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MAIS DE 22 ANOS
DO INSTITUTO DE
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
TROPICAL
(19/04/83 A 24/06/05)
Introdução
Até à publicação do seu regulamento interno, em Junho de 2005, o Instituto de
Investigação Científica Tropical (IICT) foi regido, pelo menos em parte, pela lei
orgânica de Abril de 1983. O presente documento, em circulação desde
Fevereiro passado, pretende enquadrar os planos de actividades elaborados
com base na nova estrutura organizativa.
Para perspectivar o funcionamento desta nova estrutura, e dar maior
visibilidade ao trabalho de cerca de cem cientistas, na sua grande maioria
investigadores do quadro, convém conhecer a história do IICT durante estes
mais de 22 anos. Assim, um relatório internacional de avaliação – de que o
actual Ministro da tutela tomou a iniciativa vai para dez anos pelo - notou que
desvalorizávamos
a
crescente
interdisciplinaridade
dos
estudos
sobre
desenvolvimento. A lei orgânica de 2003 reduziu de forma drástica as chefias
e, em 2004, os responsáveis pelos ex-centros aceitaram prescindir dos seus
poderes. Como se vê no Quadro 1, passaram de oito para três, identificando-se
outras tantas competências nucleares, no “Desenvolvimento Sustentável e
Segurança Alimentar”, “Memórias e Identidades” e no “Acesso e Preservação
do Património”), congruentes aliás com a estrutura recomendada no mesmo
relatório internacional de avaliação.
Este documento está dividido em quatro partes, além desta introdução e de
uma conclusão que sustenta o plano de actividades em elaboração. A parte I
descreve a transição para a interdisciplinariedade entre 1983 e 2004,
registando uma evolução durante a qual as despesas com pessoal
quadruplicaram apesar de o número de funcionários ter caído para cerca de
metade.
O Quadro 2 completa a correspondência das chefias constante do Quadro 1
através da correspondência entre antigos centros e programas para 2005. O
2
número da segunda coluna do Quadro 2 refere-se à ordem de apresentação
das estruturas correntes nas partes II, III e IV (respectivamente Departamento
de Ciências Naturais DCN, Departamento de Ciências Humanas DCH e
Direcção de Serviços de Apoio DSA), mencionando-se ainda o número referido
na primeira coluna quando as unidades são descritas abaixo (por exemplo,
descreve-se o programa nº 7 antes dos ex-centros nº 9, 17 e 18). Também se
incluem na primeira coluna algumas moradas mais emblemáticas para sugerir
a direcção da concentração geográfica em curso.
Na Parte II, constata-se que 4 programas e 17 projectos integram
investigadores provenientes de 14 ex-centros, na Parte III vê-se que 3
programas e 7 projectos incluem investigadores de 7 ex-centros, enquanto na
parte IV se descrevem os três serviços abertos ao publico.
QUADRO 1 – CHEFIAS E COMPETÊNCIAS NUCLEARES
DL nº 160/83
(Nº DE CENTROS, Nº DE MORADAS)
DL 297/2003 (SIGLA)
COMPETÊNCIAS NUCLEARES (SIGLA)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS (DCN)
Departamento de Ciências da Terra (3, 3)
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SEGURANÇA
ALIMENTAR (SUST)
Departamento de Ciências de Engenharia
Geográfica (3,3)
Departamento de Ciências Biológicas (2,2)
Departamento de Ciências Agrárias (7,7)
Departamento de Ciências Históricas, Económicas
e Sociológicas (5,4)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS (DCH)
MEMÓRIAS E IDENTIDADES (MEM)
Departamento de Ciências Etnológicas e Etnomuseológicas (2,1)
Direcção de Serviços de Administração (1,1)
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO (DSA)
ACESSO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO (PAT)
Direcção de Serviços de Planeamento e Relações
Externas (2,2)
Ao contrário da estrutura antiga, a nova quer-se flexível e, como tal, susceptível
de ser alterada e adaptada ao plano anual de actividades, de forma a
assegurar uma constante emergência de programas e projectos com relevância
3
estratégica no quadro da investigação científica para as regiões tropicais e que,
ao mesmo tempo, correspondam às exigências da cooperação para o
desenvolvimento. Mais, a heterogeneidade das áreas científicas cobertas pelo
IICT
não
permitiu
desenvolver
uma
cultura
de
avaliação
nem
de
interdisciplinaridade.
A concentração de cerca de metade dos 24 ex-centros na rua da Junqueira e
na tapada da Ajuda (sem prejuízo dos laboratórios de Oeiras e dos serviços
abertos ao público no palácio dos condes da Calheta e no palácio da Ega) não
criou uma dinâmica de mudança nas instalações periféricas. A expectativa de
melhor utilização do palácio Burnay também se não concretizou, estando o
destino do andar térreo entregue aos tribunais.
No plano de actividades para 2005, os dois departamentos já estavam divididos
em seis programas. Contudo, por causa da regulamentação tardia, os orgãos
externos
previstos
ainda
não
foram
inaugurados,
pelo
que
passou
despercebida a assunção da dimensão lusófona, em colaboração com a CPLP
e outras entidades públicas e privadas, como os Ministérios da Economia e dos
Negócios Estrangeiros.
Como o plano de actividades em preparação prevê a criação de pelo menos
cinco centros de actividades não integrados em departamentos, quatro dos
quais vêm mencionados no Quadro 2 (AHU, CIFC, DES, FLOR com os
números 9, 1, 6 e 2), destacam-se estes no texto mas tais modificações não
constavam dos contributos solicitados aos responsáveis. O quinto, referente à
fisiologia vegetal, funcionará no CIFC, pelo que é mencionado nessa altura.
Talvez por causa do carácter marcadamente institucional deste documento, a
sua elaboração obrigou a superar resistências à mudança por parte de
interesses instalados nos vários centros e serviços, não raro acumuladas ao
longo de todo o período em análise. Mas também permitiu registar a dedicação
de muitas pessoas apostadas em renovar o IICT.
4
QUADRO 2 – CENTROS E PROGRAMAS
Antigos Centros e sua localização
1.CG (Centro de Geologia) MNI
Nº Programa para 2005 (SIGLA)
5. Ciências da Terra e Ambiente (DCN/TER)
2.CCM (Centro de Cristalografia e Mineralogia) MNI
DCN/TER
3.CGEOG (Centro de Geografia) MNI
DCN/TER
4.CGEOD (Centro de Geodesia) MNI
DCN/TER
5.CC (Centro de Cartografia) JT
DCN/TER
6.CF (Centro de Fotogrametria) JT
DCN/TER
7.CZ (Centro de Zoologia) JT
8.CB (Centro de Botânica) JT
9.CA (Centro de Antropobiologia) JT
10.CEP (Centro de Estudos de Pedologia) JT
11.CEPTA (Centro de Estudos de Produção e Tecnologia Agrícolas) JT
4. Biodiversidade (DCN/BIO)
DCH/HIST
DCN/TER
3. Agricultura Sustentável (DCN/AGRI)
12.CETF (Centro de Estudos de Tecnologia Florestal) JT
2. Florestas e Produtos Florestais (DCN/ FLOR)
13.CEFA (Centro de Estudos de Fitossanidade do
Armazenamento) JT
DCN/AGRI
14.CIFC (Centro de Investigação das Ferrugens do
Cafeeiro) OEIRAS
= 1. DCN/CIFC
15.CVZ (Centro de Veterinária e Zootecnia) MNI
16.JMAT
(Jardim-Museu
Agrícola
Tropical)
CALHETA
DCN/AGRI
= 10. JMAT DSA *
17.CEHCA (Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga) JT
7. História e Cartografia (DCH/HIST)
18.CPHA (Centro de Pré-História e Arqueologia)
JT
19.CSE (Centro de Sócio-Economia) JT
DCH/HIST
6. Desenvolvimento Global (DES)
20.CEAA (Centro de Estudos Africanos e Asiáticos) JT
8. Sociedades e Culturas Tropicais (DCH/SOC)
21.AHU (Arquivo Histórico Ultramarino) EGA
22.CACS (Centro de Antropologia Cultural e Social)
MNI
= 9. AHU DSA
23.CEU (Centro de Etnologia Ultramarina) MNI
24.CDI (Centro de Documentação e Informação)
CALHETA
DCH/SOC
= 11. CDI DSA
As moradas não indicadas (MNI) são candidatas a concentrar actividades na zona Junqueira/Tapada (JT).
5
Parte I. Transição para a interdisciplinaridade
Por uma orgânica flexível
O Estado português conduziu a investigação, formação e capacitação sobre as
regiões tropicais através de uma única instituição, como se pode ver em “Da
Commissão de Cartographia (1883) ao Instituto de Investigação Científica
Tropical (1983) – 100 Anos de História”. Exceptuada a medicina com a criação
em 1902 do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, hoje integrado na
Universidade Nova de Lisboa, a Comissão de Cartografia foi sendo ampliada e
sucessivamente designada Junta das Missões Geográficas e de Investigações
Coloniais (1936), Junta de Investigações do Ultramar (1945), Junta de
Investigações Científicas do Ultramar (1973) e Laboratório Nacional de
Investigação Científica Tropical (1979).
Por imposições decorrentes das necessidades de reconhecimento de fronteiras
e de delimitação de territórios, emergiram como prioritárias para a Junta as
áreas da geodesia, da hidrografia e da topografia. Antes disso, a cobertura
geográfica dos territórios coloniais constituiu um dos motivos que esteve na
base da criação da Comissão de Cartografia. Arrastadas também por este
pendor exploratório e visando dotar as potências europeias de um manancial
significativo de conhecimentos sobre os seus territórios coloniais, a
arqueologia, a antropologia, a etnologia, a história e a biologia viriam a sofrer
idêntico impulso. Havia, por isso, que repartir a actividade científica por
diversos domínios, nem sempre coincidentes, mas que correspondessem às
necessidades de reconhecimento de novas áreas geográficas em distintas
frentes do conhecimento, o que recomendou a adopção e manutenção de uma
matriz organizativa dispersa, mas capaz de reunir um largo espectro de áreas
científicas.
A extinção do Ministério do Ultramar, além de aumentar a dispersão geográfica
das instalações da Junta, obrigou a uma reinserção na administração pública,
6
oscilando as tutelas entre educação e ciência – em desfavor da cooperação.
Assim, o Decreto-Lei nº 769-C/76, de 23 de Outubro, encarrega o Ministério da
Educação de estudar a melhor orientação a dar aos serviços, no sentido de os
adequar às novas necessidades de cooperação. Este diploma vem a ser
complementado pelo Decreto-Lei nº 291/77, de 19 de Julho, e por uma
Resolução de Conselho de Ministros, de 14 de Junho de 1978, que prevê,
nomeadamente, a concentração geográfica dos serviços no Palácio Burnay, no
primeiro andar do qual já está instalada a presidência. A ideia era dar
continuidade a décadas de um árduo trabalho de reconhecimento científico da
realidade tropical, acompanhado de esforços de capacitação científica e
técnica das populações, promovendo um novo enfoque na cooperação.
Com a publicação, em 31 de Dezembro, do Decreto-Lei nº 532/79, é criado um
Laboratório Nacional com o objectivo de “promover e realizar a investigação
científica e técnica no âmbito das regiões tropicais, cooperar com os países
dessas áreas na resolução de problemas de carácter científico e técnico, bem
como colaborar com eles na definição e execução de planos de preparação de
pessoal investigador e técnico”. Para tal, são previstos cinco departamentos,
definidos como “organismos especializados nos grandes ramos das ciências
puras e aplicadas que integram e coordenam as unidades funcionais básicas
de investigação e serviços sobre regiões tropicais”. A aprovação e publicação
do Decreto-Lei nº 105/82, de 8 de Abril, introduz a designação actual, reformula
as atribuições e acrescenta um sexto departamento, nos termos indicados na
primeira coluna do Quadro 1 acima.
Apesar da estrutura organizativa estar devidamente delineada, seria preciso
aguardar mais um ano para que a mesma fosse regulamentada. Tal viria a
acontecer na data do centenário da fundação da Comissão de Cartografia, em
19 de Abril de 1883, com a publicação do Decreto-Lei nº 160/83. Cada
departamento passou a incluir Centros, a cada um dos quais competiam
atribuições enumeradas no mesmo Decreto-Lei. Esta rigidez acentuou a
divisão espacial das diferentes áreas científicas e deu pouco relevo à
7
interdisciplinaridade, quer na gestão da ciência e tecnologia (C&T) quer na
arquitectura da maioria dos projectos de investigação e desenvolvimento (I+D).
A orgânica rígida manteve-se depois da entrada em vigor do Decreto-Lei nº
297/2003, de 21 de Novembro, que só parcialmente revogou a lei orgânica
anterior. A revogação deveria ser completada num prazo de quatro meses, mas
o projecto foi interrompido pela reforma da administração pública entretanto
decidida e optou-se por um despacho conjunto da tutela e do Ministro das
Finanças em vez de um decreto regulamentar.
A regulamentação mais flexível constante do despacho conjunto nº 32/2005 foi
publicada em 24 de Junho. Não houve tempo para os investigadores se
apropriarem da interdisciplinaridade da investigação científica tropical - na
medida em que esta implica uma flexibilidade de todo ausente da sua prática
diária. Para alguns, a transição em curso continua a ser mais uma ameaça do
que uma oportunidade, como notado no relatório internacional de avaliação
mencionada na introdução. Como se disse, este documento recolhe um
resumo das actividades mais marcantes que ao nível da investigação foram
concretizadas nos diversos domínios científicos em que actua o IICT. Cada
uma das três partes inclui descrições dos actuais programas e ex-centros.
A lei orgânica permite a criação de até dez centros de actividades, não
integrados em departamentos, capazes de melhor apetrechar o IICT para a
resolução de problemas concretos que, hoje, condicionam uma grande maioria
dos países em desenvolvimento. Aprovado o regulamento interno, parece ter
chegado a hora de usar este novo instrumento para acelerar a transição para a
interdisciplinaridade, até porque de outro modo as resistências poderão
endurecer, com grave prejuízo para a sustentabilidade dessa mesma transição.
Por isso mesmo se vão criar, para além do CIFC e do DES, mais três centros
de actividade, o AHU, FLOR e ECO-BIO, que sucede ao grupo de ecologia
vegetal e bioquímica do programa AGRI. Como se disse, com excepção deste
último, os novos centros são objecto de descrição autónoma nas partes II, III e
IV.
8
A regulamentação flexível proposta em Fevereiro de 2004 à tutela vem
indicada no Quadro 2 acima. Além da flexibilidade de um regulamento interno
que infelizmente demorou quinze meses a ser publicado, a nova orgânica faz
passar os serviços abertos ao público (Arquivo Histórico Ultramarino e JardimMuseu Agrícola Tropical, respectivamente nº 9 e nº 10 na segunda coluna)
para a DSA, onde já se encontrava o Centro de Documentação e Informação
(CDI, nº 13 na segunda coluna), as duas Direcções de Serviços referidas no
Quadro 1 acima, a Divisão de Cálculo Científico e Informático e a Assessoria
Jurídica. Estes serviços foram extintos pelo regulamento interno e substituídos
por áreas da DSA, reorganizada em dois núcleos, o de apoio à investigação e o
de gestão e administração.
A facilidade com a qual se acordou na nova orgânica não deve surpreender. No
Plano de Actividades para 2005, os programas incluídos nos departamentos
científicos estão divididos em 24 projectos, ou seja, mais três do que o número
de centros (excluindo os três serviços abertos ao público). Deduz-se do Quadro
2 acima que o programa TER (nº 5 na segunda coluna) agrupa sete antigos
centros, enquanto os programas BIO e AGRI (nº 4 e nº 3 na segunda coluna)
correspondem a dois e quatro centros, respectivamente e que os programas
HIST e SOC (nº 7 e nº 8 na segunda coluna) agrupam dois antigos
departamentos e três antigos centros cada um. O Centro de Investigação das
Ferrugens do Cafeeiro (CIFC, nº 1 na segunda coluna) manteve a sua
designação e há dois centros que dão origem a programas, o Centro de
Estudos de Tecnologia Florestal (CETF) ao FLOR (nº 2 na segunda coluna), e
o Centro de Sócio-Economia (CSE) ao DES (nº 6 na segunda coluna). Nos dois
casos trata-se de unidades com financiamento externo elevado e uma vocação
interdisciplinar mais marcada.
Como se ilustrou no Quadro 1, às chefias previstas no Decreto-Lei nº 297/2003
(DCN, DCH e DSA) correspondem três competências nucleares (SUST, MEM e
PAT) congruentes com as propostas de restruturação colocadas desde meados
9
da década de 90. Às três competências nucleares correspondem oito
tecnologias habilitadoras, assim designadas num relatório de auto-avaliação
apresentado em Janeiro de 2005 no quadro de um diagnóstico sobre a
problemática dos laboratórios de Estado, do qual resultou a sua desadequação
perante o actual espaço europeu de investigação, desenvolvimento e inovação.
Apesar de incompleto, certamente no que toca ao IICT, o relatório permitiu
obter dados concretos das respectivas missões e competências técnicocientíficas de todas essas unidades tendo-se, para tal efeito, recorrido a uma
metodologia baseada em matrizes.
Com a ajuda do Conselho Científico, tornou-se possível fazer corresponder as
três competências nucleares do IICT com oito tecnologias habilitadoras que no
Quadro 3 vêm seguidas das siglas usadas nos quadros anteriores, para facilitar
a correspondência. Ocorre notar que esta arrumação tripartida reflecte a
aproximação entre as três chefias que marca o plano de actividades para 2005, e
muito especialmente entre DCH e DSA.
QUADRO 3 - CORRESPONDÊNCIA ENTRE COMPETÊNCIAS NUCLEARES E TECNOLOGIAS
HABILITADORAS
Milhões
Competências nucleares SUST MEM PAT
Tecnologias habilitadoras
Espectroradiometria TER
€
Custos
7
0,5
Análise geológica e mapping TER
10
0,7
Segurança alimentar AGRI
23
1,6
Produtos florestais FLOR
3
0,2
Bases de dados interactivas BIO
4
Informática e trabalhos de campo SOC
14
Redes e parcerias público-privadas HIST
19
Preservação e conservação do património
Soma
(investigadores em ETI)
47
33
11
0,6
31
1,5
1,3
7
0,1
49
6,5
80
10
Avaliação e renovação
Foi a própria Presidência do IICT quem solicitou a primeira avaliação
internacional, realizada por iniciativa da Secretaria de Estado da Ciência e
Tecnologia com o apoio da Embaixada de França, em Lisboa, e que ocorreu
entre finais do ano de 1993 e início de 1994. Logo nessa data, foram colocadas
aos órgãos dirigentes do IICT e à sua tutela um certo número de considerações
que foram objecto de um relatório posto à discussão no seio do IICT na altura
em que foi produzido. No decurso do ano de 1997, o IICT recebe uma missão
internacional de avaliação, no quadro da avaliação aos Laboratórios do Estado,
decidida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Citou-se o respectivo relatório
de avaliação na introdução a este documento.
A renovação do IICT era, assim, esperada e sentida como indispensável para
adaptar o organismo às transformações rápidas que entretanto se operavam no
sistema científico e tecnológico nacional e no seu enquadramento europeu e
internacional. Deixava de se justificar uma estrutura dispersa por áreas de
investigação nem sempre comunicantes, encontravam-se em extinção.
Acrescia a necessidade de responder aos problemas das regiões tropicais em
termos tanto quanto possível interdisciplinares. A dispersão científica aliada às
dificuldades decorrentes da circunstância de os recursos financeiros serem
quase totalmente absorvidos pelos gastos com pessoal, não permitiu ao IICT
assegurar presença nos países-alvo, nomeadamente lusófonos, para aí
desenvolver uma maior actividade científica e de capacitação.
Estes constrangimentos que estiveram também na base da apresentação de
um número excessivo dos chamados projectos de inventário, quando a
concorrência externa solicitava uma maior aposta na definição de projectos
inscritos na resolução de problemas concretos das regiões tropicais,
dificultaram igualmente a viabilização de candidaturas a programas de
financiamento de C&T cada vez mais competitivos e exigentes. Com excepção
11
de algumas áreas e de alguns centros, estas dificuldades, fizeram-se também
sentir na internacionalização do IICT, sobretudo porque, ao tratar-se de
executar um mandato científico para as regiões tropicais, impunha-se uma
maior presença, quer na procura de financiamentos externos destinados
especificamente a essas regiões, quer na fixação de objectivos concretos e
inscritos na resolução dos problemas desses países, quer ainda no
estabelecimento
de
parcerias
mais
agressivas
com
as
respectivas
administrações e instituições públicas ou privadas locais.
Apesar deste enquadramento, a esperada renovação do IICT só começou a
materializar-se em Fevereiro de 2004, com a tomada de posse da nova
Presidência, seguida em Março pela assinatura do convénio com a CPLP e em
Junho pela extinção dos centros. A tardia regulamentação adiou a
concretização da orientação por representantes de entidades públicas e
privadas, nacionais e internacionais, como os indicados no Quadro 4, com a
ressalva de confirmação dos convites feitos oralmente com base num
despacho chamando o Presidente do IICT a presidir em nome do Ministério da
tutela. Por outro lado, a lei orgânica abre também novas perspectivas que
incluem o acesso ao património do IICT, em conformidade com o recomendado
pela Cimeira de Ministros da Ciência da CPLP, realizada em 5 de Dezembro de
2003, no Rio de Janeiro e reiterada em Setembro de 2004 em Maputo. O IICT
procura um maior e melhor relacionamento com organizações internacionais, e
assim, prevê-se que o Banco Mundial e a Comissão Europeia venham a
integrar a Unidade de Acompanhamento, como indicado no Quadro 4.
Aos nomes dos representantes das instituições que foram informalmente
abordados para integrar estes órgãos (e que poderão entretanto ter mudado de
serviço, como aconteceu com o anterior presidente do IPAD, nomeado
Embaixador em Argel no Verão de 2004), devem acrescentar-se os antigos
presidentes do IICT e dos organismos que o precederam. Também foi feita
uma abordagem ao Ministério das Finanças, para ter assento na unidade de
acompanhamento, na pessoa do Dr. Mário Lobo.
12
A Presidência tem procurado materializar, na prática, a flexibilidade da nova lei
orgânica reunindo regularmente as chefias na chamada Direcção (27 reuniões
antes da publicação do regulamento). Numa tentativa de criar consensos
estratégicos, alargou-se este órgão informal aos membros eleitos da Comissão
Coordenadora, que inclui dois vogais por departamento além da presidência do
Conselho Científico e as chefias dos dois departamentos, por inerência
(Quadro 5 ). Pouco depois da mudança de tutela, em 3 de Março, foi designado
novo Vice-Presidente do Conselho Científico, que contudo ainda não tomou
posse. Depois de suscitar a 7ª reunião da Direcção alargada à Comissão
Coordenadora em 13 de Abril, o Presidente do Conselho Científico pôs termo
às reuniões por carta ao Presidente do IICT, sem sugerir outro instrumento de
relação institucional que pudesse substituir um mecanismo informal que
facilitara durante mais de um ano a renovação do IICT.
O Presidente do IICT continua a assistir, como investigador, aos plenários do
Conselho Científico e a informação circula pela página web do IICT mas o
efeito negativo da suspensão unilateral do diálogo foi aparente no envio à
tutela, pouco depois, de um Plano Quinquenal prometido à Presdência no
contexto da preparação do Plano de Actividades para 2005. Para além do
aspecto formal do envio directo de um documento incompleto e baseado em
critérios diferentes dos do Plano de Actividade para 2005 e do relatório de autoavaliação sumariado no Quadro 3 acima, não se incorporaram ainda os
comentários em Plenário Pior, arrisca-se a dificultar a elaboração do Plano de
Actividades para 2006, revertendo-se para o período mais remoto durante o
qual os investigadores não tinham estruturas representativas eficientes.
A estrutura tripartida da direcção procura reflectir a transição em curso, com o
objectivo de se caminhar para um menor número de projectos que deverão
enquadrar equipas pluridisciplinares, de maior dimensão, capazes de atrair maior
percentagem de financiamento externo. Para além da supervisão dos serviços
abertos ao público, por delegação do Presidente, a DSA tem como missão a
13
gestão administrativa, financeira e patrimonial dos recursos humanos e
materiais do IICT.
QUADRO 4 - PARTICIPAÇÃO PREVISTA NOS NOVOS ORGÃOS
Conselho de Orientação
MNE
Dr. Iglésias Soares (IPAD)
MEconomia
Dr. Antas Teles (ICEP)
CSCTI
Prof. João Caraça
CPLP
Emb. Luís Fonseca
ELO
Dr. Filipe Botton
OCDE*
Emb. Basílio Horta
Fundação Portugal África*
Dr. Hélder Oliveira
Unidade de Acompanhamento
Banco Mundial
Dr. Carlos Braga (Genebra)
Comissão Europeia
Dra. Lídia Barreiros (DG-DEV)
* Plano de actividades para 2005
QUADRO 5 – MEMBROS DA DIRECÇÃO e da COMISSÃO COORDENADORA
DIRECÇÃO
Presidente
Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo
Vice-Presidente
Dr. António Melo
Directora dos Serviços de Apoio (DSA)
Drª. Conceição Casanova
Director DCN
Engº. António Eduardo Leitão*
Directora DCH
Doutora Ângela Domingues**
COMISSÃO COORDENADORA DO CONSELHO CIENTÍFICO
Presidente (DCN)
Doutor Alfaro Cardoso
Vice-Presidente (DCH)
Doutora Margarida Lima de Faria***
Vogal 1 (DCN)
Doutora Maria Ondina Figueiredo
Vogal 2 (DCN)
Doutora Maria José Vasconcelos
Vogal 1 (DCH)
Drª Maria Clara Saraiva
Vogal 2 (DCH)
Dr.Vitor Gaspar Rorigues
* tomou posse em 14/03/2005 e pertence, por inerência, à CCCC
** despacho de 07/04/2005 e pertence, por inerência, à CCCC; iniciou funções em 22/06/05
*** designada por unanimidade no CC de 03/03/2005, deve tomar posse em Setembro
14
Como se diz no Plano de Actividades para 2005, a reestruturação da DSA
engloba ainda a implementação de um programa de tratamento e divulgação
do espólio do IICT, nomeadamente através da utilização de meios informáticos
para a catalogação e indexação das espécies bibliográficas e arquivísticas e
para a inventariação dos bens museológicos, através da criação de uma
política de preservação, bem como através da promoção de eventos culturais e
projectos expositivos.
No que respeita à valorização e salvaguarda do património, pretende-se
aumentar a sua acessibilidade e a melhoria e eficácia da sua divulgação,
através de acções públicas (exposições, acções culturais e outras), empréstimo
e cedência de publicações a outras instituições, etc.. No âmbito destes
programas, a cooperação com as regiões tropicais, facultando a consulta do
acervo por técnicos e investigadores de outros países da CPLP, promovendo
estágios de formação e aumentando o número de acções técnicas e culturais
em regiões tropicais é também um dos objectivos a alcançar.
Por outro lado, e de acordo com o que vem referido no Contributo para a
avaliação do IICT, a implementação deste programa de inventariação,
catalogação
e
indexação
do
património,
tornando
possível
a
sua
disponibilização em formato digital normalizado, permitirá a sua divulgação e o
acesso global a um espólio de grande valor para a investigação tropical e
especificamente direccionado para um melhor conhecimento das sociedades e
culturas lusófonas.
Há que apostar naquilo em que o IICT pode levar o público português e
lusófono a encarar assuntos globais com olhos tropicais. Tal desiderato deu
lugar a uma série de artigos de divulgação na Revista África Hoje e, mais
recentemente, na Africa Today (secção Foco Tropical) e na Nova Cidadania
(secção Presença Lusófona) que se podem consultar em linha.
15
Também se menciona no mesmo relatório, de Maio de 2004, a formação dos
recursos humanos do IICT, com vista a melhorar a qualificação dos quadros
técnicos, a incrementar a sua participação em acções de formação e a
rentabilizar os recursos financeiros, através do aumento de receitas próprias
nos serviços ao utente. Elaborado este breve resumo da orgânica do IICT, bem
como da transição em curso, importa, agora, proceder a uma revisão dos
meios que foram colocados à sua disposição para o desempenho das missões
que lhe estão consignadas.
Recursos financeiros e meios humanos
Reunindo dados dispersos por Anuários de Actividades, o primeiro dos quais
publicado em 1986 e Relatórios de Actividades, cujo primeiro exemplar apenas
foi preparado no ano de 1987, bem como elementos obtidos directamente na
DSA, foi possível coligir um conjunto de informações respeitantes aos recursos
financeiros e aos meios humanos do IICT, entre 1983 e 2004, que se resumem
no Quadro 6.
QUADRO 6 – RECURSOS FINANCEIROS E MEIOS HUMANOS
Tot
staff
1000€
% pess
(s/bolseiros)
% invest
sal med €
1983
3993
69%
404
27%
6,819
1993
10206
59%
421
15%
14,290
2003
8452
76%
274
23%
23,350
2004
8016
72%
251
25%
23,028
txa 93/83
9%
0%
7%
txa 03/93
-2%
-4%
5%
txa 04/03
-5%
-9%
-1%
Fonte: Quadros Anexos I e II
Ressalta da primeira coluna de dados (tot) que as despesas passam de 4 para
8 milhões de euros (em escudos correntes quadruplicam) e da segunda coluna
(% pess) que os recursos financeiros foram absorvidos, na sua maior parte,
16
pelos vencimentos dos seus funcionários. A percentagem das despesas de
pessoal é mínima em 1995 e máxima em 2001, ao passo que, após um valor
máximo atingido em 1991, os efectivos não pararam de descer até 2003. Na
terceira coluna, excluíram-se os bolseiros e na quarta indica-se a percentagem
de investigadores (% inv), que ronda ¼ do total de efectivos e apresenta um
padrão em U, com um mínimo em 1998. A última coluna revela o espectacular
aumento do salário médio e nas três últimas linhas incluem-se taxas de
crescimento anuais para as duas décadas bem como para 2003/04. O aumento
do salário médio reflecte ajustamentos que se verificaram na maioria das
carreiras da administração pública, que provocaram, não só reclassificações
nominais, como também acertos remuneratórios consideráveis.
Aumento da despesa
Uma análise mais atenta permite verificar que o crescimento mais acentuado
registado nas chamadas despesas de capital entre os anos de 1992 a 1998 se
explica por financiamentos específicos irrepetíveis. Um desses financiamentos
decorre de um Protocolo, assinado em Outubro de 1991, entre o Instituto
Marquês de Valle Flor e o IICT, mediante o qual o primeiro contribuiria para as
despesas inerentes à mudança de instalações que o IICT ocupava, então, no
Palácio Valle Flor. Este protocolo previa verbas para obras de beneficiação das
instalações que o IICT detinha no nº 30 da Rua da Junqueira. É esse o motivo
que explica o aparecimento, nos orçamentos dos anos de 1992 e 1993, de
duas entradas de capital que atingiram um valor total de cerca de 554.000
euros para a realização daquele objectivo, de acordo com dados publicados
nos Relatórios de Actividades desses anos.
Também entre os anos de 1993 e 1998, o IICT recebeu verbas significativas da
Missão de Macau e do Centro Científico e Cultural de Macau. Totalizaram
estes financiamentos, ao longo do período mencionado, um montante global de
6.653.000 euros, que foram aplicados na construção do Museu Histórico de
Macau e do Pavilhão de Macau no AHU, destinado à instalação do Arquivo de
Segurança da Documentação Histórica de Macau.
