SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CONVENIADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Rua Vereador Pedro Joaquim Roque, 562- Jardim Progresso – Cx. P: 23 - Fone/Fax: (44) 3250-1180 CNPJ/MF – 02.017.041/0001-16 - CEP: 87.180-000 – Presidente Castelo Branco-Pr. E-Mail – [email protected] COMISSÃO DE LICITAÇÃO CAPA DE PROCESSO (Processo Administrativo – Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 12/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA 09/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART.24, CAPUT, II DA LEI 8.666/93) TIPO E DESTINO DO MATERIAL OU SERVIÇO: AQUISIÇÃO De 04 CONTACTOR 3TF46 220V 2NF, 04 CONTACTOR CWM 25,00 220V 60HZ, 04 CONTACTOR CWM 40,00 220V 60HZ, 06 RELE FALTA DE FASE 220V, 05 DISJUNTOR BIPOLAR CLASS C 2X20, 01 DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 3X40 E 12 DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 1X15 PRESERVAR O MEIO AMBIENTE DEVE SER COMPROMISSO DE TODOS. VAMOS NESSA LUTA COM A GENTE... SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CONVENIADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Rua Vereador Pedro Joaquim Roque, 562- Jardim Progresso – Cx. P: 23 - Fone/Fax: (44) 3250-1180 CNPJ/MF – 02.017.041/0001-16 - CEP: 87.180-000 – Presidente Castelo Branco-Pr. E-Mail – [email protected] SOLICITAÇÃO Presidente Castelo Branco, 03 de Agosto de 2015. De: MARCIO CLEVER FACCIN – DIRETOR DO SAMAE. Para: BENTO NELSON TEIXEIRA – Presidente da Comissão de Licitação. SENHOR PRESIDENTE: Venho por meio deste, SOLICITAR a Vossa Senhoria que realize os procedimentos administrativos cabíveis visando à aquisição dos itens abaixo descritos, tomando as devidas providências para tanto: OBJETO Aquisição De: SETOR 04 CONTACTOR 3TF46 220V 2NF, 04 CONTACTOR CWM 25,00 220V 60HZ, 04 CONTACTOR CWM 40,00 220V 60HZ, 06 RELE FALTA DE FASE 220V. 05 DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 2X20 01 DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 3X40 12 DISJUNTOR BIPOLAR CLASS.C 1X15 SISTEMA DE ÁGUA . Marcio Clever Faccin DIRETOR DO SAMAE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE DEVE SER COMPROMISSO DE TODOS. VAMOS NESSA LUTA COM A GENTE... SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CONVENIADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Rua Vereador Pedro Joaquim Roque, 562- Jardim Progresso – Cx. P: 23 - Fone/Fax: (44) 3250-1180 CNPJ/MF – 02.017.041/0001-16 - CEP: 87.180-000 – Presidente Castelo Branco-Pr. E-Mail – [email protected] MEMORANDO Presidente Castelo Branco, 03 de Agosto de 2015. Em atenção à SOLICITAÇÃO formulada pelo Senhor Marcio Clever Faccin, o presente processo deverá tramitar pelos setores competentes com os seguintes pareceres: 1) da contabilidade, para indicação de dotação orçamentária para fazer face às despesas; 2) jurídico, para opinar sobre o ato de dispensa. BENTO NELSON TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitação PRESERVAR O MEIO AMBIENTE DEVE SER COMPROMISSO DE TODOS. VAMOS NESSA LUTA COM A GENTE... SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CONVENIADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Rua Vereador Pedro Joaquim Roque, 562- Jardim Progresso – Cx. P: 23 - Fone/Fax: (44) 3250-1180 CNPJ/MF – 02.017.041/0001-16 - CEP: 87.180-000 – Presidente Castelo Branco-Pr. E-Mail – [email protected] Presidente Castelo Branco/PR. 03 de Agosto de 2015. Ilmo. Sr.: Vimos, por intermédio deste, expor e requerer o que segue. Diante da necessidade dos itens abaixo discriminados: ITEM 1 2 3 4 5 6 7 MATERIAIS ELÉTRICOS CONTACTOR 3TF 46 220V 2NF CONTACTOR CWM 25,00 220V 60HZ CONTACTOR CWM 40,00 220V 60HZ RELE FALTA DE FASE 220V. DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 2X20 DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 3X40 DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 1X15 QUANTIDADE 04 04 04 06 05 01 12 Autorizamos e solicitamos a Vossa Senhoria que tome todas as providências administrativas necessárias no sentido de