SEMINÁRIOS TEMÁTICOS
Mesa 1: Produção Habitacional : programas
de financiamento da habitação de interesse
social
Maria do Carmo Avesani
Diretora do Departamento de Produção Habitacional
Secretaria Nacional de Habitação
Ministério das Cidades
Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2011
CONTEXTO
A QUESTÃO HABITACIONAL
baixa renda
das famílias
mercado imobiliário
privado direcionado
às faixas de maior
renda
intenso
processo de
urbanização
políticas
de habitação
insuficientes
FALTA DE
ALTERNATIVAS
HABITACIONAIS PARA
OS MAIS POBRES
apropriação
especulativa de
terra urbanizada
Processos informais e precários de produção da
moradia
Crescimento do déficit habitacional e do déficit
por urbanização
Processos de periferização da habitação social e
esvaziamento das áreas consolidadas
CONTEXTO
DEFICIT E DEMANDA HABITACIONAL
 Déficit habitacional de 5,5 milhões de
domicílios (2008) : 83% nas áreas urbanas e
89% concentrado nas famílias com renda até 3
salários mínimos.
 Mais de 3 milhões de domicílios em
assentamentos precários urbanos: 85% em RM.
 Cerca de 11 milhões de domicílios com
carência de serviços de infraestrutura
urbana: iluminação elétrica, rede de
abastecimento de água com canalização
interna, rede de esgotamento sanitário ou fossa
séptica e coleta de lixo.
 Estimativa de acréscimo, em média, de 1,5
milhão de novos domicílios por ano demanda demográfica futura por moradias:
69% concentrado na faixa de renda até 3 sm.
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO
Sistema Financeiro da
Habitação - SFH
Sistema Nacional de Habitação
de Interesse Social
FGTS
FNHIS
Outros
fundos
Sistema Financeiro Imobiliário SFI
Sistema Nacional de Mercado
Caderneta
de Poupança
Mercado
de Capitais
65% para
financiamento
habitacional
O SNH subdivide-se em dois sistemas que operam com diferentes recursos, formas, condições de financiamento e, de
forma complementar, estabelecem mecanismos para a provisão de moradias em todos os segmentos sociais.
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
OBJETIVOS
 Universalizar o acesso à moradia digna
 Promover a urbanização, regularização e inserção dos
assentamentos precários na cidade
 Fortalecer o papel do Estado na gestão da Política e na
regulação dos agentes privados
 Democratizar o acesso à terra urbanizada e ao mercado
secundário de imóveis
 Tornar a questão habitacional uma prioridade nacional,
integrando, articulando e mobilizando os diferentes níveis
de governo e fontes
 Ampliar a produtividade e melhorar a qualidade na
produção habitacional
 Incentivar a geração de emprego e renda, dinamizando a
economia, apoiando-se na capacidade econômica da
indústria da construção
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
ESTRATÉGIAS
 Manter os níveis de investimentos em urbanização e
regularização fundiária
 Garantir os patamares de investimentos e terra
urbanizada para produção de unidades novas para os
segmentos de baixa renda.
 Apoio aos municípios para o desenvolvimento de
diagnósticos e instrumentos de planejamento do setor
habitacional local e da gestão do território.
 Modernização e barateamento da produção da
construção civil: atendimento às novas demandas de
infraestrutura tecnológica,sustentabilidade e
qualificação profissional na construção civil
 Novas alternativas habitacionais para a população em
alta vulnerabilidade social
POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
AVANÇOS RECENTES
PAC
HABITAÇÃO
AUMENTO DOS
INVESTIMENTOS
PMCMV
PRODUÇÃO
HABITACIONAL
URBANIZAÇÃO DE
ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS
ampliação do
acesso ao
financiamento
para baixa renda
PRINCIPAIS
AVANÇOS
NA POLÍTICA
DE HABITAÇÃO
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
FOCO NA
BAIXA RENDA
Cap. 3 da
Lei nº
11.977/09
PLANHAB
MARCO LEGAL
E
INSTITUCIONAL
medidas no
marco
regulatório
SNHIS
FNHIS
AVANÇOS RECENTES
Ampliação dos Financiamentos Habitacionais
PROJEÇÃO 2011
45,6
50,3
27
US$ Bilhões
1,8
2,2
19,3
3,8
6,2
8,6
2003
2004
2005
2006
2007
251.453
326.462
425.167
503.243
442.700
10
2008
514.771
2009
896.762
Quantidade de financiamentos
2010
2011
1.231.250
454.166
AVANÇOS RECENTES
Atendimento por Faixa de Renda
4
47
47
7
89
89
89
Déficit
Déficit
Brasil
Déficit
Brasil
Brasil
% Atendimento por Faixa de Renda
% Atendimento por Faixa de Renda
% Atendimento por Faixa de Renda
43
43
43
33
33
33
25
25
25
32
32
32
41
41
41
2002
2002
2002
2003
2003
2003
26
26
26
30
30
30
26
26
26
29
29
29
25
25
25
44
44
44
46
46
46
2004
2004
2004
2005
2005
2005
Até 03 SM
Até 03 SM
Up03toSM
3 mw
Até
14
14
21
14
21
21
65
65
65
2006
2006
2006
Entre 03 e 05 SM
Entre 03 e 05 SM
Entre
e 05toSM
Over03
3 up
5 mw
9
9
14
9
14
14
77
77
77
2007
2007
2007
17
17
19
17
19
19
14
14
14
23
23
23
64
64
64
63
63
63
2008
2008
2008
2009
2009
2009
Acima de 05 SM
Acima de 05 SM
Acima
05 SM
Over de
5 mw
8
8
19
8
19
19
72
72
72
2010
2010
2010
PROGRAMAS
FONTE
OGU/
FNHIS
PROGRAMA / AÇÃO
Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos
Precários
PPI - Projetos Prioritários de Investimentos – Intervenções
em Favelas
P
PAC
Urbanização de
Assentamentos
precários
PAC
FGTS
OGU/
FNHIS
OGU/
FNHIS
OGU
FAR
Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social
Assistência Técnica para HIS
Apoio à Produção Social da Moradia (Entidades)
PMCMV abaixo de 50 mil habitantes
PMCMV acima de 50 mil habitantes e entre 20 e 50 mil
habitantes em condições especiais
P
PAC – URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS
VISÃO INTEGRADA: incorporação dos assentamentos
à cidade formal, com articulação de ações voltadas às
questões urbana, habitacional, fundiária, social e
ambiental

