Michel Foucault
Ana Bernardino, n.º 462
Joana Decq Mota, n.º391
Lisete Martins, n.º 403
Vera Serpa, n.º 323
12 de Abril de 2005
Sociologia do Direito
Breve biografia de Foucault
Paul Michel Foucault nasceu em Poitiers ( França) a 15 de Outubro de 1926
Não quis
continuar a
tradição familiar
Anunciou que queria
ser professor de
história
Era
homossexual
Estas diferenças e escolhas e ter sido capaz de superar a censura fortaleceram-no:
Capacitando-o para intervir nos combates intelectuais
Tornando-o obcecado por ocupar os primeiros lugares no estudo
1945 - tenta ingressar na Escola Normal Superior, tendo sido reprovado da
primeira vez que tentou;
1946- começa a estudar na Escola Normal Superior de França;
1948- licencia-se em Filosofia na Sorbonne;
1950- adere ao Partido Comunista Francês (ao qual fica ligado pouco tempo)
A posição de Foucault estava tão longe de ser
ortodoxa que não foi estranho o seu abandono
As suas posições politicas escandalizaram
ambos os lados políticos
1951- torna-se professor de psicologia na Escola Normal Superior
Década de 50 – evidencia - se a sua afinidade pelas artes
Esta diversidade de experiências ilustra que Foucault era um homem brilhante
numa geração de homens brilhantes
Nietzsche - importante apoio para Foucault assumir com mais segurança a
sua posição contrária ás normas e aos padrões estabelecidos
1971- assume a cadeira de Jean Hyppolite na disciplina História dos
Sistemas de Pensamento
Publicou várias obras:
“ Maladie Mentale et Psychologie”
“ Histoire de la Folie á l’âge Classique”
“ Naissance de la Clinique”
“Les Mots et les Choses”
“ L’Archeologie du Savoir”
“Surveiller et Punir”
Deixou inacabado o seu mais ambicioso projecto:
Sexualité”
“ Histoire de la
Apresentou a sua tese principal em 1961 – “ História da Loucura”
Foucault insiste em pensar a loucura na
sua especificidade, não como uma
essência imutável que se manteria através
do tempo e as culturas
Em 25 de Junho de 1984 – Foucault morre devido a complicações
provocadas pela sida
Quando morreu, Michel Foucault era o pensador mais famoso do
mundo. Ainda que fosse algo menos popular do que havia conseguido
ser Jean Paul Sartre depois da Segunda Guerra Mundial, desde os
fins dos anos 60 a sua obra ocupou o lugar central.
“A criação do sujeito de direito nas genealogias de
Foucault”
Peter Fitzpatrick
Ideia de direito e de
sujeito de direito
Ligação entre o moderno conceito de
“sujeito de Direito” e o funcionamento
e técnicas das instituições analisadas
por Foucault
Estudo, por parte do autor, dos
Institucionalistas radicais
• assinalam um tipo de poder administrativo diferente:
- Fundado na constituição positiva de normas e na formação positiva de indivíduos que
cumpram essas normas
As Instituições emergiram ou assumiram novas funções, no âmbito de:
crime
saúde
moralidade
Os efeitos projectam-se não só nos indivíduos que se mantêm nestas instituições, mas
em toda a sociedade.
Novo conceito de administração
Indivíduo passou a ser mais facilmente notável
Individualidade não depende do estatuto social
Individualidade diferenciada através de um desvio em relação a uma norma
estabelecida para todos
Utilizada uma vasta panóplia de técnicas disciplinares na produção do
indivíduo
As instituições funcionam como instrumentos de auto-reflexão e correcção
de indivíduos
Foucault tinha uma visão
restritiva do Direito
Que só foi alterada aquando do seu
estudo nos manicómios
Assim: o sujeito de direito moderno de Foucault surge intimamente ligado
a um poder administrativo que não conhece limites na forma como atinge
a pessoa na sua totalidade.
O poder administrativo regula a vida do sujeito em toda e
qualquer situação social em que se encontre
Todavia, e importa realçar, a diversidade de comportamentos dificulta a legislação, dando
margem para uma autoridade discricionária.
