Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
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Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES
DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012
OBJETO: Contratação de cessão de direito de uso de licenças de
softwares da plataforma Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement Subriscription (EAS) anual. Informa-se que será utilizado o
sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A. Data: 20/11/2012; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às
11h, do mesmo dia. Informações: (61) 3426-0202 ou e-mail: [email protected]. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br e no www.apexbrasil.com.br, link Sobre a ApexBrasil > Licitações > 2012 > Em Andamento > Pregão Eletrônico nº
03/2012 > opção Quero Participar. Consultas: [email protected].
Brasília-DF, 8 de novembro de 2012.
RAFAEL CORREIA COELHO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE - HOSPITAL ESTRELA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 0001/2012. Contratante: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ESTRELA. Contratada: Maquet do Brasil Equipamentos Médicos Ltda. Objeto: aquisição de dois Respiradores UTI Adulto. Prazo: 30 dias. Data de
Assinatura: 10/04/12. Signatários: Teresia Sonia Steffen (Diretora do
Hospital Estrela) e Devanir Aparecido de Oliveira (representante legal
da contratada).
Contrato nº 0002/2012. Contratante: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ESTRELA. Contratada: Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto: aquisição de uma Autoclave Horizontal. Prazo:
30 dias. Data de Assinatura: 10/04/12. Signatários: Teresia Sonia
Steffen (Diretora do Hospital Estrela) e Getúlio Ramos Lessa (representante legal da contratada).
Contrato nº 0003/2012. Contratante: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ESTRELA. Contratada: Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto: aquisição de uma Autoclave Compacta de
Mesa. Prazo: 30 dias. Data de Assinatura: 10/04/12. Signatários:
Teresia Sonia Steffen (Diretora do Hospital Estrela) e Getúlio Ramos
Lessa (representante legal da contratada).
Contrato nº 0004/2012. Contratante: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ESTRELA. Contratada: Bio Care Tecnologia Ltda. Objeto: aquisição de quatro Oxímetros de Pulso. Prazo: 30 dias, Prorrogado por 180 dias. Data de
Assinatura: 10/04/12. Signatários: Teresia Sonia Steffen (Diretora do
Hospital Estrela) e Anildo Pedro Rebechi (representante legal da
contratada).
Contrato nº 0005/2012. Contratante: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ESTRELA. Contratada: Life Sul Produtos Profissionais Ltda. Objeto: aquisição de
quatro Bombas de Infusão de Seringa. Prazo: 30 dias. Data de Assinatura: 02/04/12. Signatários: Teresia Sonia Steffen (Diretora do
Hospital Estrela) e Jairton Lopes Ribas (representante legal da contratada).
Contrato nº 0006/2012. Contratante: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ESTRELA. Contratada: Life Sul Produtos Profissionais Ltda. Objeto: aquisição de
doze Bombas de Infusão Equipo Universal. Prazo: 30 dias. Data de
Assinatura: 02/04/12. Signatários: Teresia Sonia Steffen (Diretora do
Hospital Estrela) e Jairton Lopes Ribas (representante legal da contratada).
Contrato nº 0007/2012. Contratante: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ESTRELA. Contratada: Olidef cz Indústria e Comércio de Aparelhos Hospitalares
Ltda. Objeto: aquisição de duas Incubadoras para Recém Nascido.
Prazo: 30 dias. Data de Assinatura: 10/04/12. Signatários: Teresia
Sonia Steffen (Diretora do Hospital Estrela) e André Ali Mere (representante legal da contratada).
Contrato nº 0008/2012. Contratante: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ESTRELA. Contratada: Fanem Ltda. Objeto: aquisição de duas Fototerapias. Prazo:
30 dias. Data de Assinatura: 10/04/12. Signatários: Teresia Sonia
Steffen (Diretora do Hospital Estrela) e Rubens Massaro (representante legal da contratada).
Contrato nº 0009/2012. Contratante: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ESTRELA. Contratada: WEM Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: aquisição de
um Bisturi Eletrônico. Prazo: 30 dias. Data de Assinatura: 03/04/12.
Signatários: Teresia Sonia Steffen (Diretora do Hospital Estrela) e
Paulo Ricardo Gomes (representante legal da contratada).
Contrato nº 0010/2012. Contratante: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ESTRELA. Contratada: Dinatec Indústria e Comércio Ltda. Objeto: aquisição de uma
Central de Vácuo Clínico. Prazo: 30 dias. Data de Assinatura:
11/04/12. Signatários: Teresia Sonia Steffen (Diretora do Hospital
Estrela) e Felipe Lessa Chaves (representante legal da contratada).
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Contrato nº 0011/2012. Contratante: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ESTRELA. Contratada: KSS Comércio e Indústria de Equipamentos Médicos Ltda.
Objeto: aquisição de dois Focos Cirúrgicos. Prazo: 30 dias. Data de
Assinatura: 04/04/12. Signatários: Teresia Sonia Steffen (Diretora do
Hospital Estrela) e Rodrigo Carvalho (representante legal da contratada).
Contrato nº 0012/2012. Contratante: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ESTRELA. Contratada: Hospimetal Indústria Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: aquisição de três Camas Elétricas Especiais UTI
Adulta. Prazo: 30 dias. Data de Assinatura: 02/04/12. Signatários:
Teresia Sonia Steffen (Diretora do Hospital Estrela) e Wiliam Donisete de Paula (representante legal da contratada).
Contrato nº 0014/2012. Contratante: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ESTRELA. Contratada: Monteiro Antunes Insumos Hospitalares Ltda. Objeto: aquisição de uma Bomba de Retorno Venoso. Prazo: 30 dias. Data de
Assinatura: 18/06/12. Signatários: Teresia Sonia Steffen (Diretora do
Hospital Estrela) e Ana Paula Nogueira Dias (representante legal da
contratada).
Contrato nº 0015/2012. Contratante: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ESTRELA. Contratada: Monteiro Antunes Insumos Hospitalares Ltda. Objeto: aquisição de um Carro para Emergência. Prazo: 30 dias. Data de Assinatura: 27/09/12. Signatários: Teresia Sonia Steffen (Diretora do
Hospital Estrela) e Ana Paula Nogueira Dias (representante legal da
contratada).
AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A
CNPJ Nº 09.336.431/0001-06
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COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 122/2012
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº
30.482.319/0001-61; Objeto: 43º Campeonato Brasileiro 2012; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 135.368,12 (cento e trinta e cinco mil, trezentos
e sessenta e oito reais e doze centavos); Vigência: 29/10/2012 à
30/12/2012. Data da Assinatura: 26/10/2012; Signatários: ANDREW
GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 Presidente/CBTM; Processo nº: 0701/12.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2012, celebrado
entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº
00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 3º
Termo Aditivo ao Programa de Manutenção Administrativa - Janeiro à
Dezembro/2012. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: 2 (duas) Parcelas; Valor: R$ 3.518,00 (três mil quinhentos e
dezoito reais); Vigência: 1/11/2012 à 31/12/2012; Data da Assinatura:
29/10/2012; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS
- CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e SANDRO LAINA SOARES - CPF: 087.333.407-81 - Presidente/CBDV; Proc. nº 0086/2012.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
AVISO DE LICENÇA
A Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação
para as obras de implantação do trevo em desnível no km 17+600 no
município de Curitiba/PR na Rodovia Régis Bittencourt (BR116/PR).
ENEO PALAZZI
Diretor-Superintendente
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM
ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº. 1 Contrato nº. 035335. Processo de Compras nº
2012.000425. Objeto: serviço de instalação de centrais de gases especiais. Amparo Legal: Lei 8666/93. Recurso: Contrato de Gestão.
Prorrogação da Vigência: 120 dias a partir da assinatura. Favorecido:
ROTAREX DO BRASIL LTDA. CNPJ 02.877.633/0001-08. Signatário pela contratada, Diretor Rogério Nascimento Polo, CPF nº
137.896.698-81, pela contratante: Diretor do Departamento Geral de
Administração Jovan Guimarães Gadioli dos Santos, CPF nº
428.167.001-78. Data da assinatura: 1º de outubro de 2012.
Termo Aditivo nº. 4 ao Contrato 028292, Processo de Compras
2010.1785. Objeto: transporte executivo. Amparo Legal: Lei nº.
8666/93. Recurso: Contrato de Gestão. Favorecido: LEP TRANSPORTES LTDA - ME. CNPJ: 03.584.063/0001-20. Valor R$
336.266,65. Signatário pela contratada: Diretora, Patrícia Passini Moreno, CPF nº 120.299.058-44, pela contratante: Diretor do Departamento Geral de Administração, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos, CPF nº 428.167.001-78 e pelo Chefe da Divisão de Administração, Eduardo Frare, CPF nº 248.871.098-90. Data da assinatura: 4
de novembro de 2012.
COMISSÃO PRO FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
RONDOLANDIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Organizadora no exercício da liberdade que lhe
é assegurada na legislação vigente, bem como nos termos do inc. II
do §1.º do art. 2.º da Port.-MTE n.º 186/10.04.08 , CONVOCA os
Servidores Públicos Municipais dos Poderes Legislativo e do Executivo, administração direta e indireta, do Município de Rondolândia
para participarem da Assembléia Geral que se realizará na Av. Joana
Alves, S/n, Bairro Centro, no Plenário da Câmara Municipal de Rondolândia, no dia 24/11/2012 às 16 horas para discutir e deliberar
sobre a seguinte pauta: Fundação do sindicato da categoria dos servidores municipais da base territorial de Rondolândia - MT; Aprovação do Estatuto Social; Eleição, apuração e posse da Diretoria
Executiva e do Conselho Fiscal; Outros assuntos de interesse.
Terão direito a voz, voto e ser votado, todos os servidores
públicos municipais que se fazerem presentes, munidos de documentos pessoais e comprovação de que é servidor municipal..
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900263
ISSN 1677-7069
Em 8 de novembro de 2012
VALDECIR DA SILVA CRUZ
Presidente da Comissão
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente, ficam convocados os membros do Conselho
de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, que se encontrarem no
pleno gozo de seus direitos, para se reunirem, em Assembléia Geral
Ordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional CTE, situado na Fazenda Taveira (BR 040 - km 9,5), município de
Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 15:00 horas (quinze
horas), do dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2012 (dois mil e
doze), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos
representantes das confederadas e, se não houver quorum, em segunda
convocação, às 16:00 horas (dezesseis horas), com um mínimo de
50% (cinquenta por cento) mais um dos referidos Delegados-Representantes, no mesmo dia e local, para deliberarem sobre a seguinte
ORDEM DO DIA: a) LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, ficam convocados os membros do Conselho de
Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, que se encontrarem no pleno
gozo de seus direitos, para se reunirem, em Assembléia Geral Extraordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na Fazenda Taveira (BR 040 - km 9,5), município de Luziânia,
Goiás, em primeira convocação, às 08:30 horas (oito horas e trinta minutos), do dia 30(trinta) de novembro de 2012 (dois mil e doze), com a
presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos representantes das confederadas e, se não houver quorum, em segunda convocação, às 09:30
horas (nove horas e trinta minutos), com um mínimo de 50% (cinquenta
por cento) mais um dos referidos Delegados-Representantes, no mesmo
dia e local, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Autorização à diretoria para INSTAURAR E REVER DISSIDIOS COLETIVOS, CELEBRAR ACORDOS OU CONVENÇÕES COLETIVAS
DE TRABALHO, DE NATUREZA JURIDICA OU ECONÔMICA, em
todo o Território Nacional, em favor dos Trabalhadores não representados por Sindicatos e Federações (inorganizados) do plano da CNTI.
Brasília, 8 de novembro de 2012.
JOSÉ CALIXTO RAMOS
Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA INDÚSTRIA QUÍMICA
CNPJ/MF. 08.643.400/0001-27
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho de Representantes desta Entidade, quites e em pleno gozo de seus
direitos estatutários, a comparecerem no dia 28 de Novembro de 2012,
às 08:00 (oito ) horas em primeira e às 09:00 (nove) horas em segunda
convocação, na Sede Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Colorado/PR, à Rua Augusto Giacomini, 10
- Jardim Palmeiras - Colorado/PR, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: l.- Leitura, discussão e votação da ata da assembléia
anterior; 2.- Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária
para o exercício de 2013, com parecer do Conselho Fiscal.
Brasília, 8 de novembro de 2012.
ANTONIO SILVAN OLIVEIRA
Presidente do Conselho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES METÁLURGICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores
Metalúrgicos - CNTM, cumprindo o que determina o Estatuto Social
da Entidade - art. 22, "b" e art. 14, "a", convoca os membros do
Conselho de Representantes que estejam em dia com as suas atribuições estatutárias, conforme preconiza o art. 7º letra "c", para reunirem-se ordinariamente no próximo dia 29 de novembro de 2012 às
10h00 em primeira convocação, na sede da Força Sindical situada à
Rua Rocha Pombo, nº 94 - Bairro Liberdade - São Paulo - SP, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura e votação do
Balanço Financeiro e demais peças que compõem o Processo de
Prestação de Contas do Exercício do ano de 2011 instruídos com
parecer do Conselho Fiscal nos termos das disposições estatutárias; 2)
Leitura e votação da Previsão Orçamentária para o Exercício do ano
de 2013 com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; 3) Reajuste de
mensalidade; 4) Assuntos Gerais. Não havendo número legal de Delegados conforme determina o Estatuto Social em primeira convocação, a Assembleia instalar-se-á em segunda e última convocação, 1
(uma) hora após, ou seja, às 11h00 com a presença no mínimo de 1/5
(um quinto) dos filiados que estejam em dia com as obrigações
estatutárias, conforme estabelece o art. 16º, Parágrafo Único do Estatuto Social da Entidade.
Brasília, 8 de novembro de 2012
MIGUEL EDUARDO TORRES
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO CONTRICOM
CNPJ: 11.561.902/0001-13
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente no uso de suas atribuições e o que lhe confere
o artigo 22 parágrafo "b" do estatuto social da entidade re-ratifica o
edital publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro
de 2012, seção 3, página 224, convoca os membros do Conselho de
Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO - CONTRICOM que se encontra em pleno gozo de seus
direitos, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no Hotel
Colônia de Férias do SINTRAHORTUH, sito à Rua Pastor Pedro de
Queiroz nº 80, Bairro Pacheco, Caucaia/CE, às 09hs do dia 23 de
novembro de 2012 em primeira convocação com a presença mínima
de 2/3 do total dos Delegados Representantes e, se não houver quórum, em segunda convocação às 10hs com um mínimo de 50% mais
um dos referidos Delegados Representantes, no mesmo dia e local,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; b) LEITURA,
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2013, COM PARECER DO CONSELHO
FISCAL; c) APRECIAR E VOTAR OS PEDIDOS DE FILIAÇÕES
DAS FEDERAÇÕES DO GRUPO DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO e d) ASSUNTOS GERAIS.
Brasília, 8 de novembro de 2012.
FRANCISCO CHAGAS COSTA
Presidente da Confederação
CONTROL UNION WARRANTS LTDA
FILIAL ANDRADE - SÃO SIMÃO
CNPJ: 04.237.030/0120-00
NIRE SP: 319.992.064-06 NIRE MG: 319.022.484-27
ATO Nº 1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012
CONTROL UNION WARRANTS LTDA- FILIAL ANDRADE - SÃO SIMÃO, através do seu fiel depositário Sr: LUIS MARIA
MAROTTA torna público o REGULAMENTO ABAIXO:
CAPÍTULO I: DOS FINS DOS ARMAZÉNS: Art. 1º - A
Control Union Warrants Ltda., recebe em depósito, para guarda e
conservação nos seus armazéns, café, açúcar, cereais, líquido, a granel, tabaco processado, tabaco cru e quaisquer mercadorias convenientemente acondicionadas, emitindo os competentes recibos, Conhecimentos de Depósito e "Warrants", Warrant Agropecuário e Certificado de Depósito Agropecuário, de acordo com os usos e costumes
do comércio e nos termos do Decreto Federal n.º 1.102, de 21 e
Novembro de 1.903 e Lei 11.076 de 30 de Dezembro de 2004.
CAPÍTULO II: DO RECEBIMENTO E RETIRADA DAS MERCADORIAS: Art. 2º - Os Armazéns estarão abertos, todos os dias
úteis, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Art. 3º - Aquele que
desejar se utilizar dos serviços da empresa deverá apresentar proposta
escrita, por ele assinada, dando, entre outras, indicações precisas
sobre: a) Nome e residência do dono da mercadoria; b) À ordem de
quem é feito o depósito; c) Quantidade, especificação, peso, qualificação e marca da mercadoria; d) Estado dos Invólucros; e) Valor
do seguro; f) Prazo de Armazenamento; g) Natureza do serviço requisitado. § 1º - Aceita a proposta, será passada ao Fiel do Armazém,
uma ordem de recebimento, que o interessado entregará a ele juntamente com a mercadoria. § 2º - Pesada e conferida a mercadoria, o
Fiel dará o competente recibo. No verso do recibo serão anotadas as
retiradas de mercadorias, durante o depósito. § 3º - Para mais perfeita
verificação, assistirá ao fiel o direito de examinar a mercadoria. Esse
exame será feito na presença do depositante ou de quem o represente
legalmente; na sua falta, a verificação será feita perante duas testemunhas, estranhas às empresas, lavrando-se, a respeito, em livro
próprio, um termo de registro de todo o ocorrido, para ser assinado
pelos presentes. Constatadas falsidade nas declarações da proposta, a
empresa tornará efetiva a responsabilidade do autor na forma da lei.
§ 4º - Todos os serviços serão prestados de acordo com a prioridade
na apresentação das respectivas ordens, não podendo a empresa estabelecer preferências, nem fazer abatimentos nas tabelas ou outras
concessões a qualquer depositante. § 5º - A entrega da mercadoria
depositada será feita contra devolução do recibo, ou Warrant Agropecuário e Certificado de Deposito Agropecuário uma vez pagas
todas as armazenagens, serviços, adiantamentos, juros, comissões e
quaisquer despesas feitas. § Único - para garantia de seu pagamento
a empresa poderá exercer o direito de retenção sobre a mercadoria, na
forma do art. 14 do decreto 1.102/03. CAPITULO III: DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA: Art. 6º - Além das responsabilidades especialmente estabelecidas em lei, a empresa responde: a)
- pela guarda, conservação pronta e fiel entrega da mercadoria que
houver recebido em depósito; b) - pela culpa, fraude ou dolo de seus
empregados e pelos frutos acontecidos em seus armazéns. Art. 7º - A
empresa não se responsabiliza pelas mercadorias depositadas em seus
armazéns nos seguintes casos: a) Quebras de peso, avariais, vícios ou
alterações de qualidade oriundas da natureza ou do acondicionamento
da mercadoria; b) força maior. § Único - São considerados casos de
força maior, inundações, tormentas, terremotos, guerra civil ou externa, motins, sedições, alterações de ordem pública, suspensões e
perturbações de qualquer natureza no trabalho, greves, atos governamentais, etc. CAPÍTULO IV: DO PRAZO DE DEPÓSITO: Art. 8º
- O prazo mínimo de depósito de qualquer mercadoria é de 30 dias.
§ Único - Vencido o prazo ou prorrogação, sem que a mercadoria
tenha sido retirada, reputar-se-á a mesma abandonada, procedendo a
Companhia na conformidade dos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10º e mais
disposições do decreto 1.102/03. CAPÍTULO V: DOS RECIBOS DE
DEPÓSITOS, CONHECIMENTOS DE DEPÓSITO, WARRANTS,
CERTIFICADO DE DEPÓSITO AGROPECUÁRIO E WARRANT
AGROPECUÁRIO. Art. 9º - A empresa fornecerá à escolha do interessado simples recibo ou então certificado de depósito agropecuário e warrant agropecuário. Art. 10º - A mercadoria que servir de
base para emissão de certificado de depósito agropecuário e warrant
agropecuário será segurada contra risco de incêndio no valor declarado pelo depositante ou, na falta, pelo que for arbitrado pela
empresa e deverá além do mais, estar inteiramente livre de quaisquer
ônus ou despesas. Art. 11º - Emitidos o Certificado de Deposito
Agropecuário e Warrant Agropecuário a mercadoria representada não
poderá ser objeto de embargo, penhora, seqüestro ou qualquer outro
embaraço que prejudique a sua livre e plena disposição, salvo na
hipótese de extravio dos títulos e nos termos do art. 27 do decreto
1.102/03. CAPÍTULO VI: DISPOSIÇÕES GERAIS: Art. 12º - Será
permitido aos interessados que solicitarem a gerência examinar e
verificar as mercadorias em depósito e conferir as respectivas amostras, no horário de expediente. Art. 13º - Todos os serviços executados nos armazéns são privativos da empresa. Art.14º - Ficam
fazendo parte integrante do presente regulamento interno as disposições do decreto 1.102/03 e Lei 11.076 no que lhe forem aplicáveis,
assim como as leis relativas a Control Union Warrants Ltda.
TABELA DE TARIFAS PARA ARMAZENAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTROL UNION WARRANTS LTDA - FILIAL ANDRADE - SÃO SIMÃO
CNPJ nº 04.237.030/0120-00
Fazenda Piratininga de Minas, (acesso pela BR 364, Km 277
+ 900 metros), CEP 38335-000
Santa Vitória /MG
ITEM/DISCRIMINAÇÃO: 1. RECEBIMENTO E/OU EXPEDIÇÃO - 1.1. A Granel - Tonelada - R$7,50; 1.2. Ensacado Tonelada - R$ 12,00; 1.3. Big Bags - Tonelada - R$ 10,00; 2. ARMAZENAGEM E CONSERVAÇÃO / QUINZENA - 2.1. A Granel Tonelada - R$ 5,00; 2.2. Ensacado - Tonelada - R$ 7,00; 2.3. Big
Bags - Tonelada - R$ 6,00; 3. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - % 10%. 4. SERVIÇOS DE PESAGEM - 4.1. Balança Rodoviária Tonelada - R$ 2,00; 5. SERVIÇOS - 5.1. Empilhação e Desempilhação - Tonelada - R$ 10,00; 5.2. Mudança - Tonelada - R$ 2,00;
5.3. Separação - Tonelada - R$ 2,00; 5.4. Marcação - Tonelada - R$
5,00; 5.5. Amostragem - Tonelada - R$ 5,00; 5.6 Classificação Amostra - R$ 1.000,00; 6. EMISSÃO DE WARRANTS - 6.1 Sobre
o valor de mercado da mercadoria - % - 0,20%. 7. SEGURO DA
MERCADORIA - 7.1 Seguro da Mercadoria - % - 0,06%.
SEDE: CONTROL UNION WARRANTS LTDA
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1485, Torre Norte, 7º andar.
Jardim Paulistano - São Paulo/SP; CNPJ nº 04.237.030/0001-77
FILIAL: CONTROL UNION WARRANTS LTDA
Fazenda Piratininga de Minas, (acesso pela BR 364, Km 277
+ 900 metros). CNPJ: 04.237.030/0120-00; NIRE SP: 319.992.06406; NIRE MG: 319.022.484-27; Estado: Minas Gerais; Município:
Santa Vitória
ILMO SR. PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO.
A T. T. DA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO.
TERMO DE NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO
Pelo presente Termo de Nomeação de Fiel Depositário na
forma prevista no Art. 1º § 2º Decreto nº 1102 de 21 de Novembro de
1903 e da Lei 11.076 de 30 de dezembro de 2004 que dispõe sobre o
Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e Warrant Agropecuário
- WA e nos artigos 1.431 e seguintes do Código Civil Brasileiro
vigente, a sociedade Control Union Warrants Ltda. devidamente representada pelos seus administradores, RESOLVEM indicar o Sr.
LUIS MARIA MAROTTA, argentino, casado, Arquiteto, portador da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900264
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Cédula de Identidade RNE n.º V405246-0 e Inscrito no CPF/MF sob
o n.º 231.453.258-92, residente e domiciliado em São Paulo, à Rua
Marechal Hastimphilo de Moura, 338, Apto. C20-B, Vila Suzana, São
Paulo, Capital, para assumir o compromisso como Fiel Depositário da
filial na seguinte localidade: Fazenda Piratininga de Minas, (acesso
pela BR 364, Km 277 + 900 metros) - CEP: 38325-000 - Município:
Santa Vitória - Estado: Minas Gerais, CNPJ: 04.237.030/0120-00 e
Representante da Sociedade CONTROL UNION WARRANTS LTDA., perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e praticar
todos os atos concernentes às funções de seu cargo, com poderes para
assinaturas de Recibo de Depósito, Warrant, Conhecimento de Depósito, Warrant Agropecuário, Certificado de Depósito Agropecuário
e Balanços apresentados à Junta Comercial para arquivamento. Assim, para todos os efeitos vai o presente termo de nomeação de Fiel
Depositário devidamente assinado pelos sócios da empresa, em 03
(três) vias de igual teor. São Paulo, 26 de Outubro de 2012. LUIS
MARIA MAROTTA - JUAN CRUZ ASTUDILLO - DE ACORDO:
LUIS MARIA MAROTTA - FIEL DEPOSITÁRIO
LUIS MARIA MAROTTA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA - CISNORJE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2012
O CISNORJE torna pública a realização do Pregão (Presencial) n° 028/2012, dia 26/11/2012, às 08 horas - Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2012
O CISNORJE torna pública a realização do Pregão (Presencial) n° 030/2012, dia 23/11/2012, às 09 horas - Objeto: aquisição
de veículo com capacidade para sete passageiros.
Íntegra dos editais e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila
Pedrosa, Prédio SAMU, Teófilo Otoni/MG, tele/fax (0xx33)35210508/3536-4032, nos dias úteis, horário de 08:00 às 17:30 horas ou
através do site www.licitanaweb.com.br - www.cisnorje.com.br e pelo
email: [email protected] .
Teófilo Otoni, 7 de novembro de 2012
ROGÉRIO ROCHA RAFAEL
Presidente do CISNORJE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
URBANO - DEMSUR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2012
Tomada de Preços nº 003/2012
Contratante: DEMSUR - Departamento Municipal de Saneamento
Urbano - Contrato nº 111/12 referente ao processo de licitação Tomada de Preço nº 003/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de rede de esgoto (Avenida Sanitária) no bairro Primavera - Contratada: JE Construtora Ltda-ME Valor: R$ 306.834,51 - Prazo: 180 (cento e oitenta) dias - Data:
08/11/12 - Dotação: 03.01.17.512.0013.1509-4490.5100 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
O DEMSUR - Departamento Municipal de Saneamento Urbano torna pública a Homologação do Processo de Licitação Tomada
de Preço nº 003/12, tipo Menor Preço - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de rede de esgoto (Avenida
Sanitária) do bairro Primavera.
Em 8 de dezembro de 2012
MARIA APARECIDA MURUCI MONTEIRO
Diretora-Geral
FACULDADE FLAMINGO
AVISO DE GRADE CURRICULAR
Faculdade Flamingo, recredenciamento pela Port.63818/05/2012, divulga atualizações das grades curriculares de seus cursos superiores, conforme Resoluções Internas (RI) como segue: Administração-RI 09/2011; Ciências Contábeis-RI10/2011; Gestão Financeira-RI11/2011; Gestão da Qualidade-RI12/2011; Gestão de Recursos Humanos-RI13/2011; Marketing-RI14/2011; LogísticaRI15/2011; Pedagogia-RI16/2011; Análise Desenvolvimento de Sistemas-RI18/2011; Automação Industrial-RI19/2011; Redes de Computadores-RI20/2011; Educação Física-RI21/2011; Gestão ComercialRI22/2011.
ÉRICA S. P. ARDITO
Diretora Geral
FACULDADE INEDI
EDITAL Nº 3, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor-Geral da FACULDADE INEDI - CESUCA, Prof.
Antônio Carlos Peixoto da Silva torna público as inscrições para o
Processo Seletivo Verão 2013, a partir de 01/10/2012, para os seguintes cursos: Administração (Bach.) Portaria Rec. n° 1.714, de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
2.12.2009; Ciências Contábeis (Bach.) Portaria Rec nº 874, de
12.07.2010; Psicologia (Bach.) Aut. Portaria nº 1.322, de 01/09/2009;
Direito (Bach.) Aut. Portaria nº 48, de 01/06/2011; Comércio Exterior
(Técnologo.) Aut. Portaria nº 202, de 29/11/2010; Pedagogia (Lic.)
Aut. Portaria nº 493, de 20/12/2011 e Matemática (Lic.) Aut. Portaria
nº 632, de 17/03/2011. O processo seletivo será constituído por três
modalidades: Nota do ENEM 2009, 2010 ou 2011; Concurso principal a ser realizado no dia 02/12/2012, das 9h às 12h e por Projeto
Maturidade. Serão oferecidas, para o curso de Administração 100
vagas noturno; Ciências Contábeis 85 vagas noturno; Psicologia 185
vagas, sendo 135 vagas noturno e 50 vagas diurno/tarde; Direito 85
vagas noturno; Comércio Exterior 135 vagas noturno; Pedagogia 200
vagas, sendo 150 noturno e 50 diurno/manhã e para o curso de
Matemática 100 vagas noturno. Os cursos serão ministrados à Rua
Silvério Manoel da Silva, 160 - Colinas - Cachoeirinha-RS. O Processo Seletivo é válido para o 1º semestre de 2013. Todos os candidatos ao Vestibular e Projeto Maturidade farão apenas Prova de
Redação. Para mais informações, no Edital, no site: www.cesuca.edu.br.
ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA
AVISO DE GRADE CURRICULAR
A Faculdade Inedi - CESUCA comunica que a estrutura
curricular do Curso de Ciências Contábeis, sito a rua Silvério Manoel
da Silva, 160, Cachoeirinha - RS, mantem-se a mesma, com exceção
das disciplinas: Contabilidade Gerencial que alterou sua nomenclatura
para a Controladoria e Sistemas Gerenciais; Controladoria que alterou
sua nomenclatura para Contabilidade de Empresas Diversas; Contabilidade Internacional que alterou sua nomenclatura para Harmonização dos Padrões Contábeis; e Informática que alterou sua nomenclatura para Sistemas de Informação Contábil. Sendo acrescentada a disciplina optativa: Gestão Ambiental e Responsabilidade Social - com carga horária de 72h.
Cachoeirinha, 5 de Novembro de 2012
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA
Diretor Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS
NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO
DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM
GERAL E PEDÁGIOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, o presidente da entidade faz saber aos
que tiverem conhecimento ou vierem a ter que, convoca todos os
integrantes do seu Conselho de Representantes em pleno gozo dos
seus direitos estatutários e da legislação vigente, para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária na forma estatutária e da legislação vigente da Federação Nacional dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias Públicas, Estradas em Geral e
Pedágios, a realizar-se no próximo dia 30/11/2012 às 11 horas à Av.
Cásper Líbero, nº 58 - 2º andar - Santa Efigênia - São Paulo/SP. Não
havendo número legal, às 12 horas em segunda convocação para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e
aprovação da ata da assembléia anterior; b) Leitura, discussão e aprovação da previsão orçamentária para 2013 com respectivo parecer do
Conselho Fiscal.
São Paulo, 8 de Novembro de 2012
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, usando das prerrogativas que lhe confere o Estatuto Social
da Entidade, convoca o Conselho de Representantes para a reunião
ordinária que será realizada na sede da Entidade, situada à Avenida
Passos, n° 91, 9°Andar, Centro Rio de Janeiro - RJ, no dia 13 de
dezembro de 2012, às 13:00 horas, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e deliberação sobre a Ata da
reunião anterior; b) Discussão e deliberação por escrutínio secreto,
das contas relativas ao exercício de 2011; c) Apreciar e deliberar
sobre a previsão orçamentária para o exercício de 2.013; d) Apreciar
e deliberar sobre os atos administrativos da Diretoria no Exercício de
2011; e) Conceder autorização à Diretoria da Entidade para, se necessário, suscitar Dissídio coletivo contra a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A., CBTU - Companhia Brasileira de Trens
Urbanos e Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística; f) Assuntos diversos. Não havendo número legal
na hora designada, a reunião será realizada uma hora após, no mesmo
local, com qualquer número de presentes.
Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2.012
HÉLIO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE
3
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA,
CAPIVARI E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2012
Coleta de preços nº 13/12. Contratada: Ponto Oito Organização de
Eventos Ltda. ME. CNPJ: 12.402.840/0001-60. Objeto: Prestação de
serviços de cerimonial e apoio para eventos dos Comitês PCJ. Valor
contrato: R$334.710,00. Data de Assinatura: 01/10/2012. Prazo de
Vigência: 12 meses. Barjas Negri - Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2012
Coleta de preços nº 14/12. Contratada: Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda. CNPJ:
03.427.949/0001-60. Objeto: Prestação de serviços para elaboração
do plano municipal de recursos hídricos dos municípios de Camanducaia, Itapeva, Toledo e Sapucaí Mirim. Valor contrato:
R$385.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2012. Prazo de Vigência: 03
meses. Barjas Negri - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
ISSN 1677-7069
265
PREGAO ELETRONICO N o- 144/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Aquisição de equipamentos de informática,
conforme descrito em edital. Licitantes vencedores: Center Informatica Ltda Itens 01,02 e 04 no valor total de R$ 7.350,00 Item 03
fracassado Processo n° 103255.
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 104/2012
Nº do Processo: 137591219 Tipo: Menor Preço Por Lote. Local
Abertura: http://www.fap5.fapeu.org.br. Data: 22/11/2012 Horário:
09:00h. Objeto: Confecção de 3.200 (três mil duzentas) camisetas,
divididas em 3 (três) modelos diferentes. O edital poderá ser retirado
na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC ou
no endereço http://www.fap5.fapeu.org.br. Florianópolis,
Em 7 de novembro de 2012
MARA REGINA BERNARDINI
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: London Arquivos e Sistemas Ltda. Objeto: "Aquisição de
Arquivos Deslizantes". Pelo valor global de R$ 82.900,00. Ref. Pregão Eletrônico 161/2012 - processo 103399. Para realização do projeto 1721 PETROBRAS/MPEG/FADESP LABORATORIOS. Foro da
Justiça de Belém-Pa. Sinfronio Brito Moraes pela contratante, e pela
contratada Marcos Vinicius Spiztner.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através da sua Pregoeira, designado pela Portaria
003/12, comunica que anula o processo de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico 167/2012, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos. Usando da
prerrogativa do princípio da autotutela, a Administração revendo seus
atos os anula, pois detectou que há vícios no edital acima mencionado, sem possibilidade de dá continuação ao mesmo.
SINFRONIO BRITO MORAES
Diretor Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 171/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 171/2012, cujo objeto é "Aquisição de Equipamento de Informática" sendo tipo menor preço por
item, a fim de atender ao convênio 2422 NOVARTIS/UFPA/FADESP
ALISQUIRENO, conforme descrito no edital com abertura prevista
para o dia 22/11/2012 às 11:00 horas, horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
PREGAO ELETRÔNICO 172/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 172/2012, cujo objeto é "Aquisição de Equipamentos de Informática" sendo tipo menor preço por
item, a fim de atender ao convênio 3087 VALE/MPEG/FADESP
ESTUDOS ARQUEOLOGICOS N1, N2, N3, conforme descrito no
edital com abertura prevista para o dia 23/11/2012 às 11:00 horas,
horário de Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br
MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DE CONTRATO N° 79/2012
Aos 24 dias do mês de outubro de 2012, RETIFICO o Extrato de
Contrato n° 079/2012, oriundo da Tomada de Preços n° 012/2012,
publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, Edição n°
188, quinta-feira, 27 de setembro de 2012, página 171. Onde se lê: A
CONTRATANTE: M. J. S. DA COSTA & CIA LTDA - EPP Valor
Total: 7.126,00 Leia-se: A CONTRATANTE: M. J. S. DA COSTA &
CIA LTDA - EPP Valor Total: 7.216,00 Ficam ratificados todos os
demais termos contidos no Extrato de Contrato n° 079/2012.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO-FAI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/12 - CONC
Objeto: É objeto desta Concorrência a "Execução com fornecimento
de material, equipamento e mão de obra, da construção da primeira
etapa do Edifício do Centro de Pesquisa Integrada da Biodiversidade
Tropical, campus São Carlos, da Universidade Federal de São Carlos,
compreendendo a execução de toda infra e superestrutura e cobertura,
sob regime de empreitada por preço global", conforme projetos e
especificações técnicas anexos (CD), sob regime de empreitada por
preço global- Valor estimado: R$ 1.419.527,22 ( hum milhão quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e
dois centavos) - Valor do Pacote: R$ 40,00. Prazo de execução: 270
dias - Data de abertura 11 de Dezembro de 2012 às 10h00min. A
Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na FAIUFSCar, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP
13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2012 - PE
Processo: 104.434
Objeto: Constitui objeto deste pregão a aquisição de cortinas tipo
painel instaladas para a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, campus São Carlos, conforme especificações contidas no Anexo
I do presente Edital- Valor Estimado R$ 2.111,00 (dois mil e onze
reais);- Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara São Carlos-SP. Data e horário para envio das Propostas: a partir da
divulgação do edital até as 8h30 do dia 21/11/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas 21/11/12 às 14:00. Site
www.licitacoes-e.com.br
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGAO ELETRONICO N o- 141/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2012 - PE
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Aquisição de Material de consumo de segurança e de proteção, conforme descrito em edital. Licitantes vencedores: EPI Comercial Ltda Itens: 01,02,03 e 05, no valor total de
R$ 1.902,90; O. dos Reis Saraiva itens 06,07 e 09, no valor total de
R$ 488,00. Item fracassado: 10; Itens cancelados: 04, 08,11 e 12
Processo 103148.
Processo: 104.253
Constitui objeto deste pregão a aquisição de banquetas e ventiladores
para a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, campus Sorocaba, conforme especificações contidas no Anexo I do presente
Edital. Valor Estimado R$ 8.730,00 (oito mil, setecentos e trinta
reais) Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São
Carlos-SP. Data e horário para envio das Propostas: a partir da divulgação do edital até as 08:30 do dia 22/11/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas 22/11/12às 09:00. Site
www.licitacoes-e.com.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900265
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
266
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2012 - PE
PROCESSO: 104.363
Constitui objeto deste pregão a aquisição de notebooks para a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, campus São Carlos, conforme especificações contidas no Anexo I do presente Edital.Valor
Estimado R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais)- Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para
envio das Propostas: a partir da divulgação do edital até as 08:30 do
dia 22/11/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas
22/11/12às 11:00. Site www.licitacoes-e.com.br
São Carlos, 8 de Novembro de 2012
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Eletrônico Nº. 108/2012, Projeto 60.00.146 Convênio Nº. 01.09.0590-00 EF 1624/08 - FINEP / UNISOL / CBA
/ UFAM / MCT - INPA / IPEPATRO / UFPA / BS / AROMAS /
AMAZON, para "Aquisição de Materiais Diversos para o Projeto
Desenvolvimento Fitomedicamentos e Dermocosméticos Biodiversidade Amazônica da Universidade Federal do Amazonas - UFAM",
que adjudica como vencedoras as empresas: PROLAB DA AMAZÔNIA LTDA - ME, para o Lote 02 do Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 2.835,00 (dois mil e oitocentos e trinta
e cinco reais); GONÇALVES E SILVA COMÉRCIO VAREJISTA ME, para o Lote 04 do Termo de Referência, perfazendo o valor
global de R$ 3.957,78 (três mil e novecentos e cinqüenta e sete reais
e setenta e oito centavos); para o Lote 07 do Termo de Referência,
perfazendo o valor global de R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta
reais).
Manaus-AM, 5 de novembro de 2012
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
O presente aviso retifica o Extrato de Inexigibilidade de
Licitação Ref.: Processo Administrativo n.º 804078-8/2012, Projeto
"PGRD GEO/CGRL ATLÂNTICO SUL", publicado na página 234
do DOU de 08.11.2012, seção 3. VALOR: onde se lê "US$
243.158,00, equivalente a R$ 493.294,63", leia-se "US$ 226.210,00,
equivalente a R$ 460.201,62"; RATIFICAÇÃO: onde se lê "em
16.10.2012" leia-se "em 06.11.2012".
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
Manaus-AM, 8 de novembro de 2012.
GABRIEL ANGELO MARQUES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2012
Tipo: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa
para fornecimento de licença de uso de bases de dados (mapas digitais) incluindo Building Heights, topografia em imagens de satélite
de alta resolução de inferior ou igual a 2 metros de resolução, mapa
morfológico, imagem de satélite e mapa de vetores para a DIMCI/DITEL - INMETRO/RJ, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
26/11/2012 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: Dia 26/11/2012 às
14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoese.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
O presente aviso retifica o Extrato de Dispensa de Licitação
ref. Processo Administrativo n.º596/2006, publicado na página 107 do
DOU de 22.08.2012, seção 3, que visa a instalação de cinco analisadores
infravermelhos
pelo
projeto
INMETRO/FINEP
01.04.0787.00. FUNDAMENTO LEGAL: onde se lê "Art.24, inciso
XXI da lei 8.666/93", leia-se "Art.25, Inciso I da lei 8.666/93".
RATIFICAÇÃO em 06/11/2012, pelo Diretor Presidente Sergio Nicolaiewsky.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2012
Objeto: Aquisição de materiais para laboratório. Empresas
contratadas: Diex Distribuidora Atacadista Importadora Exportadora
de Medicamentos e Produtos para Saúde - ME CNPJ:
08.798.468/0001-85 no valor global de R$ 16.861,00 mil reais e
Basprix Comércio e Serviços LTDA-ME CNPJ: 10.698.323/0001-54
no valor global de R$ 15.669,91 mil reais. Justificativa: materiais
destinados exclusivamente para pesquisa científica. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Convênio, nº 01.06.1212.00/
FUNAPE/ FINEP.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 35/2012
A FAPEX torna público a correção do resultado final do
Pregão Presencial nº. 81/12, realizado no dia 08 de outubro de 2012,
para o Projeto: 12.0090/01/01.0030, cujo objeto é aquisição de insumos para CME para o Hospital Ana Nery, foram vencedoras as
empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 no
valor total estimado de R$ 369.558,00 (trezentos e sessenta e nove
mil e quinhentos e cinqüenta e oito reais).
A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial nº. 60/12, realizado no dia 26 de julho de 2012, para o
Projeto: 12.0090/01/01.0030, cujo objeto é aquisição de fios cirúrgicos para o Hospital Ana Nery, foi vencedora a empresa: POINT
SUTURE IND. DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, referente aos itens
03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27,
29, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49
e 50 no valor total estimado de até R$ 119.074,44 (cento e dezenove
mil setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), DIVIMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente
aos itens 16 e 22, no valor total estimado de até R$ 1.929,60 (hum
mil e novecentos e vinte nove reais e sessenta centavos) e GRANDE
MARCAS COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (JE
HOSPITALAR), referente aos itens 53, 54 e 55 no valor total estimado de até R$ 42.342,00 (quarenta e dois mil e trezentos e quarenta e dois reais).
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FUNAPE
EXTRATO DE DISPENSA Nº 14/2012.
Nº do Processo: 00157/2011: Objeto: Aquisição de material Importado (Espectrofotômetro de Absorção Atômica). Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E Á EXTENSÃO-FUNAPE.
Contratada: EQUILAB, INC. Fundamento legal:Art.24, inciso XXI,
da lei 8666/93 e alterações posteriores. Justificativa: uso exclusivo
para pesquisa cientifica e tecnológicas: Fonte de recursos: Convênio
FUNAPE/FINEP/NOVOS CAMPI Conv. 01.10.0264.00, no VALOR
US$ 86.636,00. Reconhecido e ratificado pelo Profº Dr. Walmir Rufino da Silva, Secretario Executivo da FUNAPE.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 15/2012.
Nº do Processo: 00672/2012: Objeto: Aquisição de material Importado (Cromatógrafo Gasoso Massa/Massa - FID). Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E Á EXTENSÃO-FUNAPE.
Contratada: EQUILAB, INC. Fundamento legal:Art.24, inciso XXI,
da lei 8666/93 e alterações posteriores. Justificativa: uso exclusivo
para pesquisa cientifica e tecnológicas: Fonte de recursos: Convênio
FUNAPE/FINEP/NOVOS CAMPI Conv. 01.10.0264.00, no VALOR
US$ 162.448,00. Reconhecido e ratificado pelo Profº Dr. Walmir
Rufino da Silva, Secretario Executivo da FUNAPE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2012
Objeto: Contratação de prestação de serviço de tradução e gravação
de provas para os Processos Seletivos e Concursos Públicos para a
Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS. Contratada: Fundação
Rádio e Televisão Educativa e Cultural - UFG CNPJ:
01.517.750/0001-06, valor global R$ 16.700,00 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso XIII. Recurso: Funape/Centro de Seleção.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2012.
Porto Alegre-RS, 8 de novembro de 2012
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente da Fundação
RETIFICAÇÕES
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
AVISOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2012
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 154/2012 - para: "Aquisição de aparelho de encadernação e quadro branco para o projeto Parque Tecnológico para
Inclusão Social: Rede, Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica da
Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação
MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 15h:30
do dia 27/11/2012. Início da sessão de disputa: 16h00 do dia
27/11/2012. Para todas as referências de tempo mencionadas neste
Aviso será observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço
eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e
www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no horário de
09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8385/Fax: (92)
2123-8383.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
A Pregoeira da FUNAPE no uso de suas atribuições comunica
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de Equipamento Permanente (Reator Catalítico)e. Retirada
do Edital: site www.licitacoes-e.com.br.