17
Na realidade, essas verbas facilitaram a realização de um programa integral de
recuperação, remodelação e reconstrução do edifício anexo ao Palácio da Ega,
onde se encontra o AHU, o que permitiu um incremento muito expressivo das
suas áreas de actuação, bem como uma melhoria das condições gerais de
reapetrechamento e acomodação dos documentos que se encontram à sua
guarda.
Os financiamentos referidos permitiram, igualmente, a construção do Museu
Histórico de Macau, que resultou de uma cedência do IICT de parte do edifício
da Rua da Junqueira nº 30, para instalação daquele Museu, o que obrigou à
alteração do projecto inicialmente pensado para instalar os serviços
administrativos e o CDI. Este viu-se, assim, obrigado a continuar nas
instalações degradadas que ocupava e de onde apenas veio a sair em 2002,
para a sua actual localização, no Palácio dos Condes da Calheta.
Esta
reinstalação tornou-se possível pela formalização de um Protocolo subscrito
pelo IICT, o Instituto Marquês de Valle Flor e a Sociedade Agrícola Valle Flor,
através do qual esta última atribuiu, a título de compensação pelas despesas
inerentes com esta transferência, o montante de 175.000 euros, o que permitiu
que o CDI tenha passado a dispor de um espaço digno do vasto e valioso
património bibliográfico e documental que se encontra à sua guarda.
A partir do ano de 1991, inicia-se um esquema regular e mais consistente de
financiamento baseado em projectos, passando, a partir daí, a registar-se um
fluxo regular e contínuo de fundos com origens igualmente bem identificadas –
financiamento comunitário, o Programa Ciência, que beneficiou o IICT até
1994, e o Programa PRAXIS XXI, de 1995 até 2000.
Ainda relativamente a este ponto, regista-se, no que respeita ao financiamento
de projectos de investigação, uma inversão de tendência a meio do período
que separa os anos de 1991 e 2003. Até 1997 as verbas obtidas tinham como
proveniência projectos com financiamento comunitário e a partir desse mesmo
ano começam também a registar-se financiamentos nacionais, provenientes,
18
sobretudo, da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). E é precisamente
a partir de 1997 que se verifica a mencionada inversão, isto é, os recursos
obtidos de projectos apresentados a financiamento nacional superam os que
são submetidos à UE. Nestes últimos, contudo, verifica-se um acentuado
decréscimo a partir de 1998 e até final do período em análise.
Deste grupo de receitas extraordinárias, os primeiros fluxos financeiros a
beneficiar o IICT têm, assim, origem no Programa “Ciência”. Este Programa,
negociado no âmbito do Primeiro Quadro Comunitário de Apoio, teve como
uma das preocupações fundamentais criar condições para o desenvolvimento
científico e tecnológico do país e ultrapassar certos estrangulamentos do
sistema, quer a nível de recursos humanos, quer de infraestruturas.
Projectos apresentados ao “Ciência Infraestruturas”, assumiram relevância
pelos montantes envolvidos e pela importância das actividades científicas que
vieram a permitir. Um deles resultou da proposta de criação de uma “Rede
Nacional de Estações de Processamento Digital de Imagens Integradas no
Sistema Nacional de Informação Geográfica”. A implementação desta rede
implicou a aquisição de um conjunto de sete Estações Gráficas Interactivas
para integrar uma rede nacional de processamento digital de imagens, com o
objectivo principal de contribuir para o “reforço da capacidade científica no
domínio da informação por detecção remota na caracterização dos recursos
naturais e do estado do ambiente”. Há ainda a destacar o projecto “Meios de
Equipamento para o Desenvolvimento e Aplicação das Modernas Técnicas de
Geodesia com particular incidência na aplicação de técnicas espaciais”. Tratouse de uma iniciativa que visava a aquisição de meios de equipamento de
elevada precisão, destinados a permitir o desenvolvimento das mais avançadas
técnicas de geodesia e que contou com a aquisição, entre outros instrumentos,
de 6 receptores de sinais de satélites NAVSTAR/GPS, do Sistema Global de
Posicionamento.
19
Acresce a estes grandes investimentos a construção do Centro de Investigação
Agrária Tropical (CIAT) que ficou, assim, integrado num edifício construído de
raiz na Tapada da Ajuda, em Lisboa, e que permitiu ao IICT e ao Instituto
Superior de Agronomia um desenvolvimento significativo das actividades de
investigação, ensino e aplicação científicas, no âmbito das Ciências Agrárias. O
Prof. José Eduardo Mendes Ferrão, que tem colaborado com o IICT ao longo
de toda a sua carreira, dispôs-se a participar no CIAT. Ao mesmo tempo, ficava
reforçado um eixo importante da cooperação com os países alvo.
Terminado o período de vigência do Primeiro Quadro Comunitário de Apoio,
durante o qual se desenrolou o “Ciência”, veio a suceder-lhe o Programa
PRAXIS XXI que constituiu a peça central de intervenção do Plano de
Desenvolvimento Regional na área da Ciência e Tecnologia no âmbito do
Segundo Quadro Comunitário de Apoio. À semelhança de outras entidades de
I+D, de novo o IICT vem a beneficiar de financiamentos com esta origem.
Inicia-se, por isso, uma nova série de apoios regulares, como contrapartida de
projectos que as diversas unidades do Instituto haviam submetido ao PRAXIS
XXI, entre 1995 e 2000.
Uma dessas candidaturas resultou da necessidade de se terminarem as obras
do CIAT que, assim, viu concluída a sua instalação. Também vale a pena
referir, pelos montantes que no mesmo foram aplicados, um projecto que não
se
dirigiu
às
áreas
tropicais,
o projecto “Mecanismos de Adaptação
Parasita/Hospedeiro em Populações Locais de Caprinos da Ilha Terceira –
Dinâmica de Infecção e Resistência Antihelmíntica”. Outro projecto a
mencionar refere-se à informatização do AHU, através do levantamento das
fontes históricas aí existentes, a sua introdução em base de dados própria e a
publicação de instrumentos de descrição (em suporte de papel e em suporte
electrónico). O projecto “Guia de Fontes Documentais para a História das
Antigas Colónias Portuguesas do Séc. XVI a 1833” veio, deste modo, a
desenvolver-se com regularidade, tendo dotado o AHU de uma ferramenta
20
essencial que, em muito, contribuiu para facilitar a disponibilização e o acesso
às fontes históricas que integram o seu vasto e valioso espólio.
Em paralelo com estas acções, suportadas pelo Programa PRAXIS XXI, o IICT
veio ainda a beneficiar, também como contrapartida de projectos apresentados
no âmbito de um programa complementar daquele e designado “Apoio à
Investigação Tropical”, de outros financiamentos importantes, que continuam a
explicar os fluxos financeiros que temos vindo a enumerar e que subsidiaram
múltiplas actividades de investigação desenvolvidas entre 1991 e 2000.
No que respeita a Programas financiadores de projectos, valerá a pena fazer
aqui referência aos conhecidos Programas STD (Science & Technology for
Development) da Comissão Europeia que, ao longo dos primeiros anos da
década de 1990, contribuíram, de forma considerável, para o suporte de alguns
projectos de investigação submetidos a financiamento externo pelo IICT,
sobretudo na área das Ciências Agrárias.
Ressalta ainda que as chamadas despesas de funcionamento mantêm-se ao
longo de todo o período. A dispersão geográfica do IICT parece apontar para
uma incapacidade estrutural em diminuir um conjunto importante de custos
fixos. O crescimento acentuado das despesas de capital apresentadas pelas
diversas unidades do IICT explica-se assim por financiamentos extraordinários
e quase só destinados a infraestruturas. Pelo contrário, os financiamentos
obtidos como contrapartida de projectos não revelam dinamismo, mesmo se
admitirmos que, sobretudo no início do período, houve muitos projectos
financiada com verbas do PIDDAC.
Importa salientar que a panorâmica evolutiva registada no Quadro 6 contabiliza
os valores a preços correntes, a despeito da conversão para euros à taxa
média anual. Apesar disso, nestes últimos 20 anos, verifica-se uma acentuada
dominância dos gastos com pessoal, o que, associado à fraca capacidade de
21
mobilização de recursos de outras fontes de financiamento externas, como é o
caso dos projectos de investigação, parece configurar uma situação de inércia.
Os valores apresentados resultaram da informação que foi possível recolher,
não havendo dados mais sistematizados e organizados, relativamente aos
projectos de investigação que receberam subvenções de diferentes origens. No
vertente, só em 2005 foi criada uma unidade orgânica a quem todo o
processamento desse tipo de informação foi atribuído.
Carreiras e sua evolução
A divisão apresentada no mesmo Quadro 6 reparte-se pelos grupos de pessoal
em que, usualmente, se classificam os efectivos de um qualquer serviço da
Administração Pública, acrescentando-se, no caso do IICT, o grupo dos
“colaboradores”. A instituição contou sempre com a colaboração de
professores universitários que, na sua maioria, se encontravam a dirigir centros
de investigação, não resultando daí encargos para o IICT. Neste grupo são
igualmente contabilizados investigadores que, embora tendo passado à
situação de aposentação, continuam a colaborar com o IICT e, assim, a
contribuir para o funcionamento das diversas unidades de investigação.
De um total de 404 efectivos em 1983, regista-se um crescimento contínuo e
sustentado do número de funcionários até 1991, ano a partir do qual se inicia
um percurso descendente que se acentuou no decurso destes últimos anos. De
1999 até 2004 regista-se uma diminuição superior a 100 efectivos e que se
reparte, praticamente, por todos os grupos considerados. O número de
bolseiros, disponível nas fontes consultadas, é relativamente baixo supondo-se
que os quantitativos tenham sido superiores aos valores apresentados.
Os números apresentados no grupo “além quadro” podem assumir valores
anormalmente elevados. Contudo, aí se encontra incluído pessoal de diversas
carreiras que, mais tarde, veio a ser integrado no Quadro de Pessoal por força
22
de diplomas legais aprovados nesse sentido e válidos para toda a
Administração Pública. Um desses grupos é o pessoal da carreira de
investigação – estagiários e assistentes de investigação – que posteriormente
vieram a ser integrados no quadro, à medida que progrediam na carreira. Tal
situação resulta do próprio Estatuto da Carreira de Investigação, estabelecido
pelo Decreto-Lei nº 415/80, de 27 de Setembro, que define e estrutura a
carreira de investigação científica, e que foi depois revogado pelo Decreto-Lei
nº 219/92, de 15 de Outubro que procura “aproximar” as carreiras dos
investigadores científicos e dos docentes universitários, por forma a assegurar
“uma mais fácil mobilidade dos cientistas no seio do Sistema Nacional de
Ciência e Tecnologia”. Foi, assim, igualmente, instituído em cada organismo,
um
Conselho
Responsável
pelas
Actividades
de
Formação
(CRAF),
“assimilável, para efeitos de progressão na carreira, aos conselhos científicos
das faculdades, e do consequente aperfeiçoamento do sistema das provas de
acesso às várias categorias”.
Se bem que esta legislação tenha, entretanto, sido revogada, as situações
descritas continuam conformes com o disposto pelo art. 62º do Decreto-Lei nº
124/99, de 20 de Abril, que mantém o regime previsto na legislação acima
referida, no que respeita “ao modo de progressão na carreira dos estagiários e
assistentes de investigação”. Este último diploma vem ainda proceder ao
aperfeiçoamento e ao ajustamento de alguns dos normativos anteriores,
expressando, no seu preâmbulo, que o Conselho Científico passa a ser o
órgão, por excelência, de debate e de coordenação das actividades científicas
de cada instituição, passando a ser considerado como “charneira de toda a
estrutura de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico,
eliminando-se o CRAF”.
Foi assim que, também no IICT, se procedeu à elaboração do primeiro
Regulamento do Conselho Científico, em conformidade com o disposto, quer
pelo já mencionado Decreto-Lei nº 124/99, quer pelo previsto no Decreto-Lei nº
125/99, de 20 de Abril, que regulamenta o regime jurídico das instituições de
23
investigação científica e tecnológica. A primeira Presidência de um tal orgão
veio, deste modo, a tomar posse em 26 de Janeiro de 2000, tendo sido
integrada
pelas
investigadoras
coordenadoras,
Doutora
Maria
Ondina
Figueiredo e Dra. Maria Adélia Diniz que se mantiveram em funções até à
posse do novo Conselho Científico, em 6 de Julho de 2004, integrado pelo
investigador principal, Doutor Alfaro Cardoso e pelo investigador auxiliar,
Doutor Jasmins Rodrigues que se demitiu em Fevereiro de 2005. O Quadro 5
acima inclui os actuais membros da Comissão Coordenadora, bem como a sua
filiação departamental.
Como se referiu, há também pessoal de outras carreiras incluído no grupo
“além quadro” e que acabou por ser integrado. É o caso do pessoal
incorporado ao abrigo do Decreto-Lei nº 81-A/96, de 21 de Junho e do DecretoLei nº 195/97, de 31 de Julho, que vieram facilitar a regularização de muitas
situações de efectivos da Administração Pública que “desempenhavam funções
correspondentes a necessidades prementes dos serviços e que continuavam
numa situação de precariedade que se revelava necessário ultrapassar”.
Constituem este contingente os conhecidos casos dos chamados “recibos
verdes”, tarefeiros, contratos de prestação de serviços, etc., que foi possível
integrar após alguns anos de situação irregular. A sua evolução mostra que os
quantitativos deste grupo são decrescentes e que, devido às razões acima
invocadas, sofrem uma acentuada redução, a partir de 1998.
Os valores apurados da forma acima descrita
revelam, para além dos
comentários já avançados, que o Quadro de Pessoal do IICT diminuiu, neste
espaço de vinte anos, para praticamente metade dos seus efectivos. O número
de investigadores acompanha, quase que proporcionalmente, esta descida.
A evolução dos restantes grupos não parece tão gravosa quanto a dos
Investigadores, se perspectivarmos esta análise dos recursos humanos em
função da necessidade de se caminhar para uma maior racionalidade
quantitativa, em função daquilo que deve constituir, hoje, a missão central do
24
IICT. O grupo do pessoal “operário ou auxiliar” pode apresentar valores algo
elevados para o que seria desejável. No entanto, será necessário observar que
se trata de um grupo essencial na manutenção, entre outras, de actividades de
investigação científica que exigem o desempenho de tarefas complementares,
coadjuvantes daquelas, mas indispensáveis para a sua integral realização. O
pessoal administrativo também apresenta valores decrescentes ao longo do
período.
A redução é assim nítida em todos os grupos de pessoal, havendo, no entanto,
alguns desses grupos que estabilizam, especialmente, a partir de meio do ciclo
em estudo. É o caso dos técnicos superiores, técnicos profissionais e
administrativos. Estas tendências, conjugadas, permitem concluir que a
redução do número de investigadores se afigura mais consistente do que
parece à primeira vista, podendo ser explicada por razões que se apresentam
interrelacionadas – aumento gradual e constante da faixa etária e consequente
saída por motivo de aposentação, aliada à não renovação, por impossibilidades
de admissão e de recrutamento de novos investigadores.
No seu conjunto, esta situação reflecte certos bloqueios que têm condicionado
o desenvolvimento e o aumento de eficiência de muitos dos serviços
enquadrados
na
nossa
Administração
Pública.
A
maioria
dessas
condicionantes encontra-se há muito identificada e o IICT não representa,
neste aspecto, nenhum caso de excepção. Não cabendo enumerar essas
dificuldades, poderá, entretanto, salientar-se que, desejavelmente, deveria
dispor-se, hoje, de um quadro de investigadores renovado, que permitisse uma
progressiva regeneração das competências científicas da instituição, em
especial quando se pretende apetrechá-la dos recursos indispensáveis ao
desenvolvimento de actividades de cooperação baseada no conhecimento,
com países e entidades das regiões tropicais.
Novamente, no caso dos recursos humanos, se denotam os constrangimentos
já mencionados na análise efectuada para os recursos financeiros. A dispersão
25
geográfica obriga, aqui também, a múltiplas exigências, responsáveis por um
acréscimo de recursos, que poderia ser evitado se a situação fosse diversa. O
chamado apoio administrativo viria, assim, a ter uma expressão mínima, mais
adequada e compatível com o dimensionamento correcto e actual de um
organismo de investigação científica se a já citada dispersão se não
verificasse.
O número total de lugares do quadro associado ao Decreto-Lei nº 160/83 é de
423, o que manifestamente se pode considerar um valor elevado num
organismo de investigação científica. No entanto, destes lugares, apenas se
encontram ocupados ou providos 214, o que evidencia uma redução
substancial já operada pelas razões que atrás procurámos indicar, mas que foi
induzida por motivações que podemos classificar como causas naturais, não
tendo correspondido, assim, a nenhum mecanismo interventivo que pudesse
actuar como corrector da situação. O envelhecimento e o aumento gradual das
médias etárias, notados no quadro de pessoal do IICT, conjugado com a
impossibilidade de renovação através de novas admissões, constituíram um
sério constrangimento à dinâmica interna de toda a sua actividade. Mesmo a
entrada para o quadro de muitos dos investigadores que se encontravam
contabilizados, na análise anterior, no grupo “além quadro”, não atenuou este
problema, pois, para além de estes se encontrarem vinculados ao IICT há um
tempo considerável, a sua faixa etária era também elevada na maior parte dos
casos.
A organização e a gestão da C&T devem concentrar os seus esforços na
formação de núcleos homogéneos de investigação, a partir dos quais seja,
sobretudo, possível promover a excelência. Tal, porém, exige a constituição de
estruturas de apoio bastante mais agilizadas e flexíveis, que libertem as
instituições de muitas das actuais inércias, permitindo-lhes, dessa forma,
adquirir uma dimensão mais compatível com a missão que prosseguem.
26
Investigação, formação e capacitação
Traçada a evolução operada, quer a nível de recursos financeiros, quer a nível
dos meios humanos, registam-se, sucessivamente, as actividades de
investigação, formação e capacitação que foram postas em prática com esses
mesmos instrumentos.
Os centros de investigação do IICT sempre executaram o seu mandato em
torno da realização de programas de I+D, de acções de apoio técnico e
científico, bem como através da realização de acções de formação. Por outro
lado, a participação activa de muitos agentes do Instituto em reuniões
científicas nacionais e internacionais, a própria realização interna de reuniões
deste tipo, a organização de exposições e outras manifestações de ordem
cultural, a divulgação do seu vasto e valioso património, complementada,
ainda, por uma intensa actividade editorial, constituem actividades que, ao
longo destes anos, continuam a ser sustentadas e sistematicamente
concretizadas pelo IICT.
De novo nos socorremos dos dados contidos nos Relatórios de Actividades
para apresentar a evolução sofrida pela componente de investigação
prosseguida no IICT no âmbito dos seus seis Departamentos. Como, porém,
esses relatórios só começaram a ser preparados a partir de 1987 e os dados
relevantes para esta análise apenas se encontram sistematizados no relatório
do ano seguinte (1988), somente poderemos enquadrar os projectos realizados
desde esse ano. No quadro Anexo III figura, por isso, o número de projectos
concretizados por cada Departamento entre 1988 e 2003. Deverá, contudo,
salientar-se que se trata de acções com uma duração plurianual, o que não
permite calcular a taxa de execução reportada a cada ano com base nos dados
disponíveis nas fontes consultadas. Ainda assim, somando os valores
respectivos ao longo dos 16 anos chega-se à média, sem dúvida baixa, de 18%.
27
Uma grande percentagem dos projectos realizados tentou responder a
solicitações dos países alvo, nomeadamente, através da concretização de
objectivos destinados a auxiliá-los a enfrentar os desafios da reconstrução das
infraestruturas materiais, e onde certamente a formação de quadros assumiu
uma preocupação dominante. Na realização destes projectos esteve presente,
com frequência, a cooperação com outras instituições nacionais, entre as quais
se destacam o Instituto Superior de Agronomia, o Instituto Cultural de Macau, a
Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses,
diversas Universidades e Institutos Politécnicos, bem como o então Instituto da
Cooperação Portuguesa, actual IPAD.
Dentro das Ciências Naturais, o antigo Departamento de Ciências Agrárias
dominou, seguido de perto pelo de Biológicas. Dos restantes, verifica-se que o
antigo Departamento de Ciências Históricas, Económicas e Sociológicas e o da
Terra assumem a posição imediatamente a seguir com quantitativos
semelhantes. O mesmo se regista nos outros dois antigos Departamentos que
igualmente se assemelham no número de projectos realizados.
A importância das Ciências Agrárias e a evidência que se nota na actividade
deste Departamento não é estranha ao facto de que se trata de uma área de
investigação vital ao desenvolvimento económico e social dos países das
regiões tropicais, sendo, também, um domínio científico em que o IICT possui
um património de conhecimento consolidado que não parou de enriquecer ao
longo de todo o nosso relacionamento com aqueles países. É, aliás, nesta área
que o IICT contou, quase sempre, com cerca de metade da sua força de
trabalho, entre a qual se encontravam tropicalistas do mais alto nível, com
conhecimento profundo do clima, dos solos, das culturas e das exigências que
a interconexão de todas estas variáveis coloca à parametrização de uma
agricultura sustentável, hoje considerada como absolutamente essencial para
assegurar o progresso daqueles países.
28
O número de projectos sofreu uma diminuição superior a metade do valor
inicial. De um total de 246 projectos realizados em 1988, passou para 110 em
2003 e essa redução ocorre, de uma forma mais significativa, num período em
que o IICT obteve financiamentos externos significativos. Não parece, assim,
que a diminuição verificada represente um decréscimo de massa crítica, antes
sugerindo uma maior capacidade do Instituto e dos seus centros, na
formulação de projectos que emergiram em diversas áreas e que se
constituíram como verdadeiramente estruturantes nos respectivos domínios de
actuação. A tendência decrescente revela-se nos dois Departamentos que
eram mais expressivos no início do ciclo mas a redução do número de
projectos parece indicar uma melhor preparação das candidaturas e uma
menor apetência por micro projectos que, apesar de tudo, continuam a
preencher a actividade científica de certas instituições, e também do IICT.
Embora não tenha sido possível obter dados seguros, presume-se que, numa
elevada percentagem de casos, estes projectos de investigação, levados a
cabo pelos diversos centros do IICT, contivessem uma componente de
formação e esta, na verdade, foi sempre concretizada com um duplo objectivo.
Por um lado, desejava-se que o IICT fosse o veículo privilegiado da formação
de uma, tão essencial quanto desejada, nova geração de investigadores
tropicalistas portugueses, tendo em vista a manutenção e o reforço da
presença portuguesa, sempre solicitada pelos responsáveis africanos e
amplamente desejada por Portugal. Por outro, sempre se considerou de
extraordinária importância que o IICT pudesse dar continuidade e a maior
atenção à formação técnico-profissional de pessoal proveniente dos países
alvo, apoiando, de forma activa e continuada, na obtenção de licenciaturas,
mestrados e doutoramentos, para além de outros programas de formação
profissional.
O Quadro 7 mostra a evolução da componente “formação” no conjunto das
actividades do IICT, entre 1987 e 2003, dividida em:
29
•
estágios de curta, média e longa duração para investigadores e
técnicos dos países alvo;
•
intervenção formativa, in loco, através do apoio às universidades e
outras instituições de ensino superior dos países alvo;
•
orientação de dissertações, quer de pessoal da carreira de
investigação do IICT, quer de técnicos ou investigadores dos
países alvo.
O predomínio do DCN é menor no que toca às acções de formação do que
quanto aos projectos de investigação. Centrando a comparação no período
mais recente, a diferença torna-se ainda mais notória, permitindo dizer que só
nessa matéria é que o DCH está acima da diferença numérica dos
investigadores, ficando abaixo em publicações e mais ainda em projectos de
investigação. Acrescente-se que, em diversos relatórios de avaliação, se
indicou a meta de uma publicação internacional por investigador/ano, a qual
parece próxima da média verificada em 2001/2003, que é de 0,80, mas com
uma grande disparidade entre departamentos, uma vez que a meta foi já
atingida no DCN, mas no DCH é de apenas 0,30.
QUADRO 7 – COMPARAÇÕES INTER-DEPARTAMENTAIS
DCH
DCN
TOTAL
30%
70%
2001
18%
82%
2950
Acções de formação
35%
65%
368
Projectos
21%
79%
349
Publicações
27%
73%
449
Número de investigadores
32%
68%
85
(1997/2003)
Acções de formação
(1998/2003)
Projectos
(2001/2003)
Fonte: Dados dos Quadros Anexos III e IV, op cit.
30
Além das acções de formação, que ocuparam um lugar importante na
actividade geral da instituição, são inúmeros os convénios firmados com
instituições nacionais e internacionais, que permitiram ao IICT consubstanciar
uma grande maioria dessas actividades de cooperação. Vale a pena reter aqui
alguns deles, pela importância que tiveram para o IICT e para o país,
denotando potencialidades relevantes para uma intervenção eficaz junto dos
países das regiões tropicais e para a resolução de múltiplos dos seus
problemas. Exemplo disso é o apoio dado à cafeicultura no continente
americano,
viabilizada
por
um
convénio
assinado
com
o
“Instituto
Interamericano de Cooperacion para la Agricultura (IICA)” ao abrigo do qual o
CIFC prestou assistência científica especializada ao “Programa Cooperativo
para la Protección Y Modernización de la Cafeicultura en Mexico, Centro
America, Panama y el Caribe (PROMECAFE)”.
Neste domínio importa, ainda, referenciar o convénio de colaboração assinado
com a Federação Nacional de Cafeicultores da Colômbia, para a realização de
testes de germoplasma do cafeeiro, cooperação na formação de investigadores
colombianos e intercâmbio de informação científica.
Outro protocolo importante resultou do acordo estabelecido com a República
Popular de Moçambique para a “Revisão e Reajustamento da Rede Geodésica
de Moçambique”, no qual o IICT prestou um inestimável serviço àquele país,
quer no que respeita a acções técnico-científicas, como a reconstrução de
marcos geodésicos e o emprego de sistemas GPS, quer no que se refere à
cedência de documentação, indispensável à implementação de uma tal rede,
quer ainda a acções de formação de investigadores daquele país.
Ainda neste âmbito, uma outra acção de cooperação viria a revelar a
capacidade do IICT para se afirmar como instrumento único da cooperação
portuguesa. É o caso do Projecto Resgate, que consta de um acordo, assinado
com o Ministério da Cultura do Brasil, no domínio específico da microfilmagem
31
de documentação e que veio a permitir a cedência, com recurso a microfilme,
dos documentos sobre o “Brasil-Colónia” existentes no AHU.
No quadro do “Convénio Básico de Cooperação Científica e Técnica entre a
República Portuguesa e a República Popular da China”, assinado entre os dois
países em 1993, também o IICT veio a integrar algumas missões de carácter
científico, como por exemplo:
•
o projecto “Digital Mapping and its Appliance in the Management
of Water and the Policy Making”, realizado com o Institute of
Geography, da “Hebey Academy of Sciences” da China, cujo
objectivo principal se centrou no desenvolvimento de processos de
cartografia automática com recurso a meios de detecção remota
e no estabelecimento de um Sistema de Informação Geográfica,
visando a sua aplicação na gestão da utilização do solo e dos
recursos hídricos.
•
a colaboração estabelecida entre o CIFC e a “South China
Academy of Tropical Crops” que viabilizou alguns estágios de
investigadores chineses.
Merece ainda referência a colaboração entre o IICT e a Comissão para as
Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, ao abrigo do qual foram
implementadas inúmeras actividades, entre as quais se mostra oportuno
reportar a realização de exposições, conferências, seminários e colóquios
sobre a temática da História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa,
bem como o apoio a publicações científicas editadas pelo IICT.
Enumeram-se alguns projectos desenvolvidos pelo IICT onde a componente
capacitação está mais presente:
•
“Collaborative Project to Investigate Consumer Preferences for Selected
Sorghum and Millet Products in the SADC region of Africa”; projecto
32
interdisciplinar que visou a reconversão da utilização do milho maíz na
produção e consumo desta região africana pela produção e consumo de
cereais tradicionais (sorgo e algumas variedades de milho miúdo) mais
resistentes às condições adversas de seca endémica. O IICT participou
na recolha de informação junto das populações rurais e pequenos
industriais (indústrias de moagem) e realizou um inquérito ao consumo
em zonas de periferia urbana do Botswana e da Tanzânia;
•
“Elaboração e publicação, à escala 1/500.000, da Carta Geológica de
Síntese da Guiné-Bissau e Formação de pessoal técnico e científico
Guineense”;
•
“História Geral de Cabo Verde”
investigadores
da
equipa
que permitiu a formação dos
caboverdiana
nele
participante.
A
concretização da História Concisa com base na História Geral levará à
elaboração dos manuais escolares de Cabo Verde.
A associação a Universidades tem permitido incluir, uma componente de
capacitação, de que são exemplo os seguintes projectos em curso:
•
“Parasitas emergentes de biótopos aquáticos em Cabo Verde, GuinéBissau e Moçambique”. Colaboram com o IICT, no projecto, a Faculdade
de Medicina Veterinária (FMV) da Universidade Técnica de Lisboa
(UTL), a Escola Superior Agrária / Instituto Politécnico de Santarém e o
Instituto Dr. Ricardo Jorge (Porto). Este projecto visa resolver um
problema de saúde pública através da identificação de parasitas e da
implementação de medidas que impeçam a sua transmissão aos
animais domésticos e ao homem.
•
“Estudo da variabilidade genética de Helianthus spp. Em populações
selvagens de Moçambique”, no qual intervém para além do IICT a
Universidade Eduardo Mondlane. Um dos objectivos do projecto é a
formação de quadros superiores moçambicanos.
33
•
“Geologia de São Tomé e Príncipe”. Colaboram com o IICT, a FCUL e a
Direcção de Recursos Naturais de S. Tomé e Príncipe, no âmbito do
qual se prepara uma tese de doutoramento.
•
“Estudo da Variabilidade em H. vastatrix e em C. kahawae.
Melhoramento do cafeeiro associando resistência à ferrugem alaranjada
e à antracnose dos frutos verdes”. Com o IICT estão neste projecto a
Universidade da Madeira, a FCUL, o CENICAFÉ (Colômbia) o CIRAD e
o IRD (França), o CRF (Quénia) e o IRAD (Camarões).
•
“Desenvolvimento da protecção integrada em produtos armazenados” no
qual colaboram, para além de empresas privadas, a Universidade de
Montana e a Universidade de Oklahoma.
•
“Desenvolvimento no ponto de impacto – Sociedades agrárias africanas
em desagregação e/ou a sofrer o impacte de catástrofe natural ou
social”. São parceiros do IICT, o ISCTE, o CIAT (S.Tomé e Príncipe) e a
Universidade Amilcar Cabral (Guiné-Bissau), sendo um dos objectivos
desenvolver uma metodologia de análise e de intervenção nas
sociedades agrárias africanas em processo de desagregação acelerada.
