TARIFÁRIO - 2015
Unidade de Tratamento de Resíduos de Construção e Demolição (RCD)
Valorização
UTMB
(3)
Destino
EC
(1)
CVE
(2)
Resíduos de plásticos (tubos de rega e plásticos agrícolas)
Roupas (LER 20 01 10) e têxteis (LER 20 01 11)
Mistura de resíduos urbanos e equiparados
Monstros (sofás, colchões, mobílias, etc.)
Óleos usados de viaturas
Papel/cartão (LER 20 01 01) e embalagem de papel/cartão (LER 15 01 01)
Embalagens de madeira
Embalagens de plástico (LER 15 01 02) e metal (LER 15 01 04)
Mistura de embalagens de plástico e metal
Embalagens de vidro
Pneus usados
Lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio
Equipamento fora de uso contendo clorofluorcarbonetos (frigoríficos)
Óleos e gorduras alimentares
Pilhas e acumuladores
Equipamento elétrico e eletrónico fora de uso não abrangido em 20 01 21 ou 20
01 23 contendo componentes perigosos (TV e monitores)
Equipamento elétrico e eletrónico fora de uso não abrangido em 20 01 21, 20 01
23 ou 20 01 35
Metais
Resíduos biodegradáveis (verdes)
Betão (LER 17 01 01) e tijolos (LER 17 01 02)
Ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos
Misturas ou frações separadas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais
cerâmicos contendo substâncias perigosas
Misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos não abrangidos
em 17 01 06
Madeira (não embalagem, contraplacado, portas, etc.)
Vidro (não embalagem, janelas, etc.)
Plástico (não embalagem, tubagens, caixilhos em PVC, etc.)
Vidro, plástico e madeira contendo ou contaminados com substâncias perigosas
Misturas betuminosas contendo alcatrão
Misturas betuminosas não abrangidas em 17 03 01
Alcatrão e produtos de alcatrão
02 01 04
Vários
20 03 01
20 03 07
13 02 08
Vários
15 01 03
Vários
15 01 06
15 01 07
16 01 03
20 01 21
20 01 23
20 01 25
20 01 33(*)
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
35,10
---35,10
35,10
----------------------------------
20 01 35(*)
x
x
----
20 01 36
x
x
----
20 01 40
20 02 01
Vários
17 01 03
x
x
x
x
x
x
x
x
------10
10
x
Sob Consulta
Solos e rochas contendo substâncias perigosas
17 05 03(*)
x
Solos e rochas não abrangidos em 17 05 03
Lamas de dragagem não abrangidas em 17 05 05
Balastros de linhas de caminho-de-ferro não abrangidas em 17 05 07
Materiais de isolamento contendo amianto
Outros materiais de isolamento contendo ou constituídos por subst. perigosas
Materiais de isolamento não abrangidos em 17 06 01 e 17 06 03
Materiais de construção contendo amianto
Materiais de construção à base de gesso contaminados com substâncias perigosas
Materiais de construção à base de gesso não abrangidos em 17 08 01
Resíduos de construção e demolição contendo mercúrio
Resíduos de construção e demolição contendo PCB
Outros resíduos de construção e demolição (incluindo mistura de resíduos)
contendo substâncias perigosas
17 05 04
17 05 06
17 05 08
17 06 01(*)
17 06 03(*)
17 06 04
17 06 05(*)
17 08 01(*)
17 08 02
17 09 01(*)
17 09 02(*)
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
17 09 03(*)
x
Mistura de resíduos de construção e demolição não abrangidos em 17 09 01*, 17
09 02* e 17 09 03*
x
x
x
x
x
x
x
x
x
17 01 06(*)
Densidade
(ton/m3)
Tarifa (€/ton)
Código
LER
Tipo de resíduo a rececionar
Tipo 1 Tipo 2
11
11
17 01 07
x
x
10
17 02 01
17 02 02
17 02 03
17 02 04(*)
17 03 01(*)
17 03 02
17 03 03(*)
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
20
22
43
47
118
130
Sob Consulta
Sob Consulta
10
11
Sob Consulta
17 09 04
x
x
x
145 (4)
11
150 (4)
2
2,2
Sob Consulta
Sob Consulta
83
91
Sob Consulta
59
64
83
91
Sob Consulta
