DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Publicação: quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º)
Nº 14.271
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2013. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 5º da Resolução nº 54,
de 1º de agosto de 2012, resolve designar ROBSON DE LIMA CANANÉA, CARMEN LÚCIA FONSECA DE
LUCENA, MARIA DO CARMO CÂNDIDO MOURA e AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO, para, sob a
presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Concurso de Remoção de que trata a Resolução nº 54, de 1º
de agosto de 2012. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 089/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 325769-0, resolve exonerar, a
pedido, THIAGO GARCIA DE MENEZES SANTOS, matrícula 477193-1, do cargo em comissão de Assessor de
Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba,
que vinha exercendo junto à Vara de Execução Penal, da Comarca da Capital, com efeitos retroativos ao dia 07
de janeiro de 2013. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de janeiro
de 2013. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 0091/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 237 e 243 da LOJE, bem como o
Ato da Presidência Nº 15/2008 e o que consta do Processo Administrativo Nº 325809-2, resolve nomear
ANTONIO ROMUALDO DE MEDEIROS NETTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete
de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com
lotação na Vara de Execução Penal, da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2013. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 0093/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 317372-1, resolve designar o
servidor ANTONIO VIANA DE SOUZA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao Fórum da
Comarca de Piancó. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de janeiro
de 2013. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 0094/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 313831-3, resolve designar a
servidora AUCILENE MARTA DOS SANTOS SILVA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto ao
Fórum da Comarca de Piancó. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
11 de janeiro de 2013. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 109/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 245, parágrafo único, da Lei Complementar nº
96/2010 (LOJE) e do processo administrativo nº 322.955-6 resolve, designar o servidor DIEGO JARDIM FEITOSA, Técnico Judiciário, matrícula nº 476.826-4, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório junto ao
1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, retroagindo os efeitos à 22 de outubro de 2012. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2013.
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos - Presidente
ANO XLV
PORTARIA GAPRE N.º 174/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº324792-9, resolve dispensar a
servidora, EVA WILMA A. DE C. SARMENTO, Analista Judiciária, matrícula 4737156, da Função de Confiança
de Chefe de Cartório da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, com efeito retroativo a 10 de dezembro de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA , em João Pessoa, 15 de janeiro de 2013. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE N.º 176/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais resolve, dispensar a servidora Andréa Ricarte Moésia Cariri, Técnico Judiciário,
matrícula nº 469.103-2, da Função de Confiança de Chefe Cartório, que vinha exercendo junto ao Juizado
Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, com efeito retroativo à 07.12.2012. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2013. Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 184 /2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n.º
323.024-4, resolve designar ALEXANDRA CORREIA GUERRA DE MEDEIROS, ALEXANDRE BRANDÃO DO NASCIMENTO, ALINE CRISTINA AMORIM DE ARAÚJO, AMANDA NATIELY CORDEIRO DA
SILVA, ARISTÓTELES PRESTES DOS SANTOS, BÁRBARA AMÉLIA ARANTES CARNEIRO LIMA, BRUNO LIMA E MOURA DE SOUZA. CIBELE MACIEL PEDROSA, CLAUDIA CRISTINA HARDMAN PEQUENO, CRISTIANE MARTINS DE ARAÚJO, DANIELA DE GOES ALVES, DAYSE GOMES SOUSA DE OLIVEIRA, DYANDRA BÁRBARA SOARES MADEIRO, DYEGO ALVES DE HOLANDA, EDWY DE OLIVEIRA
ANDRADE FILHO, ELYSA KAROLYNA GOMES DE MELO MAIA, EMANUELY DIAS LIMA QUIRINO,
EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAÚJO, FABYANNA MARIA DANTAS DE CARVALHO, FELIPE
AUGUSTO ARAÚJO E OLIVEIRA, FERNANDA NASCIMENTO DO REGO, GABRIEL LUCAS OLIVEIRA,
GILANIO CALIXTO VELEZ, HELENA CRISTINA SILVA DE ALBUQUERQUE, HILDEBRANDO COSTA
DE ANDRADE FILHO, HUGO EMÍDIO OLIVEIRA CASTELO BRANCO, INGRYD MAIA DOS SANTOS,
JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO, JONAS DE LIMA MACIEL, JOSÉ HENRIQUE LEITE DE
LIMA, JUCILENE ROSA DOS SANTOS DA COSTA SOARES, KATYÚCIA MARIA VIEIRA RUFFO, LARISSA
ASSIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, LARISSA DE FÁTIMA ANDRADE GOUVEIA, LILIANE ALVES
BANDEIRA, LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA, LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA. LUCAS RANGEL
MEIRA, LUCIA MARIA SOUSA DA SILVA, MARCIO JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO, MARIA FERNANDA
VINAGRE, MICHELLE FRANCO DE ALBUQUERQUE, MICHELLE MARICE DE OLIVEIRA MANFRIN,
NATÁLIA MOREIRA SILVA, NATHALIA VIEIRA DE F. TROCOLI, NIVALDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR,
ORIEL DINIZ VALE NETO, PATRÍCIA CRISTINA FRANÇA DE LUCENA, PATRÍCIA FERNANDA BEZERRA DE CARVALHO, QUÉZIA O’HANNAH DE ALMEIDA CAMBOIM, RAFAEL MELO DE ALMEIDA BANDEIRA, RAISSA GUEDES NASCIMENTO, RAYANA MARIA AUGUSTA DA SILVA, RUAN DIOGO DE LIMA
SILVA, SAMILA ABREU DE SOUZA, SAULO MARCELO DA SILVEIRA JÚNIOR, TALITA RQUEL BATISTA
SOARES, THAISA ROCCO DE MENEZES, THIAGO FEITOZA JERONIMO LEITE, VALDIR PAULINO DA
SILVA, VICTOR FERREIRA ERNESTO DE ANDRADE, VIRGINIA CELLY DE OLIVEIRA GERMANO, para
exercerem, sem ônus, o encargo de Conciliador do IV Juizado Especial Cível da Comarca da
Capital, conforme cláusula Quinta, nº 8, do Termo de Cooperação Técnica celebrado pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 DE JANEIRO DE 2013. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Desª. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira
(Vice-Presidente)
Des. João Alves da Silva
(Corregedor-Geral de Justiça)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. João Alves da Silva
(Corregedor-Geral)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
SUPLENTES
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Leandro dos Santos
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
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PORTARIA GAPRE Nº 186/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 322400-7, resolve designar
a servidora GERLÂNDIA QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, matricula 473226-0, Técnica Judiciária, lotada
no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, ora exercendo a função de confiança de Oficial
Judiciário III, para prestar serviços junto à Gerência de Fiscalização Judicial da Corregedoria-Geral de
Justiça, com efeitos retroativos ao dia 11 de outubro de 2012. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de janeiro de 2013. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 247/2013 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: suspender, no dia 24.01.2013, as férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, em virtude de sua posse como Membro Efetivo do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça- feira, 22 de janeiro de 2013. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 213/2013 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: suspender, a partir do dia 26.01.2013, as férias do Excelentíssimo Senhor Doutor
MAX NUNES DE FRANÇA, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública, de 2ª Circunscrição,
deferidas para o período de 11.01 a 09.02.2013, para gozo oportuno. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda- feira, 21 de janeiro de 2013. Desembargador
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 215/2013 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: suspender, a partir do dia 21.01.2013, as férias do Excelentíssimo Senhor Doutor
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, deferidas para o
período de 02 a 31.01.2013, para gozo oportuno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda- feira, 21 de janeiro de 2013. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 216/2013 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: dispensar, a partir do dia 21.01.2013, o Excelentíssimo Senhor Doutor INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, de responder pelo
expediente da 5ª Vara Cível da mesma unidade judiciária.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa,segunda-feira, 21 de janeiro de 2013. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente - (Publicada no Diário da Justiça do dia 22.01.2013,Republicada por incorreção.)
PORTARIA GAPRE Nº 221/2013 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: tornar sem efeito a Portaria Gapre de nº 198/2013, datada de 18.01.2013, publicada
no Diário da Justiça do Estado, em 21.01.2013. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Processo
2013001212 476.182-1
Edigley Nunes Vieira
Matrícula
2013001245 475.500-6
2013001229 468.889-9
Gozo
Período
Aquisitivo
21/02/2013 a 22/03/2013
2012/2013
Gozo
Período
Aquisitivo
04/03/2013 a 18/03/2013
13/02/2013 a 27/02/2013
2011/2012
2011/2012
Servidor
Cristiane da Nóbrega Costa
Marineli de Oliveira Costa Brito
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA GAPRE Nº 244/2013 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33,
de 09 de maio de 2012, nos períodos indicados: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO:
ANANIAS NILTON XAVIER DE LIRA - 2013/1 - 18.02 a 19.03.2013; ANDRESSA TORQUATO SILVA - 2012/2 06.02 a 07.03.2013; BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO - 2006/2 - 06 a 28.02.2013; SALVADOR DE
OLIVEIRA VASCONCELOS - 2013/1 - 13.02 a 14.03.2013. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 22 de janeiro de 2013. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 246/2013 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: suspender as férias do magistrado abaixo relacionado: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA - 2013/1 - 18.02 a 19.03.2013. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 22 de janeiro de 2013.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
Servidor
GOZO DE FÉRIAS
Processo
PORTARIA GAPRE Nº 243/2013 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA ROLIM BEZERRA, Juíza de
Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família, da 1ª Circunscrição, para, no dia 22.01.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do
titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 22 de
janeiro de 2013. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº245/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 237 e 243 da LOJE, bem como na
Resolução Nº 32/2011 do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, resolve nomear ANDRESA CARVALHO DOS
SANTOS, Técnica Judiciária, matrícula nº476929-5, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca da
Capital, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício no 1º Juizado Especial Cível Comarca
da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2013.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
Matrícula
Processo
Matrícula
Servidor
2013000316
2013000148
2012007496
2013000121
2013000412
2013000092
2013000033
2013000531
2013000960
2013000164
2013000429
2013000308
2012008288
476.338-6
475.265-1
474.825-5
472.660-0
468.385-4
471.860-7
473.984-1
470.347-2
468.222-0
467.978-4
468.579-2
468.133-9
471.757-1
Adriana Medeiros Bezerra
Bruna Abrantes de Oliveira Dantas
Emannuelle Gouveia Rolim Ferreira
Fred Brasileiro Costa
Gina Maria Aguiar Donato
Humberto Nunes Erlich
Lilian Carla Sena de Figueiredo
Leonardo Franklin de França
Maria da Penha de Pontes
Paula Frassineti Vasconcelos de Andrade
Régia Maria Bezerra de Goes
Walkiria de Lourdes Oliveira Souza
Zoraidy Pereira Araruna de Figueiredo
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
2013000156 470.48-1
Servidor
Lúcia de Fatima Pereira da Silva
Gozo
Período
Aquisitivo
07/01/2013 a 05/02/2013
2011/2012
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22
de janeiro de 2013. Einstein Roosevelt Leite – Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 73 do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 24 de janeiro de 2013, será exercido pelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
24/01
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICO ADMINISTRATIVA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Vieira Beltrão
Genésio Gomes Pereira Neto
Jair Pereira Guimarães - Oficial de Justiça
Eduardo Faustino Diniz
Paulo Márcio C. Andriola
Rodrigo Leal
de Sousa Melo
Fernando Carlos
de Oliveira Carvalho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2013. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídico-Administrativa – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Abraham Lincoln da C. Ramos
326.169-7
Presidente do TJPB
Brasília-DF
16 a 18/01/2012
Participar de reunião no CESPE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriano Crispim Costa
325.283-3
Chefe de Cartório
João Pessoa
02 a 03/12/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alciene Nunes de O . Monteiro
325.250-7
Técnico Judiciário
João Pessoa
04 a 05/12/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alison Patrício N . da Silva
325.386-4
Técnico Judiciário
Cajazeiras
13 a 16/12/2012
Exercer apoio administrativo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Altair Queiroga de Melo
325.303-1
Chefe de Cartório
Sousa
29 a 30/11/2012
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Carmém P. J. Vieira
325.315-5
Juiz de Direito
João Pessoa
02 a 03/2/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Izabel T . de Oliveira
325.125-0
Técnico Judiciário
Campina Grande
04/12/12
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Maria dos Santos
325.391-1
Técnico Judiciário
Juazeirinho
11 a 12/12/2012
Auxiliar juiz
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anderley Ferreira Marques
322.257-8
Juiz de Direito
Cacimba de Dentro
10/10/12
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andréa Carla M. N. Galdino
325.388-1
Juiz de Direito
João Pessoa
02 a 03/12/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andréa Matos Teixeira
325.244-2
Juiz de Direito
João Pessoa
06 a 09/12/2012
Atuar em mutirão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Elias da Silva
325.406-2
Chefe da C. Distribuição
Campina Grande
04/12/12
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Reginaldo Nunes
325.168-3
Juiz de Direito
João Pessoa
06/12/12
Resolver assuntos administrativos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Silveira Neto
325.091-1
Juiz Auxiliar da Presidência
Belo Horizonte-MG
07 a 08/12/2012
Participar de II Encontro Judicial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arcênio Mangueira S. Neto
325.123-3
Militar
Conceição
17 a 19/12/2012
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arcênio Mangueira S. Neto
325.339-2
Militar
Monteiro
12 a 14/12/2012
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ascendino Bastos L. Neto
325.090-3
Técnico Judiciário
Areia
12/12/12
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Benício César L. Paulino
325.434-8
Gerente de Fórum
João Pessoa
13 a 15/12/2012
Resolver assuntos administrativos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Alberto de Carvalho
325.408-9
Chefe da C.M.Distribuição
Guarabira
05/12/12
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Clodoaldo
Oliveira Melo
325.366-0
Oficial de Justiça
Queimadas
16 a 30/11/2012
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
Lincoln de O . Cavalcante
325.118-7
Assistente de Administração
Alagoinha
14/12/12
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
Lincoln de O . Cavalcante
325.116-1
Assistente de Administração
Araruna
07/12/12
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
Martins da Cunha
325.301-5
Oficial de Justiça
Boqueirão
26/11 a 01/12/2012
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dayse Maria P. Mota
325.252-3
Juiz de Direito
João Pessoa
02 a 03/12/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Márcio G. Fonseca
325.409-7
Chefe de Cartório
Campina Grande
06 a 07/12/2012
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo da Silva Araújo
325.127-6
Oficial Judiciário
Guarabira
07/12/12
Fazer cobertura jornalística
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo da Silva Araújo
325.129-2
Oficial Judiciário
Alagoinha
14/12/12
Fazer cobertura jornalística
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo José de C. Soares
325.276-1
Juiz de Direito
Guarabira
07/12/12
Participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elaine de Lourdes dos S. Guedes
325.403-8
Chefe de Cartório
Solânea
30/11/12
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Lourdes dos S. Guedes
325.404-6
Chefe de Cartório
Guarabira
28/11 e 06/12/2012
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elizete Araújo da Silva
325.338-4
Militar
Monteiro
12 a 14/12/2012
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elizete
Araújo da Silva
325.337-6
Militar
Conceição
17 a 19/12/2012
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elza
Bezerra da S. Pedrosa
325.649-9
Juiz de Direito
Pombal
11,12 e 13/12/2012
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elza
Bezerra da S. Pedrosa
325.711-8
Juiz de Direito
Pombal
17,18 e 19/12/2012
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Evilásio
César R. Formiga
325.335-0
Militar
Monteiro
12 a 14/12/2012
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Evilásio
César R. Formiga
325.336-8
Militar
Conceição
17 a 19/12/2012
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabiana
de Sousa Furtado
325.287-6
Gerente de Arquitetura
Campina Grande
12/12/12
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de L. Araújo
325.254-0
Técnico Judiciário
Itaporanga
12 a 13/12/2012
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis S . de Oliveira
325.360-1
Técnico Judiciário
Alagoinha
11 a 13/12/2012
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
José de F. Leitão
325.229-9
Técnico Judiciário
Piancó
30/11 a 01/12/2012
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
José de F. Leitão
325.230-2
Técnico Judiciário
Piancó
07 a 08/12/2012
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabriela
Fonseca Parente
325.126-8
Técnico Judiciário
Guarabira
07/12/12
Fazer cobertura jornalística
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabriella
de Brito L. L. Nóbrega
325.056-3
Juiz de Direito
João Pessoa
02 a 03/12/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Genildo
Coelho de Medeiros
325.359-7
Vigilante
Monteiro
20/12/12
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Genildo
Coelho de Medeiros
325.258-2
Vigilante
Campo Grande
14/12/12
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto
Moura Santos
325.340-6
Gerente de S.I.M.
Araruna
07/12/12
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto
Moura Santos
325.341-4
Gerente de S.I.M.
Alagoinha
14/12/12
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilmar
Neves Rafael
325.330-9
Técnico Judiciário
Campina Grande
06 a 07/12/2012
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo
José D. Fialho
325.329-5
Técnico Judiciário
Campina Grande
04 a 05/12/2012
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo
Pessoa Tavares
325.410-1
Juiz de Direito
João Pessoa
02 a 03/12/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Helder
Costa F . de Morais
325.219-1
Técnico Judiciário
Campina Grande
06 a 07/12/2012
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hercília
Maria de S. Pires
325.202-7
Técnico Judiciário
Patos
28 a 30/11/2012
Ministrar treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hilton
Costa da Silva
325.423-2
Técnico Judiciário
Campina Grande
04 a 07/12/2012
Ministrar treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hugo
Gomes Zaher
325.247-7
Juiz de Direito
São João do Cariri
11/12/12
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hugo
Gomes Zaher
325.363-5
Juiz de Direito
João Pessoa
07 a 09/12 e 14 a 16/12/2012
Atuar em mutirão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Idalino
José de Menezes
325.395-3
Encargos Juizados Especiais
João Pessoa
09 a 11/11;23 a 25/11 e 30/11 a 02/12/2012 Atuar em mutirão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Idris
Brito V . de S. Neves
325.203-5
Técnico Judiciário
Campina Grande
04 a 07/12/2012
Ministrar treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Idris
Brito V . de S. Neves
325.204-3
Técnico Judiciário
Cajazeiras
28 a 30/11/2012
Ministrar treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Isabelle
de Freitas B. Araújo
324.493-8
Juiz de Direito
Caiçara
13/11/12
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivanilson
Crescêncio da Costa
325.234-5
Técnico Judiciário
João Pessoa
13 a 14/12/2012
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailza
Hortêncio da Silva
325.311-2
Chefe da C. Distribuição
Rio Tinto
27 e 28/11/2012
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
Júlio B. Filho
325.249-3
Técnico Judiciário
Campina Grande
06/12/12
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joelma
Dantas Ramos
325.803-8
Chefe da C. Mandados
Campina Grande
21 a 22/11/2012
Participar de Seminário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Carlos A . Tavares
325.313-9
Chefe de Cartório
João Pessoa
02 a 03/12/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Carlos F. Cavalcanti
325.096-2
Técnico Judiciário
Guarabira
07/12/12
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Carlos F. Cavalcanti
324.739-2
Técnico Judiciário
Taperoá
05 a 06/12/2012
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Carlos F. Cavalcanti
325.255-8
Técnico Judiciário
Campina Grande
12/12/12
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Edgar de Souza
325.256-6
Técnico Judiciário
Picuí
13 a 14/12/2012
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
325.405-4
Juiz de Direito
João Pessoa
03 a 09/12/2012
Atuar em mutirão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
325.442-9
Juiz de Direito
João Pessoa
10 a 16/12/2012
Atuar em mutirão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélia do Nascimento Costa
325.400-3
Técnico Judiciário
João Pessoa
04 e 05/12/2012
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josias Braga de Lima
325.216-7
Técnico Judiciário
Recife-PE
09 a 10/12/2012
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana Duarte Maroja
325.308-2
Juiz de Direito
João Pessoa
02 a 03/2/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kátia Daniela de Araújo
325.326-1
Juiz de Direito
João Pessoa
02 a 03/12/2012
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Keóps de Vasconcelos A . V. Pires
325.113-6
Juiz de Direito
João Pessoa
03 a 04/12/2012
Participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kleber Assis M. Pereira
325.361-9
Auxiliar Judiciário
Alagoinha
14/12/12
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lígia
Regina A . de Lima
325.394-5
Técnico Judiciário
Juazeirinho
11 a 12/12/2012
Auxiliar juiz
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lua
Yamaoka M. M. Pitanga
325.389-9
Juiz de Direito
João Pessoa
02 a 03/12/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz
Eduardo de F. Aires
325.402-0
Chefe da Seção P. Eventos
João Pessoa
02 a 03/12/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz
Romero F . de Araújo
325.368-6
Assessor de Gabinete
João Pessoa
03 a 04/12/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Magneide
Câmara Alves
325.220-5
Técnico Judiciário
Esperança
06 e 07/12/2012
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manuel
Maria A . de Melo
325.275-2
Juiz de Direito
João Pessoa
02 a 03/12/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelino
Tolentino A . de Almeida
325.302-3
Chefe de Cartório
João Pessoa
02 a 03/2/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcone
Gomes e Silva
325.407-1
Chefe de Cartório
Guarabira
05/12/12
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Aparecida D . de A . Lima
325.393-7
Técnico Judiciário
Juazeirinho
11 a 12/12/2012
Auxiliar juiz
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
da Luz dos S. Costa
325.169-1
Técnico Judiciário
Guarabira
05 a 06/12/2012
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
das Neves de L. Reis
325.460-7
Técnico Judiciário
Paulista
16 a 19/12/2012
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Socorro A . de Souza
325.367-8
Analista Judiciário
Patos
30/11/12
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Socorro F . da Costa
325.201-9
Analista Judiciário
Campina Grande
04 a 07/12/2012
Ministrar treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Ferreira de Andrade
325.288-4
Assistente de Administração
Campina Grande
12/12/12
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Neuzilene F . dos Santos
325.245-1
Chefe da C. Distribuição
Cajazeiras
29/11/12
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marília
Soares de L. Amorim
325.321-0
Analista Judiciário
Araçagi
26 a 27/11;29 a 29/11 e 02 a 03/12/2012
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marília
Soares de L. Amorim
325.369-4
Técnico Judiciário
Araçagi
22 a 23/11/2012
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Michel
Rodrigues de Amorim
325.327-9
Juiz de Direito
João Pessoa
30/11 a 01/12 e 02 a 03/12/2012
Participar de curso/reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Milena
Pereira de A . Fonseca
325.863-1
Chefe de Cartório
João Pessoa
02 a 03/12/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nacilva Batista dos Santos
325.205-1
Chefe de Cartório
Sousa
28 a 30/11/2012
Ministrar treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nacilva Batista dos Santos
325.206-0
Chefe de Cartório
Guarabira
05 a 07/12/2012
Ministrar treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nilo Roberto V. Ventura
325.411-9
Técnico Judiciário
João Pessoa
04 a 05/12/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Olivaneide Lacerda dos S. Nogueira
325.135-7
Chefe da C.M.Distribuição
São João do Rio do Peixe
29/11/12
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ozeildo Salvino Silva
325.331-7
Chefe de Cartório
Campina Grande
06 a 07/12/2012
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ozildo dos Santos Paulino
325.128-4
Assistente de Administração
Alagoinha
14/12/12
Fazer cobertura jornalística
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ozildo dos Santos Paulino
325.130-6
Assistente de Administração
Guarabira
07/12/12
Fazer cobertura jornalística
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pablo
Forlan de S. Nóbrega
325.377-5
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
05 a 09/11 e 12 a 14/11/2012
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pablo
Forlan de S. Nóbrega
325.378-3
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
04 a 07/12/2012
Em diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pablo Forlan de S. Nóbrega
325.379-1
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
01 a 04/10;08 a 11/10;15 a 18/10;
Em diligência
22 a 25/10 e 29/10 a 01/11/2012
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Perilo
Rodrigues de Lucena
325.399-6
Juiz de Direito
João Pessoa
03 a 04/12 e 07 a 08/12/2012
Atuar em mutirão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe
Guimarães P. Vilar
325.387-2
Juiz de Direito
João Pessoa
07 a 09/12/2012
Atuar em mutirão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Regilando
Fernandes de Araújo
325.241-8
Técnico Judiciário
João Pessoa
03 a 07/12/2012
Atuar em mutirão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Reginaldo
do Nascimento
325.227-2
Supervisor
Piancó
07 a 08/12/2012
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renan do Valle M. Marques
325.401-1
Juiz de Direito
João Pessoa
23 a 25/11;09 a 11/11;30/11 a 02/12;
Atuar em mutirão
03 a 04/12;07 a 09/12/2012
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renilson
Lins Rocha
325.112-8
Técnico Judiciário
Mamanguape
15/12/12
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renilson
Lins Rocha
325.016-4
Técnico Judiciário
Lucena
10/12/12
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo
Alexandre de O . Lima
325.231-1
Gerente de Engenharia
Piancó
07 a 08/12/2012
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronise
da Nóbrega A . Araújo
325.392-9
Chefe da C. Distribuição
Juazeirinho
11 a 12/12/2012
Auxiliar juiz
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roseane
Chacon Belmont
325.251-5
Técnico Judiciário
Campina Grande
04 a 05/12/2012
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rubens Silva Medeiros
325.235-3
Chefe de Cartório
Patos
03 a 04/12/2012
Participar de Seminário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Stanislau Ramos Ferreira
325.134-9
Chefe da C. M. Distribuição
Campina Grande
04/12/12
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valléria Lins F . de Carvalho
325.325-2
Chefe de Cartório
João Pessoa
02 a 03/12/2012
Participar de Encontro Estratégico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valquíria de Amorim R. Uchoa
325.362-7
Gerente da GAPO
Alagoinha
12 a 13/12/2012
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa Félix de Carvalho
325.398-8
Técnico Judiciário
Campina Grande
06 a 07/12/2012
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa Moura Pereira
325.306-6
Juiz de Direito
João Pessoa
29/11 a 01/12 e 03/04/2012
Participar de curso/reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vera Lúcia F. Formiga
325.390-2
Técnico Judiciário
Cajazeiras
29 e 30/11/2012
Participar de treinamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Washington Luiz C . de Amorim
325.215-9
Técnico Judiciário
Alagoinha
14/12/12
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wilquer
Alves da Silva
325.228-1
Assistente de Administração
Piancó
30/11 a 01/12/2012
Visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wladimir Alcibíades M. F. Cunha
325.292-2
Juiz de Direito
Mari
22/11/12
Em substituição
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
4
PORTARIA GAPRE Nº 248/2013 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUZIVANDO PESSOA PINTO, Juiz de
Direito do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para, no período de 23 a 31.01.2013, responder,
cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Malta, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 22 de janeiro de 2013. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 02/2013 - TURMA RECURSAL – COMARCA DE GUARABIRA - 3º SUPLENTE CRITÉRIO – MERECIMENTO. Cumprindo determinação do Egrégio Tribunal Pleno, nos termos da Resolução nº
53, de 19 de dezembro de 2011, torno público aos interessados a existência de vaga na Turma Recursal da
Comarca de Guarabira, na categoria de 3º Suplente, pelo critério de MERECIMENTO. Os interessados na
designação devem efetuar suas inscrições junto à Gerência do Primeiro Grau, por meio eletrônico, no prazo de
cinco dias a contar da publicação deste Edital. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2013. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
PORTARIA GAPRE Nº 249/2013 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no período de 22.01 a 05.02.2013,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 11ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, dispensando o
Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito Auxiliar, anteriormente designado.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 22 de janeiro
de 2013. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 23/2013 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, 3ª
ENTRÂNCIA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra
vago o 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, de 3ª Entrância. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem
efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de
janeiro de 2013.ROBSON DE LIMA – CANANÉA - Diretor Especial
PORTARIA GAPRE Nº 250/2013 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO EIMAR DE DE LIMA, Juiz de
Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia 24.01.2013, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do
titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 22 de
janeiro de 2013. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 251/2013 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta da Resolução nº 92, de 17 de dezembro de 2012 do Egrégio
Tribunal Pleno, resolve: alterar o Plantão Judiciário na Circunscrição abaixo: 2ª CIRCUNSCRIÇÃO – CAMPINA
GRANDE, INGÁ, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, QUEIMADAS, SÃO JOÃO DO CARIRI, UMBUZEIRO, ESPERANÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, PICUÍ, POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE, MONTEIRO, PRATA, SERRA BRANCA e SUMÉ. JANEIRO – DIAS / MAGISTRADOS / COMARCA-VARA: 23/01 - Dr. Ely Jorge Trindade - 1ª Vara Criminal de Campina Grande; 24/01 - Dr. Jailson
Shizue Suassuna - Vara de Entorpecentes da Campina Grande; 25/01 - Dr. Fábio José de O. Araújo - 3ª Vara de
Família de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 22 de janeiro de 2013. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº252/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 242 da LOJE, resolve designar o servidor
BERNARDO FRANCA ERASTO DE ARAÚJO, Analista Judiciário, matrícula 476985-6, ora ocupando o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo, da Segunda Circunscrição, para exercer suas funções, no período
de 23/01/2013 a 08/02/2013 na 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2013. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 0253/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no Art. 1º, II, da Resolução Nº 44/2012 deste Tribunal, resolve
exonerar FRANCISCO TRAJANO DE FIGUEIREDO JUNIOR, Técnico Judiciário, matrícula 476563-0, do cargo
em comissão de Assistente Jurídico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, que vinha
exercendo junto ao Gabinete do Desembargador José Aurélio da Cruz, permanecendo lotado no referido gabinete.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2013. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 0254/2013 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear CILENO GAMA CORREIA LIMA, Técnico Judiciário, matrícula 471145-9,
lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer o cargo comissionado de
Assistente Jurídico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício junto ao
Gabinete do Desembargador José Aurélio da Cruz. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 22 de janeiro de 2013. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 255/2013 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, no período de 23 a 31.01.2013,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado do titular, que entrará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 22 de janeiro de 2013.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 257/2013 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito
do 10º Juizado Auxilar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 23.01 a 05.02.2013, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária, dispensando a
Excelentíssima Senhora Doutora MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA, Juíza de Direito Auxiliar, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 22 de janeiro de 2013. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 03/2013 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA). O
Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010, Portaria 3.532/2012 e nas
Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012, 67/2012 e 89/2012, torna público, a quem interessar
possa, que se encontra vago o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, abaixo relacionado, a ser preenchido por
REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos
cargos de Analista Judiciário deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema
de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário
da Justiça Eletrônico, para a Chefia de Gabinete da Presidência.
________________________________________________________________________________________________________
BANCO DE RECURSOS HUMANOS
CARGOS VAGOS
________________________________________________________________________________________________________
Campina Grande
6
________________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
8
________________________________________________________________________________________________________
Total
14
________________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de JANEIRO de
2013. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 04/2013 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA). O
Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010,Portaria 3.532/2012, e nas
Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012, 67/2012 e 89/2012, torna público, a quem interessar
possa, que se encontra vago o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, abaixo relacionado, a ser preenchido por
REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos
cargos de Técnico Judiciário deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema
de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário
da Justiça Eletrônico, para a Chefia de Gabinete da Presidência.
________________________________________________________________________________________________________
BANCO DE RECURSOS HUMANOS
CARGOS VAGOS
________________________________________________________________________________________________________
Campina Grande
18
________________________________________________________________________________________________________
João Pessoa
18
________________________________________________________________________________________________________
Total
36
________________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de JANEIRO de
2013. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 01/2013 - TURMA RECURSAL – COMARCA DE PATOS - MEMBRO EFETIVO CRITÉRIO – MERECIMENTO. Cumprindo determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça, Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, nos termos da Resolução nº 53, de 19 de dezembro
de 2011, torno público aos interessados a existência de vaga na Turma Recursal da Comarca de Patos, na
categoria de Membro Efetivo, pelo critério de MERECIMENTO, em decorrência da Remoção da Juíza Higyna
Josita Simões de Almeida Bezerra, para a 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Os interessados na designação
devem efetuar suas inscrições junto à Gerência do Primeiro Grau, por meio eletrônico, no prazo de cinco dias a
contar da publicação deste Edital. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 22 de janeiro de 2013. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 003/2013 - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO a
solicitação constante no Processo Administrativo nº 2013.0018-4, referente ao Ofício Circular nº 200/2012-SEC,
de 19 de dezembro de 2012, Expediente nº 4314972/2012, dirigido a este Órgão pela Excelentíssima Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Goiás, AVISA, aos Juízes de
Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários, Registradores, Serventuários e a quem mais possa
interessar, a inutilização de 66.340 (sessenta e seis mil trezentos e quarenta) selos: 1) Selos de Fiscalização do
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO:
________________________________________________________________________________________________________
Tipo
de Selo
Quantidade
Série e Número
________________________________________________________________________________________________________
Selos
Físicos - Autenticação
5000
0303C505001 - 0303C510000
________________________________________________________________________________________________________
Selos
Físicos - Autenticação
0001
0303C462800 - 0303C462800
________________________________________________________________________________________________________
Selos
Físicos - Autenticação
0364
0303C481237 - 0303C461600
________________________________________________________________________________________________________
Selos
Físicos - Autenticação
1600
0303C486501 - 0303C488100
________________________________________________________________________________________________________
Selos
Físicos - Autenticação
0426
0303C499975 - 0303C500400
________________________________________________________________________________________________________
Selos
Físicos - Autenticação
0021
0303C500580 - 0303C500600
________________________________________________________________________________________________________
Selos
Físicos - Autenticação
0190
0303C503211 - 0303C503400
________________________________________________________________________________________________________
Selos
Físicos - Autenticação
1600
0303C503401 - 0303C505000
________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
- AUTENTICAÇÃO
9202
************************
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de Firma
0187
0303B791314 - 0303B791500
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de Firma
0001
0303B807379 - 0303B807379
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de Firma
0003
0303B809557 - 0303B809559
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de Firma
0012
0303B809989 - 0303B810000
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de Firma
0001
0303B823050 - 0303B823050
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de Firma
0005
0303B823266 - 0303B823270
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de
Firma
0243
0303B836558 - 0303B836800
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de Firma
0533
0303B841368 - 0303B841900
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de
Firma
0464
0303B842437 - 0303B842900
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de Firma
0354
0303B842947 - 0303B843300
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de
Firma
0668
0303B843633 - 0303B844300
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de Firma
0200
0303B844301 - 0303B844500
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de Firma
0041
0303B844510 - 0303B844550
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de Firma
0408
0303B845693 - 0303B846100
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de Firma
0272
0303B846329 - 0303B846600
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de Firma
0332
0303B846769 - 0303B847100
________________________________________________________________________________________________________
Reconhecimento
de Firma
29800
0303B847101 - 0303B876900
________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
RECONHEC. DE FIRMA
33524
************************
________________________________________________________________________________________________________
Isento
0005
0303B080096 - 0303B080100
________________________________________________________________________________________________________
Isento
0060
0303B080341 - 0303B080400
________________________________________________________________________________________________________
Isento
0039
0303B081862 - 0303B081900
________________________________________________________________________________________________________
Isento
0150
0303B081701 - 0303B081850
________________________________________________________________________________________________________
Isento
0300
0303B082201 - 0303B082500
________________________________________________________________________________________________________
Isento
0025
0303B082576 - 0303B082600
________________________________________________________________________________________________________
Isento
0099
0303B082602 - 0303B082700
________________________________________________________________________________________________________
Isento
6500
0303B082701 - 0303B088200
________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
ISENTO
7178
*************************
________________________________________________________________________________________________________
Certidão
0017
0303B157134 - 0303B157150
________________________________________________________________________________________________________
Certidão
0067
0303B181434 - 0303B181500
________________________________________________________________________________________________________
Certidão
0384
0303B181817 - 0303B182200
________________________________________________________________________________________________________
Certidão
0300
0303B184701 - 0303B185000
________________________________________________________________________________________________________
Certidão
0050
0303B191201 - 0303B191250
________________________________________________________________________________________________________
Certidão
0220
0303B193481 - 0303B193700
________________________________________________________________________________________________________
Certidão
0341
0303B195160 - 0303B195500
________________________________________________________________________________________________________
Certidão
0400
0303B195501 - 0303B195900
________________________________________________________________________________________________________
Certidão
0049
0303B195902
- 0303B195950
________________________________________________________________________________________________________
Certidão
0450
0303B196201 - 0303B196650
________________________________________________________________________________________________________
Certidão
0009
0303B196692 - 0303B196700
________________________________________________________________________________________________________
Certidão
5500
0303B196701 - 0303B202200
________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
CERTIDÃO
7787
************************
________________________________________________________________________________________________________
Padrão
0016
0303B054685 - 0303B054700
________________________________________________________________________________________________________
Padrão
0377
0303B055324 - 0303B055700
________________________________________________________________________________________________________
Padrão
0356
0303B055945 - 0303B056300
________________________________________________________________________________________________________
Padrão
7900
0303B056301 - 0303B064200
________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
PADRÃO
8649
*************************
________________________________________________________________________________________________________
João Pessoa, 21 de janeiro de 2013.Desembargador João Alves da Silva Corregedor-Geral da Justiça
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
suas atribuições, COMUNICA a quem interessar possa, que nos autos da Sindicância nº 2009.1399-9, em 22 de
janeiro de 2013, fora proferida decisão determinando o seu arquivamento. João Pessoa, 22 de janeiro de 2013.
Desembargador João Alves da Silva. Corregedor-Geral da Justiça
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 02/2013 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº5/2011, resolve: transferir o gozo das
férias, já deferidas e publicadas, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): PROCESSO / MATRÍCULA /
SERVIDOR / NOVO PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO: 2013000349 - 469.664-6 - Aurélio Osório Aquino
de Gusmão - 01/12/2013 a 30/12/2013 - 2012/2013; 2013000293 - 468.211-4 - Romero Pinheiro dos Santos
- 17/01/2013 a 15/02/2013 - 2012/2013. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de janeiro de 2013. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de
Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 325.435-6 –
Solicitação – Diego José Nunes Ferreira; 322.549-6 – Solicitação – Maria Rosalba Sales; 324.176-9 – Solicitação
– Natalie Santiago de Sena
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguintes processo: 321.918-6 – Nomeação – Glaucia
Carolina Bento de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 325.689-8 –
Solicitação – Silvano de Araújo Guerra Junior; 317.885-4 - Diversos - Pedro Alex de Medeiros Taveres
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 325.571-9 –
Solicitação – Priscila Sales Azevedo Lins
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o
seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 22/01/2013 - Processo – Interessado – Assunto: 325.476-3 – Higyna
Josita Simões de A Bezerra e outros – Jetom/ 325.510-7 – Manuel Maria Antunes de Melo e outros- Jetom.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Decana no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguinte processos. EXPEDIENTE DO DIA 22/01/2013. PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 325.653-7 - Firmino Ayres Leite Neto - Licença p/tratar de interesse particular; 324.4121 - Maria Alcione Meira de Souza - Licença Luto.
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Decana no exercício da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 22/01/2013.
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 324.202-1 - Maria Aparecida Pinto Rodrigues - Concessão de
Licença-prêmio.
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES
Dr. Marcos William de Oliveira
HABEAS CORPUS (Processo nº. 999.2013.000028-7/001) - RELATOR: Marcos William de Oliveira, Juiz Convocado em substituição ao Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - IMPETRANTES: Raphael Correia Gomes
Ramalho Diniz e outro - PACIENTE: Geilson Leandro da Silva - Ante o exposto, defiro o pedido de liminar,
expedindo-se, para tanto, alvará de soltura em favor do paciente, Geilson Leandro da Silva, se por outra razão
não estiver preso. Com base no art. 580 do CPP, estendo os efeitos da presente liminar para, de igual forma,
revogar a prisão preventiva decretada em desfavor de Saulo Henrique de Barros Costa e Everton Guedes
da Silva, também com a expedição dos respectivos alvarás.
HABEAS CORPUS (Processo nº 033.2012.003455-9/001) - RELATOR: Marcos William de Oliveira, Juiz Convocado em substituição ao Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - IMPETRANTE: Antônio Ricardo de Oliveira
Filho - PACIENTE: Renata Batista da Silva - Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.
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TRATAMENTO MÉDICO PLEITEADO POR OUTRO JÁ DISPONIBILIZADO PELO ESTADO. REJEIÇÃO. 1.
Pleiteando a parte procedimento cirúrgico, objetivando eliminar seu problema de prolapso na bexiga, entendo
temerária autorizar a sua substituição, mormente quando não há nos autos informação acerca do tratamento
que seria disponibilizado pelo SUS. 2. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR. DIREITO DE ANALISAR O QUADRO
CLÍNICO DO AUTOR E NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO, POR PARTE DESTE, DA INEFICÁCIA DOS
TRATAMENTOS MÉDICOS DISPONIBILIZADOS PELO ESTADO. 1. De acordo com a já sedimentada jurisprudência desta Corte, “mostra-se desnecessária a realização de análise do quadro clínico da enferma, por parte
do Ente Público, haja vista que a consulta, realizada junto a seu médico, com a emissão de receituário e
relatórios, constitui elemento suficiente para comprovar o estado em que se encontra, a patologia e o
medicamento adequado para o seu tratamento”. 2. Assim, tornam-se impróprias as teses de que a parte autora
necessita comprovar a ineficácia de outros tratamentos oferecidos pelo Estado e que este tem o direito de
analisar o quadro clínico do paciente. 3. Preliminar rejeitada. MÉRITO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINA QUE O ESTADO REALIZE CIRURGIA NO PROMOVENTE.
DIREITO À SAÚDE. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE. VIOLAÇÃO
ÀS LEIS NºS 9.494/97 E 8.437/92, AS QUAIS VEDAM A CONCESSÃO DE LIMINAR, CONTRA O PODER
PÚBLICO, QUE ESGOTE, NO TODO OU EM PARTE, O OBJETO DA DEMANDA. INOCORRÊNCIA. SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA. POSSIBILIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO
CPC. 1. Ante o princípio da proibição da proteção deficiente, não se pode tolerar a conduta da Administração
Pública de recusar a realização de cirurgia necessária ao restabelecimento da saúde do cidadão, independentemente da comprovação do elevado preço do tratamento ou da possibilidade de o pedido exordial desencadear
o efeito multiplicador de demandas, porquanto a obrigação do Estado, nesta hipótese, não é subsidiária, mas
direta, decorrente da própria Constituição Federal. 2. “É possível a concessão de antecipação de tutela ou
liminar contra o Poder Público como forma de instá-lo a fornecer medicamentos aos cidadãos necessitados,
sem que isso importe em qualquer violação às Leis nºs 8.437/92 e 9.494/97.” (TJPB - Embargos de Declaração
nº 200.2008.020.996-4/001 – Relatora: Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira - 2ª Câmara Cível - jul.
18 de novembro de 2008). 3. “O direito à saúde deve prevalecer sobre o princípio da impenhorabilidade dos
recursos públicos. Nas palavras do Min. Teori Albino Zavascki, pode-se ter por legítima, ante a omissão do
agente estatal responsável pelo fornecimento do medicamento, a determinação judicial do bloqueio de verbas
públicas como meio de efetivação do direito prevalente. (REsp 840.912/RS, Primeira Turma, julgado em
15.2.2007, DJ 23.4.2007)” (AgRg no REsp 935.083/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA
TURMA, julgado em 02/08/2007, DJ 15/08/2007, p. 268). DECISÃO: Vistos etc. … Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso, por considerá-lo manifestamente improcedente, o que faço com base no art.
557 do Código de Processo Civil. Intimações necessárias. Cumpra-se.
Dr. João Batista Barbosa
Dr. Wolfram da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.119.717-8/001 – CAPITAL. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho,
convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Palilia
Katiana Nunes Confessor. ADVOGADA: Jesseana de Araújo Rocha. 1º AGRAVADO: Presidente da Comissão
Coordenadora do Concurso Público para o Curso de Formação de Soldados PM/BM. 2º AGRAVADO: Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA
CONTRA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM/BM DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO SIDO MENCIONADO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA COMO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO.
AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DAS AUTORIDADES. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM
EXPLÍCITA. PROCESSO EXTINTO, DE OFÍCIO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EFEITO TRANSLATIVO DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. O Presidente da Comissão do Concurso Público para o Curso de Formação de
Soldados PM/BM do Estado da Paraíba e o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, por não
serem órgãos, estão despidos de personalidade jurídica, não podendo, por isso mesmo, figurarem no polo
passivo de ação ordinária, que deveria ser proposta contra a pessoa jurídica à qual estão vinculados juridicamente. 2. É possível a aplicação, pelo Tribunal, do efeito translativo dos recursos em sede de agravo de instrumento,
extinguindo diretamente a ação independentemente de pedido, se verificar a ocorrência de uma das causas
referidas no art. 267, §3º do CPC. Precedente. (REsp 736966/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA
TURMA, julgado em 14/04/2009, DJe 06/05/2009). 3. Processo de origem extinto, sem resolução de mérito.
DECISÃO: Vistos etc. … Dessa forma, de ofício, extingo o processo de origem, sem resolução de mérito,
com base no art. 267, IV, do Código de Processo Civil, condenando a autora ao pagamento das custas e
honorários advocatícios, estes fixados em R$500,00 (quinhentos reais), devendo a execução desses valores
observar o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 078.2012.000667-7/002 — Comarca de Barra de Santa Rosa — Relator: Dr.
Wolfram da Cunha Ramos, juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides —
Agravante: Banco Cacique S/A — Advogado: Andrea Orabona Angélico Massa — Agravado: ASBRAFUP –
Associação Brasileira dos Funcionários Públicos Civis e Militares Ativos e Inativos — Advogado: José Dutra da
Rosa Filho — DECISÃO: Diante do exposto, e com fundamento no art. 557, caput do CPC, nego seguimento ao
recurso, dada a sua manifesta irregularidade formal.
HABEAS CORPUS Nº 999.2013.000024-6/001 – 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE: Stelio Timotheo Figueiredo. PACIENTE: Welligton Balbino dos Santos.
Vistos, etc. (…) In casu, tais circunstâncias não restaram evidenciadas de plano, razão pela qual INDEFIRO, por
agora, o pleito emergencial postulado.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 033.2010.002778-9/001 - RELATOR: Dr. João Batista
Barbosa, Juiz convocado em substituição ao Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - SUSCITANTE: Juízo de
Direito da 3ª Vara da Comarca de Santa Rita - SUSCITADO: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita
- AUTORA: Lucimar Ferreira de Sousa - DEFENSOR PÚBLICO: João Gaudêncio Diniz Cabral – DECISÃO: Diante
do exposto, declaro competente para processar e julgar o feito o juízo da 3ª Vara da Comarca de Santa
Rita, na forma que me faculta o art. 120, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 013.2012.003112-8/001 — 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras - RELATOR: Dr.
João Batista Barbosa, Juiz convocado em substituição ao Exmº. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos AGRAVANTE: Maguinu’s Consultoria e Cobrança LTDA - ADVOGADO: Josiel Fernandes Nascimento - AGRAVADO:
Município de Cachoeira dos Índios - DECISÃO: Ante o exposto, nos termos do art. 525, I e do art. 527, I, ambos
do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO, de forma monocrática, uma vez que não se encontra nos autos
peça obrigatória para a composição do instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 039.2012.000879-0/001 — Comarca de Teixeira - RELATOR: Dr. João Batista
Barbosa (Juiz convocado para substituir o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) - AGRAVANTE: Francisco Jarbas
Pereira de Oliveira - ADVOGADO: Antônio Eudes Nunes da Costa Filho - AGRAVADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba - DECISÃO: Diante do exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo pleiteado no presente Agravo
de Instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 073.2012.000424-4/001 – 4ª Vara de Cabedelo. — RELATOR: Dr. Wolfram da
Cunha Ramos, Juiz convocado em substituição ao Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. —
AGRAVANTE: Wilson Furtado Roberto. — ADVOGADO: em causa própria. — AGRAVADO: Itiquira Turismo Ltda.
— ADVOGADO: Igor Lopes Carvalho. — DECISÃO: Dessa forma, não há o que ser modificado na decisão, razão
pela qual INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.068952-2/001 — 8ª Vara Cível da Capital — Relator: Dr. Wolfram da Cunha
Ramos, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Gleudson Silva
Farias — Advogado: Alexandre Maciel Chaves — 01 Apelado : Telemar Norte Leste S/A — 02 Apelado: Telebras
Telecomunicações Brasileiras S/A — DECISÃO: Por tais razões, nos moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2012.009228-1/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande — Relator: Dr. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita
Feitosa Torreão Braz Almeida — Apelado: Alonso Rodrigues dos Santos — Defensora: Dulce Almeida de Andrade
— Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande — DECISÃO: Pelo
exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO a ambos os recursos, mantendo a
sentença vergastada em todos os seus termos.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.038836-6/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
— Relator: Wolfram da Cunha Ramos, juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides — Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade —
Apelada: Eliziana Gonçalves do Nascimento — Advogado: Hugo Moreira Feitosa — Remetente: Juízo de
Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital — Ex positis, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA , REJEITO
AS PRELIMINARES E DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO nos termos do art. 557,§1º- A, do CPC, mantendo a
sentença nos demais termos.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2013.000020-4/001 — Relator: Dr. Wolfram da Cunha Ramos, juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Impetrante: Nelson de Carvalho Paranhos
Neto e outros — Advogado: Josafá Paranhos de Melo — Impetrado: Governador do Estado da Paraíba —
DECISÃO: Isto posto, indefiro a liminar requerida. — Defiro a assistência judiciária.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 200.2012.022737-2/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Daniel Marculino de Farias – Adv. Maria Raphaela Neiva. 01 Impetrado: Comandante Geral
da Polícia Militar da Paraíba. 2º Impetrado: Diretor do Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba. Decisão:
Indefiro o pedido liminar.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 041.2009.001719-9/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Município do Conde, representado por seu Prefeito – Adv. Adelmar Azevedo Regis e outros. Apelado:
Emmanoel Paulino da Silva – Adv. Joacy Ribeiro da Silva. Apelados: os mesmos. Decisão: homologo apenas a
desistencia do recurso, obstando o processamento do presente apelo, determinando, entretanto, que os autos do
processo sejam remetidos para o juízo monocrático para os devidos fins.
Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.122415-4/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Aluízio Bezerra Filho,
convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. AGRAVADO: Geralda Barbosa da Cunha. ADVOGADOS:
Elisa Barbosa Machado e outros. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. DIREITO À SAÚDE.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REJEIÇÃO. 1. “O entendimento majoritário desta Corte Superior é no
sentido de que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios são solidariamente responsáveis pelo fornecimento de medicamentos às pessoas carentes que necessitam de tratamento médico, o que autoriza o
reconhecimento da legitimidade passiva ad causam dos referidos entes para figurar nas demandas sobre o
tema.” (STJ, AgRg no REsp 1159382/SC, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em
05/08/2010, DJe 01/09/2010). 2. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR. POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. José Ricardo Porto
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2007.003500 – 8/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Severino
Cândido, representando as menores Elayne Karoline Cândido de Melo e Kerolayne Mikaelly Cândido de Melo.
Advogado: Carlos Roberto de Queiroz Júnior. Apelada: Sul América Seguros – Companhia Nacional de Seguros
.Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque. DECIS]ÃO: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA.
MORTE EM VIRTUDE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT. SENTENÇA.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ILEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA. IRRESIGNAÇÃO. MODIFICAÇÃO DO COMANDO SENTENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 4.º
DA LEI 6194/74, ANTES DAS ALTERAÇÕES DA LEI 11.482/2007. SINISTRO ANTERIOR A VIGÊNCIA DA NOVA
LEGISLAÇÃO. LEGITIMIDADE DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE PARA O RECEBIMENTO DA VERBA. AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA COM OS HERDEIROS. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. NEGATIVA
DE SEGUIMENTO AO RECURSO. - A teor do art. 4º da Lei 6194/74, em vigência à época do acidente, o cônjuge
sobrevivente de vítima de acidente de trânsito possui legitimidade para requerer a indenização do seguro
obrigatório, ocupando o primeiro lugar na ordem legal de preferência entre os beneficiários. Apenas na hipótese
de falecimento desta é que teriam os herdeiros legitimidade para pleitear o recebimento da verba
securitária.(Precedentes desta Corte de Justiça). - Considerando que a falecida era casada quando aconteceu o
evento danoso, o seu esposo é quem detém legitimidade para requerer a indenização pleiteada, razão pela qual
deve o presente feito ser extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo
Civil. VISTOS (…) Com essas considerações, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, nos termos do artigo 557,
do Código de Processo Civil, por estar em confronto com jurisprudência desta Corte de Justiça, mantendo-se
incólume a sentença vergastada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 057.2009.000401-1/001 – PEDRAS DE FOGO. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Apelante: Município de Pedras de Fogo. Advogado: Lítio Tadeu Costa Rodrigues dos Santos. Apelado: Sindia
Pereira de Abrêu. Advogado: Ananias Lucena de Araújo Neto. DECISÃO: AÇÃO ANULATÓRIA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. PENA DE DEMISSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. DECISÃO EXTRA PETITA. UTILIZAÇÃO DE CAUSA DE PEDIR DIVERSA. NULIDADE DO DECRETO
SENTENCIAL. MEDIDA QUE SE IMPÕE. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ACOLHIMENTO DA QUESTÃO PRÉVIA. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PROLAÇÃO DE NOVO
DECISUM. - Se o Magistrado se limita ao pedido formulado, considerando, entretanto, outra causa de pedir que
não aquela suscitada pela parte, estará incorrendo em decisão extra petita, restando configurada a nulidade da
sentença, ante a ofensa ao princípio da congruência. - “O juiz pode decidir a causa baseando-se em outro
dispositivo legal que não o invocado pela parte, mas não lhe é dado escolher, dos fatos provados, qual deve ser
o fundamento de sua decisão, se o fato eleito for diferente daquele alegado pela parte, como fundamento de sua
pretensão.” (STJ. REsp 1043163 / SP. Rel. Min. Nancy. Andrigui. J. Em 01/06/2010). - “O provimento judicial está
adstrito, não somente ao pedido formulado pela parte na inicial, mas também à causa de pedir, que, segundo a
teoria da substanciação, adotada pela nossa legislação processual, é delimitada pelos fatos narrados na petição
inicial. Incide em vício de nulidade por julgamento extra petita a decisão que julga procedente o pedido com base
em fato diverso daquele narrado pelo autor na inicial como fundamento do seu pedido.” (STJ. REsp 1169755 / RJ.
Rel. Min. Vasco Della Giustina, Desembargador Convocado do TJ/RS. J. em 06/05/2010). VISTOS (…) Assim,
sem maiores delongas, pelas considerações explanadas, acolho a preliminar suscitada pelo recorrente, para
ANULAR a sentença, a qual efetivou julgamento com base em causa de pedir diversa da eleita pela promovente,
a fim de que o juiz singular profira outra no lugar, obedecendo ao que preceituam os arts. 128 e 460, ambos da
Lei Adjetiva Civil. Mérito do recurso apelatório prejudicado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2012.070345-5/001. Relator:Desembargador José Ricardo Porto. Apelante:
Gleudson Silva Farias. Advogado:Alexandre Maciel Chaves. Apelados: Telemar Norte Leste S/A e
Telebrás Telecomunicações Brasileiras S/A. Decisão: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS PONTOS ESPECÍFICOS DA SENTENÇA. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA
DIALETICIDADE. EXIGÊNCIA DO ART. 514, II, DA LEI ADJETIVA CIVIL. FALTA DE PRESSUPOSTO DE
ADMISSIBILIDADE RECURSAL. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO. - Pelo princípio da dialeticidade é necessário que os recursos ataquem os
fundamentos das decisões contra as quais foram interpostos.- Caso as razões recursais abranjam matérias
dissociadas do decisum objurgado, por faltar-lhe pressuposto de admissibilidade recursal, qual seja, regularidade formal, indispensável ao seu efetivo conhecimento, deverá ser negado seguimento ao apelo interposto,
de acordo com o art. 557, caput, do CPC. VISTOS etc. Destarte, na forma do caput do art. 557, do CPC, nego
seguimento à irresignação apelatória.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 013.2012.003113-6/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante: Maguinu´s
Consultoria e Cobrança LTDA. Advogado: Josiel Fernandes do Nascimento. Agravado: Município de Cajazeiras,
rep. por seu Prefeito. Vistos etc. Ante o exposto, presentes ambos os requisitos, CONCEDO O EFEITO
SUSPENSIVO pretendido, para deferir o benefícios da justiça gratuita a agravante.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.122728-0/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante: Município de João Pessoa. Advogado: André Leandro de Carvalho Leme. Agravada: João Carlos Pereira Padilha
Neto, rep. por sua genitora, Juliana Agra Padilha Barbosa. Defensora Pública: Luzia Aparecida Cavalcanti
Silva. VISTOS etc. Portanto, configurada a presença dos requisitos autorizadores para a concessão da tutela
recursal, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo, em parte, apenas para possibilitar a substituição dos
medicamentos prescritos por um outros genéricos, desde que com idênticos princípios ativos e que produzam
os mesmos efeitos.
REMESSA OFICIAL Nº. 001.2011.024695-4/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Promovente: Matheus
Escorel Porto Bezerra Filho, rep. por sua genitora. Advogada: Simone Máximo Vieira. Promovido:Município de
Campina Grande. Procuradora: Hannelise S. Garcia da Costa. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande. DECISÃO: PRELIMINAR. CHAMAMENTO AO PROCESSO DO ESTADO DA
PARAÍBA. SAÚDE. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA SOLIDÁRIA. LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. DESNECESSIDADE DE QUALQUER OUTRO ENTE PÚBLICO INTEGRAR A LIDE. REJEIÇÃO DA
QUESTÃO PREAMBULAR.- As ações e serviços públicos de saúde competem, de forma solidária, à União,
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.- Considerando ser a saúde matéria de competência
solidária entre os entes federativos, pode a pessoa, acometida de doença, exigir os meios para melhorar a sua condição de qualquer um deles. - Sendo o Município parte legítima para figurar sozinho no pólo
passivo da demanda, não há que se falar em chamamento ao processo de outro ente federado. REMESSA
OFICIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS EM TAMANHO
ESPECIAL. MENOR PORTADOR DE MIELOMENINGOCELE COM DEFORMAÇÕES MÚLTIPLAS. OBEDIÊNCIA
AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ASSISTÊNCIA INTEGRAL PELO SUS. DIREITO À SAÚDE.
RESPEITO AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. NECESSIDADE COMPROVADA. HIPOSSUFICIÊNCIA. DEVER DO MUNICÍPIO. ARTS. 5º, CAPUT, 6º E 196 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE
DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. - O fornecimento de cadeira de rodas encontra-se entre as medidas
necessárias à concretização do direito à saúde, constitucionalmente garantido. - “Art. 7° - A criança e o
adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas
que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de
existência.”(Estatuto da Criança e do Adolescente). - “Art. 11 - É assegurado atendimento médico à criança
e ao adolescente, através do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e
serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. (…). § 2° - Incumbe ao Poder Público fornecer
gratuitamente àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao
tratamento, habilitação ou reabilitação.” (Estatuto da Criança e do Adolescente). - O direito à saúde, lato
sensu, de matriz constitucional, há de ser assegurado, com absoluta prioridade às crianças e aos
adolescentes, e é dever do Estado (União, Estados e Municípios), como corolário do direito à vida e do
princípio da dignidade da pessoa humana.- “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo
o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício” (art. 2º, da Lei nº 8.080/90).- É
dever do Município prover as despesas com o tratamento de pessoa que não possui condições de arcar
com os valores sem se privar dos recursos indispensáveis ao sustento próprio e da família.- Art. 196,
Constituição Federal: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal
e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” - “Art. 5º - Na aplicação da
lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.” (Lei de Introdução às
Normas do Direito Brasileiro). VISTOS ETC. Desse modo, por tudo que foi exposto, NEGO SEGUIMENTO à
remessa, por estar em confronto com jurisprudência majoritária deste Egrégio Tribunal e de Corte
Superior, mantendo-se, integralmente, o julgamento proferido pelo Juízo “a quo”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.001675-9/001 – Campina Grande. Relator: Des. José Ricardo Porto.
