A Economia Brasileira e as
mudanças institucionais recentes
Octavio A. C. Conceição
Semana Acadêmica de Ciências Econômicas da UFSM
Santa Maria 28/11/2007
A Economia Brasileira e as mudanças institucionais
recentes
Octavio A. C. Conceição
Fontes:
1.
Artigo ANPEC: “Além da Transação: Uma comparação
do pensamento dos Institucionalistas com os
Evolucionários e Pós-keynesianos” (2004).
2.
Tese de Doutorado: “Instituições, Crescimento e
Mudança na Ótica Institucionalista” (2000).
3.
Artigo Indicadores Econômicos FEE: “A Economia
Brasileira e a Política Econômica em 2005: a renúncia
ao crescimento em prol das metas de inflação”
A Economia Brasileira e as mudanças institucionais
recentes
Octavio A. C. Conceição
Roteiro
•
O pensamento institucionalista: aspectos gerais
•
As Escolas Institucionalistas
•
Instituições e Economia Brasileira
•
Principais mudanças institucionais e estruturais
A visão econômica dos institucionalistas
Pensamento institucionalista original:
– O velho ou antigo institucionalismo de Veblen, Commons e
Mitchell (início séc. XX)
Interage com várias abordagens: multidisciplinar
Institucionalismo é mais abrangente do que sugere a Economia dos
Custos de Transação
Debate sobre institucionalismo se reacende nos anos 60
Maiores avanços (hoje):
– a Nova Economia Institucional (NEI)
– e os Neo-institucionalistas (convergência tanto com Evolucionários,
quanto com Pós-Keynesianos).
Essa discussão constituirá o objeto dessa palestra.
Natureza do Pensamento Institucionalista
Veblen, Commons e Mitchel: linha analítica descritiva
Ênfase em três pontos:
– inadequação da teoria neoclássica em tratar as inovações
– preocupação não com o equilíbrio estável mas com a mudança
– processo de evolução e transformação tecnológica
Veblen (1899): “... A evolução da estrutura social tem sido um
processo de seleção natural de instituições.”
– Instituição é um conjunto de normas, regras e hábitos e sua
evolução.
– Evolução em Veblen associada ao processo de causação
circular (Young, Myrdal, Kaldor e Kapp)
Instituição (Hodgson, 1993) :
– resultado de uma situação presente que molda o futuro
– através de um processo seletivo e coercitivo
– orientado pela forma como os homens vêem as coisas
– o que altera ou fortalece seus pontos de vista
Natureza do Pensamento Institucionalista
Veblen: expoente da moderna economia evolucionária
Seu ideário está próximo do campo evolucionário
Opõe-se aos princípios teóricos neoclássicos
Críticas ao:
equilíbrio
otimalidade
racionalidade substantiva
Institucionalismo inclui:
path dependency
reconhecimento do caráter diferenciado do processo de
desenvolvimento econômico
pressupõe que o ambiente econômico envolve disputas,
antagonismos, conflitos e incerteza
Institucionalismo é mais abrangente do que o sugere a Economia
dos Custos de Transação
Abordagens Institucionalistas
Antigo Institucionalismo (Veblen, Commons e Mitchell)
Nova Economia Institucional (Coase, Williamson, North)
Neo-institucionalistas (filiação ao “velho” e próximos do
evolucionismo)
James Stanfield (1998):
OIE (Original Institutional Economics)
NIE (New Institutional Economics)
Quem não se enquadrar nos primeiros, derivaria da NIE
Villeval (1995) propõe 6 correntes em 2 grupos de três:
Escola Austríaca de Hayek e von Mises, Nova Economia
Industrial de Shubik e NEI
Antigo Institucionalismo Norte-americano, Neoinstitucionalistas e Escola da Regulação
Samuels:o Antigo, a NEI e os neo-institucionalistas
A Nova Economia Institucional
e os Custos de Transaçao
Aspectos microeconômicos
–
–
–
–
–
–
Ênfase na teoria da firma não-convencional
Mescla história econômica
Economia dos direitos de propriedade
Sistemas comparados
Economia do trabalho
Organização industrial
Centram sua análise nas transações
Transações e seus custos definem vários modos
institucionais de organização
A tecnologia importa e as falhas de mercado são
centrais à análise (hierarquias)
A Nova Economia Institucional
e os Custos de Transação
Williamson: saudável tensão entre os simpáticos pelo
Antigo Institucionalismo (campo teórico pouco avançado) versus
a NEI (guardiães do avanço teórico)
Ronald Coase concorda: trabalho dos institucionalistas americanos
“led to nothing.... Without a theory, they had nothing to pass on
except a mass of descriptive material waiting for a theory or a fire.”
