EIXOS
MUNICÍPIOS
PRINCÍPIOS
ESTRUTURA DO SISTEMA DE DEFESA
CIVIL MUNICIPAL
Intermunicipal
Peixe, Araguaçu,
Formoso do
Araguaia, Gurupi,
Paranã, Talismã.
DIRETRIZES
1. Fomentar a estruturação da Defesa Civil Municipal por meio
da organização do Sistema Municipal de Defesa Civil com
agentes efetivos (servidores concursados) na estrutura
Administrativa.
2. Fomentar junto a Defesa Civil Nacional a criação de um
mecanismo que possa incentivar (manutenção e
investimento) as Defesas Civis atuantes mesmo que
estejam em áreas de baixo risco.
3. Estabelecer percentual da verba estabelecida na Lei de
Diretriz Orçamentária Municipal para compor orçamento
próprio da Defesa Civil Municipal.
4. Destinar um percentual obrigatório do Fundo Nacional de
Defesa Civil para os Municípios que possuam COMPDEC
com Fundo Municipal de Defesa Civil.
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE DEFESA
CIVIL
Capacitação na área de elaboração de projetos de prevenção,
educação, respostas e reconstrução.
ESTRUTURAÇÃO DAS COMPDEC
1. Aquisição de equipamentos de controle meteorológicos,
resgate e combate a incêndios florestais e apoio com
material de informática e outros.
2. Aquisição de veículos apropriados para o combate a
incêndios florestais e outras ações da Defesa Civil.
ELABORAÇÃO DE PLANOS
1. Apoio na elaboração dos planos: Plano integrado de
combate ao Desmatamento, Plano integrado de combate e
prevenção aos incêndios florestais, Plano integrado de
prevenção e combate a seca e planos de contingências
específicos.
2. Incluir na grade curricular em âmbito Municipal a matéria
Defesa Civil.
3. Criar um plano de marketing para divulgar a importância e
as ações da Defesa Civil de forma que a comunidade possa
valorizar e reconhecer o trabalho dos agentes de Defesa
Civil.
ESTRUTURA DO SISTEMA DE DEFESA
CIVIL MUNICIPAL
Crixás
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE DEFESA
CIVIL
ESTRUTURAÇÃO DAS COMPDEC`s
ELABORAÇÃO DE PLANOS
Eixo Temático 01 Gestão integrada de
* O ente público se responsabilizará pela
realocação de comunidades em áreas de
risco;
* Regulamentação por parte do MEC da
* Fomentar a estruturação da Defesa Civil Municipal por meio da
organização do Sistema Municipal de Defesa Civil com agentes
efetivos (servidores concursados) na estrutura Administrativa.
* Fomentar junto a Defesa Civil Nacional a criação de um
mecanismo que possa incentivar (manutenção e investimento) as
Defesas Civis atuantes mesmo que estejam em áreas de baixo
risco.
* Estabelecer percentual da verba estabelecida na Lei de Diretriz
Orçamentária Municipal para compor orçamento próprio da Defesa
Civil Municipal.
*Destinar um percentual obrigatório do Fundo Nacional de Defesa
Civil para os Municípios que possuam COMPDEC com Fundo
Municipal de Defesa Civil.
* Capacitação na área de elaboração de projetos de prevenção,
educação, respostas e reconstrução.
* Aquisição de equipamentos de controle meteorológicos, resgate e
combate a incêndios florestais e apoio com material de informática e
outros.
* Aquisição de veículos apropriados para o combate a incêndios
florestais e outras ações da Defesa Civil.
* Apoio na elaboração dos planos: Plano integrado de combate ao
Desmatamento, Plano integrado de combate e prevenção aos
incêndios florestais, Plano integrado de prevenção e combate a seca
e planos de contingências específicos.
* Incluir na grade curricular em âmbito Municipal a matéria Defesa
Civil.
* Criar um plano de marketing para divulgar a importância e as
ações da Defesa Civil de forma que a comunidade possa valorizar e
reconhecer o trabalho dos agentes de Defesa Civil.