Apelante: Bompreço Supermercado do Nordeste S/A. Advogados: Veruska Maciel e outro. Apelada:
Clenia Vanise Nunes de Oliveira. Advogados: Patrícia Araújo Nunes e outro. Decisão: APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE RETIRADA DO LACRE DE SEGURANÇA. DISPARO DE ALARME ANTIFURTO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. CONSTRANGIMENTO A CLIENTE
HONESTO. RAZOABILIDADE NO VALOR ARBITRADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO.- Fere a honra do cidadão honesto o constrangimento indevido por suposta prática
de ato delituoso, quando o dispositivo antifurto de estabelecimento comercial é injustificadamente disparado.O valor da indenização por danos morais não deve sofrer modificação quando arbitrado com razoabilidade pelo
juiz a quo.- “Na fixação da indenização por danos morais, recomendável que o arbitramento seja feito com
moderação, proporcionalmente ao grau de culpa e ao nível sócio econômico das partes. - O Superior Tribunal
de Justiça, por essa razão, consolidou entendimento no sentido de que a revisão do valor da indenização
somente é possível quando exorbitante ou insignificante a importância arbitrada, em flagrante violação dos
princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.” (TJPB, Apelação Cível n.º 00120080079542001, Rel.: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides, D.J.: 13/05/2010, 3.ª Câmara Cível). VISTOS ETC. Desse modo, NEGO
SEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
HABEAS CORPUS Nº 001.2012.121358-9/001 – 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho IMPETRANTE: Dr. Felipe Daniel Alves Câmara (OAB/PB
16.205) PACIENTE: Alisson José Maciel Vistos etc. No caso em tela, e neste juízo preliminar, não restaram
completamente refutados os requisitos autorizadores da decretação da prisão cautelar (fumus commissi delicti
e periculum libertatis), bem como estão ausentes os pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus
boni juris e no periculum in mora, razão pela qual INDEFIRO a medida liminar, haja vista a natureza excepcional
da providência pleiteada. Nos termos do art. 662 do Código de Processo Penal, solicitem-se informações à
autoridade apontada como coatora, in casu, o MM Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/
PB, as quais deverão ser prestadas com a necessária urgência. Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Desª Maria das Graças Morais Guedes
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 054.2012.001066-2/001. Origem: Vara Única da Comarca de Pocinhos.
Relatora: Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva. Agravado: José Virgínio da Silva. Advogado: Sunaly
Virgínio de Moura Peixoto. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FLUIÇÃO DO PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. CONFIGURAÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO. - Não se conhece do recurso interposto fora do prazo
legal. (…) Com essas considerações, nego seguimento ao presente agravo, nos termos do art. 557, caput,
CPC. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.736016-8/004. Origem: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Marilia Duarte
Mariz. Agravado: Vanildo de Souza Leão. Advogado: Amildo de Souza Leão. Vistos etc. Trata-se de agravo de
instrumento interposto pelo Banco Bradesco S/A contra decisão prolatada pelo Juízo da 2° Vara Cível da
Comarca da Capital nos autos da Ação de Cobrança em face dele ajuizada por Vanildo de Souza Leão. Na
Decisão Agravada, fls. 381/384, o Juízo a quo rejeitou a Impugnação ao cumprimento de sentença, para
homologar os cálculos apresentados pelo exequente, considerando a diferença devida ao autor/impugnado em
R$ 130.752,07 e dar continuidade à execução. Nas razões recursais, fls. 02/14, o agravante alega que o
agravado pleiteia direitos aos expurgos inflacionários, mas o cálculo apresentado por ele está equivocado, e que
não pode cumprir com a determinação de apresentação dos extratos do Plano Bresser, pois as contas do
agravado foram abertas após o período do referido plano, assim a multa estipulada pelo descumprimento da
obrigação deve ser afastada. Aduz que não houve condenação com relação ao Plano Collor II, sendo indevidos
a inclusão nos cálculos apresentados, que as contas foram abertas após o Plano Bresser e Verão não cabendo
condenação nesse sentido, e que conforme os seus cálculos o valor devido é de R$ 6.428-52. Requerer o
deferimento da liminar com efeito suspensivo, e no mérito, que seja julgado procedente o Agravo, para que seja
reconhecido o excesso na execução, sendo declarado com devido ao agravado apenas o valor de R$ 6.428-52,
devendo ser determinada a devolução da quantia de R$ 124.323,55. É o relatório. (…) Com essas considerações, por não estarem presentes os requisitos pertinentes, indefiro o efeito suspensivo requerido. Comunique-se com urgência ao Juiz da causa, solicitando-lhe as cabíveis informações (CPC, art. 527, III e IV). Intimese a parte recorrida para, querendo e no prazo legal, apresentar resposta (CPC, art. 527, V). Ultimadas estas
providências, ouça-se o Ministério Público (CPC, arts. 527, VI e CE, art. 109).Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 013.2012.003111-0/001. Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Cajazeiras.
Relatora: Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Agravante: MaguinusConsultoria e Cobrança
Ltda. Advogado: Josiel Fernandes Nascimento. Agravado: Município de Bom Jesus. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. MICROEMPRESA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS HÁBEIS. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
ENTENDIMENTO PACÍFICO NO STF E STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 557 DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. -A gratuidade da justiça é assegurada a todas as pessoas
jurídicas, filantrópicas ou não, desde que provado que o pagamento das custas processuais culminará em óbice
intransponível ao funcionamento e desempenho regular das suas funções. -A jurisprudência majoritária do STF
e STJ entende que a concessão de justiça gratuita à pessoa jurídica implica na demonstração de seu estado de
hipossuficiência. Ausente tal comprovação, impõe-se seu indeferimento. -“O relator negará seguimento a
recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior.” (Art. 557, CPC).
Vistos etc...(...) Com essas considerações, em face da manifesta improcedência do agravo de instrumento,
NEGO-LHE SEGUIMENTO, nos termos do art. 557 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Des. Leandro dos Santos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2012.021014-9/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE:
Grantrigo Industria de Alimentos Ltda. ADVOGADOS: Carlos Frederico Martins L. Alves, Eric Alves Montenegro
e Osmar Tavares. AGRAVADO: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei. Vistos, etc. (…) Isto posto, recebo o
presente Agravo na forma instrumental, e DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, por
ausentes, nesse momento, os requisitos essenciais para sua concessão. Notifique-se o Juízo da 8ª Vara Cível
da Capital, nos termos do art. 527, IV, do CPC, para prestar as informações cabíveis. Intime-se a agravada para
responder ao recurso no prazo de 10 (dez) dias, facultando-lhe o direito de juntar cópia das peças que entender
necessárias, após o que, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, nos termos do
art. 527, V e VI, CPC.
APELAÇÃO CÍVEL: Nº 027.2008.001.217-5/001 RELATOR: Desembargador Leandro dos Santos AGRAVANTE:
Marimesia Santos Diniz Silva ADVOGADO: Luis Agripino Ramos AGRAVADA: Rosenilda Casado Rodrigues e
outros ADVOGADO: Fabiana de F. Medeiros Agra. GUARDA DE MENOR – AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DE MENOR PROPOSTA PELA TIA E COMPANHEIRO - ABANDONO PELOS PAIS - PROCEDENCIA
DA AÇÃO - GUARDA CONCEDIDA - IRRESIGNAÇÃO DE TERCEIRO – ILEGITIMIDADE – FALTA DE INTERESSE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – NÃO CONHECIMENDO DO RECURSO. Os estranhos ao processo
também têm legitimidade para interpor recurso, desde que assim o sejam no momento em que proferida a
decisão impugnada e demonstre haver ligação entre a decisão e o prejuízo que esta lhe causou. Contrariamente
ocorre, pois não foi comprovado o nexo de causalidade entre o prejuízo experimentado pelo terceiro interessado
e a decisão do processo de guarda, não atendendo o binômio necessidade/utilidade do provimento jurisdicional
solicitado. - Não conhecimento do recurso. Vistos e etc... Acorda a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em NÃO CONHECER DO RECURSO APELATÓRIO, mantendo incólume a
decisão recorrida, em desarmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.116372-5/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE:
ITAPOA Produtos Elétricos S/A. ADVOGADOS: Sulpício Moreira Pimentel Neto e Hadassa Livramento Pinto
Santos. IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba. Vistos, etc. (…) Isto posto, recebo o presente Agravo
na forma instrumental, e DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, por ausentes, nesse
momento, os requisitos essenciais para sua concessão. Notifique-se o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, nos termos do art. 527, IV, do CPC, para prestar as informações cabíveis. Intimem-se os agravados
para responderem ao recurso no prazo de 10 (dez) dias, facultando-lhes o direito de juntar cópias das peças que
entenderem necessárias, após o que, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, nos
termos do art. 527, V e VI, CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2013.000.014-7 / 001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE:
Brunna Stephanie Alves de Andrade. ADVOGADOS: Paulo Américo Maia de Vasconcelos. AGRAVADO 01: Diretor
do 2001 – Colégio e Curso Preparatório LTDA. AGRAVADO 02: Presidente do Conselho Estadual de Educação do
Estado da Paraíba. Vistos etc (…). Feitas estas considerações, DEFIRO A LIMINAR, a fim de que a agravante
tenha acesso ao exame supletivo perseguido. Publique-se. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem resposta, remeta-se os autos ao Ministério Público. Cumpra-se.
João Pessoa, 21 de janeiro de 2013.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 888.2002.006580-3/001. Credor: JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES. Devedor: ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do
Estado, para se pronunciar acerca dos cálculos de fls. 172/176, no prazo de 05 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 200.2011.050.399-8/001 Recorrente: ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s):
VANILDA CAMACAN DE BARROS. Intimação ao(s) Bel(is): TAUÃ DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES,
GITANA SOARES DE MELLO E SILVA PARENTE, patrono(s) da recorrida a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao Recurso, em referência. Publicado em 10/12/2012.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 200.2009.000.934-7/002, Agravante: INSTITUTO
DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS - IRTDPJPB. Agravado: DETRAN –
SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. Intimação do Agravado
na pessoa de seu advogado ao(s) Bel(s): GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao AGRAVO em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.009903-5/001 Relator Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Apelante: Sandri
Ferreira de Santana. Apelada: A Justiça Pública. Intimação aos Bel. Altamar Cardoso da Silva e outro, a fim
de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 1ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 073.2012.001747-7/001 Relator Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Apelante: José
Carlos de Oliveira Gomes. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aluizio Nunes de Lucena, a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
4ª vara da comarca de Cabedelo, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 007.2006.000510-0/001 Relator Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Apelante: Luiz
Carlos Nazário de Brito Santos. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José de Arimatéia Freire de
Souza, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Areia, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 200.2012.095.113-8/001, Relatora: Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Luiz
Antônio do Nascimento. Intimação ao Bel.: Denyson Fabião de Araújo Braga, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, lançado nos autos da Ação de Revisão
de Proventos de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 078.2012.000.629-7/001. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Banco Cacique S/A. Agravado: ASBRAFUP – Associação Brasileira doa Funcionários Públicos Civis e Militares Ativos e Inativos. Intimação às
Belas.: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e Andrea Orabona Angélico Massa, para, no prazo de 05(cinco)
dias, na condição de advogadas do agravante, juntarem aos autos cópia da petição inicial da ação principal em
que contendem com a ASBRAFUP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.0078724/001. Relator: Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito convocado para substituir o Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos. Embargante: BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS . Embargado: JOSE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. Intimação a Bela. POLLYANA DA SILVA R.DE ALBUQUERQUE, na
condição de advogada do embargado acima mencionado, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar contrarrazões ao recurso.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2007.747197-3/002. RELATOR: Dra. Vanda Elizabeth Marinho, juiza convocada
para substituir o Des. José Di Lorenzo Serpa, integrante da 1ª Câmara Cível. Agravante: Itau Unibanco- União
dos Bancos Brasileiros S/A. Agravado: Gildo Leite Bastos. Intimando o Bel. Dioclecio de Oliveira Barbosa,
patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 3ª Vara Cível da comarca
da Capital, lançada nos autos da Ação de Cobrança de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2012.115423-7/001. Relator: Dra. Vanda Elizabeth Marinho, juiza convocada para
substituir o Des. José Di Lorenzo Serpa, integrante da 1ª Câmara Cível. Agravante: Danielle Almeida de Souza
e outros. Agravado: Estado da Paraíba. Intimando o Bel. Gilberto Carneiro da Gama, patrono do agravado, a fim
de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juízo da 1 Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, lançada
nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.0005111/001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: ORTOTRAUMA TAMBAU LTDA. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação aos Beis. CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO E
OUTROS, na condição de advogados do embargado acima mencionado, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar contrarrazões ao recurso.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 888.1997.003300-6/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de
Direito convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides; Autor: Augusto Gonçalves de
Abrantes e Outros; Advogado: Paulo Sabino de Santana e Outro; Réus: Maximino Pinto Gadelha e Outros;
Advogado: Dirceu Marques Galvão Filho. Intimação aos Beis. Paulo Sabino de Santana e Dierceu Marques
Galvão Filho, a fim de, na condição de patrono dos autores e réus acima nominados, respectivamente, no prazo
de 10 (dez) dias, formular razões finais nos autos da rescisória em referência. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 073.2012.000701-5/002 Relator Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Francisco
Angelo de Brito. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Iveraldo Lopes de Farias, a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara da
comarca de Cabedelo, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 024.2010.000910-9/001 Relator Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Maria
Fabiana Alves. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Silvano Cesar Oliveira da Silva a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª
vara da comarca de Monteiro, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
7
de, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o atual endereço dos recorridos, possibilitando, assim, o regular trâmite
processual.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2012.096907-2/001. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: O Jornal Contraponto. Agravado: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Intimação
aos Beis. Fábio Andrade Medeiros e Thiago Paes Fonseca Dantas, patronos do agravado acima nominado, a fim
de, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se, nos termos do art. 397, do Código de Processo Civil.
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2009.007079-6/001. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª
Câmara Cível. Agravante: RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A. Agravado: JOSÉ ROBERTO DA SILVA.
Intimando o Bel.JOSÉ ALEXANDRE SOARES DA SILVA, patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo da 6ª Vara Cível da comarca de CAMPINA GRANDE, lançada nos autos da Ação
de INDENIZAÇÃO de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 002.2012.001724-5/001. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara
Cível. Agravante: PARANÁ BANCO S/A. Agravado: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Intimando o Bel.VICTOR OLIVEIRA DA SILVA, patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo da da comarca de CAAPORÃ, lançada nos autos da Ação de REVISÃO de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2011.024909-9/001 Relator Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Tiago de
Souza Cruz. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Altamar Cardoso da Silva, a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara criminal
da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 053.2012.001437-7/001. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara
Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA. Intimando o Bel.MARCIO
BIZERRA WANDERLEY, patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da da
comarca de MALTA, lançada nos autos da Ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2012.003768-2/001 Relator Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: João
Carlos da Silva Santos. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Antônio Bruno da Costa Saback, a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da Vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO DE APELAÇÃO Nº 200.2011.036153-8/001. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª
Câmara Cível. Apelante: Gisele Suminski Mendes. Apelado: PBPREV- Paraíba Previdência. Intimando o Bel.Alan
Rossi do Nascimento Maia, patrono do apelante, e o bel. Onildo Veloso Junior, patrono do apelado a fim de, no
prazo de 5(cinco) dias, se pronunciarem acerca dos documentos de fls. 104/107.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2008.014256-3/001 Relator Des. Joás de Brito Pereira filho. Apelante: Luzimar
Bido de Moura. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Bruno Cadé, a fim de, no prazo legal, apresentar
as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara criminal da comarca
de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.017893-8/001 Relator Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Marcus
Odilon Silva Tavares. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Clelio Nepomuceno, a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara
criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2012.008993-1/001 Relator Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Levi da
Silva Rodrigues. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Altamar Cardoso da Silva, a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da vara de
Entorpecentes da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 019.2008.001215-4/001 Relator Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Fernando
Lima Leonardo. Apelada: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maria Goretti Cordeiro de Oliveira, a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Soledade, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 039.2010.000177-3/001. Relator Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelantes: José
Jeferson Guedes de Oliveira, José Carlito da Silva, Francisco dos Santos Ferreira e Almir Morais Ferreira.
Apelada: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Felisberto de Souto Xavier e Luiz Gustavo de Sousa
Marques, a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Teixeira lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 075.2009.005446-3/001 Relator Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Flávio
Farias Lira. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aécio Farias Filho, a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª vara da
comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2007.729053-0/006 Relator Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: João Paulo
Guedes Meira. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. William Ariel Arcanjo Lins, a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito do 1º Tribunal
do Juri da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 075.2012.000690-5/001 Relator Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Cleverson
da Silva Oliveira. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aécio Farias Filho, a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª vara da
comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2007.007510-2/001 Relator Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Irenaldo
Moura da silva. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Italo Charles da Rocha Sousa a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara
Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 075.2008.000694-5/011 Relator Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante: Max Weuber
Gomes da Silva. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Leonardo Theodoro de Aquino, a fim de, no
prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 1ª vara da comarca de Bayeux, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2012.128978-5/001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Agravante: SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Agravado: Canyon de Coqueirinho Bar e Restaurante. Intimação aos Beis. Welison Araújo Silveira e Carlos Emílio Farias de França, patronos
do agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2011.007957-9/001 Relator Des. João Benedito da Silva. Apelante: Wallas Tomaz
Vieira. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Antônio Bruno da Costa Saback, a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara criminal
da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2012.018310-6/001. Relator Des. João Benedito da Silva. Apelante: André
Herculano de Oliveira. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gilmar Fernandes de Queiroz e
outro, a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito do 1º Tribunal do Juri da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2011.043429-3/001 Relator Des. João Benedito da Silva. Apelante: José Carlos
Fidelis Alves. Apelada: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Carlos Antônio da Silva e Sebastião de Sousa
Lima, a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 3ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 033.2011.004404-8/001. Relator Dr. José Guedes Cavalcanti Neto Juiz convocado
para substituir o Des. João Benedito da Silva. Apelante: Josinaldo da Silva. Apelada: A Justiça Pública. Intimação
ao Bel. Pedro Fernandes de Oliveira, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª Vara da comarca de Santa Rita, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 033.2011.000649-2/001 Relator Dr. José Guedes Cavalcanti Neto Juiz convocado
para substituir o Des. João Benedito da Silva. Apelante: José Carlos dos Santos. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Pedro Fernandes de Oliveira, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª vara da comarca de Santa Rita, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA N° 200.2008.028045-2/002, opostos nos autos da Ação Rescisória nº
200.2008.028045-2/001. Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; Impugnantes; Adriano
Anselmo Lucena e Outro; Impugnados: Arlindo Barreto de Moura; Advogado: Anna Carla Lopes Correia Lima.
Intimação ao Bel. Anna Carla Lopes Correia e Lima, a fim de, na condição de patrono do impugnado acima
nominado, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar acerca da presente impugnação. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.024759-6/001. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Walter Henriques de Araújo. Agravado: BV – Financeira S/A. Intimação a Bela. Nayara Crystine
Nóbrega, advogada do agravante acima nominado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o atual endereço
da recorrida, possibilitando, assim, o regular trâmite processual.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2012.086280-6/001. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Joana Angélica Araújo dos Santos. Agravados: Cleber Lacerda Silva e Kledna Lacerda Silva.
Intimação ao Bel. Henrique Souto Maior M. de Albuquerque e outro, patrono da agravante acima nominado, a fim
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2012.006518-8/001 Relator Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Cícero
Manoel da Silva. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gildasio Alcântara Morais, a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara
criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 063.2008.000216-3/001 Relator Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Antônio
Brabo Filho. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gildasio Alcântara Morais, a fim de, no prazo legal,
apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de
Juazeirinho, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2011.009502-1/001 Relator Dr. Marcos William de Oliveira Juiz convocado para
substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Nicodemos Diniz da Silva. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Júlio Cesar Pires Cavalcanti, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias juntar certidão de óbito
original ou com declaração de autenticidade nos autos em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 002.2012.001658-5/001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Agravante: Banco BMG S/A. Agravado: Josilnaldo Santana dos Santos, Bethoven Medeitos Jansen e outros.
Intimação ao Bel. Rodrigo José Silva Pinto, patrono dos agravados, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões do agravo em
referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2010.014019-9/003. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. Agravante: Andressa Melo de Arruda Palmeira. Agravado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Gilberto Carneiro da
Gama, Procurador do agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2004.001970-4/001. Relator: Exmo. Des. Maria das Graças Morais Guedes;
Impetrante: Sindicato dos Integrantes do Grupo de Tributação, Arrendação e Fiscalização do Estado da Paraíba
- SINDIFISCO; Advogado: Paulo Américo Maia de Vasconcelos; Impetrado: Secretário de Administração do
Estado da Paraíba. ntimação ao Bel. Paulo Américo Maia de Vasconcelos, a fim de, na condição de patrono do
impetrante acima nominado, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor do Ofício nº 002/2013,
acostado às fls. 303 dos autos da ação mandamental em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.0009256/001 Relator: Exmo. Sr. Des. Leandro dos Santos; Embargante/Impetrada: Estado da Paraíba; Embargado/
Impetrante: Marconi da Silva Leite; Advogado: Severino Carneiro. Intimação ao Bel. Severino Carneiro, a fim de,
na condição de patrono do embargado/impetrante acima nominada, no prazo legal, se pronunciar sobre os
embargos de declaração opostos na ação mandamental em referência. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000959-5/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Severino Gomes da Costa e outros – Adv: Francisco de Andrade Carneiro Neto. 1º
Impetrado: Governador do Estado da Paraíba. 2º Impetrado: Secretário de Estado da Administração Penitenciária. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE
PASSIVA. AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA QUE NÃO POSSUI ATRIBUIÇÕES PARA CUMPRIR
EVENTUAL DECISÃO. ACOLHIMENTO. - A autoridade coatora, para fins de mandado de segurança, é aquela
que tem poderes para cumprir eventual concessão da segurança, o que, in casu, não pode ser imposta ao
Secretário de Estado de Segurança Penitenciária. MÉRITO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. SERVIDOR PRO
TEMPORE. INOBSERVÂNCIA DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POSSIBILIDADE DE EXONERAÇÃO SEGUNDO OS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE ADMINISTRATIVA. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. Não tem direito à estabilidade o servidor temporário que ingressou no serviço público
em desacordo com os preceitos estabelecidos no art. 37, IX, da Constituição Federal e na Lei 8.745/93. Vistos,
relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, por unanimidade, em ACOLHER a preliminar de ilegitimidade passiva ‘ad causam’ do
Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba. No mérito, por igual votação, DENEGAR a
segurança, nos termos do voto do relator.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.001371-4/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: ASPRENE – Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste – Adv.:
Kayo Cavalcante Medeiros. Impetrado: Governador do Estado da Paraíba. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRATAÇÃO PRECÁRIA - SERVIDORES PRO TEMPORE - INOBSERVÂNCIA DO ART. 37, IX, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - POSSIBILIDADE DE EXONERAÇÃO SEGUNDO OS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE ADMINISTRATIVA - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. Não tem direito à estabilidade
o servidor temporário que ingressou no serviço público em desacordo com os preceitos estabelecidos no art. 37,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
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IX, da Constituição Federal e na Lei 8.745/93. Denegação da segurança. Vistos, relatados e discutidos os
presentes autos acima identificados. Acorda o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em DENEGAR a segurança, nos termos do voto do relator.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.001373-0/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: ASPRENE – Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste – Adv.:
Kayo Cavalcante Medeiros. Impetrado: Governador do Estado da Paraíba. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRATAÇÃO PRECÁRIA - SERVIDORES PRO TEMPORE - INOBSERVÂNCIA DO ART. 37, IX, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - POSSIBILIDADE DE EXONERAÇÃO SEGUNDO OS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE ADMINISTRATIVA - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. Não tem direito à estabilidade
o servidor temporário que ingressou no serviço público em desacordo com os preceitos estabelecidos no art. 37,
IX, da Constituição Federal e na Lei 8.745/93. Denegação da segurança. Vistos, relatados e discutidos os
presentes autos acima identificados. Acorda o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em DENEGAR a segurança, nos termos do voto do relator.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.001375-5/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: ASPRENE – Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste – Adv.:
Kayo Cavalcante Medeiros. Impetrado: Governador do Estado da Paraíba. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRATAÇÃO PRECÁRIA - SERVIDORES PRO TEMPORE - INOBSERVÂNCIA DO ART. 37, IX, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - POSSIBILIDADE DE EXONERAÇÃO SEGUNDO OS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE ADMINISTRATIVA - DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. Não tem direito à estabilidade
o servidor temporário que ingressou no serviço público em desacordo com os preceitos estabelecidos no art. 37,
IX, da Constituição Federal e na Lei 8.745/93. Denegação da segurança. Vistos, relatados e discutidos os
presentes autos acima identificados. Acorda o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em DENEGAR a segurança, nos termos do voto do relator.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 999.2011.001055-3/001. Relator: Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Areia-PB, representado por seu Prefeito. EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI
MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - HIPÓTESES ABRANGENTES NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO TEXTO PARADIGMA. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. A regra da Constituição Estadual para a admissão no serviço público é a investidura através da prévia aprovação em concurso
público, excetuadas as nomeações para cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração; do mesmo modo, poderá haver contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. “A lei referida no inciso IX do art. 37, C.F., deverá estabelecer os casos
de contratação temporária. No caso, as leis impugnadas instituem hipóteses abrangentes e genéricas de
contratação temporária, não especificando a contingência fática que evidenciaria a situação de emergência,
atribuindo ao chefe do Poder interessado na contratação estabelecer os casos de contratação: inconstitucionalidade. IV. - Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente.” (STF, ADI 3210, Relator(a): Min.
CARLOS VELLOSO, Tribunal Pleno, julgado em 11/11/2004, DJ 03-12-2004). Vistos, relatados e discutidos os
presentes autos acima identificados. Acorda o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em DECLARAR a inconstitucionalidade do § 1º do art. 1º, e dos incisos IV e V do art. 2º, da Lei
nº 540/2000, do Município de Areia, modulando os efeitos desta decisão para 180 dias, após a comunicação ao
requerido, nos termos do voto do relator.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 999.2012.000197-2/001. Relator: Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Cubati, representado por seu Prefeito. EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. HIPÓTESES ABRANGENTES. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À CARTA CONSTITUCIONAL. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. A regra da Constituição Estadual para a
admissão no serviço público é a investidura através da prévia aprovação em concurso público, excetuadas as
nomeações para cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração; do mesmo modo,
poderá haver contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público. “A lei referida no inciso IX do art. 37, C.F., deverá estabelecer os casos de contratação
temporária. No caso, as leis impugnadas instituem hipóteses abrangentes e genéricas de contratação temporária, não especificando a contingência fática que evidenciaria a situação de emergência, atribuindo ao chefe
do Poder interessado na contratação estabelecer os casos de contratação: inconstitucionalidade. IV. - Ação
direta de inconstitucionalidade julgada procedente.” (STF, ADI 3210, Relator(a): Min. CARLOS VELLOSO,
Tribunal Pleno, julgado em 11/11/2004, DJ 03-12-2004). Vistos, relatados e discutidos os presentes autos
acima identificados. Acorda o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em
DECLARAR a inconstitucionalidade do § 1º do art. 1º, e dos incisos IV, V, VI e VII do art. 2º e do art. 3º, todos
da Lei Municipal nº 177/2005, do Município de Cubati, modulando os efeitos desta decisão para 180 dias, após
a comunicação ao requerido, nos termos do voto do relator.
indenizatória por danos morais quando fixada em valor compatível com a extensão do abalo sofrido, não
propiciando enriquecimento ilícito da vítima nem prejuízo excessivo ao ofensor, e em observância ao caráter
pedagógico-compensador da medida. - A responsabilidade da companhia aérea, enquanto prestadora do serviço
de transporte de pessoas e coisas, é objetiva, razão da necessidade de reparação do dano, pois restou
configurada a situação prevista nos art. 186 e 927 do Código Civil e no art. 5º, inc. X, da Constituição Federal.
- O advogado que assinou a exordial cuidou de provar, de forma congruente com a lei, os fatos elencados na
vestibular, exercendo seu mister com zelo e dedicação, angariando provas, participando de audiências, deslocando-se com frequência, tudo com o único intuito de provar o direito do seu constituinte, o que enfatiza a
aplicação do artigo 20, § 3º, alíneas “a”, “b” e “c”, do CPC. Ponderação que recomenda a majoração da verba
sucumbencial para 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. VISTOS, relatados e discutidos estes
autos. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento parcial à apelação.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003.2008.000432-2/001 — Comarca de Alagoa Grande — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Embargante: Elinalva de Sousa Silva — Advogado: Edson Batista de Souza.
Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes — EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO — OMISSÃO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA
NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO — IMPOSSIBILIDADE — PREQUESTIONAMENTO — DESNECESSIDADE DE
MENÇÃO A TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS — CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO — aplicação da multa do art. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, do cpc — REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se
prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades.
Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. — Sendo manifesto o caráter protelatório dos
embargos de declaração, ainda que interpostos com suposta finalidade de prequestionar matéria para eventual
interposição de recursos extraordinários, deve o magistrado impor a multa prevista no artigo 538 do CPC. —
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, — ACORDAM os integrantes da Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os Embargos
de Declaração, aplicando à embargante a multa prevista no art. 538, § único, do CPC, na razão de 1% (um por
cento) sobre o valor atribuído à causa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003.2008.000519-6/001 — Comarca de Alagoa Grande. — Relator: Dr.
Wolfram da Cunha Ramos, juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. —
Embargante: Luciene do Nascimento Felipe. — Advogado: Edson Batista de Souza. — Embargado: Estado da
Paraíba, representado por seu procurador. — Procurador: Ricardo Ruiz Arias Nunes. — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE
MATÉRIA JÁ ANALISADA — IMPOSSIBILIDADE — AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC
— REJEIÇÃO. — Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso de agravo de instrumento
e considerados pertinentes ao deslinde da causa, descabe a oposição de Embargos Declaratórios por inexistir a
alegada omissão na espécie. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em
rejeitar os Embargos, nos termos do voto do relator.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Desª Maria das Graças Morais Guedes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2011.027623-1/001. Relatora: Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes. Embargante: Sônia Maria Van Djick Lima. Advogado: Maurício Lucena Brito. Embargado: Unimed João
Pessoa. Advogado: Caius Marcellus Lacerda. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS
NO ART. 535 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. - Os embargos declaratórios têm a finalidade de
esclarecer pontos omissos, obscuros ou contraditórios existentes na decisão, não servindo para reexame de
matéria decidida. - O STJ tem entendimento pacífico de que os embargos declaratórios, mesmo para fins de
prequestionamento, só serão admissíveis se a decisão embargada ostentar algum dos vícios que ensejariam o
seu manejo (omissão, obscuridade ou contradição). VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
em rejeitar os embargos.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Joás de Brito Pereira Filho
REVISÃO CRIMINAL Nº 002.2007.000181-9/001 – Vara Única da Comarca de Caaporã. RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio. REQUERENTE: Naudivânio Ferreira da Silva. ADVOGADA: Maria Elsa Alves
Barbosa. REQUERIDO: Justiça Pública. REVISÃO CRIMINAL. Pedido fulcrado no inciso I do art. 621 do CPP.
Ausência de certidão comprobatória do trânsito em julgado. Não conhecimento. – A teor do art. 127, XV, “c” do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça c/c o § 1º do art. 625 do Código de Processo Penal, não se conhece
do pedido revisional formulado sem a prova por certidão do trânsito em julgado da sentença condenatória.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de revisão criminal acima identificada: Acorda o Tribunal de Justiça,
em sessão plenária, por votação unânime, em NÃO CONHECER DO PEDIDO REVISIONAL, em harmonia
com o parecer ministerial.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO nº 200.2011.002692-5/001. RELATOR: Des. Leandro dos Santos.
APELANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO:
Vicente de Paulo Batista. ADVOGADO: Franciclaudio de F. Rodrigues. RECORRENTE: Vicente de Paulo
Batista. RECORRIDO: Estado da Paraíba. REMETENTE: Juízo de direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de
João Pessoa. PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA – CONCURSO PÚBLICO PARA
O CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA – TESTE FÍSICO – REPROVAÇÃO – PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE FILMAGENS DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA – LIMINAR DEFERIDA
ASSEGURANDO A PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO NAS DEMAIS FASES DO CERTAME - SENTENÇA
FAVORÁVEL – IRRESIGNAÇÃO – AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA DE QUE O EXAME DE ESFORÇO SERIA FILMADO – PROVIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL E DA REMESSA OFICIAL. - Não havendo
previsão no edital do concurso a respeito da obrigação de filmagem do exame físico, revela-se impertinente
o pleito para apresentação do vídeo da prova, notadamente quando inexistiu qualquer alegação de alteração
ou favorecimento a determinado participante a ponto de macular a lisura dessa etapa do certame e,
sobretudo, diante da circunstância de o ato administrativo ser revestido de presunção de legitimidade, a qual
somente pode ser afastada por prova em contrário. PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA – RECURSO ADESIVO MANEJADO PELO AUTOR – PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS – SENTENÇA REFORMADA EM RAZÃO DE APELAÇÃO CÍVEL DO RÉU - INVERSÃO DO
ÔNUS SUCUMBENCIAL – PREJUDICIALIDADE DA IRRESIGNAÇÃO RECURSAL – DESPROVIMENTO. Em razão do provimento da Apelação Cível interposta pelo Estado da Paraíba, bem como da Remessa
Oficial, o recurso adesivo resta prejudicado uma vez que com a reforma da decisão recorrida, revertido
também restou o pagamento das verbas sucumbenciais, dentre elas os honorários advocatícios. Vistos etc.
(…) ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, e
em harmonia com parecer ministerial, DAR PROVIMENTO à Apelação Cível e à Remessa Oficial e NEGAR
PROVIMENTO do Recurso Adesivo.
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.028688-3/001 - CAPITAL. RELATORA: Desembargadora Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A. ADVOGADO: Thiago Cartaxo
Patriota. APELADO: Abraham Lincoln Ferreira de Morais. ADVOGADO: Guilherme Fernandes de Alencar. APELAÇÃO cível. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGEM. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E
MORAIS. CONVENÇÃO DE MONTREAL. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR. MINORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL. - A partir da concepção de que o direito do consumidor foi erigido a regra constitucional, tendo como suporte a Lei nº 8.078/90 (CDC),
deixa de ter aplicação direta no ordenamento jurídico brasileiro a Convenção de Montreal, visto que a letra de um
tratado não tem o condão de conflitar a norma constitucional do país. - Não há que se falar em alteração da verba
HABEAS CORPUS N. 200.2012.076166-9/2 – CAPITAL – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Impetrantes:
Bel. Joeudes Martins de Paiva – Paciente: José Carlos Nascimento da Silva - HABEAS CORPUS. Homicídio
duplamente qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação. Periculosidade. Modus operandi. Crime premeditado. Decisão correta. Manutenção. Ordem denegada. I – Não é ilegal o decreto de prisão preventiva apoiado no
fato de ter sido o homicídio premeditado e cometido de maneira sugestiva da periculosidade dos envolvidos,
devendo ser mantido o ato em prestígio da paz social, da boa apuração dos fatos e, também, para garantir a
aplicação da lei penal. II – Writ denegado. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em denegar a ordem impetrada.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS nº 200.2012.120233-3/001 - 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital – PB. RELATOR: O
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE: Giovanna Pereira S. Sorrentino Feitosa. PACIENTE: Antônio
Diogo Lourenço do Nascimento. HABEAS CORPUS. Roubo qualificado. Prisão preventiva. Desfundamentação da decisão que decretou a prisão cautelar. Inocorrência. Prova da materialidade e indícios suficientes de
autoria. Decisum fulcrado na garantia da ordem pública, aplicação da lei penal e conveniência da instrução.
Requisitos do art. 312 e 313 do CPP presentes. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Ordem denegada. - É de se considerar suficientemente fundamentada a decisão que, invocando elementos probatórios
concretos dos autos, considera que a custódia cautelar do paciente é necessária ao resguardo da ordem pública,
por conveniência da instrução criminal e para aplicação da lei penal. - Na hipótese, percebe-se que ficaram
suficientemente demonstrados os requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, diante da
certeza da existência do delito e de veementes indícios de autoria. Ademais, o crime apurado nos autos – roubo
(art. 157, caput, CP) - preenche o requisito do art. 313, inc. I, do CPP, pois se trata de crime doloso punido com
pena privativa de liberdade superior a quatro anos, por essas razões tem-se como correta a decisão que decretou
a prisão preventiva do paciente. - Como assente na jurisprudência, as condições pessoais favoráveis do
paciente, a saber, primariedade, sem antecedentes criminais, profissão definida e residência fixa, por si sós, não
são suficientes para garantir a concessão da liberdade provisória. - Não se pode olvidar que, em tema de
decretação de prisão preventiva, cabe ao prudente arbítrio do Juiz de primeiro grau avaliar a imprescindibilidade
da medida, devendo-se dar-lhe crédito, vez que está mais próximo dos fatos e tem condições de melhor sentir
a necessidade da custódia cautelar. Vistos, relatados e discutidos os autos do presente mandamus. Acorda a
Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, CONHECER E DENEGAR
A ORDEM, em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2011.031220-0/001 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: João Paulo Lima da Silva. ADVOGADO: Gilson de Brito Lira.
APELADA: A Justiça Pública. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Art. 33 da Lei 11.343/2006. Materialidade e
autoria consubstanciadas. Condenação. Desclassificação para o delito de uso. Impossibilidade. Conjunto probatório que evidencia a mercancia. Palavra dos policiais. Validade. Desprovimento do recurso. - Restando
comprovadas autoria e materialidade do delito, impossível acolher a pretendida absolvição por ausência de
provas, ou mesmo, o pedido de desclassificação para uso (art. 28 da Lei Antidrogas), pois os elementos
probantes amealhados durante a instrução processual são mais do que bastante para ensejar a condenação, em
especial os depoimentos dos policiais que efetuaram a prisão em flagrante dos agentes, oportunidade em que foi
apreendida na casa do recorrente grande quantidade de substância entorpecente - 162,46g de cocaína - além de
material que revela a narcotraficância - tais como sacos plásticos para embalagem da droga, lâmina de aço e R$
115,00 (cento e quinze reais) em moeda de pequeno valor -. - Irrelevante também não ter o réu sido apanhado no
exato momento de fornecimento mercantil da droga a terceiro, mesmo porque a jurisprudência predominante é no
sentido de que para a caracterização do crime de tráfico de entorpecentes não é, necessariamente, exigível a
prática de atos de comércio, mesmo porque o delito, por sua própria natureza é cometido na clandestinidade,
bastando os veementes indícios existentes nos autos para ser inadmissível a postulada absolvição. - Os
depoimentos dos policiais inquiridos em juízo servem como forte elemento de convicção do julgador, porque
relataram os fatos ocorridos com fidelidade, coerência e firmeza, e se contra eles não há qualquer indício de máfé, têm valor probante, podendo embasar a condenação. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima
identificados: ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, em conhecer e NEGAR
PROVIMENTO ao apelo, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
Des. João Benedito da Silva
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 002.2010.000269-6/001 – Comarca de Caaporã - Relator: Des. João Benedito da
Silva - Apelante: Justiça Pública - 1º Apelado : David Pinto de Brito (Adv. Adailton Paulino Vicente da Silva)
- 2º Apelado: Geilton Ferreira do Nascimento (Adv. Eduardo Henrique Nogueira Luna) - APELAÇÃO CRIMINAL Tentativa de homicídio. Tribunal do júri. Absolvição. Irresignação do Ministério Público. Alegação de
decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Conselho de Sentença que responde positivamente
aos 2 (dois) primeiros quesitos, afirmando, com isso, a materialidade e a autoria. Absolvição pelo terceiro
quesito. Ausência de um mínimo arcabouço probatório a corroborar qualquer outra causa de absolvição.
Decisão plenária que se revela manifestamente contrária à prova dos autos. Provimento do apelo. Tendo os
jurados assentido para a materialidade e a autoria do crime, não há como negar que a decisão do Júri, no
ponto, foi favorável à tese do órgão recorrente. Por isso, nesses casos, o julgamento do recurso interposto
pela acusação exige a verificação da presença de outros elementos que posam ter servido para embasar a
absolvição operada pelo Conselho de Sentença. Inexistindo sequer indícios nos autos que possam respaldar
a absolvição, seja por qualquer causa jurídica, não há outro caminho senão considerar a decisão do
Conselho de Sentença como manifestamente contrária à prova dos autos. Esse entendimento, vale ressaltar, não conflita com o que restou decidido por este Tribunal de Justiça, nos Embargos Infringentes nº
013.2003.001920-5/004, em sessão plenária do dia 29/02/2012. Naquela ocasião, o Pleno desta Corte de
Justiça entendeu ser obrigatória a formulação aos jurados do 3º (terceiro) quesito, nos termos do art. 483,
III e §2º, CPP (“o jurado absolve o acusado?”), independentemente das teses sustentadas pela defesa, sem
adentrar, porém, na questão referente à possibilidade de o Conselho de Sentença, ao responder afirmativamente ao 3º (terceiro) quesito, julgar por fatores extrajurídicos, como a clemência, indulgência e outros
valores humanos. Ao revés, no corpo do voto vencedor, deixou-se consignado que eventual contradição
com as provas produzidas no processo poderá vir a ser questionada em sede de apelação. ACORDA a
Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em dar provimento ao apelo,
em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 017.2010.000781-8/001 – 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Gerson Pegado Neto. ADVOGADA: Joilma de Oliveira Santos.
APELADA: Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E DISPARO DE ARMA
DE FOGO. ABSOLVIÇÃO QUANTO AO DISPARO. CONDENAÇÃO PELO PORTE ILEGAL. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. PEDIDO ALTERNATIVO PARA REDUÇÃO DO QUANTUM DA PENA CONDENATÓRIA. PENA BASE BEM DOSADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Delitos dos artigos 14 e 15. Condenação apenas por porte de arma de fogo. Autoria
comprovada nos autos. Confissão do acusado. Delito de porte de arma de fogo que se configura com a simples
condução da arma. Pena aplicada com reconhecimento da atenuante da confissão e da agravante da reincidência. Manutenção da sentença. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal, acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento ao apelo.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 29 DE JANEIRO DE 2013. 3ª SESSÃO ORDINÁRIA. INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 01 – Apelação Cível
nº. 200.2011.005916-5/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante (s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Solon Henrique de Sá e Benevides. Apelado (s): Rannieri de Oliveira
Lima. Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva. IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. Cota: Sessão do Dia 18.12.2012 – Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 02 – Embargos de Declaração nº 200.2006.019601-7/002.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo. Embargado(s): Altamir Marconi da
Silva. Advogado(s): Sósthenes Martinho Costa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 03 – Embargos de Declaração nº 025.2008.005164-9/001.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Antônio da Silva Bezerra. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva. Embargado(s): Unibanco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04 – Embargos de Declaração nº 200.2011.020794-7/001.
Oriundo da 11ª Vara da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior e outros. Embargada(s): Maria de Fátima de Morais Villar. Advogado(s): Lucas Marques
Leite e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 05 – Embargos de Declaração nº 001.2008.017681-9/001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Alex Agra Alves. Advogado(s): Alexei
Ramos de Amorim e outros. Embargado(s): Rádio e Tv Correio Ltda. Advogado(s): Sabrina Pereira Mendes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 06 – Embargos de Declaração nº 200.2004.039525-9/001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gilvandro Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Paulo Sérgio Cavalcanti de Brito.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 07 – Embargos de Declaração nº 057.2007.000659-8/001.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Lindolfo Soares da Silva Neto. Advogado(s): Jossy
Soares Santos da Silva. Embargado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 08 – Embargos de Declaração nº 200.2009.025644-3/001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fábio da Silva Trajano. Advogado(s): Jailton
Chaves da Silva. Embargado(s): Santander Seguros S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09 – Embargos de Declaração nº. 200.2006.014890-1/001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Aquamaris Aquacultura S/A.. Advogado(s):
Cláudio Sérgio Régis de Menezes e outro. 2º Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Maria Lucília
Gomes e outro. Embargados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 10 – Embargos de Declaração nº. 003.2008.000134-4/001.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Avani Morais de Sousa. Advogado(s): Narriman Xavier
da Costa. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 11 – Embargos de Declaração nº 200.2007.022024-5/001.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Caroline Costa de Andrade
Silva e Erick Dauzley da Silva Cardoso. Advogado(s): Gílson Farias de Araújo. Embargada(s): Rosa Maria
Magalhães da Cunha. Advogado(s): Josefa Celi Nunes da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 12 – Embargos de Declaração nº. 200.2004.040908-4/004.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio
César Vieira Rocha e outros. Embargada(s): Maria Elielba Santos de Souza. Advogado(s): Nyedja Nara Pereira
Galvão e Julianna Érika Pessoa de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 13 – Agravo Interno nº. 200.2008.015202-4/001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Conceição Maria Galvão Serra. Advogado(s): Mailson Lima
Maciel. Agravado(s): Eduardo Rocha e Thalyta Maia Galvão Serra. Advogado(s): Kércio da Costa Soares.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 14 – Agravo Interno nº. 001.2011.015216-0/001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides. Agravado(s): H. P. da Silva B., representado por sua mãe
M. J. de B. da Silva. Defensor(a): Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 15 – Agravo Interno nº. 004.2010.000611-5/001. Oriundo da Comarca de Alagoa
Nova. Agravante(s): Porto Seguros Cia. de Seguros Gerais. Advogado(s): Tânia Vainsencher e outro. Agravado(s):
Glória Maria da Silva Couto. Advogado(s): Alípio Bezerra de Melo Neto.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 16 – Agravo Interno nº. 200.2012.089405-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Levi Meira. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro
Neto e outro. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 17 – Agravo Interno nº. 075.2011.004426-2/001. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Bayeux. Agravante(s): Maria da Conceição Santos Lima. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza
Peixoto. Agravado(s): Município de Bayeux, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Vanessa Mayra
Leite Correa.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 18 – Agravo Interno nº. 075.2011.004948-5/001. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Bayeux. Agravante(s): Ana Maria Lins de Albuquerque. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza
Peixoto. Agravado(s): Município de Bayeux, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Vanessa Mayra
Leite Correa.
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 19 – Agravo Interno nº. 075.2011.004246-4/001. Oriundo da
4 ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Fabiana Fontes da Silva. Advogado(s): Márcia Carlos de
Souza Peixoto. Agravado(s): Município de Bayeux, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Ítalo
Petrucci Serrano.
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 – Agravo Interno nº. 075.2011.004515-2/001. Oriundo da 4 ª
Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Silvana do Nascimento Araújo. Advogado(s): Márcia Carlos de
Souza Peixoto. Agravado(s): Município de Bayeux, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Ítalo Petrucci
Serrano e outro.
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 – Agravo Interno nº. 200.2011.024516-0/001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Celson Marcon. Agravado(s):
Alexandre Cândido de Araújo. Advogado(s): Sandra Suelen Franca de Oliveira e outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 22 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.046579-2/001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Google Brasil Internet Ltda. Advogado(s):
Eduardo Luiz Brock. Agravada(s): Giucélia Túlio Macedo de Lima Campos. Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de
Lima Campos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 23 – Agravo de Instrumento nº. 091.2012.000251-3/001.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Manoel Galdino dos Santos. Advogado(s): José Francisco
Nunes Antonino. Agravado(s): Silfárnio Brito dos Santos. Defensor: Odívio Nóbrega de Queiroz.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 24 – Agravo de Instrumento nº. 001.2012.008707-5/
001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Citibank Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha B. Filho, Ana Laura Moreno, Niâni
G. Lima de Medeiros e outros. Agravado(s): Vandui Leandro de Oliveira. Advogado(s): Olinda Sammara de
Lima Aguiar.
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Agravo de Instrumento nº. 018.2012.003940-1/001. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Rádio Guarabira FM Ltda. Advogado(s): Sabrina Pereira Mendes.
Agravada: Maria Hailea Araújo Toscano. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha e Marcos Edson de Aquino.
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Agravo de Instrumento nº. 001.1998.003867-1/001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Admilson Villarim Filho. Advogado(s): Givaldo
Soares de Lima. Agravada: Associação das Damas Hospitaleiras - Escola Virgem de Lourdes. Advogado(s):
Sebastião Araújo de Maria, Giuseppe Fabiano do Monte Costa e outro.
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Agravo de Instrumento nº. 200.2008.011777-9/001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Severino dos Ramos da Silva. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, Valberto Alves de Azevedo Filho e outros. Agravado(s): DER/Pb – Departamento de Estradas e Rodagens. Advogado(s): Manoel Gomes da Silva, Antônio Alves de Araújo e outra.
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 – Agravo de Instrumento nº. 200.2007.747410-0/002. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Henrique Júnior Cordeiro. Advogado(s): Miguel de Farias
Cascudo. Agravado(s): Cozinhas e Acessórios Ltda. Advogado(s): Hermann César de Castro Pacífico.
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.032465-2/001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): José Vandalberto de Carvalho e Georgia Jales Maia Medeiros. Agravado(s): Ivanilde
Garcia de Oliveira. Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 – Agravo de Instrumento nº. 025.2012.004762-3/001. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Douglas Cesário Vilar da Silva e outros. Advogado(s): Phillipe
Palmeira Monteiro Felipe e outro. Agravado(s): Partido Trabalhista Cristão PTC – Diretório Regional. Advogado(s):
Delmiro Gomes da Silva Neto e Heber Tiburtino Leite.
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 – Agravo de Instrumento nº. 001.2012.011596-7/001. Oriundo da
2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Cynthia Lázaro dos Anjos. Advogado(s):
Severino Ramos de O. Júnior. Agravado(s): Raimundo Lázaro dos Anjos. Defensor: Admilson Villarim Filho.
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Agravo de Instrumento nº. 051.2011.000152-9/001. Oriundo
da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de Bananeiras
Ltda. - CERBAL. Advogado(s): Bruno da Silva Farias. Agravado(s): Município de Pirpirituba, representado por
seu Prefeito.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 33 – Agravo de Instrumento nº. 200.2012.077722-8/001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Deraldino Alves de Araújo Filho. Agravado(s): Wharles Cleiton Bonfim dos Santos. Advogado(s): Jacqueline
Rodrigues Chaves Maia.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 34 – Agravo de Instrumento nº. 001.2007.025713-2/001. Oriundo da 2ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Dianize Nochols Ventura e José Marcos Ventura. Advogado(s):
Valterlucyanna Almeida Moraes. Agravado(s): Credicard Citi – Cartões de Crédito. Advogado(s): José Edgard da
Cunha Bueno Filho e Anna Carmem Medeiros Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Remessa de Offício nº. 200.2012.002133-8/001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(s): Paulo Ferreira da Silva. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento. Réu(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Presidente. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 36 – Apelação Cível
nº. 098.2011.001841-7/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante (s): Marlete Bezerra de
Souza. Advogado(s): Sunaly Virgínio de Moura Peixoto. Apelado (s): Dibens Leasing S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 37 – Apelação Cível
nº. 200.2010.039602-3/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representada por seu Presidente. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho. Apelado(s):
Tony Fábio Cavalcante Viana. Advogado(s): João Vaz de Aguiar Neto e Carla Emilly Gregório Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 38 – Apelação Cível
nº. 200.2011.047492-7/001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Giulianna Mariz Maia V. Batista. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 39 – Apelação Cível
nº. 200.2010.023560-1/002. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adalberto Alexandre.
Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante. Apelado(s): Rosana Peixoto de Almeida Viana. Advogado(s):
Inaldo de Souza Morais Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 40 – Apelação Cível
nº. 200.2010.037620-7/001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Whirpool Corporation
S/A. Advogado(s): Leilane Soares de Lima e Rodrigo Henriques Tocantins. Apelado(s): Vandmar Ferreira Silva.
Advogado(s): Ovídio Lopes de Mendonça, Cícero Pereira de Lacerda Neto e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 41 – Apelação Cível
nº. 200.2010.042445-2/001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dagoberto de Andrade
Moura Filho. Advogado(s): Anne Saeger Dardenne e outro. Apelado(s): Energisa – Paraíba Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Denize Cruz Cabral.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 42 – Apelação Cível
nº. 015.2011.002197-7/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Fidel Ferreira Leite. Apelado(s): Leildo Miguel de Lima. Advogado(s):
Paulo César Conserva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 43 – Apelação Cível
nº. 200.2011.006675-6/001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ª Apelante(s): Clínica Dom
Rodrigo Ltda. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago. 2º Apelante(s): Leonardo de Aguiar Bandeira. Advogado(s):
Em causa própria. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 44 – Recurso Oficial
e Apelação Cível nº. 200.2011.047243-4/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seus Procuradores Daniel Sebadelhe Aranha, Luiz
Felipe Lins e Daniel Guedes de Araújo. Apelado(s): Renata Silva Dias. Advogado(s): Delano Magalhães Barros.
Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 45 – Recurso Oficial
e Apelação Cível nº. 200.2011.050668-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Yuri Simpson Lobato. Advogado(s):
Luiz Felipe Lima Lins, Daniel Guedes de Araújo e outros. Apelado(s): Francisco Hermínio de Paiva Neto e outro.
Advogado(s): Ana Isabel Silva de Paiva. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 46 – Recurso Oficial
e Apelação Cível nº. 200.2011.051078-7/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Yuri Simpson Lobato. Advogado(s):
Luiz Felipe Lima Lins, Daniel Guedes de Araújo e outros. Apelado(s): William de Franca Freire. Advogado(s): José
Nicodemos Diniz Neto. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. REVISOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 47 – Recurso Oficial
e Apelação Cível nº. 200.2011.045895-3/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Yuri Simpson Lobato. Advogado(s):
Luiz Felipe Lima Lins, Daniel Guedes de Araújo e outros. Apelado(s): Antônio Luiz da Silva. Advogado(s): Cândido
Artur Matos de Sousa. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Aloisio Rodrigues Moura Filho torna
público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 21/01/2013
Processo: 001.2008.024184-5/002, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, 01 Apelante: Kelly Catarina Teixeira, Advogado: Antonio Bruno Costa Saback, 02 Apelante: Kleber
Marcos Silva Do Nascimento, Advogado: Antonio Bruno Costa Saback, Apelado: Justica Publica. Processo:
001.2008.032458-3/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, 01 Apelante: Antonia Maria Da Conceicao, 02 Apelante: Edson De Lino, 03 Apelante: Edson Almeida Do Nascimento,
Advogado: Antonio Bruno Costa Saback, Apelado: Justica Publica. Processo: 001.2009.018810-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelante: Serasa S/A, Advogado: Andre Ferraz De Moura, Dina Apostolakis Malfatti, Apelados: Fabio
Marcio Dos Santos Andrade, Advogado: Osmar Apolinario Do Nascimento. Processo: 001.2010.008081-9/
001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Marcos William
De Oliveira Apelante: Ronildo De Farias Da Silva, Advogado: Joilma De Oliveira F.A.Santos, Apelado: Justica
Publica. Processo: 001.2010.015751-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz,
Apelante: Jose Freire Dos Santos (Diva Joia), Advogado: Celio Goncalves Vieira, Alexei Ramos De Amorim,
Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Fabio Anterio Fernandes E Outros.
Processo: 001.2011.014713-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Agravante: Bradesco Vida E Previdencia, Advogado: Fernando J. Ribeiro Lins, Paulo Wanderley Camara,
Agravado: Adriano Carvalho Da Silva, Advogado: Maria Geane Araujo. Processo: 001.2012.022197-1/006,
Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Andre Gustavo Figueiredo, Paciente: Ricardo Rocha Dantas. Processo: 004.2012.001942-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Aymore Credito Financiamento E, Investimento S.A.,
Advogado: Antonio Braz Da Silva, Agravado: Lucia Maria Dos Santos, Advogado: Sunaly Virginio De M.
Peixoto. Processo: 008.2003.003814-8/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Gercina
Dos Santos Ferreira, Advogado: Paulo Costa Magalhaes, Devedor: Municipio De Bananeiras, Advogado:
Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 013.2009.002678-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelante: Tony Marcio De Souza Caldas, Advogado: Valdecy Fernandes Da Silva
Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 015.2008.000072-0/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante: Rubinaldo Ferreira Lima, Advogado: Cicero Jose Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 015.2009.001445-5/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Manoel Antonio Franco, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Manoel Miguel Sobrinho, Devedor: Municipio
De Conceicao, Advogado: Fidel Ferreira Leite, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Conceicao.
