ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI :
RELATOS DE UMA PESQUISA
Anna Paula Bagetti Zeifert
Mestre em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professora do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. UNIJUÍ.
([email protected])
Camila Eichelberg Madruga
Bolsista PIBIC/Unijuí. Acadêmica do Curso de Serviço Social da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
([email protected])
Tatiele Camargo
Bacharel em Serviço Social pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. ([email protected])
Resumo
O presente artigo apresenta um relato das atividades desenvolvidas a partir do projeto de pesquisa “As políticas sociais de atendimento ao adolescente autor de ato
infracional e as condições de execução das medidas socioeducativas, em meio aberto, no município de Ijuí/RS”, bem como, os dados coletados no período de 2011 a
Março de 2013. Com o intutito de oferecer uma melhor compreensão acerca dessa
temática, faz-se, inicialmente, um estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e as medidas socioeducativas em meio aberto – prestação de serviço à comunidade (PSC) e liberdade assistida (LA) – disciplinadas na referida legislação. Será
objeto de analise, ainda, a pesquisa de campo realizada no Centro de Referência
Especializado em Assistência Social, local responsável pela aplicação das medidas
socioeducativas no município de Ijuí/RS, através do Serviço de Atendimento a Medidas Socioeducativas. A metodologia proposta está alicerçada na articulação entre a
abordagem quantitativa e qualitativa, construídas a partir da aplicação de questionários e, também, da coleta de informações em banco de dados.
Palavras-chave: Adolescente. Ato Infracional. Medida Socioeducativa. Políticas
Sociais.
Abstract
This paper presents an account of the activities developed from the research project
“Social policies attendance adolescent author of offense and the conditions of implementation of educational measures, in an open environment, in the municipality
of Ijuí / RS”, as well as the data collected from 2011 to March 2013. With intutito to
offer a better understanding of this issue, it is an initial study on the Status of Children and Adolescents and educational measures in an open environment – providing
service to the community (PSC) and probation (LA) – governed by that legislation. It
will be the object of analysis, yet, the field research conducted at the Reference