Iº ENCONTRO NACIONAL
FLORA E VEGETAÇÃO DE ANGOLA
31 de Outubro – 1 de Novembro de 2011
Hotel Trópico, Luanda
Programa
3
Resumos Painel I - Tipos de vegetação de Angola
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Resumos Painel II – Etnobotânica
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Resumos Painel III – Mesa Redonda - Rede de Cooperação de Estudos de
Flora - um caminho para a Conservação da Biodiversidade
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Resumos de Posters
31
Lista de participantes e autores
37
1
2
PROGRAMA
31 de Outubro de 2011 - Manhã
08h30 - Chegada dos Convidados e Participantes
09h00 - Sessão de Abertura
- Hino Nacional
- Momento Cultural
- Mensagem da Associação Angolana dos Biólogos
09h30 - Sobre os objectivos do Encontro: Prof.ª Esperança da Costa
- Intervenção do Reitor da Universidade Agostinho
Neto - Prof. Orlando da Mata
- Discurso de Abertura: S. E. Ministra do Ensino Superior
Ciência e Tecnologia - Prof.ª Cândida Teixeira
10h45-11h00 - Intervalo para café
3
PAINEL I – TIPOS DE VEGETAÇÃO DE ANGOLA
Moderador - Eng. Syanga Abílio - Vice Ministro do Ambiente
11h00 - A Importância dos Ecossistemas de Mangais no
Desenvolvimento Sustentado de Angola
MSc. Manuela Pedro, Centro de Botânica - UAN
11h15 - Caracterização e Monitorização da Biodiversidade em
Ecossistemas Tropicais: Contribuição do Instituto de
Investigação Científica Tropical
Doutora Maria Romeiras - IICT, Portugal
11h30 - Importância Ecofisiológica das florestas. Das moléculas
à Biosfera
Prof. Joaquim Laureano - Univ. José Eduardo dos Santos (UJES)
11h45 - Novidades Sobre a Flora e a Vegetação costeira do Namibe
MSc. João Cardoso - UJES
12h00 - Degradação das Florestas e Alterações Climáticas.
Doutor Andreas Per Gyllenhamma - Universidade de
UPSALA - Suécia
12h15 – A biodiversidade e os ecossistemas de Angola: recursos
a valorizar, um património a preservar
Doutora Cristina Branquinho - Faculdade de Ciências,
Universidade de Lisboa
12h30 – Debate
13h00 - Intervalo para Almoço
4
31 de Outubro de 2011 - Tarde
PAINEL II – ETNOBOTÂNICA
Moderador – MSc. Conceição Sango - Provedora Adjunta
de Justiça
14h00 - A Utilização de Recursos Fitogenéticos
para mitigar os efeitos de Mudanças Climáticas
Prof.ª Elizabeth Matos, Directora do Centro de Recursos
Fitogenéticos da UAN
14h15 – Validação Científica de Usos Tradicionais de Plantas Medicinais
angolanas
Prof.ª Rosalina Mata, FC - UAN
14h30 – Anacardium occidentale e o Tratamento da Diabetes
Prof.ª Cristina Borges, FC - UAN
14h45 - Actividade Bioterapêutica de plantas Medicinais Angolanas
Prof. Pedro Catarino - Universidade Katyavala
15h00 - Protocolo de Nagoya sobre o Acesso aos Recursos Genéticos e
Partilha equitativa resultantes da utilização destes recursos para a
Conservação da Diversidade Biológica
Dr.ª Paula Francisco (MINAMB)
15h20 – Debate
Intervalo
5
Moderador: Prof. António Eduardo Vice- Reitor da UJES
15h45 - Flora e Vegetação Tropicais: Experiências da Guiné-Bissau
e Novos Desafios para Angola
Doutor Luís Catarino - IICT, Portugal
16h05 - Caracterização da Biodiversidade Vegetal em Parcelas Amostrais
do Miombo de Angola
Prof. André Ndjamba - UJES
16h20 - Plantas Utilizadas para o Artesanato em Luanda
Paulo Adão, Estudante Finalista de Biologia - UAN
16h40- Debate
1 de Novembro de 2011 - Manhã
Painel III – Mesa Redonda - Rede de Cooperação de Estudos de
Flora- um caminho para a Conservação da Biodiversidade
Moderador: Prof. José Pedro - Vice-Reitor da UAN.
09h00 – Drª. Maria Paulo – Angola LNG
09h20 – BioZaire - Biodiversidade na Província do Zaire: Cartografia
e Orientações para a sua Conservação Valorização
Prof.ª Esperança da Costa, FC - UAN
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09h30 - Papel da Detecção Remota na Identificação das
Formações Vegetais
Prof. Humberto Gonçalves, FC - UAN
09h45 - Governo Provincial do Zaire
10h05 - Financiamento de Estudos de Biodiversidade - PNUD
10h25 – S. E. Ministra da Cultura Dr.ª Rosa Cruz e Silva
10h40 - Debate
11h00 - Intervalo
11h20 - Encerramento
- Intervenção do Decano da Faculdade de Ciências da UAN
- Síntese e Recomendações
- Discurso de Encerramento, S. E. Ministra do Ambiente
Drª. Fátima Jardim
12h20 - Cocktail
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8
RESUMOS
Painel I
TIPOS DE VEGETAÇÃO DE ANGOLA
9
10
A IMPORTÂNCIA DOS ECOSSISTEMAS DE MANGAIS NO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE ANGOLA
Manuela Pedro e Esperança da Costa
Centro de Botânica – Universidade Agostinho Neto, Av. Revolução de Outubro,
Prédio CNIC, 1º andar, Luanda
Os mangais são florestas de espécies lenhosas, ocorrem em zonas costeiras das
regiões tropicais e sub-tropicais dos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico. Esta
distribuição mundial, quase exclusivamente tropical, sugere uma limitação
relacionada com a temperatura. Em África os mangais ocorrem em ambas as
costas, ocidental e oriental. Em Angola particularmente os Mangais ocorrem no
Norte do País, em Cabinda, nomeadamente na foz dos rios Lubinda e Chiluango e
na foz do Rio Zaire, desde o Soyo até cerca de 60 km para montante, próximo de
Pedra do Feitiço, estando presente também nos estuários dos rios M’Bridge, Loge,
Dande e Cuanza. O Presente trabalho refere a estrutura dos mangais na costa
angolana, sua ecologia, e cartografia. Recorrendo a utilização de fotografias aéreas
e de imagem satélite, é ainda analisado o grau de degradação deste ecossistema em
algumas partes do País. É referida a elevada importância dos mangais e o impacto
sócio económico nas comunidades locais. Finalmente é referida a componente
ambiental nomeadamente a importância deste ecossistema para a adaptação do País
às alterações climáticas.
