzir membro
Veículo
designado para atuar na PRM Joaçaba - Oficial
com 33 audiências marcadas para os
dias 18, 19 e 20.08.2014 - SV
membro:16576/2014
SERVICOS DE TI - Instalação das
Veículo
novas centrais telefônicas das PRMs de Próprio
Criciúma e Tubarão. Instalação da rede
de contiongência dos servidores de
arquivos das PRMs
18/08/2014 - 4.5
22/08/2014
R$ 1454.14
16615/2014 MURILO
FERNANDES DE
ANCHIETA RAMOS
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TE
C. DA INF.
18/08/2014 - 4.5
22/08/2014
R$ 1454.14
16617/2014 OCIMAR CORREA
MONTEIRO
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
21/08/2014 - 0.5
21/08/2014
R$ 147.23
16627/2014 LUIZ REINALDO
NUNES CAVASSA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
19/08/2014 - 0.5
19/08/2014
R$ 147.23
16635/2014 ADRIANO CECILIO
MADEIRA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
SERVICOS DE TI - Instalação das
Veículo
novas centrais telefônicas das PRMs de Próprio
Criciúma e Tubarão. Instalação da rede
de contiongência dos servidores de
arquivos das PRMs
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E
Veículo
EXTRAJUDICIAIS - Devolução de
Oficial
autos judiciais (Processo nº 513278.2012.4.01.3904 e outros) à
Subseção Judiciária de Castanhal
MEMBRO - transporte Dr. Ricardo
Veículo
Pael do aeroporto de Dourados/MS até Oficial
Ponta Porã/MS- participação em evento
que será realizado em BSB, no dia
18/08/2014, na sede da presidência da
FUNAI. " Direito à convivência
Familiar e Comunitária de Crianças e
Jovens Indígenas".
SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Veículo
No âmbito da Segurança Institucional Oficial
do MPF, realizar atividades técnicas
relativas à Segurança contra Incêndio
na Procuradoria da República no
Município de São Miguel do Oeste/SC,
consoante documento anexo.
MEMBRO - Conduzir a procuradora da Veículo
República Ana Fabíola de Azevedo
Oficial
Ferreira, a qual irá participar de
audiências judiciais na 26ª Vara da
Justiça Federal, em Palmares-PE.
EXTRAJUDICIAL - Realização de
Veículo
perícia em obras do Ministério do
Próprio
Turismo - Processo:
1.18.000.000493/2010-78, em Bela
Vista de Goiás/GO.
1A. INSTANCIA - EM RAZÃO DA Veículo
CORREIÇÃO ORDINÁRIA A SER Oficial
REALIZADA NO MÊS DE
19/08/2014 - 3.5
22/08/2014
R$ 1127.41
15/08/2014 - 0.5
15/08/2014
R$ 147.23
01/09/2014 - 4.5
05/09/2014
R$ 1539.64
19/08/2014 - 1.5
20/08/2014
R$ 473.95
16640/2014 FERNANDO PEREIRA TÉCNICO DO
DE AGUIAR
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
16657/2014 FERNANDO NATO
DE SOUZA
MACHADO
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/ENGEN
HARIA CIVIL
16665/2014 JADER CANDIDO DA TÉCNICO DO
SILVA
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
AGOSTO/14 NA PRMG E NAS PRMs
VINCULADASCONDUZIR O
CORREGEDOR. DR. CLÁUDIO
ALBERTO GUSMÃO CUNHA, DE
UBERLÂNDIA/MG ATÉ
UBERABA/MG NO DIA 19/08/14 E
DE UBERABA ATÉ PATOS DE
MINAS/MG NO DIA 20/08/14,
RETORNANDO A
UBERLÂNDIA/MG NA MESMA
DATA.
16674/2014 GUALTER DA COSTA TÉCNICO DO
1A. INSTANCIA - O TSI irá realizar o Veículo
SIQUEIRA
MPU/APOIO TÉCNICO- deslocamento da Dra. Cristina Romanó Oficial
ADMINIST./SEG. INST. para realizar correição na PRM de Sete
E TRANSP.
Lagoas/MG.
12
E TRANSP.
21/08/2014 - 0.5
21/08/2014
R$ 147.23
1A. INSTANCIA - O TSI irá realizar o Veículo
deslocamento do Dr. Leonardo Costa Oficial
para realizar correição na PRMIpatinga/MG.
20/08/2014 - 1.5
21/08/2014
R$ 473.95
16682/2014 SUZANE LEMES DE TECNICO DO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Veículo
FREITAS
MPU/APOIO TECNICO- Treinamento na oficina Gestão por
Próprio
ADMINISTRATIVO/AD Competências na PRGO.
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
15/08/2014 - 1.5
16/08/2014
R$ 506.23
16695/2014 FELIPE AUGUSTO DE PROCURADOR DA
BARROS CARVALHO REPUBLICA
PINTO
GRUPO DE TRABALHO - Participar Aéreo
da Reunião do GT sobre Utilidade,
Eficiência e Efetividade da Persecução
Penal, em Brasília, nos dias 28 e 29 de
agosto.
16696/2014 NIELSEN INACIO DA TECNICO DO
1A. INSTANCIA - Conduzir a Dra.
Veículo
SILVA
MPU/APOIO TECNICO- Marylucy Santiago Barra para
Oficial
ADMINISTRATIVO/AD correição da PRM/Teófilo Otoni
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
28/08/2014 - 1.5
29/08/2014
R$ 1358.47
20/08/2014 - 0.5
20/08/2014
R$ 147.23
16700/2014 ANDRE NUNES
FERNANDES
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
21/08/2014 - 1.5
22/08/2014
R$ 473.95
16716/2014 TULIO FAVARO
BEGGIATO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
MATERIAL/DOCUMENTOS Veículo
Condução, entrega e recebimento de Oficial
processos judiciais e/ou inquéritos
policiais ao DPF Patos, bem como ida a
João Pessoa, com a finalidade de trazer,
tanto o carro como os extintores da
PRM-Sousa, que se encontram na
capital.
EXTRAJUDICIAL - Realizar
BARCO
diligência as Comunidades Tradicionais
do Taquari, no interesse do Inquérito
Civil nº 1.21.004.000238/2011-47.
25/08/2014 - 4.5
29/08/2014
R$ 3627.68
16717/2014 JOSE GODOY
PROCURADOR DA
BEZERRA DE SOUZA REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE Veículo
SATELITE) - Participar de audiência Oficial
na 12ª Vara Federal em Guarabira-PB.
21/08/2014 - 0.5
21/08/2014
R$ 388.73
16719/2014 LUIS ROBERTO
GOMES
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. Veículo
23 DA PORTARIA PGR/MPF
Próprio
41/2014) - Designação, de 18 a 20/08,
para oficiar perante a Justiça Federal de
Catanduva, com apoio administrativo
na PRM São José do Rio Preto.
18/08/2014 - 2.5
20/08/2014
R$ 2008.21
16679/2014 BRUNO SVIZZERO
GODINHO
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
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13
16727/2014 BRUNO
CARRAMASCHI
BORGES
ANALISTA DO
TECNICO - Assessorar o Dr. Onesio
MPU/PERÍCIA/ENGEN Soares Amaral em audiência na
HARIA AGRONÔMICA Subseção Judiciária de Formosa.
Veículo
Oficial
14/08/2014 - 0.5
14/08/2014
R$ 304.53
16733/2014 ANDRE GUSTAVO
DE SOUSA ROCHA
ANALISTA DO
TECNICO - Assessorar o Dr. Onesio
MPU/PERÍCIA/ENGEN Soares Amaral em audiência na
HARIA AGRONÔMICA Subseção Judiciária de Formosa.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Veículo
Oficial
13/08/2014 - 0.5
13/08/2014
R$ 304.53
16735/2014 SANDRA VERONICA SUBPROCURADORCUREAU
GERAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
01/09/2014 - 1.5
02/09/2014
R$ 1334.91
16736/2014 ANDRE GUSTAVO
DE SOUSA ROCHA
CONGRESSOS E SEMINARIOS Aéreo
Participar do evento sobre Cadastro
Ambiental Rural, do Código Florestal
em São Paulo nos dias 1 e 2 de
setembro de 2014.
Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima
1355, 18º andar
São Paulo
ANALISTA DO
TECNICO - Assessorar o Dr. Onesio Veículo
MPU/PERÍCIA/ENGEN Soares Amaral em audiência na
Oficial
HARIA AGRONÔMICA Subseção Judiciária de Formosa.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
14/08/2014 - 0.5
14/08/2014
R$ 304.53
16739/2014 ARTUR HENRIQUE
DE ANDRADE
AZEVEDO
TÉCNICO DO
MEMBRO - Conduzir o procurador
Veículo
MPU/APOIO TÉCNICO- José Godoy para participar de audiência Oficial
ADMINIST./SEG. INST. na 12ª Vara Federal em Guarabira-PB.
E TRANSP.
21/08/2014 - 0.5
21/08/2014
R$ 147.23
16752/2014 LILIAN CRISTIANE
DE FREITAS
FERNANDES
TECNICO DO
JUNTA MEDICA - A servidora irá
Ônibus
MPU/APOIO TECNICO- comparecer à avaliação médico pericial
ADMINISTRATIVO/AD em Belo Horizonte, na PRMG
MINISTRACAO
28/08/2014 - 0.5
28/08/2014
R$ 147.23
16756/2014 EDSON FRANDSEN
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
SERVIDOR - Conduzir a Servidora
Veículo
Cibele Yumi Braga Nagata, Engenheira Oficial
Civil da SPU-MS, à PRM de Três
Lagoas/MS.
19/08/2014 - 2.5
21/08/2014
R$ 800.68
16760/2014 CARLOS ALBERTO
CARVALHO DE
VILHENA COELHO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
CORREIÇAO EXTRAORDINARIA - Aéreo
DILIGÊNCIAS A SEREM
REALIZADAS PELA COMISSÃO
DE CORREIÇÃO
EXTRAORDINÁRIA NA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SANTA
CATARINA.
TÉCNICO DO
SERVIDOR - Conduzir o Servidor
Veículo
MPU/APOIO TÉCNICO- João Baptista Esmela Curvo Filho,
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. Engenheiro Civil da SPU-MS, a PRM
E TRANSP.
de Ponta Porã/MS.
31/08/2014 - 5.5
05/09/2014
R$ 4873.4
18/08/2014 - 1.5
19/08/2014
R$ 473.95
16790/2014 ALDERICO
EUSTAQUIO DOS
SANTOS FILHO
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
29/08/2014 - 0.5
29/08/2014
R$ 147.23
16792/2014 CRISTINA
NASCIMENTO DE
MELO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E
Veículo
EXTRAJUDICIAIS - Tendo em vista a Oficial
necessidade de levar e receber
processos na Subseção Judiciária de
Itabuna/ba, no dia 29/08/2014.
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE Veículo
SATELITE) - Participar de audiências Oficial
designadas na Subseção Judiciária de
Itabuna, no dia 20/08/2014.
20/08/2014 - 0.5
20/08/2014
R$ 388.73
16812/2014 PAULA CRISTINE
BELLOTTI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ATIVIDADE DE INVESTIGACAO - Veículo
Necessidade de realizar diligência
Oficial
investigativa em procedimento sigiloso.
Dra. Paula Belloti solicitou autorização
19/08/2014 - 1.5
20/08/2014
R$ 1198.47
16761/2014 GILMAR JOSE DE
SANTANA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
16815/2014 RODRIGO OTAVIO
DA SILVA HORTA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
16821/2014 ELIO DE OLIVEIRA
SOARES JUNIOR
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TE
C. DA INF.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
16830/2014 MARCIA MARIA
REGUEIRA LINS
CALDAS CHIANCA
TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
16837/2014 HELIO TELHO
CORRÊA FILHO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
16839/2014 MARCIO NUNES
TEIXEIRA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
16849/2014 LUIZ RICARDO DA
SILVA
TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
16851/2014 JOSE RICARDO
MEIRELLES
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
16853/2014 MAURICIO EING
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
para viagem diretamente ao
Procurador-Chefe, autorizador de
diárias, por se tratar de processo
sigiloso.
MEMBRO - Conduzir Dra. Paula
Veículo
Bellotti para diligência em
Oficial
procedimento sigiloso. Dra. Paula
Bellotti solicitou autorização da viagem
diretamente com o Procurador-Chefe,
autorizador de diárias, por se tratar de
processo sigiloso.
SERVICOS DE TI - Implantar nova
Veículo
infraestrutura de Tecnologia da
Oficial
Informação na PRM/Três Lagoas/MS
14
19/08/2014 - 1.5
20/08/2014
R$ 473.95
19/08/2014 - 3.5
22/08/2014
R$ 1127.41
CONGRESSOS E SEMINARIOS Aéreo
Participar do 4º Congresso Brasileiro
de Saúde Mental, de 04 a 07/09/2014,
em Manaus
04/09/2014 - 3.5
07/09/2014
R$ 1351.95
REPRESENTACAO
Veículo
INSTITUCIONAL DO MPF Oficial
Participar da 6ª Reunião da Ação 11 Disseminar e aperfeiçoar os
instrumentos e normativos de análise
patrimonial de agentes públicos para
fins de à corrupção e à lavagem de
dinheiro -, sob coordenação conjunta
da CGM-SP e da CGU, em
Brasília/DF.
MEMBRO - Conduzir Dr. Héliio Telho Veículo
à 6ª Reunião da Ação 11 - Disseminar Oficial
e aperfeiçoar os instrumentos e
normativos de análise patrimonial de
agentes públicos para fins de à
corrupção e à lavagem de dinheiro -,
sob coordenação conjunta da CGM-SP
e da CGU, em Brasília/DF, conforme
SV 16837/2014.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E
Veículo
EXTRAJUDICIAIS - Devolução de
Oficial
Inquéritos Policias na DPF Joinville
19/08/2014 - 0.5
19/08/2014
R$ 388.73
19/08/2014 - 0.5
19/08/2014
R$ 147.23
21/08/2014 - 0.5
21/08/2014
R$ 147.23
CORREIÇAO EXTRAORDINARIA - Aéreo
DESIGNADO MEMBRO DA
COMISSÃO DE CORREIÇÃO
EXTRAORDINÁRIA DILIGÊNCIAS A SEREM
REALIZADAS NA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
TECNICO DO
PLANEJAMENTO ESTRATEGICO - Veículo
MPU/APOIO TECNICO- Participar de reunião do planejamento Oficial
ADMINISTRATIVO/AD estratégico, referente ao Painel de
MINISTRACAO
Contribuição com o Procurador-Chefe,
CARGO EM
Dr. Marcelo da Mota.
COMISSÃO
31/08/2014 - 5.5
05/09/2014
R$ 4873.4
18/08/2014 - 2.5
20/08/2014
R$ 848.18
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
16858/2014 PAULO
TAUBEMBLATT
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
15
EXTRAJUDICIAL - Participar de
Veículo
Inspeção na Penitenciária Feminina de Oficial
Campinas, na qualidade de Conselheiro
do Conselho Penitenciário em São
Paulo, representante do Ministério
Público Federal. Não haverá pernoite.
Veículo Oficial da PR-SP, não sendo
necessárias providências de diárias para
motorista desta unidade ministerial.
16862/2014 ALEXANDRE SENRA PROCURADOR DA
GRUPO DE TRABALHO - Participar Aéreo
REPUBLICA
da Reunião do GT sobre Dosimetria da Veículo
Pena, no dia 21/08, em Brasília.
Próprio
O Dr. Alexandre não precisará da
passagem de ida pelo fato de já estar na
cidade em razão de compromisso na
ESMPU.
Solicito que sejam utilizados os
recursos da rubrica orçamentária
Repressão ao tráfico ilícito de
entorpecentes .
16876/2014 GILBERTO PERES DE TÉCNICO DO
1A. INSTANCIA - CONDUZIR O DR. Veículo
OLIVEIRA
MPU/APOIO TÉCNICO- FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. JUNIOR.
E TRANSP.
19/08/2014 - 0.5
19/08/2014
R$ 410.89
20/08/2014 - 2.5
22/08/2014
R$ 2008.21
25/08/2014 - 0.5
25/08/2014
R$ 147.23
16878/2014 BRUNO NUNES
DAMASCENO
TÉCNICO DO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Aéreo
MPU/APOIO TÉCNICO- AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DAS
ADMINISTRATIVO/EDI ESPECIFICAÇÕES QUE
FICAÇÃO
INTEGRARÃO O PROJETO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA
SEDE DA PR/AL.
16884/2014 JOSEBIAS BRANDAO TÉCNICO DO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Aéreo
DE MELO
MPU/APOIO TÉCNICO- AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DAS
ADMINISTRATIVO/EDI ESPECIFICAÇÕES QUE
FICAÇÃO
INTEGRARÃO O PROJETO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA
SEDE DA PR/AL.