1 Promover destinação de orçamento para fiscalização contínua e
recurso para capacitação e monitoramento contínuo;
2 Criar mecanismos de difusão da cultura de percepção do risco;
3 Regulamentar e efetivar a função de agente de defesa civil por
riscos e respostas e
desastres
Eixo Temático 02 –
Integração de Políticas
publicas relacionadas
a proteção e a Defesa
Civil.
Eixo Temático 03 –
Gestão de
Conhecimento em
Proteção e Defesa
Civil
inserção do tema transversal proteção e
defesa civil nos currículos nas redes públicas
de ensino;
Palmas
* Criar mecanismo de participação e
transparência sobre a proteção e a defesa
civil;
* Constituir uma estratégia que torne a Defesa
Civil uma política de Ação, Planejamento e
Prevenção Permanente;
* Estabelecer uma política de Integração
setorial para a proteção e Defesa Civil;
* Criar mecanismos que despertem a
importância do tema: proteção e Defesa Civil e
suas implicações na prática;
* Investir na educação e em formação básica
voltada à prevenção;
* Fortalecimento do PNPDEC – Programa
Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio
de uma política de Integração setorial para a
Proteção e Defesa Civil.
Eixo Temático 04 –
Mobilização e
promoção de uma
cultura de proteção de
Defesa Civil, na busca
de cidades resilientes
meio de cargo público;
4 Garantir a política de monitoramento participativo com órgãos
governamentais em sociedade civil na gestão integrada e na área de
risco;
1 Inserir como tema transversal na Educação Básica as disciplinas
referentes à prevenção, proteção e defesa civil;
2 Criar Planos municipais de Proteção e Defesa Civil;
3 Criar quadro técnico que atue nas diversas áreas que tratam de
Proteção e Defesa Civil;
4 Criar banco de dados integrado sobre a Defesa Civil para facilitar
o acesso do cidadão às informações e incentivar sua participação;
5 Integrar as políticas públicas com os planos de Bacias
hidrográficas, Plano Diretor e plano de saneamento ambiental;
1. Criar um selo de conhecimento básico em ciência pura e ciência
aplicada, através da Defesa Civil para as associações (bairro,
chacareiros, entidades de classe,
sindicatos, condomínios etc.
2. Fazer plano de nivelamento interno para os agentes/técnicos e
gestores de Defesa Civil;
1. Expandir monitoramento de alerta e alarme relacionados a riscos
de desastres hidrológicos;
2. Priorizar a implantação, criação e manutenção dos núcleos de
defesa civil (NUPDEC’s);
3 Incentivar a recomposição do conselho municipal de proteção e
defesa com representantes dos seguintes segmentos: poder público
e agentes da defesa civil, comunidade científica, sociedade civil
organizada, conselhos profissionais e de políticas públicas;
4. Promover mecanismos de capacitação dos professores, conforme
previsto em lei a lei a obrigatoriedade do ensino de Defesa Civil e
meio ambiente nas escolas;
5. Empreender junto à sociedade campanhas de sensibilização e
prevenção voltadas para cultura de auto proteção;
6. Promover incentivos fiscais e institucionais para empresas e
entidades que promovam ações voltadas para redução de risco e
desastre.
7. Estabelecer um calendário anual das ações da Defesa Civil junto
aos atores envolvidos;
8. Criar e/ou Fortalecimento do Fundo Municipal, Estadual e
Nacional de Proteção e Defesa Civil.
9. Aplicar as técnicas do PNPDEC – Programa Nacional de
Proteção e Defesa Civil visando o Desenvolvimento Sustentável;
10. Estabelecer mecanismos legais que permitam parcerias e
convênios com Organizações não governamentais, associações,
entidades privadas e comunidades científicas para o fortalecimento
da política de Proteção e Defesa Civil;
11. Fortalecer a divulgação das ações da Defesa Civil através dos
meios de comunicação, redes sociais e fóruns;
12. Priorizar o mapeamento de risco;
Palmas
Eixo Temático 01 Gestão integrada de
riscos e respostas e
desastres
Intermunicipal
Couto Magalhães
Juarina, Bernardo
Sayão, Pequizeiro,
Arapoema, Nova
Olinda, Brasilãndia,
Fortaleza do
Tabocão.