Palavras-chave: Mangais, Biodiversidade, Adaptação, Alterações climáticas,
Viveiros de reprodução
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CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE EM ECOSSISTEMAS TROPICAIS:
CONTRIBUIÇÃO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO
CIENTÍFICA TROPICAL
Maria Manuel Romeiras, Luís Catarino, Rui Figueira, Maria Cristina Duarte
Jardim Botânico Tropical, Instituto de Investigação Científica Tropical, Trav.
Conde da Ribeira, 9, 1300-142 Lisboa, Portugal
O Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT) é o mais antigo organismo
português dedicado à investigação nas áreas tropicais, tendo tido origem na
Comissão de Cartografia, criada em 1883. Vocacionado para trabalhar em prol dos
países das regiões tropicais, em particular, da Comunidade de Países de Língua
Portuguesa (CPLP), tem actualmente entre os seus principais objectivos
desenvolver e apoiar projectos de investigação para o desenvolvimento e
disponibilizar digitalmente o vasto património histórico e científico de que é
detentor a toda a comunidade científica.
Dos vários Centros de Actividades do IICT, o Jardim Botânico Tropical (JBT) tem
como principal missão o conhecimento e estudo da biodiversidade e dos
ecossistemas tropicais. A conservação de espécies e de habitats, os estudos
taxonómicos, a gestão e uso sustentado dos recursos biológicos fazem,
actualmente, parte das prioridades de investigação. Para além destas, as áreas da
etnobotânica e da agrobiodiversidade destacam-se pelo renovado interesse pelas
plantas medicinais e pela valorização das espécies alimentares usadas localmente
ou das variedades melhoradas ao longo de séculos pelas populações nativas. Com o
actual desenvolvimento de tecnologias de informação, as colecções biológicas,
reunidas e preservadas durante decénios, são objecto de enorme interesse,
tornando-se possível a sua divulgação à escala global através da Internet, o que
facilita a sua utilização nas áreas da sistemática, da monitorização ambiental e da
modelação ecológica, entre outras. Acresce, ainda, o papel do JBT na formação e
capacitação de quadros de investigadores e técnicos dos países da CPLP.
Na palestra são referidas algumas das áreas científicas de intervenção do JBT, e
mostrados alguns dos projectos que têm vindo a ser desenvolvidos no âmbito do
estudo e conservação dos recursos vegetais em regiões tropicais. Será discutida a
potenciação do conhecimento existente e recursos disponíveis para
desenvolvimento de novas aplicações em Angola, nomeadamente face aos desafios
colocados pelas alterações climáticas, nos domínios da conservação e valorização
da biodiversidade.
Palavras-chave: Flora de Angola, CPLP, Colecções Biológicas, Biodiversidade
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IMPORTÂNCIA ECOFISIOLÓGICA DA FLORESTA,
DAS MOLÉCULAS À BIOSFERA
Joaquim Lauriano
Docente da Faculdade de Agronomia, Universidade José Eduardo dos Santos,
Assessor da Ministra do Ambiente
O trabalho tem como objectivo apresentar ideias para um debate sobre a
importância das plantas ao nível fisiológico. Compreender a forma como as
reacções que acontecem cem ao nível molecular das plantas se repercutem na
biosfera. Assim achamos que a visão sistémica do mundo é o caminho a seguir
para que uma vez descodificados os segredos moleculares, melhor entenderemos o
papel das plantas e de todos seres para o equilíbrio dos ecossistemas.
Começaremos por apresentar a “função clorofilina” como ponto central da
bioenergética, com o objectivo de ressaltar a importância das plantas verdes e das
florestas na estabilização da luz solar em compostos orgânicos, a base de sustento
de toda a vida. Depois apresentaremos o segundo motivo de discussão centrado nas
implicações da libertação de O2 no decurso do processo fotossintético, com o
objectivo de ressaltar o facto de como uma simples reacção molecular, como a
reacção de Hill, pode condicionar uma entidade de tão grande dimensão como é a
Biosfera e toda a sua evolução. Ressaltar o que significou para ela a presença do O2
na sua atmosfera. Finalmente o último ponto deste contributo tem como objectivo
analisar os contornos de como a vegetação condiciona aspectos importantes da
ecologia e da distribuição de recursos como sejam: estrutura trófica, relações
ecológicas, biodiversidade, sequestro de carbono, pedogénese, etc.
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NOVIDADES SOBRE A FLORA E A VEGETAÇÃO COSTEIRA DO
NAMIBE (SUDOESTE DE ANGOLA)
João Francisco Cardoso1, José Carlos Costa2, Maria Fernanda Pinto Basto3,
Maria Cristina Duarte3, Ilídio Moreira †2
1
Universidade José Eduardo dos Santos, Faculdade Ciências Agrárias. Huambo,
Angola. [email protected]
2
Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia, Centro de
Botânica Aplicada à Agricultura (CBBA), Lisboa, Portugal. [email protected]
3
Instituto de Investigação Científica Tropical, Jardim Botânico Tropical, Trav.
Conde da Ribeira 9, 1300-142 Lisboa, Portugal. [email protected]
No presente trabalho apresentam-se os resultados preliminares do estudo realizado
sobre a flora e a vegetação costeira entre o Namibe e Tombwa. Segunda a
classificação bioclimática da terra de Rivas-Martínez, o bioclima da área de estudo
é tropical desértico, termo tropical superior, hirperárido inferior. Neste território
observámos, pela primeira vez, a espécie Brownanthus pseudoschlichtianus; este
género não estava referido para a flora de Angola. Também se anotou a presença
de Sarcocornia natalensis var. affinis. Nas dunas móveis junto a Tombwa ocorre
uma comunidade formada por Sesuvium mesembryanthemoides, Sporobolus
virginicus e Leucophyrs psammophila. Nas dunas fixas a vegetação é caracterizada
por Brownanthus pseudoschlichtianus, Odyssea paucinervis e Lycium tetrandrum.
