26 a 30 de janeiro de 2015
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SAÚDE
LEGISLAÇÃO
Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
NACIONAL
Ministério da Saúde
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, integrando
no seu âmbito as Unidades Locais de Saúde, E.P.E.
REGULAÇÃO
Circular Informativa n.º 017/CD/8.1.6. de 29/01/2015 - Revisão anual de preços dos
medicamentos hospitalares - Orçamento de Estado 2015 - Prorrogação de prazo;
esclarecimento de dúvidas adicionais
INFARMED
Circular Informativa n.º 018/CD/8.1.7 de 29/01/2015 - Recolha voluntária de vinte
medicamentos genéricos na sequência da recomendação da Agência Europeia do
Medicamento sobre os estudos realizados na empresa GVK Biosciences
Publicação para efeitos do artigo 15º-A do Decreto -Lei n.º 176/2006, de 30 de
Agosto - pedidos de autorização de introdução no mercado de medicamentos genéricos
Relatório de execução financeira do SNS - dezembro de 2014
ACSS
Concurso 2014 / 30 - Gases medicinais considerados dispositivos médicos
SPMS
- Programa de Concurso - PC_2014_30-Alterações Esclarecimentos.pdf
- PC_2014_30-AlterEscl.pdf
- CE_2014_30-AlterEscl.pdf
- Caderno de Encargos
- Esclarecimentos - 2ºs Esclarecimentos.pdf
- Alterações às peças de procedimento.pdf
- CE_2014_30-AlterEscl.pdf
- Esclarecimentos.pdf
www.vda.pt
- PC_2014_30-AlterEscl.pdf
- PC_2014_30-Alterações Esclarecimentos.pdf
Concurso 2015 / 49 - Medicamentos usados nas afeções oculares e
otorrinolaringológico
- Programa de Concurso
- Caderno de Encargos
Concurso 2015 / 4 - Nutrição Parentérica
- Programa de Concurso
- Caderno de Encargos
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no
mercado dos medicamentos de 1 de dezembro de 2014 para 31 de dezembro
de 2014 [publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE)
n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]
COMISSÃO
EUROPEIA
Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no
mercado dos medicamentos de 1 de dezembro de 2014 a 31 de dezembro
de 2014(Decisões adotadas nos termos do artigo 34.o da Diretiva 2001/83/CE ou do
artigo 38.o da Diretiva 2001/82/CE)
Eudralex Volume 1
New version of Eudralex Volume 1
Today the EU legal framework for medicinal products for human use guarantees high
standards of quality and safety of medicinal products, while promoting the good functioning
of the internal market with measures that encourage innovation and competiveness
Eudralex Volume 4, Chapters 3 and 5
New versions of Chapter 3 and Chapter 5 have been published providing transitional
arrangements for toxicological evaluation. The chapters are otherwise unchanged – apart
from an editorial correction of footnote 2 in Chapter 5 – and become operational on 1
March 2015 for all other aspects.
Collaboration is the key to managing pharmaceuticals in the environment
EFPIA
(29 January 2015 – Brussels): Health Care Without Harm (HCWH) Europe and the
European Federation of Pharmaceutical Industries and Associations (EFPIA) have come
together to release the report and conclusions of their recent debate on Pharmaceuticals
In the Environment (PIE), jointly hosted in Brussels on 24 October 2014.
Health and environmental regulators, academics, healthcare professionals and the
pharmaceutical industry are committed to working together to improve understanding of
pharmaceuticals in the environment, understanding their possible impact on human and
environmental health – and to work towards solutions. Clearly medicines are of critical
importance to patients, their families, carers and wider society, however concerns have
been raised over potential negative impacts from concentrations of pharmaceuticals found
in water, soil and plants
www.vda.pt
Human Medicines | List of withdrawn medicinal products in accordance with Art.
123(4) of the Directive
Human Medicines | Withdrawn-product notification: questions and answers
Human Medicines | List of medicines under additional monitoring
Human Medicines | Report: Medicinal products for human use: Monthly figures December 2014
EMA