16886/2014 TIAGO JOSE DE
ANALISTA DO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Aéreo
SOUZA VICENTE
MPU/PERÍCIA/ENGEN AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DAS
HARIA ELÉTRICA
ESPECIFICAÇÕES QUE
FUNÇÃO DE
INTEGRARÃO O PROJETO PARA
CONFIANÇA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA
SEDE DA PR/AL.
16888/2014 ORACIO DO
TÉCNICO DO
FUNCAO ELEITORAL - Realizar
Veículo
ROSARIO FILHO
MPU/APOIO TÉCNICO- inspeção eleitoral no município de
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. Canindé de São Francisco/SE, no dia
E TRANSP.
20.08.2014.
01/09/2014 - 4.5
05/09/2014
R$ 1454.14
01/09/2014 - 4.5
05/09/2014
R$ 1454.14
01/09/2014 - 4.5
05/09/2014
R$ 1539.64
20/08/2014 - 0.5
20/08/2014
R$ 147.23
16892/2014 ORACIO DO
ROSARIO FILHO
22/08/2014 - 0.5
22/08/2014
R$ 147.23
28/08/2014 - 0.5
28/08/2014
R$ 388.73
26/08/2014 - 0.5
R$ 147.23
TÉCNICO DO
FUNCAO ELEITORAL - Realizar
Veículo
MPU/APOIO TÉCNICO- inspeções eleitorais no município de
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. Tobias Barreto/SE, no dia 22.08.2014.
E TRANSP.
16896/2014 EDUARDO DA SILVA PROCURADOR DA
VILLAS BOAS
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
16903/2014 ORACIO DO
TÉCNICO DO
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE Veículo
SATELITE) - Participação do
Oficial
Procurador da República em audiência
na Subseção Judiciária de
Alagoinhas/BA, no dia 28/08/2014.
FUNCAO ELEITORAL - Realizar
Veículo
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
ROSARIO FILHO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
16
MPU/APOIO TÉCNICO- inspeções eleitorais no município de
ADMINIST./SEG. INST. Lagarto/SE, no dia 26.08.2014.
E TRANSP.
Oficial
26/08/2014
16904/2014 ADAILTON SOUSA
DE OLIVEIRA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
Veículo
Oficial
28/08/2014 - 0.5
28/08/2014
R$ 147.23
16905/2014 ORACIO DO
ROSARIO FILHO
TÉCNICO DO
FUNCAO ELEITORAL - Realizar
MPU/APOIO TÉCNICO- inspeções eleitorais no município de
ADMINIST./SEG. INST. Estância/SE, no dia 28.08.2014.
E TRANSP.
Veículo
Oficial
28/08/2014 - 0.5
28/08/2014
R$ 147.23
26/08/2014 - 2.5
28/08/2014
R$ 2008.21
18/08/2014 - 1.5
19/08/2014
R$ 1198.47
03/09/2014 - 1.5
04/09/2014
R$ 1198.47
03/09/2014 - 1.5
04/09/2014
R$ 473.95
05/09/2014 - 0.5
05/09/2014
R$ 147.23
16907/2014 SERGIO DE
PROCURADOR DA
ALMEIDA CIPRIANO REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
MEMBRO - Conduzir Procurador da
República à audiência na Subseção
Judiciária de Alagoinhas/BA, no dia
28/08/2014.
16916/2014 ORACIO DO
ROSARIO FILHO
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
16918/2014 ORACIO DO
ROSARIO FILHO
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. Veículo
23 DA PORTARIA PGR/MPF
Próprio
41/2014) - Dr. Sérgio Cipriano irá
realizar itinerância na PRM-Paracatu
em razão de férias do titular.
REUNIAO DE TRABALHO Aéreo
Participação em reunião com
representantes do IPHAN, DNIT e
MPF para tratar da ocupação do Pátio
Ferroviário localizado no Cais José
Estelita, a ser realizada na 4ª
CCR/MPF, no dia 18/08/2014.
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE Veículo
SATELITE) - Participar de audiência Oficial
na 6ª Vara Federal em Itabaiana/SE, no
dia 03/09 e de Inspeção no Museu
Arqueológico de Xingó no município
de Canindé do São Francisco/SE, no
dia 04/09/2014.
MEMBRO - Conduzir membro para
Veículo
participar de audiência na 6ª Vara
Oficial
Federal em Itabaiana/SE, no dia 03/09 e
de Inspeção no Museu Arqueológico de
Xingó no município de Canindé do São
Francisco/SE, no dia 04/09/2014.
FUNCAO ELEITORAL - Realizar
Veículo
inspeções eleitorais no município de
Oficial
Itaporanga D'Ajuda/SE, no dia
05/09/2014.
16923/2014 FLAVIA CRISTINA
DE MEDEIROS
LUCAS
TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Veículo
Participar do Curso Liderança e Gestão Próprio
de Pessoas a ser ministrado pelo
instrutor Ruy Mattos, no período de 20
a 21 de agosto de 2014, na sede da
PRRN.
19/08/2014 - 3.5
22/08/2014
R$ 1127.41
16924/2014 FRANCISCO DE
ASSIS FERREIRA
PIMENTA
TÉCNICO DO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Veículo
MPU/APOIO TÉCNICO- Busca de imóveis para locação
Próprio
ADMINISTRATIVO/EDI adequada para a PRM-Barra do
FICAÇÃO
Garças/MT.
CARGO EM
COMISSÃO
27/08/2014 - 2.5
29/08/2014
R$ 848.18
16929/2014 POLLYANNA
KEYLLA DO
NASCIMENTO
GOUVEIA DA SILVA
TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Veículo
Participar do Curso Liderança e Gestão Próprio
de Pessoas a ser ministrado pelo
instrutor Ruy Mattos, no período de 20
a 21 de agosto de 2014, na sede da
PRRN.
19/08/2014 - 3.5
22/08/2014
R$ 1127.41
16930/2014 JOSE NIVALDO DA
TECNICO DO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Veículo
19/08/2014 - 3.5
R$ 1127.41
16909/2014 CAROLINA DE
PROCURADOR DA
GUSMAO FURTADO REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
16914/2014 LIVIA NASCIMENTO PROCURADOR DA
TINOCO
REPUBLICA
CARGO EM
COMISSÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
SILVA
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
17
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Participar do Curso Liderança e Gestão Próprio
de Pessoas a ser ministrado pelo
instrutor Ruy Mattos, no período de 20
a 21 de agosto de 2014, na sede da
PRRN.
22/08/2014
16932/2014 PAULO RICARDO
SANTOS E ARAUJO
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TE
C. DA INF.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Veículo
Participar do Curso Liderança e Gestão Próprio
de Pessoas a ser ministrado pelo
instrutor Ruy Mattos, no período de 20
a 21 de agosto de 2014, na sede da
PRRN.
19/08/2014 - 3.5
22/08/2014
R$ 1127.41
16936/2014 THIAGO DOS
SANTOS LUZ
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
16940/2014 JOSE RICARDO
ZORZI
16941/2014 JEFFERSON
APARECIDO DIAS
16942/2014 VICENTE
CELESTINO
FERNANDES
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE
SATELITE) - DR. THIAGO LUZ IRÁ
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA
JUSTIÇA FEDERAL DE
LAVRAS/MG
TÉCNICO DO
MEMBRO - Conduzir Membro ao
MPU/APOIO TÉCNICO- município de Porto Velho, conforme
ADMINIST./SEG. INST. solicitação em anexo.
E TRANSP.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Veículo
Oficial
21/08/2014 - 0.5
21/08/2014
R$ 388.73
Veículo
Oficial
18/08/2014 - 1.5
19/08/2014
R$ 473.95
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo
Próprio
28/08/2014 - 1.5
29/08/2014
R$ 1198.47
Veículo
Oficial
18/08/2014 - 0.5
18/08/2014
R$ 147.23
SERVIDOR - Trazer o veículo L200 Veículo
Triton, placa NRZ-3131, da
Oficial
PRM/Coxim para realização de revisão
programada na Concessionária
Mitsubishi em Campo Grande/MS.
GRUPO DE TRABALHO - Participar Aéreo
de reunião do GT Educação Indígena
no dia 5 de setembro, a partir das 9h .
21/08/2014 - 1.5
22/08/2014
R$ 473.95
04/09/2014 - 1.5
05/09/2014
R$ 1424.93
SERVIDOR - Levar o veículo L200
Triton, placa NRZ-3130, da
PRM/Ponta Porã à Concessionária
Mitsubishi de Dourados/MS para
realização de revisão programada.
SERVIDOR - Conduzir o terceirizado
João Pinho de Oliveira Júnior, oficial
de manutenção predial, à PRM/Três
Lagoas, bem como no trecho de volta
realizar o retorno do Servidor Elio de
Oliveira Soares Júnior para a PR/MS.
MATERIAL/DOCUMENTOS Entregar, em mãos, na cidade de Mogi
das Cruzes, notificação relativa a oitiva
de testemunha em atendimento a carta
precatória nº 01/2014/3OFCIVEL/PRAM.
Veículo
Oficial
21/08/2014 - 0.5
21/08/2014
R$ 147.23
Veículo
Oficial
21/08/2014 - 1.5
22/08/2014
R$ 473.95
Veículo
Oficial
15/08/2014 - 0.5
15/08/2014
R$ 147.23
REUNIAO DE TRABALHO Participar, na cidade de São Paulo, dia
28/08, de reunião sobre outorga de
Rádio em duplicidade e, dia 29/09, de
reunião de cooperação técnica com o
CREA, no interesse dos procedimentos
nº 1.34.001.004299/2011-99 e
1.34.001.004655/2014-14.
TECNICO DO
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E
MPU/APOIO TECNICO- EXTRAJUDICIAIS - Devolução de
ADMINISTRATIVO/AD inquéritos, dia 18/08, na Delegacia de
MINISTRACAO
Polícia Federal de Marília.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
16947/2014 DOUGLAS ROSA
HOFFMANN
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
16948/2014 PAULO GILBERTO
COGO LEIVAS
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
16950/2014 RENATO TAYMAR
FAGUNDES MELO
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
16952/2014 LUIZ ANTONIO
ACOSTA DA SILVA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
16953/2014 JONATHA MASSEI
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
18
16954/2014 GILBERTO PERES DE TÉCNICO DO
1A. INSTANCIA - CONDUZIR O DR. Veículo
OLIVEIRA
MPU/APOIO TÉCNICO- FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. JUNIOR
E TRANSP.
26/08/2014 - 0.5
26/08/2014
R$ 147.23
16959/2014 JAIRO ONORIO DA
SILVA
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E
Veículo
EXTRAJUDICIAIS - Retirar
Oficial
processos, dia 15/08, na Justiça Federal
de Andradina, tendo em vista
procurador itinerante do período de 19
a 20/08.
16960/2014 PATRICIA SILVA DE CARGO EM
OUTROS - TRATA-SE DE VISITA BARCO
OLIVEIRA
COMISSÃO
PRÉVIA E EDIÇÃO DO PROJETO
MPF NA COMUNIDADE A SER
REALIZADO NA CIDADE DE
BORBA/AM.
16963/2014 MARK JACKSON DE TECNICO DO
OUTROS - TRATA-SE DE VISITA BARCO
SOUSA
MPU/APOIO TECNICO- PRÉVIA E EDIÇÃO DO PROJETO
VASCONCELOS
ADMINISTRATIVO/AD MPF NA COMUNIDADE A SER
MINISTRACAO
REALIZADO NA CIDADE DE
CARGO EM
BORBA/AM.
COMISSÃO
15/08/2014 - 0.5
15/08/2014
R$ 147.23
21/08/2014 - 9.5
30/08/2014
R$ 3365.09
21/08/2014 - 9.5
30/08/2014
R$ 3365.09
16965/2014 RAFAEL DA SILVA
ROCHA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
16971/2014 TATIANA ALMEIDA PROCURADOR DA
DE ANDRADE
REPUBLICA
DORNELLES
CARGO EM
COMISSÃO
16972/2014 EDMILSON DA
PROCURADOR DA
COSTA BARREIROS REPUBLICA
JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
16981/2014 NATALIA
PROCURADOR DA
LOURENCO SOARES REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
OUTROS - TRATA-SE DE VISITA
PRÉVIA E EDIÇÃO DO PROJETO
MPF NA COMUNIDADE A SER
REALIZADO NA CIDADE DE
BORBA/AM.
OUTROS - TRATA-SE DE VISITA
PRÉVIA E EDIÇÃO DO PROJETO
MPF NA COMUNIDADE A SER
REALIZADO NA CIDADE DE
BORBA/AM.
OUTROS - TRATA-SE DE VISITA
PRÉVIA E EDIÇÃO DO PROJETO
MPF NA COMUNIDADE A SER
REALIZADO NA CIDADE DE
BORBA/AM.
GRUPO DE TRABALHO - Reunião
do Grupo de Trabalho sobre Educação
Indígena
BARCO
21/08/2014 - 6.5
27/08/2014
R$ 5311.7
BARCO
25/08/2014 - 5.5
30/08/2014
R$ 4469.69
BARCO
25/08/2014 - 5.5
30/08/2014
R$ 4469.69
Aéreo
05/09/2014 - 0.5
05/09/2014
R$ 548.73
16986/2014 GUSTAVO
PESSANHA
VELLOSO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO Cumprimento ao cronograma das
atividades da Força-Tarefa Ararath, a
qual o Procurador Regional coordena
Aéreo
25/08/2014 - 4.5
29/08/2014
R$ 3827.08
16989/2014 MARYLUCY
SANTIAGO BARRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Veículo
Oficial
Aéreo
25/08/2014 - 3.5
28/08/2014
R$ 2977.94
16993/2014 CRISTINA
NASCIMENTO DE
MELO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
1A. INSTANCIA - Substituição do Dr.
Flavio Paixão na segunda semana da
correição, conforme email enviado à
Sra Paloma, chefe de gabinete da
CMPF - PGR.
GRUPO DE TRABALHO - Participar
de reunião do GT Educação no dia
05/09.
Aéreo
04/09/2014 - 1.5
05/09/2014
R$ 1358.47
27/08/2014 - 1.5
28/08/2014
R$ 1198.47
17009/2014 RICARDO BALDANI PROCURADOR DA
OQUENDO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
ATUACAO TUTELA COLETIVA - Veículo
Participar, dia 27/08, de audiência
Oficial
pública sobre a transposição do rio
Paraíba do Sul, organizada pela OAB
do município de Taubaté, relacionado
ao inquérito civil público nº
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
17010/2014 OTAVIO BALESTRA PROCURADOR DA
NETO
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17026/2014 ROBERTO FARAH
TORRES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17031/2014 EDUARDO MORATO PROCURADOR DA
FONSECA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
17040/2014 MARCELA HARUMI PROCURADOR DA
TAKAHASHI
REPUBLICA
PEREIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17045/2014 CARLA VERISSIMO PROCURADOR
DE CARLI
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
1.34.014.000081/2014-69 que apura
"eventual ilegalidade ou dano
decorrente de projeto de transposição
de águas da bacia do rio Paraíba do Sul
para o sistema Cantareira.
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE Veículo
SATELITE) - Viagem com o objetivo Oficial
de participação de membro do MPF a
audiências judiciais com prazos na
Subseção Judiciária de Jataí/GO,
conforme mensagem anexa.
GRUPO DE TRABALHO - Participar Aéreo
da Reunião do GT sobre Utilidade,
Veículo
Eficiência e Efetividade da Persecução Oficial
Penal, em Brasília, nos dias 28 e 29 de
agosto.
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. Veículo
23 DA PORTARIA PGR/MPF
Próprio
41/2014) - Dr. Eduardo Morato irá
realizar itinerância na PRMParacatu/MG emrazão de férias do
titular.
REUNIAO DE TRABALHO Veículo
Participar de reuniões no Rio de Janeiro Próprio
nos dias 20 e 21 de agosto, no
MPE/GAEMA e INEA.
Referências: Processos: ACP
2012.51.04.001446-0, AP
2010.51.04.001457-8
IC's 1.30.010.000154/2011-59,
1.30.010.000152/2011-60,
1.30.010.000153/2011-12,
1.30.010.000368/2004-04 e PIC
1.30.010.000012/2014-34
PGR - A procuradora participará de
Aéreo
reunião da ENCCLA a se realizar no
dia 27 de agosto em Brasília.
19
20/08/2014 - 0.5
20/08/2014
R$ 388.73
28/08/2014 - 1.5
29/08/2014
R$ 1198.47
18/08/2014 - 2.5
20/08/2014
R$ 2008.21
20/08/2014 - 1.5
21/08/2014
R$ 1198.47
26/08/2014 - 1.5
27/08/2014
R$ 1424.93
17046/2014 LINCOLN PEREIRA
DA SILVA
MENEGUIM
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
AUXILIO EXTRAORDINARIO Veículo
Atuar, em caráter itinerante, na PR/DF. Próprio
Processo nº 1.00.000.002807/2014-35.
25/08/2014 - 3.5
28/08/2014
R$ 2817.94
17050/2014 CARLOS ALBERTO
BERMOND NATAL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
AUXILIO EXTRAORDINARIO Aéreo
Atuar, em caráter itinerante, na PR/DF.
