STJ00098828
Coordenadores
II
Alexandre Bahia 0 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Amilcar Araújo Carneiro Júnior
• Ana Paula de Barcellos Bruno Garcia r~edondo • Cliludia Aparecida Cimardi
• Cláudia Elisabete Schwerz Cahali Daniel Mitidiero • Daniela Pereira Madeira
• Denise Maria Rodríguez Moraes· Diede Nunes· Diogo Bacha e Silva· Evarislo Aragão
Santos Fernando Liendo Tagle Fernando Menegat • Georges Abboud • Guilherme Lunelli
• Gustavo Santana Nogueira· Larissa Clare Pochmann da Silva· Leonard Ziesemer Schmitz
Luiz Guilherme Marinoni Luiz Norton Baptista de Maltos Maira Portes Marcelo Alves
Dias de Souza· Michele Taruffo • Odilon Romano Neto· Patrícia Perrone Campos Mello
Paula Pessoa Pereira Ricardo Alexandre da Silva· Rodrigo Ralllina de Lucca Ruy Alves
Henriques Filho· Sergio Chiarloni Simone Trento • Teresa Arruda Alvim Wambier
Thais Sampaio da Silva· Vivian von Hetiwig Fernandes de Oliveira
@
THOMSON REUTERS
REVISTADOS
TRIBUNAIS"
STJ00098828Volume 11
Direito Jurisprudencial-
Coords.
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
LUIZ GUILHERME MARINONI
TERESA ARRUDA ALVIM W AMBIER
Alexandre Bahia • Aluisio Gonçalves de Castro Mendes • Amilcar Araújo Carneiro Júnior
.. Ana Paula de Barcellos" Bruno Garcia Redondo .. Cláudia Aparecida Cimardi • Cláudia
Elisabete Schwerz Cahali • Daniel Mitidiero .. Daniela Pereira Madeira • Denise Maria
Rodríguez Moraes • Dierle Nunes" Diogo Bacha e Silva • Evaristo Aragão Santos" Fernando
Liendo Tagle .. Fernando Menegat .. Georges Abboud .. Guilherme Lunelli • Gustavo Santana
Nogueira" Larissa Clare Pochmann da Silva" Leonard Ziesemer Schmitz " Luiz Guilherme
Marinoni • Luiz Norton Baptista de Mattos • Maira Portes • Marcelo Alves Dias de Souza
• Michele Taruffo • Odilon Romano Neto • Patrícia Perrone Campos Mello • Paula Pessoa
Pereira" Ricardo Alexandre da Silva· Rodrigo Ramina de Lucca • Ruy Alves Henriques Filho
• Sergio Chiarloni • Simone Trento .. Teresa Arruda Alvim Wambier .. Thais Sampaio da Silva •
Vivian von Hertwig Fernandes de Oliveira
© desta edição [2014]
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS lTDA.
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Impresso no Brasil [06-2014]
Profissional
Fechamento desta edição [30.05.2014]
ISBN 978-85-203-5262-5
STJ00098828
,
MARI
Apresentação - TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER........ .......................................
1.
Precedentes e jurisprudência: papel, fatores e perspectivas no direito
brasileiro contemporâneo
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES ...... ..................................
2.
231
A tutela dos direitos como fim do processo civil no Estado Constitucional
DANIEL MITIDIERO .........................................................................
8.
189
A excessiva instabilidade da jurisprudência como causa da ineficiência
da jurisdição
CLÁUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI.............................................
7.
167
As mudanças da jurisprudência uniforme dos Tribunais Superiores e
seu impacto no Sistema Jurídico brasileiro
CLÁUDIA APARECIDA CIMARDI .........................................................
6.
143
Precedente judicial no direito processual civil brasileiro
BRUNO GARCIA REDONDO ...............................................................
5.
39
Voltando ao básico. Precedentes, uniformidade, coerência e isonomia.
Algumas reflexões sobre o dever de motivação
ANA PAULA DE BARCELLOS ...............................................................
4.
11
Parâmetros do Common Law para a elaboração de um novo sistema:
necessidade de uma atitude de vanguarda
AMILCAR ARAúJo CARNEIRO JÚNIOR................................................
