Todas as vendas feitas pela MYATECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., empresa com sede na
Avenida Embaixador Macedo Soares, 10735, no bairro de Vila Anastácio, em São Paulo, SP, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 07.695.362/0001-93, por meio de comércio eletrônico estão sujeitas a estes Termos e Condições.
A concordância com os Termos e Condições pela CLIENTE se produzirá mediante cada acesso individual que
realizar no endereço eletrônico (WebSite) da MYATECH, implicando na declaração expressa do CLIENTE em
conhecer e aceitar sem ressalvas ou restrições à todos os Termos e Condições estabelecidos neste instrumento
particular, bem como qualquer outro termo ou condição expresso nas consultas ou nos pedidos de compra que
vier
a
realizar,
salvo
quando
existir
acordo
específico
entre
as
partes.
1. WEB SITE
1.1. A MYATECH, entre outros meios, oferece suprimentos, acessórios e produtos para informática para venda
por meio de comércio eletrônico via a rede mundial de computadores - Internet, disponibilizado no
endereço: www.myatech.com.br, para consulta e/ou compra mediante senha de acesso aos CLIENTES, que
aceitam e dão plena concordância em cada acesso individual registrado por sua senha aos Termos e
Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios Myatech para o comércio eletrônico.
1.1.1. Define-se para este instrumento como endereço eletrônico (Web Site) o conjunto de sistemas,
programas, estruturas, conteúdos, informações, dados, imagens, descrições e meios capazes de veicular
informação e realizar transações comerciais da MYATECH para com o CLIENTE, localizado no endereço
eletrônico: www.myatech.com.br na rede mundial de computadores (Internet), com acesso exclusivo e
individual.
1.2.
A MYATECH disponibiliza para a titularidade do CLIENTE um código de acesso exclusivo no Web Site, com
permissão para consulta a informações, especificações, preços e disponibilidade de produtos a fim de realizar
pedidos de compra denominados online.
1.2.1. O CLIENTE, através de seu representante legal, pode solicitar cancelamento, alteração ou emissão de
novos códigos de acesso, seguindo instruções listadas no Web Site .
1.2.2. O CLIENTE declara e reconhece ser de sua responsabilidade exclusiva a guarda e o uso para qualquer
fim dos códigos de acesso que é titular, não respondendo a MYATECH por qualquer uso dos mesmos.
1.3. O conteúdo do Web Site tem caráter indicativo, podendo a MYATECH, a qualquer tempo e sem necessidade
de prévio aviso, realizar atualizações nos produtos oferecidos, especialmente as referentes a preços, condições
de pagamento e quantidades em estoque, bem como modificar ou extinguir a sua funcionalidade, em parte ou
no todo.
1.3.1 O acesso e definição de uma ordem de compra ou pedido comercial no Web Site pelo CLIENTE
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implica na declaração expressa em conhecer e aceitar sem ressalvas ou restrições as condições apresentadas
e/ou alterações realizadas. Devendo o mesmo sempre conferir os pedidos antes da conclusão.
1.4 A MYATECH se compromete em manter o site operando ininterruptamente, mas não se responsabiliza por
paralisações, seja para atualização, manutenção ou outra necessidade interna, seja por conta de terceiros, bem
como em caso fortuito ou de força maior.
1.4.1. Estando o Web Site inoperante, o CLIENTE pode realizar todas as consultas ou pedidos de compra
através da central de tele-vendas ou do representante de vendas MYATECH de sua região, no período entre
08:30 e 18:00 horas nos dias úteis da semana.
1.4.2. Todos os pedidos de compra colocados pela CLIENTE por meio do Web Site enquanto este estiver
inoperante estarão sujeitos às condições de venda e atualizações do momento em que o Web Site voltar a
operar.
1.5. As comunicações ou informações dirigidas ao CLIENTE são veiculadas através de mensagens no Web Site ou
e-mail marketing, folhetos, anúncios, folders, catálogos da Myatech.
1.6. As comunicações, informações ou solicitações do CLIENTE para a MYATECH devem ser encaminhadas
exclusivamente através do canal com este objetivo, sendo o e-mail: [email protected]
2. PEDIDOS DE COMPRA
2.1. A colocação pelo CLIENTE de um pedido de compra eletrônico não implica na aceitação automática do
mesmo pela MYATECH.
2.1.1. A MYATECH reserva o direito de aceitar um pedido de compra, a seu exclusivo critério, em função
das características do mesmo, preços, condições comerciais, disponibilidade de produtos em estoque, situação
cadastral e de crédito do CLIENTE para os quais os produtos serão faturados pela MYATECH.