Eixo Temático 02 –
Integração de Políticas
publicas relacionadas
a proteção e a Defesa
Civil.
1. Reivindicar a criação do Ministério de
proteção da Defesa Civil;
2. Criar mecanismo para inclusão na grade
curricular das escolas; publica e privadas
especificando os recursos naturais e direitos
humanos;
3. Garantir Fortalecimento, financiamento e
capacitações das coordenadorias de Defesa
Civil e Brigada de Combate a Incêndios em
todos os municípios;
4. Garantir o cumprimento das leis de proteção
dos rios Araguaia e Tocantins, bem como, os
seus afluentes.
1. Criar parceria entre a Defesa Civil e órgãos
de educação públicos e privados para
efetivação da prática de temas relativos de
Proteção e a Defesa Civil nos temas
transversal;
2. Criar o Fundo Nacional de Proteção e de
Defesa Civil nas três esferas de governo;
1. Criar mecanismos de fiscalização e proteção das áreas de
riscos,minimizando os impactos ambientais;
2. Definir e planejar novas áreas de habitação com condições
adequadas de saneamento básico, segurança publica, educação e
saúde;
3. Capacitar a sociedade para uma nova cultura de Proteção e da
Defesa Civil na prevenção de desastres naturais e/ou provocados;
4. Promover a proteção e o reflorestamento das margens e
nascentes
dos rios, riachos e córregos urbanos e rurais;
5. Implantar redes de coleta de esgoto e galeria fluviais em todos os
municípios brasileiros.
1. Criar o Ministério de Proteção e de Defesa Civil, e normatizar a
criação e implementação nos Estados e Municípios criarem a
Secretaria de Defesa Criar um fundo Nacional de Defesa Civil;
2. Realizar fóruns educacionais voltados a Proteção e Defesa Civil,
bem como: congressos, audiências publicas, palestras e cursos de
capacitações presenciais e à distância.
3. Garantir dotações orçamentárias para implantação de novas
Políticas Públicas de Defesa Civil;
4. Construir de um plano de Defesa Civil amplo e integrado com os
diversos setores da administração pública;
5. Criar um Observatório Nacional de Defesa Civil com rede
informação apoiado e alimentado pelos Estados e Municípios de
Eixo Temático 03 –
Gestão de
Conhecimento em
Proteção e Defesa
Civil
Eixo Temático 04 –
Mobilização e
promoção de uma
cultura de proteção de
Defesa Civil, na busca
de cidades resilientes
Intermunicipal
Couto Magalhães
Juarina, Bernardo
Sayão, Pequizeiro,
Arapoema, Nova
Olinda, Brasilãndia,
Fortaleza do
Tabocão
1. Criar e fortalecer o Ministério de Proteção e
de Defesa Civil;
2. Incluir e implementar ações ambientais e de
defesa civil na Grade Curricular das escolas
públicas e privadas.
1. Desenvolver a nível nacional uma política
de desenvolvimento rural para fixação do
homem no campo para evitar a migração para
os grandes centros em situação de
vulnerabilidade;
2. Garantir e dar condições de todos os
municípios
e
regiões
elaborarem
e
implementarem o plano de saneamento
básico;
3. Criar Programa de Benefícios para
bonificação de proprietários de terras que
adotarem medidas preventivas e permanentes
de proteção, reflorestamento e preservação
das matas ciliares e nascentes.
.
Eixo Temático 01 Gestão integrada de
riscos e respostas e
forma democrática e participativa.