Nas paleodunas do Namibe, entre o Aeroporto e a cidade, observa-se uma
comunidade nanofanerofítica dominada por Euphorbia virosa acompanhada de
Stipagrostis hochstetterana var. secalina e Hoodia currori que, nas depressões
mais húmidas, se enriquece com Sarcostemma viminale. Na saída para o
Lubango, em areias, encontra-se uma comunidade dominada pelo endemismo
angolano Euphorbia congestiflora. Nos sapais e salgados observam-se uma série
de comunidades: uma dominada por Sarcocornia natalensis var. affinis em locais
baixos e inundados diariamente; outra dominada por Sesuvium sesuvioides; uma
terceira, em locais arenosos inundados por águas salobras, dominada por Odyssea
paucinervis; e, por último, nos locais mais elevados e nunca inundados ocorre,
frequentemente, comunidades monoespecíficas de Suaeda fruticosa ou, mais
raramente, com Juncus rigidus quando existem aquíferos de água salobra. Neste
trabalho, apresentam-se, ainda, algumas notas sobre as comunidades com
Welwitschia mirabilis.
Palavras-chave: Biodiversidade, Ecologia da vegetação, Sapais, Vegetação de
dunas
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A BIODIVERSIDADE E OS ECOSSISTEMAS DE ANGOLA:
RECURSOS A VALORIZAR, UM PATRIMÓNIO A PRESERVAR
Cristina Branquinho, Cristina Cruz, Cristina Máguas
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, E-mail [email protected]
É reconhecida a importância da biodiversidade como um dos princípios de
funcionamento e da sustentabilidade dos ecossistemas. Mais biodiversidade pode
implicar maior produtividade, maior estabilidade na dinâmica das populações e
maior resiliência às alterações globais. Porém, a escala de intervenção da
actividade humana tem aumentado, gerando impactos a nível global e local a um
ritmo cada vez mais acelerado – “ (...) we are changing the earth more rapidly than
we understand it. (...)” (Vitousek et al., 1997). Esta mudança acelerada, muitas
vezes associada à perda de biodiversidade, fragiliza os ecossistemas reduzindo os
serviços ambientais prestados ao Homem. Assim, a avaliação económica, como a
tentativa de atribuir valores quantitativos aos bens e serviços prestados pelos
ecossistemas naturais, assume um papel importante, no sentido em que permite à
sociedade tomar consciência de um vasto conjunto de serviços de que usufrui
gratuitamente, o que por sua vez pode permitir ultrapassar o problema de uma
gestão ineficiente dos recursos. Neste contexto serão apresentados exemplos de
quantificação de serviços dos ecossistemas, de avaliações económicas e de estudos
sócio-ecológicos no âmbito da biodiversidade e da conservação da natureza. Serão
apresentadas propostas de que como estas metodologias poderão ser aplicadas para
avaliação socioeconómica dos ecossistemas e agrosistemas Angolanos. Serão ainda
apresentados factores chave a ter em conta na valorização da diversidade vegetal
de Angola de forma a valorizar o seu património natural desde a diversidade
genética à diversidade de interacções bióticas e abióticas ao nível do ecossistema
numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.
15
16
RESUMOS
Painel II
ETNOBOTÂNICA
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A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FITOGENÉTICOS PARA
MITIGAR OS EFEITOS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Elizabeth M. Matos
Docente da Faculdade de Ciências e Directora do Centro de Recursos Fitogenéticos da
Universidade Agostinho Neto
Este trabalho considera os impactos e as implicações das mudanças climáticas para
a gestão e a utilização de recursos fitogenéticos para alimentação e a agricultura e
para a biodiversidade associada, e sua importância para a segurança alimentar em
geral e especificamente para Angola.
As previsões de mudanças climáticas incluem aumento de temperaturas entre
1,6°C e 6°C até 2050; aumento global de precipitação, mas com algumas áreas a
receber menos precipitação anual enquanto outras recebem muito mais; mudanças
nas datas do inicio e fim dos períodos de crescimento, e aumento na ocorrência de
acontecimentos climáticos extremos.
É previsto que estas mudanças terão amplos impactos sobre agricultura, com
muitos países Africanos sendo particularmente vulneráveis, devido a limitadas
capacidades económicas e instituições para adaptar. Prevê-se importantes riscos
para a biodiversidade silvestre, incluindo para parentes silvestres de espécies
cultivadas. Angola, sendo um país com uma ampla variedade de ecoregiões e zonas
agrícolas, e associada variabilidade de recursos genéticos de plantas silvestres e
culturas, pode ter maior potencial para mitigar alguns efeitos das mudanças
climáticas.
Os assuntos principais que precisam de atenção em Angola são as necessidades de
aumentar:
O germoplasma conservado em bancos genéticos para ajudar os agricultores a
adaptar às mudanças climáticas; procurar diferentes características, incluindo
resistência a seca, a inundações, resistência a altas temperaturas, ciclos de
crescimentos variáveis; ampliar e consolidar as colecções de espécies silvestres,
incluindo as variedades locais e parentes silvestres de culturas; revisão das
estratégicas e prioridades para melhoramento; proteger de extinção espécies
endémicas e as de adaptações estreitas; promover a manutenção da diversidade
genética e a troca de sementes entre agricultores em regiões distantes; rever as
políticas internacionais para facilitar acesso a mais materiais genéticos, devido ao
aumento na interdependência causada pelas alterações climáticas.
