Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02 e Lei n° 8.666/93. PROCESSO: CONCORRÊNCIA nº 001/2008; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, CNPJ/MF nº
15.233.026/0001-57; CONTRATADO: PROTEÇÃO MÉDICA A
EMPRESAS LTDA, CNPJ nº 15.214.919/0001-55. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste. Assinatura: 21.11.2011. Vigência:
28.11.2011 a 28.11.2012.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARANÁ
EDITAL
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
- CREA/PR, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº
5.194, de 24 de dezembro de 1966, comunica que serão incinerados
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
Edital, os Processos de Fiscalização, Protocolos e Relatórios de Visita, com origem até 31 de dezembro de 2006. Ficam os arrolados
convidados a requerer a devolução dos documentos que julgarem de
interesse, dentro do prazo estabelecido.
Curitiba, 3 de janeiro de 2012.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Presidente da Comissão de Incineração
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 22/11 - VIVO S/A, OBJETO: Comunicação de dados
via rede digital, tecnologia 3G, DATA: 15/09/2011, ORIGEM: ARP
103/2011 do TRF; VALOR: R$ 20.958,00, PRAZO: 12 meses,
D.O.4.1.32.05.01 Fund. Legal: Lei 8.666/93.
CONTRATO 9912287763 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, OBJETO: Serviços postais, DATA:
01/07/2011, ORIGEM: Dispensa de Licitação; VALOR: 130.838,00,
PRAZO: 12 meses D.O. 3.1.32.05.01. Fund. Legal: Lei: 8.666/93.
CONTRATO 2811 - J. MARINHO DA SILVA - ME, OBJETO:
Fornecimento de coffee break, DATA: 17/10/2011, ORIGEM: ARP
33/2011 DA FUNPEC; VALOR: R$ 8.982,00, VIGÊNCIA: 17/10/11
A 31/12/11; Fund. Legal: Lei 8.666/93. Presidente, José Mário de
Araújo Cavalcanti Presidente do Conselho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITIVO Contrato 32/08 - THYSSENKRUPP ELEVADORES
S/A; OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 meses e reajuste de
5,86% do valor, VALOR: R$ 4.375,20; D.O.3.1.32.08.01, Fund. Legal. Lei 8.666/93, art. 57. Presidente, José Mário de Araújo Cavalcanti Presidente do Conselho.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: prestação do serviço de locação do software "Integrador Contábil", ao custo mensal de R$ 3,46 (três reais e quarenta e seis
centavos) por empregado processado na Folha Mensal (ativos, afastados e demitidos), com o número aproximado de 779 (setecentos e
setenta e nove) funcionários, mais o adicional de R$ 186,18 (cento e
oitenta e seis reais e dezoito centavos). Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, Caput, da Lei nº
8.666/93 e suas atualizações. Contratante: Crea-SP. Contratada: ADP
Brasil Ltda.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
3ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOo E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N - 7/1
Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão de até
05 (cinco) edições do Jornal do Conselho Regional de psicologia 3ª
Região. A Comissão comunica que o certame foi HOMOLOGADO e
seu objeto ADJUDICADO à empresa Gráfico Santa Rosa LTDA, no
valor total de R$ 34.348,00.
Salvador, 3 de janeiro de 2012.
VALTER DA MATA FILHO
Conselheiro Presidente do CRP 03
3
Ineditoriais
.
AGÊNCIA PÚBLICA NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA - PROINFRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 96/2011
Compradora : AGÊNCIA PÚBLICA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA - PROINFRA
CNPJ: 11.062.689/0001-03
Vendedora : INDUSTRY TRADE LIMITED
Registro Fiscal Número : 1516575
Ilhas Virgens Britânicas
Objeto do Contrato: Contrato de aquisição integral de todos os equipamentos e demais componentes, incluindo 143 contêineres de armazenamento dos mesmos, de uma refinaria de petróleo desmontada,
estocada no Porto de Famagusta no Chipre, livre de questões judiciais, taxas e impostos, frete e custos de armazenamento, a ser
entregue em qualquer porto da América Latina, Caribe, América do
Norte, África, Ásia ou Oriente Médio, conforme seu respectivo memorial descritivo.
Vigência do Contrato: 180 meses consecutivos (do dia 16 de dezembro de 2001 a 15 de dezembro de 2026) a partir da assinatura do
contrato, podendo estender-se aos exercícios subsequentes, a critério
da COMPRADORA, em concordância com o Inciso II, artigo 57 da
Lei 8666, de 21/06/93.
Valor total do contrato : R$ 124.620.000,00 (cento e vinte e quatro
milhões, seiscentos e vinte mil reais), pagos em moeda corrente
nacional, à vista.
Nota de Empenho : Número 2011NE000102
Fundamento Jurídico:
Artigo 25 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Brasília - DF, 16 de dezembro de 2011.
Assinam:Carlos Alberto Rigonato-PROINFRA,Diretor-Geral
Wilson José Brandão Júnior-PROINFRA, Diretor Financeiro
Roberto Santos de Oliveira-PROINFRA, Diretor de Relações Institucionais Gil Gotfried- INDUSTRY TRADE LIMITED- Representante Legal Passaporte 099205690
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 01, sem valor econômico. Contrato Original 028510.
Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Processo: ABTLuS
2010.002738. Contratada: CONSULCAMP AUDITORIA E ASSESSORIA S/C LTDA CNPJ: 48.622.567/0001-26 Objeto: serviço de
assessoria administrativa. CA71102. Fonte de Recurso: Contrato de
Gestão. Signatário pela contratada: sócios proprietários Antônio Marcos Favarin, CRC 1SP084374/0-1 e Marcos Francisco Rodrigues
Sousa, CRC 1SP167515/0-0 e pela contratante: Diretor Geral Carlos
Alberto Aragão de Carvalho Filho, CPF. 337.000.447-04 e a Diretora
do Departamento Geral de Administração Cleonice Ywamoto, CPF
102.849.398-38. Campinas, 03 de janeiro de 2012.
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
o-
Processo n IMP015/2011
A Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, CNPJ nº 03.447.568/0001-43, contratará o fornecimento
de equipamentos de áudio imersivo, conforme discriminados no Processo nº IMP015/2011, já homologado pelo valor estimado de U$
6.742,45 (Seis Mil e setecentos e quarenta e dois dólares americanos
e quarenta e cinco centavos), através de importação, da empresa
Steiner & Martins, Inc., consoante ao Inciso XXI do art. 24 da Lei nº
8.666/93. Essa aquisição será realizada por meio de importação em
virtude da data de término do projeto, o que inviabiliza esta aquisição
por procedimento licitatório. Chamamos atenção para o valor final
que também será menor que o valor adquirido no mercado nacional.
LUIZ CARLOS P.R. VELHO
Coordenador do Laboratório VISGRAF
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
4ª REGIÃO
EDITAL
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Prestação de Serviços Administrativos para o Escritório Setorial de Montes Claros. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª
Região (MG) e Sólida Serviços Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Dispensa
de Licitação - Vigência: 25/01/2012 a 29/02/2012 - Valor: R$
1.982,67
Objeto: Prestação de Serviços de Táxi. Partes: Conselho Regional de
Psicologia-4ª Região (MG) e UNITAXI - União Intermunicipal dos
Taxistas Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Vigência: 22/12/2011 a
22/03/2012 - Valor: R$ 3.300,00.
A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultado
final da aprovação e da classificação do Processo de Seleção Pública
nº 1/2011, cargo Enfermeiro, edital publicado no D.O.U., de
07/10/2011.
Classificação
1
2
3
4
4
Candidato
JÉSSICA MAGALHÃES FELIPE BATISTA
FLÁVIA RODRIGUES LOBO PEREIRA
ALINE BRANCO AMORIM DE ALMEIDA
GABRIELA RODRIGUES ZINN
JULIANA MARIA VIEIRA DE SANTIAGO
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pelo código 00032012010400167
Inscrição
04439
03275
00361
01029
01303
ISSN 1677-7069
4
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112
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MARCELA LIMA SILVEIRA
LUCIANA APARECIDA DE SOUZA
SAMYA EMILIA MOTA COUTINHO
MARIA DO SOCORRO MARQUES SOARES
SARA MARIA FERREIRA DE SOUSA
ANA CAROLINE LEONCIO ROMANO
LORENA VILLA DANTAS
GRAZIELA CHRISTINA BRANDÃO PINTO
JAQUELINE MARTINS DORNELES
CINTIA MEGUMI YAGUI
RAUL FEITOZA ROGERIO
THAYANE DE SOUZA XAVIER
JULIANA DIAS MARTINS
BRUNA FIGUEIREDO MANZO
TÁRSIS PEREIRA RIBEIRO DANTAS
JANICE MAYARA HOLANDA CUNHA
LUCAS DENONI CRATO
EMANUELLA BARROS DOS SANTOS
VALDIR GARCIA JUNIOR
FELIPE HENRIQUE MARGOTI
RAQUEL SAMPAIO FLORÊNCIO
LORENA MARIA SANTOS BARCELLOS
BÁRBARA BRAGA CAVALCANTE
MARIA LAURA FERREIRA DE FIGUEIREDO
CAROLINE COELHO VIEIRA
ANDREIA MACEDO GOMES
SARA RODRIGUES ALENCAR
NATALIA FRIEDRICH
ALEXANDRA MEDEIROS NAVEGANTES FULY
FABRICIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO
SAMANTHA NAZARE DE ANDRADE CASTRO
KARLA DALA PAULA TORRES
CHIRLEI MATOS SANTOS
NATALIA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA FERNANDA CAPELI
ANA CRISTINA GUIDI
KARINE RODRIGUES AFONSECA
LETÍCIA ALMEIDA RIBEIRO
SIMONE SOUZA NASCIMENTO
CAMILA MARQUES DE SOUSA
ANA FLÁVIA SARAIVA DE SÁ AURELIANO
CLEIDIANE CUNHA VILELA
NÁIRA DE OLIVEIRA CAMINHA
RACHEL SERVULO JACINTO DE OLIVEIRA
AGDA DIAS BORGES
LUCELIA CHIEMI ITO
FRANCISCA CAROLINE LOPES DO NASCIMENTO
NATÁLIA CHAVES FEHLBERG
PAOLA VIANA SOUZA FARIAS
ELIVANIA GOMES DA SILVA
CAMILO REUBER DE SOUSA SOARES
AMARALINA PIMENTA MUNIZ
FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA
VIRGÍNIA BARRETO DE OLIVEIRA CAPPI
LYVIA GOIS SANTOS
RAQUEL CAFEZEIRO DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA LOBO DOS SANTOS
LARISSA MATOS CARVALHO BASTOS
ALEXANDRE SOUTO DO NASCIMENTO
GIULIANA YURI AGUNI
LUCELIA DOS SANTOS SILVA
HELGA XAVIER DE SOUZA
MARIA INÁCIA RUAS LIMA
MÔNICA COUTINHO CARNEIRO
FRANCISCA GEANIA LIMA DE ARAUJO
FERNANDA MARIA DA SILVA SANTOS
STEFÂNIA LUÍSA TAVARES GONÇALVES
FABIANNE DOREA CONCEIÇÃO SANTOS
ANGELICA MEI YI KO
IGOR YOSHIMITSU BAMBIL UJIIE
LANUZA CELES MENDES
KARLA GARDENEA PEREIRA SERRA BORGES
JOHN WESLEY MOTA BRUM
MÁRCIA VILAÇA TEIXEIRA
ADRIANA CORDEIRO LEANDRO DA SILVA
FABRICIO MOURA DE OLIVEIRA
MARCELO AUGUSTO FERRAZ RUAS DO AMARAL RODRIGUES
ANNE LOUISE DE MOURA CHAVES
RONALDO PINTO ANASTÁCIO
JORGE WILKER BEZERRA CLARES
ALBERTINA ANTONIELLY SYDNEY DE SOUSA
CARLA CHRISTINA REIS LOPES
ROBERTA AREIAS SILVEIRA
FABIANA RIBEIRO DE REZENDE
MARCELA PIMENTA MUNIZ
ANDREIA ALVES DOS SANTOS
CLINAURA BOSON PINHEIRO
STEFANY REZENDE ABRAAO
INGRID GABRIELE ISCARO
MARINA PATRÍCIA CUSTÓDIA DA SILVA SOUZA
TALITHA CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA
MICHELL LUCILANE DOS SANTOS HOLANDA
RENATA DE PAULA FARIA ROCHA
VIVIANE PASSADORI VIVEIROS
FLÁVIA MAGALHÃES MESQUITA
ALINA PAULA RAMALHO COSTA
SHIMMENES KAMACAEL PEREIRA
NATÁLIA CHANTAL MAGALHÃES DA SILVA
CRISTIENE NUNES TADEU
MARIA CAROLINA BELO DA CUNHA
MARI LIZ IMANISI
RIVALDO LIRA FILHO
DANIEL GONÇALVES MACAMBIRA
AGNES LUDWIG NEUTZLING
GISELA MARIA ASSIS
RAMONA GARCIA SOUZA
VANESSA MARIA DE BRITO SALES
00605
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01150
03366
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05097
02763
02044
05363
03483
00034
00328
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03745
03252
04301
01651
03547
05448
02006
02931
01571
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02861
05301
05981
01050
00941
04203
02890
03188
01920
03744
04705
00945
04944
05261
03474
02474
03754
01852
00700
00758
02988
04250
04083
04365
00705
02429
05492
01665
01578
04755
05812
01255
01109
00300
01696
02521
00851
05811
03019
04722
00453
20446
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03145
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05752
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01103
02064
01236
02953
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
JULIANO CEZAR MELO BARÃO
SUELEM SANTOS DE OLIVEIRA
NELISSA DE PAULA MAGEROTE
AMANDA DE SOUZA ZAMORANO
DANIELE TEIXEIRA FREITAS
MARIANA AVELINO DOS SANTOS
NAIARA DE SÁ REIS
FERNANDA RABELLO SERGIO
DANIELA GONÇALVES DA ROCHA BARBOZA
DENISE DE FÁTIMA FERNANDES CUNHA
FERNANDA LOUREIRO DE MOURA
MARCELA REZENDE CANDIÁ
LUANA REBOUCAS BRITO
FERNANDA BRITO SALDANHA
AMANDA LILIANE CHAVES DA COSTA
ANDERSON CARLOS AGUIAR FERREIRA
IZABELLA MACEDO SILVA
LEIRYLANE DE SOUZA PEREIRA
ALINE DI CARLA LAITANO
RENATA BETEZ DOS SANTOS MARQUES
LETÍCIA FERREIRA DOS SANTOS
CAMILA VIEIRA HIRATA
BERTA MARA BASTOS MACHARETH
EMANUELLE ANDREZA HOFFMANN
TATIANE XAVIER
THAÍS FURTADO FERREIRA
ROBERTA DOS SANTOS BARRETTO
CLAUDIA SANTANA DO REGO
ANA CLAUDIA NASCIMENTO DE SOUSA
JOCIMAR RODRIGUES PACHECO
CÍNTIA QUÉLEM DE OLIVEIRA CARDOSO
ALINE LIMA SILVA DE SANTANA
ALINE ALVES BRAGA
CECI FIGUERÊDO DA SILVA
MONIQUE ROCHA NOGUEIRA
BRUNA COSTA VIANNA
ALINE CARMO DE MENEZES
ANA CARLA LOPES SILVA BEZERRA
CAROLINA APARECIDA DA SILVA MATOS
IZABEL KAZUE DAMAS CRISOL IAMAGUTI
ANA CAROLINA BRAGA MENEZES
MARCOS AURÉLIO GALVÃO LAUREANO
LEANDRO CESAR DE REZENDE
JOSÉ SAULO MARTINS DE OLIVEIRA
TATIANE PRADE
DAYANE DA CONCEIÇÃO ABRANTES MONTEIRO
MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS TONETO
VIVIANE VICENTE BARBOSA
CYNTHIA LIMA SAMPAIO
LUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ALAINE ALVES BEZERRA
RENATA LIMA GOMES
CECILIA NASCIMENTO PIRES
VANESSA DA FROTA SANTOS
PATRÍCIA PAULA EDUARDO
RACHEL FERREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ROSEANE LINO DA SILVA FREIRE
ALESSANDRA BENEVIDES MODESTO
PATRICIA SILVA DE SOUSA
ANA CLAUDIA BARBOSA FRASÃO
VALERIA LOPES VIEIRA
GRACIELLE BORGES GOMES
GRAZIELA MANTEGAZZA
TATIANE LEMOS DOS SANTOS DE SOUSA
LIVIA DELIBERTO NARVAES FEITOSA
DANIELE DA SILVA COSTA
VICTORIA BRANT DE ARAÚJO
AMANDA NUNES OLIVEIRA
JUSSARA ALVES COUTINHO
RAFAEL LIMA RODRIGUES DE CARVALHO
QUESSIA MAGALHAES MOREIRA DE SANTANA
DIEGO SILVA VIEIRA
KATIANA PRISCILA LUSTOSA QUARIGUASI
ERICA OLIVEIRA MATIAS
RACHEL VIRGINIA TOMAZ GONÇALVES
SAMANTHA ROCHA
DENISE CRISTINE CARVALHO SANTOS
EMERSON VINICIUS OLIVEIRA BRAGA
ANA THAMIRIS TOMAZ DE SOUSA
WARLEI BLANDIM DE FREITAS
MARIANE ELLEN FERNANDES SANTOS
JUSCILENE MASCARENHAS PERES
RENATA CARDOSO FARIAS
IANNY ANGELICA BARBOSA GUSMÃO
LIDIANE DE LIRA SANTOS
ANA CARINE GOERSCH SILVA
LETHICIA DE JESUS RODRIGUES
SUELEN DA SILVA LOURENÇO FELIPPE SILVA
HELANA AUGUSTA DOS SANTOS DE ANDRADE
MARILUSE NOGUEIRA NAZARE
NATÁLIA MAGALHÃES DE SOUZA
ALEX BORGES DA SILVA PIMENTEL
ALANA MAYARA CERQUEIRA SANTOS
TATIANA APARECIDA RODRIGUES
WILCYANE COSTA DA SILVA
HELENA D''ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA
LÍVIA SANTOS RIBEIRO
MIRTHZ LEMOS DE JESUS
LUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ
NAIARA BARROS POLITA
JULIANA FERREIRA DE SANTANA CARVALHO
MARIANA BERTOLINO FIORAMONTI DOS SANTOS
FLAVIA ALMEIDA DE SOUZA
JANIELLE FERREIRA DE BRITO LIMA
RUTH FRANCISCA FREITAS DE SOUZA
FÁBIO JOSÉ VERNINI
MICAELE CARDOSO TAVARES
02123
03667
05704
01924
01057
00964
00922
03319
01423
05211
01538
01138
03567
05070
01721
02143
03434
01194
00867
03267
03249
03796
01973
05865
04603
05249
05286
02516
04043
01860
00841
01052
01533
04332
05722
01648
03302
00759
00330
03239
00740
02269
02786
03195
03460
04350
05922
00553
05071
00510
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
229
229
232
233
234
235
235
237
238
239
01470
05818
05169
04208
03967
03315
05133
04192
02056
03324
03171
04267
01914
02381
05029
00235
02005
03670
00692
00081
03831
05045
02649
05541
03048
02519
04638
04037
04543
02596
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PATRICIA SILVA NUNES
AUDREY EMANUELA SOUZA THOME
MELLINE RESENDE BATISTA
JÚLIA MARTINS CARNEIRO ALVES
SIMONE LINS MARQUES
LUANA VELHO DE SOUSA
PAULA TÁSSIA BARBOSA ROCHA
ANA PAULA DA SILVA FERREIRA DE ARAUJO
FABRICIA OLIVEIRA SARAIVA
ADRIANA CRISTINA CAMARGOS DE REZENDE
BENEFRAN JÚNIO DA SILVA BEZERRA
LESLIE DINIZ ALVES
LARISSA LIMA SIMÕES
ANA CAROLINA FRAZÃO
ANNE LISSE ENNES VALENTIM
JANAINA ARCANJO SANTOS E SANTOS
MARIA MADALENA DA SILVA SILVEIRA
MAIRA PAIVA RIOS DA SILVA
MIRLANE GONDIM LEITE
MARIANA FERREIRA DE SOUSA MOREIRA PAIVA
GREIZIELE MOREIRA TAVARES
ANGELICA GOMES LIMA
NAYAH MONTEIRO MACEDO SOLHA
ALESSANDRA SOLER BASTOS
DANIELLE LEMOS DE SOUZA
LAÍS EVANDRO DE CASTRO MARTINS
MAYANA CRISTINE LOPES DA SILVA
LORENA DE CARVALHO
POLLYANNA KARLA SILVA DA VEIGA
FABRICIO JOSE SOUZA BASTOS
CAMILA RIOS SAMPAIO
VIVIANE DA SILVA CARDOSO
BRUNO LIMA DE SOUSA
ALINE ROSA FERREIRA
MARINA FERREIRA DA COSTA BRAGA
ANA CAROLINA TAVARES VIEIRA
LILIAN DO NASCIMENTO SILVA
JOSÉ FLÁVIO DE LIMA CASTRO
ANA CAROLINA DOS SANTOS RODRIGUES
ANA LUIZA GOMES BARBOSA
ANDRE LUIZ DA SILVA CARLOS
JAMILE LOPES DE MORAES
CINTHYA MARQUES DO NASCIMENTO
PATRICIA AICHINGER DIAS
ANA CAROLINA DA MOTTA SOLANO ATHAYDE
RENATA LACERDA MARQUES
POLYANA CRISTINA SEARA MARTINS
MAYARA SOUZA DOS SANTOS
VICTOR EMMANUELL FERNANDES APOLÔNIO
DOS SANTOS
MARCOS PAULO SANTANA DE OLIVEIRA
SILVIA CARLA OLIVEIRA GOMES
LARISSA LOMBARDI MADEIRA DA FONSECA
ANGELA CRISTINA BACELAR CRUZ
THAYS LACERDA CAVALCANTI DE LIMA
CAROLINA FELICIANA BRACARENSE
NÁTALI PEDROSO RODRIGUES
MARÍLIA MIRIAM MEIRELES
ALINE INOCENTI
ALESSANDRA COUTINHO PAINS
JOSE ALBERTO SAMPAIO FILHO
DOUGLAS CARVALHO DIAS FERREIRA
NATÁLIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE MONTEIRO
JACKLYNE STROISNER DE SOUSA DANTAS
ITANA CARVALHO NUNES SILVA
TATIANA MIRANDA RODRIGUES
RITHELLY MATOS DE MIRANDA
THAÍSA FRIAÇA FELISBINO DE SENE
CAROLINE DE MORAIS ZANCHIN VELOSO
ANA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHAES
GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA
ELIANA MENDONÇA DA SILVA BERNARDES
CRISTINA TEIXEIRA DE MORAES
NALCIRAN RUTE CÂMARA DIAS
LUCIANA SIMÕES DE MELO
FRANCIELE REZENDE FERREIRA
MILENA BARBOSA PINHEIRO
NATALIA TERESA DE CARVALHO
LUANA PORTO AZEVEDO DE FREITAS
LIVIA MOREIRA DELPHIM
ANA CRISTINA SILVA DE SOUSA
CAMILA GONÇALVES RECANELLO
PAULLA THALYTA DOS SANTOS RAMOS
ANA PAULA FALEIRO COSTA
MARCELO COSTA FERNANDES
MONIQUE ANDRÉ DO NASCIMENTO
VIRGÍNIA ANGÉLICA LINO TONACO
MARINA LOPES THOMPSON
SAMUEL BORGES SALGADO
CRISTIANE FIGUEIREDO BARRETO FERREIRA
ALINE PATRICIA RODRIGUES DA SILVA
NATÁLIA CRISTINA SILVA ALMEIDA
PETRA KELLY RABELO DE SOUSA
SILVANA SOARES MEIRELES CORREIA
RAMON ARAÚJO DOS SANTOS
SUZANA TEREZA ARAUJO DE MEDEIROS CAMPOS
LORENA PONTE VERAS
FELIPE AMORIM TAVARES FAVILLA
MAYARA DAHER PACHECO
MABELLY BARBOSA LOPES RAMOS
ELLEN COSTA SANTOS
ELLEN MARCELA PAINA ARMIATO
EMANOEL AVELAR MUNIZ
ANA BEATRIZ DOS SANTOS
LAISE MAIARA SANTOS SANTANA
LARISSA BENJAMIN DE PAULA
ANTONIETA DA CRUZ ROCHA BOCCUCCI
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LIVIA AZEVEDO BAHIA
FABRÍCIA CECÍLIA MARQUES RIBEIRO
MARCELA FERNANDES PRADO RIBEIRO
PRISCILLA LOPES DE ARAUJO
RAFAELA PONTES DE ALBUQUERQUE
ALINE BORGES PENNA
ROBERTO REIS VALOIS DOURADO VIENA
GRACIELLE ASSAD SALES
SARAH MARIA DE SOUSA FEITOZA
BRUNA BARBOSA FREIRE
MARILIA MACIEL
ROBERTA PEIXOTO NOGUEIRA
CAMILA MARTINS AZEVEDO RIBEIRO
PRISCILA DE CASTRO MESQUITA
ADRIANE LAGES MONTEIRO
AMANDA FERREIRA GONCALVES
FABIO FINOTELLI
KARINNE COSTA DE MENDONÇA
BORIS IVAN LUZ SACRAMENTO
LIZANDRA MOREIRA GÓES
SUELEM MATIAS SANTOS BARRETO
BIANCA GONZAGA TRINDADE
GABRIELA ALVES RIBEIRO SANTOS
ADRIANA MARTINS RAMOS PINTO
MILCA BATISTA PERILO
PÁBULA PARENTE CORREIA
CLARISSA VASCONCELOS DE JESUS BORGES
MIDIÃ ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES
EYSLANE GONÇALVES MAIA
TAISE SANTOS DO NASCIMENTO
LADY DA SILVA FREITAS
ANTONIO CELSO DA SILVA CAMPELLO
PRISCILA FRANCISCA ALMEIDA
GRACIELLE CORDEIRO MUNIZ
ALINE DIAS GOMES GAMA
COSMO FIDELIS DE OLIVEIRA
BRUNA ELISA CATIN SOUSA
LUCIANA JARES TRAVANCAS
ROSELY SOUZA DA COSTA
PAULA CAROLINA DA SILVA SOARES
BÁRBARA BRASILIENSE DOS SANTOS
CATARINA VIEIRA ALCÂNTARA
NATHÁLIA MOTA MATTOS CUNHA
MELISSA ZUCCOLOTTI
MIRIAN CHAVES MIRANDA
PALOMA DE CASTRO BRANDAO
CAMILA SANTANA WANDERLEY VIVAS
GLEICE DA SILVA FERNANDES
ROMANDA DA COSTA PEREIRA BARBOZA
LUCIANA MOMESSO DELGADO DE ASSIS
JOSÉ ERASMO ANDRADE PEREIRA JUNIOR
BEATRIZ MERGULHÃO RIBEIRO
JULIANA RIGOTTO GREJO
MADELINE SANTOS BITENCOURT
FABIANA RIBEIRO ALVES
FERNANDA MARTINS CASTRO
NÁDJA LEYNE FERREIRA DE ARAÚJO
JOSE HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES
MARIA CRISPINA MUNIZ CONCEIÇÃO BRITO
JOSIANE LEONICE ZANETTI DE MATOS
RAPHAEL NEPOMUCENO GALVÃO SANTOS
IRACEMA COSTA RIBEIRO GOMES
ANA CAROLINA RAMOS PLASTINO
KELLIANE LOPES CAVALCANTE DE ARAÚJO
VICTOR HUGO ABREU CARVALHO
ADRIANA MIRANDA PINHEIRO
ANA MARIA MARTINS CUSTODIO CUISSI
CAROLINE LIMA ARAUJO
LORENA FERREIRA MORAIS
GLÓRIA POTIRA DE SOUZA RAMOS ALCÂNTARA
LUDMILA SOUZA VELOSO
MARCELLA BATISTA MOURÃO
JOSEMAR FERREIRA JUNIOR
ELAINE MACIEL MOSQUEIRA
FERNANDO PEREIRA CHAVES
DANYELLA SOUZA REBOUÇAS
ERIKA SANA MORAES
ILKA MARTINS DOS SANTOS MACHADO
JANAÍNA DUMONT COSTA
QUEILLA MILLENA LEITE PITANGA
PAULO CESAR COELHO CRUZ
SYNARA SOARES COSTA
JOANE E SILVA VASCONCELOS SANTOS
RENATA BELARMINO DE ARAUJO
BRUNA DE OLIVEIRA SOUSA CARVALHO
REGINA LOPES DE SOUZA
MARIANA FERREIRA LIMA
LAURINDA BARBOSA BRITO
GEORGIANA DIAS SILVA DOROTEU
SIMONE SANTOS E SILVA
LENYZA LUCAS WINCHELLO VIEIRA BRANCO
ADRIANA MARTINHA LOPES GONÇALVES
GILSON PEREIRA BRAGA
LETICE LOURA BRANDAO VIANA
RENATO CAETANO DA SILVA JUNIOR
ROBERTA LOPES MARTINS
MARINA MENDES LEMOS DE OLIVEIRA
ADRIELLE DOS SANTOS MELO
LEANDRO MIOTTO DE ARAÚJO FERREIRA
THAIS DE PAULA LIMA MENDES
SARA PEIXOTO DE ALMEIDA
FERNANDA MAGALHÃES SIQUEIRA VIRGÍNIO
GEISE CRISTINA DOS SANTOS
ALINE CAETANO VIANNA DE MELLO
ALEXANDRE ARAUJO CORDEIRO DE SOUSA
ANA LUIZA RIBEIRO FIGUEIREDO COURA
ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS
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DAYANE APARECIDA SCARAMAL
RAFAEL MAIA PANTUZZO MEDEIROS
CARLA CRISTIANE PAZ FELIX
MAÍRA ALVES MEIRELES
TANIA MAYUME INAGAKI
NÁTALIA REGINA DE MOURA
BARBARA BATITUCCI DOS REIS ANTONIO
ANA CAROLINA MARIA ARAÚJO CHAGAS
MIDIANE VERAS BACELAR
SANDRA MIELE
SUSAN KELLY DA SILVA
THATIANA AGUIAR DE MORAES
MYLENE CAROLINE FONSECA
RONISE MALAQUIAS CARLOS VALADARES
DANNUTA RAMALHO MOURA
LAURO ALEXANDRE MENDES
NATÁLIA CORREIA MÁXIMO FEITOSA
RAFAEL DAMACENA DE OLIVEIRA PEREIRA
SOARES
SIMONE DA CONCEIÇÃO AVELAR E SILVA
IASMIM LIMA AGUIAR
MONIKY MOREIRA CARVALHAES DE OLIVEIRA
MONIQUE BRAGA DE SOUZA
MONIQUE GUEDES PEREIRA CURI
BRUNA DE ABREU SEPÚLVEDRA
FERNANDA GARCIA RAMOS
LIVIA OLIVEIRA CARVALHO
BIANCA CRISTINA MARQUES GINDRE LAUBERT
PÂMELA KATH DE OLIVEIRA
RÚBIA NOVAIS VILA FLOR
ANA JULIA SICHIROLI DE MEDEIROS
ESMAELA CORRÊA PINTO DOMINGUES
RODRIGO DELAZARI DE SOUZA
SCHEILLA CRISTINA DA SILVA
FERNANDA MARTINS DE AQUINO
DEBORA CRISTINA LOBO SILVEIRA
ERICA LIMA DA SILVA
LUCIANA MARCHENA MEIRA
MATEUS FERREIRA DA SILVA LIMA
LEILA CRISTINA FERREIRA SANTOS
LUDMILA ARAÚJO DE CARVALHO
DANIELA DE SOUSA AZEREDO
BÁRBARA LÚCIA ALVARENGA MARTINS
LISANDRA SALES RABELO ASSUNÇÃO
RENAN ALVES RODRIGUES
SABRINA GISELE CAVALCANTI HERCULANO
ROSANE TRINDADE
MANUELA ROCHA RODRIGUES
DANIELLE RIBEIRO DE PAULA
MAÍRA FORMAGGINI GUALTIERI
AMANDA REGINA OLIVEIRA DO MONTE
CARLOS ALBERTO PERIS
CHRISTIANE SALVADOR RUY
GRACIETE ALMEIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
SAMYLLA MAIRA COSTA SIQUEIRA
DOUGLAS MARKONNE DE SOUZA SANTOS
ANDRÉ MONTEIRO LIMA RUAS
FABIANE DA SILVA SEVERINO LIMA
JULIANE DE JESUS SILVA
MICHELLE ALVES DOS SANTOS
ANDERSON ARAUJO DA SILVA
MICHELLE DUARTE DE CARVALHO
ADRIANA LOPES MATOS
GLORIA EDIMARIA GADELHA ALMEIDA
ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA
GENINE DA SILVA BATISTA
JOYCE HENRIQUES DE VASCONCELOS ARAÚJO
LETICIA LOUREDO DO CARMO
ANDRESSA VITOR DE ALMEIDA
TAIRON VIEIRA VIANA
ELAINE KELLY NERY CARNEIRO
KEYLA SILVA SANTOS
MARJORIE THOMAZ MOREIRA
CECÍLIA BEZERRA GOMES DA SILVA
ERICA NASCIMENTO MENESES DE ANDRADE
SABINY PEDREIRA RIBEIRO
THAIANE DE LIMA OLIVEIRA
KATIA FURTADO DA SILVA
INGRID RÉGIA LOPES JERÔNIMO
PRISCILA VIEIRA FRANÇA
ELISA MACHADO DO O CORREA
GABRIELA SOUZA FRANÇA
RAFAEL CLEISON SILVA DOS SANTOS
ALINE JANAINA SOUZA LIMA
ADRIANO DOS SANTOS PEREIRA
LORENA LUSTOZA BARROS
GLÁUCIA GONÇALVES FERREIRA RODRIGUES
FÁBIO FRANCISCO SALVADOR TOREGA
PALOMA DE SOUZA PIMENTA
CAROLINA MELLO TEIXEIRA VASCONCELOS
BIANCA LIMA DA SILVA ANDRADE
LUCIANA ARAÚJO DA NÓBREGA
TAMYRES SOARES DE AMORIM
MARINA GOMES PEREIRA DA SILVA
MARCELE NOGUEIRA CORREIA
PATRÍCIA LINHARES BASTOS
CAROLINA PIRES
JOÃO MAGALDI DE LUNA FREIRE
JANINA VITÓRIA FERNANDA CORREIA
GRACIELA MITRE COSTA
ANDREIA BATISTA FERREIRA
JULIANA AYRES DE SOUZA
JULIANA BERNARDO DA SILVA ZARDO
IVANA OLIVEIRA CORDEIRO
ANA FLAVIA FLORES
ANA KAROLINE MACEDO DOURADO
MARIANA RICOY PENA DE OLIVEIRA
PRISCILA DE VASCONCELOS MONTEIRO
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RENATO KAZUHIRO OZEKI
SUZANI MORAIS SAWATANI
ELBA MIRANDA NASCIMENTO
SOCRATES COELHO CAMARGO
RICARDO SOLETTI
MARILIA RAMACCIOTTI E SILVA
MARIA SUZANA DE BARROS SAMPAIO
MICHELLI CHAVES DE MATTOS
INDAIANE ROSARIO ABADE DOS SANTOS
JULIANA FERRAZ BULHOES VELOSO
LUCIANA MACHADO FERNANDES RIBEIRO
WELDMARQUES ALVES DIAS
CAMILA FERNANDA DA SILVA RODRIGUES
DANIELA GONÇALVES GODOY MOUTINHO
JULIANA AMERICANO DA COSTA QUEIROZ
SUZANA GONÇALVES RODRIGUES
DYANNA DE OLIVEIRA MOUSINHO
ELAINE DA SILVA CARNEIRO
MARIANA MIRANDA DINIZ
YARA SANTOS OLIVEIRA
MAYLINE JOSIE NOGUEIRA CORREIA DA ROCHA
DANIELLE BATISTA SILVA FERREIRA
GILZA SILVESTRE DE ALMEIDA
ALDIANIA CARLOS BALBINO
ALESSANDRA MONALISA LOPES LEITE REI
FÁBIA APARECIDA MACIEIRA
LUCIANA ESTRELA CURADO
MORGANA NAZARETH PORFIRIO DE SOUZA
CAROLINA PACHECO DOS SANTOS
SIMONE CECÍLIA DE MELO
CLEIDIANE DE OLIVEIRA MARTINS
MANUELLA DE SANTANA SOUZA
ROBERTA DANTAS DE CERQUEIRA
VANTUI FERREIRA DOS SANTOS FILHO
ALINE KÉRCIA DIAS DOMINICE
CAMILA DUARTE FERREIRA ALVES
TAMIRES BATISTA VIEIRA
HELENISE CANÁRIO SAMPAIO
SIMONE MARTINS NASCIMENTO
FELIPE PINHEIRO BEZERRA LEMOS
JACKELINE DE SOUZA ANDRADE
DOUGLAS CARDOSO PORTELLA
GUSTAVO MELO VIEIRA
RENATA AMÉRICA LIMA TORRES
TATIANE PEREIRA BORGES
MARIANA BARRA DIÓGENES
SARA DE SOUZA OLIVEIRA
ADELAINE VANESA GOUVEA
FERNANDA MONTEIRO NATARIO
MAYARA SOUSA VIANNA
DIEGO MOURATO DE SOUZA
DIANA DE ANDRADE REZENDE
RAPHAELLA SOARES ASSUMPÇÃO DAS NEVES
TATYANE MOREIRA NASCIMENTO
DANIELY VIANA DA SILVA COSTA
MARINA RUMIKO MARUITI
LEILA SANTOS DE SOUZA
DARLEY BISPO DE SOUZA MENDONÇA
PRISCILA THAYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
EDNA DE MELO MARQUES
LARISSA CRISTINA ARAUJO
ANA CLARA PATRIOTA CHAVES
MÁRCIA MARIA CARVALHO PIMENTEL
ELAINE BARROS FERREIRA
BRUNO LARANJEIRA GARCIA
FABIANA GUERRA PIMENTA
JANNARA CRISTINA DA CUNHA
JESSICA DUNTHER MELO ALBERTO
MELINDA SOARES
MILENA CAJASEIRA SANTANA
DANYELE LIMA CAVALCANTI
FERNANDA COSTA SANTIAGO
MÔNICA PASSOS RABÊLO
CRISTINA MARIA SOARES RAMOS
PRISCILA GAMES DA COSTA
GLEYCE KELLY DE BRITO BRASILEIRO SANTOS
SABRINA ALAPENHA FERRO
ANNALU BORGES SANTOS
DANILO AUGUSTO BESERRA MACHADO
DÉBORAH MACHADO DOS SANTOS
ELAINE ESTEVES GOMES SIMOES
PRISCILLA MOREIRA VALIATI
GISELLE MELO BESERRA VIEIRA
GUILHERME FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS
LUISA GERVALINA LARCHERT CARVALHO DIAS
DANIELA BAHIA LIMA
FLÁVIO MARTINEZ DA SILVA
PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO
RONALDO MACHADO SILVA
MARIA LÚCIA ARAÚJO GEREZ
RENATA ALESSANDRA DE MELO IZIDORO SILVA
MONIQUE FREITAS DE ALBUQUERQUE FERREIRA
PRISCILLA VICTÓRIA PINTO
FLÁVIA FARIAS SANTOS
CAMILA GOTELIP TEBAS
TAISE DOS SANTOS COSTA
CIBELE COSTA ROCHA LIMA
ODILON COSTA RIBEIRO
FLÁVIO ADRIANO BORGES MELO
BÁRBARA HELENA DE BRITO ANGELO
PRISCILA VIRGINIO PATRIOTA
GILMÁRIA FERNANDES LEAL
VERONICA BARRETO CARDOSO
VANESSA CRISTINA DE SOUZA
MICHELLE BARBOSA RAMOS
GABRIELA FERREIRA DIAS
HELCIO FONTELES TAVARES DA SILVEIRA
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ISSN 1677-7069
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MONIQUE SANTOS DE ALMEIDA
AUDIR GIORDANO COELHO GUIMARÃES
MONIQUE DE SALES NORTE
SONIA MARCIA SILVA
LAHIZE DE CARVALHO E SERRA
THAYS DE MAGALHÃES PASCOAL
ELISABETH DE CATRO GONÇALVES
POLLYANA BARREIRA PARENTE
WANESSA SOARES GUSMÃO PEREIRA
CRISTIANE FERRAZ DA SILVA
SÁVIO JADER CÉSAR GONÇALVES
ISLAINE DA COSTA FERREIRA
RODRIGO CABRAL DA SILVA
MARCOS MEIRELLES DOS REIS
PEDRO MATEUS DE SOUZA JÚNIOR
FERNANDA COSTA DE FARIAS
JONESON MATHEUS DO VALE BEZERRA
PAULA S. DIAS AMORIM
RENATA CRISTINA ROCHA BATISTA
CARMEM RITA SAMPAIO DE SOUSA
LARISSA GURGEL MOTA SARAIVA
EMILY LIMA CARVALHO
LUCIANO CHAVES DUTRA DA ROCHA
ADRIANA MARIA MENDES DE SOUSA
GILZA DA SILVA MIRANDA
LARISSA SIMAN CARVALHO
MARIANA CAROLINA CARMO LUIZ DA SILVA
DUTRA
VANESSA ALCANTARA MELLO DA SILVA
DÉBORA CAMPOS DE MELO
PAULA APARECIDA BARBOSA LIMA DE SOUSA
MICHELLE DIAS AMANAJÁS
DENISE MAGALHÃES ROCHIDO ARRUDA
CAMILLA PEREIRA MACHADO
ERICA DA PAIXÃO CRESCÊNCIO
JADER DE ANDRADE VIEIRA
KATIANNE UCHÔA LOPES
GUSTAVO HENRIQUE BARRETO PASCOAL
EMANOELA THEREZINHA BESSA MENDES
JOÃO CARNEIRO DA SILVA NETO
KIRLA MONTEIRO DE ARAUJO MELO
ALRI ALBERTO CAMPELO DOS ANJOS
CLAUDIA CAMILA MANTOVANI TONIAL
PAULA ELIS DE SOUSA QUEIROZ
THAIS ALESSANDRA ALBUQUERQUE PIMENTEL
JULIANA FRAUCHES CHICRALLA
DANIELE MACIEL DE LIMA SILVA
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS
JESSYCA STELVIA TUPAN MARQUES
TANIA MARIA CESAR MOTA
LUCIANO FERREIRA SABÓIA
BARTOLOMEU ALVES FEITOSA NETO
BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA
ROBERTA DELLAPARTE BARBOSA
GLAUCO DA CUNHA OLIVEIRA
ISABELLA COELHO GOMES
GEISY KARLA DE SOUZA PEREIRA
HIPOLITO SILVA DE AGUILAR NETO
PRISCILA DA CONCEIÇÃO QUARESMA
SELMA HORIE ARAKAKI
CESAR DE PAULA ZUCHELLI
VANESSA BRITTO PORTUGAL
CARLOS ALCANTARA
CAROLINE SILVA DE ARAUJO
CLARIANE ALMEIDA SILVA
DANIEL NASCIMENTO DE PAULA
DÉBORA DORNELAS DA CUNHA
MAIARA MAGALHÃES MARCHETTI SILVA
VIVIANNE MENDES CORREA
EDITH RAQUEL ALVES BALEEIRO
YLANA LAYS MENEZES DA SILVA
PATRICIA FONSECA BARBOSA
CARLA ARAUJO BASTOS TEIXEIRA
NÁDIA MONTEIRO ABERTONI
RENNAN FRANCK LIMA BARROS
ANNE KAYLINE SOARES TEIXEIRA
EUSTAQUIO RONDON MEDEIROS
DARLYANNE CHAVES FEITOSA ARAÚJO
NARA DUARTE GARRIDO
FERNANDA MARKENYS SILVA E SOUZA
AUDREY FISCHER
CYNTHIA FERREIRA BARBOSA NASCIMENTO
DA SILVA
MICHELE ALBUQUERQUE JALES DE CARVALHO
JULIANA SANTOS FONSECA
IZA KAROLINE SOUSA FREITAS
MICHELE LAFENE DA MOTA
WANYA DALCE MELO RODRIGUES
LUCAS ANDRADE TORRES
CAROLINA SANTANA PEREIRA
DALTON PEREIRA ALVES
PAULO HENRIQUE RODRIGUES LOPES
GÊNESES JOSÉ FERREIRA REBOUÇAS
DAVID RIBEIRO DE SOUZA
MONIQUE DOS SANTOS MATTOS
AMANDA LIMA VEIGA
CAMILA ISABELA BESSA DE SOUZA
SANDRA MARIA BISPO DOS SANTOS
FERNANDA MARIA NUNES MOTA MAGALHAES
THAÍS LOBÃO DE SOUZA COSTA
VIVIANE LUCIA PEREIRA NUNES
IONE COSTA LIMA
ROZILENE DA SILVA LIMA
ANA CAROLINA NEPOMUCENO
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05350
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
749
750
751
752
753
754
3
ISSN 1677-7069
WASHINGTON DA SILVA FERREIRA
MURILO DE ALMEIDA PEREIRA
LORENA SOARES E SILVA
REJANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS
LEONARDO RAMOS DE MENEZES
JOSIANE TIOZZO
02771
00985
04935
00878
05627
05598
VERA LÚCIA LAWISCH
Responsável pelo Centro
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2011
CONTRATADA: DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA.,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de serviços (outsourcing) de telefonia VOZ sobre IP - VoIP. ASSINATURA: 19 de dezembro de 2011. VIGENCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 839.259,39 (oitocentos e trinta e
nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 015/2011.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 16/2011
CONTRATADA: INFORMÁTICA EMPRESARIAL LTDA., OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos de computação
(hardware) para adequar o ambiente de produção a suportar a migração dos servidores de mensageria para o ambiente controlado do
enclousure da BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. ASSINATURA: 17 de dezembro de 2011. VIGENCIA: 36 (trinta e seis)
meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.000,00 (cinquenta e
seis mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº
016/2011.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 17/2011
CONTRATADA: VANZELI CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. EPP.,
OBJETO: contratação de empresa, em regime de empreitada por
preço global, para a prestação de serviço de readequação e reforma
geral do Escritório da Filial Curitiba da BBTUR, com 397,68 m²,
localizada a Rua Comendador Araújo, 143 - 15º andar, Centro de
Curitiba - PR. ASSINATURA: 21 de dezembro de 2011. VIGENCIA:
120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 09.01.2012. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 397.300,00 (Trezentos e noventa e sete
mil e trezentos reais). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico
nº 018/2011.
COMISSÃO-PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE PRESIDENTE KENNEDY-ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró - Fundação do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Presidente Kennedy-ES CONVOCA a todos
os servidores Públicos da Administração direta, das autarquias e das
fundações publicas vinculadas a base territorial do Município de
Presidente Kennedy-ES para Assembléia Geral , para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato; 2)Leitura e
aprovação do Estatuto; 3)Eleição e Posse da Diretoria; 4)Fixação de
Contribuições; 5) Filiação a Central Única dos Trabalhadores - CUT
e 6) Assuntos Gerais. DATA: 16/01/2012 às 18 h. LOCAL: Na EEEFM " Presidente Kennedy" ENDEREÇO: Rua Manoel Lucio Gomes
Nº. 20, Centro - Município de Presidente Kennedy-ES
Presidente Kennedy-ES, 3 de janeiro de 2012.
LEANDRO FERNANDES FRANÇA
p/Comissão Pró-Fundação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARTESÃOS CONSTRIART
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2012
Pelo presente edital, em cumprimento ao estabelecido no
artigo 579 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, a
CNTUR - Confederação Nacional do Turismo, entidade de terceiro
grau na jurisdição sindical do setor de gastronomia, hospedagem e
turismo em âmbito nacional, representando a FHORESP - Federação
de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, a
FHORESC - Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do
Estado de Santa Catarina, a FENACTUR - Federação Nacional de
Turismo e a FENERC - Federação Nacional das Empresas de Refeições Coletivas, seus Sindicatos associados, outras entidades da
categoria representada de primeiro e segundo grau na jurisdição sindical e as regiões sindicais não organizadas no Território Nacional,
notifica as empresas que participam das atividades econômicas representadas e integrantes da categoria de hospedagem, gastronomia e
turismo de que em conformidade com o artigo 578 da CLT, combinado com o inciso III, do artigo 580 da Consolidação das Leis do
Trabalho (alterado pela Lei 7.047/1982), deverão recolher a Contribuição Sindical de 2012 até o dia 31 de janeiro de 2012, nas
agências da Caixa Econômica Federal, ou, na falta destas em seus
correspondentes bancários, ou, nos estabelecimentos bancários autorizados, a favor do Sindicato e da Federação representada e de
acordo com sua base territorial, ou, outras entidades da categoria
representada de primeiro e segundo grau na jurisdição sindical, ou,
em virtude de região sindical não organizada diretamente para a
CNTUR - Confederação Nacional do Turismo. A tabela poderá ser
consultada no site www.cntur.com.br no período de 02 a 31 de janeiro
de 2012. Consultas a dúvidas e procedimentos poderão ser dirimidos
em sua sede social situada na QLS 6, conjunto 9, casa 1, Lago Sul,
Brasília - Distrito Federal, no horário das 10:00 às 16:00 horas.
Esclarecemos que as empresas que não quitarem a Contribuição Sindical até o dia 31 de janeiro de 2012 estarão sujeitas ao disposto no
artigo 608, e respectivo parágrafo único, da Consolidação das Leis do
Trabalho.
Brasília, 2 de janeiro de 2012.
NELSON DE ABREU PINTO
Presidente da Confederação
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais
do Paraná - CorePR (Locador) e o Fundo Municipal de Saúde de Pato
Branco (Locatário), visando a celebração do Aditamento de Prazo.
Objeto: locação do imóvel de propriedade do CorePR na Cidade de
Pato Branco-PR, localizado na Rua Xavantes, 315. Valor a ser recebido pelo CorePR R$ 1.094,04 mensais, e vigorará por prazo determinado até 31 de dezembro de 2012. Data da assinatura: 22 de
dezembro de 2011.
DANIEL ADVOGADOS
AVISO
Este aviso convoca terceiros interessados na exploração do
objeto das seguintes patentes:
PI99171210 de 28/12/1999 - ADVANCED PRODUCTION
AND LOADING AS AS - "ARTICULAÇÃO ESFÉRICA ISOLADA."
PI01157426 de 28/11/2001- SHEP LIMITED AS - "SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA
PARA USO EM UM VEÍCULO."
Interessados poderão entrar em contato com as titulares das
patentes ou com o escritório DANIEL ADVOGADOS com endereço
Av. República Chile, 230 - 3º andar, CEP 20031-170, Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 2012.
ANDRÉ ALVAREZ
Diretor
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Presidente torna público o resultado da eleição da Constriart "Confederação Nacional Dos Artesãos" CNPJ 05.678.514/0001-14, no último dia 20 (Vinte) de setembro do ano de
2011 no prédio da CUT sede provisória, na Rua Porto da Folha, 1039
-bairro Cirurgia - Aracaju/SE, realizou uma Assembléia Geral Extraordinária onde foi aprovado o novo Estatuto e o regimento interno
e continuação de sua razão Social e do endereço da sede, existiu uma
chapa única, onde seus diretores foram eleitos por unanimidade e terá
mandatos de 20/09/2011 a 20/09/2017. Compostos pelos seguintes
membros: Presidente: José Luiz dos Passos; Vice - Presidente - Maicon Santos Soares; Diretora das Culturas em Comunidades Indígenas
-Ruth Nascimento dos Santos; Diretor Técnico: Daniel Dantas do
Nascimento; Diretor Financeiro: Milton Pereira do Aragão; Diretora
de Turismo: Sônia de Oliveira Profeta Passos; Diretor de Meio Ambiente: Ronivaldo de Jesus - Conselho Fiscal - João Jatobá Lins; José
Elenaldo Alves Santos; Edson Pereira de Aragão; Conselho Fiscal
Suplentes: Eujacio Batista Lopes Filho; Anete Vieira; Vera Lucia
Silva Febronio; Também foi aprovado por unanimidade a 1ª Feira de
Artesanato e Comidas Típicas e o 1º Congresso da Constriart;
Em 29 de dezembro de 2011.
JOSÉ LUIZ DOS PASSOS
EPHARMA PBM DO BRASIL S/A
CNPJ/MF n° 03.448.808/0001-24
NIRE n° 35300173872
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2010
(Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto
no §1o do art. 130 da Lei nº 6.404/76)
Data, Hora e Local: 29 de novembro de 2010, às 15:30
horas, em segunda convocação, na sede social, localizada na Alameda
Mamoré, n° 989, 9º andar, cj. 902, Alphaville, CEP 06454-900, Barueri, Estado de São Paulo. Convocação: Publicada no Diário Oficial
Empresarial e no Jornal O Dia SP dos dias 20, 23 e 24 de Novembro
de 2010, nos termos do art. 124, da Lei n° 6.404, de 15.12.1976 e
posteriores alterações (Lei das S.A.). Presenças: Acionistas representando 89,80% (oitenta e nove vírgula oitenta por cento) do capital
social. Quorum, Instalação e Composição da Mesa: Verificado o quorum necessário, a Assembléia Geral Extraordinária foi instalada pelo
Sr. Francisco Deusmar de Queirós, que foi eleito por unanimidade e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400170
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
assumiu a Presidência da Mesa, indicando o Sr. Luiz Carlos Silveira
Monteiro como Secretário. Forma: O Presidente da Mesa propôs que
a Ata dessa Assembléia Geral Extraordinária fosse lavrada na forma
de sumário dos fatos ocorridos, na forma do §1º, do art. 130, da Lei
das S.A., o que foi aprovado à unanimidade. Ordem do Dia: (i)
Aprovar a proposta de consolidação do novo Estatuto Social da Sociedade, conforme minuta que se encontrava à disposição dos Srs.
Acionistas na Sede Social da Sociedade, de acordo com o art. 136, da
Lei das S.A. e posteriores alterações; (ii) Deliberar sobre a aprovação
do orçamento de 2011; (iii) Demais assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações: Os Srs. Acionistas presentes procederam às
seguintes deliberações: (i) Foi aprovado, por unanimidade, a proposta
de consolidação do Estatuto Social da Sociedade, na forma do Anexo
I da presente Ata; (ii) Aprovado, por unanimidade, o orçamento
apresentado para o ano de 2011; e (iii) Demais assuntos de interesse
da Sociedade: Aprovado, também por unanimidade, o credenciamento
da Droga Raia S/A ao sistema ePharma, para atender à demanda de
clientes. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi encerrada a
Assembléia, da qual foi lavrada esta Ata que, lida e achada conforme,
foi assinada pelos presentes. Barueri, 29 de novembro de 2010. aa.
Luiz Carlos Silveira Monteiro - Presidente; Francisco Deusmar de
Queirós - Secretário. ACIONISTAS: Dupar Participações S.A.; Luiz
Carlos Silveira Monteiro, Roberto Miranda de Faria, Francisco Deusmar de Queirós, Sérgio Ricardo Góes Mena Barreto e Alfredo Santos
Simon. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Luiz
Carlos Silveira Monteiro - DIRETOR PRESIDENTE
Anexo I
ESTATUTO SOCIAL DE EPHARMA - PBM DO BRASIL
S/A
NIRE nº 35300173872
CNPJ/MF nº 03.448.808/0001-24
CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO E OBJETO
Artigo 1º - EPHARMA - PBM DO BRASIL S/A é uma
sociedade anônima que se rege por este Estatuto e pelas disposições
legais e regulamentares pertinentes.
