DICAS PARA EMPRESÁRIOS - LOJISTAS / CREDIARISTAS
ÍNDICE
CONTEÚDO
INTRODUÇÕES GERAIS
1 – MOTIVOS PARA DEVOLUÇÃO DE CHEQUES
2 – O QUE FAZER COM CHEQUES DEVOLVIDOS
3 – DIZERES SUGERIDOS PARA CARIMBO AO VERSO DO CHEQUE
4 – SUGESTÕES MODELOS
5 – COMO CONSULTAR
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INTRODUÇÕES GERAIS
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Evite fazer crediários de clientes novos e que não tenham documentos em mão;
Consulte sempre o Sistema de Apoio a Decisão de Crédito da FACMAT/SERASA
e fique sabendo quantas compras o consumidor já realizou no mês ou na semana;
Consulte o Sistema de Apoio a Decisão de Crédito da Facmat, mesmo que o
comprador já seja seu cliente (a situação econômica do cliente pode mudar em
questão de dias, além do que, você pode ter informações sobre cheques prédatados emitidos pelo cliente e então analisar se é viável a liberação de crédito);
Ao abrir um novo cadastro ou ficha, o CPF do marido não deve ser utilizado para a
esposa;
Não aceite somente a copia de documentos pessoais para abrir um novo cadastro.
Se o consumidor alegar que perdeu os originais, ou que foram roubados, peça a
copia da queixa na polícia BO (Boletim de Ocorrência);
Se no momento em que fizer o crédito, o consumidor apresentar o nome de
terceiros, amigo ou parente, preste muita atenção! Na maioria destes casos, o
consumidor já possui restrições anteriores no seu nome, por isso precisa usar
nome de outra pessoa. Se ele não preza seu nome, certamente não pagará
compra feitas no nome de outra pessoa;
Ao evitar a identidade (RG), atenção na fotografia, pois existem muitos casos de
identidade roubada, nas quais se coloca outra na foto. Se ainda persistir a duvida,
com o documento em suas mãos, pergunta, para confirmação, o nome da pessoa,
filiação e data de nascimento;
É fundamental informar o órgão expedidor e o estado em que foi emitida a carteira
de identidade. Ex.: 1.429456 SSP/MT.
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1 - MOTIVOS PARA DEVOLUÇÃO DE CHEQUES
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CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUNDOS
11 - Sem fundos (1º apresentação);
12 - Sem fundos (2º apresentação);
13 - Conta encerrada;
14 - Pratica espúria – diversos cheques sem fundos em determinado prazo mesmo
que pagos pelo banco.
•
IMPEDIMENTO AO PAGAMENTO
21- Contra Ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ao pagamento;
22 - Divergência ou insuficiência de assinatura;
23 - Cheque emitido por identidade e órgãos da administração publica federal
direta e indireta, em desacordo com os requisitos constante no art. 74, parágrafo
2º. Do decreto – Lei 200, de 25/02/1967;
24 - Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central;
25 - Cancelamento do talonário pelo Banco Sacado;
26 - Inoperância temporária de transportes;
27 - Feriado municipal não previsto;
28 - Contra-Ordem (ou revogação) oposição (ou sustação) ao pagamento
ocasionado por furto ou roubo condicionado à apresentação do boletim de
Ocorrência Policial;
29 - Cheque Bloqueado por falta de confirmação do recebimento do talonário
pelos correntistas.
•
CHEQUES COM IRREGULARIDADES
31 - Erro formal (sem data de emissão, com mês grafado numericamente, a
ausência de assinatura não registro do valor por extenso);
32 - Ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação;
33 - Divergência do endosso;
34 - Cheque apresentado por estabelecimento bancário que não o indicado no
cruzamento em preto, sem endosso mandado;
35 - Cheque furtado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do
estabelecimento bancário (cheque universal), ou ainda com adulteração da praça
sacada.
•
APRESENTAÇAO INDEVIDA
41 - Cheque apresentado ao banco que não o sacado;
42 - Cheque não compensável na seção ou sistema de compensação em que é
apresentado;
43 - Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24 e 31, não
passível de apresentação em virtudes de persistir o motivo da devolução;
44 - Cheque prescrito (180 dias);
45 - Cheques emitidos por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização
de recursos financeiros do tesouro nacional mediante a ordem bancaria;
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48 - Cheque no valor acima de R$ 100,00 sem beneficiário;
49 - Remessa nula caracterizada pela apresentação de cheque devolvida pelos
motivos 12, 13, 14, 43, 44 e 45, podendo a devolução ocorrer a qualquer tempo.