Processo nº 1.00.000.002807/2014-35.
26/08/2014 - 3.5
29/08/2014
R$ 2977.94
17054/2014 FERNANDA
TEIXEIRA SOUZA
DOMINGOS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Realizar
visita, dia 19/08, na Penitenciária
Feminina de Campinas.
Veículo
Oficial
19/08/2014 - 0.5
19/08/2014
R$ 388.73
17065/2014 ANA PADILHA
LUCIANO DE
OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO - Reunião Veículo
GT - DESASTRES NATURAIS - NO Oficial
DIA 18/08/14 NA PRM/PETRÓPOLIS
PARA INDICAÇÃO DE MEMBRO
PARA ATUAR EM EVENTO NA
REDE DE CONTROLE DA GESTÃO
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO.
REUNIAO DE TRABALHO Aéreo
Procurador com aéreo vindo de SP para Veículo
18/08/2014 - 0.5
18/08/2014
R$ 388.73
27/08/2014 - 2.5
29/08/2014
R$ 2198.98
17067/2014 CARLOS FERNANDO PROCURADOR
DOS SANTOS LIMA REGIONAL DA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
17070/2014 EDMAC LIMA
TRIGUEIRO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17076/2014 RODRIGO RAMOS
POERSON
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17081/2014 FREDI EVERTON
WAGNER
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17085/2014 FREDI EVERTON
WAGNER
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
20
CWB em 26/08, por isso cadastrado o Próprio
primeiro trecho como veiculo próprio,
mas já estará em Curitiba, favor
providenciar o pagamento de diária
completa para o dia 27/08/2014.
Procurador atuante na FT Operação
Lava-Jato na PRPR.
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. Veículo
23 DA PORTARIA PGR/MPF
Oficial
41/2014) - Adequeção da SV
16344/2014, para que a ida ocorra na
data de 19/08/2014
AUXILIO EXTRAORDINARIO Aéreo
Realizar a itinerância na PRMT.
19/08/2014 - 0.5
19/08/2014
R$ 388.73
19/08/2014 - 3.5
22/08/2014
R$ 2977.94
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE Veículo
SATELITE) - Participar de audiências Oficial
na Justiça Federal de Carazinho/RS,
conforme pauta em anexo.
19/08/2014 - 0.5
19/08/2014
R$ 388.73
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE Veículo
SATELITE) - Participar de audiências Oficial
na Justiça Federal de Carazinho/RS,
conforme pauta em anexo.
20/08/2014 - 0.5
20/08/2014
R$ 388.73
17089/2014 CAROLINA DA
HORA MESQUITA
HOHN
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CARGO EM
COMISSÃO
INSTALACAO DE PRM - Realisar
visita administtrativa/institucional na
PRM/CAXIAS/MA.
Veículo
Oficial
Aéreo
26/08/2014 - 1.5
27/08/2014
R$ 1358.47
17090/2014 ANDRE BORGES
ULIANO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20/08/2014 - 1.5
21/08/2014
R$ 1198.47
17092/2014 MARCO ANTONIO
GHANNAGE
BARBOSA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE Veículo
SATELITE) - Atuar nas audiências a Próprio
serem realizadas na 1ª Vara da 6ª
Subseção Judiciária do Estado de Mato
Grosso do Sul - Naviraí/MS.
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE Veículo
SATELITE) - Realizar audiências
Oficial
agendadas na SJ/Diamantino, conforme
pauta.
20/08/2014 - 1.5
21/08/2014
R$ 1198.47
17111/2014 NILCE CUNHA
RODRIGUES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
20/08/2014 - 1.5
21/08/2014
R$ 1198.47
17112/2014 HUMBERTO
JACQUES DE
MEDEIROS
SUBPROCURADORGERAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
GRUPO DE TRABALHO - Participar Aéreo
de Reunião do GT Pessoas em Situação
de Rua, Desaparecidas e Submetidas
ao Tráfico da Comissão de Defesa dos
Direitos Fundamentais do CNMP, dia
21/08/2014, em Brasília
GRUPO DE TRABALHO - Participar Aéreo
de reunião do GT Saúde, dia
22/08/2014, em Porto Alegre
22/08/2014 - 1.5
23/08/2014
R$ 1367.18
17114/2014 OSWALDO JOSE
BARBOSA SILVA
SUBPROCURADORGERAL DA
REPUBLICA
CONGRESSOS E SEMINARIOS Aéreo
Participar do 4º Congresso Brasileiro
de Saúde Mental, de 04 a 07/09/2014,
em Manaus
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. Veículo
23 DA PORTARIA PGR/MPF
Próprio
41/2014) - ATUAR NA PRM
CACADOR EM VIRTUDE DE
LICENCA PREMIO DO TITULAR
04/09/2014 - 1.5
05/09/2014
R$ 1334.91
18/08/2014 - 2.5
20/08/2014
R$ 2008.21
17120/2014 RICARDO MARTINS PROCURADOR DA
BAPTISTA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
NO PERIODO
REUNIAO DE TRABALHO - Reunião Aéreo
do CGEN
17121/2014 SANDRA AKEMI
SHIMADA KISHI
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
17141/2014 RODRIGO JANOT
MONTEIRO DE
BARROS
SUBPROCURADORPGR - PGR vai proferir palestra na
GERAL DA
"Semana do Ministério Público",
REPUBLICA
realizada pelo Ministério Público do
PROCURADOR-GERAL Estado de Minas Gerais
DA REPUBLICA
17150/2014 ANA CLAUDIA DE
SALES ALENCAR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
17158/2014 THAIS SANTI
PROCURADOR DA
CARDOSO DA SILVA REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
21
19/08/2014 - 1.5
20/08/2014
R$ 981.77
11/09/2014 - 2.5
13/09/2014
R$ 2550.65
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. Veículo
23 DA PORTARIA PGR/MPF
Oficial
41/2014) - Realizar intinerência na
PRM/Nova Friburgo, no período de
25/8/2014 a 28/8/2014, como determina
a Port/PRRJ/nº767/2014.
GRUPO DE TRABALHO - Participar Aéreo
da reunião do GT.
25/08/2014 - 3.5
28/08/2014
R$ 2817.94
04/09/2014 - 1.5
05/09/2014
R$ 1358.47
Aéreo
17161/2014 MARCELO GODOY
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO Aéreo
participação na sessão extraordinária de Veículo
coordenação da 7ª Câmara a ocorrer no Próprio
dia 20 de agosto de 2014.
19/08/2014 - 2.5
21/08/2014
R$ 2008.21
17162/2014 RODRIGO RAMOS
POERSON
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
AUXILIO EXTRAORDINARIO Aéreo
Atuar, em caráter itinerante, na PR/DF.
Processo nº 1.00.000.002807/2014-35.
26/08/2014 - 3.5
29/08/2014
R$ 2977.94
17163/2014 ROBERTO ANTONIO PROCURADOR DA
DASSIE DIANA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO Aéreo
participação na sessão extraordinária de
coordenação da 7ª Câmara a ser
realizada no dia 20/08/2014
19/08/2014 - 1.5
20/08/2014
R$ 1198.47
17164/2014 MARIA BEATRIZ
RIBEIRO
GONÇALVES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE Veículo
SATELITE) - Participar de audiências Oficial
judiciais na 27ª Vara Federal, em
Ouricuri-PE.
25/08/2014 - 0.5
25/08/2014
R$ 388.73
17170/2014 MICHEL FRANCOIS PROCURADOR DA
DRIZUL HAVRENNE REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
06/10/2014 - 2.5
08/10/2014
R$ 1166.2
26/08/2014 - 3.5
29/08/2014
R$ 2977.94
17189/2014 ANAMARA OSORIO PROCURADOR DA
SILVA
REPUBLICA
CARGO EM
COMISSÃO
ENCONTRO NACIONAL - Participar Aéreo
do XIV Encontro Nacional da 2ª CCR, Veículo
em Brasília, nos dias 6 a 8 de outubro. Oficial
IMPORTANTE: O Procurador gostaria
que as passagens aéreas fossem
compradas nos MESMOS vôos do Dr.
Lucas Horta de Almeida, ainda que não
sejam aqueles indicados
originariamente.
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. Aéreo
23 DA PORTARIA PGR/MPF
41/2014) - Substituir Procurador da
República da PRM/Eunápolis, no
período de 25 a 29/08/2014, devido ao
afastamento do titular.
PGR - Participar, dia 26/08, em
Aéreo
Brasília/DF, do I Simpósio Nacional de
Ouvidorias Públicas, promovido pelo
CNMP.
26/08/2014 - 0.5
26/08/2014
R$ 388.73
17195/2014 ANDRE LOPES
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. Veículo
26/08/2014 - 2.5
R$ 2008.21
17176/2014 EDSON ABDON
PEIXOTO FILHO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
LASMAR
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
22
28/08/2014
17201/2014 ANA FABIOLA DE
PROCURADOR DA
AZEVEDO FERREIRA REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
23 DA PORTARIA PGR/MPF
Oficial
41/2014) - Designação, de 26 a 28/08,
para oficiar perante a Justiça Federal de
Registro, com apoio administrativo na
PR/SP.
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE Veículo
SATELITE) - Participar de audiências Oficial
judiciais na 26ª Vara Federal, no
município de Palmares-PE.
21/08/2014 - 0.5
21/08/2014
R$ 388.73
17208/2014 MARCELLO
PARANHOS DE
OLIVEIRA MILLER
AUXILIO PGR - Procedimento de
produção de prova por designação do
PGR.
20/08/2014 - 2.5
22/08/2014
R$ 2168.21
OUTROS - PARTICIPAR DE
BARCO
VISITAS PRÉVIAS E EDIÇÃO DO Aéreo
PROJETO MPF NA COMUNIDADE
A SER REALIZADO ENTRE OS
DIAS 25 E 30/08/2014, NA CIDADE
DE BORBA/AM
24/08/2014 - 7.5
31/08/2014
R$ 6835.91
MEMBRO - Transporta membro para a Veículo
realização de audiências na Justiça
Oficial
Federal de Três Rios, nos seguintes
processos: Processo n° 010801856.2013.4.02.5113 (INSS x Julio
Roqueda Silva), Processo n° 000011877.2014.4.02.5113 (MPF X Manoel dos
Santos) e 0000516-24.2014.4.02.5113
(Precatória Réu preso).
17232/2014 PAULO SERGIO
TÉCNICO DO
1A. INSTANCIA - Conduzir a Dra.
Veículo
NOGUEIRA
MPU/APOIO TÉCNICO- Adriana da Silva Fernandes de
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. Cuiabá/MT até Barra do Garças/MT, a
E TRANSP.
fim de que ela possa atuar como
Corregedora-Auxiliar na Correição
Ordinária no Estado de Mato Grosso
(conforme designada pela Portaria
CMPF 54/14), e posteriormente trazê-la
de volta a Cuiabá.
17233/2014 CHRISTIANO SOUSA TÉCNICO DO
SERVICOS DE TI - Realizar serviços Veículo
MAIA
MPU/APOIO TÉCNICO- de informática na PRM-Itapipoca
Oficial
ADMINISTRATIVO/TE
C. DA INF.
27/08/2014 - 0.5
27/08/2014
R$ 147.23
19/08/2014 - 2.5
21/08/2014
R$ 800.68
19/08/2014 - 2.5
21/08/2014
R$ 800.68
17236/2014 EDUARDO LOPES
RAMOS
21/08/2014 - 0.5
21/08/2014
R$ 147.23
22/08/2014 - 0.5
22/08/2014
R$ 147.23
18/08/2014 - 0.5
18/08/2014
R$ 147.23
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CARGO EM
COMISSÃO
17212/2014 AURELIO VIRGILIO SUBPROCURADORVEIGA RIOS
GERAL DA
REPUBLICA
CODIGO PARA
FUNCAO SEM
RETRIBUICAO
FINANCEIRA
Aéreo
17229/2014 JOSE LUIZ DE FARIA TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
17237/2014 ANDRE DALLA
BERTOLLO
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir o Dr. Thiago
Veículo
Simão Miller (SV 17234) à Justiça
Oficial
Federal de Magé para comparecer a
audiência referente ao processo nº
0000393-28.2011.4.02.5114.
TÉCNICO DO
MEMBRO - Conduzir o Dr. Ercias, que Veículo
MPU/APOIO TÉCNICO- estará em itinerãncia na PRMOficial
ADMINIST./SEG. INST. Colatina, a Vitória.
E TRANSP.
17238/2014 GUSTAVO CORNER TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
MEMBRO - CONDUZIR O TITULAR Veículo
DA PRM/MACAÉ, DR. FLÁVIO DE Oficial
CARVALHO REIS A UMA
REUNIÃO EXTERNA COM O
SENHOR FELIPE RHENIUS
NITZKE, ASSESSOR DA
ASSESSORIA JURÍDICA CRIMINAL
DA PGR, REFERENTE AO IPL
Nº0002151-65-2013.402.51.16 (IPL
3848 DO STF).
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
17243/2014 DIMITRI CESAR
RAMOS JUBE
17252/2014 CASSIO AMERICO
DA SILVA
17261/2014 SANDRO MAGNO
PAULINI
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
23
MEMBRO - Conduzir a Procuradora da Veículo
Republica, Drª. Ludmilla Vieira de
Oficial
Souza Mota, a Palmas-TO para
participar de Reunião com o
Procurador-Chefe na sede da PR/TO.
TECNICO DO
ENCONTRO REGIONAL - Coordenar Aéreo
MPU/APOIO TECNICO- montagem evento regional da PFDC,
ADMINISTRATIVO/AD vistoriar hotéis para evento da SCI; e se
MINISTRACAO
reunir com o área de viagens da PR/RJ.
CARGO EM
COMISSÃO
18/08/2014 - 1.5
19/08/2014
R$ 473.95
19/08/2014 - 2.5
21/08/2014
R$ 1008.18
TECNICO DO
MEMBRO - Conduzir o procurador
MPU/APOIO TECNICO- LUCAS HORTA DE ALMEIDA
ADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Veículo
Oficial
05/09/2014 - 0.5
05/09/2014
R$ 147.23
SERVIDOR - Conduzir 2 (dois)
Veículo
Analistas de Engenharia Civil da 5ª
Oficial
CCR/PGR ao município de José
Boiteux, atendendo a solicitação do
Chefe de Gabinete do ProcuradorChefe da PR/SC.
MEMBRO - Conduzir a Exma
Veículo
Procuradora Dra Carolina Bonfadini Sá Oficial
à Justiça Federal em Duque de Caxias
para audiências: Processo 01438724320134025168 - 2º JEF de Duque de
Caxias, às 13h30; Processo 000245881.2011.4.02.5118 - 1º Vara Federal de
Duque de Caxias - às 14h.
MATERIAL/DOCUMENTOS - Retirar Veículo
inquéritos, dia 22/08, na Delegacia de Oficial
Polícia Federal de Campinas, bem
como material de almoxarifado na
PRM Campinas.
25/08/2014 - 2.5
27/08/2014
R$ 800.68
19/08/2014 - 0.5
19/08/2014
R$ 147.23
22/08/2014 - 0.5
22/08/2014
R$ 147.23
17262/2014 ARTHUR DE PAULA TÉCNICO DO
PINA DO
MPU/APOIO TÉCNICONASCIMENTO
ADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
17264/2014 JARBAS SEBASTIAO TÉCNICO DO
DA SILVA
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
17270/2014 VALMIR HENRIQUE TECNICO DO
ALBERTO
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
17272/2014 SANDRO MAGNO
PAULINI
TECNICO DO
MEMBRO - Conduzir Procurador.
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Veículo
Oficial
04/09/2014 - 0.5
04/09/2014
R$ 147.23
17273/2014 FLORISVALDO
SOARES DOS
SANTOS
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
MATERIAL/DOCUMENTOS ENTREGAR OFÍCIO, CONFORME
DESCRITO NO DOCUMENTO
ANEXO.
Veículo
Oficial
21/08/2014 - 0.5
21/08/2014
R$ 147.23
17275/2014 VALTINHO RIBEIRO TÉCNICO DO
DOS SANTOS
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
Veículo
Oficial
25/08/2014 - 0.5
25/08/2014
R$ 147.23
17285/2014 GENILENO
WILLIAMS GOMES
DE BRITO
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E
EXTRAJUDICIAIS - Devolver os
autos judiciais (Processo nº
2008.39.04.001095-7 e outros) à
Subseção
Judiciária de Castanhal
TÉCNICO DO
MEMBRO - Conduzir Dr. Rodrigo
MPU/APOIO TÉCNICO- Costa Azevedo para participar, dia
ADMINIST./SEG. INST. 19/08, de audiência na Justiça Federal
E TRANSP.
de Mogi das Cruzes.