Artigo 2º - A sociedade tem foro e sede na Alameda Mamoré, 989, 9º andar, cj. 902, na cidade de Barueri, Estado de São
Paulo, podendo instalar ou suprimir sucursais, filiais, agências, representações ou outro tipo de dependência em qualquer parte do País
ou exterior.
Artigo 3º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado
e sua dissolução somente poderá ser deliberada por sócios que representem, pelo menos, 51% (cinqüenta e um por cento) do total das
ações que integrarem o capital da Companhia, à época da deliberação.
Artigo 4º - A sociedade tem como objeto:
(a) desenvolvimento e comercialização de serviços e programas especiais destinados as empresas de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, e pessoas físicas em geral;
(b) a apuração, o tratamento, o processamento eletrônico, a
comercialização, a publicação e a difusão de informações;
(c) o agenciamento de negócios comerciais e industriais; e
(d) a participação em outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, comerciais ou civis, como sócia, acionista, quotista ou
condômina.
CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES
Artigo 5º - O capital social autorizado da sociedade é de
R$3.000.000,00 (três milhões de reais) e o capital subscrito e integralizado é de R$2.037.886,00 (dois milhões, trinta e sete mil,
oitocentos e oitenta e seis reais), dividido em 2.037.886,00 (dois
milhões, trinta e sete mil, oitocentas e oitenta e seis) ações ordinárias
nominativas e não endossáveis, com direito a voto, que poderão ser
representadas por títulos múltiplos, estes, sempre firmados por dois
Diretores.
Parágrafo 1º - O Conselho de Administração é o órgão competente para deliberar sobre as emissões de ações, nos limites do
capital autorizado, observadas as disposições legais que disciplinam a
matéria, competindo-lhe a fixação do preço, com prévia anuência do
Conselho Fiscal, quando este estiver em funcionamento.
Parágrafo 2º - Os acionistas terão direito de preferência para
a subscrição de ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis
em ações e bônus de subscrição, na proporção das ações previamente
possuídas, ressalvada à Diretoria a possibilidade de colocar junto a
terceiros os valores mobiliários correspondentes aos acionistas que,
formalmente, desistirem de sua preferência, ou que não se manifestarem no prazo de 30 (trinta) dias contados da data do início do
período para o exercício desse direito.
Artigo 6º - A sociedade reconhece um só proprietário para
cada ação, cabendo a cada ação ordinária o direito a um voto nas
deliberações das assembléias gerais.
Parágrafo único - Qualquer acionista poderá alienar, parcial
ou totalmente, as suas ações, ficando a Sociedade autorizada a cobrar
do adquirente o custo do serviço de transferência da propriedade das
ações, observados os limites máximos fixados pela legislação pertinente.
CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO
Artigo 7º - A sociedade será administrada por um Conselho
de Administração e por uma Diretoria, ambos, com mandato de 3
(três) anos, permitida a reeleição, inclusive sucessiva.
Parágrafo 1º - É vedada à administração da sociedade, a
utilização da faculdade prevista no parágrafo único, do artigo 122, da
Lei nº 6.404/76, devendo o pedido de concordata ou a confissão de
falência ser previamente autorizada pela Assembléia Geral, convocada para esse fim específico.
Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração
serão eleitos, dentre os acionistas residentes no País, pela Assembléia
Geral, designando-se, na oportunidade, o seu presidente.
Parágrafo 3º - É prerrogativa exclusiva da Assembléia Geral
a destituição, a qualquer tempo, de membro do Conselho de Administração.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
Parágrafo 4º - Os membros da Diretoria, que serão demissíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, serão designados por ato desse Órgão, na sua reunião de posse.
Parágrafo 5º - Os términos dos mandatos dos Conselheiros e
dos Diretores por estes designados serão coincidentes, estendendo-se,
em qualquer caso, os respectivos prazos de gestão até a investidura
dos novos administradores eleitos.
Parágrafo 6º - Os Conselheiros e Diretores serão investidos
nos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse no livro
de atas de seus respectivos órgãos.
Parágrafo 7º - Nos impedimentos temporários de qualquer
Conselheiro ou Diretor, o substituto será designado dentre os demais
componentes do respectivo colegiado pelo presidente do Conselho de
Administração e, quando o impedimento for do presidente do Conselho de Administração, a designação será feita pelo próprio Conselho, em reunião, e enquanto esta não for realizada ocupará a função
o membro remanescente de maior idade, admitido o acúmulo de
funções.
Parágrafo 8º - Em caso de vaga de qualquer cargo do Conselho de Administração, o substituto será designado na forma prevista
no parágrafo 7º precedente e servirá até a Assembléia Geral, que será
convocada para realização dentro dos 15 (quinze) dias subseqüentes e
que deliberará sobre a vacância.
Parágrafo 9º - Ocorrendo vaga de qualquer cargo da Diretoria, caberá ao Conselho de Administração deliberar sobre a eleição do substituto, dentro dos 15 (quinze) dias subseqüentes à configuração da vacância.
Parágrafo 10 - Os Conselheiros e Diretores terão remuneração mensal que será fixada anualmente pela Assembléia Geral, de
modo global ou individualizado, competindo, também, a esse Órgão,
da mesma forma, estabelecer eventuais participações nos resultados
apurados em balanços, observados os limites legais.
Artigo 8º - O Conselho de Administração será composto por,
no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 7 (sete) membros, observado o
disposto no artigo 7º e seus parágrafos.
Parágrafo 1º - As reuniões do Conselho de Administração
serão realizadas, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, poderão ser convocadas, por qualquer de seus membros,
mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, sempre que os interesses sociais demonstrarem ser necessário, oportuno e conveniente. A presença de todos os Conselheiros
em uma reunião suprirá a eventual falta de sua convocação prévia.
Parágrafo 2º - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício.
Parágrafo 3º - As deliberações do Conselho de Administração serão sempre tomadas por maioria de votos dos membros
presentes às reuniões, cabendo ao seu presidente o voto adicional de
qualidade ou desempate.
Parágrafo 4º - Sem prejuízo das atribuições que a lei lhe
confere, compete ao Conselho de Administração:
(a) deliberar sobre o orçamento anual que lhe será apresentado, até o final do mês de outubro de cada ano antecedente, pela
Diretoria;
(b) fixar os limites dentro dos quais a Diretoria fica autorizada a promover a venda, permuta, transferência, alienação ou
oneração, a qualquer título, de bens ou direitos da sociedade, excluídos aqueles cuja competência para determinar a alienação seja da
Assembléia Geral;
(c) deliberar acerca da aquisição de ações de emissão da
sociedade para cancelamento ou manutenção em tesouraria e, neste
último caso, deliberar acerca da eventual alienação;
(d) manifestar-se acerca da aquisição ou alienação de participações societárias de controle ou que representem mais que 10%
(dez por cento) do capital social da empresa participada;
(e) deliberar acerca da emissão de novas ações dentro do
limite do valor do capital autorizado, fixando o preço de emissão das
ações, observadas as disposições legais específicas, bem como sobre
a emissão de debêntures, notas promissórias, commercial paper e de
quaisquer outros valores mobiliários;
(f) deliberar acerca do levantamento de balanços intermediários, bem como declarar dividendos intermediários à conta de
lucros apurados nesses balanços, ou à conta de lucros acumulados ou
de reservas de lucros existentes no último balanço anual, na forma
como disciplinado em lei; e
(g) submeter à Assembléia Geral proposta de destinação dos
resultados sociais e de alterações estatutárias.
Parágrafo 5º - As decisões do Conselho de Administração
serão registradas em atas, em livros próprios para esse fim, assinadas
pelos presentes, devendo ser arquivadas no órgão do Registro do
Comércio e, relativamente àquelas que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, publicadas no Diário
Oficial do Estado de São Paulo e em jornal de grande circulação na
cidade domicílio da companhia.
Artigo 9º - A Diretoria, órgão executivo da sociedade, será
composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 5 (cinco) Diretores,
acionistas ou não, sendo que um deles, a critério do Conselho de
Administração, receberá a denominação de Diretor-Presidente e os
demais sem designação específica.
Parágrafo 1º - A Diretoria terá os poderes de administração
previstos em lei e neste Estatuto;
Parágrafo 2º - Competirá ao Diretor-Presidente, dentre outras
definidas em lei e no presente Estatuto, presidir as sessões da Diretoria e dar execução às suas deliberações;
Parágrafo 3º - Os Diretores ficam dispensados de prestar
caução em garantia de suas gestões;
Parágrafo 4º - Compete à Diretoria, em conjunto ou isoladamente:
(a) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da
Assembléia Geral e do Conselho de Administração;
3
(b) a administração dos negócios sociais em geral e a prática,
para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados
aqueles para os quais seja, por lei ou expressa determinação deste
Estatuto, atribuída competência à Assembléia Geral ou ao Conselho
de Administração;
(c) implementar a regulamentação interna, podendo fixar
normas gerais para o funcionamento da sociedade e delegar poderes;
(d) nomear ou destituir procuradores, em nome da Sociedade
fixando-lhes os poderes de representação, especificando-se nos respectivos instrumentos os atos ou operações que poderão ser praticados e o prazo de duração do mandato, que não ultrapassará a um
ano, exceto nos casos de mandato judicial, que poderá ser concedido
com prazo indeterminado, sempre respeitados os limites deste Estatuto e a legislação vigente;
(e) fixar o quadro de pessoal, criar e extinguir cargos, determinar salários e estabelecer normas de admissão;
(f) submeter ao Conselho de Administração, até outubro de
cada ano, o orçamento do ano subseqüente, para a sociedade; e
(g) elaborar, anualmente, o relatório da administração, contas
e demonstrações financeiras da sociedade, para apreciação do Conselho de Administração e posterior deliberação da Assembléia Geral.
Artigo 10 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário,
mas, pelo menos, uma vez a cada trimestre, sendo as sessões presididas pelo Diretor-Presidente ou, nos seus impedimentos, por seu
substituto.
Parágrafo 1º - As reuniões serão convocadas pelo DiretorPresidente ou por quaisquer dos outros Diretores.
Parágrafo 2º - Para que possam ser instaladas as sessões e
tenham validade as deliberações tomadas, é necessária a presença da
maioria dos Diretores que, na ocasião, estiverem no exercício do
cargo, ou de dois, se somente houver dois Diretores em exercício.
Parágrafo 3º - As deliberações da Diretoria constarão de atas
lavradas em livro próprio e serão tomadas por maioria de votos,
cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, também o voto
do desempate.
Artigo 11 - A representação da sociedade perante autoridades
ou organismos públicos, empresas de economia mista, entidades paraestatais, enfim, perante quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, compete à Diretoria.
Parágrafo 1º - Compete isoladamente ao Diretor Presidente:
(a) representar a sociedade, ativa ou passivamente, em juízo
ou fora dele, podendo desistir e transigir;
(b) presidir as reuniões do colegiado;
(c) formular as diretrizes operacionais da sociedade;
(d) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, emitir e
endossar cheques, notas promissórias, duplicatas, letras de câmbio e
quaisquer outros títulos de crédito; assinar convênios e contratos com
assunção de encargos ou obrigações que não importem gravames
reais sobre os bens da sociedade, desta restrição excluída a celebração, com instituições financeiras, de contratos de penhor mercantil
e caução de títulos; subscrever participações societárias como acionista ou quotista desde que aprovado pela Assembléia Geral e/ou
Conselho de Administração;
(e) admitir e demitir empregados, fixando-lhes a remuneração; e
(f) deliberar acerca da criação, extinção, localização de filiais, sucursais, representações, escritórios, correspondentes ou quaisquer outras dependências.
Parágrafo 2º - Compete a dois Diretores, conjuntamente:
(a) assinar certificados de ações e de outros valores mobiliários de emissão da sociedade;
(b) contratar empréstimos junto a instituições financeiras,
quando autorizado pelo Conselho de Administração; e
(c) praticar quaisquer outros atos de gestão ordinária, para
cuja execução a lei ou o presente Estatuto não exija competência mais
qualificada.
Parágrafo 3º - É expressamente vedada a concessão, pela
Sociedade, de avais, fianças ou outras garantias a terceiros, exceto no
caso de locação de imóvel residencial, desde que autorizado pelo
Conselho de Administração.
Parágrafo 4º - Ressalvada prévia e expressa autorização da
Assembléia Geral, a prática de qualquer dos atos referidos ou compreendidos no Artigo 11, anterior, sem a observância das estritas
regras de representação ali editadas, serão ineficazes perante a sociedade e, portanto, não a vincularão.
Artigo 12 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à sociedade, os atos praticados por Diretores,
procuradores ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao seu objeto social, tais
como fianças, avais ou quaisquer garantias em favor de terceiros,
salvo quando expressamente autorizados pela Assembléia Geral.
CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL
Artigo 13 - A sociedade terá um Conselho Fiscal, com as
atribuições que lhe são conferidas pela Lei, composto de três membros efetivos, não integrantes da administração da sociedade, e respectivos suplentes, o qual somente funcionará nos exercícios em que
for instalado a pedido de acionistas que representem, no mínimo,
10% (dez por cento) das ações com direito a voto, ou 5% (cinco por
cento) das ações sem direito a voto.
Parágrafo 1º - A Assembléia Geral que deliberar sobre o
funcionamento do Conselho Fiscal, que o fará para um dado exercício, deverá eleger os seus membros, fixando-lhes as respectivas
remunerações, observados os requisitos e impedimentos legais.
Parágrafo 2º - Os Conselheiros Fiscais serão investidos nos
cargos mediante assinatura de termo de posse no livro de atas do
órgão, no prazo de (30) trinta dias das respectivas nomeações, tornando-se sem efeito tais nomeações na eventualidade da não execução de tal ação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400171
ISSN 1677-7069
171
CAPÍTULO V - ASSEMBLÉIA GERAL
Artigo 14 - As Assembléias Gerais serão Ordinárias ou Extraordinárias e terão poderes para decidir sobre todos os negócios de
interesse da Sociedade.
Parágrafo 1º - As Assembléias Ordinárias realizar-se-ão, para
atendimento dos objetivos definidos em lei, até 120 (cento e vinte)
dias após o encerramento do exercício social, e as Extraordinárias
sempre que os interesses sociais exigirem.
Parágrafo 2º - As Assembléias, observadas as disposições
legais e estatutárias pertinentes, serão convocadas, instaladas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, nos seus
impedimentos, pelo Conselheiro que o substituir, o qual escolherá,
dentre os acionistas presentes, o Secretário dos trabalhos.
Parágrafo 3º - No caso de impedimento ou ausência dos
membros do Conselho de Administração, os acionistas presentes escolherão o Presidente "ad hoc", que coordenará os trabalhos da sessão.
Parágrafo 4º - As deliberações das Assembléias Gerais serão
tomadas por maioria absoluta de votos, ressalvadas as hipóteses em
que a lei exige "quorum" qualificado.
CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS
Artigo 15 - O exercício social iniciará em 1º (primeiro) de
janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano e ao final de
cada exercício serão elaboradas demonstrações financeiras, observadas as disposições legais e regulamentares.
Artigo 16 - O lucro do exercício, consultado o Conselho
Fiscal, quando estiver instalado, terá a seguinte destinação:
(a) constituição das reservas obrigatórias, observados os limites legais;
(b) formação de reservas para contingências;
(c) pagamento de um dividendo mínimo obrigatório de 25%
(vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma como
disciplinado legalmente; e
(d) o saldo eventualmente remanescente terá a destinação
que a Assembléia Geral entender conveniente.
Parágrafo 1º - A Assembléia Geral poderá determinar a retenção de todo o lucro, desde que não haja oposição de nenhum dos
acionistas presentes.
Parágrafo 2º - O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário por parte da Assembléia Geral, no prazo de até
60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso,
dentro do exercício social.
CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO
Artigo 17 - A sociedade entrará em liquidação nos casos
previstos em lei, competindo à Assembléia Geral determinar o modo
de liquidação, elegendo, bem assim fixando-lhes a remuneração, o
liquidante e o Conselho Fiscal, que deverão funcionar durante todo o
período de liquidação.
CAPÍTULO VIII - ACORDO DE ACIONISTAS
Artigo 18 - A sociedade observará os acordos de acionistas,
arquivados na sua sede, que tenham por objeto qualquer das matérias
previstas na sessão específica da lei das sociedades anônimas.
CAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 19 - Os casos omissos e as hipóteses não previstas
neste Estatuto reger-se-ão pelas disposições legais e regulamentares
que lhe forem aplicáveis. Barueri, 29 de novembro de 2010.
Luiz Carlos Silveira Monteiro - DIRETOR PRESIDENTE
Secretaria da Fazenda. Junta Comercial do Estado de São
Paulo. Certifico o registro sob o nº 458.205/10-2 em 24/12/10. Kátia
Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 o- DE ABRIL DE 2011
Data, Hora e Local : 01 de abril de 2011, às 19h30m, na
Avenida Beira Mar, n° 2.270, apartamento n° 1.300, Fortaleza/CE.
Convocação: Dispensada, diante da presença de todos os acionistas,
representando 100% (cem por cento) do capital social. Presenças:
Acionistas representando 100,0% (cem por cento) do capital social.
Quorum , Instalação e Composição da Mesa: Verificado o quorum
necessário, a Assembleia Geral Extraordinária foi instalada pelo Sr.
Luiz Carlos Silveira Monteiro, que foi eleito por unanimidade e
assumiu a Presidência da Mesa, indicando o Sr. Roberto Miranda
Faria como Secretário. Forma : O Presidente da Mesa propôs que a
Ata desta Assembleia Geral Extraordinária fosse lavrada na forma de
sumário dos fatos ocorridos, na forma do §1º, do artigo 130, da Lei
nº 6.404/76, o que foi aprovado à unanimidade. Ordem do Dia: A)
Eleição e Posse de Novos Diretores da Companhia, para o Triênio
2011/2014 : Foram reeleitos, por unanimidade, como membros da
Diretoria: Francisco Deusmar de Queirós, como Diretor de Planejamento Estratégico, e Luiz Carlos Silveira Monteiro, como Diretor
Presidente, por novo mandato de 3 (três) anos, de acordo com o
Artigo 7º do Capítulo III, do Estatuto Social da companhia. Concluído o processo de reeleição e cumprindo o disposto no parágrafo 6º
do artigo 7º, Capítulo III do Estatuto Social da companhia, os eleitos
são empossados nesta data. B) Eleição e Posse do Conselho de Administração da Companhia para o Triênio 2011/2014: Foram reeleitos,
por unanimidade, como membros do Conselho de Administração:
Francisco Deusmar de Queirós, como Presidente, Luiz Carlos Silveira
Monteiro, como representante da Diretoria Executiva, Modesto Carvalho de Araújo Neto, como representante da Drogaria Araújo S/A e
Roberto Miranda Faria, por novo mandato de 3 (três) anos, de acordo
com o Artigo 7º do Capítulo III, do Estatuto Social da companhia.
Concluído o processo de reeleição e cumprindo o disposto no parágrafo 6º do artigo 7º, Capítulo III do Estatuto Social da companhia,
os eleitos são empossados nesta data. Encerramento : Nada mais
tendo sido tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada
esta Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.
Barueri, 01 de abril de 2011. aa. Luiz Carlos Silveira Monteiro -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
Presidente; Roberto Miranda Faria - Secretário. Acionistas : Luiz
Carlos Silveira Monteiro; Dupar Participações S.A., representada pelo
Sr. Francisco Deusmar de Queirós, Drogaria Araújo S/A, representada
pelo Sr. Modesto Carvalho de Araújo Neto, Roberto Miranda Faria,
Alfredo Santos Simon, Josué Ubiranilson Alves, Armando Lima Caminha Filho, Pedro Ronaldo de Carvalho Praxedes e Sérgio Ricardo
Góes Mena Barreto. Barueri, 01 de abril de 2011. A presente certidão
é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Luiz Carlos Silveira
Monteiro - Diretor-Presidente
Secretaria da Fazenda. Junta Comercial do Estado de São
Paulo. Certifico o registro sob o nº 261.621/11-7 em 08/07/11. Kátia
Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE
DROGAS E CRIME
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: UNODC / Projeto AD/BRA/03/H34 DEPARTAMENTO
DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº UNODC/2011/120
Firmado em: 02/12/2011
Projeto AD/BRA/03/H34
Agência UNODC
Modalidade PRODUTO
Contratado: BRUNO LEONARDO DE CARVALHO FAGUNDES
CPF: 051.700.304-01
Objeto do contrato: PROPOSTA DE AÇÕES PARA MELHORIA
DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO DE RESPONSABILIDADES JUNTO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC).
Período do contrato: 02/12/2011 a 30/12/2011
FACULDADE ADVENTISTA DA BAHIA
AVISOS
CURRICULOS PLENOS
A Coordenadora do curso de Enfermagem da Faculdade Adventista da Bahia, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao
disposto na decisão do Colegiado desta Instituição de Ensino Superior, datada de 28/08/2011 faz público o currículo pleno do curso
de Enfermagem, turno diurno, com duração mínima de 04 anos e
máxima de 07 anos. A FADBA está situada a Br 101, Km 197, s/n,
bairro Capoeiruçu, na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia, e é
mantida pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação
e Assistência Social.
DISCIPLINA, CARGA HORÁRIA E CRÉDITO
1º período - Anatomia Humana - 90 h, 05 cr; Citologia,
Histologia e Embriologia Humanas - 108 h, 06 cr; Cosmovisões - 36
h, 02 cr; História da Enfermagem - 54 h, 03 cr; Português e Interpretação - 36 h, 02 cr; Primeiros Socorros - 36 h, 02 cr; Sociologia
- 36 h, 02 cr. Subtotal: 396 h e 22 cr.
2º período - Antopologia Cristã - 36 h, 02 cr; Bases Conceituais do Cuidar - 54 h, 03 cr; Bioestatística - 54 h, 03 cr; Bioquímica - 54 h, 03 cr; Fisiologia Humana - 90 h, 05 cr; Genética
Humana - 54 h, 03 cr; Microbiologia e Imunologia - 72 h, 04 cr;
Saúde e Ambiental - 36 h, 02 cr. Subtotal: 450 h e 25 cr.
3º período - Epidemiologia - 54 h, 03 cr; Farmacologia - 54
h, 03 cr; Filosofia Aplicada à Saúde - 36 h, 02 cr; Fundamentos do
Cristianismo - 36 h, 02 cr; Metodologia da Pesquisa - 54 h, 03 cr;
Parasitologia - 54 h, 03 cr; Políticas de Saúde - 54 h, 03 cr; Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem I - 72 h, 04 cr. Subtotal:
414 h e 23 cr.
4º período - Enfermagem em Saúde Coletiva I - 72 h, 04 cr;
Ética e Deontologia em Enfermagem - 54 h, 03 cr; Patologia Geral 54 h, 03 cr; Psicologia Geral - 36 h, 02 cr; Princípios de Vida
Saudável - 36 h, 02 cr; Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem II
- 126 h, 07 cr. Subtotal: 378 h e 21 cr.
5º período - Ciência e Religião - 36 h, 02 cr; Educação
Alimentar - 36 h, 02 cr; Enfermagem em Saúde Coletiva II - 90 h, 05
cr; Enfermagem na Saúde do Adulto I - 126 h, 07 cr; LIBRAS Lingua Brasileira de Sinais - 36 h, 02 cr; Sistematização da Assistência em Enfermagem - 36 h, 02 cr. Subtotal: 360 h e 20 cr.
6º período - Educação Continuada em Enfermagem - 36 h,
02 cr; Enfermagem em Saúde Mental - 90 h, 05 cr;Enfermagem na
Saúde do Adulto II - 180 h, 10 cr; Espiritualidade e Saúde - 36 h, 02
cr; Inglês Instrumental - 36 h, 02 cr. Subtotal: 378 h e 21 cr.
7º período - Assistência Humanitária - 36 h, 02 cr; Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente - 108 h, 06 cr;
Enfermagem na Saúde da Mulher - 108 h, 06 cr; Gestão em Saúde
Coletiva - 54 h, 03 cr; Prática Pedagógica - 36 h, 02 cr; Subtotal: 342
h e 19 cr.
8º período - Enfermagem na Saúde do Idoso - 90 h, 05 cr;
Enfermagem na Saúde do Trabalhador - 54 h, 03 cr; Gestão em Saúde
Hospitalar - 54 h, 03 cr; Informática Aplicada a Saúde - 36 h, 02 cr;
Urgência e Emergência - 72 h, 04 cr; Enfermagem Oncológica 36 h,
02 cr. Subtotal: 342 h e 19 cr.
9º período - Estágio Supervisionado em Saúde Coletiva - 414
h, 23 cr; Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) - 54 h, 03 cr.
Subtotal: 468 h e 26 cr.
10º período - Estágio Supervisionado em Rede Hospitalar 432 h, 24 cr; Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) - 54 h, 03
cr. Subtotal: 486 h e 27 cr.
Disciplinas obrigatórias: 3.168 h, 176 cr.
Estágio Supervisionado: 846 h, 47 cr.
Total Geral de horas /créditos: 4.014 h, 223 cr.
Atividades Complementares: 200 h
Total Geral de horas: 4.214 h
Nota: 1 - Retroagir os efeitos da publicação para os ingressantes de janeiro de 2011.
Em 21 de dezembro de 2011.
ELENILDA FARIAS DE OLIVEIRA
A Coordenadora do curso de Pedagogia da Faculdade Adventista da Bahia, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao
disposto na decisão do Colegiado desta Instituição de Ensino Superior, datada de 29/11/2011 faz público o currículo pleno do curso de
Licenciatura em Pedagogia, turno vespertino e noturno, com duração
mínima de 04 anos e máxima de 07 anos. A FADBA está situada a
BR 101, Km 197, s/n, bairro Capoeiruçu, na cidade de Cachoeira,
Estado da Bahia, e é mantida pela Instituição Adventista Nordeste
Brasileira de Educação e Assistência Social.
DISCIPLINA, CARGA HORÁRIA E CRÉDITO
1º período - Fundamentos Filosóficos da Educação - 54 h, 03
cr; Fundamentos Históricos da Educação - 72 h, 04 cr; Psicologia da
Educação I- 54 h, 03 cr; Cosmovisões - 36 h, 02 cr; Português I - 36
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO,
PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 2012
Pelo presente edital, todas as empresas, entidades e empregadores enquadrados nas categorias
econômicas "empresas de serviços contábeis" e "empresas de assessoramento, perícias, informações e
pesquisas", representadas pelos Sindicatos Filiados à FENACON - Federação Nacional das Empresas de
Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, de acordo
com o ordenamento do Sistema Confederativo de Representação Sindical da Confederação Nacional do
Comércio - CNC - grupo terceiro, são NOTIFICADOS para procederem até o dia 31 de Janeiro de 2012,
ao recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL patronal do exercício de 2012 ao respectivo Sindicato, conforme dados exemplificativos e valores constantes da tabela abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400172
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
h, 02 cr; Introdução ao Trabalho Científico - 54 h, 03 cr; Tópicos de
Ensino, Pesquisa e Extensão I - 54 h, 03 cr. Subtotal: 360 h e 20
cr.
2º período - Fundamentos Sociológicos da Educação - 54 h,
03 cr; Fundamentos Antropológicos - 36 h, 02 cr; Psicologia da
Educação II - 54 h, 03 cr; Didática - 54 h, 03 cr; Tecnologia da
Comunicação e Informação na Educação - 54 h, 03 cr; Fundamentos
Teórico-metodológicos em Libras - 36 h, 02 cr; Português II - 36 h,
02 cr; Tópicos de Ensino, Pesquisa e Extensão II - 72 h, 04 cr.
Subtotal: 396 h e 22 cr.
3º período - Neurociências e Aprendizagem - 36 h, 02 cr;
Avaliação Educacional - 54 h, 03 cr; Organização e Estrutura da
Educação Básica - 54 h, 03 cr; Políticas Públicas em Educação - 54
h, 03 cr; Fundamentos Teórico-metodológicos da Educação Infantil 54 h, 03 cr; Música e Educação - 36 h, 02 cr; Fundamentos do
Cristianismo - 36 h, 02 cr; Tópicos de Ensino, Pesquisa e Extensão
III - 90 h, 05 cr. Subtotal: 414 h e 23 cr.
4º período - Currículo - 54 h, 03 cr; Linguagem Oral e
Escrita na Educação Infantil - 54 h, 03 cr; Alfabetização e Letramento
- 72 h, 04 cr; Educação de Jovens e Adultos - 54 h, 03 cr; Estudos
Culturais e Educação - 36 h, 02 cr; Princípios de Vida Saudável - 36
h, 02 cr; Tópicos de Ensino, Pesquisa e Extensão IV - 90 h, 05 cr.
Subtotal: 396 h e 22 cr.
5º período - Matemática na Educação Infantil - 54 h, 03 cr;
Natureza e Sociedade na Educação Infantil - 36 h, 02 cr; Fundamentos Teórico-metodológicos da Língua Portuguesa - 72 h, 04 cr;
Educação Inclusiva - 54 h, 03 cr; Educação do Campo - 36 h, 02 cr;
Ciência e Religião - 36 h, 02 cr, Educação Ambiental - 36 h, 02 cr;
Tópicos de Ensino, Pesquisa e Extensão V - 108 h, 06 cr. Subtotal:
432 h e 24 cr.
6º período - Ludicidade e Movimento - 36 h, 02 cr; Fundamentos Teórico-metodológicos de Matemática - 72 h, 04 cr; Fundamentos Teórico-metodológicos de Ciências - 54 h, 03 cr; Fundamentos Teórico-metodológicos do Ensino Religioso - 36 h, 02 cr;
Literatura Infantil - 36 h, 02 cr; Estatística Aplicada à Educação - 36
h, 02 cr; Metodologia da Pesquisa I - 36 h, 02 cr; Estágio Supervisionado I - (Educação Infantil) - 144 h, 08 cr. Subtotal: 450 h e
25 cr.
7º período - Fundamentos Teórico-metodológicos de Geografia e História - 72 h, 04 cr; Fundamentos Teórico-metodológicos
de Arte - 54 h, 03 cr; Espaços não Escolares: Família e Comunidade
- 36 h, 02 cr; Espiritualidade e Competência Profissional - 36 h, 02
cr; Metodologia da Pesquisa II - 36 h, 02 cr; Estágio Supervisionado
II - (Séries Iniciais do Ensino Fundamental) - 162 h, 09 cr. Subtotal:
396 h e 22 cr.
8º período - Gestão Educacional - 54 h, 03 cr; Gestão da
Prática Pedagógica - 54 h, 03 cr; Orientação Educacional - 54 h, 03 cr;
Gestão Organizacional - 54 h, 03 cr; Ética Cristã - 36 h, 02 cr; Trabalho de Conclusão de Curso - (TCC) - 54 h, 03 cr; Estágio Supervisionado III - (Gestão) - 108 h, 06 cr. Subtotal: 414 h e 23 cr.
Atividades Formativas: 2.844 h, 158 cr.
Estágio Supervisionado: 414 h, 23 cr.
Total Geral de horas/créditos: 3.258 h, 181 cr.
Atividades Acadêmico-científico-culturais(AACC):200 h.
Total Geral de horas: 3.458 h.
Nota: 1 - Retroagir os efeitos da publicação para os ingressantes de janeiro de 2010.
Em 21 de dezembro de 2011
NUBIORLÂNDIA RABÊLO PASTOR OLIVEIRA
I - EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS (ORGANIZADOS OU NÃO SOB FORMA DE
PESSOA JURÍDICA)
- Empresas de Serviços, Assessoria e Consultoria Con- - Escritórios de Serviços, Assessoria e Contábil
sultoria Contábil Autônomos
II - EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS
- Empresas e Escritórios de Assessoria e Assistência
- Empresas e Escritórios de Perícias e Avaliações
- Empresas e Escritórios de Consultoria
- Sociedade de Advogados
- Empresas e Escritórios de Administração
- Empresas e Escritórios de Organização e
Coordenação
- Empresas e Escritórios de Serviços
- Associações, Clubes, Entidades Cooperativas
- Agências de Informações e Pesquisas
- Holdings Societárias e Fundos Mútuos
OBS: Quando houver sindicato específico da atividade na cidade ou região, legalmente constituído, a este deverá ser feito o recolhimento, observada a área de ação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
3
RELAÇÃO DOS SINDICATOS FILIADOS A FENACON:
SESCAP/ALAGOAS (código sindical: 002.365.89638-8) Rua Rivadavia Carnaúba, nº 880, Empresarial Belo Horizonte, sala
107, Pinheiro, Centro, Maceió/AL, CEP: 57.057-260; SESCAP/AMAPÁ (código sindical: 002.365.00000-7) - Rua Jovino de
Noá, nº 1770, centro, Macapá/AP, CEP: 68.900-075; SESCON/AMAZONAS (código sindical: 002.365.91072-0) - Avenida Eduardo Ribeiro, nº 520, Centro, Edificio Manaus Shopping Center, sala 1.703,
17º andar, CEP: 69.010-001, Manaus/AM; SESCAP/BAHIA (código
sindical: 002.365.90858-0) - Av. Antonio Carlos Magalhães, 2573 Sl. 1205/6 - Candeal de Brotas, Salvador/BA, CEP: 40289-900; SESCON/BLUMENAU (código sindical: 002.365.89502-0) - Rua 15 de
Novembro, 759 - Sl. 404/405, Centro, Edificio Hering, Blumenau/SC,
CEP: 89010-902; SESCON/SERRA GAÚCHA (código sindical:
002.365.87490-2) - Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Jardim América,
Caxias do Sul/RS, CEP: 95050-520; SESCAP/CEARÁ (código sindical: 002.365.88157-7) - Av. Washington Soares, 1400 - Sl. 401 Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60811-341; SESCON/DISTRITO
FEDERAL (código sindical: 002.365.04303-2) - SHCS, Qd. 504, Bl.
C - Lj. 60/64, Brasília/DF, CEP: 70331-535; SESCON/ESPÍRITO
SANTO (código sindical: 002.365.04904-9) - Rua Neves Armond nº
535, sala 201, Edificio Dakar, Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP:
29.050-705; SESCON/GOIÁS (código sindical: 002.365.05474-3) Rua 107, nº 23, Quadra F22, Lote 3, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP:
74.085-060; SESCON/GRANDE FLORIANÓPOLIS (código sindical: 002.365.88511-4) - Rua Felipe Schmidt, 303, Ed. Dias Velho, 9º
andar - Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88010-903; SESCAP/LONDRINA (código sindical: 002.365.90169-1) - Rua Senador Souza
Naves, 289, Ed. Euclides Machado - Sobreloja, Londrina/PR, CEP:
86010-914; SESCAP/MARANHÃO (código sindical: 002.365.900237) - Av. dos Holandeses, Quadra 09, nº 02, salas 02/01, Calhau, São
Luís/MA, CEP: 65.071-380; SESCON/MATO GROSSO DO SUL
(código sindical: 002.365.87924-6) - Avenida Mato Grosso, 2170,
Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, CEP: 79020-201; SESCON/MATO GROSSO (código sindical: 002.365.86025-1) - Avenida
Miguel Sutil, 9170, Santa Rosa, Cuiabá/MT, CEP: 78.040-365; SESCON/MINAS GERAIS (código sindical: 002.365.04937-5) - Av.
Afonso Pena, 748 - 24º andar - Centro, Belo Horizonte/MG, CEP:
30130-003; SESCON/PARÁ (código sindical: 002.365.90145-4) - Av.
Presidente Vargas, 640 - 5º andar - Sl. 01, Campina, Belém/PA, CEP:
66017-000; SESCON/PARAÍBA (código sindical: 002.365.90755-0) Rua Dom Pedro II, nº 1.130, Edificio Jabre, 2º andar, Centro, João
Pessoa/PB, CEP: 58.013-240; SESCAP/PARANÁ (código sindical:
002.365.88248-4) - Rua Marechal Deodoro, nº 500, Edifício Império,
10º e 11º andar, Curitiba/PR, CEP: 80010-911; SESCAP/PERNAM-
BUCO (código sindical: 002.365.88145-3) - Rua José Aderval Chaves, 78 - Sl. 407 - Boa Viagem, - Recife/PE, CEP: 51111-030;
SESCON/PIAUÍ (código sindical: 002.365.90801-7) - Avenida José
dos Santos e Silva, nº 2090, sala 102, centro/sul, Teresina/PI, CEP:
64.001-300; SESCON/PONTA GROSSA (CAMPOS GERAIS) (código sindical: 002.365.91178-6) - Rua XV de Novembro, nº 301, Ed.
Dr. Elyseu, 6º andar, salas 67/68, Ponta Grossa/PR, CEP: 84010-020;
SESCON/RIO DE JANEIRO (código sindical: 002.365.86767-1) Av. Passos, 120 - 7° Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20051040; SESCON/RIO GRANDE DO NORTE (código sindical:
002.365.91069-0) - Rua Romualdo Galvão, nº 986, Lagoa Seca, Natal/RN, CEP: 59.056-100; SESCAP/RONDÔNIA (código sindical:
002.365.91126-3) - Avenida Carlos Gomes, nº 1.223, Porto Shopping,
Porto Velho/RO, CEP: 76801-123; SESCON/RORAIMA (código sindical: 002.365.04959-6) - Rua Jair Alves dos Reis, nº 118, Jardim
Floresta, Boa Vista/RR, CEP: 69.312-148; SESCON/SANTA CATARINA (código sindical: 002.365.02808-4) - Av. Dr. Albano Schulz,
815, Edificio Aeon Business Le Village, 1º andar, centro, Joinville/SC, CEP: 89201-220; SESCON/SÃO PAULO (código sindical:
002.365.86257-2) - Av. Tiradentes, 960 - Luz, São Paulo/SP, CEP:
01102-000; SESCAP/SERGIPE (código sindical: 002.365.04999-5) Rua Terêncio Sampaio, nº 309 A, 1º andar, Grageru, Aracaju/SE,
CEP: 49.025-700; SESCON/SUL FLUMINENSE (código sindical:
002.365.05022-5) - Rua Orozimbo Ribeiro, nº 14, 2º andar, salas
201/203, centro, Barra Mansa/RJ, CEP: 27.330-420, SESCAP/TOCANTINS (código sindical: 002.365.91124-7) - Quadra 206 Sul, Av.
LO 05, Lote 19, sala 01, Plano Diretor Sul, Palmas/TO CEP: 77020504; SESCON/TUPÃ (código sindical: 002.365.90844-0) - Rua Carijós, nº 481, Centro, Tupã/SP, CEP: 17601-010; SESCAP/ACRE
(código sindical: 002.365.97974-7) - Rua Marechal Deodoro, nº 197,
Galeria Rio Branco, 1º andar, sala 2, Centro, Rio Branco/AC, CEP:
69.900-210; SESCON/BAIXADA SANTISTA (código sindical:
002.365.97194-0) - Av. Conselheiro Nébias, 592 - Boqueirão, Santos/SP, CEP: 11045-002; SESCON/CAMPINAS (código sindical:
002.365.97193-2) - Av. Irmã Serafina, 863 - Sl. 21/2 - Ed. Sada Jorge
- Centro, Campinas/SP, CEP: 13015-201.
Tabela para cálculo da contribuição Sindical vigentes a partir
de 01 de janeiro de 2012.
Para os empregadores e agentes do comércio organizados em
firmas ou empresas e para as entidades ou instituições com capital
arbitrado (item III alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de
1982 e §§ 3º, 4º e 5º do art. 580 da CLT).
De
De
De
De
De
De
173
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
Aquisição de Material Permanente Nacional: Equipamentos
para Laboratório.
Total de itens licitados: 04 (Quatro)
O Edital poderá ser retirado a partir do dia 04.01.2012 das
8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas no endereço: Av. Engenheiro
Diniz 1178, Bairro Martins, Uberlândia - MG.
Entrega das Propostas a partir de 04.01.2012, no site licitacoes-e.com.br
Abertura das Propostas: 17.01.2012 às 08:00 horas no site:
licitacoes-e.com.br
Inicio da disputa de preços: 17.01.2012 às 09:00 horas.
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site:
www.fau.ufu.br
Fundação de Apoio Universitario
CARLOS JOSÉ SOARES
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
A FUNTEF-PR torna público que realizará pregão eletrônico
para aquisição de licenças de softwares, com recursos previstos no
convênio 315/10 - Fundação Araucária. A realização será no site
www.licitacoes-e.com.br, local onde poderá ser obtido o edital ou
através do e-mail [email protected] e telefones (46)
3220-2640/2639.
- Início do acolhimento das propostas: 04.01.2012, às 9 horas
- Data de abertura das propostas: 16.01.2012, às 9 horas
- Data do Pregão (disputa de lances): 16.01.2012, às 15
horas
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Diretora Executiva
VALOR BASE: R$ 254,73
LINHA
01
02
03
04
05
06
ISSN 1677-7069
CLASSE DE CAPITAL SOCIAL
0,01 a 19.104,75
19.104,76 a 38.209,50
38.209,51 a 382.095,00
382.095,01 a 38.209.500,00
38.209.500,01 a 203.784.000,00
203.784.000,01 em diante
ALÍQUOTA %
Contr. Mínima
0,8%
0,2%
0,1%
0,02%
Contr. Máxima
PARCELA A ADICIONAR (R$)
152,84
229,26
611,35
31.178,95
71.935,75
Notas:
1. As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 19.104,75, estão obrigadas ao
recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 152,84, de acordo com o disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047
de 01 de dezembro de 1982);
2. As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 203.784.000,00, recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$
71.935,75, na forma do disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982);
3. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei nº 8.178, de 01 de março de 1991 e atualizado pela mesma variação da UFIR, de acordo
com o art. 2º da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, observada a Resolução CNC/SICOMÉRCIO Nº 026/2011;
4. Data de recolhimento:
- Empregadores: 31.JAN.2012;
- Autônomos: 29.FEV.2012;
- Para os que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que requeiram às
repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade;
5. O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art. 600 da CLT.
Brasília, 3 de janeiro de 2012
NOME VALDIR PIETROBON
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos Edital e Entrega das propostas: a partir do dia 04/01/2012 às 08:00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 16/01/2012 às
09:00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 3 de janeiro de 2012.
ADRIANA IMACULADA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2012
Objeto: Pregão Presencial - Locação de veículos, tipo van, estilo
executivo com motorista, ar-condicionado e combustível para atender
as necessidades do Projeto "CV 2600.0063558.10.4 Pesquisa e Desenvolvimento Social Comunidades- PEAC III", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 001. Abertura das
Propostas: 17/01/2012 às 10:00hs (Horário de Brasília), site:
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 2/2012
Objeto: Pregão Presencial - Prestação de serviço de hospedagem e
alimentação, a fim de atender ao Projeto "CV 2600.0063558.10.4
Pesquisa e Desenvolvimento Social Comunidades- PEAC III", da
Universidade Federal de Sergipe - UFS". Total de Itens Licitados:
001. Abertura das Propostas: 17/01/2012 às 16:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br.
SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 29 de dezembro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 29/12/11, referente à Dispensa Nº. 057/2011,
Projeto 13.00.15, Contrato nº. 032/2009 - UNISOL/FUA, para "Aquisição de Aquisição de Material de Consumo e Expediente para o
Projeto de Capacitação Continuada no Âmbito do Sistema UAB da
Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que recomenda a dispensa de licitação para aquisição direta junto à empresa METRO
IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS ELETRÔNICOS LTDA, com valor
global de R$ 3.703,90 (três mil, setecentos e três reais e noventa
centavos), fundamentada no Art. 24, inciso V, da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993.
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços n o3/12 cujo objeto é serviço técnico especializado em customização de
software, instalação e hospedagem da plataforma Moodle e midiatização de cursos para internet para o projeto: 10.0217/01/01.0039 Incubadora Tecnológica -ITES -UFBA, a ser realizado no dia
19/01/2012 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na
Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400173
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Salvador, 3 de janeiro de 2012.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2011
A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial n o- 37/11, realizado no dia 25 de novembro de 2011 para o
Projeto: 11.0063/01/01.0030, cujo objeto é aquisição de medicamentos para o Hospital Ana Nery, foram vencedoras as empresas: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, referente aos itens
01, 04, 28, 32, 38, 39 e 40 no valor de R$ 31.474,00 (trinta e um mil
e quatrocentos e setenta e quatro reais), NOVA BAHIA COM. E REP.
LTDA, referente aos itens 02, 05, 25, 27, 42 e 45 no valor de R$
764.602,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e dois
reais), CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA, referente aos itens
06, 13, 14, 21, 22, 24, 29, 36, 37 e 48 no valor de R$ 214.425,50
(duzentos e catorze mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos), NOVAFARMA IND. FARMACÊUTICA LTDA,
referente aos itens 08, 09, 10, 11 e 26 no valor de R$ 53.900,00
(cinqüenta e três mil e novecentos reais), EXPRESSA DIST. MED.
LTDA (BRASILIA-DF), referente aos itens 12, 20, 35, 41, 43 e 44 no
valor total de R$ 133.205,00 (cento e trinta e três mil e duzentos e
cinco reais) e FARMACE IND. QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, referente aos itens 15, 16, 17, 23 e 31 no valor total
de R$ 86.986,00 (oitenta e seis mil e novecentos e oitenta e seios
reais)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011
A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial n o- 34/11, realizado no dia 22 de novembro de 2011 para o
Projeto: 11.0063/01/01.0030, cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar para o Hospital Ana Nery, foram vencedoras as empresas: DIVIMED COM. PROD.HOSPITALARES LTDA, referente
aos itens 01,12 e 16 no valor total de R$ 1.402,20 (hum mil e
quatrocentos e dois reais e vinte centavos), EXPRESSA DIST. MED.
LTDA (BRASILIA-DF), referente aos itens 02, 06, 07, 08, 14, 15, 20,
23, 26, 28, 31, 33 e 44 no valor total de R$ 308.885,28 (trezentos e
oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos),
POINT SUTURE DO BRASIL IND. FIOS CIRÚRGICOS LTDA,
referente aos itens 03, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 35, 36,
37, 39, 40, 45, 47, 48, 49, 50 e 53 no valor total de R$ 37.679,28
(trinta e sete mil e seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito
centavos), JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM.
PROD. PROF. LTDA, referente aos itens 04, 19, 34, 38, 41, 46, 51,
52, 54 e 55 no valor total de R$ 39.943,68 (trinta e nove mil e
novecentos e quarenta e três e sessenta e oito centavos), LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, referente aos itens 05, 09, 10, 11 e 13
no valor total de R$ 19.182,00 (dezenove mil e cento e oitenta e dois
reais) e GALMED COMERCIAL DE PROD. HOSPITALARES, referente ao item 42 no valor de R$ 23.280,00 (vinte e três mil e
duzentos e oitenta reais)
DA CAJUCULTURA FAMILIAR DO NORDESTE DA BAHIA.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
09.02.2013. TÍTULO: Implantação da Unidade de Beneficiamento de
Castanha de Caju da Microrregião de Lamarão das Cooepracaju.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 09.06.2010 a 09.02.2013 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 09.06.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09.12.2011.
PROJETO Nº 9.160. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO
DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA P.A. SÃO FRANCISCO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
26.06.2012. TÍTULO: Centro de Referência de Produção e Gestão Integrados da Agricultura Familiar - CRIAF: Instalação de Centro de
Referência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 25.09.2009 a 26.06.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 25.09.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 26.12.2011.PROJETO Nº 9.401. CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAJU DO TABULEIRO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
08.12.2012. TÍTULO: Implantação da Unidade de Beneficiamento de
Castanhas de Caju da Microrregião de Tucano da Cooperacaju. PRAZO DE EXECUÇÃO: 09.06.2010 a 08.12.2012 ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 09.06.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
09.12.2011.PROJETO Nº 10.810. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS APICULTORES DE JANAÚBA. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.04.2012. TÍTULO:
Central de Beneficiamento de Mel. PRAZO DE EXECUÇÃO:
30.06.2010 a 30.04.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
30.06.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2011.PROJETO Nº 11.069. CONVENENTE: INSTITUTO TERRA. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.07.2012. TÍTULO:
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ADEQUAÇÃO AMBIENTAL EM
120 PROPRIEDADES DE MG E ES. PRAZO DE EXECUÇÃO:
30.12.2010 a 30.07.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
30.12.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2011.
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
Fundação Benjamin Guimarães/Hospital da Baleia. Proc. De
Compras nº. 650/09/2011 contrato de repasse CEF/MS N.º 0337.53696/2010 Tomada de Preço nº. 9/2011. Objeto: Reforma de Unidade de
Atenção Especializada em Saúde (Reforma do Vestiário Feminino da
Unidade Baeta Viana) Proposta Classificada Empresa Construhalls
Engenharia Ltda. Propostas Desclassificadas Empresas Construtora
Bessa Laguardia Ltda. e Construtora Primax Ltda. Fica aberto o prazo
recursal previsto em lei.
Belo Horizonte-MG, 3 de janeiro de 2012.
ESTELITA ALVES PEREIRA
Presidente da CPL
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções - Fundação Banco do Brasil - FBB,
CNPJ 01.641.000/0001-33, Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI/DF, CNPJ
03.318.233/0001-25 e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Distrito Federal - EMATER/DF, CNPJ 00.509.612/0001-04.
Objeto: a conjugação de esforços dos partícipes para desenvolver
ações e projetos de fomento à agricultura familiar, no Distrito Federal, em bases sustentáveis, prioritariamente na região pertencente a
Bacia do São Bartolomeu, observando as seguintes premissas: valorização do protagonismo social, respeito à cultura local, cuidado
com o meio ambiente e promoção da eficiência produtiva, conforme
Protocolo assinado entre as partes, em 20 de dezembro de 2011, com
vigência de 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da data de
publicação no DODF. Assinatura: Jorge A. Streit, CPF 113.719.19291 - Presidente da FBB; José Guilherme Tollstadius Leal, CPF
702.317.376-53 - Presidente da EMATER/DF e Lúcio Taveira Valadão, CPF 151.847.221-49 - Secretário de Estado de Agricultura e
Desenvolvimento Rural do DF.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROJETO Nº 10.243. CONVENENTE: Obras Sociais Francisco
Thiesen. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
11.12.2011. TÍTULO: Projeto Brilhar Mais 2010. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11.06.2010 a 11.12.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
11.06.2010.
ASSINATURA
DO
TERMO
ADITIVO:
09.06.2011.PROJETO Nº 9.096. CONVENENTE: COOPERATIVA
DA CAJUCULTURA FAMILIAR DO NORDESTE DA BAHIA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
28.08.2012. TÍTULO: IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU DA MICRORREGIÃO
DE NOVO TRIUNFO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.06.2009 a
28.08.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25.08.2011.PROJETO Nº 8.450.
CONVENENTE: COOPERATIVA DA CAJUCULTURA FAMILIAR
DO NORDESTE DA BAHIA. OBJETO: prorrogação do prazo de
execução do projeto até 30.06.2012. TÍTULO: IMPLANTAÇÃO DA
UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU
NA REGIÃO DE RIBEIRA DO AMPARO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 26.06.2009 a 30.06.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
26.06.2009.
ASSINATURA
DO
TERMO
ADITIVO:
29.06.2011.PROJETO Nº 9.400. CONVENENTE: COOPERATIVA
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO EM
TELECOMUNICAÇÕES
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Processo: 11
20 0947 - Objeto: Modulador , pela empresa: Thorlabs valor de: R$
16.183,74.
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Processo: 11181098 - Objeto: Kit de desenvolvimento sistema de
identificação e localização em tempo real pela empresa Mojix, Inc no
valor de: R$ 53.612,62.
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Processo: 11181115- Objeto: Kit Osciloscópio Digital pela empresa
Agilent Technologies, Inc no valor de: R$ 95.487,46.
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Processo: 11181100 - Objeto: Kit Plataforma de desenvolvimento
eNodeB Frameworks Solution pela empresa Aricent Group no valor
de: R$ 740.080,00.
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Processo: 11 20
1105 - Objeto: Software pela empresa: Agilent Technologies, valor
de: R$ 11.287,99.
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 25, caput da Lei 8.666, de 21/06/1993. Processo: 11181071 - Objeto: Associação do CPqD ao Optical Internetworking pela empresa: Optical Internetworking no valor de: R$
17.626,30
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400174
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 12 07 0005. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Servidor. Abertura: 16/01/12 - 10h00.
EDSON LORENZETTI
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: locação de escoramento e reescoramento metálico. Retirada
do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 06/01/2012 às 08:00 horas do dia
25/01/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 841/2011 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de material hidráulico Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 05/01/2012 às 08:00 horas do dia 23/01/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 842/2011 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: fornecimento de pão, leite e margarina. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 04/01/2012 às 13:00 horas do dia
19/01/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 845/2011 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de material elétrico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 06/01/2012 às 13:00 horas do dia 24/01/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 846/2011 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de aço CA50 e CA60. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 04/01/2012 às 08:00 horas do dia 19/01/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 850/2011 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: fornecimento e instalação de vidros. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 06/01/2012 às 08:00 horas do dia 24/01/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 851/2011 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição dequadros e paineis elétricos. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 04/01/2012 às 13:00 horas do dia
23/01/2012.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE N o- 42/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados no Convite nº
042/2011-campus 2010 em referência a habilitação da empresa Roberto Fontes Consultoria e Projetos Ltda. nos termos da Ata de
Julgamento Anexada ao Processo.
MARCOS DE SOUZA P. MONTEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 19/2011
Processo nº 1669/2011.
A FEESC, através da Comissão de Licitações, torna público
o Resultado de Habilitação da Concorrência Internacional nº
019/2011, conforme segue: Empresa Habilitada - BOOG COMÉR-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
CIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 10.519.805/0001-08. Não havendo a interposição de recurso, fica marcada para o dia 13/01/2012,
às 14h30min, na sala de Reuniões da FEESC, localizada na Rua
Delfino Conti, s/n - Campus UFSC - Florianópolis - SC, a reunião
para abertura das propostas, envelope de nº 02, da empresa habilitada.
Florianópolis-SC, 2 de janeiro de 2012.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 3 de janeiro de 2012
Homologo os procedimentos do Processo de Cotação RC nº
16.543 e adjudico a empresa Ottoboni Comércio e Importação Ltda
para execução do objeto, nos termos da proposta de preços juntada ao
processo.
FLÁVIO FAVA DE MORAES
FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
Objeto: Materiais permanentes para uso em Laboratório, Aqüicultura
e Agricultura e Material de Consumo (sementes) Especificados no
referido edital, que após encerrado o certame resolve-se adjudicar e
homologar tendo como vencedoras as empresas: HP BOMBAS HIDRULICAS LTDA-ME,PLASPIRAL COMERCIO DE PROD. LTDA-EPP, GM ASSITENCIA TECNICA LTDA-ME. Pregão promovido pela Pregoeira Sra. Geneide Maria da Silva.
3
CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, Itens 06,19 e
20no valor total de:R$ 195.078,00. PLUGTECH DO BRASIL LTDA
Item 08 no valor total de:R$ 28.950,00. Data da assinatura da Ata:
26/12/2011. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este resultado foi
objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/2011-SRP
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de janeiro de 2012, às 10h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão Eletrônico n o95/2011-SRP, cujo objetivo é a Aquisição de Equipamentos de Laboratório. Valor estimado: R$ 208.919,50. O edital com as demais
especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados,
na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário das 08:00h. às
12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do
fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.comprasnet.gov.br ou
www.funpec.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 96/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 16 de janeiro de 2012, às 10h (horário de Brasília),
no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão Eletrônico
096/2011, cujo objetivo é a Aquisição de EQUIPAMENTOS DE
COMUNICAÇÃO (RADIO PONTO A PONTO). Valor estimado: R$
141.750,00. O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede da FUNPEC, Campus
Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, no horário das 08:00h. às
12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, (telefone:
84 3092 9200), ou através dos sites: www.funpec.br e/ou www.comprasnet.gov.br.