Data e hora para recebimento das propostas. Das
10:00 hs do dia 08/11/2012 até o dia 22/11/2012 as 09:00hs.
Dúvidas. fone: 83 3612-8500.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900266
KARLA GIRLENE GOMES GARCIA
Presidente da CEL
Objeto: Aquisição de material laboratorial. Contratadas: Sinc do Brasil Instrumentação Científica LTDA CNPJ: 55.285.365/0001-00 no
valor global de R$ 6.195,00 mil reais, Waters Technologies do Brasil
LTDA CNPJ: 00.158.141/0001-37 no valor global de R$ 54.544,87
mil reais, Life Technologies Brasil Com. e Ind. de Produtos para
Biotecnologia LTDA CNPJ: 63.067.904/0005-88 no valor global de
R$ 13.202,21 mil reais e Sigma Aldrich Brasil LTDA CNPJ:
68.337.658/0001-27 no valor global de R$ 13.467,00 na conta 156914 (FINEP) e a empresa GE Healthcare Life Sciences do Brasil CNPJ:
55.487.029/0001-31 no valor global de R$ 26.999,48 mil reais na
conta 15824-0 (CONTRAPARTIDA). Justificativa: Representante exclusivo. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio nº 01.06.1212.00.
RETIFICAÇÃO
Na publicação realizada no DOU, seção 03 pág. 228 do dia
06/11/2012, onde altera o valor total. Onde se lê: Solotest Aparelhos
para Mecânica do Solo Ltda CNPJ: 60.820.321/0001-64 no valor
global de R$ 735,00 reais. Leia se: Solotest Aparelhos para Mecânica
do Solo Ltda CNPJ: 60.820.321/0001-64 no valor global de R$
831,00 reais.
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO
EDITAL N o- 412
PROCESSO SELETIVO FAAP/2013
A Fundação Armando Alvares Penteado torna público que
estão abertas as inscrições ao Processo Seletivo FAAP/2013, conforme normas do Edital, cujo resumo encontra-se a seguir: serão
oferecidas vagas para fev/2013 na modalidade Processo Seletivo Seriado. Validade deste Processo Seletivo: 08/03/2013. A inscrição do
candidato implica na aceitação plena das Normas estabelecidas no
presente Edital, na legislação específica, nos Regimentos Internos das
Faculdades da FAAP, em outros Editais, em Termos Aditivos e em
Comunicações que vierem a ser publicados. Denominação de cada
curso; nº, data e natureza do Ato de Autorização ou de Reconhecimento. Nº de alunos por turma: até 60 alunos.
Cursos/Habilitações
Administração - Rec. pelo Dec. Fed. 79.141 de 18/01/77. Renovação de Rec. Port. 4.270
de 09/12/2005
Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria - Autorizado pela Portaria nº 502, de
22/12/2011
Ciências Econômicas - Rec. pelo Dec.Fed. 81.031 de 15/12/1977.Renov. de Rec. Port.
Sesu nº 311 de 02/08/2011
Relações Internacionais - Rec. pela Portaria 1800 de 11/07/2003
Direito - Rec. pela Portaria 1112 de 5/04/2005
Educação Artística (Artes Visuais) - Rec. pelo Dec. Lei 78.059 de 15/07/1976
Produção Cultural (Seqüencial ) - vinculado ao curso de Educação Artística
Desenho Industrial - Rec. pelo Dec. Lei 70.956 de 09/08/1972
Design de Moda - Autorizado pela Port. 880 de 17/10/2007
Design de Interiores - Autorizado Protoc. 201204910
Arquitetura e Urbanismo - Rec. pela Port.1386 de 13/11/1995 - Renov. de Rec. pela
Port. MEC 1775 de 27/10/2010
Engenharia Civil - Rec. pela Port. 70.189 de 24/02/1972. Renov. de Rec. pela Port. nº.
2.290 de 14/12/2010
Engenharia de Produção - Autorizado pela Portaria 1.972 de 23/11/2010
Publicidade e Propaganda- Rec. pelo Dec Fed. 70.956 de 09/08/1972
Relações Públicas - Rec. pelo Dec. Fed. 70.956 de 09/08/1972
Rádio e TV - Rec. pela Portaria 343 de 31/07/1984
Cinema - Rec. pela Portaria 343 de 31/07/1984
Exame: dia 11/11/2012 - das 9hs às 14hs para 1ª, 2ª e 3ª
etapas. Para maiores informações, o Edital encontra-se afixado no
Depto. Processo Seletivo FAAP - Rua Ceará, 84 - Higienópolis e
disponível em www.faap.br.
São Paulo, 29 de Outubro de 2012.
ANTONIO CARLOS CAPPABIANCO
Diretor do Processo Seletivo
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
A FUNARBE comunica que realizará licitação para a contratação de empresa para treinamento in company para utilização do
software Microsoft Project, com base nos princípios de gestão do
PMI (Project Management Institute). Data de abertura: 27/11/2012 às 10:00 horas. Processo de compra: 5830/2012. Convênio: 4199 Finep Embrapa Agroenergia. Maiores informações pelo site:
http://www.funarbe.org.br/editaistomada.asp.
Viçosa, 9 de novembro de 2012
ROSILENE DA SILVA RIBEIRO
Analista de Compras
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
3
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10611/2012
Pregão Eletrônico nº 022/2012. Processo nº 992/2012. Objeto: Aquisição de Osciloscópio de Fósforo Digital mais Acessórios.
Licitante: FEESC. Homologado e adjudicado: F.C.T. Sistemas Eletrônicos Ltda. Valor: R$ 58.000,00.
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a quem
interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico de nº. 010611/2012 o qual será regido pelo disposto na lei nº. 10.520/02
e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07. Objeto: Aquisição de Elevador. O Edital
estará disponível a partir das 14h do dia 09/11/2012 até às 09h30min do dia
23/11/2012. Abertura da Sessão Pública na Internet: 10h do dia 23/11/2012. O
Horário de referência será o de Brasília. Informações complementares: o Edital
estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
Em 7 de novembro de 2012
ANTÔNIO LÁZARO MAIA CHAVES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISOS
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 12 07 1013. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Notebooks. Abertura: 23/11/12 - 10h00.
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 12 07 1014. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Desktops. Abertura: 23/11/12 - 10h00.
THAÍS FERRI
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em
Telecomunicações, torna público o resultado da licitação: Processo:
12 07 0959. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: 01 un. Portal
para Suporte de antenas e Módulo RFID. Vencedores: TKS Ferramentas de Precisão Ltda - EPP - Valor: R$ 19.000,00
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
Florianópolis-SC, 6 de novembro de 2012
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPINDOLA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
A Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, homologou e adjudicou o processo licitatório do Convite 010/2012, tendo
sido declarada vencedora a licitante TM Combustíveis e Serviços
Ltda. Data da homologação: 07/11/2012.
RUBENS ANGULO FILHO
Diretor Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO ESTUDOS DO MAR
A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR, por
meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna publico para
conhecimento de todos os interessados a contratação por meio de
DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo fundamento legal é caracterizado
no Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO:
Obtenção de Gravímetro de Bordo e Gravímetro Portátil para o Navio
Polar "Almirante Maximiano". Valor: US$ 458,650.00 (quatrocentos e
cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta dólares americanos) para
o Gravímetro de Bordo e US$ 100,322.00 (cem mil e trezentos e
vinte e dois dólares americanos) para o Gravímetro Portátil, perfazendo um total de US$ 558,972,00 (quinhentos e cinquenta e oito
mil e novecentos e setenta e dois dólares americanos). INFORMAÇÕES: As dúvidas ou informações complementares podem ser esclarecidas pelo telefone (21) 3237-9555.
A FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR FEMAR, por
meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna publico para
conhecimento de todos os interessados a contratação por meio de
DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo fundamento legal é caracterizado
1. A Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, de acordo com a legislação vigente, torna público
para conhecimento de todos os interessados, os procedimentos relativos ao Processo Seletivo - Vestibular
01/2013. 2. INSCRIÇÃO: As inscrições deverão ser efetivadas de 16/10/2012 a 22/11/2012 pelo site:
www.unicruz.edu.br e na UNICRUZ - Campus Universitário. 3. TAXA DE INSCRIÇÃO: O valor da
taxa de inscrição é de R$ 35,00 (Trinta e cinco reais). 4. DO EXAME NACIONAL DO ENSINO
MÉDIO - ENEM: Os candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM - entre
2008 e 2011 poderão utilizar a nota obtida na Redação do ENEM para a redação do Vestibular 01/2013,
devendo manifestar expressamente sua vontade no formulário de inscrição, informando o número de
inscrição do ENEM e o ano de realização da prova. 5. CURSOS E VAGAS:
Agronomia
Diurno
30
Arquitetura e Urbanismo
Noturno
30
Biomedicina
Noturno
30
Ciências Biológicas - Licenciatura
Noturno
30
Projeto FINEP/IME/FRF
CONTRATO DL nr 03/2012 - FRF . Contratante: Fundação Ricardo
Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70). Contratada: FEI Europe BV,
representada pela Empresa ALTMANN S.A Importação e Comércio.
(CNPJ.: 60.855.863/0001-72). Objeto: Aquisição do Sistema de Microscopia Eletrônica de alta resolução composto, resumidamente, por
um Microscópico Eletrônico de Varredura, um sistema de difração de
elétrons retroespalhados (EBSD) e de espectroscopia por dispersão de
energia de raios X (EDS), conforme especificações no Termo de
Referência (Anexo I), no valor de EUR 348,301.00 (trezentos e quarenta e oito mil e trezentos e um euros). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 -. Vigência: 6 (seis) meses. Data da Assinatura: 06/09/2012.
Signatários: Jorge Armando de Almeida Ribeiro pela Contratante;
Tomas George Altmann, representante legal da Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2012/FEMAR
EDITAL Nº 1/2012
PROCESSO SELETIVO
VESTIBULAR - 1/2013
Nº Vagas
50
Natal-RN, 31 de outubro de 2012
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA
Turno
Noturno
A Comissão Permanente de Licitação da FUNPEC torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia 03 de dezembro de 2012, às 10 (dez) horas (horário de Brasília), na sede da
FUNPEC, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, na modalidade Concorrência n.º
001/2012, tipo "empreitada por preço unitário", cujo objetivo é a
"Construção e implantação da segunda fase da planta piloto para
produção de biomassa de microalgas no CTA de Extremoz/RN" Valor
estimado: R$ 422.473,05. O edital com as demais especificações
encontra-se à disposição dos interessados, no endereço supra mencionado, no Horário das 08:00h. às 11:30h. e das 14:00h. às 17:30h.,
de Segunda a Sexta - feira, ou, através do site www.funpec.br.
A Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, homologou e adjudicou o processo licitatório do Convite 009/2012, tendo
sido declarada vencedora a licitante Posto Fórmula 1 de Teodoro
Ltda. Data da homologação: 07/11/2012.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2012/FEMAR
Curso
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Administração
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ
DE QUEIROZ
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA
Presidente da CPL
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2012/0746/006. Contratante: FEESC. Contratada: Draft Comércio e Indústria de Equipamentos Industriais Ltda. EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência. Vigência: até 15/11/2012. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, II
da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 26/09/2012.
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 12 11 0698, Contratante: Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, Contratado: Fundação de Ensino, Pesquisa e Extensão de Ilha Solteira - FEPISA,
CNPJ: 00.357.503/0001-19, Objeto: Prestação de serviços de consultoria em monitoramento de corrosão em estruturas metálicas. Amparo Legal: Artigo 24 Inciso XIII da Lei 8666/93. Vigência: 03/09/12
a 31/12/13 Valor Total: R$ 144.610,00 (cento e quarenta e quatro mil,
seiscentos e dez reais), Data de Assinatura:03/09/12.
no Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO:
Obtenção de Sistema de Radiossondagem para o Navio Polar "Almirante Maximiano". Valor: US$ 348,430.00 (trezentos e quarenta e
oito mil quatrocentos e trinta dólares americanos). INFORMAÇÕES:
As dúvidas ou informações complementares podem ser esclarecidas
pelo telefone (21) 3237-9555.
FlorianópolisSC, 6 de novembro de 2012
ANGELA DE ESPÍNDOLA DA SILVEIRA
p/Comissão
Processo nº 2017/2012. Pregão Eletrônico nº 025/2012. Tipo:
Menor Valor do Lote. A FEESC avisa aos interessados que fará
realizar sessão pública de abertura de licitação, na modalidade de
Pregão, por meio da Internet, que tem por objeto: Prestação de Serviços. Limite para entrega das propostas e início da sessão pública:
dia 26/11/2012 às 10 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia
26/11/2012 às 14h30min. A íntegra do Edital poderá ser obtida no
site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
267
ISSN 1677-7069
Ato de Reconhecimento
Port. 211/98 - Renov. Port.
124/12
Port. 1704/93 - Renov. Port.
01/12
Port. 1060/02 - Renov. Port.
495/05
Port. 1157/09 - Renov. Port.
01/12
Port. 2259/05
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900267
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2012
A Fundação Sousândrade torna pública a realização dos pregões: Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reprografia e encadernação, para o Projeto Oferta dos
Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Programa Universidade
aberta do Brasil - UAB, na modalidade a distância, no âmbito do
Contrato 003.003.014/2012 UFMA/FSADU, a ser realizado no dia
23/11/2012 às 10:00 hrs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2012
Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços
gráficos (confecção de banners, folders e impressão de livros) e confecção de bolsas, para o Projeto Curso de Especialização em Educação Integral e Integrada, no âmbito do Contrato 007.035.039/2010
UFMA/FSADU, a ser realizado no dia 26/11/2012 às 10:00 hrs.
Informações pelos telefones (98) 4009.1014 e 4009. 1015 e no site
www.fsadu.org.br.
São Luís, 8 de novembro de 2012
SHIRLEY SILVA SARAIVA SALDANHA
Pregoeira
Ciência da Computação
Noturno
30
Ciências Contábeis
Noturno
30
Ciências Econômicas
Noturno
30
Direito
Noturno
80
Educação Física - Licenciatura
Noturno
30
Educação Física - Bacharelado
Enfermagem
Noturno
Noturno
30
30
Farmácia
Noturno
30
Fisioterapia
Noturno
30
Gestão de Empresas Rurais
Jornalismo
Noturno
Noturno
30
20
Letras - Língua Portuguesa: Licenciatura
Matemática - Licenciatura
Medicina Veterinária
Noturno
Noturno
Diurno
30
30
100
Nutrição
Noturno
30
Pedagogia - Licenciatura
Química - Licenciatura
Noturno
Noturno
30
20
Port. 1447/98 - Renov. Port.
583/10
Port. 191/00 - Renov. Port.
29/12
Port. 54.125/64 - Renov.
Port. 141/05
Dec. 73.534/74 - Renov.
Port. 1156/09
Dec. 77.508/76 - Renov.
Port. 462/10
Resolução Consun 18/07
Port. 1897/01 - Renov. Port.
01/12
Port. 2140/00 - Renov. Port.
01/12
Port. 1857/92 - Renov. Port.
01/12
Port. 1674/09
Port. 920/00 - Renov. Port.
282/09
Resolução Consun 34/11
Port. 1030/06
Port. 3913/03 - Renov. Port.
01/12
Port. 3160/03 - Renov. Port.
01/12
Port. 2175/10
Port. 3914/03 - Renov. Port.
282/09
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
268
3
ISSN 1677-7069
Serviço Social
Noturno
20
Tecnólogo em Estética e Cosmética
Tecnólogo em Gestão Financeira
Total Geral
Noturno
Noturno
30
30
860
Port. 2443/01 - Renov. Port.
728/08
Resolução Consun 01/08
Resolução Consun 21/12
ATENÇÃO: A Universidade reserva-se ao direito de não oferecer os Cursos que não tenham número
mínimo de candidatos matriculados, considerando sua viabilização econômico-financeira. 6. PROVA:
Dia 25/11/2012 - domingo - com início às 16h e término às 19h na UNICRUZ - Campus Universitário
Doutor Ulysses Guimarães, Rodovia Municipal Jacob Della Méa, Km 5.6, Parada Benito, Cruz Alta, RS.
Munidos do cartão de inscrição e do documento de identidade (com foto atualizada), os candidatos
deverão comparecer no local da prova 30 (trinta) minutos antes do horário previsto e disporão de 03
(três) horas para realizar a redação. ATENÇÃO: 30 (trinta) minutos antes do horário estipulado para
conclusão da prova, os candidatos serão alertados sobre o cumprimento do horário. 7. CLASSIFICAÇÃO: A classificação será feita pela ordem decrescente, considerando o maior número de pontos
obtidos na redação. Em caso de empate, a classificação será arbitrada pela idade do candidato (mais
idoso). 8. PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS: Dia 06/12/2011, a partir da 17h,, no espaço Vestibular
da UNICRUZ - centro e no site www.unicruz.edu.br. 9. MATRÍCULAS: Os candidatos aprovados e
classificados deverão comparecer nos dias 29 de novembro a 12 de dezembro de 2012, das 14h às
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
17h30min e das 19h às 22h30min, no prédio da Secretaria Acadêmica do Campus Universitário. Os
candidatos suplentes deverão comparecer nos dias 13 a 21 de dezembro de 2012, das 14h às 17h30min
e das 19h às 22h30min, no prédio da Secretaria Acadêmica do Campus Universitário. Para outras formas
de ingresso, os candidatos deverão comparecer nos dias 26 de dezembro de 2012a 08 de janeiro de 2013,
das 14h às 17h30min e das 19h às 22h30min, no prédio da Secretaria Acadêmica do Campus Universitário. Para vagas remanescentes, os interessados deverão comparecer, a partir do dia 26 de dezembro de 2012, das 14h às 17h30min e das 19h às 22h30min, no prédio da Secretaria Acadêmica do
Campus Universitário. De acordo com a legislação em vigor, a íntegra deste Edital, encontra-se a
disposição dos candidatos no Manual do Candidato, na Comissão Permanente de Vestibular e no site da
UNICRUZ: www.unicruz.edu.br
Cruz Alta, 3 de outubro de 2012
SIRLEI DE LOURDES LAUXEN
Vice-Reitora de Graduação
ELIZABETH FONTOURA DORNELES
Reitora
HOSPITAL SANTA TEREZINHA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2012 - CAIXA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012
VESTIBULAR AGENDADO - 2013
Instrumento: extrato do contrato administrativo nº. 55/2012. Objeto:
prestação de serviços gerais de limpeza e conservação. Contratante:
Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/PE. Contratada:
Pessoal Engenharia e Serviços Terceirizados Ltda.-ME. Valor mensal:
R$ 1.536,63. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 25 de outubro de 2012. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93.
Pregão Presencial N° 004/2012
CONTRATANTE: Hospital Santa Therezinha CONTRATADO: MEDICAL FARMA DIST. PROD. SERV. P/ SAUDE LTDA. OBJETO:
Fornecimento de 03 Carros de emergência/cardioversor PRAZO:
prorrogado por 35 (trinta e cinco) dias DATA: 23 de outubro de
2012.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SÃO FRANCISCO
EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO - 2013
O Diretor Geral da Instituição de Ensino São Francisco,
Mogi-Guaçu/SP, no uso de suas atribuições torna pública a abertura
das inscrições do Processo Seletivo - 2013, para ingresso nos cursos
de Administração - Bacharelado - 08 Semestres - Rec. Portaria SESu
nº 685, publicada no DOU em 12.05.2009, 100 vagas, noturno. Enfermagem - Bacharelado - 10 Semestres - Rec. Portaria SESu nº 770
publicada no DOU em 07.11.2008, 100 vagas, noturno. Nutrição Bacharelado - 08 Semestres - Aut. Portaria SESu nº 1.106 publicada
no DOU em 22.12.2008, 50 vagas, noturno. Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial - Tecnólogo - 06 Semestres
- Aut. Portaria nº 228 publicada no DOU em 05.08.2009, 100 vagas,
noturno. Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos - Tecnólogo - 04 Semestres - Aut. Portaria nº 149 publicada no
DOU em 14.10.2010, 100 vagas, noturno. Curso Superior de Tecnologia em Logística - Tecnólogo - 04 Semestres - Aut. Portaria nº
149 publicada no DOU em 14.10.2010, 100 vagas, noturno. Das
Inscrições: Secretaria Geral da IES: Abertura 15/10/2012, encerramento 23/11/2012. Taxa: R$ 0,00 (ISENTO). Da Documentação: Fotocópia da Cédula de Identidade. Das Provas: Data: 24/11/2012 Início: 14h00 - Prova I - Redação, Prova II - Língua Portuguesa e
Literatura (Ênfase em Literatura Brasileira), Prova III - Geografia,
História, Física, Química, Biologia e Matemática. Local: Sede da
Instituição - Av. Rodrigo Mazon, 601 - Loteamento Parque Real Mogi Guaçu - SP. A prova terá a duração máxima de 3h (três horas).
Número de Etapas - Uma única etapa ao mesmo tempo qualificatória
e classificatória. Do Critério de Qualificação - Será considerado qualificado o candidato com resultado igual ou superior a 3,0 (três)
pontos na Prova I, igual ou superior a 2,0 (dois) pontos na Prova II e
igual ou superior a 2,0 (dois) pontos na Prova III. Do Critério de
Classificação - Será feito por ordem decrescente da média final obtida. Do Critério de Desempate - O desempate no último lugar de
classificação será feito sucessivamente pelas notas obtidas nas Provas
I, II e III. Permanecendo o empate, ocupará a vaga existente, o
candidato com idade mais avançada. Do Recurso e da Revisão de
Prova - Em hipótese alguma haverá recurso ou revisão de qualquer
das provas. Da Exclusão - Não será permitida a entrada de retardatários, será excluído do Processo Seletivo o candidato que utilizarse de meios fraudulentos no decorrer das provas ou da matrícula, será
desclassificado o candidato que não atingir os mínimos fixados no
Critério de Qualificação. Disposições Gerais: a) Não serão formadas
classes cujo número de candidatos seja inferior a 70% (setenta por
cento) das vagas autorizadas. b) Publicação dos resultados no dia
26/11/2012. c) Períodos de matrícula - 1ª Chamada - 26/11/2012 a
30/11/2012 - 2ª Lista - 03/12/2012 a 07/12/2012. d) Todos os alunos
regularmente matriculados nos cursos da IESF obrigam-se nos semestres finais do curso, à realização de um Trabalho de Conclusão de
Curso (TCC), bem como ao Estágio Supervisionado (Prática Profissional). e) No curso de Enfermagem e Nutrição as práticas de
estágio supervisionado ocorrerão exclusivamente em turno diurno,
tendo em vista o funcionamento dos locais utilizados para o estágio.
f) Havendo vagas remanescentes, a IES poderá realizar Processo
Seletivo Continuado independentemente de publicação de novo edital.
g) Os resultados do Processo Seletivo - 2013 são válidos apenas para
o período letivo a que se refere este Edital.
MARCOS ANTONIO
O Instituto Brasileiro de Tecnologia Ltda, mantenedor da
Faculdade de Tecnologia IBRATEC, torna público que estarão abertas, a partir do dia 19/11/2012, as inscrições para seleção dos candidatos ao VESTIBULAR AGENDADO - 2013, para os Cursos Superiores de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
(Portaria MEC 147 DOU 14/11/2006) com 250 vagas anuais nos
turnos diurno e noturno, Redes de Computadores (Portaria MEC 383
DOU 19/08/2008) com 150 vagas anuais no turno noturno e Design
Gráfico (Portaria MEC 122 DOU 06/07/2012), com 200 vagas anuais
nos turnos diurno e noturno. Manuais de inscrições no site unibratec.edu.br. Av. Mascarenhas de Morais, 4989, Imbiribeira, RecifePE - Telefone:( 81) 3339-0998. As demais condições do processo
seletivo constam no manual do candidato.
SILVANA TOSCANO
Diretora-Geral
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456906
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 456906,
tendo como objeto a contratação de serviços de carga e descarga de
recipientes para o Centro Operativo de Cuiabá/MT. Envio das propostas eletrônicas até o dia 28/11/2012 às 09h45m e sua abertura
ocorrerá no dia 28/11/2012 às 10h. O Edital está à disposição dos
interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações
pelo fone (11) 3703-2063 ou pelo fax (11) 3703-2340.
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
p/Gerência de Contratação de Serviços
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA-DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE USO
DO IMÓVEL - CAIXA/RO
Instrumento: Objeto: prorrogar o prazo de concessão de uso do imóvel por 12 (doze) meses. Concedente: CREA/RO. Concessionária:
Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/RO. Vigência: 12
(doze) meses. Data da assinatura: 04 de outubro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2012 - CAIXA/RS
Instrumento: extrato do contrato administrativo nº. 52/2012. Objeto:
execução de obras civis de reforma e adaptação em pavimentos do
edifício sede da Caixa/RS. Contratante: Caixa de Assistência dos
Profissionais do CREA/RS. Contratada: MFHP Engenharia Ltda. Valor global: R$ 1.024.011,53. Vigência: 180 (cento e oitenta dias) a
contar da data de emissão da ordem de serviço. Data da assinatura: 18
de outubro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 54/2012
Instrumento: extrato do contrato administrativo nº. 54/2012. Objeto:
administração de cartão alimentação corporativo. Contratante: Mútua
de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Contratada: Planinvesti Administração e Serviços Ltda. Valor
global anual: R$ 44.993,40. Vigência: 12 (doze) meses contados da
data de assinatura. Data da assinatura: 26 de outubro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900268
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2012
A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993,
fará realizar às 10h00 (dez horas) do dia 03 de dezembro de 2012, no
SHC/Norte CL Quadra 409, Bloco "E", nº. 80, Brasília-DF, o "CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A MÚTUA DE ASSISTÊNCIA". O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no supracitado endereço, pelos telefones (61) 3348-0258 e (61) 61 3348-0214, pelo site
www.mutua.com.br - licitações - a realizar - ou através do e-mail
jurí[email protected], a partir da publicação deste.
Brasília DF, 6 de novembro de 2012.
CARLOS ALEXANDRE PARANHOS DE MACEDO
Assessor Juridico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2012
A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, fará
realizar às 10h00 (dez horas) do dia 23/11/2012, no SHC/Norte CL
Quadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe,
objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA CONFECÇÃO E NO FORNECIMENTO DO MANUAL DO
ASSOCIADO 2013 PARA A MUTUA DE ASSISTENCIA". O Edital completo poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br instituição - licitações a realizar e maiores informações no supracitado
endereço ou pelos telefones (61) 3348-0294 e 3348-0257, a partir da
publicação deste.
Brasília DF, 7 de novembro de 2012.
PERLA DA SILVA BLANCO
Pregoeira
NORTE ENERGIA S/A
AVISO DE LICENÇA
A Norte Energia S/A, torna público que no dia 05 de novembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará - SEMA/PA, expediu a Licença Prévia nº 1237/2012 com validade até
05/11/2013 e a Licença de Instalação nº 1987/2012 com validade até
05/11/2015, relativas à implantação da Vila Residencial Belo Monte
destinada a abrigar trabalhadores e seus familiares envolvidos na
construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no
Estado do Pará.
FRANCISCA LÚCIA PORPINO TELLES
P/ Diretoria de Licenciamento Ambiental de
Atividades Poluidoras - DILAP
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA UNESCO
EDITAL N o- 6/2012
PROJETO 914BRZ1006
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Pedagogo do Esporte de Lutas, cuja(s) vaga(s)
está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Os interessados deverão enviar o CV do dia 09/11/2012 até
o dia 13/11/2012 no [email protected].
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
SHEILA SILVA
Coordenadora do Projeto
PIER MAUÁ S/A
AVISO
O Píer Mauá S/A, arrendatária da Companhia Docas do Rio
de Janeiro, conforme contrato de arrendamento C-DEPJUR Nº
100/97, de 06 de novembro de 1997, comunica a praça que em
atendimento à instrução normativa SRF Nº 519, de 08 de março de
2005, foi cedido onerosamente o uso de espaços pré-definidos no
interior da Estação Marítima de Passageiros (ESMAPA), a titulo precário e por prazos determinados, com vigência de 05 de novembro de
2012 à 19 de abril de 2013, aos seguintes quiosques/estandes: Anabella Vestuário e Calçados Ltda, CNPJ: 12.482.696/0001-19, Endereço: Rua Arquias Cordeiro, 275 - Rio de Janeiro/RJ; - Agatha 7
Comércio Ltda, CNPJ: 05.374.641/0001-20, Endereço: Praça Senador
Salgado Filho, S/Nº, Castelo/RJ; - By Suelly's Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 04.157.455/0001-76, Endereço: Rua das Laranjeiras, 43 - Laranjeiras/RJ; - Burguer Rio Lanchonete Ltda, CNPJ
12.212.548/0001-84, Endereço: Av Alfredo Balthazar Silveira, 1851,
Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ; - Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autonomos de Taxi e Turismo do Rio de Janeiro Ltda, CNPJ: 28.789.584/0001-45, Endereço: Rua Gil Gafrée,
67, Higianópolis, Rio de Janeiro/RJ; - Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, CNPJ: 17.354.911/0001-10, Endereço: Av. Paulista, 807 - 16º - Conjs 1601à 1606, São Paulo/SP; - Daí
Brasil ATM Serviços de T.I Ltda, CNPJ: 97.529.924/0001-11, Endereço: Rua Olimpíadas, 66 - 7º andar, Vila Olímpia, São Paulo/SP;
- Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda, CNPJ: 27.197.888/0036-80,
Endereço: Rua da Assembleia, 51 - 4º ao 12º andar - Centro/RJ; IceMax Sorvetes Ltda - ME, CNPJ/MF: 04.634.385/001-08, Endereço: Av. Henrique Dumont, 71 Loja C - Rio de Janeiro/RJ; - Marcio
de Andrade Freitas, CNPJ/MF: 11.307.076/0001-80, Endereço: Rua
Juruviara, 122 - Casa - Todos os Santos/RJ; - Quality Brasil Solução
em Imagens Ltda/ME, CNPJ: 11.203.927/0001-45, Endereço: Av.
Monsenhor Antonio do Nascimento Castro, 584 - Frente, Vila São
José - Taubaté/SP; - Rio Cidade Service Tour Transportes Turísticos
Ltda, CNPJ: 07.902.389/0001-00, Endereço: Rua Anita Garibaldi, 42,
Cj. 02 - Copacabana/RJ.
Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2012.
ALEXANDRE GOMES FERREIRA
Gerente de Operações
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2012
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio
Grande do Sul - SEBRAE/RS torna público a prorrogação da licitação para a Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA para a Unidade Regional
Norte do SEBRAE/RS em Erechim e para a Unidade de Atendimento
em Frederico Westphalen, para o dia 20 de novembro de 2012 às 14
horas (fase de lances). Os interessados em retirar o edital completo
poderão acessá-lo nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sebrae-rs.com.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 8 de novembro de 2012.
FLÁVIA MOTTA TEIXEIRA
P/ Comissão de Licitação - SEBRAE/RS
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 1419/2012 - Contrato de Promoção à Missão Empresarial 004/2012.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo.
Contratado: Sindicato da Indústria do Mobiliário de Mirassol S.I.M.M.
Objetivo: subsidiar o valor de 05 diárias de hospedagem de hotel em
apartamento duplo, categoria três estrelas, transporte interno e tradutor, para efetiva participação de até 10 Micro e Pequenas Empresas
pré selecionadas, na Missão Técnica Internacional do PMC de Móveis de Mirrassol e Região - Polônia e Suécia, que ocorrerá entre
30/09/2012 a 05/10/2012. Valor do Subsídio: R$28.746,00.Vigência
do contrato: 24/09/2012 até 23/01/2013. Data de assinatura:
24/09/2012. Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo
e Ivan Hussni, e pelo Contratado, Pedro Benvindo Rodrigues.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS
AVISO
PREGÃO N o- 71/2012
Processo 1098/2012
No exercício das minhas atribuições, acato os termos do Parecer Jurídico (Licitações) nº 118/2012 e conheço da impugnação interposta pela licitante VIVO S/A, posto que tempestiva, para, no mérito,
dar-lhe parcial provimento. Despacho assinado pela Diretora Superintendente em exercício do SEBRAE-SP em 31 de outubro de 2012.
Em 8 de novembro de 2012.
MARCIA APARECIDA CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80/2012
Objeto contratação de empresa especializada em tecnologia interativa
para locação e instalação de um Balcão Multi Touchscreen para
visualização e consulta de dados na Sede do SEBRAE Nacional,
conforme especificações e quantidades constantes do anexo I do edital. Abertura: 19/11/2012, às 15h, no Edifício Sede do SEBRAE,
SGAS, Quadra 605, Conjunto "A", em Brasília - DF. O edital estará
disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 8 de novembro de 2012.
RONALDO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
Regida pela Resolução Senac nº 845/2006, O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Administração Regional
no Estado do Amazonas, torna pública a realização da Concorrência
Pública nº 9/2012.
1 - OBJETO: Aquisição, Instalação e Locação de Grupo
Gerador para as Unidades do SENAC Administração Regional no
Amazonas (SENAC - AR/AM). 2 - SESSÃO DE RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PARA PROPOSTA, SEGUIDO DA ABERTURA DOS
ENVELOPES REFERENTES À HABILITAÇÃO: Que será realizada
às 14:00h (quatorze horas) do dia 26/11/2012, na Faculdade de Tecnologia do SENAC (FATESE), situada na Rua 10 de Julho, nº 11 Centro, esq. Rua Luiz Antony, antigo prédio do Colégio Senador
Lopes Gonçalves, Manaus/AM. 3 - ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS: Que serão acolhidas até às 17:00h (dezessete horas) do dia
21/11/2012, no endereço citado acima, através de correspondência
dirigida à Comissão, em papel timbrado da empresa licitante ou pelo
fax (92) 3216-5772 ou ainda por e-mail, no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. 4 - PRAZO MÁXIMO PARA RETIRADA DO EDITAL: Até às 17:00h (dezessete horas) do dia
16/11/2012, no endereço Rua Costa Azevedo, nº 09 - 10º andar Edifício Rio Madeira - Centro - CEP 69010-230 - Manaus/AM.
Informações adicionais podem ser dadas pelos telefones: (92) 32165771. Fax (92) 3216-5772.
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Processo 1121/2011 - 1º Aditamento Ata de Registro de
Preço 007/2011.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo.
Empresa com Preço Registrado: Mazilu Serviços de Buffet e Eventos
Ltda ME.
Objetivo: prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços 007/2011
por mais 03 meses, com início em 21 de outubro de 2012 e término
em 20 de janeiro de 2013. Fica acrescido à Ata de Registro de Preços
o valor de R$324.348,90, passando seu valor total de R$1.299.998,95
para R$1.624.347,85. Data de assinatura: 10/10/2012. Assinaturas:
pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro
Rubez Jehá, e pela Mazilu, Luciane Lipi.
Regida pela Resolução Senac nº 845/2006, O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Administração Regional
no Estado do Amazonas, torna pública a realização da Concorrência
Pública nº 9/2012.
1 - OBJETO: Aquisição, Instalação e Locação de Grupo
Gerador para as Unidades do SENAC Administração Regional no
Amazonas (SENAC - AR/AM). 2 - SESSÃO DE RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PARA PROPOSTA, SEGUIDO DA ABERTURA DOS
ENVELOPES REFERENTES À HABILITAÇÃO: Que será realizada
às 14:00h (quatorze horas) do dia 26/11/2012, na Faculdade de Tecnologia do SENAC (FATESE), situada na Rua 10 de Julho, nº 11 Centro, esq. Rua Luiz Antony, antigo prédio do Colégio Senador
Lopes Gonçalves, Manaus/AM. 3 - ESCLARECIMENTOS DE DÚ-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900269
ISSN 1677-7069
269
VIDAS: Que serão acolhidas até às 17:00h (dezessete horas) do dia
21/11/2012, no endereço citado acima, através de correspondência
dirigida à Comissão, em papel timbrado da empresa licitante ou pelo
fax (92) 3216-5772 ou ainda por e-mail, no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. 4 - PRAZO MÁXIMO PARA RETIRADA DO EDITAL: Até às 17:00h (dezessete horas) do dia
16/11/2012, no endereço Rua Costa Azevedo, nº 09 - 10º andar Edifício Rio Madeira - Centro - CEP 69010-230 - Manaus/AM.
Informações adicionais podem ser dadas pelos telefones: (92) 32165771. Fax (92) 3216-5772.
Manaus, 8 de novembro de 2012.
ENEDINA BATISTA GUIMARÃES
Presidente da Comissão de Licitação
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 019/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, com
fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do
SENAC. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresas especializadas no fornecimento de maquinas de café, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Todo o certame será efetuado através do Sistema Informatizado de Licitações do
Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br, observando sempre o
horário de Brasília-DF. Recebimento das Propostas: de 09/11/2012 até
as 09 horas do dia 22/11/2012. Abertura das Propostas: às 09h15 do
dia 22/11/2012. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: às 10
horas do dia 22/11/2012. Aquisição do Edital: gratuitamente pela
INTERNET, nos sites, www.licitacoes-e.com.br e www.mg.senac.br.
Mais informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone (31) 3048-9120, fax (31) 3048-9148, de segunda a sextafeira, no horário de 08h30 às 12 horas e 13h30 às 17 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 019/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, com
fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do
SENAC. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresas especializadas no fornecimento de maquinas de café, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Todo o certame será efetuado através do Sistema Informatizado de Licitações do
Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br, observando sempre o
horário de Brasília-DF. Recebimento das Propostas: de 09/11/2012 até
as 09 horas do dia 22/11/2012. Abertura das Propostas: às 09h15 do
dia 22/11/2012. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: às 10
horas do dia 22/11/2012. Aquisição do Edital: gratuitamente pela
INTERNET, nos sites, www.licitacoes-e.com.br e www.mg.senac.br.
Mais informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone (31) 3048-9120, fax (31) 3048-9148, de segunda a sextafeira, no horário de 08h30 às 12 horas e 13h30 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 108/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do Senac.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
120.000 (cento e vinte mil) canetas produzidas no Brasil conforme
especificações constantes no anexo I do edital. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados até 17 horas do dia 22/11/2012 no site
www.mg.senac.br. Recebimento dos Envelopes (Proposta Comercial e
Habilitação): 10h30 do dia 28/11/2012. Abertura dos Envelopes (Proposta Comercial e Habilitação) 10h35 do dia 28/11/2012. Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone
(31) 3048-9120, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no
horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- CC 043/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado do julgamento da licitação
em epígrafe. Empresa vencedora: Vieira Costa Engenharia e Serviços
Ltda. - CNPJ: 04.132.530/0001-44.
CONCORRÊNCIA N o- CC 043/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado do julgamento da licitação
em epígrafe. Empresa vencedora: Vieira Costa Engenharia e Serviços
Ltda. - CNPJ: 04.132.530/0001-44.
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
270
3
ISSN 1677-7069
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO COOPERATIVISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização
das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, Inscrita no CNPJ sob o
no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade de Pregão Presencial, no dia 21 de novembro
de 2012, às 09h30, cujo objeto é a contratação de empresa de comunicação para prestação de serviços sob demanda, compreendendo:
elaboração e revisão de textos, concepção de conceitos criativos para
campanhas institucionais, design gráfico, produção de peças digitais,
impressão gráfica, elaboração de roteiro e produção de vídeo, conforme Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, e o Edital
e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados a partir do dia
09/11/2012, no endereço sito a: SAUS Quadra 04, Bloco "I", Ed.
Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, no horário
de 9 às 11 e das 15 às 17 horas ou por intermédio do endereço
eletrônico: http://www.brasilcooperativo.coop.br/site/servicos/licitacao_em_andamento.asp ou [email protected].
SERGIO LISBÔA FREIRE
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012
a) Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório de
ensaio, a saber: 1) Balança digital 5000g x 0.1g; 2) Estufa p/ secag.
Esterilização até 250; 3) Termo Higrômetro Leitura Direta -10 +
50.C; 4) Termômetro para estufa bact e Ester. +110:1c; 5) Dessecador
dry Box de acrílico; 6) Câmara climática; 7) Esquadrejeira WA8, 380
V/60Hz Trif; 8) Nobreack 10 kwa 110/220W; 9) Destilador de água
20L. 110/220W; 10) Suporte para relógio comparador; 11) Lupa conta
fios ferro aumento 10x; 12) Medidor de umidade por alta frequência;
13) Tambor para água destilada 50L; 14) Banho Maria Microprocessado com Rampas e Patamares; incluída a garantia do fabricante
por período mínimo de 12(doze) meses, bem como a entrega destes
bens no SENAI do Rio Branco - Acre, conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do
edital. b) Data de abertura: 28/11/2012, às 10h. c) Local:
http://www.licitacoes-e.com.br d) Edital disponível: No site
http://www.licitacoes-e.com.br Nº 456382 a partir da data desta publicação. Informações: (61) 3317-9823.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2012
a) Objeto: Pregão Presencial para Registro de Preços para
contratação de empresa especializada em serviços gráficos de préimpressão e impressão em off-set e acabamento, de LIVROS DIDÁTICOS, incluindo sua entrega nos 27 (vinte e sete) Departamentos
Regionais do SENAI, no CETIQT e no SENAI/DN, conforme especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR), Anexo I do Edital. b) Data de abertura: 22/11/2012, às
10h. c) Local: SBN Quadra 01-Bloco C-Asa Norte-Ed. Roberto Simonsen-Brasília-DF. d) Edital disponível: No site www.senai.br a
partir da data desta publicação. Informações: (61) 3317-9091.
Brasília-DF, 8 de novembro de 2012.
ROGERIO KOHLER
P/ Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-385/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI/RS, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a
licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma "ELETRÔNICA", do
tipo "Menor Preço", sob o nº 200-3-385/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A data de recebimento
das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do
dia 20/11/2012. O início da disputa de lances se dará a partir das
14:00 horas de 20/11/2012. Os requisitos para obtenção de senha e o
edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no
site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
VALDERES BRUM
Pregoeiro
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-388/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o nº 200-3-388/2012, cujo objeto é o fornecimento de
FURADEIRAS DE BANCADA que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da
União de 23 de dezembro de 2011. O recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se
o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 23/11/2012. O
início da disputa de lances se dará à partir das 14:00 horas do dia
26/11/2012. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com
todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
ERRATA Nº 01/2012 do Pregão Presencial nº 0079/2012
SESC Minas, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais e
equipamentos de som para as Unidades do SESC Minas, com entrega
única, conforme descrito no Edital e em seus Anexos. Fica alterada a
entrega das propostas e documentação, impreterivelmente, até as
09h00 do dia 19/11/2012. O Edital e seus anexos, bem como cópia na
íntegra desta Errata, estarão disponíveis, gratuitamente, na Comissão
Permanente de Licitação do SESC Minas, localizada na Rua dos
Tupinambás, 956 - 13º andar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG,
telefone (31) 3279-1520, no horário de 08h00 às 17h00 horas, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pelo site
www.sescmg.com.br ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Subitem 9.1 do Edital: a abertura dos envelopes
será no dia 19/11/2012, às 09h00 horas. Victor Hugo Martins Madeira
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas.
Porto Alegre, 8 de novembro de 2012.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ N o- 99/2012
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SEGMENTO DE
SOLDA.
Data de abertura: 22/11/2012 às 10h00min.
Retirada do edital: http://www.firjan.org.br/portaldecompras
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ N o- 115/2012
Objeto: Aquisição de equipamentos do segmento de elétrica.
Data de abertura: 26/11/2012 às 14h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ Nº 118/2012
Objeto: Aquisição de Empilhadeiras.
Data de abertura: 23/11/2012 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ Nº 120/2012
Objeto: Aquisição de Aço - PROMINP
Data de abertura: 22/11/2012 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ Nº 119/2012
Objeto: Aquisição de equipamento para automação e simulação;
Data de abertura: 22/11/2012 às 16h00min.
