MAPEAMENTO DE
TENDÊNCIAS
Inovações e Mudanças no Poder Legislativo
ALC
Fatima Anastasia
PUC Minas
CEL-DCP-UFMG
Julho 2012
Mineração de dados sobre tendências
de Inovação Institucional
Critério de seleção:
Potencial de indução e de difusão de
capacidades institucionais do Poder
Legislativo
Representação Democrática
Método de constituição das instâncias decisórias
(eleições)
Exercício da representação: identificação de
tendências voltadas para o aperfeiçoamento do
Poder Legislativo no que se refere ao exercício de
suas funções representativa, legislativa e de
controle
Inter-Parliamentary Union - IPU
Cinco princípios que informam a noção de
instituições parlamentares democráticas:
1) Representatividade;
2) Transparência;
3) Acessibilidade;
4) Responsabilidade (Accountability);
5) Efetividade em todos os níveis: nacional,
internacional e local (IPU, 2005: 9).
A Democracia como contexto
decisório contínuo
Eleições
Interstícios Eleitorais
Representação E Participação Políticas
Vocalização de Preferências
Accountability
Instituições e Condições
Direitos
Recursos
Capacidades
Representantes Eleitos
Cidadãos
Burocracias Públicas
Mapeamento de Tendências
• Identificação de experiências concretas em países da
América Latina e do Caribe de adoção de novos
procedimentos, práticas e tecnologias pelo Poder
Legislativo.
• Temas: (a) Agenda, Processo e Produção Legislativa;
(b) Controle e Fiscalização do Poder Executivo; (c)
Interlocução com a Sociedade e (d) Transparência no
Exercício da Atividade Legislativa.
• Conceitos: desenvolvimento institucional do Legislativo,
mudança institucional e inovação institucional.
Desenvolvimento Institucional
Poder Legislativo
Desenvolvimento institucional do Legislativo
atividades voltadas para o
fortalecimento das
capacidades do Poder
Legislativo,
especialmente aquelas
referidas às suas funções
representativa,
legislativa e de controle
9
Controle e Fiscalização do Poder
Executivo
TENDÊNCIA 1: Processos de reorganização da estrutura
interna das Casas Legislativas:
• alinhamento do sistema comissional ao portfolio
ministerial,
• realocação de competências e constituição de órgãos de
assessoramento, consultoria e apoio especializado.
TENDÊNCIA 2: Acompanhamento das políticas públicas:
• combinação de mecanismos tradicionais - como o
“pedido de informações” – com a produção de estudos e
avaliações por órgãos internos, o uso de diagnósticos de
agências externas e de organizações civis.
Agenda, processo e produção
legislativa
AI
PROSPEC
TIVA
CONSUL
TA
PÚBLICA
AI
REPROS
PECTIVA
Interlocução com os cidadãos
TENDÊNCIA: institucionalização de
procedimentos e de ferramentas de interação
com os cidadãos nos interstícios eleitorais,
com vistas ao incremento dos graus de
responsividade (responsiveness) e de
responsabilidade (accountability) vertical e
horizontal das Casas Legislativas.
PORTAIS DAS CASAS LEGISLATIVAS
•
•
•
•
•
•
•
•
Portal da Casa Legislativa
Portais de Comissões
Portais dos parlamentares
Fóruns de discussão online
Redes sociais (twitter, orkut, facebook)
Programas de educação pela web
Espaço para comunicar com o parlamentar
Parlamento Jovem
Interlocução com os cidadãos
• Interação Face a Face
• Interlocução mediada e as Novas
Tecnologias de Informação e
Comunicação (ICTs)
• Combinação entre ambas
• Chile: Jornadas Temáticas de Comissões
• Brasil: Seminários Legislativos; CLP;
• Parlamento Europeu: Ágora dos Cidadãos
Interlocução interinstitucional
• TENDÊNCIA: ampliação da interlocução,
cooperação e troca de experiências das
Casas Legislativas entre si e com
organismos multilaterais, no âmbito
estadual, nacional e internacional,
contribuindo para a Inserção de novos temas
e novos conteúdos na agenda legislativa e
para a difusão de novos procedimentos e
ferramentas entre parlamentos de diferentes
países e regiões.
Informação
. Apoio às atividades legislativas (assessorias;
consultorias)
. Mecanismos de Capacitação (ELs)
. Escola do Legislativo
. Comissão de Fiscalização e Controle
1) Institucionalização
2) Operação Efetiva
Escolas do Legislativo
Argentina
1. Centro de Capacitación Superior - Senado de La Nación
Argentina.