1. Fomentar e realizar e promover pesquisas para garantir o
desenvolvimento econômico, sustentável e evitar a degradação
ambiental nos municípios, evitando assim, possíveis desastres;
2. Promover oficinas de capacitação e orientação científica de
Proteção e de Defesa Civil com distribuição material (ais) impresso
(s) utilizando os meios de comunicação nos 03 (três) níveis de
governo;
3. Criar espaços de debates, tanto no âmbito nacional, estadual e
municipal na definição de políticas públicas voltadas para a
prevenção de riscos e desastre;
4. Criar uma rede de Cidades sustentáveis e Promotoras de
Proteção e Defesa Civil para intercâmbio nacional;
5. Promover cursos de aperfeiçoamento/pós-graduação em
Proteção e Defesa Civil para profissionais e agentes públicos
garantindo vagas para todos os municípios.
1. Criar parques sustentáveis, visando a sustentabilidade das
comunidades ribeirinhas através de parceria com empresas e as
três esfera governo;
2. Fortalecer as coordenadorias de Defesa Civil dos Municípios e
dos Estados;
3. Sensibilizar e fiscalizar as políticas públicas de recursos hídricos
de forma mais rígida na questão de desvio dos leitos dos rios,
córregos e riachos para armazenamento de água: açudes e
represas;
4. Executar política de gestão voltada ao saneamento básico com a
finalidade de prevenir catástrofes no período das chuvas
(enchentes) conforme as especificidades de cada região;
5. Realizar a sensibilização da sociedade sobre as questões de
Proteção e Defesa Civil através de audiências públicas anuais e
conferências a cada triênio nos 03 (três) entes federados.
I - Promover a integração das COMPDECs dos municípios;
II - Integralizar as ações das COMPDECs junto às secretarias
municipais, órgãos de apoio ( Naturatins, ATS, Defesa Civil
Estadual, etc.) e sociedade civil organizada (ONGs, associações,
etc.).
III - Mapear de forma efetiva as áreas de risco dos municípios;
desastres
Intermunicipal
Eixo Temático 02 –
Integração de Políticas
publicas relacionadas
a proteção e a Defesa
Civil.
Eixo Temático 03 –
Gestão de
Conhecimento em
Proteção e Defesa
Civil
Eixo Temático 04 –
Mobilização e
promoção de uma
cultura de proteção de
Defesa Civil, na busca
de cidades resilientes;
Aurora do
Tocantins, Ponte
Alta do B. Jesus,
Combinado, Novo
Alegre, Lavandeira,
Novo Jardim.
IV - Criar Planos de contingências;
V - Incrementar a participação de fora efetiva dos Conselhos
Municipais de Defesa Civil nas ações das COMPDECs, através de
reuniões e encontros periódicos
I - Criar fundos municipais específicos para as ações de defesa civil,
com previsão de receitas por doações, subvenções e orçamentárias;
II - Vincular, na estrutura organizacional do município, as
COMPDECs ao Gabinete do Prefeito;
III - Estruturar, de acordo com as realidades, os recursos humanos,
preferencialmente com servidores efetivos, e materiais para as
COMPDECs;
IV - Direcionar percentual proporcional do ICMS Ecológico para uso
nas ações de proteção e defesa civil;
V - Incluir os municípios da região Sudeste do Tocantins como
beneficiários das políticas direcionadas às regiões do semi-árido
nordestino;
VI - Implantar ações complementares ao uso das cisternas
distribuídas.
I - Promover a capacitação dos coordenadores e agentes de defesa
civil municipais;
II - Disseminar o assunto Proteção e Defesa Civil pelas
comunidades;
III - Implantar nas redes de ensino municipais o conceito de
Proteção e Defesa Civil.
I - Criar formas de divulgação do conceito Proteção e Defesa Civil e
de suas ações em feiras e eventos;
II - Estudar as implantações de informativo regional sobre a Defesa
civil nos municípios;
III – Incrementar a utilização de mídias para divulgação de matérias
pertinentes à Defesa Civil;
IV. Promover palestras informativas sobre os temas da Defesa Civil,
junto às comunidades da zona urbana e da zona rural.