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2 - O QUE FAZER COM CHEQUES DEVOLVIDOS?
•
MOTIVOS 21, 28,29 APENAS ALERTA NA SERASA
Na devolução pelo motivo 21, o emitente deve apresentar justificativa por
escrito ao banco, dentro de no mínimo 48 horas, caso contrario, na
apresentação do cheque o banco deve devolver-lo por falta de provisão de
fundos;
MOTIVOS 12, 13 e 14: REGISTRO (ANOTAÇAO) no Sistema FACMAT e
SERASA - (Os registros de cheques devem ser feitos no Sistema FACMAT e
SERASA, obedecendo às normas do seu Regulamento).
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CUIDADOS NO REENCONTRO DE CHEQUES
È importante afixar na loja em local visível, um cartaz informando que:
“OS CHEQUES SÓ SERÃO ACEITOS COM APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS E SOB CONSULTAS PRÉVIA”.
E ainda, se for o caso:
“NÃO ACEITAMOS CHEQUES DE TERCEIROS”.
O cheque deve ser personalizado com nome e número da conta impressos. Se
esses dados estiverem datilografados, trata-se de cheque provisório e o
cuidado deve ser redobrado;
Solicite sempre o cartão do banco, referente à conta, e, compare os dados e a
validade;
Aceite somente cheques preenchidos e assinados no momento do pagamento;
Evite aceitar cheques emitidos por terceiros;
Solicite a apresentação da cédula de identidade e se necessário também o
CPF;
Verifique se o documento é autentico e compare o número do RG anotado no
verso do cheque pelo emitente. Não se iluda com as aparências. Exija
documentação sempre;
Confira a assinatura com a assinatura do cartão;
Em caso de divergência entre o por extenso (escrito) e o numérico, prevalece
o extenso. A ausência do cifrão não impede o pagamento do cheque;
Havendo duvidas quanto às assinaturas solicite o endosso do cheque
(assinatura nas costas). Este cuidado torna o cheque mais seguro, por evitar
que o cheque seja devolvido por divergência de assinatura;
Verifique se o cheque foi preenchido corretamente. Examine data, local de
emissão e assinatura que devem ser legíveis. Não aceite cheques com
rasuras;
Nome completo, data de nascimento, endereço comercial ou residencial e
numero de telefone para contato devem constar no verso do cheque (ou no
cadastro);
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Consulte sempre o Sistema de Apoio a Decisão de Crédito da
FACMAT/AC - Cheque.
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RECOMENDAMOS
Cautela na aceitação do cheques;
Consultar ao Sistema de Apoio à Decisão de Crédito da FACMAT-MT, AC Cheque e SERASA;
Colocar o carimbo (Modelo) nos versos dos cheques;
Não aceitar cheques sem identificação do cliente.
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3 - DIZERES SUGERIDOS PARA CARIMBO AO VERSO DO CHEQUE
TERMO DE COMPROMISSO
Nome_________________________________
Pelo presente abaixo assinado,
obrigo-me ao afetivo pagamento
deste cheque, e, declaro que não
irei "sustar" ou "cancelar" o
mesmo, em nenhuma hipótese
sobre pena de incorrer no crime
de estelionato (Art. 171, parágrafo
2º Inciso IV do Código Penal.),
pois o negócio relativo à sua
emissão foi totalmente efetivado.
Data de Nascimento______/_____/______
End.:____________________________________
Telefone_________________________________
Nota Fiscal Nº _____________________
_________________________________________
Assinatura do Emitente
O PRESENTE CHEQUE DESTINASE AO PAGAMENTO DE:
(Identificar Nº Nota Fiscal, Ordem de
Serviço, etc.).
______________________________
_____________________________
_____________________________
Assinatura do Emitente
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4 - SUGESTÕES - MODELOS
MODELO I
COMUNICAÇÃO QUE O LOJISTA DEVE ENVIAR AO DEVEDOR EM ATRASO,
COBRANDO E AVISANDO QUE SEU NOME SERÁ INCLUSO NO Sistema de Consulta
FACMAT e SERASA:
Local,
de
de 2000.
Prezado (a) Senhor (a);
Ref. Comunicação de débito em atraso e prazo para pagamento.
