AULA 02
Estrutura do Sistema
Financeiro Nacional
Subsistema Operativo I
Subsistema Operativo
• No Sistema Financeiro Nacional, o subsistema
operativo trata da intermediação, do suporte
operacional e da administração.
• Ele é composto por instituições financeiras públicas e
privadas, que atuam na intermediação de recursos
dos agentes econômicos.
Bancos Comerciais
• Os bancos comerciais são instituições financeiras
privadas ou públicas que têm como objetivo
principal proporcionar suprimento de recursos
necessários para financiar, a curto e a médio
prazos, o comércio, a indústria, as empresas
prestadoras de serviços, as pessoas físicas e
terceiros em geral.
Bancos Comerciais
• No quadro do sistema de intermediação financeira
do país, os bancos comerciais constituem a base do
sistema monetário.
• Estes possuem a faculdade de criar - sob efeito
multiplicador, a principal função do conceito
convencional de moeda – a moeda escritural,
constituída pelo total de depósitos à vista nestas
instituições.
Bancos Múltiplos
• Os bancos múltiplos são instituições financeiras
privadas ou públicas que realizam as operações
ativas, passivas e acessórias das diversas instituições
financeiras, por intermédio das seguintes carteiras:
• comercial,
• de investimento e/ou de desenvolvimento,
• de crédito imobiliário,
• de arrendamento mercantil e
• de crédito, financiamento e investimento.
Bancos Múltiplos
• Essas operações estão sujeitas às mesmas normas
legais e regulamentares aplicáveis às instituições
singulares correspondentes às suas carteiras.
• A carteira de desenvolvimento somente poderá ser
operada por banco público.
Bancos Múltiplos
• O banco múltiplo deve ser constituído com, no
mínimo, duas carteiras, sendo uma delas,
obrigatoriamente, comercial ou de investimento, e
ser organizado sob a forma de sociedade anônima.
• As instituições com carteira comercial podem captar
depósitos à vista.
Banco do Brasil
• Criado em 1808, o Banco do Brasil é uma
sociedade de economia mista, vinculada ao
Ministério da Fazenda, que até janeiro de 1986
assemelhava-se a uma autoridade monetária.
• Hoje, é um banco múltiplo (Resolução CMN
2.099, de 1994), embora responsável pela
Câmara de Compensação de Cheques e atuando
como agente financeiro do Tesouro Nacional.
Caixa Econômica
• A Caixa Econômica Federal, criada em 1.861, está
regulada pelo Decreto-Lei 759, de 12 de agosto de
1969, como empresa pública vinculada ao Ministério
da Fazenda.
• Trata-se de instituição assemelhada aos bancos
comerciais e múltiplos, podendo captar depósitos à
vista, realizar operações ativas e efetuar prestação de
serviços.
Caixa Econômica
• Uma característica distintiva da Caixa é que ela
prioriza a concessão de empréstimos e
financiamentos a programas e projetos nas áreas de
assistência social, saúde, educação, trabalho,
transportes urbanos e esporte.
Cooperativas de Crédito
• As cooperativas de crédito se dividem em:
• A) singulares, que prestam serviços financeiros de
captação e de crédito apenas aos respectivos
associados, podendo receber repasses de outras
instituições financeiras e realizar aplicações no
mercado financeiro;
Cooperativas de Crédito
• As cooperativas de crédito se dividem em:
• B) centrais, que prestam serviços às singulares filiadas,
e são também responsáveis auxiliares por sua
supervisão; e
• C) confederações de cooperativas centrais, que
prestam serviços a centrais e suas filiadas.
Cooperativas de Crédito
• Observam, além da legislação e normas gerais
aplicáveis ao sistema financeiro: a Lei Complementar
nº 130, de 17 de abril de 2009, que institui o Sistema
Nacional de Crédito Cooperativo; a Lei nº 5.764, de 16
de dezembro de 1971, que institui o regime jurídico
das sociedades cooperativas; e a Resolução nº 3.859,
de 27 de maio de 2010, que disciplina sua
constituição e funcionamento.
Bancos Comerciais Cooperativos
• Os bancos comerciais cooperativos são instituições
financeiras homologadas pelo Banco Central do
Brasil.
• Sua principal restrição é limitar suas operações em
apenas uma UF, o que garante a permanência dos
recursos onde são gerados, impulsionando o
desenvolvimento local.
• É banco comercial ou banco múltiplo constituído,
obrigatoriamente, com carteira comercial.
Bancos Comerciais Cooperativos
• Diferencia-se dos demais por ter como acionistas
controladores cooperativas centrais de crédito, as
quais devem deter no mínimo 51% das ações com
direito a voto.
• Deve fazer constar, obrigatoriamente, de sua
denominação a expressão "Banco Cooperativo".
• Resolução CMN 2.788/00 e Lei 5.764/71.
TESTE
• (CESPE/UNB – CEF - Técnico Bancário – 2010) A
execução de serviços bancários de interesse do
governo federal, assim como de interesse de suas
autarquias, cabe, principalmente
• a) à CVM.
• b) aos bancos cooperativos.
• c) ao Bacen.
• d) ao Banco do Brasil S.A.
• e) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Tributário
e Financeiro.