Correspondendo a um esforço de internacionalização da sua componente
científica e a uma tentativa de agilização na implementação de novas formas
de cooperação, o IICT veio a aderir à proposta de constituição do “European
Consortium for Agricultural Research in the Tropics” (ECART) que juntou, numa
primeira fase, quatro instituições europeias de carácter semelhante e
igualmente empenhadas no reforço da sua agenda junto dos países das
regiões tropicais. O referido consórcio tinha como principais objectivos:
•
responder às solicitações dos países em desenvolvimento no que
respeita ao fortalecimento dos seus sistemas de investigação
agrária;
34
•
contribuir para o estabelecimento de políticas adequadas de
desenvolvimento rural e do sector dos recursos naturais;
•
assegurar o significado e a relevância da investigação agrária, da
capacitação institucional e da formação de recursos humanos
nas regiões tropicais.
Todas as instituições mencionadas possuem um vasto conhecimento
multidisciplinar sobre os sistemas de exploração agrícola e de desenvolvimento
rural, sobre a gestão adequada dos recursos naturais e florestais, sobre as
chamadas culturas comerciais e de subsistência, sobre os esquemas de
protecção integrada, e, ao mesmo tempo, possuem um vasto manancial de
informação, acumulado ao longo de décadas de presença e de contactos
científicos com aqueles países, que lhes permite uma mais-valia acrescida na
implementação de projectos de investigação conjuntos e de outras actividades
de cooperação para o desenvolvimento.
Para ganhar uma maior dinâmica e assim vir a adquirir mais acessibilidade e
credibilidade junto da Comissão Europeia, bem como de outras organizações
ligadas à investigação agrária tropical, o Consórcio ECART criou no seu seio o
Agrupamento Europeu de Interesse Económico (EEIG – European Economic
Interest Group), tendo, para o efeito, realizado uma cerimónia em Paris, no
passado dia 10 de Novembro de 2004, na qual tomaram parte representantes
de todos os organismos envolvidos. Pretendem os membros do ECART, com
esta iniciativa, vir a ter um papel mais activo na definição de estratégias e de
políticas que directamente se relacionam com a investigação agrícola para o
desenvolvimento, coordenando melhor os seus esforços no sentido de
incrementar a sua participação em programas e projectos internacionais. Isso
mesmo foi reafirmado na reunião realizada na Universidade de Wagenigen em
Junho de 2005.
Na sequência do relacionamento privilegiado, iniciado em 1992, com as
instituições fundadoras do ECART, surgiu a possibilidade de o IICT organizar,
35
com o apoio da então Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, a
“Semana Europeia da Cultura Científica”. O evento dedicado ao tema “A
Ciência Europeia no Desenvolvimento das Regiões Tropicais” realizou-se em
Lisboa, entre 21 e 25 de Novembro de 1994, tendo sido inaugurado pelo
Ministro do Planeamento e da Administração do Território. Da programação
desta “Semana Europeia da Cultura Científica” constou também uma
exposição, realizada no JMAT, subordinada ao tema “Agricultura e Medicina
Tropicais: alguns aspectos da contribuição portuguesa”, que realçou, de forma
marcante, a presença do IICT nas áreas da agricultura e da saúde, no universo
científico português.
Desenrolou-se, ainda, um ciclo de conferências que teve lugar no Centro
Cultural de Belém e que contou com a participação de professores e
investigadores nacionais e estrangeiros de reconhecido mérito na Europa, na
América do Sul e nos Países em Desenvolvimento. Apresentaram-se, como
conferencistas, todos os directores gerais dos organismos que integravam o
ECART, o director do antigo ORSTOM, actual IRD (que já faz parte do ECARTEEIG), bem como representantes de instituições universitárias e de
investigação do Brasil, Bélgica, Reino Unido, França, S. Tomé e Príncipe, Cabo
Verde e ainda reitores de universidades portuguesas, directores de instituições
de investigação nacionais e outros especialistas de prestígio e de reconhecido
mérito no âmbito tropical.
Parte II Departamento de Ciências Naturais
O Departamento de Ciências Naturais (DCN), dirigido pelo Investigador
Auxiliar, Eng. Eduardo Leitão, resultou da fusão de quatro Departamentos, que
englobavam 16 Centros (incluindo o JMAT e o Centro de Antropobiologia que
passaram para outras chefias. O pessoal afecto ao DCN está actualmente
envolvido em 15 projectos que no plano de actividades para 2005 se distribuem
por quatro programas. Com excepção do Centro de Investigação das
Ferrugens do Cafeeiro (CIFC), o qual manteve a designação, os quatro
36
programas são descritos antes de se detalhar a evolução dos centros que os
compunham durante a vigência do Decreto-Lei nº 160/83. Indica-se sempre
que possível o nome dos responsáveis por projectos ou ex-centros, já que é
deles a autoria da contribuição original, quase sempre muito mais extensa do
que a reproduzida abaixo. Quando se cita um centro pela primeira vez,
menciona-se o número de ordem antes da sigla (Quadro 8).
QUADRO 8 – CORRESPONDÊNCIA ENTRE 17 PROJECTOS DO DCN E 14
ANTIGOS CENTROS NO PLANO DE ACTIVIDADES PARA 2005
BIO 1
7.CZ
BIO 2
BIO 3
8.CB
4. CGEOD
TER 1
5.CC
6.CF
TER 2
TER 3
10.CEP
1.CG
TER 4
TER 5
2.CCM
TER 6
3. CGEOG
AGRI 1
14.CIFC
AGRI 2
13.CEFA
AGRI 3
AGRI 4
AGRI 5
11.CEPTA
15.CVZ
AGRI6
FLOR 1
FLOR 2
12.CETF
1. Centro de Investigação das Ferrugens do Cafeeiro (CIFC, com o número 14
na primeira coluna do Quadro 1 acima)
37
Para o tratamento especial do CIFC, o único dos centros de investigação que
mantém o nome, contribui uma marca internacional. A vertente de
internacionalização tem estado sempre presente na actividade do CIFC e
exemplo disso é a organização conjuntamente com a Universidade Federal de
Viçosa (UFV), do Brasil e o Institut de Recherche et Développement (IRD), de
França, do “1st International Workshop on Durable Resistance to Coffee Leaf
Rust”, a ter lugar em Viçosa, Minas Gerais de 26 a 28 de Setembro de 2005.
A marca CIFC deve-se antes de mais a investigadores e dirigentes dedicados
ao longo de 50 anos, como se pode ver nos textos preparardos para o
cinquentenário em 29 de Abril de 2005, que contou com a presença do
Ministro, do seu conselheiro Prof. Jean-Pierre Contzen e de Embaixadores da
CPLP. A actual responsável, Maria do Céu Machado Lavado da Silva
Investigadora auxiliar trabalha no CIFC desde 1984, e é coadjuvada na
direcção por Vítor Manuel Pinto Várzea, que também iniciou funções nesse
ano. Em 1990, entraram para o CIFC Leonor de Castro Esteves GuerraGuimarães, investigadora auxiliar, e Maria Cristina Luís Antunes Simões Beja
da Costa, assistente de investigação
Dentro do espírito que presidiu à criação do CIFC, uma das preocupações
fundamentais tem sido «trabalhar em regime de cooperação internacional e
prestar assistência activa a centros experimentais de outros países em todos
os aspectos que possam, de qualquer modo, ser de utilidade para essas
regiões». Esta assistência tem-se manifestado fundamentalmente através do
fornecimento de material resistente à doença da ferrugem alaranjada, testagem
deste material, assessoria técnica e apoio directo a programas de
melhoramento em curso nos vários países, treino de investigadores
estrangeiros nos problemas relacionados com as ferrugens do cafeeiro e
fornecimento de informações, através da participação em Congressos
Internacionais, publicações e relatórios. Por exemplo, o CIFC participou na
organização do Simpósio sobre as Ferrugens do Cafeeiro, 17-20 Outubro de
38
1983 e no Curso de Patologia das Plantas Tropicais e Subtropicais, 14-31
Outubro de 1985.
Em 1989 foi iniciado um novo programa de investigação sobre a antracnose
dos frutos verdes do cafeeiro (Colletotrichum kahawae) conhecida nos países
de língua inglesa por “Coffee Berry Disease” (CBD). Estes estudos deram lugar
á criação, no CIFC, de um novo programa de investigação, com linhas de
acção e objectivos idênticos aos pretendidos com a ferrugem: obtenção de
variedades de C. arabica reunindo resistência à ferrugem e ao CBD. O CIFC
possui um valioso património de colecções de germoplasma de cafeeiros
(Coffea spp.), de isolados de H. vastatrix, de C. kahawae e doutras espécies de
Colletotrichum, colecções únicas a nível mundial.
De destacar ainda que para além dos estudos sobre a ferrugem alaranjada e o
CBD, o CIFC tem participado, em projectos sobre os nemátodos do cafeeiro e
colaborado em projectos sobre outras doenças e plantas tropicais e
subtropicais (cajueiro, girassol, etc), alguns dos quais com financiamento
Europeu.
O fornecimento de material resistente é sem dúvida uma acção de cooperação
e assistência científica e técnica com grande impacto nos países tropicais e
outros. Uma das grandes contribuições do CIFC para a cafeicultura mundial foi
a descoberta, em finais dos anos 50, do Híbrido de Timor (HDT), proveniente
de uma única planta oriunda de Timor, em que a maioria da sua descendência
apresentava resistência a todas raças fisiológicas da ferrugem. Do cruzamento
entre HDT e variedades comerciais susceptíveis foi seleccionado germoplasma
resistente que o CIFC distribuiu gratuitamente apoiando assim os programas
de melhoramento dos países cafeicultores. A título de exemplo refere-se que
mais de 90% das variedades resistentes existentes nesses países foram
obtidas directa ou indirectamente através de trabalhos de investigação
realizados no CIFC. Dos cinco projectos de cooperação científica internacional
39
com financiamento da União Europeia incluídos na Caixa 1, dois são
coordenados pelo CIFC.
Caixa 1: Projectos com financiamento da União Europeia
1988 – 1994 - Nematodes in S.Tomé and Príncipe, screening for resistance and host-parasite
studies: Univ. Coimbra (Coordenação), CIFC e Estação Agronómica Nacional, Estação
Experimental de Potó (S. Tomé e Príncipe), Instituto di Nematologia Agraria Applicata ai
Vegetali (Itália), Intituto de Edafologia y Biologia Vegetal (Espanha)
1990 – 1994 - Pathology and improvement of coffee for the main diseases: CIFC - Coordenação,
CIRAD (França), Universidade de East Anglia (Inglaterra), Institut de la Recherche Agronomique IRAD (Camarões), The Tea Research Foundation (Malawi), Promecafe (Guatemala), Central Coffee
Research Institute - CCRI (India).1994 - 1999 - Research on and creation of coffee varieties with
resistance to coffee berry disease - : CIRAD - Coordenação (França), CIFC, IRAD - (Camarões), CRF Coffee Research Foundation (Quénia)
2001 – 2006 - Development of a strategy for a durable management of the resistance to coffee berry
disease (CBD) in Africa: CIRAD - Coordenação (França), CIFC, CRF (Quénia) e IRAD (Camarões).
2002 – 2005 - Breeding tools for durable resistance to root-knot nematodes (Meloidogyne spp.) of
coffee varieties in Latin America: IRD (Coordenação) e CIRAD (França), CIFC, CATIE, (Costa Rica),
IICA (Guatemala), EMBRAPA e IAC (Brasil) e Universidade de Trieste (Itália).
Enumeraram-se na parte I alguns exemplos das relações de cooperação que o
CIFC mantém com mais de 40 países cafeicultores. O CIFC tem assinado,
através do IICT, convénios com instituições de alguns destes países,
nomeadamente com os extintos Instituto Brasileiro do Café e Promecafé
(Programa de Modernización da Cafeicultura na América Latina). Já se
destacou o convénio remunerado que existe com o Cenicafé (Centro Nacional
de Investigaciones de Café) da Colômbia desde meados dos anos 60. Através
das sementes de HDT (fornecidas pelo CIFC), o Cenicafé iniciou o seu
Programa de Melhoramento criando a variedade Colômbia resistente à
ferrugem, antecipando-se assim ao aparecimento desta doença no país em
1985. Depois do CIFC ter iniciado a sua linha de investigação sobre o CBD, a
cooperação com o Cenicafé, passou a envolver, não só a testagem anual de
30000 plântulas em relação à ferrugem, como também de cerca de 20 000
hipocótilos de cafeeiros com diferentes isolados de C. kahawae. O CIFC
assinou em 1987 um convénio com a Fundação Luso Americana para o
40
Desenvolvimento e com o Instituto de Investigação Agrária de Cabo Verde,
tendo em vista a “Produção de semente de variedades de cafeeiro com
resistência à ferrugem alaranjada” na Republica Popular de Cabo Verde.
Foram realizadas dezenas de missões de assessoria a diferentes países
cafeicultores com o objectivo de lançar e apoiar programas de melhoramento
genético do cafeeiro desses países, destacando-se neste domínio a grande
contribuição prestada pelo Doutor Aníbal Bettencourt. São de referir ainda as
missões de estudo realizadas pelo Doutor Carlos Rodrigues Jr. em pelo menos
24 países como especialista em doenças do cafeeiro, a convite da FAO, AID,
UE, integrado em projectos internacionais como representante do IICT.
Aproximadamente uma centena de investigadores e técnicos de vários países
produtores de café da América Central e do Sul, África, Índia, Republica
Popular da China, Timor e Vietname têm efectuados treinos, em matérias
relacionadas com as linhas de trabalho em curso no CIFC.
Duas prestigiadas instituições brasileiras, a Universidade Federal de Viçosa
(UFV) e a Empresa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), decidiram, em
colaboração, no ano de 1999, homenagear o CIFC pelo contributo que tem
prestado à cafeicultura de Minas Gerais e do Brasil em geral. Esta homenagem
consistiu na criação e lançamento de uma variedade comercial de cafeeiro
(resistente á ferrugem alaranjada) com o nome de “Oeiras”. Esta variedade,
com grande nível de produção, resultou de selecção nas condições de campo
brasileiras de descendências de cafeeiros descobertos e estudados pelo CIFC.
Exemplo do grande apreço demonstrado ao CIFC pela Câmara Municipal de
Oeiras foi em Junho de 1993 a atribuição da “Medalha de Mérito Municipal
Grau Ouro” pelo contributo dado à Comunidade Concelhia. A Câmara tem
mostrado sempre grande disponibilidade para apoiar e divulgar os trabalhos
efectuados neste Centro. Em 1998, pela Fundação Marquês de Pombal (FMP)
41
foi premiado o trabalho “Centro de Investigação das Ferrugens do Cafeeiro”,
revisto e actualizado pelo Doutor Carlos José Rodrigues Jr.
Reunindo o conhecimento de campo com a experiência científica nas áreas da
cultura de tecidos e, posteriormente da patologia vegetal, o Doutor Carlos
Rodrigues Júnior desenvolveu a partir de 1989 uma nova linha de investigação
que também envolveu o Prof. Doutor Raul Sardinha, director que foi do CETF.
Trata-se do melhoramento do cajueiro (Anacardium occidentale L.), importante
cultura de rendimento explorada nas regiões tropicais dos continentes africano,
asiático, americano e Oceania. O relato seguinte deve ser relacionado com o
grupo de fisiologia vegetal, em transformação num centro de actividade.
Nos países do CPLP, esta cultura é de primordial importância no Brasil (centro
de origem da espécie e segundo maior produtor mundial), na Guiné-Bissau
(onde a cultura se expandiu de uma forma extraordinária nos últimos 20 anos
sendo actualmente o sexto maior produtor mundial e tendo a economia
completamente dependente do cajueiro) e em Moçambique (maior produtor
mundial nos anos 70 e que se encontra numa fase de reabilitação da cultura).
Este trabalho, que se assinala na caixa 2, foi sendo desenvolvido de uma forma
sustentada ao longo deste período através de cinco projectos de investigação,
três deles liderados pelo IICT e todos financiados externamente (dois pela
União Europeia e pelo ex-Instituto de Cooperação Portuguesa, um pela exJunta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, dois pela Fundação
para a Ciência e a Tecnologia) e duas acções de cooperação científica e
técnica financiadas pelas entidades promotoras.
Caixa 2: Projectos e acções na área do cajueiro
1989/1993 – “Selecção de genótipos superiores de cajueiro (Anacardium occidentale L.) na
Guiné-Bissau e estabelecimento de técnicas de propagação in vitro” , financiado pelas
Comunidades Europeias (contrato nº TS2-A-0167 P) e pelo Instituto da Cooperação Económica
de Portugal, que decorreu no CIFC e no Centro de Estudos de Tecnologia Florestal (CETF),
em colaboração com o Wye College/Univ. Londres e a Direcção-Geral dos Serviços Florestais
e Caça da Rep. Guiné-Bissau, que incluiu a orientação do estágio de um engenheiro técnico
42
guineense, bem como trabalhos na área da selecção, melhoramento, caracterização
tecnológica e propagação. Inv. Envolvidos pelo IICT: Raul Sardinha e Ana Bessa.
1994/1997 – Development of selection and clonal propagation techniques for multiplication of
elite yield and anthracnose tolerant cashew (Anacardium occidentaleL.), financiado pela EU
(contracto nº TS3-CP93-0221) e pelo Instituto da Cooperação Portuguesa, no qual participaram
o CIFC, o Wye College da Univ. Londres, a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Caça
(Rep. Guiné-Bissau), o Institut Agronomique et Vétérinaire Hassan II (Marrocos) e a Univ.
Federal de Alagoas (Brasil). O projecto na área da selecção, melhoramento e propagação,
facilitou a manutenção de contactos permanentes com países produtores de cajueiro e
empresas privadas (Mantero, Agri-Bissau e Entreposto), ao mesmo tempo que incluiu a
orientação de estágios de jovens investigadores e técnicos, nomeadamente de um técnico
guineense. Inv. IICT: Carlos Rodrigues Junior, Raul Sardinha e Ana Bessa.
1996/1997 – Desenvolvimento de técnicas de selecção e de propagação clonal para a
multiplicação de cajueiros seleccionados pelo seu alto rendimento e tolerância à antracnose”,
financiado pela JNICT, realizado no CIFC com a colaboração da Direcção-Geral dos Serviços
Florestais e Caça (Rep. Guiné-Bissau) e da Univ. Federal de Alagoas (Brasil), na área da
micropropagação. Inv. IICT: Carlos Rodrigues Junior e Ana Bessa.
1997/2002 - “Estudos sobre a associação cajueiro – Colletotrichum gloeosporioides”,
financiado pela FCT, no âmbito do projecto Reforço e Renovação do CIFC, e realizado em
colaboração com a Univ. Federal de Alagoas e a EMBRAPA-Agroindústria Tropical no Brasil,
na área da patologia do cajueiro. Inv. IICT: Carlos Rodrigues Junior, Ana Bessa e Matilde Pereira.
1999/2000 - Elaboração do projecto “Potencialidades da cultura do cajueiro em Angola“ a
pedido da empresa Cultivar, tendo em vista o diagnóstico da cajucultura em Angola e a definição
das áreas de maior potencial para a cultura. Inv. IICT: Carlos Rodrigues Junior e Ana Bessa.
Todas estas actividades de C&T para o desenvolvimento foram levadas a cabo
em estreita cooperação com entidades competentes dos países das regiões
tropicais destinatários destes trabalhos (Guiné-Bissau, Brasil e Marrocos),
contaram com a colaboração de instituições congéneres nacionais e europeias
(Reino Unido), parcerias público-privadas entre o IICT e as empresas Mantero,
Entreposto e Agri-Bissau, bem como com a colaboração mais pontual de
investigadores e/ou instituições de outros países produtores de caju
(Moçambique, Tanzânia, Angola, Quénia, Índia e Austrália). Ao longo deste
período realizaram-se doze missões em países tropicais (duas à Guiné-Bissau,
uma ao Quénia, uma à Tanzânia, sete ao Brasil e uma à Austrália) para
realização de trabalho de campo e de laboratório que perfazem a duração de
43
360 dias. Desta interacção, o IICT recebeu inúmeras visitas de investigadores e
técnicos dos países parceiros dos projectos, nomeadamente da Guiné-Bissau,
Brasil, Tanzânia, Marrocos e Reino Unido.
A componente de formação também não foi esquecida tendo-se realizado um
estágio de formação de longa duração a um técnico guineense, duas teses de
mestrado (uma delas a uma estudante moçambicana), umas provas públicas
para assistente de investigação e uma tese de doutoramento (em fase de
conclusão). Em consequência deste trabalho publicaram-se sete artigos
científicos e doze resumos em congressos e proferiram-se dez conferências
científicas.
A Caixa 3 dá nota de acções de cooperação e assistência científica e técnica
com financiamentos diversificados que traduzem uma ampla colaboração com
instituições de outros países, entre as quais se destacam a Universidade
Federal de Lavras (Brasil), a Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique), a
Universidade de Gottingen (Alemanha), o IRD (França), as quais foram ainda
complementadas por uma intensa actividade de formação, quer através da
concessão de estágios com destaque para estudantes brasileiros (2) e
moçambicanos (3), quer pela orientação de dissertações de doutoramento e
concessão de estágios finais de licenciatura, quer ainda pela realização de
estágios de profissionalização.
Caixa 3: Acções de cooperação e assistência científica e técnica
Desde 2004 – Genómica aplicada ao estudo de caractéres de interesse para o melhoramento
do cafeeiro (Coffea spp.) visando resistência a fungos. Financiamento: Universidade Federal e
Lavras (UFLA). Instituições participantes: IICT e UFLA.
2001 - 2006 - Contributo para a capacitação técnico-científica visando o fomento da cultura do
girassol em Moçambique. Financiamento: IPAD (0136/MA/01). Instituições participantes:
Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique) e IICT.
2001 - 2006 - Estudo da diversidade genética de populações do género Helianthus.
Financiamento: GRICES/UEM (Procº. 4.1.3/UEM). Instituições participantes: Universidade
Eduardo Mondlane (Moçambique) e IICT.
44
2001 - 2008 Fixação simbiótica de azoto: aspectos comuns entre nódulos de plantas
actinorrízicas
e
de
leguminosas.
Financiamento:
FCT
(POCTI/BME/36191/99
e
POCTI/AGR/55651/2004) e GRICES/Emb. França em Portugal (616/C2). Instituições
participantes: Universidade de Göttingen (Alemanha), IRD (França), IBMC/Universidade do
Porto, ITQB/UNL e FCT/UNL (Portugal).
Também funciona no CIFC um grupo de Fisiologia Vegetal animado pelo
Doutor José Cochicho Ramalho, investigador auxiliar com habilitação, que
inclui ainda a investigadora auxiliar Doutora Ana Isabel Ribeiro e a Dra. Ana
Bessa. O grupo foi liderado até 2003 pela Dr.ª Maria Antonieta Nunes, cientista
de renome internacional na área da fisiologia vegetal, particularmente ligada a
estudos com cafeeiro (Coffea sp.), mas desenvolveu actividades de
investigação com muitas outras plantas com importância agronómica
(alfarrobeira, amendoim, arroz, beterraba sacarina, feijão, grão-de-bico, papaia,
sobreiro, tremoceiro, trigo, Triticale, etc.). De 1993-2003 o grupo integrou um
grande número de projectos/acções de investigação, tendo publicado um
extenso número de trabalhos, participado em mais de uma centena de reuniões
científicas da especialidade (com apresentação de trabalhos na sua larga
maioría e fazendo parte da organização em 4 delas), orientado mais de uma
dezena de trabalhos (de mestrado e doutoramento), promovido intensos
contactos/colaborações com inúmeras instituições nacionais e estrangeiras.
Por isso este grupo se pretende autonomizar em 2006 num centro de
actividade, cuja sigla é ECO-BIO.
2. Florestas e Produtos Florestais (FLOR)
O programa FLOR, dirigido pela Profª Doutora Helena Pereira, catedrática do
Instituto Superior de Agronomia, utiliza uma das tecnologias habilitadoras
identificadas no Quadro 3 acima, que envolve 3 investigadores em equivalente
de tempo integral e também deve autonomizar-se em 2006. Tem objectivos
que se enumeram como segue:
45
•
Contribuir para o desenvolvimento científico de critérios de
sustentabilidade para os sistemas florestais tropicais, e dos
respectivos mecanismos de gestão.
•
No período 2004-2006, o programa focar-se-á em alguns
aspectos das componentes produtiva e de diversidade biológica
das florestas tropicais, tendo como objectivos específicos:
•
- o desenvolvimento de conhecimentos sobre espécies e
madeiras valiosas, assim como sobre espécies secundárias
com potencial valorização comercial;
•
- a criação de instrumentos de consulta, a nível científico e a
nível do utilizador, sobre madeiras tropicais e das bases para a
sua certificação;
•
- o desenvolvimento de metodologias originais para a análise
de materiais lenhocelulósicos, do ponto de vista da sua
composição e propriedades, que permitam aplicação em
programas de melhoramento genético e de diversificação
biológica.
O programa FLOR reparte-se em dois projectos, que envolvem a caracterização
e valorização de espécies florestais tropicais e metodologias de análise de
produtos lenhosos, e sucede ao Centro de Estudos de Tecnologia Florestal
(CETF, com o número 12 na primeira coluna do Quadro 1 acima) que era
dirigido pelo Prof. Doutor Raul Sardinha, catedrático do Instituto Superior de
Agronomia que antecedeu a actual responsável.
O CETF assegurava o estudo das madeiras das ex-colónias portuguesas o que
incluía um vasto programa de investigação. Neste se inscrevia o estudo
histológico e anatómico das madeiras, visando a sua identificação botânica e
comercial, o estudo físico-mecânico a fim de se determinarem os coeficientes
de resistência das madeiras e se avaliarem as possibilidades da sua aplicação,
o estudo químico e as possibilidades de utilização nas indústrias extractivas,
ensaios de transformação, estudos de melhoramento de madeiras com recurso
46
a programas de secagem artificial ou a processos mecânicos, e ainda estudos
relacionados com o problema da conservação das madeiras.
O CETF passou também a integrar, para além das espécies ultramarinas e
após uma primeira fase, estudos sobre essências exóticas consideradas de
interesse para o futuro abastecimento da indústria de pasta para papel, tendo
mesmo iniciado uma colaboração activa com a indústria da celulose nacional
com a qual acordou alguns programas de investigação.
Possui uma xiloteca científica com um elevado número de amostras de
espécies provenientes de países lusófonos, constituindo um material de estudo
e de referência com um potencial único para apoio de inúmeras linhas de
investigação, contribuindo também para a relevância do vasto património que o
IICT detém em diversos domínios científicos.
Entre as acções desenvolvidas ao longo de todo este período, destacam-se
aqui, além de estágios científicos de 1994 a 1997 realizados na Universidade
de Hamburgo, ao abrigo de Convénio JNICT/DAAD - programa INIDA, algumas
das mais importantes actividades de cooperação e assistência técnica que se
realizaram no CETF:
•
1984/1992 – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazónia (INPA),
Manaus / Brasil - Projecto: “Anatomia e Identificação das madeiras
da Família Myristicacaae dos trópicos Africanos e Americano”, ao
abrigo do Convénio Bilateral entre o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o IICT;
•
1989 – Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo(IPT),
São Paulo - Estágio científico, ao abrigo do Convénio Bilateral
entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) e o IICT;
•
2001/2004
–
Universidade
Eduardo
Mondlane,
Maputo,
Moçambique - Projecto “Caracterização de espécies florestais
47
secundárias de Moçambique”, no âmbito da cooperação científica
e técnica Luso-Moçambicana, ao abrigo do Convénio ICCTI/UEM.
Para além destas actividades assinala-se ainda a participação recente numa
rede de investigação europeia de cooperação com a América Latina através do
projecto “GEMA – Engineering in Forest Breeding: Incorporating Wood
Properties into Tree Breeding Programs” que inclui um intercâmbio científico a
nível de pós-doutoramento. Trata-se de um projecto com um período de
realização entre 2004 e 2007, coordenado pelo INRA (França), associando
também parceiros da América Latina, com relevância para instituições do
Brasil, Argentina, Chile, México e Cuba.
Quanto à formação, o CETF desenvolveu um intenso programa que se
desdobrou, nomeadamente pela concessão de estágios científicos e de
carácter profissional nos seus temas principais de investigação.
Para além dos projectos de investigação em que regularmente participa, tem o
CETF sido solicitado com alguma frequência para a elaboração de relatórios
técnicos e de peritagem de madeiras. Disso constituem exemplos:
- os pareceres técnicos sobre identificação de madeiras para todo o sector
público e privado ligados ao conhecimento e à utilização da madeira, sobretudo
Indústrias de Madeira e Derivados de Madeira, Empresas de Importação e
Exportação, Empresas ligadas à Construção Civil, Restauros, Arquitectura,
Tribunais (na área da peritagem) e Instituto de Conservação da Natureza;
- o trabalho solicitado ao CETF, pelo Instituto de Conservação da Natureza
para peritagem de madeiras tropicais no Porto de Leixões e em Viana do
Castelo por suspeita de comércio de madeiras de espécies protegidas,
correspondendo a uma acção da organização Green Peace.
3. Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar (AGRI)
48
A actuação do IICT no campo das Ciências Agrárias incluía uma ampla
intervenção em domínios tão diversificados como os mencionados nos pontos
1 e 2 acima, acrescendo a Pedologia, a Fertilidade de Solos, a Produção e
Tecnologia Agrícolas, a Fitopatologia e a Defesa Sanitária, a Conservação de
Produtos Agrícolas e a Veterinária e Zootecnia. A Pedologia passou para o
programa TER e a Tecnologia das Madeiras para o programa FLOR, tendo as
restantes áreas ficado integradas no programa AGRI, dirigido pelo Prof. Doutor
António Mexia, catedrático do Instituto Superior de Agronomia.
O AGRI utiliza a tecnologia habilitadora da segurança alimentar identificada no
Quadro 3 acima, e envolve 23 investigadores em equivalente de tempo integral.
Tem os seguintes objectivos:
•
Identificar e caracterizar factores limitantes de natureza
biológica ou organizacional que comprometem a produção
vegetal e animal nos sistemas agrários tropicais e sub-tropicais,
quer no universo dos países da CPLP quer na sua projecção no
mundo Ibero-Americano.
•
A médio-longo prazo os objectivos são de desenvolvimento de
estratégias de intervenção nos sistemas agrários em causa,
quer através do desenvolvimento de novos materiais vegetais
melhorados, quer por recurso a novas tecnologias de maneio,
intervenção ou gestão, a fim de potenciar a produção
sustentável de produtos agrícolas de consumo em natureza,
armazenáveis
e/ou
tecnologicamente
transformados,
de
qualidade e seguros para os consumidores.
Como se viu acerca do CIFC, o estudo e a profilaxia das doenças do café e os
estudos relacionados com a classificação e defesa contra a erosão dos solos
tropicais constituem mesmo dois eixos vitais, responsáveis pela reputação
internacional do IICT e que o colocam como uma das instituições científicas
que melhor “know-how” dispõe e melhores resultados obteve nestes domínios.
49
Ainda nesta mesma área, há a referir um conjunto de actividades que nos
foram assinaladas pelo Prof. Eduardo Mendes Ferrão, catedrático jubilado do
Instituto Superior de Agronomia que tem colaborado intensamente com o IICT
ao longo de toda a sua carreira, tendo dedicado à instituição uma atenção
constante, quer no domínio da investigação científica, quer na implementação
do Centro de Investigação Agrária Tropical (CIAT), já mencionado na análise
anterior sobre a evolução dos recursos financeiros, e sobre o qual são
salientadas na Caixa 4 mais algumas particularidades que se prendem com o
arranque do mesmo.