*Criação de Leis sobre Proteção e Defesa Civil (Esfera: Municipal e
Eixo Temático 01 Gestão integrada de
riscos e respostas e
desastres
Praia Norte
Eixo Temático 02 –
Integração de Políticas
publicas relacionadas
a proteção e a Defesa
Civil
Eixo Temático 03 –
Gestão de
Conhecimento em
Proteção e Defesa
Civil
Praia Norte
Estadual);
* Criação do Fórum Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil
(Esfera Municipal);
* Destinar Unidade de Corpo de Bombeiros para região do Bico do
Papagaio (Esfera Estadual);
* Realizar projetos educativos junto à comunidade (Esfera
Municipal);
* Mapear e monitorar áreas de riscos (Esfera Municipal e Estadual);
* Unir forças com entidades públicas e privadas para realização de
ações preventivas (Esferas municipal, Estadual e Federal).
* Delimitar áreas de risco (Esfera Municipal);
* Criar o Plano Diretor local (Esfera Municipal);
* Integrar todos os setores da gestão pública na busca do
desenvolvimento sustentável (Esfera municipal. Estadual e Federal);
* Destinar recursos as Coordenadorias de Defesa Civil para
realização de campanhas educativas sustentáveis (Esfera municipal.
Estadual e Federal);
* Equipar a Coordenadoria Municipal com corpo técnico e
equipamentos (Esfera Municipal);
* Adquirir um veículo para o COMPDEC local (Esferas Estadual e
Federal);
* Maior atuação das coordenadorias Estaduais (Esfera Estadual );
* Execução de projetos de Drenagem e Contenção de erosão
(Esfera municipal e Estadual );
* Criação da brigada civil de combate a incêndios (Esfera municipal
e Estadual);
* Criar grupos de discussão com as Unidades Escolares (Esfera
Municipal);
* Integrar o tema Proteção e Defesa Civil nas disciplinas (Esfera
Municipal);
* Realizar projetos de recuperação de matas ciliares e desenvolver
junto às comunidades ribeirinhas (Esfera Municipal);
* Capacitar técnicos de Defesa Civil (Esfera Estadual);
* Desenvolver tecnologias para detectar o risco eminente (Esfera
Estadual);
* Compartilhar as boas práticas de Proteção e Defesa Civil através
das Coordenadorias Estaduais de Proteção e Defesa Civil (Esfera
Estadual);
* Informar toda à comunidade sobre os riscos (Esfera Municipal);
* Capacitar agentes de comunitários de defesa civil (Esfera
municipal e Estadual );
* Promover campanhas educativas e mobilizar em relação ao lixo
nas ruas (Esfera municipal e Estadual);
* Criar uma forma de alerta comunitário (Esfera municipal e
Estadual).
Eixo Temático 04 –
Mobilização e
promoção de uma
cultura de proteção de
Defesa Civil, na busca
de cidades resilientes;
I Intensificar campanhas de conscientização de combate ao
caramujo;
CARAMUJOS AFRICANOS.
QUEIMADAS.
Eixo Temático 01 Gestão integrada de
riscos e respostas e
desastres
Intermunicipal
ALAGAMENTO
Ananás, Angico
ESCACEZ DE ÁGUA
Eixo Temático 02 –
Integração de Políticas
RODOVIAS TRANSITÁVEIS POR
CARGA DE PRODUTOS
PERIGOSOS
II Implantar um projeto de Lei especifica para criação de políticas
públicas que abrange os proprietários de lotes da zona urbana a
realizar limpeza para eliminar os caramujos
III Intensificar campanhas de controle e combate às queimadas,
através de visitas com conscientização/ sensibilização tanto na zona
urbana quanto na zona e rural e principalmente nos assentamentos
com notificação de responsabilidade do uso do fogo;
IV Mobilizar trabalhos em equipe criando uma equipe na área de
assentamento para tomarem as providencia necessária no momento
de um possível fogo visto que são áreas distantes, para tomarem as
primeiras medidas, antes da chegada da Defesa civil e a Brigada de
incêndios.
V Mapeamento e realização da drenagem do local aumentando as
redes de esgoto e manutenção e limpeza nas bocas de lobo, com
conscientização da população com palestras para informar os
perigos quando se joga lixo nas ruas.