Natal-RN, 28 de dezembro de 2011.
IÊDO MEDEIROS DE JUNIOR
Pregoeiro
Mossoró, 30 de dezembro de 2011
RODRIGO SÉRGIO FERREIRA DE MOURA
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2011
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
CONSTRUNOR Construtora e Administradora Ltda, CNJP Nº.
09.292.012/0001-01, Objeto: Construção do Laboratório de Estudos e
Pesquisa do IDEP - UFPB - Campus I - Mangabeira - João Pessoa/PB. Valor R$ 2.748.109,92 (dois milhões, setecentos e quarenta e
oito mil, cento e nove reais e noventa e dois centavos). Contrato
UFPB/FJA/Nº 041/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data Assinatura: 16/12/2011.
FUNDAÇÃO MANOEL DE BARROS
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO FMB N o- 28
Processo Administrativo: 1293. Data da Assinatura: 27/07/2011
CONTRATANTES: Fundação Manoel de Barros (FMB) e TÉKNICA
ENGENHARIA LTDA OBJETO: A alteração do prazo estipulado
para execução da obra, constante no Contrato FMB n° 028, de 29 de
dezembro de 2009, ficando alterado o prazo de execução da construção da Casa do Pantanal, por mais 90 (noventa) dias, com data de
início em 30/07/2011 e término em 27/10/2011. ASSINAM: Guilherme Marback Neto pela CONTRANTE e Jary de Carvalho e Castro pela CONTRATADA.
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO FMB N o- 28
Processo Administrativo: 1293. Data da Assinatura: 28/10/2011
CONTRATANTES: Fundação Manoel de Barros (FMB) e TÉKNICA
ENGENHARIA LTDA OBJETO: A alteração do prazo estipulado
para execução da obra, constante no Contrato FMB n° 028, de 29 de
dezembro de 2009, ficando alterado o prazo de execução da construção da Casa do Pantanal, por mais 90 (noventa) dias, com data de
início em 28/10/2011 e término em 25/01/2012. ASSINAM: Guilherme Marback Neto pela CONTRANTE e Jary de Carvalho e Castro pela CONTRATADA.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 060/2011. Objeto: Registro de Preços para
Eventual Aquisição de Equipamento de Informática(Impressoras e
Scanners).Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Tipo Menor Preço por Item para sistema de Registro de
Preços, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços
referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte
forma: FERNANDO ANTONIO MADEIRA, Itens 01,10,14 e 18 no
valor total de: R$ 47.857,50. JCP INFORMATICA LTDA ME , Itens
02,04,09,15,16 no valor total de : R$ 64.664,80. WORK INFORMATICA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPO.
Itens 03 e 07 no valor total de:R$ 37.575,00. R. B.M. INFORMATICA LTDA - ME, Itens 05 e 13 no valor total de:R$ 82.250,00.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1167/2011-FUNPAR
Contratante: Fundação da Universidade Federal do Paraná - FUNPAR
/Contratada: Induslab Com. Prod. Lab. Ltda.. (CNPJ n°
05.897.011/0001-30 / Objeto: Reagentes / Valor total: R$ 7.500,00 /
Amparo Legal: Art. 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/1993 e alterações. Superintendente FUNPAR: Prof. João Carlos da Cunha
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE CONTRATO N o- 403629
Processo 14254*01*2750*403629 Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. Contratada: ILLUMINA INC. Modalidade: Procedimento Análogo - Tipo Concorrência Internacional - Objeto: Serviços técnicos especializados para realização de genotipagem e sequenciamento. Valor: US$ 2,508,780.00 (Dois milhões, quinhentos e oito mil, setecentos e oitenta dólares americanos)
-sendo estimado em Reais considerando câmbio do dia 01/11/2011 R$ 4.391.870,26 (Quatro milhões, trezentos e noventa e um mil,
oitocentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Vigência: 10 (dez)
meses.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1840/2011 - FUNDEP /GECOM
ISSN 1677-7069
175
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 2017/2011 - FUNDEP /GECOM
Processo: 11382*01*109*19 Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Informática - Contratada: Dell Computadores do Brasil Ltda - R$
10.150,38. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
EXTRATOS
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
os
N1971-1997/2011 - FUNDEP /GECOM
Processos: 14499*01*007*108/110 Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais - Contratadas: CWS Produtos para Laboratório Ltda R$ 9.666,00/ Dako do Brasil Distribuição de Produtos para Diagnósticos Médicos Ltda (SC: 108) - R$ 5.194,85/ Visual Comércio de
Material Hospitalar Ltda - R$ 379,00/ Cromoline Quimica Fina Ltda
-R$ 46,00/ Dako do Brasil Distribuição de Produtos para Diagnósticos Médicos Ltda (SC: 110) - R$ 1.447,78/ Dismater Distribuidora
de Materiais Hospitalares Ltda - R$ 92,16/ Erviegas - Instrumental
Cirúrgico Ltda - R$ 835,00/ Imunodiagnóstica Ltda - R$ 522,27/ J
LAB Distribuidora Produtos p/ Laboratórios Ltda - R$ 312,68/ Pró Análise Quimica e Diagnóstica Ltda - R$ 535,00/ Sigma Aldrich
Brasil Ltda - R$ 79,12/ Unitech Instrumentos Científicos Ltda - R$
6.660,00/ Vetec Quimica Fina Ltda - R$ 297,80. Fundamento Legal:
Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
EXTRATOS
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
os
1973-1999/2011 - FUNDEP /GECOM
NProcessos: 14529*06*007*63/64 Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Sarstedt Ltda - R$ 150,00/ Biosan Com.
Prod. Para Laboratórios Ltda - R$ 384,00. Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
os
1974-1988EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N1995-2007-2012/2011 - FUNDEP /GECOM
Processos:
15204*22*007*300790/300788/300800/300801/300803
Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: SOS Laboratório Ltda (SC: 300790) - R$ 217,90 / Central de Artigos p/
Laboratórios Ltda - Centerlab - (SC: 300788) - R$ 117,00/ Imunodiagnóstica Ltda R$ 694,30/ SOS Laboratório Ltda (SC: 300788) R$ 93,16/ Central de Artigos p/ Laboratórios Ltda - Centerlab (SC:
300800) - R$ 200,00/ SOS Laboratório Ltda (SC: 300800) - R$
141,75/ Life Technologies Brasil Com. End. Biotc. Ltda (Invitrogen)
(SC: 300801) - R$ 498,30/ Life Technologies Brasil Com. End. Biotc.
Ltda (Applied) - (SC: 300803) - R$ 3.183,57. Fundamento Legal:
Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 295/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 13296*03*007*1864 Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratada: Sarstedt Ltda - Valor: R$ 3.610,00- Fundamento Legal: Inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 296/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 16716*03*014*5 Objeto: Aquisição de Equipamento Liofilizador de Bancada - Contratada: Liobras Ind. Com. e Serv. de
Liofilizadores Ltda - R$ 36.500,00 - Fundamento Legal: Decreto
Estadual 43635/2003 c/c artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22862.11
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.
Contratada: Air System Engenharia Ltda-ME - Modalidade: Pregão
Eletrônico 499/2011 - Objeto: Vigência do Contrato prorrogado para
02/01/2012. Data da assinatura: 02/12/2011.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 13017.11
Processo: 11993*01*007*53 Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Cristal Pharma Ltda - R$ 294,00/ Life Technologies Brasil Com. End. Biotc Ltda (Invitrogen) - R$ 1.703,96.
Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.
Contratada: Akai Locadora de Caçambas Ltda-ME - Modalidade:
Pregão Eletrônico 295/2011 - Objeto: Vigência do Contrato prorrogado para 16/12/2011. Data da assinatura: 04/11/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1970/2011 - FUNDEP /GECOM
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FUCAPI - CESF
FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA
E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Processo: 16182*02*007*98 Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratada: Interlab Distribuidora de Produtos Científicos
S/A - R$ 415,00. Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c
Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 2011/2011 - FUNDEP /GECOM
Processo: 16201*01*007*41 Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratada: Biosystems Com. Imp. Exp. Equip. Lab. Ltda
-R$ 414,79. Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei
8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 2013/2011 - FUNDEP /GECOM
Processo: 14529*01*007*17 Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Analítica Ltda - R$ 472,45/ Central de Artigos
p/ Laboratórios Ltda - Centerlab - R$ 114,00/ Imunodiagnóstica Ltda
-R$ 105,32. Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei
8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400175
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
A FUCAPI FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, através de sua Pregoeira,
torna público a abertura de certame licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, pelo "menor preço".
OBJETO: Aquisição e Instalação de um equipamento NoBreak de 80 kVA com Sistema de Energia Ininterrupta, On line,
Microprocessado com Sistema de Paralelismo Reduntante.
DATA DA ABERTURA: 13/01/2012 às 11:00 horas de Brasília.
O Edital completo pode ser consultado e retirado no Sítio:
www.licitacoes-e.com.br
Manaus, 2 de janeiro de 2012.
EMYLENE MENDES EDWARDS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E APOIO A AGRICULTURA
FAMILIAR
- REDE TERRA
o
[email protected] ou fone 51 3326 4581, na GESUP - Gestão de Suprimento - do Núcleo de Serviços Compartilhados da Região I, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
CNPJ N - 02.897.670/0001-88
Porto Alegre,3 de janeiro de 2012
JANINE PRATES
Pregoeira
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
Torna pública realização de Cotação Prévia de Preços para
recebimento de propostas para fornecimento de kits PAIS(materiais
de irrigação,agrícolas, insumos, hidráulicos nos termos do Edital
02\2011 disponivel em www.redeterra.org.br
Cristalina-GO, 29 de dezembro de 2011.
LUIZ CARLOS SIMION
Diretor Executivo
INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA SUL S/A
AVISO DE LICENÇA
A Interligação Elétrica Sul S.A. (IESUL), CNPJ:
10.261.111/0001-05 torna público que foi solicitado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 30 de dezembro de 2011, a Licença de Instalação para o
empreendimento Linha de Transmissão 230kV Joinville Norte - Curitiba C2, localizado entre os municípios de Joinville e Garuva, no
Estado de Santa Catarina e Guaratuba, Tijucas do Sul, São José dos
Pinhais e Curitiba, no Estado do Paraná. Informa também que foi
protocolado o documento de Atendimento às Condicionantes da LP
412/2011 e o Projeto Básico Ambiental (PBA).
Em 3 de janeiro de 2012.
PEDRO HENRIQUE MIGLIARI HERRMANN
Diretor Técnico
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO
DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
Objeto: Aquisições de materiais de uso do paciente, medicamentos e
outros para a Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei.
Aquisição do tipo Menor Preço por Lote. Abertura da sessão pública:
16/01/2012 às 10:01h. Edital disponível no sítio www.pregao.net ,
bem como na Av. Tiradentes, 389 - Centro - São João Del Rei/ MGSetor de Secretaria Geral, a partir da data desta publicação.
WAGNER GUSTAVO MOURÃO
Pregoeiro
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Reabertura
o-
Processo n 2278/2011
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra reaberto o Pregão Presencial para registro de preços, objetivando a contratação de empresa
especializada em fornecimento (sem instalação) de luminárias, lâmpadas fluorescentes e reatores, sob demanda, para atender os Novos
Pontos de Atendimento SEBRAE-SP. Os envelopes serão recebidos
impreterivelmente até as 10h00 horas do dia 20 de janeiro de 2012,
na rua Vergueiro, 1.117, bairro da Liberdade, São Paulo/SP, onde será
iniciada a sessão pública. O Edital está disponível somente por meio
eletrônico, no endereço www.sebraesp.com.br.
Em 3 de janeiro de 2012
VALMIR DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
NÚCLEO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
REGIÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3341-3-1/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", nº 3341-3-1/2012, na forma de
"Registro de Preços", cujo objeto é a contratação de SERVIÇOS DE
LAVANDERIA, para unidades do SENAI-RS/SESI-RS em Porto Alegre/RS, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. A fase de lances e o prazo limite de registro de propostas
ocorrem às 09 horas do dia 12 de janeiro de 2012 em ambiente
eletrônico, na internet no site http://compras.sistemafiergs.org.br. O
edital com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no site já citado. Maiores esclarecimentos através do e-mail
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESC/MG N o- 33/2011
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio - Minas Gerais,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Concorrência
SESC/MG n.º 33/2011, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a instalação de um sistema de controle de ligações
com aplicativos de gestão de relacionamento com o cliente integrado
- dac (direcionador automático de chamadas plus) e cessão de uso e
suporte do Sistema CRM e dos módulos Callcenter, para o serviço de
atendimento ao cliente do sistema SESC/MG. O prazo para a entrega
da proposta e da documentação é, impreterivelmente, até às 14:30
horas do dia 20/01/2012, na Comissão Permanente de Licitação do
SESC/MG, localizada na Rua dos Tupinambás, 956, 13º andar, sala
1314, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados em participar desta licitação poderão obter, gratuitamente, o
edital completo e seus anexos, no horário das 09:00 às 17:00 horas,
de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de
Licitação do SESC/MG ou pelo site www.sescmg.com.br ou pelo
endereço eletrônico [email protected] .
CARLOS EDUARDO MAGALHÃES PAULINO
Presidente da Comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 87/2011
O SESC/MG - Serviço Social do Comércio de Minas Gerais
- ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica
aos interessados a PRORROGAÇÃO da data de abertura dos envelopes da licitação modalidade Pregão Presencial nº 87/2011 - processo SESC/MG nº 13650/2011, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza diversos para os Restaurantes e Lanchonetes do
SESC/MG, com entrega de acordo com a demanda, por um período
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme o constante no Edital e em seus Anexos. Fica prorrogada a
entrega das propostas e documentação, impreterivelmente, até as
14:30 horas do dia 16/01/2012. O Edital e seus anexos estão disponíveis, gratuitamente, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua dos Tupinambás, 956 - 13º andar, sala 1314, em Belo
Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520, no horário de 09:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pelo endereço
eletrônico: www.sescmg.com.br. A abertura dos envelopes de proposta e documentação será no dia 16/01/2012, às 15:00 horas.
CARLOS EDUARDO MAGALHÃES PAULINO
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional
de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada - COPERLI, comunicam aos interessados que a MINAS
FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 04.399.198/0001-89, sediada na Rua Manhumirim, n.º 617,
Bairro Carlos Prates, CEP 30720-070, em Belo Horizonte - MG., está
suspensa do direito de licitar e contratar com o SESI/DRMG e SENAI/DRMG, com fundamento no art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos do SESI e SENAI c/c art. 87, inciso III, da Lei
n. 8.666/93, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta
data.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3352-2-1/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço por
ITEM" na forma de Registro de Preço, nº 3352-2-1/2012, cujo objeto
é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COFFEE BREAK'S e REFEIÇÕES (JANTAR) PARA EVENTOS
para o SESI, que será regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do SESI, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 13/01/2012, às 09:30
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400176
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
horas, na sede do SESI em Ijuí. O edital com todas as informações
esta a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], pelo telefone 54 3327-2472 ou diretamente na sede
do Núcleo de Serviços Compartilhados - NSC XI, sito Rua Morom,
1405, centro Passo Fundo - RS, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
Passo Fundo, 3 de janeiro de 2012.
NEÍZE SALETE TAGLIARI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-1/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a
licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo
"Menor Preço", nº 200-3-1/2012, cujo objeto trata da aquisição de
DISPLAY DUPLA FACE CONFECCIONADO EM TUBO 7/8, que
será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As
propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no
ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às
09:30 h do dia 13 de Janeiro de 2012. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail
[email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às
17h.
Porto Alegre, 3 de janeiro de 2012.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
NÚCLEO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
REGIÃO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3342-3-1/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI/RS torna pública a
abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do
tipo "Menor Preço", nº 3342-3-1/2012, na forma de "Registro de
Preços", cujo objeto é a contratação de SERVIÇOS DE LAVANDERIA, para unidades do SESI-RS em Charqueadas/RS e Guaíba/RS,
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A
fase de lances e o prazo limite de registro de propostas ocorrem às 15
horas do dia 12 de janeiro de 2012 em ambiente eletrônico, na
internet no site http://compras.sistemafiergs.org.br. O edital com todas
as informações encontram-se à disposição gratuitamente no site já
citado. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fone 51 3326 4581, na GESUP - Gestão de
Suprimento - do Núcleo de Serviços Compartilhados da Região I, de
segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 3 de janeiro de 2012
JANINE PRATES
Pregoeira
UNIÃO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA
o
CNPJ n - 2.780.563/0001-75
AVISO
O Liquidante da operadora UNIÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. - Em Liquidação Extrajudicial, CNPJ n.º
02.780.563/0001-75, torna público que os sócios da empresa e/ou
qualquer interessado não atenderam ao Edital de Convocação, publicado no Jornal do Comércio e na Folha de Pernambuco no dia
23/12/2011 e no DOU no dia 27/12/2011 para comparecerem no dia
02/01/2012, na Rua Siqueira Campos, n.º 279, Ed. Brasília, sala 1302,
Santo Antônio, Recife/PE. O fato de não haverem comparecido nem
disponibilizado o acervo documental e patrimonial da UNIÃO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. - Em Liquidação Extrajudicial,
CNPJ n.º 02.780.563/0001-75, presume que os mesmos encontram-se
em local incerto e não sabido, não permitindo ao Liquidante o acesso
aos livros obrigatórios e aos documentos que lastreiam os respectivos
lançamentos, arquivos, outros documentos e papeis da ex-operadora
para identificar os respectivos bens, direitos e obrigações.
Recife-PE, 3 de janeiro de 2012.
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA TENÓRIO
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO
PREGÃO ELETRONICO N o- 131/2011
A Pregoeira comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo N o- : 060.000531/2007.
BrasíliaDF, 3 de janeiro de 2012
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 515/2011
A Pregoeira Substituta comunica que o pregão acima citado,
processo N o- : 063.000.374/2010 - HEMOCENTRO, que tem por
objeto aquisição de equipamentos de processamentos de dados (sistema de gerenciamento conforme condições e especificações constantes dos Anexos do Edital fica adiado "sine die", para análise da
impugnação apresentada aos termos do edital.
Brasília-DF, 3 de janeiro de 2012.
PATRÍCIA TAMEIRÃO DE MOURA GODINHO
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012
Objeto: aquisição de material hospitalar (etiqueta, lâmpada de catodo
oco, conjunto de corante rápido panótico para hematologia, meio de
inclusão rápida), conforme especificação e condições constantes do
Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas:
08h30min do dia 16 de janeiro de 2012, processo principal no:
063.000.533/11-FHB, processos apensados no: 060.003.171/10-SES e
063.000.510/11-FHB. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325/5329.
Brasília-DF, 3 de janeiro de 2012.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 640/2011
ISSN 1677-7069
177
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Em ato continuo, a Comissão informa que atendendo solicitação da SEOP, aplicou ao caso o preceito insculpido no Art. 48,
§ 3º, da Lei 8.666/93 e, por conseguinte, permitir que as empresas
apresentem novas Propostas de Preços, livre dos erros que ensejaram
suas desclassificações no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis. A
Comissão comunicou que a abertura das novas Propostas de Preços
será até o dia 17 de janeiro de 2012 as 09h30min.
Rio Branco-AC, 3 de janeiro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 199/2011 - CPL 01 - SEOP
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 11/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços
gráficos (banner e faixas), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das
propostas: até as 09h30min do dia 18/01/2012, processo(s) N o- (s):
064.000.185/2011 - FEPECS. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61)
3312.5325.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 646/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços
gráficos, conforme especificações e condições constantes do Anexo I
do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as
09h30min do dia 19/01/2012, processo(s) N o- (s): 015.003880/2010 PROCON, 054.000906/2011 - PMDF e 064.000205/2011 - FEPECS.
O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília-DF, 3 de janeiro de 2012
CLEONICE NERI DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 680/2011
Objeto: Aquisição de material de proteção - macacão de vôo e japona
de vôo - conforme especificações e condições estabelecidas no termo
de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para
recebimento das propostas: até às 09 horas do dia 17 de janeiro de
2012. Processos no: 054.001.690/2011 e 054.001.689. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao
site, através do telefone 0xx(61) 3312-5275.
Brasília-DF, 3 de janeiro de 2012.
HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de arbitragem desportiva, conforme especificações e condições
e características constante do Anexo I do Edital para atender a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2012,
processo n.º 220.001.274/2011. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone
3312.5325.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012
Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, produção e higienização, artigos para bebê, artigos para higiene pessoal e produtos
químicos para limpeza (copo plástico descartável para água, garrafa
térmica, papel toalha, termômetro digital, cesto para lixo, lâ de açoesponja, luva palha de aço, pano limpeza chão, saco para lixo, banheira, barbeador, escova dental, fralda de tecido, sabonete, água
sanitária, álcool etílico desinfetante, sabão comum e sabão em pó),
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia 18 de janeiro de
2012, processos n.º(s) 050.000.739/2011, 050.000.754/2011,
050.000.799/2011 e 050.000.801/2011. O respectivo edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através
do telefone 3312.5325.
Brasília-DF, 3 de janeiro de 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, a serem executados de forma contínua nas unidades de saúde da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das
propostas: até 09h00min do dia 16 de janeiro de 2012. Processo n.º
060.009.755/2009 - SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone
3312.5325/3312.5329.
Brasília-DF, 3 de janeiro de 2012
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012
Objeto: Aquisição de material para manutenção de veículos (pneu
automotivo e pneu de motocicleta), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do
Edital, conforme especificações e condições estabelecidas no termo
de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para
recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia 20 de janeiro de
2012, processos n.º(s) 060.008.976/2011. O respectivo edital poderá
ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através
do telefone 3312.5325.
Brasília-DF, 3 de janeiro de 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2011-SULIC/SEPLAN
O pregoeiro comunica a retificação do Anexo I do Edital do
Pregão acima citado. Publicado na Seção 3 do DOU N o- 246, de 23 de
dezembro de 2011, pág. 416. 1) Onde lê-se: "...1. Objeto...Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º, 2º e 3º níveis, cumprimento de
Diretrizes Técnicas (SB´s, ASB´s , DA´s etc), fornecimento e aplicação de peças, acessórios e componentes para o helicóptero AS
350B2, prefixo PP-FSP, operado pela Polícia Militar do Distrito Federal...", Leia-se: "...1. Objeto...Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1ª,
2ª e 3ª níveis, cumprimento de Diretrizes Técnicas (SB's, ASB's,
DA's, etc), fornecimento e aplicação de peças, acessórios e componentes para os 3 (três) helicópteros AS 350B2, operados pela Polícia Militar do Distrito Federal...". 2) Onde lê-se: "...2.3 Relação de
funcionários com cópia das suas respectivas habilitações técnicas,
conforme exigência do item 17 deste documento...", Leia-se: "...2.3
Relação de funcionários com cópia das suas respectivas habilitações
técnicas.....". Processo N o- 054.001.732/2011. Permanecem inalteradas
as demais condições do edital. As empresas e ou representantes que
adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário
Oficial do Distrito Federal para possíveis alterações. Informações
referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5325/5329/5115.
Brasília-DF, 3 de janeiro de 2012.
HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 154/2011 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Construção do bloco da administração, escola e dormitório,
reforma do pavilhão feminino e adequação do semiaberto do complexo penitenciário da capital Dr. Francisco de Oliveira Conde.
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto, que submetido a Autoridade Superior - SEOP julgou-o e
decidiu: Manter a posição de desclassificação das empresas: SOLU'S
ENGENHARIA LTDA, DUBAI CONSTRUÇÕES & INCORPORAÇÕES LTDA e ANCORA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400177
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
retifica Aviso de Licitação acima mencionado, publicado Diário Oficial da União, Seção 3, N.º 001 Pág. 207 no Diário Oficial do Estado
N.º 10.708 Pág. 15, ambos do dia 02/01/2012, no Jornal A Gazeta do
dia 31/01/2011. Rua do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Onde se Lê: "Tomada de Preços n.º 199/2011 - CPL 01 DERACRE".
Leia-se: "Tomada de Preços n.º 199/2011 - CPL 01 SEOP"
Rio Branco-AC, 3 de janeiro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 286/2011-SRP-CPL 0 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 04/01/2012 às 10h30min (Horário de Brasília),
conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União
Seção 3 N o- 244 Pág. 228, no Diário Oficial do Estado N o- . 10.700
Pág. 21 e 22, no Jornal A Gazeta, todos do dia 21/12/2011 e na
internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br, Rua do Aviário N o- 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por
interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 3 de janeiro de 2012.
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 287/2011-SRP-CPL 04- SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 06/01/2012 às 10h30min (Horário de Brasília),
conforme Aviso de Licitação publicado no Diario Oficial da União
Seção 3 N o- 248 Pág. 210 e 211, no Diário Oficial do Estado N o- .
10.704 Pág. 11, ambos do dia 27/12/2011 e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, Rua do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 3 de janeiro de 2012.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato N o- 5.11.168D - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES E
MÁQUINAS PESADAS DE RIO BRANCO LTDA - TRANSCOOP,
contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de execução por mais 02 (dois) meses do Contrato N o5.11.168D, em conformidade com o processo administrativo N o005.113/2011.
Data: 15 de dezembro de 2011.
Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e MOISÉS AMORIM DE SOUZA, pela contratada.
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato N o- 5.11.171A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa OLIVEIRA TRANSPORTES LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de execução por mais 02 (dois) meses, em conformidade com
o processo administrativo N o- 005.112/2011.
Data: 15 de dezembro de 2011.
Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e ROMEU PAIVA DE OLIVEIRA, pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato N o- 3.11.159A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias e de vigência por mais
120 (cento e vinte) dias do Contrato N o- 3.11.159A, em conformidade
com o processo administrativo N o- 005.151/2011.
Data: 16 de dezembro de 2011.
Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e DELCIMAR BEZERRA DE SOUZA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E
TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011 - CPL/IEPA
O Diretor Presidente do Instituto de Pesquisas Cientificas e
Tecnológicas do Estado do Amapá RATIFICA todos os atos praticados pelo Pregoeiro Celso Monção Dias, nos autos da licitação,
HOMOLOGA o procedimento licitatório e torna público o seu resultado: PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011 Processo:
12.450/2011-IEPA/AP. TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Convênio N o01.0168.00/2008-MCT/IEPA. ADJUDICADA: N o- LOTE: 01 Valor
R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais); CONAMA CONSTRUÇÕES
AMAPAENSE LTDA (CNPJ: 14.533.285/0001-30).
Macapá-AP, 22 de setembro de 2011.
AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 32/2012-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL,torna pública a Concorrência N o- 032/2012-CGL, Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia para a Construção de 04
Escolas Estaduais Indígenas, Padrão 04 Salas, nas Comunidades Indígenas Aldeias: Vida Nova, Maronal, São Luiz e São Sebastião e
Construção de 02 Escolas Estaduais Indígenas, Padrão 06 Salas, nas
Comunidades Indígenas Aldeias: 31 e Lobo, localizadas na Zona
Rural do Município de Atalaia do Norte / AM - SEDUC. Data de
realização: 03/02/2012 às 08:30 horas de Manaus / AM. Valor do
Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O Edital e seus respectivos
anexos, quando for o caso, podem ser examinados e adquiridos na Av.
Djalma Batista, 346, 1º andar, DGC/CGL, Chapada, fone/fax: (92)
3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas,
mediante pagamento do valor correspondente, acrescido da taxa de
expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação)
- código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma das
Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
o-
CONCORRÊNCIA N 33/2012-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL,torna pública a Concorrência N o- 033/2012-CGL, Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia para a Construção de 01
Escola Estadual Indígena, Padrão 04 Salas, na Comunidade Indígena
Ourique e Construção de 02 Escolas Estaduais Indígenas, Padrão 06
Salas, nas Comunidades Indígenas Aldeias: Umariaçu e Belém do
Solimões, localizadas na Zona Rural do Município de Tabatinga / AM
- SEDUC. Data de realização: 03/02/2012 às 09:30 horas de Manaus
/ AM. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O Edital e seus
respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e
adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, DGC/CGL, Chapada,
fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30 às
17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente, acrescido
da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias,
em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
Em 3 de janeiro de 2012.
EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O ESTADO DO AMAZONAS, através da Secretaria de Estado de Infra Estrutura - SEINFRA, em cumprimento ao disposto no
art. 39, da Lei N o- 8.666/1993 e alterações posteriores, torna público
que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação das condições gerais do processo de construção do Corredor Exclusivo de
Ônibus - Av. das Torres - Trecho 2, 3 e 4. A Audiência Pública
realizar-se-á dia 17/01/2012, às 09h00, no Auditório da SEINFRA, na
Alameda Cosme Ferreira n º 7.600, Coroado III, nesta cidade.
Manaus, 3 de janeiro de 2012.
ROBERTO HONDA DE SOUZA
Secretário
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSTRUÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 97/2011
CONCORRÊNCIA N o- 40/2011
A Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 13 de fevereiro de 2012, às 15:00 horas, na sala de
treinamento, localizada no subsolo da SUCAB, situada na 3ª Avenida,
N o- 390, Plataforma IV, CAB, Salvador, Bahia, a Concorrência Pública
N o- 040/2011 - Tipo Menor Preço. Objeto: AMPLIAÇÃO DE 07
UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DE CARAVELAS, RUI BARBOSA, SEABRA, MORRO DO CHAPÉU,
SAÚDE, SENHOR DO BONFIM E SENTO SÉ, neste Estado da
Bahia - CONVÊNIO MEC/FNDE 750011 2008 - BRASIL PROFISSIONALIZADO, DISTRIBUÍDAS EM 04 LOTES, conforme especificado no Edital de Licitação. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos ao preço de R$200,00 (duzentos reais), mediante apresentação da comprovação de DEPÓSITO
IDENTIFICADO (obrigatoriamente em espécie), efetuado no BANCO DO BRASIL - Agência N o- 3832-6, conta N o- 991.857/4 - SUCAB, constando o nome e o N o- do CNPJ da empresa, na 3ª Avenida
N o- 390, Plataforma IV, 2º andar, sala N o- 07, Ala Norte, CAB, Salvador-Bahia, de segunda a sexta-feira, das 8h.30min. às 12:00h e das
13h.30min. às 17h.30min. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71)3115-6596 e 3115-6126.
Salvador, 30 de dezembro de 2011.
ROBERTO VASCONCELLOS LEPLETIER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110070 - FUNECE
OBJETO: Serviço de confecção de 250 (duzentos e cinquenta) exemplares do "Manual Ilustrado para Identificação de Corantes Artificiais
em refrigerantes por Cromatografia Delgada" para FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18.JAN.2012 às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 2 de janeiro de 2012
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110109 - SEDUC
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
livros para constituir o acervo bibliográfico das Escolas Estaduais de
Educação Profissional que ofertam o curso Técnico em Nutrição e
Dietética, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 19.JAN.2012 às 9h 30min (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 2 de janeiro de 2012.
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110111 - SEDUC
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de
livros para constituir o acervo bibliográfico das Escolas Estaduais de
Educação Profissional que ofertam o curso Técnico em Estética, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18.JAN.2012 às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 2 de janeiro de 2012.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110017 - SEPLAG
Remarcação
A Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados,
conforme o caso, pelos Decretos Estaduais N o- 29.171/2008, N o29.266/2008, N o- 29.330/2008 N o- 29.641/2009 e N o- 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400178
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de mobiliário/cadeiras, todos novos e
de primeiro uso. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.comprasnet.gov.br, através do N o- 741/2011, até o dia 18.JAN.2012 às 9h
30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2011.
ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110736 - SESA
OBJETO: Aquisição, em regime de consignação, de Material de Médico Hospitalar (marcapasso com resposta de frequência, duplo sensor, com seus respectivos eletrodos) para o Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
18.JAN.2012 às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 2 de janeiro de 2012.
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110733 - SESA
OBJETO: Aquisição de reagentes - teste de técnica em gel semiautomatizada/cartelas, para o HEMOCE/SESA, com equipamentos em
regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18.JAN.2012 às 9h
30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 2 de janeiro de 2012.
VALDIR FONTES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110723 - SESA
OBJETO: Serviço de coleta, transporte e incineração de resíduos de
serviço de saúde (RSS) para os hemocentros regionais de Sobral,
Quixadá e Iguatu, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 18.JAN.2012 às 9h 30min (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 2 de janeiro de 2012.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110731 - SESA
OBJETO: Aquisição, em regime de consignação, de Material de Médico Hospitalar (prótese valvar cardíaca) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - SESA, para consumo
durante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
18.JAN.2012 às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 2 de janeiro de 2012.
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110740 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 18.JAN.2012 às 11h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110735 - SESA
OBJETO: Aquisição de 2.000 rolos de tela de nylon industrial, para
atender as necessidades da Sesa/NUVET, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia
18.JAN.2012 às 10h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 2 de janeiro de 2012.
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110743 - SESA
SECRETARIA DAS CIDADES
OBJETO: Contratação de serviço de cozinha geral e dietética no Hospital
Geral Dr. César Cals de Oliveira, constando de: produção e distribuição de
refeições para pacientes, acompanhantes e funcionários, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia
19.JAN.2012 às 15h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 20110005 - SEDES
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110722 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material de médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 19.JAN.2012
às 10h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 2 de janeiro de 2012.
VALDIR FONTES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110721 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de
médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 19.JAN.2012 às 10h (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 2 de janeiro de 2012.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
Objeto: Construção da obra do Roteiro da Fé, no município de Juazeiro do Norte no Estado do Ceará
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas cláusulas
30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o Resultado das Propostas
da licitação acima referenciada: (i)EMPRESAS PARTICIPANTES
COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: COSAMPA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.- R$3.586.541,64, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA.-R$4.745.950,13, LOTIL ENGENHARIA
LTDA- R$4.984.932,39 e CONSTRUTORA GRANITO LTDA.R$5.551.611,44. (ii)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA
INADEQUADA: A proposta apresentada por LOTIL ENGENHARIA
LTDA. foi considerada substancialmente inadequada, pois referida
empresa não apresentou comprovação relativa à experiência nos serviços de Piso Intertravado Tipo Tijolinho na quantidade mínima exigida no Anexo II-Dados do Edital, Cláusula 4.5.(e). (ii-a) Registre-se
que as propostas das empresas LOTIL ENGENHARIA LTDA. e
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA foram alijadas do
presente certame, em razão da ausência de manifestação de revalidação e prorrogação de proposta. (iii) LICITANTE VENCEDOR
COM SEU PREÇO CORRIGIDO :CONSTRUTORA BORGES
CARNEIRO LTDA.- R$ 4.746.080,99 (quatro milhões, setecentos e
quarenta e seis mil, oitenta reais e noventa e nove centavos). (iv) Fica
aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis,a contar da data da
publicação deste resultado, de acordo com o disposto na cláusula 33
das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital.
Fortaleza-CE, 2 de janeiro de 2012.
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 20110726 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 19.JAN.2012 às 9h
30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 2 de janeiro de 2012.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110729 - SESA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, presunto, iogurte leite e outros), para consumo durante um período de 12
(doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18.JAN.2012 às 9h (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 2 de janeiro de 2012.
THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110716 - SESA
OBJETO: Serviços de confecção de móveis (bancadas, armários, estantes), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18.JAN.2012 às 9h 30min (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2011.
CARLOS RENATO SILVA DE MELO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110600 - SESA
OBJETO: Aquisição, com instalação, de módulo de bateria e módulo
de pressão invasiva para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 17.JAN.2012 às 9h (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2011.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2011//SECID
REFERÊNCIA: Contrato N o- 022/2011, Processo n o- 186/2011-SECID.
Pregão Presencial N o- 009/2011-CSL/SECID. PARTES: Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e a empresa CEFEP - Centro Cultural de Formação, Estudos e Pesquisas. OBJETO: Execução do projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS dos municípios de Alcântara, Carutapera, Paço do Lumiar e Zé Doca, parte integrante da proposta
Programa Habitação de Interesse Social -PHIS, do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social(FNHIS). VALOR: 69.000,00 (sessenta
e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 120101,
AÇÃO: 3019, FUNÇÃO: 16, SUB-FUNÇÃO: 482, PROGRAMA:
0515, FONTE: 3101251258, 3101251288, 3101251265 e
3101251268, PI: HAB/ASPREC, ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.00, ITEM: 39000. PRAZO: 12 (doze) meses, com início a
partir da sua respectiva assinatura. Secretaria de Estado das Cidades e
Desenvolvimento Urbano/SECID. DATA DE ASSINATURA: 02 de
dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei N o- 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: Pedro Fernandes Ribeiro,
Secretário de Estado/SECID e Cristiano Carneiro Arruda, CEFEP Centro Cultural de Formação, Estudos e Pesquisas.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1//SECID
REFERÊNCIA: Convênio N o- 001/2011-ASSJUR/SECID, Processo n o1017/2011-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e a Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Transferência
de recursos financeiros do Orçamento Geral da União, pela Caixa
Econômica Federal e Contrapartida oriunda do Tesouro Estadual (FUMACOP), para produção de 156 (cento e cinqüenta e seis) casas
populares, no município de Passagem Franca/MA. VALOR:
912.607,80 (novecentos e doze mil, seiscentos e sete reais e oitenta
centavos) sendo R$ 683.447,95 (seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos) de
Subsídio e R$ 229.159,85 (duzentos e vinte e nove mil, cento e
cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) de contrapartida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 120101, AÇÃO: 3019, FUNÇÃO: 16, SUB-FUNÇÃO: 482, PROGRAMA: 0515, FONTE:
0122000000 E 0111251101, PI: HBURFUMACOP, ND: 444000,
ITEM: 44000. VIGÊNCIA: 165 (cento e sessenta e cinco) dias. Iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 25/05/2012.
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID.
DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2011. BASE LEGAL:
Lei N o- 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS:
Pedro Fernandes Ribeiro, Secretário de Estado/SECID e José Antonio
Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal de Passagem Franca/MA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N o- 127/2011//SECID
REFERÊNCIA: Segundo Termo Aditivo de Valor. Contrato N o127/2008-ASSJUR, Processo n o- 769/2011. PARTES: Governo do Estado do Maranhão, com a interveniência da Secretaria de Estado das
Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e a empresa LASTRO
Engenharia Incorporações e Indústria LTDA. OBJETO: Execução dos
serviços de Construção do Conjunto Habitacional N o- 10 (CEFET)
Projeto Rio Anil/São Luís/MA. VALOR ADITIVADO: Era de R$
8.184.003,56 (oito milhões, cento e oitenta e quatro mil, três reais e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400179
179
cinqüenta e seis centavos) aditivado em R$ 663.648,23 (seiscentos e
sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e três
centavos) passa a ter o valor de R$ 8.847.651,79 (oito milhões,
oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e
setenta e nove centavos). Permanecem em pleno vigor as demais
cláusulas do aludido Contrato, que não foram alteradas pelo presente
instrumento. SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO-SECID. DATA DE ASSINATURA:
15 de setembro de 2011. BASE LEGAL: Lei N o- 8.666/93. FORO:
Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: Pedro Fernandes Ribeiro, Secretário das Cidades/SECID e Osvaldino Antonio Martins de
Pinho, Lastro Engenharia, Incorporação e Indústria LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N o- 44/2010
REFERÊNCIA: Termo Aditivo de Prazo. Contrato N o- 044/2010-ASSJUR, Processo n o- 1062/2011. PARTES: Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e a Empresa Construtora e Empreiteira Santa Mônica
LTDA. OBJETO: Construção de 45 unidades habitacionais de 35m²
no município de Carutapera - Maranhão, Programa FNHIS. PRAZO
ADITIVADO: 180 dias - Início 27/12/2011 e Término 24/06/2012.
Permanecem em pleno vigor as demais cláusulas do aludido Conveniado, que não foram alteradas pelo presente instrumento. SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO-SECID. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro
de 2011. BASE LEGAL: Lei N o- 8.666/93. FORO: Comarca de São
Luís/MA. ASSINATURAS: Fernando Tadeu Mendonça Lima, Secretário Adjunto de Habitação /SECID e José Ribamar França Nunes
Filho - Empresa Construtora e Empreiteira Santa Mônica.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
Fortaleza-CE, 2 de janeiro de 2011.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110728 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 19.JAN.2012 às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL N o- 5.2011/0608 - PPM
Objeto: Válvula Dispersora Jato Circular. Dia da Licitação: 17 de
janeiro de 2012, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 05/01/2012, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2011/0603 - PEM
Objeto: Tampão em Ferro Fundido e Tubos em PVC. Dia da Licitação: 17 de janeiro de 2012, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
04/01/2012 Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
N do Termo Aditivo: 13º (décimo terceiro)
N o- do Contrato: 06/2008
Valor do Contrato Original: R$ 16.887.760,42 (dezesseis milhões,
oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e quarenta
e dois centavos)
Modalidade de Licitação: Concorrência N o- 02/2007
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Consórcio
Laje/Mape/Consan
Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art. 57,
inciso II, § 1º, da Lei Federal N o- 8.666/93.
Vigência: 31.12.2011 a 07.12.2012
Data da assinatura: 30.12.2011
N o- do Termo Aditivo: 15º (décimo quinto)
N o- do Contrato: 05/2008
Valor do Contrato Original: R$ 11.949.222,25 (onze milhões, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte
e cinco centavos)
Modalidade de Licitação: Concorrência N o- 05/2007
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Consórcio
Laje/Senenge
Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art.57,
inciso II, § 1º, da Lei Federal N o- 8.666/93
Vigência: 31.12.2011 a 07.12.2012
Data da assinatura: 30.12.2011
N o- do Termo Aditivo: 1º (primeiro)
N o- do Contrato: 10/2011
Valor do Contrato Original: R$ 204.735,87 (duzentos e quatro mil,
setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos)
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços N o- 02/2011
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Urbaniza Engenharia Ltda
Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art.57,
inciso II, § 1º, da Lei Federal N o- 8.666/93
Vigência: 28.12.2011 a 28.03.2012
Data da assinatura: 28.12.2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 378/2011
Objeto: Execução de obra de melhoria do sistema de recirculação de
ar e água para saturação na ETA Iraí do sistema de abastecimento de
água na cidade de Curitiba, com fornecimento parcial de materiais e
equipamentos. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$
1.013.299,94. Disponibilidade do Edital: de 05/01/2012 até às 17:15
horas de 07/02/2012. Abertura da Licitação: 16:00 horas do dia
08/02/2012. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA N o- 379/2011
Objeto: Elaboração de Projeto Executivo para ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário da cidade de Colombo - Bacia Palmital,
compreendendo 78.463,27m de unidades lineares. Recursos: Saneamento para Todos - CAIXA/FGTS / BNDES. Preço máximo admitido: R$ 377.899,26. Prazo de Execução: 240 dias calendário. Disponibilidade do Edital: de 05/01/2012 até as 16:00 horas de
23/02/2012. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 24/02/2012.
Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fones (41) 33303910/3330-3128; fax (41) 3330-3174/3330-3200 ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA N o- 380/2011
Objeto: Lote Único: Sendo A - Execução de obra da Elevatória - EEE
Bailly do sistema de esgoto sanitário na cidade de Castro, com fornecimento total de materiais e equipamentos. B - Execução de obra
da Linha de Recalque - Jardim Bailly do sistema de esgoto sanitário
na cidade de Castro, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: Programa saneamento para todos CAIXA/FGTS.
Preço Máximo Admitido: Sendo A - R$ 285.763,03. B - R$
117.367,38. Disponibilidade do Edital: de 05/01/2012 até às 17:15
horas de 07/02/2012. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia
09/02/2012. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 306/2011
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da TCS
Construções e Topografia Ltda., primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 1.120.000,00. O
inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme
determina a legislação vigente.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 26/2011 - SEED/SUDE
PROTOCOLO N o- 10.284.951-5
OBJETO: ampliação do Colégio Florestal Estadual Presidente Costa e
Silva, no Município de Irati, Estado do Paraná, no valor máximo de
R$ 1.405.771,26 - Convênio Federal N o- 750015/2008.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1ª Wilson Carlos Jaskiv
Kaluz -EPP, R$ 1.209.525,37, 2ª Nicol-Nakazima Incorporadora e
Construtora Ltda., R$1.210.676,37, 3ª Construtora Monte Carlo Ltda.- EPP, R$ 1.284.734,36, 4ª Clemente Aparecido Portelinha, R$
1.302.306,25, 5ª F. Bertoncello Construtora de Obras e Empreendimentos Ltda., R$ 1.304.555,49, 6ª Stafim Execuções de Obras Ltda.
-EPP, R$ 1.331.968,02, 7ª Vale Oeste Construtora Ltda. - EPP, R$
1.369.220,96.
EMPRESAS CLASSIFICADAS/HABILITADAS: 1ª Construtora Monte Carlo Ltda.- EPP, R$ 1.210.676,27 -VENCEDORA DO
CERTAME - 2ª Nicol-Nakazima Incorporadora e Construtora Ltda.,
R$1.210.676,37, 3ª Clemente Aparecido Portelinha, R$
1.302.306,25.
EMPRESA INABILITADA: Wilson Carlos Jaskiv Kaluz EPP, por descumprimento ao subitem 6.8, letra "a" do Edital.
CONCORRÊNCIA N o- 27/2011 - SEED/SUDE
PROTOCOLO N o- 10.284.950-7
OBJETO: ampliação do Colégio Estadual Unidade Polo, no Município de Maringá, Estado do Paraná, no valor máximo de R$
928.148,72 - Convênio Federal N o- 750015/2008.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1ª Emtecon Tecnologia e Construções Ltda.-EPP, R$ 809.809,69, 2ª Triângulo Engenharia e Obras
Ltda.-EPP, R$ 879.884,99, 3ª Construtora Planespaço Ltda., R$
923.645,33.
EMPRESAS CLASSIFICADAS/HABILITADAS: 1ª Emtecon Tecnologia e Construções Ltda.-EPP, R$ 809.809,69 - VENCEDORA
DO CERTAME - 2ª Triângulo Engenharia e Obras Ltda.-EPP, R$
879.884,99, 3ª Construtora Planespaço Ltda., R$ 923.645,33.
CONCORRÊNCIA N o- 29/2011 - SEED/SUDE
PROTOCOLO N o- 10.284.772-5
OBJETO: ampliação do Colégio Estadual Ana Vanda Bassara, no
Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no valormáximo de R$
1.266.231,52 -Convênio Federal 750015/2008.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1ª Tallento Construtora de Obras
Ltda., R$ 1.114.283,74, 2ª Wilson Carlos Jaskiv Kaluz - EPP, R$
1.115.549,97, 3ª F. Bertoncello Construtora de Obras e Empreendimentos Ltda., R$ 1.175.086,20, 4ª Paraná Engenharia Ltda. - EPP,
R$ 1.253.569,35.
EMPRESAS CLASSIFICADAS/HABILITADAS: 1ª Tallento Construtora de Obras Ltda., R$ 1.114.283,74 - VENCEDORA DO CERTAME - 2ª Paraná Engenharia Ltda. - EPP, R$ 1.253.569,35.
EMPRESAS INABILITADAS: Wilson Carlos Jaskiv Kaluz - EPP,
por descumprimento ao subitem 6.8, letra "a" do Edital. F. Bertoncello Construtora de Obras e Empreendimentos Ltda., por não
atendimento ao subitem 6.7.1, letra "b" do Edital.
Curitiba, 29 de dezembro de 2011.
ELIANA RAAD
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO PORTO DO RECIFE S/A
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 6/2011
OBJETO: contratação de empresa para execução das obras de dragagem de aprofundamento do canal de acesso, bacia de manobras e
berços de atracação do Porto do Recife. A Comissão Especial de
Licitação julgou HABILITADA: VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA; INABILITADAS: CONSÓRCIO
DRAGABRAS STER e CEJEN ENGENHARIA LTDA. Aberto o
prazo recursal na forma da Lei. Informações pelo e-mail [email protected], fones (81) 3183-1936, (81) 3183-1971,
Recife, 30 de dezembro de 2011.
TADEU REGO BARROS CARVALHO
Presidente da Comissão de Especial de Licitação
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2011 - DEG/CEL
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
torna público que está ADIADA SINE-DIE a sessão para o recebimento dos Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta
de Preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
EXECUTIVOS E O GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS DA IMBIRIBEIRA, BOA VIAGEM E PORTA LARGA, DENTRO DO
PROGRAMA PROEST, ÁREA 1. CT.OS.11.6.100. UGP - METROPOLITANA.
Recife, 3 de janeiro de 2012.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA N o- 34/2010 - DEM/CEL
Licitação Fracassada.
Recife, 3 de janeiro de 2012.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 100/2011 - COMPESA/CSL
Licitação Fracassada.
Curitiba, 29 de dezembro de 2011.
LUCI ERZINGER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia
Recife, 3 de janeiro de 2012.
ELIANE MARIA DE MENEZES ANASTÁCIO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400180
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
A CPLOSE comunica aos interessados que houve alteração
no edital da concorrência em epígrafe, publicada no DOU de
24/11/2011- Seção 3 - ISSN 1677-7069 página 189. Estando as mesmas disponíveis na CPLOSE. Permanecerá inalterada a data de abertura do certame. Demais esclarecimentos através do Fone: (81)
3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail: [email protected].
Em 3 de janeiro de 2012.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.
Presidente da CPLOSE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
OBJETO: Pré-qualificar empresas do ramo da construção civil para
apresentação de propostas, para construção de habitação de interesse
social, em terreno no Bairro: Várzea, na cidade do Recife/PE, para
famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos
reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído
pela Medida Provisória N o- . 459, de 25 de março de 2009, a qual foi
convertida na Lei N o- 11.977, de 07 de julho de 2009, e suas alterações, regulamentada pelos Decretos N o- s 6.820, de 13 de abril de
2009, e 7.499 de 16 de junho de 2011 e Portaria N o- 465 de 03 de
outubro de 2011 e operado pela Caixa Econômica Federal. Abertura:
10/02/2012, às 09:30 horas no endereço indicado a seguir. Aquisição
do edital: A partir de 11/01/2012 das 09:00h. às 11:30 h. (horário
local), mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM lacrado com capacidade mínima de 700 MB, apresentação de carimbo com o CNPJ
da empresa e preenchimento de formulário de protocolo, na sede da
CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, N o- 700, Sala CPLMSG, 2.º
andar, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080. INFORMAÇÕES:
(81) 31827580.
Recife, 3 de janeiro de 2012.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Presidente da CECP
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
Repetição
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 018/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PASSARELA DE INTEGRAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES AO SISTEMA METROVIÁRIO DA LINHA SUL, LOCALIZADO NA CIDADE DO RECIFE-PE, INCLUSIVE RESPECTIVOS PROJETOS EXECUTIVOS. Diante da suspensão publicada em
24/11/2011, a Secretaria das Cidades torna pública a retomada do
processo para continuidade do certame. SESSÃO INICIAL: 06 de
fevereiro de 2012, às 09:30 horas. LOCAL: sede da Secretaria das
Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, auditório do 1º andar, Boa
Vista, Recife - PE, perante à CEL- Comissão Especial de Licitação. O
Edital e seus respectivos anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da CEL, no 3º andar do endereço já mencionado,
tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00
horas, mediante a troca de um CD ou DVD virgem, preenchimento de
formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da
empresa. Preço global: R$ 27.404.761,58.
Em 3 de janeiro de 2012.
LÍDIA ALBUQUERQUE A. PONTES
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE CONTROLE DAS
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2011
PROCESSO N o- AA.002.1.003187/2011-30 - DLCA/SEAD
OBJETO: Registro de Preços para Manutenção Corretiva e Preventiva
de Elevadores.
Tipo: MENOR PREÇO
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.01.2012, às 9:00
horas ( horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: Av. Pedro Freitas, s/n, Bl. I, 2º andar, B.São Pedro.
Fone/Fax (86) 3216-1000 - e-mail: [email protected] Teresina
- Piauí, CEP 64018-970.
SELMA MARIA MENESES LIMA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Referência: Termo Aditivo N o- 03 Contrato N o- 05/11-Proc. N o16.1161/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. Objeto Contratual:
Execução das obras e serviços de implantação de sistema simplificados de abastecimento d'água em diversas localidades de vários
municípios do Estado do Piauí, compreendendo: lote VI- Cocal dos
Alves - PI. Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução
por mais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento
e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 14.12.11; Assinam: José Dias de Castro
Neto (pela Contratante) e Waldinar Canpos(pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo N o- 03 Contrato N o- 06/11-Proc. N o16.1162/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. Objeto Contratual:
Execução das obras e serviços de implantação de sistema simplificados de abastecimento d'água em diversas localidades de vários
municípios do Estado do Piauí, compreendendo: lote VII- Jurema PI. Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução por
mais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento e
noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento.
Data da Assinatura: 14.12.11. Assinam: José Dias de Castro Neto
(pela Contratante) e Waldinar Campos (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo N o- 03 Contrato N o- 07/11-Proc. N o16.1164/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. Objeto Contratual:
Execução das obras e serviços de implantação de sistema simplificados de abastecimento d'água em diversas localidades de vários
municípios do Estado do Piauí, compreendendo: lote IX-Lagoa do
Piauí - PI. Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução
por mais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento
e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 14.12.11; Assinam: José Dias de Castro
Neto (pela Contratante) e Waldinar Campos (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo N o- 03 Contrato N o- 08/11-Proc. N o16.1201/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. Objeto Contratual:
Execução das obras e serviços de implantação de sistema simplificados de abastecimento d'água - água na escola / PAC FUNASA em
diversas localidades de vários municípios do Estado do Piauí, compreendendo: lote I- Assunção do Piauí - PI. Objeto do Aditamento:
prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e
vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias a
contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura:
14.12.11; Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e
Waldinar Campos (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo N o- 03 Contrato N o- 09/11-Proc. N o16.1204/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí.Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. Objeto Contratual:
Execução das obras e serviços de implantação de sistema simplificados de abastecimento d'água - água na escola / PAC FUNASA em
diversas localidades de vários municípios do Estado do Piauí, compreendendo: lote IV- Demerval Lobão - PI. Objeto do Aditamento:
prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e
vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias a
contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura:
14.12.11; Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e
Waldinar Campos (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo N o- 03 Contrato N o- 10/11-Proc. N o16.1211/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. Objeto Contratual:
Execução das obras e serviços de implantação de sistema simplificados de abastecimento d'água - água na escola / PAC FUNASA em
diversas localidades de vários municípios do Estado do Piauí, compreendendo: lote XI- Novo Oriente - PI. Objeto do Aditamento:
prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e
vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias a
contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura:
14.12.11. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e
Waldinar Campos (pela Contratada).
o-
o-
90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento e noventa
e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da
Assinatura: 28.12.11 Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Ednei Arcoverde Modesto (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo N o- 03 Contrato N o- 35/11-Proc. N o16.1158/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Patrol Indústria Comércio e Construções Ltda. Objeto Contratual: Execução das obras e serviços de implantação de
sistema simplificados de abastecimento d'água - água na escola / PAC
FUNASA em diversas localidades de vários municípios do Estado do
Piauí, compreendendo: lote III- Cabeceiras do Piauí - PI. Objeto do
Aditamento: prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa)
dias e vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias
a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura:
28.12.11; Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e
Luiz Francisco Araújo de Rego Mello (pela Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N o- 11.0150 - CONTRATANTES: CAERN / AMF
EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
material hidráulico, para uso no Sistema de Esgotamento Sanitário de
Canguaretama/RN, conforme Processo Licitatório N o- 0033/2010 Pregão Presencial. VALOR: R$41.537,00 (Quarenta e um mil quinhentos e trinta e sete reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FONTE DE
RECURSOS: Contrato de financiamento N o- 2640.0189870-05/2006.
VIGÊNCIA: A partir da data de recebimento da Ordem de fornecimento. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Natal/RN, 13 de Dezembro de 2011. Crizóstimo Félix de Lima - Assessor de Licitações e Contratos.