Palavras-chave: RFAA (Recursos Fitogenéticos para alimentação e agricultura),
Mitigação de mudanças climáticas, Interdependência regional e global, Segurança
alimentar
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VALIDAÇÃO CIENTIFICA DE USOS TRADICIONAIS DE
PLANTAS MEDICINAIS ANGOLANAS
Rosalina C. S. Mata1. Dina L. M. Mendonça2. António E. G. Santana3
1 Departamento de Química. Universidade Agostinho Neto. Luanda-Angola
[email protected]
2 Departamento de Química. Universidade da Beira Interior. 6200 Covilhã.
Portugal
3 Laboratório de Pesquisa em Recursos Naturais. Departamento de Química.
CCEN-UFAL
Na procura de novas drogas para o controle de doenças e pragas, as plantas são
sempre tidas como alternativas. Se por um lado, quando comparadas com
medicamentos e pesticidas sintéticos, elas causam menos danos ao meio ambiente.
Por outro lado, por serem endémicas os custos de tratamento dos focos são mais
baixos.
Doenças como Shistossomiase e malária matam milhares de pessoas em todo
mundo.
Neste trabalho, uma espécie Euphorbia conspícua, Família Euphorbiaceae, planta
endémica em Angola, destacado na medicina tradicional, por seu uso no combate a
dermatites e leprosis da pele, e a espécie Cassia occidentalis, família Fabaceae
(Leguminosae) planta largamente utilizada no tratamento de paludismo, como
tónico, durante a convalescença pós-paludismo e aplicadas externamente nas
feridas, fungos, doenças da pele, abcessos, e como analgésico e anti-inflamatório,
foram submetidos a estudos fotoquímicos, visando o isolamento e identificação de
seus componentes químicos e suas actividades moluscicida e farmacológicas.
Os estudos mostraram que a Euphorbia conspicua é uma alternativa eficaz no
controlo do molusco vector do Shistossoma, parasita causador do shistossomiase,
doença que afecta mais de 200 milhões de pessoas. O látex e as fracções irritantes
da planta foram consideradas letais a 100µg⁄mL contra cercaria de Schistossoma
mansoni e LC50 a <10 µg⁄mL contra Artemina salina.
Do estudo de Cassia occidentalis possibilitou o isolamento de vários esteróis. A
partir do estudo C. occidentalis “entende-se” a razão do uso desta planta no
tratamento de doenças da pele, cicatrizante, desinfectante e febrífugo, uma vez que
as suas folhas são ricas em esteróis, uma classe de compostos cujos estudos
científicos já confirmaram a sua actividade contra fungos, bactérias, câncer e
malária.
Palavras-chave: Euphorbia conspicua, Cassia. occidentalis, Látex,
Moluscicidade, Diterpenos, Esteróis
20
ANACARDIUM OCCIDENTALE E O TRATAMENTO DA
DIABETES
Cristina Maria Póvoa Borges
Universidade Agostinho Neto - Faculdade de Ciências - Departamento de Química;
Av. 4 de Fevereiro nº 71, 3º andar. C.P. nº 3244, Luanda, Angola;
[email protected]
Considerada a partir de 1997, pela OMS e outros organismos internacionais de
saúde, como um problema de saúde pública; a diabetes, devido aos custos e
sofrimentos impostos por suas complicações, é um dos maiores desafios para os
governos dos países no século XXI. Até meados do século passado, a pesquisa para
o desenvolvimento de novos fármacos era baseada na síntese química de novas
substâncias e no estudo da sua actividade farmacológica. Contudo, os produtos de
origem natural apresentam uma maior diversidade molecular e a função biológica.
Daí, o estudo dessas substâncias e suas Anacardium occidentale pertencente à
família Anacardaceae é desde há muito utilizado no tratamento de cólicas (folhas),
antiséptico, antibacterial, adstringente, contra ulceras estomacais, contra infecções
dos olhos, diurético, febrifugo, purgante, tónico, hipotensivo, antidiabetico. [1]
Num estudo realizado sobre o efeito protector do extracto aquoso verificou-se que
este pode estar directamente envolvido na inibição do STZ, competindo com este
na associação aos receptores de glucose nas células β da membrana. [2]
Já os compostos isolados: Stigmast-4-en-3-ol e Stigmast-4-en-3-ona poderão actuar
impedindo a absorção de glucose por um lado e impedindo a quebra acentuada de
açúcares por outro. [3]
Agradecimentos: UAN, INABE, FCT, UBI, POCTI 39380/QUI/2001
[1] http://www.rain-tree.com/cajueiro.htm 09/11/05
[2] Kamtchouing P, Sokeng SD, Moundipa PF, Watcho P, Jatsa HB, Lontsi D,
Protective role of Anacardium occidentale extract against streptozotocin-induced
diabetes in rats, Jornal of Ethnopharmacology, 1998, 62 (2): 95-99
[3] Alexander-Lindo RL, Morrison EYS, Nair MG, Hypoglycaemic effect of
stigmast-4-en-3-one and its corresponding alcohol from the bark of
Anacardium occidentale (Cashew), Phytotherapy Research, 2004, 18 (5): 403407
21
ACTIVIDADE BIOTERAPÊUTICA DE PLANTAS MEDICINAIS
ANGOLANAS
Soares, M.O.1,2; Vinha, A.F.1,2; Pires, P.2,3, Catarino, P.4
1 - Departamento de Biologia Funcional e Ciências da Saúde, Universidade de
Vigo, Espanha
2 - Centro de investigação e Tecnologias da Saúde (CITS)-IPSN/CESPU, Portugal
3 - Instituto Superior Politécnico de Benguela – PEA, Benguela, Angola.
4 - Universidade Katyavala
Os resultados apresentados neste trabalho demonstram que as plantas medicinais
Angolanas têm diversas acções terapêuticas, muitas não descritas no seu uso
tradicional. O extracto aquoso do Chá de cachinde apresenta um efeito antioxidante
elevado e um efeito bactericida. O presente trabalho foi o primeiro a claramente
demonstrar que o óleo essencial de Cymbopogon citratus inibe o crescimento do
Staphylococcus aureus MRSA, agente patogénico responsável pela maioria das
infecções nosocomiais, com concentrações aproximadas de 0,92mM, assim como o
St. epidermidis resistente à vancomicina, e a Escherichia coli, transmitido por
contaminação fecal-oral, e causadores de infecções hospitalares, que apresentam
elevada sensibilidade a este óleo. Estudos utilizando outras plantas demonstraram a
actividade anti-hipercolesterolémica do extracto aquoso da raiz de borututu,
associado à sua acção adelgassante, bem como a múcua que se apresenta como um
fruto com elevado poder nutricional e é utilizado como um importante agente
terapêutico por apresentar actividade hipoglicemiante, de rehidratação,
antidiarreica.