I Mapeamentos das nascentes;
II Revitalização preservação das matas ciliares do município.
III Sinalização (faixa de pedestre) lombadas e passarelas.
publicas relacionadas
a proteção e a Defesa
Civil.
SANEAMENTO BÁSICO
Eixo Temático 03 –
Gestão de
Conhecimento em
Proteção e Defesa
Civil
Eixo Temático 04 –
Mobilização e
promoção de uma
cultura de proteção de
Defesa Civil, na busca
de cidades resilientes;
Eixo Temático 01 Gestão integrada de
riscos e respostas e
desastres
Eixo Temático 02 –
Integração de Políticas
publicas relacionadas
Intermunicipal
Ananás, Angico
Arraias
IV Inserir no plano de saneamento básico, a construção do esgoto e
aterro sanitário;
V Direcionar percentual do ICMS Ecológico para uso nas ações de
Proteção e Defesa Civil dos Municípios.
I Implantar Defesa Civil em todos os municípios;
II Efetivar ou criar cargos permanentes para os coordenadores e
agentes Municipais de Defesa Civil através de concurso Público;
III Implantar projetos de proteção e defesa civil conforme propostas
do Projeto Político Pedagógico das Escolas;
IV Criar um plano para divulgar a importância das ações da Defesa
Civil, de forma que a comunidade possa valorizar e reconhecer o
trabalho de proteção e Defesa Civil no Município;
V Aquisição de veículos apropriados para o combate a incêndios
florestais e outras ações da Defesa Civil Municipal.
I Realizar estudo de impactos ambientais;
II Implantar projetos de controle para o crescimento urbano;
III Implantar sirene de alerta para avisar a brigada de incêndio que
precisam se reunir para ação de emergência;
IV Mapear áreas de risco dos Municípios de forma efetiva;
V Capacitação na área de elaboração de projetos de prevenção e
resposta a desastres.
1. Promover a integração das entidades públicas filantrópicas
juntamente coma Defesa Civil no intuito de dar suporte caso ocorra
catástrofe e ou calamidade publicas;
2. Fazer mapeamento de áreas de risco nos municípios informando
os gestores e indicando possíveis soluções.
1. Implantar políticas públicas com incentivo financeiro visando a
restauração e conservação da matas ciliares;
2. Implementar políticas públicas referente a brigada de incêndio nos
a proteção e a Defesa
Civil
Eixo Temático 03 –
Gestão de
Conhecimento em
Proteção e Defesa
Civil
Eixo Temático 04 –
Mobilização e
promoção de uma
cultura de proteção de
Defesa Civil, na busca
de cidades resilientes.
Arraias
1. Promover palestras nas escolas de Educação Infantil,
fundamental e médio sobre proteção e defesa civil;
2. Criar políticas que incentive ouso de tecnologia para pequenos
produtores rurais;
3. Desburocratizar e descentralizar as empresas ambientais
responsável pelo meio ambiente estadual, com intuito de facilitar os
procedimentos regulamentares para as atividades agropecuárias.
 Realizar o Plano de Contingência Municipal, incluindo
Inundação e/ou Incêndio;
 Realizar projetos educativos relacionados a prevenção de
Inundações e Incêndio (Ensino Fundamental);
 Criar um sistema de comunicação em caso de urgência;
 Criar equipe de brigadistas treinados;
 Educação e Conscientização da população sobre os riscos
de se queimar lixos;
 Aquisição de equipamentos para auxilio no combate a
incêndios e enchentes;
 Ativação da Defesa Civil Municipal.
Eixo Temático 01 Gestão integrada de
riscos e respostas e
desastres
Pedro Afonso
Eixo Temático 02 –
Integração de Políticas
publicas relacionadas
a proteção e a Defesa
Civil
municípios;
3. Fortalecer e expandir políticas com finalidades de captação de
água da chuva para minimizar o problema da estiagem prolongada.
1. Promover palestras sobre a importância da Defesa Civil;
2. Confeccionar panfletos, folders com orientações sobre a
importância da defesa civil em situações adversas.