Na realidade, o Departamento de Ciências Agrárias que o Prof. Mendes Ferrão
dirigiu, assegurando também a coordenação dos sete centros que nele se
encontravam incluídos, promoveu uma série de iniciativas que atingiu uma
notável projecção traduzindo a importância da acção dos técnicos agrários
portugueses nos trópicos e de que seguidamente se apresenta um breve
resumo:
•
Realização das Jornadas de Engenharia dos Países de Língua
Oficial Portuguesa, cujas edições tiveram lugar entre 1984, ano em
que se realizaram as “Primeiras Jornadas”, e 1998, quando
decorreram as “Quintas Jornadas” no Rio de Janeiro;
•
Seminário sobre Agricultura e Desertificação, organizado em
colaboração com o Instituto Superior de Agronomia e a Associação
Portuguesa das Jornadas de Engenharia dos Países de Língua
Oficial Portuguesa entre 24 e 28 de Outubro de 1988, tendo as
intervenções aí produzidas originado a publicação “Agricultura e
Desertificação”, editada em 1992;
•
Simpósio sobre Agricultura e Agro-indústrias Tropicais, realizado em
conjunto com a Associação Internacional de Engenharia dos Países
de Língua Oficial Portuguesa em Junho de 1996;
•
Jornadas sobre Agricultura dos Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa que se iniciaram em 1992 com as Jornadas sobre
Agricultura de Cabo Verde, seguidas das Jornadas sobre Agricultura
50
da Guiné-Bissau em 1991, as Jornadas sobre Agricultura de S.
Tomé e Príncipe em 1994, e as Jornadas sobre Agricultura de Timor,
realizadas em 2002 com a colaboração da Sociedade de Ciências
Agrárias de Portugal.
Outra iniciativa relevante foi a organização, em 1991, da exposição “A aventura
das plantas e os Descobrimentos Portugueses”. Na sequência da mesma foi
também elaborado um livro base com o mesmo título de que foram publicadas
duas edições que seguidamente se esgotaram, tendo-se igualmente publicado
o Guia da exposição editado posteriormente em português, francês, cantonês e
inglês.
A
exposição
foi
financiada
pela Comissão Nacional para
a
Comemoração dos Descobrimentos Portugueses e pela Fundação Berardo e
alcançou grande sucesso, tendo sido considerada em alguns países como dos
acontecimentos mais relevantes sobre a afirmação da cultura e dos méritos dos
portugueses. Obteve comentários elogiosos do jornal “Le Monde”, bem como
da imprensa belga que se lhe referiu amplamente quando da sua permanência
em Bruxelas.
A exposição esteve patente em Lisboa no JMAT (2 vezes), no Museu da Água
e na sala de exposições do ex-Ministério das Obras Públicas, tendo também
percorrido o país e sido apresentada em Ponte de Lima, Braga, Porto, Arouca,
Arganil, Mira d’Aire, Setúbal e Funchal. Para além da Bélgica e de França,
esteve ainda patente em Macau, Hong-Kong, Malásia, Tailândia, Índia,
Moçambique, Angola e S. Tomé e Príncipe.
Como resultado do seu esforço, o Prof. Mendes Ferrão veio a ser distinguido
como Membro Honorário da Real Academia do Ultramar da Bélgica, tendo
também recebido a distinção de Grande Oficial da Ordem do Infante D.
Henrique.
No mesmo âmbito foi ainda criada uma comissão para concretizar a
organização de uma outra exposição “As especiarias orientais e os
51
descobrimentos portugueses” que deveria integrar as comemorações do 1º
Centenário da chegada de Vasco da Gama à Índia, não se tendo, contudo,
materializado este projecto. Foi, no entanto, publicado um livro base da
exposição com o título “A epopeia das especiarias”, onde ficou registado o
interesse que as especiarias suscitaram e a importância que delas emergiu em
diversos domínios científicos, comerciais e culturais.
Caixa 4 – O Centro de Investigação Agrária Tropical
A escassez de recursos humanos e materiais, bem como a sua dispersão na área das ciências
agrárias tropicais conjugada com a decisão política de reforçar a cooperação com os Países
Africanos de Língua Oficial Portuguesa, exigia uma rectaguarda dignificada e a criação ou
manutenção de uma “escola” de preparação de tropicalistas portugueses e de acolhimento de
técnicos daqueles países que desejassem completar a sua formação sob proposta do
Departamento de Ciências Agrárias. Neste sentido, o Instituto de Investigação Científica
Tropical e o Instituto Superior de Agronomia apresentaram um projecto conjunto para a criação
de uma unidade de investigação que deveria reunir o Departamento de Ciências Agrárias do
primeiro e a Secção de Agronomia Tropical e Subtropical do segundo.
O projecto foi financiado pelo Programa Ciência, como acima se referiu, e envolvia uma verba
destinada à construção de um edifício e de instalações anexas, e uma outra destinada a
equipamento científico que deveria completar aquele que as duas unidades já possuíam e que
passaria a ter utilização comum.
A Reitoria da Universidade Técnica encarregou-se da construção e o IICT da aquisição de
equipamento. A segunda completou-se dentro dos passos estabelecidos pelo Programa e a
primeira atrasou-se substancialmente por dificuldades de entendimento com os adjudicatários
das construções, situação que trouxe grandes prejuízos para o lançamento das actividades e
que veio a reflectir-se gravemente no futuro.
Foram garantidas possibilidades interessantes ao CIAT no que se refere ao financiamento de
projectos e à admissão de um confortável número de quadros de investigação em princípio de
carreira para ser possível manter e, até reforçar a componente tropicalista da investigação
portuguesa.
Para 2005 o programa AGRI inclui seis projectos, que correspondem aos
antigos centros que se descrevem a seguir. A equipa orientada pelo Doutor
Mário Rui Santos e constituída por 9 investigadores, 6 técnicos e
administrativos e 2 auxiliares que hoje dá continuidade aos trabalhos
desenvolvidos pelo Centro de Estudos de Produção e Tecnologia Agrícolas
52
(CEPTA, com o número 11 na primeira coluna do Quadro 1 acima) enquadrase nos actuais projectos AGRI 2, parte do AGRI 3, AGRI 4 e AGRI 6. Dão,
assim, seguimento às actividades anteriormente localizadas naquela unidade
de vocação multidisciplinar que a partir de 1983 derivou da antiga Missão de
Estudos
Agronómicos
do
Ultramar.
A
missão
do
CEPTA
consistia
essencialmente na:
realização de estudos e ensaios com vista ao desenvolvimento da
agricultura nas regiões tropicais;
promoção e realização de estudos de base necessários à
caracterização dos produtos agrícolas tropicais e investigação de
métodos tecnológicos para o seu melhor aproveitamento;
promoção de actividades de desenvolvimento experimental no
âmbito da produção e tecnologia agrícolas;
desenvolvimento de intercâmbio científico.
A direcção do CEPTA foi assegurada durante um largo período pelo Prof. Mendes
Ferrão, estruturando-se o centro num laboratório de análise de plantas e nos núcleos
de documentação e difusão; estatística matemática e delineamento experimental;
fisiologia vegetal; fitopatologia; fitoquímica; fitotecnia e nutrição mineral de plantas;
transformação, conservação e tecnologia agrícolas. As áreas de trabalho
desenvolvidas no quadro destes sete núcleos incidiram principalmente nos seguintes
domínios:
- fisiologia e bioquímica vegetal, relacionados com processos de resistência/tolerância
de plantas a limitações edafo-climáticas, particularmente ligada a estudos com
cafeeiro (Coffea sp.), mas também a muitas outras plantas com importância
agronómica, como alfarrobeira, amendoim, arroz, beterraba sacarina, feijão,
grão-de-bico, papaia, sobreiro, tremoceiro, trigo, Triticale, etc.;
- ensaios de fertilidade de culturas, nomeadamente tabaco e amaranto;
- estudos de adaptabilidade de novas culturas como amaranto, estévia, tupinambo,
jojoba, guar, rícino e soja;
53
- análise de polifenóis, principalmente no chá mas ainda em cacau, sobreiro e
castanheiro;
- tecnologia do café;
- métodos de secagem solar;
- protecção das culturas e estudo de agentes patogénicos de variadas culturas tropicais
e sub-tropicais (girassol, cártamo, bananeira, mandioca) até 1989 apenas na área da
micologia, posteriormente também em bacteriologia;
- análise química e da composição nutricional de variados produtos de origem
vegetal;
- resistência a doenças.
O CEPTA desenvolveu mais de 38 projectos/acções, dos quais se indicam na
Caixa 5 os mais relevantes. Trata-se, sem dúvida, de um conjunto de acções
que evidenciam uma dinâmica interna assinalável complementada ainda com
uma estreita colaboração com inúmeras instituições nacionais e estrangeiras,
entre as quais se salientam: Instituto Superior de Agronomia, FCT-UNL, EAN,
EFN, DGPC, ENMP, ITQB, Dir. Regionais de Agricultura, Univ. Évora, Coimbra,
Algarve, Madeira, INETI, FAO, CIRAD (França), CETIOM (França), INRA
(França), IRD (França), CTA (Uganda e Holanda), HRI (Reino Unido), Univ.
Viçosa e Espírito Santo (Brasil), IIA (Angola), INPA (Guiné-Bissau), INIA (Cabo
Verde), CIAT (STP) e INIA (Moçambique).
Caixa 5: Projectos de investigação em Produção e Tecnologia Agrícolas
- “A desintegração das sociedades agrárias africanas e o seu potencial de reconstrução”. Financiamento
POCTI-FCT. Trabalho em cooperação c/ o ISCTE (1998-2002).
- “Avaliação de Germoplasma de Coffea sp. Para Tolerância ao Frio”. Projecto Praxis XXI. Inv. Responsável:
Antonieta Nunes. Trabalho em colaboração com EAN-INIAP, FCT-UNL e IAC (1997-2000)
- “Selecção e Avliação de Triticales Tolerantes ao Alumínio – Contribuição para a Utilização em Solos Ácidos”.
Trabalho em colaboração com EAN-INIAP (1992-1996)
- “Localozação e aproveitamento de genes de resistência a pragas e doenças em colecções europeias de
germoplasma de brassicas hortícolas”. Financiamento FAIR-EU. Trabalho em colaboração com Instituto
Superior de Agronomia-UTL, HRI (Reino Unido) e CGN (Holanda). (1992-1996)
- “Potencialidades do amaranto como cultura alimentar”. Financiamento PCAIT/FCT. Trbalho em colaboração
com Instituto Superior de Agronomia-UTL (1996-1998)
54
Quanto ao AGRI 6, agrupa actualmente uma linha de investigação em
sociologia rural e etno-agronomia, bem como uma outra em agricultura urbana
resulta de trabalhos que vinham sendo efectuados na área da segurança
alimentar e sobre a necessidade de aumentar as culturas de exportação para
melhorar a qualidade de vida das populações. O estudo dos processos de
desagregação social, os potenciais de reconstrução e de reconstituição de
sociedades agrárias, o estudo dos sistemas de sustento (livelihood systems),
os saberes locais, a intervenção do Estado, das organizações da sociedade
civil e das agências internacionais, o papel das ONG, o papel das políticas
públicas de promoção da agricultura, a importância das plantas medicinais,
entre outros, têm vindo a constituir um conjunto de preocupações que tem
ocupado igualmente os investigadores do CEPTA e que, não só deu
continuidade aos trabalhos que vinham sendo efectuados, como acima se
mencionou, mas que também foi responsável pela apresentação de novos
projectos inovadores nas áreas descritas.
No que toca à formação realizaram-se 19 provas de progressão na carreira de
investigação de elementos do CEPTA e foi dada orientação a cerca de três
dezenas de dissertações de mestrado e doutoramento. Quanto à participação
em reuniões científicas, verificou-se que os investigadores daquele centro
estiveram envolvidos em mais de duas centenas dessas reuniões com
apresentação de trabalhos na sua larga maioria, e fazendo parte da
organização em 17 delas.
De salientar também a participação dos investigadores do CEPTA na
organização dos cursos de “Patologia das Plantas Tropicais e Sub-Tropicais”
(1985) e “Métodos de Conservação a longo prazo de Recursos Fitogenéticos”
(2004) bem como a representação nas Comissões Técnicas de Normalização
de Produtos Alimentares a nível nacional (IQA) e internacional (ISO), no “FAO
Research Network on Sunflower” e no “European Working Group for IPM in
Developing Countries”, e ainda a participação em actividades de docência
como as que seguidamente se exemplificam:
55
•
Disciplina de Ecofisiologia das Plantas Tropicais, do Mestrado em Produção
Agrícola Tropical, do Instituto Superior de Agronomia (Coordenação da Drª
Antonieta Nunes)
•
Disciplina de Tópicos de Biotecnologia, do Mestrado em Biotecnologia, do
IST
•
Disciplina da Delineamento Experimental e Análise Estatística nos
Mestrados de Agronomia Tropical (Instituto Superior de Agronomia)
e Veterinária Tropical (FMV)
•
Disciplinas de Demografia, População e Desenvolvimento e Metodologias
de Extensão Rural no Bacharelato em Agro-Economia (coordenado pelo
Instituto Superior de Agronomia) em Santiago, Cabo Verde
•
Disciplina de Planeamento e avaliação de processos de desenvolvimento
no Mestrado de Estudos Africanos (ISCTE)
•
Aulas práticas da Disciplina “Produção de Alimentos II” do Curso de
Engenharia Alimentar do Instituto Superior de Ciências da Saúde
•
II FAO Sunflower Training Course (Univ. de Pisa)
Como acima se referiu, o projecto AGRI 2. orientado pelo investigador principal,
António Barbosa sucede ao Centro de Estudos de Fitossanidade do
Armazenamento (CEFA, com o número 13 na primeira coluna do Quadro 1
acima), onde foi desenvolvida actividade de I&DE sobre a problemática da
conservação dos produtos agrícolas secos de origem vegetal armazenados,
em países das regiões tropicais e outros. O CEFA foi dirigido entre 1983 e
1994 pelo investigador coordenador Artur Soares Gouveia e depois pelo actual
responsável pelo programa, orientou a sua actividade no quadro das
competências que lhe foram atribuídas pelo Dec.-Lei nº 160/83 e que incluíam:
•
a prospecção dos problemas locais de fitossanidade do armazenamento e
a avaliação dos seus aspectos económicos;
•
a realização de estudos de natureza sistemática, morfológica e bioecológica
das principais espécies de insectos, ácaros, fungos e roedores que atacam
os produtos agrícolas secos;
56
•
promover e desenvolver o estudo experimental de técnicas de armazenamento,
do ponto de vista profiláctico, e de técnicas de tratamento contra
agentes biológicos nocivos aos produtos armazenados;
•
desenvolver actividades de intercâmbio científico.
Das acções mais relevantes que foram desenvolvidos no CEFA destacam-se
as que se encontram listadas na Caixa 6, as quais denotam a sua participação
activa em diversas acções com financiamento externo e com aplicações
generalizadas na melhoria das condições de armazenamento de produtos
agrícolas com efeitos notórios a nível económico.
Caixa 6: Investigação Científica e Apoio ao Desenvolvimento em Fitossanidade do
Armazenamento
1989 - Visita de estudo à ilha de Santiago, Cabo Verde, para caracterização dos problemas
agro-industriais.
1993 a 1996 - Participação no projecto financiado pela União Europeia STD3 Project ERBTS3
CT920097 “Mitigation of Stackburn in woven polypropylene Bag-Stack Maize Grains for
Improved Food Security in Sub-Saharan Africa”, em colaboração com o Natural Resources
Institute (NRI), United Kingdom; University of Ghana; Ghana Food Distribution Corporation
(GFDC); University of Zimbabwe and Grain Marketing Board of Zimbabwe (GMB). Foram
realizadas visitas técnicas a Maputo (Moçambique) em 1994 e a Harare (Zimbabué) em 1995,
com o objectivo de programar acções a desenvolver no âmbito deste projecto.
1998-2001 - No âmbito do Programa de Apoio à Reforma dos Laboratórios de Estado,
referência PLE/11/98, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, foi
desenvolvido o sub-projecto “Manutenção da qualidade no armazenamento estratégico de
produtos alimentares e não-alimentares em Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe“, relativamente a
produtos armazenados considerados estratégicos para estes países, como milho, trigo, arroz,
feijão, farinhas, cacau e tabaco. Foram realizadas visitas técnico-científicas, no âmbito do
projecto mencionado, em armazéns, fábricas e silos, em Cabo Verde, e a armazéns em S.
Tomé e Príncipe.
2001 - Organização da reunião científica do Grupo de trabalho da IOBC/WPRS, sobre
“Integrated Protection in Stored Products”, que decorreu de 2 a 5 de Setembro, em Lisboa.
2002/2003 – Participação no grupo de trabalho 4 (WG4) “Biological control of insects and mites
with special reference to entomophthorales”, do Programa COST Action 842, da UE.
57
Relativamente à formação há a registar uma participação contínua através da
realização de estágios de curta duração para técnicos dos países de língua
oficial portuguesa, estágios de fim de curso e mestrado, bem como a própria
colaboração na realização de cursos, como foi o caso:
•
1988 - Colaboração no Curso de Formação profissional de jovens na
área de novas culturas tropicais e subtropicais, do Fundo Social
Europeu (FSE)
•
1998 - Colaboração no Curso de Formação “Fitossanidade dos
Produtos Armazenados” a técnicos superiores da Direcção-Geral de
Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA) do
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,
com a Coordenação do Eng. Carlos Pimpão, da DGFCQA, e do Prof.
António Mexia (Director do CEFA)
•
2001- Colaboração no Curso de Bacharelato de Produção e
Protecção das Culturas; no âmbito da disciplina de Entomologia,
cooperação com o INIDA, em S. Jorge dos Órgãos, Cabo Verde
•
1993/94, 1994/95, 1996/97, 1999/99, 1999/00, 2000/01, 2003/04 Colaboração na actividade docente do Curso de Mestrado em
Produção Agrícola Tropical, no âmbito da disciplina de Tecnologia
Pós-Colheita, no Instituto Superior de Agronomia/UTL.
O projecto AGRI5 sucede ao Centro de Veterinária e Zootecnia (CVZ, com o
número 15 na primeira coluna do Quadro 1 acima), dirigido pelo Doutor Alfaro
Cardoso, investigador principal do IICT, também professor associado
convidado na UTL. O CVZ herdou um historial de trabalho realizado nas
antigas colónias, através do qual se lançaram os indispensáveis fundamentos
da investigação científica e das missões de combate às tripanosomíases. É
célebre o pioneirismo dos médicos veterinários portugueses no combate a
diversas doenças que abalavam a produção animal já nos finais do séc. XIX e
inícios do séc. XX.
58
Os estudos de patologia animal, nomeadamente a investigação das doenças
causadas por agentes patogénicos próprios das regiões tropicais, bem como a
realização de programas ou projectos relativos à conservação e controlo de
qualidade dos produtos de origem animal, ou ainda problemas relacionados
com a nutrição, a produção de leite e de carne, a produção e maneio de
pastagens, a fertilidade e a inseminação artificial, bem como a recolha e o
tratamento de dados sobre a economia pecuária constituem um conjunto vasto
de actuação sobre o qual o CVZ executou uma intensa actividade científica e
de consultoria. Já se referiu acima o financiamento comunitário vultuoso do
projecto “Mecanismos de Adaptação Parasita/Hospedeiro em Populações Locais
de Caprinos da Ilha Terceira – Dinâmica de Infecção e Resistência
Antihelmíntica”, apresentado pelo CVZ.
O CVZ prestou uma colaboração muito estreita à Faculdade de Medicina
Veterinária da UTL, ao assumir o seu responsável a coordenação e docência
do curso de Mestrado em Medicina Veterinária e Zootecnia Tropical, ao mesmo
tempo que assegurava docência noutras disciplinas das Universidade de Vila
Real e dos Açores. Toda esta colaboração nas actividades de ensino tem
naturalmente provocado a orientação de trabalhos de dissertação e de teses a
dezenas de alunos estagiários de licenciaturas, mestrandos e doutorandos que
assim têm vindo a ser seguidos por investigadores do CVZ com bastante
regularidade, incluindo a publicação dos respectivos trabalhos científicos.
Os projectos em que o CVZ tem estado envolvido têm dado origem à sua
presença em grandes acções e programas de desenvolvimento, como os que
aqui se exemplificam:
- “Projecto de Cunicultura e Avicultura para a cintura residencial de Bissau”,
1994;
- “Projecto de Inseminação Artificial para a produção de gado leiteiro na
província de Maputo”;
- “Projecto de Cunicultura e Avicultura para a região de Cacheu”, Guiné-Bissau,
1998;
59
- “Projecto de Avicultura e Cunicultura de Santiago”, Cabo Verde, 1999;
- “Projecto de Apoio ao Desenvolvimento da Pecuária de S. Tomé e Príncipe”,
2001.
Em acumulação com os projectos de investigação tem o CVZ desenvolvido uma
intensa actividade de consultoria de que seguidamente se apresentam aqui
alguns exemplos mais significativos:
- levantamento das potencialidades pecuárias e de nosologia na República de
Cabo Verde, 1988;
- projecto de produção de ovinos e caprinos para a empresa “Água-Izé”, da
República de S. Tomé e Príncipe, 1988;
- projecto de combate à desertificação das zonas de pastoreio da região de Oio
na Guiné-Bissau, 1989;
- reabilitação do efectivo e da indústria leiteira da Província de Maputo,
Moçambique, 1993;
- Natural Resources Management Within Multispecies System in the Mid-
Zambezi Valley: Implications for sustainable Development in Dry Lands Areas
of Southern Africa, 1998;
- Programa Integrado Desenvolvimento Rural da Província do Cunene, 2002;
4. Biodiversidade e Gestão de Recursos Naturais (BIO)
O programa BIO, coordenado pela Dra. Maria Adélia Diniz, investigadora
coordenadora aposentada, sucedeu ao Departamento de Ciências Biológicas,
onde a acção do IICT integrou um manancial de estudos de botânica e de
zoologia.
Das diversas Missões Botânicas efectuadas nos territórios da África lusófona
resultou uma valiosíssima colecção que viria a reverter para o enriquecimento
do Herbário do Centro de Botânica (CB, com o número 8 na primeira coluna do
Quadro 1 acima), dirigido pela responsável do programa, que sucedeu ao Prof.
Ilídio Moreira, catedrático do Instituto Superior de Agronomia. As Missões
60
Botânicas aos antigos territórios portugueses de África, assim como as
relações de permuta com organismos congéneres, deram origem à constituição
de um valioso herbário tropical com cerca de 300.000 espécimes originais,
conhecido internacionalmente pela sigla LISC. Este herbário que veio a
incorporar, em 2002, o herbário do Jardim Museu Agrícola Tropical (JMAT),
com cerca de 50.000 espécimes, conhecido internacionalmente pela sigla
LISJC atingiu, assim, um inestimável valor científico pela sua grande riqueza
em tipos de espécies novas.
O Herbário encontra-se em fase de tratamento informático, tendo já sido
informatizada a família Leguminosae de Angola na base de dados do Programa
BRAHMS e deu-se início à informatização do material-tipo com financiamento
externo. Por outro lado, os estudos sistemáticos são suportados pela biblioteca
especializada em botânica tropical, compreendendo milhares de obras
originais, quer livros, quer publicações seriadas cuja consulta é indispensável
aos estudos florísticos e vegetacionais desenvolvidos, e ainda reimpressões de
obras clássicas já não disponíveis nas edições originais. Também o acervo da
Biblioteca se encontra em informatização, utilizando o software DOCBASE que
é adoptado no CDI e com aplicação das mesmas normas ISBD.
Foram
realizados
estudos
de
biodiversidade
em
diversas
áreas,
nomeadamente sobre as floras da bacia hidrográfica do rio do Zambeze, de
Angola, de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, estudos de vegetação, ecologia e
fitogeografia de várias regiões africanas, estudos etnobotânicos, incluindo as
plantas medicinais na Guiné-Bissau e plantas infestantes de culturas, quer em
Cabo Verde, quer na Guiné-Bissau. Constituem exemplos destas acções a
publicação da Flora Zambesiaca, da Flora de Moçambique e de Cabo Verde.
Tratou-se de projectos de longa duração concretizados em estreita colaboração
com outras instituições, como é o caso do Royal Botanic Gardens, Kew, no
caso da primeira e com entidades locais no caso das segundas (Univ. Eduardo
Mondlane, INIA de Moçambique; INIDA de Cabo Verde).
61
No desenvolvimento destas áreas privilegiou-se o envolvimento pluridisciplinar
e a colaboração com outras instituições nacionais e estrangeiras, bem como
com países africanos que desenvolvem estudos científicos relacionados.
Alguns desses estudos, para além do interesse científico, vêm contribuindo
para a melhoria das condições socioeconómicas destes países, como foi o
caso do estudo da Azolla, planta utilizada como biofertilizante azotado na
cultura do arroz na Guiné-Bissau, contribuindo para o aumento da sua
produtividade. De igual modo, a elaboração das Cartas de Zonagem Agro-
ecológicas e da Vegetação de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, a
solicitação das entidades governamentais dos respectivos países, viria a
contribuir para o melhor conhecimento das condições mais propícias para a
agricultura e a pecuária.
Também se desenvolveu um intenso trabalho de formação, reconhecido
internacionalmente. A título de exemplo, o coordenador do Southern African
Botanical Diversity Network da África do Sul, manifestou o seu
reconhecimento pela contribuição prestada em 2002 na formação científica
de técnicos angolanos e moçambicanos. O referido relato inclui a listagem
completa dos programas que foram aí concedidos e que integraram
orientação de doutoramentos, estágios de especialização, de fim de curso e
de aptidão profissional, bem como das missões botânicas (10 a Cabo
Verde, 23 à Guiné-Bissau, 1 a Moçambique e 4 a S. Tomé e Príncipe).
Acresce a actividade de investigação ilustrada na Caixa 7.
Caixa – 7: Projectos do Centro de Botânica
- Utilização de Azolla em rizicultura na Guiné-Bissau. Estudo dos seus metabolitos secundários (AGR/586/90).
Financiado pela JNICT e pela Fundação Calouste Gulbenkian. 1991-1996. Instituições: Fac.Ciências Univ. Lisboa
(coordenação), Fac. Farmácia Univ. Lisboa, INPA (Guiné-Bissau) e IICT/CB. Investigador do IICT: M. A Diniz
- Biodiversidade do Parque Natural das Lagoas da Cufada (Guiné-Bissau). Financiado pela UE, ICP e ICN. 19962002. Instituições: Direcção Geral do Ambiente (Guiné-Bissau) e IICT/CB/CG/CP/CZ. Investigadores do IICT/CB:
M. A Diniz, E. Martins, L. Catarino
62
- Estudo e Aproveitamento de Plantas Medicinais da Guiné-Bissau. Financiado pelo ICP. 1998-2000. Instituições:
Instituto D. Manuel II (ONG proponente), ACEP, Fac. Farmácia Univ. Lisboa, AD (ONG da Guiné-Bissau) e
IICT/CB. Investigador do IICT: M. A Diniz e E. Martins.
- Plant Diversity in Angola: A database of the Family Leguminosae. Financiado pela FCT, Programa PRAXIS XXI,
1998-2003. Instituições: Inst. Botânico Coimbra (coordenador) e IICT/CB. Investigadores do IICT: E. Figueiredo (resp.),
L. Catarino e A Morgado
- Origem da Flora de São Tomé: uma abordagem sistemática e molecular. Financiado pela FCT, POCTI, 20012006. Instituições: IICT/CB/CG. Investigadores do IICT: E. Figueiredo (resp.) e P. Alves
- Manual de Infestantes das Culturas da Guiné-Bissau.. 1990-1994. Instituições: IICT/CB (coordenação) e INPA
(Guiné-Bissau). Investigadores do IICT: .I Moreira, M. A Diniz, E. Martins e M. C. Duarte
A divulgação científica tem igualmente vindo a merecer uma atenção especial,
devendo aqui sublinhar-se a participação, desde 2001, a convite do Flora
Zambesiaca Managing Committee, dos Royal Botanic Gardens, Kew, de Eurico
Martins como Deputy Editor de Flora Zambesiaca. A responsável é ainda
membro do Editorial Board, juntamente com os Royal Botanic Gardens, Kew,
na edição de Flora Zambesiaca, publicando também em revistas estrangeiras e
nacionais para além das publicações regulares do IICT, Garcia de Orta, série
de Botânica (revista periódica), Flora de Cabo Verde e Flora de Moçambique.
No antigo departamento encontravam-se também incluídas as actividades
concretizadas pelo Centro de Zoologia (CZ, com o número 7 na primeira coluna
do Quadro 1 acima), dirigido pelo Prof. Doutor Luís F. Mendes, investigador
coordenador. O CZ conserva um espólio científico impar no país iniciado com a
Missão da Guiné e que hoje abrange material proveniente também (entre
outros) de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Índia
(Goa), Macau e Timor, constituindo globalmente uma das melhores colecções
zoológicas mundiais no que respeita à maioria daqueles países. Trata-se de
um espólio correspondente a cerca de 2000 registos de mamíferos, 6000 de
aves, 4000 de répteis e anfíbios (cada registo só excepcionalmente não
correspondente a um único exemplar) e séries muito abundantes de
invertebrados
das
quais,
cerca
de
5300
registos
de
insectos
que
corresponderão a muito mais de setenta mil exemplares, quase 1300 registos
de aracnídeos, além das colecções dos restantes artrópodes terrestres, do
63
plâncton, da malacologia e da parasitologia. Para além destes são ainda de
referir aqui os cerca de 1200 exemplares de peixes da colecção CZ que se
encontram depositados no Museu Nacional de História Natural / Museu Bocage
por aí estarem preservados em melhores condições.
As linhas de trabalho desenvolvidas no CZ têm permitido um progressivo
aumento dos conhecimentos sobre a Biodiversidade zoológica tropical, quer
nas suas facetas mais fundamentais de taxonomia, filogenia, ecologia, etologia
(primeiros estudos realizados em Portugal) e zoogeografia, quer em aspectos
com aplicação mais directa, como o são as áreas da apicultura, controlo
biológico e parasitologia. Outras importantes áreas de investigação como a
Ornitologia, a Apicultura, a Oceanografia ou a Luta Biológica foram também
desenvolvidas pelo CZ, embora a sua continuidade tenha sofrido com a gradual
redução do número de investigadores que tem afectado o IICT.
As actividades do CZ estiveram muitas vezes ligadas à economia dos territórios
e ao bem estar das populações, e a grande maioria dos projectos
desenvolvidos nos últimos 20 anos teve como alvo principal as problemáticas
relacionadas com África, muito embora alguns deles tenham incidido
globalmente ou em parte sobre o Oriente (Macau, Timor-Lorosae), assim como
sobre áreas não tropicais (Açores), ou sobre áreas geográficas diversas
constituídas por regiões tropicais, subtropicais e não tropicais. O CZ
desenvolveu inúmeros projectos ao longo destes anos, encontrando-se em
anexo a sua listagem completa. Indicam-se na Caixa - 8 os principais,
verificando-se deles ter resultado um nítido aumento dos conhecimentos sobre
a diversidade zoológica, bem como sobre os ecossistemas e as relações com o
homem e animais domésticos.
Caixa 8: Projectos do Centro de Zoologia
-“Os Mosquitos de Macau (Diptera, Culicidae). Sistemática, Bioecologia e Importância Médica”.