Palavra-chave: Etnofarmacologia, Múcua, Cachinde, Embondeiro, MRSA,
Bactericida, Antiglicemiante, Hipocolesterolémico
22
PROTOCOLO DE NAGOYA SOBRE O ACESSO AOS RECURSOS
GENÉTICOS E PARTILHA EQUITATIVA RESULTANTES DA
UTILIZAÇÃO DESTES RECURSOS PARA A CONVENÇÃO DA
DIVERSIDADE BIOLÓGICA
Dr.ª Paula Francisco
Directora Nacional da Biodiversidade (MINAMB)
Adoptado aos 29 de Outubro de 2010 em Nagoya Japão, o Protocolo de Nagoya
tem como base a implementação do terceiro (3) objectivo do Summit Mundial
sobre o Desenvolvimento Sustenatvel e os Artigos 15 (Acesso aos Recuros
Geneticos) e 8 (Conhecimento Tradicional), bem comos os três (3) obejctvos da
Convenção da Diversidade Biologica.
Com enfasis no terceiro (3) objectivo da Convenção da Diveridade Biologica, o
Protocolo de Nagoya, providencia a base juridica legal transparente para os
providenciadores e usuarios dos rescursos geneticos.
As inovações do Protocolo de Nagoya (comparatrivo a outros Protocolos ex:
Protocolo de Cartagena) são as obrigações especificas que suportam o Protocolo de
Nagoya, quer entram em concordancia com a legislação nacional tendo em conta
os requisitos e regulamentos de cada País parte da Convenção da Diversidade
Biologica, da forma e ou maneira de providenciar recuros geneticos e obrigações
contratuais que são reflectiddas nos acordos mutuos.
As previsões concordadas bem como as estabelecidas podem providenciar as
condicções predictas para o acesso aos recursos geneticos que irao contribuir para
assegurar a partilha de beneficios quando os recuros são providenciados por um
Pais Parte da Convenção. De igual modo o Protocolo de Nagoya, preve o acesso ao
conhecimento tradicional que é austentado pelas comunidades indigenas e locais
quando associadas aos recuros geneticos que possibilita estas comunidades de
beneficiar do uso dos seus conceheimentos, inovações e praticas.
Assim, com a promoção e reconheciemnto tradicional do uso dos conhecimentos
tradicionais e recuros geneticos das comunidades, o Protocolo de Nagoya visa criar
sinergias e incentivo para a conservação da diversidade biológica, bem como o uso
sustentável dos seus recursos para posterior desenvolvimento sustentável e bemestar.
23
FLORA E VEGETAÇÃO TROPICAIS: EXPERIÊNCIAS DA
GUINÉ-BISSAU E NOVOS DESAFIOS PARA ANGOLA
Luís Catarino, Rui Figueira, Maria Manuel Romeiras, Maria Cristina Duarte
Jardim Botânico Tropical, Instituto de Investigação Científica Tropical, Trav.
Conde da Ribeira, 9, 1300-142 Lisboa, Portugal
Ao longo das últimas décadas a equipa do Jardim Botânico Tropical (JBT) do IICT
tem desenvolvido projectos na Guiné-Bissau no âmbito da biodiversidade e
ecologia da vegetação em colaboração com várias entidades locais, tanto
governamentais como ONGs. Como resultado destes projectos foram publicados,
nas últimas duas dezenas de anos, trabalhos em várias áreas relacionadas com a
flora e a vegetação do país, com a utilização das plantas para fins medicinais e
alimentares e com o estudo das infestantes das culturas agrícolas de sequeiro e de
bolanha, entre outras. Ecossistemas particularmente importantes para a
conservação como as florestas do Cantanhez, a vegetação do arquipélago dos
Bijagós e a dos Parques Naturais das Lagoas de Cufada e dos Tarrafes de Cacheu
foram objecto de estudo tendo em vista aprofundar os conhecimentos sobre a sua
composição, estrutura e funcionamento.
Mais recentemente têm sido executados projectos e consultorias no âmbito da
ecologia da vegetação, da cartografia da vegetação e da ocupação do solo, da
quantificação da biomassa e do carbono armazenados na vegetação florestal e da
elaboração e implementação de planos de monitorização de ecossistemas, em
particular mangais e florestas costeiras.
Outra vertente que tem sido privilegiada é a capacitação de quadros guineenses,
nomeadamente com a orientação de teses de pós-graduação e a realização de
estágios e acções de formação, tanto em Portugal como na Guiné-Bissau.
Em resultado do sucesso científico e da boa interacção institucional, as actividades
vão prosseguir, prevendo-se para 2012 o arranque de novos projectos de
investigação.
A experiência adquirida e os resultados relevantes obtidos na Guiné-Bissau
constituem mais-valias para o desenvolvimento de novos projectos em
ecossistemas de outras regiões tropicais, nomeadamente em Angola, onde com
parceiros locais, e em particular com o Centro de Botânica da UAN, se espera
poder vir a contribuir para melhorar o conhecimento e conservação da
biodiversidade no país.