3.
5
247
O novo enfoque dado à jurisprudência e a sociedade moderna
DANIELA PEREIRA MADEIRA .............. ................................. .............
273
STJ00098828
8
DIREITO JURISPRUDENCIAL - VOL.
9.
II
A vinculação dos precedentes judiciais como reafirmação do princípio
de que todos são iguais perante a lei
DENISE MARIA RODRfGUEZ MORAES................................................
10.
387
"Jurisprudência instável" e seus riscos: a aposta nos precedentes vs.
uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil
DIERLE NUNES
ALEXANDRE BAHIA...........................................................................
11.
433
A valorização dos precedentes e o distanciamento entre os sistemas
civillawe common law
DIOGO BACHA E SILVA......................................................................
12.
Por que os juízes (no common law!) se sentem obrigados a seguir precedentes?
EVARISTO ARAGÃo SANTOS...................................... .........................
13.
509
O STJ e o controle difuso de constitucionalidade: da guerra ao diálogo
entre as Cortes Supremas
FERNANDO MENEGAT ......................................................................
15.
497
Precedentes, interpretación, cultura jurídica e independencia judicial
en el civillaw. Hacia una actualización de concepciones desde y para
experiencias latinoamericanas
FERNANDO LIENDO TAGLE ...............................................................
14.
473
611
Como trabalhar - e como não trabalhar - com súmulas no Brasil: um
acerto de paradigmas
GEORGES ABBOUD, GUILHERME LUNELLI e LEONARD ZIESEMER
SCHMITZ ........................................................................................
16.
A insegurança jurídica e o stare decisis brasileiro
GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA..........................................................
17.
645
689
Uniformização decisória nas demandas coletivizáveis: entre o common
law e o civillaw
URISSA CLARE POCHMANN DA SILVA ...... ................ .................... .....
705
STJ00098828
SUMÁRIO
18.
Da Corte que declara o "sentido exato da lei" para a Corte que institui
precedentes
LUIZ GUILHERME MARINONI ...........................................................
19.
1073
Limites à mudança jurisprudencial
RODRIGO RAMINA DE LUCCA............................................................
28.
1009
O STJ como Corte Suprema em matéria infraconstitucional: defesa
dos precedentes vinculantes
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA................................................. ........
27.
973
Precedentes judiciais: uma justificação a partir da razão universalizável
PAULA PESSOA PEREIRA .....................................................................
26.
939
Precedentes no STF: dificuldades e possibilidades
PATRÍCIAPERRONE CAMPOS MELLO .................................................
25.
927
O alinhamento à jurisprudência como requisito ao julgamento de
improcedência liminar
ODILON ROMANO NETO..................................................................
24.
909
La giurisprudenza tra casistica e uniformità
MICHELE TARUFFO ..........................................................................
23.
867
Os law reports ingleses: história e panorama atual
MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA........ ............ ............ .......... ............
22.
767
A racionalidade do precedente judicial: uma exigência do Estado
Constitucional
MAIRA PORTES ................................................................................
21.
731
O Projeto do novo CPC e o incidente de resolução de demandas
repetitivas
LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS ................................................
20.
9
1099
Precedentes judiciais: em busca de uma pitada de estabilidade
RUY ALVES HENRIQUES FILHO ..........................................................
1135
STJ00098828
10
DIREITO JURISPRUDENCIAL - VOL.
29.
II
Un singolare caso di eterogenesi dei flni irrimediabile per via di legge
ordinaria: la garanzia costituzionale del ricorso in cassazione contro
le sentenze
SERGIO CHIARLONI .......................................................................... 1181
30.
Exame fático-probatório pelo STJ e STF
SIMONE TRENTO ..................................... ......................................... 1197
31.
Cada caso comporta uma única solução correta?
TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER..................................................... 1219
32.
Escrevendo um romance em cadeia: pressupostos teóricos da teoria
de precedentes
THAIS SAMPAIO DA SILVA .................................................................. 1239
33.
A possibilidade de atribuição de efeitos prospectivos à decisão que
revoga jurisprudência consolidada no âmbito do STJ
VIVIAN VON HERTWIG FERNANDES DE OLIVEIRA ............................... 1295