CONTRATO N o- 11.0151 - CONTRATANTES: CAERN / SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material
hidráulico, para uso no Sistema de Esgotamento Sanitário de Canguaretama/RN, conforme Processo Licitatório N o- 0033/2010 - Pregão
Presencial. VALOR: R$9.200,00 (Nove mil e duzentos reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FONTE DE RECURSOS: Contrato de financiamento N o- 2640.0189870-05/2006. VIGÊNCIA: A partir da data de
recebimento da Ordem de fornecimento. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Natal/RN,
13 de Dezembro de 2011. Crizóstimo Félix de Lima - Assessor de
Licitações e Contratos.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS
PL N o- 0019/2011.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas
atribuições legais, torna público que, após analise das Propostas Técnicas, julgou as empresas de acordo com o quadro abaixo:
EMPRESA
UFC ENGENHARIA LTDA.
GERENTEC ENGENHARIA LTDA.
NOTA
99,5
91,0
RESULTADO
Classificada
Classificada
Prazo recursal na forma da Lei.
Natal-RN, 3 de janeiro de 2012.
A COMISSÃO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN
o-
Referência: Termo Aditivo N 03 Contrato N 28/11-Proc. N
16.1217/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e Sondagem
Ltda. Objeto Contratual: Execução das obras e serviços de implantação de sistema simplificados de abastecimento d'água - água na
escola / PAC FUNASA em diversas localidades de vários municípios
do Estado do Piauí, compreendendo: lote XVII- Santa Luz - PI.
Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução por mais
90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento e noventa
e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento.
Data da Assinatura: 28.12.11. Assinam: José Dias de Castro Neto
(pela Contratante) e Ednei Arcoverde Modesto (pela Contratada).
CONTRATO N o- 415/11 - DEGEC/SUSUP
Partes: CORSAN e VETOR SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA;
Objeto: a aquisição tubos de PVC para ampliação da rede coletora e
ramais prediais, EBE 1 e linha de recalque da Bacia Oeste para
município de Alegrete/RS; Edital de Pregão Eletrônico N o- 520/11 SUSUP/DAFRI/CORSAN; Valor: R$ 174.997,20; Prazo: 360 dias;
Recursos: CEF.
Referência: Termo Aditivo N o- 03 Contrato N o- 29/11-Proc. N o16.1218/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e Sondagem
Ltda. Objeto Contratual: Execução das obras e serviços de implantação de sistema simplificados de abastecimento d'água - água na
escola / PAC FUNASA em diversas localidades de vários municípios
do Estado do Piauí, compreendendo: lote XVIII- Sebastião Leal - PI.
Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução por mais
6º TERMO ADITIVO N o- 350/11 - DEGEC/SUSUP
Termo Aditivo ao Contrato N o- 392/09 - DEGEC/SUSUP; Partes:
CORSAN e SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA;
Edital de Concorrência N o- 965/09 - DELIC/SUSUP/CORSAN; Objeto do Contrato: A execução de reservatório elevado, tipo Intze de
500m³, no Bairro Santa Marta, na localidade de Santa Maria/RS.
Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo de vigência do contrato,
pelo período de 60 dias; Recursos: BNDES.
ISSN 1677-7069
181
2º TERMO ADITIVO N o- 351/11 - DEGEC/SUSUP
Termo Aditivo ao Contrato N o- 380/09 - DEGEC/SUSUP; Partes:
CORSAN e GOMES CAMARGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Edital de Concorrência N o- 937/09 - DELIC/SUSUP/CORSAN; Objeto do Contrato: A contratação da execução das
obras da Estação Elevatória de Água Tratada - EBA 16, pertencente
ao Sistema de Abastecimento de Água, da localidade de Sapucaia do
Sul/RS. Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo de vigência do
contrato, pelo período de 180 dias. Recursos: BNDES.
4º TERMO ADITIVO N o- 353/11 - DEGEC/SUSUP
Termo Aditivo ao Contrato N o- 481/09 - DEGEC/SUSUP; Partes:
CORSAN e CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA; Edital de Concorrência N o- 963/09 - ALTERADO - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Objeto do Contrato: a execução das obras dos reforços do subsistema
Belvedere e do novo subsistema Léo Kraether, integrantes do Sistema
de Distribuição de Água, na localidade de Santa Cruz do Sul/RS.
Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo de vigência do contrato,
pelo período de 90 dias. Recursos: BNDES.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 285/11 - SUSUP/DA/CORSAN
Objeto: Execução da Estação de Tratamento de Esgoto e da Estação
de Bombeamento de Esgoto 01, no município de Glorinha/RS. Abertura: 06/02/2012 às 14h. O Edital estará à disposição no site
www.editais.corsan.com.br
Porto Alegre, 2 de janeiro de 2012.
ANDRÉ PASSOS CORDEIRO
Diretor Administrativo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE
AVISO DE LICENÇA
A Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) torna
público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Licença de Instalação (No
851/2011), com validade de 1 (um) ano para a atividade de dragagem
de aprofundamento do Berço de Atracação dos Terminais Bunge e
Bianchini no Porto Organizado do Porto de Rio Grande, em Rio
Grande/RS.
Em 3 de janeiro de 2012.
DIRCEU SILVA LOPES
Diretor-Superintendente
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital n o- 1/2012
PROCESSO N o- 00001/2012 OBJETO: que tem por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA TIPO C, NO MUNICIPIO DE CAROEBE/RR. LOCAL E DATA DE ABERTURA:
Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Caroebe, sito a Avenida Perimentral Norte S/N, Centro,
Caroebe - RR, no dia 25 de janeiro de 2012 às 10h00min. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/PMC no endereço acima
mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um Cd ou pen-drive. Caroebe - RR, 03 de janeiro de
2012.
Caroebe-RR, 3 de janeiro de 2012.
PETERSON RAISEL PARMIGIANI
Presidente da Comissão
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 29 de dezembro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400181
PROCESSO: 21101.005858/2011-00
Reconheço a Dispensa de Licitação referente à Contratação
de empresa especializada em execução de serviços de implantação de
corpos e bocas de bueiros tipo BSTC e BSTM e contenções de
aterros, para atender emergências no Município de São Luiz do
Anauá - RR, em favor da empresa GRAELTE CONSTRUÇÕES
LTDA, com o valor de R$ 785.294,48 (setecentos e oitenta e cinco
mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos),
conforme documentos constantes do Processo em epígrafe, e com
fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal N o- 8.666/93 e suas alterações.Boa Vista - RR, 29 de dezembro de 2011.Anisia Rosalina de
Carvalho-Diretora do DEPLAF/SEINF Ratifico o despacho retro, nos
termos do art. 26 da Lei 8.666/93, referente à Inexigibilidade das
despesas de que trata o presente processo. Determino que se publique
no D.O.E., de conformidade com a exigência contida no mesmo art.
26 da Lei supra mencionada, no prazo de 05 (cinco) dias, os presentes
despachos.
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DO 4º TERMO
ADITIVO
AO CONTRATO N o- 12/2009
DAS PARTES: CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA - IRANI CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual até
03.10.2012, com efeitos retroativos à data de 29.07.2011.
FUNDAMENTO LEGAL: 57, inc. II, da Lei Federal n°
8.666/1993.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO
DE SÃO PAULO - COHAB-SP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 2011-0.043.798-0- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA,
COM REQUALIFICAÇÃO DE USO DO EDIFÍCIO
LOCALIZADO
NA RUA ASDRÚBAL DO NASCIMENTO N o- 268 - CENTRO SUBPREFEITURA SÉ - DISTRITO REPÚBLICA - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - CAPITAL, nos termos das especificações e Anexos que integram o Edital. DATA DE ABERTURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2012 - 10 HORAS. ENTREGA DOS ENVELOPES:
até as 9h30 do mesmo dia. Visita Técnica: 08 e 09 de Fevereiro de
2012, nos termos do Edital. Garantia para Licitar: até 10 de Fevereiro
de 2012, nos termos do Edital. Horário para retirada de Edital: das
10h às 15h30. Valor do Edital: R$ 30,00 (trinta reais). Local para
retirada do Edital e entrega dos Envelopes: COPEL - Rua Líbero
Badaró, 504 - 13º andar - sala 132 - São Paulo - Capital. O Edital
também poderá ser consultado pelo site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
JOÃO MARIA GALVÃO DE BARROS
Presidente da COPEL
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º termo aditivo ao contrato N o- 096/09 de 22/12/11.
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: Fuad Rassi Engenharia, Indústria e Comércio ltda. Objeto:
Prorrogar o Prazo acordado na Cláusula II do 4º Termo Aditivo ao
Contrato original. Prazo: 60 (sessenta) dias.
Espécie: 1º termo aditivo de rerratificação do contrato N o- 107/11 de
23/12/11.
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: Hidroluna Materiais para Saneamento ltda. Objeto: Retificar
o caput, da Cláusula XVI - da Garantia do Contrato epigrafado.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2012 - SRP
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis; Data de Abertura: 30 de janeiro de 2012; Horas: 08h30min (oito horas e trinta
minutos); Edital Disponível: 05 a 27 de janeiro de 2012; Tipo de
Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei Federal 10.520 de
17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93;
Informações: CEL I/PMRB - Rua Hugo Carneiro, 571 - Bosque - Rio
Branco-AC - CEP: 69.908-250 - Telefone (68) 3223-7646 - Fax (68)
3222-7229 E-mail [email protected]
Rio Branco-AC, 3 de janeiro de 2012.
ELAINA CRISTINE MELO LIMA DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
DO PURUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos
do processo licitatório Nº 023/2011 em referência, que tem por objeto
Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Centro de
Convivência do Idoso no município de Santa Rosa do Purus, conforme especificado nas Atas do referido processo, para atender as
metas previstas no Contrato de Repasse nº 0332919-16/2010 / Fundo
Nacional De Assistência Social/Caixa. O Prefeito Municipal de Santa
Rosa do Purus-Acre resolve HOMOLOGAR em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICA
junto a CPL/PMSRP seu objeto a licitante vencedora do certame, a
saber: a empresa Construtora Souza Almeida LTDA, CNPJ Nº.
04.917.817/0001-80 com o valor global de R$ 300.424,75 (Trezentos
Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos), sendo os recursos oriundos do Programa de Trabalho: 008.0108.244.0011.1103.0000 - Construção do Centro de Convivência do
Idoso, Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações,
Fonte de Recursos: 001(RP) e 002 (Convênios).
Santa Rosa do Purus-AC, 3 de janeiro de 2012.
JOSÉ BRASIL BARBOSA DA SILVA
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
2ª Chamada
PARA OS ITENS 01/02/03/10/12/13. OBJETO: Materiais Permanentes para o PSFs. Uma ambulância simples remoção e um Veículo.
ABERTURA: 23 de Janeiro de 2012 as 09:30 horas. Local: Av.
Joaquim Tetê S/Nº, Centro Canapi - AL. Informações: No endereço
supracitado ou no telefone (82) 3646-1166
Canapi-AL, 3 de Janeiro de 2012.
JOSÉ HERMES DE LIMA
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO UATUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 3/2011. Espécie: Contrato firmado em
23/12/2011; Prazo: 360 (trezentos e sessenta) dias; Contratantes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã e a firma Esfinge
Construção Civil Ltda; Objeto: Construção de Unidade Básica de
Saúde no Município de São Sebastião do Uatumã; Valor Global: R$
199.216,49 (Cento e noventa e nove mil duzentos e dezesseis reais e
quarenta e nove centavos); Modalidade de Licitação Tomada de Preços
Nº
003/2011
CPL;
Dotação
Orçamentária:
0302.10.302.0051.1.017; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte de
Recurso: 103; São Sebastião do Uatumã/AM, 23 de dezembro de
2011.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
O Prefeito Municipal de Alagoinhas torna público o resultado da homologação e adjudicação da licitação supracitada, Processo
nº 6985/2011. Objeto: Realização das obras de engenharia destinadas
à construção de 03 unidades escolares de educação infantil do Próinfância, conforme termos de compromissos PAC 201103/2011 e
201102/2011, celebrados entre o FNDE e o Município de Alagoinhas
- Bahia, no âmbito do PAC 02. Fundamento legal: Art. 22, § 1º da Lei
8.666/93. O objeto foi Adjudicado às empresas T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.730.087/0001-03
e CSI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.307.142/000121, no valor global de R$ 2.552.387,95 (dois milhões quinhentos e
cinqüenta e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco
centavos). Dotação Orçamentária: 1.189 - 4490.51. Data da Homologação: 27/12/2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Canarana-BA, comunica aos interessados que realizará no dia 16 de Janeiro de 2012 as 14:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição
de Combustível, Lubrificante, Peças e Acessórios. Maiores informações serão obtidas através do Tel.: (74) 3656-2154, no horário de
08:00 às 13:00 h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Canarana-BA, comunica aos interessados que realizará no dia 17 de Janeiro de 2012 as 08:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Prestação
de Serviços na reforma e confecção de carteiras escolares, mesas para
professores e urnas mortuárias. Maiores informações serão obtidas
através do Tel.: (74) 3656-2154, no horário de 08:00 às 13:00 h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
A Prefeitura Municipal de Canarana-BA, comunica aos interessados que realizará no dia 17 de Janeiro de 2012 as 14:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição
de Materiais de Expediente. Maiores informações serão obtidas através do Tel.: (74) 3656-2154, no horário de 08:00 às 13:00 h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Canarana-BA, comunica aos interessados que realizará no dia 18 de Janeiro de 2012 as 08:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição
Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza. Maiores informações
serão obtidas através do Tel.: (74) 3656-2154, no horário de 08:00 às
13:00 h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
A Prefeitura Municipal de Canarana-BA, comunica aos interessados que realizará no dia 18 de Janeiro de 2012 as 14:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição
de Materiais Hospitalares, Odontológicos, Laboratório e Medicamentos. Maiores informações serão obtidas através do Tel.: (74) 36562154, no horário de 08:00 às 13:00 h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
A Prefeitura Municipal de Canarana-BA, comunica aos interessados que realizará no dia 19 de Janeiro de 2012 as 08:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição
de refeições, água, suco e refrigerantes. Maiores informações serão
obtidas através do Tel.: (74) 3656-2154, no horário de 08:00 às 13:00
h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
A Prefeitura Municipal de Canarana-BA, comunica aos interessados que realizará no dia 19 de Janeiro de 2012 as 14:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição
de Gás de cozinha. Maiores informações serão obtidas através do
Tel.: (74) 3656-2154, no horário de 08:00 às 13:00 h.
Canarana-BA, 2 de Janeiro de 2012
RONALDO CUSTÓDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2011 (*)
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2011
O Prefeito Municipal de Alagoinhas torna público o resultado da homologação e adjudicação da licitação supracitada, Processo
nº 6117/2011. Objeto: Prestação de serviços de elaboração e execução
do Zoneamento Ecológico e Econômico - ZEE e do Georreferenciamento das áreas de proteções ambientais, em atendimento a Lei
Municipal nº 1.423/2001, do Município de Alagoinhas - Bahia. Fundamento legal: Art. 22, § 2º da Lei 8.666/93. Empresa vencedora
IBYARAM SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME, CNPJ:
10.438.452/0001-03, no valor global de R$ 84.614,85 (oitenta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 2.147 - 3390.39. Data da Homologação:
26/12/2011.
Alagoinhas, 3 de janeiro de 2012.
ANTONIO CEZAR OLIVEIRA DE JESUS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2012
A Prefeitura Municipal de Canarana-BA, comunica aos interessados que realizará no dia 16 de Janeiro de 2012 as 08:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de
Materiais para reforma e confecção de carteiras escolares, mesas para
professores, urnas mortuárias, e materiais para reforma e manutenção de
imóveis deste Município. Maiores informações serão obtidas através do
Tel.: (74) 3656-2154, no horário de 08:00 às 13:00 h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400182
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
Objeto: Prestação de serviços com manutenção de computadores e
impressoras, recargas de cartuchos e tonner, destinados aos computadores e impressoras das escolas, das Secretarias Municipais e
Órgãos Públicos deste Município, para o exercício de 2012. Abertura:
16/01/2012 às 09:00h. Edital/Informações: no prédio da sua sede.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2011 (*)
Objeto: Aquisição de gás, destinados ao preparo da merenda escolar,
unidades de saúde, secretarias municipais e órgãos públicos deste
Município, para o exercício de 2012. Abertura: 16/01/2012 às 11:00h.
Edital/Informações: no prédio da sua sede.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011 (*)
Objeto: Aquisição de materiais de construções, hidráulicos e elétricos,
destinados a construção e reformas de prédios escolares, unidades de
saúde, prédios públicos, cemitérios públicos, materiais para manutenção da iluminação pública e materiais para manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de água deste Município.
Abertura: 16/01/2012 às 14:00h. Edital/Informações: no prédio da sua
sede.
Caturama, 3 de janeiro de 2012.
CRISTIANE DE O. SILVA
Pregoeira
(*) Republicados por terem saído com incorreções, dos originais, no
DOU Seção 3,de dia 16/12/11, página n o- 380.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
3
ISSN 1677-7069
183
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2011
O Município de Iaçu (BA), torna publico que realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 18/01/2012, as 15:30h na
sede da Prefeitura Municipal, OBJETO Aquisição parcelada de Cadeiras Universitarias e Moveis, para diversas Secretarias do Município, nas quantidades descritas ao Edital, AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Iaçu - BA, INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3325-3254 e-mail
[email protected]
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Coribe - Estado da Bahia comunica aos interessados que nos termos da Lei, fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 049/2011, objetivando o registro
de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de veiculação de atos oficiais e anúncios publicitários em jornal de circulação regional para atender as diversas secretarias do município de
Coribe - Bahia, com abertura para o dia 16/01/2012. Edital completo
encontra-se na Prefeitura Municipal de Coribe, sito à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações
e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário
Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.
Coribe-BA, 26 de dezembro de 2011.
WELLINGTON NEVES DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O Município de Iaçu (BA), torna publico que realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 16/01/2012, as 08:30h na
sede da Prefeitura Municipal, OBJETO aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar, Cestas Básicas, Bomboniere e
Outros) para diversas Secretarias deste Município, nas quantidades
descritas ao Edital, AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Iaçu - BA, INFORMAÇÕES:
- Fone/fax (75) 3325-3254 e-mail [email protected]
Iaçu, 3 de Janeiro de 2012.
JOSENILDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibiassucê, com fulcro na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 16 de janeiro de
2012, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Praça Oliveira Brito, nº. 100 - Centro serão recebidas as propostas
relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 001/2012, tendo como
objetivo a aquisição de medicamentos e material de limpeza para
utilização nas unidades de Saúde do Município no ano de 2012. O
Edital completo poderá ser adquirido somente na Sede da Prefeitura
Municipal de Ibiassucê, no horário de 8:00 ás 12:00. I
Ibiassucê, 4 de janeiro de 2012.
EDERSON ALBERT ALVES DE AZEVEDO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O Município de Iaçu (BA), torna publico que realizara licitação tipo Pregão Presencial, no dia 16/01/2012, as 14:00h na sede
da Prefeitura Municipal, OBJETO aquisição parcelada de combustíveis, AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Iaçu - BA, INFORMAÇÕES: - Fone/fax
(75) 3325-3254 e-mail [email protected]
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 3/2012
O Município de Iaçu (BA), torna publico que realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 16/01/2012, as 15:00h na
sede da Prefeitura Municipal, OBJETO aquisição parcelada de Materiais de Expediente para diversas Secretarias deste Município, nas
quantidades descritas ao Edital, AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iaçu - BA,
INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3325-3254 e-mail [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
O Município de Iaçu (BA), torna publico que realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 17/01/2012, as 08:30h na
sede da Prefeitura Municipal, OBJETO contratação de empresa para
Fornecer medicamentos e materiais médico hospitalar e de uso odontológico, destinados ao hospital, farmácia básica e postos de saúde,
Centro de Especialidades Odontológicas e das Unidades de Saúde da
Família CAPS, instaladas no município, AQUISIÇÃO DO EDITAL:
na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iaçu BA, INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3325-3254 e-mail [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
O Município de Iaçu (BA), torna publico que realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 17/01/2012, as 14:00h na
sede da Prefeitura Municipal, OBJETO Aquisição parcelada de Equipamentos de Informática, Eletro e Eletrônicos, Moveis e Utensílios
para diversas Secretarias do Município, nas quantidades descritas ao
Edital, AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Iaçu - BA, INFORMAÇÕES: - Fone/fax
(75) 3325-3254 e-mail [email protected]
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 6/2012
O Município de Iaçu (BA), torna publico que realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 18/01/2012, as 08:30h na
sede da Prefeitura Municipal, OBJETO Aquisição parcelada de Materiais para Construção, para diversas Secretarias do Município, nas
quantidades descritas ao Edital, AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iaçu - BA,
INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3325-3254 e-mail [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
O Município de Iaçu (BA), torna publico que realizara licitação do tipo Pregão Presencial, no dia 18/01/2012, as 14:00h na
sede da Prefeitura Municipal, OBJETO "Internet via radio e via cabo
de 9 (nove) Mbs de internet dedicado full duplex, para atender os
setores da Prefeitura de Iaçu, nas quantidades descritas ao Edital,
AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Iaçu - BA, INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75)
3325-3254 e-mail [email protected].
OBJETO: Construção de ponte em concreto armado ligando o bairro
Rufo Cunha ao bairro de Fátima compreendendo: Obras de engenharia civil, drenagem pluvial, urbanização e reformulação do sistema
viário, requisitada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do
município de Itabuna - Bahia. O Prefeito Municipal de Itabuna Bahia, por acolher o posicionamento adotado pela CPL, conforme
aviso de resultado publicado no DOM e DOU na data de 29/12/2011,
homologa e adjudica a licitação acima referendada em favor da empresa: EMA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 09222101/0001-81,
com proposta no valor total de R$ 300.136,44 (Trezentos mil cento e
trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011
OBJETO: Contratação de empresa para execução, recomposição ou
manutenção de pavimento de vias urbanas, calçadas, praças ou estacionamentos públicos constituídos por paralelepípedos graníticos ou
pré moldados de concreto. O Prefeito Municipal de Itabuna - Bahia,
por acolher o posicionamento adotado pela CPL, conforme aviso de
resultado publicado no DOM e DOU na data de 29/12/2011, homologa e adjudica a licitação acima referendada em favor da empresa: EMA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 09222101/0001-81,
com proposta no valor total de R$ 595.732,50 (Quinhentos e noventa
e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).
Itabuna-BA, 3 de janeiro de 2012
JOSÉ NILTON AZEVEDO LEAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 95/2011
A Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2012-PMI/BA, do tipo menor preço por lote,
tendo como objeto contratação de empresa especializada nos serviços
de monitoramento e vigilância eletrônico 24 horas, de natureza continua inclusive nos finais de semana e feriados com fornecimento de
todo o material e mão de obra, a ser prestado nos órgãos públicos
municipais de Ibotirama, que será realizada no dia 18 de janeiro de
2012, às 8:00 h, na sala de Licitações desta Prefeitura. O edital
poderá ser adquirido na sede da mesma mediante deposito em conta
corrente no valor de R$ 100,00. As informações serão obtidas na sede
da Prefeitura das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 h, pelo telefone
77 3698-3078.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia, torna Publico para o conhecimento dos
interessados, que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº
95/2011, para a execução dos serviços de recuperação de estradas
vicinais da BA 052 ao povoado de mundinho, passando por pontal
com extensão de 6,043 km, no município de Itaguaçu da Bahia,
publicada no Diário Oficial da União e Jornal Correio da Bahia do
dia 26 de julho de 2011, fora anulada por interesse da administração.
Ibotirama, 3 de janeiro de 2012.
JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-CPL/FMS/BA
O presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta de preços ocorrida no dia 30 de dezembro de
2011 às 09:00h, referente ao processo sob a modalidade Tomada de
Preços nº. 002/2011-CPL/FMS/BA, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção
de duas Unidades Básica de Saúde, para uma Equipe de Saúde da
Família, e uma equipe de Saúde Bucal em cada UBS, sendo uma na
Travessa Manoel Novais, s/n - Bairro Calumbi e a outra na Rua
Manoel Rolondon de Novais, s/n - Bairro Alto do Fundão no município de Ibotirama, Conforme Repasse do Fundo Nacional de Saúde
para o Fundo Mun. de Saúde; Sagrou-se vencedora a Empresa: OLIVEIRA SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de
R$ 399.010,20 (trezentos e noventa e nove mil, dez reais e vinte
cenavos), estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00horas. Ibotirama.
Em 3 de janeiro de 2012.
JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/12
Objeto: CONCESSÃO de Matadouro Frigorífico Público de Irecê,
cumulado com a conclusão da obra referente a 2ª etapa do Matadouro. Tipo: Maior Oferta. Sessão: 07/02/2012, às 09:00 horas.
Local: Sede da Prefeitura. Informações e aquisição do Edital no Setor
de licitações, localizado na Pça Teotônio M. D. Filho, 01, Centro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400183
Irecê-BA, 4 de janeiro de 2012.
JOSÉ CARLOS D. VIRGENS
Prefeito
Itaguaçu da Bahia, 3 de janeiro de 2011.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei n.º 8666/93 e
10520/02, fará realizar no dia 16/01/2012 às 10h00min, licitação na
modalidade Pregão Presencial objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos,
serviço de tornearia, serviços mecânicos e elétricos em diversos veículos de propriedade deste Município. O edital completo encontra-se
na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 45, no
horário de 08h00min às 12h00min, telefax (77) 3683.2212.
Jaborandi-BA, 3 de janeiro de 2012.
MARLY SANTOS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
HOMOLOGA PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2011, em favor das
empresas: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e
Odontológicos Ltda. (Lotes 01, 07, 13 e 25), Líder Comércio De
Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. (Lotes 02, 10, 19, 21 e
23), Distribuidora Capixaba de Medicamentos Ltda. (Lotes 03 e 14),
Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda.
(Lotes 04 e 18), Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda. (Lotes 16 e 17), Odontomax
Comércio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda. (Lote 27), (Suporte)
Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda. (Lotes 05, 11, 15 e
22), J.S. Rosa de Amargosa (Lotes 09 e 26) e Cs Med Produtos
Odontológicos e Hospitalares Ltda. (Lotes 06, 08, 20 e 24).
Jaguaquara, 3 de Janeiro de 2012.
ALDEMIR MOREIRA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Torna publico que realizara licitação no dia 16/01/2012, as
10:00h na sede da Prefeitura Municipal de Lapão, tendo como objeto
a aquisição de arame farpado e grampos para construção de cercas.
Valor do Edital: R$ 50,00. Informações junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, telefone/fax (74) 3657.1010, das 08 as 12
horas, ou através de e-mail [email protected].
Lapão-BA, 3 de Janeiro de 2012.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2011/SMS
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 049/2011/SMS cujo objeto é Aquisição de materiais de
expediente (papelaria e escritório) para utilização na Secretaria de
Saúde e nas Unidades de Saúde por Registro de Preços. Data da
homologação 03/01/2012.
Lauro de Freitas-BA, 3 de janeiro de 2012.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2011
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (papelaria e escritório) para utilização na Secretaria de Saúde e nas Unidades de Saúde por Registro de Preços.
Lotes 44, 46, 93 e 96 foram fracassados. Empresas vencedoras: Lotes
01, 02, 03, 09, 10, 19, 21, 23, 26, 28, 31, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
43, 45, 56, 66, 67, 68, 69, 83, 84, 92, 95 e 97 - Barreira de Araújo &
Cia Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 1,96, R$ 2,41, R$ 3,68, R$
3,98, R$ 3,65, R$ 1,59, R$ 0,57, R$ 0,38, R$ 1,27, R$ 0,49, R$ 4,70,
R$ 0,11, R$ 0,12, R$ 0,12, R$ 0,08, R$ 0,99, R$ 21,50, R$ 9,00, R$
49,96, R$ 36,40, R$ 1,79, R$ 0,59, R$ 0,59, R$ 160,00, R$ 111,00,
R$ 2,01, R$ 1,69, R$ 0,40, R$ 1,12 e R$ 3,10, respectivamente; Lote
04 - Space Minas Distribuidora Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$
30,80; Lotes 05, 06, 11, 15, 22, 32, 35, 53, 57, 59, 61, 63, 70, 73, 74,
75, 76, 90 e 91 - LL Monteiro Comércio de Informática Ltda-Me. Preço Unitário Registrado: R$ 0,13, R$ 24,69, R$ 0,18, R$ 2,19, R$
0,69, R$ 0,74, R$ 0,18, R$ 7,90, R$ 0,17, R$ 6,49, R$ 4,48, R$ 8,99,
R$ 2,49, R$ 0,99, R$ 0,99, R$ 1,09, R$ 1,89, R$ 149,44 e R$ 72,05,
respectivamente; Lotes 07, 08, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 24, 25, 27, 29,
30, 33, 42, 47, 48, 51, 52, 54, 58, 60, 64 e 71 - J Azevedo Comercio
e Serviços Ltda-Me (Assgensil Empreendimentos Ltda.). - Preço Unitário Registrado: R$ 3,48, R$ 6,70, R$ 0,0674, R$ 17,95, R$ 2,99, R$
0,2798, R$ 0,2615, R$ 1,365, R$ 0,75, R$ 1,262, R$ 1,59, R$ 0,8553,
R$ 7,00, R$ 3,42, R$ 1,095, R$ 0,498, R$ 2,085, R$ 1,80, R$ 41,90,
R$ 15,70, R$ 8,83, R$ 11,715, R$ 95,00 e R$ 3,90, respectivamente;
Lotes 16, 62, 65, 78, 79, 80, 81, 82, 87, 88 e 94 - WFL Papelaria
Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 7,00, R$ 0,60, R$ 15,00, R$
50,00, R$ 2,50, R$ 2,80, R$ 2,80, R$ 5,00, R$ 7,00, R$ 4,00 e R$
4,00, respectivamente; Lotes 49 e 50 - África Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 61,00 e R$ 96,66, respectivamente; Lotes 55, 72, 77, 85
e 86 - Rita Maria Conceição Silva-Me. - Preço Unitário Registrado:
R$ 2,19, R$ 14,65, R$ 8,98, R$ 0,99 e R$ 1,99, respectivamente; e
Lote 89 - Multi Quadros e Vidros Ltda. - Preço Unitário Registrado:
R$ 119,32.
Lauro de Freitas-BA, 3 de janeiro de 2012.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.066/2011. Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 2.066/2011, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/000105 e a Empresa TELMA CRISTINE ABDON CALHEIRA TRINDADE, inscrita no CNPJ sob n. 02.911.442/0001-15, através do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n° 045/2011 no valor de R$
45.760,00, objetivando os serviços de ornamentação e iluminação
natalina, no Município de Macaúbas, Estado da Bahia. Vigência:
13.12.2011 a 31.12.2011. Macaúbas - BA, 31 de dezembro de
2011.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 2.085/2011. Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 2.085/2011, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/000105 e a Empresa E.M.S. CUNHA PRODUÇOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 08.037.201/0001-75, através do Procedimento
Licitatório Pregão Presencial n.° 049/2011 no valor de R$ 22.000,00
com o objetivo para serviços de sonorização; gerador e iluminação
quando da realização do Réveillon do ano de 2011, no município de
Macaúbas, Estado da Bahia. Vigência: 23.12.2011 a 31.12.2011.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 2.086/2011. Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 2.085/2011, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/000105 e a Empresa E.M.S. CUNHA PRODUÇOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 08.037.201/0001-75, através do Procedimento
Licitatório Pregão Presencial n.° 050/2011 no valor de R$ 23.000,00
com o objetivo a contratação de bandas quando da realização do
Réveillon do ano de 2011, no município de Macaúbas, Estado da
Bahia. Vigência: 23.12.2011 a 31.12.2011. Macaúbas - BA, 23 de
dezembro de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 2.300/2010.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo de Contrato n.° 2.300/2010, firmado em 12/07/2010: Empresa contratada POSTO MACAUBENSE
LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.605.115/0001-24. Objeto: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/01/2012 a 31/06/2012.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 2.301/2010.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo de Contrato n.° 2.301/2010, firmado em 12/07/2010: Empresa contratada POSTO MACAUBENSE
LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.605.115/0001-24. Objeto: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/01/2012 a 31/06/2012.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 618/2011. Resumo do Termo Aditivo de Contrato n.° 618/2011, firmado em 01/02/2011: Empresa contratada LEÃO PINTO & CIA LTDA, CNPJ, inscrita no
CNPJ nº 33.855.534/0001-00. Objeto: Prorrogar por mais 10 (dez)
meses. Vigência: 02/01/2012 a 31/10/2012.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.430/2011. Resumo do
Termo Aditivo de Contrato n.° 1.430/2011, firmado em 07/07/2011:
Empresa contratada Julcelio Cruz de Souza Me, inscrita no CNPJ sob
n° 02.670.346/0001-22. Objeto: Prorrogar por mais 05 (cinco) meses.
Vigência: 02/01/2012 a 31/05/2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2011
Fica HOMOLOGADA a adjudicação em referência, para
execução de instalação da iluminação da via de acesso ao monumento
em edificação do Cristo no Município de Macaúbas, Estado da Bahia,
em favor da empresa SOUZA REGO CONSTRUTORA LTDA, que
apresentou o valor de R$ 81.580,00 (Oitenta e um mil quinhentos e
oitenta reais), por apresentar melhor preço e condições para os serviços em apreço. Dessa forma, fica autorizada a realização dos serviços licitados através da Tomada de Preços nº 052/2011.
Macaúbas-BA, 3 de janeiro de 2012.
AMÉLIO COSTA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Aviso Licitação P. Presencial nº 001/2012 Abert.: 13/01/2012
às 09h00min - Obj.:. para contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para
abastecimento dos veículos e máquinas que prestam serviços às Secretarias Municipais de Palmeiras durante o exercício de 2012.Edital
e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Palmeiras e
no site: www.palmeiras.ba.io.org..br. Tel: (75).3332-2234.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
Aviso Licitação P. Presencial nº 002/2012 Abert.: 13/02/2012
às 15h00min - Obj.:. OBJETO é a contratação de empresa para
prestar serviço de alimentação e hospedagem (tipo diárias) para pacientes que fazem tratamento fora do domicílio -TF, bem como para
outros pacientes não cadastrados no Programa TFD, mas que sejam
referenciados para tratamento de saúde na cidade de Salvador de
acordo com as necessidades do Município durante o exercício
2012.Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de
Palmeiras e no site: www.palmeiras.ba.io.org..br. Tel: (75).33322234.
MARCOS VENICIOS SANTOS TELES
Prefeito
JAILSON BASTOS MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 1007/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM - CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. - OBJETO: construção de quadra poliesportiva com alambrado nas seguintes localidades: Tabua, Grama e Cipó, neste município - VALOR:
R$ 4.212,00 (quatro mil e duzentos e doze reais) - VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias - DATA DA ASSINATURA: 01/12/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400184
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 151/2011
Objeto: Seleção para futura contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustíveis para atender a demanda da frota municipal e conveniada do Município de Pojuca. Abertura: 16.01.2012
as 09:00h. Informações: Sede Prefeitura, Praça Almirante Vasconcelos, s/n, Fone: (71) 3645-1147-Ramal 202/206.
Pojuca-BA, 3 de janeiro de 2012.
NADSON MURILO FRAGA NOGUEIRA
Pregoeiro
(*) Republicado por ter saído com incorreção, do original, no DOU,
Seção 3, de 22/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº N o- 2/2012
A PREFEITURA MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO, comunica aos interessados que será realizada, no dia 17/01/2012, às
10:30 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel
Souza Porto, s/n.º, Centro, Bahia, Licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE., cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, utensílios domésticos e
carga de gás de cozinha (GLP), com entrega parcelada para o exercício de 2012, para atender a diversas gerências desta municipalidade,
conforme especificações constantes nos anexos do Edital. O edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na Secretaria de Administração e
Planejamento, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), no horário
das 07:00 às 13:00 h., no valor de R$ 10,00 (dez reais). Informações
adicionais pelos telefones: (77) 3470-22255. Rio do Antonio - BA, 02
de janeiro de 2012. Alessandra Borges Rocha - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A PREFEITURA MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO, comunica aos interessados que será realizada, no dia 17 de janeiro de
2012, às 08:30 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na
Praça Coronel Souza Porto, s/n.º, Centro, Bahia, Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL., cujo
objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustíveis, óleos lubrificantes para motores e fluído para freios
para a Secretaria Municipal de Assistência Social, com entrega parcelada durante o ano de 2012, conforme especificações constantes nos
anexos do Edital. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
Secretaria de Administração e Planejamento, de segunda a sexta-feira
(exceto feriados), no horário das 07:00 às 13:00 h., no valor de R$
10,00 (dez reais). Informações adicionais pelos telefones: (77) 347022255. Rio do Antonio - BA, 02 de janeiro de 2012. Alessandra
Borges Rocha - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
A PREFEITURA MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO, comunica aos interessados que será realizada, no dia 18 de janeiro de
2012, às 08:30 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na
Praça Coronel Souza Porto, s/n.º, Centro, Bahia, Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais gráficos, papelaria e de escritórios, com entrega parcelada
para o exercício de 2012, para atender a diversas gerências desta
municipalidade, conforme especificações constantes nos anexos do
Edital. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Secretaria de
Administração e Planejamento, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), no horário das 07:00 às 13:00 h., no valor de R$ 10,00 (dez
reais). Informações adicionais pelos telefones: (77) 3470-22255.
Rio do Antonio-BA, 2 de janeiro de 2012.
ALESSANDRA BORGES ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
A PREGOEIRA E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA
MARGARIDA, designada pela Portaria nº. 001/2012 torna público a
realização da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº
0001/2012. Contratação de locação de estruturas de palco, som e
equipamentos de iluminação, destinado a FESTA VERÃO em Cairu
de Salinas da Margarida, incluindo o serviço de mão de obra e
materiais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal Turismo e Esporte. DATA: 16/01/2012. HORARIO: 15h:00min.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS
ENVELOPES DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua Lídio Pena, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de
segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 12:00 horas e 14:00 às
17:30 horas. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação
através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 75
3659-1061.
Salinas da Margarida, 28 de dezembro de 2011.
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - Estado da
Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei nº. 8.666/93
e suas alterações, Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 811/09,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a
aquisição de veículo 0 km (Zero Quilômetro), para manutenção dos
Serviços do NEP (Núcleo de Educação Permanente Micro Regional
de Santa Maria da Vitória. O pregão será realizado em sessão pública,
na sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Brasil, 723 Jardim América, 723, Jardim América, no dia 16/01/2012 às
14h00min. Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura. Informações no telefone (77) 3483.8909.
Santa Maria da Vitória-BA, 3 de janeiro de 2012.
ÊNIO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
3
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2012
TIPO: Menor Preço
OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de
materiais de construção, elétrico, hidráulico, carpintaria e pintura em
geral para serem utilizado na manutenção e reforma das Unidades
Escolares Municipais da Zona Urbana e Rural, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação de Santo Antonio de Jesus - Ba.
LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitação, situada à Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA) Jesus (BA), no dia 16/01/2012 às
09:00 horas.
Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação na
sala de Licitações situada na Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro,
Santo Antônio de Jesus (BA), de segunda a sexta-feira nos horários
de 08:00 às 14:00.Através do e-mail: [email protected] ou
pelo telfax 3632-4755/3632-1320.
Santo Antônio de Jesus, 3 de janeiro de 2012.
REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO CORIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe torna público
abertura de licitação pregão presencial, edital nº001/2012 - objeto:
aquisição de combustíveis gasolina, álcool e diesel, recebimento e
abertura das propostas dia 16.01.12, às 9:00h, edital completo na
Prefeitura de São Félix do Coribe, das 8:00h às 14:00h, no período de
04 a 16.01.12, Fone(77)3491-2921
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011
A Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe torna público
abertura de licitação pregão presencial, edital nº002/2012 - objeto:
locação de veículos, recebimento e abertura das propostas dia
13.01.12, às 9:00h, edital completo das 8:00h às 14:00h, no período
de 04 a 13.01.12, Fone(77)3491-2921
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, conforme descrito no Termo de Referência, anexo deste Edital. Abertura:
16.01.2012, às 09:00 horas. Editais/Informações: Prefeitura 77 34842148.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 14/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma
quadra poliesportiva na localidade de Umburana, meio rural do município de Santana, conforme descrito nos anexos do Edital. Abertura:
19.01.2012, às 09:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma
unidade de educação infantil - Tipo B, na sede do município de
Santana, conforme descrito nos anexos do Edital. Abertura:
20.01.2012, às 09:00 horas.
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS CARDOSO
Prefeito
Prefeitura de São Félix do Coribe-BA, 3 de janeiro de 2012.
BENJAMIN DOURADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 96/2011
A Prefeitura Municipal de Simões Filho Torna Publico, para
conhecimento dos Interessados que Realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial 096/2011; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Estruturação das Unidades Escolares da Secretaria de Educação do Município de Simões Filho Ba, com data de recebimento dos Envelopes e Abertura No Dia
17/01/2012, àS 14:30h, os Interessados Poderão Obter Informações
e/Ou O Edital Na Sala da Copel - Na Praça 07 de Novembro, Nº 359
- Centro, Simões Filho/Ba - Tel (071) 3296 -8300 Ramal 299.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18659 /2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 001 de
03/01/2012, torna público que fará realizar a seguinte licitação pública:
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de preço
TIPO: Menor Preço
OBJETO: A SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES PARA
ATENDER A EVENTOS DIVERSOS E A SERVIDORES PÚBLICOS DENTRO E FORA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS,
LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitação, situada à Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA), no dia 16/01/2011 às 13:00 horas.
Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação na
sala de Licitações situada na Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro,
Santo Antônio de Jesus (BA), de segunda a sexta-feira nos horários
de 08:00 às 14:00.Através do e-mail: [email protected] ou
pelo telfax 3632-4755/3632-1320.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº18658/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 001 de
03/01/2012, torna público que fará realizar a seguinte licitação pública:
CARLOS FREDERICO FRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2012
A CPL da Prefeitura M. de Teofilândia - BA realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2012, em 19/01/2012
às 14:00hs, em sua sede. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo
com drenagem superficial de Ruas no Bairro da Maricota neste município - Convênio Ministério das Cidades. Para aquisição do Edital o
licitante deverá dirigir-se a sede da Prefeitura, na Pç. José Luis
Ramos, 84, centro. Tel. (75) 3268-2150. Para cópias impressas do
Edital, será cobrada a taxa de R$ 100,00 (cem reais) a ser depositado
na: Agencia nº 4171-8 - C/c nº 3751-6 - BB, para cobrir despesas
reprográficas.
Teofilândia-BA, 3 de janeiro de 2012.
RAFAEL Q. DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação torna publico que fará
realizar no dia 19 de janeiro de 2012, Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2012. Objetivando obras de engenharia de
infra-estrutura e supra-estrutura para construção de calçadão, urbanização e construção de passarela na Sede do Município. Através
Proposta nº 073620/2010 - Ministério das Cidades. As propostas
serão recebidas às 09:00hs. Copias do Edital encontra-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação desta Prefeitura, na
Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Dr. Flavio Godofredo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400185
ISSN 1677-7069
185
Pacheco Pereira, nº 02, onde poderão ser obtidas cópias do ato convocatório. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone/fax nº. 0xx75 3238-2062.
Terra Nova, Ba, 3 de janeiro de 2012.
JOSE LAZARO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
A Pregoeira torna público, que por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito, foi CANCELADO, o Pregão Presencial
nº 006/2012, o qual tem como objeto à contratação pessoa jurídica
objetivando o fornecimento de medicamentos para do Hospital Municipal e Postos de Saúde - PSF, no Município de Uauá.
Uauá-BA, 3 de Janeiro de 2012.
LIDIANI GONÇALVES RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Wagner, Bahia, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade, Pregão, tipo presencial, dia 24 de janeiro de 2012, às 08:00h, na Sede da Prefeitura,
objetivando a contratação de prestação de serviços para o transporte
de alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, durante o ano
letivo de 2012. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na
Sede da Prefeitura, situada à Praça Dois de Julho, n.º 04, Centro,
Wagner, Bahia. Quaisquer esclarecimentos pertinentes ao referido
processo licitatório poderão ser obtidos através do Tel. (75) 33362123, junto ao Sr. Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Wagner, Bahia, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade, Pregão, tipo presencial, dia 19 de janeiro de 2012, às 08:00h, na Sede da Prefeitura,
objetivando a contratação de prestação de serviços para, através de
caminhão pipa, abastecimento de água potável nos Povoados de Morrinhos I e II, Barro Vermelho, Morro Alto, Mata Verde, Mulungu,
Sossego, Arapuca, Pau D'arco, Rodeador, Calderaozinho, Mocozeira,
Cajazeiras I e II e Chapadinha, Município de Wagner. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada
à Praça Dois de Julho, n.º 04, Centro, Wagner, Bahia. Quaisquer
esclarecimentos pertinentes ao referido processo licitatório poderão
ser obtidos através do Tel. (75) 3336-2123, junto ao Sr. Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Wagner, Bahia, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade, Pregão, tipo presencial, dia 18 de janeiro de 2012, às 14:00h, na Sede da Prefeitura,
objetivando a contratação de empresa do ramo para fornecimento
parcelado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) destinados
ao abastecimento da frota de veículos automotores pertencentes às
diversas Secretarias do Município de Wagner e eventuais veículos
locados. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Sede
da Prefeitura, situada à Praça Dois de Julho, n.º 04, Centro, Wagner,
Bahia. Quaisquer esclarecimentos pertinentes ao referido processo
licitatório poderão ser obtidos através do Tel. (75) 3336-2123, junto
ao Sr. Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Wagner, Bahia, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade, Pregão, tipo presencial, dia 25 de janeiro de 2012, às 08:00h, na Sede da Prefeitura,
objetivando a contratação de empresa do ramo para fornecimento de
gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar para as escolas
da educação básica do Município de Wagner. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça
Dois de Julho, n.º 04, Centro, Wagner, Bahia. Quaisquer esclarecimentos pertinentes ao referido processo licitatório poderão ser obtidos através do Tel. (75) 3336-2123, junto ao Sr. Pregoeiro.
Wagner-BA, 3 de janeiro de 2012.
CARLOS EMERSON R. M. FREIRE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.12.02.001
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Tomada de Preços Nº 2011.12.02.001 que tem como Objeto a Reforma das Unidades de Estratégia de Saúde da Família em
várias localidades do Município de Aquiraz. Empresa Vencedora:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
Visual Construções Ltda, com Valor de R$ 265.191,27 (duzentos e
sessenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e vinte e sete
centavos). Informações: Junto à Comissão de 08h00 às 12h00min,
sito à Rua João Lima, 259 - Centro.
Aquiraz - CE, 30 de dezembro de 2011.
MARTA REJANE M. PINHEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2012.01.03.001P
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão nº
2012.01.03.001P, do tipo Presencial, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na locação de veículos com motorista para
atender as necessidades do Município de Araripe - CE, conforme
especificações contidas no termo de referencia anexo do edital, tipo
Menor Preço, com data de abertura no dia 17 de Janeiro de 2012, às
8:00 horas. Na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre
Arraes, nº 757, Centro - Araripe - CE. Maiores Informações na sede
da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3530-1245, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Araripe - CE, 3 de janeiro de 2012
CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012-PP
O Pregoeiro de Barroquinha - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de Janeiro de
2012 às 08:00hs, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de
Barroquinha - Ce, localizada na Rua 11 de Maio, 739, Centro, Barroquinha, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Presencial, cujo Objeto é Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum/ Óleo Diesel) e Gás GLP visando o Atendimento das Necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Barroquinha - CE, o Edital encontra-se disponível no endereço acima, no
horário de 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 18:00hs.
Barroquinha - CE, 3 de janeiro de 2012.
JANCILDO GUILHERME FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 401.02/2012
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça
Elísio Aguiar, s/n, Bairro Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0401.02/2012 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar, do município de Cariré, que realizar-se-á
no dia 16.01.2012, às 14:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das
08:00 as 17:00 horas.
Cariré-CE, 3 de janeiro de 2012
VALCINEIDE BRANDÃO BRITO OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATO Nº 20111201005
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Saúde. Contratados: Vinick Indústria e Comércio de Fardamentos e Confecções
Ltda, Contrato Nº 20111201005 com o valor de R$ 71.799,99 e
Carlos Eduardo Rodrigues Peixoto - ME, Contrato Nº 20111201006
com o valor de R$ 91.367,80.Prazo:até 28 de fevereiro de 2012.Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº
06.008/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
aquisição de fardamentos a serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde,Agentes de Endemias, Vigilância Sanitária e Funcionários das Farmácias Populares do Município de Caucaia. Signatários: CONTRATANTE:Luiza de Marilac Barros Rocha, Secretária
de Saúde e CONTRATADOS: Elker Patrícia Lins Luciano(Vinick) e
Carlos Eduardo Rodrigues Peixoto.Data: 17 de novembro de 2011.
Contrato do Pregão Nº 23.002/2011
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Trabalho, Emprego
e Empreendedorismo. Contrato Nº 20111216002 com o valor de R$
12.000,00.Contratado: REDFOR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prazo:12 Meses. Processo de Licitação na Modalidade
de Pregão Presencial Nº 23.002/2011. Objeto: Serviços de vigilância
eletrônica de imóveis para a casa do trabalhador, vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo. Signatários:
Contratante: Francisco Siqueira Pedrosa. Contratado: Henrique Pereira Filho. Data: 16 de dezembro de 2011.
Contrato do Pregão Nº 23.003/2011
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Trabalho, Emprego
e Empreendedorismo. Contrato Nº 20111215001 com o valor de R$
5.398,00. Contratado: Posto Estruturante Ltda.Prazo:12 meses. Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº
23.003/2011. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para
atender as necessidades de abastecimento com veículo a disposição da
Casa do Trabalhador, vinculada da Secretaria de Trabalho, Emprego e
Empreendedorismo do município de Caucaia. Signatários: Contratante: Francisco Siqueira Pedrosa. Contratado: Cláudia de Oliveira
Coelho.Data: 15 de dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2211.01/2011-05
A Comissão de Licitação do Crato/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 2211.01/2011-05, cujo Objeto é a Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Pavimentação em
Pedra Tosca em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura, declarando: Habilitadas as seguintes Empresas: 1. A L Teixeira Pinheiro, 2. Medeiros Soares Engenharia Ltda, 3. Wetor Construtora Ltda, 4. Gondim e Rego Ltda, 5. L.C.S Construções e Serviços de Telemática Ltda, 6. Almerio Feitosa de Oliveira Castro
Construção Civil, 7. J P M Construtora Ltda, 8. Oneide Construtora
Ltda, 9. Caenge - Cariri Engenharia Ltda, 10. Concretex Comércio
Construções e Serviços Ltda, 11. V.C. Construções, Eventos e Serviços de Mão de Obra Ltda, 12. Firmo Empreendimentos Ltda e 13.
Construtora Justo Júnior Ltda e Inabilitadas as seguintes Empresas:
Servcom Construções Comércio e Serviços Ltda, Construtora Comarth Ltda e Alcance Assessoria Projetos e Construção Ltda. A
Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".
Crato - CE, 2 de janeiro de 2012.
JOSÉ WILSON MARQUES JÚNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO
IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2012.01.03.1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20111213001
Pregão Presencial Nº 06.009/2011
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Saúde. Contratado:
Macnor Representações e Comércio Ltda. Valor: R$ 43.260,00. Prazo: 12 meses. Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 06.009/2011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares. Signatários: Contratante: Luiza de Marilac Barros Rocha,
Secretária de Saúde e Contratado: Ricardo Silva Bezerra. Data: 13 de
Dezembro de 2011.
Pregão Presencial Nº 06.010/2011
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Saúde. Contratados: Gerardo Ribeiro Macedo Filho, Contrato Nº 20111215003,
com o valor de R$ 78.800,00; Papel Riscado Importação Ltda-EPP,
Contrato Nº 20111215004 com o valor de R$ 90.426,37 e Hifarma
Comércio e Representações Ltda, Contrato nº 20111215005 com o
valor de R$ 105.122,46. Prazo: até 28 de Fevereiro de 2012. Processo
de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 06.010/2011.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Aquisição de Material permanente para atender as necessidades dos Hospitais Municipais (HMAGR-HMST), Clínica de Atendimento especializado
(CAEC) e Serviço Ambulatorial Especializado(SAE). Signatários:
Contratante: Luiza de Marilac Barros Rocha, Secretária de Saúde e
Contratados: Gerardo Ribeiro Macedo Filho, Olavo Machado Medeiros (Papel Riscado) e Raimundo Orlando Cavalcante Filho (Hifarma). Data: 13 de Dezembro de 2011.
O Pregoeiro da Prefeitura do Munícipe de Deputado Irapuan
Pinheiro-CE - torna público, para conhecimento dos interessados,
que, no próximo dia 17 de Janeiro de 2012, às 08h30min, na sede da
Prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro, localizada à Rua José Josué
da Costa S/N, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Presencial, critério de julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº
2012.01.03.1 de 03 de Janeiro de 2012, com fins Aquisição de combustível, lubrificantes e derivados, destinado ao abastecimento dos
veículos do município de Deputado Irapuan Pinheiro, tudo conforme
especificações em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, no endereço supra citado, fone: 8835691150, no horário de 08:00h às 12:00h.
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 3 de janeiro de 2012.
JOSÉ MARIA GUEDES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 0301.01/2012DIV
SECRETARIAS DIVERSAS
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 0301.01/2012DIV - Secretarias Diversas, cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis para suprir as necessidades das
Secretarias Diversas do Município de Ereré, com Fornecimento na
Sede do Município ou na região e em Fortaleza, conforme Anexos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400186
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
Recebimento dos envelopes dia 18/01/2012, às 10:00h, na Sala da
CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Pe. Miguel Xavier de
Morais, Nº 20, ou pelo fone (0**88)3434-1021.
Ereré-CE, 3 de janeiro de 2012.
ANTONIO FREIRE BESSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de
Infraestrutura - CNPJ Nº 07.810.468/0001-90. Contratada: LRF Serviços e Construções Ltda ME - CNPJ Nº 11.506.647/0001-06. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Licitação: Tomada de Preços Nº TP-008/2011-SEINFRA.
Tipo: Menor Preço Global por Lote - Empreitada no Regime de
Execução Indireta. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para: Lote I - Implantação dos Sistemas de Abastecimento
de Água nas localidades de Catolé dos Beneditos, Catingueira e
Fomento; Lote II - Implantação dos Sistemas de Abastecimento de
Água nas localidades de Volta e Jenipapeiro, localizada neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Valor
Global Lote II: R$ 522.946,74 (quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Da
Dotação e Recursos: 1301.15.451.0037.1.113, com recursos através
do convênio Nº 725861/2009, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Iguatu e o Ministério da Integração Nacional; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PMI; Da Vigência: 120 (cento e vinte)
dias. Datada Assinatura: 08 de Dezembro de 2011. Do Foro: Comarca
do Município de Iguatu. Signatários: Gleuberton Passini Mendonça
(Secretário) / Marcos Roberto Alves de Freitas (Procurador), respectivamente Contratante e Contratado.
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de
Infraestrutura - CNPJ Nº 07.810.468/0001-90. Contratada: TARCON
Engenharia, Projetos, Construções e Serviços Ltda - CNPJ º
04.306.670/0001-91. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores. Licitação: Tomada de Preços Nº TP008/2011 - SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global por Lote - empreitada no regime de execução indireta. Objeto: Contratação de
Obras e Serviços de Engenharia para: Lote I - Implantação dos
Sistemas de Abastecimento de Água nas localidades de Catolé dos
Beneditos, Catingueira e Fomento; Lote II - Implantação dos Sistemas de Abastecimento de Agua nas localidades de Volta e Jenipapeiro, localizada neste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Valor Global Lote I: R$ 849.806,10 (oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e seis reais, dez centavos).
