www.jornaloficial­ma.com.br ANO I SÃO LUÍS – MA, 04 DE AGOSTO DE 2007 EDIÇÃO N° 50 6 PAGINAS ESCOLA DE GESTÃO MUNICIAL
DA FAMEM LANÇA PROGRAMA
DE CAPACITAÇÃO E
FORMAÇÃO DE SERVIDORES E
GESTORES PÚBLICOS
GOVERNO QUER
BIBLIOTECAS PÚBLICAS
EM TODAS AS CIDADES
BRASILEIRAS
A Escola de Gestão Municipal da FAMEM divulga dia 14 de setembro do corrente ano o Programa de Capacitação e Formação de Servidores e Gestores Públicos. Este programa é um conjunto de ações, que visam oferecer cursos de extensão, graduação e pós­ graduação, com foco e eixo na gestão pública. Brasília ­ O governo federal quer zerar o número de municípios que não têm bibliotecas públicas. Segundo um dos coordenadores executivos do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), Jéferson Assumção, atualmente existem 613 municípios sem biblioteca no país. "É preciso uma renovação bastante grande dos acervos e também transformar as bibliotecas em centros culturais". PÁGINA 2 PÁGINA 6
ATOS ADMINISTRATIVOS TUNTUM.............................................................................................................................PÁGINAS 2 À 3 HUMBERTO DE CAMPOS ....................................................................................................... PAGINA 3 SÃO LUIS GONZAGA ................................................................................................................. PÁGINA 4 SÃO JOÃO DOS PATOS....................................................................................................PÁGINAS 4 À 6
ÓRGÃOS DISTRIB UÍDOS • ARQUIVO PÚB L ICO • ASSEMBLÉIA L EGISL ATIVA • B IB L IOTECA PÚBLICA DO ESTADO • CA SA CIVIL • CÂ MARAS • COMA RCAS • CORREGEDORIA GERAL DE J USTIÇA • CONTROLADORIA GERA L DA UNIÃ O • DIÁ RIO OFICIA L DO ESTA DO • J USTIÇA FEDERAL • MINISTÉRIO PÚB L ICO FEDERAL • MINISTÉRIO PÚB L ICO DO ESTA DO • ORDEM DOS ADVOGA DOS DO B RASIL • PA L Á CIO DO GOVERNO • PREFEITURA S • PROMOTORIA DOS MUNICÍPIOS • PROCURA DORIA GERAL DA REPUB L ICA • PROCURADORIA GERAL DE J USTIÇA • PROCURA DORIA REGIONAL DO TRAB AL HO DA 16ª REGIÃ O • TRIB UNA L DE J USTIÇA DO M ARANHÃ O • TRIB UNA L DE CONTAS DO ESTA DO • TRIB UNAL REGIONA L EL EITORAL • TRIB UNAL DE CONTAS DA UNIÃ O 2­ JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ­ Nº 50 www.jornaloficial­ma.com.br SÃO LUÍS­MA, 4 DE AGOSTO DE 2007 Escola de Gestão Municipal da FAMEM lança Programa de Capacitação e Formação de Servidores e Gestores Públicos A Escola de Gestão Municipal da FAMEM divulga dia 14 de setembro do corrente ano o Programa de Capacitação e Formação de Servidores e Gestores Públicos. Este programa é um conjunto de ações, que visam oferecer cursos de extensão, graduação e pós­ graduação, com foco e eixo na gestão pública. Três pontos importantes devem ser ressaltados neste programa. O primeiro é quanto as parcerias, pois tratam­se de entidades e instituições de credibilidade no mercado educacional, que vem somar com a Escola de Gestão Municipal da FAMEM, para o aprimoramento profissional de fun cion ários, gestores públicos e pessoas interessadas sobre o assunto. O segundo é quanto as metodologias aplicadas em cada curso, pois tratam­se cursos presenciais, semi­presenciais e a distância, para se adequar as necessidades dos alunos sem prejuízo da qualidade do ensino. O terceiro trata da universalidade, ou seja, os cursos estão abertos a toda comunidade interessada e não somente para servidores e gestores públicos ­ apesar do título do programa ­ pois entende­se que, os cursos ofertados também visam formar e especializar quadros e futuros profissionais para ingressarem no setor público. Desta forma, o convite é feito ­ como informa o Coordenador da Escola de Gestão Municipal ­ a toda comunidade maranhense para participar SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS. Portanto, segue abaixo as ações e projetos do programa e a data, hora e local do referido evento. Ações e Projetos do Programa: "Centro de Ensino a Distância ­ CEAD "Graduação ISGP ­ ULBRA e FAMEM "Programação de Formação e Capacitação Municipal com Cursos Semi­Presenciais "Programa de Pós­ Graduação FAMEM­UNISULMA­ISGP "Seminário de Sensibilização e Capacitação para Gestão Ambiental Municipal em Parceria com a CIA Vale do Rio Doce. "Projeto de Reaplicação de Tecnologia Social de Incubação de Cooperativas Populares e Organização Comunitária na Área de Influência dos Lençóis Maranhenses. LOCAL: SEBRAE ­ MULTICENTER (COHAFUMA) HORÁRIO: 8h às 12h DATA: 14 de setembro de 2007.
