Folha de S.Paulo - Cotidiano - Justiça livra mulher de laqueadura forçada - 12/01/2013
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Justiça livra mulher de laqueadura
forçada
Deficiente intelectual seria obrigada a passar por processo de esterilização,
mas decisão foi revista em Amparo
Defensoria Pública de São Paulo e equipe de saúde da cidade pediram revisão da
decisão de 2004
MARÍLIA ROCHA
ENVIADA ESPECIAL A AMPARO
A Justiça de São Paulo decidiu anteontem liberar uma mulher de 27 anos, com
deficiência intelectual, da obrigação de fazer laqueadura.
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Moradora de Amparo (a 133 km de São Paulo), ela foi obrigada a passar pela
esterilização em uma determinação judicial de 2004, mas o procedimento não havia
sido feito.
Naquele ano, o Ministério Público argumentou que ela, com 19 anos, estava em
situação de vulnerabilidade porque, apesar de ser diagnosticada com retardo mental
moderado, não tinha acompanhamento da família e era vista sozinha pelas ruas.
CURSOS
ON-LINE
Fac-símile da capa
Poder
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/88225-justica-livra-mulher-de-laqueadura-forcada.shtml[14/01/2013 17:02:05]
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Folha de S.Paulo - Cotidiano - Justiça livra mulher de laqueadura forçada - 12/01/2013
A intenção era evitar que ela tivesse um filho caso fosse vítima de abuso.
Mundo
DISPOSITIVO
Ciência + Saúde
Após a primeira decisão, a equipe municipal de saúde que acompanhava o caso
sugeriu a colocação de um DIU (dispositivo intra-uterino), o que foi atendido.
Cotidiano
O DIU deveria ter sido trocado no ano passado, mas a mulher se recusou a fazê-lo por
medo de que, sem saber, fizessem a laqueadura.
Quadrinhos
A profissionais que fizeram seu atendimento, ela manifestou abertamente o desejo de
ter um filho.
Corrida
Mercado
Alemão
Esporte
Ilustrada
Lincoln
Acontece
Ribeirão
Diante da recusa, a Justiça determinou que fosse cumprida a decisão de 2004.
A equipe de saúde fez então parecer defendendo que a laqueadura não é necessária e
que a mulher hoje vive com a família, tem namorado e pode tomar decisões.
A Defensoria Pública de São Paulo também havia solicitado nesta semana a revisão da
decisão.
Erramos
Biografia que
inspirou o
elogiado filme de
Spielberg chega
em português
Semana do leitor
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Editoriais
Tendências/Debates
Painel do Leitor
Por: 33,90
DIREITOS
Folhateen
"A intenção inicial pode ter sido de proteger a jovem, mas o resultado final rebaixou
seus direitos", disse a defensora Daniela Skromov, coordenadora do Núcleo de
Direitos Humanos da defensoria.
Saber
The New York Times
OK
Tec
Equilíbrio
"Um trecho da lei de planejamento familiar menciona a esterilização apenas para
pessoas absolutamente incapazes, o que não é o caso."
Fovest
Comida
Turismo
O promotor que atualmente acompanha o caso, Rafael Benuti, diz que não irá
questionar a mudança.
TV
Folhinha
Ilustríssima
Especial
"Em nenhum momento se tentou tolher algum direito da paciente. Com as condições
daquela época, se houvesse gravidez teríamos uma criança em situação de risco. A
intenção era proteger ambos", disse Benuti.
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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/88225-justica-livra-mulher-de-laqueadura-forcada.shtml[14/01/2013 17:02:05]
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