Palavras-chave: Guiné-Bissau, Vegetação, Alterações do coberto do solo,
Etnobotânica, Etnofarmacologia, Monitorização ambiental
24
CARACTERIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE VEGETAL EM
PARCELAS AMOSTRAIS DO MIOMBO DE ANGOLA
(MUNICÍPIO DO EKUNHA, PROVÍNCIA DO HAUMBO)
André NdJamba
Docente da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade José
Eduardo dos Santos
Um dos problemas ambientais que tem suscitado grande interesse mundial nas
últimas décadas é a perda da biodiversidade como consequência das actividades
humanas, quer seja devido à sobre-exploração ou alteração do ambiente. Qualquer
que seja a estratégia de protecção do meio natural deve assegurar a salvaguarda da
biodiversidade, pois que o conjunto de seres vivos que povoam um país constitui
um património insubstituível, uma vez que cada espécie, e inclusive cada
população, alberga no seu genoma a informação de milhões de anos de adaptações
evolutivas. Com base nestes pressupostos, foi realizado, no município da Ekunha
(província do Huambo), um estudo envolvendo 19 parcelas amostrais com 400 m2
cada, perfazendo uma área total de 7.600 m2, o qual objectivou comparar a riqueza
e distribuição da abundância das espécies vegetais com caule de consistência
lenhosa, com Diâmetro da Base (DB) e Atura Total (AT) definidas dentro de certos
limites. Foram identificadas, nas 19 parcelas, 37 espécies diferentes de plantas, o
número de espécies/parcela variou de 7 a 15, enquanto o número de plantas/parcela
variou entre 30 a 185. Tais factos podem indicar o grau da perda de espécies nas
parcelas submetidas a diferentes intensidades de intervenção humana.
Palavras-chave: Biodiversidade, Parcelas do Miombo, Angola
25
PLANTAS UTILIZADAS PARA O ARTESANATO EM LUANDA
Paulo Adão
Estudante finalista do curso de Biologia, na especialidade de Botânica
O presente trabalho aborda questões culturais e étnicas, o que é de total
conhecimento da ciência da Etnobotânica, uma vez que, se faz uma interligação
entre as plantas usadas para confecção de peças artesanais, seu uso e significado
para diferentes povos etnolinguísticos. O artesanato sendo considerado uma das
principais formas de expressão da cultura africana em particular da nossa cultura
desperta uma grande atenção em nós estudantes de botânica, visto que a matériaprima é de origem vegetal. Diferentes espécies de plantas são utilizadas para
confecção de diferentes peças, destas destacam-se algumas como (em nome
vulgar) o Pau-preto, Pau-ferro, Tola branca, Luvuiti sendo estas espécies
distribuídas fundamentalmente em três províncias do território angolano: Cabinda
Zaire e Uíge.
Palavras-chave: Artesanato, Plantas artesanais, Etnias, Mercados de artesanato,
Evolução do homem
26
RESUMOS
Painel III
MESA REDONDA
REDE DE COOPERAÇÃO DE ESTUDOS
DE FLORA – UM CAMINHO PARA A
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE
27
28
BIODIVERSIDADE NA PROVÍNCIA DO ZAIRE - BIOZAIRE
CARTOGRAFIA E ORIENTAÇÕES PARA A SUA
CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO
Esperança da Costa1, M. Cristina Duarte2
1 Centro de Botânica – Universidade Agostinho Neto, Av. Revolução de Outubro,
Prédio CNIC, 1º andar, Luanda
2 Instituto de Investigação Científica Tropical, Jardim Botânico Tropical, Trav.
Conde da Ribeira 9, 1300-142 Lisboa, Portugal. [email protected]
A Província do Zaire situa-se no extremo noroeste de Angola. Tem uma superfície
de 40 130 km2 e compreende os Municípios de Soyo, Tomboco, N´zeto, Nóqui,
M´banza Congo e Cuimba.
Tendo como finalidade dotar as entidades governamentais de conhecimentos
necessários ao planeamento e gestão desta Província, o estudo centra-se na zona
norte, em particular nos Municípios do Soyo e de M´banza Congo, e pretende,
entre outros, identificar ecossistemas e espécies com maior valor de ecológico, no
sentido de definir as prioridades de conservação e estimar o seu potencial
valorização.
Nestes municípios ocorre uma enorme diversidade de habitats, nomeadamente
estuarinos e dulçaquícolas, que encerram importantes ecossistemas cuja riqueza
florística e faunística, potencialmente bastante elevada, é ainda mal conhecida.
Assim, são essenciais estudos que forneçam às entidades governamentais a
informação técnica e científica necessária para enquadrar a biodiversidade nos
processos de planeamento e gestão do território, bem como de conservação e
valorização dos recursos naturais, visando a melhoria da qualidade de vida das
populações e a sua compatibilização com o rápido desenvolvimento que se
verifica, nomeadamente no município do Soyo.
Aliando-se os valores ecológicos e paisagísticos destes municípios à excepcional
importância histórica e cultural da cidade de M´banza Congo, antiga capital do
reino do Kongo, candidata a Património Mundial da Humanidade da UNESCO,
esta região potencia-se como um excepcional pólo de atracção a nível do
continente africano.
Palavras-chave: Biodiversidade, Comunidades vegetais, Conservação,
Desenvolvimento sustentável, Valorização
29
O PAPEL DA DETECÇÃO REMOTA NA IDENTIFICAÇÃO DAS
FORMAÇÕES VEGETAIS
Humberto A. Gonçalves
Docente da Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, Luanda,
Angola; e-mail [email protected]
Os fenómenos naturais, de entre os quais se encontram as formações vegetais, são
dinâmicos, estruturais e fenomenologicamente complexos. Cobrem geralmente
grandes extensões de terreno, abarcam uma grande quantidade de fenómenos interactuantes com características muito variadas. Para a sua compreensão têm de
intervir, diferentes disciplinas, como as ciências naturais, as ciências exactas e a
tecnologia. No caso dos das formações vegetais, intervém uma forte influência
humana na sua exploração, renovação e gestão.
Para acompanhar a dinâmica e a complexidade das mudanças das formações
vegetais, é preciso dispor de dados e técnicas que forneçam as referências espaciais
dessa dinâmica. A utilização de informações que possam apoiar estratégias de
acção direccionadas à conservação da cobertura vegetal requer, hoje, que se
incorporem na análise dos dados ambientais, atributos que tenham expressão
espacial. A limitação do homem para observar esses recursos naturais de forma
precisa e global conduziu ao desenvolvimento de tecnologias que tiveram o seu
início com o surgimento da Detecção Remota. Está provado que é, a nível mundial,
uma ferramenta poderosa para a compreensão de uma grande variedade de
fenómenos, sendo particularmente apreciada pelas suas características de técnica
não invasiva e não destrutiva, assim como de cobertura global.