Exceção deve ser feita a John Commons:
mantém a tradição de economia institucional em Wisconsin
Sua contribuição em quatro pontos:
(a) dinâmica das instituições: resposta à escassez e conflitos
(b) transação como unidade básica de análise
(c) relação entre a parte e o todo:
ação coletiva restringe, libera e expande a ação individual
gera transações complementares e mudança institucional
(d) hábitos, leis evoluem para padrão coletivo
O Pensamento Neo-Institucionalista
Referências:
– Journal of Economic Issues publicada pela Association for
Evolutionary Economics (AFEE)
Expoentes:
– Veblen, Commons, Karl Polanyi, Wesley Mitchell, John Clark,
Clerence Ayres, J. Foster, John Galbraith e Kenneth Boulding
Áreas de Pesquisa:
– teoria geral institucional,sistemas econômicos comparados, história do
pensamento econômico, desenvolvimento econômico, economia do
trabalho, teoria evolucionária e organização industrial
Princípios gerais do paradigma institucionalista:
– Crítica do mercado como mecanismo guia da economia
– Economia: sistema mais abrangente e complexo que o mercado
– Crítica ao neoclassicismo (individualismo metodológico)
O Pensamento Neo-Institucionalista
K. William Kapp princípios do institucionalismo
– Crítica aos elementos normativos da análise tradicional
– Economia: sistema aberto com rede de relações socioculturais
– Causação circular: hipótese principal da dinâmica econômica
Tais ênfases são expressas por teóricos como Anthony Giddens e
Mark Granovetter (embeddedness)
Hodgson: economia institucional é realmente sociologia?
– Se a economia é definida em termos de maximização da utilidade
individual então institucionalismo NÃO É economia
– Se a economia é definida como estudo de um objeto real (a economia
política) então institucionalismo É economia
Assim, nem todos os novos institucionalistas são neoclássicos
O institucionalismo deve buscar interlocutores que a NEI subestima
A Economia Social e
o Institucionalismo Radical
AFEE, JEI, Association for Social Economics, Review of
Social Economy
Enfatizam o papel dos valores humanos e sua complexa
operação que geram as instituições
Institucionalismo radical vincula-se com o marxismo
Base conceitual do institucionalismo radical:
–
–
–
–
–
Economia como um processo e não busca do equilíbrio
Há certa irracionalidade socializada (subjuga a solidariedade)
Igualdade é essencial a uma vida digna
Valor e ideologia sustentam democracia participativa
Transformação radical é preferível ao ajustamento incremental
A Economia Social e
o Institucionalismo Radical
Para Veblen a história evolui enquanto processo
“absurdista”, com trajetória cega
–
–
–
–
Inexiste movimento dialético que leve a rupturas “redentoras”
Não há um processo determinístico de progresso
Processo histórico é absurdista e não dialético
Critica a Teoria do Valor de Marx
Campo teórico radical enfatiza idéias-chave como:
– A noção de processo, poder, cultura, democracia, igualdade e
mudança tecnológica
Principais autores:
– Samuel Bowles, Herbert Gintis, David Gordon, E. K. Hunt,
James O’Connor, Stephen Resnick, Howard Sherman, Tom
Weisskopf e Richard Wolff
A Tradição Evolucionária
Referências: European Association for Evolutionary Political
Economy (EAEPE); Association for Evolutionary Economics; Review
of Political Economy (ROPE).