realizar de forma completa o procedimento licitatório respectivo. Solicitamos, também, que Vossa Senhoria indique a dotação orçamentária que será onerada. Atenciosamente, MARCIO CLEVER FACCIN DIRETOR DO SAMAE Ao Ilmo. Sr. FRANCISCO RODRIGUES CONSTANTINO Contador do SAMAE. Presidente Castelo Branco - Paraná PRESERVAR O MEIO AMBIENTE DEVE SER COMPROMISSO DE TODOS. VAMOS NESSA LUTA COM A GENTE... SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CONVENIADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Rua Vereador Pedro Joaquim Roque, 562- Jardim Progresso – Cx. P: 23 - Fone/Fax: (44) 3250-1180 CNPJ/MF – 02.017.041/0001-16 - CEP: 87.180-000 – Presidente Castelo Branco-Pr. E-Mail – [email protected] Presidente Castelo Branco, 03 de Agosto de 2015. Ilmo. Sr. Informamos, para todos os fins, que a dotação a ser utilizada para fazer frente às despesas oriundas da aquisição de 04 CONTACTOR 3TF46 220V 2NF, 04 CONTACTOR CWM 25,00 220V 60HZ, 04 CONTACTOR CWM 40,00 220V 60HZ, 06 RELE FALTA DE FASE 220V, 05 DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 2X20, 01 DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 3X40, DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 1X15 é a seguinte : CLASSIFIACAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO 20.001.17.512.0202.2202 ELEMENTO DE DESPESA MATERIAL 3.3.90.30.00.00 SISTEMA DE ÁGUA CONSUMO Informamos, também, que o procedimento licitatório será imediatamente iniciado. Sem mais. __________________________________________ Francisco Rodrigues Constantino Contador do SAMAE Ao Ilmo. Sr. Marcio Clever Faccin Diretor do SAMAE Presidente Castelo Branco – Paraná. PRESERVAR O MEIO AMBIENTE DEVE SER COMPROMISSO DE TODOS. VAMOS NESSA LUTA COM A GENTE... SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CONVENIADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Rua Vereador Pedro Joaquim Roque, 562- Jardim Progresso – Cx. P: 23 - Fone/Fax: (44) 3250-1180 CNPJ/MF – 02.017.041/0001-16 - CEP: 87.180-000 – Presidente Castelo Branco-Pr. E-Mail – [email protected] CERTIDÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Objeto: Compra de 04 CONTACTOR 3TF46 220V 2NF, 04 CONTACTOR CWM 25,00 220V 60HZ, 04 CONTACTOR CWM 40,00 220V 60HZ, 06 RELE FALTA DE FASE 220V, 05 DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 2X20, 01 DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 3X40, 12 DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 1X15. Em razão da necessidade de Adquirir por parte do SAMAE, CERTIFICO que foi realizada a seguinte cotação oferecida pela(s) empresa(s) proponente(s), conforme quadro abaixo: CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º EMPRESA PROPONENTE (OBJETO) INSTALADORA PAULINO F. P. DOS SANTOS & CIA LTDA MULTIELETRO L E TAKAKURA & CIA LTDA NEW ELETRO & CIA LTDA VLR TOTAL R$ 4.859,00 5.866.80 5.979,20 Diante do exposto, apresento a cotação devidamente realizada, indicando a aquisição da primeira classificada, haja vista o menor preço estabelecido, a regularidade fiscal respectiva e a vantagem administrativa em relação à aquisição. Presidente Castelo Branco, 03 de Agosto de 2015. MARCIO CLEVER FACCIN DIRETOR DO SAMAE. PRESERVAR O MEIO AMBIENTE DEVE SER COMPROMISSO DE TODOS. VAMOS NESSA LUTA COM A GENTE... SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CONVENIADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Rua Vereador Pedro Joaquim Roque, 562- Jardim Progresso – Cx. P: 23 - Fone/Fax: (44) 3250-1180 CNPJ/MF – 02.017.041/0001-16 - CEP: 87.180-000 – Presidente Castelo Branco-Pr. E-Mail – [email protected] CERTIDÃO Diante da solicitação e da cotação realizada pelo SAMAE para compra de: 04 CONTACTOR 3TF46 220V 2NF, 04 CONTACTOR CWM 25,00 220V 60HZ, 04 CONTACTOR CWM 40,00 220V 60HZ, 06 RELE FALTA DE FASE 220V, 05 DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 2X20, 01 DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 3X40, 12 DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 1X15, CERTIFICO que a compra do produto, no valor