Dispor de Profissionais para promover palestras preventivas
contra alagamentos, construções irregulares e queimadas;
bem como conscientização nas escolas, associações, etc...;
Concursos públicos municipais para brigadistas;
Promover concursos públicos em cada município da
federação, com a estrutura mínima de logística, para
atender a comunidade urbana/rural. Os agentes brigadistas
atuaram de forma preventiva sempre em plantões;



Eixo Temático 03 –
Gestão de
Conhecimento em
Proteção e Defesa
Civil





Pedro Afonso
Eixo Temático 04 –
Mobilização e
promoção de uma
cultura de proteção de
Defesa Civil, na busca
de cidades resilientes.


Tocantinópolis
ESTRUTURA DO SISTEMA DE DEFESA
CIVIL MUNICIPAL
Investimento em comunicação para conhecimento da
população com relação ao funcionamento da Defesa Civil
Municipal; através de divulgação em rádios, palestras,
anúncios, órgãos públicos, etc...;
Elaboração de banco de dados de áreas de risco;
Infraestrutura de trabalho para a Defesa Civil, com espaço
adequado para equipe de Trabalho;
Mecanismo de participação da população;
Levantamento de informações dos acontecimentos ocorridos
no passado, para alimentar o banco de dados;
Criação do 0800, internet.
Drenagem
Propor uma audiência pública pelo Poder Legislativo
Municipal para discutir drenagem hidráulica urbana;
Através de meios de comunicação, em redes sociais, cobrar
do poder executivo que execute as ações levantadas na
Audiência Pública;
Convidar grupo AMA - Amigos do Meio Ambiente, para que
possam mobilizar a sociedade civil, educativa, cultural,
religiosa sobre necessidade da drenagem.
* Fomentar a estruturação da Defesa Civil Municipal por meio da
organização do Sistema Municipal de Defesa Civil com agentes
efetivos (servidores concursados) na estrutura Administrativa.
* Fomentar junto a Defesa Civil Nacional a criação de um
mecanismo que possa incentivar (manutenção e investimento) as
Defesas Civis atuantes mesmo que estejam em áreas de baixo
risco.
* Estabelecer percentual da verba estabelecida na Lei de Diretriz
Orçamentária Municipal para compor orçamento próprio da Defesa
Civil Municipal.
*Destinar um percentual obrigatório do Fundo Nacional de Defesa
Civil para os Municípios que possuam COMPDEC com Fundo
Municipal de Defesa Civil.
Tocantinópolis
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DE DEFESA
CIVIL
ESTRUTURAÇÃO DAS COMPDEC`s
ELABORAÇÃO DE PLANOS
Eixo Temático 01 Gestão integrada de
riscos e respostas e
desastres
Colinas
* Capacitação na área de elaboração de projetos de prevenção,
educação, respostas e reconstrução.
* Aquisição de equipamentos de controle meteorológicos, resgate e
combate a incêndios florestais e apoio com material de informática e
outros.
* Aquisição de veículos apropriados para o combate a incêndios
florestais e outras ações da Defesa Civil.
* Apoio na elaboração dos planos: Plano integrado de combate ao
Desmatamento, Plano integrado de combate e prevenção aos
incêndios florestais, Plano integrado de prevenção e combate a seca
e planos de contingências específicos.
* Incluir na grade curricular em âmbito Municipal a matéria Defesa
Civil.
* Formar agentes voluntários regionalizados, no território
municipal, para identificação de possíveis riscos que sejam
referência em sua região, órgão, instituição e etc;
* Criar comitês regionalizados no município, para identificação de
PARTICIPAÇÃO POPULAR E PREVENÇÃO
possíveis catástrofes;
DE RISCOS.
* Viabilizar espaços regionais direcionados para prevenção de riscos
deforma planejada e capaz de abranger as mais diferentes regiões
do território municipal.
* Sensibilizar os atores envolvidos no processo, sejam empresários,
usuários, etc, para adequar seus estabelecimentos conforme as
normas de segurança vigentes;
*Priorizar vistoria nos estabelecimentos, principalmente em
SEGURANÇA COLETIVA COMO FATOR DE comércio, casa de show, estádio, local de grande concentração de
QUALIDADE DE VIDA.
pessoas.