2.1.2. O CLIENTE pode verificar e acompanhar a situação dos pedidos de compra colocados através de
informações disponibilizadas no Web Site.
2.2. Os pedidos de compra quando aceitos pela MYATECH, o são com reserva de possível alteração nos preços e
estoques. Os preços efetivos dos produtos são sempre aqueles em vigor na data de faturamento, podendo
divergir dos valores contidos nos pedidos iniciais em função do tempo de ciclo do processo de vendas.
2.2.1. O CLIENTE, quando na situação acima e para pedido dentro do prazo de validade, pode cancelar a
compra na forma e em acordo com a legislação vigente.
2.3. Todas as vendas da MYATECH realizadas através de pedidos de compra colocados na Web Site sujeitam-se
às políticas, práticas comerciais de vendas e legislação por outro meio qualquer.
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3. SIGILO E SEGURANÇA
3.1. O CLIENTE se obriga, sob pena de ressarcir a MYATECH e quaisquer terceiros por eventuais danos e prejuízos
causados, a garantir a segurança e o sigilo de todo o conteúdo disponibilizado no Web Site, das transações
efetuadas
e
das
informações
trocadas
com
a
MYATECH.
3.1.1. O CLIENTE reconhece e declara que o conteúdo do Web Site é de interesse particular da MYATECH e do
CLIENTE enquanto atuar como revendedor e/ou parceiro de negócios MYATECH, ou cliente corporativo
obrigando-se por si, por seus funcionários e contratados a manter os códigos de acesso e as informações em
sigilo, não divulgando-as ou transmitindo-as a terceiros além do que for estritamente necessário aos propósitos
de negócios com a MYATECH.
3.1.2. O CLIENTE concorda que o conteúdo do Web Site deve ser utilizado somente por seus funcionários e
contratados devidamente autorizados para tanto, aplicando medidas de segurança e tomando precauções para
evitar a divulgação a pessoas não autorizadas ou empresas concorrentes da MYATECH.
3.2. Os direitos de propriedade intelectual, marcas, imagens e programas relativos à MYATECH, tanto do Web
Site bem como dos produtos são de propriedade da MYATECH ou dos fabricantes dos mesmos e este
instrumento não outorga ao CLIENTE nenhum direito de propriedade ou licença de uso.
4. PRAZO E RESCISÃO
4.1. Este Termo e as referidas condições de vendas tem vigência por prazo indeterminado, a contar do
recebimento do código de acesso pelo CLIENTE. A qualquer tempo a MYATECH pode extinguir sem justa causa a
adesão a este instrumento. Durante o prazo de 30 dias após a extinção, as partes respeitarão todos os negócios
efetuados através do Web Site, nas condições originalmente ajustadas.
4.2. A adesão a este instrumento pode ser extinta imediatamente e de pleno direito a qualquer momento, pela
parte prejudicada, em caso de não cumprimento pela outra parte das obrigações aqui previstas.
4.3. Sem prejuízo das demais condições de terminação dispostas neste instrumento, a terminação pode ocorrer
com efeito imediato, independente de notificação por escrito de alguma das partes, na ocorrência de qualquer
dos seguintes eventos: (a) se a outra parte requerer recuperação judicial ou extrajudicial, tiver a sua falência
requerida ou declarada, for declarada insolvente, ou ainda se sobre seus ativos recaírem qualquer tipo de
gravame que possa por em risco os negócios e a liquidez; (b) se a outra parte entrar em dissolução, liquidação,
interromper a sua atividade comercial ou, se por qualquer motivo, o CLIENTE deixar de ser revendedor
autorizado MYATECH.
4.4. Sem prejuízo do direito de reaver as perdas e danos causados, em caso de terminação nos termos das
cláusulas 4.2 e 4.3, todos e quaisquer débitos vincendos do CLIENTE serão automaticamente considerados
vencidos e exigíveis de imediato pela MYATECH.
4.5. Não constitui causa de terminação o não cumprimento das obrigações aqui assumidas em decorrência de
fatos que independem da vontade das partes, tais como os que configuram o caso fortuito e o de força maior,
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previstos no Código Civil Brasileiro.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1. A MYATECH não tem qualquer obrigação de confirmar a veracidade dos pedidos de compra colocados
através do Web Site, bastando que sejam feitos mediante código de acesso com validade para COMPRA, e o
CLIENTE concorda em não contestar a validade de tais pedidos sobre os dispositivos de qualquer lei aplicável.
Declarando assim a irrevogabilidade e irretroatividade dos pedidos de compras realizados e confirmados por
meio de senha eletrônica.