Processo: 017.2011.001399-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Unibanco Aig Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelados: Rayanna
Nascimento Silva, Advogado: Felix Araujo Filho, Felix Araujo Neto. Processo: 022.2004.000301-8/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Ana Tavares De Franca, Advogado: Maria Ferreira De Araujo,
Iranilton Trajano Da Silva, Devedor: Municipio De Carrapateira, Rep. Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De
Direito Da Comarca De, Sao Jose De Piranhas. Processo: 025.2010.004287-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Bernone Bernardo Nunes, Advogado: Delmiro
Gomes Da Silva Neto, Apelados: Luciene Maria Das Gracas Neves De Queiroz, Advogado: Canuto Fernandes
Barreto Neto. Processo: 025.2010.004927-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Municipio De Patos, Rep. Por Seu Prefeito,
Advogado: Walber Rodrigues Mota E Outro, Apelados: Francisco Ferreira Ferro, Advogado: Airton De Albuquerque Do O. Processo: 025.2011.001645-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelante: Municipio De Patos, Rep. Por Seu
Prefeito, Advogado: Rubens Leite Nogueira Da Silva E Outros, Apelados: Arnaldo Pereira Jorge, Advogado:
Francisco Jose Urquiza Rodrigues. Processo: 025.2012.001664-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Nabor Wanderley Da Nobrega Filho, Advogado: Diogo Maia
Mariz, Sharmilla Elpidio De Siqueira, Agravado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 034.2010.000262-4/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth
Marinho Apelante: Itau Sguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelados: Maria De Fatima Arruda
Silva, Advogado: Wamberto Balbino Sales. Processo: 035.2010.000214-2/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, 01 Apelante: Jose Wilson Do Nascimento, Advogado: Americo Gomes De Almeida, 02 Apelante: Aymore Credito Financiamento E Invest, Imento S/A, Advogado: Kaline De Melo Duarte Vilarim, Apelados: Os Mesmos. Processo: 035.2011.002005-0/002, Apelacao
Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelante: Sergio Fabiano De Lima
Coutinho, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto, Leopoldo Wagner Andrade Da Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 037.2011.001678-1/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelante: Erivaldo Silvestre De Morais, Advogado: Jorge Jose Barbosa Da Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 037.2012.000370-4/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelante: Municipio De Sousa, Rep. Por Seu Procurador, Sebastiao Fernando Fernandes Botelho,
Apelados: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 049.2004.000446-4/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Sinspumu Sind. Dos Serv. Pub. Do Municipio, De Uirauna, Advogado:
Jeova Vieira Campos, Devedor: Municipio De Uirauna, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Francisco Moreira
Sobrinho, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Uirauna. Processo: 051.2009.000423-8/002, Inquerito
Policial, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, 01 Indiciado: Auto Posto Sao Francisco Ltda
Me, 02 Indiciado: Comercio De Equipamentos Eletronicos, Marte Sate Ltda, 03 Indiciado: Roberto Carlos
Nunes, Prefeito Do Municipio De Duas Estradas/Pb. Processo: 073.2009.002918-9/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Banco Finasa S/A, Advogado: Luis
Felipe Xavier De Lima, Apelados: Ananias Nilton Xavier De Lira, Advogado: Iris Dantas Da Nobrega. Processo: 073.2010.002227-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelante: Bfb S/A Arrendamento Mercantil, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo, Apelados: Fabio Tadeu De
Alcantara Guimaraes, Advogado: Lidyane Pereira Silva. Processo: 073.2010.002450-1/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Municipio De Cabedelo,Rep.P/Seu
Prefeito, Advogado: Guilherme Palazzo G.Rodrigues, Apelados: Paulo Guilherme De Medeiros, Advogado:
Zelia Maria Gusmao Lee. Processo: 073.2010.004515-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
Aurelio Da Cruz, 01 Apelante: Municipio De Cabedelo,Repre, Sentado Por Seu Prefeito, Advogado: Thiago
Bustorff Feodripe De O.Martins, 02 Apelante: Valter Inacio De Paiva, Advogado: Carlos Emilio Farias De
Franca, Apelados: Os Mesmos. Processo: 073.2010.005626-3/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa 01 Apelante:
Municipio De Cabedelo, Advogado: Fernanda Luna Maciel Coqueijo, 02 Apelante: Ricardo Lucena Da Cunha
Lima, 03 Apelante: Evora Agra Da Cunha Lima, Advogado: Eduardo Lucena Da Cunha Lima, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo De Direito Da 4ª Vara Da, Comarca De Cabedelo. Processo: 073.2010.006346-7/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelante: Eudes De Arruda Barros Filho,
Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelados: Municipio De Cabedelo,Representado, Por Seu Prefeito Guilherme
Palazzo G., Rodrigues. Processo: 073.2010.006378-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Bompreco Supermercados Do
Nordeste, Ltda, Advogado: Deborah Araujo Balduino, Ricardo Franceschini, Apelados: Suenia Batista Silva,
Advogado: Kaline Gomes Barreto. Processo: 073.2010.006407-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelante: Elza Vilar Cavalcanti De
Albuquerque, Advogado: Jose Mario Porto Junior, Jose Marcio Porto Neto, Apelados: Municipio De
Cabedelo,Representado, Por Seu Prefeito Guilherme Palazzo Gar, Cia Rodrigues. Processo: 073.2010.0066205/001, Acao Direta De Inconstitucionalidade, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Requerente: Banco Finasa S/A, Advogado: Ana Claudia Sparapani, Requerido: Agda Christie Tavares Guimaraes, Advogado: Andrei Dornelas Carvalho. Processo: 073.2011.001037-5/002, Agravo, Red. Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Agravante: Hyundai Caoa Do
Brasil Ltda E, Caoa Montadora De Veiculos S.A., Advogado: Daniel Pacheco Medeiros, Thiago Pacheco
Medeiros E Outros, Agravado: Daisan Com De Veiculos Ltda, Advogado: Celina Lopes Pinto, Juracy Pereira
De Araujo Lima. Processo: 073.2011.003276-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelante: Banco Gmac S/A, Advogado: Elton De Oliveira Matias Santiago, Milton Gomes Soares,
Apelados: Dilson Roberto Miranda Gondim, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 073.2011.0033872/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelante: Edgley Rocha Delgado,
Advogado: Wilson Furtado Roberto, Marisete Fedrigo, Apelados: Quatro Cantos Cambio E Turismo, 3 Viagens
E Turismo Ltda, Advogado: Elisabeth Teles Pimentel. Processo: 073.2011.004083-6/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado:
Eduardo Francisco Dos Santos, Antonio De Moraes Dourado Neto E Outros, Apelados: Daniel Duarte Belo E
Outro, Advogado: Marcilio Ferreira De Morais, Libni Diego Pereira De Sousa. Processo: 073.2011.005104-9/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, 01 Apelante: Ruy Delgado De Azevedo
Neto, Advogado: Marcilio Ferreira De Morais, 02 Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Ilana Ramalho De
Lima, Apelados: Os Mesmos. Processo: 073.2012.001462-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Banco Gmac S/A, Advogado: Milton Gomes Soares, Odilon
Franca De O.Junior E Outros, Apelados: Ana Maria Oliveira Cavalcante, Advogado: Hilton Hril Martins Maia.
Processo: 073.2012.001517-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelante: Previ Caixa De Previdencia, Dos Func. Do Banco Do Brasil, Advogado: Yara Japiassu Pereira
Veras, Luiz Ricardo De Castro Guerra, Apelados: Jose De Arimateia Ribeiro Diniz, Advogado: Inacio Ramos De
Queiroz Neto. Processo: 073.2012.001884-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelante: Jose Fragoso Da Silva Neto, Advogado: Erika De Fatima Souza, Apelados:
Bv Financeira S/A, Advogado: Celso David Antunes. Processo: 075.2012.002663-0/002, Habeas-Corpus,
Red. Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Adailton Raulino Vicente Da Silva, 01
Paciente: Willy Liahona Brasilino Fragoso, 02 Paciente: Fabio Adriano Cavalcanti Sebadelhe Carb. Processo:
076.2010.000658-4/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.:
Dr. Marcos William De Oliveira 01 Apelante: Nazareno Raimundo Alves, Defensor: Manfredo Estevam Rosenstock, 02 Apelante: Jose Carlos Fernandes Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, 03
Apelante: Jose Fernandes Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, 04 Apelante: Joao Januario
Neto, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 076.2011.000394-4/
001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Marcos William
De Oliveira Apelante: Jose De Lima Silva, Advogado: Acilon Soares De Sousa, Apelado: Jutica Publica.
Processo: 076.2011.000765-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelante: Leandro Carneiro Da Silva, Advogado: Priscila Ribeiro Paulino, Apelado: Justica Publica. Processo:
098.2010.001863-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, 01
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Severino Do Ramo Chaves De Lima, 02 Apelante: Jose Carlos De
Souza Rego, Advogado: Marconi Leal Eulalio E Outros, Apelados: Os Mesmos. Processo: 200.1997.2206532/001, Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Red. Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Recorrente: Jose Josias Bandeira De Franca, Defensor: Paulo Celso Do Valle Filho, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 200.2002.000752-8/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Popular, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Promovente: Joao Fernandes
Barbosa, Advogado: Joao Fernandes Barbosa, Promovido: Suplan Superintendencia De Obras Do Plano,
Desenvolvimento, Remetente: Juizo De Direito Da 3a V Da Faz Pub, Da Comarca Da Capital. Processo:
200.2003.018385-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Thiago Santos Alves,
Rafael Asfora De Medeiros E Outros, Apelados: Celso Costa De Araujo, Advogado: Fabiano Barcia De
Andrade. Processo: 200.2004.023492-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Rel.Subst.: Dra. Vanda Elizabeth Marinho Apelante: Banco Santander Brasil S.A., Advogado: Rafael
Asfora De Medeiros E Outros, Apelados: Hernan Pinto Rodrigues, Advogado: Fabiano Barcia De Andrade.
Processo: 200.2004.040305-3/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelante: Manaira Express Com Ltda, Advogado: Daniel Sampaio Azevedo, Apelados: Municipio De
Joao Pessoa, Advogado: Alessandra Norat Mousinho. Processo: 200.2008.006969-9/001, Apelacao Criminal,
Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelante: Valdemiro Pereira Filho, Advogado: Daniel
Thadeu Moura Duarte Dos Santos E, Heytor Cavalcanti Ferreira Leite, Apelado: Justica Publica. Processo:
200.2008.036056-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Lais Maria
Arruda De Sousa, Advogado: Antonio Nery De Luna Freire, 01 Apelados: Kainara Almeida Pessoa, Advogado:
Martinho Cunha Melo Filho, 02 Apelados: Claudia Moura De Moura, 03 Apelados: Marcus Meira Barros.
Processo: 200.2009.002666-3/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Lais Maria Arruda De Sousa, Advogado: Antonio Nery De Luna Freire, Apelados: Kainara Almeida
Pessoa, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho. Processo: 200.2009.036170-6/008, Habeas-Corpus, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Joao Alves Junior, Paciente: Jose Marcos
Freire Cardoso. Processo: 200.2010.004599-2/003, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor:
Safira Bandeira Da Silva Pereira, Advogado: Enio Silva Nascimento, Devedor: Pbprev Paraiba Previdencia,
Rep. Por Seu Presidente, Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha. Processo: 200.2010.021455-6/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravante: Alto Pereira Lima, Advogado: George Ventura De
Morais, Joao Brito De Gois Filho, Bruno Campos Lira, 01 Agravado: Ednaldo Alves De Oliveira, 02 Agravado:
Maria Do Carmo Alves De Oliveira, 03 Agravado: Langstein Da Almeida E Amorim, 04 Agravado: Marconi
Laurentino Carneiro Da Silva, Advogado: Kleanne Mara Damasceno Barros De Oliveira. Processo:
200.2010.030948-9/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante:
Marcos Antonio Da Silva, Paciente: Jose De Assis Santos Da Silva. Processo: 200.2010.042020-3/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelante: Wagner Soares Da Soledade,
Advogado: Admildo Alves Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2011.019863-3/001, Apelacao
Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Unimed
Joao Pessoa Cooperativa, De Trabalho Medico, Advogado: Caius Marcellus De Lacerda, Cicero Pereira De
Lacerda Neto E Outros, Apelado: Renata Carvalho Da Luz, Advogado: Newton Marcelo P.De Lima E Outro,
Recorrente: Renata Carvalho Da Luz, Advogado: Newton Marcelo P.De Lima E Outro, Recorrido: Unimed
Marcelo P.De Lima E Outro, Advogado: Caius Marcellus Lacerda, Taina De Freitas E Outros. Processo:
200.2011.032922-0/002, Acao Cautelar Inominada, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Requerente: Sudema-Superintendencia De, Administraçao Do Meio Ambiente, Advogado: Andre
Zanetti Baptista E Outros, Requerido: Municipio De Puxinana, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado:
Ailton Nunes Melo Filho. Processo: 200.2011.032922-0/003, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Sudema Superintendencia Da Admnistração,
Do Meio Ambiente, Advogado: Donato Henrique Da Silva, Apelado: Municipio De Puxinana, Advogado: Ailton
Nunes Melo Filho, Remetente: Juizo De Direito Da 5ªvara Da Faz., Publica Da Capital. Processo: 200.2012.0578469/003, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Marcos
William De Oliveira Impetrante: Wallace Alencar Gomes, Paciente: Abelardo Lima Leite. Processo:
200.2012.090586-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
Joao Batista Barbosa Agravante: Estado Da Paraiba,Rep. P/ Sua Proc., Maria Clara Carvalho Lujan, Agravado:
Cleodon Marques Neto, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Alcides Barreto Brito Neto. Processo:
200.2012.093681-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dra. Vanda
Elizabeth Marinho Agravante: Municipio De Joao Peesoa, Advogado: Daniel Sampaio De Azevedo, Agravado:
Montenegro Advogados Associados S/C, Advogado: Fabricio Montenegro De Moraes. Processo:
200.2012.097912-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante:
Terranor Industria E Comercio De, Materiais Graficos S.A., Advogado: Estacio Lobo Da Silva Guimaraes Neto,
Agravado: Igor De Sa Ferreira, Advogado: Leonardo De Aguiar Bandeira. Processo: 200.2012.118075-2/001,
Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
01 Agravante: Eduardo Santos Graciano, 02 Agravante: Jose Jaime Do Nascimento, 03 Agravante: Severino
Dos Ramos Fonseca Dos Santos, Advogado: Hantony Cassio Ferreira Da Costa, Agravado: Estado Da
Paraiba. Processo: 200.2012.124114-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Agravante: Municipio De Joao Peesoa, Advogado: Andre Leandro De Carvalho Lemes, Agravado:
Geralda Pereira Martins, Defensor: Gildivan Lopes Da Silva. Processo: 200.2012.127825-9/001, HabeasCorpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Leonardo De Farias Nobrega, Paciente: A. L. Dos S. S.. Processo: 200.2012.128375-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Agravante: Institutos Paraibanos De Educacao-Ipe, Advogado: Filipe Jose Vilarim Da Cunha Lima,
Agravado: Gabriela Barros De Souza Pinheiro, Representada Por Seu Genitor, Joao Leone Claudino Pineiro,
Advogado: George Campos Dourado. Processo: 999.2008.000112-9/001, Acao Direta De Inconstitucionalidade, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Requerente: Partido Dos Trabalhadores-Pt,, Diretorio
Estadual Na Paraiba, Advogado: Marx Igor Ferreira De Figueiredo, 01 Requerido: Assembleia Legislativa Do
Estado, Da Paraiba,Representado Por, Seu Presidente, 02 Requerido: Estado Da Paraiba,Representado, Por
Seu Procurador Geral,, Harrison Targino. Processo: 999.2010.000516-7/001, Acao Direta De Inconst. Com
Pedido Liminar, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram
Da Cunha Ramos Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Municipio De Parari,Rep.P/
Seu Prefeito, Advogado: Fabricio Beltrao De Britto. Processo: 999.2011.000986-0/001, Acao Direta De
Inconstitucionalidade, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Requerente: Ministerio Publico
Estadual, Requerido: Municipio De Pianco, Representado, Por Seu Prefeito. Processo: 999.2011.001431-6/
001, Acao Direta De Inconstitucionalidade, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Requerente:
Ministerio Publico Estadual, Requerido: Municipio De Monteiro. Processo: 999.2012.000551-0/001, Acao Direta
De Inconst. Com Pedido Liminar, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Requerente: Governador Do Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro Da Gama, Requerido:
Assembleia Legislativa Do Estado Da, Paraiba. Processo: 999.2013.000030-3/001, Mandado De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Impetrante: Leandro Florentino Nunes, Advogado: Jose Elder
Valenca Sena, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba. Processo: 999.2013.000032-9/001, Mandado
De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho 01 Impetrante: Zinaldo Romao Junior, 02 Impetrante: Pedro Wagner Leandro Batista, 03 Impetrante: Felipe Augusto De Freitas Silva, 04 Impetrante: Jose Lucivaldo Da Silva, Advogado: Jose Joseva Leite
Junior, 01 Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, 02 Impetrado: Presidente Da Compamhia De Agua
E, Esgotos Da Paraiba-Cagepa. Processo: 999.2013.000034-5/001, Mandado De Seguranca, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, 01 Impetrante: Jorge Erison Simoes Da Silva, 02
Impetrante: Givonaldo Patricio De Melo, 03 Impetrante: Veronilton Paz Da Silva, Advogado: Jose Joseva Leite
Junior, 01 Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, 02 Impetrado: Presidente Da Companhia De Agua E,
Esgotos Da Paraiba-Cagepa. Processo: 999.2013.000036-0/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Impetrante: Bismarck Martins De Oliveira, Paciente: Normando Cavalcante Leal,
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.
Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 392; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 425,
428, 430, 431; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 352; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb
• 178 ; Adalzira Andreina Cavalcanti De Mir 012149 - Pb • 70; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb
• 591; Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb • 70; Ademir De Oliveira Costa Junior 252047 - Sp • 37;
Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 565; Adonias Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 636;
Adriana Maria E Silva De Oliveira 013323 - Pb • 312; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb
• 283; Adriano Borges Villarim 013736 - Pb • 102; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb •
623; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 221; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 573;
Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 500; Alba Valeria Ribeiro 016572 - Pe • 532; Alberto Campos
Catao 011833 - Pb • 191; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 111; Alcides Barreto Brito Neto 013267
- Pb • 120; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 343; Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio 012923 - Pb • 186;
Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 27; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 32;
Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 452, 453, 457, 459; Alexandre De Araujo Albuquerque 025108
- Pe • 115; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 229; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb
• 167; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 612; Alice Maria Santos Ramos 015671 - Pb • 241; Alice
Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 19; Aline Gouveia De Oliveira 014740 - Pb • 292, 293; Alipio
Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 389; Allison Haley Dos Santos 016872 - Pb • 576; Aluisio De
Carvalho Neto 008426 - Pb • 33; Aluizia Maria Do Carmo 006284 - Pb • 497, 498; Aluizio Gomes De
Araujo 005040 - Pe • 744; Amanda Arlany Rocha E Viana 015730 - Pb • 129; Americo Gomes De Almeida
008424 - Pb • 10, 21, 63, 87, 98, 349, 355, 363, 364, 658; Amilton Jose Manoel 008705 - Pb • 3; Ana
Carolina Barbalho Brasileiro 012676 - Pb • 701; Ana Carolina Ramalho De Souza 014077 - Pb • 353;
Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 144; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 666;
Ana Luiza Machado 015423 - Pb • 92; Ana Maria De Queiroz 008244 - Pb • 673; Ana Olivia Belem De
Figueiredo 013144 - B • 1; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 193, 524; Ana Patricia
Ramalho 011666 - Pb • 28; Ana Paula Nunes Bedin 101394 - Rj • 60; Andre Beltrao Gadelha De Sa
016336 - Pb • 155; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 167; Andre Gustavo Figueiredo 015385 - Pb
• 279; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 90, 204; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 48;
Andre Martins Pereira Neto 016180 - Pb • 171; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 144;
Andrea Mendonca De Albuquerque Pere 112817 - Rj • 102; Andreaze Bonifacio De Sousa 012110 - Pb
• 277; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 320, 337, 338, 339, 357, 358; Anesio Alves De Miranda
Filho 008480 - Pb • 618; Angeliana Franco De Aguiar 007669 - Pb • 118; Angelica Gurgel Bello Butrus
013301 - Pb • 57, 58; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 105; Anna Caroline Lopes Correia
Lima 011971 - Pb • 105; Anne Correa Dos Santos 015053 - Pb • 62, 105; Annibal Peixoto Neto 010715
- Pb • 42, 131 ; Anselmo Guedes De Castilho 008658 - Pb • 103; Antonio Alves De Araujo 007621 - Pb •
114, 139; Antonio Azenildo De Araujo Ramos 015048 - Pb • 534; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 13,
183, 387, 482, 603; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 470; Antonio Carneiro De Sousa
009624 - Pb • 373; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 577; Antonio Duarte Vasconcelos
Junior 015130 - Pb • 516; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 578; Antonio Eudes Da Costa Filho
016683 - Pb • 676; Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045 - Pb • 300; Antonio Jose Ramos Xavier
008911 - Pb • 259, 266, 274; Antonio Laurindo Pereira 002365 - Pb • 160, 161; Antonio Modesto Souza
Neto 012065 - Pb • 383; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714 - Pb • 419, 475, 477, 478, 479, 480, 484,
636; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 307; Antonio Romualdo Carlos Gomes 004623 Pb • 464; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 290; Antonio Teotonio De Assuncao 010492
- Pb • 394; Arenilson Jose Moreira Da Costa 010926 - E • 146; Ariosvaldo Adelino De Melo Filho 013626
- Pb • 724; Ariosvaldo De Araujo Macedo 014673 - Pb • 168; Arlan Martins Do Nascimento 007751 - Pb
• 649; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 113, 323; Arthur Augusto Barbosa Luna 011677 - Pb • 80; Arthur
Da Costa Loiola 013630 - Pb • 200; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 308; Arthur Nobrega
Gadelha 016108 - Pb • 29; Atemario Gomes Dos Santos 004588 - Pb • 518; Augusto Jorge Ferreira De
Lima 015581 - Pb • 231; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 476, 486, 487; Beatriz Sales 000604 - Pb
• 326, 354; Belino Luis De Araujo 009593 - Pb • 270; Brenon Nunes De Freitas 016624 - Pb • 579; Bruno
Antonio De Oliveira Raulino 009594 - Pb • 608; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 24, 329;
Bruno Campos Lira 016871 - Pb • 125; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 385; Bruno Farias 013352 - Pb
• 287; Bruno Henrique De O Vanderlei 021678 - Pe • 43; Bruno Leonardo Monteiro Guerra 029070 - A
• 130; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 209; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb
• 183; Bruno Soriano Cardoso 007040 - Al • 327; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 205, 701; Caius
Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 30, 71, 80, 347, 366; Camila Araujo Toscano De Moraes 011793 - Pb
• 134; Camila Malucelli Brotto 035290 - Pr • 18; Camila Tharciana De Macedo 015435 - Pb • 11; Candido
Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 142, 172, 745; Candido Dodo Da Silva Filho 012006 - Pe • 370; Carla
Albuquerque Barbosa 009168 - Pb • 532; Carla Cristiane Maiorino 197328 - Sp • 88, 89; Carla Passos
Melhado 187329 - Sp • 342; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 201; Carlos Alberto Batista
Neves Filho 022199 - Ba • 72; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 411, 414, 632; Carlos Alberto Silva
De Melo 012381 - Pb • 538, 539, 553, 555; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 650; Carlos Eduardo
S Farias 012230 - Pb • 450; Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776 - Pb • 560; Carlos Francisco
Ramalho Teixeira 013151 - Pb • 86; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 522; Carlos Jose De
Queiroz Marinho 005663 - Pb • 319 ; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 443; Carlos Rogerio Marinho
Dias 010819 - Pb • 460; Carlos Ulysses Neto 012487 - Pb • 31; Carmen De Lourdes Saraiva De Pontes
006462 - Pb • 49; Carmina Alves Silva 023042 - Pe • 260; Caroline De Oliveira Pampado Casque 203166
- Sp • 119; Celso David Antunes 001141 - A • 76; Celso David Antunes 001141 - Ba • 628; Celso
Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 560; Celso Marcon 010990 - A • 25, 63, 65, 316, 317, 350, 605;
Celso Marcon 010990 - Es • 65; Charles Cruz Barbosa 003927 - Pb • 165; Charles Felix Layme 010073
- Pb • 268; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 544, 545, 548, 549, 550, 551; Christianne
Sayonara Do N Guimaraes 012489 - Pb • 35, 462; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 177; Cicero
11
Gutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 252, 254, 257; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 366;
Clarissa Roberta Dias Cardoso 014138 - Pb • 51, 168; Claudia De Albuquerque Silva 011100 - Pb • 78;
Claudia Izabelle De Lucena Costa 012384 - Pb • 490; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb • 275;
Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 482, 496; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb •
369, 537, 538, 539, 540; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 692; Claudio Simao De Lucena
Neto 011446 - Pb • 67; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 293; Clenildo Batista Da Silva 008532
- Pb • 697; Cleofas Ferreira Caju 008882 - Pb • 162; Cleuza Anna Cobein 030650 - Sp • 253; Clodoaldo
Jose De Lima 009779 - Pb • 587, 588, 589; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 727;
Coriolano Dias De Sa 006947 - Pb • 740; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 74, 75; Cristiane
Belinati Garcia Lopes 019937 - Pb • 309; Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 324; Cristiano Jatoba
De Almeida 016235 - B • 179; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - Pb • 189, 305; Cristiano Jatoba De
Almeida 029889 - Pe • 25; Cynthia Denise Silva C. De Lucena 008431 - Pb • 290; Daiane Garcias Barreto
014889 - Pb • 271, 272; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 199, 451, 477, 478, 479, 480, 481, 635, 637;
Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 77, 83; Daniel Beltrao Gomes 010804 - E • 341; Daniel Brito
Falcao 015183 - Pb • 138; Daniel Pinto Nobrega Gadelha 008883 - Pb • 685; Daniel Sampaio De
Azevedo 013500 - Pb • 40; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 20; Danilo De Freitas
Ferreira 010622 - Pb • 721; David Sarmento Camara 011227 - Pb • 79; David Sombra Peixoto 016477 Ce • 301, 730; Davila Teresa De Galiza Fernandes P 014552 - Pb • 617; Debora De Oliveira Lopes 015067
- Pb • 49; Debora Lins Cattoni 001018 - A • 25; Delmiro Felix De Souza Neto 005206 - Pb • 233; Delmiro
Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 458; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 122; Demetrio
Almeida Neto 014637 - Pb • 9; Diego Cabral Miranda 017069 - Pb • 618; Diogo Flavio Lyra Batista
012589 - Pb • 117, 120, 121; Domenica Coutinho De Souza Furtado 013325 - Pb • 118; Dorgival Terceiro
Neto 000555 - Pb • 64; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 282, 295, 515, 664, 741; Edeltrudes De
Barros E Baltar 006040 - Pe • 593 ; Edivaldo Clemente Da Costa 007811 - Pb • 160, 161; Edjarde Sandro
Cavalcante Arcoverde 016198 - Pb • 740, 743; Edno Matias Dos Santos 004975 - Pb • 421, 422, 423, 424;
Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 278; Eduardo Amorim Ricarte De Oliveira 015452 - Pb • 55;
Eduardo Clossio Do N Barros 006780 - Pb • 4; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 83;
Eduardo Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb • 158; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 345;
Eduardo Luiz Rodrigues 141963 - Sp • 83; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 511, 515, 525; Edvania
Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 284; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 42; Eliane
Socorro Da Silva Nascimento 006377 - Pb • 247; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 274; Elisangela
Braghini Basilio De Sous 014373 - Pb • 96; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 496, 501, 604;
Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 93; Elton Luis Lima Da Silva 022144 - A • 726; Emanuel
Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 205; Emerson Charles De A Alves 012648 - Pb • 265; Emilio
Henrique De Almeida 008145 - Pb • 489, 521; Enio Pereira De Araujo 010111 - Pb • 185; Enio Silva
Nascimento 011946 - Pb • 127, 143, 149, 150; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb • 561, 562, 564, 566,
567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 575; Eremilton Dionisio Da Silva 003734 - Pb • 318; Eric Silva De
Oliveira 016275 - Pb • 203, 264; Erick Macedo 010033 - Pb • 52; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb •
217; Erika Gomes Da Nobrega 011687 - Pb • 274, 610; Eudes Jorge Cabral Barbosa De Brito 015907
- Pe • 744; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - Rn • 374, 378; Evandro Elvidio De Sousa 006378
- Pb • 701; Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 131; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 356;
Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 519; Fabiana Maria F I Da Costa 012304 - Pb • 28; Fabio
Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 34; Fabio Borges Rodrigues 011554 - Pb • 41; Fabio Liberalino Da
Nobrega 002301 - Pb • 367; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 698; Fabricio Alves Borba
009856 - Pb • 97; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 90, 204; Fernanda Alves 014884 - Pb • 17, 34;
Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb • 350; Fernanda Halime Fernandes Goncalves
010829 - Pb • 61, 78; Fernando Vieira De Ataide 003965 - Pb • 367; Filipe Araujo Reul 015393 - Pb • 609;
Filipe Ferreira Munguba 016360 - Pb • 84; Flavia De Paiva Medeiros De Oliveir 010432 - Pb • 594;
Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 683; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 26, 54;
Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb • 80; Flavio Colaco Da Silva 010163 - E • 32; Flavio Henrique
Monteiro Leal 011804 - Pb • 123; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 378; Floriano De Paula
Mendes Brito Jr 012176 - Pb • 203; Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 351, 354, 365; Francisca Do
Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 734, 735; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 104,
108; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb • 309, 323; Francisco Assis Do Nascimento 001695
- Pb • 256, 593; Francisco Assis Fidelis De Oliveira 014839 - Pb • 228; Francisco Carlos Meira Da Silva
012053 - Pb • 616 ; Francisco Da Silva Lima Neto 005767 - Pb • 501; Francisco De Andrade Carneiro
Neto 007964 - Pb • 141; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 488, 493, 499; Francisco E G Neiva
011447 - Pb • 123; Francisco Edilberto Torres Da Silve 026703 - Ce • 277; Francisco Eudo Brasileiro
006583 - Pb • 194; Francisco Helio Sarmento Filho 015639 - Pb • 622; Francisco Miguel Da Silva Filho
010052 - Pb • 417; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 196, 197, 223, 592; Francisco Romano Neto
012198 - Pb • 737, 738; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 337, 338, 339, 357, 358;
Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb • 574; Frederico Lopes Virgulino De Medeir 014379 - Pb • 581,
582, 584, 585, 586; Geiza Paula De Souza Veloso 015089 - Pb • 110; Geminiano L. M. Limeira Filho
011234 - Pb • 655; Genival Pereira De Araujo 009099 - Pb • 466; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb
• 303; George Lucena Barbosa De Lima 009326 - Pb • 522; George Ottavio Brasilino Olegario 015013
- Pb • 29; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180 - Pb • 213, 227, 263; Geraldo Carlos Ferreira
003568 - Pb • 473, 607; Geraldo Moura Da Silva 005490 - Pb • 281; Geraldo Vale Cavalcante Filho
012633 - Pb • 100; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb • 476; Gerson Dantas Soares 017696 - Pb • 93;
Gerson De Oliveira Almeida 008227 - Pb • 151; Gerusa Nascimento Dos Santos 017587 - Pb • 315;
Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 64; Gibran Motta 011810 - Pb • 337, 338, 339, 357,
358; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 114, 116, 118, 119, 120, 122, 127, 129, 130, 132, 133, 135,
136, 137, 140, 152; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 278; Gilmar Correia Costa 005346 - Pb • 360;
Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 729; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 175; Giordano
Mouzalas 011017 - E • 40; Gisele Bruna De Melo Veiga 013357 - Pb • 743; Gisele Fernandes P. De
Lucena 012768 - Pb • 82; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 22, 23, 95; Glaucio Manoel De Lima
Barboza 009934 - Pe • 115; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 93; Gustavo De Brito Lyra
008512 - Pb • 667; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 321; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 137;
Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 451, 453, 454, 455, 456; Halem Roberto Alves De Souza 011137
- Pb • 472; Hallison Gondim De O Nobrega 016753 - Pb • 426, 427, 429; Haruana Cachoroski Cardoso
012827 - Pb • 670; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 458; Hebert Vieria Duraes 016157 - Pb • 124, 520;
Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 48; Helcio Stalin Gomes Ribeiro 010978 - Pb • 696; Helder Jose
Guedes Nobre 006102 - Pb • 255; Helio Carlos De Miranda Prattes 080090 - Rj • 60; Hellayne Gouveia
De Araujo Teotonio 012869 - Pb • 490; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 348; Henrique Dougllas
Juca Pereirea 013616 - Pb • 184; Henrique Souto Maior Muniz De Albuq 013017 - Pb • 62, 105; Henrique
Tenorio Dourado 013415 - Pb • 135; Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb • 554; Heracliton
Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 250; Herleson Sarlan Anacleto De Almeida 016732 - Pb • 736;
Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 - Pb • 330; Hermanny Alexandre Dos Santos Lira 005335 Pb • 81; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 740 ; Hertha Farias Pereira 015557 - Pb • 127; Hertha
Franca Costa 010517 - Pb • 260; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 85, 334; Hugo Ribeiro Braga
010987 - Pb • 560; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 596, 597; Humberto Albino De
Moraes 003559 - Pb • 596, 597; Humberto Gomes Firmino De Sousa 015403 - Pb • 465; Humberto Leite
De Sousa Pires 008281 - Pb • 470; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 68; Humberto Trocoli Neto
006349 - Pb • 671; Iara Maria Da Silva 001391 - Pb • 503, 517, 529; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb
• 63, 179, 305; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614 - Pe • 742; Ingrid Gadelha 015488 - Pb • 506; Isaac
Augusto Brito De Melo 013120 - B • 154; Isabel Carlos Rocha 004598 - Pb • 101; Isabela Coutinho
Cavalcanti De Lima 012553 - Pb • 17; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 44, 188; Isabelle
Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 344, 408; Isaque Noronha Caracas 015991 - Pb • 227; Italo
Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 37; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 37;
Iveraldo Lopes De Farias 010910 - Pb • 101; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 9; Izaura
Falcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb • 51; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 474, 533; Jack
Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 276, 280; Jader Soares Pimentel 000770 - Pb • 393; Jailton
Chaves Da Silva 011474 - Pb • 583; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 409, 483, 639; Janaina
Rangel Monteiro 010995 - Pb • 65, 350; Janiamar Fernandes De Sousa 017273 - Pb • 502, 507, 513, 526;
Janira Gomes Ferreira Freitas 059633 - Rj • 123; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 558, 559;
Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 435, 436, 437, 438, 439, 440, 444, 445, 446; Jimenna Kelly Luiz De
Oliveira 016545 - Pb • 594; Jimmy Abrantes Pereira 011821 - Pb • 680; Joacil Freire Da Silva 005571 Pb • 123; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 104, 108, 182, 348; Joao Andre Sales Rodrigues
019186 - Pe • 48; Joao Antonio De Moura 013138 - Pb • 130; Joao Barboza Meira 002927 - Pb • 297; Joao
Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 297, 530, 531; Joao Batista Gomes De Lima Junior 013365 - Pb •
126; Joao Bosco Cavalcante 004371 - Pb • 163; Joao De Deus Quirino 001605 - Pb • 645; Joao
Goncalves De Aguiar 001600 - Pb • 118; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 686, 687, 688, 689,
691, 704, 705; Joao Ouriques Da Silva 001645 - Pb • 595; Joao Paulo Estrela 016449 - Pb • 681; Joao
Paulo Juca E Silva 015315 - B • 184; Joao Pereira De Lacerda 003653 - Pb • 80; Joao Victor Ribeiro
Coutinho Goncal 014479 - Pb • 195; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 379, 381; Joelma Tavares
Moreira Lima 010521 - Pb • 114; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 707, 713; Joely
Cristine Da Silva Carneiro 014124 - Pb • 50; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 707, 713;
Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 235; Jonas Camelo De Souza Filho 014682 - Pb • 240;
Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 684, 688; Jorlando Rodrigues Pinto 007506 - Pb • 129;
Josauro Pereira Da Costa 014843 - Pb • 125; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 644 ; Jose Alberto
Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 283, 542; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 243; Jose Alipio
Bezerra De Melo 003643 - Pb • 269; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 168, 433; Jose Antonio Cordeiro
De Oliveira 017489 - Pb • 678; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 - Pb • 138; Jose Augusto
Meirelles Neto 009427 - Pb • 133; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 667, 668, 669, 675;
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
Jose Bernardino Junior 012788 - Pb • 614, 628; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb • 319; Jose
Bezerra Segundo 011868 - Pb • 627; Jose Camilo Macedo Marinho 007703 - Pb • 7, 11; Jose Carlos Da
Silva 011247 - Pb • 288; Jose Carlos Gomes Da Costa 012223 - Pb • 711; Jose Carlos Scortecci Hilst
008007 - Pb • 177; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 93; Jose Cloves Ramos De Farias
004229 - Pb • 249; Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 190; Jose De Arimatea Freire De Souza
007857 - Pb • 232; Jose De Arimateia R De Lacerda 007704 - Pb • 491, 492; Jose Dutra Inacio Da Rosa
Filho 005071 - A • 504; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504 - Pb • 382; Jose Edgard Da Cunha
Bueno Filho 126504 - A • 321, 564; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 133; Jose Edson Barbosa
Do Rego 010930 - Pe • 741; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 220; Jose Felismino 006192
- Pb • 415; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 598; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb
• 224; Jose Ferreira Da Costa 005291 - Pb • 146; Jose Ferreira Lima Junior 009468 - Pb • 648; Jose
Ferreira Neto 004486 - Pb • 497, 498; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 156, 157, 174; Jose
Francisco De Morais Neto 015104 - Pb • 242; Jose Freire De A Junior 011831 - Pe • 314; Jose Galdino
Da Silva Filho 005507 - Pb • 700; Jose Gomes De Melo 009787 - Pb • 642, 645, 646; Jose Guedes Dias
004425 - Pb • 391, 392, 651; Jose Helio De Lucena 002161 - Pb • 176; Jose Hervasio G De Carvalho
002988 - Pb • 346; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223 - Pb • 176, 527; Jose Humberto Simplicio De
Sousa 010179 - Pb • 471, 725; Jose Lacerda Brasileiro 003911 - Pb • 721; Jose Laecio Mendonca 009714
- Pb • 267; Jose Leonardo Claudino Leandro 010733 - E • 311; Jose Liberalino Da Nobrega 001019 Pb • 385; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 535; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 3; Jose Marcilio Batista
008535 - Pb • 412, 475, 624, 625, 630, 631, 634, 635, 636, 637, 639, 641; Jose Mattheson Nobrega De
Sousa 007498 - Pb • 489, 521; Jose Nazareno De Azevedo 006357 - Pb • 461; Jose Nicodemos Diniz
Neto 012130 - Pb • 14, 73; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 236, 239; Jose Paulo Filho 007476
- Pb • 627, 633, 638; Jose Pires Rodrigues Filho 016549 - Pb • 125; Jose Raimundo De Lima Filho
016216 - Pb • 55; Jose Ricardo Neto 009711 - Pb • 665; Jose Rodrigues Da Silva 010600 - Pb • 553; Jose
Rubens De Moura Filho 014649 - Pb • 164; Jose Saturnino De Souza 004315 - Pb • 626; Jose Valeriano
Da Fonseca 004115 - Pb • 410; Jose Valmir Pombo De Sousa 002315 - Pb • 224; Jose Weliton De Melo
009021 - Pb • 376; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 380, 712, 716 ; Josefa Amelia Queiroz Da
Silva 010415 - Pb • 743; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 296; Joselia Moreira De Queiroga 017367
- Pb • 695; Josemar Zefferino Da Silva 004045 - Pb • 219; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb
• 306, 340; Josinaldo Souto Gomes Junior 013643 - Pb • 674; Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb •
10, 36, 524, 613; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 647; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb
• 617; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 701; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 106, 362; Kalinka
Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 527; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B • 733; Kalinka Nazare
Monard Paiva 015323 - Pb • 180; Karina De Almeida Batistuci 178033 - A • 60; Kayser Nogueira Pinto
Rocha 009983 - Pb • 289, 663; Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040 - Pb • 64; Kelly Cordeiro
Antas 011950 - Pb • 590; Kennya Juliana A De S Cristovao 012718 - Pb • 475; Larissa Ferreira Pereira
014723 - Pb • 118; Larissa Meira Marques Dantas 015820 - Pb • 495; Leidson F Torres Matos 013040 Pb • 743; Leila Mejdalani Pereira 128457 - Sp • 196; Lenira Simonia Moura Cavalcanti 028868 - Pe • 8;
Leonardo Carlos Benevides 011784 - Pb • 464; Leonardo Parzianello 042143 - Pr • 258; Leonardo
Pretto Flores 014638 - Df • 328; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 745; Leopoldo Wagner
Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 654, 655; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 137; Libni Diego
Pereira De Sousa 015502 - Pb • 323; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 181, 340; Lidiane De Melo
Muniz 013042 - Pb • 17; Lidio Souto Maior 018481 - Pe • 447; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 1, 28;
Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 2; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 690, 694, 702, 703;
Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 495; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 30, 107; Livia
Campos Lucas 013980 - Pb • 525; Livia Silveira Amorim 014641 - Pb • 250; Lorena Dantas Montenegro
016849 - Pb • 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb
• 242; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 8, 11, 36, 524, 613; Luara Gabrielle Alves Dos
Santos 015126 - Pb • 228; Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb • 530, 531; Lucas Freire De
Almeida 015764 - Pb • 6, 13; Luciana Carmelio Silva 012687 - Pb • 77; Luciana Catran 124032 - Rj • 282;
Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 441, 442; Luciano Goncalves Andrade 017348 - B • 159;
Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 619; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 606; Luis Carlos
Laurenco 016780 - Ba • 76, 295, 628, 664; Luis Felipe De Souza Rebelo 017593 - Pe • 69, 324; Luis
Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 16; Luis Fernando Martins Santos 017291 - Pb • 543, 544, 545,
546, 547, 548, 549, 550, 551, 552; Luis Fernando Pires Braga 007656 - Pb • 82; Luiz Augusto Da
F.Crispim Filho 007414 - Pb • 90; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb • 204; Luiz Da Silva
004594 - Pb • 728; Luiz De Marillac Toscano Da Silva 004604 - Pb • 421, 422, 424; Luiz De Sousa Leite
009466 - Pb • 375; Luiz Eduardo De Andrade Hilst 014325 - Pb • 177 ; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005
- Pb • 82; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 732; Luiz Pinheiro Lima 010099 - Pb • 67; Luiz
Ricardo Castro Guerra 017598 - Pe • 48; Luiz Urquiza Da Nobrega Neto 013494 - Pb • 133; Luzimario
Gomes Leite 012414 - Pb • 223, 237, 238; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 557; Manoel Arnobio
De Sousa 010857 - Pb • 582; Manoel Eneas De Figueiredo Neto 003510 - Pb • 601; Manoel Felix Neto
009823 - Pb • 599; Manoel Monteiro Dos Santos Junior 008975 - Pb • 636; Manoel Wewerton Fernandes
Pereira 012258 - Pb • 475, 483, 484, 490, 625, 634; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 719; Manuela
Zaccara Sabino 011647 - Pb • 67; Manuella Fernandes Leite 014055 - Pb • 617; Marcel Augusto Brito
Neves Pereira 016305 - Pb • 214; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 276; Marcel Nunes
De Miranda 014968 - Pb • 30; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 434; Marcela Bethulia Casado E
Silva 012058 - Pb • 60; Marcelo De Souza Quirino 011345 - Pb • 7; Marcelo Miguel Alvim Coelho 156347
- Sp • 64; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 323; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb
• 152; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb • 328; Marco Aurelio Gomes 003374 - Pe • 660;
Marconi Lustosa Felix Filho 016230 - Pb • 336; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 104, 108;
Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 282, 370, 386, 388, 488, 499, 600, 622, 652, 653, 654, 656,
657, 659, 661, 672; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb • 67; Marcos Edson De Aquino 015222
- Pb • 538, 540; Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202 - Pb • 166, 620; Marcos Firmino De Queiroz
010044 - Pb • 206, 207, 493, 557; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 64; Marcos Lucas
Dos Santos 008679 - Pb • 112; Marcos Olimpio Tarradt Rocha 006496 - Pb • 246; Marcos Reis Gandin
026415 - Pb • 195; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 62; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos
012246 - Pb • 15, 16, 18, 91, 121, 333; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 80; Margarete
Nunes De Aguiar 017824 - Pb • 273; Maria Aldevan Abrantes Fortunato 005609 - Pb • 681; Maria
Alexsandra Dantas G. Sena 011022 - Pb • 699; Maria Carlinda Feitosa Vasconcelos 010566 - Pb • 197;
Maria Claudino 005775 - Pb • 311; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865 - Pb • 587, 588, 589; Maria De
Fatima De Azevedo 004619 - Dp • 518; Maria De Fatima De Azevedo 004619 - Pb • 518; Maria De Lourdes
Melo Ferreira 005210 - Pb • 103; Maria Divane Pontes Ferreira Madrug 014762 - Pb • 148; Maria Do
Carmo Costa De Almeida Gon 013678 - Pb • 111; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb •
565; Maria Do Carmo Lins E Silva 011256 - Pb • 390; Maria Do Rosario Lima 003516 - Pb • 107; Maria
Do Socorro Caitano De Oliveir 010568 - Pb • 122; Maria Do Socorro Flor 011161 - Pb • 662; Maria Do
Socorro Lula Leite 005593 - Pb • 5; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 61, 206; Maria
Ferreira De Sa 008655 - Pb • 371; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 669, 678; Maria
Goretti Souto Batista 006046 - Pb • 5; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 473, 607; Maria
Lucilia Gomes 084206 - Pb • 331; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304 - Pb • 40 ; Maria Oletriz
De Lima Filgueira 011534 - Pb • 94; Maria Simone Morais De Sousa 013390 - Pb • 195; Maria Suely
Queiroga Da Silva 012342 - Pb • 734; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 454, 456; Maria
Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 208; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 216, 245; Marilia Albernaz
Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 26; Marilia Barbosa Barreto 017040 - Pb • 150; Marilia De Souza Silva
011028 - E • 104; Marina Bastos Da P.Benghi 000983 - Pe • 601; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi
032505 - A • 296; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 286; Marisete Fedrigo 015112 - B • 74, 302;
Maristela Costa De Lima 007202 - Pb • 292, 294; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 36; Martsung
Alencar 010927 - Pb • 80; Maurilio Pereira De Figueiredo 011260 - Pb • 117; Maurilio Wellington
Fernandes Perei 013399 - Pb • 490; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 24, 134; Mayara Araujo Dos
Santos 016377 - Pb • 43; Mayara Stephane Ferreira Freitas 016463 - Pb • 90; Melina Costa Alves 015101
- Pb • 183; Melissa Margallen 017671 - Pb • 20; Mercia Carlos De Souza 005732 - Pb • 66; Micheline
Xavier Trigueiro 013579 - Pb • 173; Michelle Guimaraes Lima Cabral 008066 - Al • 336; Miguel De Farias
Cascudo 011532 - Pb • 541; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 135; Miguel Rodrigues Da Silva
015933 - B • 463; Mikaelly Ferreira De Sousa 014696 - Pb • 49; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 27,
57, 58, 209; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 6; Miriam Peron Pereira Curiati 104430 - Sp • 190;
Moacir Tavares Dos Santos 012841 - Pb • 234; Moises Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 302, 523,
524; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 676; Monica Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 287;
Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867 - Pb • 196; Myllena F C R Alencar 011573 - Pb • 80; Nadir
Moura De Oliveira 002337 - Pb • 221; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 71, 114; Nay Cordeiro
E. De Souza 014229 - Pb • 26; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 205; Naziene
Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 61; Nelson Bruno Valenca 015783 - Ce • 50; Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues 128341 - A • 283, 359; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 359, 668;
Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 502, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 512, 513, 514, 526, 528; Nilza
Barbosa Zacarias 005071 - Pb • 520; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 420; Noemia Ivana
Mangueira De Figueired 015004 - Pb • 203; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 720, 722, 731; Odilon
De Lima Fernandes 001268 - Pb • 361; Olinda Vanessa S Nogueira 014148 - Pb • 213, 227, 263; Olindina
Iona Da Costa Lima 011436 - Pb • 214; Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163 - Pb • 679; Orlando
Virginio Penha 005984 - Pb • 205, 677; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 702, 703; Osmar Tavares
Dos Santos Junior 009362 - Pb • 212; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 145, 147; Otoni
Costa De Medeiros 011443 - Pb • 612; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 644; Ozni Pereira De
Oliveira Silva 005225 - Pb • 651; Pablo Henrique C Martins Gomes 016704 - Pb • 387 ; Pablo Ricardo
Honorio Da Silva 010573 - Pb • 449; Paloma Palmeira Lemos De Medeiros 012375 - Pb • 494; Patricia
Araujo Nunes 011523 - Pb • 197; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 60, 66, 93; Paula
Krempser Batista Neves 032616 - Ba • 72; Paula Ribeiro Krempser 022848 - E • 72; Paulo Americo Maia
Peixoto 010539 - Pb • 42, 131; Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830 - Pb • 468; Paulo Cesar
Conserva 011874 - Pb • 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 418, 484, 485, 486, 487;
Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 477, 478, 479, 480, 489; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 579,
580, 708; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 276, 280; Paulo Eduardo De Godoy Sampaio
144764 - Sp • 111; Paulo Goes 009939 - Pb • 248, 532; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 Pe • 348; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 500, 563; Paulo Henrique Ferreira 000894
- Pe • 33; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 396, 672, 676; Paulo Leite Da Silva 005808 - Pb •
71, 347, 366; Paulo Napoleao Goncalves Quezado 003183 - Ce • 277; Paulo Roberto Germano De
Figueiredo 012637 - Pb • 5; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 386, 388; Paulo Roberto
Vanderlei Rebello Fil 090008 - Pb • 367; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 432; Paulo Sabino
De Santana 009231 - Pb • 313; Pedro Augusto De Almeida Neto 011026 - Pe • 30; Pedro Goncalves Dias
Neto 006829 - Pb • 201; Pedro Victor De Araujo Correia 015504 - Pb • 60, 66, 321; Pedro Victor De Melo
015685 - Pb • 519; Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374 - Pb • 324; Priscila Coutinho Ferreira
014236 - Pb • 335; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220 - Pb • 706, 709; Rafael Rodrigues Neves
Gomes 015626 - Pb • 138; Rafaela De Matos Rodrigues 027428 - Pe • 192; Raimundo Medeiros Da
Nobrega Filho 004755 - Pb • 606; Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700 - Pb • 128; Raul Goncalves
Holanda Silva 017315 - Pb • 313; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 464; Reginaldo Marcio
Medeiros Cavalcant 014150 - Pb • 191, 261; Renan Gadelha Xavier 010651 - Pb • 448; Renata Gadelha
Dantas Barreto 012745 - Pb • 106; Renato Abrantes De Almeida 009881 - Pb • 377; Renato Cesar Guedes
Grilo 015596 - Pb • 35; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 200; Ricardo Berilo Bezerra
Borba 009671 - Pb • 619; Ricardo Fabricio Berto 010679 - Pb • 696; Ricardo Jorge Fernandes De
Aguiar 014796 - Pb • 395; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 97, 658; Ricardo Nascimento Fernandes
015645 - Pb • 153; Ricardo Ribas Da Costa Berloffa 185064 - Sp • 119; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
005001 - Pb • 4; Ridalva Costa Souza 016723 - Pb • 663; Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497 Pb • 536; Rizalva Amorim De Oliveira 002971 - Pb • 109; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 251;
Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 285, 291; Roberta Albino Da Costa 015292 - Pb • 598; Roberta
Fernandez Quintella 001177 - B • 390; Roberta Lima Onofre 013425 - Pb • 310; Roberta Santana De
Carvalho 031183 - Ba • 76; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 28; Roberto Dimas Campos
Junior 010749 - E • 15, 333; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 18; Roberto Pessoa Peixoto
De Vasconcel 012378 - Pb • 140 ; Roberto Sinval Ferreira Filho 016385 - Pb • 324; Robevaldo Queiroga
Da Silva 007337 - Pb • 116, 734, 735; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb • 227, 263; Robson Fabio
Brito Da Silva 012794 - Pb • 556; Robson Silva Carvalho 008372 - Pb • 290; Rodrigo Nobrega Farias
010220 - Pb • 115, 151, 522; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 304, 541; Rodrigo Ramos
De Sousa 016131 - Pb • 183; Rodrigo Regis Pereira 014873 - Pb • 173; Romilton Dutra Diniz 004583 Pb • 249; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 536; Romulo De Sousa Carneiro 010389 - Pb • 187;
Romulo Marinho Falcao 020427 - Pe • 335; Romulo Sergio Silva Amarante 010482 - Pb • 131; Romulo
Souza Vasconcelos 008307 - Pb • 151; Ronaldo Medeiros 008899 - Pb • 642, 643; Rossana Karla
Marinho Alves 015720 - Pb • 106; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 528; Rostand Inacio Dos
Santos 022718 - Pe • 57, 58, 209, 370, 371, 372, 506, 514, 528; Rubens Lopes Do Nascimento De Melo
014867 - Pb • 210, 211, 236, 239, 240; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 715, 716; Ryveka
Campos Martins 002727 - Pb • 56; Samuel Marques 020111 - A • 51, 505; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 020111 - Pb • 583; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020211 - A • 512; Samuel Marques
Custodio De Albuquer 020873 - Ce • 70; Sandra Maria Cavalcanti 014602 - Pb • 45, 46, 47; Sara Cristina
Ferreira Munguba 017721 - Pb • 84; Saul Barros Brito 014520 - Pb • 450; Saulo Costa De Albuquerque
012509 - Pb • 306, 340; Sergio Guedes Carvalho 013895 - Pb • 452; Sergio Jose Santos Falcao 007093
- Pb • 34, 56, 119; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 218, 615; Severino Dos Ramos Alves
Rodrigues 005556 - Pb • 413, 636; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 173; Silvana Paulino De Souza 014946
- Pb • 624, 629, 630, 639, 640, 641; Silvano Alberto De Vasconcellos 011063 - Pb • 384; Silvano Cesar
Oliveira Da Silva 027152 - A • 469; Silvia Pereira Dantas 014671 - Pb • 169; Simone Maximo Vieira
010933 - Pb • 215; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 41; Stefano Izaias De Sousa 022391 - Pe • 717,
718; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 26, 199; Suely Azevedo Xavier Freitas 014389 - Pb • 490; Suely
Soares Da Silva 017248 - Pb • 306; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb • 206, 225; Sumaia
Anis Hamad El T Calazans 006006 - Pb • 621; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 387;
Susana Lucia Fernandes 015957 - Pb • 361; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 723; Tacito Ribeiro
Fernandes 015342 - Pb • 52; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 27, 41; Tania Vainsencher 017875 - A • 185;
Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 226; Tatiana Leite Guerra Dominoni 013684 - Pb • 24;
Tenorio Silva Lacerda Segundo 015253 - Pb • 648; Tercio Augusto Borba Da Cruz 007843 - Pb • 599;
Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528 - Pb • 200, 214; Teresinha De Jesus Medeiros Ugulino
004546 - Pb • 577; Thaianne Casseb Da Silva 022513 - Ce • 211; Thais E Lopes Tavares 015255 - Pb • 292,
293; Thais Medeiros Ursula 005317 - A • 322; Thaisa Cristina Cantoni 035670 - Pb • 323; Thays Kelly
Torres Rocha 016961 - Pb • 222 ; Thelio Farias 009162 - Pb • 67, 332; Themis Pereira Dos Santos 010531
- Pb • 693; Thiago Arraes Alves Lima 026489 - Pe • 230; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 329;
Thiago Santos Alves 014815 - Pb • 508, 509, 512; Thyago Bustorff Feodrippe De Olivei 016394 - Pb •
325; Tiago Bastos De Andrade 016242 - Pb • 739; Tiago Felipe Azevedo Isidro 013688 - Pb • 109;
Tiburtino Teodulo Palitot 004024 - Pb • 633, 638; Ticiano Maciel Costa 015941 - Pb • 416; Tobias
Cartaxo Loureiro Neto 016244 - Pb • 12; Tony Marcio Leite Pegado 013433 - Pb • 450; Tulio Farias Lima
014430 - Pb • 602; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pb • 77; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700
- Pe • 191; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 710, 714; Valderedo Alves Da Silva 015923 - Pb
• 682; Valdir Cacimiro De Oliveira 006565 - Pb • 260; Valeria F Bazzo 174625 - Sp • 324; Valeska Ribeiro
Pessoa 008252 - Rn • 424; Valter De Melo 007994 - Pb • 38, 745; Valter Marques De Carvalho 005511 Pb • 67; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 74, 75, 302, 359, 524, 668; Vera Bega De
Miranda 011038 - Pb • 670; Vera Lucia Almeida De Araujo 008295 - Pb • 243; Vicente De Paula Silva
005382 - Pb • 155; Victor De Souza 017985 - Pe • 242; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 99;
Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 198, 341; Vinicius Vidal Lacerda 016971 - Pb • 170;
Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb • 298, 299; Vital Fernandes Dantas Filho 013875 - Pb • 648; Vitor
Adriano Dantas 014817 - Pb • 155; Vitoria Maria Costa De Medeiros 012640 - Pb • 611; Vladimir Mina
Valadares De Almeida 012360 - Pb • 35, 462; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 187; Wallace
Alencar Gomes 010729 - E • 142; Wallece Alencar Gomes 010729 - Pb • 172; Walmirio Jose De Sousa
015551 - Pb • 6, 13; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 603; Walter De Agra Junior 008682
- Pb • 308; Walter Lins De Albuquerque 005250 - Pb • 53; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 199,
209, 281; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 511, 515, 525, 671; Warlem Teles Pinheiro 016979 - Pb
• 59; Watteau Ferreira Rodrigues 009365 - Pb • 111; Wellington De Luna Araujo 008165 - Pb • 290;
Wesley Abrantes Leandro 014391 - Pb • 467; Wesley Holanda Albuquerque 016980 - Pb • 244; Wilson
Belchior 017314 - Pb • 39, 665, 666; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 95, 96; Wilson Sales
Belchior 001259 - A • 194; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 12, 14, 32, 49, 184, 197, 212, 292, 293, 294,
368; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 130, 142, 143, 144, 145; Yanna Medeiros Dos Santos
015137 - Pb • 31; Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 133, 135, 262; Zilka Cristyne Da Silva Nascimento
012303 - Pb • 118
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000481-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALERIA DE CASTRO
OLIVEIRA ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o devedor atraves de seu advogado para efetuar o pagamento das
custasprocessuais no prazo de dez dias sob pena de bloqueio “on line”.
00002 Processo: 0023225-67.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JAQUELINE CAXIAS DA SILVA ADV:
LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se homologo por sentenca a partilha amigavel de fls., e
mando que se cumpra e se guarde como nela se contem e determina.
00003 Processo: 0025360-42.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CHATEAUBRIAND CARNEIRO ARNAUD SEIXAS ADV: AMILTON JOSE MANOEL, JOSE MARCELO DIAS. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se recebo o recurso apelatorio em ambos os efeitos.
as contrarazoes no prazo legal.
00004 Processo: 0025508-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ALVES DANTAS
CORDEIRO ADV: EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. REU: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se recebo o recurso apelatorio
em ambos os efeitos. as contrarrazoes noprazo legal.
00005 Processo: 0025841-34.2011.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: LINDACI MARIA DE ALMEIDA ALVES ADV: PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA BATISTA ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, MARIA DO SOCORRO LULA LEITE. REU:
HELEN LUCE DE OLIVEIRA BATISTA ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, MARIA DO SOCORRO
LULA LEITE. REU: MARCICLEI ALVES DE ALMEIDA ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, MARIA
DO SOCORRO LULA LEITE. Despacho: Intime-se designo audiencia de conciliacao para o dia 21/02/
2013, as 15:00 hs intimando-se as partes e seus advogados.
00006 Processo: 0035489-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERMANN CESAR DE
CASTRO PACIFICO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO
GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para o dia
03/04/2013, as 14:00 hs, intimando-se as partes e seus advogados, ou apenas estes com poderes
especiais para transigir.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
00007 Processo: 0038299-88.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO MANOEL MACEDO MARINHO ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCELO DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para o dia 30/01/2013, as
15:00 hs, intimando-se as partes e seus advogados.
00008 Processo: 0039287-07.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: AUDINEIDE MONTEIRO
VIEIRA ADV: LENIRA SIMONIA MOURA CAVALCANTI. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se designo audiencia de
conciliacao para o dia 11/03/2013, as 15:00 hs, intimando-se as partes e seus advogados.
00009 Processo: 0040080-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MARLENE COSTA
CAMARA ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. REU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADV:
DEMETRIO ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se acolho em parte o pedido formulado na inicial e por via
de consequencia declaro extinto a obrigação referente ao servico hospitalar. condeno o reu no pagamento
de custas e honorarios que fixo em 10%
00010 Processo: 0040194-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MORAIS MOTA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: JULLYANNA KARLA V
ALBINO. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00011 Processo: 0040641-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA BEZERRA
ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO, CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU: BV FINANCEIRA S/
A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar
para o dia 03/04/2013, as 15:00 hs, intimando-se as partes e seus advogados.
00012 Processo: 0048798-29.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GUSTAVO JOSE BARRETO PEREIRA ADV:
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. REU: TNL PCS OI ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o rcurso apelatorio no seu efeito devolutivo. as contrarrazoes
no prazo legal.
00013 Processo: 0051610-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLANDIO DE SOUZA
JERONIMO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para o dia
02/04/2013, as 15:00 hs, intimando-se as partes e seus advogados.
00014 Processo: 0066418-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL LACERDA DINIZ
ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se designo audiencia preliminar para o dia 02/04/2013,
as 15:30 hs, intimando-se as partes e seus advogados.