Para Foucault, o direito
serve e limita o poder
administrativo
Para Fitzpatrick o direito não é somente uma
demarcação do espaço de actuação da administração,
é, também, a possibilidade dos sujeitos
voluntariamente se envolverem na administração.
O direito tem capacidade de subordinar a administração / é também capaz de
aceitar a administração nos seus aspectos mais coercivos.
“A mobilização do profano nos sectores médico e científico”
Pierre Lascoumes
Concepção de Foucault sobre a Teoria e a Prática
Importância da estrutura linguística no
entendimento da sociedade
A linguagem e a forma como os discursos
são captados nas instituições sociais
Tensão entre as estratégias de domínio e de submissão  lutas contemporâneas
tomam forma de insurgimento contra submissão
Questão da gestão política das populações  Em que medida a actividade de
colectivos específicos de pessoas, directamente afectadas, pode criar uma
dinâmica susceptível de afectar os sujeitos do poder normativo e coercivo das
instituições e pode fazer emergir ums subjectivação nova que seja
indissociavelnemte individual e colectiva?
Autor recorre ao domínio da Saúde para explicar a questão:
Uso da palavra por parte das pessoas afectadas, que assim vêm reivindicar um
status de sujeito da sua saúde;
Constituição de uma competência “profana”, susceptível de produzir saberes
específicos
Alteração da
relação
doente/médico
Intervenção por parte dos doentes em discussões e debates, reclamando a sua
legítima posição.
Importância das associações com um papel dinamizador e estimulador.
Construção de discursos e saberes colectivos.
Em suma, dá-se uma maior importância à dimensão subjectiva e social.
 O Modelo Prescritivo
Imposição de um olhar médico, despido de toda a contingência humana e social;
A pura racionalidade produz os melhores resultados;
Não existe lugar para o profano;
Conhecimento médico  lógica interna de objectividade e universalidade;
Ciência como instituição autónoma regida por normas internas socialmente
depuradas;
Relação de confiança absoluta e delegação total entre paciente e médico.
 Modelo Supletivo
Tomada de consciência das limitações que uma aproximação estritamente
científica da doença pode implicar;
Observam-se lacunas médicas que acabam por colocar a ciência em causa;
Comportamentos humanos não se resumem à aplicação de leis mecânicas aos
efeitos previsíveis.
Individualidade de cada
ser coloca
em causa toda a
coerência balística
Particularidade
Individualidade
Complexidade orgânica e
biolágica
Percepção de que Medicina não é dirigida a um público indiferenciado, homogéneo,
constante ou totalmente previsível; antes se confronta com pessoas
diferenciadas sob várias perspectivas.
Práticas médicas devem ser complementadas com conhecimentos personalizados e
diversificados.
 Modelo Cooperativo
 Profano e a sua estrutura linguística assumem outro valor que corresponde a uma
procura de igualação de trocas entre profissionais e não profissionais;
 Princípios fundamentais:
 Reconhecimento de duas competências diferentes, cada uma com a sua
legitimidade própria e que por isso devem dialogar;
 Igualdade relacional
 O saber profano e o profissional não são somente complementares, mas também
indissociáveis;
 Cada saber deve ser desenvolvido e transmitido, ajustando-se e apoiando-se
mutuamente afim de chegar a melhores resultados;
 Exemplo: Alcoólicos Anónimos- sistema de auto-ajuda que permitiu a cada um dos
indivíduos reconstruir-se de acordo com a lógica da sua experiência pessoal.
Modelo que se baseia sobretudo na valorização da pessoa em questão, afirmandose como sujeito portador de limites, mas também de experiências e competências
específicas que devem ser aproveitadas;
Modelo que aspira o reequilíbrio na relação entre o profano e o profissonal.
 Em suma:
Trata-se de três registos de actuação e relacionamento diferentes, mas que
coexistem, não se substituindo uns aos outros;
Conforme a situação ou o contexto de interacção entre profissional e profano,
pode variar a aplicabilidade entre um ou outro modelo.