5.1.1. Para todos os fins, as partes entendem o código e a identificação do CLIENTE nos pedidos de compra como
assinatura expressa desta, na mesma forma que em outros comprovantes de negócios.
5.2. A MYATECH não se responsabiliza perante o CLIENTE ou terceiros por qualquer dano proveniente ou
resultante de atrasos, omissões, erros em transmissão eletrônica, recebimento de quaisquer pedidos de compra
ou risco devido ao uso da rede mundial de Internet.
5.3. As informações sobre os produtos oferecidos no Web Site são indicativas, obtidas de fabricantes e terceiros,
eximindo-se a MYATECH de qualquer garantia, obrigação ou responsabilidade com relação a elas.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. O presente instrumento revoga e substitui qualquer entendimento ou acordo anterior, verbal ou escrito,
entre as partes com relação ao seu objeto.
6.2. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO
WEB SITE E SEUS SERVIÇOS.
6.3. O CLIENTE deverá ler e certificar-se de haver entendido para aceitar todas as condições estabelecidas nos
Termos e Condições Gerais e das Políticas de Privacidade, assim como dos demais documentos incorporados aos
mesmos por referência, antes de seu cadastro como CLIENTE da MYATECH.
6.4. O presente instrumento não pode ser cedido ou transferido por qualquer das partes a terceiros sem o
consentimento prévio e por escrito da outra parte. Estes Termos e Condições são estabelecidos em benefício das
partes e obriga sucessores a qualquer título.
6.5. Os serviços da MYATECH estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para
contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de
idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pela MYATECH, temporária ou definitivamente.
6.6. Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a MYATECH detectar,
através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados; irá inabilitar definitivamente todos os
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cadastros. As Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.
6.7. Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O
futuro CLIENTE deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras e, assume o compromisso de
atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. MYATECH se reserva o direito de utilizar
todos os meios válidos e possíveis para identificar seus CLIENTES.
6.8. A MYATECH não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus CLIENTES. Os
CLIENTES garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados
Pessoais cadastrados.
6.9. A MYATECH se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus CLIENTES,
bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados
Pessoais informados.
6.10. Caso a MYATECH decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um CLIENTE e se constate haver entre
eles dados incorretos ou inverídicos, bem como, caso o CLIENTE se furte ou negue a enviar os documentos
requeridos, a MYATECH poderá bloquear para vendas, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente
o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
6.11. Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as
compras efetuadas que ainda não tenham sido expedidas, não assistindo ao CLIENTE por essa razão, qualquer
sorte de indenização ou ressarcimento.
6.12. O CLIENTE acessará sua conta através de apelido e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses
dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito, obrigando a manter sob sua guarda e
risco estas informações.
6.13. O CLIENTE compromete-se a notificar a MYATECH imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de
qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O CLIENTE
será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será
possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.
6.14. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta.
Sendo o CLIENTE, titular do cadastro, responsável pelo pagamento das compras efetivadas, independentemente
de endereço para entrega ou responsável pelo recebimento. Também não se permitirá a manutenção de mais de
um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais
tenham sido cancelados por infrações às políticas da MYATECH.
6.15. Na hipótese de qualquer condição ou cláusula destes Termos e Condições vier a ser declarada nula
judicialmente, esta nulidade não afetará qualquer outra cláusula ou disposição e as partes efetuarão a
substituição por outra válida, legal e executável.
6.16. A tolerância de uma parte para com a outra quanto ao descumprimento de qualquer das obrigações
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assumidas neste instrumento não implica na novação ou renúncia de direito, podendo a referida obrigação vir a
ser exigida em qualquer momento.
6.17. Este instrumento será regido pelas leis brasileiras. As partes elegem o foro da Comarca da Capital de São
Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questão oriunda do
presente instrumento.
6.18. A MYATECH pode introduzir alterações, aditivos e anexos a estes Termos e Condições, ou mesmo redigir
novo instrumento, divulgando-os no Web Site.
6.18.1. O não exercício do direito de terminação no prazo de dez dias corridos a partir da divulgação, ou
então a colocação de qualquer pedido de compra após a divulgação implica de pleno direito, do conhecimento e
aceitação irrestrita do CLIENTE aos novos termos e condições.
6.19. Este documento, publicado no endereço eletrônico (Web Site) da MYATECH: www.myatech.com.br,
constitui os termos e condições oficiais para vendas por comércio eletrônico entre a MYATECH e seus CLIENTES.
6.20. Todos os itens destes Termos e Condições estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do
Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se
submetem ao Foro Central da Cidade de São Paulo, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que
se enquadrem no conceito legal de consumidores, o quais poderão submeter às mesmas ao foro de seu
domicílio.