00015 Processo: 0082333-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISABEL CRISTINA DA
COSTA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU:
BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se julgo extinto o processo sem resolucao do merito por
abandono da causa nos termos do art. 267 do cpc.
00016 Processo: 0091912-81.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO FIAT S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito no prazo de
cinco dias.
00017 Processo: 0099956-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLENIO GONCALVES
DANTAS ADV: ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA, LIDIANE DE MELO MUNIZ. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-se designo
audiencia preliminar para o dia 02/04/2013, as 14:00 hs, intimando-se as partes e seus advogados ou
apenas estes se dispuserem de p oderes especiais para transigir.
00018 Processo: 0104844-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FORMIGA DE
ASSIS FILHO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO PARANA S/A ADV: CAMILA MALUCELLI BROTTO. Despacho: Intime-se o autor
sobre a contestacao e documentos no prazo legal.
00019 Processo: 0108936-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO AIRTON RAMALHO DE HOLANDA ADV: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: HDI SEGUROS Despacho:
Intime-se indefiro liminarmente a medida antecipatoria pleiteada.
00020 Processo: 0123621-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DA SILVA CEOLHO
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, MELISSA MARGALLEN. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A Despacho: Intime-se defiro a tutela requerida para que o autor efetue o pagamento das parcelas na
forma requerida, no prazo de cinco dias.
00021 Processo: 0124324-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MORGANA DA NOBREGA
COSTA RODRIGUES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A CFI Despacho: Intime-se indefiro o pedido de tutela.
00022 Processo: 0126498-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA
BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: LUX VIAGENS E TURISMO
LTDA Despacho: Intime-se o subscritor da peca inicial para no prazo improrrogavel de quinze
dias, juntar aos autos procuracao e declaracao de pobreza firmado pelo autor, pena de indeferimento da inicial.
00023 Processo: 0126511-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: QUEST TURISMO LTDA Despacho:
Intime-se o advogado subscritor da inicial para no prazo de quinze dias juntaraos autos procuracao e
declaracao de pobreza sob pena de indeferimento da inicial.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0007399-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EDUARDA ARAUJO TOSCANO DE MORAES ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. AUTOR: MARCO ANTONIO GOUVEA DE MORAES ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS, TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. Sentenca: Pedido julgado procedente
com esteio no art. 269, I do CPC...
00025 Processo: 0020451-83.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON, DEBORA LINS CATTONI. Despacho: Intimese(...) a parte autora para falar sobre a certidao de fl. 69v, no prazode 10 (dez) dias. Pagamento de
diligencia para intimacao de audiencia.
00026 Processo: 0028543-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HALISSON CESAR DE
OLIVEIRA VIANA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, SUELIO MOREIRA TORRES, NAY CORDEIRO
E. DE SOUZA. Sentenca: Acordo homologado entre as partes, as fls. 30, extinguindo-se o processo, com
apreciacao do merito, nos termos do art. 269, III, do CPC.
00027 Processo: 0044008-70.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDER JERONIMO
RODRIGUES LEITE ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: UNICARD UNIBANCO
BANCO MULTIPLO S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Acordo
homologado entre as partes, extinguindo-se o processo, com resolucao do merito, nos termos do art. 269,
III, do CPC.
00028 Processo: 0051375-58.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO AUGUSTO
ARAUJO DA CUNHA ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: HAMILTON JOSE HILUEY AGRA ADV:
LIDYANE PEREIRA SILVA, ANA PATRICIA RAMALHO, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
SILVANA ATAIDE HILUEY AGRA ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA, ANA PATRICIA RAMALHO, ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se(...) ... Portanto, defiro o pedido de fls. 923/924. ...
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 010/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0026290-89.2011.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ARTHUR NOBREGA GADELHA ADV: ARTHUR NOBREGA GADELHA. AUTOR: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO ADV:
ARTHUR NOBREGA GADELHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-sedefiro o peido de fls.69/71(prova
testemunhal).Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 19/03/2013, pelas 14h00min, no
forum local.As partes deverao providencia o pag das diligenicas para intimacao.
00030 Processo: 0026582-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DISTRIBUIDORA DE
PUBLICACOES GRAIBALDI LTDA ADV: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO, LISANKA ALVES DE
SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MONIQUE GUIMARAES CITTADINO ADV: PEDRO AUGUSTO DE
ALMEIDA NETO, LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: MARCEL NUNES DE MIRANDA, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se designo o dia 18/03/2013, as 14h00min, para a realizacao de audiencia preliminar, nos
termos do art. 331 do CPC.as partes deverao providenciaras diligencias para as intimacoes pessoais,
sob pena de nao realizacao.
00031 Processo: 0032814-39.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA COSTA ADV:
CARLOS ULYSSES NETO, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS. AUTOR: FERNANDA KAROLINY COSTA
DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ULYSSES NETO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE JOSA DE OLIVEIRA
JUNIOR ADV: CARLOS ULYSSES NETO. AUTOR: DAYSE CRISTINA PEREIRA COSTA ADV: CARLOS
ULYSSES NETO. AUTOR: PATRICIA CARLA COSTA XAVIER ADV: CARLOS ULYSSES NETO. AUTOR:
RENATA RAYANA COSTA TOLEDO ADV: CARLOS ULYSSES NETO. REU: HERMES COSTA FILHO
Despacho: Intime-secomo se trata de unico bem ja negociado MIDICAN CONST LTDA e a existencia de
debito da Faz Pub Municipal as fls. 53, Intime-se a inventariante para a sua quitacao...bem como para
atualizar as cetidoes negativas
00032 Processo: 0033244-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LILIAN MARIA COSTA DA
ROCHA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO, FLAVIO COLACO DA SILVA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesetendo em vista o pedido de producao de provas de fls. 172, designo audiencia de instrucao e
13
julgamento para o dia 19/03/2013, as 16h00min, neste juizo e forum local, para assenta do depoimento
pessoal do promovente
00033 Processo: 0037020-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO HSBC ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-se designo o dia 05/03/2013, as 15:00 horas, para a realizacao de audiencia
preliminar, nos termos do art. 331 do CPC.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0021171-26.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEMEIRE BARBOSA
DE MELO ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES, FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00035 Processo: 0036078-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES, RENATO CESAR GUEDES GRILO. REU: JOSEMAR FERREIRA DA SILVA Sentenca: Pedido
julgado procedente
00036 Processo: 0040028-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADILMA MARIA DE QUEIROZ HENRIQUES COUTINHO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00037 Processo: 0040313-11.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIANO DE CARVALHO
PIMENTEL JUNIOR ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU: ENGASTE ENGENHARIA ADV:
IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA, ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA Sentenca: Pedido julgado procedente
00038 Processo: 0069989-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RONALDO DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-se DESIGNO
AUDIENCIA CONCILIACAO DIA 20 DE FEVEREIRO 2013, AS 14:30HS.
00039 Processo: 0078171-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: OI TNL PCS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00040 Processo: 0078779-69.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CONSTRUTORA EARLEN
LTDA ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, GIORDANO MOUZALAS. REU: JOSE RODRIGUES DE
SOUSA ADV: MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA DIA 28 DE MAIO DE 2013, AS 14:10HS
00041 Processo: 0082385-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA MAGNOLIA MADRUGA INTERAMINENSE ADV: FABIO BORGES RODRIGUES, STANISLAW COSTA ELOY. REU:
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR DIA 04/06/13 AS 14:10HS
00042 Processo: 0086732-84.2012.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GILVAN CRUZ ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: NOEME RAMALHO DE SOUSA ADV: ANNIBAL PEIXOTO NETO,
PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00043 Processo: 0093624-09.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: BARONI FERREIRA DE ARAUJO ADV:
MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. REU: BANCO SAFRA ADV: BRUNO HENRIQUE DE O VANDERLEI.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00044 Processo: 0108197-52.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENRTOS S/A SANTANDER ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
FRANCISCO FELICIO DE ARAUJO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00045 Processo: 0112311-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODILON DE LIMA FERNANDES ADV: SANDRA MARIA CAVALCANTI. REU: TREVO BANORTE SEGURADORA S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00046 Processo: 0112315-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODILON DE LIMA FERNANDES ADV: SANDRA MARIA CAVALCANTI. REU: BANCO ITAU S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00047 Processo: 0119237-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODILON DE LIMA FERNANDES ADV: SANDRA MARIA CAVALCANTI. REU: TREVO BANORTE SEGURADORA S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0029475-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OTAVIO AZEVEDO LINS
ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: PETROV FERREIRA
BALTAR ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: PLINIO SEBASTIAO DA SILVA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: SEVERINO MONTEIRO DA SILVA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR:
VOLNEI LEITE DE ANDRADE ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA.
REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: LUIZ
RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes da
pericia designada para o dia 19/02/2013, as 14:30 horas, a ser realizada na Rua Afonso campos, 283 Centro, nesta capital.
00049 Processo: 0047885-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIENE ARAUJO CARNEIRO ADV: MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA, DEBORA DE OLIVEIRA LOPES. AUTOR: LUCIANA
ARAUJO CARNEIRO ADV: MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA, DEBORA DE OLIVEIRA LOPES. REU:
GUARAVES GUARABIRA LTDA ADV: CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2013, as 14:20 horas.
00050 Processo: 0048503-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO INACIO BEZERRA NETO ADV: JOELY CRISTINE DA SILVA CARNEIRO. REU: UNIP UNIVERSIDADE PAULITAREU: ASSUPERO ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OB ADV: NELSON
BRUNO VALENCA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/02/2013, as 14:20
horas. Republicada por ter havido equivoco quando da expedicao da NF 002/13.
00051 Processo: 0090442-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIMAR ARAUJO LOPES
ADV: CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO, IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REU:
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se as
partes da pericia designada para o dia 18/03/2013, pela manha, a ser realizada no DML/GEMOL, localizado
na Rua Antonio teotonio, s/n, Cristo redentor, nesta capital.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0001056-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, TACITO RIBEIRO FERNANDES. Despacho:
Intime-se do deferimento para ter vistas dos autos, por cinco dias.
00053 Processo: 0045886-59.2011.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: IVANILDA MACEDO DE LIMA
ADV: WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se d/que a sentença não transitou em
julgado, tendo em vista a intimação da defensora pública só ter ocorrido em 09/01/2013, conforme
fls.62v, ficando sem efeito a intimação ocorrido em 07/01/2013 (fls.63).
00054 Processo: 0056423-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENAN BRUNO AUGUSTO ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-separa tomar ciência e se manifestar
sobre a certidão de fls 49v, conforme o parágrafo único, art. 238, do CPC, providenciando o comparecimento do autor, a audiência preliminar, no dia 06/02/2013, as 16h40.
00055 Processo: 0086526-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTEVAM LUIZ DE SOUZA
JUNIOR ADV: EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA, JOSE RAIMUNDO DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a medida de urgência pleiteada na impugnação à contestação.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0028838-92.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PAZ OLIVEIRA
DAS CHAGAS ADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS, SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: IntimeseiNTIME-SE O EMBARGADO/PROMOVENTE APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS EMBARGOS
DECLARATORIOS NO PRAZO LEGAL, TUDO CONFORME DESPACHO DE F. 92, DOS AUTOS.
00057 Processo: 0037340-15.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Intime-seficam as partes
intimadas atraves de seus advogados para compareceremao DML (Departamento de Medicina Legal),
para pericia ora designada para o dia 07/02/2013, a hora a combinar com a Sra PATRICIA DE O BARROS.
00058 Processo: 0037340-15.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Intime-seFicam os
patronos intimados da pericia designada para o dia 07/02/2013 com horario a conbinar com a Sra Patricia
de Oliveira, bem como estatrem presentes munidos de seus respectivos quesitos.
00059 Processo: 0113686-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AUGUSTO CESAR PATRICIO
ALVES ADV: WARLEM TELES PINHEIRO. Sentenca: Intime-seINTIME-SE O autor sobre o teor da certidao
de f. 54, para em dez(10)dias, informar o endereco completo do 2º promovido, FIAT VEICULOS LTDA
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0000991-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DRESSER IN E COM LTDA
ADV: HELIO CARLOS DE MIRANDA PRATTES, ANA PAULA NUNES BEDIN, MARCELA BETHULIA
CASADO E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, PEDRO
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
VICTOR DE ARAUJO CORREIA, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIMESE A EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS NOPRAZO LEGAL
00061 Processo: 0003066-35.2005.815.2001 - EMBARGOS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-sePARA SE MANIFESTAR ACERCA DO
OFICIO DE FL 411 NO PRAZO DE 10 DIAS
00062 Processo: 0009481-92.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDIR QUEIROZ DE
CASTRO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE, ANNE CORREA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre a
peticao de fl. 188, em dez dias
00063 Processo: 0011616-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BEATRIZ COSTA SOARES
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FIAT S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA, CELSO
MARCON. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA QUE INFORMEM SE PRETENDEM PRODUZIR
PROVAS NO PRAZO DE 10 DIAS
00064 Processo: 0014293-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HONDA NOVO RUMO MOTORES E PECAS LTDA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN. REU: HONDA DO BRASIL ADV: MARCELO
MIGUEL ALVIM COELHO, KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-seas demandadas para dizer sobre os termos da certidao de fl. 153v, em cinco dias
00065 Processo: 0017647-79.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO ESTADO DE
SAO PAULO SP ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, CELSO MARCON, CELSO MARCON. Despacho:
Intime-seo exequente para se manifestar acerca da certidao de fl. 96, no prazo de dez dias
00066 Processo: 0020079-13.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MERCIA CARLOS DE SOUZA, PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA, PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea executada para recolher as custas processuais em 05 dias, sob
pena de inscricao na divida ativa
00067 Processo: 0020235-35.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO, LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: SEVERINO MARCOS
DE MIRANDA TAVARES ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, MANUELA ZACCARA SABINO.
REU: EDITORA JORNAL DA PARAIBA ADV: THELIO FARIAS, CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO.
Despacho: Intime-sePARA PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS
TERMOS DO ART 475J DO CPC
00068 Processo: 0021494-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-seo promovido para recolher as custas processuais no
prazo de cinco dias, sob pena de inscricao do debito na divida ativa.
00069 Processo: 0021873-06.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BREMEN VEICULOS LTDA
ADV: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO. Despacho: Intime-separa requerer o que entender oportuno, no
prazo de dez dias.
00070 Processo: 0022297-43.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO, ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO,
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o demandado para se
pronunciar sobre o pedido de fl. 162, no prazo decinco dias
00071 Processo: 0022933-72.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: UNIMED NORTE/NORDESTE CONFEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIV ADV: PAULO LEITE
DA SILVA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTOA PARA REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS
00072 Processo: 0028428-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAC SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICO ADV: CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES
FILHO, PAULA RIBEIRO KREMPSER, PAULA KREMPSER BATISTA NEVES. Despacho: Intime-seo
executado da penhora on line, conforme termo de penhora de fl. 298, para no prazo de quinze dias
oferecer impugnacao, nos termos do paragrafo 1, art.475-J, CPC.
00073 Processo: 0029659-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA PAULA MARCONE TAVARES ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-seO RECORRIDO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO
00074 Processo: 0033384-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, MARISETE FEDRIGO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-seo promovido para apresentacao do contrato celebrado, no prazo de dez dias
00075 Processo: 0033384-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Intime-seo promovido para apresentacao do contrato celebrado, no prazo de dez dias
00076 Processo: 0037416-73.2010.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR REU: BANCO ITAU ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO, ROBERTA SANTANA DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa
recolher as custas processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de inscricao do debito na divida ativa.
00077 Processo: 0039210-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO BMG S/A ADV:
DANIEL ARRUDA DE FARIAS, URBANO VITALINO DE MELO NETO, LUCIANA CARMELIO SILVA.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM VIRTUDE DA PROMOVIDA NAO
TER SE MANIFESTADO SOBRE O SEU ENDERECO
00078 Processo: 0039628-04.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-separa dizer sobre os termos da certidao de fl. 92v, em cinco dias
00079 Processo: 0042716-84.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESECHIAS BORGES ADV:
DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho: Intime-separa dizer sobre os termos da peticao de fl. 95/98, em
cinco dias
00080 Processo: 0042991-04.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ESTEVAM
RAMALHO ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, MYLLENA F C R ALENCAR, MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES. AUTOR: MANOEL ESTEVAM RAMALHO JUNIOR ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA,
MARTSUNG ALENCAR, MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: UNIMED ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA, JOAO PEREIRA DE LACERDA. Despacho:
Intime-seSENTENCA: JULGO PROCEDENTE A PRESENTE ACAO
00081 Processo: 0043078-86.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO DE
OLIVEIRA ADV: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para
dizer sobre os termos da peticao de fl. 242, em cinco dias
00082 Processo: 0043221-75.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO
ADV: GISELE FERNANDES P. DE LUCENA, LUIS FERNANDO PIRES BRAGA, LUIZ GUEDES DA LUZ
NETO. AUTOR: DANIEL SOUSA DA LUZ ADV: GISELE FERNANDES P. DE LUCENA, LUIS FERNANDO
PIRES BRAGA. Despacho: Intime-separa dizer sobre os termos da certidao de fl. 235, em cinco dias
00083 Processo: 0047469-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: POLIMPORT COM E EXPORTACAO LTDA ADV: EDUARDO LUIZ RODRIGUES, DANIEL ARRUDA DE FARIAS, EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo promovido para recolher as custas processuais no prazo de
cinco dias, sob pena de inscricao do debito na divida ativa.
00084 Processo: 0056349-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILTON SOARES DE
LIMA ADV: FILIPE FERREIRA MUNGUBA, SARA CRISTINA FERREIRA MUNGUBA. AUTOR: CLAUDIA
CRISTINA MARINHO GUEDES DE LIMA ADV: FILIPE FERREIRA MUNGUBA. Despacho: Intime-seque
foi deferido o pedido.Prazo de dez dias
00085 Processo: 0067067-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: JOSE SALES FILHO ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-separa dizer sobre os termos da peticao de fl. 85/86,
em cinc dias.
00086 Processo: 0070643-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELITO OLIVEIRA DA
SILVA ADV: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. Despacho: Intime-seSENTENCA: JULGADO
IMPROCEDENTE O PEDIDO
00087 Processo: 0075344-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO DE OLIVEIRA PINTO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO. PRAZO DE 10 DIAS
00088 Processo: 0077381-87.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: CARLA CRISTIANE MAIORINO. Despacho: Intime-seO AUTOR
PARA PAGAMENTO DE DILIGENCIA PARA EXPEDICAO DE NONO MANDADO.
00089 Processo: 0077381-87.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: CARLA CRISTIANE MAIORINO. Despacho: Intime-seO AUTOR
PARA PAGAMENTO DA DILIGENCIA PARA EXPEDICAO DE NOVO MANDADO
00090 Processo: 0089528-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO MACARIO
SOARES ADV: MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-seas partes para que informem se
pretendem produzir provas, no prazo dedez dias
00091 Processo: 0089899-12.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LUIZ CARLOS BATISTA ADV: MARCUS TULIO
MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre o deposito judicial fl. 87/88.
00092 Processo: 0090614-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILDO PEREIRA DE
ANDRADE FILHO ADV: ANA LUIZA MACHADO. Despacho: Intime-sea parte recorrida para oferecer suas
contrarrazoes
00093 Processo: 0101436-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE PINTO DO REGO
ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR, GERSON DANTAS SOARES. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
REU: CREDJUST COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DA JUS ADV: JOSE
CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-seda audiencia preliminar designada para o dia 07/02/
2013 as 15:30 horas
00094 Processo: 0112493-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO RAMOS DA SILVA
ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR TENDO EM VISTA QUE A DILIGENICIA CITATORIA NAO LOGROU EXITO. PRAZO DE 05 DIAS
00095 Processo: 0124174-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS, WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho:
Intime-seque foi indeferido o pedido de antecipacao de tutela formulado.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0033637-47.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA.
REU: MESQUITA CORRETOR DE IMOVEIS Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias,
dizerem se tem interesse em conciliar. Caso nao manifestem interesse na conciliacao, deverao no
mesmoprazo, especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia...
00097 Processo: 0042504-92.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEAN CARLA AMORIM
DIAS NOVO ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se ouca-se a parte contraria acerca da
peticao de fls. 109/110, no prazode 10(dez) dias.
00098 Processo: 0112543-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA MARINHEIRO
PRIMO RODRIGUES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BMC S/A Despacho: Intimese pelo exposto, ausentes os requisitos essenciais a concessao da medidaantecipatoria previstas no art.
273 do CPC, razao pela qual impoe-se oindeferimento da tutela antecipada...
00099 Processo: 0127277-02.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FABIANA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho:
Intime-se assim, indefiro o pedido de liminar...
00100 Processo: 0127303-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIVALDA DE FATIMA
RAFAEL MONTEIRO ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se isto posto, diante das razoes expendidas, defiro a antecipacao da tutela...
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0032574-84.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. N. S. ADV: ISABEL
CARLOS ROCHA. AUTOR: R. M. B. S. ADV: ISABEL CARLOS ROCHA. REU: J. A. N. F. ADV:
IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA AUDIENCIA MARCADA
PARA O DIA 07/02/2013, AS 14:45 HORAS
00102 Processo: 0044548-21.2009.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. L. V. P. ADV: ADRIANO
BORGES VILLARIM. AUTOR: V. P. L. ADV: ADRIANO BORGES VILLARIM. REU: A. V. P. ADV: ANDREA
MENDONCA DE ALBUQUERQUE PEREZ. Despacho: Intime-seintimar o advogado para audiencia no
dia 06 de fevereiro de 2013, as14h15 horas
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 0046998-63.2011.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. D. ADV: MARIA DE
LOURDES MELO FERREIRA. AUTOR: L. M. D. ADV: MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA. REU: R.
S. C. ADV: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00104 Processo: 0067911-32.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. P. M. ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: C. P. M. ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: P. B. P. M.
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: K. H. P. ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
MARILIA DE SOUZA SILVA. REU: P. C. C. M. ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA,
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seRevogo o decreto prisional expedido em
desfavor do promovido, em virtude do efeito suspensivo deferido em decisão de fls.324/326.
00105 Processo: 0071011-92.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. M. M. S. ADV: ANNA
CARLA LOPES CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: P. M. M. ADV:
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: G. L. S. J. ADV:
ANNE CORREA DOS SANTOS, HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00106 Processo: 0077031-02.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. V. N. S. C. ADV: KALINE
GOMES BARRETO. AUTOR: M. E. N. S. C. ADV: KALINE GOMES BARRETO. AUTOR: J. R. N. ADV:
KALINE GOMES BARRETO, RENATA GADELHA DANTAS BARRETO. REU: J. S. C. ADV: ROSSANA
KARLA MARINHO ALVES. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovida para declinar nos autos
o endereço do seu constituinte, no prazo de 05 dias.
00107 Processo: 0095091-23.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. L. S. ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. AUTOR: E. M. C. F. ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: E. M. C. ADV: MARIA
DO ROSARIO LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00108 Processo: 0100161-21.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. C. C. M. ADV: MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO, FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU: L. P. M.REU: C. P.
M.REU: P. B. P. M.REU: K. H. P. ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00109 Processo: 0106083-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. O. B. ADV: TIAGO
FELIPE AZEVEDO ISIDRO. REU: P. P. V. ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00110 Processo: 0118063-84.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: JOSICLEIDE ALVES DE OLIVEIRA ADV:
GEIZA PAULA DE SOUZA VELOSO. REU: MARTINHA ALVES DE OLIVEIRA Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00111 Processo: 0119149-90.2012.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: N. B. C. A. ADV: ALBERTO DA
FRANCA PEREIRA, MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: J. P. S. ADV: WATTEAU
FERREIRA RODRIGUES, PAULO EDUARDO DE GODOY SAMPAIO. Despacho: Intime-separa audiência
de tentativa de conciliação designada para o dia 19/02/2013, as 13:35 horas, no Fórum Cível local.
00112 Processo: 0125485-13.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. N. ADV: MARCOS LUCAS
DOS SANTOS. REU: R. G. E. C. A.REU: R. G. E. C. A. Despacho: Intime-sea parte autora, via
advogado, para se manifestar sobre a certidão de fls.21, no prazo de 05 dias.
00113 Processo: 0125907-85.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. S. ADV: ARLINETTI MARIA
LINS. AUTOR: A. C. S. A. ADV: ARLINETTI MARIA LINS. REU: E. S. A. Despacho: Intime-seRedesigno
a audiência anteriormente aprazada para o dia 22/01/2013, as 13:30 horas, no Fórum Cível local.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0002751-75.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: STANLEY FORTES BAPTISTA ADV: JOELMA TAVARES MOREIRA LIMA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. LITISCONSORTE: DER
DEPTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAIBA ADV: ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-seas partes da pericia designada para o dia 15/03/2013 as 10:30 horas, partindo da Prefeitura
Municipal do Conde-PB, localizada na PB 018 - KM03.
00115 Processo: 0048048-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADV: ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE, GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOZA.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seas
partes para especificaçao de provas no prazo de dez dias.
00116 Processo: 0057103-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TIAGO BEZERRA DE SA
DE SOUSA NOGUEIRA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para especificação de provas no prazo
de dez dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0003229-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRANILTON TRAJANO DA
SILVA ADV: MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: PBPREV ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca acolho parcialmente o pedido formulado na inici al dos
presentes autos de n 2002010003229 5 para determinar a PBPREV Paraiba Previdencia que proceda a
equiparacao do soldo do autor
00118 Processo: 0012047-14.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARCONI MEDEIROS DE
SOUZA ADV: JOAO GONCALVES DE AGUIAR, ANGELIANA FRANCO DE AGUIAR, DOMENICA COUTINHO
DE SOUZA FURTADO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LARISSA FERREIRA PEREIRA, ZILKA CRISTYNE
DA SILVA NASCIMENTO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00119 Processo: 0032723-46.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA TEREZA MIRANDA
POTIGUARA VASCONCELOS ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO DA SECRETARIA DE SAUDE/JP ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
IBFC INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA
PAMPADO CASQUEL, RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA. REU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se
as partes da sentena denego a seguranca postulada nnos presentes auto s de n 2002010032723 4
extinguindo o processo com julgamento do meri to
00120 Processo: 0036797-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALVA RUFINO DE
LIMA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Intime-se da sentenca acolho parcialmente os pesidos destes autos de n 2002010036797 4 retificando a
tutela antecipada concedida
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
00121 Processo: 0040836-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVALDO HENRIQUES
GARCIA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00122 Processo: 0042570-72.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MANOEL FERNANDES COUTINHO ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acaoos embargos do devedor
00123 Processo: 0044613-26.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH LITISCONSORTE: CEHAP CIA
ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL, FRANCISCO E G
NEIVA, JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: TETTO HABITACAO ADV: JANIRA GOMES FERREIRA FREITAS. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 349/350.
00124 Processo: 0064284-20.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCAS SIMOES DE
ALMEIDA ADV: HEBERT VIERIA DURAES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 15 e 16
denego a seguranca postulada nos presente autos de 2002012064284 4 extinguindo o processo com
julgamen to do merito
00125 Processo: 0066160-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLAUCIA WASCONCELOS SILVA ADV: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO ADV: JOSAURO PEREIRA DA COSTA, BRUNO CAMPOS LIRA. Despacho: Intime-se as
partes concedo parcialmente a tutela pretendida nos presentes auto s de n 2002012066060 4
00126 Processo: 0097963-11.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GENIVALDO HONORATO
DA SILVA FILHO ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fls 94 96 indefiro a inicial nos termos do art 10 da Lei 12 v016 de 07 de agosto de 2009
extinguindo o processo sem julgamento do merito face a ausencia de direito liquido e certo
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0000915-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO HEITOR DE
SOUZA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HERTHA FARIAS PEREIRA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00128 Processo: 0002379-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CELY DE ANDRADE ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE ADV:
RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: ANTONIO HUMBERTO DA SILVA ADV: RAQUEL
VASCONCELOS SOUTO MAIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00129 Processo: 0003125-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTIANA PAULA ARAUJO
ROLIM ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: AMANDA ARLANY
ROCHA E VIANA, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00130 Processo: 0012979-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO ANDRE DA
FONSECA PAIVA ADV: JOAO ANTONIO DE MOURA, BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00131 Processo: 0015739-84.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DESENVOLVIMENTO ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, ROMULO
SERGIO SILVA AMARANTE. REU: ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADV: PAULO
AMERICO MAIA PEIXOTO, ANNIBAL PEIXOTO NETO. Sentenca: Embargos rejeitados
00132 Processo: 0015763-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintime-se o estado da paraiba para se manifestar
sobre a petição de fls. 73/76.
00133 Processo: 0018340-97.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSUE DIAS DE OLIVEIRA
ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: YURI SIMPSON LOBATO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00134 Processo: 0025074-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODISSEIA PEREIRA
LEITE ADV: CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES, MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00135 Processo: 0037019-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA, HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: YURI SIMPSON LOBATO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00136 Processo: 0039901-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida, o estado da paraiba, para querendo, apresentar contra-razões ao recurso adesivo no prazo legal.
00137 Processo: 0042945-73.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALDO GOMES COUTINHO ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00138 Processo: 0044470-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS CALIXTO DE
OLIVEIRA ADV: RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES, DANIEL BRITO FALCAO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00139 Processo: 0045784-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: DER/PB DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAI ADV: ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.defiro o pedido de substabelecimento de fls. 43. defiro o pedido de vista aos
autos pelo prazo legal.
00140 Processo: 0050878-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMERSON DANILSON DE
SOUZA PAZ ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00141 Processo: 0077656-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO ARAUJO GUIMARAES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 0045878-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAILTON PEREIRA DA
SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Intime-sesentença conheço os embargos
declaratórios
00143 Processo: 0087481-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO DE
ANDRADE PASCOAL ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR
ROMANIUC NETO. Sentenca: Intime-sesentença julgo procedente o pedido.
00144 Processo: 0090742-74.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ACRISIO TOSCANO DE
BRITO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Intime-sesentença julgo
parcialmente procedente.
00145 Processo: 0094943-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA DE LOURDES LEITE
DA CUNHA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Intime-sesentença julgada parcialmente procedente.
00146 Processo: 0126353-88.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADRIANO FREIRE FERNANDES ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA, ARENILSON JOSE MOREIRA DA COSTA. Despacho:
Intime-se o autor para emendar a inicial em 10 dias.
00147 Processo: 0127964-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JAKSON AMANCIO
ALVES ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte autora para acostar
em dez dias, declaracao de que nao pode arcar com as despesas processuais.
00148 Processo: 0128060-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SARAH PONTES MADRUGA ADV: MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA. Despacho: Intime-se tutela indeferida.
00149 Processo: 0128658-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEIVANDICK MARQUES
PINHEIRO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se tutela indeferida.
00150 Processo: 0128743-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISVALTE FREIRE DE
ARAUJO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, MARILIA BARBOSA BARRETO. Despacho: Intime-se tutela
indeferida.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0039945-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEA CRISTINA FONSECA FURTADO ADV: ROMULO SOUZA VASCONCELOS, GERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seaudiencia
designada para o dia 12/03/2013 as 14 30 horas
00152 Processo: 0040596-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEOGENES ARAUJO LIMA
ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir
justificando sua necessidade no prazo legal
00153 Processo: 0122329-17.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CICERO LEITE DA SILVA ADV: RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.
00154 Processo: 0128730-32.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCAS MACHADO DANTAS ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. REU: COLEGIO 2001 Despacho: Intime-se INDEFIRO A
LIMINAR PLEITEADA.
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2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 004/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0016984-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERIVALDO VITORINO DA
SILVA ADV: ANDRE BELTRAO GADELHA DE SA. REU: JOSE CLAUDIO WELLINGTON DE SOUZA
FAUSTINOREU: LEANDRO COSTA LOURENCO ADV: VITOR ADRIANO DANTAS, VICENTE DE PAULA
SILVA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE CONTINUACAO NO DIA 05.02.2013, AS 15H00MIN,
NO SEGUNDO TRIBUNAL DO JURI, NA QUINTA VARA DO FORUM CRIMINAL, A AV.JOAO MACHADO, JOAO PESSOA.
00156 Processo: 0070716-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia28.01.2013, AS 15H00MIN. Devendo comparecer ao Forum Criminal a Av. Joao Machado, Esquina
com a Rodrigues de Aquino, Joao Pessoa.
00157 Processo: 0070717-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WELLINGTON VENANCIO
DE LIMAREU: LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia25 de janeiro de 2013, as 11h00min, no Forum Criminal, no
segundo Tribunal do Juri, no Quinto andar, situado a Av. Joao Machado, Esquina com Rodrigues de
Aquino, Joao Pessoa.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0015222-42.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: REGINALDO JUVENCIO SABINO ADV: EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para que
ofereca defesa escrita no prazo de 10 diasou renuncie a causa.
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 003/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00159 Processo: 0017210-35.2010.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE QUIME DE MOURA ADV:
LUCIANO GONCALVES ANDRADE. Despacho: Intime-seSR LUCIANO G ANDRADE JUNIOR-OAB
17348 B-FICAIS INTIMADO PARA APRESENTAR AS DILIGENCIAS SUCESSIVAS SE ASSIM DESEJAR
EM FAVOR DO ACUSADO 2 SGTJOSE QUIME DE MOURA.
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 003/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00160 Processo: 0006089-78.2008.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: RAIMUNDO GOMES DOS
SANTOS ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA, EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: IntimeseSR EVALDO CLEMENTE DA COSTA-OAB 7811-FICAIS INTIMADO/CIENTE DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO EM FAVOR DO ACUSADO SD RAIMUNDO
GOMES DOS SANTOS.
00161 Processo: 0006089-78.2008.815.2002 - CRIMES DE RESPONSABI REU: RAIMUNDO GOMES DOS
SANTOS ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA, EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: IntimeseSR EDVALDO CLEMENTE DA COSTA-OAB 7811-FICAIS INTIMADO E CIENTE DE SENTENÇA DE
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE POR PRESCRIÇÃO REFERENTE AO ACUSADO SCB RAIMUNDO
GOMES DOS SANTOS.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00162 Processo: 0035552-31.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSEMAR PINHEIRO LIMA
ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-sesentenca extinta a punibilidade
00163 Processo: 0741861-95.2007.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO DERIVALDO
ANSELMO ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu a punibilidade do reu EDNALDO DERIVAL ANSELMO pelo transcurso do prazo de suspensao condicional do
processo sem que tenha havido revogação.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00164 Processo: 0068817-19.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO PEREIRA DA
SILVA FILHO ADV: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: Audiencia admonitoria designada
para o dia26/02/2013, as 13:50 horas.
00165 Processo: 0075903-41.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: LUIS ANTONIO DA SILVA ADV:
CHARLES CRUZ BARBOSA. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00166 Processo: 0027106-73.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENICIO REIS MUNIZ
DE OLIVEIRA ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00167 Processo: 0033439-41.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ROMILDO FERNANDES DE
ARRUDA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Intimeseante o exposto, com base no art.386, inc.v, do cpp, julgo improcedente adenuncia para absolver
romildo fernandes de arruda, ja qualificado, dasimputações que lhe são feitas.
00168 Processo: 0036096-19.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JURACI MARINHO DA SILVA
ADV: JOSE ALVES CARDOSO, CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO, ARIOSVALDO DE ARAUJO
MACEDO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00169 Processo: 0052690-40.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO CARNEIRO
MAGLIANO ADV: SILVIA PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-seda sentenca condenatoria
prolatada.
00170 Processo: 0057730-66.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SILVA DE MORAIS ADV:
VINICIUS VIDAL LACERDA. Despacho: Intime-seSentenca condenatoria a pena de 03 anos de reclusao,
em regime aberto, Presidio S.Porto, mais pagamento 10 dias-multa, incurso no art. 16, § Único, Inc.IV, da
Lei 10.826/2013.
00171 Processo: 0068409-28.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL MEIRELES DA
CUNHA ADV: ANDRE MARTINS PEREIRA NETO. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC., INTIMESE A DEFESA PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS SUBSTITU-TIVOS DOS DEBATES, EM
CINCO DIAS.
00172 Processo: 0125111-91.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDENBERG VICENTE DA
SILVA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, WALLECE ALENCAR GOMES. INDICIADO: DANIEL
MIGUEL DA SILVA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, WALLECE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-separa apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00173 Processo: 0059464-52.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOHANNES AUGUST CORREIA HOFMANN ADV: SHEYNER ASFORA. VITIMA: SEBASTIAO JOSE DE LIMA ADV: RODRIGO
REGIS PEREIRA, MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. VITIMA: GILCELIO MACENA ALVES ADV: RODRIGO REGIS PEREIRA, MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. VITIMA: ROBERTO AMORIM PEREIRA ADV:
RODRIGO REGIS PEREIRA, MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. VITIMA: MICHELINE TRIGUEIRO
REGIS PEREIRA ADV: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO, RODRIGO REGIS PEREIRA. VITIMA: RODRIGO REGIS PEREIRA ADV: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO, RODRIGO REGIS PEREIRA. Despacho: Intime-se os assistentes de acusaçao e o advogado da audiencia redesignada parao dia 11 de abril
de 2013 as 14 00 horas
00174 Processo: 0111235-69.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERSON CARLOS DOS
SANTOS CAMPOS ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia
de instrucao e julgamento redesignada para odia 11 de abril de 2013 as 14 15 horas
00175 Processo: 0120169-16.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDERSON SANTOS DA
SILVA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado para cumprir o art 396
A do CPP no prazo legal
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 002/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00176 Processo: 0025198-44.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JUSSIMA BEZERRA DA NOBREGA ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA, JOSE HELIO DE LUCENA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 05.02.2013, 15H.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0001891-53.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: POSTO CAIOCA COM DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: LUCIANE GISELE
PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST, LUIZ EDUARDO DE
ANDRADE HILST. REU: ALBERTO JORGE ELIHIMAS FILHO ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST,
LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Audiencia designadainstrucao e julgamento para o dia
04.02.2013, as 14:00 horas
00178 Processo: 0030327-27.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE INACIO DA SILVA
FILHO ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 05 dias,
requerer o que entender de direito
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
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CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0004859-52.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seA parte autora para
se manifestar sobre o bloqueio total do veículo, via Renajud.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0004042-51.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: EDSON DA SILVA Despacho: Intime-seSentença de extinção
sem julgamento do mérito, nos termos do art.267, inc. VIII, do CPC.
00181 Processo: 0004690-02.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: Intime-seA parte executada do bloqueio on line para, oferecer
impugnação, querendo, no prazo de 15 dias.
00182 Processo: 0004760-82.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ALINE BARBOSA DE MACEDO Despacho: Intime-seSentença de
extinção sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inc. VIII, do CPC.
00183 Processo: 0005353-77.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES
MOURA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA, MELINA COSTA ALVES, RODRIGO RAMOS DE
SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seSentença de
homologação, extinção do feito com julgamento do mérito, nos termos do art.269, inc. III, do CPC.
00184 Processo: 0005547-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJANIRA SOARES COSTA
ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA, JOAO PAULO JUCA E SILVA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seSentença de
extinção sem julgamento de mérito, a teor do art. 267, incVI, do CPC.
00185 Processo: 0006513-74.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIDA ARAUJO CHAVES
ADV: ENIO PEREIRA DE ARAUJO. REU: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A ADV: TANIA
VAINSENCHER. Despacho: Intime-seSentença de homologação, extinção com julgamento do mérito,
nos termosdo art. 269, inc. III, do CPC.
00186 Processo: 0012698-94.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MARCOS AURELIO MUNIZ DE ALBUQUERQUE ADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. Despacho: Intime-seA parte autora para
comparecer em cartório com a finalidade de recebertítulos crédito objeto da lide.
00187 Processo: 0013338-39.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA GOMES DE
MOURA ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: BANCO CACIQUE S/A ADV: ROMULO DE
SOUSA CARNEIRO. Despacho: Intime-seAs partes para se pronunciarem sobre os documentos e
cálculos de fls.183/212, prazo comum de 10 dias.
00188 Processo: 0013650-73.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: ANA PAULA RIOS LINS Despacho: IntimeseSentença de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inc. VIII, do CPC.
00189 Processo: 0013796-17.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: SAYINARA GOMES MATOS Despacho: Intime-seSentença de
homologação, extinção da lide com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inc.III, do CPC.
00190 Processo: 0013932-48.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: SERASA S/A ADV: MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00191 Processo: 0014924-09.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZINETE VIEIRA PONTES ADV: REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. REU: BANCO BMG S/A ADV: URBANO
VITALINO DE MELO NETO, ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-seAs partes para especificação das provas, que porventura pretendam produzir, justificando-as, no prazo de 10 dias.
00192 Processo: 0015652-21.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FIBRA S/A ADV:
RAFAELA DE MATOS RODRIGUES. Despacho: Intime-seA parte executada do bloqueio on line para,
oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 dias.
00193 Processo: 0018593-75.2008.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: VANDEMBERG ARAUJO BARBOSA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoIntime-se as partes do inteiro teor da sentenca prolada nos autos.
00194 Processo: 0021470-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: J. J. N. ADV: FRANCISCO
EUDO BRASILEIRO. REU: C. C. I. ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedenteIntimem-se as partes de todo o teor da sentenca prolatada nos autos.
00195 Processo: 0022339-14.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA TAVARES ADV: MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: IRACI MARIA DE BRITO ADV: MARCOS REIS GANDIN.
REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA, JOAO VICTOR RIBEIRO
COUTINHO GONCALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-seIntimem-se as partes de todo o teor da sentenca prolatada nos autos.
00196 Processo: 0023219-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONIDIO PEDRO DO
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CREFISA S/A ADV: LEILA MEJDALANI
PEREIRA, MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Sentenca: Pedido julgado procedenteIntimemse as pártes do inteiro teor da sentenca prolada nos autos.
00197 Processo: 0025300-54.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXSANDRO VICENTE
FERREIRA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA, MARIA CARLINDA
FEITOSA VASCONCELOS. REU: ITAUCARD MASTERCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seSentença de homologação, extinção com julgamento do mérito,
nos termosdo art. 269, inc. III, do CPC.
00198 Processo: 0026407-70.2010.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DA SILVA Sentenca:
Pedido julgado procedenteIntimem-se as partes de todo o teor da sentenca prolatada nos autos.
00199 Processo: 0026591-26.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ARRUDA DA SILVA
NETO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE, SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Acordo homologadoIntimem-se as partes
de todo o teor da sentenca prolatada nos autos.
00200 Processo: 0028284-45.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS ADV:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedenteIntimem-se as partes de todo o teor da sentenca prolatada nos autos.
00201 Processo: 0123175-87.2012.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: GUSTAVO MOURA DE
ARAUJO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: AYMORE S/A ADV: CARLO ANDRE DE MELLO
QUEIROZ. Despacho: Intime-seAs partes de todo teor do despacho de fl.15, tendo declinando da
competência em favor da 4ª Vara Cível.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0009420-61.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VIVO PARTICIPACOES S/A
Despacho: Intime-sedecisão de fls. 235 que rejeitou liminarmente a impugnacao por intempestividade.
00203 Processo: 0010191-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NATALHIA ROSE COSTA
ADV: ERIC SILVA DE OLIVEIRA. REU: HAMILTON A MONTEIRO ADV: NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE
FIGUEIREDO. REU: BELMIRO RAMALHO F DE ALMEIDA ADV: FLORIANO DE PAULA MENDES
BRITO JR. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao aprazada para
o dia 06/02/2013, pelas 14:35 horas.
00204 Processo: 0012740-46.2012.815.0011 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte autora para proceder com o
pagamento das custas judiciais para efetivacao da busca e apreensao.
00205 Processo: 0018720-13.2008.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO, BRUNO SOUTO DA FRANCA,
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: ORLANDO VIRGINIO PENHA ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 138 que arbitrou os honorarios advocaticios
em 20% do valor da condenacao.
00206 Processo: 0021191-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.
REU: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA.
Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia preliminar aprazada para o dia 06/02/2013,
pelas 14:45 horas.
00207 Processo: 0021191-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte autora para que
proceda com o pagamento das diligencias judiciais para intimcaoes necessarias a audiencia aprazada
para o dia 06/02/2013.
00208 Processo: 0035030-31.2007.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BEZERRA FILHO ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia e instrucao bem como
apresenta r rol de testemunhas no prazo legal audiencia aprazada para o dia 19/02/2013, pelas15:00 horas.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 009/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0007369-43.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO BATISTA
FILHO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: MILENA
NEVES AUGUSTO, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0023676-38.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO WENDELL ARAUJO ADV: RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA. Despacho: Intime-seAs partes da
decisão de fls. 257-258, que deferiu que a re retire o nome da autora dos cadastros de restrição ao credito
relativa a divida deiscutida. multa diária de R$ 100, 00 limitada a R$ 5.000, 00.
00211 Processo: 0023676-38.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIO WENDELL ARAUJO ADV: RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA. REU: BB LEASING S/A ADV:
THAIANNE CASSEB DA SILVA. Despacho: Intime-seAs partes da decisão de fls. 257-258, que deferiu
qeu a ré retire o nome da autora dos cadastros de restrição ao credito relativa a divida discutida. Multa
diária de R$ 100, 00 limitada a R$ 5.000, 00.
00212 Processo: 0024525-39.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO BATISTA DOS
SANTOS ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se sentença: acordo homologado.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0008877-82.2012.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. M. S. ADV: OLINDA
VANESSA S NOGUEIRA, GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. AUTOR: T. S. ADV: OLINDA
VANESSA S NOGUEIRA, GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. Despacho: Intime-se as parte
quanto à sentença de fls.47/48.
00214 Processo: 0024903-92.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES ALVES DE OLIVEIRA ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA, MARCEL AUGUSTO BRITO
NEVES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALVES TOMAZ NETO ADV: OLINDINA IONA DA
COSTA LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia24/01/
2013 as 14:00 h.
00215 Processo: 0122482-06.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. S. ADV: SIMONE MAXIMO
VIEIRA. Sentenca: Intime-se intime-se as partes quanto à sentença de fls.18/19.
00216 Processo: 0123476-34.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. V. R. C. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. AUTOR: L. M. R. C. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REPRESENTANTE
LEGAL: R. R. S. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para indicar o endereço atual da requeren-te, no prazo de 48 horas.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0008127-80.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. M. B. P. ADV: ERICO DE LIMA
NOBREGA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DIA 19/02/2013, AS 1500 HORAS
00218 Processo: 0010228-90.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. G. S. ADV: SERGIVALDO
COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seDESPACHO DE FLS. 53.
00219 Processo: 0016154-52.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. M. ADV: JOSEMAR
ZEFFERINO DA SILVA. Despacho: Intime-sedespacho de fls.36v
00220 Processo: 0017214-60.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. A. S. ADV: JOSE EVANILDO
PEREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia19/02/2013, as 14h, na 2 vara de familia
00221 Processo: 0017898-82.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. O. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: M. L. S. O. ADV: NADIR MOURA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diadia 18/02/2013, as 1430h
00222 Processo: 0022712-40.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. F. C. ADV: THAYS KELLY
TORRES ROCHA. Despacho: Intime-seDespacho de fls. 57.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0007679-10.2012.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. D. P. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00224 Processo: 0012058-91.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. C. ADV: JOSE
VALMIR POMBO DE SOUSA. REU: I. R. B. ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intimeseas partes para, querendo, especificar as provas que pretendem produzirPrazo: 10 (dez) dias.
00225 Processo: 0013878-48.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Z. L. ADV: SUENIA MARIA
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, por sua advogada, para em 10 (dez) dias se
pronunciarsobre a correspondencia devolvida as fls. 30 e sobre a certidao de fls41.
00226 Processo: 0016565-95.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. S. S. ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de conciliacao para o dia 26/02/2013,
pelas 15:40 horas.
00227 Processo: 0017211-08.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. E. M. A. F. ADV: OLINDA
VANESSA S NOGUEIRA, ROBSON DE SOUZA NOBREGA, GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE
MELO. REU: R. E. M. A. ADV: ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de
conciliacao para o dia 13/03/2013, pelas 14:40 horas.
00228 Processo: 0017438-95.2012.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: V. L. B. A. ADV: FRANCISCO ASSIS
FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO, LUARA GABRIELLE ALVES DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00229 Processo: 0021831-63.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. A. N. ADV: ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ARRUDA. Sentenca: Divorcio decretado
00230 Processo: 0023335-07.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: R. F. B. ADV: THIAGO ARRAES ALVES
LIMA. Despacho: Intime-sedesigo audiencia de conciliacao para o dia 26/02/2013, pelas 16:00 horas.
00231 Processo: 0023580-18.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: V. H. V. S. M. ADV: AUGUSTO
JORGE FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de conciliacao para o dia 14/02/
2013, pelas 16:20 horas.
00232 Processo: 0026116-02.2012.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. G. S. ADV: JOSE DE
ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. AUTOR: M. C. F. S. G. ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA.
Sentenca: Divorcio homologado
00233 Processo: 0121345-86.2012.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. G. S. ADV: DELMIRO
FELIX DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-sea autora, por seu advogado, emendar a iniical, no prazo de
10 (dez) dias, para (art. 284, CPC): realizar a juntada da certidao de nascimentodo menro; integar a lide
como litisconsorte passivo, o sr. ENEILSON.
00234 Processo: 0123047-67.2012.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: J. B. S. ADV: MOACIR TAVARES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-sereservo-me para apreciar o pedido tutela por ocasiao da audiencia de
interrogatorio que, desde ja, designo para o proximo dia 23/01/2013, pelas 14:00 horas.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0004557-86.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. P. P. ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00236 Processo: 0005053-86.2010.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: A. M. A. S. ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: D. M. A. S. A. ADV: RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA. Despacho: Intime-seNotifique-se o Advogado Bel Rubens Nascimento, constituido nos autos por Dalva Maria Almeida Silva, para, em 10 (dez) dias apresentar
suas razoes finais
00237 Processo: 0006715-51.2011.815.0011 - GUARDA AUTOR: J. A. S. ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE.
REU: M. M. J. A. A. Despacho: Intime-se
00238 Processo: 0006715-51.2011.815.0011 - GUARDA AUTOR: J. A. S. ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE.
REU: M. M. J. A. A. Despacho: Intime-senotifique-se o advogado da parte autora para indicar o correto
e atual endereço de jose alves de sousza (autor) para fins de fazer o estudosocial do caso
00239 Processo: 0007620-56.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. M. A. S. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. REU: T. M. A. S. A. ADV: RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO
FERREIRA. REU: D. M. A. S. A. ADV: RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA.
Despacho: Intime-seNotifique-se o Advogado Bel Rubens Nascimento, constituido nos autos por Dalva
Maria Almeida Silva, para, em 10 (dez) dias apresentar suas razoes finais
00240 Processo: 0008180-32.2010.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: D. M. A. S. A. ADV: JONAS
CAMELO DE SOUZA FILHO. REU: A. M. A. S. ADV: RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO
FERREIRA. Despacho: Intime-seNotifique-se o Advogado Bel Rubens Nascimento, constituido nos
autos por Dalva Maria Almeida Silva, para, em 10 (dez) dias apresentar suas razoes finais
00241 Processo: 0019248-08.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. F. S. P. ADV: ALICE MARIA
SANTOS RAMOS. AUTOR: D. T. S. P. ADV: ALICE MARIA SANTOS RAMOS. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00242 Processo: 0022263-19.2011.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. C. S. A. ADV: LUANA M.
SOUSA BENJAMIM, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. AUTOR: V. C. S. A. ADV: LUANA M. SOUSA
BENJAMIM, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU: R. S. A. ADV: VICTOR DE SOUZA. Despacho: Intime-senotifique-se o advogado do executado Dr. Victor de Sousa para tomar conhecimento do
bloqueio de R$ 425, 03 e, querendo, opor-se no prazo legal
00243 Processo: 0024363-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. C. ADV: VERA LUCIA
ALMEIDA DE ARAUJO. REU: A. P. M. ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia02/04/13 as 14 hs.
00244 Processo: 0026102-18.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. R. P. C. P. ADV: WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: W. P. ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00245 Processo: 0026314-39.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: M. L. S. ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-seo patrono do autor, para tomar conhecimento da
certidao de f. 17v, declinando o correto e atual endereco da parte requerida. prazo de 10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
00246 Processo: 0124011-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. A. ADV: MARCOS
OLIMPIO TARRADT ROCHA. Despacho: Intime-seEste juizo foi comunicado da suspensao da OAB do
subscritor da inicial Como a procuração consta outro advogado, notifique-se o bel Marcos olimpio Tarradt
para, se desejar, ratificar ou nao os termos da incial
00247 Processo: 0124034-06.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: E. A. R. ADV: ELIANE SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-seintime-se a advogada da parte autora para, em dez
dias, se pronunciar/esclarer o pedido de autorização p movimentacao, nos termos do despacho de fls 12
00248 Processo: 0124596-15.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. P. B. ADV: PAULO GOES. REU:
J. A. B. F. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da parte autora da decisao interlocutoria de fls35/37
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0005242-93.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: LUIZ GONZAGA CANTALICE
ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. LITISCONSORTE: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 11/
04/2013, as 14h, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA . FORUM AFONSO
CAMPOS . CAMPINA GRANDE . PB.
00250 Processo: 0005995-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA XAVIER ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA, LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho:
Intime-seVISTOS ETC. RECEBO O(S) RECURSO(S) EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO
PARA AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00251 Processo: 0007286-85.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
MASSARANDUBA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-seO(A) PROMOVENTE PARA
IMPUGNAR A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) APRESENTADA(S). PRAZO 10 DIAS.
00252 Processo: 0012749-42.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO
O(S) RECURSO(S) EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES
NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00253 Processo: 0013834-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO BMG S/A ADV:
CLEUZA ANNA COBEIN. Despacho: Intime-seO(A) PROMOVENTE PARA IMPUGNAR A(S)
CONTESTAÇÃO(ÕES) APRESENTADA(S). PRAZO 10 DIAS.
00254 Processo: 0016137-50.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO
O(S) RECURSO(S) EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES
NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00255 Processo: 0018029-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDUARDO MOREIRA
ANTUNES ADV: HELDER JOSE GUEDES NOBRE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ADV:
HELDER JOSE GUEDES NOBRE. AUTOR: ROBSON NEVES LEMOS ADV: HELDER JOSE GUEDES
NOBRE. AUTOR: JOAO SATIRO ADV: HELDER JOSE GUEDES NOBRE. AUTOR: ZOIA BANDIM
SATIRO ADV: HELDER JOSE GUEDES NOBRE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DIAS GUIMARAES
ADV: HELDER JOSE GUEDES NOBRE. Despacho: Intime-seO(A) PROMOVENTE PARA IMPUGNAR
A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) APRESENTADA(S). PRAZO 10 DIAS.
00256 Processo: 0019367-66.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seLIMINAR INDEFERIDA.
00257 Processo: 0019668-47.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. RECEBO
O(S) RECURSO(S) EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA AS CONTRARRAZOES
NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00258 Processo: 0021739-85.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: I D BONATO E CIA LTDA
ADV: LEONARDO PARZIANELLO. Despacho: Intime-seJUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. INTIME-SE
O AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS, TAXA JUDICIÁRIA E DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE
JUSTICA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
00259 Processo: 0021913-94.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZETE VICENTE DE
MACEDO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seO(A) PROMOVENTE PARA IMPUGNAR A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) APRESENTADA(S). PRAZO 10 DIAS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000763-77.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CESAB CENTER ALIMENTOS LTDA ADV: HERTHA FRANCA COSTA, VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA, CARMINA ALVES SILVA.
Despacho: Intime-sePARA TER VISTA DOS AUTOS, COMO REQUERIDO AS FLS.633.
00261 Processo: 0004612-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOUSA ADV: REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se PARA, EM DEZ
DIAS, ESPECIFICAR PROVAS.
00262 Processo: 0004612-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: YURI SIMPSON LOBATO. Despacho: Intime-sePARA EM 10 DIAS ESPECIFICAR
PROVAS.
00263 Processo: 0007664-75.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONALDO LEMOS
DA SILVA ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA, GEORGIA
KARENIA R MARTINS M DE MELO. Despacho: Intime-sePARA OFERECER CONTRARRAZOES
NO PRAZO LEGAL.
00264 Processo: 0010604-76.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HELDER COSTA ARAUJO
ADV: ERIC SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA
DE FLS.206/207.
00265 Processo: 0011299-64.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SYLVIA ROSADO DE SA
NOBREGA ADV: EMERSON CHARLES DE A ALVES. Despacho: Intime-seJUNTAR AOS AUTOS, EM
CINCO DIAS, COPIA DA PORTARIA DE NOMEACAO.
00266 Processo: 0011590-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
NASCIMENTO DE MELOAUTOR: MICHELINE ALVES MILANEZ ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
AUTOR: JEDISON FELICIANO SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: EDER RODRIGUES ARAUJO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sePARA, EM DEZ DIAS,
ESPECIFICAR PROVAS.
00267 Processo: 0020551-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CLARA GONCALVES GUIMARAES ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-sePARA, EM DEZ DIAS, IMPUGNAR CONTESTACAO E DOCUMENTOS.
00268 Processo: 0020745-91.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADMILTON ARAUJO DE
OLIVEIRA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-sePARA, EM DEZ DIAS, FALAR SOBRE A
PERDA DO OBJETO ALEGADA PELO PROMOVIDO.
00269 Processo: 0023145-78.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JOAQUIM DA SILVA
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-sePARA EM 10 DIAS, IMPUGNAR CONTESTACAO E DOCUMENTOS.
00270 Processo: 0024897-56.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CHAVES DE OLVIEIRA JUNIOR ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO
DA SENTENCA QUE FOI JULGADO, EM PARTE, PROCEDENTE O PEDIDO, COM BASE NO ART.269,
I DO CPC C/C ART.63, INCISO IX E 76DA LEI MUNICIPAL N.2.378/92.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0000108-51.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALEXANDRE BATISTA
REIS ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de concessao de tutela
antecipada. I. Cite-se. Defiro a gratuidade processual.
00272 Processo: 0000157-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DELMIRO ANTONIO NOBREGA JUNIOR ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-seDefiro a gratuidade processual. Indefiro o pedido de concessao de ante cipacao de tutela. I. Cite-se.
00273 Processo: 0006077-81.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE COMEINE DOS
SANTOS ADV: MARGARETE NUNES DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a partye promovente para, em
05 (cinco) dias, falar sobre petitorio e documentos acostados, podendo requerer o que entender de direito.
00274 Processo: 0021917-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KELSEN CRISTIAN VITAL
SANTOS ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca
de fls. 111/113.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 002/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0024662-84.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. V. S. C.
ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/01/2013
PELAS 13:10 HORAS.
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0006642-79.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO, MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo
reu e seus advogados para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/02/2013, pelas
14:00hs, no forum local.
17
00277 Processo: 0009227-75.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA ARAGAO AGUIAR
ADV: FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA, PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO.
VITIMA: F3 AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DE FIGUEIREDO JUNIOR ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Sentenca:
Intime-sea re e seus advogados para comparecerem a audiencia de inquiricao de testemunha referida
designada para o dia 28/02/2013, pelas 14:15hs, noforum local.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0004051-81.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS GRACIANO DA
SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se da sentenca
julgada procedente, e por cnseguinte condenar o reu apena de 03 (tres) anos e 06 (seis) meses de reclusao
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0021967-60.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALVARO ROMERO CAVALCANTI GAUDENCIO DE QUEIROZ ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia27 de fevereiro de 2013, pelas 14:40 horas, na sala de
audiencias da Va-ra de Entorpecentes, Forum Afonso Campos, nesta.