ATOS ADMINISTRATIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO. CONVITE Nº 42/2007­CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de TUNTUM, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 11 de setembro de 2007 às, 09:00 hs na sala da Comissão de Licitação na rua 15 de novembro nº 318 centro na Cidade de Tuntum, fará realizar a Licitação na modalidade CONVITE, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Construção de meio­fio do Residencial Desembargador Cleones Cunha, nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Informa, ainda, que diariamente das 08:00 Hs às 12:00 hs, de segunda a sexta­feira o Edital e encontra à disposição dos interessados, no mesmo local onde serão também fornecidos elementos informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel: (**99)3522­0708. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 09/2007­CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de TUNTUM, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de setembro de 2007 às, 9:00 hs na sala da Comissão de Licitação na rua 15 de novembro nº 318 centro na Cidade de Tuntum, fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Recuperação de 14 Km de estradas vicinais, sendo sede ao entroncamento 4 Km, ruas dos povoado Cigana Km e povoado Arroz ao povoado Capim 6 Km, nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Informa, ainda, que diariamente das 08:00 Hs às 12:00 hs, de segunda a sexta­feira o Edital e encontra à disposição dos interessados, no mesmo local onde serão também fornecidos elementos informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel: (**99)3522­0708. TUNTUM­MA, 31 de agosto de 2007. TUNTUM­MA, 31 de agosto de 2007. CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA ­ Presidente da CPL Publique­se Cleomar Tema Carvalho Cunha Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. CONVITE Nº 43/2007­CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de TUNTUM, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 11 de setembro de 2007 às, 12:00 hs na sala da Comissão de Licitação na rua 15 de novembro nº 318 centro na Cidade de Tuntum, fará realizar a Licitação na modalidade CONVITE, do tipo menor preço global, tendo por objeto as Obras de Drenagem profunda e calçada de contorno ambas no Balneário da Tiúba, nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Informa, ainda, que diariamente das 08:00 Hs às 12:00 hs, de segunda a sexta­feira o Edital e encontra à disposição dos interessados, no mesmo local onde serão também fornecidos elementos informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel: (**99)3522­0708. CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA Presidente da CPL Publique­se Cleomar Tema Carvalho Cunha Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 10/2007­CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de TUNTUM, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de setembro de 2007 às, 12:00 hs na sala da Comissão de Licitação na rua 15 de novembro nº 318 centro na Cidade de Tuntum, fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Obras de Infra­estrutura do balneário da Tiúba na sede, nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Informa, ainda, que diariamente das 08:00 Hs às 12:00 hs, de segunda a sexta­feira o Edital e encontra à disposição dos interessados, no mesmo local onde serão também fornecidos elementos informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel: (**99)3522­ 0708. TUNTUM­MA, 31 de agosto de 2007. TUNTUM­MA, 31 de agosto de 2007. CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA Presidente da CPL CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA Presidente da CPL Publique­se Cleomar Tema Carvalho Cunha Prefeito Municipal. Publique­se Cleomar Tema Carvalho Cunha Prefeito Municipal. e­m ai l : r ed ac ao @jo r n al o f i c i al ­m a.c o m .b r SÃO LUÍS­MA,4 DE AGOSTO DE 2007 www.jornaloficial­ma.com.br AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 