http://www.senado.gov.ar/web/cecap/capacitacion/capacitacion_legis
laturas.php
2. Escuela de Capacitación Legislativa - Mendoza.
3. Instituto de Capacitación Parlamentaria (ICAP) – Santa Fe.
Anexo Cámara de Diputados de Santa Fe
1º de Mayo 1627 PB. (3000) Santa Fe. Argentina
Tel-fax: 0054 342-4573137/3135 - int. 102
http://www.diputadossantafe.gov.ar/diputados/index.php?go=orgica
Escolas do Legislativo BRASIL
Senado Federal
Instituto Legislativo
Brasileiro (ILB)
Endereço: Via N2 Unidade de
Apoio 5 - Senado Federal
CEP 70165-900 - Brasília-DF
Telefone: (61) 33111491/3391/3599/1687 - Fax:
3311.2100
Direção: Carlos Stuckert
Site:
www.senado.gov.br
/ilb
E-mail:
ilb@senado.gov.br
Criação: Resolução 09/1997
Instalação: Janeiro/1997
Interlegis (Saberes)
Endereço: Via N2 - Unidade
de Apoio 5 - Senado Federal
Direção: Mauricio Silva
www.interlegis.gov.br/saberes
Câmara dos
Deputados
Assembléias
Legislativas
Câmaras Municipais
Centro de
Formação,
Treinamento e
Aperfeiçoament
o - CEFOR
Todas as
Assembléias
Legislativas têm
Escolas do
Legislativo
Endereço: Via
N3, Projeção L
Bloco B - SGMN
Brasília-DF CEP 70.160-900
Telefone: (61)
3216.7500/7501
Direção: Rogéri
o Ventura
Teixeira
Site:
www.camara.gov
.br
Email: cefor@ca
mara.gov.br
(26 estados e DF)
Poucas Câmaras Municipais
têm Escolas do Legislativo:
Manaus – Amazonas
Belo Horizonte – Minas
Gerais
Montes Claros – Minas Gerais
Muzambinho – Minas Gerais
Patos de Minas – Minas
Gerais
Viçosa – Minas Gerais
Visconde do Rio Branco –
Minas Gerais
João Pessoa – Paraíba
Curitiba – Paraná
Toledo – Paraná
Natal - RGN
Parnamirim – RN
Porto Alegre – RS
Bagé – RS
Taubaté – São Paulo
Estância – Goiás
Transparência no exercício das
atividades legislativas
• TENDÊNCIA 1: incremento na transparência do
Poder Legislativo, por meio da disponibilização
pública de informações sobre a instituição e os
legisladores.
• TENDÊNCIA 2: investimentos significativos em
desenvolvimento institucional para fazer frente aos
desafios de produção de um poder acessível ao
público e responsável perante ele.
PRESENÇA DE CANAL DE TV DO PODER LEGISLATIVO
Presença de TV's legislativas
(links)
Transmissão ao vivo
de reuniões em
plenário e/ou
comissões
Trasmissão pela web
de reuniões
SENADO
(http://www.senado.gov.ar/web/sesiones/s
esiones.php)
Sim
Sim
H. CÁMARA DE DIPUTADOS DE LA
NACIÓN (http://www.diputados.gov.ar/ >
Sesiones > Sesion em vivo)
Sim
Sim
ARGENTINA
BAHAMAS
-
-
-
BARBADOS
(Ficam disponíveis somente alguns
vídeos)
-
-
CÁMARA DE DIPUTADOS
(http://www.diputados.bo/index.php?option
=com_content&view=article&id=1003&Item
id=54)
Sim
Sim
TV SENADO
(http://www.senado.gov.br/noticias/tv/)
Sim
Sim
TV CÂMARA
(http://www.camara.gov.br/internet/tvcamar
a/)
Sim
Sim
TV SENADO
(http://www.senado.cl/prontus_senado/site/
edic/base/port/tvsenado.html)
Sim
Sim
CDTV - CÁMARA DE DIPUTADOS
(http://www.cdtv.cl/index.htm)
Sim
Sim
BOLÍVIA
BRASIL
CHILE
Presença de TV's legislativas
(links)
CANAL CONGRESO
(www.canalcongreso.tv)
Transmissão ao vivo
de reuniões
em plenário
e/ou
comissões
Trasmissão pela web
de reuniões
Sim
-
Sim
Sim
Sim
Sim
-
-
Sim
Sim
-
-
-
SENADO DE LA REPÚBLICA
(http://www.senado.gob.mx/sesion/index.ht
m)
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
-
SENADO EN VIVO
(http://www.senado.gov.co/envivo)
COLÔMBIA
CÁMARA DE REPRESENTANTES
- SEÑAL EN VIVO
http://www.camara.gov.co/portal201
1/index.php/prensa/senal-en-vivo
CUBA
EQUADOR
JAMAICA
MÉXICO
ASSEMBLEA TV
(http://envivo.asambleanacional.gob.
ec/)
CAMARA DI DIPUTADOS
(http://www.diputados.gob.mx/sesion
es/envivo.htm)
CANAL DEL CONGRESO
(http://www.canaldelcongreso.gob.m
x/nueva_imagen/tv_vivo.php)
PARAGUAI
TV CÁMARA
(http://www.diputados.gov.py/ww2/?
pagina=tv-camara)
Presença de TV's
legislativas
(links)
Transmissão
ao vivo de
reuniões em
plenário e/ou
comissões
Trasmissão
pela web de
reuniões
PERU
CANAL CONGRESO DE LA REPUBLICA
(http://www.diputados.gov.py/ww2/?pagina
=tv-camara)
Sim
Sim
REPÚBLICA
DOMINICANA
CÀMARA DI DIPUTADOS TRANSMISIÓN EN VIVO
(http://www.camaradediputados.gob.do/ap
p/app_2011/cd_tev.aspx)
(Programa Senado a la Vista também é
veiculado na internet)
Sim
Sim
URUGUAI
CAMARA DI REPRESENTANTES ADINET TV
(http://www.adinettv.com.uy/canal/1266)
Sim
Sim
VENEZUELA
ANTV - FUNDACIÓN TELEVISORA DE
LA ASAMBLEA NACIONAL
(www.antv.gob.ve)
Sim
Sim
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Governos estaduais e Assembléias Legislativas: existe um padrão