00280 Processo: 0121785-82.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE LUIZ ALVES ADV:
PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. INDICIADO: NANCY
FECHINE DE GUSMAO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JACK GARCIA DE MEDEIROS
NETO. INDICIADO: CICERO ANTONIO MACIEL ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 DIAS.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0000354-88.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, GERALDO MOURA DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diapara o dia 06 de fevereiro de 2013, as 09.00h.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000197-06.2007.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RONALDO FIDELIS
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO MORADA ADV: LUCIANA CATRAN, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia
07/02/2013 as 10:10horas no Forum local.
00283 Processo: 0000690-07.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA SOARES DA
SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia designada para o dia 07/02/2013 as 09:55horas no Forum local.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0000052-79.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ROBERTO
PEREIRA DE LIMA ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as
alegacoes finais.
00285 Processo: 0000396-60.2011.815.0951 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. G. S. G. ADV: ROBERIO
MARQUES DUARTE. REU: S. G. F. S. Sentenca: Pedido julgado procedente . Divorcio decretado.
00286 Processo: 0000598-03.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOELMA PEREIRA DE
SOUSA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para impugnacao, no prazo de 10 (dez) dias.
00287 Processo: 0000715-91.2012.815.0951 - MONITORIA AUTOR: CERBAL COOPERATIVA DE ENER E
DESENV RURAL DE BANANEIRAS LTDA ADV: BRUNO FARIAS, MONICA CRISTINA M. R. LUCENA.
REU: MUNICIPIO DE ARARA Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 30
(trinta) dias, efetuar o recolhimento das custas e taxas de diligencias dos oficiais, sob pena de cancelamento da distribuicao, na forma do art. 257 do CPC.
00288 Processo: 0000762-70.2009.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: A. D. M. ADV: JOSE CARLOS DA SILVA.
REU: S. P. D. ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia05 de março de 2013, as 08:00 horas, no forum em arara, devendo trazeras testemunhas
00289 Processo: 0001194-55.2010.815.0951 - USUCAPIAO AUTOR: ELIETE SILVA DE MORAIS ADV: KAYSER
NOGUEIRA PINTO ROCHA. AUTOR: FERNANDO SERGIO DE MORAIS ADV: KAYSER NOGUEIRA
PINTO ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00290 Processo: 0000323-88.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINA OLIVEIRA DA COSTA ADV: WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. REU: FILIPE ALVES DO
NASCIMENTO ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR, CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA. REU: NILSON ANTONIO DA SILVA ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. VITIMA: JOAO PAULO DE
LIMAVITIMA: JOSE VICENTE DOS SANTOS NETO Despacho: Audiencia designadade instrucao e julgamento para o dia 30 DE JANEIRO DE 2013, AS 09:30H, no Forum de Arara. Conforme fls.360, as 03
testemunhas de FELIPE ALVESDO NASCIMENTO virao independentemente de intimação.
00291 Processo: 0000423-09.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO COMUM ADOLESC AUTOR DO ATO: F. J. S.
ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se . Vista dos autos ao advogado do primeiro
representado para apresentacao de defesa escrita.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0000300-11.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JERFFESON ANTONIO
ALVES DA SILVA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, THAIS E LOPES TAVARES, ALINE GOUVEIA DE OLIVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00293 Processo: 0000329-61.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIEGO EMANUEL RIBEIRO NUNES ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR, THAIS E LOPES TAVARES, ALINE GOUVEIA DE OLIVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00294 Processo: 0000428-31.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATO FERNANDES DE
LIMA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00295 Processo: 0000668-20.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALINE YALEM FRANKLINREU: BV FINANCEIRA S/A CFI ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-se . Recebo o recurso em seu duplo efeito. Intime-se a parte contraria, por seu
advogado, para, querendo, oferecer contrarrazoes.
00296 Processo: 0000696-85.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DA SILVA SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19 de fevereiro de
2013, as 10:50 horas no forum em Arara, devendo a parte ser advertida de que na ocasião em que será
apresentada toda prova que pretendam produzir, inclusive a testemunhal.Sob pena de reclusão
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000367-73.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO COMUM REU: DOUGLAS FERREIRA DA
SILVA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR, JOAO BARBOZA MEIRA. VITIMA: REJANE JARQUELINE
DA COSTA SILVAVITIMA: RANGEL LOPES DA COSTA SILVAVITIMA: JONATHAN PAULO DO NASCIMENTO SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/03/2013, pelas
09:00 horas, no Forum de Arara/PB.
ARARUNA
1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0001248-09.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE NEVES DA
SILVA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em30 (trinta) dias,
requerer a execução do julgado, na forma da decisãodo Egrégio Tribunal de Justiça, no julgamento da
apelação interposta, sob pena de arquivamento dos autos.
00299 Processo: 0001285-36.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VERONICA DOS
SANTOS SOUZA ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em30
(trinta) dias, requerer a execução do julgado, na forma decidida pelo Egrégio Tribunal de Justiça no
julgamento da apelação interposta, sob pena de arquivamento dos autos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
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00300 Processo: 0001431-72.2012.815.0061 - JUSTIFICACAO AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA ADV:
ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada05.02.2013, as 12:00h,
na 1a. vara do forum de Araruna.
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0001032-17.2011.815.0081 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DAMIAO JOSE DE FONTES Despacho: Intimeseo exequente por seu rep. legal da realizacao da praca dia 07/02/2013, as 08:00 horas, e da 2ª praca dia
21/02/2013 as 08:00 horas. intime ainda para vir ao cartorio pegar o edital para a devida publicacao.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0000240-63.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
MARISETE FEDRIGO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Processo extinto Art 267
CPC , IV C/C O ART. 295, I DO CPC SEM RESOLUCAO DO MERITO ANTE A AUSENCIADE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE DO PROCESSO (PETICAO INICIAL APTA).
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000417-61.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELIA DOS SANTOS
RANGEL ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: FATORDIGITAL NET MEGAKIT COM DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 26/02/2013, as 10:30 horas.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0004747-94.2011.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MADSON BARBOSA DE
MIRANDA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13 de fevereiro de 2013 as 14:30 horas.
4A VARA DE BAYEUX NF 005/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0001228-14.2011.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor para
ciencia das certidoes de fls 38v e no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
4A VARA DE BAYEUX NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0000087-23.2012.815.0751 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
SUELY SOARES DA SILVA, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se o exequente para ciencia do documento de fls. 46 e no prazo de 10(dez) dias
requerer o que achar de direito.
00307 Processo: 0001009-06.2008.815.0751 - BUSCA E APREENSAO REU: FRANCISCO ASSIS F CAVALCANTE ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o promovido, atraves do
seu advogado, para no prazo de cinco dias dizer se concorda com o pedido de desistencia formulado
mpelo autor as fls. 41.
00308 Processo: 0002310-46.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUZA SABINO ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, WALTER DE AGRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se a promovente para se pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls. 189 a
194. prazo 10(dez) dias
00309 Processo: 0004336-61.2005.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS BRASIL
S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se o promovente para no prazo de 10(dez) dias dizer se tem interesse noprosseguimento do
feito, requerendo o que achar de direito.
00310 Processo: 0004919-75.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MEDICAL CENTER IMPORTADORA LTDA ADV: ROBERTA LIMA ONOFRE. Despacho: Intime-se o promovente, atraves da sua
advogada, para o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao. Prazo
10(dez) dias.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0000644-30.2012.815.0421 - INTERDICAO AUTOR: JOANA VICENTE DA SILVA ADV: MARIA
CLAUDINO, JOSE LEONARDO CLAUDINO LEANDRO. Despacho: Intime-se perícia designada para o
dia 07 de fevereiro de 2013, às 11:00 horas na Clínica Santa Helena em Cajazeiras-PB. Dr. João Pessôa.
00312 Processo: 0001098-10.2012.815.0421 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: IRACEMA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO ADV: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia
27 de fevereiro de 2013, às 09:00 horas, no forum local.
JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE SANTA FE NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0000776-87.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA DA SILVA ADV:
PAULO SABINO DE SANTANA, RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 19 de fevereiro de 2013, às 09:00 horas, no forum local.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 004/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0000325-35.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO COMUM REU: IVALDO RIBEIRO ROCHA ADV:
JOSE FREIRE DE A JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia
19/02/2013, as 09:00 horas, neste forum de caapora
00315 Processo: 0001917-80.2012.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CONSTANTINO FERREIRA DA
COSTA NETO ADV: GERUSA NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de liberdade provisoria de constantino ferreira da costa neto.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0001162-94.2011.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para recolhimento das diligencias do oficial
de justi-ca.
00317 Processo: 0001326-59.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAFRA LEASING S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 163.Prazo de mais 15 dias.Intime-se.
00318 Processo: 0002604-66.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: LINDOLFO DE HOLANDA
COSTA ADV: EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Despacho: Intime-setraga o advogado do promovido a
planilha de calculos atualizada, sobreo seu credito, em 10 dias.
00319 Processo: 0003127-83.2006.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: DOCAS CIA DOCAS DA
PARAIBA ADV: CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARINHO, JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho:
Intime-sea parte autora, bem como seu advogado, para que diga do seu interesse na continuidade do
feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao da acao sem
resolucao do merito.
00320 Processo: 0003847-74.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSCAR HERCULANO
BATISTA DE ARAUJO ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: KARRAS
DE ARAUJO ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA
BATISTA DE ARAUJO ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00321 Processo: 0004117-98.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO PSA FINANCE
BRASIL S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA, GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-seo promovido para que, em cinco dias, traga aos
autos o instrumento contratual firmado com o promovente, sob pena de se admitir como validos os
valores apresentados pela promovente posteriormente.art359, CPC.
00322 Processo: 0004491-17.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ FERNANDO GUSMAO SIMOES ADV: THAIS MEDEIROS URSULA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para trazer aos autos o endereço a-tualizado de seu constituinto, no prazo legal.
00323 Processo: 0004521-52.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DINALVA AMORIM DA
SILVA LIMA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI, LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ,
ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00324 Processo: 0004917-29.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NELIO DE ARAUJO LEITE
NETO ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ, VALERIA F BAZZO. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV:
ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO. REU: FIORI VEICULO LTDA ADV: POLLYANA DA SILVA R DE
ALBUQUERQUE, LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicosem cinco dias.
1A. VARA DE CABEDELO NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000678-45.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DOS SANTOS
MIRANDA ADV: THYAGO BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 de fevereiro de 2013, as 14:00 horas.
00326 Processo: 0003898-22.2010.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AREMMSON DE SANTANA
BATISTA ADV: BEATRIZ SALES. Despacho: Intime-se a advogada do reu Aremmson de santana batista
para comparecer a audi-encia de instrucao, designada para o dia 25/02/2013, pelas 14:00h, nasala de
audiencias deste juizo.
00327 Processo: 0006567-77.2012.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CICERO PAES FERRO ADV:
BRUNO SORIANO CARDOSO. Despacho: Intime-seaudiencia para oitiva da testemunha Jose Mario
Eugenio Xavier designada para o dia 21 de fevereiro de 2013, as 09:30 horas.
2A. VARA DE CABEDELO NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0001568-81.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE WANDEMBERG DO
NASCIMENTO ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: LEONARDO PRETTO FLORES. AUTOR: TANIA PORPINO MARINHO DO NASCIMENTO ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. AUTOR: PAULO GERMANO PORPINO DO
NASCIMENTO ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. AUTOR: JULIANA PORPINO DO NASCIMENTO ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia04/06/2013, AS 15:40 HORAS.
00329 Processo: 0002241-74.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELMAN CAMPOS MARTINS ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU: TAP AIR PORTUGAL ADV: THIAGO CARTAXO
PATRIOTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia26/06/2013, AS 14:20 HORAS.
00330 Processo: 0004372-27.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ALDIVAN FREITAS TEIXEIRA
ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-sea parte re reconvinte, atraves do
seu advogado e por nota de foro, parase manifestar nos autos no prazo de 10(dez)dias, sobre a
contestacao de fls.484 e seguintes.
3A. VARA DE CABEDELO NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0000070-47.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se o promovente para
manifestar-se sobre o informado pelo Sr. Oficial de Justiça na certidao de fls. 33-V, requerendo o que
entender ser de direito.
00332 Processo: 0000085-55.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RICARDO DE
SOUSA GOUVEIA ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de 10(dez)
dias, requerer a execucao do julgado, juntando a memoria discriminada dos calculos.
00333 Processo: 0000387-45.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANGELIA ALMEIDA DO
REGO BARROS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente sobre o transito em julgado da sentenca de fls.103/
108, a fim de que requeira o que entender ser de direiot, no prazo de15(quinze) dias.
00334 Processo: 0000472-31.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO CESAR BEZERRA
DE LIMA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte promovente sobre o transito
em julgado da sentenca de fls.76/81, a fim de que requeira o que entender ser de direito, no prazode
15(quinze) dias.
00335 Processo: 0000619-57.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CAROLINA TORRES
DE MATOS GURGEL ADV: PRISCILA COUTINHO FERREIRA. AUTOR: JOAO MAURICIO TORRES DE
MATOS GURGEL ADV: PRISCILA COUTINHO FERREIRA. REU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADV: ROMULO MARINHO FALCAO. Despacho: Intime-se as partes, para querendo, especificarem as provas ue pretendem produzir, no prazo de 10(dez) dias.
00336 Processo: 0000781-86.2011.815.0731 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADV: MARCONI LUSTOSA FELIX FILHO. REU: PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA ADV: MICHELLE
GUIMARAES LIMA CABRAL. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem-se sobre os calculos de
fls. 51/56, no prazo de 10(dez) dias.
00337 Processo: 0000824-57.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: GIBRAN MOTTA, ANDREI DORNELAS CARVALHO, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.
Despacho: Intime-se do despacho: a) Defiro a habilitacao dos Beis. Andrei Dornelas Carvalho, Franciso
Sylas Machado e gibran Motta, como advogados do autor, em face da procuracao outorgada e colacionada as fls. 120.
00338 Processo: 0000824-57.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: GIBRAN MOTTA, ANDREI DORNELAS CARVALHO, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.
Despacho: Intime-se b) Concedo o prazo de 10(dez) dias para o autor comprovar nos autos adistribuicao
da competente acao declaratoria de nulidade, por entenderque a materia alegda as fls. 124/132 extrapola
a presente lide...
00339 Processo: 0000824-57.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADV: GIBRAN MOTTA, ANDREI DORNELAS CARVALHO, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se ... mas se aprepsenta como questao prejudicial ao pedido de substituicao processual. c)
Reservo-me para apreciar o pedido de substituica processual, apos o decurso do prazo concedido (10 dias).
00340 Processo: 0000862-98.2012.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS SOUSA, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se o exquente para, no prazo de 10(dez) dias, comprovar, documentalmentequais as
diligencias que levou a cabo para localizar o devedor. Indeferido o pedido de quebra de sigilo fiscal da
empresa executada.
00341 Processo: 0000943-47.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, DANIEL BELTRAO GOMES. Despacho: Intime-se o promovenet para requerer o que entender ser de direito, no prazo de10(dez) dias, sobre o informado pelo Sr.
Oficial de Justiça na certidao de fls. 33-V.
00342 Processo: 0001002-35.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
CARLA PASSOS MELHADO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10(dez) dias,
requerer o que entender ser de direito, em face do certificado pelo Sr. Oficial de Justica as fls. 30-V.
00343 Processo: 0001055-16.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a certidao do
meirinho as fls. 19-V, no prazo de 05(cinco) dias.
00344 Processo: 0001060-38.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intimese o promovente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de10(dez) dias, sobre o informado
pelo Sr. Oficial de Justiça na certidao de fls. 61-V.
00345 Processo: 0001102-87.2012.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre
a certidao do meirinho, em 05(cinco)dias.
00346 Processo: 0001179-43.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SERGIO FLAVIO CAVALCANTI FAGUNDES JUNIOR ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes
para se manifestarem sobre os calculos apresentados pelo Contador Judicial as fls. 200/201, no prazo de
10 (dez) dias.
00347 Processo: 0001332-18.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: Z. E. T. C. ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente para
indicar bens dos devedores em complementação ao valor já bloqueado, a fim de ser procedida a penhora,
possibilitando assim a intimação dos devedores para apresentar querendo impugnação.
00348 Processo: 0001654-57.2009.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER, PAULO GUSTAVO COELHO DA
CARVALHEIRA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar
sobre a certidao do meirinho de fls. 88-V, no prazo de 05(cinco) dias.
00349 Processo: 0002011-37.2009.815.0731 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE JUNIO DE MELO SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o apelado(autor) para apresentar suas resposta ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 518 c/c art. 508, ambos do CPC.
00350 Processo: 0002114-15.2007.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, CELSO MARCON. Despacho:
Intime-se o promovente para, em 10(dez) dias, comprovar, documentalmente, quaisas diligencias que
levou a cabo para localizar o promovido.
00351 Processo: 0002265-05.2012.815.0731 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ELIANE MARIA DA SILVA
CARDOSO ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte requerente para, no prazo
de 10(dez) dias, manifestar-se.
00352 Processo: 0002278-09.2009.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA
ARAUJO ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora sobre o informado pelo Municipio no petitorio de fls.282.
00353 Processo: 0002562-56.2005.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CABEDELO ADV: ANA CAROLINA RAMALHO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o executado para efetuar o recolhimento das custas procesuais, no prazo de 10(dez) dias.
00354 Processo: 0003100-66.2007.815.0731 - MONITORIA AUTOR: FRANCISCO ERIBALDO DA CUNHA ADV:
BEATRIZ SALES, FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo
de 10(dez) dias, indicar bens passiveis de penhora pertencente a parte devedora.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
00355 Processo: 0003342-20.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADELMO EUZEBIO DOS
SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovente sobre o
transito da sentenca de fls. 77/81, a fimde que requeira o que entender ser de direito, no prazo de
15(quinze)dias.
00356 Processo: 0003464-96.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ GONZAGA DOS
SANTOS ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para comprovar, documentalmente, quais as diligencias que levou a cabo para localizar o promovido, no prazo de 10(dez) dias.
Indeferidos os pedidos de expedicao de oficio e de redistribuicao do feito.
00357 Processo: 0003574-95.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: GIBRAN MOTTA, ANDREI DORNELAS CARVALHO, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.
Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias comprovar a distribuicao da acao declaratoria de nulidade,
por entender que a materia alegada as fls. 75/83 extrapola a presente lida, mas se apresenta como
questao prejudicial ao pedi
00358 Processo: 0003574-95.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: GIBRAN MOTTA, ANDREI DORNELAS CARVALHO, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.
Despacho: Intime-se pedido de substituicao processual.
00359 Processo: 0004453-05.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se intime-se o promovido para, no prazo de
05(cinco) dias, juntar o contrato, objeto da lide, sob pena de serem admitidos os fatos que, por meio do
documento, o autor pretendia provar, nos termos do art. 359, CPC
00360 Processo: 0005991-84.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FERNANDES DE
SOUZA ADV: GILMAR CORREIA COSTA. REU: INGENOR IND DE GESSO DO NORDESTE LTDA
Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para comparecerem a audiencia de conciliação
agendada para o dia 20/02/2013, pelas 14:20 horas, no Forum local.
00361 Processo: 0006153-79.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OZICLEIDE MARIA FLORENCIO DOS SANTOS ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, SUSANA LUCIA FERNANDES. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovente para subscrever a inicial, se reconhecerem ser de sua
lavra, no prazo de 10(dez) dias.
00362 Processo: 0006208-30.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO MONTEIRO GOES ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se a advogada subscritora da inicial
para juntar aos autos procuracao assinada pela autora, bem como os documentos pessoais da autora, no
prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00363 Processo: 0006859-62.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALEXANDRE
HENRIQUE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de
10(dez) dias, emendar a exordial, informando experessamente as clausulas que pretende anular; carreando documento habil a comprovar a operacao matematica utilizada para chegar ao va
00364 Processo: 0006859-62.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALEXANDRE
HENRIQUE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se carreando documento habil a
comprovar a operacao matematica utilizadapara chegar ao valor a ser consignado e apresentar ou
requerer a exibicao do contrato de financiamento, sob pena de indeferimento.
4A. VARA DE CABEDELO NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0002111-84.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA CELMA DE LIMA ADV:
FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa ter ciencia da manifestacao do Municipio de
Cabedelo, fls. 38/41, requerendo o que de direito, em 05 (cinco) dias.
00366 Processo: 0004288-89.2010.815.0731 - MONITORIA AUTOR: MARCOLINO MADEIRAS LTDA ADV: PAULO
LEITE DA SILVA, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia do despacho que suspendeu a execucao, nos termos do art. 791, do CPC.
CAICARA
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000193-13.2004.815.0121 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: A FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADV: FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE, FABIO LIBERALINO DA NOBREGA, PAULO
ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. Despacho: Intime-se o exequante para se pronunciar sobre o
ofício de fls. 138/139, no prazo de 10 dias.
00368 Processo: 0000321-52.2012.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovido para
dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas.
00369 Processo: 0000361-05.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA CELIA DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a promovente para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10dias.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000029-75.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAYANE KELLY DA SILVA
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: UBERLANDIA DA SILVA OLIVEIRA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS, CANDIDO DODO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir
00371 Processo: 0000626-73.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAI ALVES DE BRITO
ADV: MARIA FERREIRA DE SA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para conhecimento do inteiro
teor da desição fls78/79.
00372 Processo: 0002409-08.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA
00373 Processo: 0002479-98.2004.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: JOSE CAVALCANTI DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o promovido para, em 15 dias,
pagar a divida, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), reiterando o despacho de fl. 361.
00374 Processo: 0002525-43.2011.815.0141 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: E. S. S. ADV: EVALDO SOLANO
DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA E SEU ADVOGADO PARA EM 10
DIAS JUNTAR PROCURAÇÃO NOS AUTOS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DA DEFESA E
DECRETAÇÃO DA REVELIA.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00375 Processo: 0002195-51.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ALDECI CARDOSO DE LIMA
ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA CONHECIMENTO DO INTEIRO
TEOR DA SENTENÇA FLS.105/106, NA QUAL JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA.
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000380-14.2011.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE LINS DA SILVA ADV:
JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao sem resolucao do merito.
00377 Processo: 0001544-77.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO NATERCIO
DE ALMEIDA ADV: RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seà impugnação, no prazo legal.
00378 Processo: 0002419-81.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILENE ARAUJO DE
LIMA ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: CARUESMA GERMANO DA SILVA PAZ ADV:
FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25/01/2013, as 10h30.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000835-12.2012.815.0151 - EMBARGOS REU: MARIA APARECIDA ESTEVAO DE ARAUJO
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-separa manifestar interesse no feito, atendendo a
intimacao de fls. 60, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao.
00380 Processo: 0000923-21.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BENICIO DINIZ FILHO
ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se para responder a apelacao, em 15 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 007/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000988-45.2012.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO RODRIGUES LEITE
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seo reu, via advogado, para se manifestar sobre a
certidao de fls. 113, no prazo de 05 (cinco) dias.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESP SANTO NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000483-22.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
19
JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-separa esclarecer a restricao do SPC em
desacordo co a sentenca deste juizo.
00383 Processo: 0000872-07.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO MARTINS DA
SILVA ADV: ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao, instruicao designada. para o dia 27/02/2013, as 13:10h. trazer testemunhas independente de intimcao.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0001231-90.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE FREITAS FERREIRA ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se para apresentacao de memoriais.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 004/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00385 Processo: 0001012-48.2009.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ANTONIO DE
OLIVEIRA PASSOS ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. REU: HELDER BRAGA SIMOES NOBRE
ADV: BRUNO CESAR CADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diapara
o dia 19/02/2013, as 09:00 horas.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0001065-91.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: APOLIANA BRAGA FERNANDES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS CONTRA RAZOES, NO
PRAZO LEGAL.
00387 Processo: 0001485-96.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CAMARA DE ARAUJO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, PABLO HENRIQUE C MARTINS
GOMES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS CONTRA RAZOES, NO PRAZO LEGAL.
00388 Processo: 0002067-96.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BOSCO DIAS DE
ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seA EDILIDADE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS (FLS.275/281).
2A. VARA DE ESPERANCA NF 004/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0001960-52.2012.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO RENAN OLIVEIRA
NASCIMENTO ADV: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: TASSIO VICENTE CLEMENTINO Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0001953-60.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENOTEL HOTELS E RESORTS S/A ADV: MARIA DO CARMO LINS E SILVA, ROBERTA FERNANDEZ QUINTELLA. Despacho:
Intime-se DA PENHORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA EM 15 DIAS.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 002/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0004046-63.2012.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVONEIDE TARGINO ALVES
ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-sedo despacho judicial as fls. 587 v, o qual indeferiu os
requerimentosde fls. 583/587, tendo em vista o expediente as fls. 580, no qual foijuntado o cd n 761/2012
que ficara em cartorio com acesso as partes.
00392 Processo: 0004046-63.2012.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: IVONEIDE TARGINO ALVES ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 423, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
RELAXAMENTO DE PRISAO DE FLS. 398/399, MANTEVE A DECISAO DE FLS. 356/359 E ASSIM
INDEFERIU OS PEDIDOS DE FLS. 390/396 E 398/399, COMO O PEDIDO DE FLS. 332/335.
00393 Processo: 0004046-63.2012.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE SILVESTRE DA SILVA ADV:
JADER SOARES PIMENTEL. Despacho: Intime-seDO FINAL DO DESPACHO DE FL.S 423 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR, SEM PREJUIZO DE IMEDIATA TRANSFERENCIA PARA
O HOSPITAL APOS PRESCRICAO MEDICA.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 001/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0003794-60.2012.815.0181 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: SEBASTIAO FERREIRA DE
LIMA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seindefiro pedido de liberdade
provisoria, devendo o reu permanecer encarcerado no local em que se encontra. Intime-se Dr. Teotonio,
para apresentar defesa preliminar, posto que o acusado ja foi citado.
GURINHEM
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000689-18.2011.815.0761 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELINO HERMINIO
DE ARAUJO NETO ADV: RICARDO JORGE FERNANDES DE AGUIAR. REU: BANCO FINASA S/A
Despacho: Alvara expedido e a disposicao
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 003/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000933-10.2012.815.0761 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR DO FATO/JZ ESP: NEUMA
RODRIGUES DE MOURA SOARES ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-separa
audiencia preliminar remarcada para 19/02/2013, as 09:40h, no Forum local.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000044-28.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GICELIA ALVES DA SILVA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20 de
fevereiro de 2013 as 12h00min na sala de audiencia da 2 Vara doForum da Comarca de Itaporanga-PB.
00398 Processo: 0000115-30.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPEDITA PEREIRA DE SOUSA
JERONIMO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26 de
fevereiro de 2013 as 10h00min na sala de audiencia da 2 Vara doForum da Comarca de Itaporanga-PB.
00399 Processo: 0000119-04.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA GUSTAVO
DOS SANTOS ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia26 de fevereiro de 2013 as 11h45min na sala de audiencia da 2 Vara doForum da Comarca de
Itaporanga-PB.
00400 Processo: 0000120-86.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VALERIANO DA
FONSECA FILHO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia26 de fevereiro de 2013 as 09h30min na sala de audiencia da 2 Vara doForum da Comarca de
Itaporanga-PB.
00401 Processo: 0000534-50.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENEDITO FERNANDES
DOS SANTOS ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia20 de fevereiro de 2013 as 11h40min na sala de audiencia da 2 Vara doForum da Comarca de
Itaporanga-PB.
00402 Processo: 0000912-06.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GRACINETE RODRIGUES ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20
de fevereiro de 2013 às 11h20min na sala de audiencia da 2 Vara doForum da Comarca de Itaporanga-PB.
00403 Processo: 0001577-56.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA MICIANO PEREIRA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia26 de fevereiro de 2013 as 11h30min na sala de audiencia da 2 Vara doForum da Comarca de
Itaporanga-PB.
00404 Processo: 0001583-63.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MOZANEIDE NICACIO
LEMOS ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia19 de
fevereiro de 2013 Às 11h15min na sala de audiencia da 2 Vara doForum da Comarca de Itaporanga-PB.
00405 Processo: 0001604-39.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA CONSERVA JOVITO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia26 de fevereiro de 2013 as 09h45min na sala de audiencia da 2 Vara doForum da Comarca de
Itaporanga-PB.
00406 Processo: 0001615-68.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAGMAR BATISTA DOS
SANTOS ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia20 de
fevereiro de 2013 as 11h00min na sala de audienicia da 2 Vara do Forum da Comarca de Itaporanga-PB.
00407 Processo: 0001618-23.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO NOALDO
VIRGOLINO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia20 de fevereiro de 2013 as 10h45min na sala de audiencia da 2 Vara doForum da Comarca de
Itaporanga-PB.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
20
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000033-28.2012.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a
parte promovente, para, no prazo de quarenta e oito horas demonstrar interesse no prosseguimento do feito,
cumprindo a determinacao inserta noultimo despacho lancado nos autos, sob pena de extinção do feito.
00409 Processo: 0000220-36.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA SOBRINHO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento dos documentos juntados pela parte promovidae, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
00410 Processo: 0000376-24.2012.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: ARTUR ALVES DE CARVALHO FILHO
ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se o inventariante para que informe, no prazo
de dez dias, se tem interesse em transformar o presente feito em arrolamento.
00411 Processo: 0000526-05.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANDERLANDIA ANDRELINO DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar impugnação a contstação, no prazo de dez dias.
00412 Processo: 0000684-60.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON FELIX DE
OLIVEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: BRAZ DE SOUSA LINS ADV: JOSE MARCILIO
BATISTA. AUTOR: JOSE ALBERTO TEOTONIO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a
impugnação, no prazo legal. ( dez dias).
00413 Processo: 0000688-34.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ROSA DE MORAES
ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para, no prazo de quarenta e
oito horas, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
00414 Processo: 0000933-11.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DONIS HELLITON SANTOS DE SOUSA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias,
informar se pretende produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo.
00415 Processo: 0001074-30.2012.815.0211 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. E. G. S. R. ADV: JOSE
FELISMINO. AUTOR: L. S. S. R. ADV: JOSE FELISMINO. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez
dias, informar o nome e endereco do orgao empregador e o numero da conta bancaria, com a advertencia
importara no arquivamento do feito.
00416 Processo: 0001174-19.2011.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da certidao de fl. 57-v, e, no
prazo de trinta dias, indicar a parte que respondera pelo espolio.
00417 Processo: 0001750-12.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSIVANIA CLEMENTINO DA
SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a impugnação, no prazo de dez dias.
00418 Processo: 0001857-56.2011.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: O. F. V. ADV: PAULO CESAR
CONSERVA. AUTOR: G. F. V. ADV: PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: G. F. V. ADV: PAULO CESAR
CONSERVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do auto de penhora, avaliação e depósito de fl. 43,
e requerer o que entender de direito , no prazo de dez dias.
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 003/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0001486-92.2011.815.0211 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ANTONIO BASTOS SOBRINHO
ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 422 que recebeu a
peticao inicial.cujo teor principal e “ recebo a peticao inicial, com suporte na no art. 17, § 9º, dalei n. 8.429/1992.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000585-32.2012.815.1071 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. S. J. ADV: NOALDO
BELO DE MEIRELES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/02/2013, as 10h25min,
no Forum local.
00421 Processo: 0001337-14.2006.815.1071 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: M. A. R. V. ADV: EDNO MATIAS
DOS SANTOS, LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. AUTOR: D. R. V. ADV: EDNO MATIAS DOS
SANTOS, LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. AUTOR: R. R. V. ADV: EDNO MATIAS DOS SANTOS,
LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. AUTOR: C. R. V. ADV: EDNO MATIAS DOS SANTOS, LUIZ DE
MARILLAC TOSCANO DA SILVA. AUTOR: J. R. V. ADV: EDNO MATIAS DOS SANTOS, LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. AUTOR: T. R. V. ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Despacho:
Intime-seDjalma Rosas de Vasconcelos e Marcos Antonio Rosas de Vasconcelos de todo teor da peticao e
documentacao de fls. 226/244 e da decisao proferida as fls. 223/225.
00422 Processo: 0001337-14.2006.815.1071 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: M. A. R. V. ADV: EDNO
MATIAS DOS SANTOS, LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. AUTOR: D. R. V. ADV: EDNO MATIAS
DOS SANTOS, LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Despacho: Intime-se Djalma Rosas de
vasconcelos e Marcos Antonio Rosas de Vasconcelos, de todo o teor da peticao e documentacao de fls.
226/244 e da decisao proferida as fls. 223/225.
00423 Processo: 0001337-14.2006.815.1071 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: R. R. V. ADV: EDNO MATIAS
DOS SANTOS. AUTOR: H. R. V. ADV: EDNO MATIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Rosangela
Rosas de Vasconcelos e Hosanan Rosas de Vasconcelos, de todo teor da peticao e documentacao de
226/244, e da decisao proferida as 223/225.
00424 Processo: 0001337-14.2006.815.1071 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: A. R. V. F. ADV: EDNO
MATIAS DOS SANTOS, VALESKA RIBEIRO PESSOA. AUTOR: R. R. V. ADV: EDNO MATIAS DOS
SANTOS. AUTOR: A. R. V. ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA, VALESKA RIBEIRO
PESSOA. AUTOR: C. R. V. ADV: EDNO MATIAS DOS SANTOS. AUTOR: J. R. V. ADV: EDNO MATIAS
DOS SANTOS. AUTOR: T. R. V. ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Despacho: Intime-se os
herdeiros da decisao proferida as fls. 226/244.
00425 Processo: 0001454-92.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIANA FLORENCIO
INACIO ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 19/02/2013, as 10h10min, no Forum local.
00426 Processo: 0001501-66.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CHAVES
DA SILVA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/02/
2013, as 10:40h, no Forum Local.
00427 Processo: 0001505-06.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEBSON CONCEICAO
DE LIMA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA SANTOS ADV:
HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/02/2013, as
09:30h, no Forum Local.
00428 Processo: 0001508-58.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO MOREIRA DOS
SANTOS ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 19/02/2013, as 10h20min, no Frum local.
00429 Processo: 0001518-05.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO TEYLOR DO NASCIMENTO ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 19/02/2013, as 10h30min, no Forum local.
00430 Processo: 0001520-72.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA PEDRO ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/
02/2013, as 10:00h, no Forum Local
00431 Processo: 0001523-27.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NAZARE MOREIRA DOS SANTOS ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/02/2013, as 09h50min, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000608-75.2012.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NELO DE OLIVEIRA
FILHO ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/02/2013, as 10h00min, no Forum local.
00433 Processo: 0000966-79.2008.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ZENILSON SOARES ADV:
JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/02/
2013, as 09h40min, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0001170-84.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZA ALVES SEVERIANO
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 05/03/2013, as 10h30min, no Forum local.
00435 Processo: 0001259-10.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA MARIA DA SILVA
ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/03/2013, as
10h10min, no Forum local.
00436 Processo: 0001377-83.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZENALDO PAULO DOS
SANTOS ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/
03/2013, as 09h10min, no Forum local.
00437 Processo: 0001381-23.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO DA COSTA LIMA
ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia designada12/0382013, AS 09;15 HORAS NO
FORUM DE JACARAÚ-PB.
00438 Processo: 0001382-08.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA HANYELLY FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 12/03/2013, as 10h45min, no Forum local.
00439 Processo: 0001447-03.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIEL DA SILVA ADV:
JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 12/03/2013, NO FORUM Da
CMOARCA DE JACARAÚ-PB.
00440 Processo: 0001448-85.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDEMIR GOMES DA
COSTA ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/03/
2013, as 10h35min, no Forum local.
00441 Processo: 0001456-62.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL FERNANDES
SOBRINHO ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 12/
03/2013, AS 09:50 HORAS NO FORUM LOCAL JACARAU-PB.
00442 Processo: 0001457-47.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILZO MEDEIROS BEZERRA ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 12/03/2013, as 09h55min, no Forum local.
00443 Processo: 0001472-16.2012.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SERJO ALVES DE CARVALHO ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/03/
2013, as 10h50min, no Forum local.
00444 Processo: 0001475-68.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO DO RAMO
SILVA ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 12/03/2013, AS
10:50 NO FORUM LOCAL DE JACARAU-PB.
00445 Processo: 0001531-04.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTIANE ANDREA FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA
12/03/2013, AS 10;10 HORAS NO FORUM LOCAL -JACARAÚ-PB.
00446 Processo: 0001537-11.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADV: JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/
03/2013, as 09h30min, no Forum local.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0001221-62.2009.815.0631 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CRED NAO PADRONIZADOS ADV: LIDIO SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que de direito, em 10 dias.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000661-24.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. ADV: RENAN GADELHA XAVIER. REU: S. P. S.REU: S. P. S. REU: S. J. S. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia14 de fevereiro d e2013, as 10:00hs no forum local.
00449 Processo: 0001008-91.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA PROMovente para
se manifestar sobre a documentacao anexada pela receita federal, em 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE LUCENA NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000026-48.2009.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: JACKSON
MARQUES DA SILVA ADV: SAUL BARROS BRITO, TONY MARCIO LEITE PEGADO, CARLOS EDUARDO S FARIAS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06 de FEVEREIRO de 2013, as 09:00hs no
Forum local.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000041-15.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDA LARISSA DE
SA HENRIQUES SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV:
GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00452 Processo: 0000074-10.2009.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE REGINALDO RODRIGUES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO
DE CONDADO Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento da certidão retro, e
requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00453 Processo: 0000211-21.2011.815.0531 - EMBARGOS REU: ALMAIR DE ALBUQUERQUE FERNANDES
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES
DE AQUINO. Despacho: Intime-se as partes litigantes para se manifestarem sobre os calculos retro.
00454 Processo: 0000390-18.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA DA
CONCEICAO SILVA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV:
GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00455 Processo: 0000496-77.2012.815.0531 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. L. C. ADV: GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. REU: F. L. C. Despacho: Intime-se a parte autora que os autos aguardam
manifestação da mesma pelo prazo de 30 dias.
00456 Processo: 0000744-77.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REGINA SONIA MARQUES DA COSTA MACHADO ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00457 Processo: 0000885-62.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO ALVES DE
SOUSA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte suplicante, para especificar as provas que pretender produzir em
audiência, no prazo de 10 dias.
00458 Processo: 0000965-26.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO LINHARES DE SOUSA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU:
MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se do indeferimento da tutela antecipada
00459 Processo: 0000997-31.2012.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: JOAO CARNEIRO FONTES
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Despacho: Intime-se a
parte autora, para tomar conhecimento da certidão retro, e requerer o que entender de direito, em 10 dias.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000937-27.2008.815.0231 - DESPEJO POR FALTA DE REU: ODAIE JOSE DOS SANTOS
MORENO ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se para devolver os autos em
cartorio em 48 horas sob pena de ser decretada busca.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0001210-64.2012.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDMILSON PAULO BATISTA
ADV: JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, da decisao de
fls.07 que declinou a competencia para as varas civeis da justiça federal.
00462 Processo: 0001871-43.2012.815.0231 - DUVIDA INTERESSADO: ANTONIO LOPES DE SOUZA ADV:
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho:
Intime-seo interessado, através de seu advogado, da sentença de fls. 44/46 quejulgou improcedente a
dúvida suscitada, autorizando o desdobro do imó vel de acordo com o projeto aprovado.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0001052-76.2012.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JOSE DONATINHO DA SILVA ADV:
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seautora para tomar conhecimento do despacho de
fls 38, bem como adotaras providencias determinadas do aludido despacho
00464 Processo: 0002123-55.2008.815.0241 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ANTONIO ROMUALDO
CARLOS GOMES ADV: LEONARDO CARLOS BENEVIDES, ANTONIO ROMUALDO CARLOS GOMES,
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte interessada para tomar ciencia de que
fora expedida precatoria nesta data devendo manter contato com o juizo da comarca de santo andre-sp
para recolhimento das diligencias necessarias.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0001210-38.2011.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN RODRIGUES BERNARDO ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa comparecer ao Juri
designado para o dia 26/2/13, as 8h30, neste Juizo.
2A. VARA DE PATOS NF 002/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0005485-30.2011.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
SILVA ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 24/01/2013, as 08h00min, 2a vara, forum miguel satyro, patos.
4A. VARA DE PATOS NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000219-91.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MADALENA CRISTINA
DE LUCENA ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. Despacho: Intime-sea parte promovente para no
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
21
prazo de 30 dias, requerer as norificacoese qualificar t6odos os aprovados para o cargo pleiteado ainda
nao empossados
AMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar impugnação à contestação.
5A. VARA DE PATOS NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0006416-96.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA CANDEIA DE
ANDRADE ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-seo autor para dizer de
eventuais medidas para cumprimento da tutedla emergencial, em 05 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000279-68.2012.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. S. F. ADV: ALUIZIA MARIA
DO CARMO. REU: J. F. N. ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/02/2013, as 09h00min, no Forum local.
00498 Processo: 0000384-45.2012.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. R. L. S. ADV: ALUIZIA MARIA
DO CARMO. REU: D. P. S. ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/02/2013, as 09h10min, no Forum local.
00499 Processo: 0001202-94.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCICLEUDO OLIVEIRA DANTAS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia21/02/2013, as 09h00min, no Forum local.
6ª VARA DA COMARCA DE PATOS NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00469 Processo: 0005019-70.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO BARBOSA ADV: SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea re, por seu advogado,
para tomar conhecimento da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/02/2013, as
10h00, no forum local
00470 Processo: 0005494-89.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO LOURENCO SOARES
ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intimeseo indiciado, por seu advogado, para, no prazo legal, apresentar as ale gacoes finais.
6ª VARA DA COMARCA DE PATOS NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00471 Processo: 0000385-60.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VILMAR PASCOAL CANDIDO
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JEFFERSON DE SOUSA NOBREGA ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes
00472 Processo: 0000999-65.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UIVICLERE DOS SANTOS
SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo indiciado, por seu advogado,
para tomar conhecimento da audiencia designada para o dia 14/02/2013, as 08h00, na 6. vara
00473 Processo: 0004907-33.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCEANE DA CONCEICAO
ALMEIDA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. INDICIADO:
JOSE EUDES DA CONCEICAO ALMEIDA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo indiciado, por seu advogado, para, no prazo legal, apresentar
as alegacoes finais.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000306-28.2011.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA SE MANISFESTAR SOBRE O LAUDO DE FLS 27
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000266-74.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ANDRE GALDINO SOARES ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FLAVIA SERRA GALDINO ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA, KENNYA JULIANA A DE S
CRISTOVAO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 10 dias.
00476 Processo: 0000453-14.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUIOMAR MARIA DA
SILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora requerer a execução do julgado no prazo de 10 dias.
00477 Processo: 0000704-95.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA SILVESTRE DE
FIGUEIREDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias.
00478 Processo: 0000733-48.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERALDO MORAIS CARNEIRO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: ANTONIO REMIGIO DA
SILVA JUNIOR, PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes à especificarem as
provas que ainda pretendem produzir, em10 dias.
00479 Processo: 0000790-66.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GORETE CHAVES
DE SOUZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: ANTONIO REMIGIO
DA SILVA JUNIOR, PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para expecificarem às partes
as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias.
00480 Processo: 0000799-28.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO LIRA FERREIRA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR, PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas
que ainda pretendem produzir, em 10 dias.
00481 Processo: 0000836-55.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SINFEMP SINDICATO
DOS FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE CATINGUEIRA PB Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que ainda pretende
produzir, em 10 dias.
00482 Processo: 0000861-68.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARCOS NETO
BERNARDO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ABN AMRO REAL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se especifique as partes as provas que ainda pretende
produzir, no prazo de 10 dias.
00483 Processo: 0000915-10.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
CONCEICAO ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte autora para acostar aos autos cópia
de seu cpf, a fim de quese possa dar cumprimenbto à sentença.
00484 Processo: 0000925-78.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE
BARROS ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO AGUIAR ADV: ANTONIO REMIGIO DA
SILVA JUNIOR, MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias.
00485 Processo: 0001005-42.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AFRA MARIA DE SOUZA
COSTA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se as
partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias.
00486 Processo: 0001015-86.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALMIRA FERREIRA FERANANDES DA SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias.
00487 Processo: 0001082-51.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANDERLANIO CASSIANO DE SOUSA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem
produzi r, em 10 dias.
00488 Processo: 0001174-29.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA A APRECIDA
SOARES LEITE FELIX ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se as partes as provas que ainda
pretendem produzir, no prazo de 10 dias
00489 Processo: 0001237-88.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA
DO NASCIMENTO ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA.
REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer a excecução do julgado no prazo de 10 dias.
00490 Processo: 0001263-23.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JAIDETE ALVES
PEREIRA ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA, HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA, MAURILIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA, SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. Despacho: Intime-se a
parte autora para manifestar-se sobre a execução de julgado, em 10dias.
00491 Processo: 0001323-35.2006.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA
ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA. Despacho: Intime-se
00492 Processo: 0001323-35.2006.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA
ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA. Despacho: Intime-se o exquente para, em 15 dias, requerer
o que entender de direito.
00493 Processo: 0001342-65.2011.815.0261 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA
GOMES ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. AUTOR: SILVAN GOMES DE OLIVEIRA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se sobre os embargos, diga a parte contraria.
00494 Processo: 0001610-22.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSICLAUDIO ALVES
RODRIGUES ADV: PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para ingressar com a execução de julgado, em 10 dias.
00495 Processo: 0001685-27.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDA BEZERRA
DA SILVA ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: LARISSA MEIRA MARQUES DANTAS. Despacho: Intime-se as partes do despacho
que se vê: ante a intempestividade da contestação, recebendo a peça contestatoria como intervenção
no feito. intimem-se.
00496 Processo: 0001895-78.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RUCLENATO GOMES DA SILVA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: AYMORE CREDITO FINANCI-
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0001159-60.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA DE LIMA SILVA
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar
o pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, vez que a parte autora juntou o seu cpf nos autos.
00501 Processo: 0002038-67.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALUIZIA MARIA DO
CARMO ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o promovido para
pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidencia de multa de 10
% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
PICUI
2.CARTORIO DE PICUI NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000267-24.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARISTOFANES OLIVEIRA
ANTUNES ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
S/A ADV: JANIAMAR FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 20/02/2013, as 09:30 horas, no forum local.
00503 Processo: 0000301-67.2010.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: OSMARILIS GONCALVES DE MACEDO
QUEIROZ ADV: IARA MARIA DA SILVA. REU: FATIMA GONCALVES MACEDO ADV: IARA MARIA DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/02/2013, as 08:25 horas
no Forum local.
00504 Processo: 0000349-89.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO VICENTE DE LIMA
ADV: JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Despacho: Intime-se pelo teor do despacho: ... intime-se
o advogado subscritor da peca inaugural para que em 10 dias, informe a este juizo, o atual endereco
doautor, sob pena de ser remetido a comarca de cacimba de dentro ...
00505 Processo: 0000407-58.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIAO NICOLAU DA
SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 20/02/
2013, as 10:20 horas, no forum local.
00506 Processo: 0000525-34.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE IVANILDO FERREIRA DE ANDRADE ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, INGRID GADELHA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 20/02/2013, as 09:00 horas, no forum local.
00507 Processo: 0000527-04.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILVAN MELO DA CRUZ
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV:
JANIAMAR FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para
o dia 20/02/2013, as 10:00 horas, no forum local.
00508 Processo: 0000529-71.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FRANCIMAR
DOS SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: THIAGO SANTOS ALVES. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 20/02/2013, as 09:40 horas, no forum local.
00509 Processo: 0000534-93.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLIZALDO CORDEIRO
DANTAS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/
A ADV: THIAGO SANTOS ALVES. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia
20/02/2013, as 09:20 horas, no forum local.
00510 Processo: 0000548-82.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSITONIO FLORENTINO
DE ANDRADE ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que
achar de direito.
00511 Processo: 0000740-78.2010.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: BASILIO MANOEL DE AZEVEDO ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS, EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/04/2013, as 08:30 horas no Forum local.
00512 Processo: 0000743-62.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DE OLIVEIRA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, THIAGO SANTOS ALVES. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 20/02/2013, as 08:40
horas, no forum local.
00513 Processo: 0000757-46.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EDILSON SILVA
DOS SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: JANIAMAR FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia 20/02/2012, as 09:50 horas, no forum local.
00514 Processo: 0000763-53.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUVANI DA SILVA ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 20/
02/2013, as 08:30 horas, no forum local.
00515 Processo: 0000868-64.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENEDITA MARIA DOS
SANTOS LIMA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS, EDVALDO PEREIRA GOMES. REU: BANCO BMG S/
A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14
de fevereiro de 2013, as 08:00 horas, no forum local.
00516 Processo: 0000993-32.2011.815.0271 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EGIDIO CAPALBO ADV: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00517 Processo: 0001029-40.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDALVA MARIA DE LIMA
ADV: IARA MARIA DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00518 Processo: 0001040-69.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BATISTA DOS
SANTOS ADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: RAYLA CAMILA DO NASCIMENTO ADV: MARIA
DE FATIMA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
FATIMA DO NASCIMENTO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia26/02/2013, as 08:25 horas no Forum local.
00519 Processo: 0001200-31.2011.815.0271 - INTERPELACAO AUTOR: RUBENS GERMANO COSTA ADV:
PEDRO VICTOR DE MELO. REU: OLIVANIO DANTAS REMIGIO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS
AGRA. REU: PAULO SILVA LIRA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia14/02/2013, as 11:00 horas no Forum local.
00520 Processo: 0001468-85.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEILDO CAVALCANTE DA SILVA ADV: NILZA BARBOSA ZACARIAS. REU: ARMAZEM PARAIBA ADV: HEBERT
VIERIA DURAES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07 de fevereiro de 2013,
as 10:00 horas.
00521 Processo: 0001517-97.2009.815.0271 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA LAURENTINO DE MORAIS
ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se intime-se a parte executada sobre o expediente retro, em dez (10) dias. ... renove-se o
comando anterior 00522 Processo: 0001537-25.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
PALMEIRA PB ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA DA PARAIBA S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de fevereiro de 2013, as 10:00
horas, no forum local.
00523 Processo: 0001567-55.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00524 Processo: 0001574-47.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
ARAUJO DE SOUZA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, JULLYANNA KARLA V ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07 de fevereiro de 2013, as 09:30 horas, no
forum local.
00525 Processo: 0001618-66.2011.815.0271 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: C. E. M. L. ADV: EDVALDO
PEREIRA GOMES, WANDERLEY JOSE DANTAS. AUTOR: V. M. E. L. ADV: LIVIA CAMPOS LUCAS.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 05/03/2013, as 09:40
horas, no forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
22
00526 Processo: 0001789-23.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEOVA MACEDO DE
VASCONCELOS FILHO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: JANIAMAR FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao e
julgamento designada para o dia 20/02/2013, as 08:50 horas, no forum local.
00527 Processo: 0001789-57.2010.815.0271 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINACIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: JOSE CLEMENTINO DA SILVA ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de fevereiro de 2013, as 09:00 horas, no forum local.
00528 Processo: 0001956-40.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANDI CUNHA MACEDO
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Autos vista as partes
sobre o laudo
00529 Processo: 0004466-89.2012.815.0271 - EMBARGOS REU: EVANI PEREIRA DE LIMA ADV: IARA MARIA
DA SILVA. Despacho: Intime-se pelo teor do despacho: Apense-se ao processo principal. Após, intime-se
a parte embargada para insurgência no prazo legal.
00530 Processo: 0005471-49.2012.815.0271 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: DISTRIBUIDORA PICUIENSE DE BEBIDAS LTDA ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: ALCIDES BALBINO DA
SILVA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: UNIAO FEDERAL Despacho: Ordenado o apensamento dos autosa Carta Precatoria n. 0004140-32.2012.815.0271
00531 Processo: 0005471-49.2012.815.0271 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: DISTRIBUIDORA PICUIENSE DE BEBIDAS LTDA ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: ALCIDES BALBINO DA
SILVA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: UNIAO FEDERAL Despacho: Intime-seApense-se a
C.Precatoria aos Embargos a Arrematacao, concedendo aos mesmos efeitos suspensivos, sendo sustada
a carta de arrematacao..., intimando-se as partes embargadas para apresentar insurgencias prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PICUI NF 001/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000050-83.2009.815.0271 - CRIMES DE RESPONSABI VITIMA: ADMINISTRACAO PUBLICAREU: JOSE AURINO BARROS NETO ADV: ALBA VALERIA RIBEIRO, CARLA ALBUQUERQUE
BARBOSA, PAULO GOES. VITIMA: JOSE MARINALDO DE OLIVEIRA FILHO Despacho: Intime-seos
advogados do autor do fato, para que os mesmos apresentem aos autoso endereco correto e atual do
autor do fato Jose Aurino Barros Neto, no prazo de dez (10) dias.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000160-18.2010.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: M. P. E. P. ADV: JACEMY MENDONCA
BESERRA. REU: J. L. O. ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Audiencia designada de inst.e
julgamento no dia 20 02 2013 as 8:30h no Fporum local, naoconstando dos autos rol de testemunhas.
00534 Processo: 0000514-72.2012.815.0281 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOAO MIGUEL DE MENDONCA
ADV: ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Sentenca julgada procedenteapos o transito
em julgado arquive se.
00535 Processo: 0000714-21.2008.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. S. ADV: JOSE LUIS
DE SALES. AUTOR: S. A. S. A. ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Audiencia designada de
Conciliacao, inst.e julgamento, no dia 20 02 21013 as 11 00h no Forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000392-35.2007.815.0281 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE CARLOS DE SOUSA
ADV: RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO, ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho:
Audiencia designada de proposta de suspensao condicional, no dia 19 02 2013 as 11 00h no Forum local.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000283-95.2010.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA AVELINO DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a
audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 27/02/2013 às 09:50 horas, no fórum local.
00538 Processo: 0000332-39.2010.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE
CUITEGI/PB ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se :Audiencia de Instrucao e
Julgamento redesignada para o dia 27/02/2013 as 08:50 horas, neste forum local.
00539 Processo: 0000371-36.2010.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENATA RIBEIRO DOS
SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB ADV: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se :Audiencia de Instrucao e Julgamento redesignada para
o dia 27/02/2013 as 09:10 horas, neste forum local.
00540 Processo: 0000444-08.2010.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTIANE LUIS DE
FRANCA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se
a parte autora para comparecer a audiencia de instrução e julgamentodesignada para o dia 27/02/2013 às
09:30 horas, no forum local.
00541 Processo: 0000651-41.2009.815.0481 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE PILOES/PB ADV:
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: IREMAR FLOR DE SOUZA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 06/03/2013 às 09:50 horas, no forum local.
00542 Processo: 0001023-58.2007.815.0481 - INTERDICAO AUTOR: J. L. ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. Despacho: Intime-se :Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 20/02/2013as
09:10 horas, forum local, devendo comparecer acompanhado de suas tes-temunhas ou providenciar seu
comparecimento.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000918-08.2012.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
LUIS ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS, LORENA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intimese : Audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 14/02/2013, pelas 11:30
horas, no Fórum local.
00544 Processo: 0000919-90.2012.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NYELITON GOUVEIA
MONTENEGRO ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS, LORENA DANTAS MONTENEGRO. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho:
Intime-se : Audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 14/02/2013, pelas
08:30 horas, no Fórum local.
00545 Processo: 0000921-60.2012.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA LUIS DOS
SANTOS ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS, LORENA DANTAS MONTENEGRO. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intimese : Audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 14/02/2013, pelas 09:10
horas, no Fórum local.
00546 Processo: 0000922-45.2012.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIANA DOS SANTOS ADV:
LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS, LORENA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se : audiência
de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 14/02/2013, pelas 11:10 horas, no Fórum local.
00547 Processo: 0000923-30.2012.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA AGUSTINHO DA SILVA ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS, LORENA DANTAS MONTENEGRO.
Despacho: Intime-se : Audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 14/02/
2013, pelas 10:50 horas, no Fórum local.
00548 Processo: 0000924-15.2012.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NYELITON GOUVEIA
MONTENEGRO ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS, LORENA DANTAS MONTENEGRO. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho:
Intime-se : Audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 14/02/2013, pelas
08:50 horas, no Fórum local.
00549 Processo: 0000925-97.2012.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE ANISIO DA
SILVA ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS, LORENA DANTAS MONTENEGRO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se : Audiência
de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 14/02/2013, pelas 09:30 horas, no Fórum local.
00550 Processo: 0000926-82.2012.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL IVANILDO AGUSTINHO DA SILVA ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS, LORENA DANTAS MONTENEGRO. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho:
Intime-se : Audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 14/02/2013, pelas
09:50 horas, no Fórum local.
00551 Processo: 0000927-67.2012.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OZELANDIA PEREIRA
HILARIO ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS, LORENA DANTAS MONTENEGRO. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intimese :Audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada para odia 14/02/2013, pelas 10:10
horas, no Fórum local.
00552 Processo: 0000928-52.2012.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIENE GOUVEIA MONTENEGRO ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS, LORENA DANTAS MONTENEGRO. Despacho:
Intime-se : Audiência de conciliação, instrução e julgamento, redesignada parao dia 14/02/2013, pelas
10:30 horas, no Fórum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000531-97.2012.815.0511 - GUARDA AUTOR: GEOVAN SERAFIM ADV: JOSE RODRIGUES
DA SILVA. REU: ALESSANDRA MENDES BEZERRA SERAFIM ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00554 Processo: 0000627-15.2012.815.0511 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. R. M. ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte promovida sobre o pedido de desistência de
fls. 13, em 10 dias.
00555 Processo: 0000946-17.2011.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DA LUZ FERREIRA DE LIMA ADV:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0001788-11.2012.815.0301 - EMBARGOS REU: DAMARES DE SOUSA SANTOS ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seo embargado por seu procurador para no prazo de 15
dias, apresentar, querendo, impugnacao.
00557 Processo: 0001851-75.2008.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho:
Intime-seas partes por seus procuradores para tomarem conhecimento da decisao de fls. 76 que
suspende o feito pelo prazo de 01 ano.
00558 Processo: 0001970-94.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIVALCI URTIGA SOARES
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para comparecer a
audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 06/03/2013 as 09:40 horas, neste forum local.
3ª VARA DE POMBAL NF 008/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000072-17.2010.815.0301 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEAN
ALISSON GOMES DE SOUTO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo acusado, por
meio de seu advogado, para, no prazo de 10(dez)dias, apresentar defesa preliminar.Intima-lo tambem
para audiencia designada parao dia 20/03/2013 as 11:30h, no Forum local.
00560 Processo: 0002493-43.2011.815.0301 - PROCESSO ESPECIAL DE REU: ABMAEL DE SOUSA LACERDA
ADV: CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA, HUGO RIBEIRO BRAGA, CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-seda designacao do dia 21/02/2013 as 15:30h, no Forum Criminal da Capitalpara audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas na denuncia.
1ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000132-19.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILTON KELLI RAMOS
NOBRE ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo legal,
apresentar suas contrarrazões ao recurso.
00562 Processo: 0000132-19.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILTON KELLI RAMOS
NOBRE ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo legal,
apresentar contrarrazões ao recurso
00563 Processo: 0000586-33.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se
o recorrido, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.
00564 Processo: 0001289-61.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EPITACIO QUEIROGA FILHO ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. AUTOR: JOAO JOSE SALES QUEIROGA ADV:
EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: ELECTROLUX DO BRASIL S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente
procedente o pedido.