1994-1997. Responsável H. Ramos. Financ. pelo Instituto Cultural de Macau, Fundação
Oriente, Câmara Municipal das Ilhas e Univ. Macau
64
-“Erradicação da Fasciolose Bovina da Ilha de Santiago”. 1995-1999. Coordenador M. Lucília Ferreira
(Faculdade de Veterinária da Univ. Técnica de Lisboa). Co-financiado pelo Instituto da Cooperação
Portuguesa, IICTI e Direcção Geral de Agricultura, Silvicultura e Pecuária de Cabo Verde
-“Estudo da Esquistossomose e da Dicroceliose dos Ruminantes da República da GuinéBissau”. 1996-1998. Coordenador M. Lucília Ferreira (Faculdade de Veterinária, Univ. Técnica
de Lisboa). Subsidiado pela Fundação Calouste Gulbenkian
-“Estudo do Parque Natural das Lagoas de Cufada (Guiné-Bisaau)”. 1996-2002. Coordenador
A. Guerra Réffega. Componente zoológica da responsabilidade de J. Crawford Cabral, depois
de L.F. Mendes. Financ. ICP, subsidiado pela Fundação Calouste Gulbenkian
-“Fauna Europaea”. 1999-2001. Coord. Museus de História Natural de Paris, Amsterdão e
Copenhaga. Representante do IICT, coordenador dos «Apterygota não Collembola» e especialista
em Microcoryphia e Zygentoma. Financ. por verbas da CE – O IICT é membro do consórcio
-“Estudo do género Uranotaenia (Diptera, Culicidae) em Madagáscar”. 1997-2000. Resp. H.
Ramos. Financ. pela ORSTOM
Para além destes projectos continua hoje a dar-se continuidade:
•
ao “Glossário de Termos Entomológicos”, que teve início (como
Projecto não financiado) em 1991; o trabalho prossegue, embora
tenha sido suspenso devido ao falecimento do Eng. Passos de
Carvalho da Estação Agronómica Nacional, o outro executante
inicial, actualmente substituído pelo Prof. Doutor Artur Serrano, da
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. (L.F. Mendes)
•
à “Distribuição geográfica dos Mamíferos de Angola”, acção (iniciada
como Projecto) que se vem prolongando desde 1995 (J. Crawford Cabral)
Os trabalhos realizados no âmbito dos Projectos reflectem as actividades de
campo desenvolvidas e que possibilitaram a recolha do abundante material e
de observações essenciais ao avanço dos estudos zoológicos, em especial das
áreas tropicais. Tudo isto foi ainda possível graças à realização de um número
apreciável de missões zoológicas que foram realizadas com alguma
regularidade aos territórios de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Madagáscar
e Açores e sobre as quais se encontra em anexo uma relação completa.
65
Todas estas actividades motivaram em simultâneo o desenvolvimento de
inúmeras acções de cooperação de que a Caixa 9 apenas inclui as mais
importantes.
Caixa 9: Acções de cooperação no âmbito da zoologia
- Apetrechamento tecnológico, organização e implementação de meios de diagnósticos em
Laboratórios nos países de língua oficial portuguesa:
Laboratório de Biologia do Museu do Dundo, Angola (1994/5) – Transferência de metodologias
e técnicas de triagem, montagem e acondicionamento de colecções zoológicas e da sua preservação
(em particular de colecções de Mamíferos e de Insectos), a pedido do Governo de Angola.
Lab. Veterinária da Direcção dos Serviços de Veterinária do Minist. Agricultura da Guiné-Bissau
(1997) – Apetrechamento com material corrente de laboratório, transferência de metodologias e
técnicas de diagnóstico de parasitologia em animais domésticos, integrados no projecto “Estudo
da Esquistossomose e da Dicroceliose dos Ruminantes da República da Guiné-Bissau”.
Laboratório de Veterinária da Direcção dos Serviços de Veterinária do Ministério da Agricultura,
Alimentação e Ambiente de Cabo Verde (1993-1999) - apetrechamento com equipamento e
material corrente de laboratório, transferência de metodologias e técnicas de diagnóstico de
parasitologia em animais domésticos, integrados nos projectos “Estudo da Fasciolose e da
Esquistossomose em Cabo Verde” (1993-1995), “Erradicação da Fasciolose Bovina da Ilha de
Santiago”(1995-1999) e “Estudo da Esquistossomose na Ilha de Santiago” (1995-1999)
Aliada à intensa cooperação que o centro desenvolveu, verificou-se por parte
do corpo de investigadores do CZ uma intensa participação em congressos e
outras reuniões científicas nacionais e internacionais que tiveram lugar desde
Portugal continental e insular, Espanha, Rússia e numerosos outros países
europeus à Índia e ao Canadá. A participação nestas reuniões não se resumiu,
contudo, à apresentação e discussão de comunicações orais e/ou “posters”,
alargando-se também à presidência de mesas, à participação na organização
dos eventos ou mesmo à responsabilização pelo próprio evento, como segue:
•
“II e V Congressos Ibéricos de Entomologia” (Lisboa-Portugal, 1985
e 1992) – L.F. Mendes, integra as Comissões Organizadoras;
moderador em três mesas, uma sobre Arachnida e duas sobre
Apterygota (1985) e em duas sessões sobre Apterygota (1992)
•
“IV Jornadas da Sociedade Portuguesa de Entomologia” (Castelo Branco –
Portugal, 1990) – J. Travassos Dias moderador de uma das sessões
66
•
“I Simpósio Internacional de Luta Biológica em Ilhas Europeias”
(Ponta Delgada-Açores, 1995) – J. Piedade Guerreiro, moderador de
uma das sessões
•
“VII International Colloquium on Apterygota” (India-Bangalore, 1988)
– L.F. Mendes, moderador de uma mesa sobre Taxonomia
•
“I Congresso de Citricultura” (Algarve-Portugal, 1992) – J. Piedade
Guerreiro, membro da Comissão Organizadora e vogal de uma mesa
•
“III Congresso Ibérico de Parasitologia” (Lisboa-Portugal, 1992) M.
Mendonça, membro da Comissão Organizadora e moderadora de
uma das sessões
•
“VI Congresso Ibérico de Entomologia” (Madrid-Espanha, 1994) –
L.F.
Mendes,
moderador
de
uma
mesa
sobre
Taxonomia
compartilhada com M. Barrientos (Espanha)
•
“II International Open Meeting” do grupo de trabalho “Fruit Flies of
Economic Importance” da OILB/SROP (Lisboa-Portugal, 1993).
Organização a cargo de J. Piedade Guerreiro, realização do
encontro nas instalações do IICT
•
“Jornadas AVAPI/94 – Fruticultura Integrada” (Alcobaça-Portugal,
1994) – J. Piedade Guerreiro, integra a sessão de abertura como o
representante do IICT e preside a uma sessão de trabalho
•
“VII Congreso Ibérico de Entomologia” (Santiago de CompostelaEspanha, 1996) – L.F. Mendes, moderador de uma mesa sobre
Taxonomia
•
“II Congresso Nacional de Etologia” (Lisboa-Portugal, 1996) – M.
Pinheiro integra a Comissão Organizadora
•
“V International Seminar on Apterygota” (Córdova-Espanha, 1998) –
L.F.
Mendes,
moderador
de
uma
mesa
sobre
Taxonomia
compartilhada com L. Espinasa (México)
•
“IX European SOVE Meeting” (Lisboa-Portugal, 1998) – H. Ramos,
colaboração na Organização;
L.F. Mendes, moderador de uma
mesa sobre Taxonomia de Vectores
67
•
“XI International Colloquium on Apterygota” (França-Rouen, 2005) –
L.F. Mendes, integra a Comissão Científica; moderador de uma
mesa sobre Taxonomia e Biogeografia.
Falta ainda referir a formação que ocupou também intensamente o CZ
encontrando-se em anexo uma relação completa dos programas que foram aí
concedidos e que integraram actividades pedagógicas, orientação de
dissertações e estágios de especialização.
5. Ciências da Terra e Ambiente (TER)
O programa TER, de que é responsável a Doutora Ondina Figueiredo,
investigadora
coordenadora,
continua
as
actividades
de
dois
antigos
departamentos com três centros cada, além do Centro de Estudos de
Pedologia que estava inserido no Departamento das Ciências Agrárias. Através
dos projectos TER 1 a 6, procura-se:
1. Desenvolver acções no âmbito da observação da Terra, que se
estendem da cartografia do coberto do solo em Angola à
monitorização geodésica de zonas de risco, passando pela
actualização de redes geodésicas em vários países lusófonos e
pelo estabelecimento de padrões temporais do fogo, através da
utilização de imagens Landsat e observação com GPS, bem como
de SIG (também extensivos à visualização e modelação espacial
de património cultural).
2. No contexto do conhecimento e utilização dos solos de Angola, é
significativamente ampliada a área cartografada e analisam-se o
planeamento agroecológico e o uso agrário sustentável de
províncias daquele território.
3. Prossegue a cartografia geológica de Países Africanos de Língua
Oficial Portuguesa, designadamente, Guiné-Bissau, S. Tomé e
Príncipe e Cabo Verde (Ilha de Santo Antão).
68
4. Caracteriza de ambientes crustais e mantélicos suboceânicos no
Atlântico,
concretamente
através
do
estudo
de
xenólitos
peridotíticos e inclusões fluidas.
5. Dá-se
desenvolvimento
mineroquímica
de
a
estudos
geomateriais
do
anteriores
Continente
sobre
a
Africano,
designadamente à monitorização geoquímica do vulcão do Fogo e
a vidros vulcânicos de Cabo Verde, encetando-se a informatização
do acervo de dados químicos.
6. Os estudos geográficos em Angola e Cabo Verde têm seguimento
através da análise do clima e da biogeografia de Angola, do estudo
da dinâmica de vertentes em Cabo Verde e do inventário
bibliográfico.
Começa-se esta descrição com o projecto TER 2, de que é responsável José
dos Anjos Raposo, investigador auxiliar e que sucede ao Centro de Estudos de
Pedologia (CEP, com o número 10 na primeira coluna do Quadro 1 acima). A
cartografia de solos, acompanhada do preenchimento de uma ampla agenda
científica, traduziu-se na concretização de estudos responsáveis por um
acréscimo significativo de conhecimentos no que respeita à fertilidade dos
solos e à luta contra os fenómenos da erosão.
As cartas gerais de solos além do indiscutível valor científico, representam uma
base indispensável para a resolução dos problemas gerais do ambiente
compreendendo a gestão e a utilização do solo, que devem sempre fazer-se
tendo em vista uma adequada preservação dos melhores solos e dos diversos
ecossistemas em que se integram. São ainda peças insubstituíveis para o
ordenamento geral de um território, o planeamento regional e urbano, a
definição de medidas de conservação dos solos, a investigação e
experimentação agrárias, a elaboração de cartas interpretativas, etc. Nessa
perspectiva, a actividade do CEP tem centrado a sua actividade na
inventariação e na cartografia dos solos e terras de Angola, e em menor
extensão, também da Guiné-Bissau, Cabo Verde e Portugal.
69
Os estudos sistemáticos de reconhecimento e cartografia dos solos de Angola
iniciaram-se em 1954, sob a coordenação do Prof. Doutor Joaquim Vieira
Botelho da Costa. Durante o período de 1983 a 2003, elaboraram-se e
publicaram-se Cartas Gerais de Solos na escala 1:500 000 para a província de
Cuanza Sul (1985) e na escala 1:750 000 para as províncias de Malanje (1995)
e Bié (2002). Encontram-se ainda em fase de pré-impressão, cartas, na escala
1:1 000 000, para as províncias de Cuando-Cubango, Lunda Norte, Lunda Sul
e Moxico. Com a publicação destas cartas, Angola ficará a dispor de Cartas
Gerais de Solos para 95% da sua área territorial, ficando apenas por concluir
as cartas de solos para a área abrangida pelas províncias de Luanda, Bengo e
Cuanza Norte.
Além da publicação de cartas de solos por províncias, o CEP, tendo vindo a
utilizar a tecnologia emergente dos sistemas de informação geográfica para
digitalizar, geo-referenciar e integrar em base de dados, a volumosa
informação existente no CEP sobre os recursos biofísicos de Angola. Na
sequência
deste
trabalho,
concluiu-se
uma
versão
digital
da
Carta
Generalizada dos Solos de Angola (4ª aproximação), desenvolvida na escala 1:
1 000 000, segundo os princípios gerais adoptados pela FAO/UNESCO para a
elaboração da Carta de Solos do Mundo.
O trabalho de cartografia de solos foi coordenados por R. Pinto Ricardo e/ou E.
P. Cardoso Franco, tendo ainda desenvolvido actividade com carácter de
continuidade E. M. Silva Câmara, M. J. S.M Guerra Pinheiro, F. A. Milho da
Conceição, M. A. Melo Ferreira. Na aplicação dos SIG à cartografia de solos e
na elaboração da Carta Generalização dos Solos de Angola (4ª aproximação)
há ainda a assinalar a contribuição activa do chefe de projecto.
Com o conhecimento dos recursos biofísicos de Angola, será possível
desenvolver estudos interpretativos e de modelação geográfica em diversos
domínios científicos. A definição das bases para o planeamento agro-ecológico
70
e o uso agrário sustentável dos solos e terras de Angola, surge como uma
necessidade básica para o desenvolvimento desse País. Uma contribuição
para a prossecução desse objectivo foi a concretização de um estudo de
Zonagem Agro-ecológica para a província do Cuanza Sul, também a cargo do
chefe do projecto TER 2.
No âmbito da Física, Química e Mineralogia do solo, além das análises
laboratoriais para determinação de parâmetros físico-químicos indispensáveis à
caracterização e classificação das unidades pedológicas, assinala-se a
realização de estudos por difracção de raios X, com utilização de software
específico que permite o estudo de misturas complexas de minerais argilosos e
a sua comparação com perfis simulados. Estes estudos, desenvolvidos com
vista à cartografia de solos e no âmbito geologia e pedologia aplicadas, foram
dirigidos por A.F.A. Sanches Furtado até 2001 e, a partir dessa data, por M.
Madalena Sobral da Fonseca.
Nos domínios da Geomorfologia, os estudos incidiram essencialmente na
identificação das unidades e sub-unidades geomorfológicas, tendo em
consideração a interacção do meio com a génese, evolução e conservação do
solo. Deu-se especial atenção aos processos de degradação do solo – erosão
e lateritização – que apresentam maior incidência em Meio Tropical. Estes
estudos mereceram até 2000 a dedicação activa de M. Monteiro Marques, de
que resultaram diversas publicações em especial para Angola e Cabo Verde.
O Pedoclima, expresso pela temperatura e pelo teor de humidade do solo,
responsáveis pela maioria dos processos físicos, químicos e biológicos que
ocorrem no solo, foi objecto de estudo por E. P. Cardoso Franco, para Angola,
Cabo Verde e Madeira.
Contribuições para o esclarecimento do papel determinante do solo como
principal reservatório do Carbono superficial da Terra, foram prestadas por R.
P. Ricardo E.P. Cardoso Franco e J. A. Raposo, nos estudos sobre a matéria
71
orgânica e carbono orgânico dos solos de Angola, Portugal continental e
Madeira.
Os desafios que se colocam à necessidade de obter tecnologia que possibilite
a utilização contínua e sustentada dos solos em Meio Tropical constituíram
igualmente preocupação do CEP. Para o efeito, em colaboração com o Instituto
Superior de Agronomia e o Departamento de Hidráulica Agrícola e Solos
(DHAS) do Ministério de Desenvolvimento Rural da Guiné-Bissau, estudaramse e encontraram-se, em condições reais, soluções técnicas susceptíveis de
conduzir à utilização contínua e duradoura dos solos com argilas de baixa
actividade, sem recurso à prática ecologicamente destrutiva da queimada.
O volume de conhecimentos e dados disponíveis, associados a uma
preocupação
constante
no
desenvolvimento
de
intercâmbio
científico,
determinaram o envolvimento do CEP em alguns projectos internacionais de
que se destacam o SOTERSAF – Soil and Terrain Database for Southern
Africa, que decorreu sob a coordenação da FAO/ISRIC/UNEP e o Curso
Internacional
de
Hidrologia
Operativa.
Geologia,
promovido
por
MES/SEOP/DGRAH/UNESCO.
O CEP tem colaborado frequentemente em acções de formação sobre
domínios de âmbito tropical, designadamente com o Instituto Superior de
Agronomia. Assim, os investigadores do CEP têm vindo a ser solicitados para
apoio no ensino sobre a utilização de técnicas analíticas no âmbito da
mineralogia do solo e sobre a apresentação de temas relacionados com o
conhecimento dos recursos em meio tropical e das limitações e potencialidades
que se colocam à sua utilização. Foi também prestada formação nos países
tropicais, designadamente na Guiné-Bissau, Cabo Verde e Angola.
No âmbito da sua actividade de cooperação, os investigadores do CEP
realizaram diversas missões aos países de expressão portuguesa, visando a
execução de projectos de investigação e desenvolvimento e a prestação de
72
acções
de
formação.
Assim,
os
estudos
de
geomorfologia
e
de
compartimentação da paisagem, tendo em via a luta contra a desertificação
mereceram a deslocação, por várias vezes, a Cabo Verde de M. M. Marques,
entre 1983 a 1992. A recolha e preparação duma colecção de monólitos de
solos, bem como a formação de pedologistas neste domínio, motivaram
deslocações a Cabo Verde de F.A. Milho da Conceição, em 1984, 1985 e 1986.
A concretização de um projecto de investigação designado por Redução do
Período de Pousio e Manutenção da Fertilidade do Solo na Guiné Bissau
contou com várias deslocações a esse País de José A. Raposo, no período de
1992 a 1994, para apoio ao Departamento de Hidráulica Agrícola e Solos na
instalação do respectivo ensaio, no seu acompanhamento e na colheita e
análise de dados. No âmbito do projecto Ordenamento Regional e
Desenvolvimento Rural: Factores de Degradação e Conservação do Solo na
Ilha de Santiago, F. A. Milho da Conceição e J. A. Raposo realizaram duas
deslocações a Cabo Verde, no período de 1999 a 2002, com o objectivo de
proceder a estudos de reconhecimento de solos que incluíram a abertura e
descrição morfológica de perfis de solo e a colheita de amostras para
determinação analítica. Para realização de acções de formação sobre os
Recursos Edafo-climáticos de Angola e o Desenvolvimentos de Estudos de
Zonagem Agro-ecológica para Quadros Técnicos do Ministério de Agricultura, o
chefe do projecto deslocou-se, em 2002, às províncias de Cuanza Sul e
Namibe.
O projecto TER 1 engloba as acções antes desenvolvidas pelo Departamento
de Ciências de Engenharia Geográfica, cujos três centros trabalharam sempre
com estreita ligação. Já se sublinharam as vertentes que estiveram na origem
da criação da antiga Comissão de Cartografia como tentativa de corresponder
às solicitações que a geopolítica da época exigiam das potências coloniais
europeias. A delimitação de fronteiras e a cobertura geográfica dos territórios
que hoje constituem a África lusófona vieram a constituir importantes atributos
para que o IICT continuasse a dar uma atenção especial a estas actividades.
73
A cartografia resultante da elaboração de cartas geográficas de excelente
qualidade que hoje existem sobre aqueles territórios integram um invulgar
instrumento de trabalho para os actuais países afro-lusófonos e Timor. Essa
cartografia configura, assim, uma plataforma quase exclusiva para o
desenvolvimento
desses
países
ao
emergir
como
um
instrumento
indispensável ao planeamento da implantação de estradas, de barragens, de
pontes, de projectos de electrificação e de telecomunicações, bem como ao
ordenamento do território e ao seu levantamento cadastral.
A importância destes estudos é, aliás, bem patente no facto de numerosas
cartas hipsométricas, agro-ecológicas e de vegetação, elaboradas com base na
referida cartografia terem sido já publicadas após a independência desses
territórios.
Alguns dos projectos desenvolvidos nestas áreas foram já citados quando se
fez referência a certos financiamentos de vulto de que o IICT beneficiou de
alguns programas dinamizadores de C&T e através dos quais foi possível
apetrechar os seus centros com os meios técnicos necessários ao seu up-
grade científico, por forma a melhor responderem às solicitações que lhes eram
impostas pela cooperação que Portugal desejou sempre manter com os países
de expressão portuguesa.
Quanto ao Centro de Geodesia (CGEOD, com o número 4 na primeira coluna
do Quadro 1 acima), dirigido pelo Engº Frias de Barros até 2005, e agora da
responsabilidade
do
Engº
Nuno
Lima,
investigador
auxiliar,
viria
a
desempenhar uma actividade relevante nos seus domínios específicos,
abrangendo uma série ampla de intervenções desde:
•
determinação de latitudes e longitudes astronómicas em Macau
(1986)
•
observação e cálculo da rede geodésica da Ilha de S. Jorge,
Açores (1988);
74
•
estabelecimento do Protocolo Luso-Moçambicano para a revisão e
ajustamento
da
rede
geodésica
de
Moçambique
(1991),
desenvolvendo diversas e importantes acções nesta matéria,
nomeadamente
a revisão e informatização das redes de
triangulação geodésica e nivelamento geométrico de alta precisão;
•
participação nas campanhas GPS para o estudo da geodinâmica
dos Açores. Além das habituais observações GPS e em
colaboração com o Finnish Geodetic Institute of Astronomical and
Physical Geodesy da Universidade das Forças Armadas de
Munique, foram observadas as redes gravimétricas de todas as
ilhas do arquipélago dos Açores e foi estabelecida uma estação
gravimétrica absoluta na Ilha do Faial;
•
ajustamento da rede geodésica de Angola, tendo ainda colaborado
e apoiado a Comissão Nacional para a Delimitação das Fronteiras
Marítimas deste país com quem estabeleceu formas de actuação;
•
estabelecimento da rede GPS na Ilha do Fogo, em Cabo Verde
para a monitorização do vulcão do Fogo, a qual incluiu a
observação periódica da rede em intervalos de 6 meses;
•
observação do troço Búzi-Zimuala da rede geodésica de
Moçambique, concluída em 2003;
até à implementação de programas de formação técnico profissional que
incluíram:
•
estágios para conclusão da licenciatura em Engenharia Geográfica
na Faculdade de Ciências da UL e Universidade Agostinho Neto de
Angola, tendo estagiado no centro mais de 30 finalistas destes
cursos;
•
estágios profissionais de técnicos dos países afro-lusófonos e
Timor que incluíram topógrafos, geómetras e engenheiros da
Guiné-Bissau, Moçambique e Angola.
A Investigadora Auxiliar, Ana Morgado, e a Investigadora Auxiliar com
Habilitação Maria José Vasconcelos animam as áreas da fotogrametria e da
75
cartografia respectivamente, e dão conta de actividades de carácter mais
multidisciplinar, às quais acresce uma parceria público-privada intitulada “Cabo
Verde Virtual”, em articulação com a empresa Ydreams e enquadrada no
Programa Desenvolvimento Global (ver parte III).
Quanto ao Centro de Cartografia (CC, com o número 5 na primeira coluna do
Quadro 1 acima), já se mencionou em diferentes ocasiões a elaboração de
cartas de zonagem agro-ecológicas e de vegetação, cartas hipsométricas,
cartas de solos e outras que, embora envolvendo outros centros, têm no Centro
de Cartografia a sua principal origem, uma vez que aí eram elaborados todos
os trabalhos relacionados com o desenho cartográfico e com a preparação das
matrizes necessárias à impressão das cartas
A participação do CC em projectos com vocação internacional também já foi
referida quando falámos de cooperação e do projecto “Digital mapping and its
use in management and policy-making of resources and environment”,
desenvolvido com a colaboração de todo o departamento com o Institute of
Geography da Hebei Academy of Sciences, da República Popular da China.
Recentemente e com a preocupação de responder às exigências cada vez
mais pertinentes impostas pela necessidade de adopção de abordagens
multidisciplinares, tem o centro procurado direccionar a sua investigação para
as áreas temáticas da detecção remota, sistemas de informação geográfica e
análise espacial de dados aplicada à gestão dos recursos naturais e à
monitorização do ambiente. O auxílio que poderá prestar na detecção de fogos
florestais constitui, por si só, um atributo que potencia o envolvimento do centro
em acções de investigação de plena actualidade e de ampla aplicação prática.
Para além da actividade de cooperação internacional sublinhada, importa ainda
referir a colaboração encetada com o Joint Research Centre – Institute for
Environment and Sustainability, ISPRA, Itália e com o Max Plank Institute,
Hamburg, Alemanha, e também com o IST e o Instituto Superior de Agronomia
76
no âmbito de programas financiadores de I&D (PRAXIS, POCTI, V e VI
Programas Quadro da EU), complementada com a parceria que estabeleceu
com outras instituições portuguesas na elaboração da Carta de coberto de solo
“CORINE Land-cover”, relativa a Portugal Continental, publicada pela
Comissão Europeia.
Todo este intercâmbio científico veio a facilitar a execução de um amplo plano
formativo, tendo-se dado formação a diversos investigadores chineses nas
áreas da detecção remota, sistemas de informação geográfica e cartografia
digital. Também na área da digitalização e integração de informação
cartográfica
em
sistemas
de
informação
geográfica,
bem
como
no
processamento de imagens de satélite foram concedeu estágios a estudantes
da Universidade de Luanda, além dos alunos do Instituto Superior de
Agronomia a quem se concedem regularmente estágios.
Por seu lado, o Centro de Fotogrametria (CF, com o número 6 na primeira
coluna do Quadro 1 acima) veio a complementar toda esta actividade através
de um intenso trabalho em vários domínios da sua especialidade e em que
assumem algum relevo muitos projectos de restituição fotogramétrica e de fotointerpretação que efectuou, para além de manter actualizados os seus
importantes arquivos de documentos fotográficos e fotogramétricos que hoje
constituem uma fonte única de estudo e de investigação. Outras actividades do
CF envolvem a fotogrametria digital, detecção remota e sistemas de
informação geográfica, com particular ênfase na fotogrametria terrestre e
sistemas de visualização aplicadas à elaboração de arquivos fotogramétricos
arquitectónicos. Para além da concessão de estágios, orientação de teses de
Mestrado em detecção remota e estágios de formação profissional, destacamse
projectos
de
investigação
com
outras
instituições
científicas,
nomeadamente: Centro de Valorização de Recursos Minerais do Instituto
Superior Técnico (IST); Departamento de Matemática Aplicada da Faculdade
de Ciências da Universidade do Porto; Direcção-Geral de Geografia e Cadastro
(DINAGECA); Direcção Nacional do Património Cultural de Moçambique,
77
Direcção de Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC), Instituto Nacional de
Investigação e Promoção Cultural, de Cabo Verde, Department of Geomatic
Engineering do University College London da Universidade de Londres e o
Institute of Geography da Hebei Academy of Sciences da China.
O programa inclui ainda o antigo Departamento de Ciências da Terra, onde se
realizaram estudos geológicos e de cartografia geológica, quer no que se refere
a estudos de cristalografia e mineralogia, abrangendo ainda toda uma relevante
investigação no que respeita à geografia física e humana. Reproduzem-se aqui
os textos preparados por investigadores da área da geologia.
O Centro de Geologia (CG, com o número 1 na primeira coluna do Quadro 1
acima tem desenvolvido uma intensa actividade científica em domínios que
incluem
a
petrologia,
a
geoquímica,
a
cartografia
geológica,
a
micropaleontologia , a estratigrafia e a sedimentologia vocacionados para as
regiões tropicais, para além do desenvolvimento de acções no âmbito dos
recursos minerais, da geologia ambiental (risco sísmico e geotécnico) e da
hidrogeologia.
Dedicou-se ainda o centro à recolha, conservação, estudo, classificação e
catalogação de colecções petrológicas e micropaleontológicas, dando resposta
a inúmeras solicitações que normalmente lhe chegam de consultores e de
empresas interessadas em desenvolver prospecção nos territórios da África
lusófona a quem o centro fornece os seus serviços cedendo dados não
confidenciais relativos à geologia desses países.
Para além disto, sempre tem o CG procurado intensificar as suas acções de
cooperação, traduzidas na execução de cartografia geológica de base que foi
elaborada como resposta a solicitações concretas de países como Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe. As cartas geológicas
constituem, aliás, uma infraestrutura de base para estes países e revelam-se
indispensáveis para o seu planeamento e desenvolvimento económico em
78
áreas tão importantes como a pesquisa e captação de água, desenvolvimento
rural e pedologia, prospecção mineira e exploração de materiais de construção.
O trabalho do CG foi divulgado através de numerosas publicações, assim como
na participação em numerosos congressos, entre os quais se destacam os
relacionados com o IGCP – Comissão Internacional para a Correlação
Geológica, UNESCO e com a Society of African Geologists.
Bastará aqui referir que os trabalhos de cartografia geológica e de hidrologia
realizados com os países atrás mencionados, para além da elaboração da
carta geológica de Angola e a publicação das cartas geomorfológica e
metalogenética de Moçambique revelam bem a importância da acção do
Instituto nestas áreas.
O capítulo da formação especializada também encontra no CG um agente
motivado e empenhado ao serem desenvolvidas acções que abrangeram
elementos de organismos nacionais (nomeadamente Universidades) e de
países afro-lusófonos e Timor com os quais mantinha acções de cooperação
(Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe). A
Formação desenvolveu-se designadamente nos domínios da cartografia
geológica
de
regiões
vulcânicas,
micropaleontologia,
sedimentologia,
petrologia, geologia informática, desenho cartográfico aplicado à geologia,
sendo realizada não só em Portugal, como naqueles Países, o que veio, assim,
a potenciar a experiência dos geólogos do CG em temáticas tropicais.
Das acções prestadas destacam-se as seguintes:
•
Cartografia geológica a técnicos superiores de Cabo Verde e de
São Tomé e Príncipe.
•
Petrografia de rochas ígneas a técnicos superiores de Cabo
Verde
•
Estágios de formação técnico-profissional a pessoal do curso de
formação de professores do ensino secundário de Cabo Verde.
79
•
Curso intensivo nos domínios da petrologia ígnea e vulcanismo
de Cabo Verde (Instituto Nacional de Investigação Tecnológica
de Cabo Verde)
•
Metodologia de análise de rochas sedimentares ao Director do
Departamento de Geologia da Universidade Eduardo Mondlane,
de Moçambique.
•
Desenho cartográfico aplicado à geologia a técnicos da GuinéBissau.
•
Informática aplicada à geologia e criação e utilização de bases de
dados geológicos ao chefe do departamento de geologia da
Universidade Agostinho Neto, em Angola, e a técnicos superiores
de Moçambique e Guiné-Bissau.
•
Instalação e curso intensivo sobre a utilização do sistema BDRI
(criado no CG) na DNGM de Moçambique.
•
Estágio sobre trabalhos de gabinete relacionados com a
cartografia geológica (análise de fotografia aérea, petrografia,
síntese de dados) a técnicos superiores de São Tomé e Príncipe.
Entre as publicações mais relevantes do centro incluem-se naturalmente as
cartas geológicas que constituem a base do conhecimento geológico das
regiões tropicais e que resultam de um trabalho de campo e de uma
investigação muito intensos e aprofundados. E entre estas cartas salientam-se
aqui a Carta Geológica da Ilha de S. Nicolau, Cabo Verde, na escala 1:50 000,
elaborada em 1983, a Carta Geológica da Ilha do Sal na escala 1: 25 000
terminada em 1990 e a Carta Geológica das erupções históricas da Ilha do
Fogo em 1997.