Veículo
Oficial
19/08/2014 - 0.5
19/08/2014
R$ 147.23
TÉCNICO DO
MEMBRO - Conduzir Dr. José Lucas Veículo
MPU/APOIO TÉCNICO- Perroni Kalil e Dr. Luis Claudio Senna Oficial
ADMINIST./SEG. INST. Consentino para participarem, dia
20/08/2014 - 0.5
20/08/2014
R$ 147.23
17288/2014 GENILENO
WILLIAMS GOMES
DE BRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
20/08, de audiências na 1ª e 2ª Varas
Federais de Mogi das Cruzes.
17319/2014 ELMO GONCALVES ANALISTA DO
VISTORIA TECNICA SUBINF FARIAS
MPU/PERÍCIA/ARQUIT REALIZAR VISTORIA NO
ETURA
CONJUNTO HABITACIONAL VILA
REAL COM O OBJETIVO DE
IDENTIFICAR PROBLEMAS NOS
IMÓVEIS, NOS AUTOS DO ICP
1.33.002.000196/2014-20,
CONFORME DOCUMENTO EM
ANEXO.
17331/2014 ROBSON GOULART TÉCNICO DO
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E
BATISTA
MPU/APOIO TÉCNICO- EXTRAJUDICIAIS - Entregar
ADMINIST./SEG. INST. inquéritos policiais federais e outros
E TRANSP.
procedimentos extrajudiciais na
Delegacia de Policia Federal de
Campos dos Goytacazes
17334/2014 KENIA GONÇALVES ANALISTA DO
REUNIAO DE TRABALHO ITACARAMBY
MPU/PERÍCIA/ANTROP Comparecer à Missão GT Atingidos
OLOGIA
por Barragens, em Santa Catarina, nos
dias 27 e 28 de agosto.
17336/2014 ADRIANO CECILIO TÉCNICO DO
MEMBRO - Conduzir a Exma. Sra.
MADEIRA
MPU/APOIO TÉCNICO- Dra. Lucyana Marina Pepe Affonso,
ADMINIST./SEG. INST. Procuradora da República, para
E TRANSP.
participar da Oficina de Capacitação
Prática, acerca da utilização do sistema
informatizado em que se baseia o
MPEduc. Esta solicitação é intrínseca à
SV nº 17329/2014.
17337/2014 MARCELINO
TECNICO DO
MEMBRO - CONDUZIR DR.
OLIVEIRA SILVA
MPU/APOIO TECNICO- GUSTAVO H OLIVEIRA À JF DE
ADMINISTRATIVO/AD SÃO SEBASTIÃO DO
MINISTRACAO
PARAÍSO/MG.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
24
E TRANSP.
Aéreo
26/08/2014 - 2.5
28/08/2014
R$ 848.18
Veículo
Oficial
22/08/2014 - 0.5
22/08/2014
R$ 147.23
Aéreo
26/08/2014 - 3.5
29/08/2014
R$ 1193.91
Veículo
Oficial
27/08/2014 - 1.5
28/08/2014
R$ 473.95
Veículo
Oficial
25/08/2014 - 0.5
25/08/2014
R$ 147.23
COMUNIDADE QUILOMBOLA Veículo
Participar de reunião com
Oficial
representantes do MPF, MPE,
MALUNGO e representantes dos
quilombolas e colonos da área
denominada Massaranduba Alto
Acará Município do Acará/PA.
17343/2014 OCIMAR CORREA
TÉCNICO DO
MEMBRO - Conduzir o Dr. felício que Veículo
MONTEIRO
MPU/APOIO TÉCNICO- participará de reunião com
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. representantes do MPF, MPE,
E TRANSP.
MALUNGO e representantes dos
quilombolas e colonos da área
denominada Massaranduba Alto
Acará Município do Acará/PA.
17345/2014 ALVARO RAMOS
TÉCNICO DO
MEMBRO - Para transporte de
Veículo
VIEIRA NETO
MPU/APOIO TÉCNICO- procurador regional da República, Dr. Oficial
ADMINIST./SEG. INST. Daniel Sarmento, que participará de
E TRANSP.
reunião com a comunidade de
remanescentes de quilombos referente à
ACP nº 2002.51.11.000118.2
17355/2014 LUCIANA MARIA DE ANALISTA DO
COMUNIDADE INDIGENA Aéreo
MOURA RAMOS
MPU/PERÍCIA/ANTROP Reunião com lideranças Kaingang da
OLOGIA
TI do Ligeiro
20/08/2014 - 0.5
20/08/2014
R$ 147.23
20/08/2014 - 0.5
20/08/2014
R$ 147.23
19/08/2014 - 0.5
19/08/2014
R$ 147.23
01/09/2014 - 4.5
05/09/2014
R$ 1699.64
17363/2014 WALISON CARLOS
SILVA
21/08/2014 - 1.5
22/08/2014
R$ 473.95
27/08/2014 - 2.5
R$ 1008.18
17339/2014 CESAR AUGUSTO
SOUZA
TECNICO DO
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
TÉCNICO DO
1A. INSTANCIA - Conduzir Dr.
MPU/APOIO TÉCNICO- Leonardo Costa
ADMINIST./SEG. INST. Dias: 21 a 22/08/14
E TRANSP.
17365/2014 MARCIO CARVALHO ANALISTA DO
Veículo
Oficial
EXTRAJUDICIAL - Realizar trabalhos Aéreo
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
OLIVEIRA
25
MPU/PERÍCIA/ARQUIT técnicos e periciais para apurar suposta
ETURA
prática de danos ao sítio arqueológico
da Ponta do Lessa, em
Florianópolis/SC.
17367/2014 LUCIO FERNANDES TÉCNICO DO
1A. INSTANCIA - Conduzir Dr.
Veículo
DE LIMA
MPU/APOIO TÉCNICO- Cláudio Gusmão
Oficial
ADMINISTRATIVO/TE Dias: 21 a 23/08/14
C. DA INF.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
29/08/2014
21/08/2014 - 2.5
23/08/2014
R$ 832.95
17371/2014 SANDRA NAMI
AMENOMORI
ANALISTA DO
EXTRAJUDICIAL - Realizar trabalhos Aéreo
MPU/PERÍCIA/ARQUE técnicos e periciais para apurar suposta
OLOGIA
prática de danos ao sítio arqueológico
da Ponta do Lessa, em
Florianópolis/SC.
TÉCNICO DO
MEMBRO - Transportar o Procurador Veículo
MPU/APOIO TÉCNICO- da República Dr. Rodrigo Joaquim
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. Lima à PRM de Rio do Sul.
E TRANSP.
27/08/2014 - 2.5
29/08/2014
R$ 1008.18
27/08/2014 - 3.5
30/08/2014
R$ 1159.68
17376/2014 VALTER GIUGNO
ABRUZZI
ANALISTA DO
EXTRAJUDICIAL - necessidade de Aéreo
MPU/PERÍCIA/ENGEN implantação de passarela às margens da
HARIA CIVIL
Rodovia DR-459/MG
26/08/2014 - 3.5
29/08/2014
R$ 1353.91
17377/2014 FLANCLEUBER
MORAES DE LIRA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir a Dra Andrea Veículo
Costa de Brito (SV 17375) para
Oficial
representar o MPF em audiências na
Subseção Judiciária de Redenção no
período de 20 a 22/08/2014, tendo em
vista não haver Procurador lotado
naquela unidade.
TECNICO DO
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E
Veículo
MPU/APOIO TECNICO- EXTRAJUDICIAIS - Retirar os autos Oficial
ADMINISTRATIVO/AD de inquérito de réu preso, dia 19/08, na
MINISTRACAO
Justiça Federal de Andradina.
19/08/2014 - 3.5
22/08/2014
R$ 1127.41
19/08/2014 - 0.5
19/08/2014
R$ 147.23
17382/2014 ALESSANDRO
FERREIRA SATO
TECNICO DO
JUNTA MEDICA - Deslocamento de Aéreo
MPU/APOIO TECNICO- servidor para comparecer em Junta
ADMINISTRATIVO/AD Médica, segundo documento anexo.
MINISTRACAO
26/08/2014 - 0.5
26/08/2014
R$ 307.23
17383/2014 GERALDO ANDRE
CURSINO PEREIRA
ANALISTA DO
EXTRAJUDICIAL - Necessidade de Aéreo
MPU/PERÍCIA/ENGEN implatanção de passarela às margens da
HARIA CIVIL
rodovia BR-459/MG.
26/08/2014 - 3.5
29/08/2014
R$ 1353.91
17373/2014 JOSE GILVAN DA
SILVA
17379/2014 RODRIGO TADEU
CHIDEROLI
17389/2014 ALIPIO ROMALINO TECNICO DO
MAIA DOS SANTOS MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
Veículo
Oficial
20/08/2014 - 1.5
21/08/2014
R$ 473.95
17392/2014 HELINTON LUIS
COSTA
Veículo
Oficial
20/08/2014 - 1.5
21/08/2014
R$ 502.45
Veículo
Oficial
20/08/2014 - 1.5
21/08/2014
R$ 473.95
17393/2014 WELLINGTON
CORREA NUNES
VISTORIA TECNICA SUBINF Realizar viagem de fiscalização e
acompanhamento de obras nas PRM's
de Tubarão e Criciúma de 20 a 21 de
agosto. Em Tubarão será visitado o
Ediício Seven, futura sede da PRM e
em Criciúma será visitada a obra da
nova sede da PRM local, em fase de
conclusão
TECNICO DO
VISTORIA TECNICA SUBINF MPU/APOIO TECNICO- Realizar viagem de fiscalização e
ADMINISTRATIVO/AD acompanhamento de obras nas PRM's
MINISTRACAO
de Tubarão e Criciúma de 20 a 21 de
CARGO EM
agosto. Em Tubarão será visitado o
COMISSÃO
Ediício Seven, futura sede da PRM e
em Criciúma será visitada a obra da
nova sede da PRM local, em fase de
conclusão
TÉCNICO DO
SERVIDOR - Conduzir Membros da
MPU/APOIO TÉCNICO- Comissão de Acessibilidade da PRSC
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
ADMINIST./SEG. INST. que realizarão viagem de fiscalização e
E TRANSP.
acompanhamento de obras nas PRM's
de Tubarão e Criciúma de 20 a 21 de
agosto.
17394/2014 LUCAS DE CASTRO TÉCNICO DO
MEMBRO - Buscar o Procurador da
ARAUJO
MPU/APOIO TÉCNICO- República Marco Antonio Delfino de
ADMINIST./SEG. INST. Almeida, que retorna do ENCONTRO
E TRANSP.
NACIONAL: A ATUAÇÃO DO MP
BRASILEIRO NO COMBATE AO
USO INDISCRIMINADO DE
AGROTÓXICOS.
17408/2014 SERGIO GARCIA
TÉCNICO DO
MEMBRO - Condução da Dra. Cíntia
ALVARES
MPU/APOIO TÉCNICO- Damasceno Martins para audiência na
ADMINIST./SEG. INST. Justiça Federal no município de São
E TRANSP.
Pedro d'Aldeia/RJ.
17409/2014 SERGIO MUNIZ
GERHARDT
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
17413/2014 JEFFERSON GIELO
SALDANHA
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
17415/2014 MARCELO DO
TÉCNICO DO
NASCIMENTO DINIZ MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
17416/2014 ABILIO MOREIRA DE TECNICO DO
ASSIS
MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/AD
MINISTRACAO
17419/2014 GILBERTO PERES DE TÉCNICO DO
OLIVEIRA
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
17421/2014 CAROLINA SILVA
ROCHA
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/CONTA
BILIDADE
17425/2014 JANETE DE SOUZA
FERNANDO
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/CONTA
BILIDADE
17434/2014 VALDIR CARLOS DA ANALISTA DO
SILVA FILHO
MPU/PERÍCIA/GEOGR
AFIA
26
Veículo
Oficial
28/08/2014 - 1.5
29/08/2014
R$ 473.95
Veículo
Oficial
21/08/2014 - 0.5
21/08/2014
R$ 147.23
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E
Veículo
EXTRAJUDICIAIS - Levar
Oficial
documento, dia 19/08, para assinatura
de membro lotado na PRM Bauru,
tendo em vista atuação conjunta,
referente a pedido judicial de
restituição de bens de integrante de
organização criminosa.
1A. INSTANCIA - CONDUZIR A
Veículo
EXMA. SRA CORREGEDORA
Oficial
AUXILIAR DO MPF, DRA.
CRISTINA ROMANÓ, NAS
VIAGENS DETERMINADAS NA
AGENDA DA CORREIÇÃO/MG2014.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E
Veículo
EXTRAJUDICIAIS - Entregar e
Oficial
recolher processos judiciais e
extrajudiciais junto a Justiça Federal de
Magé conforme rotina desta PRM.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E
Veículo
EXTRAJUDICIAIS - Auxiliar o
Oficial
Técnico de Transporte Marcelo Diniz
(SV 17415) na entrega e recolhimento
de processos judiciais e extrajudiciais
junto à Justiça Federal de Magé,
conforme rotina desta PRM.
MEMBRO - CONDUZIR O DR
Veículo
GUSTAVO H OLIVEIRA PARA DE Oficial
UM EVENTO PROMOVIDO PELA
JUSTIÇA FEDERAL "CANASTRA:
JUSTIÇA E CONCILIAÇÃO"
EXTRAJUDICIAL - Deslocamento das Aéreo
Analistas de Contabilidade/Perito
Carolina Silva Rocha e Janete de Souza
Fernando para a realização de perícia
de campo em Palmas/TO, com o
objetivo de subsidiar atuação em
processo judicial.
EXTRAJUDICIAL - Deslocamento das Aéreo
Analistas de Contabilidade/Perito
Carolina Silva Rocha e Janete de Souza
Fernando para a realização de perícia
de campo em Palmas/TO, com o
objetivo de subsidiar atuação em
processo judicial.
EXTRAJUDICIAL - REALIZAÇAO Veículo
DE PERÍCIAS CONFORME OBJETO Oficial
DOS AUTOS 1.22.001.000039/2013- Aéreo
27 e 1.22.001.000148/2014-25.
19/08/2014 - 0.5
19/08/2014
R$ 147.23
25/08/2014 - 1.5
26/08/2014
R$ 473.95
22/08/2014 - 0.5
22/08/2014
R$ 147.23
22/08/2014 - 0.5
22/08/2014
R$ 147.23
20/08/2014 - 1.5
21/08/2014
R$ 473.95
28/08/2014 - 1.5
29/08/2014
R$ 662.45
28/08/2014 - 1.5
29/08/2014
R$ 662.45
27/08/2014 - 2.5
29/08/2014
R$ 1008.18
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
17442/2014 LEONARDO DA
SILVA
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
28/08/2014 - 0.5
28/08/2014
R$ 147.23
29/08/2014 - 0.5
29/08/2014
R$ 147.23
Veículo
Oficial
21/08/2014 - 0.5
21/08/2014
R$ 147.23
MEMBRO - Conduzir a procuradora da Veículo
República Maria Beatriz Ribeiro
Oficial
Gonçalves, a qual irá participar de
audiências judiciais na 18ª Vara
Federal.
17461/2014 MARCO PAULO
ANALISTA DO
GRUPO DE TRABALHO - Participar Aéreo
FROES SCHETTINO MPU/PERÍCIA/ANTROP como representente do GT Populações
OLOGIA
Tradicionais do 2º FÓRUM DE
DISCUSSÃO - QUESTIONÁRIO DO
CENSO AGROPECUÁRIO 2015
17462/2014 JOSE CELIO RIBEIRO TÉCNICO DO
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E
Veículo
DE SOUSA
MPU/APOIO TÉCNICO- EXTRAJUDICIAIS - Coletar e
Oficial
ADMINIST./SEG. INST. entregar processos na 28ª Vara da
E TRANSP.
Justiça Federal em Pernambuco
(Arcoverde/PE) e entregar e coletar
inquéritos policiais na Delegacia da
Polícia Federal em Caruaru/PE;
17467/2014 SERGIO MENDES
TÉCNICO DO
MEMBRO - Conduzir Procuradora, Drª Veículo
SILVA
MPU/APOIO TÉCNICO- Juliana de Azevedo, para participar de Oficial
ADMINIST./SEG. INST. audiência na 11ª vara da Justiça Federal
E TRANSP.
em Santana do Ipanema.
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
28/08/2014 - 0.5
28/08/2014
R$ 147.23
22/08/2014 - 0.5
22/08/2014
R$ 316.73
25/08/2014 - 0.5
25/08/2014
R$ 147.23
21/08/2014 - 0.5
21/08/2014
R$ 147.23
17496/2014 MARCIO DE DEUS
PINNA
Veículo
Oficial
25/08/2014 - 0.5
25/08/2014
R$ 156.73
Veículo
Oficial
29/08/2014 - 0.5
29/08/2014
R$ 156.73
17520/2014 ERIVALDO MIGUEL TÉCNICO DO
DA SILVA
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
SERVIDOR - Conduzir servidores com Veículo
o intuito de fiscalizar a obra da PRM- Oficial
Caruaru, conforme solicitação do
Secretário Estadual.