00565 Processo: 0001388-31.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO LEITE
DA COSTA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.
00566 Processo: 0001547-71.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAINILSON JOSIAS DE
SOUSA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo legal,
apresentar contrarrazões.
00567 Processo: 0001566-77.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ELIANE FERREIRA DE LIMA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo legal,
apresentar contrarrazões.
00568 Processo: 0001632-57.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HIANY CRISTINA DE
SOUSA VIEIRA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo
legal, apresentar contrarrazões.
00569 Processo: 0001635-12.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILDA PEREIRA DE LIMA
ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo legal, apresentar
suas contrarrazões.
00570 Processo: 0001637-79.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NICACIO FRANCISCO DE
SOUSA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo legal,
apresentar suas contrarrazões.
00571 Processo: 0001982-45.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVAN DANTAS COELHO
ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo legal, apresentar
suas contrarrazões.
00572 Processo: 0002036-11.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MICHELANIO ALMEIDA
FERREIRA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo legal,
apresentar suas contrarrazões.
00573 Processo: 0002041-33.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE
SOUSA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou o pedido parcialmente procedente
00574 Processo: 0002062-09.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE
SOUZA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo legal,
apresentar contrarrazões.
00575 Processo: 0002514-19.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DELIJANIA ALMEIDA ALVES ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo legal,
apresentar suas contrarrazões.
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0002882-91.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LIDIANNY ASSIS DE
OLIVEIRA ADV: ALLISON HALEY DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado para
comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 27/03/2013 as 10:40, neste forum local.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 008/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00577 Processo: 0002376-86.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANAILTON
BEZERRA ARAUJO JUNIOR ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, TERESINHA DE JESUS
MEDEIROS UGULINO. Despacho: Intime-seda designacao do dia 31/01/2013 as 13:00h, na Comarca de
Sao Bento-PB, para audiencia de inquiricao de testemunha.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000435-91.2011.815.0681 - JUSTIFICACAO AUTOR: ANTONIO GOMES DOS SANTOS ADV:
ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada parao dia 07 de marco do ano de 2013, as 08h30. no forum da prata.
00579 Processo: 0000663-32.2012.815.0681 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROSENDO SILVA ADV:
BRENON NUNES DE FREITAS. REU: JANDSON ROSENDO SILVA ADV: BRENON NUNES DE FREITAS.
AUTOR: JANDUIR ANTONIO DA SILVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer ao interrogatorio no dia 07 de fevereiro de 2013, as 10h00, no forum da comarca de prata/PB.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00580 Processo: 0000107-35.2009.815.0681 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE WILSON DA SILVA ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. VITIMA: MIRELLY RAQUEL PEREIRA DE OMENAAUTOR DO FATO/JZ ESP:
EDILENE ARRUDA DE ANDRADE ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 60/62, que foi revogado o beneficio e para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento para o
dia 28 de fevereiro do ano de 2013, as 10h30, no forum da Comarca de Prata/PB.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0001156-52.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDA DUARTE FELIX ADV: FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as
partes para, querendo, apresentar as provas que pretendem produzir em audiencia, no prazo de
20 (vinte) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000104-89.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CIRLANDIA VITURINO DA
SILVA ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA, FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime-se da senteca que julgou improcedente o pedido inaugural.
00583 Processo: 0000445-47.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO DE
ARAUJO SOUSAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE GOMES DE SOUSA ADV: JAILTON CHAVES DA
SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL RETRO,
COM PRAZO DE 30 DIAS
00584 Processo: 0000616-04.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DA SILVA ADV: FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seintimese da designacao de audiencia para o dia 20/02/2013, 9h. rito o rdinário.
00585 Processo: 0000620-41.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SIMPLICIO DOS
SANTOS ADV: FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime-se da
audiencai designada para o dia 20/02/2013, 9h30.
00586 Processo: 0001087-20.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DO NASCIMENTO DA SILVA ADV: FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime-se o
autor da audiencia designada par a o dia 14/03/2013, 9h.
3ª VARA DE PRINCESA ISABEL NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000181-30.2012.815.0311 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOAO BOSCO MARQUES PINHEIRO ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se
00588 Processo: 0000181-30.2012.815.0311 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOAO BOSCO MARQUES
PINHEIRO ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho:
Intime-seDra. Maria das Gracas Diniz Cabral para falar sobre a certidao de fls.20v no prazo de cinco dias.
00589 Processo: 0000920-71.2010.815.0311 - INTERDICAO AUTOR: MOISES BARBOSA FERREIRA ADV:
MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL, CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-seDra. Maria
das Gracas Diniz Cabral para tomar conhecimento da sentencajulgada extinta sem resolucao do merito no
prazo de 15 dias.
3ª VARA DE PRINCESA ISABEL NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00590 Processo: 0000390-33.2011.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRO MEDEIROS XAVIER ADV: KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Intime-seDra. Kelly Cordeiro Antas, para tomar conhecimento da sentenca, no prazo de 05 (cinco) dias.
00591 Processo: 0001372-13.2012.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REU: VALDICLECIO CANDIDO SOARES
ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: ALEX SANTOS DA SILVA ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-seDr. Adao Domingos Guimaraes, para comparecer a audiencia de instrucaoe
julgamento, designada para o dia 30 de janeiro de 2013, as 08:30 horas, no Forum local.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000246-52.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO ROSARIO
NUNES TAVEIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-sesenbtenca julgada procedente
00593 Processo: 0000614-61.2012.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA EDUARDA MAIA LEITE
ADV: EDELTRUDES DE BARROS E BALTAR, FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea autora por seu advogado para ciencia do laudo de avaliacao de fls 37requerendo o que entender
de direito em 10 (dez) dias
00594 Processo: 0001929-27.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TASLA TACIANA SANTOS
ASUNCAO ADV: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CATURITE/PB ADV:
FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/
03/2013, pelas 08h30min, na sala de audiencias da 1ª Vara, Forum de Queimadas-PB.
00595 Processo: 0002026-27.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TASLA TACIANA SANTOS
ASUNCAO ADV: JOAO OURIQUES DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 004/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00596 Processo: 0001119-52.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ELISSANDRO DONATO DE
FARIAS ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. VITIMA:
EDIVANIA BARBOSA DE ARAUJO Despacho: Intime-seo advogado habilitado as fls 54/55 para ter
vistas dos autos para apresentaca da defesa preliminar do reu no prazo legal
00597 Processo: 0002859-45.2012.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO FAGNER FRAZAO
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. VITIMA: HILTON
ALVES DA NOBREGA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 de
fevereiro de 2013 pelas 08hs30min na sala de audiencias da primeira vara do forum local
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000519-65.2011.815.0981 - GUARDA AUTOR: S. E. N. M. ADV: JOSE FERNANDES DE
ALBUQUERQUE. INTERESSADO: R. G. M. S. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, ROBERTA ALBINO DA COSTA. REU: R. S. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada
para o dia 07 de fevereiro de 2013, nesta 2 Vara da Comarca de Queimadas.
00599 Processo: 0001396-68.2012.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: DAMIAO PEREIRA DE AZEVEDO ADV:
MANOEL FELIX NETO, TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. REU: MARINALVA OLIVEIRA DE
AZEVEDO Despacho: Intime-seEXAME DESIGNADO PARA O DIA 28/02/2013, AS 14HS00MIN, NO
COMPLEXO PSQUIATRICO JULIANO MOREIRA, LOCALIZADO EM JOAO PESSOA.
00600 Processo: 0001703-22.2012.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LINDALVA DA SILVA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LUCIANO DA SILVA CORREIA Despacho: Intime-se do exame de
sanidade mental designado para 28/02/2013, as 14:00 horas, no Complexo Psiquiatrico Juliano Moreira.
00601 Processo: 0001793-64.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONILDA COSME RODRIGUES DA SILVA ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
MARINA BASTOS DA P.BENGHI. Despacho: Intime-seda sentenca homologatoria de fls. 80, prolatada
em audiencia.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0002543-32.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERLANE FARIAS DE SOUZA ADV: TULIO FARIAS LIMA. REU: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Despacho: Intime-sea autora por seu advogado para que informe no prazo de 30 (trinta)dias o atual
endereco do reu sob pena de extincao
RIO TINTO
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000892-98.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WALDENIO LEITAO DE
ARAUJO ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0001573-72.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diacomparecer em cartorio no prazo de dez (10)
dias para efetuar pagamento custas processuais.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000030-34.2012.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias efetuar o pagamento das diligencias
correspondente a busca e apreensao, junto a decima sexta vara civel da Comarca de Joao Pessoa-PB,
sob pena de devolucao da carta precatoria.
00606 Processo: 0000394-06.2012.815.0321 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ALBANEIDE DA SILVA
MACHADO ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. AUTOR: ARISTARCO MACHADO DOS SANTOS ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. REU: JOANA DARC GOMES DE MEDEIROS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06
de Marcode 2013, pelas 10:10 horas, no Forum local.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00607 Processo: 0001074-88.2012.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA. INDICIADO: JOSEFA DA SILVA RODRIGUES ADV:
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de Marcode 2013, pelas 09:50 horas, no Forum local.
23
00608 Processo: 0001177-32.2011.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELENO ANTONIO DOS
SANTOS ADV: BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 06 de Marcode 2013, as 09:20 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000870-78.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CLAUDIA ARAUJO
BATISTA ADV: FILIPE ARAUJO REUL. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o diacomparecer em cartorio para receber alvara.
00610 Processo: 0001004-42.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BEZERRA DE
MORAIS ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diacomparecer em cartorio para receber alvara.
00611 Processo: 0001432-87.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA LUCENA ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o diacomparecer em cartorio para receber alvara.
00612 Processo: 0002066-83.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANILDO JAFRE DE
MEDEIROS ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA, OTONI COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diacomparecer em cartorio para receber alvara.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0000284-07.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias efetuar o pagamento do debito correspondente a
condenacao imposta, sob pena de realizacao de penhora on line, atraves do sistema bacenjud, ja deferido
as fls. 96 dos autos.
00614 Processo: 0002366-11.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ESTELITA CALIXTO DE SOUSA ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou
instrucao e julgamento designada para o dia 14 de Fevereiro de 2013, pelas 08:20 horas, no Forum local.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 001/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0001096-19.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES JOSE DA SILVA DOS
SANTOS ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
1A. VARA DE SANTA RITA NF 003/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0001604-53.1998.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMAR GENERINO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horasSESSAO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2013
PELAS 13H00 NO SALAO DO JURI DESTA COMARCA.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000246-62.2012.815.0331 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: N. A. S. F. ADV:
DAVILA TERESA DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO, KADMO WANDERLEY NUNES, MANUELLA FERNANDES LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia30/01/2013, PELAS 13:30 HORAS.
00618 Processo: 0000992-27.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. S. N. ADV: ANESIO
ALVES DE MIRANDA FILHO, DIEGO CABRAL MIRANDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia30/01/2013, PELAS 16:30 HORAS.
00619 Processo: 0001795-10.2012.815.0331 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. S. A. ADV: LUCIANO
HONORIO DE CARVALHO, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia30/01/2013, PELAS 13:40 HORAS.
00620 Processo: 0003501-96.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: I. P. L. ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia30/01/2013, PELAS
16:00 HORAS.
00621 Processo: 0003884-40.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: L. F. A. ADV: SUMAIA ANIS
HAMAD EL T CALAZANS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia30/01/2013, PELAS
16:15 HORAS.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0003717-23.2011.815.0331 - INTERDICAO AUTOR: J. G. S. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA, FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do meritojulgo improcedente o pedido formulado com resolucao do merito, nos termos do art.
269, I, do CPC.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 004/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0003110-73.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO DOS SANTOS
SILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05 de fevereiro de 2013, as 15:00 horas, neste Juizo.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000051-80.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ANA FILHA SILVA
ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NVOA OLINDA PARAIBA ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seAS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS PARA QUE MANIFESTE EM 10 DIAS.
00625 Processo: 0000126-22.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FRANCISCA DA
SILVA PEREIRA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes do retorno dos autos para
que no prazo de 10 dias manifestem sobre o julgado.
00626 Processo: 0000146-42.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO JOAQUIM DE
SOUSA ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: CICERO BRAZ DA SILVA Despacho: Intime-sea
parte auotra para que colacione o instrumento de porocuraçao da esposa do autor, no prazo de 10 dias.
00627 Processo: 0000153-05.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAILTON CIRINO ADV:
JOSE BEZERRA SEGUNDO, JOSE PAULO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea
parte autora para colacionar aos autos a certidão de casamento, bemcomo promover a habilitacao das
filha do falecido, colacionado as certidoes de nascimento, na forma do art. 1060, I, CPC.
00628 Processo: 0000180-17.2012.815.1161 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ROMERO MACEDO DE ARAUJO ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seda sentenca julgada procedente
00629 Processo: 0000256-75.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO DISTERRO DA
SILVA LIMA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o julgado no prqazo de 10 dias
00630 Processo: 0000320-51.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS SALOME ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: ANTONIO DAVID DA SILVA ADV: JOSE MARCILIO
BATISTA. Despacho: Intime-seas partes para informarem se houve o cumprimento espontaneo do acordo.
00631 Processo: 0000329-47.2011.815.1161 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sea aprte autora pra querendo, inpuganr a contesetacao e documentos, noprazo de cinco dias.
00632 Processo: 0000384-32.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL FRANCELINO
DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o julgado no prazo de 10 dias.
00633 Processo: 0000394-08.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DOS SANTOS ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o
documento de fls dos autos.
00634 Processo: 0000405-37.2012.815.1161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FRANCISCO ARAUJO SILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seda sentenca de extincao do processo sem juglamento do merito
00635 Processo: 0000432-20.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIANA CRUZ DA SILVA
RAIMUNDO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONC INT E JULG, NO DIA 08/02/2013, AS
10HS, NO FORUM LOCAL.
00636 Processo: 0000444-83.2002.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DALVINA EVANGELISTA
DA SILVA PEREIRA ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO, MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR, SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-separa
se manifestar sobre a peticao de fls 310 e 312, no prazo de 10 dias.
00637 Processo: 0000445-19.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir.
00638 Processo: 0000539-35.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAMONILDA ALVES FEITOZA SILVA FAUSTINO ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. REU: INSS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
24
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar
sobrfe o julgado no prazoi de 10 dias.
00639 Processo: 0000638-34.2012.815.1161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FRANCISCO ROSADO ADV: JAKELEUDO ALVES
BARBOSA, SILVANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seda sentenca julgado extinto o processo
sem julgamento do merito.
00640 Processo: 0000697-90.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA PEREIRA LIMA
ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o julgado no prazo de 10 dias.
00641 Processo: 0000738-86.2012.815.1161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JOSE ENOQUES DE LIMA ADV: SILVANA PAULINO
DE SOUZA. Despacho: Intime-seda senteca extinto o processo sem juglametno do merito
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000284-17.2007.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJAVAN TAVARES DUARTE
ADV: RONALDO MEDEIROS, JOSE GOMES DE MELO. VITIMA: VALDIVAN DANTAS DE SOUZA
Despacho: Jurados sorteados
00643 Processo: 0000716-60.2012.815.0051 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: MARIA ILZA DE SOUSA
ADV: RONALDO MEDEIROS. REU: EDUARDO DE SOUSA AMARO ADV: RONALDO MEDEIROS.
Despacho: Intime-seo patrono do reu para se manifestar acerca do laudo pericial, no prazo de cinco dias.
00644 Processo: 0000888-70.2010.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: ANTONIO GILDERLAN DE LIMA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES, JOSE AIRTON G
ABRANTES. VITIMA: FRANCISCO GERLANIO MENDONCA DE SOUSA Despacho: Jurados sorteados
00645 Processo: 0001509-72.2007.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GERALDO SANTANA DO NASCIMENTO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO. REU: RAIMUNDO NONATO
SANTANA DO NASCIMENTO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO. VITIMA: JOSE RODRIGO FELIX DE
ALENCAR ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Jurados sorteados
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0001276-02.2012.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: G. F. Q. D. ADV: JOSE GOMES DE MELO.
REU: M. G. F. Q. ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatoriodia 06 de fevereiro de 2013, pelas 10h00, no Forum local de São Joao
do Rio do Peixe-PB.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000085-91.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. E. S. ADV: JURAMIR
OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 30/01/2013, as 10:00
horas, neste forum.
00648 Processo: 0001146-21.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA CAVALCANTI ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR, TENORIO SILVA LACERDA SEGUNDO, VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/01/
2013, as 10:20 horas, neste forum.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0001288-25.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CLESTON DE
ANDRADE LEITE ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14/02/2013, as 08:00 horas, neste forum.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 004/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0000241-87.2006.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa
apresentar razoes recursais, no prazo de lei.
00651 Processo: 0001550-70.2011.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MURIEL FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ADV: JOSE GUEDES DIAS, OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em03 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000342-51.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ETNATAN DA SILVA PONTES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE PB Despacho: Intime-se
a parte autora para adequar os procedimentos do pedido à legislação estatutária que rege a espécie, no
prazo de dez (10) dias.
00653 Processo: 0000580-07.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUBENS DARIO DA
CRUZ ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se a
parte autora para adequar seu pedido à legislação estatutária, no prazo de dez (10) dias.
00654 Processo: 0000626-93.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL CEZARIO DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento, do
despacho de folhas 929, ondeindefiu o pedido de pericia, bem como intimar o autor para justificara
necessidade de oitiva de testemunha, no prazo de dez (10) dias.
00655 Processo: 0001033-12.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a suplicante para requerer o que de direito,
conforme consta na sentença de folhas 64/71, no prazo de dez (10) dias.
00656 Processo: 0001246-08.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RUBENS DARIO DA
CRUZ ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se a
parte autora para adequar o pedido à legislação estutária aplicávelà espécie, no prazo de dez (10) dias.
00657 Processo: 0001327-83.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALVA BERNARDINO
GOMES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se
a parte autora para adequar os procedimentos do pedido à legislação estatutária que rege a espécie, no
prazo de dez (10) dias.
00658 Processo: 0002152-95.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRAN WILLAMS DOS
SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BFB LEASING S/A ADV: RICARDO
LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seus advogados, para dizer se concorda
com o pedido de desistencia, no prazo de dez (10) dias.
00659 Processo: 0002447-64.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA
SOARES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se
a parte autora para adequar seu pedido à legislação estatutária, no prazo de dez (10) dias.
00660 Processo: 0002664-49.2008.815.0351 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ACOS BRUM LTDA ADV:
MARCO AURELIO GOMES. REU: GAMA MINERACAO LTDA Despacho: Intime-se a parte credora para
se manifestar acerca da resposta à solicitação de bloqueio, conforme anexo de folhas 40/41, no prazo de
dez (10) dias.
00661 Processo: 0003239-18.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE PB Despacho: Intimese a parte autora para adequar o pedido à legislação estatutária, no prazo de dez (10) dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 0000653-74.2012.815.0911 - INQUERITO POLICIAL REU: RODOLFO DE OLIVEIRA BATISTA
ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. Despacho: Audiencia designada Interrogatorio do reu.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0002606-65.2012.815.0461 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ANTONIO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA, RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0001946-08.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. Despacho: Intime-seindeferimento do pedido de fls. 166/168.
00665 Processo: 0200604-41.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ME JOSE JOELSON
RAMOS DE ANDRADE ADV: JOSE RICARDO NETO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntimar as partes para comparecerem a audiencia
de conciliacao designada para o dia 30/01/2013, pelas 10:00 h, neste forum local.
00666 Processo: 0200613-03.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ANCHEITA DE
SOUZA ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntimar as partes para comparecerem a
audiencia de conciliacao designada para o dia 30/01/2013, pelas 10:30 h, neste forum local
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 003/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000705-96.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER DE SOUSA MARINHO
ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: JUCILANDIO GOMES MATILDES ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA. VITIMA: RIVANILZA EVARISTO ALVES COSTAVITIMA: ALESSANDRO BERTO
DA COSTA Despacho: Intime-sepedido de liberdade indeferido
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000087-88.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILDEWRAN NAILTON
LEITE ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que entender de direitono prazo de 10 dias, sob pena
de arquivamento.
00669 Processo: 0000235-70.2009.815.0191 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANA CARLA NOBREGA
CASTOR ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: CLAUDIA MAGALLY NOBREGA CASTOR ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: RINALDO SOUTO ADV:
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: LAURA NOBREGA SOUTO ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 10 dias para recolhimento
dos honorarios.
00670 Processo: 0000600-56.2011.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: ANA MARIA ANDRE DOS SANTOS ADV:
HARUANA CACHOROSKI CARDOSO, VERA BEGA DE MIRANDA. REU: JOSE DE ARIMATEIA DOS
SANTOS Despacho: Intime-se sentenca pedido julgado procedente
00671 Processo: 0000754-11.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se O APELADO para apresentar contrarazoes, no prazo legal.
00672 Processo: 0000770-91.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA DE FATIMA BARBOSA AVELINO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV:
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias, justificandosua necessidade.
00673 Processo: 0000781-91.2010.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: ALZIRA GOMES SANTOS DA SILVA ADV:
ANA MARIA DE QUEIROZ. REU: MARINALDO GOMES DA SILVA ADV: ANA MARIA DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o laudo, no prazo de 05 dias
00674 Processo: 0000995-14.2012.815.0191 - GUARDA AUTOR: RAIMUNDO BARROS SOARES ADV: JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. REU: FABRICIA BEZERRA DA SILVAAUTOR: MARIA JOSE AVELINO DOS SANTOS BARROS ADV: JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se processo extinto, sem resolucao do merito.
00675 Processo: 0001177-05.2009.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. A. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: A. A. S. Despacho: Intime-se a parte exequente, para requerer
o que de direito, no prazo de 10 dias.
00676 Processo: 0001236-85.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIMAS PEREIRA DA
SILVA ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR, ANTONIO EUDES DA COSTA FILHO. REU: SEVERINO
FAUSTINO DE ALMEIDA NETO ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00677 Processo: 0001244-04.2008.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MARIA DO SOCORRO GOUVEIA ARAUJO ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-se sentenca julgada
extinta a execucao.
00678 Processo: 0001364-08.2012.815.0191 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. B. O. ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: S. A. O. ADV:
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se os autores, por sua advogada, para juntar aos autos documentos comprobatorios dos bens
mencionados na inicial, no prazo de 10 dias.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000148-80.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO COMUM REU: EM INVESTIGACAOREU: CICERO DA SILVA TAVARES ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado, para que informe a este juizo o novo enderecodo seu constituinte.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000417-35.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAIAS GONCALVES DA SILVA
ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar
razoes finais.
00681 Processo: 0000660-37.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VAGNER EDSON DE
MOURA ADV: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. REU: JOSE WESLLEY PINHEIRO DE
OLIVEIRA ADV: JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se da sentenca de pronuncia de fls.
243/249.
00682 Processo: 0001562-05.2003.815.0371 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE ALVES DE SOUSA ADV:
VALDEREDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 261/268.
00683 Processo: 0001900-32.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIZELIA ALVES DO VALE
ABRANTES ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: ALLANY CIBELLY ALVES ABRANTES DOS
SANTOS ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias
apresentar razoes finais.
00684 Processo: 0003232-05.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO PEREIRA DE
AQUINO ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias
apresentar razoes finais.
00685 Processo: 0003235-57.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO COMUM REU: EDVALDO PEREIRA DA SILVA
ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias
apresentar razoes finasi.
00686 Processo: 0003467-16.2001.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER ALVES DA SILVA ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar
razoes finais.
00687 Processo: 0003651-54.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO DE SA ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de pronuncia de fls. 173/179.
00688 Processo: 0003966-53.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FERREIRA GONCALVES ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA, JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: FRANCISCO DA SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA, JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar razoes finais.
00689 Processo: 0004265-25.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ENEAS ELIAS DE SOUSA
QUEIROGA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco)
dias apresentar razoes finais.
00690 Processo: 0025157-38.2000.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ALVES DA SILVA
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade
face a prescricao (fls. 89/90
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000677-10.2011.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDOMAR MARIANO DE
OLIVEIRA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24/01/2013, AS 08:30, NO FORUM LOCAL.
00692 Processo: 0001386-45.2011.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ROBERIO BRAGA DE SA ADV:
CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. VITIMA: ALDENETE FILGUEIRA DE SA Despacho: Intime-seo
advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de janeiro de
2012, as 10h00min, no forum local.
00693 Processo: 0001462-35.2012.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: VANIA FLORENCIO GABRIEL
ADV: THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia24/JANEIRO/2013, ÀS 11H30MIN, NO FÓRUM LOCAL.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0003750-53.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. D. M. C. S. ADV: LINCON
BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-seo autor para no prazo de 10 (dez) dias, promover a
intimacao do ministerio publico, sob pena de extincao do processo sem julgamento de merito.
00695 Processo: 0004323-91.2012.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: J. M. P. ADV: JOSELIA MOREIRA DE
QUEIROGA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaDESIGNO AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO INTERDITANDO PARA O DIA 14/03/2013 as 08:00 horas.
pedido de curatela provisoria indeferido.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
00696 Processo: 0004643-44.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA GIRLANE PEREIRA
SOARES FERREIRA ADV: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: FRANCILEUDO FERREIRA LIMA
ADV: RICARDO FABRICIO BERTO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.40/44.
00697 Processo: 0004694-55.2012.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. A. G. O. ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o diaaudiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia21/03/2013 as 10:00
horas. testemunhas no maximo 3, deverao ser trazidas pelas partes ou requerida intimacao ate 5
dias da audiencia.
00698 Processo: 0004805-39.2012.815.0371 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. L. S. ADV: FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
diadesigno o dia 07/03/2013 as 12:00 horas para audiencia de ratificacaodo pedido de divorcio consensual.
00699 Processo: 0005145-80.2012.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: PAULO ANTONIO FELIX ADV: MARIA
ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaDESIGNO AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO INTERDITANDO PARA O DIA 21/03/
2013 as 08:30 horas. pedido de curatela provisoria indeferido.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0003475-46.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: JOSE GALDINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se parte autora para especificar as
provas que pretende produzir, bem como, manifestar-se acerca do julgamento antecipado da lide no prazo
dedez dias.
00701 Processo: 0004641-11.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO VIDERES DE
SOUSA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE, BRUNO SOUTO DA FRANCA, ANA CAROLINA
BARBALHO BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar designada para
o dia 08/02/2013, as 08:00 horas
5A. VARA SOUSA/PB NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0003250-21.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VANDERLEA ABREU
MACIEL ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: LINCON BESERRA
DE ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias dizerem da possibilidade de conciliacao
ou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as.
00703 Processo: 0003368-94.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AUDILENE ALVES PEDROSA ADV: OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: LINCON BESERRA
DE ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias dizerem da possibilidade de conciliacao
ou do interesse em produzir provas em audiencia, especificando-as.
6ª VARA DA COMARCA DE SOUSA NF 004/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00704 Processo: 0001414-76.2012.815.0371 - CRIMES AMBIENTAIS REU: FRANCISCO AGENOR DA SILVA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: MACIEL NUNES LEANDRO ADV: JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. REU: SIDNEY MENDES DE SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
REU: LAUCIANO VIEIRA DE ANDRADE ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intimesepara audiencia preliminar designada para o dia 29/01/2013, as 08 hs noforum local.
00705 Processo: 0002881-90.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONELIO ABRANTES FILHO
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-seo acusado para comparecer a audiencia
de instrução e julgamento parao dia 30/01/2013, as 11 hs.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000078-69.2004.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALUISIO JOSE DO NASCIMENTO ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa em dez dias se
pronunciar sobre o expediente de fls. 714 do bancodo Brasil e peticao de fls. 717 ate 723.
00707 Processo: 0000243-72.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO FILHO ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO
AMPARO ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-separa especifiquem as
provas que querem produzir no prazo de 10 dias ena oportunidade, requeira o que entender de direito.ue
00708 Processo: 0000422-74.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARMELITA DO CARMO
LIMA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-sea replica, no prazo legal.
00709 Processo: 0000759-58.2012.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: JANDEILSON FERNANDES DA MOTA
ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada28/02/2013 as 11:00hs
00710 Processo: 0000771-09.2011.815.0451 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA ROSANGELA CIPRIANO
PINTO ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia07/02/2013 as 10:30hs
00711 Processo: 0000845-29.2012.815.0451 - INTERDICAO AUTOR: JOAO PAULO DOS SANTOS SANTANA
ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Audiencia designada28/02/2013 as10:00hs
00712 Processo: 0000868-43.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
SIMOES ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-separa que se manifeste acerca do
teor da peticao de fl. 133, no prazo de 10 dias, na mesma oportunidade, requeira o que entender de direito.
00713 Processo: 0000930-20.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JADLENIO DA SILVA
SOARES ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO AMPARO ADV:
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para que no prazo de cinco dias, se
manifestem acerca da prposta de honorarios de fls. 56, apresentada pelo perito e na oportunidade
requeiram o que entenderem de direito.
00714 Processo: 0000947-51.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO SUME ADV:
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-sea replica, no prazo legal.
00715 Processo: 0001064-13.2010.815.0451 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-separa dar prosseguimento ao feito e requerer de direito, no prazo de 05dias.
00716 Processo: 0001151-32.2011.815.0451 - EMBARGOS AUTOR: WELLINGTON DA SILVA CORREIA ADV:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS
HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-separa informarem a este juizo acerca do refinanciamento do debito concedido pela Lei 12.716/2012 e na oportunidade requeiram o que entenderemde direito.
00717 Processo: 0001206-80.2011.815.0451 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: J. S. S. ADV: STEFANO
IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-separa em 10 dias se pronunciar sobre o prosseguimento do feito
e, na oportunidade, requerer o que entender de direito.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000046-20.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZILMARA GONCALVES
PAULINO SARMENTO ADV: STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A Despacho: Audiencia designada26/02/2013 as 09:30hs
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0001217-25.2011.815.0091 - EMBARGOS REU: ANTONIO MOUSINHO ALVES ADV: MANUEL
DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se por todo o conteudo da sentenca que acolheu os embargos a
execucao, ante o excesso de execucao.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00720 Processo: 0000013-16.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO COMUM REU: LEANDRO EVANGELISTA CASSIANO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia17/01/2013 as 08:40 horas, no forum local.
00721 Processo: 0000196-50.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. VITIMA: MUNICIPIO DE DESTERRO ADV: JOSE LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia17/01/
2013 as 09:40 horas, no forum local.
00722 Processo: 0000576-78.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE INACIO RODRIGUES
DE LIMA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia17/01/2013 as 09:20 hs, no Forum Local.
00723 Processo: 0000693-64.2012.815.0391 - NOTICIA-CRIME AUTOR: L. R. D. ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. REU: J. L. C.VITIMA: L. M. R. D. Despacho: Audiencia designadaem continuacao, dia 17/01/
2013, as 11:00 horas, no Forum local.
00724 Processo: 0000711-56.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MARIA TRINDADE DE SOUZA
ADV: ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia17/01/2013 as 08:20 horas, no forum local.
00725 Processo: 0001089-12.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ANTONIO PEREIRA DE MORAIS NETO ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia17/01/2013 as 09:00, no forum local.
25
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000071-82.2012.815.0391 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ELTON LUIS
LIMA DA SILVA. REU: LEANDRO EVANGELISTA CASSIANO Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
patrono, para se manifestar acerca da certidao de fl. 39v, e requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00727 Processo: 0000780-54.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE HAILTON DE MEDEIROS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: KLEYDIVAN GUEDES DA
NOBREGA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: PAULO HERIQUE BATISTA
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: JOSE HUEURIO SOARES DE OLIVEIRA
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte autora, por seu patrono, para se manifestar acerca da decisao de fls. 68/69 dos autos e requerer
o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00728 Processo: 0000826-43.2011.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: M. F. C. ADV: LUIZ DA SILVA. REU: M. P.
S. ADV: LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono para se manifestar sobre
o exame medico de fl. 21, e requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00729 Processo: 0000959-85.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDY NUNES DE FREITAS
ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA
SILVA. AUTOR: FRANCISCO FRANCINALDO ROMAO DE CARVALHO ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA.
AUTOR: FREDEALDO PEREIRA VIDAL DE SOUSA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: GIUMAR
ALEXANDRE MARQUES ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: JOSE LEMOS DA SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR:
MARCELO MARQUES FRANCO ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu aptrono, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, equerendo o que de direito.
00730 Processo: 0001076-76.2011.815.0391 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOACIL SEBASTIAO DE LIMA Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para tomar conhecimento do documento de fls. 28 e requerer
o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00731 Processo: 0001583-71.2010.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. S. P. ADV: NUBIA SOARES
DE LIMA. REU: J. A. N. P. Despacho: Intime-se a parte autora, por sua patrona, para se manifestar sobre
o documento de fls. 30, e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0001474-57.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ANCHIETA
MARTINS FILHO ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: GERALDO ALVES DE SOUSA
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para em dez dias, se manifestar acerca do
documento de fls. 105.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000168-73.2012.815.0491 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-seo exequente para se pronunciar acerca da
certidão de fls.21v, no prazode 10 (dez) dias.
00734 Processo: 0000543-79.2009.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA FAUSTA DO
NASCIMENTO ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para esclarecer a
informacao contida na peticao de fls. 187/188, no prazo de 10 (dez) dias.
00735 Processo: 0000776-71.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIANO DUARTE DE
BRITO ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-separa apresentar impugnacao a contestacao no prazo de 10 (dez) dias.
00736 Processo: 0001073-78.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZABETE DA SILVA
SOUZA ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa apresentar
impugnacao a contestacao no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0000255-34.2009.815.0491 - NOTICIA-CRIME REU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES
ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-sedo declinio da competencia para processamento e julgamento deste processo. Remessa dos autos ao TJ/PB.
00738 Processo: 0000361-59.2010.815.0491 - PROCESSO ESPECIAL DE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES ADV: FRANCISCO ROMANO NETO.
Despacho: Intime-seda decisao que declinou a competencia o TJPB para processar e julgar o presente feito.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00739 Processo: 0001177-70.2012.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: WERNNE
VON NOBREGA MARTINS NUNES ADV: TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa
juntar aos autos procuracao com poderes especiais para fins de re tirada do veiculo apreendido outorgada
pelo proprietario.
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000165-97.2012.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: ROSETE BEZERRA CAVALCANTE ARCOVERDE ADV: EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE, CORIOLANO DIAS DE SA, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-seIntime-se as partes para comparecer no dia 28/02/2013 ao
complexo psiquiatrico Juliano Moreira, para realização do examee de sanidade mental, na pessoa do
interditando, pelas 14:00 horas.
00741 Processo: 0000270-16.2008.815.0401 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MORVAN GOMES
DA SILVA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: BOA FEIRA ALIMENTOS IND E COM LTDA
ADV: JOSE EDSON BARBOSA DO REGO. Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiência
de conciliação designada para o dia 07/02/2013, pelas 10:00 horas, neste fórum, podendo as partes fazerse representar por procurador com poderes para transigir.
00742 Processo: 0000285-77.2011.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. H. G. S. ADV: INALDO
PESSOA DOS SANTOS. AUTOR: J. L. G. S. ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS. AUTOR: B. D. G. S.
ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: L. G. S. ADV: INALDO PESSOA DOS
SANTOS. REU: L. A. S. Despacho: Intime-sea parte autora, através de seu patrono , para informar no
prazo de 10(dez) dias, o atual endereço do promovido.
00743 Processo: 0000348-05.2011.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CORREIA DUARTE ADV: JOSEFA
AMELIA QUEIROZ DA SILVA, GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. AUTOR: DENISE AGUIAR CORREIA
DUARTE ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. INTERESSADO: HOSPITAL MARINA PESSOA
ADV: EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE, LEIDSON F TORRES MATOS. Despacho: Intime-seas partes através de seus patronos, para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento
designada para o dia 05 de março de 2013, pelas 0900 horas, no fórum local.
00744 Processo: 0000411-30.2011.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO SERGIO DE ALBUQUERQUE ARAUJO ADV: ALUIZIO GOMES
DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO.
Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiência de conciliação designada para odia 21/02/
2013, pelas 08:00 horas no fórum local.
00745 Processo: 0000429-17.2012.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: GENILDA PEREIRA DE MELO ADV:
VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU:
TARCISO PEREIRA DE MELO Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiência de interrogatorio do interditando, que será realizada no dia 28/02/2013, pelas 11:30 horas, no prédioda camara
municipal de Natuba.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.
Acilon Soares De Sousa 005766 - Pb • 147; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 348; Adinaldo
De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 348; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 211, 242 ; Adriana
Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 25, 26, 32, 33, 142; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 190;
Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 332; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 302; Aelito
Messias Formiga 005769 - Pb • 378; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 228, 231, 245, 253, 255, 257;
Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 309; Alan Teixeira Cesar 017545 - Pb • 185; Alberto Da Franca
Pereira 010891 - Pb • 205; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 152; Aldenor Medeiros Batista Filho
017230 - Pb • 25; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 47; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 166;
Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 178; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 90; Alice Marques
Dos Santos 012336 - Pb • 298; Alisson Nunes Costa 013945 - Pb • 178; Allison Batista Carvalho 016470
- Pb • 30, 35, 36, 37, 38, 39, 40; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 111, 112; Americo Gomes De Almeida
008424 - Pb • 159; Ana Esther Aranha De Lucena Brito 015087 - Pb • 103; Ana Maria C Nunes De Sousa
Freitas 011369 - Pb • 199, 325, 326, 328, 329; Anabela Vicente Alexandre 004052 - Pb • 380; Analia Vieira
Xavier 006845 - Pb • 135; Andrea Italiano Da Nobrega Figueire 017454 - Pb • 341; Anne Fernandes De
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
Carvalho Saeger 012720 - Pb • 202; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 99, 137, 202, 217, 336, 338, 339,
340, 432; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 179; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb •
6; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 249; Antonio Elias Da Silva 008248 - Pb • 182, 264; Antonio
Jose De Franca 003166 - Pb • 348; Antonio Jose Tavares Filho 003327 - Pb • 348; Antonio Michele Alves
Lucena 009449 - Pb • 352; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714 - Pb • 196; Antonio Teotonio De
Assuncao 010492 - Pb • 143; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 99; Aristoteles Santos Pessoa
Furtado 006633 - Pb • 61; Armando Jose Basilio Alves 015326 - Pb • 377; Arnaldo Marques De Sousa
003467 - Pb • 213, 225; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 187, 188, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391,
392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 420; Ayesa Caliope Beserra Fragoso 014847 - Pb • 297; Bernardo
Ferreira Damiao De Araujo 016465 - Pb • 11; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 214, 215; Bruno
Lopes De Araujo 007588 - Pb • 319; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 139; Camillo Soubhia Netto
001265 - Pe • 120, 121, 125; Camilo Soubhia Netto 001265 - A • 354; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb
• 308; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 145, 345; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb
• 316; Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 71; Carlos Eduardo Mendes Albuquerque
018857 - Pe • 341; Carlos Gustavo Rafael Lucena 010958 - Pb • 267; Catarina Mota De Figueiredo Porto
010583 - Pb • 119; Celso David Antunes 001141 - Ba • 156; Celso Marcon 010990 - A • 173, 347; Charles
Willames Marques De Morais 011509 - Pb • 225; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 135; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 110; Cicero Pereira De
Lacerda Neto 015401 - Pb • 140; Claudia Germana Azevedo Leal Freire 017121 - Pb • 60; Claudia Izabelle
De Lucena Costa 012384 - Pb • 13; Claudio Freire Madruga 007737 - Pb • 135 ; Claudio Galdino Da
Cunha 010751 - Pb • 19, 66; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 247; Clavio De Melo Valenca
Filho 000665 - A • 167; Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 186, 189; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606
- Pb • 351; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 186, 189; Cristiane Belinati Garcia Lopes
019937 - A • 146, 234; Daiane Garcias Barreto 014889 - Pb • 8; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho
011224 - Pb • 220; Damiao Cavalcanti De Lira 008194 - Pb • 102; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb •
73, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 196, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280,
281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 311, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391,
392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 341; Danilo De Freitas Ferreira
010622 - Pb • 336; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb • 23; David Sombra Peixoto 007847 - Pi • 324; David
Sombra Peixoto 016477 - A • 323, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 331, 333, 334; David Sombra Peixoto
016477 - Ce • 16, 17, 20, 204, 334; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 74, 332; Dayse Helena Brilhante
Pires 016271 - Pb • 209; Dejesus Ozorio Da Rocha 013670 - Pb • 359; Delmiro Gomes Da Silva Neto
012362 - Pb • 176; Deoclecio Coutinho De Araujo Neto 015276 - Pb • 348; Diana Angelica Andrade Lins
013830 - Pb • 1; Diego Dellyne Da Costa Goncalves 015744 - Pb • 154; Diego Fabricio Cavalcanti De
Albuqu 015577 - Pb • 3; Diogeano Marcelo 015177 - Pb • 243; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 Pb • 193; Djelson De Araujo Lira Filho 016098 - Pb • 143; Djonierison Jose F.De Franca 008885 - Pb • 216;
Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 124, 156, 179; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57; Edlayne Katiana De Freitas Lira 015041 - Pb • 160; Edson Aurelio F. Pereira 015091 - Pb
• 64; Eduardo Bittencourt De Barros 017179 - B • 167; Eduardo De Albuquerque Costa 010826 - Pb • 24;
Eimar De Paiva Macedo 001853 - Pb • 129, 131, 132, 344; Elaine Maria Goncalves 013520 - Pb • 320;
Elenice Maria Da Conceicao 017983 - Pb • 154; Eliane Socorro Da Silva Nascimento 006377 - Pb • 7; Elisa
Alencar De Menezes 015029 - Pb • 220, 331; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 138, 229, 238, 241,
252, 342, 343; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 322; Eliza Fernanda Bezerra De Queiroz
013835 - Pb • 247; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 140; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450
- Pb • 128; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb • 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 237, 238, 239, 240, 241,
244, 245, 246, 247, 248, 252, 253, 257; Fabiana Maria F I Da Costa 012304 - Pb • 13; Fabio Jose De Oliveira
Osorio 008714 - Ce • 43; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 254, 337; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe
• 259, 335; Felipe Marinho Correia De Oliveira 015874 - Pb • 42, 43; Felisberto De Souto Xavier 014667
- Pb • 435; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb • 346, 347; Fernanda Halime Fernandes
Goncalves 010829 - Pb • 22, 190; Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 379; Francisca Do Rosario
Ferreira Da Si 014134 - Pb • 441; Francisco Assis De Souza Freitas 003887 - Pb • 222; Francisco De Assis
Coelho 005377 - Pb • 348; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 192; Francisco Medeiros De
Albuquerque 003530 - Pb • 5; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 297; Francivaldo Gomes Moura
011182 - Pb • 251, 258, 259; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 92, 141; Gerson Dantas
Soares 017696 - Pb • 4 ; Gildo Tavares De Melo Junior 014096 - A • 218; Giovanna Paola Batista De Britto
Ly 015785 - Pb • 181; Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 154; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599
- Pb • 2; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 - Pb • 141; Guilherme Fernandes De Alencar 015467
- Pb • 4; Guilherme Luiz Araujo Souto Gonzaga 015711 - Pb • 361; Gustavo Ferreira Nunes 014878 - Pb
• 235, 247, 254, 255, 260; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 - Pb • 7; Halem Roberto Alves De
Souza 011137 - Pb • 183, 194, 299; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 171, 176; Hellayne Gouveia De
Araujo Teotonio 012869 - Pb • 202; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 322; Herleson Sarlan
Anacleto De Almeida 016732 - Pb • 438, 440, 441; Hildemar Batista De Andrade 008953 - Pb • 1; Hugo
Alencar Duarte Figueiredo 016285 - Pb • 439; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 58; Humberto De
Sousa Felix 005069 - Rn • 133, 134, 136, 137, 138; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 99; Inaldo
De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 64; Irianne Maria Alves Martins De Vasc 005769 - B • 96; Irio Dantas
Da Nobrega 010025 - Pb • 148; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 14, 327; Ivna Queiroz
Firmino 016046 - Pb • 93; Jackson Rodrigues Da Silva 015205 - Pb • 314; Jader Soares Pimentel 000770
- Pb • 144; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 167; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 92;
Jamenson Da Silva 016814 - Pb • 185; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 327, 346, 347; Jaques
Ramos Wanderley 011984 - Pb • 172, 212, 224; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 321; Jesseana
De Araujo Rocha 017417 - Pb • 322; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 63; Joacildo Guedes Dos Santos
005061 - Pb • 67, 68; Joao Bonifacio 158147 - Rj • 147; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 97, 206; Joao
De Queiroz Melo 005435 - Pb • 432; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 365, 366; Joao Lopes De
Sousa Neto 011996 - Pb • 332, 335, 337; Joao Luis Fernandes Neto 014937 - Pb • 149, 150, 151; Joao
Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 376; Joao Miguel De Oliveira Neto 014363 - Pb • 340; Joaquim
Quirino Da Silva Junior 013026 - Pb • 382, 383; Joeudes Martins De Paiva 002661 - Pb • 300; Jordao De
Sousa Martins 016367 - Pb • 234; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 25, 26, 32, 33, 142; Jose
Anchieta Dos Santos 008829 - Pb • 21; Jose Antonio Goncalves Da Fonte 025164 - Rj • 62; Jose
Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 356, 357; Jose Braga Junior 006609 - Rn • 365; Jose Carlos
Nunes Da Silva 009371 - Pb • 6; Jose Delmiro De Souza Sobrinho 008046 - Pb • 302; Jose Epitacio De
Oliveira 016665 - Pb • 27; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 355; Jose George Costa Neves
007128 - Pb • 94; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 - Pb • 221, 236; Jose Horacio Ramalho Leite
006455 - Pb • 359; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 183; Jose Laedson Andrade Silva
010842 - Pb • 122; Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 201; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835 - Pb • 365;
Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 307, 310, 311, 312, 313, 314; Jose Nazareno De Azevedo 006357 - Pb
• 21 ; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 180; Jose Regis Da Silva 004998 - Pb • 153; Jose Silva
Formiga 002507 - Pb • 376; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 74; Josedeo Saraiva De Souza
010376 - Pb • 263; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 28, 45; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pb
• 243; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 244; Josue Guedes Barbosa Neto 005739 - Pb • 155;
Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 97, 206; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 115, 117,
119; Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb • 161, 232; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 100;
Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 209; Katia Regina Freire Numeriano 010322 - Pb • 72;
Kennard Barbosa Medeiros 015919 - Pb • 335, 339; Kleyner Arley Pontes Nogueira 016649 - Pb • 226; Lea
Maria Silva Estevam Chavier 000835 - A • 219; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835 - B • 118, 169, 178;
Leonardo Coimbra Nunes 122535 - Rj • 346; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 344,
345; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 364, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375; Lindongenia
Queiroga De Sousa 012324 - Pb • 162; Livio Sergio Lopes Leandro 011692 - Pb • 89; Lorena Dantas
Montenegro 016849 - Pb • 48, 49, 50; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 161, 232; Lucia
De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 295; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 157; Luciana
Marques Dos Santos 014425 - Pb • 298; Luciano Jose Nobrega Pires 006820 - Pb • 261; Luis Carlos
Laurenco 016780 - Ba • 156, 235; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 130; Luis Fernando Martins
Santos 017291 - Pb • 48, 49, 50; Luiz Antonio Teles Dos Santos 003493 - Pb • 207; Luiz Barbosa De
Almeida 003971 - Pb • 147; Luiz Felipe Lima Lins 014216 - Pb • 216; Luiz Florentino De Souza Filho
005037 - Pb • 355, 359; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682 - Pb • 205; Luiz Gustavo De Sousa Marques
014343 - Pb • 434; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 297; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb •
170, 219; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 195; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 13; Manoel
Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb • 304, 307; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 421, 422, 423, 424,
425, 426, 427, 428, 429, 430, 431; Marcela De Oliveira Carvalho 015830 - Pb • 247; Marcia Cristina
Francelino Da Silva 014051 - Pb • 438; Marcio Bizerra Wanderley 009774 - Pb • 177; Marcos Antonio
Ferreira Dias Novo 004473 - Pb • 178; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 94, 158, 162, 296, 384,
400, 401, 402, 403, 404, 405, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 433; Marcos Aurelio
Nogueira Dasilva 012690 - Pb • 368; Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb • 384; Marcos Edson De Aquino
015222 - Pb • 66; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 170, 190, 197, 214, 215, 219, 353; Maria Aldevan
Abrantes Fortunato 005609 - Pb • 367; Maria Claudino 005775 - Pb • 306; Maria Das Gracas Santana
Alcantara 001737 - Pb • 210; Maria De Lourdes Leite 011767 - Pb • 65; Maria Do Carmo Elida Dantas
Pereira 012076 - Pb • 211, 242; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607 - Pb • 42, 361; Maria Do
Socorro Barbosa Duarte Gal 004114 - Pb • 377; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 194; Maria
Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 171; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 356,
362, 363 ; Maria Guedes De Figueiredo 004219 - Pb • 101; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536 - Pb • 75;
Maria Silvonete R Do Nascimento 003942 - Pb • 147; Marinaldo De Araujo Paiva 006084 - Pb • 2; Mario
Felix De Menezes 010416 - Pb • 419; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 359; Mauricio
Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 1; Miguel Oscar Viana Peixoto 003648 - Ce • 328; Milena Neves
Augusto 012006 - Pb • 163; Napoleao Fernandes B. De Andrade 011757 - Pb • 380; Narriman Xavier Da
Costa 010334 - Pb • 94, 162; Natalhya Siany Nunes De Araujo 016936 - Pb • 167; Natanael Gomes De
Arruda 006903 - Pb • 348; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 18, 169, 170, 171, 178, 215, 220;
Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 233; Nielson Goncalves Chagas 016537 - Pb • 58; Onildo Veloso
Junior 005116 - Pb • 216; Paloma Palmeira Lemos De Medeiros 012375 - Pb • 324; Patricia De Carvalho
Cavalcanti 011876 - Pb • 322, 344; Patricia De Lima Martins 013472 - Pb • 9; Paulo Araujo Barbosa 002616
- Pb • 303; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 104, 105, 106, 107, 108, 109, 113, 198; Paulo Cesar De
Medeiros 011350 - Pb • 196, 324, 331; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 263, 265, 266; Paulo Gustavo
De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 76, 122, 242, 439, 440; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 95;
Pedro Liberal Dias 016135 - Pb • 184; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 317, 318; Quesia
Francisco Da Neves 014467 - Pb • 70; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57;
Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 165, 325; Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700
- Pb • 301; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 205; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb
• 360; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 130; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 189;
Ricelho Fernandes De Andrade 014797 - Pb • 438; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 360,
361; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 44, 46; Roberlucio Fernandes Da Costa 012610 - Pb • 161;
Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 436; Rodolfo Gaudencio Bezerra 013296 - Pb • 83; Rodrigo
Fernandes Monteiro 010136 - Pb • 165; Rodrigo Henrique Colnago 145521 - Sp • 98; Rodrigo Oliveira
Dos Santos Lima 010478 - Pb • 205; Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506 - Pb • 126, 127; Romulo Bezerra
De Queiroz 015960 - Pb • 156; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 12, 358; Roseno De Lima Sousa 005266
- Pb • 97; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 441; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 407;
Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 162, 163, 406; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 174,
175; Samuel Marques 020111 - A • 165, 419, 438; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 353; Saul
Barros Brito 014520 - Pb • 208; Saulo Rodrigues Cavalcanti 004415 - Pb • 186; Sergio Jose Santos
Falcao 007093 - Pb • 114; Sergio Rogerio Lins Do Rego Barros 013236 - A • 218; Severino Do Ramos
Chaves De Lima 008301 - Pb • 223; Severino Eilson Ramos 006841 - Pb • 12; Sheila Taruza Dos S
Vasconcelos 007238 - Pb • 262; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 305, 310, 312, 313; Silvano Cesar
Oliveira Da Silva 027152 - A • 349 ; Silvia Pereira Dantas 014671 - Pb • 168; Suenio Pompeu De Brito
014515 - Pb • 116; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 185; Tercio De Oliveira Ramos 015817 - Pb •
12; Tereza Cristina Torres Wanderley 004421 - Pb • 348; Thales Andre Fernandes 006942 - Rn • 437;
Thelio Farias 009162 - Pb • 149, 150, 151; Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb • 342, 343; Tiago
Bastos De Andrade 016242 - Pb • 439; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 134; Tiburtino Teodulo Palitot
004024 - Pb • 200; Ticiano Maciel Costa 015941 - Pb • 115; Ulimar Barbosa De Lima 003933 - Pb • 69;
Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 435; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 381;
Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 29, 34, 41; Valter Gonzaga De Souza 014308 - Pb • 315; Vanessa
Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 158; Vicente Alencar Ribeiro 005273 - Pb • 77; Victor Bruno
Rocha Araujo 015262 - Pb • 153; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960 - Pb • 59; Vilson Lacerda
Brasileiro 004201 - Pb • 164; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 159; Vitor Amadeu De
Morais Beltrao 011910 - Pb • 148; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 243, 256; Vladimir
Matos Do O 005651 - Pb • 10; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 203; Wamberto Balbino Sales 006846
- Pb • 163, 406, 407; Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 123, 124; Wilson Belchior 017314 - Pb • 2,
91; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 26, 93, 133, 136, 227, 230, 237, 239, 240, 248, 250, 251, 256, 258,
260, 297; Wyktor Lucas Meira 015554 - Pb • 31; Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673 - Pb • 15; Yuri
Simpson Lobato 014246 - Pb • 187, 188
NOTAS DE FORO
CAPITAL
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0036640-73.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMANUELA DAS NEVES
DE SOUZA ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-seautor tomou ciencia em cartorio dia 15/01/2013.Audiencia redesignada para o dia 18/
02/2013, as 16:00 horas.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0005331-91.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONILDO PAULINO VIEIRA ADV: MARINALDO DE ARAUJO PAIVA, GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA. REU: OI TELECOMUNICACOES ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia designadainstrucao para o dia 29.01.2013,
as 16:00 horas
00003 Processo: 0121048-20.2012.815.2003 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: ALZENI RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designadajustificacao previa para o dia 29.01.2013, as 14:30 horas, devendo arrolar testemunhas no prazo legal
00004 Processo: 0123224-69.2012.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE LUIS SIMOES MAROJA ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR, GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Audiencia
designadaJUSTIFICACAO PREVIA PARA O DIA 29.01.2013, AS 14:00 HORAS
00005 Processo: 0123314-77.2012.815.2003 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARINA BERNARDO DA SILVA
ADV: FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designadajustificacao previa
para o dia 29.01.2013, as 15:00 horas, devendo arrolar testemunhas no prazo legal
CAMPINA GRANDE
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0012255-46.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. V. S. P. ADV: JOSE CARLOS
NUNES DA SILVA. REU: J. M. S. S. ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: IntimeseDESPACHO DE FLS.64V.
00007 Processo: 0027448-38.2011.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. N. B. ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. AUTOR: R. M. S. N. ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE
CASTRO. REU: G. F. B. ADV: ELIANE SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0000091-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO DE SOUZA
ADV: DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-seTUTELA ANTECIPADA DENEGADA
00009 Processo: 0000154-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANE OLIVEIRA DE
SOUZA ADV: PATRICIA DE LIMA MARTINS. Despacho: Intime-seCONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 009/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000534-63.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AMANDA KILD LUCENA
BRITO ADV: VLADIMIR MATOS DO O. Sentenca: Intime-seLIMINAR DEFERIDA.
00011 Processo: 0000638-55.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIANA DE LUNA
COSTA ADV: BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DO
DESPACHO DE FLS.51, O QUAL DECLAROU A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR
E JULGAR O FEITO E DETERMINOU A REMESSA DOSAUTOS AO DIRETOR DO FORUM DE JOAO
PESSOA, PARA DISTRIBUICAO......
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0006806-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MOCHE DANIEL BEM DE
QUEIROZ MONTEIRO ADV: TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS, SEVERINO EILSON RAMOS, ROMULO
LEAL COSTA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar suas alegaçoes finais, prazo de 05(cinco)dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000340-96.2007.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO JURU PB ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA, FABIANA MARIA F I DA COSTA, CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA.
Despacho: Intime-se lancada penhora online infrutifera, intime-se a parte autora para requerer o que
entender necessario.
00014 Processo: 0000348-39.2008.815.0941 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte promovente para informar se ainda tem interesse nofeito.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000028-43.2012.815.1201 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE
O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO RETRO, EM 15 DIAS
00016 Processo: 0000122-25.2011.815.1201 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE O EXEQUENTE
SOBRE A CERTIDAO RETRO EM 15 DIAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
00017 Processo: 0000153-45.2011.815.1201 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO RETRO EM 15 DIAS
00018 Processo: 0000212-96.2012.815.1201 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE O
EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO RETRO EM 15 DIAS
00019 Processo: 0000282-16.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO DOS SANTOS
MENDES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 07/02/2013 as 10:35horas no Forum local.
00020 Processo: 0000518-02.2011.815.1201 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sePARTE EXEQUENTE PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA AO BLOQUEIO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO
EM 15 DIAS
00021 Processo: 0000606-06.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JOSE DOS
SANTOS ADV: JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: MARIA DAS GRACAS PEREIRA VELOSO ADV:
JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia
07/02/2013 as 10:15horas no Forum local.
00022 Processo: 0000807-32.2011.815.1201 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO RETRO EM 15 DIAS
00023 Processo: 0000811-69.2011.815.1201 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE
AUTORA SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO RETRO EM 15 DIAS
00024 Processo: 0000872-27.2011.815.1201 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A
PARTE AUTORA SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO RETRO EM 15 DIAS
00025 Processo: 0000917-94.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE TONE DE ALBUQUERUQUE ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA.
REU: ENERGISA ADV: ALDENOR MEDEIROS BATISTA FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS
PARTES PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 28/03/2013 AS 09?20, NO FORUM LOCAL.
00026 Processo: 0000917-94.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE TONE DE ALBUQUERUQUE ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA.
