Operação Urbana
Porto Maravilha
Conceitos e Modelagem Econômica da
Reurbanização
Rio de Janeiro, Setembro de 2013
Luiz Carlos de Souza Lobo
CDURP
Requalificação da Região Portuária
uma discussão antiga
No final dos anos 1990, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro iniciou a
discussão a respeito da requalificação da sua Região Portuária.
Em 2001 o Instituto Pereira Passos – IPP lançou o Plano de Reestruturação
e Revitalização da Região Portuária – Porto do Rio
2006 – Prefeito Cesar Maia aprova PMI para a Região Portuária
2009 – Prefeito Eduardo Paes – prorroga a autorização da PMI
Dezembro de 2009 – Aprovação da LC 101/2009 e demais
AEIU Porto Maravilha
Aproximadamente 5 milhões de metros quadrados no Centro da cidade
Mobilidade Urbana
Modelagem Institucional
e Financeira Inédita
Operação urbana consorciada como instrumento de financiamento
Empresa de Economia Mista para gestão da operação urbana
Incentivos fiscais nos primeiros anos da operação urbana
Fundo de Investimento Imobiliário para fazer relação com mercado
Requalificação Urbana via Concessão Administrativa –
Parceria Público-Privada (PPP)
Fluxograma Financeiro
Município RJ
FGTS
Cepacs
Imóveis
R$ 3,5 BI
Retorno do Investimento
Cepacs
Imóveis
Cepacs Imóveis
Cdurp
Demais despesas da
Operação
(R$ 400 MM)
Poder
Concedente
Concessionária
Porto Novo
Obrigações PPP
(obras e
serviços)
Fundo de
Investimento
Imobiliário
Mercado
Imobiliário
Ganhos
com
valorização
imobiliária
Contraprestação PPP
- valor presente
(R$ 5,5 BI)
Requalificação Urbana
• Infraestrutura Urbana
• Urbanização
• Nova mobilidade
• Serviços Urbanos
• Reaproveitamento de Materiais
• Registro e Valorização da Arqueologia
• Ganhos Ambientais
• 66 km de redes de drenagem
• 85 km de redes de esgotos
• 120 km de redes de água
• Plantio de 15.000 árvores
• Novas vias exclusivas para pedestres
• 17 Km de ciclovias
• Execução de 650.000 m² de calçadas
Prestação de Serviços
• Conservação e Manutenção da
infraestrutura viária, passeios,
áreas verdes e praças
• Iluminação pública e semaforização
• Serviços de limpeza urbana e
coleta de lixo domiciliar
• Manutenção da rede de
drenagem e galerias pluviais
• Suporte à rede de transporte e operação do tráfego
• Instalação e operação de bicicletários
• Sinalização e manutenção de
pontos históricos e culturais
• Atendimento ao cidadão
Cronograma de Obras
2011
Via Binário Vias de
e
do Porto superfície
Túnel da Saúde
Túnel do Binário
Via Expressa
Vias de superfície e
Túnel da Via Expressa
Substituição da
Perimetral
Nova infraestrutura
urbana e novo
sistema viário
Urbanização
dos morros
2012
2013
2014
2015
2016
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