11/2007­CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de TUNTUM, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de setembro de 2007 às, 15:00 hs na sala da Comissão de Licitação na rua 15 de novembro nº 318 centro na Cidade de Tuntum, fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Construção do Parque da Vaquejada , nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Informa, ainda, que diariamente das 08:00 Hs às 12:00 hs, de segunda a sexta­feira o Edital e encontra à disposição dos interessados, no mesmo local onde serão também fornecidos elementos informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel: (**99)3522­0708. TUNTUM­MA, 31 de agosto de 2007. Nº 50 ­ JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ­ 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ­ N°.01 O PREFEITO MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS; CONVOCA: Todos os trabalhadores que mantiveram vínculo empragatício com este município, no período de outubro a dezembro de 1981, para apresentarem documentos comprobatórios para fins de regularização do FGTS junto à Caixa Econômica. Período: 10 de setembro a 10 de outubro de 2007 Local: Secretaria Municipal de Administarção e Finanças Horário: 8:00 às 12:00 hs CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA Presidente da CPL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS, 03 DE SETEMBRO DE 2007. Publique­se Cleomar Tema Carvalho Cunha Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 40/2007 ­ REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 13/2007­CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de TUNTUM, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de setembro de 2007 às, 9:00 hs na sala da Comissão de Licitação na rua 15 de novembro nº 318 centro na Cidade de Tuntum, fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Recuperação da estrada vicinal trecho sede a Barragem do Rio Flores nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Informa, ainda, que diariamente das 08:00 Hs às 12:00 hs, de segunda a sexta­feira o Edital e encontra à disposição dos interessados, no mesmo local onde serão também fornecidos elementos informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel: (**99)3522­ 0708. A Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, torna público que fará realizar a seguinte licitação Contratação de Empresa para realização do Concurso Público da Prefeitura. DATA DA REALIZAÇÃO: 10.09.2007 às 10:00 hs.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço: DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que o referido Edital encontra­se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura onde funciona a sala da Comissão de Licitação no horário de 08: 00 hs às 13:00 hs, onde poderá ser adquirido e consultado. SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, 31 de agosto de 2007. Francisco dos Santos da Conceição (Presidente da CPL) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS TUNTUM­MA, 03 de setembro de 2007. Portar ia nº 017/2007­ Gabi nete do Prefeito. CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA Presidente da CPL Publique­se Cleomar Tema Carvalho Cunha Prefeito Municipal. EXPEDIENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. RESOLVE: Art. 1º­ EXONERAR, a Senhora Maria das Graças Sousa dos Santos, do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique­se Cumpra­se. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO ­ FAMEM Rua da Gávea­Quadra­B­Casa­01 Parque Calhau Portar ia nº 018/2007­ Gabi nete do Prefeito. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. RESOLVE: Telefones: 3248 ­ 0499 / 3248 ­ 4318 Editora geral Elineusa Castro Matos­ DRT­1174 PUBLICAÇÃO: Visual Editora, Mídia e Marketing Ltda. CNPJ­00701302/0001­97 Art. 1º­ EXONERAR, a Senhor Kleber Sousa dos Santos, do Cargo em Comissão de Diretor do Hospital Regional Celso Rocha Santos a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique­se Cumpra­se. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007.