Muitos investigadores contribuíram para o êxito da missão do CG, mas o Prof
Ricardo Quadrado, catedrático jubilado e seu último dirigente, destaca a acção
de:
- Luís Celestino Silva, profundo conhecedor da geologia das ilhas de Cabo
Verde, tendo publicado numerosos trabalhos sobre a geologia, a petrologia e a
80
mineralogia destas ilhas, sendo de destacar a divulgação da primeira
ocorrência de carbonatitos extrusivos em ambiente oceânico na revista Nature;
- Maria de Lourdes Ubaldo, micropaleontóloga que desenvolveu, com Arménio
Tavares Rocha, estudos relevantes sobre foraminíferos da orla costeira de
Angola e do Canal de Moçambique.
- Heitor Figueiredo de Carvalho, que trouxe para o IICT o seu conhecimento da
geologia de Angola, publicando a Carta Geológica na escala de 1:1.000.000,
dedicando-se
também
à
geologia
da
Guiné-Bissau
desde
1981
e
desenvolvendo, a partir de 1991, um Projecto com o objectivo de publicar a
carta geológica deste país (ainda em curso no IICT).
- Rui do Socorro Afonso, responsável pela continuidade no IICT dos trabalhos
sobre a geologia de Moçambique, publicando diversos livros e artigos, tendo
estado ligado ao projecto que inclui a edição da Carta Geológica de São Tomé
e Príncipe (ainda em curso no IICT).
Ao Centro de Cristalografia e Mineralogia (CCM, com o número 2 na primeira
coluna do Quadro 1 acima), dirigido pela responsável pelo programa TER, está
cometida a realização de estudos mineralógicos regionais, nomeadamente
para apoio à cartografia geológica das regiões tropicais, competindo-lhe ainda
promover a investigação e o desenvolvimento experimental (I&D) nas áreas da
cristalografia e da mineralogia. Os domínios de investigação principal
abrangeram
a
classificação
estrutural
dos
minerais,
as
relações
composição/estrutura/propriedades em minerais e materiais, os processos de
alteração mineral relacionados com a pressão do meio ambiente, a
caracterização de materiais culturais e arqueológicos com vista à sua
conservação e restauro, a análise química e a análise de fases baseadas em
técnicas de raios X.
Salienta-se que o CCM é uma das unidades do IICT com importante infraestrutura instrumental que dispôs do primeiro espectrómetro automatizado de
fluorescência X instalado no país (1980) e ainda hoje em funcionamento.
81
A cooperação com os países lusófonos, e outros do Continente Africano,
consistiu na oferta de estágios de longa duração dirigidos a universitários,
visando o aperfeiçoamento em metodologias instrumentais de análise
mineralógica e a realização de investigação aplicada - três docentes da
Universidade Eduardo Mondlane, Maputo/Moçambique, um assistente da
Universidade Agostinho Neto, Luanda/Angola, e um professor titular da
Universidade de Harare, no Zimbabwe.
Além desta forma directa de cooperação, o CCM conduziu acções
vocacionadas para o conhecimento daqueles países, desenvolvendo estudos
aplicados a minerais de interesse económico – caso dos niobotantalatos do
Alto Ligonha, Moçambique – e minerais de particular relevância científica pela
sua singularidade – caso da zirconolite, pela primeira vez assinalada em
carbonatitos de Cabo Verde.
Todos estes estudos deram lugar a um conjunto de artigos publicados pelo
CCM entre 1983 e 2003, tanto em revistas nacionais (particularmente Garcia
de Orta), como internacionais. A colaboração científica do CCM com
Laboratórios do Estado (ITN, INETI, LNEC em Lisboa, IGM no Porto) e com
outras Instituições nacionais (MNA, em Lisboa, e CECRA, nos Açores) e
internacionais
(UAB,
Barcelona/Espanha,
ICCROM,
Roma/Itália,
INP,
Tunis/Tunísia) foi particularmente intensa na década de 90 através de projectos
de investigação com financiamento externo, quer nacionais – PRAXIS XXI/2/2.1
nas áreas de História (HIS/13/94) e de Ciências Sociais e Humanas
(CSH/254/95), orientados, respectivamente, para o estudo de painéis
azulejares antigos (1995-1997) e para a caracterização do estado de
degradação de rochas vulcânicas usadas em monumentos das ilhas dos
Açores e definição de possíveis estratégias de conservação (1997-1999) – quer
internacionais (UE) – GRANITIX (programa STEP, 1990-1994) sobre os
mecanismos de degradação de rochas graníticas nos monumentos megalíticos
da Península Ibérica; MERWAS (programa ENVIRONMENT, 1996-1999) sobre
o tratamento de lamas industriais e de materiais perigosos contendo mercúrio;
82
Rede MARCO (programa CONNECT, 1999-2001), na área educacional, e
Acção Concertada (programa INCO-MED, 1998-2001), sobre conservação e
restauro de monumentos históricos integrando a herança cultural comum da
bacia do Mediterrâneo. Merece referência especial a participação no projecto
interdisciplinar dedicado ao estudo dos factores de degradação de solos em
Cabo Verde, financiado pela FCT (programa ARIP-IPI, 1999-2003).
Decorreram neste período várias provas públicas no âmbito da carreira de
investigação: o primeiro concurso para investigador coordenador (Maria Ondina
Figueiredo, 1987, que posteriormente se apresentou a provas de Agregação à
Universidade Técnica de Lisboa), provas para assistente (Isabel Ribeiro da
Costa,1990) e para investigador auxiliar (Teresa Pereira da Silva, 1999, com
uma dissertação intitulada “Mineroquímica das incrustações e dos sublimados
fumarólicos do vulcão da Ilha do Fogo”, Cabo Verde, baseada no estudo de
materiais recolhidos após a erupção de 1995). A colaboração com
Universidades estruturou-se sobretudo em duas vertentes: orientação científica
de doutoramentos e a docência regular a título gracioso pela responsável na
UNL (Departamento de Ciência dos Materiais da FCT), na Universidade
Técnica de Lisboa (Departamento de Engenharia de Minas do IST/UTL) e na
Universidade de Évora (Departamento de Geociências).
Dois aspectos da actividade realizada neste período merecem aqui um
destaque especial. São eles:
- a edição internacional de três livros da autoria do Doutor José Lima de Faria;
- a implementação de um grupo de investigação pluridisciplinar com geometria
humana variável, realizando regularmente experiências em sincrotrões
europeus (suporte financeiro da UE), coordenado pela Doutora Maria Ondina
Figueiredo e integrando investigadores do IICT e de outros Institutos e
Universidades, nacionais e não só. Esta actividade do CCM contribuiu
decisivamente para a adesão de Portugal ao ESRF (European Synchrotron
Research Facility) e deu lugar a estudos inovadores sobre geomateriais de
regiões tropicais, designadamente, minerais e solos de Cabo Verde.
83
Salienta-se ainda a extensa actividade desenvolvida neste período pelo Doutor
J. Lima de Faria como Director do Departamento de Ciências da Terra, bem
como no âmbito da União Internacional de Cristalografia (IUCr), integrando
uma comissão científica, e representando Portugal na Associação Europeia de
Cristalografia (ECA) desde a sua criação, em 1973 até 1997, data em que
decorreu em Lisboa o 17º Encontro Europeu de Cristalografia (ECM-17), de
cuja comissão organizadora fez também parte um outro investigador do IICT,
Maria Ondina Figueiredo.
O Prof. Doutor Ilídio do Amaral, catedrático aposentado da Universidade de
Lisboa, e o Investigador Auxiliar, Fernando Lagos Costa integram o Centro de
Geografia (CGeog, com o número 3 na primeira coluna do Quadro 1 acima),
que o primeiro dirigiu longos anos e cujas competências atribuídas pelo
Decreto-Lei n.º 160/83 incluíam:
promover e incentivar actividades de investigação e tratamento de dados
que contribuam para aumentar o conhecimento geográfico e regional
das áreas tropicais;
assegurar a conveniente divulgação de informação sobre aspectos
geográficos das regiões tropicais;
manter devidamente organizados ficheiros e colecções de documentos
geográficos;
promover actividades de desenvolvimento experimental no âmbito da
geografia;
desenvolver actividades de intercâmbio científico.
Foi assim que os estudos geográficos, quer de geografia física, quer de
geografia humana, contemplando os diversos domínios no interior destes
ramos e as suas complexas inter-relações, gozam do privilégio de uma já longa
tradição e antecedem de muitos anos o início das actividades do Cgeog em
1984. Na sequência destas pesquisas criaram-se linhas de investigação nas
décadas seguintes sobre vários domínios da Geografia Física e Humana das
84
quais foram editadas várias obras sobre África em geral, Angola, Cabo Verde e
Moçambique. Dos 180 trabalhos publicados no período de 1983 a 2003 pelos
colaboradores do Centro de Geografia, cerca de uma centena são da autoria
de Ilídio do Amaral. Destacam-se os seguintes aspectos:
- Geografia Histórica de África - Estudos que incidiram em aspectos históricopolíticos, nomeadamente da definição de fronteiras, estados e nações de
África, em geral, e de Angola, em particular. Foram publicados vários artigos e
quatro livros, três dos quais dedicados a aspectos geográficos da história de
Angola dos séculos XV a XVII, alguns deles mereceram prémios e referências
elogiosas de especialistas estrangeiros.
- Geomorfologia de Angola - Conhecimento de grandes aplanações e suas
géneses, de formas de inselberg e de relevos calcários, de processos e formas
de meteorização das rochas, de acumulações arenosas eólicas e de processos
de vulnerabilidade e risco associados à dinâmica de vertentes. Foram
publicados
dois
relatórios,
cinco
artigos,
foram
apresentadas
várias
comunicações a congressos nacionais e internacionais. Encontra-se a
aguardar publicação o 1º volume de uma Geografia de Angola, justamente
dedicado a estudos geomorfológicos.
- Geografia Urbana de Angola - Pesquisas sobre crescimento urbano, a
morfologia e a estrutura funcional de cidades, em particular de Luanda. Foram
publicados três artigos e uma bibliografia geográfica de Luanda e proferidas
várias comunicações.
- Geografia Geral de Cabo Verde - Elaboração de monografias geográficas de
ilhas de Cabo Verde. Depois de A ilha do Fogo e suas erupções (Orlando
Ribeiro) e Santiago de Cabo Verde. A Terra e os Homens (Ilídio do Amaral),
estão reunidos materiais para a elaboração da primeira monografia geográfica
científica de Santo Antão, segunda ilha mais importante do País.
- Aspectos Bioclimáticos de Cabo Verde - Avaliação das características e
mecanismos climáticos do arquipélago, aspectos da sua evolução recente e
impactos nas actividades humanas; análise da distribuição espaço-temporal da
precipitação, em abordagens hidro-climáticas e bioclimáticas; e análise da
estrutura da atmosfera, dos mecanismos de circulação e de tipos de tempo
85
durante a estação das chuvas. A cargo de Ezequiel Correia foram publicados
uma tese de mestrado, cinco artigos e apresentadas quatro comunicações
orais em congressos internacionais.
- Dinâmica Quaternária e Processos Erosivos naIilha de Santiago (Cabo Verde)
- Estudo das formas, dos depósitos e da dinâmica de fundos de vale,
quaternários e actuais, da autoria de Fernando Lagos Costa, com vista à
definição dos riscos naturais (processos erosivos, dinâmica de vertentes e
cheias rápidas), à exploração de recursos hídricos, ao estabelecimento de
medidas práticas aplicáveis em instalação de dispositivos de Conservação de
Solos e Águas e à avaliação de impactos das acções antrópicas no balanço
sedimentação/erosão.
Foi
publicada
uma
dissertação
equivalente
a
doutoramento, seis artigos e foram apresentadas outras tantas comunicações
a congressos nacionais e internacionais, orais e em painel.
- Consequências Geográficas e Riscos Associados à Erupção de 1995 na Ilha
do Fogo (Cabo Verde) - Análise de impactos geográficos da erupção.
Identificação de factores e áreas de risco vulcânico, da responsabilidade de
Ezequiel Correia e Fernando Lagos Costa. Publicaram-se dez artigos,
apresentaram-se oito comunicações orais e em painel em encontros nacionais
e congressos internacionais, realizaram-se seis exposições, proferiram-se três
conferências a convite e colaborou-se na organização de dois simpósios
internacionais.
- Geografia Urbana (Cabo Verde) - Trabalhos desenvolvidos na década de 90
sobre a evolução da cidade da Praia, problemas de urbanização e habitação e
características dos alojamentos relacionados com a expansão urbana, da
autoria de Luís Carneiro. Análise da dinâmica funcional dos núcleos históricos
da Praia e do Mindelo, ocupação e desenvolvimento do espaço urbano, a cargo
de Cristina Henriques. Foi levada a cabo uma dissertação equivalente a
mestrado e publicaram-se três artigos.
- Bibliografia Geográfica de Cabo Verde - Compilação de documentação
científica e técnica que possa contribuir para o conhecimento geográfico de
Cabo Verde. O primeiro volume, de 1995, foi elaborado por Ezequiel Correia,
António Gonçalves e Ilídio do Amaral. Nele foram tratados os documentos de
86
ciências da terra e do espaço exterior, publicados até 1987. As referências
bibliográficas são acompanhadas de comentários descritivos permitindo uma
melhor identificação dos seus conteúdos. Enriquecem o volume várias
ilustrações (gráficos, quadros estatísticos, etc.).
A Caixa 10 reproduz as principais participações em projectos pluridisciplinares
que demonstram a vitalidade que assumiu a investigação prosseguida neste
domínio científico.
Caixa 10: Projectos pluridisciplinares do Centro de Geografia
- Ordenamento Regional e Desenvolvimento Rural: Factores de Degradação e Conservação de
Solos na Ilha de Santiago (Cabo Verde) – projecto iniciado sob a direcção de Ilídio do Amaral e
depois sob a coordenação da Doutora M. Ondina Figueiredo, que envolveu os centros do
Departamento de Ciências da Terra e alguns de Ciências Agrárias do Instituto de Investigação
Científica Tropical de Portugal e o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento
Agrário de Cabo Verde. Teve como objectivos compreender os factores naturais e antrópicos
com impacto na degradação e conservação dos solos, e determinar áreas de risco segundo o
seu grau de vulnerabilidade e os processos de degradação.
- Erradicação da fasciolose bovina na Ilha de Santiago - colaboração no projecto do Centro de
Zoologia do Instituto de Investigação Científica Tropical de Portugal e da Direcção–Geral de
Agricultura, Silvicultura e Pecuária de Cabo Verde, sob a coordenação da Prof. Doutora Maria
Lucília Ferreira. Visou conhecer a distribuição espacial e a variabilidade temporal das
condições hídrica, bio e edafoclimáticas dos ecossistemas aquáticos onde se desenvolvem os
hospedeiros intermediários dos parasitas Fasciola gigantica e Schistosoma bovis, por forma a
prvenir a transmissão aos animais domésticos e ao Homem, e, consequentemente, a minorar
os prejuízos económicos de produção animal.
- Bases para o planeamento agro-ecológico e uso agrário sustentável da terra em Angolacolaboração no projecto a desenvolver nos centros de Geografia, Geologia, Botânica e de
Estudos de Pedologia e Estudos de Produção e Tecnologia Agrícolas do Instituto de
Investigação Científica Tropical de Portugal, no Instituto Superior de Agronomia de Portugal e
no Instituto de Investigação Agrária de Angola.
Os colaboradores do CGeog participaram em numerosos congressos e outras
reuniões, nacionais e internacionais no país e no estrangeiro nomeadamente
em Itália, Espanha, França, Brasil, Angola e Cabo Verde, alguns
deles a
convite das respectivas organizações. Também visitaram instituições em vários
países tais como Cabo Verde, Guiné-Bissau, Senegal, Angola, Moçambique,
87
Brasil,
Macau,
Itália,
Espanha,
França,
etc.,
com
o
objectivo
do
estabelecimento de relações científicas.
Referência especial tiveram a publicação de resultados das observações
realizadas durante a erupção recente na ilha do Fogo e a realização de várias
exposições, conferências e seminários de que se salienta a colaboração na
organização de dois Simpósios Internacionais sobre A Erupção Vulcânica de
1995 na Ilha do Fogo, Cabo Verde, em 1996 em Lisboa, e 1997 em S. Filipe,
Ilha do Fogo, Cabo Verde. Do primeiro foi publicado um livro de actas das
comunicações e palestras proferidas.
Organização da exposição Timor Lorosae. A Terra e os Homens: documentos
científicos do Instituto de Investigação Científica Tropical. No evento que
decorreu em Nov.-Dez. de 1999 na Sociedade de Geografia, em Lisboa
colaboraram todos os centros do IICT. O financiamento proveio da Comissão
para o Apoio à Transição em Timor Leste, tendo sido preparado um catálogo
especial cuja forma definitiva, da autoria da Ana Amaral está publicada no
número de 2002 de Garcia de Orta. Série de Geografia.
No que se refere à formação desempenhou o CGeog uma intensa actividade
de orientação e apoio à formação científica e pedagógica de mestrandos e
doutorandos de geografia e ciências afins tendo como objecto de estudo os
países afro-lusófonos e Timor.
O CGeog recebeu e deu apoio a estudantes de várias escolas universitárias,
mestrandos e doutorandos nacionais e de igual modo estrangeiros (além de
oriundos dos países afro-lusófonos e Timor, outros da Espanha, França, Itália,
Alemanha e mais alguns). Entre os bolseiros estrangeiros contam-se um
angolano em curso de formação avançada em domínios da geografia física e
uma cabo-verdiana, mestranda do curso de geografia da Universidade de
Lisboa, em domínios da geografia urbana.
88
Os colaboradores do CGeog apoiaram a criação e desenvolvimento do curso
de Geografia (Bacharelato) da Escola de Formação de Professores do Ensino
Secundário de Cabo Verde, actual Instituto Superior de Educação, na Praia,
orientando várias disciplinas do curso, para as quais prepararam os respectivos
materiais pedagógicos, e leccionando em algumas delas. No primeiro curso
matricularam-se quinze alunos, doze de Cabo Verde dois de S. Tomé e
Príncipe e uma de Portugal casada com um cooperante português. A qualidade
da cooperação prestada foi elogiosamente reconhecida por dois ministros da
Educação daquele país.
Em complemento de toda a actividade de investigação e na prossecução de
competências do CGeog foram divulgados ficheiros sobre matérias das
Regiões Tropicais. Relativamente às colecções cartográficas existentes no
Centro foram preparados folhetos policopiados, dos quais têm tirado partido
investigadores e organizações nacionais e estrangeiras. Repete-se aqui a
informação sobre a Bibliografia Geográfica de Cabo Verde da qual está em
preparação o segundo volume Para além disto tem havido a preocupação de
divulgar documentos, sendo de destacar vários artigos, publicados em Garcia
de Orta. Série de Geografia, e dois volumes de dados bibliográficos (livros,
revistas, artigos de revistas), da responsabilidade de Ana Amaral, que também
deu a conhecer naquela revista a experiências de cartografia temática
computorizada. Foram elaborados vários documentos de divulgação das
actividades e publicações dos colaboradores do CGeog, bem como boletins de
cartografia e estatísticas, da responsabilidade de Fernando Lagos Costa,
visando a organização da mapoteca.
Parte III – Departamento de Ciências Humanas
O Departamento de Ciências Humanas (DCH), dirigido pela Doutora Ângela
Domingues, investigadora auxiliar, resultou da fusão de dois Departamentos,
que englobavam 6 Centros (incluindo o AHU que passou para outra chefia),
89
actualmente envolvidos em 7 projectos que se distribuem por 3 programas, nos
termos indicados no Quadro 9. DES é um programa, orientado pelo Presidente
do IICT, que dá seguimento, dentro de um âmbito interdisciplinar, às
actividades do Centro de Sócio-Economia, sucedendo ao projecto de parcerias
público-privadas lusófonas iniciado no Centro de Desenvolvimento da OCDE. O
seu objectivo principal resulta da necessidade de se encontrar uma perspectiva
lusófona sobre temas globais que permita obter também uma dimensão própria
no acompanhamento dos “Objectivos do Milénio”.
QUADRO 9 – CORRESPONDÊNCIA ENTRE 7 PROJECTOS DO DCH E 7
ANTIGOS CENTROS NO PLANO DE ACTIVIDADES PARA 2005
DES
HIST 1
19.CSE
17.CEHCA
HIST 2
HIST 3
HIST 4
9.CA
18.CPHA
20.CEAA
SOC 1
SOC 2
22.CACS
23.CEU
O DCH deverá integrar áreas de actividades científicas especializadas com
uma geometria variável. A flexibilidade no funcionamento nas áreas de
actividades permitirá a criação de equipas multidisciplinares que se adaptem às
linhas de actividades traçadas no quadro dos planos anuais e pluri-anuais do
IICT e devem corresponder a áreas de excelência, compreendendo todas as
competências existentes actualmente, tendo em atenção a especialização dos
respectivos investigadores. A coordenação transversal de investigadores e
técnicos superiores, acrescida da agregação de novos elementos, permitirão
ainda uma gradual actualização e adaptação a novas linhas de actividade. Dada a
sua natureza interdisciplinar e o propósito de o autonomizar como centro em
2006, começa-se pelo projecto Desenvolvimento Global.
90
6. Desenvolvimento Global (DES)
Um dos projectos do DES deriva do Contrato de Prestação de Serviços com a
ELO (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e a
Cooperação), instituição que integra o novo Conselho de Orientação do IICT,
procura desencadear o acesso a financiamentos com origem multilateral.
Divide-se em seis semestres, devendo ao fim de cada um avaliar-se se existem
condições, financeiras e outras, para a sua continuação. A primeira avaliação
decorreu em 1 de Abril de 2005, tendo dado origem a uma publicação muito
apreciada. Contudo, a ELO decidiu suspender o projecto para se concentrar na
criação de uma entidade financiadora do desenvolvimento.
Também são de mencionar o Convénio assinado com o Conselho Empresarial
da CPLP, ao promover a chamada cooperação empresarial baseada no
conhecimento, a realização de uma conferência em Luanda, ou ainda a
presença do Primeiro Ministro de Cabo Verde que visitou o IICT durante a sua
visita oficial a Portugal em Novembro de 2004.
A conferência de Luanda, subordinada ao tema inovador “Parcerias Público-
Privadas e integração económica na África Austral” foi ainda acompanhada da
realização, naquela cidade, de uma exposição de livros científicos do IICT,
tendo igualmente proporcionado a publicação de uma obra em que o tema é
debatido com profundidade e que reflecte as comunicações aí apresentadas.
Todas estas iniciativas procuram também contrariar o desinteresse por África
nos meios científicos que se tem vindo a agravar. Deu ainda lugar à única
publicação do IICT em 2004, financiada conjuntamente com a Universidade
Católica de Angola, e cuja 2ª edição, com prefácio do Secretário Executivo da
CPLP foi publicada em 2005 [6].
A área da sócio-economia esteve entregue ao Prof. Doutor Vasco Fortuna,
catedrático do IST, que chefiara a antiga Missão de Estudos do Rendimento
91
Nacional do Ultramar até se reformar em 1982. Em Outubro de 1985, foi
nomeado para dirigir o Centro de Sócio-Economia (CSE, com o número 19 na
primeira coluna do Quadro 1 acima o Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo,
professor associado da Faculdade de Economia da UNL que procurou
intensificar as missões de cooperação científica com os países lusófonos.
Diversos projectos foram apresentados e concretizados, revelando como eixo
transversal, presente em todas as iniciativas empreendidas, a importância da
lusofonia.
De entre as múltiplas acções desenvolvidas pelo centro, será de referir aqui um
projecto
de
“Modelização
Macroeconómica na Guiné-Bissau” que foi
patrocinado pelo PNUD, tendo-se-lhe seguido outra dessas modelizações para
S. Tomé, no âmbito de uma missão conjunta com o Banco de Portugal.
O CSE foi também encarregado de um estudo sobre a história económica de
Angola, tendo participado na primeira missão do Banco Mundial àquele país e
colaborado intensamente em questões relacionadas com a política cambial.
Outros estudos e projectos sobre “arranjos monetários” com a Guiné-Bissau e
S. Tomé e Príncipe foram igualmente abordados pelo CSE, bem como a
exploração de possibilidades de cooperação com o Zaire.
A preparação de uma conferência internacional sobre “Desenvolvimento e
Subdesenvolvimento em África: Teoria, Ideologias, Políticas e Processos”,
realizada em Novembro de 1987, em que participaram outros centros de
estudos africanos, constitui outra das acções levadas a cabo pelo responsável
e que muito contribuiu para apelar à necessidade de incrementar a
pluridisciplinaridade na investigação sobre África.
Mais recentemente, e correspondendo às exigências impostas pelo acelerar do
desenvolvimento africano, tem o CSE vindo a implementar uma série de
acções e de projectos sobre “parcerias público-privadas” (PPP). O novo
paradigma do desenvolvimento baseado na responsabilização mútua dos
92
governos
relativamente
aos
objectivos
da
erradicação
da
pobreza,
consubstanciado no chamado Consenso de Monterrey, apela à formulação de
novos modelos de crescimento que permitam a implementação rápida dos
objectivos contidos no Novo Partenariado para o Desenvolvimento de África
(NEPAD – New Partnership for Africa Development) que foi proposto por cinco
Chefes de Estado africanos, em Outubro de 2001, e que deve promover a
supervisão multilateral voluntária entre todos os países africanos, baseada na
pressão dos pares.
No projecto do antigo Departamento de Ciências Históricas, Económicas e
Sociológicas, o CSE ficou responsável pelo subprojecto “Do sistema colonial à
comunidade lusófona: vertente socioeconómica”, que prosseguiu o programa
lusófono do Centro de Desenvolvimento da OECD.
Foi neste enquadramento que em 2002 veio a implementar um projecto piloto
em Moçambique que incluiu um seminário em Maputo, onde se apresentou um
indicador compósito da actividade económica (ICAE), assim como foram
estudados esquemas de financiamento inovadores, que em muito poderão vir a
contribuir
para
o
desenvolvimento
destes
países.
Uma
maior
co-
responsabilização, onde a cooperação empresarial e as relações entre os
parceiros sociais e a sociedade civil se venham a assumir como motores do
desenvolvimento constituem um eixo importante e estruturante de todos estes
projectos.
Desta experiência piloto realizada em Moçambique têm surgido oportunidades
para a elaboração deste tipo de estudos em outras áreas e, para além do
projecto “Parcerias Público-Privadas Lusófonas”, destinado a “melhorar o
ambiente para a actividade dos sectores privados nacionais e criar a confiança
entre todos os parceiros e financiadores dos países Africanos Lusófonos”, que
se desenrolou entre 2000 e 2003, foi também implementado o projecto
“Parcerias Público-Privadas Luso-Chinesas”, patrocinado pela Autoridade
Monetária de Macau.
93
7.
História e Cartografia (HIST)
O programa HIST procura desenvolver um extenso projecto “Memória Histórica
e representação cartográfica dos Espaços Lusófonos, Instrumentos para a
construção de Identidades nacionais (Secs. XV-XXI)”, cujo objectivo é o de:
•
Contribuir para a compreensão do processo de globalização
económica social e cultural, de acordo com o modelo ocidental, em
África, Ásia e no Brasil, através das abordagens histórica,
antropológica, sociológica, geográfica e da ecologia humana
articuladas numa ampla perspectiva diacrónica e sincrónica, tendo
em conta a construção de identidades nos aspectos sociais,
culturais e religiosos, assim como o desenvolvimento das
sociedades dos novos países das regiões tropicais em particular
dos países da CPLP.
•
Pretende-se rendibilizar a vivência africana de longa duração, cuja
marca permanece ainda hoje, e a experiência colonial de curta
duração e forte impacto, que, por sua vez, determinou novos
hábitos e outras relações preferenciais. A pressão colonial
submergiu os traços da ocupação anterior do espaço ao submetêla aos instrumentos do poder externo, mas registou através da
cartografia e da escrita as realidades pré-existentes.
•
O estudo da sequência de ambas as acções pode contribuir para a
melhor compreensão histórica e domínio mais amplo das questões
actuais que se põem aos novos países de língua oficial
portuguesa.
• A integração de investigadores destes países, nos projectos é
considerada uma peça essencial para um melhor conhecimento
das problemáticas do presente e uma mais vasta perspectiva na
análise
crítica
dos
documentos
escritos,
dos
espécimes
cartográficos e dos depoimentos orais.
94
Este programa desenvolve-se através de 4 projectos:
HIST 1 – Espaços Insulares e Sociedades Crioulas: exercícios de
História Comparada
HIST 2 – Poderes e Saberes das Sociedades e Culturas em
Presença
HIST 3 – Cartografia, Política e Territórios Coloniais
HIST 4 – História Viva – Identidades em Construção (projecto
interdepartamental)
O interesse manifestado pela história da ciência dos descobrimentos marítimos
e das explorações terrestres nos espaços tropicais, desde cedo motivou os
investigadores do IICT, dando continuidade ao levantamento documental com
vista à inventariação, análise e interpretação da cartografia portuguesa e
estrangeira referente às ex-colónias portuguesas. Iniciada essa pesquisa
documental sob a coordenação e orientação do Vice-Almirante Teixeira da
Mota, viria a partir de 1982 a ser da responsabilidade do Professor Luís de
Albuquerque e a partir de 1987 da investigadora coordenadora do IICT, Maria
Emília Madeira Santos.
Tratou-se de uma obra importante de investigação documental abrangendo
toda a África ao sul do Sahara e que motivou a publicação de inúmeras obras
de referência que ainda hoje constituem marcos relevantes na história do IICT.
Emerge, deste modo, no Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga
(CEHCA, com o número 17 na primeira coluna do Quadro 1 acima) uma
intensa actividade científica traduzida em múltiplas vertentes que incluem, para
além da realização de projectos de investigação, a realização de reuniões
internacionais, acções de cooperação, exposições, acções de formação e
publicações que aqui se resumem.
No âmbito da divulgação há a referenciar, desde logo, a organização da
exposição - As Fronteiras de África, que teve lugar em Lisboa, na Cordoaria
Nacional em 1996. Organizada em colaboração com a Comissão Nacional
95
para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses, foi comissariada pela
responsável. Alguns dos trabalhos concretizados obtiveram um elevado
reconhecimento correspondente ao mérito que evidenciaram. Foi o caso dos
seguintes:
•
Fundação Calouste Gulbenkian, atribuído à obra de Maria Emília
Madeira Santos Viagens de um Portuense em África. 1987.
•
Boa Esperança (Menção Honrosa) atribuído pela JNICT ao II volume
da História Geral de Cabo Verde, 1995.
•
Baltazar Lopes da Silva, atribuído pela Associação de Escritores
Cabo-Verdianos ao I e II volumes da História Geral de Cabo Verde,
1998.
No que se refere à formação foram realizadas 12 provas de progressão na
carreira de investigação científica e de doutoramento dos investigadores do
Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga que se listam em anexo e
respeitantes ao período de 1983 a 2003.
No
período
em
referência
estabeleceram-se
inúmeras
relações com
instituições congéneres de que se dá conta na Caixa 11 e que evidenciam um
largo espectro de actuação e de aprofundamento científico.