AÇÃO INTEGRAL: execução de todas as obras e
serviços necessários à elevação da condição de
habitabilidade do assentamento

RECONHECIMENTO DO DIREITO À CIDADE PARA A
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
PAC – URBANIZAÇÃO DE
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Gravataí – RS
RESULTADOS 2007 – 2010:
 759 operações realizadas
 1,6 milhão famílias beneficiadas
 US$ 15 bilhões investidos
Vila Dique – RS
Alemão - RJ
PAC 2 – URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
PRECÁRIOS
Gravataí – RS
 R$ 30,5 bilhões (PPI + FNHIS + Pró Moradia)
 Fontes:
- Orçamento Geral da União – OGU
- FGTS - Financiamento ao Setor Público
Vila Dique – RS
 Modalidades:
- Obras e serviços: melhoria das condições de
habitabilidade e do espaço urbano
- Estudos, planos e projetos: projetos técnicos
Alemão - RJ
necessários
para intervenções
MINHA CASA, MINHA VIDA
OBJETIVOS
Ampliar as oportunidades de acesso das
famílias de baixa renda à casa própria
Gerar mais empregos e renda por meio
do aumento de investimentos na
construção civil
Maior distribuição de renda e
inclusão social
MINHA CASA, MINHA VIDA
CONTEXTO
Antecipou instrumentos e ações previstas
no Plano Nacional de Habitação:
Distribuição dos recursos/unidades de
acordo com o déficit habitacional


Regionalização do custo dos imóveis

Contrapartida dos entes públicos
MINHA CASA, MINHA VIDA
CONTEXTO
Estabeleceu um conjunto de instrumentos
para o atendimento diferenciado às faixas
de renda com o objetivo de:

Gerar crescimento econômico com
inclusão social

Gerar e qualificar demanda efetiva

Estimular o mercado para a criação de um
produto mais aderente à demanda
MINHA CASA, MINHA VIDA 2
AMPLIAÇÃO DAS FAIXAS DE RENDA
MEIO URBANO
RENDA MENSAL
MCMV 1
MCMV 2
1
Até R$ 1.395
Até R$ 1.600
2
Até R$ 2.790
Até R$ 3.100
Até R$ 4.650
Até R$ 5.000
MEIO RURAL
FAIXAS
RENDA ANUAL
MCMV 1
Até R$ 10.000
MCMV 2
MINHA CASA, MINHA VIDA 2
AUMENTO DA META DE ATENDIMENO À BAIXA RENDA:
40% PARA 60%
Meta contratação
Faixas
Renda Familiar
Nº de
moradias
%
1
Até R$ 1.600,00 1,2 milhão
60%
2
Até R$ 3.100,00
30%
3
Até R$ 5.000,00
600 mil
10%
MINHA CASA, MINHA VIDA 2
SUBPROGRAMAS
PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA - PNHU

Modalidades para atendimento a famílias:

com renda familiar mensal até R$ 1.600,00

com renda familiar mensal até R$ 3.100,00

com renda familiar mensal entre R$ 3.100,00 e R$ 5.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR

Modalidades para atendimento a famílias:

com renda familiar anual até R$ 15.000,00

com renda familiar anual ente R$ 15.000,00 e R$ 30.000,00

com renda familiar anual entre R$ 30.000,00 e R$ 60.000,00
MINHA CASA, MINHA VIDA 2
SUBPROGRAMAS
PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA – PNHU
 Atendimento a famílias com renda até R$ 1.600,00:
 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
 Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
 Oferta Pública de Recursos (municípios com até 50
mil hab.)
 Atendimento a famílias com renda até R$ 5.000,00:
 Financiamento Habitacional – Recursos do FGTS
 Subsídio para as famílias com renda mensal até R$
3.100,00
MINHA CASA, MINHA VIDA 2
SUBPROGRAMAS
PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR
 Atendimento a famílias com renda anual até R$
15.000,00:
 Subsídio ao beneficiário - Recursos do
Orçamento Geral da União – OGU
 Atendimento a famílias com renda anual até R$
60.000,00:
 Financiamento Habitacional - Recursos do FGTS
 Subsídio para as famílias com renda anual até R$
30.000,00
MINHA CASA, MINHA VIDA 2
SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
Regulamentado pela Portaria nº 140
Para famílias com renda mensal até R$ 1.600,00:
 Seleção feita pelo município/estado de acordo
com os critérios nacionais e locais - FAR e
Oferta Pública de Recursos
 Seleção feita por Entidades de acordo com os
critérios nacionais e os estabelecidos pela
Entidade - FDS
 Seleção feita pelo Proponente [Entidade ou Ente
Público] de acordo com critérios nacionais e os
estabelecidos pelo proponente - PNHR
MINHA CASA, MINHA VIDA 1
RESULTADOS 2009-2010
1.005.128 unidades contratadas
57% na faixa até 3 s.m.
149.03
15%
48%
28%
9%
284.772
88.580
POSIÇÃO – 31/12/2010 (Brasil) e 10/2011
(Rio Grande do Sul)
FONTE: CAIXA/MCIDADES
482.741
0
0
3
6
a
a
a
a
3 S M OG U
3 S M FGTS
6 SM
10 S M
MINHA CASA, MINHA VIDA 1
RESULTADOS 2009-2010
 R$ 53,2 bilhões investidos
 665 mil postos de trabalho gerados
 3,4 milhões de pessoas beneficiadas
 Na faixa de até R$ 1.600,00, mais de
90% dos contratos foram firmados com
mulheres chefes de família
MINHA CASA, MINHA VIDA 2
DESAFIOS

Melhorar a qualidade das soluções arquitetônicas,
construtivas e de desenho urbano interno dos
empreendimentos:


minimizar custos de manutenção – edificações e
áreas comuns dos condomínios
Melhorar a inserção urbana:

garantir usos complementares ao da moradia áreas comerciais e equipamentos públicos
MINHA CASA, MINHA VIDA 2
DESAFIOS

Aumentar a participação do Poder Público Municipal:

na análise e aprovação dos projetos

na garantia de operação e manutenção dos
equipamentos e serviços públicos

na garantia da efetividade do Trabalho Social
[email protected]
www.cidades.gov.br