Pela presente comunicamos-lhe, em observância á disposição do artigo 43, parágrafo 2º,
da lei n°. 8.078/90 (CDC), que vossa senhoria encontra-se em débito com nossa
empresa, conforme discriminado abaixo:
Contrato nº
Valor:
Data da Compra:
Data do Vencimento:
Aguardamos a vossa presença em nossa empresa, para a regularização do (s) referido
(s) débito (s) dentro do prazo de ____ dias, e, oportunamente, informamos que findado
este prazo, o (s) mesmo (s) será (serão) inclusos no - MOTIVOS 12, 13 e 14: REGISTRO
(ANOTAÇAO) no Sistema FACMAT e SERASA - (Os registros de cheques devem ser
feitos no Sistema FACMAT e SERASA, obedecendo às normas do seu regulamento).
Colocamo-nos á disposição de Vossa Senhoria para quaisquer esclarecimentos
complementares.
Atenciosamente,
______________________
DADOS EMPRESA E COMO DEVEDOR ENTRAR EM CONTATO.
(Caso o referido débito já tenha sido liquidado, queira nos desculpar, e, desconsiderar
esta.).
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MODELO II
COMUNICAÇÃO QUE O LOJISTA DEVE ENVIAR AO DEVEDOR EM ATRASO
QUANDO DA INCLUSÃO NO - MOTIVOS 12, 13 e 14: REGISTRO (ANOTAÇAO) no
Sistema FACMAT e SERASA - (Os registros de cheques devem ser feitos no
Sistema FACMAT e SERASA, obedecendo às normas do seu Regulamento).
CARTA AVISO: ANOTAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA
14/07/2006 Emitida em: 17:57:20 ASSOC COM E EMP DE CUIABA
Para a preservação da qualidade dos serviços prestados a comunidade e cumprimento
do disposto no Código de Defesa do Consumidor ART.43, parágrafo segundo, da lei
número 8078 de 11/09/1990.
Comunicamos que recebemos da Empresa Credora, pedido de inclusão no Sistema
FACMAT e SERASA da (s) anotação (anotações) abaixo relacionadas.
Prezado(a) Sr(a). HOSPITAL CENTRAL DO RIO VERDE LTDA
Anotação de Inadimplência para os títulos
Documento/Contrato Vencimento Valor
DP 056342 01 27/06/2006 R$ 211,69
Aguardamos pelo prazo de 10 (dez) dias, contado da postagem desta correspondência,
manifestação de Vossa Senhoria ou da Empresa Credora, informante, quanto à
regularização do (s) débito (s). Na ausência de manifestação, a (s) inclusão (inclusões)
será (serão) efetuada (s).
Caso Vossa Senhoria necessite de informações adicionais, solicitamos que entre em
contato com a Empresa Credora, informante, no local onde mantêm ou manteve
relacionamento comercial/financeiro.
Caso já tenha quitado seu(s) débito(s) favor desconsiderar essa carta aviso.
Empresa Informante (Credora): (NOME DA EMPRESA CREDORA)
Telefone: (DA EMPRSA CREDORA)
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MODELO III
É importante que o lojista tenha consigo, um recibo de entrega de mercadoria / prestação
de serviço, assinado por parte do cliente;
TERMOS QUE PODEM SER USADOS PELO LOJISTA EM FORMA DE CARIMBO OU
NO RODAPÉ DO CARNÊ OU DO CADASTRO:
Para pagamento à vista:
Recebi as mercadorias acima especificadas e comprometo-me a pagar o valor total desta
no dia ___/___/___.
Em caso de atraso, responsabilizo-me pelo pagamento da multa, juros e correção
monetária conforme de Lei.
___/___/___.
Assinatura _____________________________________
Para pagamento parcelado:
Recebi as mercadorias acima especificadas e comprometo-me a pagar as prestações
conforme especificado.
Em caso de atraso, responsabilizo-me pelo pagamento da multa, juros e correção
monetária conforme a lei.
___/___/___
Assinatura ________________________________________
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5 - COMO CONSULTAR
Tipos de Consultas
Consultas
Dados do Cliente
Sistema de Apoio a Decisão de
Pessoa Física: RG. CPF, nome completo e data
Crédito da Facmat
de nascimento, nome da mãe.
Cheque
Pessoa Jurídica: CNPJ e Razão Social
CPF ou CGC, nºs do banco, do cheque, nº da
agencia e da conta.
(pessoa Física / Jurídica)
Meios de Acesso as Consultas
Acesso via Internet
RG, CPF, nome completo, data de nascimento,
nºs do banco, do cheque e da agência.
Pessoa Física / Consulta Cheque
Obs.: Digitar código, senha, nome
completo sem abreviações,
acentuações e “ç”.
Acesso Via Terminal (Interligada)
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- Pessoa Física
- Pessoa Jurídica
RG, CPF, nome completo e data de
nascimento,
CGC
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