Caixa 11: Relações estabelecidas pelo Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga com
instituições congéneres
Academia das Ciências; Sociedade de Geografia de Lisboa; Centro de História de Além Mar
da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Centro de
Estudos de História de África da Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa;
Centro de Estudos de História de África da Faculdade de Letras do Porto; Departamento de
Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto; Centre de Recherches Africaines
de Paris; Centro de Estudos Africanos da Universidade de Lovaina, Bélgica; Musée Royale de
Tervuren, Bélgica; Arquivo Histórico de Moçambique; Departamento de História da
Universidade Eduardo Mondlane; Arquivo Histórico de Angola; Universidade Agostinho Neto,
Luanda; Fundação Oriente; Instituto de Investigação do Património e Cultura de Cabo Verde;
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa, Guiné; CICIBA, Gabão; IFAN, Senegal; Comissão
Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses; Academia Portuguesa de
História; Academia de Marinha; UNESCO, preparação da História Cultural de África, vol. IV e A
96
Rota dos Escravos; Centro de História de África da Universidade de S. Paulo; Fundação
Portugal-África; Centro de estudos de História do Atlântico, Madeira.; Serviço de
Documentação da Marinha, Rio de Janeiro.
- Dos projectos desenvolvidos destacam-se aqui os seguintes, pela
importância e relevância das actividades que configuraram:
A História Geral de Cabo Verde constitui um projecto bem sucedido na política
de cooperação científica entre Portugal e Cabo Verde. Os governos dos dois
países acordaram em 1986 num processo de execução confiado ao IICT e
cometido ao CEHCA, onde os trabalhos se iniciaram em 1987. Trata-se de um
projecto pioneiro a nível nacional e mesmo europeu. A nível humano a
coordenação de sinergias e valências foi encontrada através da formação de
uma equipa mista de investigadores caboverdianos e portugueses. O projecto
teve como resultados a publicação dos 3 volumes da História Geral de Cabo
Verde, 2 volumes de Corpo Documental, 6 dissertações (2 para efeitos de
provas de acesso à categoria de assistente de investigação, 2 dissertações de
mestrado, 2 de provas de acesso à categoria de Investigador Auxiliar) e cerca
de duas dezenas de monografias, artigos científicos em obras colectivas e
publicações periódicas nacionais e estrangeiras e comunicações a colóquios
realizados em Portugal e a nível internacional.
O projecto de “Edição Crítica e Anotada de Fontes da África e da Ásia” tem
por objectivo geral a edição crítica e anotada de fontes documentais
portuguesas sobre África e Ásia, com base numa metodologia rigorosa de
transcrição paleográfica. Pretende-se disponibilizar estas fontes de arquivo a
um público especialista em história das regiões tropicais, por via da anotação
da informação única contida nessas fontes e da contextualização das mesmas.
Recentemente, este projecto foi alargado à novas tecnologias de informação,
com uma nova linha de acção que visa editar em CD-ROM uma colecção de
publicações do CEHCA, com pesquisa em texto livre e sua futura
disponibilização on-line Este projecto teve como resultado a publicação de
mais de dez volumes, divididos entre documentação da Costa Ocidental
97
Africana para o século XVI (5 volumes da Portugaliae Monumenta Africana),
Geografia do Oriente nos inícios do século XVI (2 volumes de O Livro de
Duarte Barbosa), de Angola na 1.ª metade do século XIX (Viagens e
Apontamentos de um Portuense em África. Diário de António Ferreira da Silva
Porto).
O projecto “Cartografia, política e territórios coloniais. comissão de cartografia (18831936): um registo patrimonial para a compreensão histórica dos problemas
actuais”, multidisciplinar, financiado pela FCT, visa identificar, descrever e
contextualizar todo o espólio cartográfico da Comissão de Cartografia,
instituição oficial portuguesa produtora de mapas sobre os territórios
ultramarinos de África, da Ásia e da Oceânia. Pretende-se compulsar os
diferentes arquivos onde se encontram os mapas no sentido de lhes dar um
estatuto de fontes para a história das sociedades lusófonas. A análise e
interpretação desses documentos permitiu já a elaboração de alguns estudos
no âmbito da História de África e da Geografia Histórica, tendo os seus
investigadores participado em reuniões científicas em Portugal (Faculdade de
Letras do Porto) e no estrangeiro (Biblioteca Nacional de Paris; Universidade
de Bérgamo; Sevilha; Maputo – IV Reunião Internacional de História de África),
para além de estarem em curso quatro teses de mestrado no âmbito do
projecto. Em paralelo foi digitalizada uma parte muito significativa da
documentação do “Arquivo das Fronteiras” e as cartas relativas à fronteira do
Estado Independente do Congo com Angola existentes no Archive des Affaires
Étrangeres, em Bruxelas, encontrando-se já digitalizada e introduzida em base
de dados toda a cartografia manuscrita existente na Cartoteca do CEHCA, a
qual foi sujeita também a um processo de correcção e adição de elementos de
catalogação física. Foi ainda realizada em 2004 uma Mesa Redonda intitulada
“Para a História da Ciência: Memórias dos Engenheiros Geógrafos da
JIU/IICT”.
O projecto “poderes e instituições nas regiões tropicais de influência
portuguesa. processos de transferência e adaptação, conflito e integração”
98
estudou os processos de funcionamento do poder através das instituições
coloniais face aos poderes locais e instituições africanas e asiáticas e seu
refluxo. Esclarecer as semelhanças e diversidades nos processos de formação
das sociedades lusófonas através da interacção dos poderes nas áreas
administrativa, económica, militar e religiosa. Este projecto, iniciado em 1995 e
que se conclui no presente ano de 2005, envolveu um leque alargado de
investigadores trabalhando sobre realidades muito dilatadas no espaço e no
tempo, ou seja, das ilhas atlânticas (Madeira, Cabo Verde) ao Extremo Oriente
(Indonésia, China), e dos primórdios da expansão portuguesa no século XV às
vésperas do Estado Novo. Deste projecto, quase concluído, resultaram
inúmeras acções, nomeadamente a publicação de 25 artigos e 4 livros, além
de 2 dissertações, ainda inéditas, apresentadas como provas de aptidão
científica para acesso à categoria de investigador auxiliar, e 2 teses de
doutoramento, bem como de um Programa de investigação apresentado como
provas de habilitação à categoria de investigador coordenador. Cerca de uma
dezena de artigos aguarda ainda publicação, assim como as Actas de um
colóquio/mesa redonda.
A vertente histórica do projecto inter-disciplinar “memórias comuns e seu
impacto: dos circuitos esclavagistas às comunidades lusófonas” beneficiou das
sinergias com os projectos “Relação Europa-África-América”, “Poderes e
Instituições nas Regiões Tropicais de Influência Portuguesa” do CEHCA e o
projecto “Propriedades Fundiárias no Ultramar Português” do CPHA do IICT,
de que resultaram duas teses de Doutoramento. Da vertente sócio-económica,
já referida, resultou a publicação de cinco artigos e de um livro (Jorge Braga de
Macedo, José Adelino Maltez e Mendo Castro Henriques, Bem Comum dos
Portugueses, Lisboa, Vega, 1999), parcialmente financiada pelo IICT.
O projecto “a relação Europa/África/América. dinâmica da abertura da África ao
mundo exterior” estuda a relação civilizacional e cultural que construiu a África
e o mundo atlântico de hoje assim como refluiu na Europa actual. Este projecto
foi iniciado em 1995. A equipa de investigação tem uma forte componente de
99
investigadores de países africanos da lusofonia. Entre os eixos de ligação
avulta o estudo do comércio do tráfico de escravos e a consequente
articulação dos dois impérios ibéricos, o das relações entre o interland e o
litoral africanos, bem como o percurso das plantas entre os três continentes.
As novas temáticas historiográficas conduziram a uma nova abordagem desta
relação intercontinental, nomeadamente ao estudo da construção da memória
africana, da utilização da escrita pelos africanos, bem como da emergência de
sociedades crioulas, nomeadamente nas ilhas de Cabo Verde. Este projecto
confluiu na realização da Reunião Internacional de História de África. O
colóquio internacional conta já com 4 reuniões internacionais e com a
publicação de três volumes das respectivas actas.
Além disso, resultaram deste projecto 3 dissertações de progressão na carreira
de investigação, a publicação do I volume dos Monumenta Africae bem como a
preparação do II volume da obra Viagens e Apontamentos de um Portuense
em África. Diário de António Ferreira da Silva Porto; Nos caminhos de África:
serventia e posse: Angola, séc. XIX.
Desta linha de investigação resultou, para além disso, a participação em
diversos simpósios nacionais e internacionais e a publicação de cerca de 30
artigos científicos e capítulos de obras colectivas.
Os investigadores do CEHCA mantiveram ao longo de todos este anos uma
intensa participação em reuniões científicas, em particular a Reunião
internacional de história de África (RIHA). Em finais da década de 1980, a
historiografia africana conheceu um forte impulso em Portugal. As expectativas
entre a comunidade científica eram elevadas quanto à possibilidade e sucesso
da primeira reunião científica internacional que se realizou no período pósindependência reunindo investigadores da antiga potência colonial e dos
jovens países africanos de expressão portuguesa. Em 1989 foi realizada em
Lisboa a I RHIA subordinada ao tema A Relação Europa-África no 3.º quartel
do século XIX. Intervieram mais de 30 investigadores (portugueses, europeus,
americanos
e
africanos,
entre
os
quais
angolanos,
moçambicanos,
100
caboverdianos e guineenses). As expectativas foram largamente superadas. A
reunião foi institucionalizada com vista à continuidade do estudo das temáticas
e foi decidido que o encontro teria lugar regularmente em Portugal, nos países
africanos de expressão portuguesa e no Brasil. Pretendia-se definir temas,
problemáticas e cronologias relevantes para a África em geral e para a África
lusófona em particular, cuja história já tinha adquirido paridade com a de outros
continentes. Em 1996, realizou-se no Brasil, Rio de Janeiro sob organização
do Centro de Estudos Africanos da Universidade de S. Paulo com a temática
geral A Dimensão Atlântica da África. Este tema saiu de uma discussão prévia
do I Encontro Inter-RHIA realizado em Lisboa em 1994 nas instalações do
CEHCA. Em 1999 teve lugar em Lisboa a III RHIA, com o tema geral A África e
a Instalação do Sistema Colonial (c. 1885-c.-1930). O tema resultou de uma
sondagem entre historiadores de África de reconhecido mérito científico e da
necessidade manifestada por estes de inserir a África lusófona no conjunto do
mundo colonial. A reunião atingiu a sua maioridade com a participação de c. de
70 investigadores (com comunicação, palestra ou participantes nos fóruns e
discussões) de nacionalidades tão diversas como a portuguesa, a americana,
a senegalesa, belga, moçambicana, brasileira ou italiana e bem assim
representantes de todos os países afro-lusófonos e Timor. Em 2004 realizouse em Moçambique a IV RHIA sob organização da Universidade Eduardo
Mondlane, Arquivo Histórico Nacional e Arquivo do Património Nacional. O
tema escolhido foi África e Dinâmicas no período colonial. A realização da V
Reunião está prevista para Cabo Verde, na cidade da Praia, em 2006.
Tiveram lugar outros eventos internacionais, quatro reuniões de história da náutica e da
hidrografia e dois seminários de história indo-portuguesa:
- IV Reunião, Sagres-Lagos, 1983
- VI Reunião, Sagres, 1987
- VIII Reunião, Viana do Castelo, 1994
- IX Reunião Aveiro, 1998
- II Seminário, Lisboa, 1980
- IV Seminário, Lisboa, 1986
101
Falta uma referência particular às personalidades que deixaram “história” no
CEHCA e no IICT e entre os quais os nomes de Avelino Teixeira da Mota, Luís
Guilherme Mendonça de Albuquerque e o Padre António da Silva Rego não
poderiam aqui ser esquecidos.
É este o conjunto de actividades que envolveu o CEHCA e do qual resultou
para o IICT uma obra relevante na configuração de aptidões que permitem
uma vastíssima e permanente capacidade de intervenção científica junto das
regiões tropicais, apoiada por uma ampla produção bibliográfica.
Devemos ainda aqui fazer referência ao trabalho desenvolvido pelos
investigadores que actualmente dão continuidade ao trabalho que era
efectuado pelo Centro de Antropobiologia (CA, com o número 9 na primeira
coluna do Quadro 1 acima) e que hoje se encontram integrados no DCH.
Resumindo um texto do investigador auxiliar, Vítor Rosado Marques, o CA que
anteriormente fazia parte do Departamento de Ciências Biológicas tinha como
principais competências
•
proceder a estudos de antropobiologia (antropologia física, ecologia,
desenvolvimento e crescimento humanos);
•
receber, classificar, conservar e estudar colecções obtidas no âmbito
dos estudos antropobiológicos.
A história do CA remonta a 1954, tendo iniciado, de facto, a sua acção em
1956, sob orientação do Prof. António de Almeida com a designação de Centro
de Estudos de Etnologia do Ultramar (CEEU). Em 1962, o CEEU seria
substituído pelo Centro de Estudos de Antropobiologia (CEA), continuando o
Prof. António de Almeida como seu Director. O CEA incluía 2 secções – a de
Antropobiologia e a de Pré-História e Arqueologia.
Realizaram-se várias missões antropológicas nas ex-colónias que permitiram
acumular um rico património cultural e científico que tem vindo, nos últimos
102
anos, a ser organizado com vista ao seu devido estudo. Para além destas
missões de que resultou naturalmente uma vasta bibliografia publicada,
desenvolveu o CA um conjunto de projectos (listagem completa em anexo) que
igualmente assinalam a dinâmica que aí se verificou ao longo deste últimos
anos, como os exemplos dados na Caixa – 12 procuram ilustrar.
Caixa 12: Projectos do Centro de Antropobiologia
- Ecologia Humana e Nutrição na Ilha de Santiago. República de Cabo Verde. – Avaliação do
estado nutricional das famílias dos concelhos da ilha de Santiago. 1982 – 1992.
Contribuição para o estudo do crescimento humano dos zero aos 15 anos, em populações de
ascendência africana e europeia. – Avaliação do estado geral de crescimento e nutrição e
estabelecimento de curvas de crescimento por sexo. Determinação dos efeitos do tabagismo
no crescimento. 1989 – 1994.
- Influências Genéticas e Ambientais na Gravidez e no Período Pós-Natal em Imigrantes
Africanos residentes em Portugal. – Determinação, numa perspectiva ecológica, da influência
das componentes ambiental e genética no processo reprodutivo, especificamente sobre as
alterações morfológicas ocorridas durante a gravidez, no desenvolvimento intra-uterino e no
período pós-natal. 1993 – 1999.
- Ultramarinos nos periódicos portugueses do século XIX. - Estudo demográfico dos
Ultramarinos da Guiné, Cabo Verde, Angola, S. Tomé e Príncipe, Moçambique, Índia, Macau,
Timor e Brasil falecidos em Lisboa, no século XIX. Definição do ambiente bio-económico e
social que caracterizava a comunidade ultramarina na Lisboa oitocentista. 1995 – 2004.
- Levantamento e classificação do material bibliográfico, audiovisual e fotográfico sobre Timor,
existente no Centro de Antropobiologia. - Classificação e caracterização de todo o material
existente no Centro de Antropobiologia, referente a Timor. Estudo Antropológico dos seus
conteúdos. 2000 – 2002.
- Estudo Nacional da Prevalência de Obesidade na Infância. Influências de factores sócio-
demográficos. (Projecto financiado pelo SAPIENS). - Avaliação nacional da prevalência de
obesidade em crianças em idade escolar, por sexo. Comparação com os resultados obtidos
nos diversos países europeus envolvidos no programa europeu de obesidade infantil. O
objectivo deste projecto é determinar a influência dos factores ambientais e sociais,
nomeadamente a dieta, a actividade física e as características familiares (profissão e nível
educacional). 2002 – 2005.
Os investigadores do CA colaboraram também na organização de alguns
eventos científicos importantes como foi o caso:
103
•
da exposição “Bernardo Machado – 100 Anos da Cadeira de
Antropologia da Universidade de Coimbra”, Coimbra, 1985.
•
do 5th Congress of the European Anthropological Association, com a
edição das respectivas actas. Lisboa-Coimbra, 1986.
•
da exposição “Timor Lorosae. A Terra e os Homens”, SGL, 1999
•
da exposição “Os Negros em Portugal – Séculos XV – XIX”.
Organizada pela Comissão Nacional para a Comemoração dos
Descobrimentos Portugueses. Mosteiro dos Jerónimos, 1999-2000.
Relativamente à formação há a assinalar a realização de diversos estágios a
investigadores que pretendiam aprofundar os seus estudos na área da
Antropologia Biológica, para além de provas de progressão na carreira de
investigação de que constituem exemplos as seguintes:
•
Vítor M. Rosado Marques, Uma Perspectiva Antropobiológica do
Crescimento Intra-Uterino. Provas de acesso à categoria de
Assistente de Investigação, IICT - Lisboa, 1990.
•
Vítor M. Rosado Marques, Gravidez na Mulher Cabo-Verdiana e
Portuguesa.
Diferenças
genéticas
ou
socioeconómicas?
Fecundidade. Antropometria. Crescimento no primeiro ano de vida.
Provas de acesso à categoria de Investigador Auxiliar, IICT - Lisboa,
1999.
•
Maria Cristina Santos Neto, Nascer em África e Morrer em Lisboa.
Percursos Ultramarinos no Século XIX. Provas de acesso à
categoria de Investigador Auxiliar, IICT - Lisboa, 2004.
O CA estabeleceu ao longo de toda a sua actividade uma extensa colaboração
com muitas instituições, entre as quais valerá a pena referir aqui:
•
AAP – Associação dos Arqueólogos Portugueses
•
ARS – Administração Regional de Saúde
•
CLBGUM – Centro de Ciência Biológicas e Geológicas da Univ. Madeira
•
CNRS – Centre National de Recherche Scientifique (Aix-en-Provence),
França
104
•
EAA – European Anthropological Association
•
FCUL – Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
•
FMHUTL – Faculdade de Motricidade Humana da Univ. Téc. Lisboa
•
IAFCTUC – Instituto de Antropologia da Fac. Ciências e Tecnologia da
Universidade de Coimbra
•
SGL - Sociedade de Geografia de Lisboa
•
UAM – Universidade Autónoma de Madrid, Espanha
•
UCM – Universidade Complutense de Madrid, Espanha
Antes de terminar esta descrição do HIST falta-nos referenciar a actividade do
Centro de Pre-História e Arqueologia (CPHA, com o número 18 na primeira
coluna do Quadro 1 acima), dirigido pelo Prof. Doutor Artur Teodoro de Matos,
catedr’atico aposentado da FCSH da UNL, cuja missão e objectivos se
encontravam sobretudo ligados à promoção e realização de:
•
estudos no âmbito da pré-história e da proto-história e da geologia
do Quaternário, nomeadamente nos domínios da palentologia
humana, da paleoetnologia e paleoecologia quaternária;
•
estudos e investigações arqueológicas, nomeadamente no âmbito da
arqueologia africana, oriental e americana;
•
actividades
de
desenvolvimento
experimental
com
vista
ao
estabelecimento de novos processos e sistemas de pesquisa
arqueológica e quartenária;
•
um banco de dados de apoio à pesquisa e ao intercâmbio de
informação e documentação sobre arqueologia e matérias afins
Para além de uma biblioteca especializada, de uma cartoteca e de
equipamento específico de apoio aos seus trabalhos, o Centro dispõe de
colecções próprias de materiais arqueológicos e etnológicos, bem como de um
vasto acervo fotográfico e documental da 1ª metade do século XX. Na sua
grande maioria, a globalidade destes materiais reporta-se a Angola,
Moçambique e Timor e tem vindo a ser objecto de inventário, estudo e
divulgação. Mais recentemente tem vindo a desenvolver o registo informático
105
dos seus espólios, encontrando-se já disponível em bases de dados
informação referente a materiais arqueológicos, etnológicos e fotográficos
respeitantes a Moçambique e Timor.
Sobre os projectos mais relevantes dá nota a Caixa 13, incluindo-se em anexo
uma lista completa de projectos realizados pelo CPHA que dedicou também
uma atenção constante à formação, para além das provas de doutoramento de
Maria Eugénia Rodrigues, “Portugueses e Estrangeiros nos Rios de Sena.
Economia e sociedade dos prazos da coroa nos sécs. XVII e XVII” e de Ana
Cristina Marques Roque, “Terras de Sofala: persistências e mudanças.
Contribuições para a História da Costa Sul Oriental de Africa (sécs. XVI-XVIII)”
e das provas de Mestrado de Lívia Baptista de Sousa Ferrão, “Os Donos da
Terra. Estruturas fundiárias e relações sócio-económicas em Damão”.
Caixa – 13: Projectos do Centro de Pré-História e Arqueologia
- Cartografia Política e Territórios Coloniais – “Estudo da Cartografia Hidrográfica da Costa de
Moçambique: evolução das estruturas de mangal” (iniciado em 2004).
Linha de Acção:
- Estudo do Espólio da Missão Antropológica de Moçambique: Projecto 1 – “Inventário do
espólio documental e fotográfico da campanha de 1948”, iniciado em 2004; Projecto 2 –
História Viva – “Organização, tratamento e análise da documentação referente a entrevistas
efectuadas pela MAM em 1948”, iniciado em 2004.
- “Da Pré-História à Idade do Ferro Africana em Moçambique – estudos de materiais
arqueológicos recolhidos pela JIU entre 1936 a 1956” (1999 – 2004)
- “Terras de Sofala: persistências e mudança. Contribuição para a História da Costa Sul
Oriental de África (sécs. XVI - XIII) (1997 – 2004).
- “Propriedade Fundiária no Antigo Ultramar Português” (1995 – 2003)
No que se refere a reuniões científicas também os investigadores do centro
mantiveram uma intensa actividade de que aqui se destaca a organização da:
- I Reunião de Estudo do Quaternário Ibérico, organizada pelo Grupo
Português para o Estudo do Quaternário com sede no Centro de Pré-História e
Arqueologia e pelo Grupo Español para el Estudio del Cuaternario que se
realizou em Lisboa, em 1985.
106
- I Reunião de Arqueologia e História Pré-Colonial, realizado e organizado, em
Lisboa, pela Comisão Executiva desta reunião, em1989.
Também no que se refere à divulgação do espólio arqueológico e etnológico
existente, foram cedidas algumas peças das colecções deste Centro para
integrarem as seguintes exposições:
•
Exposição
“Angola,
culturas
tradicionais”,
no
Instituto
de
Antropologia da Universidade de Coimbra, em 1976, apresentando
painéis explicativos.
•
Exposição “Juventus” em 1979/80 e 1981 que decorreu na Feira
Internacional de Lisboa, organizada pelo Ministério da Educação,
apresentando painéis explicativos.
•
“Exposição
Comemorativa
do
1º
Centenário
da
Junta
de
Investigações Científicas do Ultramar” que decorreu em 1983
apresentando painéis explicativos e desenho tipológico.
•
“Arte Maconde” que teve lugar, em 1989,
no Museu de Arte
Africana, em Paris.
•
“Os Espaços de um Império” que teve lugar no Porto, em 1999 e
•
“Os Negros em Portugal: Sécs. XV a XIX” que se realizou em Lisboa,
no mesmo ano.
Além destas exposições foram ainda cedidas peças para dois programas da
RTP - “Encontros de África” e “Arqueologia Africana”.
Os espólios de Moçambique e Timor foram igualmente objecto de divulgação
em colóquios e congressos realizados em Portugal e em Moçambique onde
foram mostradas várias imagens representativas destes espólios:
- Colóquio Internacional “Culturas do Indico. Perspectivas culturais e Artísticas”
que se realizou em Junho de 1997.
- VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, no Porto em 2002.
- VII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, em Coimbra em
2004.
107
9. Sociedades e Culturas Tropicais (SOC),
O SOC, dirigido pela Profª Jill Dias, catedrática da FCSH da UNL, abrange
estudos sobre Identidades, Património e Mudança Social e que tem por
finalidade promover a compreensão da experiência histórica dos processos de
transformação nas sociedades portuguesas, brasileiras, africanas e asiáticas,
bem como nos contextos de interdependência e negociação de identidades
sociais, culturais e religiosas. SOC integra dois projectos, referentes à dinâmica
de interacção e produção de discursos no mundo lusófono e a Patrimónios
Tropicais e Cooperação Cultural, os quais reflectem desde logo as actividades
prosseguidas pelo Centro de Estudos Africanos e Asiáticos (CEAA, com o
número 20 na primeira coluna do Quadro 1 acima), que foi dirigido pela
responsável do programa.
Desde 1987, ano em que começou a admitir investigadores, o CEAA afirmouse como espaço onde se procuram dinamizar e abrir novas áreas de
investigação em Ciências Sociais, não apenas sobre África e Ásia, mas
também sobre o Brasil e o Médio Oriente. Os campos da Antropologia Social,
da História Antropológica e da História das Mentalidades têm também vindo a
ser privilegiados de uma forma especial.
Em 1991, realizou-se a coordenação científica da exposição “Nas Vésperas do
Mundo Moderno: África e Brasil”, que teve lugar no Museu de Etnologia, com o
apoio da Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos
Portugueses (CNCDP).
A partir da década de 1990, destacam-se três grandes projectos de
investigação do CEAA, todos financiados pela Fundação para a Ciência e
Tecnologia (FCT), através de concurso público, nomeadamente os seguintes:
•
“Mudança Social e Identidades Culturais nas Áreas da Histórica
Interacção Portuguesa” (programas PRAXIS XXI e POCTI, com início em
1997);
108
•
“O Sudoeste Peninsular na época arabo-islâmica: estudo e tradução de
fontes e literatura” (PRAXIS XXI, com início em 1997);
•
“Contextos Coloniais e Pós-Coloniais da Globalização: Interacção e
Discurso no Mundo Lusófono, Sécs. XVI a XXI” (programa PARIPIPI, com
início em 2001).
No âmbito destes e outros projectos, entre 1998 e 2003, oito assistentes de
investigação do CEAA defenderam, com êxito, teses de doutoramento no
ISCTE e na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da
Universidade Nova de Lisboa (UNL), sendo promovidos à categoria de
Investigador Auxiliar. Outra investigadora do Centro concorreu, também com
êxito, para o lugar de Investigador Principal, tendo ainda obtido posteriormente
o grau de Agregada pela universidade portuguesa.
Entre 1998 e 2003, os investigadores do CEAA publicaram cerca de vinte livros
e mais de cem artigos em diversas revistas nacionais e internacionais,
denotando deste modo a qualidade do trabalho científico prosseguido pelo
centro. Igualmente se deverá referir que em 1988 a Revista Internacional de
Estudos Africanos (RIEA), fundada em 1982 com o apoio inicial da Fundação
Calouste Gulbenkian, passou a integrar-se no IICT. No cômputo geral, onze
volumes, de um total de 18 números, foram publicados até ao ano de 2000
com a ajuda de subsídios obtidos através da referida fundação, e também da
ex-Secretaria de Estado da Cooperação e da ex-JNICT.
Em 1999, organizou o CEAA um seminário internacional sobre “Fontes da
História de al-Andalus e do Gharb” em que participaram especialistas
internacionais de diversos países. Ao longo do período, a generalidade dos
investigadores do CEAA têm colaborado com instituições de ensino superior
na leccionação de cadeiras curriculares de licenciatura e mestrado na FCSH
da UNL, no ISCTE, na Universidade de Évora, na Sorbonne e na École des
Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) e na orientação de teses
académicas.
109
Elementos do CEAA têm também colaborado activamente com diversas
universidades estrangeiras na organização de conferências e reuniões
académicas, entre as quais se destacam aqui a “School of Oriental and African
Studies” (SOAS) da Universidade de Londres, em 1994 e 1996, o “Centre de
Documentation et de Recherche en Arabe Chrétien” (CEDRAC) da
Universidade St. Joseph, Beyrouth, para além de outros compromissos
assumidos com universidades brasileiras, em que figuram a Universidade de
Brasília e o Centro de Estudos Afro-Asiáticos da Universidade Cândido
Mendes do Rio de Janeiro para receber no CEAA doutorandos dessas
instituições durante o período das suas pesquisas em Portugal.
Em acumulação com toda esta actividade tem o CEAA colaborado
intensamente com algumas instituições de ensino superior e de investigação
nos países afro-lusófonos e Timor, apoiando a organização e promovendo a
sua participação em conferências, seminários e outras reuniões científicas
realizadas nesses países africanos. Entre essas instituições destacamos aqui
a Universidade Agostinho Neto em Luanda, o Arquivo Histórico Nacional de
Angola, o INEP de Bissau, a Universidade Pedagógica de Maputo e a
Universidade Eduardo Mondlane de Moçambique.
O programa SOC incorpora ainda o antigo Departamento de Ciências
Etnológicas e Etno-Museológicas que inicialmente integrava o Museu de
Etnologia e o Centro de Antropologia Cultural e Social (CACS, com o número
22 na primeira coluna do Quadro 1 acima), há a referir que a partir de 1989
passou a integrar o Centro de Etnologia Ultramarina (CEU, com o número 23
na primeira coluna do Quadro 1 acima), então criado em substituição do Museu
que naquela data passou para a tutela do Instituto Português de Museus (IPM),
tendo os investigadores sido transferidos para o novo CEU. Restam apenas
duas investigadoras auxiliares que foram responsáveis por aqueles centros,
Maria Clara Saraiva e Margarida Lima de Faria. Destacam-se três projectos,
dos quais um se refere a Portugal:
110
•
Comissão Europeia (DGXII), “Collaborative Project to Investigate
Consumer Preferences for Selected Sorghum and Millet products in
the SADC Region of Africa”, efectuado em consórcio com o NRI do
Reino Unido, CIRAD-CA de França, parceiros do IICT no ECART,
e ainda com o BTC-FTRS do Botswana e SUA da Tanzânia
(1995/98);
•
FCT/PRAXIS 98/POCTI/SOC/13018, “Regimes de Produção e
Consumo dos Museus em Portugal” (1998/2003);
•
Projecto PCAIT “Rituais funerárias em populações africanas e
asiáticas” (1997/99).
No que se refere à divulgação do espólio existente há a evidenciar a realização
das exposições:
•
“Escultura Africana em Portugal”, Museu de Etnologia, 1985,
comissariada cientificamente por Ernesto Veiga de Oliveira e
Benjamim Pereira;
•
“A aventura Humana”, exposição da Commonwealth, realizada em
parceria com a IBM e comissariada cientificamente por Ernesto
Veiga de Oliveira e Benjamim Pereira, 1988;
•
“Timor: Vida, Aliança e Morte”, comissariada cientificamente por
Maria Olimpia Lameiras Campagnolo e Henri Campagnolo, 1998.
Os investigadores desta área científica estiveram envolvidos na realização de
bastantes conferências, entre as quais “Portuguese-African Encounters”,
congresso organizado pelo Watson Institute for the Social Sciences e pelo
Departamento de Estudos Portugueses e Brasileiros da Brown University dos
EUA, com a participação da investigadora Clara Saraiva, na altura Research
Fellow do Watson Institute e Invited Professor do Departamento de Estudos
Portugueses e Brasileiros da Brown University (2001-2002).
Pela importância que revestiram os seus trabalhos de investigação e pela
projecção que deram ao IICT não poderão aqui deixar de ser mencionados os
111
nomes de Ernesto Veiga de Oliveira, investigador jubilado e ex-Director do
Museu de Etnologia e do Centro de Antropologia Cultural e Social de 1983 a
1989, de Benjamim Enes Pereira, investigador equiparado a Professor Auxiliar
e Abílio Lima de Carvalho, Director do Departamento de Ciências Etnológicas e
Etno-Museológicas.