29/08/2014 - 0.5
29/08/2014
R$ 147.23
17524/2014 ALEXANDRE
MACIEIRA
CARDOSO
SERVICOS DE TI - Instalação da
Veículo
central telefônica IP na PRM Paracatu, Próprio
conforme agendamento realizado pela
empresa fornecedora do equipamento.
25/08/2014 - 3.5
28/08/2014
R$ 1127.41
MEMBRO - Condução dos membros
20/08/2014 - 2.5
R$ 800.68
17443/2014 SILVANA MORAIS
DE ANDRADE
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
SERVIDOR - CONDUZIR O PERITO Veículo
DA 4ªCCR, SR. VALDIR CARLOS Oficial
DA SILVA FILHO, AO MUNICÍPIO
DE ALÉM PARAÍBA/MG, A FIM DE
QUE O MESMO POSSA REALIZAR
TRABALHOS PERICIAIS, OBJETO
DOS AUTOS 1.22.001.000148/201425.
TECNICO DO
INSTALACAO DE PRM - Fiscalizar a Veículo
MPU/APOIO TECNICO- obra da PRM-Caruaru, conforme
Oficial
ADMINISTRATIVO/AD solicitação do Secretário Estadual.
MINISTRACAO
FUNÇÃO DE
CONFIANÇA
27
17454/2014 JULIANO FABIO DOS TÉCNICO DO
SANTOS
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E
EXTRAJUDICIAIS - Realizar
diligência urgente, necessária à
realização de audiência judicial.
17459/2014 HUGO LEONARDO TÉCNICO DO
CIDREIRA CARDOSO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST.
E TRANSP.
CARGO EM
COMISSÃO
SEGURANÇA INSTITUCIONAL Levantamento de informações junta à
empresa CRV Comércio e Serviços
LTDA-ME a pedido do Dr. Thiago
Miller. Assunto referente ao
Procedimento Preparatório nº
1.30.020.000096/2014-97.
17519/2014 ALESSANDRO
ANALISTA DO
INSTALACAO DE PRM - Fiscalizar a
GLAUBER DA SILVA MPU/PERÍCIA/ENGEN obra da PRM-Caruaru, conforme
EVANGELISTA
HARIA ELÉTRICA
solicitação do Secretário Estadual.
TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TE
C. DA INF.
17527/2014 MAURO DIAS TOPAL TÉCNICO DO
Veículo
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
MPU/APOIO TÉCNICO- da PRM/Cáceres Dra Ana Carolina e Oficial
ADMINIST./SEG. INST. Dr. Thiago em diligência em terras
E TRANSP.
indígenas na região de Comodoro/MT.
28
22/08/2014
##ÚNICO: | ADMIN-SA - 184127|
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Designação de gestor documental e fiscal de contrato.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria SG/MPF nº 875, de 14 de julho de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como gestor documental e fiscal do respectivo Instrumento Negocial:
Gestor Documental: PATRICIA FERNANDES DE MIRANDA, matrícula 21019.
Gestor Documental Substituto: FRANCISCO JOSE DOURADO GOMES, matrícula 6220.
Fiscal: FRANCISCO JOSE DOURADO GOMES, matrícula 6220.
Fiscal Substituto: PATRICIA FERNANDES DE MIRANDA, matrícula 21019.
Instrumento Negocial: Termo de Contrato nº 48/2014.
Empresa: EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO, E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA – ME.
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças mediante ressarcimento, nos
equipamentos odontológicos utilizados pela SSI/Saúde, a serem executados nas dependências da Procuradoria Geral da República – PGR/MPF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência do Instrumento Negocial.
RENATO CADER DA SILVA
Secretário de Administração
##ÚNICO: | ADMIN-SA - 183154|
ATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 9, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
PROPONENTE: LEONARDO SANTOS DA COSTA
SUPRIDO: KARLA GRAZIELLE B. R. PÓVOA
SUBSECRETÁRIO.
MATRÍCULA:24646.
JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas de pequeno vulto e pronto pagamento, dentro dos limites estabelecidos na
Portaria MF nº 95/2002 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de materiais e serviços de competência da Subsecretaria de
Contratações. FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto nº 93.872/86, Decreto nº 5.992/06, Decreto nº 5.355/05,
Decreto nº 6.370/08, Portaria MF nº 95/02, Portaria MP nº 41/2005, Portaria MF nº 448/2002, Macrofunção 02.11.21, Manual SIAFI, Portaria PGR
358/1998.
NATUREZA DA DESPESA
VALOR CONCEDIDO
33.90.30 – Material de Consumo
33.90.39 – Prestação de Serviço
R$ 2.000,00dois mil reais
R$ 2.000,00dois mil reais
PROCESSO
DATA DA CONCESSÃO:
PERÍODO DE APLICAÇÃO:
PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS:
1.00.000.012423/2014-21
25/08/2014
25/08/2014 a 22/11/2014
23/11/2014 a 15/12/2014
AUTORIZO a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura e saque, no Cartão de
Pagamento do Governo Federal – CPGF. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em
especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.
RENATO CADER DA SILVA
Secretário de Administração Ordenador de Despesa
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 184055|
PORTARIA Nº 359, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOASDO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ERIKA SAKAMOTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saúde/Saúde Bucal, matrícula nº 14884, para
substituir, no período de 18 a 29 de agosto de 2014, o Chefe do Setor de Dentística, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério
Público Federal, por motivo de licença capacitação do titular e férias do substituto.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
Secretária de Gestão de Pessoas
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
29
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 183070|
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Em 25 de agosto de 2014
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.011981/2014-79. INTERESSADO: MICHAEL ERICO GUNIA, matrícula nº
25597. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE o tempo
de serviço público estadual prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 16/8/2011 a 26/7/2012, com 346 dias, com validade
para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊSE CIÊNCIA.
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO
Secretária de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
JUNTA MÉDICA OFICIAL
ATESTADO MÉDICO
Seq.
1
Mat.
3413
2
12682
3
26033
4
16697
5
16865
6
16865
7
20693
8
19131
9
20512
10
2982
11
23719
12
23719
13
6668
14
6535
15
22639
16
12376
17
11306
18
9813
Nome
ADRIANA
FERREIRA DE
ARAUJO LITVIN
ALAN GUSTAVO
SANTANA RIBEIRO
ALINE ARANDA
FREITAS
ALINE FOLADOR
Lotação
MED/SSIS
Cargo / Função
ANALISTA DO
MPU/MEDICINA/OFTALMOLOGIA
Artigo
202/203
Dias
1
Período
29/07/201429/07/2014
COINF/PRRN
202/203
1
202/203
1
202/203
1
ALINE LOPES
MOREIRA
ALINE LOPES
MOREIRA
AMANDA
BRANQUINHO
SILVA
ANA CAROLINA
BENVENUTO
FERRARI
ANA CAROLINA
QUINTILIANO
BARROS ELIZIARIO
ANA CLAUDIA
FERNANDES LOPES
ANA CRISTINA
MOTTA RIBAS
COIMBRA
ANA CRISTINA
MOTTA RIBAS
COIMBRA
ANA LUIZA
PORTELLA ZIEMER
SALVATERRA
ANA MARIA
PEDRINHA
GEORGII
ANA VALERIA
SILVA
BRATKOWSKI
ANA VALERIA
TENORIO DE LIMA
ANDERSON POZES
TIRADENTES
ANDRE LUIZ DA
ROCHA SANTANA
NUGEP/PRTO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/SAÚDE/NUTRIÇÃO
202/203
1
202/203
2
202/203
2
19/08/201419/08/2014
31/07/201431/07/2014
01/08/201401/08/2014
08/08/201408/08/2014
14/08/201415/08/2014
28/07/201429/07/2014
NUCDF/PRR3ª
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
18/08/201418/08/2014
GABPR3-RLBB
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
2
31/07/201401/08/2014
DIFF/SGP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
202/203
1
22/07/201423/07/2014
21/08/201421/08/2014
CA/PRRJ
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
22/08/201422/08/2014
GABPRR6-SCA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
18/08/201418/08/2014
GABSUB62-JFMA
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA
202/203
3
28/07/201430/07/2014
DIBP/PRR4ª
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
20/08/201421/08/2014
SE/PRAL
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
5
202/203
1
202/203
2
19/08/201423/08/2014
14/08/201414/08/2014
30/07/201431/07/2014
6A.CAM
GABPR1-AAH
NUGEP/PRTO
SSIS/SG
CA/PRRJ
GABPR7-CVSC
SEBPD/PRRN
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
19
6763
20
24220
21
23330
22
8923
23
3358
24
17717
25
4219
26
4219
27
22705
28
18834
29
25217
30
16224
31
10887
32
20125
33
12101
34
18260
35
3436
36
23807
37
25520
38
12837
39
18971
40
5411
41
3487
42
9707
43
14710
44
14710
45
6083
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
ANDRE MEDEIROS
DA SILVA
ANDREA DUARTE
DE MOURA
ARAUJO
ANGELICA DE
OLIVEIRA DIAS
ANGELO STROLIGO
PECLY
ANTONIO
ALBERTO
RODRIGUES
PESTANA JUNIOR
ARAILDNA
FERREIRA
BARROSO
ARIVALDO ALVES
PEREIRA
ARIVALDO ALVES
PEREIRA
ARYADNE
BEZERRA
PORCIUNCULA
BEQUI BARROS
BEHAR LUIZELLI
SUBADM/PRM-RS
BERNARDINO
AMAZONAS DE
CASTRO BATISTA
BRUNO BARBOZA
FELICIANO
BRUNO CUNHA
COUTINHO
CAMILA LORRAINE
AURELIA MELO
CARLA
FIGUEIREDO DA
CUNHA SILVA
CARLOS ANDRE
MARTINS DE MELO
CARLOS EDUARDO
RIBEIRO MACIEL
CARLOS HEBERT
BARBOSA CAMPOS
CARLOS RAYLSON
SILVA LIMA
CAROLINE
BELUCHI MALTA
CATIA VALERIA
SERAFIM
GONCALVES
CELIA SOUSA
LOPES OLIVEIRA
CLAUDEMIR JOSE
DA SILVA
CLAUDINEIDE
ELIAS SIQUEIRA
CLEBER ALVES
FERREIRA
CLEBER ALVES
FERREIRA
CLEBER
SEGURADO
PIMENTEL LOTTI
SAC/PRPA
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
15
202/203
1
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E
COMUNIC./DESENV. DE SIST.
202/203
1
202/203
1
202/203
2
GABPR9-ASS
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
3
14/08/201416/08/2014
SELEI/PRMS
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
8
202/203
1
19/08/201419/08/2014
11/06/201418/06/2014
21/08/201421/08/2014
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA
SANITÁRIA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
15
21/07/201404/08/2014
202/203
1
18/08/201418/08/2014
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
2
202/203
2
202/203
2
202/203
15
24/07/201425/07/2014
14/08/201415/08/2014
30/07/201431/07/2014
18/08/201401/09/2014
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
7
202/203
3
202/203
2
202/203
1
202/203
5
202/203
1
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
1
202/203
5
202/203
5
202/203
3
202/203
5
NUCIV/PRSE
SEC/ESMPU
SADM/PRM-RJ
DISAS/STIC
SELEI/PRMS
GABPR4-AHCL
ASSESP/PRRS
DITEL/STIC
SEART/PRPB
GABPR8-MAAA
GABPRR38-OB
DITRAN/SA
SAA/PRM-RJ
SJUR/PRM-RN
SJUR/PRM-MA
COPE/PGE
GABSUB43-WBBJ
SEBPD/PRRN
GABPR7-FRA
SESTA/PRRJ
SESOT/PRRN
SESOT/PRRN
ASSADM/2ª CAM
30
05/08/201419/08/2014
18/08/201418/08/2014
18/08/201418/08/2014
21/08/201421/08/2014
31/07/201401/08/2014
27/07/201402/08/2014
19/08/201421/08/2014
18/08/201419/08/2014
01/08/201401/08/2014
21/07/201425/07/2014
23/07/201423/07/2014
30/07/201430/07/2014
04/08/201404/08/2014
22/08/201426/08/2014
11/08/201415/08/2014
18/08/201420/08/2014
24/07/201428/07/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
46
18079
47
17138
48
3081
49
22257
50
24742
51
24742
52
5715
53
7833
54
25327
55
9520
56
23800
57
11743
58
14593
59
1462
60
16761
61
16761
62
20336
63
10510
64
14940
65
3675
66
5005
67
5005
68
23623
69
2844
70
2844
CLEIVAGNER
MOCELIN
CRISTIANO DE
PAULA PERES
DANIELA NEVES
VITAL SANTORO
AUTRAN
DANIELE
MARQUES CALDAS
DANIELLE
CAROLINA
FLORENTINO DE
BARROS E SILVA
DANIELLE
CAROLINA
FLORENTINO DE
BARROS E SILVA
DANILO MOTA
RIBEIRO DA COSTA
FILHO
DARIO CAMARGO
DE FRANCA
DAVI JOSE DE
ANDRADE
SANCHES
DEBORA NUNES
VON GROLL
DEBORAH
MONTEIRO
OLIVEIRA
DENIS CARDOSO
DE BRITO
DIEGO LEAL
DOTTA
DOUGLAS
IVANOWSKI
KIRCHNER
EDUARDO
ADAMOVICZ
RIBEIRO DE
CARVALHO
EDUARDO
ADAMOVICZ
RIBEIRO DE
CARVALHO
EDUARDO
AUGUSTO RAMOS
EDUARDO
HENRIQUE SOARES
EDUARDO
LOUREIRO
GUTIERREZ
EDUARDO VIEIRA
DE OLIVEIRA
ELEDA
PARAGUASSU
PANTOJA
ELEDA
PARAGUASSU
PANTOJA
ELTON FERREIRA
PEREIRA DA SILVA
ELVINA DA COSTA
LIMA
ELVINA DA COSTA
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
CA/PRRS
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
60
202/203
2
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
2
SADM/PRM-PB
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
12/08/201412/08/2014
DITRAN/SA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
4
22/07/201425/07/2014
SP/PRM-SC
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
1
202/203
3
14/08/201414/08/2014
04/08/201406/08/2014
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
1
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCURADOR DA REPUBLICA
202/203
1
202/203
1
223/I
2
SUBJUR/PRM-RS
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
10
04/08/201413/08/2014
SUBJUR/PRM-RS
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
8
24/07/201431/07/2014
NUART/PRSP
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/ARQUITETURA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
41
202/203
1
202/203
2
25/07/201403/09/2014
25/07/201425/07/2014
31/07/201401/08/2014
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
202/203
32
GABPR9-
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
14
19/08/201401/09/2014
GABPRM3-RKD
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
202/203
8
202/203
5
202/203
5
18/08/201425/08/2014
28/07/201401/08/2014
02/08/2014-
COOR/PRM-RS
DCE/SUBGDP/PGR
GABSUB48-LMA
SADM/PRM-PB
GABSUB41-WNB
CGP/PRRS
SJUR/PRM-MS
COJUD/PRGO
SUBADM/PRM-RS
PR-DF
DIOB/SEA
COOR/PRM-RS
GABPR7-CVSC
GABPR9-
GABSUB43-WBBJ
GABSUB43-WBBJ
31
09/07/201409/07/2014
17/06/201415/08/2014
30/07/201431/07/2014
27/07/201427/07/2014
29/07/201430/07/2014
21/07/201421/07/2014
04/08/201404/08/2014
18/08/201418/08/2014
24/07/201424/07/2014
19/08/201420/08/2014
19/08/201420/08/2014
02/09/201403/10/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
71
7380
72
7380
73
2719
74
26010
75
20113
76
25782
77
25637
78
25260
79
25260
80
17649
81
3265
82
12467
83
11063
84
21302
85
21302
86
8770
87
24533
88
3361
89
2858
90
2858
91
9547
92
9547
93
9547
94
3478
95
20569
96
6946
97
20257
LIMA
EMILIA MARIA DE
ALMEIDA ARAUJO
EMILIA MARIA DE
ALMEIDA ARAUJO
ENELISE DE
BRITTO ZEFERINO
ERCOLIS FILIPE
ALVES SANTOS
ERIKA DE
SANTANA DE
SOUZA
ERIKA
GRIGOREVSKI DE
LIMA ABBOUD
EVANDRO CARLOS
PEREIRA
FABIANA
FERNANDES DE
ALMEIDA
VANETTA
FABIANA
FERNANDES DE
ALMEIDA
VANETTA
FELIPE GAZZONI
MACHADO
FERNANDO ELIAS
LAMAS
FERNANDO NATO
DE SOUZA
MACHADO
FLAVIA CRISTINA
DE MEDEIROS
LUCAS
FLAVIA MACIEL
FILIPE YOUSSEF
FLAVIA MACIEL
FILIPE YOUSSEF
FLAVIO LADARIO
PEREIRA BARROS
FRANCISCO WELIO
SOUSA BENTO
GELSON JORGE DE
OLIVEIRA
GELSYR DA SILVA
RUIZ
GELSYR DA SILVA
RUIZ
GERALDINA
SANTOS AQUINO
GERALDINA
SANTOS AQUINO
GERALDINA
SANTOS AQUINO
GERMANO
CAVALCANTI DE
OLIVEIRA
GILBERTO
FERNANDO DE
SOUZA LIMA
GILSON KELLER
DE NEGREIROS
GRACE MARY
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
06/08/2014
06/08/201415/08/2014
29/07/201402/08/2014
13/08/201413/08/2014
30/07/201401/08/2014
04/08/201404/08/2014
SUBADM/PRM-PB
202/203
10
SUBADM/PRM-PB
202/203
5
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICOESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA
202/203
1
202/203
3
202/203
1
COOR/PRM-RJ
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203
28
22/08/201418/09/2014
SADM/PRM-MS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
4
202/203
6
29/07/201401/08/2014
28/07/201402/08/2014
GABPRM3-CARP
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
10
03/08/201412/08/2014
ASSPER/5ª CAM
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E
COMUNIC./DESENV. DE SIST.