Expoentes: Myrdal, W. Kapp, Marx, Polanyi, Keynes, Schumpeter
Evolucionários são próximos dos institucionalistas e têm pouco
interesse em contribuir para o paradigma neoclássico
Desenvolvimento ou evolução não pressupõe otimização
(equilíbrio); mas path dependency
Avanços dos novos modelos neoclássicos permitem maior
“visualização” das instituições
Mas não conseguiram reverter seu caráter estático tradicional
A Tradição Evolucionária
Desafio:construir uma teoria de crescimento que
– reconheça o avanço tecnológico e a formação de capital como o
motor (tal qual o faz o modelo neoclássico)
– mas que (ao contrário) explique modelos macroeconômicos com
uma teoria evolucionária de mudança tecnológica sem presumir
equilíbrio
Há inter-relação entre desenvolvimento, crescimento,
inovação tecnológica e aparato institucional
Instituições não são unidade de análise, mas são
indissociáveis do processo de crescimento
Daí a trajetória natural e os paradigmas tecnológicos
Nelson (1995) define instituição como resultado de um
processo evolucionário (teoria de evolução institucional)
É absurdo afirmar que tal processo otimiza
Economia Brasileira (IPEADATA)
Taxas Médias de crescimento do PIB %
1981-1990 1991-2000 2001-2004
1,6
2,6
2,2
PIB real %
2005 2006 2006T1 2006T2 2006T3 2006T4 2007T1 2007T2
2,94 3,70 4,12 1,45
4,51 4,76
4,38
5,44
PIB per capita (mil dólares de 2006)
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
5,11 5,25 5,24 5,30 5,28 5,51 5,59 5,72
Produção industrial (%)
2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 2007M09
3,09 2,82 3,78
5,80 6,39
6,98
6,60
5,57
Investimento real
2005 2006 2006T1 2006T2 2006T3 2006T4 2007T1 2007T2
3,59 8,75 11,83
5,46
8,30
9,63
7,26
13,83
Valor real das vendas no varejo
2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 2007M09
4,82 6,18 9,75 9,85
9,34
9,29
10,25
8,49
Taxa de desemprego
2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10
9,86 9,98 9,60
9,97
9,50
9,50
8,70
Rendimento médio real (Em reais)
2005
2006
2007T1
1.064,07
1.111,39
1.118,23
2007T2
2007T3
1.115,78
1.106,17
Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) Taxa anual
2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10
5,69 3,14 5,12
3,29
3,62
5,79
2,18
3,66
Taxa de câmbio nominal (reais por dólares)
2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10
2,44 2,18 2,11
1,98
1,92
1,97
1,90
1,80
Balança comercial (FOB) (milhões de dólares)
2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10
44.703 46.458 8.742
11.852
10.344
3.532
3.471
3.439
Exportações (FOB) (milhões de dólares)
2005
2006
118.308 137.807
2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10
34.002
39.212
43.386
15.100
14.166
15.769
Importações (FOB) (milhões de dólares)
2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M08 2007M09 2007M10
73.606 91.350
25.261
27.359
33.042
11.568
10.695
12.330
Saldo em transações correntes (milhões de dólares)
2005
2006
13.985 13.621
2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 2007M09
1.802
2.821
1.017
-792
1.338
471
Dívida externa total (bilhões de dólares)
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
241,5 236,2 226,1 227,7 235,4 220,2 188,0 192,0
Necessidades de financiamento - conceito primário (% PIB)
2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 200M09
-4,36 -3,88 -4,05 -4,29
-4,06
-4,35
-4,12
-4,06
Necessidades de financiamento - conceito nominal (% PIB)
2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 2007M09
2,75 2,91 2,41
2,09
2,20
1,99
2,03
2,20
Dívida pública total (% PIB)
2005 2006 2007T1 2007T2 2007T3 2007M07 2007M08 2007M09
46,45 44,91 45,05
44,05
43,49 43,96
42,98
43,49
O que isso quer dizer?
Mudanças estruturais?
Desfez-se cenário da Década Perdida
Anos 90:
– Mudanças estruturais
– Reversão do cenário da década perdida (?)
– Processo de mudança
Principais transformações:
–
–
–
–
Abertura externa: início da década
Novos padrões de competitividade (vis-à-vis o PSM)
Plano Real
Novo desenho do Estado: menos empresário, mais “parceiro”
Há um “novo” ambiente institucional?