Retirada do edital/Mais Informações : http://www.firjan.org.br/portaldecompras
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ E SENAI-RJ N o- 38/2012
O SESI-RJ e o SENAI-RJ tornam público o resultado de
julgamento da Concorrência n° 038/2012, que tem por objeto a aquisição de equipamentos do segmento de informática. Empresas vencedoras: DATICOPY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
item: 18; DIGITAL WORK COMPUTER SERVICE COMERCIAL
LTDA itens: 7 e 22; IDDÉIA COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA item: 16; MAKILINE COMÉRCIO
DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA item 19; NOVO PONTO DIGITAL LTDA itens: 20 e 21; QUALYTECK TECNOLOGIA EM
INFORMÁTICA LTDA itens 2, 8, 9, 10, 13, 14 e 15; TUCUM
INFORMÁTICA LTDA itens: 1, 12 e 17. Os itens: 3, 5, 6, 11, 23, 24,
25 e 26 foram cancelados.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2012
ERRATA Nº 01/2012 do Pregão Presencial nº 0079/2012
SESC Minas, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais e
equipamentos de som para as Unidades do SESC Minas, com entrega
única, conforme descrito no Edital e em seus Anexos. Fica alterada a
entrega das propostas e documentação, impreterivelmente, até as
09h00 do dia 19/11/2012. O Edital e seus anexos, bem como cópia na
íntegra desta Errata, estarão disponíveis, gratuitamente, na Comissão
Permanente de Licitação do SESC Minas, localizada na Rua dos
Tupinambás, 956 - 13º andar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG,
telefone (31) 3279-1520, no horário de 08h00 às 17h00 horas, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pelo site
www.sescmg.com.br ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Subitem 9.1 do Edital: a abertura dos envelopes
será no dia 19/11/2012, às 09h00 horas. Victor Hugo Martins Madeira
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900270
CONCORRENCIA N o- 56/2012
ERRATA Nº 01/2012 da Concorrência nº 0056/2012 SESC
Minas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, pelo
regime de empreitada por preço unitário, para a obra de construção de
muro de arrimo, reforço estrutural do muro existente, reconstrução da
passarela e construção de casa de gás no SESC Venda Nova - Centro
de Turismo SESC Minas, localizado na Rua Maria Borboleta, s/n,
Bairro Letícia/Venda Nova, Belo Horizonte/MG, conforme o constante no Edital e em seus Anexos. Fica prorrogada a entrega das
propostas e documentação, impreterivelmente, para até as 10h00 horas do dia 27/11/2012. O Edital e seus anexos, bem como cópia na
íntegra da Errata, estarão disponíveis, gratuitamente, na Comissão
Permanente de Licitação do SESC Minas, localizada na Rua dos
Tupinambás, 956 - 13º andar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG,
telefone (31) 3279-1520, no horário de 08h00 às 17h00, de segunda
a sexta-feira, exceto feriados ou pelos endereços eletrônicos:
www.sescmg.com.br e [email protected]. Victor Hugo Martins Madeira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
SESC Minas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2012
ERRATA Nº 01/2012 do Pregão Presencial nº 0079/2012
SESC Minas, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais e
equipamentos de som para as Unidades do SESC Minas, com entrega
única, conforme descrito no Edital e em seus Anexos. Fica alterada a
entrega das propostas e documentação, impreterivelmente, até as
09h00 do dia 19/11/2012. O Edital e seus anexos, bem como cópia na
íntegra desta Errata, estarão disponíveis, gratuitamente, na Comissão
Permanente de Licitação do SESC Minas, localizada na Rua dos
Tupinambás, 956 - 13º andar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG,
telefone (31) 3279-1520, no horário de 08h00 às 17h00 horas, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pelo site
www.sescmg.com.br ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Subitem 9.1 do Edital: a abertura dos envelopes
será no dia 19/11/2012, às 09h00 horas. Victor Hugo Martins Madeira
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/2012
ERRATA Nº 01/2012 do Pregão Presencial nº 0079/2012
SESC Minas, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais e
equipamentos de som para as Unidades do SESC Minas, com entrega
única, conforme descrito no Edital e em seus Anexos. Fica alterada a
entrega das propostas e documentação, impreterivelmente, até as
09h00 do dia 19/11/2012. O Edital e seus anexos, bem como cópia na
íntegra desta Errata, estarão disponíveis, gratuitamente, na Comissão
Permanente de Licitação do SESC Minas, localizada na Rua dos
Tupinambás, 956 - 13º andar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG,
telefone (31) 3279-1520, no horário de 08h00 às 17h00 horas, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pelo site
www.sescmg.com.br ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Subitem 9.1 do Edital: a abertura dos envelopes
será no dia 19/11/2012, às 09h00 horas. Victor Hugo Martins Madeira
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SESC MINAS N o- 96/2012
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos
interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial SESC Minas n.º 0096/2012, cujo objeto é a aquisição de guloseimas, polpas de fruta, creme de açaí, salgadinhos (snacks) e
insumos não perecíveis para os Restaurantes e Lanchonetes de várias
Unidades do SESC Minas, com entrega de acordo com a demanda e
Termo de Registro de Preços, conforme o constante neste Edital e em
seus Anexos. O prazo para a entrega da proposta, documentação e
credenciamento é, impreterivelmente, até às 14h30min do dia
23/11/2012, na Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas,
localizada na Rua dos Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314, em
Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados em
participar da licitação poderão obter, gratuitamente, o Edital completo
e seus Anexos, no horário de 08h00 às 17h00 horas, de segunda a
sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de Licitação do
SESC/MG, ou pelo site www.sescmg.com.br, ou no endereço eletrônico: [email protected] - Victor Hugo Martins Madeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
3
PREGÃO PRESENCIAL SESC MINAS N o- 96/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3351-3-9/2012
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - Minas Gerais,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial SESC
Minas n.º 0096/2012, cujo objeto é a aquisição de guloseimas, polpas de
fruta, creme de açaí, salgadinhos (snacks) e insumos não perecíveis para
os Restaurantes e Lanchonetes de várias Unidades do SESC Minas, com
entrega de acordo com a demanda e Termo de Registro de Preços, conforme o constante neste Edital e em seus Anexos. O prazo para a entrega
da proposta, documentação e credenciamento é, impreterivelmente, até
às 14h30min do dia 23/11/2012, na Comissão Permanente de Licitação
do SESC Minas, localizada na Rua dos Tupinambás, 956, 13.º andar,
sala 1314, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados em participar da licitação poderão obter, gratuitamente, o Edital
completo e seus Anexos, no horário de 08h00 às 17h00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de Licitação do SESC/MG, ou pelo site www.sescmg.com.br, ou no endereço
eletrônico: [email protected] - Victor Hugo Martins Madeira Presidente da Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas.
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional
do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS torna
público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO"
na forma "ELETRÔNICA", sob o regime Registro de Preços nº 33513-9/2012, cujo objeto é o Contratação de Serviço de Lavanderia, que
será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado na forma consolidada com as devidas alterações na Seção
03 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro 2011 e pelo TCG nº
001 reeditado em 16.01.2012. O recebimento das propostas, a abertura
e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 09:00 horas do dia 19/11/2012. O início da
disputa de lances se dará à partir das 09:00 horas de 19/11/2012. Os
requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações
estão à disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] fax 54 3327-2472, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Passo Fundo, 8 de novembro de 2012.
NEÍZE SALETE TAGLIARI
Pregoeira
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRENCIA N o- 56/2012
ERRATA Nº 01/2012 da Concorrência nº 0056/2012 SESC
Minas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, pelo
regime de empreitada por preço unitário, para a obra de construção de
muro de arrimo, reforço estrutural do muro existente, reconstrução da
passarela e construção de casa de gás no SESC Venda Nova - Centro
de Turismo SESC Minas, localizado na Rua Maria Borboleta, s/n,
Bairro Letícia/Venda Nova, Belo Horizonte/MG, conforme o constante no Edital e em seus Anexos. Fica prorrogada a entrega das
propostas e documentação, impreterivelmente, para até as 10h00 horas
do dia 27/11/2012. O Edital e seus anexos, bem como cópia na íntegra
da Errata, estarão disponíveis, gratuitamente, na Comissão Permanente
de Licitação do SESC Minas, localizada na Rua dos Tupinambás, 956
- 13º andar, sala 1314, em Belo Horizonte/MG, telefone (31) 32791520, no horário de 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto
feriados ou pelos endereços eletrônicos: www.sescmg.com.br e [email protected]. Victor Hugo Martins Madeira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESC-AR/RN Nº 12/00021-CC
O Serviço Social do Comércio - SESC-AR/RN, através de
sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pública a realização do seguinte certame: CONCORRÊNCIA, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA, para atender a demanda do Sesc-AR/RN. ABERTURA: 23/11/2012 - HORÁRIO: 9:00
horas. OBTENÇÃO DO EDITAL: Rua Coronel Bezerra, n° 33, Cidade Alta, Natal/RN, fone (84) 3211-5577 - ramal 259, das 08h00 às
12h00 e 14h00 às 18h00, munidos de dados da empresa para assinatura de protocolo; eletronicamente através do site http://www.sescrn.com.br/ e e-mail: [email protected].
Natal-RN, 8 de novembro de 2012
JOSETÂNIO DE MEDEIROS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-389/2012
O Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do
Rio Grande do Sul - SESI/RS, entidade integrante do Sistema
FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o nº 200-3-389/2012, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE
CABINES ACÚSTICAS E COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS", que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
SESI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2011. A data de recebimento das propostas, a abertura e os lances
ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de
propostas às 09:00 horas do dia 21/11/2012. A classificação das
propostas e o início da disputa de lances se dará a partir das 14:00
horas de 21/11/2012. Os requisitos para obtenção de senha e o edital
com todas as informações estão à disposição, gratuitamente, no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do
Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na
Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário
das 14 às 17 horas.
VALDERES BAUM BRUM
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N° 3347-2-17/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional
do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS torna
público aos interessados a REPETIÇÃO do processo de licitação na
modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o nº 3347-2-17/2012, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE LANCHES PARA AS OFICINAS CULTURAIS NA
CIDADE DE CAXIAS DO SUL/RS, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, que será regido pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do SESI. A abertura dos envelopes de proposta será às 10:00
horas do dia 20 de novembro de 2012. O edital encontra-se à disposição
gratuitamente no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais informações através do e-mail: [email protected] ou pelo fone/fax
(54) 3225-1766, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas.
Caxias do Sul, 8 de novembro de 2012.
ANA REBECA MÜLLER
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3350-2-18/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do
tipo "Menor Preço", sob o Registro de Preço, nº 3350-2-18/2012, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS para o SESI de Santa Maria, que será
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI publicado na forma consolidada com as devidas alterações do Ato Resolutório nº 21, de 29 novembro de 2011, publicado no na Seção do
Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. A sessão
pública dar-se-á em 19 de novembro de 2012, às 14 horas na Gestão
de Suprimentos do Núcleo de Serviços Compartilhados - NSC X,
localizado no SESI, situado na Rua Carlos Trein Filho, 316, Bairro
Centro, 96810-168, Santa Cruz do Sul/RS. O edital com todas as
informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fone/fax (51)3713-2811, de
segunda à sexta-feira no horário das 8h 30min às 17h 30min.
Santa Cruz do Sul, 8 de novembro de 2012.
MÁRCIA SIMONE WEIS MARION
Pregoeira
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ N o- 52/2012
Objeto: Serviços de conservação em jardinagem.
Data de abertura: 27/11/2012 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ N o- 97/2012
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de identidade visual nos uniformes dos setores de saúde e lazer do SESI-RJ.
Data de abertura: 26/11/2012 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br/
PREGÃO PRESENCIAL SESI/SENAI-RJ 105/2012
Objeto: Aquisição de itens para segurança do trabalho.
Data de abertura: 23/11/2012 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ Nº 107/2012
Objeto: Aquisição de equipamento para esporte e lazer;
Data de abertura: 23/11/2012 às 14h00min.
Retirada do edital/Mais Informações : http://www.firjan.org.br/portaldecompras
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900271
ISSN 1677-7069
271
SINDICATO DOS ARMADORES DE PESCA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o SINDICATO DOS ARMADORES
DE PESCA DO RIO DE JANEIRO, sito à Rua Engenheiro Fábio
Goulart, 605 - Ilha da Conceição - Niterói-RJ, convoca os integrantes
da categoria armadores de pesca dos municípios de Angra dos Reis,
Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu,
Campos dos Goytacazes, Macaé, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Rio
das Ostras, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João da Barra e Parati
, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária no próximo
dia 21 de novembro de 2012, às 15 horas, em primeira convocação ou
às 15:30 horas, em segunda convocação, na sua sede social, no
endereço supracitado, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO
DIA: 1) Alteração estatutária: a) retificação da representação da categoria; b) rerratificação da extensão da base territorial; 2) Assuntos
gerais.
Niterói-RJ, 8 de novembro de 2012.
LEONARDO TOMAZ MARQUES TORRES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTE
DE VALORES DO SUL DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores do Sul do Maranhão, com endereço na
Rua Coronel Manoel Bandeira, 952, Centro, Imperatriz/MA, convoca
todos os membros Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Cursos Especializados na Formação e Reciclagem de Vigilantes, Segurança Pessoal, Serviços Orgânicos de Segurança e Vigilância Armada e Desarmada, Escolta Armada ou Desarmada, Segurança Eletrônica e Monitoramento dos Municípios de
Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Arame, Balsas,
Barra do Corda, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu,
Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da
Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Grajaú, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Jenipapo dos
Vieiras, João Lisboa, Lajeado Novo, Loreto, Mirador, Montes Altos,
Nova Colinas, Nova Iorque, Pastos Bons, Porto Franco, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de
Balsas, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da
Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras,
Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tasso Fragoso, e
Vila Nova dos Martírios, para Assembleia Geral Extraordinária de
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA da entidade, a realizar-se terça-feira,
dia 20 de novembro de 2012 às 08h 00min em Primeira convocação, e
as 08h 30min, em Segunda e última convocação, na sede do Sindicato,
situado à rua Cel. Manoel Bandeira, 952 - Centro - Imperatriz/MA.
Pauta: Extensão de base territorial - inserção dos Municípios de Arame, Barra do Corda, Buriticupu, Buritirana, Formosa da Serra Negra,
Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Grajaú, e Jenipapo dos Vieiras. Para que produza os efeitos legais necessários dê-se
publicação do presente edital neste instrumento difusor, em jornal de
circulação na base territorial do Sindicato, no quadro de aviso da entidade convocadora e nos locais de trabalho das categorias.
SAMUEL DE SOUSA FERREIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS MOTORISTAS MANOBRISTAS
E LAVADORES EM ESTACIONAMENTOS
DO ESTADO DO PARANÁ - SINTRAMOC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS MOTORISTAS MANOBRISTAS E LAVADORES EM ESTACIONAMENTOS DO ESTADO DO PARANASINTRAMOC, CNPJ: 01.802.619/0001-82, Através do seu presidente,
gozando de seus direitos estatutários convoca a todos os trabalhadores
em estacionamentos e lava car. Nos municípios, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antonio Olinto, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva
do Sul, Campina Grande Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo
Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçú, Lapa, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha,
Rio Branco do Sul, Rio Negro, São Jose dos Pinhais, São Mateus do Sul
e Tijuca do Sul - Paraná. Para a assembléia geral extraordinária, No dia
19 de novembro de 2012, as 15:00 horas em primeira convocação e em
segunda convocação as 15:30 horas com qualquer números presentes,
na sede do Sindicato na Rua Carlos de Carvalho nº 58 - 2º andar Centro - Curitiba - PR. Para deliberar a seguinte ordem do dia.
1º Alteração da categoria representada atual: Motoristas, Manobristas e Lavadores em Estacionamentos e Anexos nas Empresas
Estabelecidas do Estado do Paraná.
Para pretendida: Trabalhadores na Modalidade Motoristas,
Manobristas, Lavadores, Caixas, Recepcionistas, Orientador de Pátio,
Vigias, Trabalhadores Administrativos e em Escritórios e todo empregado que exercer funções, Operacional, Administrativas e em Escritórios nos Estacionamentos, Lava-cars e Lava-Jatos nas empresas
estabelecidas na base geográfica do Sindicato.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
2º Alteração da denominação: de Sindicato dos Motoristas,
Manobristas e Lavadores em Estacionamentos do Estado do Paraná Sintramoc. Para Sindicato dos Trabalhadores em Estacionamentos,
Lava-Cars e Lava-Jatos no Estado do Paraná - Sintramoc.
3º A base territorial-intermunicipal representada, Agudos do
Sul, Almirante Tamandaré, Antonio Olinto, Araucária, Balsa Nova,
Bocaiúva do Sul, Campina Grande Sul, Campo do Tenente, Campo
Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba,
Fazenda Rio Grande, Itaperuçú, Lapa, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São Jose dos Pinhais, São Mateus do Sul e Tijuca do Sul - Paraná.
Base territorial pretendida a mesma: Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antonio Olinto, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva
do Sul, Campina Grande Sul, Campo do Tenente, Campo Largo,
Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda
Rio Grande, Itaperuçú, Lapa, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São Jose dos Pinhais, São
Mateus do Sul e Tijuca do Sul - Paraná.
ADELCIO DOS SANTOS BONFIM
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS
AGROPECUÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais
Agropecuários, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o
disposto no Título III, Capítulo II, Seção, I, art. 21 e Capítulo V, Seção
I art. 41, inciso VI e Seção II, art. 46, inciso VI, convoca os Fiscais
Federais Agropecuários para participarem da Assembleia Geral Nacional Extraordinária, dia 26 de novembro de 2012, com início às 9h e
término às 17h (horário local), em primeira convocação, com a presença da metade mais um dos filiados efetivos, quites com suas obrigações sindicais, da área de abrangência geográfica correspondente e
em segunda convocação, após trinta minutos de intervalo da primeira,
com qualquer número de presentes, nas sedes das respectivas Delegacias Sindicais das diversas Unidades da Federação para apreciação,
discussão e apresentação de propostas, sobre os seguintes assuntos: I Deliberar sobre Proposta de Criação da Escola de Fiscalização Federal
dos Fiscais Federais Agropecuários - EFFAGRO; II - Deliberar sobre
Proposta de Critérios de Remoção interna no MAPA.
Brasília-DF, 8 de novembro de 2012.
WILSON ROBERTO DE SÁ
SINDICATO NACIONAL DOS REGISTRADORES
DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS
JURÍDICAS - SINTDPJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O SINTDPJ - Sindicato Nacional dos Registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, entidade fundada em
29/08/2008, por seu presidente, CONVOCA a todos os integrantes do
segmento para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no
dia 7 de dezembro de 2012, às 16 horas, no salão de convenções do
segundo pavimento do Hotel Intercontinental São Paulo, situado à
Alameda Santos, 1.123, na cidade de São Paulo, SP, a fim de atender
à seguinte Ordem do Dia: 1. Apresentação das chapas inscritas para
as eleições. 2. Eleição da nova Diretoria e do Conselho Fiscal para o
triênio 2013/2015, cuja posse oficial dar-se-á automaticamente em 2
de janeiro de 2013. 3. Aprovação do reembolso de despesas suportadas pelo IRTDPJBrasil. 4. Outros assuntos.
São Paulo, 25 de junho de 2012.
PAULO ROBERTO DE CARVALHO RÊGO
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM SISTEMAS DE TV POR ASSINATURA
E SERVIÇOS ESPECIAIS
DE TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O presidente do Sincab, no uso de suas atribuições legais,
convoca os associados no gozo de seus direitos estatutários, para
participarem da Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 14
de novembro de 2012, às 08:30 horas, em primeira convocação, com
o quórum legal e às 09:00 horas, em segunda e última convocação,
com qualquer número de presentes, na Rua Genebra, 264, 4º A. Cj.
46, Bela Vista, em São Paulo-SP, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: apreciação e deliberação sobre as contas da diretoria do
exercício de 2011 e autorização da previsão orçamentária para o
exercício de 2013. A peça contábil estará acompanhada de parecer do
Conselho Fiscal.
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, ficam convocados todos os Profissionais em Educação Física, associado deste Sindicato para se reunirem,
Dia 10 de dezembro de 2012, as 08:00 horas em primeira convocação, em sua sede, Cito a Quadra 104 Sul Rua SE 03 Galeria
Amazonas Sala 08, nesta cidade, para deliberação da seguinte ordem
do dia:
1 - Apreciação, deliberação e aprovação de Autorização para
Fundação da Federação Nacional dos Profissionais em Educação Física.
2 - Não havendo, na hora acima indicada, número legal de associados
presentes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, à Assembléia
será realizada uma hora após, ou seja, às 09;00 horas, do mesmo dia e local, em
Segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, de conformidade com o artigo 4° § 2º do Estatuto Social da entidade e art. 859, da CLT.
Palmas, 8 de novembro de 2012.
LUCIANO LUCAS SILVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM
GERAL E ARRUMADORES EMPREGADOS E
AVULSOS DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
RETIFICAÇÃO
No EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado no DOU do dia
7/11/2012, na Seção 3, na página 231, no Título, onde se lê: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL E ARRUMADORES EMPREGADOS E AVULSOS DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, Leia-se: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL E ARRUMADORES EMPREGADOS E AVULSOS DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
(p/ COEJO)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS ,MATERIAL ELÉTRICO E
DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DE POUSO ALEGRE E REGIÃO, convoca toda a categoria dos municípios de Borda da
Mata, Bueno Brandão, Careaçu, Congonhal, Espírito Santo do Dourado,
Estiva, Inconfidentes, Jacutinga, Monte Sião, Ouro Fino, Pouso Alegre
,Silvianopolis neste ato representado pelo seu presidente, Adelson Medeiros dos Santos, para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a se
realizar no dia 22/11/2012 às 18:00 horas em 1ª Convocação e às 18:30
horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes, em sua sede
da à Av. Luiz Gonzaga Nunes Maia ,795 Jd Mariosa , Pouso Alegre/MG,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, Alteração e Aprovação dos artigos do Estatuto Social da Entidade; 2) Assuntos gerais.
Pouso Alegre, 8 de novembro de 2012.
ADELSON MEDERIOS DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DE RONDÔNIA - SINTECT/RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e
Telégrafos de Rondônia - SINTECT/RO, CNPJ: 34.476.044/0001-04,
vem com base na legislação em vigor (Portaria MTE Nº 186/2008),
convocar toda a categoria dos Trabalhadores da Empresa de Correios
e Telégrafos de Rondônia - SINTECT/RO na base territorial do estado de Rondônia, para a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de
correios e Telégrafos de Rondônia, que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2012 às 18 horas em primeira convocação com cinquenta
por cento e mais um da categoria ou em segunda chamada às 18
horas e 30 minutos com qualquer numero de participantes. A referida
assembleia será realizada na sede provisória do sindicato, situado á
Rua: Alexandre, 1112, Bairro Areal, Porto Velho/RO, na qual se
discutirá e deliberar-se-á a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da
Fundação do Sindicato; 2. Ratificação da Alteração Estatutária; 3.
Ratificação da Filiação a CUT/RO 4. Ratificação do Estatuto Social
da entidade; 5. Outros assuntos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900272
SOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE SOFTWARE DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato resultante da Carta Convite nº 08/2012 Contratante: SOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE SOFTWARE DO RIO DE JANEIRO. CNPJ do contratado:
35.943.166/0001-26. Contratado: L.Bursztyn Consultoria e Projetos
Ltda ME. Objeto: projetar a funcionalidade e o design do site que irá
abrigar o "Centro de Inteligência em Inovação", uma plataforma web
para os conteúdos dos projetos inovadores e para a articulação das
empresas formadoras da Rede Nacional de Inovação em TIC. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 6 (seis) meses, podendo
ser prorrogado. Valor total: R$39.800,00. Data da Assinatura:
21/09/2012.
TECHNEX TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA
AVISO
A empresa Technex Tecnologia Educacional LTDA, CNPJ
09.132.708/0001-70, dá conhecimento que solicitou à Confederação
Nacional da Indústria-CNI pesquisa em âmbito nacional para emissão
de Atestado de Produtor e Fornecedor Exclusivo do bem industrial
Unidade Didática de Reciclagem - Tecnokits cujo NCM é
8439.20.00.
Em 8 de novembro de 2012.
SANDRO ZANARDO FORLEVIZE
Administrador
TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A
RETIFICAÇÃO
No Edital De Leilão Tag/Dsup/Sms/6911-003/2012 Licitação
- Leilão Eletrônico Publicado Em 08/11/2012, Dou Seção 03, Pag 175
Onde Se Lê - PETROBRÁS TRANSPORTE S/A Na Titulação LeiaSe TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A- TAG
VIVA COMUNIDADE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS
E DE MATERIAL ELETRICO DE POUSO
ALEGRE E REGIÃO - SINDIMETPA
São Paulo, 8 de novembro de 2012.
FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Porto Velho, 8 de novembro de 2012.
CLODOALDO LEITE QUIXABEIRA
Presidente do Sindicato
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2012
A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados que
a licitação abaixo especificada está REVOGADA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012
REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços para aquisição de Coberturas para Curativos, para atender as unidades de saúde das Áreas de Planejamento
(AP) 2.1 e 3.3, no município do Rio de Janeiro/RJ.
EVANDRO RODRIGUES PIEDADE
Pregoeiro
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012
PROCESSO Nº 053.000.487/2012/CBMDF. TIPO: Menor
preço. OBJETO: Registro de Preços de Arquivos Deslizantes para o
CBMDF e Inst. Fed. PB. VALOR MÁXIMO: R$3.567.000,00. O
DICOA informa a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, publicada a abertura no DOU 277 de 25/10/2012 pág. 212. NOVA ABERTURA da
licitação, para o dia 23/11/2012 às 13h. LOCAL: site: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO NOVO EDITAL pela internet, nos
sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Inf.: (61) 39013481.
Cel ROBERTO MARCOS ALCÂNTARA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
AVISO DE LICENÇA
A Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP torna
público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Prorrogação da Licença
de Instalação nº 011/2007, para a implantação do empreendimento
denominado Pólo de Desenvolvimento Juscelino Kubitschek - 1ª e 2ª
etapas, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA
XIII.
Brasília, 8 de outubro de 2012.
ANTONIO CARLOS LINS
Presidente da Companhia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2012 - DISUL/SUAG/SEF UASG 974002
A Secretaria de Estado de Fazenda, por intermédio do pregoeiro, comunica aos interessados que foi negado provimento ao
recurso interposto pala empresa Oceano tecnologia Ltda., conforme
despacho contido às fls. 1016 a 1021 dos autos e disponível no site
www.comprasnet.gov.br. Processo n.º: 040.000.629/2012-SEF/DF.
Endereço: SBS Quadra 02, Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, 12º
andar, sala 1201 - Brasília/DF. Informações: Diretoria de Suprimentos
e Licitações - SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5065.
Brasília/DF, 8 de novembro de 2012.
EDSON DE SOUZA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 459/2012
A Pregoeira comunica aos interessados no Pregão acima
citado, a desclassificação da empresa 4 - PORTAL LTDA, para os
itens 14, 21, 23 a 37, 39 a 45, 47 a 50, 53 e 54, não atendeu o
estabelecido no item 7.1.2 do edital. Dessa forma faz-se necessário
convocar as empresas remanescentes, para que no prazo de 03 (três)
dias úteis apresentem a documentação de habilitação e propostas de
preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em conformidade com o item 5.5 e 7.1.2 do edital. Esclarecemos que por economia processual, foram convocadas todas as remanescentes do item,
sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser
apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. O envelope
da empresa que não se sagrar vencedora, ficará á disposições pelo
prazo de cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório, após este prazo sem a devida retirada, ser incinerado. Salienta-se que fica mantido o direito ao contraditório e
ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso "b"
do art. 109 da Lei 8.666/93. Processos n.ºs 054.001305/2012,
054.001308/2012;
054.001320/2012;
054.001378/2012;
054.001379/2012 - PMDF.
Brasília, 8 de novembro de 2012.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 632/2011
A Pregoeira comunica aos interessados que o item 05 do
procedimento licitatório referente ao pregão em epígrafe, processo nº
080.004.272/2011, será anulado, com fulcro no caput do art. 49 da
Lei 8.666/93 e Parecer Técnico nº 080/2012/0 - ATJ/SULIC, Fica
assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do
§ 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da citada Lei.
Transcorrido o prazo sem manifestação, o ato de anulação será aperfeiçoado.
Brasília, 8 de novembro de 2012.
SINESIA ARAUJO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 469/2012
A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima
citado, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de segurança (portal de detector de metais e porteiro eletrônico), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante
do Anexo I do Edital, o qual encontrava-se adiado sine die, terá nova
data para recebimento das propostas: 27 de novembro de 2012 às
09h00min. Alertamos que os interessados deverão reinscrever suas
propostas no referido sistema, tendo em vista as alterações no Anexo
I do Edital, que poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325. Processo nº:
360.000.679/2012 e 050.000.591/2012.
Brasília/DF, 8 de novembro de 2012.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 474/2012
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº:
411.000.061/2012-SULIC.
3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 233/2012 - CPL 4 FUNDHACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de líquido para preservação e armazenagem de órgãos sólidos, para atender às demandas da - FUNDHACRE.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 400 (SUS)
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília) do dia 23 de novembro de 2012, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de novembro de 2012, através do www.licitacoes-e.com.br N.º 457624 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-750
PREGÃO SRP N 1.166/2012 - CPL 4 - SESACRE
Objeto: Aquisição de produtos para alimentação de dieta
enteral, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Saúde - SESACRE, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500
Retirada do Edital: 13/11/2012 à 23/11/2012
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/11/2012 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGÃO SRP N o- 1.167/2012 - CPL 4 - SESACRE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de fornecimento de gases medicinais, com a locação e instalação de
um gerador de gases medicinais.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500
Retirada do Edital: 12/11/2012 à 22/11/2012
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/11/2012 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2012.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
ISSN 1677-7069
273
PREGÃO N o- 1.159/2012 - CPL 5 - DEPASA
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Rádios de Comunicação, destinados a atender as necessidades do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento DEPASA, no município de Rio Branco - Acre.
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios - OGE) e 500
(Operações de Crédito)
Retirada do Edital: 09/11/2012 à 21/11/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 22/11/2012 ás 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2012.
LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA BARBOSA
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 1.072/2012 - CEL 2 - IDEP-DM
Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de derivado de petróleo, para atender as necessidades do Instituto Estadual
de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi,
na execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego - PRONATEC, no Município de Plácido de Castro/AC.
Fonte de Recursos: 200 (CV)
Retirada do Edital: 13/11/2012 à 23/11/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/11/2012 às 11h00min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2012.
PRISCILA DA SILVA MELO
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 1.114/2012 - CPL 4 - FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de produtos para Nutrição Parenteral, destinado a atender a necessidade do Hospital da Clínicas do Acre, por
um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 12/11/2012 à 22/11/2012
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/11/2012 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGÃO N o- 1134/2012 - CEL 2 - IDEP-DM
PREGÃO SRP N o- 1.143/2012 - CPL 4 - SESACRE
Objeto: Contratação de Empresa nos serviços de reprografia
e encadernação, para atender as necessidades do Instituto Estadual de
Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi, na
execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego - PRONATEC, no município Plácido de Castro - AC.
Fonte de Recursos: 200 (CV)
Retirada do Edital: 13/11/2012 à 23/11/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/11/2012 às 15h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
funerários, atender as demandas das Unidades de Saúde (Hospital de
Urgência e Emergência - HUERB, Maternidade Bárbara Heliodora SASMC) e Tratamento Fora do Domicílio - TFD, por um período
previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700
Retirada do Edital: 09/11/2012 à 21/11/2012
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 22/11/2012 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGÃO SRP N o- 1.132/2012 - CEL 2 - IDEP-DM
Objeto: Aquisição de material de consumo (Água Mineral e
Vasilhames), para atender as necessidades do Instituto Estadual de
Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi, na
execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego - PRONATEC, no município de Plácido de Castro - AC.
Fonte de Recursos: 200 (CV)
Retirada do Edital: 13/11/2012 à 23/11/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/11/2012 às 10h00min, conforme
preâmbulo no Edital.
Brasília/DF, 8 de novembro de 2012.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900273
Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2012.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 672/2012 - CPL 4 - SESACRE
Objeto: Contratação de serviços de fretamento de aeronaves,
a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde, por
um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400 e 500
Retirada do Edital: 13/11/2012 à 23/11/2012
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/11/2012 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2012.
LUCAS BENEVIDES FONTES DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
274
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 1.163/2012 - CPL 2 - SEE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de consultoria para realização de formação continuada para gestores,
agentes penitenciários, professores e coordenadores pedagógicos que
atuam no EJA PRISIONAL, por intermédio da Secretaria de Estado
de Educação e Esporte - SEE.
Fonte de Recursos: 200
Retirada do Edital: 12/11/2012 à 22/11/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/11/2012 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2012.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
PREGÃO SRP N o- 1.160/2012 - CPL 02 - IDEP-DM
Objeto: Aquisição de Material de Consumo, para atender as
necessidades do IDEP-DM, na execução do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
Fonte de Recursos: 200 (CV)
Retirada do Edital: 12/11/2012 à 22/11/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 23/11/2012 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2012.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 209/2012
O Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, por motivo de incorreção na inserção de
dados do Termo de Referência, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 209/2012 - CPL 02, regularmente adjudicado na
referida Comissão Permanente de Licitação, que tem por objeto a
Aquisição de material de consumo/permanente, com o objetivo de
atender as unidades escolares de Educação Profissional e Tecnológica
- EPT, para montagem de laboratório de educação ambiental, conforme Convênio de nº 658428/2009 - Programa Brasil Profissionalizado.
Rio Branco (AC), 5 de Novembro de 2012.
RAILTON GEBER DA ROCHA
AVISOS
CONCORRENCIA N o- 127/2012 - CEL 2 - SEOP
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma da Escola Estadual João Kubistchek,
localizado no município de Cruzeiro do Sul, sob fiscalização da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP.
CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada CONSTRUTORA
SERVILHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 2ª colocada ESQUADRO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA e 3ª colocada LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA; e DESCLASSIFICOU as empresas CONSTRUTORA BADARANE JUNIOR LTDA e NEGREIROS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. O processo ficará aguardando prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para que, as
empresas inconformadas com a decisão ora adotada, possam, caso
queiram, interpor recurso e, não havendo recurso. Não havendo recurso ou haja renúncia expressa dos licitantes à empresa fica desde já,
convocada para a sessão de abertura previamente agendada, para o
dia 22/11/2012 às 09h30min com o propósito conceder o direito de
preferência em razão da empresa 2º colocada ESQUADRO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, por estar no intervalo de 10% (dez
por cento) declarada na licitação como EPP, em função do empate
ficto existente em conformidade com o disposto no Art. 44 § 1 da Lei
Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, com a proposta da
empresa classificada em primeiro lugar.
Rio Branco-AC, 7 de novembro de 2012.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇOS N o- 162/2012 - CPL - 05 - DEPASA
Objeto: contratação de empresa na área de engenharia para
Prestação de Serviços Técnicos em Elaboração de Projeto Executivo
para Sistema de Esgotamento Sanitário para a Área Urbana do Município de Manoel Urbano, com previsão de expansão e crescimento
populacional para os próximos 20 (vinte) anos e RAS - Relatório
Ambiental Simplificado para o mesmo projeto, para atender às necessidades do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento
- DEPASA.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05, baseada no
Parecer das Propostas Técnicas emitido pelo DEPASA CLASSIFICOU as empresas VIZA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA e VETOR
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, estando aptas a prosseguirem no certame, uma vez que obtiveram em suas Propostas
Técnicas a pontuação de 100 (cem) pontos. A Comissão atendendo o
que dispõe o art. 109, I, alínea "a" da Lei 8.666/93, concedeu prazo
de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com
esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, em não
havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 20
de novembro de 2012, às 08h30min para a abertura das Propostas de
Preços das licitantes classificadas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 163/2012 - CPL - 5 - DEPASA
Objeto: contratação de empresa na área de engenharia para
Prestação de Serviços Técnicos em Elaboração de Projeto Executivo
para Sistema de Esgotamento Sanitário para a Área Urbana do Município de Plácido de Castro, com previsão de expansão e crescimento
populacional para os próximos 20 (vinte) anos e RAS - Relatório
Ambiental Simplificado para o mesmo projeto, para atender às necessidades do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento
- DEPASA.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05, baseada no
Parecer das Propostas Técnicas emitido pelo DEPASA CLASSIFICOU as empresas VIZA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA e VETOR
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, estando aptas a prosseguirem no certame, uma vez que obtiveram em suas Propostas
Técnicas a pontuação de 100 (cem) pontos. A Comissão atendendo o
que dispõe o art. 109, I, alínea "a" da Lei 8.666/93, concedeu prazo
de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com
esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, em não
havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 20
de novembro de 2012, às 14h30min para a abertura das Propostas de
Preços das licitantes classificadas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 145/2012 - CPL - 5 - DEPASA
Objeto: contratação de empresa na área de engenharia para
Prestação de Serviços Técnicos em Elaboração de Projeto Executivo
para Sistema de Esgotamento Sanitário para a Área Urbana do Município de Bujarí, com previsão de expansão e crescimento populacional para os próximos 20 (vinte) anos e RAS - Relatório Ambiental Simplificado para o mesmo projeto, para atender às necessidades do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento DEPASA.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05, baseada no
Parecer das Propostas Técnicas emitido pelo DEPASA CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada VIZA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA com avaliação final igual a 10,00 (dez) pontos e 2ª colocada
VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com avaliação
final igual a 9,95 (nove vírgula noventa e cinco) pontos, a Comissão
atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, o processo será encaminhado
ao DEPASA para homologação e adjudicação, conforme previsto no
art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa que foi
classificada em 1º lugar: VIZA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA,
com o valor global de R$ 200.165,37 (duzentos mil cento e sessenta
e cinco reais e trinta e sete centavos).
Rio Branco-AC, 7 de novembro de 2012.
WAGNER ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇOS N o- 157/2012 - CPL 1 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Execução dos Serviços de Construção da Associação dos Trabalhadores
de Resíduos Sólidos - ACRESOQUI, no município de Senador Guiomard.
A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas: 1ª Colocada L.N.
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 2ª Colocada: CONSTRUTORA VIANA LTDA; 3ª Colocada: REAL CONSTRUÇÕES LTDA;
4º Colocada: AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA;
5º Colocada: CONSÓRCIO TEMPO REAL (composto pelas empresas SHALLOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA E
ENÉAS FROTA; 6º Colocada: CONSTRUTORA FRIZONI LTDA;
7º Colocada: TWC - COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES e
DESCLASSIFICOU a empresa ESQUADRO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (CINCO)
dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, o processo será encaminhado a Secretaria de
Estado de Pequenos Negócios - SEPN para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993
em nome da empresa que foi classificada em 1º lugar: L.N. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA com o valor de R$ 460.633,22.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900274
Rio Branco-AC, 7 de novembro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Áreas de Intervenções: Educação, Saneamento, Saúde, Administração Pública, Aspectos Agrícolas, pesca e silvicultura.
Serviços de Consultoria
Empréstimo N º: 7625-BR
Projeto ID No. P107146
Aos Interessados em manifestar interesse, O Estado do Acre
formalizou um Acordo de Empréstimo para implementação do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável
do Estado do Acre - PROACRE, e pretende aplicar parte dos recursos
do Acordo de Empréstimo nº 7625 - BR para contratação de consultores. Nesse escopo de serviços, incluem-se a Contratação de consultoria para realização dos cursos destinados ao Fortalecimento Institucional no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Nesse sentido, o Estado do Acre através da Secretaria de
Estado de Gestão Administrativa - SGA convida consultores elegíveis
para manifestar interesse na prestação dos serviços acima descritos.
Os Consultores interessados deverão fornecer informações
indicando que estão qualificados para executar os serviços (apresentação das competências e qualificações requeridas, experiência em
condições similares, disponibilidade de competências adequadas entre
os funcionários, etc.). Consultores podem atuar em consórcio para
melhorar as suas qualificações.
O consultor será selecionado para prestação dos serviços de
acordo com os procedimentos estabelecidos no Guia do Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco
Mundial (edição atual).
O método aplicado será a Seleção Baseada nas Qualificações
do Consultor (SQC) os consultores que classificados para comporem
a Lista Curta, deverão apresentar proposta técnica-financeira de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Diretrizes do Banco Mundial: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco
Mundial (edição atual).
Consultores interessados podem obter mais informações, de
segunda a sexta-feira das 10hs às 20hs, horário oficial de Brasília DF, na COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - 01, Rua do Aviário, nº 927, Bairro Aviário, CEP 69.900-830 - Rio Branco/AC Brasil, Telefone: 55 - (068) 32127500 - e-mail: [email protected].
As manifestações de interesse devem ser entregues no endereço abaixo até 26/11/2012 às 10h30min (horário de Brasília).
Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2012.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 6.11.213B - DERACRE - Partes:
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa AUTO
POSTO BEX LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo
de aditamento a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do
Contrato nº 6.11.213B, em cumprimento do disposto na C.I. Nº
211/2012 expedida pela Divisão de Abastecimento e Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo
nº 003.702/2012. Data: 05 de novembro de 2012. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e SIRLEI OLIVEIRA
CUNHA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEAGRI-AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2012
Modalidade: Tipo: Menor Preço, Objeto: Aquisição de Veículos( Caminhões e Caminhonete), Data de realização: 23/11/2012 às
09:00 horas horário de Brasília. Convênio: Contrato de Repasse nº
0344031-30/2010/MDA/CAIXA/SEAGRI. O Edital e seus elementos
constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na SEAGRISecretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e
no site www.licitacoes-e.com.br.
Maceió -AL, 8 de Novembro de 2012.
JOÃO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2012
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH - 013/2012
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de material de expediente.
Data de realização: 28/11/12, às 11h00min (horário de Brasília).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
3
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br e www.mulherecidadania.al.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
Maceió, 8 de novembro de 2012.
AMANDA FABÍOLA BEZERRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA N o- 5/2012
OOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONFECÇÃO DE FOLDERS E APOSTILAS, para
atender o Projeto "ADOLESCENTES DE BRAÇOS DADOS COM
A CIDADANIA SOCIAL" Convênio 6000.0065086.11.2/PETROBRAS/GEA/FCRIA), conforme descrito no Anexo I ao presente edital - Termo de Referência.
Informações: CPL/FCRIA. Av. Iracema Carvão Nunes, 267,
- Bairro Central. Macapá - Amapá, Fone: (96) 3212-9140 ou E-mail:
[email protected] e no site www.licitacoes-e.com.br.
Nº da Licitação: 457151
Abertura do Pregão: 22/11/2012 às 09h30minh horário de
Brasília.
Macapá-AP, 7 de outubro de 2012.
ALBINO LUTIANI DA COSTA BRITO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ
EXTRATOS DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONVENIO 761563ENAFRON/MJ - DECLARO para os devidos fins que a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DO
ESTADO DO AMAPÁ, nos termos do Decreto 3.931/2001 de 19
setembro de 2001, adere a Ata de Registro de Preços nº 33/2012,
referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2012 da Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 07 de novembro de 2012, de
acordo com autorização de adesão Ofício n° 0004/SESEG-RJ, de 06
de novembro de 2012, tendo como registrada a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ (MF)
57.494.031/0010-54, para aquisição de 18 unidades de COLETES
BALÍSTICOS NÍVEL III, Tamanho "G", Valor Unitário R$ 2.815,14
(dois mil, oitocentos e quinze reais e quatorze centavos) totalizando o
valor Global de R$ 50.672,52 (cinquenta mil, seiscentos e setenta e
dois reais e cinquenta e dois centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONVENIO 761563-ENAFRON/MJ - DECLARO para os devidos fins que a SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, nos termos do Decreto 3.931/2001 de 19 setembro de 2001, adere a Ata de Registro de Preços nº 34/2012,
referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2012 da Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 07 de novembro de 2012, de
acordo com autorização de adesão Ofício n° 0004/SESEG-RJ, de 06
de novembro de 2012, tendo como registrada a empresa GLÁGIO
DO BRASIL LTDA, CNPJ (MF) 66.260.415/0001-02, para aquisição
de 10 unidades de COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III, Tamanho
"M", Valor Unitário R$ 2.507,72 (dois mil, quinhentos e sete reais e
setenta e dois centavos) totalizando o valor Global de R$ 25.027,20
(vinte e cinco mil e vinte e sete reais e vinte centavos).
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO
S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Pregão Eletrônico n° 018/2012- SEED/AP, referente ao
Processo n° 2012/76.608-SEED/AP cujo objeto é a contratação de
serviço de Vigilância Desarmada, para atender prédios da SEED/AP e
escolas, está com incorreções nos quantitativos de postos e escolas,
nos lotes 02, 06, 07, 08, 09 e 10. O detalhamento completo quanto à
retificação de cada lote será publicado no site www.licitacoese.com.br no campo "documentos".
LOTE
02
06
07
08
09
10
onde se lê
P ostos
Escolas
51
18
36
15
23
21
41
18
44
18
29
18
LOTE
02
06
07
08
09
10
leia-se
Postos
77
45
32
50
56
56
Escolas
26
18
29
25
24
36
Macapá, 8 de outubro de 2012.
CLEUBE GUIMARÃES PAES
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO
E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social
torna publica a homologação do P.E. nº 002/2012 para Contratação de
empresa especializada na realização de CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DO COMÉRCIO, tendo como vencedora a
empresa F. I. ANDRADE LTDA, no valor global de R$ 235.000,00
(duzentos e trinta e cinco mil reais).
Informamos que no Item 1.2 do Anexo I - Informações
Gerais - do Edital do Pregão Eletrônico n° 505/2012 houve retificação, conforme já disponível em Carta de Retificação no site de
disputas do Banco do Brasil.
Salvador, 8 de novembro de 2012
LORENA DIEGUES SILVA CORDEIRO.
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 492/2012
A Embasa divulga, para conhecimento público, a anulação
do pregão que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR 2.8 GHZ MEMÓRIA 4 GB NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA
EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO, em virtude de modificações no
Edital.
Salvador, 8 de novembro de 2012.
CONSUELO MARIA P DE OLIVEIRA
Pregoeira
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2012
Abertura: 23/11/2012 às 10:00 h (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de livros de português, manuais e cartazes. Famílias:
76.10 e 76.90. Local: Secretaria da Educação - SEC, situada na 6ª
Avenida nº 600, 1º andar Sala 102 - CAB, Salvador- Bahia. site:
www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações
e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado, de
segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 h ou
pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores esclarecimentos através do telefone:71-3115
1403/8996 e/ou fax: 71-31151320.