Da Dotação e Recursos: 1301 15 451 0037 1.113, com recursos
através do convênio Nº 752882/2010, celebrando entre a Prefeitura
Municipal de Igautu e o Ministerio da Integração Nacional; Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; com Recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI. Da Vigència: 180
(cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 08 de Dezembro de 2011.
Do Foro: Comarca do Municipío de Iguatu. Signatários: Gleuberton
Passini Mendonça (Secretario) - Cláudio Roberto de Medeiros Silva
(Procurador), respectivamente Contratante e Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
RETIFICAÇÃO
No aviso referente ao Pregão Presencial N o- 1/2012-PMJ,
publicado no DOUde 3.01.2012, Seção 3, pág. 169, onde se lê:
Pregão Presencial Nº 001/2012-PMJ, leia-se: Tomada de Preços Nº
001/2012-PMJ. Objeto: Locação de Veículos para Fundo Municipal
de Ação Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 0112.01/2011-SEINE - Tomada de Preços N°
0111.01/2011-SEINE
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada:
Construtora Rodovalho Alencar LTDA; Valor Contratado: R$
918.484,61 (novecentos e dezoito mil e quatrocentos e oitenta e
quatro reais e sessenta e um centavos); Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar o asfaltamento de diversas ruas
dos bairros Timbaúbas e Limoeiro, neste município de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, com verba conveniada; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços N° 0111.01/2011-SEINE; Prazo de Vigência:
90(Noventa)
dias;
Dotação
Orçamentária:
0701.1545100471011; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - obras e
instalações; Assina pela Contratante: Rafael Apolinário Macedo Santana; Assina pela Contratada: Ivo Alencar de Freitas; Data da Assinatura: 02 de Dezembro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2012.01.03.1
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, licitação na
modalidade Pregão nº 2012.01.03.1, do tipo presencial, cujo objeto é
a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados ao
funcionamento da frota de veículos e máquinas do Município de
Mauriti/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
documentação de habilitação marcado para o dia 17 de janeiro de
2012, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada à
Rua Otávio Pimenta de Sousa, s/nº - 2º andar - Centro - Mauriti/CE.
Entrega de Editais no mesmo local de segunda a sexta-feira, no
horário de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações pelo telefone
(0**88) 3552-1300.
Mauriti-CE, 3 de janeiro de 2012.
DUCINÉIA FELINTO BRAGA LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 0301.01/2012
A Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria
de Educação e Desporto, comunica aos interessados que no próximo
dia 17 de Janeiro de 2012, às 09h00min, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 0301.01/2012, cujo Objeto é Locação de Veículos para atender ao Transporte Escolar do Município
de Morrinhos. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis
após esta publicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço da Prefeitura à Rua José Ibiapina Rocha, S/Nº Centro. Morrinhos - CE, 04 de Janeiro de 2012. Presidente da Comissão de
Licitação - Antonio Herlom Marques Ursulino.
Morrinhos-CE, 3 de janeiro de 2012.
ANTONIO HERLOM MARQUES URSULINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/12/02/PP.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Russas
torna público que no dia 18 de Janeiro de 2012, às 10:00h, na sala da
Comissão de Licitação, localizada à Rua Padre Francisco Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas, CE, receberá propostas para: Fornecimento de
Merenda Escolar destinado aos alunos da rede pública de ensino do
Município. Modalidade: Pregão Presencial Nº 01/12/02/PP. O Edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma
taxa de custo no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Nova Russas - CE, 3 de janeiro de 2012.
MARIA LUISA DE AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: AMÉRICA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ASSESSORIA LTDA; VALOR CONTRATADO: R$ 476.815,45 (Quatrocentos
e setenta e seis mil oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco
centavos); OBJETO: Execução dos serviços de construção de quadra
poliesportiva coberta padrão - FNDE, no município de Parambu-Ce;
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº
2011.11.14.001; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias após assinatura da ordem de serviço. ORIGEM DOS RECURSOS: Recurso Municipal e Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.07.07.12.361.231.1.04; ELEMENTO DE DESPESAS:
44.90.51.00; ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elza Noronha
dos Santos - Ordenadora de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Emilton Silva Mendonça - Sócio Administrador.
DATA DA ASSINATURA: 02.12.11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama torna publico, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de
Propostas de Preços referente à TOMADA DE PREÇOS N°007/2011,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para executar as seguintes obras: Lote 01 - Reforma e
ampliação da Praça da Cidadania na Sede do Distrito do Capim de
Roça. Lote 02 - Construção de 01 (uma) Quadra Coberta na Sede do
Município. Lote 03 - Construção de 01 (uma) Quadra Coberta na
Localidade do Sítio Minhocas. Lote 04 - Construção de 01 (um)
3
Ginásio Poliesportivo na Sede do Município. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: CONSTRUTORA PINHEIRO MAIA LTDA, por
descumprir os itens 6.1.1; 6.1.2; 6.1.3; 6.1.4; 6.1.5; 6.1.6; 6.2; 6.3;
6.4; 6.5; 6.6; 6.8; 6.9; 6.10 e 6.11 do edital. CONSTRUTORA MARIA DO CARMO LTDA - ME, por descumprir os itens 6.5; 6.6; 6.8;
6.9 e 6.10 do edital. FC SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, por descumprir os itens 6.2; 6.5; 6.6; 6.8; 6.9 e 6.10
do edital. SUPREMA ASSISTÊNCIA A SEGURADOS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprir os itens 6.1.2;
6.1.4; 6.2; 6.3; 6.5; 6.6; 6.8; 6.9 e 6.10 do edital. COMETA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, por descumprir os
itens 6.2; 6.9 e 6.10 do edital. DIPLOMATA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, por descumprir os
itens 6.2; 6.5; 6.6; 6.8; 6.9 e 6.10 do edital. SERRA VERDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprir os itens 6.2; 6.5;
6.6; 6.8; 6.9 e 6.10 do edital. CONSTRUTORA MULTIPLA LTDA ME, por descumprir os itens 6.2; 6.5; 6.6; 6.8; 6.9 e 6.10 do edital.
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA - ME, por
descumprir os itens 6.1.1; 6.1.2; 6.1.3; 6.1.4; 6.1.5; 6.1.6; 6.2; 6.3;
6.4; 6.5; 6.6; 6.8; 6.9; 6.10 e 6.11 do edital. EMPRESA CLASSIFICADA: FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA por cumprir todas as normas do edital referentes à Fase
de Propostas de Preços. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não
havendo interposição de recurso, fica declarada vencedora a empresa
FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 07.794.738/0001-17, referente a todos os lotes deste certame.
Pindoretama-CE, 3 de janeiro de 2012
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E EMPREENDEDORISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2011.11.16.1
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Execução das
Obras de Construção do Açude Urucuzinho no Sítio Bom Jesus, no
Município de Tarrafas/CE, nos termos do Convênio Nº 742888/2010,
celebrado com a União, pelo Ministério da Integração Nacional, por
intermédio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a
empresa Dimensionamento Construções LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 4.435.712,80 (quatro milhões, quatrocentos e
trinta e cinco mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93.
Data da Homologação: 03 de Janeiro de 2012.
Tarrafas - CE, 3 de janeiro de 2012.
ANTÔNIA SIMIÃO LOPES LEITE
Ordenador de Despesas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
187
gência do Contrato nº. 129/2011, de 01/12/2011 a 28/04/2012 perfazendo um total de 150 (cento e cinquenta) dias. AMPARO LEGAL:
Processo nº. 67.091/11.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. CONTRATADO: FÁCIL CONSTRUTORA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA ME. OBJETO: Fica incluído o item 5 - Placa da
Obra, conforme planilha orçamentária em anexo aos autos ao Processo nº. 67.075/11, a qual faz parte integrante do presente termo
aditivo, perfazendo o valor total de R$ 617,61 (seiscentos e dezessete
reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO: 015.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
4.4.90.51.000 - Obras e instalações - Ficha - 89. AMPARO LEGAL:
Processo nº 67.075/2011.
1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 211/2011. Contratante: Prefeitura
Municipal De Conceição Do Castelo. Contratado: Prestocerto Construtora E Comércio Ltda Epp. Objeto: Fica Prorrogado O Prazo De
Vigência Do Contrato Nº. 211/2011, De 26/11/2011 A 23/04/2012
Perfazendo Um Total De 150 (Cento E Cinquenta) Dias. Amparo
Legal: Processo N.º 67.094/11.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 226/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. CONTRATADO: MÁXIMA CONSTRUTORA LTDA EPP.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº.
226/2011, de 21/12/2011 a 18/04/2012 perfazendo um total de 120
(cento e vinte) dias. AMPARO LEGAL: Processo nº. 67.095/11.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 227/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. CONTRATADO: PSC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 227/2011,
de 01/01/12 a 30/03/12 perfazendo um total de 90 (noventa) dias.
AMPARO LEGAL: Processo nº. 67.097/11.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 268/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. CONTRATADO: MARILENE NODARI ZANDONADI ME/MEE. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato
nº. 268/2011, de 01/01/12 a 25/03/12 perfazendo um total de 85
(oitenta e cinco) dias. AMPARO LEGAL: Processo nº. 67.607/11.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 307/2009. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. CONTRATADO: MONTANHA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato nº. 307/2009, de 01/12/11 a 29/03/12 perfazendo um total de
120 (cento e vinte) dias. AMPARO LEGAL: Processo nº.
67.090/11.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 495/2010. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. CONTRATADO: TRANSJAP TRANSPORTE DOIS IRMÃOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato nº. 495/2010, de 27/11/11 a 24/01/12 perfazendo um total de
60 (sessenta) dias. AMPARO LEGAL: Processo nº. 67.114/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 269/2011. Contratante: Prefeitura Municipal De Conceição Do Castelo. Contratado: Prestocerto Construtora E Comércio
Ltda Epp. Objeto: Conclusão Do Bar, Cozinha, Banheiro, E Cobertura Da Praça De Alimentação do Centro De Eventos Joaquim
Pinto Filho. Vigência: 27/12/11 A 24/04/12. Valor: R$ 274.541,96.
(Duzentos E Setenta E Quatro Mil, Quinhentos E Quarenta E Um
Reais E Noventa E Seis Centavos). Dotação: 019.001 - Secretaria
Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer 4.4.90.51.000 Obras E Instalações. Ficha - 194. Amparo Legal: Tomada De Preços
Nº. 029/11 E Processo Nº. 66.085/11.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 113/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. CONTRATADO: PSC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 113/2011,
de 28/11/2011 a 30/06/2012 perfazendo um total de 216 (duzentos e
dezesseis) dias. AMPARO LEGAL: Processo nº. 67.100/11
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 113/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. CONTRATADO: PSC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Fica incluído o item 5 - Placa da Obra, conforme planilha
orçamentária em anexo aos autos ao Processo nº. 67.200/11, a qual
faz parte integrante do presente termo aditivo, perfazendo o valor
total de R$ 617,61 (seiscentos e dezessete reais e sessenta e um
centavos). DOTAÇÃO: 011.001 - GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha
- 07. AMPARO LEGAL: Processo nº. 67.200/11.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 129/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. CONTRATADO: FÁCIL CONSTRUTORA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA ME. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vi-
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pelo código 00032012010400187
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
A Prefeitura de Municipal de Marilândia torna público que a
licitação supramencionada, tem por objeto aquisição de uma retroescavadeira, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, coforme contrato de repasse nº 0325203-20/2010/ MAPA/CAIXA, CONVÊNIO SICONV Nº 734772, será realizada dia 17
de janeiro de 2012, às 12:00, no prédio da Prefeitura, julgamento será
menor preço por lote. Informações através do tel.3724 2950.
Marilândia-ES, 2 de janeiro de 2012.
MARCOS ROGERIO BOLSANELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras Especiais torna público aos
interessados que fará realizar Concorrência para Execução das Obras
de Construção da Unidade Municipal de Ensino Infantil (UMEI) no
Bairro São Torquato, neste Município, incluindo o fornecimento dos
materiais e equipamentos necessários, do tipo menor preço e forma de
execução sob regime de empreitada por preço unitário, às 14:30 horas
do dia 03/02/2012, na sala de reuniões da CPL, na Av. Saturnino
Rangel Mauro, nº 340 - Praia de Itaparica, Vila Velha - ES, onde
poderão ser adquiridas as cópias do Edital por meio magnético (CDROM ou Pendrive), no horário de 8:30 às 11:30 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Projetos e Obras Especiais torna público aos interessados
que fará realizar Tomada de Preços para Execução das Obras de Construção
da Unidade Municipal de Ensino Infantil (UMEI) no Bairro Jabaeté, neste
Município, incluindo o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários, do tipo menor preço e forma de execução sob regime de empreitada
por preço unitário, às 14:30 horas do dia 19/01/2012, na sala de reuniões da
CPL, na Av. Saturnino Rangel Mauro, nº 340 - Praia de Itaparica, Vila
Velha - ES, onde poderão ser adquiridas as cópias do Edital por meio magnético (CD-ROM ou Pendrive), no horário de 8:30 às 11:30 horas.
Vila Velha-ES, 2 de janeiro de 2012.
ALBERTO JORGE DE MATOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA DE OBRAS
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Aditivo nº. 07 - Processo nº. 5854610/2011.
Contrato original nº. 009/2010 - Processo nº. 5137818/2009. Objeto do
contrato original: Execução das obras e serviços de reforma do Centro
Municipal de Especialidades Médicas - Hotel Príncipe, nesta capital,
sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Duto Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo e decréscimo de serviços
já contratados com acréscimo de valor contratual em R$ 621.407,19
(seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e sete reais e dezenove centavos). Dotação: 15.01.10.302.0007.1.0015 (Construção, readequação,
ampliação e aquisição de equipamentos para atenção especializada) 4.4.90.51.99 (Obras em Andamento) - Fonte 005.040 (Transf. união
capital/média alta complexidade). Nota de Empenho nº. 25547-000.
Aditivo nº. 08 - Processo nº. 6096134/2011.
Contrato original nº. 009/2010 - Processo nº. 5137818/2009. Objeto
do contrato original: Execução das obras e serviços de reforma do
Centro Municipal de Especialidades Médicas - Hotel Príncipe, nesta
capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada:
Duto Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo novos serviços
com acréscimo de valor contratual em R$ 571.147,48 (quinhentos e
setenta e um mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e oito
centavos). Dotação: 15.01.10.302.0007.1.0015 (Construção, readequação, ampliação e aquisição de equipamentos para atenção especializada) - 4.4.90.51.99 (Obras em Andamento) - Fonte 005.040
(Transf. 'união capital/média alta complexidade). Nota de Empenho
nº. 25550-000. Paulo Maurício Ferrari - Secretário Municipal de
Obras
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2012
Órgão Gerenciador de Registro: Gerência de Logística/Coordenação
de Gestão de Insumos. Processo: 6180257/2011 Pregão Eletrônico:
Nº. 272/2011. Validade do Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos ARP Nº. 020-03/2011 - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
LOTE 02 - LEVODOPA + CARBIDOPA, Concentração [mg]: 250 +
25, Forma farmacêutica: Comprimido - Marca: LEVODOPA + CARBIDOPA - Qtd.: 210.000 - Vr. Unit.: R$ 0,2270 LOTE 05 - RISPERIDONA, Concentração [mg]: 2, Forma farmacêutica: Comprimido - Marca: RISPERIDONA - Qtd: 544.000 - Vr. Unit: 0,0571
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/2012
Órgão Gerenciador de Registro: Gerência de Logística/Coordenação
de Gestão de Insumos. Processo: 6147499/2011 Pregão Eletrônico:
Nº. 277/2011. Validade do Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos ARP Nº. 25/2011 - BUTERI
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA LOTE 01 - ACICLOVIR, Concentração [mg]: 200, Forma farmacêutica: Comprimido Marca: ACICLOVIR - Qtd.:104.850- Vr. Unit.: R$ 0,0628. Luiz Carlos Reblin - Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
O Município de Vitória torna pública a SUSPENSÃO "SINE
DIE" do Pregão em epígrafe, para que seja verificada a necessidade
de alteração na especificação dos itens, considerando questionamentos encaminhados por empresa interessada em participar do certame.
Ressaltamos que as novas datas para acolhimento de propostas e
sessão de disputa serão comunicadas oportunamente.
Processo nº. 5065445/2011. Objeto: Aquisição de lousa digital e projetor multimídia ultraportátil, incluindo licença de software, instalação
e treinamento. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos
interessados na Secretaria de Administração - SEMAD/GLC/CL, sito
no Palácio Municipal Jerônimo Monteiro, Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, segundo piso, Bloco B, Bento Ferreira Vitória/ES - CEP: 29.050-945, telefone: (27) 3324.8706 ou
3382.6249.
Vitória-ES, 3 de janeiro de 2012.
PATRICIA DO ROSÁRIO CONTADINI
Pregoeira
Em exercício
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
PARAÍSO DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O Município de Alto Paraíso de Goiás torna publico a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme as
Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício
para serem entregues na sede do Município de acordo a solicitação da
Prefeitura durante o decorrer do exercício de 2012. Data de abertura
17/01/2012 ás 09h00min na sede da Prefeitura, sito, Praça do Centro
Administrativo nº 01 - Centro - Fone 62 3446-1249, Sala da Comissão. Edital a ser obtido junto á Comissão, durante o horário de
expediente.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
menor preço POR ITEM no dia 18 de Janeiro de 2012 as 09h00min,
no prédio do Fundo Municipal de Assistência Social, situado à Rua
São Francisco, nº 570 - Centro - Goiatuba - GO, para Aquisição de
um Automóvel Popular Zero KM - 1.0, Bicombustível, destinado a
Manutenção do CRAS, conforme especificações constantes no Anexo
I do presente edital, de acordo com as normas da Lei Federal nº
10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar 123/2006 e das especificações do anexo I do edital normativo.
O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064)
3495 0077 ou (064) 3495 0002.
Goiatuba, 2 de janeiro de 2012.
RUBENS PEREIRA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O Município de Alto Paraíso de Goiás torna publico a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme as
Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza
para serem entregues na sede do Município de acordo a solicitação da
Prefeitura durante o decorrer do exercício de 2012. Data de abertura
17/01/2012 ás 15h00min na sede da Prefeitura, sito, Praça do Centro
Administrativo nº 01 - Centro - Fone 62 3446-1249, Sala da Comissão. Edital a ser obtido junto á Comissão, durante o horário de
expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
O Município de Alto Paraíso de Goiás torna publico a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme as
Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Contratação de Estabelecimento
Bancário, para a Administração da Folha De Pagamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Estatutários, Celetistas e Contratados do Município de Alto Paraíso de Goiás. Data de abertura
18/01/2012 ás 09h00min na sede da Prefeitura, sito, Praça do Centro
Administrativo nº 01 - Centro - Fone 62 3446-1249, Sala da Comissão. Edital a ser obtido junto á Comissão, durante o horário de
expediente.
Em 2 de janeiro de 2012
MAURÍCIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DO RIO DOCE
EDITAL DE CHAMAMENTO N o- 1/2012
O Municipio de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás,
com fundamento da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, comunica que estará realizando credenciamento de profissionais na área da Saúde para prestação de serviços junto
aos Programas de Saúde Municipal. Os interessados deverão comparecer munidos da documentação exigida no Edital de Chamamento
de Credenciamento 001/2012, na Prefeitura Municipal de Aparecida
do Rio Doce, sito à Rua Adalto Fernandes, 201, nos dias 19 e 20 de
Janeiro de 2012, das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às 17:00 horas,
para requererem o seu credenciamento. Para adquirir o Edital de
Chamamento 001/2012, procure a Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Aparecida do Rio Doce/GO, ou pelo telefone 64-36371107 no horário das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às 17:00hs.
Aparecida do Rio Doce-GO, 2 de janeiro de 2012.
EDIVALDO EURÍPIDES OLIVEIRA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Buriti
de Goiás faz saber aos interessados que realizará no dia 23 de janeiro
de 2012, às 09h30min, licitação na modalidade Tomada de Preço,
para contratação de 07 (sete) Veículos em perfeito estado de conservação e condições de uso, para o transporte de alunos do Ensino
Fundamental, que residam na zona rural distante da Escola a qual
estão matriculados, atendendo a Secretaria Municipal de Educação,
conforme Edital de Licitação a ser adquirido na sede da Prefeitura
Municipal de Buriti de Goiás, na Avenida Dep. Sólon Amaral, nº
1154, Centro, Buriti de Goiás-GO, das 07h00min às 11h00min, de
segunda a sexta-feira.
Buriti de Goiás-GO, 30 de dezembro de 2011.
MEIRE COSME DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012 - FMAS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que
fará licitação na modalidade pregão (presencial), do tipo proposta de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400188
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
3 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-D/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPURANGA
CONTRATADA: CONSTRUTORA HÁBIL LTDA.
OBJETO:Prestação de serviços de execução de obras, sob o regime
de empreitada por preço unitário, dos serviços de construção do
Auditório do Centro Cultural em Itapuranga, Estado de Goiás, bem
como da recuperação da pavimentação asfáltica de suas vias de acesso, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, projetos arquitetônicos e proposta da
empresa vencedora. VALOR: R$1.061.970,73 (um milhão, sessenta e
um mil, novecentos e setenta reais, e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.1334-1.005-4.4.90-51-0328 Obras Instalações Equipamentos Difusão Cultural. VIGÊNCIA:
27/12/2011 a 30/06/2012 FORO: COMARCA DE ITAPURANGA/GO DATA: 27/12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Montes Claros de Goiás - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Industria e Comercio, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº. 01.767.722/000139, com sede na Av. Santos Dumont n.º 511, Setor Água Branca, na
cidade Montes Claros de Goiás, torna publico que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, sob numero 001/2012, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de Trator
Agrícola e Implementos Agrícolas, cujas especificações detalhadas
encontram-se no Anexo I e Anexo II que acompanham o Edital. Rege
a presente licitação, a Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações
posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, do Decreto Municipal nº
124/2007, Decreto Federal nº 6.204/2007, Lei Complementar
123/2006, Lei 11.488/2007 e demais legislações aplicáveis. Serão
observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que
seguem: Recebimento das Propostas: das 14h00min do dia
17/01/2012 às 09h00min do dia 18/01/2012; Inicio da Sessão de
Disputa de Preço: às 09h30min do dia 18/01/2012 no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br, horário de Brasilia - DF. Poderão
participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O
edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br, outras informações referente ao edital, poderão
ser obtida na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e
Finanças, sito na Av. Santos Dumont, nº 511, Setor Água Branca Montes Claros de Goiás, através do telefone/fax 0xx(62) 3370-1234
ou 0xx(62) 3370-1122, acessando o endereço: www.cidadecompras.com.br dirimir qualquer duvidas referente ao sistema operacional.
Montes Claros de Goiás, 2 de janeiro de 2012.
JOSÉ VILMAR MACIEL
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO
AGUDO DE GOIÁS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 102/2011
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2011.
CONTRATO N.º 102 Dezembro/2011 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Morro Agudo de Goiás, Estado de Goiás, CNPJ/MF N.º
25.043.621/0001-83. CONTRATADA: Embravel Empresa Brasileira
de Veículos LTDA., CNPJ N.º 01.787.753/0004-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial N.º 002/2011- PROCESSO N.º
554/2011. OBJETO: Aquisição de Máquina Agrícola e Implemento
Agrícola, conforme Plano de Trabalho Contido no Convênio
741079/2010 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO. VALOR: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil
reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias, contados do recebimento da ordem de serviço pela Contratada. DATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 27 de dezembro de 2011. Informações pelo telefone (62) 33343144 - 33343145.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará recebendo durante o
exercício de 2012, em horário de expediente na sede Prefeitura Municipal de Nova Veneza-Go, currículos dos profissionais da área de
saúde que desejarem se cadastrar no município, objetivando possível
prestação de serviço, através de contrato de credenciamento, sendo:
enfermeiros, técnicos em enfermagem, odontólogos, médico ginecologista, médico ultrassonografista, médico pediatra, médico clínico
geral, cardiologista, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista, assistente social, psicólogo. Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos juntamente com o curriculum vitae: 1. Documento de Identidade e CPF; 2. Titulo de Eleitor com prova de quitação eleitoral; 3. Prova de Habilitação Profissional (diploma); 4.
Prova de regularidade junto ao órgão de fiscalização da categoria
profissional 5. Prova de inscrição no PIS caso tenha. O preço dos
serviços obedecerá à tabela de procedimento do Município e poderão
ser obtidos pelo telefone (62) 3356-1120 R-220.
Nova Veneza-GO, 2 de janeiro de 2012.
DEIJAR JOÃO DO CARMO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2012
O Fundo Municipal de Saúde de São Domingos/GO, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará Credenciamento Médico no dia 16/01/2012, as 09h00min, na sala de
reuniões no prédio da Prefeitura de São Domingos - Goiás, situada na
Praça das Flores S/Nº, Centro, nas seguintes modalidades: Médico
Clínico Geral, Medico Ginecologista, Obstetra, Pediatra, Médico
Plantonista, Medico Cirurgião, Enfermeiro Padrão, Fisioterapeuta,
Nutricionista, Psicólogo, Técnico em Faturamento Hospitalar, Técnico em Enfermagem, destinado ao atendimento nas Unidades de
Saúde do Município. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de São Domingos Goiás, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 17h00min, em horário de expediente ou através do
telefone (62) 3425 15-16.
São Domingos- GO, 2 de janeiro de 2012
JOELMA NERES SAMPAIO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011 - CPL
PROCESSO Nº.: 2011006708
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da
Creche Escola Projeto Padrão FNDE, situada na Rua MB3 com
avenida do comercio, APM-1/A, Residencial Morada do Bosque.
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO torna público o
Aviso de Resultado da Concorrência Publica n°. 005/2011 - CPL, tipo
Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por preço unitário.
Licitante Vencedora: Primecom Construtora Ltda.
Valor Global: R$ 1.248.593,80 (Um Milhão Duzentos e Quarenta e
Oito Mil Quinhentos e Noventa e Três Reais e Oitenta Centavos)
Informações Fone: 62 32759901
PREGÃO PRESENCIAL N o- 181/2011 - CPL
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público, o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 181/2011, objetivando
Registro de Preço para possível contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, materiais de limpeza, materiais
de proteção individual e materiais de limpeza hospitalar, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Tipo: Menor Preço
Por Item.
Processo: 2011011822.
LICITANTE VENCEDORA: A Suprema Comercial Ltda ME.
ITEM: 82, 86, 87, 105, 123, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 140.
VALOR: R$ 13.514, 50 (Treze Mil Quinhentos e Quatorze Reais e
Cinqüenta Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Camargo & Tiago Comercial de Produtos de Limpeza Ltda ME.
ITENS:88, 89, 90, 91, 96, 120.
VALOR: R$ 1.314, 90 (Um Mil Trezentos e Quatorze Reais e Noventa Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Comercial de Carnes Meia Ponte Ltda.
ITENS:124, 125.
VALOR: 21.430, 00 (Vinte e Um Mil Quatrocentos e Trinta Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Comercial Distribuidor de Secos e Molhados Ômega Ltda.
ITENS:110, 126, 127.
VALOR: R$ 21.492, 00 (Vinte e Um Mil Quatrocentos e Noventa e
Dois Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Digital Papelaria e Informática Ltda.
3
ITEM:1, 3, 4, 5, 6, 14, 15, 17, 18, 26, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42,
44, 45, 48, 49, 50, 53, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68,
75, 77, 78, 80.
VALOR: R$ 67.601, 00 (Sessenta e Sete Mil Seiscentos e Um
Reais)
LICITANTE VENCEDORA: GMP Comercio e Serviços Ltda.
ITENS:83, 85, 92, 93, 94, 95, 97, 99, 101, 102, 104, 106, 107, 108,
109, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 128, 129.
VALOR: R$ 77.306, 80 (Setenta e Sete Mil Trezentos e Seis Reais e
Oitenta Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: MBS Distribuidora Comercial Ltda.
ITENS:103, 115.
VALOR: 7.680, 00 (Sete Mil Seiscentos e Oitenta Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Ramalan Comercio de Papeis e Roupas
Ltda.
ITENS:2, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 43, 46, 47, 51, 52, 54, 59, 62, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 76, 79, 137.
VALOR: R$ 28.239, 10(Vinte e Oito Mil Duzentos e Trinta e Nove
Reais e Dez Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Tatika Distribuidora de Medicamentos e
Produtos Hospitalares Ltda ME.
ITENS:81, 84, 98, 100, 136, 138, 139.
VALOR: R$ 16.936, 50 (Dezesseis Mil Novecentos e Trinta e Seis
Reais e Cinqüenta Centavos)
VALOR TOTAL: R$ 255.514, 80 (Duzentos e Cinqüenta e Cinco Mil
Quinhentos e Quatorze Reais e Oitenta Centavos).
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO 403 KM
09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo - Goiás.
Informações Fone: 62 32759901
PREGÃO PRESENCIAL N° 183/2011 - CPL
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público, o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 183/2011, objetivando
Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, Tipo: Menor Preço Por Item.
Processo: 2011012092.
LICITANTE VENCEDORA: Brasil & Lino Hospitalar Ltda ME.
ITEM: 129, 130, 161, 162, 163, 164, 165, 173, 174, 175, 176, 177.
VALOR: R$ 13.305, 084 (Treze Mil Trezentos e Cinco Reais e
Oitenta e Quatro Milésimos)
LICITANTE VENCEDORA: Cientifica Médica Hospitalar Ltda.
ITENS:2, 132, 152, 157, 185, 187, 265, 290, 291, 295, 296, 300, 301,
302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315,
316, 323, 325, 511, 562, 563, 567, 613, 614.
VALOR: R$ 54.455, 568 (Cinqüenta e Quatro Mil Quatrocentos e
Cinqüenta e Cinco Reais e Quinhentos e Sessenta e Oito Milésimos)
LICITANTE VENCEDORA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
ITENS:53, 57, 62, 63, 67, 101.
VALOR: 81.081, 00 (Oitenta e Um Mil e Oitenta e Um Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
ITENS:44, 80, 90, 182, 336, 340, 341, 358, 362, 363, 388, 407, 441,
460, 467, 471, 473, 474, 532, 546, 557, 558, 578.
VALOR: R$ 44.163, 21 (Quarenta e Quatro Mil Cento e Sessenta e
Três Reais e Vinte e Um Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda.
ITEM:12, 28, 34, 48, 50, 55, 70, 71, 79, 82, 83, 89, 100, 107, 113,
237, 330, 331, 332, 339, 342, 343, 348, 351, 352, 354, 359, 384, 389,
390, 398, 430, 440, 454, 472, 479, 492, 493, 503, 510, 517, 530, 582,
583, 593, 603, 608.
VALOR: R$ 152.555, 21 (Cento e Cinqüenta e Dois Mil Quinhentos
e Cinqüenta e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda.
ITENS:16, 24, 35, 36, 37, 46, 75, 78, 86, 87, 126, 215, 216, 238, 239,
240, 321, 345, 346, 373, 383, 386, 455, 566, 585, 598, 599, 600.
VALOR: R$ 281.361, 14 (Duzentos e Oitenta e Um Mil Trezentos e
Sessenta e Um Reais e Quatorze Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Hospfar - Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
ITENS:17, 124, 353, 368, 394, 395, 396, 424, 433, 451, 453, 458,
468, 469, 491, 508, 523, 524, 534, 536, 574, 575, 607, 610, 611.
VALOR: 116.251, 28 (Cento e Dezesseis Mil Duzentos e Cinqüenta e
Um Reais e Vinte e Oito Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: IBF - Indústria Brasileira de Filmes
S/A.
ITENS:196, 197.
VALOR: R$ 46.188, 00(Quarenta e Seis Mil Cento e Oitenta e Oito
Reais)
LICITANTE VENCEDORA: Martins Comercio de Medicamentos Ltda.
ITENS:33, 141, 181, 201, 213, 232, 233, 234, 235, 236, 258, 261,
262, 263, 337.
VALOR: R$ 51.778, 368 (Cinqüenta e Um Mil Setecentos e Setenta
e Oito Reais e Trezentos e Sessenta e Oito Milésimos)
LICITANTE VENCEDORA: Maêve Produtos Hospitalares Ltda.
ITENS: 134, 145, 184, 211, 222, 223, 225, 231, 245, 246, 319, 324,
329.
VALOR: R$ 34.006, 484 (Trinta e Quatro Mil Seis Reais e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Milésimos).
LICITANTE VENCEDORA: MB TÊXTIL LTDA.
ITENS: 155, 221.
VALOR: R$ 105.719, 25 (Cento e Cinco Mil Setecentos e Dezenove
Reais e Vinte e Cinco Centavos)
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pelo código 00032012010400189
ISSN 1677-7069
189
LICITANTE VENCEDORA: Medcomerce Com. De Méd. e Prod.
Hosp. Ltda.
ITENS:418, 475, 499, 506, 509, 519, 520, 521, 522, 527, 553, 554,
555, 556, 588, 592, 604, 605.
VALOR: R$ 55.399, 85 (Cinqüenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa
e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: PMH - Produtos Médicos Hospitalares
Ltda.
ITENS:25, 131, 137, 191, 192, 193, 194, 195, 217, 229, 253, 254,
255, 259, 320.
VALOR: R$ 166.580, 50 (Cento e Sessenta e Seis Mil Quinhentos e
Oitenta Reais e Cinqüenta Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.
ITENS:3, 5, 13, 19, 49, 58, 85, 88, 94, 98, 99, 104, 108, 112, 118,
119, 123, 334, 403, 412, 542, 560.
VALOR: R$ 194.897, 13 (Cento e Noventa e Quatro Mil Oitocentos
e Noventa e Sete Reais e Treze Centavos).
LICITANTE VENCEDORA: Premed Comercial de Medicamentos e
Produtos Hospitalares Ltda.
ITENS: 434, 579, 595.
VALOR: R$ 1.576, 52 (Um Mil Quinhentos e Setenta e Seis Reais e
Cinqüenta e Dois Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: R M Hospitalar Ltda.
ITENS:4, 14, 18, 26, 29, 39, 43, 59, 68, 69, 72, 76, 92, 97, 109, 114,
147, 200, 202, 204, 208, 209, 210, 256, 292, 293, 294, 317, 327, 328,
344, 350, 371, 392, 400, 401, 404, 410, 420, 429, 445, 446, 449, 450,
457, 470, 488, 489, 494, 496, 497, 505, 515, 531, 547, 565, 586, 587,
590, 591, 612.
VALOR: R$ 190.563, 145 (Cento e Noventa Mil Quinhentos e Sessenta e Três Reais Cento e Quarenta e Cinco Milésimos)
LICITANTE VENCEDORA: Recmed Com. Mat. Hospitalares Ltda.
ITENS:30, 31, 32, 77, 103, 105, 121, 122, 125, 142, 169, 190, 212,
214, 257, 264, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281,
282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 297, 298, 299, 333, 356, 374,
443, 444, 448, 487, 606.
VALOR: R$ 91.319, 681 (Noventa e Um Mil Trezentos e Dezenove
Reais e Seiscentos e Oitenta e Um Milésimos).
LICITANTE VENCEDORA: Stock Comercial Hospitalar Ltda.
ITENS:1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 20, 21, 22, 23, 38, 40, 41, 42, 45, 47,
51, 52, 56, 60, 61, 64, 65, 66, 73, 74, 84, 91, 93, 95, 96, 102, 106,
110, 115, 116, 117, 120, 128, 135, 150, 153, 154, 160, 166, 170, 171,
178, 180, 183, 189, 198, 199, 203, 205, 206, 207, 219, 220, 226, 227,
228, 241, 242, 243, 244, 250, 251, 252, 266, 267, 268, 318, 326, 335,
338, 347, 349, 355, 357, 360, 361, 364, 365, 366, 367, 369, 372, 375,
376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 385, 391, 393, 397, 399, 402, 405,
406, 408, 409, 411, 413, 415, 416, 417, 419, 421, 423, 425, 426, 428,
431, 432, 435, 436, 437, 438, 439, 442, 447, 452, 456, 459, 462, 463,
464, 465, 466, 476, 477, 478, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 490, 495,
498, 500, 501, 507, 512, 513, 514, 516, 518, 528, 529, 533, 535, 537,
538, 539, 540, 541, 543, 544, 545, 548, 549, 550, 551, 559, 561, 564,
568, 569, 570, 572, 573, 576, 577, 580, 581, 584, 589, 594, 596, 597,
601, 602, 609.
VALOR:R$ 769.751, 8695 (Setecentos e Sessenta e Nove Mil Setecentos e Cinqüenta e Um Reais e Oito Mil Seiscentos e Noventa e
Cinco Décimos de Milésimos).
LICITANTE VENCEDORA: Sódrogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares Ltda.
ITENS: 27, 81, 111, 127.
VALOR: R$ 23.252, 50 (Vinte e Três Mil duzentos e Cinqüenta e
Dois Reais e Cinqüenta Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Tatika Distribuidora de Medicamentos e
Produtos Hospitalares Ltda ME.
ITENS:133, 136, 138, 139, 140, 143, 144, 146, 148, 149, 151, 159,
167, 168, 172, 179, 186, 188, 224, 230, 247, 260, 269, 270, 322.
VALOR: R$ 176.112, 85 (Cento e Setenta e Seis Mil Cento e Doze
Reais e Oitenta e Cinco Centavos)
LICITANTE VENCEDORA: Vanguarda Comercio e Serviços Ltda.
ITENS: 156, 158, 249.
VALOR: R$ 23.499, 00 (Vinte e Três Mil Quatrocentos e Noventa e
Nove Reais).
ITENS FRACASSADOS: 54, 218, 248, 370, 387, 414, 422, 427, 461,
486, 502, 504, 525, 526, 552, 571.
VALOR TOTAL: R$ 2.673.817, 6395 (Dois Milhões Seiscentos e
Setenta e Três Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Seis Mil Trezentos
e Noventa e Cinco Décimos de Milésimos).
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO 403 KM
09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo - Goiás.
Informações Fone: 62 32759901
Senador Canedo, 2 de janeiro de 2012.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, torna público que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
10/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação
escolar. REALIZAÇÃO: 19/01/2012 às 08:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL
sito à Av. Benjamin Constant s/n - Centro, no horário das 14:00 às
17:00 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, torna público que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
11/2011. Objeto: Contratação de serviços técnicos para realização da
Semana Pedagógica e formação periódica de profissionais do magistério. REALIZAÇÃO: 19/01/2012 às 11:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL
sito à Av. Benjamin Constant s/n - Centro, no horário das 14:00 às
17:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA realizará licitação
do tipo menor preço, na sala da CPL, situada na Praça Teixeira de
Freitas, n° 72, Centro, Dom Pedro/MA. OBJETO: construção de
Academia da Saúde no Município de Dom Pedro-MA. DATA DE
ABERTURA: 25/01/2012. HORÁRIO: 08:30 hs. Base Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. O Edital completo poderá ser consultado
no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 09:00 às 12:00 hs e
obtido após o recolhimento de R$ 100,00 através de DAM.
Bacurituba, 2 de janeiro de 2012.
JOÃO DE JESUS FRADE SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012-00008
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim do Maranhão torna
público que no dia 17/01/2012 às09h00min em sua sede à Av. José
Pedro Vasconcelos s/n, Pregão Presencial, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Aquisição de carteiras escolares para
manutenção da secretária municipal de educação na forma da lei nº
10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/93. OBS: O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, no mesmo
endereço acima onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido
mediante o pagamento no valor de R$ 100,00. Bom Jardim - Ma,
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012-00009
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim do Maranhão torna
público que no dia 17/01/2012 às 14h00min em sua sede à Av. José
Pedro Vasconcelos s/n, Pregão Presencial, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de solução de conectividade com locação de equipamentos
para várias secretárias municipais na forma da lei nº 10.520/2002 e
subsidiariamente na Lei 8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, no mesmo endereço acima
onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante o
pagamento no valor de R$ 100,00. Bom Jardim - Ma,
LEONARDO PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA realizará licitação
do tipo menor preço, na sala da CPL, situada na Praça Teixeira de
Freitas, n° 72, Centro, Dom Pedro/MA. OBJETO: serviços terceirizados de realização de exames e cirurgias da atenção básica no
Município de Dom Pedro-MA. DATA DE ABERTURA: 16/01/2012.
HORÁRIO: 09:00 hs. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 9.648/98
e suas alterações. O Edital completo poderá ser consultado no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 09:00 às 12:00 hs e obtido
após o recolhimento de R$ 100,00 através de DAM.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA realizará licitação
do tipo menor preço, na sala da CPL, situada na Praça Teixeira de
Freitas, n° 72, Centro, Dom Pedro/MA. OBJETO: Implantação de
sistema de abastecimento D'água no Município de Dom Pedro-MA.
DATA DE ABERTURA: 24/01/2012. HORÁRIO: 08:30 hs. Base
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital completo poderá
ser consultado no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 09:00 às
12:00 hs e obtido após o recolhimento de R$ 100,00 através de
DAM.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA realizará licitação
do tipo menor preço, na sala da CPL, situada na Praça Teixeira de
Freitas, n° 72, Centro, Dom Pedro/MA. OBJETO: construção de
açudes no Município de Dom Pedro-MA. DATA DE ABERTURA:
24/01/2012. HORÁRIO: 11:30 hs. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. O Edital completo poderá ser consultado no endereço
acima, de 2ª a 6ª, no horário das 09:00 às 12:00 hs e obtido após o
recolhimento de R$ 100,00 através de DAM.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 3/2012
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA realizará licitação
do tipo menor preço, na sala da CPL, situada na Praça Teixeira de
Freitas, n° 72, Centro, Dom Pedro/MA. OBJETO: Reforma de Unidades Básicas de Saúde no Município de Dom Pedro-MA. DATA DE
ABERTURA: 24/01/2012. HORÁRIO: 15:30 hs. Base Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. O Edital completo poderá ser consultado
no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 09:00 às 12:00 hs e
obtido após o recolhimento de R$ 100,00 através de DAM.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA realizará licitação
do tipo menor preço, na sala da CPL, situada na Praça Teixeira de
Freitas, n° 72, Centro, Dom Pedro/MA. OBJETO: Aquisição de dois
caminhões compactadores para coleta de lixo no Município de Dom
Pedro-MA. DATA DE ABERTURA: 25/01/2012. HORÁRIO: 11:30
hs. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital completo
poderá ser consultado no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das
09:00 às 12:00 hs e obtido após o recolhimento de R$ 100,00 através
de DAM.
Dom Pedro-MA, 3 de janeiro de 2012.
MARIA ARLENE BARROS COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 5/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2011-SEMAD.
PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, e MARIA L. B.
SILVA OBJETO: Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias a
vigência do Contrato nº 005/2011, para Aquisição de água mineral
sem gás, com inicio em 11.01.2012 e término em 11.07.2012, observando as disposições contadas no art. 57, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Assistência Social 08.244.0032.2081.0000 Manutenção do Programa Bolsa Família / 08.243.0112.2082.0000 Programa de Atenção Integral às Famílias - PAIF /
08.243.0112.2084.0000
Manutenção
do
Projovem
/
08.243.0113.2087.0000 Manutenção do Prog. de Errad. do Trab. Infantil - PETI / 08.243.0112.2086.0000 Med. Sócio Educativa em
Meio Aberto e Lib. Assistida / Secretaria Municipal de Administração
04 122 0046 2015 0000 Manut. dos Serv. Adm. da Secretaria de
Administração / Secretaria Municipal de Agricultura 20 122 0049
2115 0000 Manut. dos Serv. Adm. da Área de Agricultura / Secretaria
Municipal de Cultura 13.122.0046.2034.0000 Manut. e Func. dos
Serviços Adm. da Área de Cultura 13.392.0270.2047.0000 Desenv. de
Atividades Folclóricas art. e Culturais / Secretaria Municipal de Educação 12.361.0046.2100.0000 Manut. e Func. dos Serv. Adm. da área
de Educação / Secretaria Municipal de Finanças 04 123 0046 2006
0000 Manut. dos Serv. Adm. da Secretaria de Finanças / Secretaria
Municipal de Governo 04.122.0045.2001.0000 Manut. dos Serv.
Adm. da Secretaria de Governo / Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 122 0049 2017 0000 Manut. dos Serv. Adm. Area de
Infraestrutura / Secretaria Municipal da Mulher 04 122 0046 2144
0000 Manut. e Func. da Sec. da Mulher 3.3.90.30.00 Material de
Consumo / Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0150.2065.0000
Manut. do Bloco de Atenção Básica / 10.304.0175.2068.0000 Maunt.
do Boco de Vigilância em Saúde / 10.302.0172.2067.0000 Manut. do
Bloco de Média e Alta Comp. Ambu. e Hospitalar 3.3.90.30.99 Material de Consumo - Outros Materiais. DATA DE ASSINATURA:
02.01.2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA
JUNIOR, Prefeito Municipal e Maria Lucimar Bezerra da Silva. MARIA L. B. SILVA. Itapecuru Mirim (MA), 02 de Janeiro de 2012.
2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 2/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503/2011-SEMAD
PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, e CONSCILTER
- Const. Civil em Geral Projetos, Instalações e Terraplanagem Ltda.
OBJETO: Fica aditado o Contrato nº 002/2011, na importância de R$
91.265,01 (Noventa e hum mil, duzentos e sessenta e cinco reais e um
centavo), equivalente ao acréscimo aproximadamente a 6,84% (seis
ponto oitenta e quatro por cento) do valor de R$ 1.336.536,05 (Hum
milhão trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e
cinco centavos), através de termo Aditivo. Dotação Orçamentária:
Secretaria Municipal de Educação 12.361.0210.1021.0000 Const.
Ampliação e Recup. de Unid. Escolar do Ensino Fundamental /
12.361.0210.2038.0000 Manut. do Programa Salário Educação- SED
/ 12.361.0046.2100.0000 Manut. e Func. dos Serv. Adm. da Area de
Educação - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA: 19.12.2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal e Cloves Cesar Tavares Vieira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO
DOS RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA e a EMPRESA: CONSTRUTORA CAMPOS CUNHA
LTDA. CNPJ: 11.167.290/0001-89, OBJETO: Construção de uma
Unidade Básica de Saúde no Povoado São João da Mata, Zona Rural
do Município de Lago dos Rodrigues - MA. Conforme o Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC-2 no exercício 2011, especifi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400190
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
cações contidas no processo licitatório de nº 041/11 da modalidade
Tomada de Preços nº 009/2011 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações e o Edital da Tomada de
Preços n° 009/2011. VALOR: O valor total a ser pago pela execução
dos serviços supra, objeto do presente termo será de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta)
dias a contar da data de sua assinatura, As despesas correrão por
conta da seguinte rubrica orçamentário Órgão: 05.01 - Secretaria
Municipal de Saúde; Função Programática: 10 301 0136 1042 -Const.
Reforma, e Ampliação de Unidades de Saúde; Categoria Econômica:
44.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: VALDEMAR
SOUSA ARAUJO, Prefeito Municipal, CPF nº 452.372.771-20, pela
Contratante e o Sr. ADAUTO LEANDRO NETO, CPF n°.
839.502.733-87, pela Contratada data da assinatura: 14 de Dezembro
de 2011. Wellington Francisco Sousa Assessor Jurídico OAB-MA.
7.323
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUME
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços n o- 10/2011,
publicado no DOU de 16-12-2011, Seção 3, pág. 241 , onde se lê:
ABERTURA: 30/12/2011, leia-se: ABERTURA: 02/01/2011. Referente à Tomada de Preços n. º 11/2011, onde se lê: ABERTURA:
30/12/2011, leia-se: ABERTURA: 02/01/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 1/2011
PROC. ADM. Nº. 210660.030/2010. P.P. Nº. 012/2011.
CONTRATO 030/2011.
OBJETO: aquisição de medicamentos para farmácia básica do Município de Matões/MA PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES CONTRATADA: E.M.M. MOTA - DISTRIBUIDORA MULTIMED.
VALOR GLOBAL: R$ 42.250,00 (Quarenta e dois mil, duzentos e
cinqüenta reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2011.VIGENCIA
DO TERMO 30 (Trinta dias) contados da data da assinatura do
Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e
suas alterações posteriores FONTE DOS RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por sua representante legal SUELY
TORRES E SILVA - Prefeita Municipal de Matões e Valdir Barbosa
de Araújo, pela a contratada C.P.F n°. 806.864.353-20, CNPJ DA
CONTRATADA N°. 01.778.563/0001-78,
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará licitar na modalidade
Tomada de Preços n.º 001/2012-CPL, com objeto: Combustíveis e
Lubrificantes para a Administração Pública Municipal no exercício
financeiro de 2012, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data de Abertura: 24 de janeiro 2012 às 10h00min. Endereço: Av. Principal, s/n, Centro - Ribamar Fiquene - MA. Obtenção
do Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Principal,
s/n, Centro - Ribamar Fiquene - MA. Onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal DAM.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará licitar na modalidade
Tomada de Preços n.º 004/2012-CPL, com objeto Locação de veículos para transporte escolar no exercício financeiro de 2012, de
acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data de Abertura: 24
de janeiro 2012 às 15h00min. Endereço: Av. Principal, s/n, Centro Ribamar Fiquene - MA. Obtenção do Edital: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Principal, s/n, Centro - Ribamar Fiquene
- MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará licitar na modalidade
Tomada de Preços n.º 006/2012-CPL, com objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar no exercício financeiro de
2012, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data de
Abertura: 27 de janeiro 2012 às 10h00min. Endereço: Av. Principal,
s/n, Centro - Ribamar Fiquene - MA.Obtenção do Edital: O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Principal, s/n, Centro Ribamar Fiquene - MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará licitar na modalidade
Tomada de Preços n.º 009/2012-CPL, com objeto: Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, Medicamentos em Geral, Material
de Consumo Hospitalar, Material Odontológico e Material Laboratorial no exercício financeiro de 2012, de acordo com a Lei n.º
8.666/93 e suas alterações. Data de Abertura: 31 de janeiro 2012 às
15h00min. Endereço: Av. Principal, s/n, Centro - Ribamar Fiquene MA.Obtenção do Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada
a Av. Principal, s/n, Centro - Ribamar Fiquene - MA. Onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no
valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Ribamar Fiquene, 3 de janeiro de 2012.
BILLY JOE BEZERRA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DOS LOPES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA,
torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço
nº 07/2012. Objeto: Construção de Matadouro na sede do município.
REALIZAÇÃO: 26/01/2012 às 15:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av.
Presidente Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00
às 18:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes/MA,
torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço
nº 08/2012. Objeto: Urbanização e Iluminação das margens do Açude
Municipal na sede do município.
REALIZAÇÃO: 26/01/2012 às 15:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à
disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presidente
Vargas, 446 - Centro, no horário das 8 às 12 e das 14:00 às 18:00
horas.
Santo Antonio dos Lopes, 2 de janeiro de 2012.
JANDA SILVA SANTOS
Presidente da CPL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade Tomada de
Preços Nº 0018/2011, destinada refere-se a Contratação de Empresa
Especializada na Construção de Escola de Educação Infantil para
atender esta Municipalidade., teve como vencedora(s) a empresa(s):
POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA com o valor total de R$
1.298.681,37.
Brasnorte-MT, 28 de dezembro de 2011.
CLADES FINKLER
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Colider - MT, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 19/01/2012, as 09:00 horas,
realizar-se-á abertura da Tomada de Preço nº 001/2012, a qual tem
por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (uma) creche no bairro Boa Esperança no município de
Colider/MT. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. O Edital
Completo estará disponível aos interessados de 2ª a 6ª feira das 09
horas às 11h30m e das 13 horas às 16 horas, na Sala de Licitações da
Prefeitura, localizada na Travessa dos Parecis nº 85, Bairro Centro,
Setor Leste, Colider/MT
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Colider - MT, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 20/01/2012, as 09:00 horas,
realizar-se-á abertura da Tomada de Preço nº 002/2012, a qual tem
por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta para atender as
atividades da Escola Municipal Fabio Ribeiro da Cruz no município
de Colider/MT. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. O Edi-
3
tal Completo estará disponível aos interessados de 2ª a 6ª feira das 09
horas às 11h30m e das 13 horas às 16 horas, na Sala de Licitações da
Prefeitura, localizada na Travessa dos Parecis nº 85, Bairro Centro,
Setor Leste, Colider/MT.
Colider-MT, 3 de janeiro de 2012
ERIVALDO EVARISTO DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
O Município de Figueirópolis D'Oeste, por intermédio de seu
Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que será ABERTA a
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011, no
dia 16 de Janeiro de 2012 às 08h00min, na Sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT, localizada na
Rua Santa Catariana, 146, Centro. Objeto: Aquisição de Combustíveis
e Lubrificantes. Os interessados no Edital poderão retirá-lo pelo Site
www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br, ou solicitar pelo email [email protected] e pelo Telefone (65) 3235-1586.
Figueiropolis D'Oeste-MT, 30 de dezembro de 2011.
PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O Município de Planalto da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int. que fará Licitação na
mod. de PR PRESENCIAL - PARA REG. DE PREÇOS, Edital Nº
001/2012, tendo como objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para
manutenção da Frota de veículos da ADM pública Municipal, com
realização prevista para o dia 16/01/2012 ás 09:30 hs de (Brasília). O
Edital completo está a disp. dos int. grat. na Prefeitura Mun. de P. da
Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de
leiloeiros, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66
3328-6308/6101.
DELIANA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO XINGU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 21-2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu MT. CONTRATADA: Comercial Borgato Máquinas E Implementos
LTDA CNPJ: 57.213.191/0001-97 DO PRAZO E VIGÊNCIA/CONTRATO: o presente Contrato terá seu prazo e vigência/Contrato prorrogado de 31 de Dezembro de 2011 até 29 de Junho de 2012. DA
ORIGEM: Contrato n°. 021/2011 DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 011/2011 DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. DO FUNDAMENTO: Artigo 57, inciso II do
§1°, § 2° e § 4° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SINOP
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A CPL do SAAES de Sinop/MT comunica aos interessados
que, devido à retificação do Edital da Concorrência nº. 002/2011 Item 5.4 e subitem 5.4.2., atendendo ao disposto no § 4º do art. 21 da
Lei nº. 8.666/93, a abertura da Concorrência nº. 002/2011 fica adiada
para o dia 06/02/2012, às 13h30min (horário local), na sua sede sito
à Avenida dos Jacarandás nº. 3.960, nesta cidade de Sinop - MT. O
novo Edital estará à disposição dos licitantes a partir do dia
03/01/2012, data esta em que o edital completo continuará à disposição de novos participantes, cuja visita técnica deverá ser agendada entre os dias 05 e 30 de janeiro de 2012. Demais informações e
cópia do edital completo poderão ser obtidos junto ao SAAES, no
horário das 13:30 às 17:00 horas até o dia 30/01/2012, mediante
apresentação de requerimento do interessado. O endereço para se
obter qualquer comunicação e/ou informações sobre esta Licitação é
na sede do SAAES de Sinop/MT, endereço acima, no telefone (66)
3517-1150, fax: (66) 3517-1164 ou e-mail [email protected], sob a
responsabilidade da Comissão Permanente de Licitação.
Sinop-MT, 3 de janeiro de 2012.
EDNA MACIEL ESCOBAR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400191
ISSN 1677-7069
191
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, através da Comissão
Permanente de Licitação torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas (Horário Oficial de Sorriso MT), do dia 06 de fevereiro de 2012, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal, sito a Av. Porto Alegre, 2.525, Centro - Sorriso
- MT, abertura da Concorrência Pública nº 001/2012, pelo Menor
Preço Global, para "Contratação de Empresa para Execução de Obra
de Construção de Edificação para abrigar uma Praça de Esportes e
Cultura - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)".
O edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de
Sorriso - MT, localizada na Av. Porto Alegre, 2525, Centro, durante o
horário normal de expediente de segunda a sexta-feira, das 07:00 às
13:00 horas, mediante ao pagamento de uma taxa não reembolsável
de R$ 50,00 (cinquenta reais).Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou
através do telefone (66) 3545- 4700.
Sorriso - MT, 3 DE JANEIRO DE 2012
MIRALDO GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO N o- 54/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Empresa TODELIT MATERIAL PARA CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94, Pregão
Presencial nº,023/2011. Objeto: Aquisição de materiais de construção,
elétrico e ferramentas, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (Sinfra). Valor Global: R$ 3.623.712,92
(Três milhões, seiscentos e vinte e três mil, setecentos e doze reais e
noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: - Secretaria Municipal de Administração. Classificação Funcional Programática: 01.01.04.122.101-2008. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 Outros Recursos. Dotação Orçamentária: - Secretaria Municipal de
Governo. Classificação Funcional Programática: - 02.01.04.122.22083. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Outros Recursos.
Dotação Orçamentária: - Secretaria Municipal de Infra-estrutura.
Classificação Funcional Programática: - 2054. Elemento de Despesa:
- 3.3.90.30.00.999 - Outros Serviços. Dotação Orçamentária: - Secretaria Municipal de Receita. Classificação Funcional Programática:
- 06.01.04.122.2-2012. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 Outros Serviços. Dotação Orçamentária: - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico. Classificação Funcional Programática:
- 2061. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Outros Serviços.
Dotação Orçamentária: - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Classificação Funcional Programática: - 07.02.18.122.2-2017. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Outros Serviços. Dotação
Orçamentária: - Secretaria Municipal de Saúde. Classificação Funcional Programática: - 09.02.10.301.16-1051. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.203 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 09.02.10.301.16-2086. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.203 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 09.02.10.301.16-2095. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.203 - Outros Serviços. Classificação Funcional Programática: - 09.02.10.301.16-2099. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.203 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 09.02.10.302.17-2098. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.203 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 09.02.10.302-2100. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.999 - Outros Serviços. Classificação Funcional Programática: - 09.02.10.302.17-2101. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.999 - Outros Serviços. Dotação Orçamentária: - Secretaria Municipal de Promoção Social Classificação Funcional Programática: - 11.01.08.122.2-2046. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 11.02.08.122.2-1083. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 11.02.08.244.27-1087. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 11.01.08.122.2-2146. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 11.02.08.244.27-2112. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301- Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: - 11.02.08.244.27-2113. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação. Classificação Funcional Programática: - 2087; 2088; 2089. Elemento de Despesa: - 104 e 106 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses, (22/12/2011 à
22/12/2012). Data de Assinatura: 22/12/2011. Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES - Prefeito Municipal / LUIZ CARLOS SAMPAIO - Secretário Municipal de Infraestrutura (Sinfra) /
EDICLÉIA ARAÚJO ALMEIDA - Todelit Material de Construção
Ltda-ME - Contratada e ENEAS ROSA DE MORAES - Sub-Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR
CONTRATO Nº.034/2011
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Senhora FRANCISMEIRE PEDROSA DA SILVA. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94, Inexigibilidade de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
Licitação nº,03/2011. Objeto: Aditar o Contrato Original em sua
Cláusula Quarta - Do Valor e da Forma de Pagamento; Cláusula
Quinta - Da Dotação Orçamentária e Cláusula Sexta - Do Prazo e da
Prorrogação. Valor Aditado: R$ 6.375,00 (Seis mil, trezentos e setenta
e cinco reais). Dotação Orçamentária: - S. M. de Administração.
Classificação Funcional Programática: - 04.01.04.122.101-2008. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.999 - O.S.T. Pessoa Física. Vigência: 60 (sessenta) dias (05/12/2011 à 05/02/2012). Data de Assinatura: 05/12/2011. Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES - Prefeito Municipal / Antonio Roberto Possas de Carvalho
- Secretário Municipal de Administração / FRANCISMEIRE PEDROSA DA SILVA - Contratada e ENEAS ROSA DE MORAES Sub-Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
1º TERMO ADITIVO C/ REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO DE EMPREITADA N°.102/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Empresa CONSTRUTORA VERDES MARES LTDA. Fundamentação Legal: Lei n°
8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94, Concorrência Pública
nº,04/2010. Objeto: Aditar o Contrato Original, na sua Cláusula Quinta, com relação ao seu Valor. Valor: R$ 206.844,83 (Duzentos e seis
mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
Dotação Orçamentária: - 09 - Secretaria Municipal de Educação.
Classificação Funcional Programática: - 08.03.12.361.103-1163. Elemento de Despesa: - 4.4.90.51.00.999 - Obras e Instalações. Data de
Assinatura: 09/12/2011. Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES - Prefeito Municipal / LUIZ CARLOS SAMPAIO - Secretario Municipal de Infra-estrutura (Sinfra) / ODNIL SEBA - Secretário Municipal de Educação / CÉLIA REGINA MAZZER CUNHA - Construtora Verdes Mares Ltda e ENÉAS ROSA DE MORAES - Sub-Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 63/2011
Pregão Eletrônico Nº 63/2011 - Processo Licitatório Nº 90/2011
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais para atender a Implementação do Laboratório de
Água e móveis para suprir as necessidades do Centro de Testagem e
Aconselhamento Descentralizado - CTA, deste Município. Do Pagamento: O pagamento será efetuado à Contratada em até 10 (Dez)
dias úteis, contados do recebimento oficial da nota fiscal devidamente
atestada pela Secretaria Solicitante. Data: Vila Rica/MT, 29 de Dezembro de 2011. Assinantes / Valor: Naftaly Calisto da Silva - Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante, Whanagguer Lima da
Silva - Quality Científica Ltda - ME - Contratada, R$ 5.185,39
(Cinco mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e nove). Paulo Afonso
Monteiro Delfini - Delfini Indústria Comércio Ltda - EPP - Contratada, R$ 900,00 (Novecentos reais). Nicoli Marton - Nicoli Marton
- ME - Contratada, R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais).
Valdirene Cristina Pelizon de Azara - VL Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - Contratada, R$ 25.062,44
(Vinte e cinco mil sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 90/2011
Processos n. 106.438/2011-54
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
na licitação em epígrafe, tendo por objeto a execução de obras,
visando a construção de ponte pré-moldada-classe 45, no Córrego
Anhandui, Rua Arquiteto áLvaro Mancini, Em Campo Grande-MS,
resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a
empresa SOTEF- Sociedade Técnica de Engenharia e Fundações Ltda.
TOMADA DE PREÇOS N o- 91/2011
Processos n. 106.440/2011-04
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
na licitação em epígrafe, tendo por objeto a execução de obras,
visando a construção de ponte pré-moldada-classe 45, no Córrego
Prosa, Rua Rio Grande do Sul, continuidade com a RUa Pavuna, Em
Campo Grande-MS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a empresa SOTEF- Sociedade Técnica de Engenharia e Fundações Ltda.
Campo Grande-MS, 30 de dezembro de 2011.
ELIAS LINO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/11
A Prefeitura Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso
do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos
interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado
da Licitação Tomada de Preços nº 24/11-Processo nº 42.701/11 da
Secretaria Municipal de Educação, instaurado visando à contratação
de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de quadra poliesportiva no conjunto camalote no município de
Corumbá-MS, onde foi adjudicada a empresa FERREIRA CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.181.672/0001-76, no valor de R$
569.954.76 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinqüenta
e quatro reais e setenta e seis centavos)
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Processo nº 001/12, Registro de Preço nº 001/12.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, para
atender às escolas do Município de Açucena/MG. Abertura
17/01/2012 às 09:30 horas. O Edital encontra-se no setor de Licitações da Prefeitura. Telefone 33-3298-1520.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
PREGÃO Nº 2/2012
HOMOLOGO o procedimento Administrativo Licitatório nº.
256/2011, Tomada de Preço nº. 018/2011, ratificando todos os atos
praticados e ADJUDICO o objeto à empresa vencedora do certame.
Fica a licitante vencedora intimada a comparecer para assinatura do
contrato, no prazo e condições previstas no Edital.
Processo nº 002/12, Registro de Preço 002/12.
Objeto: Aquisição de Material Didático, para atender os alunos das
Escolas Municipais do Município de Açucena/MG. Abertura
18/01/2012 às 09:30 horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone 33-3298-1520.
Corumbá-MS, 2 de janeiro de 2012.
MARIA VITÓRIA DA SILVA
Superintendente de Suprimentos e de Patrimônio
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2011
HOMOLOGO o procedimento Administrativo Licitatório nº.
257/2011, Tomada de Preço nº. 019/2011, ratificando todos os atos
praticados e ADJUDICO o objeto à empresa vencedora do certame.
Fica a licitante vencedora intimada a comparecer para assinatura do
contrato, no prazo e condições previstas no Edital.
Porto Murtinho - MS, 20 de dezembro de 2011.
NELSON CINTRA RIBEIRO
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, por intermédio de seu Presidente - Sr. Alexssander Freitas do Espírito Santo - Torna público o RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS do Processo Administrativo Licitatório nº. 256/2011, Tomada de Preço nº. 018/2011, cujo objeto é a
Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa
especializada em construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à construção de escola de ensino infantil - Projeto
Padrão FNDE/MEC, localizada na Rua Amadeu Santos e Silva, deste
município de Porto Murtinho - MS, tendo sido considerada CLASSIFICADA a empresa participante do certame, com a seguinte proposta: 1ª: J.Z. CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº. 02.905.219/0001-65, com a proposta no valor global de R$
379.069,70 (trezentos e setenta e nove mil sessenta e nove reais e
setenta centavos). A empresa J.Z. CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, com proposta no valor global de R$ 379.069,70 (trezentos e
setenta e nove mil sessenta e nove reais e setenta centavos), foi declarada VENCEDORA DO CERTAME. Fica a licitante intimada da
decisão proferida, nos termos da Lei 8.666/93.
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, por intermédio de seu Presidente - Sr.
Alexssander Freitas do Espírito Santo - Torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS do Processo Administrativo Licitatório nº. 257/2011, Tomada de Preço nº. 019/2011,
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de
engenharia com vistas à construção de Unidade Básica de Saúde,
localizado na Rua Luiz de Albuquerque, bairro Nossa Senhora do
Caacupê, no Município de Porto Murtinho - MS, tendo sido considerada CLASSIFICADA a empresa participante do certame, com a
seguinte proposta: 1ª: J.Z. CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº. 02.905.219/0001-65, com a proposta no
valor global de R$ 335.676,50 (trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos). A empresa J.Z.
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, com proposta no valor global
de R$ 335.676,50 (trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta
e seis reais e cinqüenta centavos), foi declarada VENCEDORA DO
CERTAME. Fica a licitante intimada da decisão proferida, nos termos
da Lei 8.666/93.
Porto Murtinho - MS, 20 de dezembro de 2011.
ALEXSSANDER FREITAS DO ESPÍRITO SANTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/12
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS, torna público
que encontra-se aberta a licitação supra, que tem por objeto a aquisição de combustível (óleo diesel e gasolina), filtros e lubrificantes, de acordo com as demais
especificações constantes no Edital, que poderá ser adquirido pelo valor de R$
100,00 (cem reais), na Rua Arlinda Lopes Dias, 550, em Vicentina/MS. Abertura: 19/01/12, às 10:00 horas - Local: Prefeitura Municipal de Vicentina/MS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400192
Vicentina, MS, 3 de janeiro de 2012.
MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
Prefeito
Açucena, 3 de janeiro de 2012.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 13/2011 - PAC Nº 282/2011
Torna público, para conhecimento dos interessados, Comunicado nº 01. Referência: Concorrência Pública nº 13/2011 - PAC nº
282/2011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços global, para execução do projeto de
trabalho técnico social - ptts no bairro Alto Boa Vista e Colonia Santa
Izabel no município de Betim - MG. Senhores licitantes, Comunicamos que com referência à licitação em epígrafe, fica adiada "sinedie", esta licitação, sendo que será providenciada modificações no
Edital, bem como, novas publicações na forma prescrita na Lei
8.666/93.José do Carmo Dias - Secretário Municipal de Infraestrutura
e Elaine Amaral dos Santos - Membro - CPL/SEMINFRA.
CONCORRÊNCIA Nº 15/2011 - PAC Nº 285/2011
Torna público, para conhecimento dos interessados, Comunicado nº 01. Referência: Concorrência Pública nº 15/2011 - PAC nº
285/2011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços global, para execução do projeto de
trabalho técnico social - PTTS no bairro Parque Jardim Teresópolis,
no município de Betim - MG. Senhores licitantes, Comunicamos que
com referência à licitação em epígrafe, fica adiada "sine-die", esta
licitação, sendo que será providenciada modificações no Edital, bem
como, novas publicações na forma prescrita na Lei 8.666/93. Elaine
Amaral dos Santos - Membro - CPL/SEMINFRA.
Betim, 26 de dezembro de 2011.
JOSÉ DO CARMO DIAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012 - SRP
O Mun. Campos Gerais-MG, torna público pregão presencial
nº 01/12 - SRP, tipo menor preço/item, p/ compra de óleos lubrificantes e afins, visando manutenção da frota, nos termos da Lei
10520/02, lei 8666/96 e alterações e dec. Mun. 1058/06. protocolo até
dia 18/01/2012 - 09:00h. informações (35) 38531163 (12:00 às
16:00h), ou R. Joaquim J. de Araujo 805-A, nesta.
Campos Gerais, 3 de janeiro de 2012.
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
O Município de Centralina torna público que se acha aberta
a Licitação de Pregão Presencial nº 001/2012 e Processo Licitatório
nº 001/2012, Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de lubrificantes e combustível na manutenção da frota e abastecimento dos veículos e maquinários da
Prefeitura Municipal de Centralina/MG. Recebimento de Documentação e Propostas: até às 09:00h do dia 13/01/2012. Para maiores
informações: na Praça Alceu Virgilio dos Santos, 01, Centro, Centralina/MG ou pelo fone: (34) 3267-8000.
JOSILENE MARIA TOBIAS VILARINHO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha/MG torna público aos interessados que fará realizar no dia 27 de Janeiro de 2012,
às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, sob a
regência da Lei 10520/02 e subsidiariamente da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para Contratação de Empresas para Transporte
Escolar Municipal. Maiores informações e o edital encontram-se à
disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à
Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha, e poderão
ser obtidos pelo fone (38) 3634-1501 no site www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha/MG, 3 de janeiro de 2012.
JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO - SEMOBS
TOMADA DE PREÇOS Nº 48/2011
A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade: Tomada de preços nº. 048/2011, tipo menor preço contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por
preços unitários, para execução das obras de reforma e ampliação de
seis campos de futebol com área de esporte e lazer no município de
Contagem/MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24 (vinte e
quatro) de janeiro de 2012 e com a abertura marcada para as 10:00
(dez horas) do dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2012. Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus
Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 05 (cinco) de janeiro
de 2012, na Sala da Comissão Permanente de Licitação- SEMOBS,
na Av. João César de Oliveira, 1410, sala 312, Bairro Eldorado,
Contagem - MG, tel.: (0**31) 3391.9357 e 3911-9426, de segunda à
sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas,
através da obtenção do CD-ROM correspondente. No ato de aquisição do CD-ROM, os interessados deverão fornecer outro CD-ROM,
sem qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o recolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa
de R$50,00 (cinquenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, fax e nome da pessoa para contato.
MÁRCIA MENDES SIQUEIRA
Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 208/2012
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG, através da Pregoeira e equipe de apoio,
torna Público aos interessados que no dia 18/01/2012, às 09 h, no
prédio da Prefeitura Municipal de Coqueiral, na Rua Minas Gerais,
62 - Vila Sônia, na cidade de Coqueiral-MG, será realizada licitação,
na modalidade PREGÃO, em forma de MENOR PREÇO GLOBAL,
para aquisição de um caminhão, zero km, fabricação nacional, ano de
fabricação no ano da aquisição, implementado com caçamba basculante, conforme especificação contida no Edital supracitado, com
valor total estimado de R$ 172.500,00. O Presente Edital encontra-se
à disposição dos interessados, no Departamento de Licitações da
Prefeitura e será retirado na sede da Prefeitura ou através dos telefones 35 3855-1512 ou 3855-1162 ou e-mails [email protected] ou [email protected] ou nos sites www.coqueiral.mg.gov.br ou http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/.
Coqueiral-MG, 3 de janeiro de 2012.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
TPARTES: Município de Estrela Dalva, Contratante e Empreiteira
Santos & Cia Ltda., Contratada
OBJETO: Prestação de Serviços para execução de obra de reconstrução e adequação da Praça Azul e Branco na Cidade de Estrela
Dalva.
DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011.
VIGÊNCIA: Até 120 (cento e vinte) dias contados da expedição da
Ordem de Serviços.
VALOR: R$ 96.681,47 (noventa e seis mil, seicentos e oitenta e um
reais e quarenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ: 206.00.15.452.010.1.0005-4.4.90.51
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços nº 005/2011, Contrato de Repasse nº 033370999/2010- Ministério do Turismo/CAIXA, Lei Federal 8.666/93
SIGNATÁRIOS:,pela Contratante e Pedro Francisco dos Santos, pela
Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2012
O município de Frei Gaspar, realizará no dia 16/01/2012, às
09:00 horas o Processo Licitatório n° 001/2012 na modalidade Pregão
Presencial 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, filtros e óleos lubrificantes. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n - tele/fax (0xx33)35121101, nos dias úteis, no horário de 09 às 11 horas.
Frei Gaspar/MG, 2 de janeiro de 2012.
ROBSION MACHADO DOS SANTOS
Secretário
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2012
O município de Frei Gaspar, realizará no dia 17/01/2012, às
09:00 horas o Processo Licitatório n° 002/2012 na modalidade Pregão
Presencial 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e toner's originais e prestação de serviços de
recarga. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no horário de 09 às 11
horas.
Diamantina-MG, 28 de dezembro de 2011.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
193
Médica oferecidos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Governador Valadares(SMSGV). Todas as informações pertinentes ao
Processo Seletivo, assim como a integra do edital, encontram-se disponível no site: www.valadares.mg.gov.br. Governador Valadares, 30
de dezembro de 2011. Elisa Maria Costa/Prefeita Municipal - Renato
Fraga Valentim/Secretário Municipal de Saúde - Adhemar Dias de
Figueiredo Neto/Coordenador da COREVME - SMS - GV.
ELISA MARIA COSTA
Prefeita
RENATO FRAGA VALENTIM
Secretário Municipal de Saúde.
ADHEMAR DIAS DE FIGUEIREDO
Coordenador COREME - SMS - GV
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2011
O Município de Governador Valadares, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica o resultado da Licitação supramencionada, cujo objeto é o credenciamento de fornecedores e empreendedores vinculados à agricultura Familiar, para aquisição de
produtos perecíveis destinados à alimentação dos alunos das escolas,
creches e entidades cadastradas no Programa Nacional e Alimentação
Escolar - PNAE, para o ano de 2012. Licitantes credenciados: Associação dos Produtores Rurais de Cassimiro, com o valor global de
R$ 221.406,36 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e seis reais
e trinta e seis centavos); Associação dos Produtores Rurais do Bananal do Melquíades - APROBAMEL, com o valor global de R$
157.915,80 (cento e cinqüenta e sete mil, novecentos e quinze reais e
oitenta centavos); Associação dos Agricultores Familiares do Barracão do Produtor de Inhapim, com o valor global de R$ 513.753,24
(quinhentos e treze mil, setecentos e cinqüenta e três reais e vinte e
quatro centavos); Associação dos Agricultores Familiares do Vale do
Mucuri, com o valor global de R$ 1.297.756,60 (hum milhão, duzentos e noventa e sete mil, setecentos e cinqüenta e três reais e vinte
e quatro centavos) e Associação Comunitária da Terceira Idade dos
Córregos Unidos, com o valor global de R$ 279.687,70 (duzentos e
setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).
Governador Valadares, 2 de janeiro de 2012.
DÉBORA FABIANY MARQUES LOPES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
EXTRATO DE CONTRATO N° 47/2011
O município de Frei Gaspar, realizará no dia 24/01/2012, às
09:00 horas o Processo Licitatório n° 003/2012 na modalidade Tomada de Preço nº 001/2012 - Objeto: Contratação de serviços na área
de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para execução das obras para de pavimentação em Pré-moldado de concreto em vias públicas no município de
Frei Gaspar/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados no setor de licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n
- tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no horário de 09 às 11
horas.
Torna pública a assinatura do Contrato n° 047/2011, para EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS NOS BAIRROS PADRE FRANCISCO WEBER E CAIXA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IAPU-MG,
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 035.2254-07/2011
ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, Procedimento Administrativo n° 046/2011 MODALIDADE: Concorrência Pública n° 003/2011-empresa vencedora do certame: IPACSE LTDA, no valor de R$4.246.645,40 (quatro milhões,
duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e
quarenta centavos).
Frei Gaspar/MG, 2 de janeiro de 2012.
JAZY GUEDES SILVA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2012
O município de Frei Gaspar, torna público a Chamada Pública 001/2012, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para
alimentação Escolar, com dispensa de licitação Fundamentada na Lei
federal n° 11.947/2009 e Resolução FNDE n° 038/2009, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura dos envelopes, apresentação de amostras e encerramento: Dia 25
de janeiro de 2012, às 09:00 horas. Edital e informações encontramse à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n - tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no
horário de 09 às 11 horas.
Frei Gaspar/MG, 2 de janeiro de 2012.
JAZY GUEDES SILVA
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2011
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 215/2011Objeto: contratação de
prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS do Município de
Diamantina e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade
civil para gestão do Plano. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso nº 0345237-40/2010/Ministério das Cidades/Caixa. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que o Pregoeiro, após análise das razões recursais, observado o disposto no art.
4º da Lei 10.520/2002 e no § 4º do art. 109 da Lei 8.666/1993,
resolveu por reconsiderar sua decisão anterior, reformando-a e declarando habilitada a recorrente Risco Arquitetura Urbana Ltda ME,
no mesmo ato classificando a sua proposta em primeiro lugar.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
EDITAL DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AO PREENCHIMENTO DE
VAGAS NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
A Prefeitura Municipal de Governador Valadares (PMGV),
mantenedora do Hospital Municipal de Governador Valadares
(HMGV), por meio da Coordenadoria-Geral da comissão de Residência Médica - COREME, conforme dispõe a legislação vigente,
comunica que estarão abertas no período de 10/10/2012 a 24/01/2012,
exclusivamente pela internet, as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos programas de Residência
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400193
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2011
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 110/2011. Objeto: Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de material de limpeza para
atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12
(doze) meses. Data limite recebimento e abertura propostas:
16/01/2012 até às 08 horas. A sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia 16/01/2012 às 13 horas. Edital disponível no site
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 04/01/2012 e na Seção de
Compras no horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 38392200/(31)3839-2118. Itabira/MG, 03/01/2012
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato assinado em 06/01/2011 entre
o Município de Jaboticatubas e a Empresa Segurança Construções
Ltda - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até o dia
31/12/2012, por na execução das obras do TC/PAC 0085/2007. Data
da assinatura do 2º Termo Aditivo: 26/12/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
A Prefeitura de Nazareno torna público resultado da TP
10/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de Reforma
da Praça de Esportes na Pr. Espir Resgala: Habilitação: Empresas
habilitadas: Promecon Proj. Medições e constr. Ltda e Construtora
Mag Ltda ME. Vencedora: Construtora Mag Ltda ME; valor global
R$247.990,31. Fica homologada a TP acima especificada-Extrato do
Contrato 85/11 ref. à TP 010/11. Contratada: Construtora Mag Ltda
ME. Valor total: R$ 247.990,31. Vigência: 30/04/2012.
Em 3 de janeiro de 2012.
JOSÉ HEITOR G. DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2011
O Município De Pedro Leopoldo/Mg, Comunica Que Realizará No Dia 31 De Janeiro De 2012 Às 13:30h, Licitação Na
Modalidade De Concorrência Pública N.º 008/2011, Cujo Objeto É:
Contratação De Empresa Especializada, Para Execução De Serviços
De Obras De Infraestrutura Em Vias Urbanas No Município De Pedro
Leopoldo Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Obras E
Serviços Públicos. O Edital Poderá Ser Adquirido No Horário 13:00
Às 17:00h, À Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro, Na Seção De
Licitação, Mediante Pagamento Taxa De R$100,00 Já Incluso Taxa
De Expediente. As Propostas Serão Protocoladas Até Às 13:00h Na
Data Da Abertura Dos Envelopes, No Endereço Acima. Tel De Contato (31) 3660-5155.
WELLINGTON GOMES FONSECA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a
Licitação nº 01/2012, na Modalidade "Tomada de Preço" e julgamento pelo "Tipo Menor Preço", para execução de execução de obra
de engenharia de reforma e/ou revitalização das praças JK e Vereador
Mundico, objeto do contrato nº 336216-07/2010 que o município
firmou com a Caixa Econômica Federal. Abertura da documentação:
às 15:00 horas do dia 24 de janeiro de 2012, na Sala de Licitações da
Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados.
Rio Pomba, 2 de janeiro de 2012.
CARLA NOLASCO MARTINS VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº. 061/2011 - OBJETO:
Aquisição de 1 (uma) carreta agrícola, 1 (uma) carreta tanque (pipa),
1 (um) sulcador de 01 linha, 1 (uma) roçadeira de arrastro e 1 (um)
guincho mecânico, conforme Contrato de Repasse nº. 330.98140/2010. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. CONTRATADA: Agroveterinária RM Ltda/EPP, no valor de R$ 28.500,00.
São Francisco/MG, 30 de dezembro de 2.011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2011
O Prefeito Municipal Homologa o Processo Licitatório nº.
1161/2011 na Modalidade de Pregão Presencial nº. 061/2011. Contratada: Agroveterinária RM Ltda/EPP, no valor de R$ 28.500,00.
Objeto: Aquisição de 1 (uma) carreta agrícola, 1 (uma) carreta tanque
(pipa), 1 (um) sulcador de 01 linha, 1 (uma) roçadeira de arrastro e 1
(um) guincho mecânico, conforme Contrato de Repasse nº. 330.98140/2010.
LUIZ ROCHA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO RIO ABAIXO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2011
Processo Licitatório N.º 290/2011
Contratação de empresa para execução de Melhoramento e
Pavimentação de Estradas Municipais, no Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, sendo: Lote 1-Trecho da BR 381 a localidade de
Pacas na divisa com João Monlevade e Avenida do Contorno a
localidade do Una, Lote 2-Trecho Ponte Coronel ao Trevo dos Borges, Lote 3-Trecho Trevo dos Borges ao Borges, Trevo dos Borges
até Placas e Acesso Aterro Sanitário, Lote 4-Trecho MG-434 ate o
Trevo do Turvo na divisa com Itabira. A CEL informa que em
02/01/12, às 09:00 horas foi realizado o julgamento das Planilhas de
Quantitativos e Preços dos licitantes, onde o licitante Construtora
Ápia Ltda foi considerado vencedor do Lote 01, o licitante Construtora Sercel Ltda foi considerado vencedor do Lote 02, o licitante
Santa Fé - Serviços, Transportes e Comercio Ltda foi considerado
vencedor do Lote 03 e o licitante Construtora Vale Verde Ltda foi
considerado vencedor do Lote 04.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 2 de janeiro de 2012.
SANDRO JOSÉ PENA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Signatário Dr. Wanderley Rodrigues Moreira - Secretário Municipal
de Saúde e Gestor do SUS/SL.
Pregão Presencial 0082/2011 - Registro de Preços 0058/2011 - Contratados: Intensivemed Importação e Comércio Ltda., CNPJ:
02.937.303/0001-60, o valor total de R$20.100,00(vinte mil e cem
reais), Cirúrgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirúrgicos e
Hospitalares - Sociedade Limitada - CNPJ: 61.418.042/0001-31, o
valor total de R$9.504,50(nove mil quinhentos e quatro reais e cinqüenta centavos), CBS Médico Científica Comércio e Representação
Ltda., CNPJ: 48.791.685/0001-68, o valor total de R$ 23.486,50(vinte
e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos),
D.C.B. - Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda., CNPJ:
20.235.404/0001-71, o valor total de R$5.554,00(cinco mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais), Difarmig Ltda., CNPJ:
19.961.036/0001-60, o valor total de R$17.776,80(dezessete mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), Cirúrgica Ágalma
Ltda., CNPJ: 09.273.894/0001-68, o valor total de R$425.525,00(quatrocentos e vinte cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais), Politec
Importação Comércio Ltda., CNPJ: 43.894.609/0001-64, o valor total
de R$28.190,00(vinte e oito mil cento e noventa reais), BMD Comércio de Produtos Médicos Ltda., CNPJ: 09.603.161/0001-44, o
valor total de R$310.821,00 (cento e quarenta e hum mil noventa e
seis reais), Mar Representações e Comércio Ltda., CNPJ:
21.232.368/0001-55, o valor total de R$113.045,00(cento e treze mil
e quarenta e cinco reais) - Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de materiais de consumo médico hospitalar (Malha Tubular, Curativos, Cânula de Guedel e outros) para o HM e Unidades de Saúde.
Lei 10.520/2002. Período: 22/12/2011 à 21/12/2012.
Inexigibilidade 0006/2011 - Contratado: Belmed Eletromedicina Ltda., CNPJ: 25.503.756/0001-84, o valor total de R$7.493,00 (sete mil,
quatrocentos e noventa e três reais) - Objeto: Contratação de empresa
especializada em conserto com troca de peças dos ventiladores e
oxímetros Takaoka de uso no Hospital Municipal. Lei 8.666/93. Período: 26/08/2011 à 25/02/2012.
Pregão Presencial 0083/2011 - Registro de Preços 0059/2011 - Contratados: Irmãos Silva S.A., CNPJ: 21.012.190/0001-37, o valor total
de R$60.910,80(sessenta mil novecentos e dez reais e oitenta centavos) e Minas Empresarial e Comércio de Pneus Ltda., CNPJ:
07.006.663/0001-62, o valor total de R$8.620,00(oito mil seiscentos e
vinte reais) - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de pneus e
câmaras de ar para os veículos da Secretaria Municipal. Lei
10.520/2002. Período: 21/09/2011 à 20/09/2012.
Dispensa de Licitação 0015/2011 - Locador: Francisco Magno de
Carvalho, valor total R$10.200,00(dez mil e duzentos reais) - Objeto:
Locação de imóvel situado na Rua Gustavo Ferreira Gomes, nº. 17,
Bairro Santa Rosa, Sete Lagoas/MG, para funcionamento do ESF
Santa Rosa. Lei 8.666/93. Período: 10/08/2011 a 09/08/2012.
Tomada de Preço 0006/2011 - Contratada: Gimar Terceirização e
Serviços Ltda.-EPP, CNPJ: 08.382.544/0001-77, valor total R$
602.527,79(seiscentos e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e
setenta e nove centavos) - Objeto: Contratação de empresa para Construção de Unidade de Saúde - Centro de Atenção Psicossocial em
Álcool e Drogas (CAPS-AD). Lei 8.666/93. Período: 29/12/2011 a
30/04/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Lei Complementar 123 de
14/12/2006, que realizará Licitação Pública na modalidade de Tomada de Preços - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ORTOPÉDICO CONSIGNADO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NO
HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO DAMATO,
CONFORME REQUISIÇÃO 1840/2011. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 23 de janeiro de 2012
até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no
mesmo dia às 09:00 h (Horário de Brasília). A integra do Edital, com
todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o
presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no
site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax:
(31) 3771-5435 ou 3774-9916.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400194
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Presidente da CPL
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1068/2011
TIPO "MENOR PREÇO POR LOTE"
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho,
Secretaria Municipal de Saúde - através da Diretoria de Compras Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em atendimento às Secretarias acima citadas. Para conhecimento dos modelos
e maiores esclarecimentos, as interessadas deverão comparecer nos
setores informados em cada Lote, onde serão fornecidos os atestados
de visita. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras,
na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento,
telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 18/01/2012, às
09:00 horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 3 de janeiro de 2012.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1204/2011
TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL"
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - através da Diretoria De Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa habilitada e credenciada pela
CEMIG Distribuição S/A, para a execução de obras em rede de
energia elétrica e iluminação pública - em todas as vias do bairro
Shopping Park, na cidade de Uberlândia-MG, com fornecimento de
materiais. A visita ao local, será realizada no dia 20/01/2012, às 14:00
horas, exclusiva e impreterivelmente, com saída da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada nesta cidade, na Av. Anselmo
Alves dos Santos nº 600, prédio I, 3º pavimento. A garantia da
Proposta no valor de R$4.719,66, deverá ser depositada até o dia
24/01/2012, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças-PMU.
O edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone
0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia: 30/01/2012 às 13:00 horas na
Diretoria de Compras.
Uberlândia, 3 de janeiro de 2012.
WILMAR FERREIRA DA SILVA
Secretário
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2006/SEURB
I- Objeto do Contrato:
Contratação de Empresa para Construção da Orla de Belém
II- Valor do Contrato Original:
R$-124.664.864,27 (cento e vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete
centavos)
III- Modalidade: Concorrência Pública
IV- Objeto Aditivo:
Inclusão de novos serviços não previstos no contrato original em
decorrência da adequação do projeto, bem como a atualização quantitativa de serviços existentes.
V- Dotação Orçamentária:
15.451.0008.1068 - 44.90.51.00 - Fonte: 01000
VI- Inalterabilidade das demais cláusulas:
Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas
VII- Ordenador da Despesa:
Fernando Mendes Pereira
VIII- ASSINATURA
SEURB: Fernando Mendes Pereira
Andrade Gutierrez S/A: Edson Evangelista Marinho Filho
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 34/2011CPL/PMB/UGPE
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado
da Análise da Habilitação referente a Concorrência de Pública nº
034/2011- CPL/PMB/UGPE, cujo objeto versa sobre a "Execução do
Projeto Executivo de Engenharia; Execução de Obras Civis, incluindo: Terraplenagem, Pavimentação, Obras de Artes Especiais, Estações
e Terminais de Passageiros, Obras de Reurbanização e Fornecimento
e Montagem do Sistema de Controle, Destinados à Implantação do
Sistema BRT (Bus Rapid Transit) nas Avenidas Almirante Barroso e
Augusto Montenegro, na Cidade de Belém, Estado do Pará, de acordo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações" - UGPE. A Empresa
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, foi Habilitada por
atender na íntegra as exigências Editalícias, portanto a reabertura do
referido certame será no dia 04/01/2012 às 14:00h.
Belém/PA, 3 de janeiro de 2012.
SUELY COSTA LIMA DE MELO
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
1º TERMO ADITIVO - 776/11 - CONTRATO - 327/11 - CONCORRÊNCIA - 001/11, PMP/TRANSPORTE PARAENSE DE PASSAGEIROS LTDA-EPP. Obj: Locação de Ônibus para transportar 85
alunos residentes nos Bairros: Uraim II, Jaderlândia, Nova Conquista,
Aragão, Jk, Promissões I, II e III, Olga Moreira, Centro, Cidade
Nova, Jardim Bela Vista, Vila Rica, Conjunto José Alberto, Jardim
Atlântico, Laércio Cabeline e Camboatãs I e II até o Projeto Juquinha. Referente a mudança de Dotação Orçamentária e Fonte de
Recurso do Contrato - 327/11. Passando da dotação 2.107 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB, Para: Dotação 2.098 Manutenção do Transporte Escolar a ser pago com recurso do PNATE
- Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. Valor global:
R$ 8.470,00. Pgm/Pa. Ord. de Desp: Adnan Demachki - Prefeito
Municipal.
Resultado de Tomada de Preço nº 004/2011, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de uma creche Padrão
FNDE, Tipo C, no Município de Igarapé-Açu-Pa, vencedor: G & G
CONSTRUÇÃO LTDA, com valor global de R$ 1.266,537,61.
Igarapé-Açu-PA, 3 de janeiro de 2012.
JOSÉ CARLOS BEZERRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO TOCANTINS
Contrato N° 002/2010-PMLA Objeto: Obras e serviços de engenharia
destinados a implantação do Sistema de Abastecimento de Água na
cidade de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará, em regime de empreitada global. Contratada: Construtora Engecon Ltda. CNPJ:
04.874.103/0001-31. Valor: R$ 722.874,23 (setecentos e vinte e dois
mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). Prazo
de Execução: 120 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 20110113
OBJETO:Contratação de Empresa especializada para construção de
UBS - Unidade Básica de Saúde Porte I / PSF - Programa Saúde da
Família, no Bairro Santa Maria, neste Município.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS
CONTRATADA: D.G. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME.
TOMADA DE PREÇO Nº. 2/2011-008
VIGENCIA: 150 dias a partir da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 199.8946,49 (Cento e noventa e nove mil,
novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos).
Dotação Orçamentária exercício 2011 - 1414. 103020210. 1.032 Construção de Unidades/Postos de Saúde, Classificação Econômica
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 44.90.51.91.
DATA DE ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2011.
ORDENADOR RESPONSAVEL: Viviane Buss Meireles - Secretária
Mul. de Saúde.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato n° 002/2010-PMLA. Objeto: Ajuste de quantitativos nas obras e serviços de engenharia destinados a implantação do Sistema de Abastecimento de Água na
cidade de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará, em regime de empreitada global. Contratada: Construtora Engecon Ltda. CNPJ:
04.874.103/0001-31. Valor: R$ 2.986,47 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Prazo de Execução: 60
dias.
Belém/PA, 3 de janeiro de 2012.
SUELY COSTA LIMA DE MELO
Presidente da Comissão
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
20110071. CONTRATANTE: Fundo de Valor do Magistério - FUNDEB. CONTRATADO: POSTO BOM JESUS LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível e Lubrificantes destinados a Diversas Unidades
Administrativas deste Município. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo aditar o prazo de vigência do Contrato de 31/12/2011 a
31/03/2012. Assinatura: 30 de Dezembro de 2011. Bom Jesus do
Tocantins, 03 de Janeiro de 2012. JOBERTH SOUZA COVRE Presidente da CPL.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
20110072. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Tocantins. CONTRATADO: POSTO BOM JESUS LTDA. Objeto:
Aquisição de Combustível e Lubrificantes destinados a Diversas Unidades Administrativas deste Município. O presente Termo Aditivo
tem por objetivo aditar o prazo de vigência do Contrato de
31/12/2011 a 31/03/2012. Assinatura: 30 de Dezembro de 2011. Bom
Jesus do Tocantins, 03 de Janeiro de 2012. JOBERTH SOUZA COVRE - Presidente da CPL.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
20110073. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
CONTRATADO: POSTO BOM JESUS LTDA. Objeto: Aquisição de
Combustível e Lubrificantes destinados a Diversas Unidades Administrativas deste Município. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo aditar o prazo de vigência do Contrato de 31/12/2011 a
31/03/2012. Assinatura: 30 de Dezembro de 2011. Bom Jesus do
Tocantins, 03 de Janeiro de 2012. JOBERTH SOUZA COVRE Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias, intermunicipais e interestaduais destinadas a atender a demanda do Fundo Municipal de
Saúde. Data certame: 16/01/2012 às 08:00 horas. Tipo: menor preço
unitário.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias, intermunicipais e interestaduais destinadas a atender a demanda das Secretarias e Fundos
Municipais. Data certame: 16/01/2012 às 11:00 horas. Tipo: menor
preço unitário.
FÁBIO RAYDFRANK BEZERRA INACIO
Pregoeiro
195
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 36/2011-CPL/PMB/SEHAB
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a revogação
da Concorrência Pública Nº. 036/2011-SEHAB cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Conjunto
Habitacional Neuton Miranda, por solicitação do órgão para melhor
adequação do objeto ao interesse da administração pública.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
OBJETO: contratação de Empresa para Aquisição GENEROS ALIMENTICIOS, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de
EDUCAÇÃO; ABERTURA: 16/01/2012, às 08:30 horas; LOCAL P/
RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro,
Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento
da taxa de R$: 100,00 (Cem Reais),
Medicilândia/PA, 23 de dezembro de 2011.
BARTOLOMEU LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 54/2011, firmado
entre a PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50, e a empresa V. FARIAS
DE BRITO & CIA LTDA, - CNPJ: 06.933.633/0001-24; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência para o período de 01/01/2012 à
31/01/2012; Data de assinatura: 02 de janeiro de 2012.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 55/2011, firmado
entre a PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50, e a empresa AUTO POSTO TAMBURY LTDA, - CNPJ: 06.223.065/0001-82; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período de 01/01/2012 à 31/01/2012;
Data de assinatura: 02 de janeiro de 2012.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº. 92/2011,
firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ - CNPJ:
22.981.427/0001-50, e a empresa J L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 01.667.733/0001-47; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência para o período de 01/01/2012 à 30/01/2012; Acrescer o valor
de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) correspondente a 12,91% do
contrato original; Data de assinatura: 02 de janeiro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 001/2012-PMP/COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO ESTADO
DO PARÁ - COOPANEST/PA.Obj: Contratação de empresa para
prestação de serviços de assistência anestésica aos pacientes do Hospital Municipal de Paragominas, 24 horas, nas especialidades de Ginecologia - Obstetrícia, Cirurgia Geral, Cirurgia - Pediátrica e Traumatologia - Ortopedia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Urologia e em
Cirurgias de Urgência e Emergência, durante o exercício/2012. Fundamento no Artigo 25 Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações.Pgm.:05/12/11. Adnan Demachki - Prefeito Municipal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400195
1º TERMO ADITIVO - 777/11 - CONTRATO - 571/11 - CONCORRÊNCIA - 005/11, PMP/TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA-ME. Obj: Locação de Ônibus para transportar alunos residentes
nas faixas 03 e 04 localizadas na Vila Nova, Faixa Tauari, Estrada do
Onça até o Sítio Lagoa Bonita na Vila Nova para a E.M.E.F. Alegria
do Saber. Referente a mudança de Dotação Orçamentária e Fonte de
Recurso do Contrato - 571/11. Passando da dotação 2.107 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB, Para: Dotação 2.098 Manutenção do Transporte Escolar a ser pago com recurso do PNATE
- Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. Valor global:
R$ 12.095,00. Pgm/Pa. Ord. de Desp: Adnan Demachki - Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Obj: Aquisição estimada de 14.080 cestas básicas, das quais, 13.260
serão distribuídas aos Servidores desta Prefeitura, 380 aos Policiais
Militares - Lei nº 606/2006, 40 ao Corpo de Bombeiros - Convênio nº
010/2011 - PMP/CBMPA e 400 aos Técnicos da SEMEC, referente a
04 remessas, (Janeiro a Abril/2012). Data de Abertura: 16/01/2012 às
09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8h às 12h e das
14h às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212-Centro,
onde se realizará o certame. Pgm.:04/01/12.
Paragominas, 2 de janeiro de 2012.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20110472
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-08SEMURB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): WHITE TRATORES SERVICOS E COMERCIO LTDA
OBJETO: Contratação dos serviços de locação de veículos (caminhão
munck, caminhão 3/4, caminhonete e pick-up (tipo saveiro ou similar)
para uso nas atividades de manutenção e expansão do sistema de
iluminação pública, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 501.799,92 (quinhentos e um mil, setecentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto
1101.257510509.1.002 MANUTENCAO E EXPANSAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento
3.3.90.39.14, no valor de R$ 501.799,92
VIGÊNCIA: 13 de Dezembro de 2011 a 12 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2011
CONTRATO Nº: 20110521
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-036SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): MANOEL E. DA SILVA - EPP
OBJETO: Aquisição de Materiais escolares, expediente, copa, limpeza e higiene, destinados às atividades diárias das unidades escolares
do ensino básico, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 42.205,00 (quarenta e dois mil, duzentos e cinco
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
42.205,00
VIGÊNCIA: 29 de Dezembro de 2011 a 29 de Junho de 2012
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011
CONTRATO Nº: 20110522
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-036SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): FERREIRA E MARQUES LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de Materiais escolares, expediente, copa, limpeza e higiene, destinados às atividades diárias das unidades escolares
do ensino básico, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 96.770,00 (noventa e seis mil, setecentos e
setenta reais)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
96.770,00
VIGÊNCIA: 29 de Dezembro de 2011 a 29 de Junho de 2012
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011
CONTRATO Nº: 20110523
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-036SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA
OBJETO: Aquisição de Materiais escolares, expediente, copa, limpeza e higiene, destinados às atividades diárias das unidades escolares
do ensino básico, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 89.911,00 (oitenta e nove mil, novecentos e
onze reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.705,00,
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 76.806,00, Exercício 2011
Atividade 1601.123650450.2.106 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de
R$ 6.400,00
VIGÊNCIA: 29 de Dezembro de 2011 a 29 de Junho de 2012
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011
CONTRATO Nº: 20110524
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-036SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): F. R. VERAS - ME
OBJETO: Aquisição de Materiais escolares, expediente, copa, limpeza e higiene, destinados às atividades diárias das unidades escolares
do ensino básico, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 64.860,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e
sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
39.490,00, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.180,00, Exercício 2011 Atividade 1601.123650450.2.106 MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, Classificação econômica
3.3.90.30.00
MATERIAL
DE
CONSUMO,
Subelemento
3.3.90.30.21, no valor de R$ 2.670,00, Subelemento 3.3.90.30.22, no
valor de R$ 17.520,00
VIGÊNCIA: 29 de Dezembro de 2011 a 29 de Junho de 2012
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011
CONTRATO Nº: 20110525
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-036SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO: Aquisição de Materiais escolares, expediente, copa, limpeza e higiene, destinados às atividades diárias das unidades escolares
do ensino básico, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil, quinhentos
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
48.500,00
VIGÊNCIA: 29 de Dezembro de 2011 a 29 de Junho de 2012
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011
CONTRATO Nº: 20110526
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-036SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): T S FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO - EPP
OBJETO: Aquisição de Materiais escolares, expediente, copa, limpeza e higiene, destinados às atividades diárias das unidades escolares
do ensino básico, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 126.750,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos
e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.200,00,
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 43.400,00, Subelemento
3.3.90.30.22, no valor de R$ 69.150,00, Exercício 2011 Atividade
1601.123650450.2.106 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
ENSINO INFANTIL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$
11.000,00
VIGÊNCIA: 29 de Dezembro de 2011 a 29 de Junho de 2012
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011
CONTRATO Nº: 20110527
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-036SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): J. REIS VIEIRA
OBJETO: Aquisição de Materiais escolares, expediente, copa, limpeza e higiene, destinados às atividades diárias das unidades escolares
do ensino básico, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 7.340,00 (sete mil, trezentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENCAO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.490,00,
Exercício 2011 Atividade 1601.123650450.2.106 MANUTENCAO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.850,00
VIGÊNCIA: 29 de Dezembro de 2011 a 29 de Junho de 2012
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011
CONTRATO Nº: 20110528
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-036SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP
OBJETO: Aquisição de Materiais escolares, expediente, copa, limpeza e higiene, destinados às atividades diárias das unidades escolares
do ensino básico, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 689.346,00 (seiscentos e oitenta e nove mil,
trezentos e quarenta e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
632.996,00, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 50.975,00,
Exercício 2011 Atividade 1601.123650450.2.106 MANUTENCAO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.21, no valor de R$ 5.300,00, Subelemento 3.3.90.30.22, no
valor de R$ 75,00
VIGÊNCIA: 29 de Dezembro de 2011 a 29 de Junho de 2012
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011
CONTRATO Nº: 20110529
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-036SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA
OBJETO: Aquisição de Materiais escolares, expediente, copa, limpeza e higiene, destinados às atividades diárias das unidades escolares
do ensino básico, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 99.396,00 (noventa e nove mil, trezentos e
noventa e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.323,00,
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 45.623,00, Subelemento
3.3.90.30.22, no valor de R$ 31.600,00, Exercício 2011 Atividade
1601.123650450.2.106 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
ENSINO INFANTIL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$
19.850,00
VIGÊNCIA: 29 de Dezembro de 2011 a 29 de Junho de 2012
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011
CONTRATO Nº: 20110530
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-036SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): MUSTAFÉ E BORGES LTDA
OBJETO: Aquisição de Materiais escolares, expediente, copa, limpeza e higiene, destinados às atividades diárias das unidades escolares
do ensino básico, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 230.960,00 (duzentos e trinta mil, novecentos e
sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1601.123610401.2.100 MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO
BASICO-ADM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
76.222,00, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 133.090,00,
Exercício 2011 Atividade 1601.123650450.2.106 MANUTENCAO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento
3.3.90.30.22, no valor de R$ 21.648,00
VIGÊNCIA: 29 de Dezembro de 2011 a 29 de Junho de 2012
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20110520
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2011-001SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): JOSE DIVINO NAVES
OBJETO: Contratação, em caráter de EMERGÊNCIA, de Prestação
de Serviços de UTI Móvel Terrestre, destinado para a Realização de
Remoção de Pacientes, em estado de saúde GRAVE, usuários do SUS
- Sisteme Único de Saúde, junto à Rede Pública de Saúde, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 327.250,00 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1701.103020210.2.123 MANUTENCAO DA GESTAO PLENA
MAC/AIH , Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV.
DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor
de R$ 327.250,00
VIGÊNCIA: 29 de Dezembro de 2011 a 28 de Junho de 2012
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400196
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-009SEMED
O Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Presidente da Comissão de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de Fevereiro de 2012,
fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço,
sob o regime de empreitada por preço GLOBAL, para Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção da Escola Municipal de Ensino
Fundamental, no Bairro Rio Verde, no Município de Parauapebas, Estado
do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se
na sala da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA
RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente.
Parauapebas - PA, 29 de dezembro de 2011
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2011
TOMADA DE PREÇOS 004/2011 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº. 246/2011 - TOMADA DE PREÇOS
004/2011, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONSTRUTORA TAPARÍ
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.041.915/0001-33. Objeto:
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA INTERVENTORIA MUNICÍPIO DE SANTARÉM. Vigência: 15/12/2011 a
15/03/2012. Valor: R$ 203.563,77 (Duzentos e três mil quinhentos e
sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Fundamento na Lei nº.
8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 - SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto no artigo 109 §1º da Lei Nº 8.666/93, torna público o resultado
da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011, cujo Objeto é CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA INTERVENTORIA MUNICÍPIO DE SANTARÉM. EMPRESA: CONSTRUTORA TAPARÍ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.041.915/000133.
Santarém-PA, 3 de janeiro de 2012.
EMMANUEL SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011-SEMAS
Em virtude de alteração do Edital do pregão presencial nº
010/2011-SEMAS, fica prorrogada a data de abertura do dia
11/01/2011 para o dia 19/01/2012 às 9:30hs, na Sede da Prefeitura
Municipal de Tucuruí, passando a ser considerado o seguinte:
Item 4.1 - Poderão participar do certame todas as empresas interessadas/entidades executoras para execução do PROJOVEM TRABALHADOR-JUVENTUDE CIDADÃ, que comprove experiência em qualificação não inferior a 3 (três) anos, (de acordo com o termo de referência
Anexo I da Portaria nº 991, de 27 de novembro de 2008 do Ministério do
Trabalho e Emprego)", e ainda desde que preencham as condições de credenciamento e demais exigências constantes deste Edital e seus anexos.
Item 8.4.2.5 visita técnica: no horário de 09:00hs as 12:00
até o dia 17/01/2012.
Item 8.4.2.4.1 Atestado de Capacidade Técnica ou Declaração, comprovando experiência em qualificação não inferior a 3
(Três) anos (de acordo com o termo de referência Anexo I da Portaria
nº 991, de 27 de novembro de 2008 do Ministério do Trabalho e
Emprego), emitida por pessoa jurídica de direito publico, que certifique ou comprove experiência da licitante como instituição executora direta do PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ do governo federal através de contratação por
órgão municipal e/ou estadual e/ou federal.
Tucuruí-PA, 2 de janeiro de 2012
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº. 00003/2011, que objetiva:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)
UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO B - CRECHE
EZILDA MILANEZ - AREIA/PB; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RF CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E IMOBILIARIA LTDA - R$
1.138.738,72. Fica desde já convidado o responsável legal e/ou procurador da empresa acima mencionada para comparecer ao Gabinete
do Prefeito deste Município, localizado na Praça Três de Maio, S/N,
centro desta cidade, no horário das 08:00 às 12:00, num prazo de 05
(cinco) dias a contar desta publicação, objetivando a assinatura do
contrato objeto desta licitação.
Areia - PB, 2 de janeiro de 2012.
ELSON DA CUNHA LIMA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2011
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00017/2011.
DOTAÇÃO: Recurso Oriundo do Empenho n° 2011NE719021 Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - 153173 - 15253 Evento:
401091 - Natureza Despesa: 444042 - Fonte: 0113150072 Processo:
23400001264201134 Recursos Próprios do Município de Barra de
Santa Rosa: 02.070-SEC EDUCACAO,CULT E DESPORTOS
02070.12.365.0005.1035 - CONSTRUIR/AMPLIAR CRECHES 4490.51.0000
VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, A partir da assinatura do
contrato - 30 de dezembro de 2011.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa
Rosa e:
JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ Nº
10.292.460/0001-94 - R$ 613.726,73 (seiscentos e treze mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2011
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Tomada de Preços nº 00017/2011, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE
EDUCAÇÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e
ADJUDICO o seu objeto a: JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.292.460/0001-94 - R$ 613.726,73 (seiscentos
e treze mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos).
Barra de Santa Rosa - PB, 29 de dezembro de 2011
EVALDO COSTA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
3
PROCESSO Nº 104/11. CONTRATO. 100/2011; ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 051/11;OBJETO:
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, PARA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. PARTES: MUNICIPIO DE CAAPORÃ
CNPJ Nº 08.865.644/0001-54; IVECO LATIN AMERICA LTDA
CNPJ Nº 01.844.555/0005-06; VALOR TOTAL R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais); VIGENCIA. 06 MESES.
Caaporã, 16 de Dezembro de 2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
CAAPORÃ, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com o que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto do Pregão Presencial nº 018/2011 do Fundo
Nacional de Educação (FNDE) para aquisição de 01 Ônibus Rural
Escolar (ORE), tipo CARONA EM ATA 051/2011, em favor das
empresa IVECO LATIN AMERICA LTDA, no valor total R$
132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais) Cnpj:01.844.555/0005-06,
fundamentadas em Parecer Jurídico.
Caaporã (PB), 16 de dezembro de 2011
JOÃO BATISTA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação de Cabedelo - PB,
torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012.
DATA: 20/01/2012 às 09:00 hs. OBJETO: Contratação de empresa
para execução dos serviços de Construção de uma Unidade de Saúde
no Loteamento Oceania VI. Informações na sala da CPL sito à Rua
João Pires de Figueiredo, s/nº - Centro, das 14:00 ás 17:00 hs.
Cabedelo - PB, 3 de janeiro de 2012.
JURINEZ ALBUQUERQUE PRAXEDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011/SEFIN/UEM/PNAFM/PMCG
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo Chefe Maior do Executivo Municipal e ainda, pela
norma inscrita no art. 109 alínea "a" da Lei nº 8.666/93, alterada,
comunica aos interessados que após avaliação dos Documentos de
Habilitação
da
Tomada
de
Preços
nº.
004/2011/SEFIN/UEM/PNAFM/PMCG, da única empresa participante do certame, a empresa: EGL ENGENHARIA LTDA, decidiu oficialmente
pela sua habilitação no certame.