Nesta dissertação serão apresentados os conceitos básicos da Detecção Remota,
como os sistemas de Detecção Remota; a reposta espectral de alvos: vegetação,
solos, água; o processamento digital de imagens: aspectos geométricos e
radiométricos e os métodos de interpretação de imagens de satélite.
Palavras-chave: Detecção remota, Resposta espectral, Satélite, Processamento
digital
30
RESUMOS
Posters
31
32
VALORIZAÇÃO E ACESSO ÀS COLECÇÕES BOTÂNICAS DE
ANGOLA - O PROJECTO IMBAMBA
Luís Catarino1; Rui Figueira1; Ana I. Correia2; Joana A. Abreu1; M. Inês
Silva1; Filipe Sousa1; Dulce Ferreira1; João Tavares1; Rita Guerra1; Ana
Martins1; Inês Santos1; Susana Matos1; Eurico S.Martins1
1 – Jardim Botânico Tropical, Instituto de Investigação Científica Tropical; Trav.
Conde da Ribeira 9; 1300-142 Lisboa, Portugal; [email protected]
2 – Jardim Botânico; MNHN/UL; Rua da Escola Politécnica 58, 1250-102 Lisboa,
Portugal; [email protected]
Angola é o maior país da África Austral, uma das regiões mais ricas em
diversidade florística no mundo. Ocorrem no país mais de 5000 espécies, numa
flora que é ainda mal conhecida. O projecto IMBAMBA, financiado pela Fundação
para a Ciência e a Tecnologia de Portugal (PTDC/BIA-QOR/66702/2006) tem por
objectivo estudar, colocar em base de dados e disponibilizar as colecções
angolanas que se encontram nos Herbários portugueses LISC (Instituto de
Investigação Científica Tropical) e LISU (Universidade de Lisboa). Foi iniciado
em Janeiro de 2008 e será concluído em Dezembro de 2011.
O software de base de dados escolhido para a implementação do projecto foi o
Specify 6 (http://specifysoftware.org/), desenvolvido pela Universidade do Kansas,
EUA, que implementa os padrões de dados internacionalmente aceites para bases
de dados biológicas. A taxonomia e nomenclatura são verificadas e actualizadas
sempre que necessário. A informação geográfica é actualizada e sempre que
possível os locais de colheita são localizados pelo menos até ao nível do município.
Foram processados até ao presente mais de 51 mil espécimes, pertencentes a 165
famílias, 1574 géneros e cerca de 3500 espécies, maioritariamente de
Dicotiledóneas. Ao longo do projecto os dados obtidos foram colocados online
regularmente, podendo ser consultados através do catálogo online do JBT
(http://maerua.iict.pt/colecoes), no portal do GBIF (http://www.gbif.org/) e no
Arquivo Científico Tropical Digital do IICT (http://actd.iict.pt/). Os resultados do
projecto IMBAMBA permitiram até ao presente a elaboração de uma tese de
mestrado e de manuscritos submetidos a revistas internacionais com arbitragem
científica, a apresentação de comunicações em várias reuniões científicas e a
descrição de três novas espécies de plantas vasculares.
Palavras chave: Flora, Angola, Colecções biológicas, Bases de dados
33
COLECÇÕES BOTÂNICAS DO JARDIM BOTÂNICO TROPICAL
(JBT/IICT): COMPREENDER E DOCUMENTAR A
BIODIVERSIDADE
NA ÁFRICA TROPICAL
Maria Cristina Duarte; Luís Catarino; Rui Figueira; Eurico Martins; Maria
Adélia Diniz; Maria M. Romeiras
Instituto de Investigação Científica Tropical, Jardim Botânico Tropical, Trav.
Conde da Ribeira 9, 1300-142 Lisboa, Portugal; e-mail: [email protected]
O Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT) é detentor de um importante
património e conhecimento histórico-científico relativo às regiões tropicais. O
Jardim Botânico Tropical (JBT), um dos principais centros de investigação do
IICT, reúne no seu herbário (LISC), com cerca de 300 000 espécimes, algumas das
mais importantes colecções botânicas dos países africanos de língua oficial
portuguesa. Estas colecções são essenciais para estudos de flora e vegetação e
estão em curso alguns projectos visando a sua colocação em bases de dados
digitais. Encontram-se já disponíveis à comunidade científica no catálogo de
colecções do JBT (http://maerua.iict.pt/colecoes) dados relativos a 45 988
espécimes de herbário, dos quais cerca de 41 000 são de Angola, esperando-se, nos
próximos anos, continuar a disponibilização dos dados de espécimes de outras
regiões geográficas, nomeadamente Moçambique e Cabo Verde. Estes dados estão
também disponíveis através de redes e repositórios internacionais
(http://www.gbif.org,
http://plants.jstor.org
e
http://actd.iict.pt/).
O
desenvolvimento deste programa, garantindo a disponibilização e o acesso global à
informação científica é da maior importância para apoiar futuros estudos sobre a
biodiversidade tropical africana. Áreas de investigação relevantes do JBT são,
ainda, a sistemática (incluindo a elaboração de floras e checklists), estudos sobre a
origem e diversidade de floras e faunas, mais recentemente com o recurso a
técnicas moleculares permitindo um estudo rigoroso da biodiversidade tropical,
conservação de recursos biológicos, ecologia da vegetação, modelação ecológica e
etnobotânica.
Palavras-chave: Bases de dados digitais, Conservação, Flora, Ecologia, Herbário,
Sistemática
34
ANÁLISE À PARTILHA DE DADOS ONLINE: QUEM ESTÁ A USAR
OS DADOS DE BIODIVERSIDADE?
Rui Figueira, Maria M. Romeiras, Luís Catarino, Maria Cristina Duarte
Instituto de Investigação Científica Tropical, Jardim Botânico Tropical, Trav.