Macapá-AP, 7 de novembro de 2012.
ELOIANA CAMBRAIA SOARES
Secretária de Estado
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo tipo Gasolina Comum, Óleo Biodiesel e Óleo Lubrificante tipo náutico 2T, regime de execução parcelada, com sessão pública agendada para as 10h:00min (horário de
Brasília) do dia 06 de novembro de 2012, teve como resultado final
LICITAÇÃO DESERTA.
Macapá-AP, 7 de novembro de 2012.
ROBERTO DE ALMEIDA PINHEIRO
Pregoeiro
Salvador - BA, 7 de novembro de 2012
GILBERTO DE SOUZA ANDRADE
Pregoeiro Oficial
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - COMPANHIA
DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA BAHIA - CERB
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 120019
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal 8666/93 e disposições do Edital da
Licitação, torna público o resultado de classificação da licitação acima referenciada. Objeto: Construção de 125 Sistemas simplificados
de abastecimento de água, distribuídos em 05 lotes de 25 Sistemas,
em municípios da Região Sudoeste, no Estado da Bahia, conforme
Projeto Padrão e relação anexa. Empresas classificadas: Lote I Emajo Empreendimentos Ltda-EPP; - Metro Engenharia Ltda; - Lote
II - Metro Engenharia Ltda; - Aço 50 Engenharia e Empreendimentos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900275
ISSN 1677-7069
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Ltda; - Patrol Construtora Ltda; - Lote III - Metro Engenharia Ltda;
- Emajo Empreendimentos Ltda-EPP; - Lote IV - Metro Engenharia
Ltda; - Construtora Ceará Mendes Ltda; - Aço 50 Engenharia Ltda; Lote V - Emajo Empreendimentos Ltda-EPP; - Metro Engenharia
Ltda; - Engelux Engenharia Ltda; - Aço 50 Engenharia e Empreendimentos Ltda; - Roble Serviços Ltda; - Elite Engenharia Ltda.
Empresa Desclassificada: Lote II - Leão Engenharia Ltda, por não
atender ao item 5.3 Critério de julgamento das propostas, subitem
5.3.2 da SEÇÃO "B" - Disposições Gerais do Edital. Empresas Vencedoras: Lote I - Metro Engenharia Ltda - Valor Global = R$
3.258.000,16 (três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e dezesseis centavos); Lote II - Aço 50 Engenharia Ltda - Valor Global =
3.219.691,13 ( três milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e
noventa e hum reais e treze centavos); Lote III - Emajo Empreendimentos Ltda-EPP- Valor Global = 3.236.089,95 (três milhões,
duzentos e trinta e seis mil, oitenta e nove reais e noventa e cinco
centavos) Lote IV - Construtora Ceará Mendes Ltda - Valor Global =
3.252.469,46 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) Lote V
- Elite Engenharia Ltda - Valor Global = 3.215.054,16 (três milhões,
duzentos e quinze mil, cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).
Salvador, 8 de novembro de 2012.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
SECRETARIA DE TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2012
Abertura: 27/12/2012 às 10:00h (horário local) Órgão Interessado: SETUR/BA Local: Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco
A, 4º Andar - Caminho das Árvores - Salvador/Bahia. Objeto: Elaboração de Estudos Preliminares e Projetos de Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo, Engenharia e Serviços Conexos para Intervenções
em Áreas Turísticas no Estado da Bahia. Famílias:
06.12/06.51/06.62/06.63. Os interessados poderão obter informações
e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na Avenida Tancredo Neves
nº 776, Bloco A, 4º Andar, Caminho das Árvores, Salvador - Bahia,
telefones: (71) 3116-4183, telefax: (71) 3116-4114, das 08:30h às
18:00h, ou pela internet www.comprasnet.ba.gov.br. Salvador,
08/11/2012.
IVAN GUIMARÃES BESSA JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120051
OBJETO: Aquisição de equipamentos para extração de mel
visando ampliação da capacidade produtiva e rentabilidade da apicultura no município de Tejuçuoca no Território do Curu e Aracatiaçu, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 26/11/2012 às 9:30h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de novembro de 2012
CLARA DE ASSIS FALCÃO BEZERRA
Pregoeira
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120089
OBJETO: Aquisição de materiais diversos e ferramentas para
aplicação na manutenção preventiva/corretiva de computadores, rede
lógica de dados e equipamentos/infraestrutura do acervo de TI Tecnologia da Informação do PTI - Parque de Tecnologia de Informação da Secretaria da Educação do Ceará em Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23/11/2012 às 9:30h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 6 de novembro de 2012
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120461 - SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da
Pregoeira e de membros da equipe de apoio designados, conforme o
caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº
29.330/2008 nº29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é:Aquisição de Material de Laboratório (Marcadores cardíacos e homônios), com equipamentos em regime de
comodato. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 23.NOV.2012 às 9h 30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 6 de Novembro de 2012
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120702
OBJETO: Aquisição de Material Médico (Cateter Balão Intra
- Aórtico), com fornecimento de um console compatível com o material, em regime de comodato, para Hospital de Messejana - Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/11/2012
às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120677
OBJETO: Aquisição de peças e acessórios diversos, para
atender a área de Tecnologia da Informação do Hospital Geral de
Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 27/11/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de Novembro de 2012
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120698
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de material, peças e acessórios para os equipamentos
de climatização: aparelhos, tipo janeleiro, centrais e mini centrais,
tipo split, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.NOV.2012 às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de Novembro de 2012
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120695
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e
calibração com reposição de peças, dos equipamentos analizadores de
óxido nítrico/monitor printer NOX (NO/NO²), para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 26/11/2012 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de Novembro de 2012
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120696 - SESA
OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás e pão de
forma, utilizados no preparo dos lanches ofertados aos doadores de
sangue do HEMOCENTRO Regional de Quixadá, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 23.NOV.2012 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de Novembro de 2012
THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120720
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia
26/11/2012 às 15:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
FortalezaCE, 6 de Novembro de 2012
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
OBJETO: Serviços de organização, tratamento técnico, guarda (custódia), higienização e gestão dos arquivos intermediário e
permanente do Hospital Geral de Fortaleza, por um período de 12
(doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 26.NOV.2012 às 15h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de Novembro de 2012
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120736
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Equipos extensores e perfusores), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 26.NOV.2012 às 10h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de Novembro de 2012
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE HORIZONTE-CE 2ª ETAPA,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A
Comissão Central de Concorrências, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados, que em razão de alterações no Edital, a
data de entrega e recebimento de documentação e proposta marcada
para o dia 23/11/2012, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), fica
ADIADA para o dia 14 de dezembro de 2012, no mesmo horário e
local. O ADENDO 01, encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br.
FortalezaCE, 7 de Novembro de 2012
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20120009
Objeto: Licitação do Tipo Técnica e Preço Para Contratação
de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Na áRea Social
Visando à Execução do Projeto de Trabalho Técnico Social do Projeto Rio Maranguapinho Nos Conjuntos Residenciais Eleazar de Carvalho, José Alencar, Itamar Franco, Zilda Arns, Pajuçara, Santo Sátiro
e Aldemir Martins No Estado do Ceará. Processamento, Julgamento e
Informações - Comissão Central de Concorrências e representantes da
CIDADES: Guilherme Queiroz Maia. REALIZAÇÃO - às 15h (quinze) horas do dia 28 de dezembro de 2012, na Central de Licitações na
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. Cep:
60811-520 (Centro Administrativo Bárbara de Alencar). Fone: 853459-6374/6376, Fax: 85-3101-6622, e-mail: [email protected].
FORNECIMENTO DO EDITAL - na Central de Licitações do Estado
do Ceará (endereço acima), munido de um cd virgem ou na internet
no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 7 de Novembro de 2012
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE N o- 21/2012
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,
através da Comissão de Licitação, torna público o resultado da fase
habilitatória do Edital em referência, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução das obras e serviços relativos à ampliação de
redes de Santa Teresa/ES, conforme abaixo:
Empresas habilitadas para a fase subseqüente da licitação:
1.AMG Engenharia Ltda.
2.Contractlog - Construtora, Terraplanagem e Logística Ltda.;
3.Edurban Edificações e Urbanismo Ltda.;
4.Engesan Engenharia e Saneamento Ltda.;
5.Engevil Engenharia Ltda.- ME;
6.MTF Construções e Montagens Ltda.;
7.Pirâmide Construtora e Incorporadora Ltda. - ME;
8.Rodaeng Engenharia Ltda.;
9.Sergel Engenharia Ltda.;
10.Wid Construções Ltda.;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900276
Empresa inabilitada para a fase subseqüente da licitação:
1.Serrabetume Engenharia Ltda.
O processo licitatório protocolizado sob o n° 860-201100115, encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação, situada na Av. governador Bley, n° 186, Ed. Bemge, - 3°
andar, Centro, Vitória - ES, nos dias úteis das 8 às 12 e das 13 às 17
horas.
Vitória, 8 de novembro de 2012
ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4.3-016/2012
Processo nº 6050/2010
A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, por meio
da Comissão Permanente de Licitações, torna público que a licitação
em referência, com abertura prevista para o dia 07 (sete) de novembro
de 2012, às 14h (quatorze) horas, foi adiada "sine die", por motivo de
Ordem Técnica Administrativa.
Goiânia, 7 de novembro de 2012.
EMMANUEL DOMINGOS PEIXOTO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO CONTRATO N o- 201/2012
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 20120022
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120707
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Processo nº: 200900010017790, autuado em 06/10/2009. Objeto:
Prestação de serviços em gestão e execução de assistência técnica e
calibração de equipamentos e aparelhos de diagnósticos, clínicos,
analíticos e de apoio instalados no LACEN/SES-GO, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 171/2012, aberto em 17/07/2012, na forma das
Leis Federais nº 8.666/93 e modificações posteriores, nº 10.520/02 e
demais normas pertinentes à matéria, homologado pelo Sr. Secretário
de Estado da Saúde, conforme Termo de Homologação de
31/07/2012, às fls. 2660 dos autos. Valor Total Estimado: R$
1.162.674,72 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, seiscentos e
setenta e quatro reais, setenta e dois centavos). Dos Recursos: Dotação: 2850.10.302.1023.2380.3.90.39.20.23 - Contratante: Estado de
Goiás, por intermédio do Secretário de Estado da Saúde. Vigência: 12
(doze) meses, a partir de 31/10/2012. Nome dos signatários: ALEXANDRE EDUARDO FELIPE TOCANTINS - Procurador Geral do
Estado. ANTONIO FALEIROS FILHO - Secretário de Estado da
Saúde - ADRIANO VIEIRA CUNHA PICANÇO - Alscience Engenharia e Representações LTDA - Contratada
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
TO A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado dos Direitos
Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço POR
ITEM, a ser realizada na Sala de Sessões de Licitações da SEDIHC,
1º andar do Ed. Clodomir Millet, para aquisição de três veículos, ano
de fabricação 2012/2013, para serem utilizados nas atividades de
apoio da Política de Assistência Social executadas por esta Secretaria
de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e CidadaniaSEDIHC, anteriormente marcado para o dia 06 de novembro de 2012,
às 14h30min, adiado posteriormente até ulterior deliberação, fica remarcada para o dia 23 de novembro de 2012, à 14h30min. O Edital
e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação - SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n,
Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado,
Calhau, São Luis - MA, de 2º a 6º feira no horário das 13h00min às
18h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante apresentação de mídia de armazenamento (CD-ROM ou pendrive) ou no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais,
eventualmente necessárias sobre o certame, pelo fone (98) 3198-5021
email [email protected].
São Luís-MA, 5 de novembro de 2012.
DINAMARA MARTINS MARQUES
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 111/2012
PROCESSO Nº 5.630/2012/HEMOMAR/MA
A Secretaria de Estado da Saúde, através de seu Pregoeiro
Oficial, comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a
contratação de empresa especializada em gestão dos projetos para
cursos de atualização de informação e informática em gestão do
trabalho, introdutório em saúde família, capacitação em registros e
informação em saúde e capacitação em regulação assistencial a saúde
do SUS, anteriormente marcada para as 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 21 de novembro de 2012, fica adiada para as 10:00
horas (horário de Brasília) do dia 23 de novembro do corrente ano,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
considerando a ausência da Publicação do Aviso de Licitação no
Diário Oficial do Estado do Maranhão.
São Luís, 8 de novembro de 2012.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 98/2012
PROCESSO Nº 092/2012/HEMOMAR/MA
A Secretaria do Estado de Saúde, através de seu Pregoeiro
Oficial comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a
aquisição de equipamentos para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR, anteriormente adiada, fica
remarcada para as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de
novembro do corrente ano.
Informamos, ainda, que a Errata encontra-se disponível no
site: www.comprasnet.com.br.
São Luís, 8 de novembro de 2012.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RETIFICAÇÃO
3
ISSN 1677-7069
277
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3041 - PEM.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3051
Objeto: Tubos em Concreto Armado. Dia da Licitação: 27 de
novembro de 2012 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
12/11/2012. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
Objeto: Tubos em PVC DEFOFO. Dia da Licitação: 29 de
novembro de 2012, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
14/11/2012. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3043 - PEM.
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. Dia da Licitação:
27 de novembro de 2012 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
12/11/2012. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3037 - PEM.
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 26 de novembro de 2012 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 09/11/2012.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3046 - PEM.
Objeto: Colares de Tomada. Dia da Licitação: 28 de novembro de 2012 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/11/2012.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
SPAL nº 05.2012/3030 - PPM. Objeto: Motocicletas. A COPASA MG
informa que o Edital estará disponível em 07/11/2012 e não como
publicado neste jornal no dia 06/11/2012.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 76/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de material didático (reprografia e
encadernação sob forma de brochura), para atender a Coordenação do
PARFOR/UEPA.
ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos
sites:
www.comprasnet.gov.br,
www.compraspara.pa.gov.br
e
www.uepa.br, a partir do dia 09/11/2012. RESPONSÁVEL PELO
CERTAME - NOME: Maria Sônia Soares Ataíde - ABERTURA LOCAL: UASG 925611 - www.comprasnet.gov.br, DATA:
23/11/2012, HORA: 9h, ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME:
Marília Brasil Xavier
No AVISO DE LICITAÇÃO do PE 009/2012, Processo:
11/047.699/2011, publicado no D.O.U. 212, Seção 3, de 01 de novembro de 2012, pág. 244, onde se lê: PROPOSTAS: Serão recebidas
até às 09h00min horas (horário de Brasília) do dia 23 (vinte e três) de
novembro de 2012, quando terá início a disputa de preços no sistema
eletrônico: www.comprasnet.gov.br, leia-se: PROPOSTAS: Serão recebidas até às 09h00min horas (horário de Brasília) do dia 30 (trinta)
de novembro de 2012, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. As demais condições
permanecem inalteradas.
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 23 de
novembro de 2012, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
08/11/2012. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
Objeto: Curvas em PVC. Dia da Licitação: 26 de novembro
de 2012, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 09/11/2012. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3042 - PEM.
(Reg. CGE Nº 12-01572-6) - OBJETO: Construção da Barragem
Pitombeira, em Alagoa Grande/PB. A Comissão Especial de Licitação, (AG nº 2189/2012), em cumprimento ao disposto no art. 109,
parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93, torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: 1º lugar: COPAL
Engenharia e Planejamento Ltda., com valor de R$ 7.192.212,05; 2º
lugar: COSAMPA Projetos e Construções Ltda., com o valor de R$
7.466.026,22; 3º lugar: Construtora G&F Ltda., com valor de R$
8.257.542,93; 4º lugar: COMPECC Engenharia Ltda., com o valor de
R$ 8.709.675,50; 5º lugar: NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda., com o valor de R$ 9.210.427,20 e em 6º lugar: R.
Furlani Engenharia Ltda., com o valor de R$ 9.683.793,92. Declarando-se como vencedora a COPAL Engenharia e Planejamento Ltda.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3036
Objeto: Colares de Tomada em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 23 de novembro de 2012, às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 08/11/2012. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3039
Objeto: Tubos em aço carbono. Dia da Licitação: 26 de
novembro de 2012, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
09/11/2012. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3033 - PEM.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3038 - PEM.
Objeto: Arruelas , porcas e tubetes para virola de hidrômetro.
Dia da Licitação: 27 de novembro de 2012, às 09:15 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em: 12/11/2012. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3044 - PEM.
Objeto: Selim e Tubos Cerâmicos. Dia da Licitação: 27 de
novembro de 2012, às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
12/11/2012. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
Belém, 6 de novembro de 2012.
MARIA SÔNIA SOARES ATAÍDE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2012
João Pessoa, 8 de novembro de 2012.
RICARDO BARBOSA
Presidente CEL-PAC.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3035
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 5.2012/3040
Objeto: Registros de Gaveta em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 23 de novembro de 2012, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 08/11/2012. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
Objeto: Curva 90º Raio Longo em PVC. Dia da Licitação:
26 de novembro de 2012 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
09/11/2012. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3045
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3052
Objeto: Tubos em Polietileno em Rolos. Dia da Licitação: 28
de novembro de 2012, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
13/11/2012. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 29 de novembro
de 2012 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 14/11/2012. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3047
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3050
Objeto: Tubos em Polietileno em Barras. Dia da Licitação:
28 de novembro de 2012, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
13/11/2012. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
Objeto: Tubos em PVC DEFOFO Ocre. Dia da Licitação: 29
de novembro de 2012 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
14/11/2012. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3034 - PEM.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5.2012/3049
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 386/2012
Objeto: Anéis de Borracha. Dia da Licitação: 23 de novembro de 2012 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 08/11/2012.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Objeto: Tubos em PVC Ocre Liso. Dia da Licitação: 29 de
novembro de 2012, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
14/11/2012. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
Objeto: Lote 1: Execução de obra das instalações elétricas e
automação da ETE Rio da Vargem Grande e EEE Norte do sistema de
esgoto sanitário da cidade de São João do Triunfo, com fornecimento
total de materiais e equipamentos. Lote 2: Execução de obra de
reforma das instalações elétricas da ETA-01 e EET-01 do sistema de
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900277
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 14/2012 - Nº. do Registro da CGE - 1201943-6. de Acordo Com O Relatório Final da Comissão Permanente
de Licitação, Homologo O Procedimento do Convite Nº. 014/2012,
Para Recuperação do Sangradouro (Barragem) Açude Arrojado, Localizada Na Comunidade Arrojado No Municipio de Uiraúna, Neste
Estado. e Adjudico Seu Objeto Em Favor da: Wj - Engenharia Ltda,
Que Apresentou O Valor de R$ 146.954,94 (Cento e Quarenta e Seis
Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Quatro
Centavos), Classificada Em 1º Lugar No Certame Licitatório Em
Epígrafe.
JOÃO PESSOA, 8 de novembro de 2012.
EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
278
3
ISSN 1677-7069
abastecimento de água da cidade de Santo Antonio da Platina, com
fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: Lote 1:
Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Lote 2: Próprios. Preço Máximo Admitido: Lote 1: R$ 171.119,58. Lote 2: R$ 151.080,39. Disponibilidade do Edital: de 12/11/2012 até às 17h15 de 13/12/2012.
Abertura da Licitação: 15h do dia 14/12/2012. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax
(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1430/12
Objeto: Aquisição de Bloqueador / Obturador Inflável para Tubulações. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 26/11/12 às
09h. Data da Disputa de Preços: 26/11/12 às 10h por meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 96.393,00.
Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou
Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1431/12
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório. Recurso:
BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 26/11/12 às 09h. Data da
Disputa de Preços: 26/11/12 às 10h30 por meio de sistema eletrônico no
site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 77.289,40. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 33303128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1432/12
Objeto: Aquisição de Equipamento para Filmagens de Tubulações. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas:
26/11/12 às 09h. Data da Disputa de Preços: 26/11/12 às 11h por
meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br.
Preço Máximo: R$ 1.122.400,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 33303901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1436/12
Objeto: Aquisição de armazenadores de dados (datalogger)
de pressão e vazão. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de
Propostas: 27/11/12 às 09h. Data da Disputa de Preços: 27/11/12 às
10h por meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoese.com.br. Preço Máximo: R$ 475.692,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças,
1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41)
3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1437/12
Objeto: Aquisição de cabina de pintura e estufa para pintura
eletrostática. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas:
27/11/12 às 09h. Data da Disputa de Preços: 27/11/12 às 10h30 por
meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br.
Preço Máximo: R$ 53.700,00. Informações Complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/
3330-3200, ou no site acima mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1438/12
Objeto: Aquisição de bancada de ensaio de calibração / estanqueidade em hidrômetros. Recurso: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 27/11/12 às 09h. Data da Disputa de Preços:
27/11/12 às 11h por meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 435.000,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou
Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1439/12
Objeto: Aquisição de veículo utilitário e bancada veicular
para ensaios de campo para hidrômetros. Recurso: BNDES. Limite de
Acolhimento de Propostas: 27/11/12 às 09h. Data da Disputa de
Preços: 27/11/12 às 15h por meio de sistema eletrônico no site http:
//www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 499.800,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 /
3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima
mencionado.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADOS DO JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 339/2012
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Curitiba, Vila Nina, Castanheira e Formosa e
substituição de rede de distribuição de água do Parolin e Portão, com
fornecimento total de materiais. Licitação Deserta.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1354/12
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
Aquis Licenças de Software Microsoft - Vencedor(Es) /Valor
/ Item(Ns): -Sofhar Gestao & Tecnologia S.A. / R$ 95.997,50 / 0002
0003 -Processor Informática Ltda / R$ 1.438.000,00 / 0001
AVISO
PEDRO EDSON DE SOUZA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 138/2012
OBJETO: aquisição de equipamentos médicos cirúrgicos
(sistema vascular móvel "plataforma Vascular" e mesa de realização
de procedimentos cirúrgicos), para o Hospital Universitário de Londrina. VALOR MÁXIMO: será de R$375.000,00 (trezentos e setenta
e cinco mil reais). TIPO DESTA LICITAÇÃO: menor preço, por
Lote. RECURSOS: orçamento geral de recursos Federais oriundos de
convênio MS-FNS nº 1739/09. PRAZO MÁXIMO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9H00 do dia 27 de novembro de
2012. A SESSÃO, será realizada no dia 29 de novembro de 2012, às
09h00min. O Edital e seus Anexos, com as especificações completas,
estarão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, serão publicados
no Diário Oficial do Estado do Paraná, Diário Oficial da União e
afixados no quadro de Editais da Divisão de Material e encontram-se
a disposição das interessadas, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
horas, no seguinte endereço: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE
LONDRNA - Avenida Robert Koch, n. 60 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA - FONE (43) 3371-2384 - FAX (43) 3337-4041- LONDRINA-PR - CEP 86038-350
Londrina, 6 de novembro de 2012
MARGARIDA DE FÁTIMA FERNANDES
CARVALHO
Diretora Superintendente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 19/2012 - DRA/CEL
Recorrentes: Recorrentes: OTL - OBRAS TECNICAS LTDA, OGEL - OBRAS GERAIS LTDA; EMPERTEC-EMPRESA
PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA - Contra razões: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
LOCAÇÃO LTDA. Julgado Procedente os recursos interpostos pelas
empresas: OGEL - OBRAS GERAIS LTDA e OTL - OBRAS TECNICAS LTDA - Julgado Improcedente o recurso interposto pela empresa: EMPERTEC-EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Julgado improcedente a contra razões apresentada pela empresa SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. Em face da nova apreciação da
Comissão Especial de Licitação CEL, Fica retificado o resultado de
Habilitação publicado no DOE de 30/08/2012 e DOU de 03/09/2012,
passando a ser considerado o seguinte: Empresas Habilitadas: OGEL
- OBRAS GERAIS LTDA e OTL - OBRAS TECNICAS LTDA.
Empresas Inabilitadas: EMPERTEC-EMPRESA PERNAMBUCANA
TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA
Recife, 8 de novembro de 2012.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
Processo Licitatório nº 034/2012 - Concorrência nº
019/2012
RECORRIDA: Comissão Permanente de Licitação de Obras
e serviços de Engenharia - CPLOSE.
RECORRENTE: EMPERTEC - EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
DECISÃO: Nego provimento ao Recurso. Mantenho a decisão da Recorrida.
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO.
Presidente da CEHAB
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 14/2012
Processo Licitatório nº 027/2012 - Concorrência nº
014/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico e Projetos Executivos de: Arquitetura e complementares; terraplenagem;
contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem; acessibilidade; sistema de abastecimento de água; sistema de esgotamento
sanitário; Projeto Técnico Social; Plano de Regularização Fundiária e
Plano de Recuperação de áreas degradadas, para a ZEIS "Vila Aparecida" localizada no bairro Jardim Maranguape, município de Paulista, Estado de Pernambuco, referente ao Convênio nº 0352.80019/PAC II. Empresa desclassificada: PLOT PROGRAMAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA, conforme subitem 5.25, por descumprir
o subitem 4.1.4 do item 4, o subitem 5.25.6 do item 5 e o subitem
5.25.7 do item 5 das Condições Gerais de Licitação. Motivos pelos
quais a mesma será convocada para no prazo legal de 08 (oito) dias
úteis, ou seja dia 22/11/2012 às 09h e 30min no auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual de
Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700,
Campo Grande - Recife/PE - CEP: 52.031-080, a apresentar nova
proposta escoimada dos vícios que a desclassificou, conforme disciplina o artigo 48 § 3º da Lei 8.666/93. A ata de Julgamento final
está disponível na CPLOSE.
CONCORRÊNCIA N o- 16/2012
Processo Licitatório nº 029/2012 - Concorrência nº
016/2012. Objeto: LOTE 01 - Contratação de Empresa Especializada
para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos, Plano Urbanístico
e Projetos Executivos de: Arquitetura e complementares; terraplenagem; contenção de encostas; geométrico; pavimentação; drenagem;
acessibilidade; sistema de abastecimento de água; sistema de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social; Plano de Regularização
Fundiária e Plano de Recuperação de áreas degradadas, para as Unidades de Esgotamento 2, 3 e 4, no município de Camaragibe, em
Pernambuco, referente ao Convênio nº 0352.888-65/PAC II, LOTE 02
- Contratação de Empresa Especializada para elaborar Estudos Geotécnicos e Projetos Executivos de: Arquitetura e complementares;
terraplenagem; contenção de encostas; geométrico; pavimentação;
drenagem; acessibilidade; sistema de abastecimento de água; sistema
de esgotamento sanitário; Projeto Técnico Social e Plano de Recuperação de áreas degradadas, para a ZEIS "Santo Amaro", localizada no bairro de Santo Amaro, município do Recife, Estado de
Pernambuco, referente ao Convênio nº 0352.799-80/PAC II, LOTE 03
- Contratação de Empresa Especializada para elaborar Estudos Topográficos e Geotécnicos e Projetos Executivos de: contenção de
encostas; terraplenagem; geométrico; pavimentação; drenagem e acessibilidade, para os bairros de Alto da Nação, Monte, Guadalupe e
Amaro Branco, no município de Olinda, Estado de Pernambuco,
referente ao Convênio nº 0352.808-93/PAC II. Empresa vencedora:
LOTE 01 - ENGECONSULT - CONSULTORES TÉCNICOS LTDA,
com o valor de R$ 2.144.048,87 e com a nota final 96,94 pontos,
LOTE 03 - ENGECONSULT - CONSULTORES TÉCNICOS LTDA,
com o valor de R$ 1.017.668,89 e com a nota final 98,50 pontos. A
ata de Julgamento Final está disponível na CPLOSE.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N o- 28/12-SDR-PI/CREDOR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2012-CPL - OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para elaboração de Projeto
Executivo de Arquitetura e Engenharia para Adequação dos Terminais de Integração de Passageiros Pelópidas Silveira e PE-15, localizados no Corredor de Transporte Norte-Sul, Região Metropolitana
do Recife-PE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 27/11/2012,
às 10:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2012, às
10:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 27/11/2012, às 10:35 horas (Horário de Brasília). Edital disponível no site www.compras.pe.gov.br.
INF.: Comissão Permanente de Licitação da SECID, horário das
08:00h às 12:00h - Recife/PE, Fone: (81) 3181-3311.
JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO
Comissão de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900278
ROMERO TAVARES DE AMORIM FILHO
Pregoeiro
Recicle Express, CNPJ:07969885000180. Aquisição de quatro kit's de
informática,Recurso CT 237414-06-PRONAT-2006-MDA-CEF-GOVERNO DO ESTADO DO PI, no valor de R$9.584,00(nove mil
quinhentos e oitentas e quatro reais),Data 19/09/2012.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 2012
Referência: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº25/12 - Proc. Nº
16.866/2011. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: 6P Construções Comércio e Serviços Ltda. Objeto
Contratual: Construção de Cisternas Domiciliares Semi Enterrada para Água de Chuva (CAP = 16 m3), em Diversas Localidades de
Vários Municípios do Estado do Piauí, Compreendendo: Lote III Pio IX: 95 (noventa e cinco) Unidades. Objeto do Aditamento: a
prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias a
contar da data de assinatura do presente instrumento. Data da Assinatura: 16.10.12. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante), Raimundo Nonato Pereira Pierote (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº04/12 - Proc. Nº
16.172/2010. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Paulo Lopes Construções Serviços e Indústria Ltda.
Objeto Contratual: Conclusão das Obras Civis da Estação de Tratamento de Água - ETA do Sistema Adutor do Sudeste Piauiense, no
Município de Francisco Macedo - PI. Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias
e vigência contratual por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco)
dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 11.10.12. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante), Paulo Sergio Santos Lopes (pela Contratada).
SECRETARIA DE TURISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Contrato Nº 011/2011. Processo: nº 061/2010. Tomada de Preços: nº
016/2010. Contratante: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí SETUR. Contratada: JB Engenharia Ltda. Fonte de Recursos:
MTur/SETUR/PI/Nº 747209/2010. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Objeto: Prorrogação da execução e vigência até 10/01/2013.
Assinaturas: Marco Aurélio Bona (Secretário), pela Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR e JB Engenharia Ltda (Jesus da
Silva Boa Vista).
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 2/2012
AO CONTRATO N o- 59/2010
ESPÉCIE: 1. Termo Aditivo de prorrogação de vigência e de execução de prazo do Contrato Nº. 059/2010, celebrado entre o Estado
do Piauí, com a interveniência da Secretaria das Cidades e a Empresa
Engesoft Engenharia e Consultoria Ltda., para prestação de serviços
de elaboração de projetos básicos e executivos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário da Calha do São Francisco. OBJETO:
prorrogação do contrato n° 059/2010 por 209 (duzentos e nove) dias
execução à contar de 06/06/2012. DATA DA ASSINATURA:
07/06/2012. CONTRATANTE. Merlong Solano Nogueira. CONTRATADO. Adonai de Souza Porto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2012
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras e serviços
relativos à implantação do sistema de esgotamento sanitário, no Município de Joaquim Pires - PI, com recursos do Governo do Estado e
da FUNASA. O processo licitatório acima referido foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO no dia 06/11/2012, sendo declara vencedora a Empresa HIDROS Ltda., CNPJ: 12.066.346/0001-71 com
proposta no valor de R$ 10.706.603,41 (dez milhões setecentos e seis
mil seiscentos e três reais e quarenta e um centavos).
Teresina, 8 de novembro de 2012
MERLONG SOLANO NOGUEIRA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012 - SEMARH
PROCESSO N.º: 137975/2012-2. NÚMERO NO SISTEMA BB:
456956: A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos (SEMARH), por intermédio da sua Pregoeira designada pela
Portaria n.º 107/11, de 23 de dezembro de 2011, torna público aos
interessados que a abertura da sessão pública anteriormente aprazada
para o dia 21/11/2012 às 11:00 horas, fica ADIADA para o dia
22/11/2012 às 11:00 horas (Horário de Brasília/DF), em razão de
feriado municipal e não haver expediente no Órgão Público interessado. Qualquer informação será prestada das 08:00h às 13:00 horas
(Horário Local) nos telefones (84) 3232-2407/ 3232-2412 - fone/fax:
(84) 3232-2403, no Endereço: Rua Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio, Natal/RN, ou pelo correio eletrônico: [email protected] .
Natal-RN, 8 de novembro de 2012
MARIA EDNA TRINDADE DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 55
PROCESSO N.º 465.771/2012-1. ASSUNTO: Contratação emergencial. INTERESSADO: GM Engenharia e Agroindústria Ltda. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055. Pelo presente, preenchidas as formalidades legais, dispenso a realização do procedimento licitatório e autorizo a contratação direta da empresa GM
Engenharia e Agroindústria Ltda., a título de instalação de 118 poços
tubulares com adução e distribuição de água em comunidades rurais,
no valor de R$2.313.718,32 (dois milhões trezentos e treze mil, se-
3
tecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), nos termos da
autorização contida no art. 24, inciso IV, da vigente Lei Federal n.º
8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883/94 e Lei n.º
9.648/98.
Natal-RN, 7 de novembro de 2012
FRANCISCO ISALTINO GUEDES DO RÊGO
Secretário Adjunto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 56
PROCESSO N.º 465.769/2012-4. ASSUNTO: Contratação Emergencial. INTERESSADO: GM Engenharia e Agroindústria Ltda. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056. Pelo presente, preenchidas as formalidades legais, dispenso a realização do procedimento licitatório e autorizo a contratação direta da empresa GM
Engenharia e Agroindústria Ltda., a título de recuperação de 151
poços tubulares com adução e distribuição de água em comunidades
rurais, no valor de R$2.944.091,96 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, noventa e um reais e noventa e seis centavos), nos
termos da autorização contida no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/93.
Natal-RN, 7 de novembro de 2012
FRANCISCO ISALTINO GUEDES DO RÊGO
Secretário Adjunto
AVISOS DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA DEVOLUÇÃO
DE VALORES PACTUADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO N.º
025/2009 - SEMARH / PSP. CONTRATO N.º 025/2009 - SEMARH/PSP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 116.783/2009-3 SEMARH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando a inércia da Empresa abaixo qualificada quanto à 1.ª
Notificação Administrativa datada de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 12 de setembro de
2012, bem como considerando a inexecução parcial dos serviços do
Contrato n.º 025/2009 - SEMARH/PSP (Shopping Nacional - Execução de Pequenas Obras n.º 010/2009-SEMARH), que tem como
objeto a Execução das Obras de Recuperação das Barragens - Bela
Flôr no Município de Olho D'água dos Borges - RN e Santo Antônio
no Município de Caraúbas - RN, constatados no Parecer Técnico n.º
016/2011-GI/UGP, já de conhecimento de Vossa Senhoria por meio
do Ofício n.º 045/2012-GS de 20 de janeiro de 2012, resolve NOTIFICAR, em segunda convocação a Empresa THERRA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 07.443.865/0001-71, com sede na Rua Major Afonso Magalhães,
n.º 29, Areia Preta, Natal - RN, por meio de seus Representantes
Legais, os Senhores DORIAN CARLOS DE MELO FREIRE, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n.º 130.747.76404, JAQUELINE THÉ BONIFÁCIO FREIRE, brasileira, empresária,
inscrita no CPF/MF sob o n.º 054.000.354-93, e ANE CAROLINE
THÉ BONIFÁCIO FREIRE, brasileira, empresária, inscrita no
CPF/MF sob o n.º 045.361.104-45, residentes e domiciliados na Rua
Miguel Barra, n.º 800, Apto. 1.100, Tirol, Natal - RN, para DEVOLVER, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta
Notificação no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como no Diário
Oficial da União (DOU), por estar em lugar incerto e não sabido, o
montante de R$39.968,01 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e
oito reais e um centavo), devidamente atualizados pela taxa SELIC
até a data da efetiva devolução, sendo R$26.378,89 (vinte e seis mil,
trezentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), à conta n.º
9299-1 - agência 3795-8, e R$13.589,12 (treze mil, quinhentos e
oitenta e nove reais e doze centavos), à conta n.º 9300-9 - agência
3795-8, ambas no Banco do Brasil S/A (001), além das custas processuais, ou REALIZAR os serviços constatados como inexecutados,
podendo ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 87 da
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, ficando assegurada,
desde logo, a vista dos autos na sede da SEMARH para o pleno
exercício do contraditório e da ampla defesa, sem prejuízo das demais
ações cabíveis a serem movidas pela Contratante.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA DEVOLUÇÃO
DE VALORES PACTUADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO N.º
026/2009 - SEMARH / PSP. CONTRATO N.º 026/2009 - SEMARH/PSP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 116.778/2009-2 SEMARH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando a inércia da Empresa abaixo qualificada quanto à 1.ª
Notificação Administrativa datada de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 12 de setembro de
2012, bem como considerando a inexecução parcial dos serviços do
Contrato n.º 026/2009 - SEMARH/PSP (Shopping Nacional - Execução de Pequenas Obras n.º 009/2009-SEMARH), que tem como
objeto a Execução das Obras de Recuperação das Barragens - Juazeiro e Caraúbas no Município de Lajes - RN e Alecrim no Município de Santana do Matos - RN, constatados no Parecer Técnico n.º
017/2011-GI/UGP, já de conhecimento de Vossa Senhoria por meio
do Ofício n.º 046/2012-GS de 20 de janeiro de 2012, resolve NOTIFICAR, em segunda convocação a Empresa THERRA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 07.443.865/0001-71, com sede na Rua Major Afonso Magalhães,
n.º 29, Areia Preta, Natal - RN, por meio de seus Representantes
Legais, os Senhores DORIAN CARLOS DE MELO FREIRE, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n.º 130.747.76404, JAQUELINE THÉ BONIFÁCIO FREIRE, brasileira, empresária,
inscrita no CPF/MF sob o n.º 054.000.354-93, e ANE CAROLINE
THÉ BONIFÁCIO FREIRE, brasileira, empresária, inscrita no
CPF/MF sob o n.º 045.361.104-45, residentes e domiciliados na Rua
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900279
ISSN 1677-7069
279
Miguel Barra, n.º 800, Apto. 1.100, Tirol, Natal - RN, para DEVOLVER, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta
Notificação no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como no Diário
Oficial da União (DOU), por estar em lugar incerto e não sabido, o
montante de R$9.553,52 (nove mil, quinhentos e cinquenta e três
reais e cinquenta e dois centavos), devidamente atualizados pela taxa
SELIC até a data da efetiva devolução, sendo R$6.305,32 (seis mil,
trezentos e cinco reais e trinta e dois centavos), à conta n.º 9299-1 agência 3795-8, e R$3.248,20 (três mil, duzentos e quarenta e oito
reais e vinte centavos), à conta n.º 9300-9 - agência 3795-8, ambas no
Banco do Brasil S/A (001), além das custas processuais, ou REALIZAR os serviços constatados como inexecutados, podendo ensejar
a aplicação das penalidades previstas no art. 87 da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, ficando assegurada, desde logo, a
vista dos autos na sede da SEMARH para o pleno exercício do
contraditório e da ampla defesa, sem prejuízo das demais ações cabíveis a serem movidas pela Contratante.
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA DEVOLUÇÃO
DE VALORES PACTUADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO N.º
009/2010 - SEMARH / PSP. CONTRATO N.º 009/2010 - SEMARH/PSP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 263.374/2009-6 SEMARH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando a inércia da Empresa abaixo qualificada quanto à 1.ª
Notificação Administrativa datada de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 12 de setembro de
2012, bem como considerando a inexecução parcial dos serviços do
Contrato n.º 009/2010 - SEMARH/PSP (Shopping Nacional - Execução de Pequenas Obras n.º 022/2009-SEMARH), que tem como
objeto a Execução das Obras Hidroambientais e de Contenção de
Sedimentos, constatados no Parecer Técnico n.º 003/2011-GI/UGP,
resolve NOTIFICAR, em segunda convocação a CONSTRUTORA
SMV LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.880.998/0001-05,
com sede na Praça Neuzinho Gregório, n.º 04, Centro, Lagoa Salgada
- RN, e seus Representantes Legais, os Senhores SAMUEL FELICIANO DOS SANTOS, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF
sob o n.º 034.407.474-92, e MIRIAM FERREIRA SOARES, brasileira, empresária, inscrita no CPF/MF sob o n.º 013.014.694-32,
residentes e domiciliados na Rua Conrado Alves Cavalcante, n.º 02,
Conjunto Novo Horizonte, Brejinho - RN, para DEVOLVER, no
prazo de quinze dias, contados da publicação desta Notificação no
Diário Oficial do Estado (DOE), bem como no Diário Oficial da
União (DOU), por estar em lugar incerto e não sabido, o montante de
R$121.100,71 (cento e vinte e um mil, cem reais e setenta e um
centavos), devidamente atualizados pela taxa SELIC até a data da
efetiva devolução, sendo R$79.926,47 (setenta e nove mil, novecentos
e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), à conta n.º 9299-1 agência 3795-8, e R$41.174,24 (quarenta e um mil, cento e setenta e
quatro reais e vinte e quatro centavos), à conta n.º 9300-9 - agência
3795-8, ambas no Banco do Brasil S/A (001), além das custas processuais, ou REALIZAR os serviços constatados como inexecutados,
podendo ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 87 da
Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, ficando assegurada,
desde logo, a vista dos autos na sede da SEMARH para o pleno
exercício do contraditório e da ampla defesa, sem prejuízo das demais
ações cabíveis a serem movidas pela Contratante.
Natal-RN, 8 de novembro de 2012
ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 357/12 - DEGEC/SUSUP. PARTES: CORSAN e
LATITUDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: a aquisição de tubos em PVC para ampliação da rede
coletora de esgoto e ramais prediais da bacia 4 e complemento da
bacia leste - lote 02, para o município de Alegrete/RS; Edital de
Pregão Eletrônico N.º 170/12 - SUSUP/DA/CORSAN; VALOR: R$
272.270,34; PRAZO: 360 dias; RECURSOS: CEF.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO DE ESTADO DO AMBIENTE - INEA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISOS
A Comissão Especial de Licitação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento
ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro o Edital
de Concorrência Nacional CN Nº. 23/2012 para "SUPERVISÃO E
APOIO TÉCNICO DO PROJETO EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - MUNICIPIOS DE PETRÓPOLIS,
TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO- RJ", sofreu alterações. A
Errata 02 encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via
impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde Rio de Janeiro / RJ. A entrega das propostas anteriormente adiada
"sine-die", fica remarcada para o dia 26/12/2012, às 10:00 horas, na
Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde - Rio de
Janeiro / RJ.
A Comissão Especial de Licitação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento
ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro o Edital
de Concorrência Nacional CN Nº. 20/2012 para "ELABORAÇÃO
DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
280
3
ISSN 1677-7069
DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS
SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ", sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n°
110, 4° Andar, Sala 409, Saúde - Rio de Janeiro / RJ. A entrega das
propostas anteriormente adiada "sine-die", fica remarcada para o dia
26/12/2012, às 14:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar,
Sala 409, Saúde - Rio de Janeiro / RJ.
A Comissão Especial de Licitação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento
ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro o Edital
de Concorrência Nacional CN Nº. 21/2012 para "ELABORAÇÃO
DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE
DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ", sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente
ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4°
Andar, Sala 409, Saúde - Rio de Janeiro / RJ. A entrega das propostas
anteriormente adiada "sine-die", fica remarcada para o dia
27/12/2012, às 10:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar,
Sala 409, Saúde - Rio de Janeiro / RJ.
A Comissão Especial de Licitação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento
ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro o Edital
de Concorrência Nacional CN Nº. 22/2012 para "ELABORAÇÃO
DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE
DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS
PRÍNCIPE, IMBUÍ/PAQUEQUER MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS", sofreu alterações. A Errata 02 encontra-se disponível no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser
adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar,
Sala 409, Saúde - Rio de Janeiro / RJ. A entrega das propostas
anteriormente adiada "sine-die", fica remarcada para o dia
27/12/2012, às 14:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar,
Sala 409, Saúde - Rio de Janeiro / RJ.
A Comissão Especial de Licitação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que por razões administrativas o Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 19/2012 para
"EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO,
DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS
DOS RIOS PRINCIPE, IMBUÍ E PAQUEQUER - MUNICÍPIO DE
TERESÓPOLIS - RJ", sofreu alterações. A Visita Técnica de que
trata o item 9.3.7 do Edital, anteriormente marcada para o dia
03/12/2012 as 10:00, fica marcada para o dia 14/11/2012, às 10:00
horas, na Rua Cândido Portinari, 837 - Golf - Teresópolis - RJ,
Referência: Em frente ao Hotel Alpina Ltda, devendo comparecer
preposto credenciado pela empresa licitante.
MARCOS REIS
Diretor
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
ADL N o- 1/PRODETUR/2012
Contratação das Obras de Implantação do Museu da Imagem e do
Som - MIS - 3ª ETAPA.
Contrato de Empréstimo Nº 2411/OC-BR.
ADL 001/PRODETUR/2012
A Unidade de Coordenação do Programa - UCP/Prodetur
Nacional/RJ, torna público que a data da licitação para contratação da
implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS, 3ª. Etapa,
localizado na Cidade do Rio de Janeiro, será realizada da seguinte
forma:
1. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até
as 14h do dia 10 de dezembro de 2012.
2. As propostas serão abertas, fisicamente, na presença dos
representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente, no
endereço abaixo, às 14h do dia 10 de dezembro de 2012.
3. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações no endereço abaixo, nos dias úteis, das 10h às 17h ou por
meio digital para o endereço eletrônico: aquisiçõ[email protected]
4. Será realizada Visita Técnica ao local das obras em 3 de
dezembro de 2012. O agendamento desta Visita Técnica deverá ser
efetuado até às 17hs do dia 30 de novembro de 2012, junto à Gerencia de Aquisições e Contratos.
5. Um conjunto completo de documentos de licitação em
português pode ser obtido pelos interessados mediante envio de solicitação ao endereço abaixo. Os documentos de licitação serão enviados por meio digital para o endereço eletrônico fornecido na solicitação ou retirados no endereço abaixo nos dias úteis das 10h as
17h.
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS UCP/PRODETUR
Endereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20.040-000
Telefone: 55 21 2333-0161
Fax.: 55 21 2333-0877
E-mail: [email protected]
Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2012
VICENTE LOUREIRO
Unidade de Coordenação do Programa - UCP - PU/RJ.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
No Edital Pregão Eletrônico nº 0187/2012 publicado no
DOU nº 214 de 06/11/2012, Seção 3, onde se lê: Társio Comercio e
Repres. Ltda. - ME lote 03 valor R$ 6.710,00, leia-se: Társio Comercio e Repres. Ltda. - ME lote 03 valor R$ 4.049,00.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 46/2012 - DESO
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, Sociedade
de Economia Mista Estadual, torna público para conhecimento das
firmas interessadas que fará realizar às 09:00 horas do dia 28 de
novembro de 2012, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
sediada na Rua Campo do Brito, 331, nesta capital, a tomada de
preços nº 046/2012-DESO, que tem como objeto a Contratação da
prestação de serviços, com fornecimento de todo material necessário,
para desenvolvimento do Projeto de Trabalho Técnico Social-PTTS,
integrado ao Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da Praia do Saco, município de Estância/SE. Fonte de Recursos: Governo do Estado/Ministério das Cidades/Caixa Econômica
Federal. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos
no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h. Esta
TOMADA DE PREÇOS obedece aos princípios básicos de licitação
constantes das normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 8.666
de 21/06/93, atualizada e revisada.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Presidente da CPL-DESO
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMUNICADOS
os
CONCORRÊNCIAS N1 E 2/201
A Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos demais licitantes participantes dos certames, CONCORRÊNCIAS Nº 001 e
002/2011:
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2011 - Contratação de empresa
especializada em construção civil para construção de Escola Padrão
de Ensino Profissional, em Arraias - TO, com área total de 5.577,39
m², declara HABILITADA a empresa RODES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.454.750/0001-82, em conformidade com a manifestação técnica exarada no do Parecer Técnico DPME nº 422/2012
face interposição de recurso contra a decisão que a inabilitou. Fica
informado a todos os interessados que a sessão de abertura dos
envelopes de proposta de preços será realizada no dia 14 de novembro de 2012, às 13 horas - horário local, na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2011 - Contratação de empresa
especializada em construção civil construção de Escola Padrão de
Ensino Profissional, em Palmas - TO, com área total de 5.577,39 m²,
declara HABILITADA a empresa CONSTRUCTOR LTDA, CNPJ nº
09.322.554/0001-80, em conformidade com a manifestação técnica
exarada no Parecer Técnico DPME nº 419/2012 face interposição de
recurso contra a decisão que a inabilitou. Fica informado a todos os
interessados que a sessão de abertura dos envelopes de proposta de
preços será realizada no dia 16 de novembro de 2012, às 13 horas horário local, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (63) 32186188/1486 ou através do e-mail [email protected].
Palmas-TO, 8 de novembro de 2012.
MARIA DA GLÓRIA MOURA FONSECA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Substituto
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 138/2012 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 000696 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto aquisição de cortinas tipo persianas
que serão entregue instaladas, na Superintendência da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde. Total de Itens Licitados:
00035 . Edital: 09/11/2012 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/11/2012
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso
de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900280
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
PREGÃO Nº 139/2012 - UASG 925958
Nº Processo: 2011 3055 000938 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE UROLOGIA, DESTINADOS AOS PACIENTES DOS MUNICÍPIOS REFERENCIADOS DE ARAGUAÍNA. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 09/11/2012 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/11/2012 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas
no Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
GILBERTO JOSE SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO Nº 140/2012 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 000943 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a aquisição de móveis e eletrodomésticos (estante de aço, bebedouro, DVD player e outros), para
manutenção da Escola Tocantinense do SUS, previsto no Programa de
Formação Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS
N2011). Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 09/11/2012 de 08h00
às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias,
Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a
partir de 09/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/11/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO Nº 141/2012 - UASG 925958
Nº Processo: 2012 3055 00715 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a confecção de Arte e confecção de
Porta Crachá e Pastas em PVC, destinados a Diretoria de Gestão de
Planejamento e Descentralização da Saúde. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 09/11/2012 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/11/2012
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso
de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
GILBERTO JOSE SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2012, conforme segue: a) Profarm Comercio de
Medicamentos e Material Hospitalar - CNPJ nº 00.545.222/0001-90
R$ (2.201,00); b) D'Aquino Industria e Comercio de Moveis Hospitalares Ltda - CNPJ nº 08.839.778/0001-09 R$ (10.498,40), o valor
total adjudicado é de R$ 12.699,40. O resultado completo encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
(SIDEC - 08/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO Nº 50/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 050/2012, conforme segue: a) Distribuidora de
Medicamentos Medivita Ltda - ME - CNPJ nº 02.995.043/0001-80
(R$ 15.930,00); b) Hospfar Ind e Com de Produtos Hospitalares Ltda
- CNPJ 26.921.908/0001-21 (R$ 4.793,29); c) Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 44.734.671/0001-51 (R$
117.420,20).O valor total adjudicado é de R$ 138.143,49. O resultado
completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO JOSÉ SCALSO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
3
PREGÃO Nº 53/2012
PREGÃO Nº 95/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 053/2012,conforme segue: a) Miltes Dorvelice dos
Santos Eireli - CNPJ nº 09.646.418/0001-45 (R$ 1.260,00); b) O & M
Multivisão Comercial Ltda - ME - CNPJ nº 10.638.290/0001-57 (R$
6.283,00);c) Troiana Equipamentos Ltda - ME - CNPJ nº 14.177.036/
0001-50 (R$ 1.638,00).O valor total adjudicado é de R$ 9.181,00. O
resultado completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.
gov.br.
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 095/2012, conforme segue: a) Moreira Lima Comercio e Serviços Ltda - ME - CNPJ nº 03.719.002/0001-23 (R$
6.997,80); b) Neusa M. L. Ferreira - Calçados - ME - CNPJ nº
06.024.725/0001-04 (R$ 2.952,00). O valor total adjudicado é de R$
9.949,80. O resultado completo encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
(SIDEC - 08/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
GILBERTO JOSÉ SCALCO
PREGÃO Nº 57/2012
PREGÃO Nº 103/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 057/2012, conforme segue: a) Chrispim Nedi Carrilho CNPJ nº 01.402.400/0001-96 o valor total adjudicado é de R$
14.034,40. O resultado completo encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 103/2012, conforme segue: a) Democrata Comercio
de Medicamentos e Produtos Hospitalar - CNPJ nº 09.468.387/0001880,o valor total adjudicado é de R$ 8.010,00. O resultado completo
encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
(SIDEC - 08/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
(SIDEC - 08/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO Nº 60/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 060/2012, conforme segue: a) WEM Equipamentos
Médicos LTDA - EPP 05.247.679/0001-31 (R$ 5.944,14). O valor
total adjudicado é de R$ 5.944,14. O resultado completo encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO Nº 71/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 071/2012, conforme segue: a) Santana & Abreu
Ltda - ME - CNPJ nº 07.860.905/0001-80 o valor total adjudicado é
de R$ 11.600,00. O resultado completo encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 143/2012 - UASG 926197
Nº Processo: 00.139/3900/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
equip. de informática (notebook, gps, etc) Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 09/11/2012 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos
Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a
partir de 09/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/11/2012 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212.4536, 3212.4541,
3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou email: [email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
(SIDEC - 08/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO Nº 72/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 072/2012, conforme segue: a) Omegamed Comercio
de Tecidos& Confecções Ltda - CNPJ nº 09.663.438/0001-24 o valor
total adjudicado é de R$ 16.753,54. O resultado completo encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO Nº 83/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 083/2012, conforme segue: a) Viva Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 07.173.013/0001-01(R$ 28.490,00)b) Hospfar Ind. Com. de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº
26.921.908/0001-21 (R$ 9.700,00)O valor total adjudicado é de R$
38.190,00. O resultado completo encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO JOSÉ SCALCO
(SIDEC - 08/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO Nº 90/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 090/2012, conforme segue: a) Dispomed Produtos
Médicos Ltda - ME - CNPJ nº 12.563.882/0001-82 (2.482,60); b)
Maci - Farm Comercio de MaterialHospitalar Ltda - ME - CNPJ nº
31.863.004/0001-27 (R$ 1.324,80). O valor total adjudicado é deR$
3.807,40. O resultado completo encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
(SIDEC - 08/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO Nº 91/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 091/2012, conforme segue: a) Voltoo Ltda - ME CNPJ nº 10.370.918/0001-86 (R$ 2.290,18); b) G2 Comercial Ltda ME - CNPJ 10.460.299/0001-10 (R$ 1.651,63); c) Douglas Rodrigues de Souza Comercio e Serviços - ME - CNPJ
10.478.925/0001-04 (R$ 2.268,00). O valor total adjudicado é de R$
6.209,81. O resultado completo encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/11/2012) 925958-00007-2012NE004140
(SIDEC - 08/11/2012) 926047-00001-2012NE000763
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/20012
1. PROCESSO TCE/TO Nº 6247/2012
2. CONTRATO Nº 64/2012, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
3. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
TOCANTINS - TCE/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 25.053.133/000157.
4. CONTRATADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA
LTDA - CESEM - EPP, CNPJ nº 05.995.086/0001-53.
5. OBJETO: Contratação de empresa para adaptar o conteúdo instrucional para e-learnig (transposição de conteúdo para ensino a distância-EAD), visando à criação de cursos para desenvolvimento das
capacitações EAD e a capacitação dos tutores.
6. VIGÊNCIA. Vigência 22/10/2012 a 31/12/2012
7. VALOR ANUAL: R$ R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e
quatrocentos reais)
8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional programática 2012
01.032.1081.2348 elemento de despesa 33.90.39 (0225), recursos proveniente do Convenio nº 01.0056.00/2010.
9. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 02/2012, Lei Federal nº
10.520/2002, pelo Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº. 5.450, de 31 de
maio de 2005, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente
pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações
posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preço 003-12. Espécie: Contrato n° 026/2012. Contratada:
M. D. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ (11.604.530/0001-65).Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 36 MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES-AC. Objeto da TP
Nº 003/12, de 10/10/2012 - Valor Total R$ 309.510,52 (Trezentos e
nove mil quinhentos dez reais e cinqüenta e dois centavos). Tipo de
Licitação: TOMADA DE PREÇO N° 003/12. Vigência: 120 (cento e
vinte) dias a partir da data da assinatura. Elemento de despesa:
44.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: TC/PAC Nº
0024/2011 - FUNASA/PAC2. Assinam: MARCOS APARECIDO DA
SILVA CORDEIRO - RG: 286.753-SSP/AC - CONTRATADA,
FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS - CONTRATANTE.
Tomada de Preço 004-12. Espécie: Contrato n° 027/2012. Contratada:
M. D. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ (11.604.530/0001-65). Objeto: CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE NO MUNICÍPIO
DE RODRIGUES ALVES-AC. Objeto da TP Nº 004/12, de
10/10/2012 - Valor Total R$ 152.815,81 (Cento e cinqüenta e dois mil
oitocentos e quinze reais oitenta e um centavos), Tipo de Licitação:
TOMADA DE PREÇO N° 004/12. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da data da assinatura. Elemento de despesa:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900281
ISSN 1677-7069
281
44.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº
0046/2010 - PCN/MD. Assinam: MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO - RG: 286.753-SSP/AC - CONTRATADA, FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS - CONTRATANTE.
Tomada de Preço 005-12. Espécie: Contrato n° 028/2012. Contratada:
M. D. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ (11.604.530/0001-65). Objeto: CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE NO MUNICÍPIO
DE RODRIGUES ALVES-AC. Objeto da TP Nº 005/12, de
10/10/2012 - Valor Total R$ 507.776,03 (Quinhentos e sete mil setecentos e setenta e seis reais e três centavos), Tipo de Licitação:
TOMADA DE PREÇO N° 005/12. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da data da assinatura. Elemento de despesa:
44.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº
0032/2010 - PCN/MD. Assinam: MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO - RG: 286.753-SSP/AC - CONTRATADA, FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS - CONTRATANTE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos
do processo licitatório em referência, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DE 36 MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NO
MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES-AC. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em
conseqüência, ADJUDICO seu objeto à licitante vencedora do certame M. D. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ (11.604.530/0001-65),
com valor global de R$ 309.510,52 (Trezentos e nove mil quinhentos
e dez reais e cinqüenta e dois centavos), oriundas do CONVENIO Nº
0084/2010 - FUNASA.
Rodrigues Alves-Ac, 7 de novembro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos
do processo licitatório em referência, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES-AC. HOMOLOGO, em todos os seus termos,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência,
ADJUDICO seu objeto à licitante vencedora do certame M. D.
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ (11.604.530/0001-65), com valor
global de R$ 152.815,81 (Cento e cinqüenta e dois mil oitocentos e
quinze reais oitenta e um centavos), oriundas do CONVÊNIO Nº
0046/2010 - PCN/MD.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos
do processo licitatório em referência, que tem por objeto REFORMA
E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
DE RODRIGUES ALVES-AC. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência,
ADJUDICO seu objeto à licitante vencedora do certame M. D.
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ (11.604.530/0001-65), com valor
global de R$ 507.776,03 (Quinhentos e sete mil setecentos e setenta
e seis reais e três centavos), oriundas do CONVÊNIO Nº 0032/2010
- PCN/MD.
Rodrigues Alves-Ac, 8 de novembro de 2012.
FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2011
Tomada de Preços Nº. 005/2011. Processo Administrativo Nº.
044/2011. Cláusula Primeira - da Prorrogação O contrato Será prorrogado pelo período de 05 (cinco) meses, a partir da data da sua
assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO A publicação do presente Termo Aditivo, no Diário Oficial do Estado, por
extrato, será providenciada até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua
assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data,
correndo as despesas a expensas da CONTRATANTE.
CLÁUSULA TERCEIRA- DAS DEMAIS CLÁUSULAS Ficam ratificadas as demais cláusulas do documento original. Assinam: JAMES PEREIRA DA SILVA pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR GUIOMARD e o Sr. PEDRO SALES SOUZA FILHO
representado a empresa V. M. CONSTRUÇÃO LTDA.
Data da Assinatura: 22 de agosto de 2012.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Das Partes: Município de Dois Riachos - Empresa: Almir R. da Silva.
Da Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal
8.666/93 e alterações e Pregão (Presencial) nº 01/2009. Do Objeto:
Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do
programa de cisternas de placas da Prefeitura Municipal de Dois
Riachos. Do Prazo: Data da assinatura até o dia 31 de dezembro de
2009 ou até exaurimento do objeto. Do Valor Estimado: R$
515.350,00 (Quinhentos e Quinze Mil, Trezentos e Cinquenta Reais).
Da Data: 06/03/2009. Dos Signatários: Prefeita: Rozineide Barbosa
de araújo Camilo - Empresa: Almir Rogério da Silva.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE 1 o- TERMO ADITIVO
Das Partes: Município de Dois Riachos - Empresa: Almir R. da Silva
ME. Da Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal
8.666/93 e alterações e Pregão (Presencial) nº 01/2009. Do Objeto:
Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do
programa de cisternas de placas da Prefeitura Municipal de Dois
Riachos. Dos Valores: O valor do Contrato que era de R$ 515.350,00
(Quinhentos e Quinze Mil, Trezentos e Cinquenta Reais), passa a
vigorar com o valor acrescido para R$ 530.810,50 (Quinhentos e
Trinta Mil, Oitocentos e dez Reais e Cinquenta centavos ). Da Data:
20/08/2009. Dos Signatários: Prefeita: Rozineide Barbosa de araújo
Camilo - Empresa: Almir Rogério da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DE ANADIA
Considerando os razões de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas pela autoridade máxima;
RESOLVE:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a partir de
25/05/2012, o Contrato nº 01/TP 01/2010 - S.M.E.L., firmado entre
este MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA e a empresa COTENGE
- COTRIM ENGENHARIA LTDA.
CLÁUSULA SEGUNDA - A presente rescisão se dá por ato
unilateral do MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, nos termos do
artigo 79, I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto
no artigo 78, XII, XIII e XIV, do mesmo diploma legal.
CLÁUSULA TERCEIRA - É assegurado à CONTRATADA
o direito a percepção dos valores referentes aos serviços executados
até 25/05/2012.
O presente instrumento vai lavrado em duas vias de igual
teor e forma.
Teotônio Vilela, 25 de maio de 2012.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 28 /2012
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa Mais Educação. ABERTURA:
23 de Novembro de 2012, às 10:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2012. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Material Esportivo e Educativo.
ABERTURA: 22 de Novembro de 2012, às 10:00 horas (horário de
Brasília). PREGÃO PRESENCIAL N° 30 /2012. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos
e Materiais Permanentes. ABERTURA: 22 de Novembro de 2012, às
15:00 horas (horário de Brasília). INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do
Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 13h.
Limoeiro de Anadia, 7 de novembro de 2012.
ANDRÉIA DA SILVA PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2012
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
destinados ao Programa Mais Educação. ABERTURA: 23 de Novembro de 2012, às 15:00 horas (horário de Brasília). INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na
sede administrativa do Município, localizada na Rua Major Luiz
Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia - AL, de segunda a sexta
das 9h ás 13h.
Limoeiro de Anadia 7 de novembro de 2012.
MIKHAEL KENNEDY FALÇÃO FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
2ª Chamada
OBJETO: aquisição de dois tratores agrícola (novo). Abertura: 22 de
novembro de 2012, às 9:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 37/2006. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Padre Cícero, n. 43, Centro, das 8:00 às 12:00 horas, pelo telefone
(82)3425-1398, por solicitação via email através do endereço [email protected],
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2012-GAB/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí-AP, através de
sua Comissão Permanente de Licitação/SEMAP/PMLJ, torna público,
para conhecimento dos interessados , cujo Fundamento Legal esta na
lei Federal nº11.977-2009(PMCMV) e Lei 8.666/93e suas respectivas
alterações , que fará o seguinte procedimento : Chamamento Publico
Nº 001/2012-GAB/PMLJ
Objeto: Seleção de Empresas do ramo da Construção Civil
interessadas na produção de 1.000(mil) unidades de Habitação de
Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em
Laranjal do Jari/AP. Dia: 11/12/2012 às 10h00min(dez). Edital disponível: das 08h00min às 12h00min, na sala Comissão Permanente
de Licitação de Compras, Serviços e Obras - CPLCSO/PMLJ, situada
na Av. Tancredo Neves, n 2425, Bairro Agreste. Abertura da Proposta
na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Laranjal do JariAP.Mais informações na sala da CPLCSO nos dias e horário de
expediente. Laranjal do Jarí-AP, 30 de Outubro de 2012
AVISOS DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIAN o- 1/2011-CPLCSO/PMLJ
A Excelentíssima Prefeita de Laranjal do Jarí/Ap torna público a ANULAÇÃO da Concorrência Publica n° 001/2011-CPLCSO/PMLJ, com fundamento no artigo 49 da lei n° 8.666/93 c/c as
Súmulas 346 , 473 do STF e Parecer Jurídico exarado pela PROJUR/PMLJ e culminando com a extinção do contrato nº
0200/2011/SEMAP/PMLJ. Ficam notificados todos os interessados e
em especial a empresa A.B.O. CONSTRUÇOES LTDA, ficando desde já assegurada a todos a aplicabilidade dos termos dos artigos 109,
inciso I, alínea "c" e 110, ambos da Lei de Licitações, abrindo-se
prazo de 5 (cinco) dias, para oferecimento de defesa.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012-CPLCSO/PMLJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012-CPLCSO/PMLJ
Contrato nº TP01/2010- S.M.E.L
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Obras Nº 01/TP
01/2010- /S.M.E.L, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEOTÔNIO VILELA, ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.284.829/0001-10, com sede na Rua Pedro Cavalcante, nº 164 - 1º
Andar - Centro - Teotônio Vilela, Alagoas, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal o Senhor Pedro Henrique de Jesus Pereira, no
fim assinado e a empresa COTENGE - COTRIM ENGENRARIA
LTDA, com sede na Rua Dom Vital, nº 67, Farol, Maceió, Alagoas,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.181.737/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, conforme a seguir estipulada:
O Prefeito do Município de Teotônio Vilela do Estado de
Alagoas, Pedro Henrique de Jesus Pereira, no uso de suas atribuições
legais,
Considerando a paralização das obras por período superior a
120 (cento e vinte) dias;
Considerando a necessidade de alterações no projeto inicial
além dos limites previstos em Lei;
Considerando que, em consulta realizada ao sítio da Secretaria da Receita Federal, constata-se que a CONTRATADA não
reúne condições de obter certidão negativa e/ou positiva com efeito
de negativa a débitos relativos as contribuições previdenciárias e as
de terceiros;
A Excelentíssima Prefeita de Laranjal do Jarí/Ap torna público a ANULAÇÃO da Tomada de Preços n° 006/2012-CPLCSO/PMLJ, com fundamento no artigo 49 da lei n° 8.666/93 c/c as
Súmulas 346 e 473 do STF e Parecer Jurídico exarado pela PROJUR/PMLJ. Ficam notificados todos os interessados e em especial a
empresa CONSTRUTORA ALPHA SERVICE LTDA e VALE VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ficando desde já assegurada a todos a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I,
alínea "c" e 110, ambos da Lei de Licitações, abrindo-se prazo de 5
(cinco) dias, para oferecimento de defesa. Laranjal do Jari, 30 de
Outubro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012-CPLCSO/PMLJ
A Excelentíssima Prefeita de Laranjal do Jarí/Ap torna público a ANULAÇÃO da Tomada de Preços n° 007/2012-CPLCSO/PMLJ, com fundamento no artigo 49 da lei n° 8.666/93 c/c as
Súmulas 346 e 473 do STF e Parecer Jurídico exarado pela PROJUR/PMLJ. Ficam notificados todos os interessados e em especial a
empresa CONSTRUTORA ALPHA SERVICE LTDA, ficando desde
já assegurada a todos a aplicabilidade dos termos dos artigos 109,
inciso I, alínea "c" e 110, ambos da Lei de Licitações, abrindo-se
prazo de 5 (cinco) dias, para oferecimento de defesa. Laranjal do Jari,
30 de Outubro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900282
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011-CPLCSO/PMLJ
A Excelentíssima Prefeita de Laranjal do Jarí/Ap torna público a ANULAÇÃO da Tomada de Preços n° 015/2011-CPLCSO/PMLJ, com fundamento no artigo 49 da lei n° 8.666/93 c/c as
Súmulas 346 e 473 do STF e Parecer Jurídico exarado pela PROJUR/PMLJ. Ficam notificados todos os interessados e em especial a
empresa CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA, ficando desde já assegurada a todos a aplicabilidade dos termos dos artigos 109,
inciso I, alínea "c" e 110, ambos da Lei de Licitações, abrindo-se
prazo de 5 (cinco) dias, para oferecimento de defesa.
Laranjal do Jari, 22 de outubro de 2012.
EURICELIA MELO CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 4/2011-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana
Contratado: EMPRESA R. M. F. DA COSTA & MLA DE ARAÚJO
LTDA - EPP.
CNPJ: 00.444.297/0001-84.
Objeto: pavimentação e drenagem superficial de vias - Rua Adalvaro
Cavalcante, trecho Avenida Santana até a avenida Rio Branco até a
Avenida Walter Lopes da Cruz.
Vigência: da data de assinatura por 05 (cindo) meses.
Do preço: : a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no
total de R$ 520.303,78 (quinhentos e vinte mil, trezentos e três reais
e setenta e oito centavos).
Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária do convênio n° 193/PCN/2008 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte - Governo Federal. Com
contrapartida da Prefeitura municipal de Santana, alocados na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Projetos - SEMIP/PMS; PROGRAMA (AÇÃO) 2056 e 1004, Elemento de Despesa 44.90.51,
Fonte 004 e 055.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2012
A COMISSÃO
A Excelentíssima Prefeita de Laranjal do Jarí/Ap torna público a ANULAÇÃO da Tomada de Preços n° 005/2012-CPLCSO/PMLJ, com fundamento no artigo 49 da lei n° 8.666/93 c/c as
Súmulas 346 e 473 do STF e Parecer Jurídico exarado pela PROJUR/PMLJ. Ficam notificados todos os interessados e em especial a
empresa CONSTRUTORA ALPHA SERVICE LTDA, ficando desde
já assegurada a todos a aplicabilidade dos termos dos artigos 109,
inciso I, alínea "c" e 110, ambos da Lei de Licitações, abrindo-se
prazo de 5 (cinco) dias, para oferecimento de defesa. Laranjal do Jari,
30 de Outubro de 2012.
Taquarana, 8 de novembro de 2012.
SIDINEA ROSE SILVA COSTA
Pregoeira
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, Estado da
Bahia, torna pública a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA nº
06/2012 regida pela Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada visando a Execução da Obra de
Engenharia concernente a Drenagem e Pavimentação das vias públicas do Bairro Santa Luzia neste Município de Barreiras. A abertura
dos envelopes realizar - se - a no dia: 12 de Dezembro de 2012 às
09:00 horas na sede desta Prefeitura, situada na Avenida Cleriston
Andrade Nº 729. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus
anexos disponíveis na Prefeitura Municipal de Barreiras. Informações
(77) 3614-7100.
Barreiras - BA, 8 de novembro de 2012
SIDNEY MAGALHÃES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
O Prefeito do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação
vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA E
HOMOLOGA o resultado da Tomada de Preço nº 004/2012, que tem
como objetivo a execução de obra/serviço de construção de uma
quadra escolar, no Colégio Municipal de Biritinga, com recursos do
PAC/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, e adjudica o objeto da licitado
a empresa ME CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME, com o valor global de R$ 485.546,69 (quatrocentos e oitenta e
cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), vencedora do certame.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
O Prefeito do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação
vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA E
HOMOLOGA o resultado da Tomada de Preço nº 005/2012, que tem
como objetivo a execução de obra/serviço de construção de melhorias
sanitárias domiciliares, através do programa de Sistema de Esgotamento Sanitário-MSD, com recursos da FUNASA, e adjudica o
objeto da licitado a empresa ME CONSTRUTORA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 499.133,76 (quatrocentos e noventa e nove mil cento e trinta e três reais e setenta e
seis centavos), vencedora do certame.
Biritinga - BA, 23 de outubro de 2012.
GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012: I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 084/2012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIRU - CNPJ n.º 14.235.907/0001-44. CONTRATADA: OLIVEIRA
SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.099.606/0001-99.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 15/05/2012 por mais 05 (cinco) meses, conforme autoriza
parágrafo primeiro do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o que
dispõe a cláusula segunda do contrato supracitado. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO: Fica prorrogado o referido contrato por mais
05 (cinco) meses alterando a Cláusula Segunda do contrato original,
passando a vigência do mesmo a contar a partir do dia 16 de outubro
de 2012 com o seu término em 15 de março de 2013. DATA DE
ASSINATURA: Cairu-BA, 11/10/2012. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Hildécio Antônio Meireles Filho, CPF nº 124.403.105-49.
CONTRATADA: Rafaela dos Santos Santana, CPF nº 029.494.83500.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2011: III TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 043/2011. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CAIRU - CNPJ n.º 14.235.907/0001-44. CONTRATADA: SEVERINA - CONSTRUINDO CIDADANIA - CNPJ sob o nº.
11.285.674/0001-04. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do instrumento
contratual original firmado em 11/03/2011 por mais 180 (cento e
oitenta) dias, conforme autoriza o inciso II, art. 57, da Lei Federal nº
8.666/93 c/c o que dispõe a cláusula sexta do contrato supracitado.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO: Fica prorrogado o referido
contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos alterando a
Cláusula Quinta do contrato original, passando a vigência do mesmo
a contar a partir do dia 01 de outubro de 2012 com o seu término em
30 de março de 2013. DATA DE ASSINATURA: Cairu-BA,
01/10/2012. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Hildécio Antônio
Meireles Filho, CPF nº 124.403.105-49. CONTRATADA: José Luiz
Benedito, CPF nº 812.050.158-68.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012
O Presidente da Comissão de Licitação comunica que fará
realizar licitação Tomada de Preços 015/2012, objetivando a pavimentação de ruas povoado Gasparino e na sede. Edital na sede.
Tel.75-3286-2178. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial, site:
www.coroneljoaosa.ba.io.org.br. 08/11/12.
JOSÉ ANTONIO NETO ALVES LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2012
A Prefeitura Municipal de Encruzilhada - Bahia, juntamente
com o Fundo Municipal de Saúde, em acordo com a Lei nº 8.666/93
e 10.520/02, torna público esta Errata que insere Registro de Preços
e altera a data e horário neste processo de licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 050/2012, cujo objeto é a execução de serviços
no transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino e do PETE
estadual, feirantes, pacientes, profissionais de PSF e de cargas diversas no Município de Encruzilhada, até o fim de 2012. Que será
realizado no dia 29.11.2012 às 15:00 hs, na sede desta Prefeitura. O
Edital encontra-se no mesmo local no prédio desta Prefeitura.
Encruzilhada, 8 de novembro de 2012.
IVANY ANDRADE FERNANDES SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2012
LICITAÇÃO Nº 230/2012
Fica FRACASSADA a licitação 230/2012, objeto: Aquisição
de aparelho de ar condicionado para implementação do GGIM, para
atender ao Convênio SENASP/MJ Nº 764987/2011. Informações no
Dpto. de Licitações, na Av. Sampaio, nº. 344, Centro, das 07h30 às
13h30, Tel. (75) 3602-8319/8345. FSA, 09/11/2012.
Feira de Santana-BA, 8 de novembro de 2012.
AIDIL PINHEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 118/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Ibotirama - CONTRATADA: PRIMAVIA VEICULOS LTDA;
OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio, quatro portas, bicombustível (gasolina/álcool), zero km, ano 2012 e modelo 2013, na
cor Branca, para a Gestão Municipal do Programa Bolsa Família;
Valor Total R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); Data
de Assinatura: 05 de novembro de 2012.
3
CONTRATO Nº: 119/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Ibotirama - CONTRATADA: CARMELITO DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR ME; OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelhos de condicionadores de ar,
com capacidades, modelos e marcas variadas, instalados na Prefeitura, Secretarias e Órgãos Vinculados; Valor Total R$ 32.160,00 (trinta e dois mil e cento e sessenta reais); Data de Assinatura: 07 de
novembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 225/2012
PA Nº 273/2012.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e serviços relativos à construção da Praça do Esporte e da Cultura, neste Município de Juazeiro
- BA - Foi declarado DESERTO o Pregão citado.
Juazeiro - BA, 8 de novemmbro de 2012.
MARIA VERÔNICA BEZERRA MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2012
Relançamento
A PMMSJ, com base na Lei Municipal de MSJ nº. 294/2006,
Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal nº. 11.598/07 regulamentada supletivamente pela Lei Municipal nº. 456/10, e subsidiariamente
pela Lei nº. 8.666/93 torna pública RELANÇAMENTO e REPOSIÇÃO DE PRAZO: Modalidade/tipo:Tomada de Preço nº. 17/12
Relançamento- Menor Preço; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e planejamento urbano para execução das
duas ultimas etapas do Projeto de Assistência Técnica para o Programa de Regulamentação e Implementação dos Instrumentos de Indução do Desenvolvimento Urbano do Estatuto da Cidade:ZEIS Zona Especial de Interesse Social(Lei nº 10.257/2001), através do
Contrato de Repasse Nº 0281.104-79/2008, firmado entre o Min. das
Cidades/CAIXA e a Prefeitura de Mata de São João;Sessão Abertura:
29/11/2012 às 09:00 na Sede da Prefeitura do Município - Sala de
Reunião 06/COMPEL, localizada na Rua Luiz Antônio Garcez, s/n,
Centro.
*Editais
disponíveis
na
COMPEL/PMSJ.
www.pmsj.ba.gov.br. Mata de São João-Ba Presidente COMPEL: Alice de Cerqueira Lima Berenguer Neta / Designada pela Portaria nº.
033/2011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012
Relançamento
Menor Preço; Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização dos serviços remanescentes à construção de uma creche no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil, Proj. Padrão Tipo B do
FNDE, no Bairro do Caboré na Sede do Município de Mata de São
João, através do Convênio Nº. 703294/2010, Processo
23400.010478/2009-87-Programa Proinfância, firmado entre a FNDE
e a Prefeitura de Mata de São João; Reposição de Prazo: Conforme
instrução processual constante no Proc. Adm Nº.10.341/2012; Sessão
Abertura: 17/12/2012 às 09:00 na Sede da Prefeitura do Município Sala de Reunião 06/COMPEL, localizada na Rua Luiz Antônio
Garcez, s/n, Centro. Mata de São João-Ba. Presidente COMPEL:
Alice de Cerqueira Lima Berenguer Neta / Designada pela Portaria
nº. 033/2011.
Mata de São João-BA, 8 de novembro de 2012.
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 96/2012
ABERTURA 26/11/12 às 10:00h. Obj.: O objeto da presente
licitação é a aquisição de material para confecção de estufa na localidade de Almas e uma maquina de fofar terra para leiras de hortas
do Município de Miguel Calmon. Edital/informações na sede da Prefeitura e no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T: 74
3627-2121. Francisco Silva Mota - Pregoeiro Oficial.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012
ABERTURA 26/11/2012 às 15h. Obj.: Contratação de empresa especializada em construção, para executar os serviços de Construção de um polo Academia de Saúde na avenida Miguel Carlos
Isabela na sede do município de Miguel Calmon-BA. Demais atos
serão publicadas no site www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T:
74 3627-2121.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900283
Miguel Calmon-BA, 8 de novembro de 2012
FRANCISCO SILVA MOTA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
283
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
O Município de Mundo Novo faz saber aos interessados que
ás 09:00hs de 23 de novembro de 2012, estará recebendo em sua sede
documentações e propostas de preços para contratação de empresa
e/ou pessoa física para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (fruta, verdura, carne, leite e pão) para manutenção das Secretarias desta Prefeitura Municipal de Mundo Novo, conforme características constantes do Anexo I - Proposta Comercial, parte integrante e indissociável deste Edital e que procederá na mesma data,
hora e local, à abertura dos envelopes. Informações na Prefeitura
Municipal sala de licitações dias úteis 07h30min às 13h00min hs.
Mundo Novo-Ba, 8 de novembro de 2012
SONIA LÔBO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2012
Pregão Eletrônico nº 18/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Pojuca; Contratado: Man Latin
América Indústria e Comércio de Veículos Ltda - CNPJ nº
06.020.318/0001-10; Objeto: aquisição de ônibus escolares - tipo rural pelo departamento de educação, destinado ao transporte dos alunos do ensino fundamental, conforme pregão eletrônico nº 018/2011 e
ata de registro de preços nº 050/2011, realizados pelo fundo nacional
de desenvolvimento da educação; Valor R$ 1.134.200,00 (um milhão
cento e trinta e quatro mil e duzentos reais); Vigência: 12 (meses)
meses. Assinatura: 27 de agosto de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2012
Pregão Eletrônico nº 10/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Pojuca; Contratado: Marcopolo
S. A - CNPJ nº 88.611.835/0008-03; Objeto: aquisição de ônibus
escolares - tipo acessível pelo departamento de educação, destinado
ao transporte dos alunos do ensino fundamental, conforme pregão
eletrônico nº 010/2012 e ata de registro de preços nº 019/2012, realizados pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação; Valor
R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); Vigência: 12 (meses)
meses. Assinatura: 27 de agosto de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
Reedição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS ESTADO DA BAHIA, torna público que irá realizar a SEGUNDA
REABERTURA da Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO,
no dia 28 de NOVEMBRO de 2.012, ás 9:30 horas, tendo por objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA DA BAHIA, CONVENIO N°
023/2012, CONFORME RECURSOS DO SESAB-BAHIAFARMA,
DO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS - BAHIA, conforme especificações constantes no Edital N° 004/2012. O Edital estará à
disposição na Prefeitura Municipal de Rio de Contas - Estado da
Bahia, no endereço Largo do Rosário, N° 01 - Bairro Centro - Rio de
Contas - Estado da Bahia, no horário comercial. RIO DE CONTAS ESTADO DA BAHIA, em 09 de Novembro de 2.012. através da
Comissão Permanente de Licitações, nomeados pela Portaria N.º
98/2012, datada de 01 de junho de 2.012.
ROSE VÂNIA FARIAS VIANA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
Relançamento
A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de
Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP, com base na
Lei 8.666/93 na sua atual redação e Lei Municipal 4.484/92, esta, no
que couber, torna público para conhecimento dos interessados, que
em razão de alterações no Edital será relançada a seguinte licitação:
Modalidade: Concorrência nº 002/2012- Processo nº:
1049/2012 - Tipo: menor preço
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais e Escola de 1º Grau nas localidades
de Baixa Fria em São Marcos e Baixa de Santa Rita em Pau da Lima,
no Município de Salvador-BA., com recursos do Ministério das Cidades, Contrato de Repasse 192.794-34/06, conforme Edital e Anexos.
Recebimento e abertura dos envelopes: dia 14/12/2012 às
11:00 horas.
Local sessão pública: Sala da COPEL, Av. Presidente Costa
e Silva, s/nº - Dique do Tororó, Salvador-BA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
284
3
ISSN 1677-7069
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta, na Sala da Comissão de Licitação desta
Autarquia, sito à Av. Presidente Costa e Silva, s/nº - Dique do Tororó,
nos horários das 09:00 às 11:30 e 14:00 às 16:30 horas, Tel.(71)31724339, Fax: (71) 3172-4331 e para acesso ao Edital: www.compras.salvador.ba.gov.br.
Salvador, 8 de novembro de 2012.
ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
A P. M. UTINGA DO ESTADO DA BAHIA, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento
de todos os interessados que a licitação modalidade Tomada de Preços N°. 005/2012, que versa sobre OBJETO: Visa receber proposta
para a contratação de empresa especializada para execução de obra,
referente à Construção de uma creche na sede do município, conforme Termo de Compromisso PAC202536/2012, firmado entre o
Município de UTINGA e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, e de acordo com os serviços discriminados no Anexo I do
Edital de Convocação, realizada em 25/09/2012, com início às
10h00min, foi declarada a nulidade do processo, ab initio, acolhendo
as razões interposto da parte interessada, na forma do parecer da
assessoria jurídico. A decisão encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal na Rua 15 de novembro, nº 08,
centro ou pelos telefones (75) 3337-1020 /1021.
Utinga -BA, 1º de novembro de 2012.
MÁRCIO LUIS PIRES DE SOUZA Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2012
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades do Hospital Maria Amélia Santos. Abertura:
26/11/2012, às 09:00 hs na Sala da Comissão, localizada na Rua São
Bento, nº 123, Centro, Mar Grande; tel: (71) 3633-5867.
Vera Cruz-BA, 8 de Novembro de 2012.
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 322/2012
PA Nº 37.690/2012.
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através da
Secretaria Municipal de Administração, consoante atribuições previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/00 e Decreto Municipal nº 11.553/04,
13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, torna público, que
fará realizar licitação do tipo menor preço por lote, para seleção da
proposta mais vantajosa visando a CONTRATAÇÃO FUTURA DE
PESSOA JURIDICA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS QUE SERÃO
UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ESAÚ MATOS
EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO
Nº
2.976/2006,
CONFORME
PROCESSO
Nº
25000.215886/2006-19, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONVÊNIO SAÚDE - RECURSO FEDERAL. Pregão será realizado
em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou
www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o
aplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 23/11/2012 a partir das 09:00 horas. Recebimento das propostas: até 26/11/2012 às 11:00 horas. Abertura das
propostas: 26/11/2012 às 11:00 horas. Início da sessão de disputa de
preços: 26/11/2012, às 15:30 horas, horário de Brasília/DF, para todas
as indicações de tempo. Informações: Cláudio Correia da Costa Pregoeiro, fone: 77-3424-8515.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.11.07.001
O Município de Aquiraz, através de sua Pregoeira, torna
público que no dia 22 de novembro de 2012 às 09h00min, dará início
ao Pregão Presencial autuado sob o nº 2012.11.07.001 que tem como
objeto a aquisição de material de consumo e permanente para manutenção do Berçário do Centro de Educação Infantil Aldenora Cardoso Porto. Informações de 08h00 às 12h00min à Rua João Lima,
259 - Casa Amarela.
Aquiraz - CE, 8 de novembro de 2012
VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL No- 13.07.0001/2012
Pregão Eletrônico Nº 23/2011 - Registro de Preços - Ministério da
Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica. Crédito
pelo qual ocorrerá a Despesa: Dotação Orçamentária (Programa de
Trabalho) 1236100081006, Elemento de Despesa - 4.4.90.52.00, com
recursos oriundos do Governo do Federal - através do Termo de
Compromisso PAR nº 5207/2012. Valor do Contrato: R$ 683.902,80
(seiscentos e oitenta e três mil novecentos e dois reais e oitenta
centavos). Data do Contrato e Empenho 13/07/2012. Número do
Empenho - 13070030. Prazo de Vigência do Contrato: de 13/07/2012
a 13/07/2013. Assina Pela Contratante: Odivar Facó - Prefeito Municipal. Assina pela Contratada: José Zito Bezerra Filho (Sócio Gerente) da empresa Móveis JB Indústria e Comercio LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012SASC-PP
O Pregoeiro do Município de Aracoiaba - CE torna público,
para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 22 de Novembro de 2012, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação,
localizado, Avenida da Independência, 134 - Centro Aracoiaba estará
realizando licitação do tipo Melhor Oferta por Lote, na modalidade
Pregão do tipo Presencial, tombado sob o nº 06/2012, de 21/11/2012,
com fins a objetivar: A Exclusividade do processamento e pagamento
da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas,
contratados e estagiário da Secretaria de Educação do Município de
Aracoiaba-CE, sem qualquer custo para a municipalidade. Concessão
de crédito consignado em folha dos servidores Ativos, Inativos, Pensionista da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba. Exclusividade no processamento do pagamento dos Servidores Ativos,
Inativos, Pensionista, Contratados e Estagiários da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba. Arrecadação de Tributos, Impostos
e Taxas Municipais, conforme especificações técnicas constantes no
anexo I (Termo de referencia/projeto básico). Destinado a Secretaria
de Administração e finanças do Município de Aracoiaba, durante o
exercício financeiro de 2012. Tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual
encontra-se na íntegra no seguinte endereço na Sede da Comissão
Única de Licitação, sito na Avenida da independência, 134 - Centro
Aracoiaba - CE, fone: (085) 3337-5503 / (085) 3337-50.27, no horário de 08:00h às 12:00h.
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial nº 010/2012SASC-PP - Secretaria de Assistência Social E Cidadania, cujo objeto é a Aquisição de brinquedos pedagógicos para atender necessidades de diversos programas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, conforme anexos. Abertura
dia 26/11/2012, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal.
Informações: Rua João Tomaz Ferreira, nº 42, ou pelo fone
(0**85)3338-1879.
Aracoiaba - CE, 31 de outubro de 2012.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2012.11.08.1
A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2012.11.08.1, do tipo presencial,
cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização do
Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento de Situações de
Epidemia de Dengue, no Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a
documentação de habilitação marcado para o dia 23 de novembro de
2012, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua
Princesa Isabel, n° 187 - Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às
12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
2101-1919.
PREGÃO PRESENCIAL N° 2012.11.08.2
A Pregoeira Oficial do Município de Barbalha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2012.11.08.2, do tipo presencial,
cujo objeto é aquisição de uma motocicleta e pulverizadores costais
motorizados destinados ao atendimento do Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento de Situações de Epidemia de Dengue,
no Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos
envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de
habilitação marcado para o dia 23 de novembro de 2012, às 13:00
(treze) horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da
Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n°
187 - Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 21011919.
Vitória da Conquista, 8 de novembro de 2012.
ELIABE GOUVEIA
Secretária
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900284
Barbalha-CE, 8 de novembro de 2012.
MEIRILANE PEREIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012SASC-PP
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial nº 011/2012SASC-PP - Secretaria de Assistência Social e Cidadania, cujo objeto é a Aquisição de material esportivo para
atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, conforme anexos. Abertura dia 26/11/2012, às 14:00h, na Sala da CPL,
no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, nº 42, ou
pelo fone (0**85)3338-1879.
Beberibe - CE, 8 de novembro de 2012.