REU: ENERGISA ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS
PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O DIA 28/03/2013 AS 09:20
HRS NO FORUM LOCAL
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 007/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00027 Processo: 0000700-51.2012.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO BRAS DA SILVA
ADV: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para
o dia 30/01/2013 as 09:30horas no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE ARACAGI NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000401-79.2009.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMEU LUIZ DE FRANCA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sePARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A DEVOLUCAO DA CORRESPONDENCIA RETRO EM 15 DIAS
00029 Processo: 0000563-69.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDA OLIVEIRA ADV:
VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-seMANIFESTE PARTE AUTORA SOBRE O DEPOSITO
RETRO EM 10 DIAS
00030 Processo: 0000577-53.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RAUL ALVES DE ARAUJO
FILHO ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE PARTE AUTORA
SOBRE DEPOSITO RETRO EM 10 DIAS
00031 Processo: 0000616-84.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO DA CUNHA
LEOBINO ADV: WYKTOR LUCAS MEIRA. Despacho: Intime-sePARTE AUTORA PARA APRESENTAR
CONTRA RAZOES NO PRAZO LEGAL SOB PENA DESUBIDA DOS AUTOS A SUPERIOR INSTANCIA
SEM ELAS
00032 Processo: 0000623-42.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho:
Intime-sePARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRA RAZOES NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE
SUBIDA DOS AUTOS A SUPERIOR INSTANCIA SEM ELAS
00033 Processo: 0000628-64.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO VIERIA DA
SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRA RAZOES NO PRAZO LEGAL SOB
PENA DE SUBIDA DOS AUTOS A SUPERIOR INSTANCIA SEM ELAS
00034 Processo: 0000653-77.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DO RAMO
PATRICIO ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-sePARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRA RAZOES NO PRAZO LEGAL SOB PENA DESUBIDA DOS AUTOS A SUPERIOR INSTANCIA SEM ELAS
00035 Processo: 0000833-93.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
FARIAS DUARTE JUNIOR ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-sePARTE AUTORA
PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZOES NO PRAZO LEGAL SOB PENADE SUBIDA DOS AUTOS A
SUPERIOR INSTANCIA SEM ELAS
00036 Processo: 0000836-48.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
FARIAS DUARTE JUNIOR ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-sePARTE AUTORA
PARA APRESENTAR CONTRA RAZOES NO PRAZO LEGAL SOB PENA DESUBIDA DOS AUTOS A
SUPERIOR INSTANCIA SEM ELAS
00037 Processo: 0000837-33.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUAREZ NOGUEIRA LINS
ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O
DEPOSITO RETRO EM 10 DIAS
00038 Processo: 0000842-55.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
FARIAS DUARTE JUNIOR ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-sePARE AUTORA
PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZOES NO PRAZO LEGAL SOB PENA DE SUBIDA DOS AUTOS
A SUPERIOR INSTANCIA SEM ELAS
00039 Processo: 0000845-10.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUAREZ NOGUEIRA LINS
ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE PARTE AUTORA SOBRE O
DEPOSITO RETRO EM 10 DIAS
00040 Processo: 0000854-69.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUAREZ NOGUEIRA LINS
ADV: ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE PARTE AUTORA SOBRE O
DEPOSITO RETRO EM 10 DIAS
00041 Processo: 0001149-43.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OSMAN JOSE SOARES DA
COSTA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-sePARTE AUTORA PARA APRESENTAR
CONTRA RAZOES NO PRAZO LEGAL SOB PENA DESUBIDA DOS AUTOS A SUPERIOR INSTANCIA
SEM ELAS
00042 Processo: 0001230-89.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO SEVERO
DIOGO ADV: FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA. REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADV: MARIA
DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/03/2013AS 10 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00043 Processo: 0001230-89.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROBERTO SEVERO
DIOGO ADV: FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA. REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADV: FABIO
JOSE DE OLIVEIRA OSORIO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA UNA DESIGNADA PAR AO DIA 28/03/2013 AS 10 HORAS NO FORUM LOCAL
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000521-91.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. C. ADV: ROBERIO
MARQUES DUARTE. REU: F. F. M. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia19 de março de 2013, as 12:00 horas, no forum em arara
00045 Processo: 0000723-68.2012.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: VERONICA RIBEIRO DA SILVA ADV:
JOSEILSON LUIS ALVES. REU: GENIVAL MANOEL DA SILVA Despacho: Audiencia designada26 de
março de 2013, as 10:00 horas no forum de arara interrogatorio do interditanda
00046 Processo: 0000804-17.2012.815.0951 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. R. T. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: J. T. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia19 de março de 2012, ás 08:10 hora no forum em arara.
ARARUNA
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000398-81.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL AVELINO BARBOSA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-sea parte autora, por meio do seu advogado, para requerer a liberação da quantia depositada em seu favor no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
arquivamento dos autos sem previsão de posterior desarquivamento.
27
AREIA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0001238-27.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS, LORENA DANTAS MONTENEGRO. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se
Vistos etc. Condeno a Tim nordeste S.A, a pagar o autor(a), o valor dde r$ 2.500, 00 a titulo de danos
morais. Areia, 16.01.2013. dr. edailton medeiros silva, juiz de direito
00049 Processo: 0001241-79.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS, LORENA DANTAS MONTENEGRO. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se
Vistos etc. Condeno a Tim Nordeste S.A, a pagar a autor(a), a importancia de r$ 2.500, 00 a titulos de
danos morais. Areia, 10.01.2013.Dr.Edailton Medeiros Silva, Juiz de Direito
00050 Processo: 0001242-64.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL SILVA DOS
SANTOS ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS, LORENA DANTAS MONTENEGRO. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:
Intime-se visos etc. Condeno a TIM NORDESTE S.A, A PAGAR O AUTOR(A), O VALOR DER$
2.500, 00 A TITULO DE DANOS MORAIS. AREIA, 10.01.2013.DR. EDAILTONMEDEIROS SILVA,
JUIZ DE DIREITO
00051 Processo: 0001245-19.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FREIRE DE LIMA
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se vistos etc, julgo procedente a acao para condenar a Tim Nordeste S.A, a pagar o autor(a) o valor de R$ 2.500, 00(dois mil e
quinhentos reais a titulos de danos morais. areia, 10.01.2013. Juiz de Direito
00052 Processo: 0001245-19.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE FREIRE DE LIMA
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se A TIM NORDESTE S.A, A
PAGAR O AUTOR(A), O VALOR DE R$ 2.500, 000, ATITULOS DE DANOS MORAIS. AREIA,
10.01.2013.DR. EDAILTON M. SILVA, JUIZDE DIREITO
00053 Processo: 0001262-55.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACIEL FRANCISCO DE
SOUZA SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se vistos
etc. Condeno a Tim nordeste S.A, a pagar o autor(a), o valorDE R$ 2.500, 00 A TITULO DE DANOS
MORAIS. AREIA, 10.01.2013.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00054 Processo: 0001281-61.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELIZABETE JUSTINO
DOS SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se Vistos etc.
Condeno a Tim nordeste S.A, a pagar o autor (a), o valorde r$ 2.500, 00 a titulos de danos morais.Areia,
10.01.2013. Dr. Edailton Medeiros Silva, Juiz de Direito
00055 Processo: 0001490-30.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOELITON GONCALVES
DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se Vistos etc.
Condeno a Tim Nordeste S.A, a pagar o autor(a), a importancia de R$ 2.500, 00 a titulo de danos morais.
Areia, 10.01.2013.Dr. Edailton Medeiros silva, juiz de direito
00056 Processo: 0001491-15.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREA SIRINO DA
SILVA FERNANDES ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se
vistos etc. condeno a tim nordeste s.a., a pagar o autor(a), o valorde R$ 2.500, 00 a titulo de danos
morais. Areia, 10.01.2013. Dr. Edailton Medeiros Silva, Juiz de Direito
00057 Processo: 0001497-22.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAUBER QUEIROGA DE
SOUZA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se Vistos etc. Condeno a Tim nordeste S.A, a pagar o autor(a), o valorde r$ 2.500, 00, a titulo de danos morais. areia,
10.01.2013.dr. edailton medeiros silva, juiz de direito
00058 Processo: 0001842-85.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: POLIANA SILVA SANTOS
ADV: NIELSON GONCALVES CHAGAS, HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se Vistos etc. condeno
a Tim Nordeste S.A, a pagar o autor(a), o valorde R$ 2.500, 00, a titulos de danos morais. Areia,
10.01.2013. Dr. Edailton Medeiros Silva, Juiz de Direito
00059 Processo: 0002013-42.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES
PRAZERES DE CARVALHO ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se vistos etc.
condeno a tim nordeste S.A, a pagar a autor(a), o valorde r$ 2.500, 00, a titulos de danos morais. Areia,
10.01.2013.dr. edailton medeiros silva, juiz de direito
00060 Processo: 0002127-78.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WILMA MARIA DE ARAUJO SOBRAL FEITOSA ADV: CLAUDIA GERMANA AZEVEDO LEAL FREIRE. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se Vistos, etc.
Condeno a tumo nordeste S.A, a pagar o autor(a), o valorde r$ 2.500, 00, a titulo de danos morais. Areia,
10.01.2013.dr. edailton medeiros silva, juiz de direito
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0000745-88.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMIDIO NUNES DA COSTA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20/02/2013
as 11:00h, no forum local.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0003187-54.2010.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SOCIEDADE EUNICE WEAVER
ADV: JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20 de fevereiro de 2013, as 14 horas
4A VARA DE BAYEUX NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0000533-26.2012.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE
JUSTIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 20/02/2013, PELAS 14H40MIN, NOFORUM LOCAL.
00064 Processo: 0001537-35.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DOUGLAS DOMINGOS
PEDROSA DE MENDONCA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, EDSON AURELIO F. PEREIRA.
Despacho: Intime-se o promovente para ciencia da certidao de fls.63v(promovido nao foi citado)e no
prazo de 10(dez)dias requerer o que achar de direito.
00065 Processo: 0002883-84.2012.815.0751 - CARTA PRECATORIA CIV TEST. PRECATORIA: RAISSA ADV:
MARIA DE LOURDES LEITE. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA
RAISSA, DESIGNADA PARA O DIA 20/02/2013, PELAS 15H, NO FORUM LOCAL.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0000012-12.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO AVELINO BATISTA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia UNA a se realizar no dia 22 de fevereirode 2013, as 08h45min no forum local.
00067 Processo: 0000252-40.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV:
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.dr
joacildo guedes
00068 Processo: 0000252-40.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV:
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00069 Processo: 0001230-12.2012.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. F. C. ADV: ULIMAR BARBOSA DE
LIMA. Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio do interditando designada para o dia 20 de fevereiro
de 2013, as 10:00, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000006-05.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDO DE FREITAS
VIANA ADV: QUESIA FRANCISCO DA NEVES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia UNA
a se realizar no dia 22 de fevereirode 2013, as 08h15min no forum local.PROVIMENTO GDC 006, DE 30
DE NOVEMBRO DE 2012
00071 Processo: 0000032-03.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ABEL LUIS DOS SANTOS
ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
UNA a se realizar no dia 22 de fevereirode 2013, as 09h00min no forum local.PROVIMENTO GDC 006,
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
28
00072 Processo: 0000042-47.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ELIEUDA PEREIRA
JUSTINO ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia UNA a se realizar no dia 22 de fevereirode 2013, as 09h30min no forum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0000939-67.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CIPRIANO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, impugnar a contestação apresentada.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 009/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0000260-67.2012.815.0421 - EMBARGOS AUTOR: ERIVANILDO RODRIGUES DA SILVA ADV:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00075 Processo: 0000350-12.2011.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALDERI PEREIRA BEZERRA ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado procedente
00076 Processo: 0000567-21.2012.815.0421 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NADJA DIOGENES PALITOT Y PALITOT ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. AUTOR: JOSE HERBERT PALITOT
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00077 Processo: 0000834-90.2012.815.0421 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCO LUIZ DE
VASCONCELOS ADV: VICENTE ALENCAR RIBEIRO. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo
de dez dias, acostar aos autos uma fotocopia da certidao de casamento de seus genitores.
00078 Processo: 0000944-89.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUSCEMAR LEITE DA
SILVA PEREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
10 (dez) dias, impugnar a contestação apresentada.
00079 Processo: 0000952-66.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA JOELI GONZAGA
CRUZ ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, impugnar a contestação apresentada.
00080 Processo: 0000954-36.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VINICIUS LACERDA
CAJU ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, impugnar a contestação apresentada.
00081 Processo: 0000958-73.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MONICA PALITOT ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
impugnar a contestação apresentada.
00082 Processo: 0000992-48.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERA SINAYDE LACERDA DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 (dez) dias, impugnar a contestação apresentada.
00083 Processo: 0000996-85.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIDIAN MIGUEL DE
SOUSA ADV: RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
10 (dez) dias, impugnar a contestação apresentada.
00084 Processo: 0001000-25.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSINILVA BERTO VITORINO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, impugnar a contestação apresentada.
00085 Processo: 0001005-47.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARIS TIMOTEO DE SOUSA LUCENA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, impugnar a contestação apresentada.
00086 Processo: 0001010-69.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANCIVANIA MARIA
FERREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, impugnar a contestação apresentada.
00087 Processo: 0001019-31.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA DUARTE LOPES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, impugnar a contestação apresentada.
00088 Processo: 0001057-43.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIMEIRE CAVALCANTI
DIAS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, impugnar a contestação apresentada.
00089 Processo: 0001120-68.2012.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA CHIRLEI DE SOUSA
ADV: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-se o embargado para apresentar impugnação
aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0000264-43.2012.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELVIS VICENTE DE OLIVEIRA
SILVA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para, no prazo legal,
apresentar suas alegacoes finais.
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0001927-31.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarazoes,
dentro do prazo legal, nos autos supra.
00092 Processo: 0001997-87.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: INCA ENGENHARIA LTDA ADV:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho:
Intime-seintime-se o executado para, no prazo de 10 dias, comparecer no cartorio e efetuar o pagamento
das custas processuais, sob pena de conversaoem divida ativa do estado.
00093 Processo: 0005420-50.2011.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: IVNA QUEIROZ FIRMINO, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seo promovido, atraves de seu advogado, para cumprir a obrigacao fixadana sentenca em 15
dias, sob pena de ser acrescida a mesma a multa nopercentual de 10 porcento(art. 475J, CPC )
CAICARA
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0000018-43.2009.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOEL FRANCISCO DA CRUZ
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, JOSE GEORGE COSTA
NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direio, no prazo de 10(dez) dias.
00095 Processo: 0000156-83.2004.815.0121 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: CICERA SEGUNDA ALVES
DA NOBREGA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte executada para
dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.
00096 Processo: 0000173-75.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: L. G. F. ADV: IRIANNE MARIA
ALVES MARTINS DE VASC. Despacho: Intime-se o promovido para cumprir a sentenca , no prazo de
10(dez) dias.
00097 Processo: 0000328-54.2006.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO MOREIRA DA
COSTA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00098 Processo: 0000333-03.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: B2W VIAGENS E TURISMO
LTDA ADV: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO. Despacho: Intime-se a parte promovida para o pagamento das custas processuais.
00099 Processo: 0000455-16.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DIAS DE ARAUJO ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA, INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Sentenca: Embargos declaratorios
inadmitidos com fulcro no art. 535 e seguintes do CPC.
MARTINS DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/02/2013, às
08:30h, na sala de audiência da 4a vara no fórum local.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 0000016-75.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIX MANGUEIRA GOMES ADV: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: AURICLEIA PEREIRA DE LACERDA
ADV: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO ADV:
ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: GETULIO PAIXAO DE LUCENA ADV: ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00104 Processo: 0000023-33.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIULIANNO LEITE FIGUEIREDO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos copia do decreto municipal que suspendeu por 90 dias a
convocacao dos concursados.
00105 Processo: 0000025-03.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMBERG PRIMO DE
ARAUJO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos copia do decreto municipal que suspendeu por 90 dias a
convocacao dos concursados.
00106 Processo: 0000026-85.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARIANO DE
OLIVEIRA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, acostar copia do decreto municipal que suspendeu por 90 dias as convocacoesa
convocacao dos concursados.
00107 Processo: 0000027-70.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES DE ASSIS ALVES
SOARES ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos copia do decreto
municpal que suspendeu por 90dias as convocacoes dos concursados e que ora se combarte, em 05 dias.
00108 Processo: 0000029-40.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOELMA SABINO
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para para juntar aos autos copia do decreto
municipal que suspendeu por 90 dias as convocacoes dos concursados e que ora se combate.
00109 Processo: 0000032-92.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA LIMA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos copia do decreto municipal que suspendeu por 90 dias a
convocacao dos concursados.
00110 Processo: 0000047-61.2013.815.0151 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
FIGUEIREDO DE SOUSA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o valor da causa
que importa em R$104, 80, bem como para dizer se persiste o pedido de ajg ou efetuar o pagamento das
custas, em 05 dias.
00111 Processo: 0000321-59.2012.815.0151 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDIANE SOARES DAS NEVES
ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para atender a
diligencia ministerial de fls. 31v., no prazo de 05 (cinco) dias.
00112 Processo: 0000321-59.2012.815.0151 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDIANE SOARES DAS NEVES
ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-sea parte autora, via advogado, para atender a
diligencia ministerial defls. 31v., no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0000031-10.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
PIRES ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para, em cinco
dias, acostar copia do Decreto Municipal que suspendeu por 90 dias as convocacoes dos concursados.
00114 Processo: 0000035-47.2013.815.0151 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HELDER VALERIO DE
MEDEIROS FALCAO ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. AUTOR: FLAVIO JANE MANGUEIRA
ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. AUTOR: CICERO RODRIGUES MOTA ADV: SERGIO JOSE
SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se os impetrantes dando-lhes ciencia do valor das custas R$ 104,
80, de-vendo os mesmos infomarem se persiste o pedido da AJG ou efetuar o seuo seu pagamento, isso
em cinco dias, acostando declaracao pobreza.
00115 Processo: 0001107-40.2011.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JULIO CESAR LIMA DE FARIAS, TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se
a parte exequente, via patrono, da 2 praca do imovel penhorado, designada para o dia 29/01/2013, as
08:40 horas.
00116 Processo: 0001133-38.2011.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte exequente, via
patrono, da 2 praca do imovel penhorado, designada para o dia 29/01/2013, as 08:15 horas.
00117 Processo: 0001141-15.2011.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JULIO CESAR LIMA DE FARIAS, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho:
Intime-se a parte exequente, via patrono, da 2 praca do imovel penhorado, designada para o dia 29/01/
2013, as 08:05 horas.
00118 Processo: 0001174-39.2010.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se a parte exequente, via
patrono, para comparecer em cartorio, para receber o alvara judicial, no prazo de 05 dias.
00119 Processo: 0001195-78.2011.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JULIO CESAR LIMA DE FARIAS, CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO.
Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono da 2. praca do imovel penhorado, designada para o
dia 29/01/2013, as 08:10 horas.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0000286-33.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES URCULINO ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-sea parte autora para
impugnação à contestação.
00121 Processo: 0000291-55.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO MANOEL DE
ANDRADE ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnação à
contestação.
00122 Processo: 0001357-07.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALOISIO JOSE ALECRIM
ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: ENERGISA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-seintimar as partes para especificarem as provas que desejam produzir, no
prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 3 do art. 331 do CPC.
00123 Processo: 0001362-29.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ANDRADE
NETO ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar as partes para especificarem
as provas que desejam produzir, no prazo de 10 dias, tudo nos termos do paragrafo 3 do art. 331 do CPC.
00124 Processo: 0001362-29.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ANDRADE
NETO ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: BANCO BMG S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. Despacho: Intime-seintimar as partes para especificarem as provas que desejam produzir, no
prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 3 do art. 331 do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00125 Processo: 0001338-98.2011.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA ALVES BEZERRA
ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seintimar as partes, para, no prazo de 10 dias,
informar se há outras provas a serem produzidas, e, em caso afirmativo, especificá-las.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0000263-24.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO CAZE DE
ANDRADE ADV: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para
se manisfestar acerca do cumprimento total da sentença.
00127 Processo: 0000748-24.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JERONIMO DA
SILVA ADV: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-sea
parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
CAJAZEIRAS
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0001857-05.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL PEREIRA DE SALES
ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentar querendo rol de testemunhas nos termos do art. 422 cpp
JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESP SANTO NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0000235-56.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea promovida para no prazo de 15 dias
cumprir a sentenca sob pena de aplicacao da multa prevista no art 475 J do CPC.
00129 Processo: 0000343-22.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-separa no prazo
de 15 dias dar cumprimento a sentenca sob pena de aplicacao da multa prevista no art 475 j do CPC.
00130 Processo: 0000343-22.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CIA ITAULEASING S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO, LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa dar cumprimento a sentenca no prazo de 15 dias sob pena de aplicacao da multa prevista no art 475 J do CPC
00131 Processo: 0000437-67.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-separa no prazo
de 15 dias dar cumprimento a sentenca sob pena de aplicacao da multa prevista no art 475 j do CPC.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0001846-10.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FABIANO DA SILVA ALVES
ADV: MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sedesigno noca audiencia para o dia 05/02/
2013, as 09h30min, no forum local.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0000043-26.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MANOEL RAIMUNDO DOS
SANTOS ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. VITIMA: PAULO ALVES DA SILVAVITIMA: ALBDENIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
00132 Processo: 0000440-22.2011.815.0291 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intimesepara no prazo de 15 dias dar cumprimento a sentenca sob pena de aplicacao da multa prevista
no art 475 j do CPC.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0000782-72.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDEMBERG MEDEIROS
DE MORAIS ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seautos ao TJPB.
00134 Processo: 0000977-23.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILDA GOMES
EVANGELISTA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA. Sentenca: Intime-sejulgo parcialmente procedente o pedido para
condenar o demandado a restituir ao demandante os valores correspondentes a cobranca de servicode
terceiros, tarifas de registro de contrato ...
00135 Processo: 0001497-80.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUARARURAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA, ANALIA VIEIRA XAVIER. REU: TIM
CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-sejulgo procedente o pedido
para consolidar a liminar deferida e condenar a demandada ao pagamento de indenizacao por danos
morais a autora em valor que arbitro em r$ 5.000, 00...
00136 Processo: 0001603-42.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NOELMA CARVALHO DE
SOUZA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: FINANCEIRA ITAU CBD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-sejulgo parcialmente procedente o pedido
para determinar a exclusao definitiva do nome da autora no cadastro da SERASA/SPC, bem como
condeno a demandada a indenizar a autora num importante de r$ 5.000, 00.
00137 Processo: 0002693-22.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO DANTAS BRANCO
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Sentenca: Intime-sejulgo parcialmente procedente o pedido para condenar o demandado a restituir ao demandante os valores correspondentes a cobranca de tarifasde cadastro e taxas de gravame, em dobro, ...
00138 Processo: 0002805-88.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE COSMO DE
OLIVEIRA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-sejulgo parcialmente
procedente o pedido para condenar o demandado a restituir ao demandante os valores correspondentes
a cobranca de tac e tec, em dobro, cujos valores deverao ser corrigidos...
00139 Processo: 0003191-84.2012.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seo autor para em 10 dias, emendar a inicial
retificando o valor dado acausa, bem como recolher o valor correspondente as custas processuais, sob
pena de indeferimento da mesma.
00140 Processo: 0003226-78.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CLARA SANTOS
DE SOUZA ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. AUTOR: PATRICIA SANTOS DE SOUZA ADV:
ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intime-sejulgo procedente o pedido,
extiguindo o processo como resolucao de merito, para condenar a demandada ao pagamento de indenizacao por danos morais no valor de r$ 3.000, 00 em favor da autora.
00141 Processo: 0003655-45.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: JOSE FERREIRA DE SOUZA ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Sentenca: Intime-sejulgo procedente o pedido para condenar a demandada ao pagamento de r$10.334, 17 a demandante como ressarcimento as despesas decorrentes do
transbordo de passageiros ...
00142 Processo: 0003987-75.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GLORIA MORAIS DA COSTA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 002/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 0002444-37.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMILIANO MONTEIRO DA SILVA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: NATALICE MENDES DOS SANTOS ADV: DJELSON
DE ARAUJO LIRA FILHO. Despacho: Intime-se apresentar razoes finais.
00144 Processo: 0002457-36.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO COSTA JUNIOR ADV:
JADER SOARES PIMENTEL. Despacho: Intime-seapresentar razoes finais.
00145 Processo: 0002721-53.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL ANTONIO DOS SANTOS
NASCIMENTO ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seapresentar razoes finais.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0003187-47.2012.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: KLABER SANTOS DA SILVA Despacho: Intime-se da
decisao que concedeu a liminar para determinar que seja apreendido o veiculo indicado na incial, o qual
devera ser depositado com o representante legal do autor.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0000368-80.2011.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA FIRMINO ADV: MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. REU: MILTON FRANCISCO DOS SANTOSREU:
CICERO MILTON DOS SANTOS ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: SEVERINA MARIA DOS
SANTOS ADV: JOAO BONIFACIO. REU: ZENALDO MILTON DOS SANTOS ADV: ACILON SOARES DE
SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18/02/2013, as 10:30h, no Forum da
Comarca de Gurinhem/PB.
00148 Processo: 0000787-66.2012.815.0761 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA ENERG DESENV AGROPECUARIO ALAGOINHA LTDA CEDAL ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: MUNICIPIO
GURINHEM ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte promovente para falar
sobre os embargos opostos no prazo de 10 (dez) dias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0202020-14.2013.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIANA PERERIA DA
SILVA SOUZA ADV: THELIO FARIAS, JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-seliminar
indeferida pelos motivos expostos as fls. 32, notificar por oficio o prefeito do municipio e cientificar por
oficio o orgao de representacao judicial do municipio.
00150 Processo: 0202020-14.2013.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIANA PERERIA DA
SILVA SOUZA ADV: THELIO FARIAS, JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-seliminar
indeferida pelos motivos expostos as fls. 32.
00151 Processo: 0202021-96.2013.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADSON BRUNO COSTA
PERERIA ADV: THELIO FARIAS, JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-seliminar indeferida, pelos motivos expostos as fls. 32.
00152 Processo: 0202026-21.2013.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VANDERLANIO SILVA DE LIMA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se liminar indeferida, conforme fls. 50/51.
2A. VARA DE INGA NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0000294-23.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALGIZA DE SOUZA
SILVA ADV: JOSE REGIS DA SILVA. REU: EDSON PEREIRA BACALHAU ADV: VICTOR BRUNO
ROCHA ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisao de fls. 112, dos auots
supramencionados.
00154 Processo: 0202015-89.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANE KATIA CUSTODIO
SOUSA ADV: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, GIOVANNE ARRUDA GONCALVES, ELENICE
MARIA DA CONCEICAO. REU: BANCO CITICARD S/A Despacho: Intime-se a parte autora para acostar,
em 10 dias, declaracao de que nao pode arcar com as despesas processuais, sob pena de ser indeferida
a gratuidade.
00155 Processo: 0202025-36.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON MUNIZ DA
SILVA ADV: JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para acostar, em 10 (dez) dias, declaracao de que
naopode arcar com as despesas processuais, sob pena de ser indeferida, sob pena de ser indeferida a
gratuidade.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0002256-26.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANICEIA SUERDA DE
OLIVEIRA ADV: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA, CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sede
que foi deferida parcialmente a tutela antecipada, conforme decisao de fls. 49/50. Prazo de 48h para
cumprimento.
29
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 007/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00157 Processo: 0000662-09.2012.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SELMA BERNARDO GOMES ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. INDICIADO: LENILDO CHAGAS FREIRE ADV:
LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. INDICIADO: RAFAEL JOAO DO NASCIMENTO ADV: LUCIA
HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07 de FEVEREIRO de 2013, as 09:00hs no Forum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0000322-70.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIONOR JOAO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca homologatoria prolatada por este juizo.
00159 Processo: 0000398-94.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA MACIEL ARISMENDI ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca prolatada
por este juizo que julgou parcialmente procedente o pedido formulado pela parte promovente.
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0000374-61.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICOES S A ADV: EDLAYNE KATIANA DE FREITAS LIRA. Sentenca: Intime-sesentenca
julgada procedente. dever de ressarcir o excedente. indenização pela quebra do contrato
00161 Processo: 0000654-32.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELA MIYOKO
KISHISHITA ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que julgou procedente o pedido formulado pela parte promovente.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0000068-95.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA MARTINS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, LINDONGENIA
QUEIROGA DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, bem como, requerer o que
entender de direito.
00163 Processo: 0000181-88.2008.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALMIRA MENDES AQUILINO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: ELIAS AQUILINO NETO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BRADESCO SEGURADORA S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora que os autos aguardam manifestação da mesma
pelo prazo de 30 dias.
00164 Processo: 0000511-46.2012.815.0531 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA LUCIA DE ALENCAR
XAVIERREU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE VISTA SERRANA/PB ADV: VILSON
LACERDA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE VISTA SERRANA/PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se do recebimento do recurso em ambos os efeitos, bem como, intime-se
orecorrido para querendo oferecer contrarrazões no prazo legal.
00165 Processo: 0000574-08.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GENILDA DOS
SANTOS ALMEIDA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, RODRIGO FERNANDES
MONTEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial e requererem
oque entender de direito.
00166 Processo: 0000615-09.2010.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA GADELHA
VIANA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte suplicante, para tomar conhecimento do atual estado cognitivo da
presente lide, e requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00167 Processo: 0000843-13.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DA
SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, NATALHYA SIANY NUNES DE ARAUJO. REU: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS S/A ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO, EDUARDO BITTENCOURT DE
BARROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00168 Processo: 0000845-17.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAURO VERCELIO BEZERRA WANDERLEY ADV: SILVIA PEREIRA DANTAS. AUTOR: ANA MARIA BEZERRA WANDERLEY
ADV: SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se do recebimento do recurso em ambos os efeitos, bem como, intime-se orecorrido para
querendo oferecer contrarrazões no prazo legal.
00169 Processo: 0000866-27.2010.815.0531 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER.
REU: GILMARI ALMEIDA OLIVEIRAREU: GERALDO OLIVEIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se a
parte suplicante, para tomar conhecimento do atual estado cognitivo da presente lide, e requerer o que
entender de direito, em 10 dias.
00170 Processo: 0000885-96.2011.815.0531 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00171 Processo: 0001022-49.2009.815.0531 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA. REU: CAMIC COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS IRRIGANTES DE CONDADO ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE. REU: CICERO ANDRE DA SILVAREU: SEVERINA BARBOSA DA SILVA
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de suspensão até o dia 31/12/2012.
00172 Processo: 0001207-82.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OMAR MONTEIRO FERNANDES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00173 Processo: 0001368-97.2009.815.0531 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: EVILASIO MARQUES SALES JUNIOR Despacho: Intime-se a parte autora que
os autos aguardam manifestação da mesma pelo prazo de 30 dias.
00174 Processo: 0001421-73.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO EDUARDO ADV:
RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB Despacho: Intime-se do deferimento da antecipação de tutela.
00175 Processo: 0001422-58.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO EDUARDO ADV:
RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB Despacho: Intime-se do deferimento da antecipação de tutela.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0000384-11.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OZENILDO MARQUES DE
ALMEIDA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento do documento retro, e
requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00177 Processo: 0000915-97.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAYKEL ROBSON MARCAL ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: BANCO BMC S/A Despacho: Intime-se a parte autora
que os autos aguardam manifestação da mesma pelo prazo de 30 dias.
00178 Processo: 0000916-82.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO LINHARES
BARBOSA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA, MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO, ALISSON
NUNES COSTA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00179 Processo: 0001031-06.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AURELIANO CARNEIRO
DA ROCHA ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: VIVO S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
MONTEIRO
3ª VARA DE MONTEIRO NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0000074-65.2013.815.0241 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para em cicno
dias, falar sobre as certidoes de fls.33v e 34v.
00181 Processo: 0001891-04.2012.815.0241 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EVANDRO CAMPOS
MENDES ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA. Despacho: Intime-se o impetrante para
tomar conhecimento das justificativas constantes nas fls. 53-55 dos autos do MS.
3ª VARA DE MONTEIRO NF 015/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0001777-65.2012.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. B. S. ADV: ANTONIO ELIAS
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias, se quiser, apresentar réplica à contestação haja vista presença de preliminares.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
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PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0000658-98.1996.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILTON SILVA DOS SANTOS FILHO ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA, JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-separa comparecer a sessao de juri designada para o dia 06/02/2013, as08:30h, na sala
do tribunal de juri da 1a. vara da comarca de patos-pb
3A. VARA DE PATOS NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0005063-55.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODETE MARIA DE LIRA
BARBOSA ADV: PEDRO LIBERAL DIAS. Despacho: Intime-se para no dia 27/02/2013 as 08h30 min,
comparecer a sala de audienciasda 3 Vara Civel, a fim de participar da audiencia de instrucao e
julgamento, designada nos autos supra mencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0000044-97.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JEFFERSON GOMES
MELQUIADES ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS, ALAN TEIXEIRA CESAR, JAMENSON DA SILVA.
AUTOR: FRANCISCO DE SALES MENDES JUNIOR ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS, ALAN
TEIXEIRA CESAR, JAMENSON DA SILVA. AUTOR: MARCOS EDUARDO SANTOS ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS, ALAN TEIXEIRA CESAR, JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
impetrante para tomar conhecimento que a liminar foi deferida
00186 Processo: 0000481-12.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
SAULO RODRIGUES CAVALCANTI. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES
PEREIRA. AUTOR: TALMI VIEIRA CARNEIRO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00187 Processo: 0001487-25.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA MEDEIROS DE
SOUSA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: PBPREVI CONSTRIBUICAO PREVIDENCIARIA ADV:
YURI SIMPSON LOBATO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00188 Processo: 0001487-25.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA MEDEIROS DE
SOUSA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: PBPREVI CONSTRIBUICAO PREVIDENCIARIA ADV:
YURI SIMPSON LOBATO. Sentenca: Processo extinto.
00189 Processo: 0004343-25.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CLEANTO
GOMES PEREIRA. AUTOR: CLAUDENES MARIA DO NASCIMENTO ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
5A. VARA DE PATOS NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0004037-95.2006.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-separa atuaqlizar o valor do credito e dizer de
novas e concretas medidas de execução, prazo legal.
6ª VARA DA COMARCA DE PATOS NF 007/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00191 Processo: 0001937-94.2011.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO AMERICO DE
LIMA Despacho: Intime-seo indiciado, por seu advogado, da audiencia designada para o dia 28/02/2013,
as 08h00, bem como, a tempo, informar ou trazer as testemunhasconforme peticao de fls 46/50.
00192 Processo: 0001937-94.2011.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO AMERICO DE
LIMA ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo indiciado, por seu advogado, da audiencia aprazada para o dia 28/02/2013, as 08h00, bem como, a tempo, informar o endereco
ou trazer as testemunhas de defesa conforme peticao de fl. 46/50
00193 Processo: 0003064-33.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIMILSON FRAGOSO
LUCENA ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seO INDICIADO, POR SEU
ADVOGADO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AUDIENCIA DEINSTRUCAO E JULGAMENTO PARA
O DIA 21/02/2013, AS 09h00, na 6. vara
00194 Processo: 0004229-52.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURICELIA MARTINS DE
OLIVEIRA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: JOSE LAUDELINO DE LIMA NETO
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seos reus, por seus advogados, para
tomar conhecimento da carta precatoria de inquiricao de testemunhas de defesa de fls. 75/76 dos autos
e daaudiencia designada para o dia 19/02/2013, as 10h00, na 6. vara
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0000259-20.2012.815.0571 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES MARCOS
ADV: MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de
10(dez) dias, falar sobre o documento de fls. 28.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0000708-35.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VERIANA LIRA DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: ANTONIO REMIGIO DA
SILVA JUNIOR, PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as
provas que pretendem prodizir, em 10dias.
00197 Processo: 0000908-76.2011.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: EXPEDITO FRANCISCO DE FRANCA
Despacho: Intime-se o exequente para, em 15 dias, requerendo a citação por edital do devedor.
00198 Processo: 0000916-19.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUIZA GOMES DA
SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a promovente atraves de seu advogado
para ratificar o pedido de desistencia, em 10 dias.
00199 Processo: 0001002-24.2011.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: ANTONIO TORRES DA
SILVAREU: SEBASTIAO ARAUJO MACHADO Despacho: Intime-se o exequente para, em 48 horas,
manifestar interesse no feito, sob pena de extincao.
2A. VARA DE PIANCO NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0000191-30.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO TIMOTEO DA
SILVA ADV: TIBURTINO TEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/02/2013, as 10h10min, no
Forum local.
00201 Processo: 0000690-14.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PEREIRA FILHO
ADV: JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/02/2013, as 10h00min, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0000163-62.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO MIRANDA ADV:
HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO, ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU:
BANCO ITAU S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento do
valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidencia de multa de 10 % (dez por
cento) sobre o valor da condenação.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0000179-24.2010.815.0281 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GICELIA HENRIQUE DE
OLIVEIRA MONTEIRO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se a impetrante para em 05
dias requerer o que entender de direito, nosilencia arquive se.
00204 Processo: 0282306-64.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0000047-46.2010.815.0481 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AIUG DANIELLE CANDEIA
NOBREGA ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, RENIVAL
ALBUQUERQUE DE SENA. DENUNC.A LIDE: IREMAR FLOR DE SOUZA ADV: RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TOMAREM CIENCIA DA AUDIENCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2013 ÀS 10:10, NO FORUM LOCAL.
00206 Processo: 0000740-98.2008.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JACINTA GOMES ESTANISLAU ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se
:Extingo a Execucao e o processo nas razoes de fato e de direito jaelencadas, bem como, art.794, inciso
I do CPC, ao mesmo tempo em que determino a expedicao de alvara em nome da promovente.
00207 Processo: 0000792-31.2007.815.0481 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO DE VASCONCELOS ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrução e julgamento, designada para o dia 06/03/2013 às 10:10 horas, no forum local.
PIRPIRITUBA
JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0000009-07.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR DO FATO/JZ ESP: RACHEL
MEDEIROS DE AMORIM ADV: SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-sejulgo extinto o processo
com resolucao do merito.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0000028-27.2012.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho: Intime-se o
promovente para falar nos autos requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias, considerando
que a diligência restou frustrada
00210 Processo: 0000320-22.2006.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: FRANCISCO SANTANA DE
SOUSA ADV: MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. Despacho: Intime-se o executado, através de
seu advogado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-j, §1º do
cpc, considerando que foi realizada penhora online.
00211 Processo: 0000521-14.2006.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: VERISMAR DE MOURA LACERDA ADV:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho:
Intime-se a inventariante, por seu advogado, a fim de que proceda, no prazo de10 dias, com o recolhimento das custas atinentes as diligências aindapendentes, tendo em vista a certidão de fls. 130.
00212 Processo: 0000589-56.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZABEL CRISTINA DA
SILVA TAVARES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar as
contrarrazões no razo legal, haja vistaque a apelação foi recebida no duplo grau.
00213 Processo: 0000871-94.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: LUCIANO RODRIGUES
SANTANA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o devedor para dar cumprimento a sentença de fls. 57/61 sob pena de aplicação de multa no valor de 10% sobre o valor da condenação,
caso não efetue o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-j cpc
00214 Processo: 0001847-38.2008.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se o exequente para se manifestar nos autos no prazo de 10 dias.
00215 Processo: 0001852-60.2008.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, BIVAR RUFINO DE LUCENA, NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar
outros bens passíveisde penhora, considerando que a tentativa de bloqueio onlnie foi frustada, em face
da inexistência de valores em conta bancária.
00216 Processo: 0001970-65.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ED QUEIROGA GOMES
ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR, LUIZ FELIPE LIMA LINS. Despacho: Intimese as partes para, no prazo legal, apresentarem alegações finais.
00217 Processo: 0002032-37.2012.815.0301 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente, considerando que a diligência foi
frustrada, para falar nos autos requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
00218 Processo: 0003000-38.2010.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANDO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS, GILDO TAVARES DE MELO
JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente, para, no prazo de 30 dias indicar outros bens passíveisde
penhora, já que a tentativa de bloqueio online, em face da inexistência de valores em conta bancária.
00219 Processo: 0003008-15.2010.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM CHAVIER, LYSANKA DOS SANTOS XAVIER, MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte exequente, havendo notícias nos autos que o
autor faleceu (certidão de fls. 40), para no prazo de 40 (quarenta) dias, requerer habilitação dos herdeiros,
declinando os respectivos nomes e qualificação.
00220 Processo: 0003013-37.2010.815.0301 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, ELISA ALENCAR DE MENEZES. Despacho: Intime-se o exequente, para, no prazo de 30 dias
dias indicar outros bens passíveis de penhora, considerando que a tentativa de bloqueio foi frustrada, em
face da inexistência de valores em conta bancária.
1A. VARA DE POMBAL NF 004/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0002517-42.2009.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMAR DA SILVA MOTA ADV:
JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa, para contrarrazões, no prazo legal.
3ª VARA DE POMBAL NF 009/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0000340-37.2011.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: L. S. A. ADV: FRANCISCO
ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se para atender os termos do despacho de fls. 43, no
prazo de 3 dias.
00223 Processo: 0001256-71.2011.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
SEVERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se para conhecimento da decisao de f. 272
que rejeitou os embargos de declaracao, bem como da audiencia preliminar no dia 21/03/2013, as 8:30h
devendo, em 10 dias, informar se pretender produzir outras provas.
00224 Processo: 0001678-12.2012.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. G. L. S. ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. AUTOR: M. E. G. L. S. ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: M.
L. S. ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito.
3ª VARA DE POMBAL NF 009/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00225 Processo: 0001217-74.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. C. ADV: CHARLES
WILLAMES MARQUES DE MORAIS, ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais, no prazo legal.
00226 Processo: 0002984-16.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REU: GILDEONECY ALVES FORMIGA
ADV: KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegacoes
finais, no prazo de 05(cinco)dias.
1ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0000127-94.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BOSCO FARIAS
ALVES ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente
procedente o pedido.
00228 Processo: 0000128-79.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARMELIO FILHO
ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES FERNANDES.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00229 Processo: 0000147-85.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PAULO SEGUNDO ALMEIDA DANTAS ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00230 Processo: 0000152-10.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL DE SOUSA LIMA
ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00231 Processo: 0000171-16.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL PAULO DA SILVA
ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES FERNANDES.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00232 Processo: 0000175-53.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA ARAUJO PEREIRA
DE ALMEIDA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V
ALBINO. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00233 Processo: 0000258-69.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO VITAL CAVALCANTE DA COSTA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FIAT S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00234 Processo: 0000610-27.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA ADRIANA PEREIRA DE SOUSA ALMEIDA ADV: JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00235 Processo: 0000616-34.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAURINITA PEREIRA DA
SILVA ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00236 Processo: 0000666-94.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO ALBERTO DE LIMA
ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor, reiterando a intimação, a fim
de que proceda com o pagamento das custas processuais no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição
nadívida ativa.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
00237 Processo: 0000800-87.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCIMAR DE MELO
FRAGOSO ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00238 Processo: 0000808-64.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00239 Processo: 0000901-27.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GOMES COSTA
ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00240 Processo: 0000904-79.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAMES SOUZA SANTOS
ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00241 Processo: 0000918-63.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: STANLEY MEDEIROS WANDERLEY ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00242 Processo: 0001112-97.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EFRAIM DA SILVA LACERDA
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se as partes sobre as informações prestadas pelo juízo da 3ª Vara de Pombal.
00243 Processo: 0001117-22.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PALLOMA DA SILVA QUEIROGA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: DIOGEANO
MARCELO, JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00244 Processo: 0001137-13.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ADEMIR DE SOUSA
QUEIROGA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00245 Processo: 0001191-42.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILSON KADMO BEZERRA DE ASSIS ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES
FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00246 Processo: 0001284-39.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LENICE FERNANDES DE FREITAS ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar nos autos requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00247 Processo: 0001289-61.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EPITACIO QUEIROGA
FILHO ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. AUTOR: JOAO JOSE SALES QUEIROGA ADV: EPITACIO
QUEIROGA FILHO. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADV: ELIZA
FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ, MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO, GUSTAVO FERREIRA
NUNES. REU: ELETROMEC EMPRESA DE ELETRODOMESTICOS IND E COM LTDA ADV: CLAUDIO
ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se intime-se as partes da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito em relação as empresas Atacadão dos Eletros e Eletromec
00248 Processo: 0001383-72.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA AUXILIADORA SOARES ARRUDA DE ALMEIDA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00249 Processo: 0001571-02.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALECSANDRA ARRUDA
DANTAS ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre
a petição e documentos de fls. 42/44, no prazo de 10 dias.
00250 Processo: 0001703-59.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
promovido para falar sobre o pedido de desistência formulado pela a utora, no prazo de 10 dias.
00251 Processo: 0001746-93.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA FORMIGA
CAVALCANTE DE ALMEIDA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00252 Processo: 0002038-78.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ILMA BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00253 Processo: 0002076-90.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARMELITA FERNANDES
DE LACERDA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES
FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou o pedido parcialmente procedente.
00254 Processo: 0002528-03.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUINA LIMA DE
SOUSA ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO
LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00255 Processo: 0002531-55.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO DOS SANTOS
ROCHA ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00256 Processo: 0002533-25.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROQUE PEREIRA DE
SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou
parcialmente procedente o pedido.
00257 Processo: 0002555-83.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AVELINO DE ASSIS QUEIROGA NETTO ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES
FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00258 Processo: 0002566-15.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIRES DA SILVA ASSIS
ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou
parcialmente procedente o pedido.
00259 Processo: 0002569-67.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO FERREIRA
MARTINS ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO
LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00260 Processo: 0002932-54.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMANDA KELY DA SILVA
SOUSA ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente
procedente o pedido.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0000716-13.2012.815.0681 - CARTA PRECATORIA CIV REU: SEVERINO NERI DE SOUSA
JUNIOR ADV: LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
redesignada para o dia 28/03/2013 as 09:30 hs no forum da comarca de Prata.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0000048-81.2008.815.0681 - PROCEDIMENTO COMUM REU: W. A. S. ADV: SHEILA TARUZA
DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para apresentar Alegações Finais no prazo de 5 dias sob
pena de ser aplicada a multa do art. 265 do CPP
00263 Processo: 0000276-85.2010.815.0681 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: ADERALDO COSMO GUIMARAES ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: JOAO BOSCO NERI DE SOUSA ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento no dia 21/
03/2013, as 08h30, no forum da prata.
00264 Processo: 0000401-82.2012.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BRUNA NICACIA DOS
SANTOS SIQUEIRAREU: JOSE RONALDO BENTO DA SILVA ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencai de instrucao e julgamento no dia 07/03/2013, as 10h00, no
forum democrito ramos reinaldo, sito a rua vicente neri, 78, prata/pb
00265 Processo: 0000407-26.2011.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILSON DA SILVA
FERREIRA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: SANDRA MARIA GOMES ADV: PAULO DE FARIAS
LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencai de instrucao e julgamento, designada para o dia
07/03/2013, as 10h30, no forum da comarca de prata.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 006/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00266 Processo: 0000107-35.2009.815.0681 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE WILSON DA SILVA ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDILENE ARRUDA DE ANDRADE ADV: PAULO
DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-seintime-se para audiencia de instrução e julgamento no dia 28/03/
2013 as 10:30 no foro da comarca de prata
00267 Processo: 0000305-67.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: ROBERTA THAIS SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LUZIA GENECILDA DO NASCIMENTO SOARES ADV: CARLOS GUSTAVO
RAFAEL LUCENA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, com
proposta de suspensao condicional do processo, no dia 14/03/2013, as 09h00, no de prata.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000714-86.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISANGELA LOPES DE
31
SOUSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00269 Processo: 0000718-26.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANIA CASUSA DE MEDEIROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE OS
DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00270 Processo: 0000722-63.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVANIA MARIA DO
REGO LOPES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR
SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVRES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00271 Processo: 0000725-18.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS NEVES BARBOSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE
OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00272 Processo: 0000727-85.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CASSIANO BARBOSA DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRES OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES NO PRAZO DE 05 DIAS
00273 Processo: 0000732-10.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA MARIA ESTEVAM
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE OS
DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00274 Processo: 0000734-77.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENA GUEDES NUNES
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE OS
DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00275 Processo: 0000737-32.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR
SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00276 Processo: 0000740-84.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PAULA LOPES PEDRO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE
OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00277 Processo: 0000744-24.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAGNA SOLANGE NUNES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE
OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00278 Processo: 0000746-91.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE
OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00279 Processo: 0000749-46.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA BETANIA DA SILVA
GOMES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE
OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00280 Processo: 0000752-98.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDNALVA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR
SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00281 Processo: 0000753-83.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA VIRGULINO
DE MORAIS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR
SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00282 Processo: 0000757-23.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANA PEREIRA NUNES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE
OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00283 Processo: 0000760-75.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERLANE CORDEIRO
LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE
OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00284 Processo: 0000762-45.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTA EUFRASIO PEREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE OS
DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00285 Processo: 0000764-15.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REJANE FERNANDES
NUNES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE
OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00286 Processo: 0000766-82.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA XAVIER IRMA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00287 Processo: 0000770-22.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTINA ROSA DA SILVA
BARBOSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR
SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVRES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00288 Processo: 0000773-74.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONSUELO MARIA DA
SILVA NUNES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR
SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00289 Processo: 0000778-96.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MONICA ANDREIA ANTAS
CORDEIRO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR
SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00290 Processo: 0000780-66.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAUCIONE DE OLIVEIRA RAMOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR
SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVRES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00291 Processo: 0000784-06.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LENI GOMES DA SILVA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE OS
DOCUMENTO APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00292 Processo: 0000786-73.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ELCILENE TENORIO DE ARAUJO BATISTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA FALAR SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
00293 Processo: 0000789-28.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO LAURINDO DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE
OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00294 Processo: 0000793-65.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FRANCISCA DE
ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MUNICIPIO DE TAVARES, NO PRAZO DE 05 DIAS.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0002309-21.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PAULO GOMES DA
SILVA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES PB
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00296 Processo: 0002515-64.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDERSON AIRAN DO
NASCIMENTO PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao no dia 27/02/2013 as 09:30 horas no forum local.
00297 Processo: 0002617-86.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARISTEU HENRIQUE DE
SOUZA FILHO ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ENERGISA
BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO, WILSON BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00298 Processo: 0002661-08.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JONAS GUEDES BARBOSA ADV: LUCIANA MARQUES DOS SANTOS, ALICE MARQUES DOS SANTOS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0002141-88.2012.815.0321 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MEDEIROS ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se processo extinto sem
relucao do merito.
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0002595-38.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADIMILSON JUVENCIO DA
SILVA ADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 14 de fevereiro de 2013, pelas 15:00 horas, neste Juizo.
00301 Processo: 0002795-16.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FABIO GOMES DE LIMA ADV:
RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. VITIMA: EDIVANIA DA SILVA BEZERRA Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 18 de fevereiro de 2013, pelas 14:00 horas, neste Juizo.
00302 Processo: 0003807-31.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ FERNANDES DE LIMA
ADV: JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO, AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU:
REGINALDO MONTEIRO BATISTA ADV: JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO, AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05 de
fevereiro de 2013, as 15:00 horas, neste Juizo.
00303 Processo: 0004554-78.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MAGELA GONCALVES ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 21 de fevereiro de 2013, pelas 14:00 horas, neste Juizo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
32
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000322-89.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA VANDA LEITE DA
SILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/PB
Despacho: Intime-sea parte recorrida para contrarrazoar o recursos.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0000079-77.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM FAUSTINO
ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seda sentenca de homolocacao
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0000174-78.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULA VIEIRA DE LIMA
DOS SANTOS ADV: MARIA CLAUDINO. Despacho: Intime-seo causidico subscrito da referida peça para
requerer o que entender devido, no prazso de 05 cinco dias, nada requerido, arquive-se.
00307 Processo: 0000289-02.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO LOURENCO DA
SILVA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Intime-seda sentenca extincao do processo com resolucao
do merito.
00308 Processo: 0000316-24.2006.815.1161 - PETICAO AUTOR: BOMAGNES FELIZARDO DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-sede todo teor da decisao de fls. 215 e 216 dos autos.
00309 Processo: 0000353-46.2009.815.1161 - PETICAO AUTOR: ZENILDA FERREIRA DE OLIVEIRA NETO ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-seas partes para se manifestarem sobre o estudo social do fl.s, 313.4 no rpazo de 10 dias.
00310 Processo: 0000378-54.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVA EUFRAUSINA DA
CONCEICAO SILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sede todo teor do despacho de fls. 46
00311 Processo: 0000434-87.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seque o pedido de fls. foi deferido em parte e os documentos em poder
do municipio podem ser apresentados pelo proprio municipio.
00312 Processo: 0000508-44.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA JOSEFA DA
CONCEICAO ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sede todo teor do despacho de fls. 46
00313 Processo: 0000523-13.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA TEREZINHA
IZIDRO IRMA SOUZA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sede todo teor do despacho de fls. 31 dos autos.
00314 Processo: 0000551-78.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TEREZINHA MARIA DA
SILVA PEREIRA HENRIQUE ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sede todo teor do despacho de fls., 34
00315 Processo: 0000780-38.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO SALVINO DA
SILVA ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: MARIA SANDRA HELENA PINTO PAULA RODRIGUES Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls., 31/34.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0000418-13.2008.815.0341 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DE ASSIS GOUVEIA
ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-seo autor para informar a conclusao do exame medico - despacho de fls.223 - iten 2 00317 Processo: 0000479-63.2011.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: JOSE HERCULANO DA SILVA ADV:
PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-seo patrono do inventariante, para em 05 dias, falar
sobre a peticao defl. 66/67.
00318 Processo: 0000507-31.2011.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA ADV:
PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-separa , querendo, em 10 dias, impugnar a contestacao de fl.
00319 Processo: 0000557-28.2009.815.0341 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: AFASA AGUA FRIA ACROPEC S/A ADV: BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-sea parte arrematante, para providenciar o pagamento dos impostos devi-dos.
00320 Processo: 0000582-07.2010.815.0341 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. REU: MARIA ENEIDE GONCALVES VIDAL
Despacho: Intime-separa dar prosseguimento ao feito, cumprindo a diligencia determinada, em 48 horas,
sob pena de extincao do feito .
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00321 Processo: 0000537-66.2011.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO FRANCO DOS
SANTOS ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: JANIO COSTA MENDESVITIMA: JOAO
PERCILIO DE SOUSA Despacho: Intime-seo advogado Jarbas Murilo de Lima Rafael para devolver os
autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensao.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0001291-68.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANILSON GONCALVES
DA SILVA ADV: JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA ADV: JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Acordo homologado
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0000069-73.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAO MARTINS DOS SANTOS Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00324 Processo: 0000086-12.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEBASTIAO PAULINO DE MEDEIROS ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS, PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU: JOANA FRANCISCA DE J MEDEIROS ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS, PALOMA
PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00325 Processo: 0000093-38.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO, RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: JULIO VIEIRA DANTAS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00326 Processo: 0000099-45.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
JULIO ANTONIO DO NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00327 Processo: 0000103-19.2010.815.0501 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: SEBASTIAO MEDEIROS
GAMBARRA Despacho: Intime-se a parte executada para oferecer impugnacao ao bloqueio do valor, no
prazo de 15 (quinze) dias, caso assim deseje (art. 475-J, paragrafo primeiro, do CPC).
00328 Processo: 0000374-91.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO, DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: ISIDRO MEDEIROS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00329 Processo: 0000375-76.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
JOSE ELIZEU DO NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00330 Processo: 0000663-24.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE CRISALDO EMIDIO DE MEDEIROSREPRESENTANTE LEGAL: JOSAM MEDEIROS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00331 Processo: 0000668-46.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ELISA ALENCAR DE MENEZES, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO
ARAUJO DO NASCIMENTO ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00332 Processo: 0000777-60.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE NERCI LOURDES DE MEDEIROS SANTOS ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO, ADRIANO TADEU DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE GABRIEL DOS SANTOS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00333 Processo: 0000871-08.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE ARNALDO DE ARAUJOREU: FRANCISCA ALVES DE ARAUJO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00334 Processo: 0000877-15.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE NOGUEIRA DO
NASCIMENTOREU: MARIA LUCENA NOGUEIRA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO MAMEDE NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000049-82.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO RANGEL DE
MORAIS ADV: KENNARD BARBOSA MEDEIROS, JOAO LOPES DE SOUSA NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00336 Processo: 0000133-83.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZIA MORAIS DE OLIVEIRA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: BFB LEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00337 Processo: 0000149-37.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO IZIDORO
MACHADO ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00338 Processo: 0000154-59.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UENIO RODRIGUES DE
MEDEIROSREU: BANCO FIAT ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se da parte executada para oferecer impugnacao ao bloqueio do valor, noprazo de 15 (quinze) dias, caso assim deseje (art.
475-J, paragrafo primeiro, do CPC).
00339 Processo: 0000159-81.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KATIUCIA MEDEIROS DE
ANDRADE ADV: KENNARD BARBOSA MEDEIROS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00340 Processo: 0000285-34.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIANO BENTO DE
MORAIS ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. REU: ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00341 Processo: 0000516-61.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA MEDEIROS
ARAUJO DANTAS ADV: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: BANCO GMAC S/A
ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE, DANIELA DELAI RUFATO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00342 Processo: 0000829-22.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO HONORATO
DE MEDEIROS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00343 Processo: 0000831-89.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO HONORATO
DE MEDEIROS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000318-23.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: EIMAR DE PAIVA MACEDO, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca:
Intime-se as partes por seus advogados, do inteiro teor da sentença de folhas152/157.
00345 Processo: 0001012-26.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO MONTEIRO DA
SILVA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes por seus advogados, para tomarem
conhecimento do inteiroteor da sentença de folhas 53/57.
00346 Processo: 0001026-44.2009.815.0351 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: MARCONI JOSE DE SOUSA Sentenca: Intime-se as partes por seus
advogados, para tomarem conhecimento do inteiroteor da sentença de folhas 114/115.
00347 Processo: 0002344-28.2010.815.0351 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, CELSO MARCON.
REU: JANE BARBOSA DE AZEVEDO Sentenca: Intime-se as partes por seus advogados, do inteiro teor
da sentença de folhas56/58.
2A. VARA DE SAPE NF 003/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0001490-34.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORDAN SOARES DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO, NATANAEL GOMES DE ARRUDA, ADINALDO DE I OLIVEIRA
PONTES. REU: IRENALVA SOARES DA SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU:
ELANE YARA DOS SANTOS ADV: DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO, ANTONIO JOSE TAVARES FILHO. REU: THIAGO DA SILVA MARINHO ADV: TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REU:
MARCIO IRINEU DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA, ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES.
Despacho: Intime-se os advogados dos reus para apresentarem alegacoes finais no prazo legal.
00349 Processo: 0002506-52.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDRIS LUANA DA SILVA ADV:
SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 29.01.2013, 09:00 hs.
1ª VARA/JESP DE SAPE NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0000499-87.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0002887-21.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO NUNES DA CUNHA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seINTIMAR O AUTOR
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDODE F. 22/33.
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0000001-49.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE SOUTO
LIMA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: EDVAN GOMES VASCONCELOSREU: MARIA
DE FATIMA BARROS QUEIROZREU: MARCIO DE SOUTO MARQUESREU: GENIVAL MATIAS DE
OLIVEIRA NETO Despacho: Intime-se o promovente da decisao de fls. 128/129.
00353 Processo: 0000055-49.2012.815.0191 - EMBARGOS AUTOR: MARIA ELIONETE GOMES COELHO ADV:
SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/03/2013, pelas
9:30h, neste Forum da Comarca de Soledade.
00354 Processo: 0000252-04.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDA DE FATIMA
RODRIGUES GONCALVES ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/01/2013, pelas
12H, neste Forum da Comarca de Soledade.
00355 Processo: 0000655-07.2011.815.0191 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. W. A. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: L. R. A. ADV: LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. Despacho:
Intime-se Exame DNA designado para o proximo dia 16/02/13, pelas 16:00h, no Hemocentro, na Capital.
00356 Processo: 0000677-65.2011.815.0191 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. F. L. S. ADV: MARIA
GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: I. G. S. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.
Despacho: Intime-se Exame de dna designado para o proximo dia 26/02/13, Pelas 15:15h, noHemocentro, na Capital.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0000174-10.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL RIBEIRO LEONEL
ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: RIVANILDO GARCIA DA SILVA Despacho:
Reprogramo a audiencia para instrucao e julgamento, o dia 17/04/13, pelas 08:30h, neste Forum daComarca de Soledade.
00358 Processo: 0000466-92.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DA COSTA ALVES
ADV: ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: JOSE ARIOSTO ALMEIDA CAVALCANTE Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 24/01/13, pelas 8:30h, neste Forum da Comarca de Soledade.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 004/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000771-47.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANDRO HENRIQUE
PEREIRA ADV: LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. REU: IBICARD IBI VISA NACIONAL EI ADV:
JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, DEJESUS OZORIO DA ROCHA, MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 006/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000016-18.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA NETO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES.