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL
202/203
3
202/203
1
202/203
3
28/07/201430/07/2014
04/08/201404/08/2014
30/07/201401/08/2014
COOR/PRM-RN
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
8
01/08/201408/08/2014
GABPR6-DRBA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
202/203
1
202/203
1
202/203
1
202/203
1
202/203
1
202/203
1
CG
202/203
1
CG
202/203
1
CG
202/203
7
29/07/201430/07/2014
04/08/201404/08/2014
22/08/201422/08/2014
01/08/201401/08/2014
20/08/201420/08/2014
01/08/201401/08/2014
12/08/201412/08/2014
15/08/201415/08/2014
30/07/201430/07/2014
01/08/201407/08/2014
01/08/201401/08/2014
GABPRM1-CGB
GABPR8-HAS
SEBPD/PRAP
GABPRM3-CARP
COINF/PRMS
GABPC
GABPR6-DRBA
SEAC/PRRN
DITRAU/SSIN
ASSPA/PR-SC
DICIV/PRSC
DICIV/PRSC
SUBJUR/PRM-PB
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
1
DIREPE/PRR5ª
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
18/08/201418/08/2014
GABPRR28-MSTP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
202/203
13
202/203
2
06/08/201418/08/2014
05/08/2014-
GABSUB30-EOA
32
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
98
23889
99
20759
100
7913
101
3845
102
4323
103
4089
104
2880
105
2880
106
5041
107
23159
108
20108
109
24657
110
2346
FLORENTINO
CAMPOS
GUSTAVO
PARREIRA LIMA
CUNHA
HAYANA CEDRO
DE JESUS
HUDSON DE
OLIVEIRA
HUMBERTO
BARBOSA VIANA
FILHO
IDAPUAN
FAGUNDES DE
ARAUJO
IRINEU MAIA
MANFREDO
IVANILSON ALVES
DE CARVALHO
IVANILSON ALVES
DE CARVALHO
IZA PAULA
LEANDRO VIANA
JAKSON BARBOSA
ALVES
JANA BIASOTTO
DA SILVA
JESSICA
RODRIGUES DE
MEDEIROS
JOAO DE ALMEIDA
111
2346
JOAO DE ALMEIDA
SESOT/PRAP
112
7463
DIAP/SEJUD
113
5044
114
20519
115
2715
JOAO
EVANGELISTA
PINTO DE
MESQUITA
JOAO MONTEIRO
DE LIMA NETTO
JOSE CARLOS
MARTINS QUIRINO
FILHO
JOSE LUIS SCHUCK
116
24820
GABPRM1-OBN
117
24617
118
25316
119
20623
120
16670
121
4585
122
4585
123
15771
124
7727
JOSEVALDO
FERREIRA
MIRANDA JUNIOR
JULIANA COSTA
ARCURIO
JULIANA LYRA
MENEZES
JULIANA SILVEIRA
NANTES
JULIO CESAR
MEIRELLES
KARINA VIEIRA DE
CARVALHO
KARINA VIEIRA DE
CARVALHO
KARLA KELLY DE
SENA RODRIGUES
KARLA MELGACO
DE FILIPPO E
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
JURIDICO/DIREITO
06/08/2014
DINFE/PRDF
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA ELÉTRICA
202/203
5
18/08/201422/08/2014
GABSUB51-CFS
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203
2
202/203
1
202/203
1
24/07/201425/07/2014
30/07/201430/07/2014
14/08/201414/08/2014
SEPA/PRAL
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
18/08/201418/08/2014
SESOT/PRAM
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
1
202/203
3
202/203
2
202/203
5
202/203
2
202/203
1
18/08/201418/08/2014
20/08/201420/08/2014
12/08/201414/08/2014
31/07/201401/08/2014
18/08/201422/08/2014
24/07/201425/07/2014
29/07/201429/07/2014
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
1
202/203
1
202/203
6
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
2
202/203
1
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
1
202/203
1
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
2
202/203
3
202/203
15
202/203
3
202/203
4
202/203
15
202/203
1
202/203
1
GABPR3-DRS
SEAC/PRRN
SEPA/PRPB
SEPA/PRPB
GABSUB11-EVC
CPL/PRRO
ASSADM/5ª CAM
DIEX/SEJUD
SESOT/PRAP
SE/PRPB
GABPR6-LCCO
SADM/PRM-RS
ASSCOR/5ª CAM
GABSUB40-FRDSS
GABPRR8-CECL
GABPRM1-IMB
GABSUB49-DTG
GABSUB49-DTG
COOR/PRM-RN
GABPRR19-MIOSF
33
14/08/201414/08/2014
15/08/201415/08/2014
24/07/201429/07/2014
18/08/201419/08/2014
30/07/201430/07/2014
06/08/201406/08/2014
18/08/201418/08/2014
28/07/201429/07/2014
28/07/201430/07/2014
07/08/201421/08/2014
20/08/201422/08/2014
21/07/201424/07/2014
28/07/201411/08/2014
29/07/201429/07/2014
14/08/201414/08/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
125
16987
126
22520
127
15531
128
14639
BARROS
KATIA SIMONE
ALMEIDA LINS
ALVES
LAILA MILENA
TELES MARTINS
LARA RAQUEL
FONTANA
LENITA VIOLATO
129
14639
130
13075
131
19991
132
23988
133
23020
134
23446
135
25454
136
25454
137
17935
138
25252
139
18581
140
18581
141
18581
142
5353
143
12164
144
12164
145
7845
146
12338
147
12338
148
22876
149
17731
150
151
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
PRDC
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
18/08/201419/08/2014
GABPR6-FMPS
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
3
202/203
1
ASCOM
202/203
1
LENITA VIOLATO
ASCOM
202/203
2
COINF/PRPB
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203
2
DIGEP/PRMA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
5
202/203
1
202/203
7
202/203
1
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
1
202/203
2
202/203
1
202/203
1
DIPROD/SGP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
01/08/201401/08/2014
DIPROD/SGP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
5
14/08/201418/08/2014
COJUD/PRPI
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
1
202/203
1
31/07/201431/07/2014
20/06/201420/06/2014
SADM/PRM-MS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
20
23/06/201412/07/2014
GABPRM5-WSD
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E
COMUNIC./SUPORTE E INFR.
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E
COMUNIC./SUPORTE E INFR.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
1
202/203
1
202/203
1
15/08/201415/08/2014
09/07/201409/07/2014
01/07/201401/07/2014
23/07/201423/07/2014
SEC/ESMPU
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
3
18/08/201420/08/2014
9851
LEONARDO
TORRES DE SA
RESENDE
LETICIA REGIA
CASTRO BORGES
LETICIA SCHEFFER
DE MEDEIROS
LIA MARI
QUEVEDO PEREIRA
LIDIANA
CARVALHO DE
SOUSA
LILIANE RIBEIRO
MATOS
LILIANE RIBEIRO
MATOS
LISIANE MENEGAZ
FAGUNDES
LIVIA PESSOA
LIMA
LUCIA DE
OLIVEIRA
GONCALVES
LUCIA DE
OLIVEIRA
GONCALVES
LUCIA DE
OLIVEIRA
GONCALVES
LUCIANA BATISTA
CARDOSO
LUCIANO
MELLENDES DE
OLIVEIRA
LUCIANO
MELLENDES DE
OLIVEIRA
LUCIMAR SILVA
SILVEIRA
LUIS OTAVIO DE
COLLA FURQUIM
LUIS OTAVIO DE
COLLA FURQUIM
LYDIA IZAURA
VIEIRA TEIXEIRA
ROSA
MAISA PEREIRA
MARTINIANO DA
SILVA
MARCELO GRUBER
13/08/201415/08/2014
29/07/201429/07/2014
15/08/201415/08/2014
13/08/201414/08/2014
19/08/201420/08/2014
SADM/PRM-SC
202/203
3
14819
MARCIA CRISTINA
GABPR8-LVM
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
ANALISTA DO MPU/APOIO
202/203
1
29/07/201431/07/2014
29/07/2014-
SJUR/PRM-SC
SUBADM/PRM-RS
SADM/PRM-RS
GABPRM1-DLD
SADM/PRM-GO
SADM/PRM-GO
COOR/PRM-RS
NURAF/PRR3ª
DIPROD/SGP
SADM/PRM-MS
NUSS/PRRS
NUSS/PRRS
GABPRM1-CTA
34
18/08/201422/08/2014
01/08/201401/08/2014
12/08/201418/08/2014
20/08/201420/08/2014
15/08/201415/08/2014
28/07/201428/07/2014
28/07/201429/07/2014
18/08/201418/08/2014
19/08/201419/08/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
152
14819
153
14819
154
25203
155
21756
156
3773
157
21552
158
8829
159
4616
160
17679
161
21263
162
21263
163
6317
164
8830
165
7268
166
4498
167
19767
168
23859
169
19376
170
20022
171
25365
172
25365
173
11788
174
18208
175
13188
176
20264
BUREGIO LEMOS
SALIM
MARCIA CRISTINA
BUREGIO LEMOS
SALIM
MARCIA CRISTINA
BUREGIO LEMOS
SALIM
MARCIA HELENA
CUNHA DE SA
MARCILEY
BOLDRINI DA
SILVA
MARCIO ANTONIO
FIGUEROA
MARCIO
CARVALHO
OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO
SQUIZATTO DE
OLIVEIRA
MARCOS DE
MOURA JUSTINO
MARCOS
EVANDRO SOARES
VIANA
MARCUS VINICIUS
DE LIMA BARROS
MARCUS VINICIUS
DE LIMA BARROS
MARI LUCIA
FERNANDES
MADERA
MARIA CAROLINA
GARCIA
CAVALCANTI
BARREIROS
MARIA DO CARMO
SOARES DE FARIA
MARIA
HILDENORA DE
SOUSA TORRES
MARIA JOSE DE
MAGALHAES
MARINA SA TELES
SOARES DE LIMA
MARTA SODRE
MARYMILA
MENDES CUNHA
MAURICIO
ARRUDA CORONEL
MAURICIO
ARRUDA CORONEL
MAURO CESAR
DOMINGUES
MIGUEL DE
ALENCAR
MACHADO
NEMESIO GOMES
DOS SANTOS
JUNIOR
NEREU AQUILES
DE SOUSA
GUEDELHA JUNIOR
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
JURIDICO/DIREITO
29/07/2014
GABPR8-LVM
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
1
30/07/201430/07/2014
GABPR8-LVM
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
1
31/07/201431/07/2014
GABPR21-CAT
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
2
202/203
2
24/07/201425/07/2014
14/08/201415/08/2014
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/ARQUITETURA
202/203
5
202/203
3
SUBADM/PRM-SC
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
04/08/201404/08/2014
DIAP/SEJUD
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/ORÇAMENTO
202/203
1
202/203
2
28/07/201428/07/2014
18/08/201419/08/2014
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
202/203
3
202/203
5
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
14/08/201414/08/2014
202/203
15
22/07/201405/08/2014
29/07/201429/07/2014
GABPR4-CFM
SETRAN/PRDF
ASSPER/4ª CAM
SEOF/PRAP
SJUR/PRM-MA
SJUR/PRM-MA
SCI/PGR
GABPRM2-DR
JMO-ADM/SSIS
18/08/201422/08/2014
28/07/201430/07/2014
15/08/201415/08/2014
11/08/201413/08/2014
04/08/201408/08/2014
GABSUB11-EVC
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
COOR/PRM-MT
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICOESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
3
202/203
1
202/203
1
202/203
1
202/203
1
202/203
1
202/203
2
202/203
1
SADM/PRM-SC
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
30
31/07/201429/08/2014
GABPR10-TFO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
1
18/08/201418/08/2014
SUBPLAN/SPO
SEASBE/PRRJ
SEBPD/MT
GABPRM1-CGB
GABPRM1-CGB
CA/PRMS
SESOT/PRRO
35
29/07/201431/07/2014
04/08/201404/08/2014
21/08/201421/08/2014
15/08/201415/08/2014
31/07/201431/07/2014
30/07/201430/07/2014
31/07/201401/08/2014
20/08/201420/08/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
177
4042
178
22582
179
26307
180
6299
181
3742
182
24643
183
24921
184
23869
185
25524
186
9980
187
23931
188
25971
189
19635
190
22108
191
22108
192
5143
193
9962
194
4750
195
7286
196
14692
197
20622
198
11099
199
13863
200
13863
201
4823
202
4823
203
4205
204
4205
NOEL ALVES
MARTINS
OBILON FERREIRA
JUNIOR
PATRICIA DO
PRADO BATISTA
REIS
PATRICIA LIZ
MESQUITA
MENEZES DE LA
ROQUE ALMEIDA
PAULA PATRICIA
DA CUNHA MALTA
PAULO AUGUSTO
DA SILVA BRIGIDO
PEDRO CAETANO
VITAL DE MATOS
RAFAEL EDUARDO
COCENTINO
SEGUNDO
RENATA JOSIANE
OLIVEIRA
ASSMANN
RENATA
LAGROTTA
FRANCO
RICARDO AFONSO
SILVA DE BRITO
RICARDO BALCONI
CEZAR
RODRIGO DAVID
JÁCOME RIBEIRO
RODRIGO GOMES
NOGUEIRA
RODRIGO GOMES
NOGUEIRA
ROMULO ALVES
DE SOUZA
ROMULO ANDRE
ALEGRETTI DE
OLIVEIRA
ROMULO
BRANDAO MAIA
ROSANGELA
MAGARAO
PONCIONI
ROSSELE SILVEIRA
CURADO
RUBENS HISANARI
MATSUSHITA
RUY PEREIRA DE
BURGOS PONCE DE
LEON JUNIOR
SABRINA ARAUJO
SILVEIRA
SABRINA ARAUJO
SILVEIRA
SALVADOR LOPES
QUIRINO
SALVADOR LOPES
QUIRINO
SANDRA MARCIA
PIRES
SANDRA MARCIA
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
DITRAN/SA
DITRAN/SA
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
GABSUB35-MFL
202/203
3
202/203
1
202/203
3
23/07/201425/07/2014
19/08/201419/08/2014
18/08/201420/08/2014
ASSPER/4ª CAM
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
30/07/201431/07/2014
DIPLAN/PRPE
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
3
202/203
1
202/203
1
202/203
2
18/08/201420/08/2014
04/08/201404/08/2014
14/08/201414/08/2014
31/07/201401/08/2014
COOR/PRM-SC
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
29/07/201429/07/2014
GABPRM5-EVDL
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
2
14/08/201415/08/2014
SECDF/PRRJ
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E
COMUNIC./DESENV. DE SIST.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
3
202/203
1
202/203
3
202/203
1
202/203
1
202/203
2
202/203
1
20/08/201422/08/2014
01/08/201401/08/2014
30/07/201401/08/2014
01/08/201401/08/2014
30/07/201430/07/2014
24/07/201425/07/2014
18/07/201418/07/2014
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
4
202/203
1
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E
COMUNIC./DESENV. DE SIST.
