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ROBERTO BARROSO/GDF
HABITAÇÃO
Editais
para dez
mil imóveis
l Governo faz
chamamento
de empresas
e cooperativas
para construções
G Marina Marquez
[email protected]
té o início de 2012 as dez mil
primeiras unidades do Programa Morar Bem do Governo do Distrito Federal já estarão
em construção. O GDF lançou o
edital de chamamento para empresas e cooperativas que desejam participar do processo de construção e
elas terão até 15 de setembro para
criar um projeto e obter os documentos de habilitação.
O lançamento do edital, segundo
o governador Agnelo Queiroz, é o
primeiro passo para sair da esfera
dos objetivos para a verdadeira execução. “Estamos colocando em prática a nova política habitacional do
governo. Agora, o brasiliense que
está há anos na fila vai sentir que é
para valer, que sua casa já vai começar a ser construída”, afirma.
As dez mil unidades serão divididas em dois processos dife-
A
rentes, um para as entidades e
cooperativas, outro para a lista
geral da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
As entidades e cooperativas
ficarão com 4.992 unidades e farão
a construção das mesmas, a partir
do subsídio do terreno pelo GDF.
Já as outras 5.018 unidades serão
construídas pelas empresas que
ganharem o processo de seleção e
atenderão as pessoas do novo cadastro da Codhab.
As casas e apartamentos serão
vendidos para os cadastrados no
Programa Morar Bem por meio do
programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. As unidades
serão construídas em seis cidades do
DF. Todas são regularizadas, possuem autorização do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e já têm infraestrutura
para receber as famílias.
“Quando escolhemos cidades
que já possuem infraestrutura, ou
seja, luz, água e asfalto, por exemplo,
otimizamos a utilização das cidades
e do programa, já que não vamos
gastar com a instalação de dez mil
famílias”, explica o governador.
O projeto prevê casas e apartamentos instalados em Sobradinho,
Gama, Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas e Riacho Fundo II na
primeira etapa do Morar Bem.
Agnelo anunciou que interessados terão até 15 de setembro para apresentar projeto e documentos
SAIBA
+
Podem participar do
Morar Bem pessoas que
não têm outro imóvel
no DF, moram aqui há
mais de cinco anos e
têm renda entre zero e
12 salários-mínimos.
As unidades variam entre
44 e 62 metros quadrados.
O preço máximo de
construção varia conforme
a cidade, o tipo de imóvel
e a renda familiar.
Esse lançamento faz
parte da nova política
habitacional do
governo, que prevê, até
2014, a entrega de cem
mil unidades
habitacionais.
Terreno subsidiado
Para conseguir adequar os imóveis aos preços permitidos pelo Minha Casa, Minha vida, o GDF vai
subsidiar praticamente todo o valor
do terreno. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), Geraldo
Magela, só assim é possível garantir
a adesão do DF ao benefício do
Governo Federal.
“O valor dos imóveis no DF hoje
é tão alto, não pelos imóveis em si,
mas pelo alto preço do terreno.
Quando o governo subsidia o valor
do terreno, transformando-o em
quase 5% do valor de mercado, permite que se pague um preço simbólico pelo terreno e fiquemos na
faixa permitida pelo programa”.
A divulgação do edital é o primeiro passo para a entrega das casas
aos cadastrados na Codhab. No dia
15 de setembro, às 10h, empresas e
entidades levarão os documentos e
projetos ao auditório da Terracap
para a escolha. Até dezembro de 2011
ou janeiro de 2012, o governo espera
que as construções já tenham sido
iniciadas.
Simultaneamente à construção
das casas e apartamentos, a Sedhab
irá convocar as pessoas a partir dos
critérios da nova lista gerada pelo
novo cadastro habitacional. Essas
pessoas serão informadas e levadas
para escolherem a cidade que querem morar e a unidade que vão
adquirir. Depois disso, para finalizar,
são encaminhadas a um dos três
bancos (Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Banco Regional de Brasilia-BRB) para fazer o financiamento. ”De hoje a um ano e meio pretendemos já estar fazendo a entrega
das chaves, que virão junto com a
escritura do imóvel”.
Dispensa de um novo cadastro
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab),
Geraldo Magela, tranquilizou os portadores de necessidades especiais,
durante a coletiva de lançamento do
edital de chamamento para a construção das primeiras dez mil unidades do Morar Bem.
“As pessoas que participavam
da lista da Secretaria de Justiça (Se-
jus) no governo passado não precisam se preocupar. Faremos uma
transferência da lista e vamos checar,
um por um, os cadastros. Ninguém
ficará prejudicado”, avisou.
O Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios (MODFT) fez
uma recomendação ao GDF que dispensasse da exigência de novo cadastramento as pessoas com defi-
ciência inscritas e convocadas anteriormente. De acordo com a Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa
e da Pessoa com Deficiência (Prodide), que fez a recomendação,
várias pessoas procuraram o órgão
relatando dificuldade de se recadastrar até 12 de agosto.
Segundo o documento enviado à Sedhab, desde 2009, 1.670
inscritos foram convocados e atenderam as exigências para atualizar
uma série de documentos, o que,
naturalmente, causou diversos
transtornos pelas barreiras enfrentadas e também pelos elevados
custos e pagamentos de taxas.
“A preocupação do MPDFT é
legítima, mas é uma preocupação
nossa também, que já estamos aten-
dendo. É uma determinação do governador e também é lei atender com
prioridade os deficientes e idosos. E
nós faremos isso, com todo o cuidado necessário”.
Segundo ele, entre 500 e mil
unidades serão destinadas aos deficientes e, no mínimo, 300 unidades
serão reservadas a famílias com pessoas idosas.