REU: LOURIVAL DELFINO DA CUNHAREU: MARINA DE ARAUJO ELOIREU: JOSE ALVES DE MIRANDA NETO Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 23/24, extinto o processo, sem resolucao do merito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
00361 Processo: 0000017-03.2013.815.0191 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL VEREADORES DE SOLEDADE ADV: GUILHERME LUIZ ARAUJO SOUTO GONZAGA BATISTA. REU: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA NETO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, MARIA DO ROSARIO
MADRUGA DE QUEIROZ. REU: EDVAN GOMES VASCONCELOS ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. REU: MARIA DE FATIMA BARROS
QUEIROZ ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE
QUEIROZ. REU: MARCIO DE SOUTO MARQUES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 448/449
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SOLEDADE NF 001/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0001246-66.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/01/13, pelas 8:30h, neste Forum da Comarca de Soledade.
00363 Processo: 0001488-59.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: EM INVESTIGACAOVITIMA: ORESTO GONCALVES DA SILVAREU: JOSE DAMIAO GONCALVES BARBOSA
ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 23/01/13, pelas 11h, neste Forum de Soledade(aud. continuacao)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0000575-22.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ROZILMAR GONZAGA DE
ABRANTES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05/03/2013, pelas 10:00 horas, a ser realizada na sala de audienciasda primeira vara
do Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0004075-04.2007.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: GILSON FERREIRA DE ARAUJO
ADV: JOSE BRAGA JUNIOR, JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. VITIMA: FRANCISCO MARCONDES
BATISTA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar novas
alegacoes finais no prazo legal, tendoem vista a inobservancia do contraditorio e ampla defesa com a
inver-sao da ordem de apresentacao das alegacoes.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000606-08.2011.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. R. G. ADV: JOAO HELIO LOPES
DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaaudiencia
preliminar designada para o dia 13/03/2013 pelas 11:30 horas
00367 Processo: 0004925-82.2012.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. A. M. ADV: MARIA ALDEVAN
ABRANTES FORTUNATO. AUTOR: A. G. A. M. ADV: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. REPRESENTANTE LEGAL: M. T. A. F. ADV: MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. REU: G. A. S. M. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 13/03/2013, as 12:00 horas.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0000040-88.2013.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LEONARDO GUEDES DA SILVA
ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, em dez dias
00369 Processo: 0004669-42.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MELANIA FIGUEIREDO
BRAGA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, por seu
advogado, para se pronunciar acerca da conciliação e provas que pretenda produzir em audiência ou o que
entender de direito.
5A. VARA SOUSA/PB NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000169-64.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON ASSIS DE HOLANDA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00371 Processo: 0000181-78.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINEZ NASCIMENTO DE SOUSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00372 Processo: 0000181-78.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCINEZ NASCIMENTO DE SOUSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00373 Processo: 0000193-92.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAIMIAO FERNANDES
DE SOUSA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00374 Processo: 0000663-26.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALLAMO HILARIO DE SA
BRAGA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00375 Processo: 0001808-20.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEORGE CONSTANTINO
DE ANDRADE ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado procedente
6ª VARA DA COMARCA DE SOUSA NF 005/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00376 Processo: 0001746-14.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: JOSE SILVA FORMIGA, JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 31/01/2013, as 08 hs.
00377 Processo: 0002387-36.2009.815.0371 - CRIMES DE RESPONSABI REU: LUIZ CARLOS ALVES DA
SILVA ADV: ARMANDO JOSE BASILIO ALVES. REU: NILO BRASILEIRO VIEIRA ADV: MARIA DO
SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. REU: MARCIO MENDES DA SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA DUARTE GAL. REU: WENNDEL DE OLIVEIRA DANTAS ADV: ARMANDO JOSE BASILIO
ALVES. REU: DEOCLECIO POLICARPO DA SILVA ADV: ARMANDO JOSE BASILIO ALVES. Despacho:
Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/01/
2013, as 08hs 30min.
00378 Processo: 0003003-06.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MIGUEL SARMENTO
ZUZA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia para o dia
31/01/2013, as 10hs.
7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000003-61.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELTON VIEIRA MOREIRA
ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: LATICINIO DICEREPRESENTANTE LEGAL: FELIPE AUGUSTO CHAVES PEREIRA DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: ERINALDO LUIZ DE SOUSA Despacho: Intime-seo autor da decisão de fls. 23, a qual indeferiu a liminar pleiteada.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000398-46.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA
ADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A SUME ADV: ANABELA
VICENTE ALEXANDRE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisao de fl. 108 que reconheceu a incompetencia absoluta deste juizo para julgar a presente demanda.
00381 Processo: 0000764-17.2011.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: MARCOS SUEL OLIVEIRA ALVES
ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia21/02/2013 as 09:30hs, bem como de que foi nomeado curador especial doreu
ausente a quem deve ser dado vista dos autos para apresentar defesa no prazo legal
00382 Processo: 0001102-54.2012.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JENNYFFEER HELORRAYNE
FARIAS DE FREITAS ADV: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia21/03/2013 as 11:30hoas
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 007/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000437-09.2010.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO KLEBER DE ALMEIDA SOARES ADV: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia27/02/2013 as 09:20hs, foi expedida carta precatoria para a comarca de Monteiro-PB, para
intimar o transator
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 005/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000865-33.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA LUCIA CAMPOS DE
OLIVEIRA SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PB
ADV: MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de
10(dez) dias, sobrea referida planilha de cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos
acaso decorrido o prazo sem que haja manifestação.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000025-23.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINETE MARIA DA SILVA
OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao.
33
00386 Processo: 0000026-08.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA PEREIRA DE
OLIVEIRA DE ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB
ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo legal, apresentar as
contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00387 Processo: 0000027-90.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO BONAPART
EUGENIO ROCHA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo legal, apresentar as
contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00388 Processo: 0000028-75.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: KLEBER MORAIS DANTAS
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes ao recurso
de apelacao.
00389 Processo: 0000029-60.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIRLIANE OLIVEIRA DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes ao
recurso de apelacao.
00390 Processo: 0000030-45.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADENILDA LUZIA DE
ARAUJO SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00391 Processo: 0000043-44.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIRENORA MARIA DA
CRUZ ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes ao
recurso de apelacao.
00392 Processo: 0000044-29.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA GLAUCINETE DE
OLIVEIRA PIO X ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo legal, apresentar as
contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00393 Processo: 0000054-73.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DA SILVA FREITAS
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes ao recurso
de apelacao.
00394 Processo: 0000090-18.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIVANIA ANTONIA DE
ARAUJO GOMES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo legal, apresentar as
contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00395 Processo: 0000091-03.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINALDO GOMES DA
SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes ao
recurso de apelacao.
00396 Processo: 0000092-85.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANEIDE JOSINA DOS
SANTOS OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo legal, apresentar as
contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00397 Processo: 0000093-70.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROZILENE GOMES DA
SILVA OLIVEIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo legal, apresentar as
contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00398 Processo: 0000094-55.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANETE JOSINA DOS
SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00399 Processo: 0000097-10.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MONICA CRISTINA MEDEIROS DE SOUZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo legal, apresentar as
contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00400 Processo: 0000613-30.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MONICA JULIAO DE
FARIAS DEODATO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA
Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida
planilha de cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem
que haja manifestação.
00401 Processo: 0000614-15.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA BASILIO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA Despacho:
Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida planilha de
cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem que haja
manifestação.
00402 Processo: 0000615-97.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDILMA DE SOUZA
BEZERRA CAMILO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA
Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida
planilha de cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem
que haja manifestação.
00403 Processo: 0000619-37.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLEIDE MARIA FERREIRA DOS SANTOS FARIAS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA
PB Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida
planilha de cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem
que haja manifestação.
00404 Processo: 0000620-22.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA ANDRADE SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA
PB Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida
planilha de cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem
que haja manifestação.
00405 Processo: 0000629-81.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE IVANILDO DE SOUZA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA Despacho: Intime-se a parte
autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida planilha de cálculos, ressaltando que
serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem que haja manifestação.
00406 Processo: 0000640-13.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RARIEL MAXIMINO DA
SILVA SOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DA SILVA SOUZA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS
DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento, designada para a data de 24/01/2013, as 08h00.
00407 Processo: 0000640-13.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RARIEL MAXIMINO DA
SILVA SOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DA SILVA SOUZA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS
DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
preliminar, designada para a data de 24/01/2013, as 08h00, no forum local.
00408 Processo: 0000674-85.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ZILMA DE QUEIROZ BARRETO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PB
Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida
planilha de cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem
que haja manifestação.
00409 Processo: 0000675-70.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RODRIGUES DE
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PB Despacho:
Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida planilha de
cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem que haja
manifestação.
00410 Processo: 0000685-17.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PB
Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida
planilha de cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem
que haja manifestação.
00411 Processo: 0000723-29.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS BRASIL ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PB
Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida
planilha de cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem
que haja manifestação.
00412 Processo: 0000799-87.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE VALENTIM
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PB Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida planilha de
cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem que haja
manifestação.
00413 Processo: 0000800-72.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSENILDO BARBOZA
DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PB Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida planilha de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
34
cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem que haja
manifestação.
00414 Processo: 0000801-57.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PAZ OLIVEIRA
DE HOLANDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PB Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida planilha de
cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem que haja
manifestação.
00415 Processo: 0000802-42.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIANA MARIA DA
CONCEICAO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PB Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida planilha de
cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem que haja
manifestação.
00416 Processo: 0000811-04.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSENILDA ROSETE DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PB Despacho:
Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida planilha de
cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem que haja
manifestação.
00417 Processo: 0000812-86.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALCINA ALVES DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PB Despacho:
Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida planilha de
cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem que haja
manifestação.
00418 Processo: 0001034-20.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRACEMA JUSTINO DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA Despacho:
Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobrea referida planilha de
cálculos, ressaltando que serão presumidos aceitos os cálculos acaso decorrido o prazo sem que haja
manifestação.
00419 Processo: 0001257-07.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FERNANDO LOPES DE
SOUSA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se as partes, sucessivamente, para
apresentar alegações finais, no prazo legal.
00420 Processo: 0004773-06.2009.815.0091 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB
ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: CANDIDA MARIA DA CONCEICAOREU: JOSE JOB FILHOREU: ROSA JOB DE OLIVEIRAREU: JOSE DIAS CORREIA Despacho: Intime-se a parte promovente
para que no prazo de 20(vinte) dias, fornecer a este juizo o correto endereço das pessoas a que se refere
cada certidão, possibilitando suas citações, sob pena de extinção.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA NF 005/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000175-04.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANUEL DANTAS VILAR
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
as contrarrazões, no prazo legal.
00422 Processo: 0000177-71.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS GOUVEIA
DA SILVA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00423 Processo: 0000179-41.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLEVISLEI DIAS ROCHA
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
as contrarrazões, no prazo legal.
00424 Processo: 0000180-26.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLAVIO ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00425 Processo: 0000182-93.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BATISTA DE QUEIROZ NETO ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00426 Processo: 0000183-78.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DA SILVA POMPEU ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00427 Processo: 0000184-63.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTINA DA SILVA
POMPEU ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00428 Processo: 0000186-33.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMIR GUIMARAES
SOARES ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00429 Processo: 0000190-70.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ROSA FELINTO
DOS SANTOS ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00430 Processo: 0000191-55.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
AVELINO DOS SANTOS ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00431 Processo: 0000195-92.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO PIMENTA NETO
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
as contrarrazões, no prazo legal.
00432 Processo: 0000744-05.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSINALDA GOUVEIA
ADV: JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada parao dia 24/01/
2013, as 08h30min, no forum local.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado. Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 3, 5; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 17; Amanda Eudesia De
Carvalho Frazao 013131 - Pb • 19; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 9 ; Carlos Frederico Nobrega
Farias 007119 - Pb • 11; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 2, 7; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb
• 16; Fagner Falcao De Franca 012428 - Pb • 14; Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb • 14; Geralda
Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 13; Gildo Tavares De Melo Junior 014096 - Pb • 7; Humberto Trocoli Neto
006349 - Pb • 15; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 18; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb
• 11; Jose Hipolito Trajano Soares 007415 - Pb • 11; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 10, 12; Jose Saturnino
De Souza 004315 - Pb • 10, 11; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835 - B • 7; Lilian Tatiana Bandeira
Crispim 011846 - Pb • 13; Luciano Jose Nobrega Pires 006820 - Pb • 19; Luis Paulino Neto 005222 - Pb •
8; Nivea Dantas Da Nobrega 011023 - Pb • 19; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 6; Sanduza Silva
De Souza Albuquerque 014516 - Pb • 1; Sergio Rogerio Lins Do Rego Barros 013236 - A • 7; Suenio
Pompeu De Brito 014515 - Pb • 4; Tiago Gurjao Coutinho De Azevedo 016866 - Pb • 16; Tiburtino Teodulo
Palitot 004024 - Pb • 12; Walter Carvalho Almeida 008280 - Pb • 4; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 15
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000418-95.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. A. L. S. ADV: SANDUZA
SILVA DE SOUZA ALBUQUERQUE. REU: L. T. A. S.INTERESSADO: O. A. N.INTERESSADO: E. A. T.
A. S. Despacho: Intime-seAudiência de instrução para oitiva dos menores, com a presença da suagenitora: 28/01/2013, às 14:00 horas.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 009/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0000443-43.2010.815.0151 - EMBARGOS AUTOR: MARCULINO PEREIRA RAMALHO ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o executado, pessoalmente, para comparecer
a agencia BNB deitaporanga, a fim de manifestar interesse em liquidar a operacao de credito, nos termos
da lei 12.716/2012, no prazo 10 dias.
00003 Processo: 0000542-76.2011.815.0151 - EMBARGOS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-secontra arrazoar o recurso, no prazo de 15 dias.
00004 Processo: 0000673-17.2012.815.0151 - EMBARGOS AUTOR: FRANCISCO MATEUS DE SOUSA ADV:
WALTER CARVALHO ALMEIDA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-seIntime-se o executado, pessoalmente, para comparecer a agencia
BNB deitaporanga, a fim de manifestar interesse em liquidar a operacao de credito, nos termos da lei
12.716/2012, no prazo 10 dias.
00005 Processo: 0000981-87.2011.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de
suspensao do processo formulado pelo autor
00006 Processo: 0001043-93.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO DE SOUSA
RAMALHO AMANCIO ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00007 Processo: 0001138-94.2010.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO
BARROS, GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. REU: RAIMUNDO AMANCIO FURTADO ADV: CICERO
JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se o executado, pessoalmente, para comparecer a agencia
BNB deitaporanga, a fim de manifestar interesse em liquidar a operacao de credito, nos termos da lei
12.716/2012, no prazo 10 dias.
00008 Processo: 0001253-47.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO TAVARES DE SOUSA ADV: LUIS PAULINO NETO. Despacho: Intime-separa impugnar a contestacao, no prazo de 10 dias.
00009 Processo: 0001292-44.2012.815.0151 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES LIMA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-sea impetrante, via advogado,
para se manifestar sobre a documentacao defls. 54/103, no prazo de 05 (cinco) dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000133-43.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NETA ADV: JOSE PAULO FILHO, JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea autora a aprte
autora para, querendo, oferecer impugancao a contestacao, em dez dias.
00011 Processo: 0000422-44.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RIDOMAR PEREIRA
DE CARVALHO ADV: JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES, JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU:
ENERGISA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. Despacho: Intime-seas partes do retorno dos autos para que, no prazo de dez dias, menfetemse sobre o julgado.
00012 Processo: 0000693-53.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE DE SOUZA CHAGAS ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho:
Intime-sea parte autora do retorno dos autos para que, em dez dias, manifeste-se sobre o julgado.
TEIXEIRA
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0001606-46.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANA DA SILVA
MARTINS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia21/01/2013 as 09:40 horas, no forum local.
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000329-25.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA RIBEIRO
MARTINS ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM, GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia14/02/2013 as 09:00h.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 007/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00434 Processo: 0000178-29.2012.815.0391 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JACIANO BEZERRA ARRUDA
ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia22/01/2013 as 09:20 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0001446-21.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEILA GUEDES VENTURA
ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: LOJAO DE ELETRODOMESTICO RIO DO PEIXE LTDA
ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia22/02/2013 as 10:00 horas, no forum Local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000380-94.2012.815.0491 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00437 Processo: 0000388-71.2012.815.0491 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RENATO ALVES DA SILVA
BEZERRA ADV: THALES ANDRE FERNANDES. REU: GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDES
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00438 Processo: 0000434-31.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE ANDRADE DO NASCIMENTO ADV: RICELHO FERNANDES DE ANDRADE, HERLESON SARLAN
ANACLETO DE ALMEIDA. REU: AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES,
MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 007/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000554-06.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERINEIDE AMARO DE
OLIVEIRA FONSECA ADV: HUGO ALENCAR DUARTE FIGUEIREDO, TIAGO BASTOS DE ANDRADE.
REU: ENERGISA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00440 Processo: 0000809-61.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELENILDE GOMES FERREIRA ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: ENERGISA ADV: PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00441 Processo: 0001171-63.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIVAL VIEIRA ALVES
ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: CLARO S/A ADV: FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA, ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentefica tambem intimado para cumprir a tutela antecipada deferida, no prazo de 15 dias, sob pena
de multa diaria.
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000580-65.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LARISSA VANESSA NOBREGA CORDEIRO ADV: FAGNER FALCAO DE FRANCA, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO.
AUTOR: JANEEYRE GOMES DA SILVA ADV: FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. AUTOR: PATRICIA MARIA DA SILVA ADV: FAGNER FALCAO DE FRANCA, FLAVIO
AURELIANO DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA HELENA PEREIRA LEITE TOBIAS ADV: FAGNER
FALCAO DE FRANCA, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00015 Processo: 0000755-93.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA LUZ AZEVEDO
DE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00016 Processo: 0001100-88.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZA KELLY DE SOUZA
ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO
SAO VICENTE DO SERIDO Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. sob pena de
indeferimento.
00017 Processo: 0001183-07.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDINO DE OLIVEIRA
ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 28/01/13, pelas 12:30h, neste Forum da Comarca de Soledade.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0000523-23.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: ANA LUCIA DOS SANTOS
ALBUQUERQUEVITIMA: JOAO RAFAEL DOS SANTOS ALBUQUERQUEREU: EDMUNDO MARQUES
DOS SANTOS ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as
alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias. (reiteracao).
00019 Processo: 0000793-08.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ISMAEL DE LIMA SILVA ADV:
LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES, AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO, NIVEA DANTAS DA
NOBREGA. Sentenca: Sentenca absolutoria
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado. Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 4; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 21; Alisson Nunes Costa 013945
- Pb • 21; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 16, 17 ; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb
• 20; Andrea Fialho Pessoa 010947 - Pb • 1; Antonio Flavio Toscano Moura 010281 - B • 6; Ariano Da Silva
Medeiros 008877 - Pb • 19; Augusto Francisco Do Nascimento 003246 - Pb • 37; Avani Medeiros Da Silva
005918 - Pb • 14, 22, 32; Brunno Kleberson De Siqueira Ferrei 016266 - Pb • 23; Carlos Alberto Ferreira
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
005959 - Pb • 34, 36; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 15; Damiao Guimaraes Leite 013293
- Pb • 14, 38; Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 9, 10, 11, 12, 13; David Sombra Peixoto 016477 - A
• 20; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 31; Eduardo Coelho Cavalcanti 023546 - Pe • 21; Emanuel
Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 33; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 26, 29; Felippe Sales
Carneiro Da Cunha 016681 - Pb • 2; Franklin Roosevelt De Carvalho Viei 015347 - B • 44; Fred Igor Batista
Gomes 011598 - Pb • 18; Genival Pereira De Araujo 009099 - Pb • 30; Gerivaldo Dantas Da Silva 016116 Pb • 40; Giovanni Jose De Souza Medeiros 013908 - Pb • 6; Gualberto Targino Praxede 010246 - Pb • 5;
Gustavo Alves Almeida Ferreira 017479 - Pb • 44; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 24; Heron Martins
Fernandes 006878 - Pb • 16; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 19; Joao Alberto Da Cunha Filho
010705 - Pb • 1; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 46, 48; Jose Humberto Simplicio De
Sousa 010179 - Pb • 28; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 38, 39, 41; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 35;
Josinaldo Souto Gomes Junior 013643 - Pb • 43; Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb • 2; Klebert
Marques De Franca 011193 - Pb • 1; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 3, 24; Lisanka Alves De
Sousa 010662 - Pb • 1; Manoel Cordeiro De Araujo 009096 - Pb • 20; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira
003406 - Pb • 42, 45, 47, 49; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 31; Muller Alves Alencar
016142 - Pb • 5; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 7, 25; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268
- Pb • 24; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 26; Ricardo De Castro E Silva Dalle 023679
- Pe • 21; Rinaldo Wanderley 008508 - Pb • 27; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 48, 50; Taciano
Fontes De Freitas 009366 - Pb • 22; Tatiana Barreto Barros Queiroz 008901 - Pb • 19; Thiago Medeiros
Araujo De Sousa 014431 - Pb • 8; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 37; Valdomiro De Siqueira F.
Sobrinho 010735 - Pb • 18; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 15
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000343-56.2013.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA. REU: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA LUIZ ADV: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA. Despacho: Intime-sea parte promovente a trazer aos autos cópias dos requerimentos que
dirigiu a este Juízo e quaisquer documentos que facilitem a restauração (art. 1064, II e III do CPC).
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 010/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0000269-97.2011.815.0151 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO PANAMERICANO
ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-sedo
deferimento do pledido de dilacao do prazo de 30 dias para junta aos autos fatura de pagamento do
contrato firmado com o autor, da parecela venda em 13.12.2010.
00003 Processo: 0000819-58.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-separa
se manifestar sobre a documentacao de fls. 99/106, no prazo de 05dias.
00004 Processo: 0001201-85.2011.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a
certidao de fls. 45, no prazo de 10 dias.
00005 Processo: 0001216-54.2011.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: MANOEL ALVES LEITE ADV:
MULLER ALVES ALENCAR, GUALBERTO TARGINO PRAXEDE. Despacho: Intime-seIntime-se o executado, pessoalmente, para comparecer a agencia BNB deitaporanga, a fim de manifestar interesse em
liquidar a operacao de credito, nos termos da lei 12.716/2012, no prazo 10 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 010/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0002590-08.2011.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GERALDO MEDEIROS
FILHO ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Reprogramo a audiencia para30/01/2013, as 09 (nove) horas, no forum local.
PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0000058-52.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO HENRIQUE
VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por todo
o teor da decisão de fls. 57/58, para em 10dias falar sobre a documentação de fls. 64, bem como ainda,
dizerse insiste na realização da perícia.
00008 Processo: 0000134-08.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE SOBREIRA
IZAIAS DE JESUS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-sedeferida a
liminar para verdar a venda do imovel, e autor o promovidoa receber o veiculo. deferida a justica gratuita.
00009 Processo: 0000141-97.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KALINE SANTOS DE
LUCENA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-sedeferida a liminar e determinado
a convocação e posse.
00010 Processo: 0000143-67.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE RUBENS DA
COSTA FILHO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-seconcedida a liminar e
determinada a posse.
00011 Processo: 0000162-73.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARTHA MARIA DE
SOUZA GONCALVES ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-sedeferida a liminar e
determinada a convocação da autora.
00012 Processo: 0000169-65.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KATIA LAURINDO GOMES ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-seacerca da decisao de fls.84/86 que
concedeu a liminar.
00013 Processo: 0000171-35.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARTA MARIA DDE
MEDEIROS ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se acerca da decisao de fls.98/
100 que concedeu a liminar.
00014 Processo: 0000803-95.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISTERLANDIO AMORIM BATISTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia designada para o dia 27/02/2013 as 10h20min na 5. vara desta comarca de Patos-PB.
00015 Processo: 0002411-31.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FENELON COSTA NETO E
SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para comperecer a audiencia preliminar
designada para o dia 05/03/2013 as 10h00 na 5 vara desta comarca de Patos-PB.
00016 Processo: 0002694-88.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VICTOR RANNYO FEITOZA
ALVES DE ANDRADE ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS, HERON MARTINS FERNANDES. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 dias, falar sobre a documentação eventualmente juntada e dizer se insiste
na realização da perícia, fornecendomeios efetivos para a sua realização, conforme decisão de fls. 65/66.
00017 Processo: 0002802-20.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDFLAVIA ROSY DA
SILVA BEZERRA ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS. Sentenca: Intime-se a parte autora, por todo o teor
da decisão de fls. 41/42, para em 10dias falar sobre a documentação de fls. 49, bem como ainda, dizer
se insiste na realização da perícia.
00018 Processo: 0002885-36.2011.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT REU: IVANILDO PAULINO FERREIRA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intimese acerca do despacho de fls. 81, que autorizou o promovido a depositarjudicialmente, em 48 horas o
valor mencionado no acordo de fls. 79, R$30.000, 00.
00019 Processo: 0002894-37.2007.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL BARROS DA CRUZ
ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS, TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. REU: SONIA DE FATIMA
SILVA DE MELO ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se para comperecer a
audiencia designada para o dia 05/03/2013 as 10h40min, na 5. vara desta Comarca de Patos-PB.
00020 Processo: 0002895-17.2010.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARCELO MARQUES CORDEIRO ADV: MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sereceber copia
do alvara judicial pelo presentante legal e atualizar ovalor do credito, deduzindo o valor ja levantado e
requerer medidas deexecução ou suspensao. Intimar promovido da liber do valor penhorado
00021 Processo: 0004495-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RISTON CHAMBERLAY
BATISTA BRITO ADV: ALISSON NUNES COSTA, ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: COLPALT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: EDUARDO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E
SILVA DALLE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 05/03/
2013 as 09h00 na 5. vara desta Comarca de Patos-PB.
00022 Processo: 0004505-49.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA LEITE
ALVES ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: ADELINO AMORIM DA COSTA ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. AUTOR: ALEXANDRE JUNIOR LIMA TRINDADE ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho:
Intime-se para comperecer a audiencia preliminar designada para o dia 27/02/2013 as 08h20min na 5 vara
desta comarca de Patos-PB.
35
00023 Processo: 0004621-55.2012.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ISABELITA PESSOA
RAFAEL BOMFIM SIQUEIRA ADV: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca:
Intime-se por todo o teor da sentença de fls. 80/82 que confirmando a liminar, concedeu a ordem de
segurança e determinou que o impetrado, no prazode 15 dias, adote as providências determinada na
sentença retro.
00024 Processo: 0005103-03.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM PAULO NOBREGA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU: ENERGISA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para comperecer a audiencia
preliminar designada para o dia 05/03/2013 as 09h20min. na 5. vara desta comarca de Patos-PB.
00025 Processo: 0005288-12.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELAINE CRISTINA DE
LIMA CAVALCANTI ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se parte autora, por todo o teor
do decisão de fls. 81/82, para em 10(dez) dias, falar sobre a documentação de fls. 88, bem como ainda,
dizerse insiste na realização de perícia.
00026 Processo: 0005427-32.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTINS E NOBREGA
LTDA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: MANOEL MARTINS DA NOBREGA
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: REGINALDO LIRA DOS SANTOS ADV:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: MARIA DE FATIMA FERREIRA Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia preliminar designada para o dia 06/03/2013 as 09h40min, na 5 vara desta comarca de Patos-PB.
00027 Processo: 0007813-93.2012.815.0251 - ACAO POPULAR AUTOR: PEDRO DANTAS MELO ADV: RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora por todo o teor da decisão de fls., que deferiu o
pedido de liminar e suspendeu os atos de nomeações dos 28 servidores públicos identificados na petição
inicial até o julgamento da ação.
6ª VARA DA COMARCA DE PATOS NF 008/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00028 Processo: 0002960-41.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCITONY TEOTONIO
CONSERVA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo indiciado, por seu
advogado, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/02/2013, as
10h00, na 6. vara
00029 Processo: 0003474-91.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADRIANO FERREIRA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-seo indiciado, por seu advogado, para
comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 26/02/2013, as 10h00, na 6. vara.
00030 Processo: 0004708-11.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DA SILVA TAVARES ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo indiciado, por seu advogado, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2013, as 09h10, na 6. vara.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000315-82.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BENQ ELETROELETRONICA
LTDA ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se do deferimento do desarquivamento do processo.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0004491-41.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENIGNA CALDAS DA
CRUZ ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de
direito. prazo 05 dias.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000772-51.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido.
prazo de 10 dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000132-97.2008.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CORDEIRO DA
SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls. dos autos.
00035 Processo: 0000336-10.2009.815.1161 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ANA MARIA DAS NEVES LEITE
FERREIRA ADV: JOSE PAULO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00036 Processo: 0000381-77.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIANA JOANA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:
Intime-sede todo teor da decisao de fls. 136/137 de fls. dos auots.
00037 Processo: 0000432-54.2011.815.1161 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MARIA SELIANE PEREIRA
TAVARES ADV: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, VAGNER MARINHO DE PONTES. Despacho: Intime-seacolho a presente execeção de incompetência deste Juizo, vez que o juizo declinado é
prevento para apreciar as acoes, como acima referido. Condeno o excepto ao pagamento das custas
resultantes do incidente.
00038 Processo: 0000440-94.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DONISETE MARIA DA
SILVA AMORIM ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seinformando que os documentos em poder do municipio podem
ser apresentado pelo proprio, nao havendo necessidade de se oficiar o secretario municipal.
00039 Processo: 0000500-04.2011.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00040 Processo: 0000685-42.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AILDON SEVERINO DE
SOUSA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte recorrida para querendo contrarazoar o recurso interposto no prazo legal.
Apos remeta ao TRF.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 008/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000153-34.2012.815.1161 - PROCESSO ESPECIAL DE REU: JOSE CARLOS SOARES ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-sede todo teor do desp. de fls. 121 que as testemunhas seram deprecadasem brasilia nos
endereços das mesmas.
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000032-06.2012.815.0191 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. E. P.AUTOR: M. V. G.
N.REU: A. T. M. ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05/03/13, pelas 11:10h, neste Forum da Comarca de Soledade, visando
a conciliacao quanto aos alimentos.
00043 Processo: 0000296-23.2012.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. S. ADV: JOSINALDO
SOUTO GOMES JUNIOR. REU: M. J. E. S. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao dia 07/03/13, pelas 10:00h, neste Forum da Comarca de Soledade.
00044 Processo: 0000353-41.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. ADV: FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA, GUSTAVO ALVES ALMEIDA FERREIRA. REU: L. D. G. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/03/13, pelas 10:40h, neste Forum da Comarca de Soledade.
00045 Processo: 0000378-25.2010.815.0191 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. R. P. ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: F. M. S. Despacho: Intime-se Exame de DNA designado para o
proximo dia 02/04/13, pelas 15:30h, noHemocentro da Paraiba, na Capital.
00046 Processo: 0000381-09.2012.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. B. G. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: M. S. S. G. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 07/03/13, pelas 10:20h, neste Forum de Soledade. (rol de testemunhasnao apresentado)
00047 Processo: 0000863-88.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CASSILDA DIONISIO DE OLIVEIRA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: ADERALDO LUIZ DE
OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/13, pelas 11:00H,
neste Forum da Comarca de Soledade (rol de test. nao apresentado).
00048 Processo: 0001052-03.2010.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. L. R. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: G. C. B. ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 07/03/13, pelas 10:40h, neste Forum da Comarca de Soledade.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0001219-83.2011.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO JUNIO LOPES DA
COSTA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE CARLOS ROSEMIRO MEDEIROSVITIMA: RAFAEL GOMES DE MELO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 12/03/13, pelas 10:40h, neste Forum da Comarca de Soledade.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SOLEDADE NF 001/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
36
00050 Processo: 0000061-90.2011.815.0191 - AUTOR DO FATO/JZ ESP: CRISTIANE MARIA MARINHO VASCONCELOS ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. VITIMA: WELLINGTON DI KARLOS DE OLIVEIRA G R PEREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/03/13, pelas
9:50h, neste Forum de Soledade (test. def. independentimente de intimacao.)
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado. Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 4; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 21; Alisson Nunes Costa 013945
- Pb • 21; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 16, 17 ; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb
• 20; Andrea Fialho Pessoa 010947 - Pb • 1; Antonio Flavio Toscano Moura 010281 - B • 6; Ariano Da Silva
Medeiros 008877 - Pb • 19; Augusto Francisco Do Nascimento 003246 - Pb • 37; Avani Medeiros Da Silva
005918 - Pb • 14, 22, 32; Brunno Kleberson De Siqueira Ferrei 016266 - Pb • 23; Carlos Alberto Ferreira
005959 - Pb • 34, 36; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 15; Damiao Guimaraes Leite 013293
- Pb • 14, 38; Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 9, 10, 11, 12, 13; David Sombra Peixoto 016477 - A
• 20; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 31; Eduardo Coelho Cavalcanti 023546 - Pe • 21; Emanuel
Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 33; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 26, 29; Felippe Sales
Carneiro Da Cunha 016681 - Pb • 2; Franklin Roosevelt De Carvalho Viei 015347 - B • 44; Fred Igor Batista
Gomes 011598 - Pb • 18; Genival Pereira De Araujo 009099 - Pb • 30; Gerivaldo Dantas Da Silva 016116 Pb • 40; Giovanni Jose De Souza Medeiros 013908 - Pb • 6; Gualberto Targino Praxede 010246 - Pb • 5;
Gustavo Alves Almeida Ferreira 017479 - Pb • 44; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 24; Heron Martins
Fernandes 006878 - Pb • 16; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 19; Joao Alberto Da Cunha Filho
010705 - Pb • 1; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 46, 48; Jose Humberto Simplicio De
Sousa 010179 - Pb • 28; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 38, 39, 41; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 35;
Josinaldo Souto Gomes Junior 013643 - Pb • 43; Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb • 2; Klebert
Marques De Franca 011193 - Pb • 1; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 3, 24; Lisanka Alves De
Sousa 010662 - Pb • 1; Manoel Cordeiro De Araujo 009096 - Pb • 20; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira
003406 - Pb • 42, 45, 47, 49; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 31; Muller Alves Alencar
016142 - Pb • 5; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 7, 25; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268
- Pb • 24; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 26; Ricardo De Castro E Silva Dalle 023679
- Pe • 21; Rinaldo Wanderley 008508 - Pb • 27; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 48, 50; Taciano
Fontes De Freitas 009366 - Pb • 22; Tatiana Barreto Barros Queiroz 008901 - Pb • 19; Thiago Medeiros
Araujo De Sousa 014431 - Pb • 8; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 37; Valdomiro De Siqueira F.
Sobrinho 010735 - Pb • 18; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 15
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000343-56.2013.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA. REU: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA LUIZ ADV: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA. Despacho: Intime-sea parte promovente a trazer aos autos cópias dos requerimentos que
dirigiu a este Juízo e quaisquer documentos que facilitem a restauração (art. 1064, II e III do CPC).
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 010/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0000269-97.2011.815.0151 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO PANAMERICANO
ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-sedo
deferimento do pledido de dilacao do prazo de 30 dias para junta aos autos fatura de pagamento do
contrato firmado com o autor, da parecela venda em 13.12.2010.
00003 Processo: 0000819-58.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-separa
se manifestar sobre a documentacao de fls. 99/106, no prazo de 05dias.
00004 Processo: 0001201-85.2011.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a
certidao de fls. 45, no prazo de 10 dias.
00005 Processo: 0001216-54.2011.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: MANOEL ALVES LEITE ADV:
MULLER ALVES ALENCAR, GUALBERTO TARGINO PRAXEDE. Despacho: Intime-seIntime-se o executado, pessoalmente, para comparecer a agencia BNB deitaporanga, a fim de manifestar interesse em
liquidar a operacao de credito, nos termos da lei 12.716/2012, no prazo 10 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 010/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0002590-08.2011.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GERALDO MEDEIROS
FILHO ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA, GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Reprogramo a audiencia para30/01/2013, as 09 (nove) horas, no forum local.
PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0000058-52.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SERGIO HENRIQUE
VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por todo
o teor da decisão de fls. 57/58, para em 10dias falar sobre a documentação de fls. 64, bem como ainda,
dizerse insiste na realização da perícia.
00008 Processo: 0000134-08.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE SOBREIRA
IZAIAS DE JESUS ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-sedeferida a
liminar para verdar a venda do imovel, e autor o promovidoa receber o veiculo. deferida a justica gratuita.
00009 Processo: 0000141-97.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KALINE SANTOS DE
LUCENA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-sedeferida a liminar e determinado
a convocação e posse.
00010 Processo: 0000143-67.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE RUBENS DA
COSTA FILHO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-seconcedida a liminar e
determinada a posse.
00011 Processo: 0000162-73.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARTHA MARIA DE
SOUZA GONCALVES ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-sedeferida a liminar e
determinada a convocação da autora.
00012 Processo: 0000169-65.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KATIA LAURINDO GOMES ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-seacerca da decisao de fls.84/86 que
concedeu a liminar.
00013 Processo: 0000171-35.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARTA MARIA DDE
MEDEIROS ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se acerca da decisao de fls.98/
100 que concedeu a liminar.
00014 Processo: 0000803-95.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISTERLANDIO AMORIM
BATISTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia designada para o dia 27/02/2013 as 10h20min na 5. vara desta comarca
de Patos-PB.
00015 Processo: 0002411-31.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FENELON COSTA NETO E
SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para comperecer a audiencia preliminar
designada para o dia 05/03/2013 as 10h00 na 5 vara desta comarca de Patos-PB.
00016 Processo: 0002694-88.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VICTOR RANNYO FEITOZA
ALVES DE ANDRADE ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS, HERON MARTINS FERNANDES. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 dias, falar sobre a documentação eventualmente juntada e dizer se insiste
na realização da perícia, fornecendomeios efetivos para a sua realização, conforme decisão de fls. 65/66.
00017 Processo: 0002802-20.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDFLAVIA ROSY DA
SILVA BEZERRA ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS. Sentenca: Intime-se a parte autora, por todo o teor
da decisão de fls. 41/42, para em 10dias falar sobre a documentação de fls. 49, bem como ainda, dizer
se insiste na realização da perícia.
00018 Processo: 0002885-36.2011.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT REU: IVANILDO PAULINO FERREIRA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intimese acerca do despacho de fls. 81, que autorizou o promovido a depositarjudicialmente, em 48 horas o
valor mencionado no acordo de fls. 79, R$30.000, 00.
00019 Processo: 0002894-37.2007.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL BARROS DA CRUZ
ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS, TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. REU: SONIA DE FATIMA
SILVA DE MELO ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se para comperecer a
audiencia designada para o dia 05/03/2013 as 10h40min, na 5. vara desta Comarca de Patos-PB.
00020 Processo: 0002895-17.2010.815.0251 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
MARCELO MARQUES CORDEIRO ADV: MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sereceber copia do alvara judicial pelo presentante legal e atualizar ovalor do credito, deduzindo o valor ja
levantado e requerer medidas deexecução ou suspensao. Intimar promovido da liber do valor penhorado
00021 Processo: 0004495-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RISTON CHAMBERLAY
BATISTA BRITO ADV: ALISSON NUNES COSTA, ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: COLPALT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: EDUARDO COELHO CAVALCANTI, RICARDO DE CASTRO E
SILVA DALLE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 05/03/
2013 as 09h00 na 5. vara desta Comarca de Patos-PB.
00022 Processo: 0004505-49.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA LEITE
ALVES ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: ADELINO AMORIM DA COSTA ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. AUTOR: ALEXANDRE JUNIOR LIMA TRINDADE ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho:
Intime-se para comperecer a audiencia preliminar designada para o dia 27/02/2013 as 08h20min na 5 vara
desta comarca de Patos-PB.
00023 Processo: 0004621-55.2012.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ISABELITA PESSOA
RAFAEL BOMFIM SIQUEIRA ADV: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca:
Intime-se por todo o teor da sentença de fls. 80/82 que confirmando a liminar, concedeu a ordem de
segurança e determinou que o impetrado, no prazode 15 dias, adote as providências determinada na
sentença retro.
00024 Processo: 0005103-03.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAQUIM PAULO NOBREGA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU: ENERGISA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para comperecer a audiencia
preliminar designada para o dia 05/03/2013 as 09h20min. na 5. vara desta comarca de Patos-PB.
00025 Processo: 0005288-12.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELAINE CRISTINA DE
LIMA CAVALCANTI ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se parte autora, por todo o teor
do decisão de fls. 81/82, para em 10(dez) dias, falar sobre a documentação de fls. 88, bem como ainda,
dizerse insiste na realização de perícia.
00026 Processo: 0005427-32.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTINS E NOBREGA
LTDA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: MANOEL MARTINS DA NOBREGA
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: REGINALDO LIRA DOS SANTOS ADV:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: MARIA DE FATIMA FERREIRA Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia preliminar designada para o dia 06/03/2013 as 09h40min, na 5 vara desta comarca de Patos-PB.
00027 Processo: 0007813-93.2012.815.0251 - ACAO POPULAR AUTOR: PEDRO DANTAS MELO ADV: RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora por todo o teor da decisão de fls., que deferiu o
pedido de liminar e suspendeu os atos de nomeações dos 28 servidores públicos identificados na petição
inicial até o julgamento da ação.
6ª VARA DA COMARCA DE PATOS NF 008/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00028 Processo: 0002960-41.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCITONY TEOTONIO
CONSERVA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo indiciado, por seu
advogado, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/02/2013, as
10h00, na 6. vara
00029 Processo: 0003474-91.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADRIANO FERREIRA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-seo indiciado, por seu advogado, para
comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 26/02/2013, as 10h00, na 6. vara.
00030 Processo: 0004708-11.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DA SILVA TAVARES ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo indiciado, por seu advogado, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/02/2013, as 09h10, na 6. vara.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000315-82.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BENQ ELETROELETRONICA
LTDA ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se do deferimento do desarquivamento do processo.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 002/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0004491-41.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BENIGNA CALDAS DA
CRUZ ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de
direito. prazo 05 dias.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 003/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000772-51.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido.
prazo de 10 dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 008/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000132-97.2008.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CORDEIRO DA
SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls. dos autos.
00035 Processo: 0000336-10.2009.815.1161 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ANA MARIA DAS NEVES LEITE
FERREIRA ADV: JOSE PAULO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00036 Processo: 0000381-77.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIANA JOANA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:
Intime-sede todo teor da decisao de fls. 136/137 de fls. dos auots.
00037 Processo: 0000432-54.2011.815.1161 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MARIA SELIANE PEREIRA
TAVARES ADV: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, VAGNER MARINHO DE PONTES. Despacho: Intime-seacolho a presente execeção de incompetência deste Juizo, vez que o juizo declinado é
prevento para apreciar as acoes, como acima referido. Condeno o excepto ao pagamento das custas
resultantes do incidente.
00038 Processo: 0000440-94.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DONISETE MARIA DA
SILVA AMORIM ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seinformando que os documentos em poder do municipio podem
ser apresentado pelo proprio, nao havendo necessidade de se oficiar o secretario municipal.
00039 Processo: 0000500-04.2011.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00040 Processo: 0000685-42.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AILDON SEVERINO DE
SOUSA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte recorrida para querendo contrarazoar o recurso interposto no prazo legal.
Apos remeta ao TRF.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 008/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000153-34.2012.815.1161 - PROCESSO ESPECIAL DE REU: JOSE CARLOS SOARES ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-sede todo teor do desp. de fls. 121 que as testemunhas seram deprecadasem brasilia nos
endereços das mesmas.
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0000032-06.2012.815.0191 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. E. P.AUTOR: M. V. G.
N.REU: A. T. M. ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05/03/13, pelas 11:10h, neste Forum da Comarca de Soledade, visando
a conciliacao quanto aos alimentos.
00043 Processo: 0000296-23.2012.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. S. ADV: JOSINALDO
SOUTO GOMES JUNIOR. REU: M. J. E. S. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao dia 07/03/13, pelas 10:00h, neste Forum da Comarca de Soledade.
00044 Processo: 0000353-41.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. ADV: FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA, GUSTAVO ALVES ALMEIDA FERREIRA. REU: L. D. G. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/03/13, pelas 10:40h, neste Forum da Comarca de Soledade.
00045 Processo: 0000378-25.2010.815.0191 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. R. P. ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: F. M. S. Despacho: Intime-se Exame de DNA designado para o
proximo dia 02/04/13, pelas 15:30h, noHemocentro da Paraiba, na Capital.
00046 Processo: 0000381-09.2012.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. B. G. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: M. S. S. G. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 07/03/13, pelas 10:20h, neste Forum de Soledade. (rol de testemunhasnao apresentado)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2013
TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2013
00047 Processo: 0000863-88.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA CASSILDA DIONISIO DE OLIVEIRA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: ADERALDO LUIZ DE
OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/03/13, pelas 11:00H,
neste Forum da Comarca de Soledade (rol de test. nao apresentado).
00048 Processo: 0001052-03.2010.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. L. R. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: G. C. B. ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 07/03/13, pelas 10:40h, neste Forum da Comarca de Soledade.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0001219-83.2011.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO JUNIO LOPES DA
COSTA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE CARLOS ROSEMIRO MEDEIROSVITIMA: RAFAEL GOMES DE MELO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 12/03/13, pelas 10:40h, neste Forum da Comarca de Soledade.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SOLEDADE NF 001/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000061-90.2011.815.0191 - AUTOR DO FATO/JZ ESP: CRISTIANE MARIA MARINHO VASCONCELOS ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. VITIMA: WELLINGTON DI KARLOS DE OLIVEIRA G R PEREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/03/13, pelas
9:50h, neste Forum de Soledade (test. def. independentimente de intimacao.)
EDITAIS
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS. PROCESSO: 013.2010.946.003-3. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra JOSÉ DOS SANTOS
DA SILVA, brasileiro, solteiro, com 30 anos, natural de Cajazeiras/PB, filho de Gerônimo Bezerra da Silva e Diana
dos Santos da Silva, alfabetizado, carroceiro, residente na Rua José Juarez Moreira, 85, Bairro São Francisco,
Cajazeiras-PB. Sendo o presente para intimação do mesmo por não ter sido encontrado no endereço indicado nos
autos, da decisão em que o MM. Juiz determinou o arquivamento do feito nos termos do art. 18 do CPP. E para
que ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza que fosse expedido edital e afixado cópia no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil
e treze. Eu, Norma Moreira da Costa Dantas, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Higia Antônia Porto Barreto, Juíza
de Direito em substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS. PROCESSO: 013.2010.949.941-1. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra DILMA MOREIRA DE
SOUSA, brasileira, solteira, natural de Cajazeiras/PB, com 28 anos, doméstica, filha de João Miguel de Sousa e
de Maria do Carmo Moreira de Sousa,residente na Agrovila, Cajazeiras – PB. Sendo o presente para intimação da
mesma por não ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, da decisão em que o MM. Juiz determinou
o arquivamento do feito nos termos do art. 18 do CPP. E para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza que fosse expedido edital e afixado cópia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras,
aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze. Eu, Norma Moreira da Costa Dantas, Técnica
Judiciária, o digitei. Dra. Higia Antônia Porto Barreto, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS. PROCESSO: 013.2010.960.796-3. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra JOSEFA TARGINO
GUILHERME, conhecida por preta, brasileira, natural de Cajazeiras/PB, solteira, do lar, nascida em 17/12/1980,
com 29 anos de idade, não portando documentos, filha de João Guilerme e de Deodora Targino Guilherme,
residente nesta cidade à Rua Agrovila, Campo de Aviação-Cajazeiras – PB. Sendo o presente para intimação da
mesma por não ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, da decisão em que o MM. Juiz determinou
o arquivamento do feito nos termos do art. 18 do CPP. E para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza que fosse expedido edital e afixado cópia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras,
aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze. Eu, Norma Moreira da Costa Dantas, Técnica
Judiciária, o digitei. Dra. Higia Antônia Porto Barreto, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS. PROCESSO: 013.2008.904.472-4. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra JOSÉ MONTEIRO DA
SILVA FILHO, brasileiro, solteiro, montador de eletrificação, nascido em 12/12/1975, com 32 anos de idade, filho
de José Monteiro da Silva e Maria Luiz Sobrinho da Silva, residente na Rua Monsenhor Sabino Coelho, 316-Bairro
Capoeiras, Cajazeiras – PB. Sendo o presente para intimação do mesmo por não ter sido encontrado no endereço
indicado nos autos, da decisão em que o MM. Juiz determinou o arquivamento do feito nos termos do art. 18 do
CPP. E para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza que fosse expedido edital e afixado cópia no
local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e treze. Eu, Norma Moreira da Costa Dantas, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Higia Antônia Porto
Barreto, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS. PROCESSO: 013.2010.959.944-2. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra DAMIÃO FILHO
CAMPOS RUFINO, brasileiro, natural de Bonito de Santa Fé/PB, solteiro, desocupado, com 27 anos de idade,
filho de Damião Rufino Soares e de Socorro Campos de Oliveira, residente na Rua Vitória Bezerra, 500, Bairro
São Franciso, Cajazeiras–PB. Sendo o presente para intimação do mesmo por não ter sido encontrado no
endereço indicado nos autos, da decisão em que o MM. Juiz determinou o arquivamento do feito nos termos do
art. 18 do CPP. E para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza que fosse expedido edital e afixado
cópia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e dois dias do mês de janeiro
do ano de dois mil e treze. Eu, Norma Moreira da Costa Dantas, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Higia Antônia
Porto Barreto, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS. PROCESSO: 013.2011.908.110-0. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra
FRANCISCO JOSEMAR TORRES SOARES, brasileiro, casado, natural de Ico-CE, com 61 anos de idade, filho
de José Ribeiro Soares e de Maria Sobreira Torres, RG nº 3.727.641 SSP/PB, residente à Rua Coronel Peba,
51, centro, Cajazeiras – PB. Sendo o presente para intimação do mesmo por não ter sido encontrado no
endereço indicado nos autos, da decisão em que o MM. Juiz determinou o arquivamento do feito nos termos
do art. 18 do CPP. E para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza que fosse expedido edital e
afixado cópia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e dois dias do mês
de janeiro do ano de dois mil e treze. Eu, Norma Moreira da Costa Dantas, Técnica Judiciária, o digitei. Dra.
Higia Antônia Porto Barreto, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS. PROCESSO: 013.2010.958.455-0. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra JOSEFA TARGINO
GUILHERME, brasileira, RG não apresentado, doméstica, 29 anos, filha de João Guilherme e Deodora Targino
Guilherme, residente na Agrovila, zona rural, Cajazeiras/PB. Sendo o presente para intimação da mesma por não
ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, da decisão em que o MM. Juiz determinou o arquivamento
do feito nos termos do art. 18 do CPP. E para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza que fosse
expedido edital e afixado cópia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e dois
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze. Eu, Norma Moreira da Costa Dantas, Técnica Judiciária, o
digitei. Dra. Higia Antônia Porto Barreto, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS. PROCESSO: 013.2010.912.347-4. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra JONAS DE SOUSA
SILVA, brasileiro, solteiro, mototaxista, com 29 anos, nascido em 18/11/1980, natural de Cajazeiras-PB, alfabetizado, filho de José Andrelino da Silva Filho e de Joana D’arck Sousa Silva, residente na rua Francisco Aprígio
Nogueira, nº 363, Cajazeiras-PB. Sendo o presente para intimação do mesmo por não ter sido encontrado no
endereço indicado nos autos, da decisão em que o MM. Juiz determinou o arquivamento do feito nos termos do
37
art. 18 do CPP. E para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza que fosse expedido edital e afixado
cópia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e dois dias do mês de janeiro
do ano de dois mil e treze. Eu, Norma Moreira da Costa Dantas, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Higia Antônia
Porto Barreto, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO: 013.2011.900.603-2. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os termos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra EVERALDO OLIVEIRA ALVES, brasileiro,
solteiro, alfabetizado, nascido em 22/08/1981, com 29 anos, natural de Cajazeiras/PB, filho de Severino Alves Feitosa
e Maria Marizete Oliveira Alves, aposentado, residente no Assentamento Frei Damião, Cajazeiras/PB. Sendo o
presente para intimação do mesmo por não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, da decisão em que
o MM. Juiz determinou o arquivamento do feito nos termos do art. 18 do CPP. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou a MM. Juíza que fosse expedido edital e afixado cópia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze. Eu, Norma Moreira da Costa Dantas,
Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Higia Antônia Porto Barreto, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO: 013.2010.951.053-0. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra DAMIÃO BENTO DE SOUSA,
brasileiro, solteiro, natural de Cajazeiras/PB, ajudante geral, com 24 anos de idade, filho de José dos Anjos de Sousa
e Josefa Bento de Sousa, residente na Rua Major José Leite, 153, São Francisco, Cajazeiras–PB. Sendo o presente
para intimação do mesmo por não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, da decisão em que o MM.
Juiz determinou o arquivamento do feito nos termos do art. 18 do CPP. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou a MM. Juíza que fosse expedido edital e afixado cópia no local de costume. Dado e passado nesta cidade
de Cajazeiras, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze. Eu, Norma Moreira da Costa
Dantas, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Higia Antônia Porto Barreto, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS. PROCESSO: 013.2010.944.934-1. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra REUDIVAN ALVES
BARRETO, brasileiro, divorciado, natural de Cajazeiras-PB, com 31 anos de idade , vendedor, filho de Glaudivan
Gonçalves Barreto Ed e Zuleide Alves Barreto, residente na Av. Padre Rolim, 558, centro, Cajazeiras-PB. Sendo
o presente para intimação do mesmo por não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, da decisão em
que o MM. Juiz determinou o arquivamento do feito nos termos do art. 18 do CPP. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza que fosse expedido edital e afixado cópia no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze. Eu, Norma Moreira
da Costa Dantas, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Higia Antônia Porto Barreto, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS. PROCESSO: 013.2011.916.897-2. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra RAIMUNDO
GONÇALVES LUSTOSA, brasileiro, casado, natural de Cachoeira dos Índios-PB, agricultor, filho de José Gonçalves Lustosa e de Severina Ferreira Lustosa, residente no Sítio Baixa Grande, Cachoeira dos Ìndios-PB. Sendo
o presente para intimação do mesmo por não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, da decisão em
que o MM. Juiz determinou o arquivamento do feito nos termos do art. 18 do CPP. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza que fosse expedido edital e afixado cópia no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze. Eu, Norma Moreira
da Costa Dantas, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Higia Antônia Porto Barreto, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 15
DIAS. PROCESSO: 013.2009.931.990-0. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Pública move contra FABIANO OLIVEIRA
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Cajazeiras-PB, com 24 anos de idade, filho de Francisco Prudêncio
dos Santos e Geralda Oliveira dos Santos e JANARA LIMA RODRIGUES, brasileira, natural de Cajazeiras-PB,
solteira, com 22 anos de idade, do lar, filha de Jairo Rosa Rodrigues e Francineide Lima Rodrigues, ambos
residentes à rua Antônio Fernandes, s/n, Bairro Vila Nova I nesta cidade Cajazeiras – PB. Sendo o presente para
intimação dos mesmos por não terem sidos encontrados no endereço indicado nos autos, da decisão em que o
MM. Juiz determinou o arquivamento do feito nos termos do art. 18 do CPP. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza que fosse expedido edital e afixado cópia no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze. Eu, Norma Moreira
da Costa Dantas, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Higia Antônia Porto Barreto, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO: 013.2009.939.117-2. Ação: CRIME CONTRA A PESSOA. A MM. Juíza de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Publica move contra
RAIMUNDA CONRADO NOGUEIRA, brasileira, natural de Cajazeiras-PB, casada, com 49 anos de idade, do lar,
filha de Cícero Justino Conrado e de Maria Francisca da Conceição,residente à rua Erenice Ferreira, 42,
centro,nesta cidade de Cajazeiras-PB. Sendo o presente para intimação da mesma por não ter sido encontrada
no endereço indicado nos autos, da decisão em que o MM. Juiz determinou a REMESSA do processo para uma
das varas da Justiça Comum desta comarca, competentes para proceder a citação fictícia da denunciada nos
moldes previstos no CPP. E para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juiza que fosse expedido edital
e afixado cópia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e dois dias do mês
de janeiro do ano de dois mil e treze. Eu, Norma Moreira da Costa Dantas, Téc. Judiciária, o digitei. Dra. Higia
Antônia Porto Barreto, Juiza de Direito em Substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO: 013.2010.954.041-2. Ação: LEI 9503/97. A MM. Juíza de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Publica move contra JOÃO INÁCIO DE
SOUZA, nascido em 24/06/1981, com 28 anos, natural de Cajazeiras-PB, filho de José Inácio Filho e Edite
Bezerra de Souza, amasiado, alfabetizado, vendedor, RG nº 2.642.060.-2ª via-SSP/PB, residente na rua Ivanez
Rolim, 40, Bairro Capoeiras, Cajazeiras-PB. Sendo o presente para intimação do mesmo por não ter sido
encontrado no endereço indicado nos autos, da decisão em que o MM. Juiz determinou a REMESSA do processo
para uma das varas da Justiça Comum desta comarca, competentes para proceder a citação fictícia do
denunciado nos moldes previstos no CPP. E para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza que fosse
expedido edital e afixado cópia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e dois
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze. Eu, Norma Moreira da Costa Dantas, Téc. Judiciária, o digitei.
Dra. Higia Antônia Porto Barreto, Juiza de Direito em Substituição.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO: 0132011911686-4. Ação: Contravenção Penal. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal que a Justiça Publica move contra JOSÉ RONALDO
SANTOS SILVA, brasileiro, alfabetizado, amasiado, vendedor, natural de Cajazeiras-PB, filho de Vicente Cornélio
Santos Silva e de Josefa dos Santos Silva, residente na Rua Francisco Martins nº 457, alto da bela vista,
Cajazeiras – PB, Sendo o presente para intimação do mesmo por não ter sido encontrado no endereço indicado
nos autos, da decisão em que o MM. Juiz determinou a REMESSA do processo para uma das varas da Justiça
Comum desta comarca, competentes para proceder a citação fictícia do denunciado nos moldes previstos no
CPP. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido edital e afixado cópia no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois
mil e treze. Eu, Norma Moreira da Costa Dantas, Téc. Judiciária, o digitei. Dra.Higia Antônia Porto Barreto, Juiza
de Direito em Substituição.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 12614320128150371 Acao:
ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo tramita
os autos da Acao Penal n. 0372012001261-4, movida pela Justica Publica contra RODRIGO PEREIRA DE
SOUSA, brasileiro, solteiro, filho de Ana Paula Pereira de Sousa, natural de Santos-SP, nascido em 24/12/1990,
residente na Rua Maria Olivia Rocha Sarmento, 28, Jardim Iracema, Sousa-PB, e conforme consta nos autos,
o mesmo encontra-se em lugar incerto e não sabido, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CITO o
referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como
incurso nas penas do artigo 121, paragrafo 2, incisos II e IV, do Codigo Penal, por fato ocorrido no dia 22 de
fevereiro de 2012, por volta das 01:30 horas, na Praca da Estacao, Sousa-PB. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Sousa-PB, aos 21 dias do mes de janeiro do ano de 2013. Eu, Jose de Anchieta da Silva Junior.
Analista Judiciario, o digitei. Jose Normando Fernandes. Juiz de Direito.