RONALDO COELHO CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 23/2011 - Carona Nº 002/2012. Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar da Educação Básica deste Município. Signatários: Contratante: Secretaria de
Educação, Representante: Ambrósio Ferreira Lima. Contratado: Contrato Nº 20121024001/2012 - Empresa: Móveis JB Indústria e Comércio LTDA. R$ 290.381,70 (duzentos e noventa mil, trezentos e
oitenta e um reais e setenta centavos) Representante: José Zito Bezerra Filho. Data da Assinatura: 24 de Outubro de 2012. Vigência: 24
de Outubro de 2012 à 24 de Outubro de 2013. Ingrid Gomes Moreira.
Pregoeira do Município de Caucaia.
Espécie: Contrato. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 40/2011 - Carona Nº 003/2012. Objeto: Aquisição de Ventiladores de Parede para
as Escolas de Ensino Básico deste Município. Signatários: Contratante: Secretaria de Educação, Representante: Ambrósio Ferreira Lima. Contratado: Contrato Nº 20121029003/2012 - Empresa: Rômulo
Nonato da Silva Junior - EPP. R$ 25.719,30 (vinte cinco mil, setecentos e dezenove reais e trinta centavos) Representante: Rômulo
Nonato da Silva Junior. Data da Assinatura: 29 de Outubro de 2012.
Vigência: 29 de Outubro de 2012 à 29 de Outubro de 2013. Ingrid
Gomes Moreira. Pregoeira do Município de Caucaia.
Espécie: Contrato. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 52/2011 - Carona Nº 003/2012. Objeto: Aquisição de Arcondicionado para Rede
Escolar da Educação Básica. Signatários: Contratante: Secretaria de
Educação, Representante: Ambrósio Ferreira Lima. Contratado: Contrato Nº 20121029004/2012 - Empresa: Riquena Neto & CIA LTDA.
R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais) Representante:
Mauricio Luis Ferreira. Data da Assinatura: 29 de Outubro de 2012.
Vigência: 29 de Outubro de 2012 à 29 de Outubro de 2013. Ingrid
Gomes Moreira. Pregoeira do Município de Caucaia.
Espécie: Contrato. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 72/2011 - Carona Nº 003/2012. Objeto: Aquisição de Solução integrada interativa
de Computador e Projeção, demininada Computador interantivo Solução de Lousa Digital. Signatários: Contratante: Secretaria de Educação, Representante: Ambrósio Ferreira Lima. Contratado: Contrato
Nº 20121025003/2012 - Empresa: Daruma Telecomunicações e Informática SA. R$ 171.550,00 (cento e setenta e um mil, quinhentos e
cinquenta reais) Representante: Mario Luiz Campo Grande de Jesus
Mendes. Data da Assinatura: 25 de Outubro de 2012. Vigência: 25 de
Outubro de 2012 à 25 de Outubro de 2013. Ingrid Gomes Moreira.
Pregoeira do Município de Caucaia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- C-008/2012 - EXECUTIVA
Objeto: Concessão Administrativa precedida de obra pública e em
caráter de exclusividade, de empresa privada para a prestação de
serviços de Gerenciamento, Administração, Operação e Exploração
Comercial do Mercado Público Municipal de Iguatu; conforme disposto na Lei Municipal Nº 1.733 de 05 de Novembro de 2012 e nos
demais anexos, partes integrantes deste processo. Tipo: Maior Proposta de Valor de Outorga da Concessão. A Comissão comunica aos
interessados que no dia 12 de Dezembro de 2012, às 10:00 horas, no
Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta do valor de outorga, para a licitação do objeto
acima citado. Maiores Informações através do fone (88 3566.7922)
das 08:00 às 11:30 horas.
Iguatu - CE, 8 de novembro de 2012.
ERITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº 025/2012.
Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Objeto: Aquisição de material gráfico, para atender as necessidades
do Centro de Convivência para crianças e adolescentes, da Secretaria
do Trabalho e Assistência Social. Dotação Orçamentária:
1401.08.243.0044.2.058. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Contratados(as): Soluções Empreendedoras, Consultoria, Comércio e Serviços LTDA ME. Valor Global: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e
novecentos reais). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura
do(s) contrato(s), até 31 de Dezembro de 2012. Assina(m) pelos(as)
Contratado(as): Itaraiacy Pillar de Araujo. Assina pela Contratante:
Terezinha de Jesus Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 811.01/2012
Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Construtora Coseno
LTDA. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de reforma e
ampliação de Postos de Saúde da Família (PSF), envolvendo Posto de
Saúde da Família do Distrito do Rosário, Posto de Saúde da Família
Vila Café da Linha, Posto de Saúde da Família do Bairro Padre
Cícero, Posto de Saúde da Família do Sítio Serra Brava, junto a
Secretaria de Saúde do município de Milagres/CE, conforme anexo I.
Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 1910.01/2012 - Saúde. Valor Global Contratado: R$ 382.965,61 (trezentos e oitenta e
dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um
centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária: 0902.10.301.0171.1.027. Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Silvana Pereira de Oliveira
(Ordenadora de Despesas). Assina pela Contratada: José Miguel Filho. Data da Assinatura: 08.11.2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2012
A Comissão Permanente de Licitação torna público, para
conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 28/11/2012, às
15:00h estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AÉREA
COM SUBESTAÇÃO DE 45 KVA NO BAIRRO TERRA NOVA,
EM SOBRAL. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º
andar. Fone: (88) 3677-1157.
Sobral-CE, 8 de novembro de 2012
VERÔNICA MONT' ALVERNE GUIMARÃES
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
O Município de Colatina-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Dec. nº. 13.945/10, comunica aos
interessados que encontra-se aberto o Edital em epígrafe objetivando
a contratação de empresa que realizará a obra de implantação de parte
do sistema de esgotamento sanitário de Colatina - interceptores na
margem esquerda do Rio Doce - lado norte, neste Município. As
propostas serão recebidas até às 08:30 horas do dia 28/12/2012, no
Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Colatina, na Av. Ângelo
Giuberti, 343, Esplanada, Colatina-ES e serão abertas no mesmo dia,
às 09:00 horas, no mesmo endereço. O Edital encontra-se disponível
no site www.colatina.es.gov.br. Tel: 27-3177-7866.
2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 135/2012
Processo: 4183/2012
Contratante: Município de Itaguaçu Estado do Espírito Santo
Contratada: Construtora Mattedi Ltda
Objeto: fica prorrogada a vigência, por mais 60 dias, para até
06/12/2012 a partir de 08/10/2012
Data assinatura: 05/10/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2012
O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através do Pregoeiro Oficial comunica aos interessados que foi acrescentado na especificação
do Caminhão 0(zero)Km a exigência mínima de ano e modelo de
fabricação 2012/2012. Sendo mantidas as demais especificações, assim como o dia e horário para a abertura do Pregão em referência.
Informações: Tel.: 27 3720-1194 e 27-3720-4912, de segunda a sextafeira no horário de 7h às 11h e de 13h às 16h. E-mail: [email protected]
Itarana, 8 de novembro de 2012.
PAULO ROBERTO CAETANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 139/2012
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:
Empresa J. Azevedo Tratores Ltda. OBJETO: Fornecimento de um
Trator Agrícola da marca Massey Ferguson destinado a Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico - Convênio
SEAG nº 0065/2011. VALOR GLOBAL: R$ 92.200,00 (noventa e
dois
mil
e
duzentos
reais).
DOTAÇÃO:
006017.2012200112.013.344905200000 - Fonte: 2610. PROCESSO:
10715/2012. PRAZO: Terá sua vigência restrita ao fornecimento e
validade dos bens previstos no Pregão Eletrônico nº 157/2012, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº
8.666/93 e suas alterações. Santa Teresa, 30 de outubro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 43/2012
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Pregoeira e Comissão Apoio, torna público
para amplo conhecimento dos interessados, o resultado da licitação
homologado pela autoridade competente, em conformidade com a Lei
nº 10.520/02 e a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar
nº 123/06, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) câmera digital e 30
(trinta) jogos de mesa plástica quadradas com 04 (quatro) cadeira
plásticas, conforme anexo I do Edital, com recursos IGDI com critério de julgamento de menor preço por lote, em conformidade com
as disposições deste edital e respectivos anexos. Tendo como vencedora a empresa Artflex Móveis Escolares Ltda nos lotes 01, 02, 03
no valor total de R$ 6.170,00 (seis mil cento e setenta reais), conforme Quadro Comparativo.
São Domingos do Norte-ES, 7 de novembro de 2012.
GILSANDRA IARA MARINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 222/2012
Processo nº 21.653/2011
A Prefeitura de Vila Velha torna público que realizará licitação conforme segue: Contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de limpeza, higienização, conservação predial,
desinsetização e desratização em ambiente escolar e administrativo,
unidades de ensino do Município de Vila Velha, sede administrativa e
demais setores descentralizados da Secretaria Municipal de Educação.
Data/horário limite para recebimento dos envelopes: 27/11/12 até às
09:00h. Data/horário de disputa: 27/11/12 às 09h30min. Local de
recebimento dos envelopes e sessão de disputa: Avenida Santa Leopoldina, nº 840, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha/ESCEP: 29.102915. O Edital poderá ser adquirido junto à Secretaria Municipal de
Administração, no endereço acima, ou através do site: www.vilavelha.es.gov.br.
Colatina-ES, 8 de novembro de 2012.
MARIA LÉIA BOTTI
Membro da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900285
Vila Velha-ES, 8 de novembro de 2012.
GIOVANNA DEMARCHI ROSA
Pregoeira
ISSN 1677-7069
285
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/2012
O Prefeito de Anápolis - Goiás, em face da realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2012, dos elementos constantes do
processo administrativo nº 000013049/2012, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE
VIDA, conforme requisições da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ao disposto no art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº.
10.520/02 e art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE: HOMOLOGAR os atos da Pregoeira e ADJUDICAR o
objeto da presente licitação à empresa abaixo, pelo valor por pessoa
e valor total: 1. Item 01 - valor por pessoa R$ 3,50 e valor total R$
3.500,00, à empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60. A adjudicação se justifica por ter a empresa acima mencionada apresentado proposta mais
vantajosas à Administração Pública e atendido aos requisitos do Edital e seus Anexos.
Anápolis, 7 de novembro de 2012.
ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 110/2012
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
14h00min do dia 26 DE NOVEMBRO DE 2012, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº. 110/2012, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO A
REDE DE ALTA VELOCIDADE COM ESTRUTURA DE FIBRA
ÓPTICA, solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento, conforme processo administrativo nº. 000014634/2012. O Edital e seus
anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço: Av.
Brasil Sul, nº. 200 - Centro, das 08h00min às 18h00min ou pelos sites
www.anapolis.go.gov.br www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62)
3902-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 114/2012
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h30min do dia 30 DE NOVEMBRO DE 2012, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
nº. 114/2012, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, HIGIENE, ESPORTIVO, SUPRIMENTO PARA IMPRESSORA, CONSUMO E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS A APAE (Convênio), solicitado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme processo
administrativo nº. 000028624/2012. O Edital e seus anexos poderão
ser examinados e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, nº. 200
- Centro, das 08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 39022000.
Anápolis-GO, 7 de novembro de 2012.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
Tipo: Menor Preço
Processo nº. PLTP009/2012. Objeto: Reforma e ampliação do Prédio
do PSF (Programa de Saúde da Família) do Setor Santa Lúcia. Para
maiores informações e obtenção do edital, na sede da Prefeitura
Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Tocantins, Nº 1.140, Centro, Anicuns - GO., no horário das 08:00
às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00 hs. Abertura: 30/11/2012 as 13:00
hs.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
Tipo: Menor Preço
Processo nº. PLTP010/2012. Objeto: Reforma e ampliação do PSF
(Programa de Saúde da Família) do Setor Central, Praça do Rosário.
Para maiores informações e obtenção do edital, na sede da Prefeitura
Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Tocantins, Nº 1.140, Centro, Anicuns - GO., no horário das 08:00
às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00 hs. Abertura: 30/11/2012 as 15:00
hs.
Anicuns, 7 de novembro de 2012.
RAFAEL AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
286
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2012
A Prefeitura Municipal de Ceres/Secretaria Municipal de
Educação, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 22 de novembro de 2012, a partir das 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Ceres, licitação na modalidade Pregão (Pregão Presencial) tipo menor preço por item, com
vistas a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, acessórios para
móveis, brinquedos pedagógicos e materiais pedagógicos para atender
as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos que reger-seão sob as normas da Lei n.° 10.520/02, Lei n.° 8.666/93 e das suas
alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser
obtidos na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça
Cívica, s/n.°, Setor Centro, Ceres - GO., fone (62) 3307-7600, no
horário de expediente ou pelo site: www.ceres.go.gov.br
Ceres-GO, 8 de novembro de 2012.
ANDRÉ LUIS AZEVEDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
pediente (08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h) e poderá ser adquirido através do site da Prefeitura www.portelandia.go.gov.br ou
junto a Comissão de Licitação. Local para retirada do Edital e demais
documentos; recebimento das Propostas e documentação: Prefeitura
Municipal de Portelândia (sala da CPL) - Praça Santo Dumont - S/N
- (fone xxx-64-3666-1159).Sala da Comissão de Licitação, aos oito
dias do mês de novembro de 2012.
FÁBIO HENRIQUE DE MELO
Presidente da CPL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, com objetivo de: Prestação de Serviços de Implantação de um Sistema de Aterro de Resíduos e Aquisição de Equipamentos. Data da Abertura: 07/12/2012
às 10:00Hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O
Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias
Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00
horas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/12
Espécie: Contrato de Empreitada Global. Contratante: Município de
Goianésia: Contratada: Construtora Dornel Andrade Ltda ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESCOLAR COBERTA NA RUA 10 ESQ. COM A 51,
RESIDENCIAL COLINA PARK. Em conformidade com o processo
licitatório nº. 2012011520 Tomada de Preços nº. 011/2012. Prazo de
vigência 09(nove) meses corridos a contar da data da assinatura da
ordem de serviço. Signatários: Gilberto Batista Naves pela contratante
e Delcimar da Silva Andrade. Valor total do contrato
R$453.042,14(quatrocentos e cinqüenta e três mil e quarenta e dois
reais e quatorze centavos) data do contrato 25/10/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/12
Espécie: Espécie: Contrato de Empreitada Global. Contratante: Município de Goianésia: Contratada: Construtora Dornel Andrade Ltda
ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE/PRÉ ESCOLA NO RESIDENCIAL COLINA
PARK. Em conformidade com o processo licitatório nº. 2012011037
Tomada de Preços nº. 012/2012. Prazo de vigência 09(nove) meses
corridos a contar da data da assinatura da ordem de serviço. Signatários: Gilberto Batista Naves pela contratante e Delcimar da Silva
Andrade valor total do contrato R$1.107.508,58 (um milhão cento e
sete mil e quinhentos e oito reais e cinqüenta e oito centavos) data do
contrato 25/10/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 2012015822. Contratante: Município de Mineiros GO, com sede administrativa na cidade de Mineiros-GO, à Praça
Coronel Carrijo, nº 01, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº
02.316.537/0001-90. Empresa Contratada: FERROBRAZ INDUSTRIAL LIMITADA, com endereço à Avenida Independência, nº
6883, Setor dos Funcionários, Goiânia - GO com o CNPJ nº
01.527.225/0001-63. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica. Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura. Valor do Contrato: R$
54.606,00 (Cinqüenta e quatro mil seiscentos e seis reais). Fonte de
Recursos: As despesas decorrentes da execução do objeto da licitação
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Ensino Fundamental - Transferências de Convênios - União/Educação - Equipamentos e Material Permanente - R$ 54.606,00 (Cinqüenta e quatro
mil seiscentos e seis reais).
Guimarães - MA, 5 de novembro de 2012.
PIMENTA MACHADO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1042/2012-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.
CONTRATADA: REICAR PEÇAS LTDA - ME. OBJETO: aquisição
de pneus destinados a atender as necessidades dos veículos de propriedade do município que compõem a frota da SEMED. Vigência:
10/10/2012 até 09/10/2013. VALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e
quinhentos reais), valor global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.001.12.361.0043 - Manutenção e Desenvolvimento da Escola Projeto de Atividade: 2132 - Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Fonte do Recurso: 02 - RECURSO DO
FNDE - PNATE - Ficha: 549.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2012-SEMED,
firmado em 16/05/2012, com o Sr. José do Nascimento Costa Neto;
Objeto: objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 093/2012-SEMED,
pelo prazo de 01 (um) mês, contados a partir de 16 de Outubro de
2012; Valor R$ 683,69 (seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e
nove centavos). Amparo: Processo Administrativo 20.001.2176/2012
SEMED;
Cobertura
Orçamentária:
Dotação:
20.002.12.361.0043.2130 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Ficha: 541 - Fonte de Recursos: 03 - Recursos
do FUNDEB 40%; Signatários: pelo Contratante, Zesiel Ribeiro da
Silva e pelo Contratado, José do Nascimento Costa Neto.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 782/2012-SEMED,
firmado em 04/04/2012, com a empresa: GALERIA DO PÃO COMERCIAL LTDA-ME; Objeto: alteração do contrato nº 782/2012SEMED, aditando-o quantitativamente e corrigindo os respectivos
valores; Valor R$ 10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais).
Amparo: com motivação no Parecer Jurídico nº 1573/2012-PGM;
Cobertura Orçamentária: 20.001.12.361.0043.2132 - Manutenção e
Desenvolvimento da Escola - Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo - Ficha: 549 - FONTE: 02 - RECURSO DO FNDE SALARIO EDUCAÇÃO; Signatários: pelo Contratante, Zesiel Ribeiro da Silva e pelo Contratado, BRUNO GUILHERME DA SILVA
OLIVEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
No Extrato do Contrato Nº 1029/2012-SEMED, publicado no
Diário Oficial da União dia 25/10/2012. Onde se lê: "246.603,80".
Leia-se: "258.603,80". Onde se lê: "65.000,00 (sessenta e cinco mil
reais)". Leia-se: "85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)".
Para Obras e Serviços de Engenharia.
O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, Estado de Goiás, com
sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, nesta cidade, nos termos
da Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009 do FNDE, torna público
que, na forma do disposto no processo administrativo n. º 055/2012,
que fica assim designada:
1 - DATAS, LOCAL E HORÁRIOS
1.1. As empresas interessadas na licitação deverão se cadastrarem a
fim de habilitação nos dias 26 a 28 de Novembro de 2012, das 08:00
as 11:00 e das 13:00 as 17:00, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal, no endereço acima indicado.
1.2. A abertura dos envelopes contendo a habilitação e proposta
comercial, dar-se-á às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2012,
no endereço supra indicado. TOMADA DE PREÇO, contratação de
empresa para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
de Portelândia/GO. Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no endereço supra mencionado, no horário de ex-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 022/2012. Processo
Administrativo Nº 496/2012-SEMAD. PARTES: Prefeitura Municipal
de Itapecuru Mirim, e COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, ESCOLAR, TURISMO E LOCAÇÃO DE ITAPECURU
MIRIM, CNPJ n° 13.954.446/0001-05. OBJETO: Fica aditado o Contrato nº 022/2012, na importância de R$ 491.500,00 (Quatrocentos e
noventa e um mil e quinhentos reais), equivalente ao acréscimo aproximadamente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$
1.967.359,20(hum milhão, novecentos e sessenta e sete mil, trezentos
e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), para contratação de serviços de transporte de alunos da rede municipal e supervisores de
secretaria de educação do município de Itapecuru Mirim-MA. DO-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900286
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação / 12
361 0214 2101 000 - Prog. Nasc. do Transporte Escolar - PNATE / 12
361 0214 2132 000 - Manut. do Transporte Escolar do Ens. Fundamental / 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 02.07.2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal e Antonio Nascimento da Silva - Cooperativa de Transporte Alternativo,
Escolar, Turismo e Locação de Itapecuru Mirim.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 113/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2011-SEMAD. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, e Instituto de Ensino Superior
Franciscano - IESF, CNPJ (MF) sob o n.º 10.187.537/0001-66. OBJETO: fica Prorrogado por 130 (cento e trinta) dias a vigência do
Contrato nº 113/2011 para contratação de empresa especializada em
cursos de especialização na área educacional para professores da rede
publica municipal, com inicio em 20.08.2012 e término em
30.12.2012, através de termo Aditivo. Dotação Orçamentária: 02 Prefeitura Municipal / 02.11 Secretaria Municipal de Assistência Social /
08.243.0112.2084.0000 Manutenção do PROJOVEM / 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. DATA DE ASSINATURA: 10.08.2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal e Claudio Jose Costa Carneiro
- Instituto de Ensino Superior Franciscano - IESF.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 136/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2011-SEMAD. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, e INSTITUTO SOCIUS-POLIS
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
CNPJ
Nº
07.858.578/0001-22. OBJETO: fica Prorrogado por 100 (cem) dias a
vigência do Contrato nº 136/2011 para Contratação de instituição
especializada para execução de ações de qualificação social e profissional (Projeto "Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã", no
âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE/Ministério do Trabalho e Emprego - MTE), com inicio em 17.09.2012 e
término em 27.12.2012, através de termo Aditivo. Dotação Orçamentária: 02 Prefeitura Municipal / 02.11 Secretaria Municipal de
Assistência Social / 08.243.0112.2084.0000 Manutenção do PROJOVEM / 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. DATA DE ASSINATURA: 12.09.2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal e Clícia Maria Pinto Costa - INSTITUTO SOCIUS-POLIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 671/2010-SEMAD. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, e CONSCILTER - Const. Civil
em Geral Projetos, Instalações e Terraplanagem Ltda. OBJETO: fica
Prorrogado por 120 (cento e vinte) dias a vigência do Contrato nº
002/2011 para construção de escola, com inicio em 19.01.2012 e
término em 19.07.2012, através de termo Aditivo. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação / 12.361.0210.1021.0000
Const. Ampliação e Recup. de Unid. Escolar do Ensino Fundamental
/ 12.361.0210.2038.0000 Manut. do Programa Salário EducaçãoSED / 12.361.0046.2100.0000 Manut. e Func. dos Serv. Adm. da
Area de Educação / 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.. DATA DE
ASSINATURA: 16.01.2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA CRUZ
FILGUEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal e Cloves Cesar Tavares
Vieira - CONSCILTER - Const. Civil em Geral Projetos, Instalações
e Terraplanagem LTDA.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 671/2010-SEMAD. PARTES: Prefeitura
Municipal de Itapecuru Mirim, e CONSCILTER - Const. Civil em
Geral Projetos, Instalações e Terraplanagem Ltda. OBJETO: fica
Prorrogado por 120 (cento e vinte) dias a vigência do Contrato nº
002/2011 para construção de escola, com inicio em 20.07.2012 e
término em 31.12.2012, através de termo Aditivo. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação / 12.361.0210.1021.0000
Const. Ampliação e Recup. de Unid. Escolar do Ensino Fundamental
/ 12.361.0210.2038.0000 Manut. do Programa Salário EducaçãoSED / 12.361.0046.2100.0000 Manut. e Func. dos Serv. Adm. da
Area de Educação / 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.. DATA DE
ASSINATURA: 18.07.2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA CRUZ
FILGUEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal e Cloves Cesar Tavares
Vieira - CONSCILTER - Const. Civil em Geral Projetos, Instalações
e Terraplanagem LTDA.
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2012. Processo
Administrativo Nº 067/2012-SEMAD. PARTES: Prefeitura Municipal
de Itapecuru Mirim, e PLAZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fica prorrogada por 60 (sessenta) dias a
vigência do Contrato nº 031/2012, para Construção de Escola com 06
(seis) salas de aula no povoado Leite no município de ItapecuruMirim, com inicio em 14.11.2012 e término em 03.01.2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº 153/2011 Secretaria de
Estado da Educação / Prefeitura Municipal de Itapecuru mirim Contra
Partida: Secretaria Municipal da Educação 12 361 - Ensino Fundamental 12 361 0046 2100 0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DOS
SERV. ADM. DA ÁREA DE EDUCAÇÃO;12 361 0210 1021 0000
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNID. DE ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA
DE ASSINATURA: 05.11.2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA
CRUZ FILGUEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal e DOMINGOS JOSÉ FERREIRA VIEIRA - Plaza Empreendimentos e Construções
Ltda.
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 036/2012. Processo
Administrativo Nº 066/2012-SEMAD. PARTES: Prefeitura Municipal
de Itapecuru Mirim, e PLANMETAS CONSTRUÇÕES E SERVI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
ÇOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogada por 90 (noventa) dias a vigência do Contrato nº 036/2012, para Construção de Escola com 06
(seis) salas de aula no povoado Santa Rosa do Barão no município de
Itapecuru-Mirim, com inicio em 13.11.2012 e término em 13.02.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº 145/2011 Secretaria de
Estado da Educação/Prefeitura Municipal de Itapecuru mirim Contra
Partida: Secretaria Municipal da Educação 12 361 - Ensino Fundamental 12 361 0046 2100 0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DOS
SERV. ADM. DA ÁREA DE EDUCAÇÃO; 12 361 0210 1021 0000
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNID. DE ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA
DE ASSINATURA: 05.11.2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA
CRUZ FILGUEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal e ROBERTO BECKENBAUER SEGANDILHA FERREIRA - Planmetas Construções
E Serviços Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 343/2012
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luís, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial de nº. 343/2012, no dia 23/11/12 às 09h30, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Desenvolvimento de Sistemas de Informações Geográficas em ambiente Web (SIGWEB) e com competência técnica reconhecida para capacitar a equipe do Instituto da Cidade, Pesquisa e
Planejamento Urbano e Rural - INCID.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
São Luís-MA, 7 de novembro de 2012.
JOSÉ DE RIBAMAR LAUNÉ CAMPELO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012
A Prefeitura Municipal de Porto Franco-MA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2012-CPL; 1-OBJETO: Fornecimento de
Combustíveis e Lubrificantes para atender as demandas da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2013,
conforme especificações constantes dos anexos; 2-PRAZO: 12 (doze)
meses; 3-TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço POR ITEM, compatível com o mercado do município de Porto Franco; 4-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei 8.666/93 e suas alterações; 5-ENDEREÇO
PARA RETIRADA/CONSULTA DO EDITAL: Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, sala da
CPL, podendo ser adquirido mediante depósito de R$ 100,00 (cem
reais) em c/c desta Prefeitura no Banco do Brasil, Agência 3625-0,
C/C n.º 12.571-7; 6-DATA DE ABERTURA: 12 de dezembro de
2012 às 10:00 (dez) horas. J
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012
A Prefeitura Municipal de Porto Franco-MA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2012-CPL; 1-OBJETO: Locação de Veículos e Motos com motorista, para atender as demandas de Transporte
da Administração Pública Municipal, exercício financeiro de 2013,
conforme especificações constantes dos anexos; 2-PRAZO: 12 (doze)
meses; 3-TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço POR ITEM (ROTEIRO); 4-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei 8.666/93 e suas alterações; 5-ENDEREÇO PARA RETIRADA/CONSULTA DO EDITAL:
Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, Porto Franco/MA, CEP:
65.970-000, sala da CPL, podendo ser adquirido mediante depósito de
R$ 100,00 (cem reais) em c/c desta Prefeitura no Banco do Brasil,
Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 6-DATA DE ABERTURA: 13 de
dezembro de 2012 às 10:00 (dez) horas.
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública nº 008/2012-CPL. 1-OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços Médicos de Anestesia, Serviços
de Medicina, de Enfermagem e outros, para atender as demandas do
Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Porto Franco, exercício financeiro de 2013, conforme especificações constantes dos anexos. 2-PRAZO: 12 (doze) meses. 3-TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO GLOBAL. 4-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei Nº 8.666/93, e
suas alterações. 5-ENDEREÇO PARA RETIRADA/CONSULTA DO
EDITAL: Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, sala da CPL, podendo ser adquirido mediante depósito de R$ 100,00 (cem reais) em c/c desta Prefeitura no
Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7. 6-DATA DE
ABERTURA: 14 de dezembro de 2012 às 10:00 (dez) horas.
JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 219/2012
Repetição
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luís, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial de nº. 219/2012, no dia 23/11/12 às 09h30, objetivando a contratação de empresa para prestar serviços de consultoria para levantamento de dados e diagnóstico técnico e urbanístico a ser realizado na área central de São Luís para subsidiar a
revisão da legislação urbanística, de interesse do Instituto da Cidade,
Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural - INCID.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2012
Repetição
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís
(MA), localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS de nº. 021/2012, no dia 27/11/12 às 15h30,
objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia
para construção da Unidade CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, situada na Rua 01, nº 441 - São Francisco - Nesta
Capital, de interesse da Secretaria Municipal da Criança e Assistência
Social - SEMCAS.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2012
Repetição
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís
(MA), localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS de nº. 022/2012, no dia 27/11/12 às 09h30,
objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada
para executar os serviços de Construção da Unidade CREAS - Centro
de Referência Especializada da Assistência Social, situada no Bairro
da Cidade Operária, no município de São Luís (MA), de interesse da
Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCAS.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
São Luís-MA, 7 de novembro de 2012.
JOSÉ DE RIBAMAR LAUNÉ CAMPELO
Membro da CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO - SEPLAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Espécie: 1 Termo Aditivo ao Contrato Nº. 016/2012
Processo Administrativo Nº. 310-984/2011; Contratante: Secretaria
Municipal
de
Planejamento
e
Desenvolvimento;
CNPJ:
06.307.102/0001-30; Contratada: Criar Soluções Produtos e Serviços
de Informática LTDA, CNPJ: 01.682.761/0001-33; Modalidade de
Licitação: Pregão Presencial; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para o fornecimento
de software, hardware e serviços de implantação de vinte kits de
tecnologia da informação para vinte órgãos da Prefeitura de São Luís
(Lote 1); Primeiro Termo Aditivo; alteração da cláusula segunda
(vigência); Fundamentação Legal: Contrato 1194/OC-BR; Regulamento Operativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID); Contrato de Subempréstimo n° 183.798-83/07, firmado entre a
União Federal, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São Luís; Lei n° 8.666/93, art. 57, §1º, III e §2°; Assinatura do Primeiro Termo Aditivo: 26/10/2012; Prazo de Vigência:
fica prorrogado até 29/11/2012. Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento e, pela Contratada representante legal da empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 44/2012
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para creche -PROINFANCIA. Abertura: 28 de Novembro de 2012 às 09:00 horas.
Endereço: Avenida Pres. Sarney, S/N, Centro - Sítio Novo - MA.
Tipo Licitação: Menor Preço Global. Obtenção do Edital: O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Per-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900287
ISSN 1677-7069
287
manente de Licitação - CPL, situada na Avenida Pres. Sarney, S/N,
Centro - Sítio Novo - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00
(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal DAM.
Sítio Novo-MA, 8 de novembro de 2012
DIOGO RODRIGUES AGUIAR DOS SANTOS
Presidente da CPL
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DE MELGAÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Espécie: 4 Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 44/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, Contratada:
Braga Construções e Serviços Ltda - ME. Objeto: Aprovação do
ajuste de planilha com readequação dos serviços e redução do valor
do Contrato Administrativo nº 44/2010 e que tem por objeto a execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas vias de Barão de
Melgaço - MT, com base no Artigo 65, I, alínea "A" e § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, com este Aditivo fica aprovado o ajuste de
planilha, com readequação de serviços, acarretando redução contratual, conseqüentemente alterando o valor do Contrato para R$
324.170,24 (trezentos e vinte e quatro mil, cento e setenta reais e
vinte e quatro centavos). Data: 27/12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2012
Objeto: Aquisição de Aparelho Arco Cirúrgico. Data: 23/11/2012 às
09h30(DF). Edital/ Informações: Setor de Licitação. Rua Carajás 522.
Fone: 66.3402.2018.
Barra do Garças - MT, 8 de novembro de 2012.
EMERSON F. C. SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
A Prefeitura Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, faz saber que se encontra aberta a Tomada de Preços, regida pela
Lei 8.666/93 com as alterações da Lei 8.883/94, no Tipo "Menor
Preço Global" e, em regime de execução de empreitada global dos
itens, com o objetivo de contratar Empresa Especializada para Executar Serviços de conclusão de sarjeta, meio fio e calçada em vias
urbanas no Município de Brasnorte-MT, em atendimento ao convenio
n. 2528.0264483-05/2008/Ministério do Turismo/Caixa. O edital
completo poderá ser adquirido no endereço acima.Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e de Proposta deverão ser
entregues às 8:00 h do dia 26 de novembro de 2012, no Paço Municipal no endereço acima citado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
A Prefeitura Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, faz saber que se encontra aberta a Tomada de Preços, regida pela
Lei 8.666/93 com as alterações da Lei 8.883/94, no Tipo "Menor
Preço Global" e, em regime de execução de empreitada global dos
itens, com o objetivo de contratar Empresa Especializada para Executar Serviços de conclusão de sarjeta, meio fio e calçada em vias
urbanas no Município de Brasnorte-MT, em atendimento ao convenio
n. 2628.02811889-61/2008/Ministério do Turismo/Caixa. O edital
completo poderá ser adquirido no endereço acima.Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e de Proposta deverão ser
entregues às 10:00 h do dia 26 de novembro de 2012, no Paço
Municipal no endereço acima citado.
Brasnorte - MT, 8 de novembro de 2012.
NEISON WILLE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012
Referente Ata de Registro de Preços Nº 07/2012 PROCESSO Nº
79/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: O presente termo tem por objeto o aditamento da Ata referida
no referida no preâmbulo, para acréscimo nos itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 15,
18, 19, 28, 29, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 45, 46, 50, 53, 57, 58, 59, 64,
65, 68, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 81, 82, 84, 85, 88, 94, 96, 102, 104,
109, 111, 112, 115, 117 e 175, vencidos no certame.
Empresa: Araguaia Médica Produtos Hospitalares Ltda.
Valor Aditivado: R$ 130.249,88 (Cento e trinta mil, duzentos e quarenta e nove reais, oitenta e oito centavos) ao valor constante da ata
de registro de preços, acréscimo este correspondente ao percentual
aproximado de 24,62%
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
288
3
ISSN 1677-7069
Despesas: Farmácia Básica Estadual e Federal, PAB Fixo e SAI SUS,
do orçamento do exercício de 2012.
Ratificação: As partes, neste ato, ratificam no que couberem, todas as
demais cláusulas estipuladas na Ata de Registro de Preços original e
no edital do Pregão Presencial, como se aqui transcritas integralmente, para todos os fins e efeitos jurídicos.
Data: 29 de Outubro de 2012.
Assinaturas: ARLEME JANISSARA DE OLIVEIRA ALCANTARA,
Secretaria Municipal de Saúde - Contratante. JOSÉ MENDES DE
REZENDE, Procurador Araguaia Médica Produtos Hospitalares Ltda
- Contratada
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012
Processo: 80/2012
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, pela Comissão Permanente de Licitação, informa a todos os interessados, o resultado da
licitação.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor os
cardápios de alimentação escolar da rede municipal de ensino de
Cáceres, durante o ano letivo de 2012.
Despesas: Repasse do Programa Nacional de Alimentação
Escolar; Recursos Próprios.
Vencedoras: G. M. RIBEIRO & CIA LTDA - ME - Valor:
R$ 467.190,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil cento e noventa
reais).
VIEGAS DE SOUZA E CIA LTDA - Valor: R$ 255.806,20
(Duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e seis reais e vinte
centavos);
JULIANO LOPES DA CRUZ - ME - Valor: R$ 233.773,00
(Duzentos e trinta e três mil setecentos e setenta e três reais);
Realização: Prefeitura de Cáceres -MT, 13 de Agosto de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2012
Processo: 115/2012
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, pela Comissão Permanente de Licitação, informa a todos os interessados, o resultado da
licitação.
Objeto: Locação de 04 (quatro) caminhões basculantes com
capacidade para 10/12 m ; 01 (uma ) máquina pá carregadeira e 02
(dois) caminhões pipa, sendo: 01 (um) de 10.000 (dez mil) litros e 01
(um) de 15.000 (quinze mil) litros - com a finalidade de atender a
necessidade de executar ações urgentes de patrolamento, limpeza e
tapa buracos nas ruas não pavimentadas dos bairros da cidade de
Cáceres - MT.
Despesas: Recursos Próprios.
Vencedor: CONTINENTE TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA - Valor: R$ 236.000,00 (Duzentos e trinta e seis mil reais).
Realização: Prefeitura de Cáceres -MT, 17 de Setembro de 2012.
LUIS AURELIO ALVES
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Abertura dos envelopes da proposta de preços referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO
BAIRRO SÃO MIGUEL, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº
013/2012, dia 12 de novembro de 2012 às 9 horas, na sede da
Prefeitura Municipal de Campo Verde. Em conformidade com a legislação vigente.
Campo Verde, 7 de novembro de 2012
HÉLIDA B. M. PACHECO HÜBNER
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2012
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Guarantã do
Norte/MT, torna público o Aviso de Retificação do Resultado de
Licitação do Pregão Presencial Nº 70/2012, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 201 do dia 21 de outubro de 2012, FICA
ACRESCENTADO o resultado dos itens vencedores pela empresa
HALEX ISTAR INTRÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA que foram
os seguintes: 86, 87, 445, 574, 575, 576, 578, 579, 580 e 581 com o
valor global de R$ 112.998,40 (cento e doze mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
Guarantã do Norte-MT, 7 de novembro de 2012.
RAFAELA CARLOS DA ROZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 34/2012
Contratada: Santa Eunice Construção Civil Ltda - Objeto: aditivar em
60 (sessenta) dias o prazo de vigência do contrato - Data da Assinatura: 29/10/2012.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2012
Contratada: LBO Construtora de Obras Ltda - Objeto: Aditivar o
contrato em R$ 14.972,12 (quatorze mil, novecentos e setenta e dois
reais e doze centavos) - Data da Assinatura: 11/10/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº13/2012
o-
Processo Licitatório Nº 030/2012- Pregão Presencial n 13/2012. Do
Objeto: Registro de Preços Visando a Futura e Eventual Contratação
de Empresa Para Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Padronizados Para Equipar a Escola de Educação Infantil do Programa
Nacional de Reestruturação e Aprelhagem da Rede Escolar Pública de
Educação Infantil - Proinfância, Com Recursos do Convênio
700639/2011fnde, no Mun. De Planalto da Serra-Mt,Conforme Termo
De Referência Nº 030/12 Do Preço: o valor global R$ 101.649,01 Do
Pgto: deverá ser ef. Conf. liquidação. Ata PR Nº 013/12. Data:
30/10/2012. Ass.: Akdd Eletrônicos e Papelaria Comércio e Representações-Ltda e Suprema Comércio e Representação - Ltda, Promitentes fornecedoras. Prefeito Municipal de P. da Serra - Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza, no exercício das atribuições que lhe confere a
decreto nº 392/GP/12 de 17/07/2012, torna público para conhecimento de todos que realizará no dia 26/11/2012, às 08h00min horas
no endereço, Av. tarumã nº. 116 Colniza - MT, a reunião para abertura da Tomada de Preços N° 008/2012, tendo como objeto da presente licitação a Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial Pluvial de Ruas e avenidas do Município de Colniza conforme Convênio
nº 066/12/SETPU e projetos em anexo ao edital.
Valor do Edital R$ 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2012
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada à
Av. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 13:00 horas do dia 26
(vinte e seis) de novembro de 2012, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01
e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação,
respectivamente, para o seguinte objeto: Aquisição de Equipamentos
de Áudio e Vídeo; Equipamentos Cenotécnicos e de Iluminação Cênica; Mobiliários; Acervo de Livros; Materiais Esportivos e Outros
destinados à estruturação da Praça do PEC - Praça dos Esportes e da
Cultura, de acordo com o termo de compromisso nº 0363383-92/2011
firmado com a Caixa Econômica Federal, conforme quantidades e
especificações constantes do Anexo I - Itens do Pregão, Formulário
Padrão da PMR. Os interessados poderão retirar o edital completo
gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br
opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às
18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de
Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 8 de novembro de 2012
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2012
Objeto: execução da obra de construção de uma academia da saúde
no município de rosário oeste/mt. Prazo: 120 (cento e vinte) dias.
Valor: R$ 176.936,23 (cento e setenta e seis mil, novecentos e trinta
e seis reais e vinte e três centavos). Contratante: joemil josé balduino
de araújo. Contratado: excelencia engenharia e meio ambiente ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2012
Processo Licitatório Nº 074/2012. Nº de Licitação no BB: 451584.
A Equipe de Apoio, na pessoa do Sr. Jonhnattan Mendes
Martins, designado pela Portaria nº. 004/2012, leva ao conhecimento
dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que
teve como objeto o Registro de Preço de serviços de seguro total para
03 (três) veículos da Frota Municipal, com assistência técnica em 24
horas por dia, sete dias por semana, em todo território nacional,
pertinentes às características, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros, danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia obrigatória normal,
franquia para vidros e retrovisores, condições, obrigações e observações conforme descritas no Termo de Referência, onde participou a
empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
(61.198.164/0001-60) no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
para o único lote do certame.
Vila Rica-MT, 6 de novembro de 2012.
O Município de Poconé - MT por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação através de seu presidente mediante Portaria
nº 202/2012 de 23/07/2012, torna Pública a Realização de Licitação
na Modalidade TOMADA DE PREÇO para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 35 CASAS POPULARES
NA COMUNIDADE LARANJAL (Programa Nacional de Habitação
Rural) que se realizara no dia 27/11/2012, ás 08h00min, na forma da
Lei Federal Nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei 8.666/93 Lei de
Licitação e Contratos Administrativos e Alterações posteriores. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de POCONÉ-MT, no endereço, Praça da Matriz
S/N, Poconé - MT, de Segunda a Sexta-feira das 07h00mim ás
13h00mim horas. Informações pelo telefone 0**65 3345 1357.
Poconé - MT, 8 de novembro de 2012.
MARCO LEVY RODRIGUES DO PRADO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2012
Processo Licitatório Nº 075/2012. Nº de Licitação n0 BB: 453717.
A Equipe de Apoio, na pessoa do Sr. Jonhnattan Mendes
Martins, designado pela Portaria nº. 004/2012, leva ao conhecimento
dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que
teve como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de um veículo 0 km para atender as necessidades das Unidades
Básicas de Saúde, como visitas domiciliares, campanhas de vacinação
e atendimentos na zona rural deste Município, onde participou a
empresa
MARCOVEL
VEÍCULOS
COMÉRCIO
LTDA
(06.949.667/0001-11) no valor total de R$ 94.980,00 (Noventa e
quatro mil e novecentos e oitenta reais) para o único lote do certame.
Vila Rica-MT, 8 de novembro de 2012.
JONHNATTAN MENDES MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012
TIPO: menor preço global
O Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de
interessados, que a empresa SANTA EUNICE CONSTRUTORA CIVIL LTDA, foi julgada vencedora do processo em referência, para
construção de uma Praça Municipal na Vila Guaporé, no Município
de Pontes e Lacerda, com valor total de R$477.910,07 (quatrocentos
e setenta e sete mil, novecentos e dez reais e sete centavos), conforme
respectivo edital.
Colniza-MT, 8 de novembro de 2012.
TASSIA REJANE DUARTE
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900288
Pontes e Lacerda-MT, 8 de novembro de 2012.
DAILZA PEIXOTO AQUINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
A Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT, através de sua
Comissão de Licitação, Instituída pela Portaria n° 001/2012 de
03/01/2012, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e as alterações que a
sucederam, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Pavimentação
Asfaltica E Drenagem Superficial Em Diversas Ruas Do Loteamento
Jardim Natureza No Município De Pedra Preta. Data da Abertura: Dia
23/11/2012 às 15h30min. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, sito
Av. Fernando Correa da Costa, 940, Centro, no horário de expediente
(13: 00h às 17: 00h), mediante pagamento de R$ 100,00 (cem
reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Maiores informações poderão ser obtidas pelos fones
(0XX66) 3486-4400, fax (0XX66) 3486-4401, junto à Comissão Permanente de Licitação.
Pedra Preta - MT, 8 de novembro de 2012.
MARCIONILO CORTE SOUZA
Prefeito
FABIANA CRISTINA DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 78/2012
Processo n o- 84.348/2012-77
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul através da Central Municipal de Compras e Licitações, comunica
aos interessados que de acordo com a justificativa exarada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Habitação - SEINTRHA, apensa nos autos, fica prorrogado o prazo de abertura da
referida licitação para o dia 14 de novembro de 2.012 às 08 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande-MS, 8 de novembro de 2012.
ELIAS LINO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Nº 185/2012 - PRocesso
Administrativo Nº 101/2011 Concorrência Pública Nº 002/2011 - celebrado em: 16/10/2012 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA - MS. CONTRATADO (A): Ramal Propaganda Ltda.OBJETO: Contratação de agência de publicidade para
prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade,
marketing e propaganda para executar um conjunto de atividade realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão de execução externa e a distribuição e veiculação de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços
de qualquer natureza, difundir idéias ou informar o público em geral.
Como atividades complementares os serviços especializados pertinente ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público - alvo, os meios de divulgação no quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das
campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e
projetos publicitários criados; à criação e ao desenvolvimento de
formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com
novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e
das ações publicitárias no assessoramento e apoio no desenvolvimento e execução em ações de comunicação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.01.04.122.0002.2.002.3.3.90.39;
18.01.12.122.0010.2.022.3.3.90.39; 9.02.10.122.0007.2.080.3.3.90.30.