202/203
1
202/203
2
202/203
1
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
202/203
8
202/203
1
202/203
2
202/203
2
202/203
4
202/203
3
SEEXTJ/PRRR
SJUR/PRM-MT
GABPR1-CACM
SEOF/PRRO
DDSPA/STIC
ASCOM
ASCOM
ASSADM/3ª CAM
GABPR22-SB
SPEA/ESMPU
SUFIS/SSIN
NUPV/ESMPU
NUCRIM/PRAP
NUDMS/PRR5ª
SEAC/PRR4ª
GABPRR31-CDF
DPJ/SEJUD
DPJ/SEJUD
COJUD/PRMT
COJUD/PRMT
36
19/08/201422/08/2014
25/07/201425/07/2014
19/08/201419/08/2014
30/07/201431/07/2014
07/08/201407/08/2014
22/08/201429/08/2014
19/08/201419/08/2014
22/07/201423/07/2014
24/07/201425/07/2014
16/08/201419/08/2014
13/08/2014-
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
205
4205
206
10757
207
23409
208
26176
209
21624
210
5621
211
4708
212
7326
213
4132
214
5568
215
22709
216
24103
217
14473
218
20396
219
20274
220
4851
221
24113
222
25733
223
5052
224
24762
225
18942
226
22493
227
18785
228
6689
229
23341
230
25669
231
22476
232
15653
PIRES
SANDRA MARCIA
PIRES
SANDRA NAMI
AMENOMORI
SANDRO ALVES
GARCIA NUNES
SHEILA MELINA
GALSKI SCHIO
SHEILA
MENDONCA DO
SACRAMENTO
SILVIA GOYANY
ALMEIDA FRANCA
SILVIA HELENA
SOUSA PENHA
SILVIA MARIA DO
AMARAL FRANCA
SILVIA REGINA
SILVA BRAGA
SIMONE CINTRA
CHAGAS
STEFANIE SAMAAN
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
COJUD/PRMT
ASSPER/4ª CAM
ASSREV/1ª CAM
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/ARQUEOLOGIA
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
ASSPRE/PRR4ª
202/203
1
202/203
1
202/203
3
202/203
1
SADM/PRM-BA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
3
APGE/PRGO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
202/203
2
202/203
1
202/203
2
202/203
4
202/203
9
SCI/PGR
SUBDEF/SGP
DIPLAN/PRRS
DIPROD/STIC
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E
COMUNIC./SUPORTE E INFR.
GABPRR14-EV
15/08/2014
12/08/201412/08/2014
29/07/201429/07/2014
30/07/201401/08/2014
07/08/201407/08/2014
13/08/201415/08/2014
18/08/201419/08/2014
04/08/201405/08/2014
30/07/201430/07/2014
13/08/201414/08/2014
22/07/201425/07/2014
24/07/201401/08/2014
12/08/201415/08/2014
STHEFANY
ANDREA BRAZAO
DOS REIS
SUELY GOMES
ROCHA
TATIANA DE
ALMEIDA SANTOS
ZAPPA
TAULI STEIN DE
BARROS
TEREZA RIBEIRO
SANTOS
THAIS ALVIM
MATTOS
THATIANE
BARBIERI
CHIAPETTI
TUSNELDA ROPKE
GABPR1-TCA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
4
DICAD/SGP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
8
202/203
1
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
202/203
10
202/203
1
202/203
1
202/203
1
202/203
1
VAGNER OLIVEIRA
DE PAULA
VANDILMA
PAULINO DA SILVA
DIAS
VANESSA RIVA
GABPRM1-EMF
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TÉCNICO DO MPU/SAÚDE/SAÚDE
BUCAL
202/203
1
202/203
2
202/203
1
VICENTE OBERTO
RODRIGUES
VISANIA MARIA
SOUSA PINHEIRO
VIVIANE OLIVEIRA
SILVESTRE
WAGNER
MARCELINO DE
OLIVEIRA
WANESSA
RODRIGUES
NOVAES
WILLIAN SAVI
GABPR19-MCS
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
202/203
3
202/203
1
202/203
1
NUCRIM/PRMT
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
15/08/201415/08/2014
NUITI/PRSC
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203
1
01/08/201401/08/2014
GABPR10-
ASSADM/PFDC
COINF/PRES
NTC/PRGO
GABPRM1-CAPC
SUBADM/PRM-RS
DIAPO/SSIS
GABPRM3-ARA
GABPC
GABPR7-ASA
NSSG/PLAN
37
01/08/201408/08/2014
22/08/201422/08/2014
21/07/201430/07/2014
04/08/201404/08/2014
30/07/201430/07/2014
04/08/201404/08/2014
06/08/201406/08/2014
15/08/201415/08/2014
24/07/201425/07/2014
21/07/201421/07/2014
17/07/201418/07/2014
18/08/201420/08/2014
19/08/201419/08/2014
25/07/201425/07/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
233
24733
YOURI GARCIA
FURTADO
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SEPAD/PRRO
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
1
38
31/07/201431/07/2014
##ÚNICO: | ADMIN-SSIS - 183165|
RETIFICAÇÃO Nº 159, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Retificar licença médica de ANNA KARINA DICESAR MARTINS DE ARAUJO GONCALVES, matrícula nº 17546, publicada
no DMPF-e nº 151, de 20/08/2014.
Onde se lê 12/08/2014 a 09/12/2014, leia-se 09/08/2014 a 06/12/2014.
Retificar licença médica de CLAUDIO ROBERTO MOREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 9909, publicada no DMPF-e nº 148, de
15/08/2014.
Onde se lê 04/08/2014 a 05/08/2014, leia-se 04/08/2014 a 06/08/2014.
##ÚNICO: | ADMIN-SSIS - 183168|
RETIFICAÇÃO Nº 160, DE 26 DE AGOSTO DE 2014
Excluir licença médica de NADJA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 21445, no período de 24/02/2014 a 26/02/2014, publicada no
DMPF-e nº 57, de 25/03/2014.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 18420|
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 25 de agosto de 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL da PRR/2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO, no uso de sua competência legal, conforme
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e Portaria PGR nº 769, de 12 de dezembro de 2012, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU
nº 705, de 12 de novembro de 2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir
relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
Conceder
MEMBRO
Doutor(a) Silvana Batini Cesar Goes
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
457
PRR2ª REGIÃO
- PRR/2ª
REGIÃO - RIO
DE JANEIRO
08/05/1994 a
06/05/1999
10/12/2014 a
19/12/2014
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PRR4 - 16884|
ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013,
DETERMINA:
Alocar a servidora NÁLIDA APARECIDA NASCIMENTO DE AQUINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula 3384-7, no Setor de Atendimento do Plan-Assiste, vinculado à Secretaria Regional, a fim de auxiliar no
serviço, a partir desta data.
Comunique-se.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
Procurador Regional da República
Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
##ÚNICO: | ADMIN-PRR4 - 16885|
DESPACHO Nº 19, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
39
2013, e a Portaria PGR nº 769, de 12 de dezembro de 2012, e tendo em vista as disposições das Portarias PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de
2012, e nº 122, de 24 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
DECISÃO
Conceder
MEMBRO
Doutor(a) Maria Valesca De Mesquita
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
528
PRR4ª REGIÃO PRR/4ª REGIÃO
- PORTO
ALEGRE
09/06/2001 a
07/06/2006
10/09/2014 a
16/09/2014
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
##ÚNICO: | ADMIN-PRR4 - 16886|
DESPACHO Nº 20, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, e a Portaria PGR nº 769, de 12 de dezembro de 2012, e tendo em vista as disposições das Portarias PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de
2012, e nº 122, de 24 de fevereiro de 2014, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
Suspender Doutor(a)
Mengden
Ana
Luisa
Chiodelli
Von
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
550
PRR4ª REGIÃO PRR/4ª REGIÃO
- PORTO
ALEGRE
08/06/2006 a
06/06/2011
09/12/2014 a
19/12/2014
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
09/12/2014 a
19/12/2014
PUBLIQUE-SE.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
Procurador Regional da República
Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-AL - 13343|
PORTARIA Nº 51, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR No. 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996, na
Portaria PGR nº 513 de 23 de julho de 2003 e na Portaria PR/AL nº 17 de 25 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º-Autorizar o servidor ADGER FERNANDES DA SILVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula Nº 3366, a conduzir os veículos oficiais da Procuradoria da República de Alagoas e que se destine a sua própria locomoção e/ou de terceiros,
no interesse exclusivo do serviço.
Art. 2º -Esta autorização não exime o servidor das responsabilidades decorrentes de possíveis danos ao patrimônio público e está
condicionada a inexistência de quaisquer impedimentos referentes à Carteira Nacional de Habilitação do servidor.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-AP - 11730|
EDITAL Nº 17, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o 14º Processo Seletivo de Estagiários, resolve:
I – CONVOCAR o candidato abaixo para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comparecer ao Núcleo de Gestão de Pessoas da
Procuradoria da República no Estado do Amapá, no horário de 13 às 18 horas, com a finalidade de dar início ao processo de ingresso no estágio do
Ministério Público Federal.
Direito:
1) ITALO FERREIRA DA SILVA.
II – Conforme o disposto no item 9.2 do Edital PR/AP nº 2, de 3 de junho de 2013, o candidato considerar-se-á DESISTENTE caso
não atenda à presente convocação no prazo estipulado.
III – Publique-se.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
Procurador-Chefe da PR/AP
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DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 36758|
PORTARIA Nº 316, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
resolve:
I – Elogiar o servidor OSMIR ANTONIO GLOBEKNER, matrícula nº 3215, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico-Especializado/Gestão Pública, pela excelência dos serviços prestados na Área da Saúde da Procuradoria da República na Bahia.
II – Determinar que o presente elogio seja anotado nos assentos funcionais do servidor.
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 36764|
PORTARIA Nº 319, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
Altera portaria nº 254, de 05 de junho de 2012, que institui o Regimento Interno
das Procuradorias da República nos Municípios do Estado da Bahia.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 50, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93, são atribuições dos Procuradores-Chefes
das Procuradorias da República nos Estados, entre outras, por delegação do Procurador-Geral da República, representar o Ministério Público Federal,
praticar atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal e coordenar as atividades do Ministério Público Federal no Estado;
CONSIDERANDO o quanto disposto no Regimento Interno do Ministério Público Federal - RIMPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e suas alterações;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 106, inciso XVII, do RIMPF, compete ao Procurador-Chefe definir as atribuições das
Divisões, da Comissão Permanente de Licitação, dos Núcleos, das Seções e dos Setores integrantes da respectiva estrutura da unidade gestora,
observadas as normas regulamentares quando estabelecidas pelo Procurador-Geral da República;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 106, inciso XVIII, do RIMPF compete ao Procurador-Chefe definir as atribuições das
Coordenadorias, Subcoordenadorias e Setores das unidades administrativas vinculadas à unidade gestora, observadas as normas regulamentares
estabelecidas pelo Procurador-Geral da República; e
CONSIDERANDO que as Procuradorias da República nos Municípios são unidades de lotação vinculadas às Procuradorias da
República da respectiva unidade da Federação, nos termos do artigo 1º, § 2º, do RIMPF;
CONSIDERANDO a Resolução 01/2013, alterada pela Resolução 01/2014, publicada no DMPF-e - ADMINISTRATIVO de
29/07/2014, Página 53;
RESOLVE:
Art. 1º O Regimento Interno das Procuradorias da República nos Municípios do Estado da Bahia, regulamentado pela Portaria nº
254, de 05 de junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º (…)
I – PRM/Alagoinhas;
II - PRM/Barreiras;
III – PRM/Bom Jesus da Lapa
IV – PRM/Campo Formoso;
V – PRM/Eunápolis;
VI – PRM/Feira de Santana;
VII – PRM/Guanambi;
VIII – PRM/Ilhéus/Itabuna (Polo);
IX – PRM/Irecê;
X – PRM/Jequié;
XI – PRM/Paulo Afonso;
XII – PRM/Teixeira de Freitas;
XIII - PRM/Vitória da Conquista.
Parágrafo único. As Procuradorias da República nos Municípios da Bahia indicadas nos incisos VI e VIII são classificadas como
unidades administrativas de 2º grupo, sendo as demais classificadas como unidades administrativas de 3º grupo.
“Art. 6º (…) As Procuradorias da República nos Municípios da Bahia classificadas no 2º grupo possuem a seguinte estrutura
administrativa:
I – Procurador da República;
II – Coordenadoria de Procuradoria da República no Município;
III – Subcoordenadoria Jurídica; e
IV – Subcoordenadoria Administrativa”.
Seção I (...)
“Art. 6º-A. As Procuradorias da República nos Municípios do Estado da Bahia classificadas no 3º grupo possuem a seguinte
estrutura administrativa:
I – Procurador da República;
II – Coordenadoria de Procuradoria da República no Município;
III – Setor Jurídico; e
IV – Setor Administrativo”.
“Seção IV – Da subcoordenadoria Jurídica e Setor Jurídico”
“Seção V – Da Subcoordenadoria Administrativa e Setor Administrativo”
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
41
“Art. 15. Os Procuradores da República que oficiam nas PRMs deste Estado serão substituídos por um dos membros lotados na
PR/BA, necessariamente do(a) Núcleo/Divisão a que o feito for pertinente e mediante distribuição alternada que obedeça a rigorosa igualdade, nas
seguintes hipóteses:
I - declaração de suspeição ou impedimento para atuar em processo judicial, procedimento administrativo ou inquérito civil;
II - não homologação de arquivamento de procedimento administrativo ou inquérito civil por parte das Câmaras de Coordenação e
Revisão ou da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão;
III - não concordância da 2ª CCR com o pleito de arquivamento de inquérito policial quando for suscitado o art. 28 do CPP pelo
juízo competente.
§ 1º Se o Procurador substituto, conforme o critério previsto no caput, também for impedido ou suspeito para atuar no caso, será
feita nova distribuição entre os demais Procuradores oficiantes no respectivo Núcleo/Divisão.
§ 2º A regra prevista no caput não se aplica nos casos de PRMs em que oficie mais de um Procurador, hipótese em que a
substituição ocorrerá entre seus Membros”.
“Art. 16. Nos casos de afastamento ou de férias de Procurador da República oficiante em PRM neste Estado, a substituição será, em
regra, semanal e ficará a cargo do Procurador da República que manifestar interesse, atendendo à convocação feita por edital, e segundo os seguintes
critérios:
I - Caso haja mais de um interessado, terá prioridade o membro mais antigo na carreira do MPF, que passará, em seguida, para o
final da lista de voluntários;
II - Poderão manifestar interesse na substituição tanto os Procuradores da República oficiantes na PR/BA como os oficiantes nas
demais PRMs.
III - Como critério supletivo, para o caso de não haver interessados, será elaborada lista fixa de substituição, que indicará 01 (um)
Procurador da República, lotado na PR/BA, por semana para responder pelas substituições que ocorrerem nesse período, conforme ordem crescente de
antiguidade, e segundo os seguintes critérios:
IV - Na semana em que o Procurador estiver designado para atuar em PRM, em caráter compulsório, estará ele, automaticamente,
fora da pauta de audiências da Capital;
V – Sempre que possível, não será designado compulsoriamente o Procurador da República integrante de Divisão/Núcleo que conte
com apenas 50% dos seus membros.
§ 1º A atuação do Procurador Substituto se pautará pelos seguintes critérios:
I – O Procurador Titular da PRM não atuará nos feitos judiciais e inquéritos policiais recebidos no dia útil anterior ao início do
afastamento, ressalvados os de natureza urgente;
II – O Procurador substituto escalado para a primeira semana de substituição atuará nos feitos judiciais e inquéritos policiais
recebidos desde o dia útil anterior ao afastamento do Procurador titular até a quinta-feira subsequente;
III – Os Procuradores substitutos das demais semanas atuarão nos feitos judiciais e inquéritos policiais recebidos desde a sexta-feira
anterior à semana de sua substituição até a quinta-feira subsequente, salvo quando o término das férias ocorrer antes;
IV – O Procurador escalado para a última semana de substituição ficará desonerado, ressalvados os de natureza urgente, dos feitos
judiciais e inquéritos policiais recebidos no último dia útil do período de afastamento do Procurador titular da PRM, o qual será o responsável pelos
referidos processos e inquéritos.
§ 2º o Procurador-Chefe da PR/BA disciplinará, por meio de ordem de serviço, e mediante gestão junto às subseções judiciárias, a
retirada de processos durante o período de férias do titular;
§ 3º Não havendo audiência designada no período de substituição, o juízo acerca da necessidade de deslocamento à PRM ficará a
cargo do Procurador substituto;
§ 4º Na hipótese do parágrafo anterior, optando o Procurador pelo não deslocamento, os procedimentos administrativos, inquéritos
policiais e processos judiciais, nos quais haja providência urgente a ser adotada, serão prontamente encaminhados ao seu gabinete via malote ou por
arquivo digitalizado.
§ 5º Em caso de afastamento superior a 60 (sessenta) dias de Procurador oficiante em PRM, o Colegiado, em reunião específica,
poderá decidir pela formação de grupo de, no máximo 4 (quatro) Procuradores, para substituição.
§ 6º As PRMs em que oficie mais de um Procurador ficam excluídas do roteiro de substituições, salvo em caso de afastamentos
superiores a 30 (trinta) dias, conflito entre audiências ou em casos excepcionais, que deverão ser justificados.
§ 7º Sempre que possível, não será designado compulsoriamente o Procurador da República integrante de Divisão/Núcleo que conte
com apenas 50% dos seus membros.
§ 8º No tríduo anterior às suas férias, o Procurador não deverá ser designado para substituição em PRMs.
Art. 20. (…)
“Art. 20-A. O plantão do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) será ordinário ou especial e abrange as atribuições cíveis e
criminais da Procuradoria da República na Bahia (PR/BA) e das Procuradorias da República nos Municípios (PRMs).
§ 1º. Ressalvados o Procurador-Chefe da PR/BA e o Procurador Regional Eleitoral, os demais Procuradores da República lotados
na PR/BA e nas PRMs concorrerão ao plantão do MPF/BA.