de R$ 4.859,00 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais), não é parcela de nenhuma outra que possa ser realizada conjunta e concomitantemente e que, no somatório total, ultrapasse o limite previsto para dispensa de licitação estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se justifica a formalização de dispensa em favor da empresa indicada pelo órgão solicitada após pesquisa de mercado. CERTIFICO que a cotação foi feita pelo órgão solicitante, cabendo a este a verificação da compatibilidade do preço com os valores de mercado. Presidente Castelo Branco, 03 de Agosto de 2015. Bento Nelson Teixeira Presidente da Comissão de Licitação PRESERVAR O MEIO AMBIENTE DEVE SER COMPROMISSO DE TODOS. VAMOS NESSA LUTA COM A GENTE... SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CONVENIADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Rua Vereador Pedro Joaquim Roque, 562- Jardim Progresso – Cx. P: 23 - Fone/Fax: (44) 3250-1180 CNPJ/MF – 02.017.041/0001-16 - CEP: 87.180-000 – Presidente Castelo Branco-Pr. E-Mail – [email protected] ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2015 Considerando a solicitação formulada pelo SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Presidente Castelo Branco Pr, considerando a necessidade de se comprar 04(quatro) CONTACTOR 3TF46 220V 2NF, 04(quatro) CONTACTOR CWM 25,00 220V 60HZ, 04(quatro) CONTACTOR CWM 40,00 220V 60HZ, 06(seis) RELE FALTA DE FASE 220V, 05(cinco) DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 2X20, 01(um) DISJUNTOR BIPOLAR CLASS. C 3X40, 12(doze) disjuntor bipolar class C 1x15, considerando a cotação de preços feita pelo órgão solicitante, devidamente constante em certidão, e considerando que a aquisição, pela sua natureza e valor, não é parcela de nenhuma outra que possa ser realizada conjunta e concomitantemente e que, no somatório total, ultrapasse o limite previsto para dispensa de licitação estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se justifica a formalização da presente dispensa, DISPENSO A LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 24, caput, II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 4.859,00 (Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais), em favor da empresa INSTALADORA PAULINO F.P DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.358.790/0001-32, cuja situação fiscal em relação à Seguridade Social está regular. Fica a dispensa devidamente RATIFICADA e APROVADA em todos os seus termos e atos. Publique-se o presente ato de dispensa. Presidente Castelo Branco - Pr, 03 de Agosto de 2015. MARCIO CLEVER FACCIN DIRETOR DO SAMAE. PRESERVAR O MEIO AMBIENTE DEVE SER COMPROMISSO DE TODOS. VAMOS NESSA LUTA COM A GENTE... SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CONVENIADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Rua Vereador Pedro Joaquim Roque, 562- Jardim Progresso – Cx. P: 23 - Fone/Fax: (44) 3250-1180 CNPJ/MF – 02.017.041/0001-16 - CEP: 87.180-000 – Presidente Castelo Branco-Pr. E-Mail – [email protected] EXTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2015 Diante da necessidade, da conveniência e do interesse público desta Autarquia SAMAE, dispensa a licitação, com fundamentos no inciso II do caput do artigo 24 da lei federal nº 8.666/93. INSTALADORA PAULINO F.P. DOS SANTOS & CIA LTDA. CNPJ: 04.358.790/0001-32 Objeto: Compra de 04(quatro) Contactor 3TF46 220v 2NF, 04(quatro) Contactor CWM 25,00 220v 60hz, 04(quatro) Contactor CWM 40,00 220v 60hz, 06(seis) Rele falta de fase 220v, 05(cinco) Disjuntor Bipolar class. C 2x20, 01(um) Disjuntor Bipolar class. C 3x40, 12(doze) Disjuntor Bipolar class C 1x15. Justificativa: Anexo no Ato de dispensa 09/2015. Valor: R$ 4.859,00 (Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais) Pres. Castelo Branco – PR . 03/08/2015. ____________________________________ MÁRCIO CLEVER FACCIN DIRETOR DO SAMAE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE DEVE SER COMPROMISSO DE TODOS. VAMOS NESSA LUTA COM A GENTE...