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 700.000,00
(setecentos mil reais). PRAZO: O presente instrumento tem vigência
de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: Sr. Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman - Prefeito Municipal e Sr. Fábio Luiz Vinha Mari - Ramal Propaganda
Ltda.
AVISO DE REVOGAÇÃO
MANIFESTAÇÃO INTERESSE N o- 1/2011
Processo n. 38.926/2011-31
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
no evento em epígrafe, a qual teve por objeto à COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL INTERMODAL DE CARGAS DE CAMPO GRANDE-MS,
foi revogado, nos termos da legislação vigente.
Campo Grande-MS, 8 de novembro de 2012.
BERTHOLDO FIGUEIRÓ FILHO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
LPN LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N o- 2/2012
Processo n o- 75.337/2012-60
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que na
licitação em epígrafe, tendo por objeto a implantação de sinalização
semafórica na Avenida Júlio de Castilho, esquina com os seguintes
locais: Terminal Júlio de Castilho, Rua Tupinambás, Rua Ricardo
Franco, Rua Presidente Vargas, Rua Otávio Mangabeira, Rua Nicola
Viticow, Rua Miranda, Rua Maria L. Spengler, Rua Manoel Ferreira,
Rua Leônidas de Matos/Nioaque, Rua Itatiaia/Arisoli Ribeiro, Rua
dos Andradas/Crisântemos, Rua Dolores, Rua Brasil Central/Guaratinga, Av. Aero Clube, Av. Tamandaré X Rua Bartolomeu Dias, Av.
Capibaribe X Rua Tordesilhas, em Campo Grande-MS, resultou vencedora de acordo com Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, à empresa EMOBRÁS SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.
Campo Grande-MS, 8 de novembro de 2012.
BERTHOLDO FIGUEIRÓ FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 158/2012
A Prefeitura Municípal de Bodoquena - MS torna público
que realizará licitação na modalidade pregão presencial, tipo "menor
preço por item", A Presente Licitação tem por: OBJETO: Aquisição
de equipamentos médicos e materiais de escritório para as unidades
de ESF-I e Hospital Municipal Francisco Sales. Conforme Anexo II
do edital. A qual será processada e julgada de conformidade com a
Lei Federal nº. 10.520 e Decreto municipal 2.143/2009 Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações e lei 123/06. Retirada do edital na Rua 13
de Maio, 305 - Centro, Tel 67-32681104, das 07: 30 h às 17h00 h de
segundas às sextas-feiras ou pelo site oficial da Prefeitura Municipal
de Bodoquena (www.bodoquena.ms.gov.br), exceto arquivo magnético e proposta de preço na forma eletrônica que serão disponibilizados via email e/ou em dispositivo pen drive. O Recebimento dos
envelopes de Documentação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 23
de novembro de 2012 às 08h00min (oito horas).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 159/2012
A Prefeitura Municípal de Bodoquena - MS torna público
que realizará licitação na modalidade pregão presencial, tipo "menor
preço por item", A Presente Licitação tem por: OBJETO: Aquisição
de Material para Reforma do CRAS. Conforme Anexo II do edital. A
qual será processada e julgada de conformidade com a Lei Federal nº.
10.520 e Decreto municipal 2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 e
suas alterações e lei 123/06. Retirada do edital na Rua 13 de Maio,
305 - Centro, Tel 67-32681104, das 07: 30 h às 17h00 h de segundas
às sextas-feiras ou pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Bodoquena (www.bodoquena.ms.gov.br), exceto arquivo magnético e
proposta de preço na forma eletrônica que serão disponibilizados via
email e/ou em dispositivo pen drive. O Recebimento dos envelopes
de Documentação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 23 de novembro de 2012 às 14h00min (quatorze horas).
Bodoquena - MS, 8 de novembro de 2012.
JOÃO PAULO LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
289
Espécie: Contrato n. 242, celebrado em 17 de agosto de 2012. Partes:
Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Marco Arquitetura, Engenharia, Construções e Comércio Ltda. Fundamento
legal: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e Legislação Complementar,
de conformidade com o Edital de Tomada de Preços n. 043/2012,
procedimento licitatório homologado e respectivo objeto adjudicado
pelo Sr. Prefeito Municipal em 6/8/2012, anexo ao Processo Administrativo n. 57500/2012-67. Objeto: Execução de obras visando a
reforma do teatro "José Octávio Guizzo", situado no Paço Municipal,
na Avenida Afonso Pena n. 3.297, em Campo Grande-MS. Valor
global: R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo:
180 (cento e oitenta) dias consecutivos a contar da data do recebimento da Ordem de Execução dos Serviços pela CONTRATADA.
Dotações: 0217 15 451 54 2065 44905182 - FR. 03 CONT.REPASSE: 201231 - CONT. 769195/11/CEF-T.JO.GUIZZO; e 0403 15
451 54 2065 44905182 FR: 01 - RECURSO DO TESOURO
CONT.REPASSE: 201231- CONT.769195/11/CEF-T.JO.GUIZZO.
Assinaturas: João Antônio de Marco e Elaine Maria da Fonseca.
Espécie: Contrato n. 250, celebrado em 17 de agosto de 2012. Partes:
Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Pavitec
Construtora Ltda. Fundamento legal: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93
e Legislação Complementar, de conformidade com o Edital de Tomada de Preços n. 030/2012, procedimento licitatório homologado e
respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em 6/8/2012,
anexo ao Processo Administrativo n. 43395/2012-14. Objeto: Execução de obras, visando a reforma do antigo prédio da Agência
Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN, localizada na Rua
Anhanduí com a Av. Fernando Corrêa da Costa, em Campo GrandeMS. Valor total: R$ 782.169,26 (setecentos e oitenta e dois mil, cento
e sessenta e nove e vinte e seis centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos a contar da data do recebimento da Ordem de
Execução dos Serviços pela CONTRATADA. Dotações: 0238 15 451
54 2065 44905182 - FR: 37 - OP.CREDITO/CEF 266916-85/08PORT-T e 0506 15 451 54 2065 44905182 - FR: 01 - Recurso do
Tesouro. Assinaturas: João Antônio de Marco e Eva de Souza Salmazo.
Espécie: Contrato n. 319, celebrado em 15 de outubro de 2012.
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa SFB
Consultoria Empresarial e Gestão de Negócios Ltda. Fundamento
legal: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e Legislação Complementar,
de conformidade com o Edital de Tomada de Preços n. 060/2012,
procedimento licitatório homologado e respectivo objeto adjudicado
pelo Sr. Prefeito Municipal em 25/9/2012, anexo ao Processo Administrativo n. 71300/2012-16. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a execução de gerenciamento e supervisão
das obras que compõe o Complexo Segredo/Taquaral Bosque - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, em Campo GrandeMS. Valor global: R$ 1.175.535,00 (um milhão, cento e setenta e
cinco mil, quinhentos e trinta e cinco seis reais). Prazo: 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos a contar da data do recebimento da Ordem de Execução dos Serviços pela CONTRATADA.
Dotações: 0217 15 451 55 1001 44905180 - FR: 03 - RECURSOS
DE
CONVÊNIOS.
CONT.
REPASSE:
201131CONT.35264855/11/MCIDADES/PAC2; 0403 15 451 55 1001
44905180 FR 01 - RECURSO DE TESOURO. CONT. REPASSE:
201131-CONT.35264855/11/MCIDADES/PAC2. Assinaturas: João
Antônio de Marco e Ariel Serra.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo celebrado em 2 de julho de 2012, ao
Contrato n. 131, de 29/4/2011. Partes: Prefeitura Municipal de Campo
Grande-MS e a Empresa Pavitec Construtora Ltda. Fundamento Legal: Art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93,
atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa e no
Cronograma Físico-financeiro, anexos ao Processo n. 29573/2011-41.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 131, de 29
de abril de 2011. Prazo: 90 (noventa) dias, contados de 27/10/2012 a
24/1/2013. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Contrato n. 131/2011 e de seus Termos Aditivos, desde que não
conflite com o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio De
Marco e Eva de Souza Salmazo.
Espécie: Contrato n. 238, celebrado em 6 de agosto de 2012. Partes:
Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa COM Construtora de Obras Matogrossense Ltda. Fundamento legal: Lei Federal
n. 8.666, de 21/6/93 e Legislação Complementar, de conformidade
com o Edital de Concorrência n. 074/2012, procedimento licitatório
homologado e respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em 27/7/2012, anexo ao Processo Administrativo n.
49428/2012-86. Objeto: Execução de obras visando a implantação de
infraestrutura urbana, drenagem de águas pluviais no Jardim Cidade
Morena - Etapa 04 PAC Lagoa, no perímetro compreendido pelas
vias: Av. Gury Marques, Rua Florestal, Rua Salomão e Rua Buenópolis, em Campo Grande-MS. Valor global: R$ 2.229.187,44 (dois
milhões, duzentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e sete reais e
quarenta e quatro centavos). Prazo: 150 (cento e cinqüenta) dias
consecutivos a contar da data do recebimento da Ordem de Execução
dos Serviços pela CONTRATADA. Dotação: 0233 26 782 62 2028
44905182 - FR 32 e 0502 26 782 62 2028 44905182 - FR 01 - OP.
CRÉDITO: 200856 - OP. CRED/CEF-228535-78/08-LAGOA. Assinaturas: João Antônio de Marco e Paulo Sérgio Melke.
Espécie: Contrato n. 241, celebrado em 17 de agosto de 2012. Partes:
Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Gradual
Engenharia Consultoria Ltda. Fundamento legal: Lei Federal n. 8.666,
de 21/6/93 e Legislação Complementar, de conformidade com o Edital de Tomada de Preços n. 047/2012, procedimento licitatório homologado e respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal
em 6/8/2012, anexo ao Processo Administrativo n. 59141/2012-37.
Objeto: Execução de obras visando a revitalização do Mercado Municipal, situado na Rua Sete de Setembro com a Travessa José Bacha
e Rua 15 de Novembro, Centro, em Campo Grande-MS. Valor global:
R$ 801.966,92 (oitocentos e um mil, novecentos e sessenta e seis
reais e noventa e dois centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos a contar da data do recebimento da Ordem de Execução
dos Serviços pela CONTRATADA. Dotações: 0217 15 452 57 2024
44905182 - FR. 03 e 0403 15 452 57 2024 44905182 FR: 01 RECURSO DO TESOURO CONT.REPASSE: 201223-CONT.
757640/11/CEF - MERC.MUNICI. Assinaturas: João Antônio de
Marco e Caio Vinicius Trindade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900289
Espécie: Quarto Termo Aditivo, celebrado em 28 de março de 2012,
ao Contrato n. 188, de 2/5/2011. Partes: Prefeitura Municipal de
Campo Grande-MS e a Empresa MG Construtora Ltda. Fundamento
Legal: Art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93,
atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa e no
Cronograma Físico-financeiro e na Planilha de Aditivo, anexos ao
Processo n. 29670/2011-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato n. 188, de 2/5/2011. Prazo: 90 (noventa) dias, contados
de 5/4/2012 a 3/7/2012. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Contrato n. 188/2011 e de seus Termos Aditivos,
desde que não conflite com o presente instrumento. Assinaturas: João
Antônio De Marco e João Abib Mansur.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FRETAMENTO DE
AERONAVE COM UTI Nº. 056/2012
PROCESSO: 37.487/2012 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e
a Empresa Amapil Taxi aéreo Ltda, inscrita no CNPJ sob nº.
70.390.497/0001-87. OBJETO: Fretamento de aeronave com UTI aérea incluindo incubadora. VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). DURAÇÃO: 180 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento Ações da
Alta e Média Complexidade 33.90.30.00 - Material de Consumo
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2012 Amparo Legal: Lei nº.
8.666/93 e suas alterações. Assinam: Srª Maria Antonieta Silva Sabatel - Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Emerson Belaus de Carvalho Pereira - Amapil Taxi aéreo Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
290
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2012
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00
horas do dia 27 de novembro de 2012, em sua sede, na Av. dos
Andradas, n o- 3.100, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo
por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de telecomunicação de acesso dedicado à Internet. O Edital
completo poderá ser obtido na Secretaria da Comissão Permanente de
Licitação, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00
horas, de segunda a sexta-feira, ou na página www.cmbh.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2012.
CRISTIANO RICARDO PEREIRA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 222/2012
PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- 2052/12 - MOD. PREGÃO - N o222/12 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Serviço de confecção de placas. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 27/11/12.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações
Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO N o- 223/2012
PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- 2079/12 - MOD. PREGÃO - N o223/12 - TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Serviço de implantação e monitoramento de alarme e instalação de cerca elétrica. A
abertura da sessão será às 13:00 h, dia 27/11/12. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
ALUISIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO N o- 122/12
Processo de Licitação n o- 184/12.
Considerando a necessidade de readequar o objeto do presente certame, incluindo novos bens a serem leiloados, revogo o
Processo de Licitação n o- 182/2012, o que faço com fundamento no
art. 49 da Lei n o- 8.666/93.
Araponga, 7 de novembro de 2012.
ANTÔNIO AUGUSTO DE ARAÚJO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coimbra /MG, CONTRATADA: Ata n o- 028/2012 - Águia Diesel Ltda - Lotes 01-02-03-04-0506-07-08, no valor total de R$ 93.250,00 (noventa e três mil duzentos
e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição de peças novas e nunca recondicionada, recuperada, para veículos: semipesados e pesados das
marcas: MARCOPOLO, MERCEDES BENZ, VOLKSWAGEN. RECURSOS: PNTE. VIGÊNCIA: 07/11/2012 a 31/12/2012. AUTORIZAÇÃO: Antônio José Cunha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012
Repetição
O Município de Governador Valadares/MG, torna público,
para conhecimento de todos, que fará realizar o processo licitatório
Pregão Eletrônicos n o- 012/2012, cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através do site
www.bbmnet.com.br, tendo por objeto aquisição de material esportivo
para o Programa Segundo Tempo; conforme ANEXO 01 deste edital.As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão à conta
dos recursos oriundos do Convênio do Ministério do Esporte, por
meio da Secretaria Nacional de Esporte Educacional n o- 725507/2009,
através da rubrica de n o- 02.14.01.27.812.2701.2.212 3390.39.00 (830)
- Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - 01.00.00 da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer, para o exercício de
2012.O recebimento das propostas será das 13:00 horas do dia
12/11/2012 até às 14:00 horas do dia 27/11/2012; A abertura e análise
das propostas será de 14:01 às 14:30 do dia 27/11/2012. A disputa de
preços terá início, no dia 27/11/2012, a partir das 14hs:40min., com
os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos
se interessarem.
Governador Valadares, 7 de novembro de 2012.
DÉBORA FABIANY MARQUES LOPES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2012
A Prefeitura Municipal de Coimbra/MG torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial n o039/2012, fica homologado o Processo Licitatório n o- 056/2012 - Pregão Presencial n o- 039/2012, cujo objeto é o Registro de Preços,
objetivando aquisição de peças novas e nunca recondicionada, recuperada, para veículos: semipesados e pesados das marcas: MARCOPOLO, MERCEDES BENZ, VOLKSWAGEN, pertencente ao Setor de Transporte Escolar deste Município, cujos recursos estão assegurados através do PNTE.
ANTÔNIO JOSÉ CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PESENCIAL N o- 179/2012
Processo N o- 704/2012.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos e sucos para manter
as políticas de segurança alimentar e patrimonial na cozinha comunitária e atendimento as oficinas desenvolvidas com os grupos de
convivência nos centros de referencia da Assistência Social - CRAS,
territórios l, ll, lll, e lV. Recursos Piso Básico Variável ll, conta
35969-6 e próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu
vencedora ALIMENTUS VALE DO AÇO COM. ATACADISTA DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, referente aos itens 01 a 15 e 17
a 20. O item 16 foi frustrado.
Coronel Fabriciano, 8 de novembro de 2012.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2012
PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- 2078/2012 - MOD- LEILÃO N o0001/2012 - TIPO: Maior Lance. OBJETO: Leilão público de bens
inservíveis. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 28/11/12, Local:
CEMAP á R: Alderico Nogueira n o- 470 - Bairro: Sagrado Coração de
Jesus, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Edital no Site:
www.formiga.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO N o- 072/2012Município de Itaipé e GODINHO
MÓVEIS LTDA-ME, CNPJ n o- 18.404.970/0001-18, valor
R$31.805,00, Vigência: 01/10/2012 a 31/12/2012;
Espécie: CONTRATO N o- 073/2012
Município de Itaipé e MARIA APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA MARTINS-ME, CNPJ n o- 01.455.638/0001-80, valor de
R$3.568,00, Vigência: 01/10/2012 a 31/12/2012;
o-
Espécie: CONTRATO N 074/2012
Município de Itaipé e DIGIFLEX LTDA, CNPJ: n o- :
00.461.055/0001-80, Vigência: 01/10/2012 a 31/12/2012.
Objeto: Aquisição de Móveis, Materiais e Equipamentos para Salas
de Aula, Biblioteca, Secretaria, Irrigação e Cercamento de Viveiros
de Mudas, Acervos Bibliográficos, Ferramentas Diversas, Direção,
Alojamento, Cozinha e refeitório da Escola Família Agrícola no Município de Itaipé/MG, através do Contrato de Repasse n o- 033142297/2010/MDA/CAIXA, celebrado entre a União Federal por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Itaipé/MG. PROCESSO
047/2012 - PREGÃO: 026/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 092/2012 - PP 049/2012 - Aquis. equip. informática - M.
Esportes Cv 759547/2011 - CTR 121/2012 - Sig.: Hércules V. D.
Fonseca e Wellington C. B. Siqueira p/ WC S. I. T. Ltda - CNPJ
10.781.705/0001-47 - Vr. R$ 3.365,00 - Data 08/11/2012 - Vig.
31/12/2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2012
Proc. 092/2012 - PP 049/2012 - Aquis. equip. informática - M.
Esportes Cv 759547/2011 - Sr. Prefeito Homologa a favor de WC S.
I. T. Ltda - CNPJ 10.781.705/0001-47 - Vr. R$ 3.365,00 - Data
08/11/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900290
HÉRCULES V. D. FONSECA
Prefeito
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2012
Proc. 093/2012 - PP 050/2012 - Aquisição de materiais de papelaria
- Convênios M. Esportes 759547/2011 e SEDESE 253/2012 - Prorroga Credenc. 27/11/2012 - 09:30.
HÉRCULES V. D. FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Retificação de Extrato dos Contratos Administrativos N o133/12, 134/12, 135/12, 136/12 E 137/12 - PRC 094/12 - PP n o047/2012. - Objeto: Fornecimento de produtos e materiais de limpeza
para as Diretorias de Administração, de Educação e Esportes, de
Promoção e Assistência Social, de Saúde e de Serviços Urbanos da
Prefeitura do Município de Monte Sião, MG.
Espécie: Contrato Administrativo n o- 182/12 Tomada de Preços n o- .
018/2012, Processo Licitatório n o- . 145/12 - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: M. L.
DAS NEVES EIRELI EPP. - Objeto: Execução de Obra Pública para
Ampliação e Reforma do PSF "Dr. Francisco de Assis Araújo" no
Bairro São Simão no Município de Monte Sião, MG - Valor: R$
78.832,31 - Dotação Orçamentarias: 0208011030100071013-449051 e
0208011030100071013-449051 - Fichas: 373 e 374. Prazo:
31/03/2013 - Data da Assinatura: 23/10/2012.
Espécie: Contrato Administrativo n o- 183/12 Tomada de Preços n o- .
019/2012, Processo Licitatório n o- . 159/12 - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: M. L.
DAS NEVES EIRELI EPP. - Objeto: Execução de Obra Pública para
Reforma e Adequação do PSF "Mário Aparecido Florêncio" no Bairro Tijuco Preto no Município de Monte Sião, MG - Valor: R$
151.812,57- Dotações Orçamentárias: 0208011030100071013-449051
e 0208011030100071013-449051- Fichas: 373 e 374. Prazo:
30/04/2013 - Data da Assinatura: 23/10/2012.
Espécie: Extrato do Contrato Administrativo n o- 178/12 - PRC 133/12
- PP n o- . 068/2012. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO - Contratada: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Objeto: Fornecimento de material farmacológico
para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte
Sião/MG - Valor: R$ 3.900,00 - Dotação Orçamentária:
0208011030300082144-339032 - Ficha: 459. - Prazo: 31/12/2012 Data da Assinatura: 10/10/2012.
Espécie: Contrato Administrativo n o- 180/12 - PRC 090/12 - PP n o- .
069/2012. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO - Contratada: R. M. MARILIA INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLACAS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA EPP - Objeto:
Fornecimento de placas de inauguração para as Diretorias de Educação e Esportes, de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura, de
Obras Urbanas e Rurais e de Saúde da Prefeitura do Município de
Monte Sião /MG - Valor: R$ 7.510,00 - Dotações Orçamentárias:
0204011512200162093-339030,
0206011236500202032-339030,
0206021212200182027-339030,
0206042781200512128-339030,
020702133920041048-339030, 0208011030100072018-339030 e
0208011030300082007-339030 - Fichas: 112, 203, 222, 308, 344,
379 e 455. - Prazo: 31/12/2012 - Data da Assinatura: 11/10/2012.
Espécie: Contrato Administrativo n o- 181/12 - PRC 129/12 - PP n o- .
070/2012. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO - Contratada: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para
o Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial
e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade
do Sangue e Hemoderivados para a Diretoria de Saúde da Prefeitura
do Município de Monte Sião /MG - Valor: R$ 6.930,00 - Dotação
Orçamentária: 020801103010071.078449052 - Ficha: 0375. - Prazo:
31/12/2012 - Data da Assinatura: 15/10/2012.
Espécie: Contrato Administrativo n o- 45/12. Termo Aditivo. Contratada: ALFALAGOS LTDA. - Objeto: Fornecimento de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de
Monte Sião- MG. - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$
2.967,50. Valor Contratual: R$ 32.952,10. Fundamento Legal: Art.
65, I, b c/c § 1o da Lei n o- . 8.666/93. Dotação Orçamentária:
0208011030300082143-339032 - Ficha: 679. Prazo: 31/12/2012- Data: 18/10/12.
Espécie: Contrato Administrativo n o- 46/12. Termo Aditivo. Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA.- Objeto: Fornecimento
de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do
Município de Monte Sião- MG. - Acréscimo Contratual. Valor do
Aditamento: R$ 5.964,01. Valor Contratual: R$ 62.668,98. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei n o- . 8.666/93. Dotação
Orçamentária: 0208011030300082143-339032 - Ficha: 679. Prazo:
31/12/2012- Data: 18/10/12.
Espécie: Contrato Administrativo n o- 49/12. Termo Aditivo. Contratada: COMERCIAL DELATTO LTDA. - Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne, frios e derivados para
as Diretorias de Administração, de Educação e Esportes, de Promoção
e Assistência Social, de Saúde da Prefeitura do Município de Monte
Sião- MG. - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
61.013,66. Valor Contratual: R$ 415.954,25. Fundamento Legal: Art.
65, I, b c/c § 1o da Lei n o- . 8.666/93. Dotações Orçamentárias:
0206031230600132036-339030;
0206031230600132037-339030;
0206031230600132037-339030;
0206031230600132038-339030;
0206031230600132039-339030 - Fichas: 276, 278, 279, 280, 282.
Prazo: 31/12/2012- Data: 22/10/12.
3
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
Contratação de Empresa Especializada em obra de urbanismo para construção de praças nos bairros Jardim Brasil e Jardim
Panorama II e no Distrito de Miralta. Termo de Revogação, firmado
em 15/10/2012, em razão da licitação ter sido deserta, por falta de
comparecimento de licitantes.
o-
Espécie: Contrato Administrativo n 50/12. Termo Aditivo. Contratada: ESPEDITO FRANCISCO GOMES ME. - Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne, frios e derivados
para as Diretorias de Administração, de Educação e Esportes, de
Promoção e Assistência Social, de Saúde da Prefeitura do Município
de Monte Sião- MG. - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento:
R$ 7.666,50. Valor Contratual: R$ 134.188,35. Fundamento Legal:
Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei n o- . 8.666/93. Dotações Orçamentárias:
0206031230600132036-339030;
0206031230600132037-339030;
0206031230600132037-339030;
0206031230600132038-339030;
0206031230600132039-339030 - Fichas: 276, 278, 279, 280, 282.
Prazo: 31/12/2012- Data: 22/10/12.
Contratação de Empresa Especializada para execução das
obras de urbanismo para construção da Pista de Skate, com obstáculos com área de 800,00m2, execução das obras para incentivar a
prática de esportes em nossa Cidade, Fruto do Convênio celebrado
entre o Município e o Estado de Minas Gerais. Termo de Revogação,
firmado em 15/10/2012, em razão da licitação ter sido deserta, por
falta de comparecimento de licitantes.
Espécie: Contrato Administrativo n o- 83/12. Termo Aditivo. Contratada: MOSAICO ARTES GRÁFICAS LTDA.- Objeto: Aquisição de
material e impressos gráficos para as Diretorias da Prefeitura do
Município de Monte Sião - MG. - Acréscimo Contratual. Valor do
Aditamento: R$ 2.577,50. Valor Contratual: R$ 52.943,50. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei n o- . 8.666/93. Dotações
Orçamentárias:
0206011236500192029-339030
e
0206011236500202032-339030. Fichas: 198 e 203. Prazo:
31/12/2012- Data: 10/10/2012.
Contratação de Empresa Especializada em execução de obras
urbanísticas de praças públicas para o Município de Montes Claros.
Serão construídas duas praças na Sede do Município: Uma no bairro
José Correia Machado e outra praça em frente ao parque Guimarães
Rosa. Na zona rural serão construídas três praças e um passeio público. Uma praça no Distrito de Nova Esperança, outras duas praças
nas Comunidades de Calhau e Barreiras. O passeio público será
construído na Comunidade de Lavaginha. Termo de Revogação, firmado em 10/10/2012, em face ao descumprimento das exigências
contidas no edital do item 7.3 letra "b", onde inabilitou a única
empresa licitante.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012
o-
Espécie: Contrato Administrativo n 86/12. Termo Aditivo. Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA.- Objeto: Fornecimento
de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do
Município de Monte Sião- MG. - Acréscimo Contratual. Valor do
Aditamento: R$ 1.330,00. Valor Contratual: R$ 14.921,60. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei n o- . 8.666/93. Dotação
Orçamentária: 0208011030300082143-339032 - Ficha: 679. Prazo:
31/12/2012- Data: 17/10/2012.
Espécie: Contrato Administrativo n o- 116/12. Termo Aditivo. Contratada: E. D. BARON PNEUS EPP. - Objeto: Fornecimento de pneus
novos, protetores e câmaras sobressalentes para os veículos das Diretorias de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, de Obras Urbanas
e Rurais, de Promoção e Assistência Social, de Saúde e de Serviços
Urbanos da Prefeitura do Município de Monte Sião - MG. - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 11.664,00. Valor Contratual: R$ 92.543,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei
n o- . 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 0205011545200092123339030 - Ficha: 155. Prazo: 31/12/2012- Data: 10/10/2012.
Espécie: Contrato Administrativo n o- 158/12. Termo Aditivo. Contratada: FABIO VIEIRA-ME - Objeto: Aquisição de uniformes para
as Diretorias de Educação e Esportes, de Promoção e Assistência
Social e de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião- MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 4.025,00. Valor
Contratual: R$ 31.451,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da
Lei n o- . 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 0209010824400332215339030 e 0209010824400332071-339030 - Fichas: 574 e 557. Prazo:
31/12/2012- Data: 26/10/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
WILSON SILVEIRA LOPES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
o-
TP n 16/2012.
O Município de Morada Nova de Minas, MG, nos termos do
Art. 38, IX da Lei 8666/93 torna público a revogação da licitação TP
16 para contratação de empresa para construção de 60 sanitários na
zona rural do município e que seria julgada dia 19/11/12. Justificativa: falta de dotação orçamentária.
Morada Nova de Minas-MG, 8 de novembro de 2012
EDER BERNARDES DA SILVA
Presidente CPL.
Convite n o- 14/2011. Contratação de Empresa Especializada para reforma das lavanderias populares no bairro Delfino Magalhães, bairro
Cintra e bairro Renascença, nos termos do artigo 61, parágrafo único
e artigo 57, parágrafo primeiro, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. Contratado: LIDERNORTE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Vigência: Décimo Primeiro Termo de
Aditamento, firmado em 05/10/2012, com início em 08/10/2012 e
término em 07/11/2012.
Resultados de Licitações n o- 53/2012
A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos deste
Município, na forma da Lei Federal n.º8.666/93 e alterações, torna
público os Resultados Finais dos Processos Licitatórios abaixo identificados.
dos envelopes: até 09h00min do dia 26/11/2012-Abertura: 09h30min
horas do dia 26/11/2012-O Edital e anexo se encontra a disposição
junto a CPL de Pai Pedro, na Rua São Pedro, 518, Centro, no horário
de 13h00min as 17h00min-Maiores informações: 38 3831-8104.
Pai Pedro-MG, 8 de novembro de 2012.
NELSON HOMERO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2012
Tprocesso N o- 11.734/2012 - Secretaria de Saúde - Aviso - Edital de
Licitação - Tomada de Preços N o- 025/2012 - Tipo Menor Preço Objeto: Execução das obras de construção do Centro de Zoonoses Julgamento: 23/11/2012 - Horário: 14:00 horas
Paracatu-MG, 8 de novembro de 2012.
MARCOS TUNES DA CUNHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 115/2012
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 23 de novembro de 2012 às 9:00h, licitação na modalidade de
Pregão Presencial n o- 115/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA, CONFORME SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital poderá ser
adquirido no horário 13:00 às 17:00h, à rua Dr. Cristiano Otoni, 555
- Centro, na seção de licitação, ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos à futuras
alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. As
propostas serão protocoladas até às 8:30h na data da abertura dos
envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31) 3660-5155.
CLOVES ALBERTO DE DEUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2012
Processo Licitatório N o- 080/2013.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna publico que
fará realizar licitação na modalidade - TOMADA DE PREÇOS n o013/2012 - Processo Licitatório n o- 080/2013, com o seguinte objeto:
Prestação de Serviços de Obras de Melhoramento de vias publicas,
consistindo na recuperação de estrada vicinal (estrada Pedra de Santana e Córrego/Ponte Uniagro) no Município de Pirapora - MG.
Horário de Protocolo dos envelopes até as 13:30 horas do dia
27/11/2012 e a abertura dos envelopes as 14:00 horas do dia
27/11/2012. A visita Técnica será no dia 22/11/2012 às 14 horas. O
edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário:
Rua Antonio Nascimento, 274-centro- Pirapora/MG, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira de 12 as 18 horas. Informações e esclarecimentos pelo telefone: (038) 3749-6100.
Processo 084/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos para usina de
reciclagem. Abertura às 13h do dia 28/11/2012. Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura M Nepomuceno, à Praça Padre
José, 180, Centro, tel.(35)3861-3686 e e-mail: [email protected].
Nepomuceno, 24 de outubro de 2012.
ADMILSON A. SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02 - Processo 044/2012 Pregão Presencial
019/2012 - Tipo menor preço - Realização dia 23 de novembro de
2012 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços em transporte turístico. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro,
823 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras
informações através do telefone: (038) 3843-3110.
Novorizonte-MG, 8 de novembro de 2012.
ILTON COSTA ARAÚJO
Prefeito
o-
Convite Engenharia n 14/2012
Contratação de Empresa Especializada para realizar a urbanização do
parque Guimarães Rosa, processo homologado em 19/10/2012. Contratado: PIRÂMIDE ENGENHARIA LTDA. R$ 123.503,57. Vigência: Será de 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato.
Assinatura do contrato em 19/10/2012. Montes Claros (MG), 05 de
novembro de 2012.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
291
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Concorrência n o- 6/2011 - Contratação de Empresa para construção da
UPA 3 (três) no Município de Montes Claros, nos termos do artigo
61, parágrafo único e artigo 57, parágrafo primeiro, inciso VI da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Contratado: MFI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência: Segundo Termo
de Aditamento, firmado em 22/10/2012, com início em 24/10/2012 e
término em 21/02/2013.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/12
Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO N o- 03/12-Tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, objetivando a Construção de Módulos Sanitários Domiciliares, em área de Quilombolas, Comunidades Gorutuba, Zona Rural do Município de Pai Pedro-MG, em atendimento ao Termo de
Compromisso n o- TC/PAC 0291/2011/Funasa e o Município de Pai
Pedro/MG-Cadastramento: até 16h00min do dia 23/11/2012-Entrega
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900291
Pirapora-MG, 6 de novembro de 2012
EDUARDO SOUZA BEZERRA
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 236-SMA/12 - SRP
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Federais n o- 8.666/93, n o- 10.520/02 e Decretos Municipais n o- 7.284/02,
n o- 8.447/06, com referência ao edital PREGÃO ELETRÔNIO PARA
REGISTRO DE PREÇOS n o- 236-SMA/12, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE HIDRÔMETROS - SECRETARIA MUNICIPAL
DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, comunica que o prazo de
entrega de cada parcela é de 30 dias corridos, a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. A data de abertura das propostas será em
23 de novembro de 2012, às 12h e a disputa ocorrerá na mesma data,
às 12h30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 8 de novembro de 2012.
NEIVA APARECIDA OTÁVIO
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
292
3
ISSN 1677-7069
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 9/12
PARTES: MUNICIPIO DE ALENQUER E CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA
ORIGEM: CT. 008/2011 - TP No. 003/2010
OBJETO: Construção/Complementação de 25,25 Km de Estradas Vicinais
MOTIVAÇÃO: Prorrogação de prazo por conveniencia administrativa
FUNDAMENTO: Art. 65 da Lei No. 8.666/93 e clausula contratual
VIGENCIA: 31/05/2011 a 30/09/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.541.0005.1.015 - 44.90.51
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 9 de novembro de 2012
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que a Assessoria
Jurídica opinou pela desclassificação da proposta da empresa Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame Ltda - EPP, com base na
página 02 (dois), síntese informativa do edital, no qual diz que "serão
desclassificadas as propostas que apresentarem valores unitários superiores a Planilha de Obras", referente ao processo conforme a
seguir: PROCESSO 284/12 - Concorrência n o- 009/12 - Data:
31/10/2012, Início da Sessão: 09:00h, Objeto: Obra de Construção de
Creche no Bairro Novo Horizonte - Creche "Tipo B" Pro Infância.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38171980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA PONTE
PARTES: MUNICIPIO DE ALENQUER E CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA
ORIGEM: CT. 008/2011 - TP No. 003/2010
OBJETO: Construção/complementação de 25,25 km de estradas vicinais
MOTIVAÇÃO: AUMENTO DE QUANTITATIVOS
FUNDAMENTO: ART. 65 DA LEI No. 8.666/93 E CLAUSULA
CONTRATUAL
VIGENCIA: 30/09/2011 a 30/01/2012
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.541.0005.1.015 - 44.90.51
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Em 6 de novembro de 2012.
DANIELA FÚRFURO GODOY
Presidente da Comissão de Licitação
Proc. 130/2012 - TP 008/2012 - Ref. escolas municipais - CTR
191/2012 - Sig.: Fábio L. F. Cordeiro (Prefeito) e Volni I. Mengazzo
p/ Const. Santos & Menegazzo Ltda - CNPJ 09.311.029/0001-69 Data: 07/11/2012 - Vr R$ 223.552,00 - Vig. 60 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 066/2012 - Concorrência 001/2012 - Pav. em CBUQ - CTR
153.032/2012/BDMG - SOMMA URBANIZA - 1º Aditivo ao CTR
129/2012 - Altera projeto - Al. "a", inc. I, art. 65, L.8.666/93 - Sem
alteração de quantitativos ou de valores.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENHORA DO PORTO
PARTES: Municipio de Alenquer e Construtora Norte do Tapajós
Ltda
ORIGEM: CT. 008/2011 - TP No. 003/2010
OBJETO: Construção/complementação de 25,25 km de estradas vicinais
MOTIVAÇÃO: Prorrogação de prazo por conveniencia administrativa
FUNDAMENTO: Art. 65 da lei no. 8.666/93 e clausula contratual
VIGENCIA: 31/01/2012 a 30/05/2012
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.541.0005.1.015 - 44.90.51
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
PARTES: Municipio de Alenquer e Construtora Norte do Tapajós
Ltda
ORIGEM: CT. 008/2011 - TP No. 003/2010
OBJETO: Construção/complementação de 25,25 km de estradas vicinais
MOTIVAÇÃO: Prorrogação de prazo por conveniencia administrativa
FUNDAMENTO: Art. 65 da Lei No. 8.666/93 e Clausula Contratual
VIGENCIA: 30/05/2012 a 30/09/2012
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.541.0005.1.015 - 44.90.51
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 2/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Tomada de Preços 003/2012
Data de 10/09/2012 - 1º termo aditivo ao Contrato firmado com a
empresa Construtora Francol Ltda em decorrência da Tomada de
Preços 003/2012 - Prorrogando o prazo de vigência contratual para
31/12/12. Regularidade. Lei 8.666/93, II, art. 57. Informações: Deisiane Nunes Miranda - Presidente CPL - (33) 3424-1250.
o-
PROCESSO LICITATÓRIO N 31/2012. OBJETO: VENDA
DE 02 "MÁQUINA OPERATRIZ". Realização dia 27/11/12 às
13h.00, na Sala de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal,
Rua Farmacêutico João de Paula, n o- 210. Os interessados deverão
retirar o Edital na Prefeitura no horário de 12:00 às 17:00, no Setor de
Licitação e Compras. Ou acessar o site www.serrania.mg.gov.br
Serrania-MG, 8 de novembro de 2012.
RITA MARIA DIAS RAMALHO
Presidenteda Comissão
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 130/2010-PMA - C. N. H. LATIN AMÉRICA LTDA
Objeto: Aquisição de Motoniveladora
Valor: R$. 537.000,00 (quinhentos e trinta e sete mil reais)
Data da Publicação: 07/02/2011
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO PP N o- 13/2012-PMA
Contrato nº 107/2012-PMA - 2M MACEDO & MACEDO LTDA ,
com valor global de: R$. 702.000,00 (setecentos e dois mil reais)
Objeto: Locação de Veículos
Data da Publicação: 11/04/2012
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Partes: Municipio de Alenquer e Construtora Norte do Tapajós Ltda
Origem: Ct. 008/2011 - Tp No. 003/2010
Objeto: Construção/Complementação de 25,25 Km de Estradas Vicinais
Motivação: Prorrogação de prazo por conveniencia administrativa
Fundamento: Art. 65 da Lei No. 8.666/93 e Clausula Contratual
Vigencia: 26/01/2011 A 31/05/2011
Dotação Orçamentária: 15.541.0005.1.015 - 44.90.51
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 15/2012 - SESAN/PMA
PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a
Empresa MKL Construções e Comércio Ltda.
OBJETO DO CONTRATO: Conclusão das Obras de Implantação de
Galerias de Águas Pluviais e Pavimentação de Ruas Integrantes das
Sub-Bacias de Águas Lindas e Águas Brancas, no Município de
Ananindeua/PA,
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$- 9,90 (nove reais
e noventa centavos) e Supressão de serviços no valor de R$53.188,79 (cinqüenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e setenta
e nove centavos
NOVO VALOR CONTRATUAL: R$-2.678.778,07 (dois milhões,
seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e sete
centavos) a partir deste Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2012
ASSINANTES: Paulo Sérgio de Melo Gomes e José Otávio de Araújo Brito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO
DE BELÉM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 25/2012-CPL/PMB/CTBEL
A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a revogação
da Concorrência Pública nº 025/2012 - CTBEL cujo objeto é Concessão em Caráter de Exclusividade para Exploração de Espaços
Publicitários em Mídia Embarcada nos Transportes Públicos de Belém, tipo Taxi e Ônibus, para melhor adequação do objeto ao interessa da administração pública.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900292
Belém-PA, 8 de novembro de 2012.
CRISTIANE DE SOUSA LIMA
Presidente da CPL
em exercício
Considerando que a tramitação do Processo Administrativo
n.º 65951/12, referente à TOMADA DE PREÇOS n.º 047/2012CPL/PMB-SEHAB, cujo objeto é a "ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA, CONTEMPLANDO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DOMICILIAR, DRENAGEM PLUVIAL, SISTEMA VIÁRIO E
PROJETOS EXECUTIVOS DE URBANIZAÇÃO PARA A ÁREA
DO RESIDENCIAL CANAÃ", obedeceu às formalidades legais, homologo a Empresa vencedora abaixo:
VALOR- R$-692.500,00 (seiscentos e noventa e dois mil e
quinhentos reais)
OSWALDO GONZAGA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N o- . 7/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), sobre base regularizada
em vias urbanas do município de Pacajá/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.015 - 4.4.90.51.00; N o- . DO CONTRATO: 190/2012;
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
PACAJÁ
CNPJ:
22.981.427/0001-50; CONTRATADA: GEOTOP SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA, CNPJ nº. 01.534.717/0001-86; VIGÊNCIA: 120
(cento e vinte) dias; PERÍODO: 07/11/2012 à 07/03/2013; VALOR:
R$ 991.678,04 (novecentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e
oito reais e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA:
06/11/2012;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2012-012SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 22 de Novembro
de 2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Registro de Preços para construção da cerca de alambrado
para proteção de áreas públicas e de preservação permanente com alto
risco de invasão, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO
DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).
Parauapebas - PA, 8 de novembro de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012-003SEMED
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que a sessão pública para abertura do
envelope nº 2 (propostas comerciais), referentes à TOMADA DE
PREÇO N o- 2/2012-003SEMED, que tem como objeto Obra de ampliação da Escola Pública Municipal de Ensino Fundamental 18 de
Outubro no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia
13/11/2012 às 09:00h na Sala de sessões públicas, no 2° piso do
Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizado no Morro dos Ventos, s/n, Bairro Beira Rio II.
Parauapebas - PA, 8 de novembro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 021/2012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/PA e a empresa RCR
Construções e Serviços Ltda. Objeto: prorrogação de vigência até
31/01/2013, face atraso na liberação da Ordem de Serviço e o período
de chuvas, que provocaram atraso na execução da Obra. Data da
assinatura: 24/10/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
3
Espécie: 2º Termo Aditivo do Termo de Contrato nº 006/2012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/PA e a empresa
Coelterplan Serviços e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência até 30/04/2013, face atraso na liberação dos recursos pela
CAIXA e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
causando atraso no Cronograma da Obra. Data da assinatura:
30/10/2012.
sente Edital, de acordo
com as disposições contidas no Edital de
CONCORRENCIA N o- 003/2012 correspondente e na Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima
citado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
08:00 hs do dia 21 de novembro de 2012, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa,
n. 324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a contratação
de empresa especializada para os serviços de recuperação de estradas
vicinais, reforma e construção de pontes e bueiros que liga a BR 153
á Vila Fortaleza, zona rural deste município, conforme planilha orçamentária, de acordo com
as disposições contidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS N o- 032/2012 correspondente e na Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima
citado.
EXTRATOS DE DISTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
04.144.168/0001- 21.
CONTRATADA: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE
PONTO E ACESSO LTDA, CNPJ: 61.099.008/0001-41, Fundamento
Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93. Resolve rescindir o Contrato de nº 084/2011, referente ao Processo Licitatório nº 042/2011, na
modalidade Pregão Presencial nº 031/2011, de 09/05/2011, tendo como OBJETO: a locação com fornecimento, instalação, partida dos
sistemas, treinamento, manutenção, suporte e assistência técnica de
equipamentos e sistema de gerenciamento automatizado e centralizado, para gerenciar Ponto Eletrônico, utilizando a tecnologia de
cartões com código de barras e biometria da impressão digital. Wagner Fontes: Prefeito Municipal. Redenção - PA, 15 de outubro de
2012.
CONTRATANTE: P. M. R. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ 04.144.168/0001- 21.
CONTRATADA: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE
PONTO E ACESSO LTDA, CNPJ: 61.099.008/0001-41, Fundamento
Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93. Resolve rescindir o Contrato de nº 085/2011, referente ao Processo Licitatório nº 042/2011, na
modalidade Pregão Presencial nº 031/2011, de 09/05/2011, tendo como OBJETO: a locação com fornecimento, instalação, partida dos
sistemas, treinamento, manutenção, suporte e assistência técnica de
equipamentos e sistema de gerenciamento automatizado e centralizado, para gerenciar Ponto Eletrônico, utilizando a tecnologia de
cartões com código de barras e biometria da impressão digital. Wagner Fontes: Prefeito Municipal. Redenção - PA, 15 de outubro de
2012.
CONTRATANTE: P. M. R. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ 11.190.128/0001- 81.
CONTRATADA: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE
PONTO E ACESSO LTDA, CNPJ: 61.099.008/0001-41, Fundamento
Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93. Resolve rescindir o Contrato de nº 086/2011, referente ao Processo Licitatório nº 042/2011, na
modalidade Pregão Presencial nº 031/2011, de 09/05/2011, tendo como OBJETO: a locação com fornecimento, instalação, partida dos
sistemas, treinamento, manutenção, suporte e assistência técnica de
equipamentos e sistema de gerenciamento automatizado e centralizado, para gerenciar Ponto Eletrônico, utilizando a tecnologia de
cartões com código de barras e biometria da impressão digital. Wagner Fontes: Prefeito Municipal. Redenção - PA, 15 de outubro de
2012.