59
64
Sob Consulta
Sob Consulta
≥1
≥ 0,6 < 1
≥ 0,4 < 0,6
≥ 0,2 < 0,4
< 0,2
145 (4)
150 (4)
33
54
62
78
118
36
60
69
86
130
(*) Resíduos Perigosos (1) EC - Ecocentro: Borba, Estremoz, Montemor-o-Novo, Mora, Reguengos de Monsaraz e Vendas Novas (2) CVE – Centro de Valorização e Eliminação
em Évora (3) UTMB – Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (4) Acresce o custo de gestão de transporte: 60 €/descarga
Para mais informações contactar:
GESAMB – Gestão Ambiental e de Resíduos
Estrada das Alcáçovas - Aterro Sanitário * 7000 Évora
Telef: 266 748 123 * Fax: 266 748 125 * [email protected] * www.gesamb.pt
Página 1 de 2
Informação Adicional:
1. Para os Resíduos com destino à UTMB e Valorização
a) Os resíduos com destino a valorização, desde que devidamente separados são recebidos a custo zero, caso contrário serão
tarifados como resíduos urbanos e equiparados;
b) Descargas pontuais de particulares: entende-se por descarga pontual aquela que é efetuada por particulares que não
recorram ao sistema mais de três vezes por ano, devendo distar entre cada descarga pelo menos 90 dias, estas descargas
são gratuitas se registarem peso inferior a 200 kg;
c) Aos resíduos com LER 20 03 01 e 20 03 07, acrescerá a Taxa de Gestão de Resíduos, cobrada pela APA, nos termos da
legislação em vigor.
2. Para os Resíduos de Construção e Demolição
a) Será cobrado o valor de 5€, quando o valor a faturar pela receção de resíduos, independentemente do tipo de material ou
quantidade entregue, for inferior a esse valor (excetuam-se os códigos LER 17 05 03 e 17 09 03);
b) Os resíduos com destino a valorização, desde que devidamente separados são recebidos a custo zero, caso contrário serão
tarifados como mistura de resíduos de construção e demolição (LER 17 09 04);
c) O cálculo da densidade de resíduos rececionados é efetuado em função do peso do próprio resíduo e da volumetria do
contentor, sendo que para efeitos de faturação o registo de pesagem válido será o da GESAMB;
d) Os Ecocentros não têm licenciamento para receber qualquer resíduo perigoso proveniente de obras de construção e
demolição;
d) A receção dos resíduos está sujeita à disponibilidade dos Ecocentros, sendo necessário contactar previamente o operador
da instalação;
e) A entrega de resíduos pode ser feita das seguintes formas:
 Tipo 1 – obras particulares isentas de licença e não sujeitas a comunicação prévia (conforme n.º2 do artigo 3º do
Decreto-Lei n.º 46/2008) – Necessário documento comprovativo do tipo de obra emitido pelo Município;
 Tipo 2 - Restantes obras.
f) Este tarifário não dispensa a consulta da nossa licença – Alvará de Licença n.º 11/2013/CCDR-Alentejo, disponível no site
da GESAMB.
Faturação:
I. A faturação será diária e o prazo de pagamento a 30 dias. Se por qualquer razão, o pagamento não se verificar, serão
aplicados juros de mora à taxa legal e será de imediato proibida a receção de resíduos à entidade em falta;
II. Aos valores apresentados será acrescido IVA à taxa de 6%;
III. Toda a deposição de resíduos cujo valor a pagar seja inferior a 100€, será paga no ato de entrega dos mesmos;
IV. Os utilizadores que não tenham autorização prévia de deposição, desde que os resíduos que pretendam depositar se
enquadrem nos resíduos a receber podem fazê-lo desde que o pagamento seja efetuado no ato da entrega.
Para mais informações contactar:
GESAMB – Gestão Ambiental e de Resíduos
Estrada das Alcáçovas - Aterro Sanitário * 7000 Évora
Telef: 266 748 123 * Fax: 266 748 125 * [email protected] * www.gesamb.pt
Página 2 de 2