e­m ai l : r ed ac ao @jo r n al o f i c i al ­m a.c o m .b r 4­ JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ­ Nº 50 www.jornaloficial­ma.com.br SÃO LUÍS­MA, 4 DE AGOSTO DE 2007 Portar ia nº 019/2007­ Gabi nete do Prefeito. Portar ia nº 023/2007­ Gabi nete do Prefeito. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º­ EXONERAR, a Senhor Gustavo Sousa dos Santos, do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito a contar do dia 15/ 08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 1º­ EXONERAR, a Senhora Angélica Sousa dos Santos, do Cargo em Comissão de Psicóloga da secretaria Municipal de Saúde a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique­se Cumpra­se. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. Publique­se Cumpra­se. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. Portar ia nº 020/2007­ Gabi nete do Prefeito. Portar ia nº 024/2007­ Gabi nete do Prefeito. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º­ EXONERAR, o Senhor Cristiano Sousa dos Santos, do Cargo em Comissão de Motorista do Hospital Regional Celso Rocha Santos a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 1º­ EXONERAR, o Senhor Urbano Gabriel Rocha, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique­se Cumpra­se. Publique­se Cumpra­se. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. Portar ia nº 021/2007­ Gabi nete do Prefeito. Portar ia nº 025/2007­ Gabi nete do Prefeito. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º­ EXONERAR, a Senhora Maria da Guia Alves de Sousa, do Cargo em Comissão de Tesoureira da Prefeitura Municipal a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 1º­ EXONERAR, o Senhor Jocelino Alves Rocha, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique­se Cumpra­se. Publique­se Cumpra­se. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. Portar ia nº 022/2007­ Gabi nete do Prefeito. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. RESOLVE: Portar ia nº 026/2007­ Gabi nete do Prefeito. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. RESOLVE: Art. 1º­ EXONERAR, a Senhora Gilvana Evangelista de Sousa, do Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique­se Cumpra­se. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. Art. 1º­ EXONERAR, a Senhora Maria Inês Barros, do Cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Saúde a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique­se Cumpra­se. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007.
e­m ai l : r ed ac ao @jo r n al o f i c i al ­m a.c o m .b r SÃO LUÍS­MA,4 DE AGOSTO DE 2007 www.jornaloficial­ma.com.br Nº 50 ­ JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ­ 5 Portar ia nº 027/2007­ Gabi nete do Prefeito. Portar ia nº 031/2007­ Gabi nete do Prefeito. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º­ EXONERAR, a Senhora Joselita Freitas e Sousa, do Cargo em Comissão de Atendente de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 1º­ EXONERAR, a Senhora Renata Evangelista, do Cargo em Comissão de Bioquímica da Secretaria Municipal de Saúde a contar do dia 15/08/ 2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique­se Cumpra­se. Publique­se Cumpra­se. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007.
Portar ia nº 028/2007­ Gabi nete do Prefeito. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. RESOLVE: Portar ia nº 032/2007­ Gabi nete do Prefeito. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. RESOLVE: Art. 1º­ EXONERAR, a Senhora Ana Paula Evangelista da Silva, do Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo da Prefeitura Municipal a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 1º­ EXONERAR, a Senhora Aricélia Maria Lopes de Sá, do Cargo em Comissão de Bioquímica da Secretaria Municipal de Saúde a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique­se Cumpra­se. Publique­se Cumpra­se. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. Portar ia nº 029/2007­ Gabi nete do Prefeito. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. RESOLVE: São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. Portar ia nº 033/2007­ Gabi nete do Prefeito. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. RESOLVE: Art. 1º­ EXONERAR, o Senhor Richadson Evangelista da Silva, do Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 1º­ EXONERAR, a Senhora Ariana Maria Lopes de Sá Wal Porto, do Cargo em Comissão de Odontóloga da Secretaria Municipal de Saúde a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique­se Cumpra­se. Publique­se Cumpra­se. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. Portar ia nº 030/2007­ Gabi nete do Prefeito. Portar ia nº 034/2007­ Gabi nete do Prefeito. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º­ EXONERAR, o Senhor Carlos Eduardo Evangelista, do Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 1º­ EXONERAR, o Senhor Bedson José Lopes de Sá, do Cargo em Comissão de Medico da Secretaria Municipal de Saúde a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique­se Cumpra­se. Publique­se Cumpra­se. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. e­m ai l : r ed ac ao @jo r n al o f i c i al ­m a.c o m .b r 6­ JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ­ Nº 50 www.jornaloficial­ma.com.br SÃO LUÍS­MA, 4 DE AGOSTO DE 2007 Portar ia nº 035/2007­ Gabi nete do Prefeito. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. Art. 1º­ EXONERAR, a Senhora Rejane Carvalho Silva Lima, do Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique­se Cumpra­se. RESOLVE: Art. 1º­ EXONERAR, o Senhor Rideildo Gomes de Sousa, do Cargo em Comissão de Bioquímico da Secretaria Municipal de Saúde a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique­se Cumpra­se. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. Portar ia nº 038/2007­ Gabi nete do Prefeito. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. RESOLVE: Portar ia nº 036/2007­ Gabi nete do Prefeito. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. Art. 1º­ EXONERAR, o Senhor Evangelista Brasil Coelho, do Cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique­se Cumpra­se. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º­ EXONERAR, a Senhora Susana Lima Diniz, do Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique­se Cumpra­se. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. Portar ia nº 038­A/2007­ Gabinet e do Prefeito. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. RESOLVE: Art. 1º­ EXONERAR, a Senhor João Ribeiro Barros, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal a contar do dia 15/08/2007. Art. 2º­ Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique­se Cumpra­se. Portar ia nº 037/2007­ Gabi nete do Prefeito. São João dos Patos(MA), 15 de Agosto de 2007. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que por lei lhe são conferidas, e por força de medida liminar proferida no Processo n.º 246/2007 da Comarca de São João dos Patos­ MA. Governo quer bibliotecas públicas em todas as cidades brasileiras
Brasília ­ O governo federal quer zerar o número de municípios que não têm bibliotecas públicas. Segundo um dos coordenadores executivos do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), Jéferson Assumção, atualmente existem 613 municípios sem biblioteca no país. "É preciso uma renovação bastante grande dos acervos e também transformar as bibliotecas em centros culturais". Para ele, é necessário não apenas disponibilizar o livro mas também incentivar a prática cultural da leitura no Brasil. "É fundamental que o brasileiro leia mais e não só do ponto de vista funcional, educacional, pragmático, mas que leia do ponto de vista cultural, que desenvolva o hábito da leitura". Nesse sentido, ele cita o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler) como um importante instrumento para promover a prática da leitura no país. Segundo Assumção, existem atualmente cerca de 3 mil ações no Brasil com o objetivo de desenvolver a leitura, muitas delas financiadas pela Lei Rouanet. Ele cita a realização de feiras, de jornadas de literatura, bienais e também a criação de bibliotecas em cidades do interior. Em 2006, foram captados R$ 90 milhões por meio da Lei Rounaet, que prevê isenção fiscal para empresas que investirem em cultura. Apesar da desoneração fiscal promovida pelo governo federal em 2004, Assumção afirma que o livro ainda é muito caro no Brasil. Segundo ele, a ação governamental diminuiu o custo de fabricação do livro em 7%, mas isso ainda não foi repassado ao preço dos livros. Ele lembra que há poucas livrarias no país ­ cerca de 2,3 mil concentradas em 600 municípios ­ e que o maior acesso à leitura também pode contribuir para baixar o preço dos livros. "Quanto mais se ampliar o acesso, maior será a procura, e essa procura faz com que as tiragens cresçam", afirma. Não existem dados atualizados sobre o interesse dos brasileiros pelos livros. A última pesquisa, de 2001, aponta que cada pessoa lia por ano uma média de 1,8 livro no país, segundo o Ministério da Educação. Assumção lembra que a meta do PNLL é aumentar em 50% esse índice. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2005, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as bibliotecas públicas são os equipamentos mais presentes nos municípios brasileiros. São 6.545 bibliotecas localizadas em 4.726 municípios (85% do total), com uma relação de 1,2 biblioteca por município. Sabrina Craide/Agência Brasil *Colaborou Aécio Amado e­m ai l : r ed ac ao @jo r n al o f i c i al ­m a.c o m .b r