7. DEVOLUÇÃO
7.1. Desacordo com o Pedido – NO ATO DE recebimento da mercadoria verifique se o conteúdo está de acordo
com o pedido e com a nota fiscal de venda. Qualquer discrepância, avaria, ou desacordo com o pedido, deverá
ser registrado na documentação de entrega (conhecimento da Transportadora), efetuado o registro fotográfico,
ou efetuada a recusada do recebimento e devolvida no ato da entrega. É muito importante informar o motivo da
devolução no corpo da nota ou no verso do conhecimento da transportadora.
7.1.1. Se o produto for indevidamente recebido, a notificação de divergência ou avaria deverá ser feita
através de nossa Central de Atendimento ao Cliente em até 24 horas após a data do recebimento com os
devidos registros, que serão encaminhadas para análise.
7.2. Desistência da compra - Poderá ser efetuada a devolução dos produtos por insatisfação ou arrependimento
em até 7 dias úteis a contar do recebimento da compra conforme legislação em vigente.
7.2.1. A restituição do valor pago somente será realizada após a entrada do produto em nosso centro de
distribuição e conforme opções de pagamentos abaixo:
- Cartão de Crédito: o crédito poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subseqüentes a data de solicitação do
estorno. Lembramos que esse procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão;
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- Boleto Bancário: o crédito será feito em sua conta corrente em até 10 (dez) dias úteis.
7.3. A devolução do produto deve ser feita acompanhada de sua nota fiscal original, manual, todos os acessórios
que possui e na embalagem original. A MYATECH preserva o direito de não se responsabilizar por qualquer item
que esteja acoplado indevidamente ao produto devolvido, bem como quaisquer acessórios que não lhe
pertença.
7.3.1 Produtos devolvidos com itens ou acessórios faltantes garante a MYATECH a cobrança conforme
informação prévia ao CLIENTE.
7.3.2 Não são realizadas trocas ou devoluções de brindes.
7.4. O material deve ser enviado para a MYATECH com frete pago pela transportadora de sua preferência.
7.5. Para efetuar a devolução do produto por desistência, você deverá entrar em contato com Atendimento
MYATECH , pelo telefone (11) 3028-1901 ou por email, no endereço: [email protected], para
solicitar o número do DMA ( Devolução de Mercadoria Autorizada).
8. RMA (produtos com defeitos de fabricação)
8.1. Procedimento de troca - Ao detectar defeito em algum produto, solicitamos ao CLIENTE contatar
imediatamente o Atendimento MYATECH (pelo telefone (11) 3028-1901 ou por email, no endereço:
[email protected]). Os prazos MYATECH de troca respeitam o Código de Defesa do Consumidor,
decaindo o direito de exigir o cumprimento por parte da MYATECH caso este prazo seja excedido.
8.2. O CLIENTE Você deverá entrar em contato com o Atendimento MYATECH pelo telefone (11)3028-1901 ou
por email, no endereço: [email protected], para solicitar o número do RMA (Reposição de
Mercadoria Autorizada).
8.3. O prazo para manutenção será de até 30 dias a contar da data do recebimento do material na MYATECH,
com exceção do item PLACA MÃE com prazo de até 45 dias, por ser enviado ao fabricante. O custo do frete no
envio do material ficará por conta do cliente. Na constatação do defeito o retorno do material ficará por conta
da MYATECH pela transportadora de nossa escolha.
8.4. Caso o produto seja reprovado enviaremos com frete a pagar sem necessidade de aviso prévio.
8.5. Em caso de impossibilidade de manutenção e não haver o produto em estoque por descontinuidade do
mesmo pelo fabricante, fica facultado a MYATECH oferecer crédito ao CLIENTE no mesmo valor da compra para
ser utilizado em novos pedidos comerciais.
9. RETIRADA
9.1. Com o parecer do setor da MYATECH responsável pela emissão do RMA, a retirada pode ser feita pelo
próprio cliente na MYATECH, no endereço: Rua Embaixador Macedo Soares 10.735 - galpão 26 - Vila Anastácio SP. Horário de funcionamento das 09:00 as 15:00hs.
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10. PRAZO DE ENTREGA MEDIANTE INFORMAÇÃO DO PRODUTO E LOCALIDADE
10.1. O prazo para entrega dos produtos poderá sofrer variações de acordo com o local solicitado para entrega,
forma de pagamento escolhida e disponibilidade em estoque do produto adquirido.
Myatech Indústria Comércio e Serviços de Informática Ltda.
Av. Embaixador Macedo Soares, 10735 – Cond. Espace Center, Gal 26
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