§ 2º. As escalas de plantão deverão ser publicadas no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico – DMPF-e, por meio de
portaria a ser editada pelo Procurador-Chefe, e divulgada na intranet e no sítio eletrônico da Procuradoria da República na Bahia, com comunicação à
Justiça Federal, OAB, Defensoria Pública da União e Superintendência Regional da Polícia Federal.
§ 3º. Na portaria que fixar a escala de plantão, deverá ser informado o telefone celular de contato do plantão, que deverá
permanecer ininterruptamente ativado durante o período do plantão.
§ 4º. Qualquer pedido de alteração na escala dos procuradores de plantão será previamente submetido ao Procurador-Chefe”.
Art. 20-B. O plantão ordinário, de caráter semanal, ocorrerá:
I – nos dias úteis, nos períodos que antecederem ou sucederem o horário de funcionamento ordinário das unidades do MPF/BA,
que, para efeitos deste artigo, será das 9h às 19h;
II – nos sábados, domingos e feriados, em período integral.
§ 1º. A escala de plantonistas, titular e substituto, será definida pelo Procurador-Chefe, obedecendo-se ao critério da antiguidade na
carreira, iniciando-se pelo procurador mais novo, conforme lista de antiguidade oficialmente publicada.
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Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
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§ 2º. O procurador que se encontrar legalmente afastado no momento em que sobre si recairia o plantão deverá ter precedência
sobre os demais na escala quando retornar ao exercício.
§ 3º O plantão se inicia às 19h da segunda-feira e termina às 8h59min da segunda-feira seguinte”.
Art. 20-C. O plantão especial alcança os dias de carnaval, da semana santa e do recesso do Poder Judiciário (Lei nº 5.010/66, art.
62, incisos I, II e III).
§ 1º. O período do plantão, de um ou mais dias, será definido em reunião do Colegiado de Procuradores do MPF/BA.
§ 2º. A escala dos plantonistas será definida por sorteio, sendo que, preferencialmente, serão excluídos os Procuradores que atuaram
nos plantões anteriores.
§ 3º. Os dias de carnaval e semana santa integrarão a mesma escala e o recesso de fim de ano integrará escala própria.
§ 4º. O Procurador-Chefe poderá definir outras datas para realização de plantão especial.
§ 5.º Incumbirá ao gabinete do Procurador-Chefe organizar as escalas do plantão especial e providenciar a expedição dos atos
necessários para sua publicidade.
Art. 20-D. O plantão judicial atenderá às demandas previstas para o plantão do Poder Judiciário, o qual, conforme estabelecido na
Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, restringir-se-á às seguintes hipóteses:
I – pedidos de habeas-corpus e mandados de segurança em que figurar como coatora autoridade submetida à competência
jurisdicional do magistrado plantonista;
II – comunicações de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória;
III – em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de
prisão preventiva ou temporária;
IV – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;
V – medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizado no horário normal de expediente ou de caso em que
da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;
VI – medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de
setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas às hipóteses acima enumeradas.
§ 1º. O plantão não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua
reconsideração ou reexame ou à apreciação de solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica.
§ 2°. As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores só poderão ser
ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas ou efetivadas durante o expediente bancário normal por intermédio
de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade por expressa e justificada delegação do juiz.
§ 3º. Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens
apreendidos.
Art. 20-E. Caberá ao plantonista decidir, de forma fundamentada, se as demandas extrajudiciais recebidas no curso do plantão
requerem ou não atuação imediata.
Art. 20-F.A atividade exercida durante o plantão não importará vinculação do procurador escalado aos feitos que lhe forem
submetidos, que serão objeto de regular distribuição pela Coordenadoria Jurídica.
Art. 20-G. O plantão contará com um procurador plantonista titular e um procurador plantonista substituto.
§ 1º. O procurador plantonista substituto será o procurador titular do período seguinte.
§ 2º. O procurador plantonista substituto atuará nos casos de impedimento, suspeição ou impossibilidade de atuação do procurador
plantonista titular.
§ 3º. O procurador plantonista titular que, por motivo superveniente e justificado, no período escalado, não puder atuar no plantão,
deverá adotar as providências para comunicar, tempestivamente, o fato ao seu substituto, dando ciência, via mensagem eletrônica, ao Coordenador da
Área respectiva e ao Procurador-Chefe.
§ 4º. Se o procurador plantonista titular não for localizado no período do plantão, terá atribuição o procurador substituto escalado,
que deverá comunicar o fato ao Coordenador da Área Criminal e ao Procurador-Chefe.
§ 5º. Na hipótese de ocorrência de impedimento, suspeição ou impossibilidade de atuação, tanto do procurador titular quanto do
procurador substituto, atuará o procurador substituto relacionado na escala seguinte, e assim sucessivamente.
Art. 20-H. O procurador plantonista titular e o procurador plantonista substituto poderão designar, cada um, servidores do seu
gabinete para atuar como apoio no período do plantão.
Art. 20-I. Nos finais de semana, feriados e no plantão especial, a Secretaria Estadual disponibilizará um veículo, celular funcional e
um técnico de apoio especializado transporte para servir ao plantão, conforme escala a ser previamente divulgada e na qual deverá constar o número do
referido telefone celular.
Parágrafo único. O regime do plantão do técnico de apoio especializado, se de sobreaviso ou presencial, será disciplinado em
portaria do Procurador-Chefe.
Art. 20-J. As regras deste Título, com relação ao plantão ordinário e especial, também se aplicam para a hipótese de existir plantão
específico da Subseção Judiciária Federal”.
Art. 2º Revogam-se os § § 1º, 2º e 3º do art. 20 e o art. 21 da Portaria nº 254, de 05 de junho de 2012.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-GO - 30205|
PORTARIA Nº 116, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), combinado com
a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
43
Art. 1º Dispensar o servidor FREDERICO DIEGO DE PAULA, matrícula n.º 22909-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-010101, do encargo de Substituto Eventual de Coordenador de PRM – Nível I, FC-03,
da Procuradoria da República no Município de Rio Verde-GO.
Art. 2º Designar o servidor BRUNO LEMOS LOURENÇO, matrícula nº 12454-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, código TC- 010108, para o referido encargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-MG - 36331|
PORTARIA Nº 368, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto na Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996, e, no artigo 16, da Portaria PGR nº 513, de 23 de julho de 2003,
resolve:
Autorizar o deslocamento do veículo oficial Fiat Linea, placa GMF 6948, para o município de Guarulhos no Estado de São Paulo, a
ser conduzido pelo Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte Carlos Sérgio Gomes, matrícula 12514, para
levar a Senhora Corregedora Dra. Marylucy Santiago Barra ao aeroporto de Guarulhos no dia 28/08/2014.
##ÚNICO: | ADMIN-MG - 36332|
PORTARIA Nº 369, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto na Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996, e, no artigo 16, da Portaria PGR nº 513, de 23 de julho de 2003,
resolve:
Autorizar o deslocamento do veículo oficial Hilux, placa GMF 6692, para o município de Guarulhos no Estado de São Paulo, a ser
conduzido pelo Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte Carlos Sérgio Gomes, matrícula 12514, para
buscar e levar os peritos da 5ª CCR no aeroporto de Guarulhos nos dias26 e 29/08/2014 respectivamente.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
Procurador-Chefe
##ÚNICO: | ADMIN-MG - 36335|
RETIFICAÇÃO DE 25 DE AGOSTO DE 2014
Na Portaria PRMG nº 361, de 19 de Agosto de 2014, publicada no DMPF-e Administrativo de 20/08/2014, onde se lê: “Dispensar o
servidor IGOR QUEIROGA ARAÚJO”, leia-se: “Dispensar, a partir de 12/08/2014, o servidor IGOR QUEIROGA ARAÚJO”.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PA - 27868|
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Em 22 de agosto de 2014
Processo Administrativo MPF/PR-PA nº 1.23.000.001624/2014-06. INTERESSADO: MARCIA REGINA VASCONCELOS
MARQUES, matrícula nº 16611-1. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no artigo 23, II, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR n° 591/2008, DEFIRO a licença para capacitação no período de 01/09/2014 A 29/11/2014, referente ao quinquênio
aquisitivo de 23/07/2007 a 20/07/2012, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, inclusive quanto ao disposto no § 3º do artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004.
DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
Procurador-Chefe da PRPA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PR - 25455|
DESPACHO N° 5213, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705/2012,
em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
DECISÃO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
MEMBRO
Suspender Doutor(a) Robson Martins
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
771
PRM-FOZ PROCURADORIA
DA REPUBLICA
NO MUNICIPIO
DE FOZ DO
IGUACU-PR
22/09/1993 a
20/09/1998
22/09/2014 a
26/09/2014
44
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
22/09/2014 a
26/09/2014
PUBLIQUE-SE.
JOAO VICENTE BERALDO ROMAO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
##ÚNICO: | ADMIN-PE - 38784|
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 25 de agosto de 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria
PGR/MPU nº 705/2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado,
RESOLVE:
DECISÃO
Conceder
MEMBRO
MATRICULA
LOTAÇÃO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
INICIAL
Doutor(a) Mona Lisa Duarte Abdo Aziz
Ismail
937
PR-PE PROCURADORIA
DA REPUBLICA PERNAMBUCO
30/07/2001 a
28/07/2006
15/09/2014 a
23/09/2014
PERÍODO
SUSPENSO /
INTERROMPIDO
PUBLIQUE-SE
LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RR - 13294|
PORTARIA Nº 110, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de 2013, e das atribuições conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do Regimento Interno
do Ministério Público Federal (Portaria nº 591, de 20/11/2008).
CONSIDERANDO a necessidade de realização do 14º Processo Seletivo para Contratação de Estagiários para esta Procuradoria da
República em Roraima no exercício do ano de 2014, conforme Processo Administrativo 1.32.000.000667/2014-57, resolve:
Art. 1º. Criar a Comissão responsável pelo 14º Processo Seletivo para Contratação de Estagiários de Nível Superior que criará
cadastro de reserva para alunos do curso de Direito e ofertará 01 (uma) vaga para alunos do curso de Administração; 01 (uma) vaga para o curso de
Arquitetura; 01 (uma) vaga para o curso de Ciência da Computação e 01 (uma) vaga para o curso de Comunicação social.
Art. 2º. A Comissão do Processo Seletivo terá a seguinte composição:
SIMIZAL SIQUEIRA SANTA ROSA, Técnico do MPU, matrícula 21.254, Coordenador do Processo Seletivo;
LUIZ EDUARDO NOBRE MARTINS, Técnico do MPU, matrícula 25.950, Assistente do Processo Seletivo;
JAILSON CARLOS MIRANDA JUNIOR, Técnico do MPU, matrícula 22.786, Assistente do Processo Seletivo;
ANDRE KASSIO DE SOUZA LUCENA, Técnico do MPU, matrícula 19.129, Examinador de Prova Objetiva;
ANTONIO HENRIQUE DE AMORIM CADETE, Procurador da República, matrícula 1375, Examinador de Prova Objetiva;
CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO, Procurador da República, matrícula 1485, Avaliador de Prova
Discursiva;
FÁBIO BRITO SANCHES, Procurador da República, matrícula 1487, Examinador de Prova Discursiva;
GUSTAVO KENNER ALCÂNTARA, Procurador da República, matrícula 1429, Examinador de Prova Objetiva;
HELBER LUIZ BATISTA, Analista do MPU, matrícula 16.763, Examinador de Prova Objetiva;
ÍGOR MIRANDA DA SILVA, Procurador da República, matrícula 1435, Examinador de Prova Objetiva;
JARDEL PEREIRA DE LIRA, Técnico do MPU, matrícula 23.815, Avaliador de Prova Discursiva;
JÚLIA WANDERLEY VALE CADETE, Procurador da República, matrícula 1481, Examinador de Prova Objetiva;
SANDRO BERNARDO FAUSTINO, Técnico do MPU, matrícula 24184, Examinador de Prova Objetiva;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
45
SIDNEY WANDERLEY DE OLIVEIRA, Técnico do MPU, matrícula 8.986, Examinador de Prova Objetiva;
TAMMY NABILLA SOUSA CRUZ, Assessor – Nível II, matrícula 26.196, Examinador de Prova Objetiva e Discursiva;
VANESSA LIMA BARBOSA, Assessor-chefe – Nível II, matrícula 25.831, Avaliador de Prova Discursiva;
VICTOR SEABRA BARBOSA, Analista do MPU, matrícula 24.111, Examinador de Prova Objetiva e Discursiva;
Art. 3º. Compete ao Coordenador planejar, executar e acompanhar todo o processo seletivo para contratação de estagiários.
Art. 4º. Compete ao Assistente organizar as provas (reprodução, envelopamento, separação por sala, separação de cartões de
resposta, correção eletrônica, dentre outras) e dar apoio às atividades do Coordenador.
Art. 5º. Compete ao Examinador de Prova Objetiva a elaboração de questões de prova objetiva e a análise e emissão de parecer em
recursos interpostos pelos candidatos contra o gabarito oficial da prova objetiva.
Art. 6º. Compete ao Examinador de Prova Discursiva a elaboração de questões da prova discursiva e do espelho de respostas.
Art. 7º. Compete ao Avaliador de Prova Discursiva a atividade de correção de provas discursivas, e a análise e emissão de parecer
em recursos interpostos pelos candidatos contra o gabarito oficial da prova discursiva.
Art. 8º. Os componentes da Comissão do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários deverão assinar Termo de Ciência e
Sigilo, conforme disposto no art. 19 da Portaria PGR Nº 652, de 30 de outubro de 2012, assumindo o compromisso de sigilo absoluto, a fim de
resguardar o rigor e a seriedade do certame.
Art. 9º. As nomeações de que tratam os artigos anteriores terão efeito a partir da publicação deste ato.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
Procurador-Chefe
Procuradoria da República em Roraima
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 25764|
PORTARIA Nº 361, DE 21 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores DANIEL CARLOS WEINGARTNER, Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 23.126-6 e FABIO ALBERTO PEREIRA DA CUNHA, Analista do MPU/Apoio TécnicoEspecializado/Gestão Pública, matrícula nº 9834-5, para exercerem no âmbito da Procuradoria da República em Santa Catarina as funções de
PREGOEIROS.
Art. 2º – Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Apoio aos pregoeiros:
a) GERSON CUNEGATTO, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº
9.830-2;
b) BIANQUINI SOUZA MARIA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação, matrícula 7.864-6
c) ALÍPIO ROMALINO MAIA DOS SANTOS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 29181.
Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 95, de 18 de março de 2014.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 31 de dezembro de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 25807|
PORTARIA Nº 368, DE 25 DE AGOSTO 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior, com exercício na Procuradoria da República no Município de
Chapecó, para atuar, no período de1º a 7 de setembro de 2014, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República
no Município de Joaçaba, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 25808|
PORTARIA Nº 369, DE 25 DE AGOSTO 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República Roger Fabre, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para atuar, no
período de8 a 14 de setembro de 2014, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de
Joaçaba, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 25809|
PORTARIA Nº 370, DE 25 DE AGOSTO 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, com exercício na Procuradoria da República no
Município de Caçador, para atuar, no período de15 a 21 de setembro de 2014, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria
da República no Município de Joaçaba, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 155/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
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##ÚNICO: | ADMIN-SC - 25811|
PORTARIA Nº 371, DE 25 DE AGOSTO 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República Mário Sérgio Ghannage Barbosa, com exercício na Procuradoria da República no Município
de Joinville, para atuar, no período de22 a 28 de setembro de 2014, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da
República no Município de Joaçaba, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 25813|
PORTARIA Nº 372, DE 25 DE AGOSTO 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República Ricardo Martins Baptista, com exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí,
para atuar, no período de1º a 7 de setembro de 2014, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no
Município de Rio do Sul, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de lotação provisória da titular em outra unidade.
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 25814|
PORTARIA Nº 373, DE 25 DE AGOSTO 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República Ricardo Kling Donini, com exercício na Procuradoria da República no Município de
Blumenau, para atuar, no período de8 a 14 de setembro de 2014, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da
República no Município de Rio do Sul, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de lotação provisória da titular em outra unidade.
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 25815|
PORTARIA Nº 374, DE 25 DE AGOSTO 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior, com exercício na Procuradoria da República no Município de
Chapecó, para atuar, no período de15 a 21 de setembro de 2014, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República
no Município de Rio do Sul, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de lotação provisória da titular em outra unidade.
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 25817|
PORTARIA Nº 375, DE 25 DE AGOSTO 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República Roger Fabre, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para atuar, no
período de22 a 28 de setembro de 2014, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Rio
do Sul, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de lotação provisória da titular em outra unidade.
MARCELO DA MOTA
EXPEDIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 155/2014
Divulgação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 - Publicação: quarta-feira, 27 de agosto de 2014
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
CEP: 70050-900 – Brasília/DF
Telefone: (61) 3105.5913
E-mail: [email protected]
Responsáveis:
Konrad Augusto de Alvarenga Amaral
Coordenador de Gestão Documental
Silvio Meireles Soares
Chefe da Divisão de Editoração e Publicação
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.