No capítulo das relações com instituições congéneres há a destacar a:
•
Colaboração sob a forma de docência com o Instituto Politécnico de
Viana do Castelo, com a Universidade Nova de Lisboa e
Universidade Católica Portuguesa;
•
Colaboração com a Brown University dos EUA, através da qual a
investigadora Clara Saraiva tem actuado como research fellow e
invited professor, como já anteriormente foi referido
Parte IV - Publicações e outros serviços à comunidade
As publicações e os serviços à comunidade são responsabilidades da
Presidência através do Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), do Jardim Museu
Agrícola Tropical (JMAT) e do Centro de Documentação e Informação (CDI).
Dada a prioridade posta pela nova lei orgânica na visibilidade do IICT, a gestão
destes três serviços abertos ao público, por delegação de competências
passou a ser coordenada pela Direcção de Serviços de Apoio.
9. Arquivo Histórico Ultramarino (AHU, com o número 21 na primeira coluna do
Quadro 1 acima)
O AHU foi dirigido pela Drª Luiza Abrantes e depois coordenado pelo Dr.
Miguel Infante, que contribuiu este texto. Com o início de funções de directora
da Doutora Ana Cannas, em 22 de Junho de 2005, criaram-se as condições
para autonomizar o AHU, `a semelhança dos outros centros mencionados nas
partes II e III.
112
O AHU é uma unidade única no país, tendo sido legalmente criado em 1931
com o objectivo de reunir num só local toda a documentação colonial que se
encontrava dispersa e sem a necessária sistematização que tornasse viável a
sua disponibilização à comunidade científica. Desde aquela data que o AHU se
vem continuamente a aperfeiçoar, configurando-se hoje como um centro de
referência no campo da arquivística. A sua actuação abrange actualmente
diferentes áreas de intervenção que incluem a conservação e restauro, a
formação técnica e profissional, a microfilmagem e a informatização de fundos
documentais.
A documentação preservada no AHU encontra-se organizada em três fundos
principais:
•
o Conselho Ultramarino, contendo documentação do séc. XVI a
1833;
•
a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, com documentos do
séc. XVI a 1910;
•
o Ministério do Ultramar que integra documentos de 1991 a 1975.
O acervo documental do AHU corresponde a 15 Km de prateleiras, sendo
constituído por documentos avulsos, códices e livros de registo, cartografia e
iconografia, incluindo também uma vasta colecção de diapositivos, fotografias e
postais ilustrados.
Para além da abertura diária de uma sala de leitura com uma frequência média
anual de 2500 leitores, tem vindo o AHU a desenvolver uma diversificada
carteira de projectos que muito têm contribuído para o seu prestígio e para a
sua constante modernização.
Entre esses projectos caberá referir aqui todos os trabalhos de microfilmagem
em larga escala que produziu, , relativa à documentação de Moçambique, entre
1985 e 1988, aos fundos documentais de Macau e Timor, entre 1984 e 1993, e
aos fundos documentais dos Açores, entre 1985 e 1993.
113
Posteriormente e correspondendo a exigências já colocadas pela introdução
das novas tecnologias, veio o AHU a implementar outros projectos que
seguidamente se discriminam:
•
Projecto de Informatização, iniciado em 1993 com o objectivo de
dotar o AHU de um sistema integrado de informatização para as
áreas da descrição documental, digitalização de documentos,
registo e controlo de leitores e gestão da sala de leitura.
•
Projecto Resgate-Barão do Rio Branco, coordenado pelo Ministério
da Cultura do Brasil e que tem por finalidade a microfilmagem das
fontes histórico-documentais existentes nos arquivos brasileiros e
nos países que, de algum modo, partilharam uma história comum,
como foi o caso particular de Portugal. Implica este projecto
organizar, catalogar e microfilmar toda a documentação avulsa,
códices e as colecções de cartografia e iconografia sobre o Brasil
colónia, o que representa o tratamento técnico de 975 espécies
cartográficas e iconográficas, de 759 códices e de cerca de 500
000 documentos avulsos.
•
Projecto de Modernização-Digitalização do Património Cartográfico do
Arquivo que visa a divulgação em imagens da história colonial
portuguesa e da história da pré-independência dos países que
integram a chamada Comunidade de Países de Língua Portuguesa
(CPLP).
•
Projecto
de
Digitalização
dos
Boletins
Oficiais
de
Timor
correspondentes ao período de 1838 a 1975 que tem por objectivo
a entrega de imagens digitalizadas e de uma base de dados para
recuperação da informação a Timor pela Presidência da República
•
Projecto de Recuperação e Beneficiação do AHU que inclui a
recuperação e valorização das instalações do Arquivo no Palácio
da Ega, bem como o seu re-equipamento.
114
•
Projecto de Inventariação do Ministério do Ultramar que visa a
preparação e disponibilização do fundo documental do Ministério
do Ultramar, incorporado no AHU em 1997. Trata-se da
inventariação de uma documentação produzida pelas várias
unidades orgânicas daquele Ministério entre 1950 e 1974 que
assim poderá ser disponibilizada à comunidade científica como
fonte de informação importante da história contemporânea
portuguesa.
Em paralelo com os projectos e para além das actividades relacionadas com o
serviço de apoio a leitores e investigadores, mantém o AHU uma intensa
actividade de formação, ministrando cursos e concedendo estágios em
arquivologia, conservação e restauro, microfilmagem e informática documental
e realizando, igualmente, exposições histórico documentais, cartográficas e
iconográficas no país e no estrangeiro.
10. Jardim-Museu Agrícola Tropical (JMAT, com o número 16 na primeira
coluna do Quadro 1 acima)
O JMAT, entregue à gestão do Engº Bugalho Semedo entre 1983 e 2003,
passou a ser coordenado directamente pela Investigadora Principal, Cândida
Liberato. Este Jardim é o terceiro dos centros com uma missão específica de
prestação de serviços à comunidade. Com o legado de suceder ao “Jardim
Colonial” e ao “Museu Agrícola Colonial”, cuja estruturação remonta aos
primeiros anos de 1900, o JMAT ocupa uma área de cerca de 70 000 m2
distribuídos por:
•
campos experimentais que se alongam por cerca de 6 000 m2 onde
se tem vindo a praticar a cultura de plantas anuais para produção
de sementes e ensaia culturas económicas com vista à adaptação
de novos métodos de cultivo. Aí são utilizados materiais de síntese
que, com o desenvolvimento de técnicas actualizadas de forçagem
115
e semiforçagem conduzem ao melhoramento de técnicas de
fitotecnia no domínio da horticultura sob abrigo e da hidroponia;
•
estufas apetrechadas com dispositivos de controlo do ambiente
para conservação de espécies vegetais, tropicais e subtropicais e
que geralmente apoiam o desenvolvimento de técnicas de macro e
micropropagação de espécies que, em muitos casos se encontram
em risco de extinção a nível mundial.
Trata-se, com efeito, de uma infraestrutura que permite a realização de
trabalhos de investigação aplicada, destinados ao aprofundamento dos
conhecimentos
sobre
culturas
em
abrigo,
cultura
em
terra,
culturas
hidropónicas, tipos de abrigo e tipos de rega, defesas para culturas sob
condições climáticas diversas, entre muitos outros temas de carácter científico
que no JMAT encontram um ambiente confinado que assegura a manutenção
de colecções de plantas vivas de zonas tropicais, potenciando o seu estudo e o
seu melhor aproveitamento.
Dentro da sua área e para além destes pólos científicos, acolhe o JMAT um
parque público dotado de zonas relvadas, arruamentos, espécies arbóreas e
arbustivas, em especial dos climas tropicais e subtropicais, com alguns
exemplares de mérito citados em bibliografia internacional da especialidade
que integram hoje uma das melhores áreas de fruição e de lazer, situada numa
zona nobre da cidade de Lisboa que enquadra todo o complexo históricomonumental
composto
pelo
Mosteiro
dos
Jerónimos,
Padrão
dos
Descobrimentos, Palácio de Belém e Praça do Império.
Esta dupla capacitação do JMAT habilita-o não só a desempenhar a sua
função científica tradicional, traduzida em projectos de investigação que
continua a levar a cabo e de que se dá como exemplo a “Conservação in vitro
de espécies alimentares de origem tropical e sub-tropical (géneros Colocasia
Schott, Dioscorea L. E Xanthosoma Schott)”, os “Estudos sobre a Flora de
Macau” e as “Essências Florestais de Angola (Maiombe)”, como também o
116
transforma numa unidade de apoio à sociedade civil onde a promoção da
cultura científica poderá encontrar um veículo de excelência.
Neste contexto, entre 1983 e 2003, o JMAT cooperou com a Universidade
Internacional para a Terceira Idade proporcionando o “Curso de Horticultura e
Floricultura”, acolheu a visita de inúmeros grupos escolares de vários níveis de
ensino proporcionando visitas guidas de carácter formativo e participou em
numerosos eventos entre os quais se destacam as “Comemorações dos
Quinhentos Anos dos Descobrimentos Portugueses” em 1992 com a exposição
“A Aventura das Plantas e os Descobrimentos Portugueses”, a “Semana
Europeia da Cultura Científica” em 1994 com a exposição “Agricultura e
Medicina Tropicais”, o “Projecto Artístico Europeu para um Público Jovem
2002-2004” co-financiado pela União Europeia e em parceria entre o IICT e o
CCB (Centro Cultural de Belém) com o espectáculo “Percurso”.
Integrando um Jardim Botânico o JMAT é desde 1980 membro do BGCI
(Botanic Garden Conservation International) e desde 1988, membro fundador
da Associação Ibero-Macaronésica de Jardins Botânicos, possuindo um
património cultural-científico muito diversificado, nomeadamente a já referida
colecção de biodiversidade vegetal constituida por cerca de 500 espécies
conservadas ex situ que ocupam uma área de cerca de 50.000 m 2 e um banco
de sementes constituido por sementes recolhidas no Jardim Botãnico que
depois de preparadas são disponibilizadas no index seminum a cerca de 200
organismos congéneres.
Para além deste património possui ainda o JMAT uma xiloteca única no país,
contendo cerca de 2500 amostras arquivadas e identificadas, quer pelo nome
científico, quer pela designação vulgar, de madeiras de todas as proveniências
mundiais, com particular relevância para a colecção de madeiras africanas e do
Brasil, Japão, China e Austrália, constituindo um valioso património que assim
se encontra à disposição da comunidade científica e da comunidade em geral.
117
Outro acervo da maior importãncia é o herbário, o qual passou em 2002 para
as instalações do centro de botânica, tendo ficado no JMAT apenas as
espécies relativas ao próprio Jardim.
De entre as já mencionadas infraestruturas o JMAT possui também uma estufa
aquecida, cuja construção remonta a 1917 e que constitui uma obra de
arquitectura ímpar no País.
13. Centro de Documentação e Informação (CDI, com o número 24 na primeira
coluna do Quadro 1 acima)
Induzida pela intensa actividade científica produzida pelos seus Centros de
Investigação, bem como pela realização de missões por parte dos seus
investigadores, o IICT manteve uma intensa actividade editorial que o colocou
como um dos mais importantes editores científicos portugueses. O CDI foi
dirigido até Junho de 2005 pela Dra. Virgínia Magriço, que contribuiu este texto
e agora se ocupa das publicações.
Deverá, assim, dar-se relevo à publicação e apresentação dos resultados
científicos dos projectos, nomeadamente através da edição das 22 Séries e
Revistas que o Instituto mantém e que seguidamente se enumeram, isto para
além naturalmente das inúmeras publicações não seriadas que edita com
regularidade:
-
Boletim da Filmoteca Ultramarina Portuguesa
-
Comunicações do IICT – Série de Ciências Agrárias
-
Comunicações do IICT – Série de Ciências Biológicas
-
Comunicações
do
IICT
–
Série
de
Ciências
Etnológicas
e
Etnomuseológicas
-
Comunicações do IICT – Série de Ciências Geográficas
-
Comunicações do IICT – Série de Ciências Históricas, Económicas e
Sociológicas
118
-
Comunicações do IICT – Série de Ciências da Terra
-
Estudos de Antropologia Cultural e Social
-
Estudos, Ensaios e Documentos
-
Estudos de História e Cartografia Antiga – Memórias
-
Garcia de Orta – Série de Antropobilogia
-
Garcia de Orta – Série de Botânica
-
Garcia de Orta – Série de Estudos Agronómicos
-
Garcia de Orta – Série de Geologia
-
Garcia de Orta – Série de Geografia
-
Garcia de Orta – Série de Zoologia
-
Index Seminum
-
Leba
-
Memórias do IICT – 2ª Série
-
Revista Internacional de Estudos Africanos
-
Série Separatas do Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga
-
Studia
Nos
últimos
vinte
anos,
os
trabalhos
científicos
produzidos
pelos
investigadores do IICT ultrapassam os três milhares. Com efeito, como se
pode confirmar pelas listagens bibliográficas anexas `a versão original deste
trabalho, regista-se a existência neste período de 1158 referências
bibliográficas de trabalhos publicados pelo IICT, cerca de 1063 referências
bibliográficas de trabalhos publicados fora da instituição, devendo salientar-se
que este número não é exaustivo, dado que estão omissos nas bases de
dados as referências anteriores a 1990 e ainda 346 referências bibliográficas
de trabalhos não publicados, ou seja, “literatura cinzenta” disponível para
consulta apenas na biblioteca do CDI.
Neste contexto o CDI assegura a participação anual do IICT na Feira do Livro
de Lisboa, onde geralmente possui um pavilhão no qual são difundidos e
119
vendidos todos os anos bastantes obras editadas pelo Instituto. O CDI
assegurou também a presença do IICT em outras feiras do livro, como foi o
caso de Frankfurt, Zimbabwe e S. Tomé e Príncipe, para além dos títulos que
são
comercializados
através
de
livrarias
nacionais
com
quem
se
estabeleceram protocolos, nomeadamente a Imprensa Nacional Casa da
Moeda (INCM), a Livraria Portugal e a distribuidora SODILIVROS.
Para além da edição, difusão e comercialização das publicações, o CDI tem à
sua guarda um acervo documental vocacionado preferencialemnte para a
temática tropical e que é constituido por cerca de 40 000 monografias, 6 000
títulos de revistas e seriados e ainda uma cartoteca com mais de 5 000 títulos.
Uma das prioridades do CDI é pois disponibilizar este acervo à comunidade
científica, possuindo para o efeito uma sala de leitura aberta diariamente ao
público, para consulta presencial da sua biblioteca. Com o mesmo objectivo, a
partir de 1990, tem sido praticado um assinalável esforço de informatização do
Centro, estando toda a documentação a partir desta data informatizada e
acessível para consulta on-line através da página web do IICT, disponível em:
http://www.iict.pt
As referências bibliográficas podem, assim, ser acedidas através de diversas
bases de dados que incluem neste momento, além da informação recebida a
partir de 1990, um já considerável número de registos que é resultante da
informatização retrospectiva do acervo que se encontra tratado em ficheiros
manuais. O CDI integra ainda 448.115 registos numa base KARDEX a qual
inclui as entradas anuais dos volumes e números dos 6 166 periódicos, cuja
referência bibliográfica pode ser pesquisada na base ISBD. A informatização
em curso possibilita uma eficaz colaboração com o Catálogo Colectivo de
Publicações Periódicas. Esta iniciativa veio possibilitar a normalização do
tratamento documental a nível de todo o IICT, tendo-se realizado um esforço
de instalação do programa noutras unidades.
120
Outra das tarefas de que o CDI se ocupa regularmente resulta da manutenção
de ligações a organismos nacionais e internacionais vocacionados para a
informação e documentação científica, nomeadamente através de bases para
onde são enviadas regularmente as publicações do IICT (ver lista no anexo
bibliográfico respeitante ao CDI).
Também no que se refere à formação tem o CDI garantido a realização de
acções de aperfeiçoamento e especialização de quadros técnicos internos e
externos, tendo vindo a administrar formação profissional na área da
documentação e da informática documental, quer a técnicos dos centros do
Instituto, quer a técnicos provenientes dos países afro-lusófonos e Timor. O
CDI, participou num projecto de grande fôlego financiado pela Fundação
Portugal-África, e que se traduziu na implementação de uma parceria com
outras instituições nacionais – a Universidade de Aveiro, o Centro de Estudos
sobre África e do Desenvolvimento (CEsA) do Instituto Superior de Economia e
Gestão (ISEG), a que se viria juntar posteriormente o Centro de Estudos
Africanos (CEA) do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
(ISCTE). Esta parceria veio a ser responsável pela execução do projecto
“Memória de África” que resultou de uma dupla necessidade, frequentemente
manifestada por estudiosos dos problemas africanos: por um lado, saber que
publicações de língua oficial portuguesa existiam sobre África e qual a sua
localização exacta; por outro a lacuna de informação sobre curriculos de
especialistas que poderiam contribuir para o desenvolvimento africano. Estas
duas carências conjugadas com o facto da Fundação Portugal-África pretender
apoiar e desenvolver projectos que prosseguissem os objectivos consagrados
nos seus estatutos, permitindo-lhe assim uma maior afirmação na área
geográfica correspondente aos países afro-lusófonos e Timor, presidiram à
elaboração deste projecto.
Na verdade, a “Memória de África” consistiu na construção de uma base de
dados bibliográfica sobre os países afro-lusófonos e Timor e de um directório
identificador de instituições, investigadores e projectos que de alguma forma se
121
relacionavam
com
a
África
de
expressão
portuguesa.
Foi,
neste
enquadramento que o CDI teve exclusivamente a seu cargo a elaboração
deste directório. O trabalho foi desenvolvido em diferentes fases que
consistiram, nomeadamente:
-
na concepção e validação pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de
três questionários com versão em português para o território nacional e em
inglês para distribuição internacional;
-
no tratamento das respostas recebidas;
-
na elaboração e disponibilização do referido directório na página web do
Projecto, trabalho a cargo da Universidade de Aveiro.
Conclusão
A organização “em arquipélago” do IICT, herdada das instituições que o
precederam, tem exigido a multiplicação de estruturas de apoio administrativo
que absorvem uma parte substancial do orçamento anual de funcionamento da
instituição. Acresce a expectativa da comunidade relativamente aos três
serviços abertos ao público. A dispersão geográfica e funcional foi responsável
por se continuar a verificar um peso excessivo da estrutura administrativa que
poderia e deveria libertar recursos para o fortalecimento dessa mesma
actividade científica. Por outro lado, e para além das inevitáveis entropias que
dela necessariamente resultam, parece também, essa situação, impedir e
dificultar que se promova mais eficazmente uma visão de conjunto, quando
pretendemos que o IICT se constitua como veículo científico de intervenção
rápida da cooperação portuguesa nos trópicos. Obtida a integridade
institucional do IICT com a publicação da sua nova lei orgânica e do seu
regulamento interno, é necessário avançar na melhoria da sua imagem e na
eficácia da sua actividade, compatibilizando-a com as necessidades da
cooperação com os países alvo. À semelhança de outros Laboratórios do
Estado, também o IICT sofreu a erosão provocada, sobretudo, pelo
envelhecimento do seu quadro de pessoal e pela impossibilidade de o renovar,
pela privação de fundos plurianuais e contratos-programa aos quais se
122
juntaram, ainda, os resultados e recomendações da avaliação que sofreram
todos esses laboratórios, em finais da década de 1990, e que, no caso do IICT,
recomendava a sua substituição por três institutos autónomos correspondendo
às três chefias identificadas no Quadro 1 acima.
As alterações estruturais que se introduziram em 2004 foram norteadas por
dois objectivos: melhorar a qualidade e a eficácia da investigação científica
tropical e salvaguardar e valorizar o património acumulado. A este projectado
aumento de eficácia está associada a redefinição de um mandato lusófono em
que a designada “agenda global do desenvolvimento” pode adquirir uma visão
única e específica, correspondente à apropriação da cooperação, baseada no
conhecimento, empreendida no quadro da lusofonia. Têm igualmente sido
celebrados convénios e outras formas inovadoras de cooperação, contribuindo
para uma maior visibilidade do IICT, com toda a sua tradição de capacitação
local, bem como o desenvolvimento de novas formas de financiamento.
Como se disse acima, a lei orgânica permite a criação de centros de
actividades, não integrados em departamentos, como se tem já verificado com
o programa de desenvolvimento global (DES) e, até certo ponto, com o CIFC.
Através da investigação e da capacitação, estes centros devem ser capazes de
melhor apetrechar o IICT para a resolução de problemas concretos que, hoje,
condicionam uma grande maioria dos países em desenvolvimento. Com a
regulamentação da lei orgânica, chegou a hora de usar este novo instrumento
para acelerar a transição para a interdisciplinaridade, até porque de outro modo
as resistências poderão endurecer, com grave prejuízo para a sustentabilidade
dessa mesma transição. Daí a proposta feita por ocasião do cinquentenário do
CIFC (epois de consultada a DACC), de criar mais três centros de actividade, o
AHU, FLOR e ECO-BIO que sucede ao grupo de ecologia vegetal e bioquímica
como instrumentos privilegiados da transição descrita neste texto, em que se
espera escorar o plano de actividades para 2006. Negociações ulteriores levam
a crer que seja possível criar mais dois centros, o JMAT e o Centro de
Detecção Remota para o Desenvolvimento, dirigidos respectivamente pelos
123
Prof. Doutores Manuel Correia e Cardoso Pereira, do Instituo Superior de
Agronomia. Essa hipótese, recolhida no Quadro 10, foi debatida na 28ª reunião
de Direcção, que teve lugar em 19 de Julho.
QUADRO 10– COMPETÊNCIAS NUCLEARES, ESTRUTURAS, MORADAS
E POSSÍVEL ESTATUTO NO PLANO DE ACTIVIDADES PARA 2006
Competências nucleares
1
2
3
DCH (JT e MNI)
♣
♣
♣
DCN (JT e MNI)
♣
♣
♣
*DSA (JT)
♣
♣
♣
♣
♣
Estrutura (morada; * serviço aberto ao
público; # possível centro artigo 25º LO)
* # AHU (Ega)
# CIFC (Oeiras)
♣
♣
# DES (JT)
♣
# ECOBIO (Oeiras)
♣
# FLOR (JT)
♣
♣
* #JMAT (Calheta)
♣
♣
# CDRD (Tapada)
♣
♣
♣
Quadros 1 e 3
Quadro Anexo I – RECURSOS FINANCEIROS (K €uros)
Projectos
Programas
TOTAL
ESC/
Pessoal
Func.
Cap.
PIDDAC
CE / EU
Nac.
Ciência
Prxis XXI
1983
2755
716
266
256
-
-
-
-
3993
98.68
1984
2333
730
157
168
-
-
-
-
3388
115.68
1985
2810
1089
241
578
-
-
-
-
4718
130.25
1986
2686
850
170
653
-
-
-
-
4359
147.08
1987
2645
1072
169
539
-
-
-
-
4425
162.61
1988
3348
1006
140
625
-
-
-
-
5119
170.05
1989
4056
1129
146
661
-
-
-
-
5992
173.41
ECU-€
124
1990
4404
968
36
724
-
-
-
-
6132
181.10
1991
5405
886
31
645
197
-
316
-
7480
178.61
1992
6824
1165
373
797
332
-
162
-
9653
174.71
1993
6016
980
634
1263
158
-
1155
-
10206
188.37
1994
5563
1014
618
1316
291
-
262
-
9064
196.89
1995
5720
1222
1667
1081
279
-
-
524
10493
196.10
1996
5990
865
1583
1242
373
-
-
6
10059
195.76
1997
6054
794
1746
666
172
101
-
280
9813
198.58
1998
6152
861
803
396
73
167
-
150
8602
201.69
1999
6380
884
0.4
458
33
388
-
211
8354.4
200.48
2000
6634
816
28
468
32
134
-
194
8306
200.48
2001
6988
804
-
390
18
41
-
-
8241
200.48
2002
7258
694
143
666
41
363
-
-
9165
-
2003
6398
866
585
486
38
79
-
-
8452
-
2004
5780
790
34
709
258
445
-
-
8016
-
Nota: Entre 1983 e 2001 (inclusive), para a conversão das quantias iniciais em escudos em EUROS utilizou-se a taxa
média de câmbio anual entre o Esc. e o ECU/EURO, indicada na última coluna (Fonte: EUROSTAT)
Quadro Anexo II - Recursos Humanos - 1983 a 2004
Dirig.
Investig.
Téc.
Sup.
Técnico
Téc.
Prof.
Oper.
Admn.
Ou
Auxiliar
Além
Regime
Quadro
Colab.
Bolseiro
_
_
_
_
_
_
_
_
1983
4
108
19
3
51
83
122
14
1984
7
81
23
14
46
76
121
37
1985
7
95
25
7
54
94
114
34
1986
9
94
25
6
55
89
114
48
1987
15
86
27
7
46
76
110
60
24
1988
10
84
29
8
48
69
100
102
15
_
_
TOTAL
404
408
430
440
451
465
125
_
1989
14
79
28
8
47
69
94
97
19
1990
13
80
30
7
43
64
85
105
19
1991
13
78
35
12
37
68
85
129
36
1992
12
66
31
12
38
75
72
102
31
1993
13
63
31
11
37
69
61
96
37
3
421
1994
14
57
33
7
35
79
35
91
43
6
400
1995
13
49
30
7
35
78
40
123
38
14
427
1996
12
48
30
7
34
76
36
118
40
5
406
1997
11
48
31
7
38
71
41
115
41
1998
11
43
30
9
44
69
33
120
43
1999
12
50
31
7
45
70
51
69
42
12
389
2000
13
57
34
6
41
70
49
53
36
13
372
2001
12
64
30
7
36
65
45
41
31
2
333
2002
9
59
32
6
41
63
31
31
23
4
299
2003
7
64
28
5
34
60
28
27
21
5
279
2004
8
63
23
2
31
56
29
21
18
26
277
_
_
_
_
_
455
446
493
439
403
402
126
Quadro Anexo III - Número de Projectos de Investigação por Departamento
1988
a 2003
Dep. Ciências
Dep. Ciências Naturais
C. Terra
Humanas
C. Eng.
C.
C.
Geográfica
Biológicas
Agrárias
C. Hist.
TOTAL
Concluídos
C. Etnol.
Econ. e
e Etno-
Sociol.
Museol.
1988
33
13
67
87
33
13
246
43
1989
32
12
70
86
29
11
240
43
1990
27
16
79
85
33
12
252
40
1991
28
17
83
79
29
13
249
47
1992
29
13
72
92
27
7
240
34
1993
30
13
57
88
30
7
225
24
1994
28
13
54
80
33
11
219
51
1995
21
6
32
75
17
12
163
24
1996
19
8
28
73
20
10
158
19
1997
17
7
32
85
21
9
171
31
1998
15
9
26
73
22
9
154
33
1999
17
9
24
65
24
6
145
26
2000
16
14
19
62
21
7
139
33
2001
14
12
18
52
17
9
122
25
2002
13
10
22
49
17
6
117
27
2003
13
9
19
44
16
9
110
18
127
Quadro Anexo IV - Número de Acções de Formação por Departamento
Dep. Ciências
Dep. Ciências Naturais
C. Terra
Humanas
C. Eng.
C.
C.
Geográfica
Biológicas
Agrárias
C. Hist.
C. Etnol.
Econ. e
e Etno-
Sociol.
Museol.
CDI
TOTAL
1987
13
8
9
28
18
6
-
82
1988
14
10
12
50
17
10
-
113
1989
19
8
16
49
25
12
4
133
1990
13
6
20
45
22
13
9
128
1991
12
12
22
37
20
9
2
114
1992
17
11
23
36
27
15
4
133
1993
14
7
28
33
26
1
2
111
1994
11
13
17
34
36
14
1
126
1995
15
15
15
45
33
2
-
125
1996
14
8
17
47
40
2
-
128
1997
12
14
16
47
36
2
-
127
1998
9
8
17
53
22
2
1
112
1999
11
7
14
45
28
3
1
109
2000
9
10
12
52
28
5
-
116
2001
9
11
14
46
40
10
-
130
2002
7
13
9
45
25
11
-
110
2003
6
17
9
55
25
16
-
128
128
INDICE
INTRODUÇÃO
PARTE I TRANSIÇÃO PARA A INTERDISCIPLINARIEDADE
Por uma orgânica flexível
Avaliação e renovação
3
3
10
Recursos financeiros e meios humanos
14
Aumento das despesas
Carreiars e sua evolução
Investigação, formação e capacitação
26
PARTE II DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS
36
1. Centro de Investigação das Ferrugens do Cafeeiro (CIFC)
2. Florestas e Produtos Florestais (FLOR)
44
3. Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar (AGRI)
4. Biodiversidade e Gestão de Recursos Naturais (BIO)
5. Ciências da Terra e Ambiente (TER)
7. História e Cartografia (HIST)
47
60
68
PARTE III DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
6. Desenvolvimento Global (DES)
36
90
91
94
8. Sociedades e Culturas Tropicais (SOC)
108
PARTE IV PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS À COMUNIDADE
9. Arquivo Histórico Ultramarino (AHU)
113
11. Jardim Museu Agrícola Tropical (JMAT)
120
10. Centro de Documentação e Informação (CDI)
CONCLUSÃO
113
113
123
129
ÍNDICE DE QUADROS E CAIXAS
QUADRO 1 – Chefias e competências nucleares........3
QUADRO 2 – Centros e programas 5
QUADRO 3 –Correspondência entre competências nucleares e tecnologias
habilitadoras
10
QUADRO 4 - Participação prevista nos novos orgãos
12
QUADRO 5 – Membros da direcção e da comissão coordenadora
QUADRO 6 – Recursos financeiros e meios humanos
QUADRO 7 – Comparações inter-departamentais
12
15
30
QUADRO 8 - Correspondência entre 17 projectos do DCN e 14 antigos centros
no plano de actividades para 2005...37
CAIXA 1: Projectos com financiamento da União Europeia
CAIXA 2: Projectos e acções na área do cajueiro
38
41
CAIXA 3: Acções de cooperação e assistência científica e técnica
CAIXA 4: O Centro de Investigação Agrária Tropical
43
50
CAIXA 5: Projectos de investigação em produção e tecnologia agrícolas
53
CAIXA 6:Investigação Científica e Apoio ao Desenvolvimento em Fitossanidade
do Armazenamento
56
CAIXA 7: Projectos do Centro de Botânica
62
CAIXA 8 : Projectos do Centro de Zoologia
64
CAIXA 9: Acções de cooperação no âmbito da zoologia
66
CAIXA 10: Projectos pluridisciplinares do Centro de Geografia
87
QUADRO 9 - Correspondência entre 7 projectos do DCH e 7 antigos centros no
palno de actividades para 2005...91
CAIXA 11: Relações estabelecidas pelo Centro de Estudos de História e
Cartografia Antiga com instituições congéneres 97
CAIXA 12: Projectos do Centro de Antropobiologia
103
CAIXA 13: Projectos do Centro de Pré-História e Arqueologia
107
130
QUADRO 10 – Competências nucleares, estruturas, moradas e possível
estatuto no plano de actividades para 2006...125
QUADRO anexo I – Recursos Financeiros (K €uros)
125
QUADRO anexo II - Recursos Humanos - 1983 a 2004
126
QUADRO anexo III - Projectos de Investigação por Departamento 1988 a 2003
127
QUADRO anexo IV – Acções de Formação
128
131