Conde da Ribeira 9, 1300-142 Lisboa, Portugal; e-mail:[email protected]
O acesso aos dados de Biodiversidade através da Internet é possível há apenas
cerca de dez anos, mas para os investigadores em taxonomia e conservação da
biodiversidade a sua utilização tornou-se uma prática comum. A partilha de dados
promoveu o desenvolvimento e adopção de padrões de dados, em resultado dos
avanços recentes em informática para a biodiversidade, que facilitam a colaboração
entre investigadores e o acesso a esta informação por gestores dos recursos
naturais. Este é um dos principais objectivos do Global Biodiversity Information
Facility (GBIF), a maior infraestrutura de partilha de dados de biodiversidade
disponível a nível global. É conhecido, contudo, o forte enviesamento entre as
regiões onde a diversidade existente nos habitats naturais é elevada – centradas nas
regiões tropicais – e a sua representação em colecções de História Natural –
centrada nas instituições do hemisfério norte. Adicionalmente, algumas lacunas
podem não ser evidentes à luz do fácil acesso aos dados. A primeira é a
representatividade da informação, quer de grupos taxonómicos, quer de áreas
geográficas. Outra é o uso efectivo da informação na promoção e conservação dos
recursos biológicos nos seus habitats naturais.
Neste poster discute-se a contribuição dos dados de biodiversidade disponíveis na
Internet no estudo e gestão dos recursos naturais, nos seus habitats de origem. A
análise é focada no continente Africano, particularmente nos PALOP, de modo a
avaliar o uso dos dados disponibilizados pelo GBIF nestes países, através dum
indicador baseado em publicações. Outro exemplo é demonstrado pelas recentes
adições/alterações dos nomes dos taxa, em relação à região de origem. Conclui-se
que a razão entre dos dados utilizados e dados disponibilizados para os países
Africanos é ainda bastante baixa.
Palavras chave: Dados primários de biodiversidade, Taxonomia, Bases de dados
online, GBIF, Informática para a biodiversidade
35
GESTÃO DA BIODIVERSIDADE COSTEIRA NO CONTEXTO DA
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE ENERGIA
Margarida Peliganga
CHEVRON Angola
A Protecção do ambiente que inclui a preservação da biodiversidade, é um dos
principais valores da Chevron. O Campo de Malongo é rico em biodiversidade, e
os profissionais de Saúde, Segurança e Ambiente da Chevron tem o compromisso
de manter o habitat natural para diversos tipos de plantas e animais. Esforçamonos para evitar riscos significativos e minimizar impactos que os nossos projectos e
operações possam representar para espécies sensíveis, habitats e ecosistemas.
Exemplos de Gestão e Conservação da Diversidade Biológica em Cabinda
Tartarugas Marinhas
O Programa de Protecção da Tartaruga Marinha do Malongo, protege 3 espécies
diferentes de tartarugas marinhas em vias de extinção. Uma equipa de vigilantes
monitoriza a praia do Malongo todas as noites durante a época de nidificação, com
a finalidade de encontrar tartarugas marinhas; marcar e registar a localização dos
ninhos; recolocar ninhos depositados em áreas perigosas; etiquetar as tartarugas;
registar o número de filhotes; e verificar o sucesso dos nascimentos em cada
estação.
Mamíferos Marinhos
A monitorização rotineira dos mamíferos marinhos durante as operações de
sísmica da Chevron envolve a minimização dos distúrbios provocados pelo ruído e
a vigilância continua dos mamíferos marinhos antes e durante as operações. O
programa estabelece uma zona de exclusão na qual as operações devem ser
suspensas para que os animais possam nadar para o exterior. O programa aumentou
a consciencialização sobre mamíferos marinhos, especialmente as baleias jubarte, e
species em perigo que passam o inverno ao longo da costa de Angola.
Instalações para Peixes
O Recife Artificial, resulta de reutilização da estrutura desmantelada de uma
plataforma do campo petrolífero de Cuntala, que removida e colocada no solo
oceânico. O principal objectivo é a melhoria das condições para os peixes e outras
espécies marinhas de forma a beneficiar os pescadores artesanais, reduzindo assim
o potencial impacto das operações.
Monitorizações anuais, revelaram que o recife foi colonizado por uma diversidade
de peixes e vida marinha sedentária. O programa de monitorização pode beneficiar
cientistas marinhos angolanos na avaliação da biodiversidade marinha.
36
LISTA DE PARTICIPANTES E AUTORES
Participante / Autor
Páginas
Abreu, Joana A. .............................................................33
Adão, Paulo ...................................................................26
Borges, Cristina M. P. ...................................................21
Branquinho, Cristina .....................................................15
Cardoso, João Francisco ................................................14
Catarino, Luís ........................................12, 24, 33, 34, 35
Catarino, Pedro ..............................................................22
Correia, Ana I. ...............................................................33
Costa, Esperança .....................................................11, 29
Costa, José Carlos .........................................................14
Cruz, Cristina ................................................................15
Diniz, Maria Adélia .......................................................34
Duarte, Maria Cristina .....................12, 14, 24, 29, 34, 35
Ferreira, Dulce ...............................................................33
Figueira, Rui ..........................................12, 24, 33, 34, 35
Francisco, Paula ............................................................23
Gonçalves, Humberto A. ...............................................30
Guerra, Rita ...................................................................33
Lauriano, Joaquim .........................................................13
Máguas, Cristina ............................................................15
Martins, Ana ..................................................................33
Martins, Eurico S......................................................33, 34
Mata, Rosalina C. S. ......................................................20
Matos, Elizabeth M. ......................................................19
Matos, Susana ...............................................................33
Mendonça, Dina L. M. ..................................................20
Moreira, Ilídio † ............................................................14
NdJamba, André ............................................................25
Pedro, Manuela ..............................................................11
Peliganga, Margarida ....................................................36
37
Pinto-Basto, Maria Fernanda .........................................14
Pires, P. ..........................................................................22
Romeiras, Maria Manuel .............................12, 24, 34, 35
Santana, António E. G. ..................................................20
Santos, Inês ....................................................................33
Silva, M. Inês .................................................................33
Soares, M.O. ..................................................................22
Sousa, Filipe ..................................................................33
Tavares, João .................................................................33
Vinha, A.F. ....................................................................22
38
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Iº ENCONTRO NACIONAL FLORA E VEGETAÇÃO DE ANGOLA