* Inserir transversalmente na grade curricular das escolas conteúdo
programático referente à defesa civil;
* Capacitar servidores escolares capazes de orientar grupos em
situação de risco, atuando como agentes de defesa civil;
EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE * Estabelecer parceria com os meios de comunicação, provocando
PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÃO
uma internalização e disseminação da importância e o papel da
DE RISCO E CALAMIDADE PÚBLICA.
defesa civil.
Eixo Temático 02 –
Integração de Políticas
publicas relacionadas
a proteção e a Defesa
Civil
Eixo Temático 03 –
Gestão de
Conhecimento em
Proteção e Defesa
Civil
Eixo Temático 04 –
Mobilização e
promoção de uma
cultura de proteção de
MAIS INFORMAÇÃO, MAIS DEFESA CIVIL.
Colinas
* Ampliar os investimentos em campanhas publicitárias de
conscientização acerca da gestão dos riscos de desastres.
* Criar a Semana Nacional de Proteção e defesa Civil com o intuito
de sensibilizar a sociedade como um todo.
O CONHECIMENTO ATRAVÉS DA COLETA
DE DADOS E TRANSFORMADO EM
INFORMAÇÃO RELEVANTES QUE SURTAM
EM BONS RESULTADOS.
* Constituição de parcerias com outros orgãos de fiscalização, para
a coleta de dados;
EDUCAR PARA PROMOVER A PREVENÇÃO
DOS RISCOS DE DESASTRES.
* Promover oficinas de conhecimento sobre defesa Civil;
IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA
UTILIZAÇÃO DE DADOS
* Prevenir e eliminar a habitações em áreas de riscos, bem como a
diminuir focos de risco na área urbana.
*Envolver as ONGs no processo de conscientização das
vulnerabilidades e riscos;
*Ampliar atendimento por parte dos órgãos da defesa civil criando
A DEFESA CIVIL SE CONSTRÓI COM
posto do corpo de bombeiro em cidades com MAIS de 30 mil
AÇÕES INTEGRADAS ENTRE O PODER
habitantes ou com distância de máxima de 50 km até a unidade
PUBLICO E A SOCIEDADE.
mais próxima;
* Criação dos SAMU’s Municipais;
* Criar fundo Municipal para resiliência das cidades;
* Implementar políticas publicas para melhoria da infraestrutura
das cidades visando combate a desastres;
* Criar em todas as cidades cinturões verdes em locais apropriados
para proteção natural da cidade.
Defesa Civil, na busca
de cidades resilientes.
Colinas
Eixo Temático 01 Gestão integrada de
riscos e respostas e
desastres
Conscientização: Todas as pessoas que moram em áreas de risco
devem ter a consciência dos riscos sujeitos e devem tomar a
iniciativa própria a procura de socorro em um período antecipado.
Eixo Temático 02 –
Integração de Políticas
publicas relacionadas
a proteção e a Defesa
Civil
A Política nacional de proteção à Defesa Civil deve ser articulada
entre as esferas municipal, estadual e federal as quais deverão
mobilizar-se conjuntamente, diferenciando apenas as competências
de cada setor. O município deve levantar a problemática,
monitorando a causa receita e apontar solução da problemática, ou
seja, o desastre causado por fenômenos naturais.
Eixo Temático 03 –
Gestão de
Conhecimento em
Proteção e Defesa
Civil
Eixo Temático 04 –
Mobilização e
promoção de uma
cultura de proteção de
Defesa Civil, na busca
de cidades resilientes.
Araguanã
Procurar uma maneira em que possamos deslocar eles para uma
área que não seja afetada para que eles tenham uma boa condição
de vida.
Reformulação/previsão da lei orgânica no sentido de prevenir e
fiscalizar o retorno das pessoas. Contemplar no plano de cada
secretaria ações que diminuam o risco da vulnerabilidade.