Fica, a partir desta publicação, o prazo de abertura da Proposta Técnica, que será no dia 06 de janeiro de 2012, às 10h00min,
no mesmo local. Campina Grande, 02 de janeiro de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 12.27.1.2011
Objeto: Aquisição por preço unitário, de Combustíveis, Óleos e Lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota municipal e
GLP (gás liquefeito de petróleo) para abastecer as escolas, hospital e
demais repartições deste Município. O recebimento dos envelopes de
habilitação e de proposta será no dia 20 de Janeiro de 2012, às 9:00h
(nove horas), na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na
Rua Etelvina Maria da Conceição, s/n, Bairro Antão Gonçalves de
Almeida, Bom Sucesso, Paraíba . Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
mencionado, das 07:00 às 11:00h.
Bom Sucesso - PB, 3 de janeiro de 2012.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Presidente da Comissão
PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE. Prazo para entrega da documentação:
23/01/2012, 17:00 horas, Local: Sala da CPL, Sede da Pref. Mun. de
Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, Térreo, Centro. O Edital
poderá ser retirado no mesmo endereço, no horário de 08:00 às 12:00
e 14:00 as 17:00 ou solicitado através do e-mail [email protected]. Dúvidas contatar pelo telefone (83) 33722246/2447.
Cuité/PB, 2 de janeiro de 2012.
MARCELO DA COSTA ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇO N.º 001/2011 PL. 073/2011
a/Assinatura: Dia 24 de Novembro de 2011 - contrato nº 092/2011
Objeto, Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma dos
PSF`S e do posto de Saúde do município de Caapora/Pb, a Empresa
CRISTAL CONSTRUÇOES E INCOPORPORAÇOES LTDA. CNPJ:
08.865.644/0001-54. com o valor global de R$ 442.855,15 , Vigência:
31/12/2011. Informamos ainda que toda documentação da licitação
em epigrafe encontram-se na sala da cpl, R. Salomão Veloso, 49,
Centro, Caaporã/PB.
Caaporã, 24 de Novembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 034/2011.
CONTRATO 135/2011 OBJETO: Aquisição de Veículos tipo Van,
Caminhoneta e ônibus. Valor Total: R$ 267.500,00. Comprador: Prefeitura Municipal de Esperança. Vendedor: Unidas Veículos e Serviços Ltda, CNPJ: 002.323.033/0001-06. VIGÊNCIA: 31/12/2011.
Esperança, 21 de dezembro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400197
ISSN 1677-7069
197
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
PROCESSO ADM. Nº. 2011/122888. OBJETO: Sistema de Registro
de Preços para eventual Aquisição de Materiais Elétricos, Hidráulicos, de Alvenaria e Ferramentas para manutenção da Rede Municipal de ensino. ABERTURA DIA: 16/01/2012. HORÁRIO: 09:00
horas. A Secretaria de Educação e Cultura do município de João
Pessoa através da Pregoeira torna público que fará realizar a Licitação
na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada
na Sala 02 do CECAPRO, situado à Av. José Américo de Almeida,
2727, Tambauzinho - João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade
Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de
2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 5.717/2006; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril
de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei
Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Próprios), 03 (Recursos do FUNDEB) e 11 (Recursos do FNDE - Salário Educação). Edital: cópia a
ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através
do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 32189255.
João Pessoa, 3 de janeiro de 2012.
GLÁUCIA KALINE A. DA FONSECA CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 9/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro
- São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, às 09:00 horas do dia 18 de
Janeiro de 2012, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para: Contratação da prestação de serviços de
transporte de estudantes residentes na zona rural e urbana de São
Sebastião de Lagoa de Roça. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 10/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066.
Email: [email protected]
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 3 de janeiro de 2012.
GILMAR RODRIGUES
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 645/2011
Objeto: Aquisição de 27.000 pares de tênis escolares para distribuição
aos alunos da rede pública municipal. Valor máximo: R$
1.233.900,00. Condições e prazos conforme edital. Abertura: dia
17/01/2012 às 9h01min. O texto do edital e informações poderão ser
obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura de Cascavel.
Telefone: (0xx45) 3321 2271 site: www.cascavel.pr.gov.br ou pelo email: [email protected].
Em 30 de dezembro de 2011
MARLENE SANTOS GUEDES
Diretora Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
O município de Diamante D'Oeste/PR; Inscrita no CNPJ/MF
77.817.476/0001-44, torna público que, fará realizar o processo licitatório sob nº 01/2012; na modalidade tomada de preço sob nº
01/2012; sob regime de empreitada por preço global, tipo menor
preço, a preço fixos, visando à contratação de empresa da área para
executar pavimentação com pedras irregular (calçamento) na estrada
principal do assentamento Ander Rodolfo Henrique; secretaria de
viação e obras públicas de Diamante D'Oeste/PR; de acordo com a
pasta técnica e com o inteiro teor do Edital e seus anexos, devendo as
propostas e documentações, serem entregues no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, sito à Rua Marechal Castelo Branco, 597 Centro, até o dia 27 de Janeiro de 2012, às 09:00 horas, sendo que
será aberto no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição
Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria; o inteiro
teor do EDITAL, poderão ser obtidas na prefeitura municipal, em
qualquer dia útil e durante o expediente normal. Maiores informações,
pelo telefone (45) 3272-1141.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
O município de Diamante D'Oeste/PR; Inscrita no CNPJ/MF
77.817.476/0001-44, torna público que, fará realizar o processo licitatório sob nº 02/2012; na modalidade tomada de preço sob nº
02/2012; sob regime de empreitada por preço global, tipo menor
preço, a preço fixos, visando à contratação de empresa da área para
executar pavimentação com pedras irregular (calçamento) nas estradas rurais das Linhas São Salvador, Jacaré e travessão com a linha
Roselito; secretaria de viação e obras públicas de Diamante D'Oeste/PR; de acordo com a pasta técnica e com o inteiro teor do Edital e
seus anexos, devendo as propostas e documentações, serem entregues
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Marechal
Castelo Branco, 597 - Centro, até o dia 27 de Janeiro de 2012, às
14:00 horas, sendo que será aberto no mesmo dia e horário. Ficam
convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o
interesse na matéria; o inteiro teor do EDITAL, poderão ser obtidas
na prefeitura municipal, em qualquer dia útil e durante o expediente
normal. Maiores informações, pelo telefone (45) 3272-1141.
Diamante D'Oeste, 2 de janeiro de 2012.
INÊS GOMES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0372/2011
Comunicamos aos interessados que seencontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: Pregão Eletrônico nº PG/SMGP0369/2011 - Registro de Preços para a eventual aquisição de bloqueador solar. Pregão Presencial nº PG/SMGP-0372/2011 - Registro
de Preços para a eventual aquisição de postes, portões e alambrados.
O(s) Edital (is) poderá (ão) ser obtido (s) através do site www1.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)
3372-4399 e 3372-4953 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, em 29 de dezembro de 2011.
FABIO CESAR REALI LEMOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
DO SUDOESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO
DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE,
PARANÁ,
CONFORME
PROPOSTA
Nº.
08956.201000/1100-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Recebimento das Propostas: a partir das 08h00min do dia 04/01/2012
às 08h30min do dia 13/01/2012.
Abertura das Propostas: a partir de 13/01/2012, às 09h00min no sitio
www.bll.org.br.
Inicio das disputas: 13/01/2012, às 10h30min no sitio supracitado.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sitio
www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO
DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE,
PARANÁ,
CONFORME
PROPOSTA
Nº.
95589.289000/1100-01- MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Recebimento das Propostas: a partir das 08h00min do dia 04/01/2012
às 13h30min do dia 13/01/2012.
Abertura das Propostas: a partir de 13/01/2012, às 14h00min no sitio
www.bll.org.br.
Inicio das disputas: 13/01/2012, às 15h30min no sitio supracitado.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sitio
www.bll.org.br.
Nova Esperança do Sudoeste/PR, 30 de
dezembro de 2011.
NORBERTO GOEDERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
RETIFICAÇÕES
Publicado em 21/09/2011, nº 182, pagina 203, seção 3.
ONDE SE LÊ:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/11
Secretária Municipal de Coordenação: Edna de Fátima Messias Braga.
LEIA - SE:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/11
Secretária Municipal de Coordenação: Edna de Fátima Messias Braga
Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento: Geraldo Magela Fraga do Nascimento
Publicado em 01/12/2011, nº 230, pagina 250, seção 3.
ONDE SE LÊ:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitação Modalidade Pregão Presencial nº. 121/11
Secretária Municipal de Coordenação: Edna de Fátima Messias Braga.
LEIA - SE:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitação Modalidade Pregão Presencial nº. 121/11
Secretária Municipal de Coordenação: Edna de Fátima Messias Braga
Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento: Geraldo Magela Fraga do Nascimento
Publicado em 24/11/2011, nº 225, pagina 208, seção 3.
ONDE SE LÊ:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitação Modalidade Concorrência nº. 009/11.
Secretária Municipal de Coordenação: Edna de Fátima Messias Braga.
LEIA - SE:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Licitação Modalidade Concorrência nº. 009/11.
Secretária Municipal de Coordenação: Edna de Fátima Messias Braga
Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento: Geraldo Magela Fraga do Nascimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 61/2011-PMT
OBJETO: contratação de empresa para execução global (material e
mão de obra) dos serviços de construção do Hospital Regional de
Toledo, com área a construir de 8.878,74 m², na Avenida União nº
368, Lote nº 55.B, Jardim Coopagro, neste Município de Toledo - Pr,
de acordo com a matrícula nº 40.696 do 1° Ofício do Registro de
Imóveis, conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e Convênio nº 1535/2010 entre a Prefeitura de
Toledo e a União Federal, anexos ao processo licitatório. DATA DE
ABERTURA: 08 DE FEVEREIRO DE 2012, às 14h00min. VALOR
MÁXIMO: R$ 13.084.724,43 (Treze milhões e oitenta e quatro mil
setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) -O(s)
edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi,
1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 30558819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected]
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 03 de Janeiro de 2012.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012-PMT
OBJETO: contratação de Instituição Integradora de Estágios Supervisionados, visando o fornecimento de até 431 (quatrocentos e trinta
e um) estagiários de ensino médio, cursos técnicos, graduação e pós
graduação para o município de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA:
8:30 horas do dia 10 de FEVEREIRO de 2012. VALOR MÁXIMO:
R$ 2.615.722,19 (dois milhões seiscentos e quinze mil setecentos e
vinte e dois reais e dezenove centavos). -O(s) edital(is) encontra(m)se à disposição para aquisição no site: www.toledo.pr.gov.br - link
Licitações. Demais informações: Depto. Licitações e Contratos do
Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax: 33781704, e-mail: [email protected]
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 03 de Janeiro de 2012.
MOACIR NEODI VANZZO
Prefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Prefeitura do Município de Califórnia, através da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 029/2011,
torna público que se fará realizar no dia 23 de Fevereiro de 2012, às
09 horas, na sede da Prefeitura, licitação na Modalidade Concorrência, tipo "Menor Preço", no regime de "Empreitada Global", objetivando a Construção de 16 (dezesseis) Unidades Habitacionais,
com exclusão de serviços de infra-estrutura urbana e Construção de
115 (cento e quinze) Unidades Habitacionais, com inclusão de serviços de infra-estrutura urbana. O valor máximo da licitação é de R$
7.129.231,00 (sete milhões, cento e vinte e nove mil, duzentos e trinta
e um reais). O Edital poderá ser adquirido na Rua 17 de dezembro,
149 - Centro, nos seguintes horários: das 8h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00, mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem
reais). Informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242
ou pelo e-mail: [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400198
Califórnia, 2 de janeiro de 2012.
LUIS ROBERTO WOIDELA
Presidente da Comissão
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna
público que realizará licitação Tomada de Preços nº 001/2012, objeto:
Contratação de empresa de consultoria de engenharia civil para elaboração dos projetos básicos de pavimentação e drenagem urbana em
diversas ruas da sede do município de Arcoverde, PT nº 366.264-28,
PT nº 366.298-20. Abertura 03/02/12, ás 10 (Dez) horas. Outras
informações nos dias úteis, das 08 às 13 h. na sala da CPL, no prédio
da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
ACEONE RAFAEL ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº. 001/2012 - Inexigibilidade nº. 001/2012
A Prefeitura Municipal de Brejão, através do Fundamento Legal: Art.
25 - inciso III da Lei 8.666/93, torna pública a ratificação em favor da
firma: DJAIR DE BARROS VALENÇA - ME - valor de R$
205.000,00 para realização da 108ª Festa de Reis, com apresentação
das bandas: Fábio e Nando, Forrozão Arreio de Ouro, Garota Safada,
Forrozão das Antigas e Djair e Banda, no período de 04 a
05.01.2012.
Brejão-PE, 3 de janeiro de 2012.
SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, através do Pregoeiro e da sua equipe de apoio, torna público o resultado
do Pregão Presencial nº 009/2011 - Cujo objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de 05 (cinco) veículos, sendo: 01 (um)
tipo passeio, 02 (dois) tipo minibus e 02 (dois) tipo van, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cachoeirinha
(Supervisão Escolar). Empresas Vencedoras: BREMEN VEÍCULOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 16.355.380/0001-17, para os 02 (dois)
veículos tipo van no valor de R$ R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil
oitocentos e cinquenta reais) cada, totalizando um valor de R$
107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais); FIORI VEICOLO
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 35.715.234/0001-08 para (um) veículo
tipo passeio no valor de R$ 32.522,63 (trinta e dois mil quinhentos e
vinte e dois reais e sessenta e três centavos); RIVOLI VEÍCULOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 24.355.547/0001-78, para 02 (dois) veículos tipo minibus, no valor de R$ 94.774,00 (noventa e quatro mil
setecentos e setenta e quatro reais) cada, totalizando um valor de R$
189.548,00 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito
reais).
Cachoeirinha, 30 de dezembro de 2011.
MARCOS ANTÔNIO ALVES MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: INTERSYSTEMS
DO BRASIL LTDA;CNPJ: 00.233.883/0001-80; CONTRATO: nº
100/PMCg/2011; ORIGEM: Inexigibilidade nº 012/PMCg/2011; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO DE
LICENÇA PARA O BANCO DE DADOS DA COOTRIM; PROGRAMA: 22.0100.8020.339039-01; ND 339039; NOTA DE EMPENHO: 2011-01690-00-0 de 10/08/2011 VALOR: R$ 9.103,94 (nove mil, cento e três reais e noventa e quatro centavos); DATA DE
ASSINATURA: 17/08/2011; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE
LEMOS - Prefeito; CARLOS ALBERTO MARCICANO -Administrador da INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA .
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: FOX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 10.445.031/0001-00; CONTRATO: nº 156/PMCg/2011; ORIGEM: Dispensa nº 035/PMCg/2011;
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA
05 (CINCO) PASSAGEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO
GABINETE
DO
PREFEITO;
PROGRAMA:
11.0100.2001.339039-01; ND 339039; NOTA DE EMPENHO: 201102339-00-8 de 16/12/2011; VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2011; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e INÁCIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato de Dispensa; PROCESSO Nº. 158/PMCg/2011;
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE PARA
05 (CINCO) PASSAGEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
DES DO GABINETE DO PREFEITO; FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93; JUSTIFICATIVA: A Dispensa
encontra adarga legal no dispositivo retro mencionado conforme preceitua o Estatuto das Licitações e a contratação está caracteriazada
por demandar necessidadade de garantir o atendimento as demandas
do Gabinete do Prefeito, tendo sido publicado por duas vezes o
Pregão Presencial, sem êxito. Declaração de Dispensa em 16/12/2011;
HERALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR - Ordenador de Despesas;
Ratificação da Dispensa: 16/12/2011; JOÃO RIBEIRO DE LEMOS Prefeito; CONTRATADO: FOX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA;
CNPJ:10.445.031/0001-00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE:
Extrato
de
Inexigibilidade;
PROCESSO
Nº.
089/PMCg/2011; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA O BANCO DE DADOS DA
COOTRIM; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 inciso I da lei
8.666/93 e suas alterações posteriores; JUSTIFICATIVA: A situação
de inexigibilidade encontra adarga legal no dispositivo retro mencionado conforme preceitua o Estatuto das Licitações e a contratação
é corroborada pelo fato da necessidade de expandir a prestação de
serviços realizados pela Coordenadoria de Tributos, através do sistema de administração tributária com foco na implantação da nota
fiscal eletrônica; Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2011; UKA
LIMA-Coordenador de Tributos; Ratificação da Inexigibilidade:
04/08/2011;JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito; CONTRATADA: INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012 - CPL/CEDRO PE
Processo Licitatório Nº 001/2012
OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO PE e FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE , através de sua Pregoeira , torna público
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
para o objeto acima, prevista para o dia 12 de Janeiro de 2012, com
início às 09:hs, na sala da CPL/PREFEITURA, sito na Rua Sete de
Setembro, 68 - Centro - Cedro /Pernambuco. O Edital poderá ser
obtido gratuitamente no endereço acima citado, mediante apresentação de pendrive juntamente com carimbo da firma, no horário das
08:00 às 12:00h e, ou poderá ser solicitado seu encaminhamento
através de e-mail. Informações: (87) 3889-1156/1268,Ramal 26 ou
através do e-mail: [email protected].
Cedro - PE, 02 de Janeiro de 2012.
3
endereço acima citado, mediante apresentação de pendrive juntamente
com carimbo da firma, no horário das 08:00 às 12:00h e, ou poderá
ser solicitado seu encaminhamento através de e-mail. Informações:
(87) 3889-1156/1268, Ramal 26 ou através do e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012 - CPL/CEDRO PE
Processo Licitatório Nº 005/2012
OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS,
AGRICULTURA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO
DE CEDRO PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO PE ,
através de sua Pregoeira , torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o objeto acima, prevista
para o dia 16 de Janeiro de 2012, com início às 09:00hs, na sala da
CPL/PREFEITURA, sito na Rua Sete de Setembro, 68 - Centro Cedro /Pernambuco.O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço acima citado, mediante apresentação de pendrive juntamente
com carimbo da firma, no horário das 08:00 às 12:00h e, ou poderá
ser solicitado seu encaminhamento através de e-mail.Informações:
(87) 3889-1156/1268,Ramal 26 ou através do e-mail: [email protected].
Processo Licitatório Nº 006/2012
OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS,
AGRICULTURA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO
DE CEDRO PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO PE ,
através de sua Pregoeira , torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o objeto acima, prevista
para o dia 16 de Janeiro de 2012, com início às 14:00hs, na sala da
CPL/PREFEITURA, sito na Rua Sete de Setembro, 68 - Centro Cedro /Pernambuco. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no
endereço acima citado, mediante apresentação de pendrive juntamente
com carimbo da firma, no horário das 08:00 às 12:00h e, ou poderá
ser solicitado seu encaminhamento através de e-mail. Informações:
(87) 3889-1156/1268,Ramal 26 ou através do e-mail: [email protected].
Cedro - PE, 3 de janeiro de 2012.
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012 - CPL/CEDRO PE
Processo Licitatório Nº 003/2012
OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO PE e FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE , através de sua Pregoeira , torna público
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
para o objeto acima, prevista para o dia 13 de Janeiro de 2012, com
início às 09:00hs, na sala da CPL/PREFEITURA, sito na Rua Sete de
Setembro, 68 - Centro - Cedro /Pernambuco. O Edital poderá ser
obtido gratuitamente no endereço acima citado, mediante apresentação de pendrive juntamente com carimbo da firma, no horário das
08:00 às 12:00h e, ou poderá ser solicitado seu encaminhamento
através de e-mail. Informações: (87) 3889-1156/1268,Ramal 26 ou
através do e-mail: [email protected].
OBJETO: Contratação de empresa habilitada para construção de uma
UBS (Unidade Básica de Saúde), na Sede do Município. Abertura:
20/01/2012 às 09h00min. Informações e Cópia do Edital na Prefeitura
Municipal de Manari - PE das 08h00min às 13h00min.
Manari-PE, 3 de janeiro de 2012.
GERMANO SOARES VALENÇA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extratos:1º TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº 013/2011 - TP
001/2011 - CONTRATO Nº 034/2011.
Objeto: Reforma dos PSF's dos Povoados Mata Verde, Mata Verde e
Boqueirão. CONTRATADA: Nordeste Cons. Inst. e Loc. Ltda CNPJ:
13.347.399/0001-23. Valor Aditado R$ 27.060,91.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A CPL Pref. Mun. de Dom Inocêncio-PI, torna público que
realizara licitação na modalidade TP n o- 1/2012. Tipo: menor preço
global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto:
Recuperação de Estrada Vicinal, da sede do município ao Pov. Cacimbas. Recursos: Governo Federal - CODEVASF/FPM/REC PROPRIAS/ICMS. Abertura: 23/01/2012, às 09:30horas, na sala de reuniões da Pref. Mun. de Dom Inocêncio. Pça. Camaratuba, s/n. (89)
3580-1318.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012 - CPL/CEDRO PE
Processo Licitatório Nº 004/2012
OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS,
AGRICULTURA E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO
DE CEDRO PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO PE ,
através de sua Pregoeira , torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o objeto acima, prevista
para o dia 13 de Janeiro de 2012, com início às 14:00hs, na sala da
CPL/PREFEITURA, sito na Rua Sete de Setembro, 68 - Centro Cedro /Pernambuco. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no
Dom Inocêncio-PI, 3 de janeiro de 2012.
MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Objeto: Execução de reforma e adequação física de edificação para
adaptação da Policlínica do Município de Floriano-PI, conforme especificações constantes no projeto básico e edital. Do Edital: Pode ser
adquirido por qualquer pessoa/empresa interessada, na sala da Co-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400199
199
missão Permanente de Licitação, de seg. a sex. das 08:00 às 12:00h,
trazer 01 CD ou 01 disquete para cópia. Abertura da Sessão - Recebimento dos Envelopes Propostas/Documentação: Às 08:30h (Oito
horas e trinta minutos) do dia 07/02/2012. Local dos Eventos, Retirada do Edital e Informações: Na sala da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, Praça Francisco Nunes, s/n, Centro, Floriano-PI,
FONE: (89) 3515-1140.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Objeto: Serviço de execução de sinalização horizontal, vertical, aérea, semafórica e implantação de defensas metálicas nas ruas
do Município de Floriano conforme especificações contidas no Projeto Básico. Do Edital: Pode ser adquirido por qualquer empresa
interessada, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00
às 12:00h, trazer 01 CD ou 01 pendrive para cópia. Abertura da
Sessão - Recebimento do Envelope Proposta: Às 08:30h (Oito horas
e trinta minutos) do dia 19/01/2012. Local dos Eventos, Retirada do
Edital e Informações: Das 08:00 às 12:00 na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Rua Benjamim Freitas, 410 - Centro,
Fone: (89) 3515-1140.
Floriano-PI, 3 de janeiro de 2012.
JAMES RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012 - CPL/CEDRO PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012 - CPL/CEDRO PE
Processo Licitatório Nº 002/2012
OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CEDRO PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO PE e FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE , através de sua Pregoeira , torna público
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
para o objeto acima, prevista para o dia 12 de Janeiro de 2012, com
início às 14:00hs, na sala da CPL/PREFEITURA, sito na Rua Sete de
Setembro, 68 - Centro - Cedro /Pernambuco. O Edital poderá ser
obtido gratuitamente no endereço acima citado, mediante apresentação de pendrive juntamente com carimbo da firma, no horário das
08:00 às 12:00h e, ou poderá ser solicitado seu encaminhamento
através de e-mail. Informações: (87) 3889-1156/1268,Ramal 26 ou
através do e-mail: [email protected].
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para construção de
barreiros na zona rural do município de Fronteiras-PI.
O edital, contendo as exigências e condições para participar
deste certame estarão à disposição dos interessados, a partir desta
data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede da Prefeitura de
Fronteiras, Av. Landri Sales 454, Centro, Fronteiras - PI. Abertura
Para: 24 de Janeiro de 2012. Horário: 09:00h. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fronteiras
na Rua Av. Landri Sales 454,- Centro - Fronteiras.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para perfuração de
poços tubulares na zona rural do município de Fronteiras-PI.
O edital, contendo as exigências e condições para participar
deste certame estarão à disposição dos interessados, a partir desta
data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede da Prefeitura de
Fronteiras, Av. Landri Sales 454, Centro, Fronteiras - PI. Abertura
Para: 24 de Janeiro de 2012. Horário: 11:00h. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fronteiras
na Rua Av. Landri Sales 454,- Centro - Fronteiras.
Fronteiras-PI, 3 de janeiro de 2012.
EDSON MAURO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato N TP 007/2011. Processo Administrativo n o- 0635/2011.
Modalidade: Tomada de Preços n o- 007/2011. Objeto: "Contratação de
Empresa para Edificação de uma Creche Pró - Infância Tipo B, no
Bairro Boa Vista, Deste Município" Contratante: Prefeitura Municipal
de Picos - PI. Contratado: Construcreto Edificações Ltda. Vigência:
180 dias. Valor: R$ 1.284.215,44, (um milhão, duzentos e oitenta e
quatro mil, duzentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos).
Fonte de Recursos: Convênio N o- 700315/2011-FNDE, FPM, ICMS,
IPVA e Outras Receitas Próprias. Data da Assinatura do Contrato:
14/12/2011.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 011.2011 - (Processo N o- 2862/2011).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN.
CNPJ n o- 08.349.011/0001-93. CONTRATADA: R.&B. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n o- 08.605.132/0001-59. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto os serviços de EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES
NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA
SILVA, ZONA URBANA NESSE MUNICÍPIO, especificados e
quantificados na forma descrita no Anexo I. LEGALIDADE: Leis
Federais n°s. 8.666/93, lei 10520/2002. VALOR: R$488.886,77(quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta
e sete centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto
desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação
Orçamentária para o Exercício de 2011. PRAZO DE EXECUÇÃO:
De 270(duzentos e setenta) dias a partir da autorização da ordem de
serviço. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 29 de dezembro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 012.2011 - (Processo N o- 2866/2011).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN.
CNPJ n o- 08.349.011/0001-93. CONTRATADA: C.L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.634.109/0001-34. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto os serviços de PARA EXECUÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
DE SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÕES DE DIVERSAS RUAS NESSE MUNICÍPIO, especificados e
quantificados na forma descrita no Anexo I. LEGALIDADE: Leis
Federais n°s. 8.666/93, lei 10520/2002. VALOR: R$571.662,26(quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte
e seis centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta
licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2011. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá prazo de
execução de 120(cento e vinte) dias a partir da autorização da ordem
de serviço. LOCAL E DATA: Apodi/RN, 29 de dezembro de 2011
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI/RN, no uso de suas
atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Administrativo n°2862/2011, Modalidade: Tomada
de Preço n°0011/2011, Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
QUADRA DE ESPORTES NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA
MUNICIPAL LINDAURA SILVA, ZONA URBANA. VALOR: R$
488.886,77(quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e
seis reais e setenta e sete centavos), à R. & B. CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ:08.605.132/0001-59.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI/RN, no uso de suas
atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Administrativo n°2866/2011, Modalidade: Tomada
de Preço n°0012/2011, Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÕES DE DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO. VALOR: R$571.662,26(quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e seis
centavos), à C.L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ:10.634.109/0001-34. Apodi/RN. 29 de dezembro de 2011. Maria Goreti da Silveira Pinto-Prefeita Municipal.
As despesas decorrentes da presente licitação correrão por
conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da
PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da publicação desse
extrato - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital e
Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela
Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Entrega das Propostas:
16.01.2012 às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Objeto: Contratação de Empresa do ramo pertinente para Fornecimento de Material Elétrico a ser utilizado nos serviços de manutenção
e implantação da rede de iluminação pública do município do Assú/RN.
As despesas decorrentes da presente licitação correrão por
conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da
PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da publicação desse
extrato - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital e
Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela
Vista - fone: (84) 3331-6540 - Assu/RN. Recebimento das Propostas:
16.01.2012 às 11h30min.
TOMADA DE PREÇOS N o- 002/2012
Objeto: Contratação de Empresa do ramo pertinente para Execução
dos Serviços Topográficos diversos no Município do Assu.
As despesas decorrentes da presente licitação correrão por
conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da
PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da publicação desse
extrato - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital e
Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela
Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Entrega das Propostas:
23.01.2012 às 08h30min.
Assú-RN, 3 de janeiro de 2012.
VERA DANTAS
Pregoeira
Apodi-RN, 29 de dezembro de 2011.
MARIA GORETI DA SILVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
2ª chamada
O Presidente da C.P.L. da Prefeitura Municipal de Apodi, no
uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de janeiro
de 2012, às 09h00min, fará a II Chamada da licitação na modalidade
Tomada de Preço n o- 013/2011, objetivando a CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA DA JUVENTUDE - ETAPA 1, SITUADA NA ÁREA URBANA DESTA CIDADE DE APODI/RN. Os interessados em adquirir cópia do edital deverão comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizada na Pça. Francisco Pinto, 56 - Centro - Apodi/RN fone: (84) 3333-2123 - Ramal 3, E-mail [email protected], de
segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min
Apodi-RN, 30 de dezembro de 2011.
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público o resultado Final da Tomada de
Preço 006/2011, para contratação de empresa para construção civil
com a finalidade especifica para execução de obra na construção de
uma escola rural na comunidade rural de SÃO LOURENÇO, área
rural deste município, a empresa SOARES CONSTRUÇÕES &
CONSULTORIA LTDA - CNPJ 13.518.835/0001-80, com o valor
global de R$ 930.907,74(Novecentos e trinta mil, novecentos e sete
reais e setenta e quatro centavos).
Apodi-RN, 30 de dezembro de 2011.
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DE ADITAMENTO N o- 1/2011
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATANTE: ASSU - PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/000123 - CONTRATADA: RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 08.487.196/0001-00 - CONTRATO: N o- 003/2011
(TOMADA DE PREÇOS N o- 124/2010) - Objeto: Contratação de
empresa do ramo pertinente, para Execução de serviços de construção
de 01(uma) PRAÇA a ser edificada na Comunidade Rural Nova
Esperança, Município do Assú/RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 14.055/2011 - Prazo: Fica prorrogado o prazo do contrato
original até 30 de abril de 2012 - Fundamentação legal: Artigo 57,
Inciso IV, §1º, da Lei Federal 8.666/1993 - Assú-RN, 12 de dezembro
de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de
serviços de REBOBINAMENTO, REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO
CORRETIVA DAS BOMBAS SUBMERSAS E CENTRÍFUGAS dos
poços tubulares do município do Assú/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 062/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa, representada pelo Sr. Francisco Alves da Costa.
Contratado: R C EVENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.418.862/0001-55, representada pelo Sr. Carlos Alberto Martins Filho, inscrito no CPF: 017.098.493-12.
Objeto: Drenagem e pavimentação superficial em diversas ruas.
Valor total do Contrato: R$ 223.084,99 (duzentos e vinte e três mil e
oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). BASE LEGAL: Lei
8.666/93 (TP n o- 020/2011).
Vigência: o prazo de vigência será iniciado a partir da data de sua
assinatura, estendendo seus efeitos até 01 de março de 2012.
Unidade Orçamentária: 02.007, Projeto de Atividade 1.038, elemento
de despesas 4490.5100. Data do Contrato: 29 de dezembro de
2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais,
a autoridade competente, Sr. Francisco Alves da Costa, HOMOLOGA
o processo licitatório n o- 020/2011, conforme segue: Homologado para
a empresa R C EVENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo
menor preço global.
Coronel João Pessoa-RN, 29 de dezembro de 2011.
FRANCISCO ALVES DA COSTA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011
A Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da TP n o- 020/2011, que teve como vencedora a empresa R C
EVENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de
R$ 223.084,99 (duzentos e vinte e três mil e oitenta e quatro reais e
noventa e nove centavos). Cel. João Pessoa/RN, 27.12.2011.
Coronel João Pessoa-RN, 27 de dezembro de 2011.
FRANCISCO KENNEDY M. MATIAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal do Encanto-RN, através do seu pregoeiro vem tornar público que as 09:00 do dia 16 de Janeiro de 2012,
estará realizando Pregão Presencial de n o- 1/2012, tipo menor preço,
por item, para aquisição de equipamento e material permanente destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de n o25000.216687/2011-95 - Fundo a Fundo, o procedimento licitatório
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400200
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
obedecerá ao disposto na Lei Federal n o- 10.520/2002, Lei Federal n o8.666 de 21 de junho de 1993. O edital encontra-se a disposição aos
interessados na sede da prefeitura, na sala de licitações, ao custo de
50,00. Demais informações no telefone: 84-3354-0003.
FRANCISCO MARCIO CARLOS FALCÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO
PEDROZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
O Pregoeiro de Fernando Pedroza/RN, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Presencial 03/2012, destinado à
aquisição de medicamento, farmácia básica, materiais hospitalar e
odontológico para a SMS, em 17 de janeiro deste ano, às 10 horas, na
sala de reuniões da PMFP. Comunica ainda, que o edital com suas
especificações encontra-se à disposição dos interessados através do
sítio http://www.fernandopedroza.rn.gov.br, ou na sede da prefeitura,
no endereço: Rua João Salviano Sobrinho, 45 - Centro-Fernando
Pedroza/RN-Tel: (84)3538-2376, Fax: 3538-2228,das 08hàs13 horas.
Fernando Pedroza-RN, 3 de janeiro de 2012.
UBIRACI OLIVEIRA DA GRAÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPECIE: Dispensa de Licitação com fundamento no art. 24, inc. I,
da Lei n o- 8.666/1993; FAVORECIDO: Evidência Construção Comércio e Serviços Ltda ; OBJETO: Prestação de serviços de Adaptação de Banheiro e Rampa de Acessibilidade do CRAS I/Sala de
Atendimento do Bolsa Família neste município de Portalegre-RN;
VIGENCIA DO CONTRATO: 30 dias; PROCESSO: 050/2011; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 33903900 VALOR: R$ 4.700,00;
NOTA DE EMPENHO: n o- 111230001, de 30/12/2011. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO: 30/12/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Contrato TP N o- 003/10. Contratante:
Prefeitura Municipal de Portalegre-RN. Contratada: Terramaq Locações e Construções Ltda - CNPJ: 07.576.298/0001-21 - Objeto:
Aditiva por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo do
contrato original da prestação de serviços de ampliação do açude
Mirim neste município de Portalegre-RN. Base Legal: Lei 8.666/93.
Portalegre/RN, 28 de outubro de 2011. Euclides Pereira de Souza Pela Contratante e Carlos Estevam de Souza - Pela Contratada
Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato TP N o- 002/10. Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre-RN Contratada: Serviços de
Construção Novo Horizonte Ltda - CNPJ: 03.641.906/0001-83 - Objeto: Aditiva por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo
do contrato original da prestação de serviços de construção de Sistema de Abastecimento dágua na Comunidade Adém e Cajazeiras
neste município de Portalegre-RN. Base Legal: Lei 8.666/93.
Portalegre/RN, 28 de outubro de 2011. Euclides Pereira de Souza Pela Contratante e Jonildo Pessoa de Morais - Pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Prefeito Municipal de Santana do Seridó - RN, no uso de
suas atribuições legais, convoca o licitante vencedor do processo
licitatório 002/2011 de objeto Revitalização da Praça Bernardo Argemiro, a Construtora Pinheiro Avelino LTDA, para execução da obra
de acordo com o contrato firmado com esta PREFEITURA na sede
da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó. Cumpre-nos informar
que a desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em lei e
de acordo com o que dita o Edital. Sendo o que de momento se nos
apresenta, subscrevemo-nos com apreço.
Santana do Seridó-RN, 2 de janeiro de 2012.
IRANILDO PEREIRA DE AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Circunstanciado pelo Despacho da CPL da PMSA/RN, venho HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços n° 003/2011 e
ADJUDICAR o objeto a empresa IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: n o- 06.176.355/0001-12, com proposta no valor de R$619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais).
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DO CARMO ESCOLA INFANTIL - TIPO C 220V.
Santo Antônio-RN, 3 de janeiro de 2012.
GILSON GERALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
DOS PINTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos/RN. Torna publico que realizará o pregão
ode n 001/2012 as 08h00min do dia 16 de janeiro de 2011, com o
objeto da contratação de pessoa jurídica para fornecimento de alimentação e hospedagem nas cidades de Serrinha dos Pintos/RN; Pau
dos Ferros/RN e Natal/RN. Para manutenção das necessidades deste
edilidade. Informações e aquisição do edital mediante pagamento de
taxa de R$ 50,00 na sede da Prefeitura: Rua Eugênio Costa, 72 Centro - CEP 59808-000 - Serrinha dos Pintos/RN: (84) 3398-0020
de segunda a sexta, das 08h30 ao 12h00min.
3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN., torna público, para conhecimento dos interessados, conforme Processo
Administrativo, que está contratando por inexigibilidade de licitação
com base no Art. 25, combinado com o Art. 22, § 7o, da Lei n o8.666/93 e suas alterações, diversos profissionais liberais para atender
os serviços essenciais prestados pela municipalidade. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de diversas áreas e valores
diversos, com ônus para os contratantes sobre os encargos sociais e
fiscais oriundos dos seus respectivos contratos, cujos recursos financeiros são oriundos do Orçamento/2012 e a despesa correrá contra
o elemento 3390.36/39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
e/ou Jurídica.
Tenente Laurentino Cruz, 3 de janeiro de 2012.
AÍRTON LAURENTINO JÚNIOR
Prefeito
os
11/2011 E 13/2010
PREGÕES PRESENCIAIS N-
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos/RN. Torna publico que realizará os preos
011/20111 e 013/2011, respectivamente as 08h00min e
gões de n09h00min do dia 16/01/2012, respectivamente para os Objetos: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de combustíveis e
lubrificantes para a frota municipal, de acordo com o detalhado nos
anexos I e I.1 do processo de n o- 059/2011 e Contratação de Pessoa
Jurídica para contratação de clinicas especializadas nas áreas de clinica geral, Urologia, Ginecologia, Gastrenterologia, Oftalmologia
Cardiologia, Neurologia, Nefrologia, Psiquiatria, Otorrinaringologista,
Dermatologia e exames especializados nas cidades de Pau dos Ferros,
Mossoró e Natal, de acordo com o detalhado no anexo I do processo
de n o- 061/2011. Informações e aquisição do edital mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 na sede da Prefeitura: Rua Eugênio Costa,
72 - Centro - CEP 59808-000 - Serrinha dos Pintos/RN: (84) 33980020 de segunda a sexta, das 08h30 ao 12h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
2ª chamada
A Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, torna público que
após o não comparecimento de nenhum interessado a Tomada de
Preços 007/2011 foi considerada DESERTA, desde já o município
fará realizar 2ª chamada para o dia 20 de janeiro de 2012, as 09:00hs,
para contratação de empresa especializada para execução das obras na
construção de 27 unidades de melhorias sanitárias domiciliares na
zona urbana neste município de Viçosa. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Viçosa localizada a Rua Ózeas Pinto, 140 - Viçosa/RN, no período
de segunda a sexta-feira das 09:00 às 12:00, maiores informações no
Tel: (84) 3376-0044.
Em 3 de janeiro de 2012.
REJANE C. ARAÚJO DE CARVALHO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011 E 13/2011
Resultado de licitações Pregões Presenciais de n o- 011 e
013/2011, respectivamente para: aquisição de combustíveis e lubrificantes e contratação de clinicas para consultas e exames especializados, foram considerados DESERTOS, pois não houve nenhuma
firma/empresa interessada.
Em 3 de janeiro de 2011.
REJANE C. ARAÚJO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ
Viçosa-RN, 3 de janeiro de 2012.
MÁRCIO VAGNER TAVARES DA SILVA
Presidente da CPL
Tenente Laurentino Cruz, 3 de janeiro de 2012.
AÍRTON LAURENTINO JÚNIOR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2012
O Prefeito Municipal de Tenente Laurentino no uso de suas
atribuições legais vem tornar público nos termos do artigo 25, da Lei
8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação, para contração dos serviços
de Telefone Fixo de Tenente Laurentino Cruz/RN para o ano de 2012.
As despesas especificas correrão por conta do elemento de despesas
3390.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ, Valor estimado mensal de
R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais).
Tenente Laurentino Cruz, 3 de janeiro de 2012.
AÍRTON LAURENTINO JÚNIOR
Cerro Largo-RS, 2 de janeiro de 2012.
ADAIR JOSÉ TROTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 259/2011
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8666/93 e
suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão Permanente de Licitações, resolve Adjudicar e Homologar
o Pregão Presencial 259/2011, que tem como objeto a aquisição de
material gráfico, máquina de costura, ferro elétrico e material de
expediente, para o Centro de Referência da Mulher, através do Gabinete da Vice-Prefeita, com recursos oriundos de convênio firmado
com a União (Convênio 075/2010-Secretaria de Políticas para a s
Mulheres- SPM/PR).
Erechim, 3 de janeiro de 2012
GERSON LEANDRO BERTI
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de
material e mão-de-obra, para construção de Escola Municipal de
Educação Infantil (EMEI), projeto Pró-Infância, Bairro Paiol Grande,
através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos Proinfância. Recebimento e abertura: 23/01/2012 às 09:00 horas. Local:
Divisão de Licitações, Av. Farrapos, 509. O edital esta à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim, 3 de janeiro de 2012.
GERSON LEANDRO BERTI
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011 - SMO/PAC
A Prefeitura Municipal de Alvorada torna pública a abertura
da licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de microcomputadores,
nobreak e eletrônicos para utilização no novo sistema integrado do
PNAFM, para a Secretaria Municipal da Fazenda. Abertura: 13/01/12,
às 14h. O Edital encontra-se à disposição no site: www.cidadecompras.com.br, e no Deptº de Compras, Licitações e Contratos, Rua
Alberto Pasqualini, 101, fone (51) 3483-2100, de 2ª à 6ª-feira, das 08
às 11:45h e das 13 às 16:45h.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução da Obra do Galpão
de Triagem de Resíduos Sólidos, no município de Pelotas/RS SMO/PAC. DATA E HORA DA ABERTURA: 19 de janeiro de 2012
às 10h30min. LOCAL: Unidade de Gerenciamento de Projetos
(UGP), sito à Rua Professor Araújo, 1.653, Centro, CEP 96020-360,
Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. (disponível 15 dias antes
do recebimento das propostas). INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3284-4476. (entre 8h00min e 14h00min).
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A Prefeitura de Alvorada comunica que se encontra aberta a
Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Próteses Dentárias, para o Centro de Especialidades
Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde, para uma quantidade estimada de 30 próteses mensais. Abertura: 20/01/12, às 14h,
sendo o prazo para cadastramento até o dia 17/01/12. O Edital encontra-se à disposição no Deptº de Compras, Rua Alberto Pasqualine
101, fone (51) 3483-2100, de segunda às sexta-feira, das 08 às 11:45h
e das 13 às 16:45h, mediante pagamento de R$ 20,00.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2012
O Prefeito Municipal de Tenente Laurentino no uso de suas
atribuições legais vem tornar público nos termos do artigo 25, da Lei
8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação, para contração dos serviços
de fornecimento de água e esgoto de Tenente Laurentino Cruz/RN
para o ano de 2012. As despesas especificas correrão por conta do
elemento de despesas 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ,
Valor estimado mensal de R$ 3.200,00 (Três mil e quinhentos
reais).
Cerro Largo). Informações: A partir de 05/01/12, na Prefeitura, com
a Comissão Permanente de Licitações, Rua Cel. Jorge Frantz, 675,
fone (55) 3359-1905, ramal 203, Setor de Compras, servidora Ana
Luíza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
Alvorada-RS, 2 de janeiro de 2012.
Tenente Laurentino Cruz-RN, 3 de janeiro de 2012.
AÍRTON LAURENTINO JÚNIOR
201
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DIRETORIA-GERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES
E CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2012
O Prefeito Municipal de Tenente Laurentino no uso de suas
atribuições legais vem tornar público nos termos do artigo 24 XXII,
da Lei 8.666/93 a Dispensa de Licitação para contração dos serviços
de fornecimento de Energia Elétrica de Tenente Laurentino Cruz/RN
para o ano de 2012. As despesas específicas correrão por conta do
elemento de despesas 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ,
Valor estimado mensal de R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos
Reais).
ISSN 1677-7069
Alvorada-RS, 3 de janeiro de 2012.
CLEUNY MARIA GAUZE BOHNS
Diretora-Geral
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Prefeitura de Cerro Largo, conf. Lei Federal n o- 8666/93,
torna pública a Licitação em epígrafe, tipo menor preço por item.
Objeto: (Item 01) Contratação, na modalidade empreitada global, em
regime de execução indireta, de empresa que fornecerá materiais e
mão-de-obra integrais para edificação ou recuperação de pavimentação asfáltica em logradouros da sede do Município, conforme projetos técnicos e plantas em anexo ao Edital, e Contrato Administrativo decorrente; (Item 02) Aquisição de C.B.U.Q., na quantidade
de 200t, para manutenção das ruas da sede do Município ao longo de
2012 (operações tapa-buracos), sendo que o Município irá retirar o
material na sede do licitante vencedor e o aplicará diretamente. A
Comissão de Licitação estará reunida no dia 25/01/12, às 08h, para a
abertura da Licitação. Os interessados deverão cadastrar-se junto ao
Município até o dia 23/01/12, impreterivelmente, mediante apresentação dos documentos elencados no Edital, para obtenção do Certificado de Registro Cadastral do Município de Cerro Largo (CRC-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400201
ROBERTO DOS SANTOS RAMALHO
Presidente da Comissão Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2012
O Município de Rosário do Sul, através do Dpto. de Licitações torna público que a data de abertura do Edital de Chamamento Público n o- 001/2012, para Credenciamento de Oficineiros e
Cadastrador/Digitador para Programas da SMTHAS. Será nos dias 26
e 27/01/12, das 8 horas às 12 horas. O edital está disponível no
Departamento de Licitações e site www.prefeituraderosario.com.br.
Rosário do Sul, 3 de janeiro de 2012.
MARISA GIORDANI VALLADÃO
p/Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão n o- 116/2011 - Objeto: Fornecimento de cestos coletores de
lixo com instalação. Contratada: DDS Comércio de Lixeiras e Placas
Ltda. Prazo: O prazo para instalação dos cestos coletores de lixo será
de 30 dias a contar da data de assinatura do contrato. Valor: R$
9.900,00. Data: 02.12.2011.
Pregão n o- 80/2011 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes.
Contratadas: Adovandro Luiz Fraporti - Me. Valor: R$ 2.185,00; Alci
N. Becker & Cia Ltda. Valor: R$ 1.981,00; Dressler Informática Ltda.
Valor: R$ 13.116,00; Infotoner Distribuidora de Informática e Eletrônicos Ltda. Valor: R$ 3.053,00. Prazo: A entrega dos materiais
deverá ser feita em até 30 dias a contar do recebimento da Nota de
Empenho. Data: 02.12.2011.
Pregão n o- 76/2011 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção
com fornecimento de peças para máquinas pesadas. Contratadas: Mak
Máquinas Ltda. Valor: R$ 13.900,00 e Bortoluzzi Máquinas e Peças
Ltda. Valor: R$ 43.000,00. Prazo: O prazo para execução dos serviços
será de até 30 dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço. Data:
09.12.2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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202
Pregão n o- 66/2011 - Objeto: Prestação de serviços de conservação,
manutenção preventiva e corretiva nos pneus/aros dos veículos pertencentes à frota da SMIS, com fornecimento de mão de obra, insumos, peças originais, novas e de primeiro uso. Contratadas: Albiero
& Albiero Ltda. Valor: Serviço de conservação, manutenção preventiva e corretiva de alinhamento, balanceamento, cambagem e suspensão dos veículos de ate 1tonelada, carros leves: R$ 3.230,00;
Serviço de borracharia, remendo e troca de pneus, incluindo vulcanização para os veículos de ate 1 tonelada, carros leves: R$ 260,00;
Serviço de conservação, manutenção preventiva e corretiva de alinhamento, balanceamento, cambagem e suspensão dos veículos acima
de 1 tonelada: R$ 788,00; Serviço de borracharia, remendo e troca de
pneu incluindo vulcanização dos veículos acima de 1 tonelada, caminhões e máquinas pesadas: R$ 450,00. Prazo: O prazo para execução dos serviços será de 12 meses, a contar da emissão da Ordem
de Serviço. Data: 09.12.2011.
Pregão n o- 125/2011 - Objeto: Serviços de manutenção com fornecimento de peças para máquinas pesadas. Contratada: Mak Máquinas
Ltda. Valor: R$ 79.336,00. Prazo: O prazo para o início da execução
dos serviços é de no máximo 48 horas do recebimento da nota de
empenho, pela contratada. Parágrafo Único - O prazo para execução
dos serviços será de até 25 dias a contar do recebimento da nota de
empenho, pela contratada. Data: 15.12.2011.
Pregão n o- 99/2011 - Objeto: Serviços de manutenção com fornecimento de peças para máquinas pesadas. Contratada: Superauto Comércio de Veículos Ltda. Valor: R$ 42.500,00. Prazo: O prazo para
entrega do veículo será de 30 dias corridos a contar do recebimento
da Nota de Empenho. Data: 19.12.2011. Inexigibilidade n o- 74/2011 Objeto: Serviços de impressão de revista. Contratada: A Razão Editora Ltda. Valor: R$ 32.930,00. Data: 20.12.2011.
Pregão n o- 07/2011 - Objeto: Aquisição de condicionadores e cortinas
de ar. Contratadas: Vicente Luchese Bortolotto e Cia Ltda-Me. Valor:
R$ 25.400,00 e WS Comércio de Refrigeração e Equipamentos Industriais Ltda. Valor: R$ 84.640,00. Prazo: A entrega dos produtos
deverá ser feita no prazo de até 30 dias a contar do recebimento da
Nota de Empenho. Data: 20.12.2011.
Pregão n o- 90/2011 - Objeto: Aquisição de material de consumo.
Contratada: Comercial Cirúrgica Medianeira Ltda. Valor: R$
15.060,00. Prazo: O prazo de entrega será de até 15 dias consecutivos
do recebimento da nota de empenho. Data: 20.12.2011.
Dispensa n o- 65/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Dom
Marcos Teixeira, n.º 55, Bairro São José. Contratada: Sociedade Espírita Luz no Caminho Dr. Fernando do Ó. Valor: R$ 1.200,00 (mensal). Prazo: 12 meses (23.12.2011 a 22.12.2012). Data: 26.12.2011.
Inexigibilidade n o- 76/2011 - Objeto: Prestação de serviços para a divulgação das campanhas de arrecadação de Iptu e Combate à Dengue.
Contratadas: Inserção em rádio. Valor: R$ 13.200,00. Rádio Atlântida
Fm de Santa Maria Ltda; Reportagem em site de internet-mídia para
campanha institucional. Valor: R$ 6.400,00. CP & S Comunicações
Ltda; Anúncio de 1 página colorida. Valor: R$ 10.080,00 e Encarte
publicitário em jornal. Valor: R$ 13.080,00. Empresa Jornalística de
Grandi Ltda; Inserção em Rádio Nativa FM. Valor: R$ 9.000,00. Nativa
Radiodifusão Ltda; Inserção em rádio. Valor: R$ 4.500,00. Rádio Cultura de Santa Maria Ltda; Inserção em rádio - 60 segundos. Valor: R$
15.750,00. Rádio Guarathan S. A; Inserção em rádio - 60 segundos.
Valor: R$ 16.650,00. Rádio Imembui S.A; Inserção em rádio - 60 segundos. Valor: R$ 12.000,00. Rádio Itapema Fm de Santa Maria Ltda;
Inserção em rádio - 60 segundos. Valor: R$ 10.800,00. Rádio Medianeira Ltda; Inserção em rádio - 60 segundos. Valor: R$ 3.600,00. Rádio
Santuário Fm Ltda; Encarte publicitário em jornal. Valor: R$ 15.960,00
e Anúncio de 1 página colorida. Valor: R$ 19.684,00. RBS - Zero Hora
Editora Jornalística S.A. - Diário de Santa Maria; Inserções em rede de
TV. Valor: R$ 18.000,00. Santa Maria Vídeo Produtora Ltda; Inserção
em rádio - 60 segundos. Valor: R$ 17.100,00. Sociedade Rádio Santa
Mariense Ltda; Inserções em rede de TV. Valor: 86.880,00 e Inserções
em rede de TV; Valor: 44.518,50. Televisão Imembui S.A; Inserções
em rede de Tv - 60 Segundos. Valor: R$ 86.733,60 e Inserções em rede
de Tv - 30 Segundos. Valor: R$ 24.519,90. Tv Santa Maria Ltda; Anúncio de 1 página colorida. Valor: R$ 7.200,00. Valdemar Roveda & Cia
Ltda - Me. Prazo: Mês Dezembro. Data: 26.12.2011.
Tomada de Preços N o- 32/2011: Objeto: Execução de instalações elétricas para ar condicionado no Shopping Independência, localizado na
Praça Saldanha Marinho. Contratada: Eletra Materiais e Montagens
Ltda. Valor: R$ 68.745,20. Prazo: 45 dias consecutivos, contados a
partir da data de emissão da ordem de serviço. Data: 16.12.2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
3
ISSN 1677-7069
Dispensa n 68/2010- Objeto: Prestação de Serviços. Contratada: Banco do Brasil S.A. 1º aditivo: Do Prazo: por mais 12 meses (02.12.2011
a 01.12.2012). Da alteração da cláusula do reajustamento dos preços:
A cláusula sexta do contrato, que trata da questão do reajustamento
dos valores praticados no mesmo, fica alterada, de acordo com solicitação da SMF (conforme aditivo). Da alteração da cláusula do
pagamento: A cláusula quinta do contrato originalmente estabelecido
fica alterada na sua totalidade, como indica a nova redação (conforme
aditivo). Do valor: O valor pago a contratada relativamente à execução dos serviços de confecção, impressão, emissão, postagem, recebimento e arrecadação de carnês de IPTU, ISSQN e Dívida Ativa,
passa a ser de R$ 1,91. Da alteração da cláusula dos direitos e das
obrigações: A cláusula décima do contrato, que trata dos direitos e
obrigações das partes contratantes, fica alterada (conforme aditivo).
Da dotação orçamentária: SMF. Data: 14.12.2011. Pregão n o- 58/2009Objeto: Prestação de Serviços. Contratada: Sulclean Serviços Ltda. 5º
aditivo: Do Prazo: por mais 12 meses (09.11.2011 a 08.11.2012). Da
supressão e readequação do objeto: Os valores referentes à contratação
de prestação de serviços junto a contratada ficam suprimidos em 25%
e readequados a partir da presente data (conforme aditivo). Das dotações orçamentárias: SMPA e SMIS. Data: 16.12.2011. Dispensa n o02/2011- Objeto: Locação da sala 404 do Edifício Cirilo Costa Beber,
situado à Rua Venâncio Aires, 2035, Centro. Contratada: Câmara de
Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria. 1º aditivo: Da alteração da representação: A empresa Câmara de Comércio, Indústria e
Serviços de Santa Maria, passa a representação legal do imóvel, objeto
do contrato original, à empresa Jair Behr Imóveis Ltda (CNPJ n o89.250.039/0001-70), a partir do dia 01.12.2011. Data: 20.12.2011.
Pregão n o- 40/2011- Objeto: Fornecimento (1 aparelho de DVD). Contratada: Alci N. Becker e Cia. Ltda. 1º aditivo: Do valor e do objeto:
R$ 168,00. Da Dotação Orçamentária: Secretaria de Relações de Governo e Comunicação. Data: 20.12.2011. Pregão n o- 40/2011- Objeto:
Fornecimento (1 tela de projeção). Contratada: Adovandro Luiz Fraporti - Me. 1º aditivo: Do valor e do objeto: R$ 413,00. Da Dotação
Orçamentária: Secretaria de Relações de Governo e Comunicação.
Data: 20.12.2011. Pregão n o- 04/2011- Objeto: Prestação de serviços
estimativos de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos oriundos de serviços de atenção à saúde. Contratada: RTM
Resíduos Especiais Ltda. 1º aditivo: Da Frequência do Recolhimento
dos Resíduos: Fica alterada a frequência com que os resíduos são
recolhidos pela empresa contratada, nas unidades de saúde (conforme
aditivo). Data: 29.12.2011. Dispensa n o- 118/2008 - Objeto: Locação
do imóvel situado à Rua Paraguassu, n.º 300, casa "c". Contratada:
Luiz Coelho Imóveis Ltda. 7º aditivo: Do Prazo: Prorrogado por mais
6 meses (07.10.2011 a 06.04.2012). Da Dotação Orçamentária: Gabinete do Prefeito - Valor Mensal: R$ 483,41. Data: 21.12.2011. Dispensa n o- 118/2008 - Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Paraguassu, n.º300, Apartamento n.º 02. Contratada: Luiz Coelho Imóveis Ltda. 7º aditivo: Do Prazo: Prorrogado por mais 6 (seis) meses
(07.10.2011 a 06.04.2012). Da Dotação Orçamentária: Gabinete do
Prefeito - Valor Mensal: R$ 531,75. Data: 21.12.2011. Concorrência
n o- 05/2009 - Objeto: Transporte Escolar (Roteiro 2.2.1.03). Contratada: Silva Transportes Ltda. 4º aditivo: Do Reequilíbrio EconômicoFinanceiro: Fica reequilibrado, a partir de 01.06.2011(Valor Km rodado após o reequilíbrio: R$ 2,54). Da Dotação Orçamentária: Secretaria de Município de Educação. Data: 22.12.2011. Concorrência n o05/2009 - Objeto: Transporte Escolar (Roteiros 1.2.1.01, 1.2.1.02,
1.2.1.13). Contratada: Silva Transportes Ltda. 8º aditivo: Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Fica reequilibrado, a partir de
01.06.2011(Roteiro 1.2.1.01: Valor Km rodado após o reequilíbrio: R$
3,33; Roteiro 1.2.1.02: Valor Km rodado após o reequilíbrio: R$ 3,33
e Roteiro 1.2.1.13: Valor Km rodado após o reequilíbrio: R$ 1,77). Da
Dotação Orçamentária: Secretaria de Município de Educação. Data:
22.12.2011. Concorrência n o- 05/2009 - Objeto: Transporte Escolar
(Roteiros 1.2.1.14.01, 1.2.1.14.02, 1.2.1.15, 1.2.1.17, 2.2.1.08 e
2.2.1.10). Contratada: Transportes Razeira Ltda. - Me. 7º aditivo: Do
Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Fica reequilibrado, a partir de
01.06.2011(Roteiro 1.2.1.14.01: Valor Km rodado após o reequilíbrio:
R$ 4,73; Roteiro 1.2.1.14.02: Valor Km rodado após o reequilíbrio:
R$ 4,62, Roteiro 1.2.1.15: Valor Km rodado após o reequilíbrio: R$
3,90, Roteiro 1.2.1.17: Valor Km rodado após o reequilíbrio: R$ 4,58,
Roteiro 2.2.1.08: Valor Km rodado após o reequilíbrio: R$ 2,16 e
Roteiro 2.2.1.10: Valor Km rodado após o reequilíbrio: R$ 3,33). Da
Dotação Orçamentária: Secretaria de Município de Educação. Data:
22.12.2011. Concorrência n o- 05/2009 - Objeto: Transporte Escolar
(Roteiros 1.2.1.16). Contratada: Izaias Vieira da Silva & Cia. Ltda. 5º
aditivo: Da Redução da Quilometragem: O roteiro 1.2.1.16, tem sua
quilometragem reduzida em 9 quilômetros diários, a partir do dia
01.12.2011. Da Dotação Orçamentária: Secretaria de Município de
Educação. Data: 26.12.2011. Pregão n o- 31/2007 - Objeto: Prestação de
serviço de reprodução fotostática de documentos. Contratada: Ricohsm Locação de Máquinas Copiadoras, Impressoras e Multifuncionais Ltda. 8º aditivo: Da alteração da cláusula do reajustamento dos
preços: Os preços previstos no contrato pactuado, serão reajustados de
acordo com a variação do Igpm/Fgv calculado pela Fundação Getulio
Vargas, acumulado desde o início do contrato e/ou do último reajuste.
Em caso de extinção do Igpm/Fgv, automaticamente a correção será
efetuada por qualquer índice de preços oficial, que reflita a variação
de preços. Do reajuste: R$ 0,06 a fotocópia impressa, a partir do dia
25.11.2011. Das dotações orçamentárias: Smel, Smc, Smpa, Smasc,
Sergc, Smis, Smdeipe, Pgm, Smdr, Smhrf, Smf, Smgma, Seacc, Smcmu, Gp, Planepe, Smt, Sms e Smed. Data: 27.12.2011. Dispensa n o74/2010 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Coronel
Niederauer, n.º 1255, nesta cidade, destinado ao CAPs Infantil. Contratada: Odilon Antonio Marcuzzo do Canto. 1º aditivo: Do Prazo: 12
meses 02.12.2011 a 01.12.2012. Do Preço: R$ 4.766,70. Do Recurso
Financeiro: SMS. Data: 28.12.2011. Pregão n o- 58/2009 - Objeto: Prestação de Serviços. Contratada: Sulclean Serviços Ltda. 6º aditivo: Da
Retificação de Valores: Prestação de serviço de roçada em ruas, avenidas e praças, com estimativa de 126.000 M.²/Mês: R$ 45.809,32
(mensal); Prestação de serviço de raspagem e pintura de meio fio de
ruas e avenidas, com estimativa de 102.375 M.²/Mês: R$ 26.678,92;
Prestação de serviço de paisagismo e manutenção de áreas verdes,
com estimativa de 1.313,13 M.²/Mês: R$ 505,23. Data: 28.12.2011.
Dispensa n o- 401/2006 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua
Antonio Felício Foletto, n.º 10, Bairro Formosa. Contratada: Graciane
Sartori Gil. 5º aditivo: Do Prazo: 12 meses (01.12.2011 a 30.11.2012).
Do Preço: R$ 866,24. Do Recurso Financeiro: SMS. Data:
28.12.2011.
Tomada de Preços N o- 71/2008: Objeto: Execução de rede de esgoto
pelo passeio público na Vila Renascença e acabamento da pavimentação com CBUQ. Contratada: FZ Construções Comércio e Transportes Ltda. 2º aditivo: Do Prazo: 60 dias consecutivos, iniciando no 2°
(segundo) dia a partir da emissão da Ordem de Reinício dos serviços.
Do Valor: Acréscimo: R$ 114.644,17 e Supressão: R$ 23.191,18. Data:
09.12.2011. Tomada de Preços N o- 21/2010: Objeto: Obras de revitalização de passeio público, vias, acessibilidade e iluminação pública
da Vila Belga. Contratada: FZ Construções Comércio e Transportes
Ltda. 2º aditivo: Do Prazo: 60 dias consecutivos, iniciando a partir da
emissão da Ordem de Reinício dos serviços. Data: 09.12.2011. Tomada
de Preços N o- 42/2010: Objeto: Instalações de tomada e entrada de
energia elétrica trifásicas e de equipamentos elétricos para implantação
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Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
do sistema de esgoto sanitário do município de Santa Maria-Rs, nas
estações de bombeamento das Vilas: Lídia, Lorenzi, Oliveira, Renascença e Santa Marta. Contratada: ARJ Engenharia Ltda. 3º aditivo: Do
Valor: Acréscimo: R$ 13.950,00. Data: 02.12.2011. Tomada de Preços
N o- 15/2011 - Obra: n o- 02: Objeto: Construção e reforma de muros na
EMEI Montanha Russa. Contratada: Patrik Rodrigues & Cia Ltda Me.
1º aditivo: Do Prazo: 40 dias consecutivos (10.11.2011 a 19.12.2011).
Data: 26.12.11. Tomada de Preços N o- 14/2010: Objeto: Construção da
Escola de Educação Infantil (creche), no Loteamento Cipriano Rocha.
Contratada: Espindola Construtora Ltda. 1º aditivo: Do Prazo: 180 dias
consecutivos (06.01.2012 a 03.07.2012). Data: 28.12.11. Tomada de
Preços N o- 15/2010: Objeto: Obras de revitalização da Avenida Rio
Branco. Contratada: C.C. Calvano & Cia Ltda. 2º aditivo: Do Prazo:
150 dias consecutivos (27.11.2011 a 24.04.2012). Data: 28.12.11. Tomada de Preços N o- 26/2011: Objeto: Reforma do telhado do 2° pavimento do Centro Administrativo Municipal. Contratada: Leão &
Biaggi Ltda Me. 1º aditivo: Do Prazo: 60 dias consecutivos
(29.11.2011 a 27.01.2012). Data: 28.12.11. Tomada de Preços N o07/2011: Objeto: Reforma do prédio da SUCV, localizado na Rua
Venâncio Aires. Contratada: BK Construções Ltda. 3º aditivo: Do Valor: R$ 32.360,31. Data: 16.12.2011. Tomada de Preços N o- 05/2010:
Objeto: Reforma da Unidade de Saúde Kennedy. Contratada: Jn Construções Ltda. 2º aditivo: Do Prazo: 70 dias consecutivos (20.11.2011 a
29.01.2012). Data: 20.12.2011. Tomada de Preços N o- 31/2010: Objeto:
Construção de Cozinha Comunitária. Contratada: Jn Construções Ltda.
2º aditivo: Do Prazo: 60 dias consecutivos (a partir da emissão da
Ordem de Reinício dos Serviços). Data: 26.12.2011. Tomada de Preços
N o- 30/2010: Objeto: Construção de ponte em concreto armado sobre o
Arroio Cadena - Bairro Salgado Filho. Contratada: Terravale Drenagens Ltda. 1º aditivo: Retificação da Cláusula Segunda - Dos Preços:
O preço global para a execução da obra objeto deste Contrato é de R$
252.586,84, sendo R$ 232.379,89 referentes a materiais e R$
20.206,95 referentes à mão-de-obra, conforme constante na proposta
da Contratada, entendido este como preço justo e suficiente para a total
execução do objeto deste contrato, conforme sua Cláusula Primeira.
Data: 28.12.2011. Tomada de Preços N o- 17/2011: Objeto: Serviços na
área externa da Unidade de Saúde Waldir Mozzaquatro, Município de
Santa Maria-Rs. 1º aditivo: Do Prazo: 30 dias consecutivos, iniciando
no 5° dia a partir da emissão da Ordem de Reinício dos serviços. Data:
28.12.2011. Tomada de Preços N o- 38/2010: Objeto: Execução das
obras de adequação ao Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio
no Centro Administrativo Municipal - 1° etapa. 1º aditivo: Do Valor: O
valor total do objeto do contrato original, tendo em vista as supressões
e acréscimos de serviços, passa a ser de R$ 128.232,72. Das Supressões: R$ 17.057,27. Do Acréscimo: R$ 1.491,01. Data:
28.12.2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
o-
PREGÃO N 120/2011. Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Limpeza Predial e de Reservatórios de Água. Abertura:
30/01/2012, às 08h30. P
PREGÃO N o- 141/2011 - Objeto: Aquisição de Lona Preta. Abertura:
01/02/2012, às 08h30.
TOMADA DE PREÇOS N o- 42/2011: Objeto: Contratação por preço
global, com fornecimento de material e mão-de-obra, referente à
construção de 09 (nove) unidades habitacionais na Vila Ecologia.
Abertura: 25/01/2012, às 09h00. Local das aberturas: Sala da
Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal,
Rua Venâncio Aires, n o- 2277. Os editais poderão ser acessados no site
www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima, no horário das
07h30min às 13h. Informações: (55) 3921-7062.
Em 3 de janeiro de 2012.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISOS DE REVOGAÇÃO
Revoga-se o PREGÃO N o- 06/2011: Objeto: Prestação de
Serviços Médicos.
Revoga-se o PREGÃO N o- 39/2011: Objeto: Aquisição de
Equipamentos Industriais. Informações: (55) 3921-7062.
Em 3 de janeiro de 2012.
ADEMIR DE GASPERI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO HERVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 014/2011
A Prefeitura de Santa Maria do Herval torna público a Homologação e Adjudicação da Licitação em epígrafe. Objeto: Construção
de Ponte. Valor Total: R$ 491.895,86. Adjudicação: Expirado o prazo
de recorrer e considerada aceitável a proposta da licitante, por atender
às exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados
pelo mercado, a Comissão de Licitações declarou vencedora do certame
a empresa Biomina Urbanizadora Ltda. e decidiu adjudicar em seu favor o objeto da Licitação. Homologação: Expirado o prazo recursal e
proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito Municipal
homologou o procedimento licitatório, para seus efeitos legais.
Santa Maria do Herval-RS, 2 de janeiro de 2012.
RODRIGO FRITZEN
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Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DA BOA VISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011 - SRP
O Pregoeiro do Município de Santana da Boa Vista torna
pública a alteração do Edital em epígrafe, havendo a inclusão do item
7.1.13 e do anexo VIII. Realização: 13/01/12, às 10h. Objeto: Contratação futura de serviços de transporte de passageiros.
Santana da Boa Vista-RS, 3 de janeiro de 2012.
ANGELO DORNELES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012 - SRP
O Pregoeiro do Município de Santana da Boa Vista torna
pública a Licitação em epígrafe. Realização: 17/01/12, às 10h. Objeto: Aquisição de materiais de construção. Informações: Setor de
Licitações, das 08 às 12h e das 13:30 às 17:30h fone (53) 3258-1350,
ramal 226, ou pelo site: https://cidadecompras.cnm.org.br.
Santana da Boa Vista-RS, 3 de janeiro de 2012.
ANGELO DORNELES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E PROJETOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011
O Município de São Borja-RS torna Público, para conhecimento de dos interessados, o edital de Retificação da especificação
do ano e modelo, e do prazo da entrega do veículo, objeto do Pregão
presencial de n o- 42/2011/PP/SMPOP, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, página 251, edição de 30/12/2011. Fica reaberto o
prazo para a entrega dos envelopes, até às 08h e 30min do dia
16/01/2012, e o início da abertura dos envelopes e dos lances verbais
às 09h do dia 16/01/2012. Download do edital das retificações acima
na página www.saoborja.rs.gov.br, ou solicitar pelo e-mail [email protected], contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455 ramais
216 e 276, ou 3431.9428.
São Borja-RS, 3 de janeiro de 2012.
EMERSON DORNELLES ALVES.
Secretário
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O Prefeito Municipal de São José do Ouro, no uso das suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no dia 23 de janeiro de
2012, às 10h (dez horas), junto à sede administrativa do Município,
no Setor de Licitações, se reunirá a Comissão de Licitações com a
finalidade de receber propostas para contratação de empresa especializada em construção civil, sob regime de empreitada global, para
construção de escola de ensino infantil - Projeto Proinfância Tipo C,
projeto padrão FNDE/MEC - no município de São José do Ouro/RS
- Convênio n o- 703295/2010, celebrado entre o Município de São José
do Ouro e o Ministério da Educação/FNDE. Cópia do Edital e maiores informações, junto a Prefeitura Municipal - Setor de Licitações,
em horário de expediente, telefone (54) 3352-1133.
Em 3 de janeiro de 2012.
PEDRO FERNANDO GRASSI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISOS DE LICIAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2012
O Município de Sarandi-RS através de seu Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial N o- 015/2012 do tipo Menor Preço POR ITEM, cujo
objeto Aquisição de compra parcelada de materiais de construção
para o município de Sarandi. A data da abertura será no dia 18 de
janeiro 2012 às 07:30min, a cópia do edital e seus anexos estão
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente
Vargas, S/N, Centro, Sarandi-RS, CEP: 99560-000-Telefone:
(54).3361.5600 ou no site WWW.cidadecompras.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
O Município de Sarandi-RS através de seu Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial N o- 016/2012 do tipo Menor Preço POR ITEM, cujo
objeto Aquisição de compra parcelada de materiais de construção
para a Secretaria Municipal de Infra Estrutura do município de Sarandi. A data da abertura será no dia 19 de janeiro 2012 às 07:30min,
a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi-RS,
CEP: 99560-000-Telefone: (54).3361.5600 ou no site WWW.cidadecompras.com.br.
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012
O Município de Sarandi-RS através de seu Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial N o- 020/2012 do tipo Menor Preço POR ITEM, cujo
objeto Aquisição de compra parcelada de pneus novos, para as Secretarias Municipais de Sarandi. A data da abertura será no dia 24 de
janeiro 2012 às 07:40min, a cópia do edital e seus anexos estão
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente
Vargas, S/N, Centro, Sarandi-RS, CEP: 99560-000-Telefone:
(54).3361.5600 ou no site WWW.cidadecompras.com.br.
LEONIR CARDOZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que
objetiva a contratação de empresa para construção de uma creche de
564,50m², e que serão recebidos os cadastros até o dia 17 de janeiro
de 2012 até às 16 horas e a abertura dos envelopes dia 20/01/2012 às
10 horas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede
da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890ou site
www.sertaosantana-rs.com.br. Informações pelo fone (51)3495-1066.
Sertão Santana, 3 de janeiro de 2012.
SERGIO TEIFKE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Processo n o- 004/2012.
Modalidade: Tomada de Preços Menor Preço Global.
O Prefeito Municipal de Silveira Martins, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no dia 20/01/2012, às 09h, na Prefeitura Municipal, cidade de
Silveira Martins, realizará a abertura do Edital acima citado para
contratação de empresa para construção do Centro de Convivência do
Idoso. Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 08h às 11h30 e das 13h às 17h, sito à Rua 21
de Abril, 163, ou informações pelo Fone (55)3224-1200, ou pelo site:
www.silveiramartins.rs.gov.br
Silveira Martins, 3 de janeiro de 2012.
ERLI POZZEBON
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 01/2012
A Prefeitura de Taquaruçu do Sul torna pública a Licitação
em epígrafe. Objeto: Aquisição de um veículo e uma ambulância tipo
A. Abertura: 17/01/12, às 13:40h. Início da Disputa: 17/01/12, às
14:45h. Edital disponível no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br
e www.pmtaquarucudosul.com.br. Informações: Rua do Comércio,
1424, fone: (55) 3739-1079.
Taquaruçu do Sul-RS, 3 de janeiro 2012.
MAURO OLINTO SPONCHIADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DO CADEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Município de Boa Vista do Cadeado/RS, torna público para
conhecimento dos interessados, que no Edital: Tomada de Preço n o001/2012 dia 16/01/2012 as 10:00 hs; serão recebidos documentação
e proposta para construção da Ampliação da unidade básica de Saúde
contrato de repasse n o- 0346114-89/2010/Ministério da Saúde/Caixa.
Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto ao
setor de Compras, ou pelo fone 55-3505-9995, ou E-mail: [email protected].
Boa Vista do Cadeado-RS, 2 de janeiro de 2012.
JOÃO PAULO BELTRÃO DOS SANTOS
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Alteração, Concorrência n o- 023/2011. Processos
-16/001.330/2011: Em Atendimento ao Ofício n o- TCM/GPA/SES/
010/05036/2011, de 21/12/2011, relativamente à diligência do processo em referência, informamos que ficam retificados os itens a
seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400203
ISSN 1677-7069
203
DO EDITAL:
Subitens:1.01 , 4.01 , 3.01 e 5.02
DO ANEXO I: CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA.
Publicada no DOU em 28/11/11, seção 3, pag. 233.
Vide DORio de 03/01/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS
AVISO DE CADASTRAMENTO
Em conformidade com o § 1º do Art. 34 da Lei 8.666/93,
convocamos os interessados em participarem de licitações
realizadas
por esta Prefeitura, com sede à Av. Mirandela n o- 401 - Centro Nilópolis - RJ, a se cadastrarem no rol de fornecedores, apresentando
os documentos (devidamente autenticados) em conformidade com o
Art. 27, inciso I à V e seus Art. 28 à 31 da mesma Lei, assim como
requerimento de solicitação e o pagamento da taxa de expediente no
valor de R$ 9,56 (nove reais e cinqüenta e seis centavos) (valor
atual).
Nilópolis-RJ, 3 de janeiro de 2012.
MARCOS VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2011
Tipo Menor Preço
Objeto: Contratação De Instituição Especializada Para Ministrar Curso De Capacitação Para O Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã.
O Prefeito Municipal de Paraíba do Sul, no uso de suas
atribuições e com fulcro no Artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público
e a quem interessar possa que fica Revogado o Processo de Licitação
acima identificado.
Paraíba do Sul, 3 de de janeiro de 2012.
JOÃO RICARDO FERREIRA BASTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012 - SRP
Processo n o- 49.099/2011.
Objeto: fornecimento e instalação de ar condicionado tipo Split.
O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no
dia 23/01/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços. Maiores informações poderão ser obtidas na o Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano
Sodré n - 100, térreo, Centro,
São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30
horas, ou pelo telefax n o- (0xx21) 2199-6441/2199-6329.
EUDEIR MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato - Tomada de Preços 001//2011. Processo Administrativo n o- 5764/2011, publicado no D.O.U de
03/01/2012, seção 3, página 179, relativo a aquisição de gêneros
alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar da UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO
MUNICIPAL
ESTEPHÂNIA DE CARVALHO. Onde se lê: "Convite
n o- 001/2011'', leia-se: "Tomada de preços n o- 001/2011".
No Extrato de Contrato - Tomada de Preços 001//2011. Processo Administrativo n o- 5751/2011, publicado no D.O.U de
03/01/2012, seção 3, página 179, relativo a aquisição de gêneros
alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar da UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO
MUNICIPAL
IRENE BARBOSA ORNELLAS. Onde se lê: "Convite
n o- 001/2011'', leia-se: "Tomada de preços n o- 001/2011".
No Extrato de Contrato - Tomada de Preços 001//2011. Processo Administrativo n o- 5786/2011, publicado no D.O.U de
03/01/2012, seção 3, página 179, relativo a aquisição de gêneros
alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar da UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO ESCOLAR DO COLÉGIO
MUNICIPAL
PRESIDENTE CASTELLO BRANCO. Onde se lê:
"Convite n o- 001/2011'', leia-se: "Tomada de preços n o- 001/2011".
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011
Processo 0104/2011-SMSA
Homologo o Processo Licitatório nº 0104/2011 SMSA, Pregão Eletrônico nº 023/2011, tendo como vencedora dos Lotes I-II-III a empresa EDNALDO BARBOSA DE ARAÚJO-ME, pelo valor total dos
lotes de R$ 33.250,00 (trinta e três mil duzentos e cinqüenta reais).
Boa Vista-RR, 03 de janeiro de 2012.
IPOJUCAN CARNEIRO DA COSTA
Secretário
Interino
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012
Processo 0169/2011-SMEC
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios Não Perecíveis e Perecíveis, para atender as necessidades
nutricionais das crianças atendidas nas unidades escolares do município de Boa Vista.
Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2012 às 10h no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 16/01/2012 às 10h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 16/01/2012 às 11h30min (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho
- Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08h às 13h,
sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
LILIAN MARIA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE SUPRIMENTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 57/2011
Homologo o processo licitatório levado a efeito através da
Concorrência nº 057/2011, para Contratação de empresa para capacitação dos servidores (curso in company) das diversas secretarias
- Recurso PNAFM, bem como o julgamento efetuado pela Comissão
de Licitação, adjudicando o objeto licitado, a empresa classificada,
qual seja, Águia Assessoria e Cursos Ltda: Item 3 Curso Gestão
Orçamentária e Financeira - R$ 34.443,68; Item 4 Curso Gestão de
Projetos - R$ 31.807,76; Item 5 Curso Gestão e Fiscalização de
Contratos - R$ 19.737,76; Item 6 Curso Licitações e Contratos de
Engenharia - R$ 24.495,00; Item 7 Curso Licitação Básica - R$
20.853,68; Item 8 Curso Fiscalização de Obras - R$ 15.795,00; Item
10 Curso Gestão para Resultados - R$ 16.375,00; e Instituto de
Sinergia de Extensão e Pós-Graduação: Item 9 Curso Leitura e Interpretação de Desenhos e Projetos de Obras Civis - R$ 12.000,00;
Joinville-SC, 3 de janeiro de 2012.
MÁRCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
REGÃO PRESENCIAL Nº 95/2011
Processo 0175/2011-SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto n.º 072/E-11-GPRE, torna público que apesar de
ter dado ampla divulgação ao Pregão Presencial nº 95/2011, Processo
0175/2011-SMEC a licitação foi Deserta pela 2ª vez.
FERNANDO TAVARES LOUREIRO DINIZ
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL Nº 008/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
ITEM
001
002
003
EMPRESAS CONTRATADAS
AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA
AGRICOLA RIO PRETO LTDA
KUMER E CIA LTDA
VALOR TOTAL
150.800,00
36.600,00
90.070,00
OBJETO: Aquisição de Uma Patrulha Mecanizada Agricola para
Atendert a Prefeitura Municipal de Pacaraima. VALOR TOTAL: R$
277.470,00 ( Duzentos E Setenta E Sete Mil Quatrocentos e Setenta
Reais). Programa de Trabalho: EXERCICIO 2011 - ATIVIDADE:
20.601.0032.1028 CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA:4490.52 CT
243.948-72/2007/MAPA/CAIXA VIGENCIA: 12 (Doze)Meses DATA DA ASSINATURA: 21/12/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 1/2012
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Construção de Uma Unidade Básica de Saúde
Recebimento de Documentação- Proposta- Abertura-Local: Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacaraima, Rua
Monte Roraima, S/N°, Bairro Vila Nova - CEP 69345-000 - Pacaraima/Rr. Data De Abertura: 18 De Janeiro De 2012 - Hora:09:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos após recolhimento da
importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por meio de deposito na
Conta Corrente: 150,577-7, Agencia:4129-7 - Banco do Brasil, junto
à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:30hs às
13:30hs, no local acima especificado.
Pacaraima/RR, 3 de janeiro de 2012
ARTEMIZA CRISTINA VIEIRA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 44/FMS/2011
O Município de Içara, torna público aos licitantes e interessados, que revogou com fulcro no artigo 49 da Lei 8666/93, a
Tomada De Preços Nº. 044/Fms/2011, Que Tinha Por Objeto A Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente, Para Elaboração De Estudo De Concepção E Projetos De Arquitetura, Estrutura, Instalação
Hidro-Sanitária, Instalação Elétrica, De Prevenção E Combate A Incêndio E Climatização, Projeto De Proteção Radiológica, Instalação
De Glp, Instalação De Gás Medicinal, Projeto De Subestação E Projeto De Comunicação De Pronto Atendimento - Upa Porte I, Conforme Programa Do Ministério Das Cidades, No Município De Içara
- Sc., em conformidade com as Leis 10.520/02, 8.666/93 e alterações
posteriores, na forma da Lei 8.666/93, conforme Ata de Revogação,
anexo ao Processo Licitatório.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 163/2011
O Município de Joinville diante do resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico nº 163/2011, resolve registrar os preços para
eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral para Secretaria de Educação, nos termos e condições descritas no edital.
Empresas classificadas em 1º lugar: Lote 1, Bogo Filhos Materiais de
Construção Ltda ME, valor total R$ 53.375,00, Lote 2, Bogo Filhos
Materiais de Construção Ltda ME, valor total R$ 41.251,99, Lote 3,
Bogo Filhos Materiais de Construção Ltda ME, valor total R$
129.199,99; Lote 4, Ar Materiais de Construção Ltda EPP, valor total
R$ 78.800,00; Lote 5, Bogo Filhos Materiais de Construção Ltda ME,
valor total R$ 178.299,95; Lote 6, Bogo Filhos Materiais de Construção Ltda ME, valor total R$ 144.395,80; Lote 7, Bogo Filhos
Materiais de Construção Ltda ME, valor total R$ 95.899,99; Lote 8,
Bogo Filhos Materiais de Construção Ltda ME, valor total R$
70.185,80; Lote 9, Bogo Filhos Materiais de Construção Ltda ME,
valor total R$ 23.829,50.
Joinville, 3 de janeiro de 2012.
MÁRCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2011
Processo nº 261/2011.
O município de São José, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, leva ao conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para implantação de sistema de esgotamento sanitário, rede de drenagem, muro de contenção e pavimentação em diversas ruas da localidade de Forquilinhas de São José.
REGIMENTO: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as
16h00min do dia 03 de fevereiro de 2012. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 16h30min do dia 03 de fevereiro de 2012.Obtenção
do edital: Na CPL da PMSJ, sito à Rua Domingos André Zanini, 300
- Campinas - São José/SC, 2° andar, de segunda a sexta-feira das 13
às 17 horas. Maiores informações: Pelo fone/fax: (048) 3381-0026,
pelo e-mail [email protected] ou site www.pmsj.sc.gov.br.
PAULO DUTRA
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2011
Processo nº 288/2011.
O Município de São José, por intermédio da Secretaria de
Administração, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Valor Global. OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos especializados não cotados no Pregão Eletrônico
058/2011 para serem utilizados na Policlínica Municipal de São José.
REGIMENTO: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 04
de janeiro de 2012 Às 18:00 até dia 18 de janeiro de 2012, às
16:00hs; ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18 de janeiro de
2012, às 16:00hs; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
Dia 18 de janeiro de 2012, às 16:00hs. Obtenção do edital: Via
Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br Maiores
informações: Pelo fone/fax:(048) 3381-0026, pelo e-mail compraseletrô[email protected] ou site www.pmsj.sc.gov.br.
Içara/SC, 3 de janeiro de 2012
GENTIL DORY DA LUZ
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400204
MAGALY DIAS PERES
Presidente da CPL
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
CONCORRÊNCIA Nº 10/2011
Processo nº 259/2011.
O município de São José, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação/CPL, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços, com fornecimento de materiais destinados a implantação de
Sistema de Esgotamento Sanitário em diversas ruas da localidade de Forquilinhas, São José/SC. REGIMENTO: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 14h00min
do dia 03 de fevereiro de 2012. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h30min
do dia 03 de fevereiro de 2012.Obtenção do edital: Na CPL da PMSJ, sito à Rua
Domingos André Zanini, 300 - Campinas - São José/SC, 2° andar, de segunda a
sexta-feira das 13 às 17 horas. Maiores informações: Pelo fone/fax: (048) 33810026, pelo e-mail [email protected] ou site www.pmsj.sc.gov.br.
PAULO DUTRA
Presidente da Comissão
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2011
Processo nº.263/2011.
O Município de São José, por intermédio da Secretaria de Administração, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Valor Global. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de mobiliário e equipamentos para a implantação do Centro de Educação Infantil padrão FNDE/ME no Loteamento Ana Clara II em Barreiros/São José. REGIMENTO: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 04 de janeiro de 2012 Às 18:00
até dia 17 de janeiro de 2012, às 14:00hs; ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17 de janeiro de 2012, às 14:00hs; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17 de janeiro de 2012, às 14:00hs. Obtenção
do edital: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br
Maiores informações: Pelo fone/fax:(048) 3381-0026, pelo e-mail compraseletrô[email protected] ou site www.pmsj.sc.gov.br.
MAGALY DIAS PERES
Presidente da CPL
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011
Processo n.º 55297/2011.
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL
EM VÁRIOS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO".
Devido as retificações que se fazem necessárias, conforme manifestação da Secretaria Requisitante, ficam redesignadas as datas conforme segue:
Entrega dos Envelopes: 20/Janeiro/2012, das 08:00 às 09:00 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 20/Janeiro/2012, às 09:30 horas.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 05 até o dia 19 de janeiro de
2012, o Edital estará a disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Americana, mediante pagamento
no valor de 20,00 (vinte reais), a ser recolhido com guia própria, junto a
Unidade de Arrecadação da Prefeitura Municipal, no horário das 09:00
às 16:00 horas, ou sem custo, no site: www.americana.sp.gov.br .
Americana, 3 de Janeiro de 2012
ALEXANDRE BUENO BARBOZA
Diretor da Unidade de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
REQUISIÇÃO Nº 209415
EMPENHO Nº. 27104/2011
CONTRATO Nº. 2944 de 13/12/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: VANIA MARIA PIZZO
OBJETO: Contratação de profissional para a função de facilitador de
formação técnica geral, por 96 horas, junto ao CRAS Vale do Sol.
VALOR: R$ 1.920,00
PRAZO: 03 (três) meses, a partir de 02/01/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2011
HOMOLOGAÇÃO: Adoto o julgamento da Comissão Permanente de
Licitação para HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Pública nº
002/2011, que tem por objeto a contração de empresa especializada para
execução das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Marcílio Pereira de Castro, com o fornecimento de material e mão-de-obra
localizada na Rua Haydea Teixeira Lopes, n.º 10, Jardim Paraíso, Cruzeiro/SP, a favor de GASPAR & GASPAR CONSTRUÇÕES LTDA
Cruzeiro, 3 de janeiro de 2012
ANA KARIN DIAS DE ALMEIDA ANDRADE
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADA: ENGERB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2.012. OBJETO: "Objetiva a prorrogação do contrato firmado em 03 de março de 2.011, por mais 109
(cento e nove) dias, com fulcro no artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. MODALIDADE:
Tomada de Preços nº 01/2.011. VIGÊNCIA: 109 (cento e nove) dias
contados a partir de 03/01/12. Santa Fé do Sul - SP, 02 de janeiro de
2.012. ANTONIO CARLOS FAVALEÇA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Adalberto Luiz de Melo Pregoeiro do município de Guarani
D'Oeste, Comarca de Fernandópolis, do Estado de São Paulo, nomeado pelo Decreto 027 de 22 de dezembro de 2011, na forma da lei
e no uso de suas atribuições, etc... 1- Pelo presente, indo devidamente
assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa, que, examinando
o presente, Pregão n.º 001/2011 (Proc. n. 030/2011) e, assim como
todo o processado, considerando como ora considero, satisfatória as
propostas classificadas em primeiro lugar, e que atende às necessidades, exigências e conveniências desta Prefeitura Municipal, e que,
por ser mais vantajosa pode ser aceita ADJUDICO como adjudicado
tenho à empresa FARIA VEÍCULOS LTDA, com inscrição no CNPJ
sob o nº. 01.869.253/0001-69, com sede na Av. Rio Branco, nº1619,
Campos Elíseos, na cidade de São Paulo/SP, com propostas vencedoras, paras os Lotes 001, no valor de R$ 35.310,00 (trinta e cinco
mil, trezentos e dez reais), lote 002, no valor de R$ 59.500,00 (cinqüenta e nove mil e quinhentos reais), para aquisição de dois veículos
para a Unidade Básica de Saúde, constantes na proposta apresentada
pelas vencedoras, tudo nos termos do Pregão n. 001/2011, instruções
e legislação em vigor, deliberando-se firmar os devidos contratos com
as mesmas. Convoque-se o(a) interessado(a) para assinar o termo de
contrato, no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do
direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81
Lei n.8666/93 e alterações. Ciência à Contabilidade e Tesouraria para
providências e aos órgãos interessados no objeto. Publique-se por
afixação no local próprio desta Prefeitura Municipal e num Jornal de
circulação. Nada mais. Eu, (Paulo Henrique de Souza Silva), Enc.
Licitações, lavrei o presente e subscrevi, indo devidamente assinado
pelo Sr. Pregoeiro Municipal.
Guarani D'Oeste, 3 de janeiro de 2012.
ADALBERTO LUIZ DE MELO
3
centro de Igaratá/SP, o credenciamento de interessados e o recebimento dos envelopes, conforme especificado no Processo supra.
O Edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Igaratá a
um custo reprográfico de R$ 50,00 ou gratuitamente através do email:
[email protected]
Igaratá, 2 de Janeiro de 2.012.
BENEDITO SÉRGIO DE MORAES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
Processo nº 62/2011 - Contratação de empresa para execução de obras
de engenharia, para execução do tronco coletor no Residencial Flórida ao interceptor do Jardim Luiz Ometto no município de Iracemápolis, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, HOMOLOGANDO o procedimento licitatório
realizado na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço,
sob nº 05/2011 e ADJUDICANDO o objeto da licitação à empresa, J.
Nassif Engenharia e Comércio Ltda EPP, no valor global de R$
483.985,72 (quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e
cinco reais e setenta e dois centavos).
Iracemápolis-SP, 27 de dezembro de 2011
PAULO SERGIO BORBA
Diretor de Compras e Licitações
FÁBIO FRANCISCO ZUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
MODALIDADE:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
1/2012
REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2012
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda
escolar
RETIRADA DO EDITAL: www.itaporanga.sp.gov.br
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Itaporanga -SP - Rua Bom
Jesus nº 738, Itaporanga-SP - segunda a sexta-feira (13:00 às 16:30
horas); Fone: (15)3565-1397.
RECEBIMENTO DE AMOSTRAS E PROPOSTAS: ATÉ AS 09:00
HORAS DO DIA 18/01/2012
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA: até 24/01/2012 às 09:00 horas.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
(Processo n o- 30/2011)
ODAIR VAZARIN, Prefeito Municipal desta cidade e município de Guarani D'Oeste, Comarca de Fernandópolis, do Estado de
São Paulo, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc... 1- Pelo
presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa, que, examinando a presente licitação Pregão n.º.
001/2011 e, considerando o relatório da Comissão Permanente de
Licitações, assim como todo o processado, verificou que a mesma
está em conformidade com a Lei n.º10.520, de 17 de julho de 2002,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de n.º
8.883 de 08 de junho de 1994, e alterações subsequentes, os termos
do Pregão e Instruções expedidos não havendo qualquer providência
a ser tomada. Perfeitamente legal, portanto, todo o processo, sem
irregularidades ou nulidades a se corrigir ou sanar sendo, portanto,
válidos os atos praticados neste certame, há, ainda, conveniência da
parte desta Administração Municipal acerca deste Pregão. 2- Assim,
ei por bem HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho, a presente licitação nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e do
art. 43, VI da mencionada Lei 8666/93, declarando válidos todos os
atos praticados no curso desta Licitação e proclamando a conveniência da mesma para a Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste.
NADA MAIS. Eu,(Paulo Henrique de Souza Silva), Enc. Licitações.,
lavrei o presente e subscrevi, indo devidamente assinado pelo Sr.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2011
LICITAÇÃO: Processo nº 3.747/PG/2011 - ORGÃO: Prefeitura Municipal de Jahu - MODALIDADE - CONCORRÊNCIA Nº 011/11 OBJETO: EDITAL DE CONCORRÊNCIA DE PRÉ QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS, PARA FUTURA LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, CANALIZAÇÕES
EM CONCRETO E GABIÕES, TÚNEL E RESERVATÓRIOS DE
CONTENÇÃO DO CÓRREGO DOS PIRES, LAGO DO SILVÉRIO,
FIGUEIRA, JARDIM SEMPRE VERDE E OUTROS INCLUINDO
O PROJETO EXECUTIVO, NESTE MUNICÍPIO, TODOS REFERENTES A SERVIÇOS CORRESPONDENTES A MACRODRENAGEM DO RIO JAÚ.
MODALIDADEDE: CONCORRÊNCIA.
O Edital de pré qualificação nº 001/11 estará à disposição
dos interessados a partir do dia 04 de janeiro de 2012 até 03 de
fevereiro de 2012, no Departamento de Licitações e Compras desta
Prefeitura, no horário das 8:00 às 17:00 horas. Entrega dos envelopes
"Documentação" e "Propostas", até o dia 13 de fevereiro de 2012, às
8h30min, no mesmo Departamento de Licitações e Compras. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13 de fevereiro de 2012, às
9h00min, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações, localizado a Rua Paissandu, 444.
Guarani D'Oeste, 4 de janeiro de 2012
ODAIR VAZARIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Processo Nº 1565/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de engenharia com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos para Execução de Obras para Revitalização do Portal, Pavimentação e Drenagem da Avenida Francisco Lourenço, 1ª Etapa,
Centro no Município de Igaratá/SP.
O Município de Igaratá-SP, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 20/01/2012, às 14h00, no endereço
Rua Inácio Fernandes Fortes, s/nº, Piso Superior do salão paroquial,
Jahu, 30 de dezembro de 2011
OSVALDO FRANCESCHI JUNIOR.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS-SP, situada à
Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que
o edital do Processo Licitatório nº 012/2011 para realização do Pregão
Presencial nº 002/2011 sofreu alterações e portando procede-se sua
republicação, com abertura no dia 17/01/2012 às 09:30 horas, cujo
objeto é a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcial e
contínuo de medicamentos e materiais hospitalares, por período de 12
(doze) meses, para suprir as necessidades desta municipalidade. O
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400205
ISSN 1677-7069
205
edital completo estará à disposição no Setor de Licitações no Paço
Municipal sito à Rua Dr. Luiz Vergueiro nº 151, ou no endereço
www.pereiras.sp.gov.br e demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, com Hermínio e ainda pelo e-mail: [email protected].
Pereiras-SP, 30 de dezembro de 2011.
ROBERTO LUIZ SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 34/2011-6
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
e serviços de Implantação de Sinalização Turística no município de
Ribeirão Preto, conforme descrito em edital e seus anexos.
RECOLHIMENTO DA GARANTIA: até as 16 horas do dia
06/02/2012.
ENCERRAMENTO: dia 07/02/2012 às 08:30 h.
ABERTURA: dia 07/02/2012 às 09:00 h.
Valor Estimado: R$ 1.059.605,27 (um milhão, cinquenta e nove mil,
seiscentos e cinco reais e vinte e sete centavos).
* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais
e Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº - Jardim
Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra)
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2011-2
Objeto: Aquisição de elementos filtrantes com utilização de Recurso
do Governo Federal - conforme descrito em edital e seus anexos para
a Secretaria Municipal da Educação.
VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
LOTE 01 ao 02
HORÁRIO/DATA: Do Dia 5 de janeiro de 2012 ao Dia 16 de janeiro
de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS
LOTE 01 ao 02
HORÁRIO/DATA: Dia 17 de janeiro de 2012 às 14 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS
LOTE 01 ao 02
HORÁRIO/DATA: Dia 17 de janeiro de 2012 a partir das 14 horas 30
minutos.
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou
gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2011-0
Objeto: Aquisição de peças para Nebulizador com utilização de Recurso do Governo Federal - conforme descrito em edital e seus
anexos para a Secretaria Municipal da Saúde.
VALOR ESTIMADO: R$ 43.491,74 - (Quarenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).
Encerramento do Credenciamento: até às 23h59m do dia: 17 de janeiro de 2012.
Recebimento das Propostas Comerciais: até 8 horas do dia 18 de
janeiro de 2012.
Recebimento dos lances: das 8 horas 30 minutos até às 9 horas do dia
18 de janeiro de 2012.
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.caixa.gov.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 3 de janeiro de 2012.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
DE PIRAPORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Aquisição de Materiais Descartaveis
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Edital
de Licitação de Pregão Presencial nº 001/2012, para AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DESCARTÁVEIS a realizar-se no dia 16 de Janeiro de
2012, sendo a entrega dos envelopes, documentação, proposta e Credenciamento das 08:15 as 08:30 horas no mesmo dia. Deverão ser
apresentadas as amostras da Cláusula Item 15.16 deste Edital no
mesmo dia da abertura ou seja 16/01/2012 até as 09:00h na O endereço para apresentação das amostras será na Rua Antonio Teixeira
de Góes, 70 Jd Bela Vista Salto de Pirapora - S.P. (COZINHA
PILOTO).
Horário de Análise das Amostras: das 09:00h ATÉ 11:00h
Horário de abertura do certame: as 13:15h.
Local do Credenciamento e Abertura: Na Av. Lydia Haddad,
150, Campo Largo Salto de Pirapora - SP.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados,
junto a C.P.L, à Av. Lydia Haddad nº 150 Campo Largo de segunda
a sexta-feira, das 07:30 às 11:00h ou pelo site www.saltodepirapora.sp.gov.br
Valor do Edital p/cópia na PMSP: R$ 30,00 (Trinta Reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
Aquisição de Hortifrutigranjeiros
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Edital
de Licitação de Pregão Presencial 002/2012 a realizar-se no dia 17 de
Janeiro de 2012, sendo a entrega dos envelopes Documentação, Habilitação e Credenciamento das 08:15 até 08:30 horas, do mesmo dia
na Sala de Licitações sito a Rua Lydia David Haddad nº 150, Campo
Largo, Salto de Pirapora. O Edital completo encontra-se a disposição
dos interessados, junto a C.P.L., na Sala de Licitações de segunda a
sexta-feira das 07:30 ás 11:00 horas ou pelo site www.saltodepirapora.sp.gov.br sem taxa de pagamento.
Valor do Edital para cópia na P.M.S.P. R$ 30,00 (trinta
reais).
Em 3 de Janeiro de 2012
JOEL DAVID HADDAD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Santa Albertina/SP, torna público
que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, para Contratação de uma
Empresa Especializada no Fornecimento de Material Didático Pedagógico, Assessoria e Acompanhamento Pedagógico, durante o exercício de 2.012. Os envelopes de Propostas deverão ser entregues,
impreterivelmente, até as 09h00m do dia 16 de janeiro de 2012, à
Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1.121, centro, nesta cidade, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. O pregão acontecerá
logo após o credenciamento e recebimento, dos envelopes de propostas no mesmo dia 16 de janeiro de 2.012.Edital Completo, apontando quais os eventos que deverão ser realizados, e maiores informações serão fornecidas pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, de Segunda a Sexta-feira, das 8h00m às 11h00m e
das 13h00m às 16h00m, fone: (17) 3633-9300.
Santa Albertina, 2 de janeiro de 2.012.
ANTONIO PAVARINI DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2012
Processo Nº 2945/2011
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São
Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do TIPO MENOR PREÇO, tendo como objeto
a concorrência pública para contratação de empresa(s) para execução
de viaduto ferroviário - passagem inferior da Rua João De Lourenço
Rodrigues e sistema viário do entorno - Praça Itália, no Município de
São Carlos, conforme anexos do edital. O edital na íntegra poderá ser
obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar,
Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 03 de janeiro
de 2012 até o dia 06 de fevereiro de 2012, no horário das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento
de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site
www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a
proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até
às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2012, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.
São Carlos, 3 de janeiro de 2012
JOÃO CARLOS PEDRAZZANI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
RETIFICAÇÃO
Publicado no DOU, Seção 3 de 20/12/2011, pág. 217, ref.:
Aviso de Licitação TP nº 12/2011 - Contratação de empresa para
prestação de serviços de mao-de-obra com fornecimento de material
para construção de creche no CDHU I "Núcleo Habitacional Caauby
Lopes Meira". ONDE SE LÊ: Os envelopes com a documentação e a
proposta deverão ser protocolados até as 09:00 horas do dia 06 de
janeiro de 2012 sendo que a abertura dos mesmos serão neste mesmo
dia as 09:30 horas. LEIA-SE: Os envelopes com a documentação e a
proposta deverão ser protocolados até as 09:00 horas do dia 20 de
janeiro de 2012 sendo que a abertura dos mesmos serão neste mesmo
dia as 09:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011
Comunicamos aos interessados que fica alterada a data da
Licitação nº 102/2011, referente ao Pregão Presencial nº 029/2011,
destinada a contratação de empresa especializada para a Implantação
do Gabinete de Gestão de Segurança, para o dia 02/02/2012 às 09:00
horas, devido ao recesso forense, o que impossibilitou a emissão da
certidão de falência e concordata, já que a publicação que fixou a data
da sessão foi publicada de forma equivocada atrasando a publicação
correta.
Valor do edital: O edital será fornecido mediante a apresentação de um CD virgem ou pen drive pela empresa interessada.
Pregoeira: Thaís Rodrigues G. Gasparini.
Maiores informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rua Antonio Pereira de Camargo nº 323,
Centro, Sumaré/SP., através do telefone (19) 3873.8143 e fax (19)
3873.1780 das 08:30 as 16:30 nos dias úteis.
Sumaré, 30 de dezembro de 2011
JOSÉ EDUARDO DE MORAES BOURROUL
Secretário SMARH
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia objetivando a construção de 01 (uma) unidade
de educação infantil, para atender o Termo de Compromisso PAC2
00426/2011.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/02/2012
(sete de fevereiro de dois mil e doze), às 9: 00 h (nove horas).
TIPO: Menor Preço Global
PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias
REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 Secretaria de
Educação 12 365 0005
1.010 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares da Educação Infantil
4490.51.00 Obras e Instalações Fonte 025/050
BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e pela Lei Municipal nº 1.331 de 27 de março de 2009
PARECER JURÍDICO: 263/2011
VALOR MÁXIMO: R$ 730.761,84 (setecentos e trinta mil
setecentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos)
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua 13 de Maio, 128 de Segunda-feira à Sextafeira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos
telefones: (79) 3431-9713 (Fax) (79) 3431-5607, ou através do email: [email protected]
Itabaiana, 3 de janeiro de 2012.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL
Presidente da CPL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Alvorada, Estado do Tocantins,
através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a
ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório
referente á Tomada de Preço n° 04/2011, cujo objeto à contratação de
uma empresa para o fornecimento de combustível no exercício de
2012, para frota Municipal de Alvorada e o respectivo resultado à
empresa Auto Posto Triangulo Ltda, inscrita no CNPJ n°
04.022.965/0001-36, conforme processo Administrativo.
ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO no dia 22 de Dezembro de 2011
PAULO FARIAS PEREIRA
Permanente da Comissão
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12012
O FUNDO MUNICIPAL DE ARAGOMINAS, ESTADO
DO TOCANTINS, Torna publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada Licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, que ás 08h00min do dia 16 de janeiro de 2012.
Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, Rua Dom Bosco nº 22
Centro, nesta Cidade, em sessão publica, O Pregoeiro e os membros
receberá os documentos e propostas na modalidade epigrafada, do
tipo menor preço por item, objeto Aquisição de Medicamentos e
materiais Odontologicos, O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no endereço acima, de segunda a sexta feira das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas. Fone:
(63) 3463-1214.
Aragominas, 3 de janeiro de 2012
NATALÍCIA GOMES MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Conceição do Tocantins - TO,
através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06
de Janeiro de 2012 as 09:00 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, execução sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO "B" PROINFÂNCIA - ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL,
de acordo com a Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações e disposições no edital que poderá ser retirado em pen drive ou cd virgem,
na sede da prefeitura, situada a praça José Leal n° 12 - Centro
Conceição do Tocantins. Maiores Informações pelo telefone (63)
3381-1225
.VILMAR FRANCISCO DE AZEVEDO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2011
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO
TOCANTINS
Contratado: ATLÂNTICA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 37.244.290/0001-29
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS.
Objeto: execução de obra pelo regime de empreitada global, com
fornecimento de material e mão-de-obra, para a Construção de unidade escolar para o atendimento do Ensino Fundamental, projeto
padrão do FNDE, no município de Monte Santo do Tocantins.
Valor Global: R$ 939.000,00.
Dotação: 12.361.0403.1035.4.4.90.51.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Monte Santo do Tocantins - TO, no
uso de suas atribuições Legais, e considerando o disposto no art. 43,
VI da Lei Federal nº. 8.666/93, resolve:
Adjudicar a proponente ATLÂNTICA ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA; por ter sido o menor preço apresentado
pelo objeto licitado, conforme os serviços constantes deste processo
licitatório, por ser esta a forma mais vantajosa para o Município de
Monte Santo do Tocantins - TO.
Homologar a licitação, na modalidade Tomada de Preços n.º
027/2011, expedido em 14 de dezembro de 2011, por estar de acordo
com a Legislação em vigor.
Convenio n.º 700129/2011.
Em 29 de dezembro de 2011
CLEODSON APARECIDO DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
FUNDO MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12011
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2011
O FUNDO MUNICIPAL DE ARAGOMINAS, ESTADO
DO TOCANTINS, através de sua Comissão de Licitação, comunica
que a licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 012011, cujo
Edital foi publicado no DOU nº 249, quarta-feira, dia 28 de dezembro
de 2011, tendo como objetivo a aquisição de medicamentos e materiais Odontológicos, foi ANULADA, em decorrência do município
não achar conveniente a aquisição de medicamentos e dos materiais
odontológicos no momento. Maiores informações poderão ser obtidas
no setor de Licitação. No endereço Rua Dom Bosco, nº 22, Centro,
nesta Cidade, Fone: (63) 3463-1214.
Processo nº 2011012262. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Saúde - FMS. Objeto: Registro de Preço visando à aquisição de peças
para equipamentos odontológicas.Empresas Vencedoras: IN-DENTAL
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº
07.788.510/0001-14, itens 20, 27, 32, 38, 39, 40, 43, 45, 46, 56, 59,
72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 87, 90, 91, 92, 93, 94,
95 e 96, valor global R$ 38.986,14 (trina e oito mil, novecentos e
oitenta e seis reais e quatorze centavos), DENTAL MED EQUIP.
MAT. ODONT. E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
07.978.004/0001-98, itens 04, 08, 18, 19, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 42,
48, 53, 60, 61, 63, 66, 67, 68, 69, 70 e 71, valor global R$: 34.189,54
(trinta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e cinqüenta e quatro
centavos), DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 07.897.039/0001-00, itens 12, 14, 15, 16, 17, 26,
44, 49 e 51, valor global R$: 12.339,66 (doze mil trezentos e trinta e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400206
Aragominas, 3 de janeiro de 2012
NATALÍCIA GOMES MARTINS
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 3, quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
nove reais e sessenta e seis centavos), K E COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.476.690/0001-39, itens 01, 02, 03,
05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 33, 34, 35, 41, 47, 50, 54, 55, 57, 58, 62,
64, 65, 81, 83, 86, 88 e 89, valor global R$: 48.646,30 (quarenta e
oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), Data da
realização: 30/08/2011.
Palmas-TO, 3 de janeiro de 2011.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 3/2012
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, Estado do
Tocantins, Torna publico, para conhecimento dos interessados, que
encontra-se instaurada Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial,
que realizará ás 09h00min do dia 20 de Janeiro de 2012. No Departamento de Licitação desta Prefeitura. O Pregoeiro e os membros
receberão os documentos e proposta na modalidade epigrafada, do
tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar para o ano letivo de 2012 para atender a demanda do
Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas do Município de
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Santa Fé do Araguaia. O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na
Avenida Araguaia, centro, s/n, nesta Cidade, de segunda a sexta feira
das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012.
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, Estado do
Tocantins, Torna publico, para conhecimento dos interessados, que se
encontra instaurada Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial,
que realizará ás 14h00min do dia 19 de Janeiro de 2012. No Departamento de Licitação desta Prefeitura. O Pregoeiro e os membros
receberão os documentos e proposta na modalidade epigrafada, do
tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Alimentos e suprimentos e materiais de Higiene e limpeza. Atendendo todos os
programas da Secretaria Municipal de ação Social, Conselho Tutelar
e destinado para as demais Secretarias Municipais deste Município. O
Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Araguaia, centro, s/n,
nesta Cidade, de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e
das 14h00min às 17h00min.
Santa Fé do Araguaia-TO, 3 de janeiro de 2012
KATIUSCIA MARIA GOMES
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012010400207
ISSN 1677-7069
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012.
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia,
Estado do Tocantins, Torna publico, para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurada Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial, que realizará ás 09h00min do dia 23 de Janeiro de
2012. No Departamento de Licitação desta Prefeitura. O Pregoeiro e
os membros receberão os documentos e proposta na modalidade epigrafada, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos, Equipamentos, Material Odontológico e Hospitalar. O
Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Araguaia, centro, s/n,
nesta Cidade, de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e
das 13h00min às 17h00min.
Santa Fé do Araguaia-TO, 2 de janeiro de 2012
KATIUSCIA MARIA GOMES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.