CONTRATANTE: P. M. R. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.495.243/0001- 15.
CONTRATADA: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE
PONTO E ACESSO LTDA, CNPJ: 61.099.008/0001-41, Fundamento
Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93. Resolve rescindir o Contrato de nº 087/2011, referente ao Processo Licitatório nº 042/2011, na
modalidade Pregão Presencial nº 031/2011, de 09/05/2011, tendo como OBJETO: a locação com fornecimento, instalação, partida dos
sistemas, treinamento, manutenção, suporte e assistência técnica de
equipamentos e sistema de gerenciamento automatizado e centralizado, para gerenciar Ponto Eletrônico, utilizando a tecnologia de
cartões com código de barras e biometria da impressão digital. Wagner Fontes: Prefeito Municipal. Redenção - PA, 15 de outubro de
2012.
CONTRATANTE: P. M. R. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ 15.495.243/0001- 15.
CONTRATADA: SOZINHO & LORETO LTDA - ME, CNPJ:
11.253.867/0001-75, Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei
8.666/93. Resolve rescindir o Contrato de nº 110/2012, referente ao
Processo Licitatório N o- 063/2012, na modalidade Pregão Presencial
nº 041/2012, de 17/05/2012, tendo como OBJETO: a contratação de
empresa para locação de 02 (dois) aparelhos de hematologia automáticos, método de medições, impedância, fotometria, imunoturbidimetria, válvulas solenóides ABX, sem folga, sem compressor,
motor de passo, 18 parâmetros hematológicos, marca HORIBA, para
serem utilizados no laboratório Municipal. Wagner Fontes: Prefeito
Municipal. Redenção - PA, 15 de outubro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2012
São Geraldo do Araguaia - PA, 7 de novembro de 2012.
LUCIANO SOARES AUGUSTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADOS: Contrato nº. 027/2012 - MAQMÓVEIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ:
54.826.367/0001-98 valor do contrato R$: 263.651,25 (Duzentos e
Sessenta e Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte e
Cinco Centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, OBJETO: Aquisição
de mobiliário escolar da educação básica, conforme Termo de Compromisso PAR nº. 4646/2012; FONTE DE RECURSOS: Termo de
Compromisso nº. 4646/2012 e recursos próprios deste município;
ASSINATURA DO CONTRATO: Senador José Porfírio/PA,
03/07/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOo E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N - 7/2012-SEMAS
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foi
adjudicado e homologado o objeto do Pregão Presencial n.º
007/2012-SEMAS, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E MATERIAS PERMANENTES, DESTINADOS A
TENDER A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA E OS PROGRAMAS: AABB - COMUNIDADE, BOLSA FAMÍLIA, CASA DE
PASSAGEM, CASA DO IDOSO. CENTRO DE REFERÊNCIA MARIA DO PARÁ, CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONSELHO TUTELAR, CRAS, CREAS,
DEPARTAMENTO DE APOIO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA,
DEPARTAMENTO DE CIDADÂNIA, PETI, PLANTÃO SOCIAL,
PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, PROGRAMAS SOCIAIS - COMUNIDADE INTEGRADA PELO TRABALHO, PROGRAMAS
SOCIAIS - VIDA E PROJOVEM ADOLESCENTE. POR UM PERIODO DE 05 MESES, tendo como critério de julgamento o menor
valor global por lote, para o lote 1 com valor de R$ 22.800,00 a
empresa BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA devidamente inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 13.448.692/0001-87, para o lote 2, com
valor de R$ 113.000,00 a empresa NORFIBRAS INDÚSTRIA E
COMÉRIO LTDA devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
04.377.707/0001-72.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N PP-CPL-012/2012-PMT
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foi
Adjudicado e Homologado o objeto do Pregão Presencial n.º
012/2012-PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS QUE ATENDEM A SEDE DA SECRETARIA DE ASSIST. DESENV. SOCIAL E OS PROGRAMAS: CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA E MARIA DO PARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, POR UM
PERÍODO DE 04 MESES, tendo como critério de julgamento o
Menor Preço Global por Desconto. Como vencedora com valor de R$
45,00 hora/homem e 25% de desconto no fornecimento de peças a
empresa ZAMMATARO & ZAMMATARO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 04.874.058/0001-15.
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
10:00 hs do dia 07 de dezembro de 2012, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa,
n. 324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a contratação
de empresa especializada, para o transporte escolar do ensino básico,
nas localidades/rotas deste município, descritas no anexo I do pre-
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 117/2012 - SEDUC/PMCG
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900293
ISSN 1677-7069
293
das Licitações e Contratos, e através do Pregoeiro Oficial do Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a
modalidade Pregão Presencial nº. 117/2012/SEDUC/PMCG, do tipo
"Menor Preço por Item", tendo como objeto à SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR), TRANSPORTE E ALUGUEL DE ESPAÇO FÍSICO PARA O VIII SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, dia 23 de Novembro de
2012, às 14h00min, na sede da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou no site www.campinagrande.pb.gov.br. Maiores informações através do telefone/fax: (83)
3310-6057.
Campina Grande, 7 de novembro de 2012.
HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 6/0001/2012
Torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizará no dia 20/11/2012 às 15:00 hs, no endereço eletrônico do
Banco do Brasil S/A www.licitacoes-e.com.br, objetivando: A aquisição de 01 veículo tipo ambulância, 0 km, potência mínima 71HP,
cilindrada mínima 1600cc, 04 portas, bi combustível, ar condicionado
e direção hidráulica e equipamento de radiocomunicação tipo van/furgão e 03 veículos 0 km popular, potência mínima 65HP, motorização
mínima 1.0, cilindrada mínima de 999,1cc, 03 portas, ar condicionado, bi combustível. Informações através dos Telefones: 83-36381096 - 83-8713-078.
GENILDO DANTAS MACEDO FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº TERMO ADITIVO: 001.2012. REF: TOMADA DE PREÇOS
01.2011. OBJETO: Prorrogação por 120 (cento e vinte) dias, contados
do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº
116/2012, datado de 01.06.2012 com término em 29.09.2012, firmado
entre as partes, objetivando a Execução da Ação de implantação de
Sistema de Abastecimento D'Água dos Sítios Amarelinha, Alívio,
Areial e Olho D'Água, conforme Convênio 25100018520/2008-37
FUNASA/MINISTÉRIO DA SAÚDE/PREF. MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS-PB. PRAZO DO CONTRATO INICIAL: 120 (cento e
vinte) dias. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS - GERALDO MENDES DA SILVA JÚNIOR - Prefeito, CONTRATADA: HIDRO PERFURAÇÕES LTDA- CNPJ:
04.830.606/0001-05 - JUCELIO FORMIGA DE SOUSA - Procurador. JUSTIFICATIVA: Dificuldades de acessibilidade aos locais de
execuções do objeto por ocasiões de período chuvoso. REGIMENTO:
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA TERMO ADITIVO: 28 de Setembro de 2012. OBS: Publicado para atendimento do
disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012
OBJETO: obra de conclusão de matadouro público neste municipio.
CLASSIFICAR em primeiro lugar a Empresa POLYGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; em segundo lugar a empresa
Edifica Edificações e Construções LTDA; em terceiro a empresa
LORENA & ADRIA CONST. COM. E LOCAÇÕES LTDA ME;
DESCLASSIFICAR as empresas SETA CONSTRUÇÕES LTDA e
AMPLA CONS. PROJ. E SERVIÇOS LTDA EPP. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Monsenhor Valeriano Pereira, 15 - Centro - Pombal PB, no horário das 07h00min as 13:00 horas dos dias úteis.
Pombal-PB, 8 de novembro de 2012.
ALEMBERT DA SILVA BRASILEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS CAVALOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012
Torna público que realizará licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, dia 21/11/2012 às 11:00 hs. Objeto:
Aquisição de um trator agrícola com pneus, grade aradora e plaina
agrícola. Informações no horário das 08:00 às 12:00 hs dos dias úteis,
no endereço na Rua Dr. Antonio Carneiro, 58 - Centro. Telefone: 833449-1060.
ANTONIO ANDRADE DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
294
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Torna público que se fará licitação na modalidade tomada de
preço, cujo objetivo é contratação de empresa destinada a construção
de uma academia da saúde no município, abertura dia 28/11/2012, as
09:30hs na sede da prefeitura. Informações no horário das 8:00hs as
12:00hs dos dias úteis no endereço supracitado e nos telefones (083)
3536-1002, 8815-6520 e 9189-2582.
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR
Presidente da CPL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2012
O Município de Ampére/PR torna público que fará realizar,
às 09h30min do dia 26 de novembro de 2012, na Rua Maringá, 279,
centro, licitação da modalidade TOMADA DE PREÇOS para elaboração e a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB) neste Município, sob regime de empreitada por preço global,
tipo menor preço. Valor total estimado: R$ 268.683,38. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das
09h00 às 11h30. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2012
O Município de Ampére/PR torna público que fará realizar,
às 10h30min do dia 26 de novembro de 2012, na Rua Maringá, 279,
centro, licitação da modalidade TOMADA DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentos e material de higiene e limpeza, tipo
menor preço. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no
endereço acima indicado, das 09h00 às 11h30. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à
Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado.
FLÁVIO JOSÉ PENSO
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGACAO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012 - PMB
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES -PR - PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO - COMPREENDENDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, ENVOLVENDO RECURSOS HUMANOS, LOGÍSTICA, EQUIPAMENTOS DE TRABALHO E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO
POPULAR POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINAS, SEMINÁRIOS, AUDIÊNCIAS OU CONSULTAS PÚBLICAS.
Passado o prazo recursal, torno publica a homologação do processo
de licitação acima citado e adjudicação do objeto ao(s) contratado(s).
FORNECEDOR
LOTE
DRZ GEOTECNOLOGIA E 01
CONSULTORIA S/S LTDA
EPP
OBJETO: Na Concorrência Pública nº 06/2012, publicado no DOU
de 05/10/12, seção 3, página 212, o Município de Apucarana-PR,
torna público, para conhecimento de quem interessar, que a presente
licitação, cujo objeto é a construção da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR - Convênio
115/12 - Contratato de repasse nº 0344217-74/2010, fica supensa a
abertura do processo licitatório para definição de nova área a ser
construída.
Apucarana, 7 de novembro de 2012.
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Prefeito
Bandeirantes-PR, 5 de novembro de 2012.
CELSO BENEDITO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
O Prefeito Municipal de Bandeirantes, Estado do Paraná, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, declara:
Processo nº: 261/2012-PMB
Licitação nº: 52/2012-PMB
Modalidade: Pregão
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANDEIRANTES-PR.
Por não acudirem proponentes ao certame, declaro a Licitação como DESERTA.
Bandeirantes-PR, 7 de novembro de 2012.
CELSO BENEDITO DA SILVA
Prefeito
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/2012 - PMB
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 27/11/2012 ás 14h10min, a licitação em
referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital será feita no
departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes
ou através do sitio eletrônico da Prefeitura www.bandeirantes.pr.gov.br. A entrega dos envelopes contendo a documentação e
proposta poderá ser feita até as 14h00min do dia 27/11/2012 no Setor
de Protocolo desta prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
Bandeirantes-PR, 6 de novembro de 2012.
EUSTÁQUIO MAGALHÃES TRINDADE
Secretário
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2011 PMB. TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2011 - PMB. CONTRATANTE: Município de Bandeirantes, Estado do Paraná. CONTRATADA:
SANTOS & FERRARI LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para construção de complexo esportivo localizado na Avenida
Francisco Alves Pereira entre o Jardim Ana Rosa e Jardim Paraíso no
município de Bandeirantes-PR. FINALIDADE: aditar o contrato prorrogando os prazos de execução e vigência do mesmo em 120 (cento
e vinte) dias.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2011PMB. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011-PMB. CONTRATANTE:
Município de Bandeirantes, Estado do Paraná. CONTRATADA: SINATRAF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para implantação de sinalização vertical e horizontal
e construção de canteiro central e rotatórias. FINALIDADE: decide
prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato em 180 (cento
e oitenta) dias.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2011 - PMB.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011 - PMB. CONTRATANTE: Município de Bandeirantes, Estado do Paraná. CONTRATADA: SANTOS & FERRARI LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica
para reforma do campo de futebol São Bento no município de Bandeirantes-PR. FINALIDADE: prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato em 180 (cento e oitenta) dias.
VLR TOTAL
152.800,00
Valor Total dos Gastos com a Licitação Modalidade Tomada
de Preços Nº 19/2012-PMB - R$ 152.800,00 (Cento e Cinquenta e
Dois Mil e Oitocentos Reais).
HOMOLOGO A PRESENTE LICITACAO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2012
Tipo: Menor Preço Global
VLR UNITARIO
152.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2012- PMC
O Município de Cambé torna público que fará realizar, às
14h00 do dia 13 de dezembro de 2012, na sede do Departamento de
Compras e Licitações do Município de Cambé, na Rua Pará n°249,
Centro, Cambé - PR, CONCORRÊNCIA, com as seguintes características:
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
a Construção de uma Unidade de Educação Infantil, com 1.124,69
m², tipo B, Padrão FNDE, na Rua Antonio Rodrigues, na Quadra
24/35, no Jardim Novo Bandeirantes I, neste Município.
TIPO: Menor preço.
Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem
às condições deste Edital e apresentarem os documentos nele exigidos.
A documentação completa do edital poderá ser examinada a
partir do dia 12 de novembro de 2012 no endereço acima mencionado, das 8h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, e adquirida
mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$
20,00 (vinte reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900294
Cambé, 8 de novembro de 2012.
JOÃO DALMACIO PAVINATO
Prefeito
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 425/2012
Tipo: (menor preço). Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material laboratorial em atendimento ao Setor de Coletas. Abertura:
dia 27/11/2012 às 09h31min. O texto do edital e informações poderão
ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216.
Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 426/2012
Tipo: (menor preço). Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais para testes laboratoriais - período de doze meses. Abertura:
dia 27/11/2012 às 10h31min. O texto do edital e informações poderão
ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216.
Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.
Em 8 de novembro de 2012.
MARLENE SANTOS GUEDES
Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012
O MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO - PR., torna público
que fará realizar, às 10:00 (dez) horas do dia 29 de novembro do ano
de 2.012, na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Santos Dumont, n°
3.883, em Chopinzinho, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para
Contratação de Empresa para Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Contrato de Repasse nº 767667/2011 - MS. A
Pasta Técnica poderá ser examinada e retirada no endereço acima
indicado no horário comercial. Informações fone/fax (46) 3242 8600
Chopinzinho, 8 de novembro de 2012.
VANDERLEI JOSÉ CRESTANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2012
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações,
torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com
autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em
vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no
Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de mobiliário,
rádio, freezer e fragmentadora de papel para a Secretaria Municipal de
Bem Estar Social. Credenciamento até as 8:00 horas do dia 27 de
Novembro de 2012 através do site www.caixa.gov.br; o recebimento
das propostas até as 8:30 horas do dia 27 de Novembro de 2012; a
abertura da sessão pública às 9:00 horas do dia 27 de Novembro de
2012. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6210. Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 07 de Novembro de 2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2012
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações,
torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor,
que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico
nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço,
com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparo
da merenda escolar. Credenciamento até as 13:00 horas do dia 27 de
Novembro de 2012 através do site www.caixa.gov.br; o recebimento das
propostas até as 13:30 horas do dia 27 de Novembro de 2012; a abertura
da sessão pública às 15:00 horas do dia 27 de Novembro de 2012. Fones:
(44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6210. Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 07 de novembro de 2012.
GUSTAVO GARCIA
Chefe da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012
O Município de Contenda/PR torna público que no dia 29 de
novembro de 2012, às 10h00m realizará certame licitatório na modalidade Tomada de Preços com critério menor preço global, visando
a Contratação de empresa, no ramo de construção civil, para a construção de nova sala de informática, muros na frente do terreno, construção de escadas e rampas para acessibilidade, ampliação do ginásio
com a construção de novos sanitários e reforma do muro dos fundos
do terreno da Escola Municipal Vereador Antonio Borkoski, situado
no Município de Contenda. Demais especificações em edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Poderão participar da presente licitação quaisquer interessados nos termos do Artigo 22, II, § 2.º da Lei n.º 8.666 com suas
alterações e que preencham as condições previstas no Edital, que
poderá ser adquirido na sede do Município de Contenda/PR, sito à
Avenida João Franco, n.º 400, Centro, Contenda/PR, pelo valor de R$
20,00.
Município de Contenda, 8 de novembro de 2012.
HÉLIO LUIS BOÇOEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 14/2012
A Prefeitura do Município de Corbélia - Pr, torna público
que no dia 23.11.2012 até as 09:30 horas, receberá os envelopes de
HABILITAÇÃO e PROPOSTA , na sala de licitações da PMC, para
Licitação Objetivando, execução de Obra para Ampliação do Posto de
Saúde Central de Corbélia. CFME. Convenio n. 313/2007 celebrado
entre o Ministério da Saúde e este município. O Edital e informações
deve ser solicitado através do e-mail [email protected] horário de expediente (PMC). Com antecedência mínima de 02 (dois)
dias úteis da data de abertura e recebimento dos envelopes. Além das
documentações exigidas no Edital originário a empresa devera estar
cadastrada no município.
Corbelia-PR, 5 de novembro de 2012.
ELIEZER JOSÉ FONTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES
PINHEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2012
Menor preço Global
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e edificação do centro de eventos, situado à marginal da PR 438, KM 05
+ 800m no Parque Ambiental da Prainha - Município de Fernandes
Pinheiro, de acordo com o contrato de repasse nº 0370.58589/2011/OGU/TURISMO SOCIAL NO BRASIL/CAIXA. Máximo:
Consta no Edital. Recebimento dos Envelopes: às 14:00 horas do dia
26/11/2012. Inicio da Sessão Pública: dia 26/11/2012, às 14:00 horas.
Local da sessão, fornecimento do edital e informações complementares: Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro - Pr., situada à Av.
Remis João Loss, 600, Centro, Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná,
fone/fax (42) 3459-1109. e-mail: [email protected]
TOMADA DE PREÇO Nº 19/2012
Menor preço Global
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e edificação da Unidade Básica de Saúde de Fernandes Pinheiro, situada à
Rua nº 01, Praça Manoel Pedro Correa Lima, Centro - Município de
Fernandes Pinheiro. Preço Máximo: Consta no Edital. Recebimento
dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 29/11/2012. Abertura dos envelopes: dia 29/11/2012, às 10:00 horas. Local da sessão, fornecimento do edital e informações complementares: Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro - Pr., situada à Av. Remis João Loss, 600,
Centro, Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, fone/fax (42) 34591109. e-mail: [email protected]. Normas gerais:
Lei 8.666/93 e demais alterações.
Fernandes Pinheiro, 6 de novembro de 2012.
SILVANO ZANEDIN
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2012 - PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECURSOS FINANCEIROS:
CONTRATO REPASSE 769668/2012/MAPA/CAIXA. PROCESSO
0385498-41/2012
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 29 de novembro de 2012, às
08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto
a aquisição de distribuidor de calcário, pulverizador, carreta metálica,
colhedora de forragens e distribuidor de uréia. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 29 de novembro de 2012.
Abertura das propostas: as 08:01 do dia 30 de novembro de 2012.
Recebimento dos lances: a partir das 09:30 horas do dia 30 de novembro de 2012. A retirada do Edital poderá ser realizada através do
site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de
Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (XX46)3520-2103.
3
ISSN 1677-7069
295
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2012 - PMFB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2012 - PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. RECURSOS FINANCEIROS:
CONVÊNIO FNDE
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 30 de novembro de 2012, às
08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto
a aquisição de material de expediente, material didático e pedagógico,
para manutenção das atividades na creche proinfância dalva paggi
claus. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 30
de novembro de 2012. Abertura das propostas: as 08:01 do dia 03 de
dezembro de 2012. Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas
do dia 03 de dezembro de 2012. A retirada do Edital poderá ser
realizada através do site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone
(XX46)3520-2103.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECURSOS FINANCEIROS: ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 07 de dezembro de 2012, às
08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de busca ativa, visitas domiciliares, cadastramento e
digitação de cadastros para verificação das condições socioeconômicas das famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CADÙNICO. Recebimento
das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 07 de dezembro de
2012. Abertura das propostas: as 08:00 do dia 10 de dezembro de
2012. Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 10
de dezembro de 2012. A retirada do Edital poderá ser realizada
através do site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura
Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Informações complementares através do telefone (XX46)35202103.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2012 - PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECURSOS FINANCEIROS:
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA
- PAIF/GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 03 de dezembro de 2012, às
09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto
a contratação de empresa para ministrar cursos para implementação
dos programas de qualificação profissional e geração de renda do
serviço de proteção e atenção integral à família - PAIF. Recebimento
das propostas: a partir das 09:00 horas do dia 03 de dezembro de
2012. Abertura das propostas: as 09:00 do dia 04 de dezembro de
2012. Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 04v de
dezembro de 2012. A retirada do Edital poderá ser realizada através
do site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de
Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (XX46)3520-2103.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2012 - PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. RECURSOS FINANCEIROS: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
- MDS / FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 04 de dezembro de 2012, às
08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto
a aquisição de suplementos de informática, material de expediente,
material pedagógico, material de transformação e utensílios de cozinha para manter as atividades do Serviço de Proteção e Atenção
Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI desenvolvidas no
CREAS Novo Cidadão. Recebimento das propostas: a partir das
08:00 horas do dia 04 de dezembro de 2012. Abertura das propostas:
as 08:00 do dia 05 de dezembro de 2012. Recebimento dos lances: a
partir das 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2012. A retirada do
Edital poderá ser realizada através do site da BBM:
www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através
do telefone (XX46)3520-2103.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2012 - PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECURSOS FINANCEIROS: ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 05 de dezembro de 2012, às
09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto
a aquisição de moveis e equipamentos para a unidade de atendimento
socioassistencial Padre Úlrico. Recebimento das propostas: a partir
das 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2012. Abertura das propostas: as 09:00 do dia 06 de dezembro de 2012. Recebimento dos
lances: a partir das 10:00 horas do dia 06 de dezembro de 2012. A
retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BBM:
www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através
do telefone (XX46)3520-2103.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2012 - PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECURSOS FINANCEIROS: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
- MDS / FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 06 de dezembro de 2012, às
08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto
a contratação de empresa para realização de oficinas e cursos para
implementação das atividades do serviço de proteção e atendimento
especializado a famílias e indivíduos - PAEFI, desenvolvido no Creas
Novo Cidadão. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas
do dia 06 de dezembro de 2012. Abertura das propostas: as 09:00 do
dia 07 de dezembro de 2012. Recebimento dos lances: a partir das
10:00 horas do dia 07 de dezembro de 2012. A retirada do Edital
poderá ser realizada através do site da BBM: www.bbmnet.com.br ou
da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone
(XX46)3520-2103.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900295
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2012 - PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECURSOS FINANCEIROS: ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 10 de dezembro de 2012, às
09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto
a aquisição de veículo para uso da gestão do Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal e Programa Bolsa Família do
Posto de Atendimento Socioassistencial Padre Ulrico. Recebimento
das propostas: a partir das 09:00 horas do dia 10 de dezembro de
2012. Abertura das propostas: as 09:01 do dia 11 de dezembro de
2012. Recebimento dos lances: a partir das 11:00 horas do dia 11 de
dezembro de 2012. A retirada do Edital poderá ser realizada através
do site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de
Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (XX46)3520-2103.
Francisco Beltrão, 8 de novembro de 2012.
MARCOS RONALDO KOERICH
Pregoeiro
ALAÉRCIO PAULO CORAZZA
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
Objeto: Contratação de uma empresa para execução da ampliação do Centro de Saúde da Mulher e da Criança de Iguatu - PR,
conforme repasse do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Regime de execução: empreitada global.
Tipo: menor preço.
Data de entrega do edital: A partir de 07 de novembro de 2012.
Data de abertura: 26 de novembro de 2012.
Hora: 09:00 horas (horário de Brasília).
Local - Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu - PR, situada à Avenida Centenário, 500, Centro,
CEP: 85.423-000
Telefone: (45)3248-1159 - Fax: (45)3248-1159
Valor máximo: R$ 170.322,56 (cento e setenta mil trezentos
e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Site: www.iguatu.pr.gov.br
Informações: (45) 3248-1159 ou [email protected]
Iguatu-PR, 7 de novembro de 2012.
ALEXSANDRO MARCONDES
Presidente de Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 129/2012
Objeto: Aquisição de equipamentos novos de primeira linha de fabricação, destinados à expansão da bacia leiteira: 1 (uma) carreta
agrícola nova; 1(uma) colhedora de forragem nova; 1 (uma) plataforma nova, para colheita de forragens; 1 (um) caminhão novo,
cabine avançada em estrutura metálica; 1 (um) tanque de coleta de
leite novo, capacidade 9.000 litros, com parede dupla, construído
completamente em aço inoxidável; 1 (um) resfriador de expansão de
leite novo, com capacidade para 1000 litros, produzido com acabamento sanitário (em aço inox). Recursos: Contrato de Repasse nº.
0369974-78/2011/MAPA/CAIXA. DATA E LOCAL, PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE
PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 23 de novembro
de 2012, até as 9:30 horas, na Prefeitura Municipal de Ipiranga-PR:
Sala Divisão de Serviços Gerais - Rua XV de Novembro, nº. 545. A
sessão pública do Pregão na Forma Presencial sob o nº. 129/2012, do
tipo Menor Preço Por Item, com abertura de envelopes iniciar-se-á às
9:30 horas, da mesma data, e no endereço retro mencionados. O
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Edital na íntegra, seus anexos, encontra-se disponível no endereço
acima e site: www.ipiranga.pr.gov.br. Informações pelo telefone/fax:
42 3242-1222, e e-mail:licitaçã[email protected].
Ipiranga-PR, 8 de novembro de 2012.
LUIZ CARLOS SEIXAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2012
Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, para construção de Unidade Básica de Saúde,
do Programa de Qualificação da Atenção Primária APSUS, em atendimento ao Convênio nº 111/2012 - Secretaria de Estado da Saúde/FUNSAÚDE e o Município de Irati.
Tipo de Licitação: Menor Preço Global
Recebimento das Propostas e Abertura: dia 26/11/2012, até
às 9:30 horas.
Local para obtenção do instrumento convocatório e informações: Rua Cel. Emílio Gomes, 22, Irati Pr., no Depto de Compras
e Licitações, pelo Fone: (42) 3907-3008, 3007, 3009 e 3010.
Normas gerais: Lei 8.666/93 e demais alterações.
Irati, 7 de novembro de 2012.
ANDREIA LEONORA TEIXEIRA LIKES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
em Readequação e Cascalhamento de 14,35 Km de Estradas Vicinais
Rurais, divididas em 03 (três) trechos especificados no plano de
trabalho cadastrado no sistema do SICONV, conforme convênio firmado entre o Município de Iretama-Pr e o Ministério da Agricultura,
Pecuária e do Abastecimento - contrato de repasse sob o nº
005365/2009, no atendimento ao Departamento Municipal de Agricultura do Município de Iretama-Pr. PREÇO MÁXIMO: R$
280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais). ABERTURA: DIA 22
(Vinte e Dois) de Novembro de 2012, ÀS 09:00 Hs, na Secretaria de
Administração e Departamento de Licitações e Controle. PRAZO DE
EXECUÇÃO: Até 31 (Trinta e Um) Dezembro de 2012. Informações
Complementares: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Iretama, sito à
Rua Oscar Gauer Khunn, 174, Centro - Iretama Pr.
Iretama-PR, 8 de novembro de 2012.
VANDERLEI SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 5/2012
Procedimento Licitatório n o- 122/2012
O Municipio de Janiópolis/PR, torna Público, que será realizado, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, às 09:00 horas do
dia 27 DE NOVEMBRO DE 2012, no Paço Municipal do Município
de Janiópolis/PR, sito a Rua Rui Barbosa, 286, LEILÃO de ALIENAÇÃO DE 08 LOTES DE TERRAS, localizados na Vila São João
e no Bairro Jardim Pinhalzinho, na Zona Urbana do Município de
Janiópolis - Paraná, conforme discriminados abaixo:
Janiópolis, 8 de novembro de 2012.
KARINA FERRARI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA
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7
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O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados,
de 2a a 6a feira, das 8:00 às 11:30 horas, na rua Rui Barbosa, 286,
centro, CEP 87.380.000, Município de Janiópolis.
OBJETO: Seleção de instituição financeira para a cessão onerosa do
direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do
Município, incluindo-se o serviço de ralizar o pagamento dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas e
contratados temporários, da administração direta, em número aproximado de 590 (quinhentos e noventa), podendo ocorrer variações,
para mais ou para menos, ao longo do período do contrato.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 12 de novembro de 2012 - de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas
e das 14:00 as 17:00.
LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Nova Londrina - PR.
Praça da Matriz, nº. 261, Centro - Nova Londrina - PR.
Telefone: (44) 3432-8500
E-mail: [email protected]
REPETIÇÃO DA ABERTURA DA SESSÃO: 12 de Dezembro de
2012 às 10:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Nova Londrina - PR.
Nova Londrina-PR, 7 de novembro de 2012.
DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2012
Procedimento Licitatório N o- 174/2012
O Município de Nova Tebas, Estado do Paraná, torna público
que fará realizar às 14:00 horas, do dia 27/11/2012, na sede da
Prefeitura Municipal, sala de licitações, sito a Av. Belo Horizonte,
695 Centro, Nova Tebas - Pr, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, a preços fixos e sem reajustes, para a Aquisição
de material de copa e cozinha, consumo, expediente, pedagógico e
artesanal, destinado aos serviços de proteção especial do CREAS
(Centro de Referencia Especializada de Assistência Social) do Município de Nova Tebas - Pr. A documentação completa do edital e
seus respectivos modelos e anexos estarão disponibilizados no site
www.novatebas.pr.gov.br, também podendo ser retirados no endereço
supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão
de licitação. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de
Nova Tebas, endereço supramencionado. Fone: (042) 3643 1109.
Nova Tebas, 8 de novembro de 2012.
HELOISA IVASZEK JENSEN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2012
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de
assessoria jurídica na área tributária para fins de identificação e recuperação de receitas sonegadas do ISS incidente sobre as operações
de arrendamento mercantil ou leasing. Proponente: LEIRIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ME. - CNPJ nº. 07.454.987/0001-63 .
Nota Final: 730.
Piraquara, 7 de novembro de 2012.
GEOVANA MARIA CORDEIRO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012
Expirando o prazo recursal, torna-se pública a homologação
do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto a
seguinte empresa:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900296
Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda, no valor global
de R$ 173.590,40 (cento e setenta e três mil quinhentos e noventa
reais e quarenta centavos).
Renascença, 8 de novembro de 2012.
JOSE KRESTENIUK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 77/2012
A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna
público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,
Pregão Presencial, nº.: 77/2012, do tipo menor preço, com data de
abertura para o dia 22 de novembro de 2012, às 09h e 15 min, cujo
objeto é aquisição brita graduada.
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua
Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 09:00
às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir do dia 09 de novembro
de 2012.
Em 7 de novembro de 2012.
LEOCLIDES DE GRACIA VIANNA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
Repetição
Lote
1
Descrição dos Imóveis
Lotes de Terras situados na Vila São João
LOTE DE TERRAS Nº 25-B1, SITUADO NA VILA SÃO JOÃO, PERÍMETRO
URBANO DE JANIÓPOLIS, COM ÁREA DE 307,28M². MATRICULA Nº 38.165 valor avaliado R$ 16.500,93
LOTE DE TERRAS Nº 25-B25, SITUADO NA VILA SÃO JOÃO, PERÍMETRO
URBANO DE JANIÓPOLIS, COM ÁREA DE 276,83M². MATRICULA Nº 38.189 valor avaliado R$13.027,61
LOTE DE TERRAS Nº 25-B26, SITUADO NA VILA SÃO JOÃO, PERÍMETRO
URBANO DE JANIÓPOLIS, COM ÁREA DE 204,51M². MATRICULA Nº 38.190 valor avaliado R$ 9.949,41
LOTE DE TERRAS Nº 25-B27, SITUADO NA VILA SÃO JOÃO, PERÍMETRO
URBANO DE JANIÓPOLIS, COM ÁREA DE 203,72M². MATRICULA Nº 38.191 valor avaliado R$ 9.929,31
LOTE DE TERRAS Nº 25-B28, SITUADO NA VILA SÃO JOÃO, PERÍMETRO
URBANO DE JANIÓPOLIS, COM ÁREA DE 210,95M². MATRICULA Nº 38.192 valor avaliado R$10.279,59
LOTE DE TERRAS Nº 25-B29, SITUADO NA VILA SÃO JOÃO, PERÍMETRO
URBANO DE JANIÓPOLIS, COM ÁREA DE 218,18M². MATRICULA Nº 38.193 valor avaliado R$10.618,82
LOTE DE TERRAS N 15 DA QUADRA N 42, SITUADO NO JARDIM PINHALZINHO, COM AREA DE 487,50M . MATRICULA N 32.143 - valor avaliado
R$13.000,00
LOTE DE TERRAS N 19 DA QUADRA N 42, SITUADO NO JARDIM PINHALZINHO, COM AREA DE 663,75M . MATRICULA N 32.049 - valor avaliado
R$14.500,00
No horário e local indicado, será aberta a sessão de processamento do leilão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame. Somente será aceita a participação na fase de lances os licitantes devidamente credenciados. O
credenciamento terá inicio as 09:00 horas e terá duração mínima de
15 (Quinze) minutos com a apresentação dos documentos exigidos no
referido edital. Após o inicio da etapa de lances não será aceito
nenhum outro e nem permitida a participação de interessados retardatários para credenciamento. Os interessados poderão visitar os
imóveis, objeto deste Leilão em seus respectivos endereços, devendo
ser agendados, previamente, dia e horário pelo telefone (044) 35531411 ou serem obtidas maiores informações à Rua Rui Barbosa, nº
286, Centro - Janiópolis - PR - CEP: 87.380.000. No dia do presente
leilão não será agendada visitas. Para maiores informações os interessados deverão entrar em contato com o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Janiópolis, pessoalmente ou pelo
telefone nº (044) 3553-1411.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 - LOTE 03
Objeto: Contratação de empresa para reforma da UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE, RIACHO DOCE (U.S. DR. NIVALDO ÊNIO DE
MOURA E COSTA), localizado a Rua Eliud Alves Pereira, s/nº,
Riacho Doce
A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, amparada pelo art. 48 §
3º da Lei 8666/93, CONVOCA para apresentação de novas Propostas
de Preços, para o LOTE 03, da Tomada de Preços 05/2012, as empresas TEPAV CONSTRUTORA LTDA, JP CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA e VENTO NORDESTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Os valores propostos, após correções,ultrapassam o
valor máximo estipulado pela Administração, para o Lote.
As propostas deverão ser protocoladas até o dia 22 de novembro de 2012 às 17:00 horas, e a sessão de abertura dos envelopes
contendo as Propostas de Preços, fica marcada para o dia 23 de
novembro de 2012, às 09:00 hs na Sala de reuniões do Departamento
de Compras e Licitações desta Prefeitura.
A não apresentação de nova proposta enseja a desclassificação da empresa no referido certame.
São José dos Pinhais, 8 de novembro de 2012.
A COMISSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2012
OBJETO: Seleção de empresa no ramo da construção civil interessada na construção de habitação de interesse social no âmbito do
programa Minha Casa Minha Vida.
O município de São José dos Pinhais/PR, concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento Publico nº 10 / 2012,
declara selecionada(s) a(s) empresa(s) da construção civil, abaixo
qualificadas:
Para o Lote 01:- F KLAS OBRAS E SANEAMENTO LTDA
CNPJ.: 04.314.703/0001-45
132 casas térreas conforme legislação e normas vigentes no
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 do Governo Federal,
a serem construídas no Lote F-008 de propriedade do Município de
São Jose dos Pinhais, conforme Registro Geral matricula 74.077 do
Registro de Imóveis 1ª Circunscrição, São José dos Pinhais, a ser
doado ao FAR.
Para o Lote 02:- FMM ENGENHARIA LTDA CNPJ.: 79.783.510/0001-32
352 apartamentos divididos em 11 blocos conforme legislação e normas vigentes no PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA 2 do Governo Federal, a serem construídas no Lote F-010 de
propriedade do Município de São Jose dos Pinhais, conforme Registro Geral matricula 74.079 do Registro de Imóveis 1ª Circunscrição , São José dos Pinhais, a ser doado ao FAR.
Para o Lote 03:- CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA
CNPJ.: 76.307.024/0001-50
147 casas térreas conforme legislação e normas vigentes no
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 do Governo Federal,
a serem construídas no Lote F-012 de propriedade do Município de
São Jose dos Pinhais, conforme Registro Geral matricula 74.081 do
Registro de Imóveis 1ª Circunscrição , São José dos Pinhais, a ser
doado ao FAR.
Esta publicação cancela e substitui a publicação do dia
06 de novembro de 2012 Edição nº 214
São Jose dos Pinhais, 08 de novembro de 2012
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 338/2012 - SERMALI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo
odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2012 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 27/11/2012 às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 0**(41)3381-6841.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 339/2012 - SERMALI - SRP
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças necessárias aos Grupos Geradores instalados no
Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais e Hospital
Municipal Attílio Talamini/SEMS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2012 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 26/11/2012 às 14h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e
das 12h00min às 17h30min , ou pelos telefones 0**41 3381-6656.
São José dos Pinhais, 7 de novembro de 2012.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2012
OBJETO: Aquisição de 14 (quatorze) tanques resfriadores e outros
equipamentos, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento através do PRODESA - Projetos de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho anexo, da Proposta n° 028089/2012
apresentada no SICONV - Sistema de Convênios. ENCERRAMENTO: Na Seção de Protocolo até as 09h00min do dia 27/11/2012.
ABERTURA: 27 de novembro de 2012 - Hora: 09:30. LOCAL DE
ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837.
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Prefeitura Municipal. Fone: (43) 3571-1122 - Departamento de Administração ([email protected]).
Siqueira Campos, 6 de novembro de 2012.
AGUINALDO RUFINO DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 564/2012-PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÕES LTDA ME. OBJETO: CLÁUSULA
PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 90 (noventa) dias, o
prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo
finda em 08 de janeiro de 2013, e, por consequência, fica prorrogado
por um período de 90 (noventa) dias o prazo de vigência do contrato,
tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93.
Termo aditivo firmado em 10 de outubro de 2012, oriundo da Tomada
de Preços nº 088/2012. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de
2012.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2012
Processo Licitatório N° 080/2012
A Prefeitura Municipal da Aliança, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de interessados, que fará realizar às 10:00 horas do dia 20/11/2012, a sessão de
abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial N° 026/2012,
objetivando a aquisição de equipamentos e mobiliários destinados a
Escola de Educação Infantil ( Pró-Infância - Tipo C ). O Edital estará
disponível na sala de Licitação de 08:00 às 12:00 horas na Sede da
Prefeitura Municipal, sito à Rua Domingos Braga, s/n, Centro.
Aliança - PE. Aliança, 8 de novembro de 2012.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N8, 9, 10 E 11/2012
O Prefeito do Município do Altinho, no uso de suas atribuições, Homologa os objetos dos seguintes pregões:
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/12
a) Processo nº 30/12,
As empresas: WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA,
CNPJ Nº 54.611.678/0001-30, no valor de R$ 7.580,00 (sete mil,
quinhentos e cinquenta reais), CB - CIRÚRGICA DO BRASIL LTDA ME, CNPJ Nº 00.534.095/0001-23, no valor de R$ 29.693,66
(vinte e nove mil reais, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e
seis centavos), MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, no valor de R$ 3.966,00 (três
mil, novecentos e sessenta e seis reais);
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/12
Processo nº 31/12,
A empresa: MASTERFLEX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ Nº 11.035.571/0001-88, no valor de R$
12.220,00 (doze mil, duzentos e vinte reais);
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/12
Processo nº 32/12.
As empresas: MEDICAL MECANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, no valor de R$
13.546,00 (treze mil, quinhentos e quarenta e seis reais), KSS COMÉRCIO E INSDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA EPP, CNPJ Nº 79.805.263/0001-28, no valor de R$ 34.249,00 (trinta
e quatro mil, duzentos quarenta e nove reais), MALTEC INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 05.731.915/000190, no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais),
CB CIRURGICA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 00.534.095/0001-23,
no valor de R$ 11.097,00 (onze mil, noventa e sete reais);
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/12
Processo nº 33/12,
As empresas: MEDICAL MECANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, no valor de R$ 1.788,00
(um mil, setecentos e oitenta e oito reais), MASTERFLEX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ Nº
11.035.571/0001-88, no valor de R$ 6.440,00 (seis mil, quatrocentos
e quarenta reais), CB CIRURGICA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº
00.534.095/0001-23, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Altinho, 31 de outubro de 2012.
JOSÉ SÁVIO DE OMENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
O Fundo Municipal de Saúde de Calçado, nos termos da Lei
nº 8.666/93, torna público o Processo nº 2/2012, na modalidade Tomada de Preços nº 1/2012, informa que às 08:00 (oito horas), do dia
26/11/2012, data esta para o recebimento dos envelopes contendo a
documentação de Habilitação e da Proposta de Preços, cujo objeto
trata da contratação de empresa para execução das obras de engenharia para Reforma e Ampliação dos PSF's Maria Rita da Silva
localizado Sítio Melancias e o Maria Alves Feitosa localizado Povoado Riacho Dantas, ambos no espaço rural deste Município de
Calçado-PE, conforme Projeto Básico, o Edital e quaisquer outras
informações a respeito, encontram-se à disposição de segunda a sexta
das 08:00 às 13:00h, na Sala da CPL e Pregão ou através do telefone
(87) 3793-1255 - Ramais: 215 e 236 e pelo Site: www.calcado.pe.gov.br.
Calçado-PE, 6 de novembro de 2012.
JOSÉ EDNALDO FERREIRA PEDROZA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
EXTRATO DE CONTRATO
ISSN 1677-7069
297
mil e dois reais); 2012-00824-00-8; de 11/04/2012; VALOR: R$
139.664,60 ( Cento e trinta e nove mil reais, seiscentos e sessenta e
quatro reais e sessenta centavos); 2012-00825-00-4 de 11/04/2012;
VALOR: R$ 76.110,00 ( Setenta e seis mil, cento e dez reais); 201200826-00-0 de 11/04/2012; VALOR: R$ 57.722,00 ( Ciquenta e sete
mil setecentos e vinte e dois reais); 2012-00827-00-7 de 11/04/2012;
VALOR: R$ 205.416,00 ( Duzentos e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais); 2012-00828-00-3 de 11/04/2012; VALOR: R$
95.116,00 ( Noventa e cinco mil, cento e dezesseis reais); 201200829-00-0 de 11/04/2012; VALOR: R$ 21.586,20 ( Vinte e um mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); 2012-00830-00-8
de 11/04/2012 VALOR: R$ 47.559,60 (Quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); 2012-00831-00-4 de
11/04/2012; VALOR: R$ 59.061,50 ( Cinquenta e nove mil sessenta
e um reais e ciquenta centavos); 2012-00832-00-0 de 11/04/2012;
VALOR: R$ 152.093,20 ( Cento e ciquenta e dois mil, noventa e tres
reais e vinte centavos); 2012-833-00-7 de 11/04/2012; VALOR: R$
60.521,90 ( Sessenta mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa
centavos); 2012-00834-00-3 de 11/04/2012; VALOR: R$ 122.481,50
(Cento e vinte dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e ciquenta
centavos); 2012-00822-00-5 de 11/04/2012; VALOR: R$ 49.020,00 (
Quarenta e nove mil e vinte reais); 2012-00775-00-7 de 11/04/2012;
VALOR: R$94.763,75 ( Noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e
tres reais e centa e cinco centavos) DATA DE ASSINATURA:
11/04/2012;
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato de Dispensa; PROCESSO Nº. 045/PMCg/2012;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da lei 8.666/93; JUSTIFICATIVA: A Dispensa encontra adarga legal no dispositivo retro
mencionado conforme preceitua o Estatuto das Licitações e a contratação é corroborada por demandar a necessidade de regularizar o
abastecimento da merenda nas Unidades Escolares Municipais. Declaração de Dispensa em 02/04/2012; REGINALDO ALBUQUERQUE - Secretário de Educação; Ratificação da Dispensa: 02/04/2012.
JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito; CONTRATADA: NÉCTAR
TOP LTDA; CNPJ: 03.571.373/0001-00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012
Processo Administrativo n° 041/2012. Objeto: a execução de obras e
serviços de engenharia relativos á construção de escola de ensino
infantil na sede do Município de Dormentes (PE). Recebimento dos
Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 28 de
novembro de 2012, às 08:30 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2012
Processo Administrativo n° 042/2012. Objeto: a execução de obras e
serviços de engenharia relativos á construção da Academia da saúde
no município de Dormentes (PE). Recebimento dos Envelopes de
Habilitação e de Proposta de Preços no dia 28 de novembro de 2012,
às 11:00 horas.
Para maiores informações e aquisição dos Editais, os interessados deverão dirigir-se a Prefeitura Municipal de Dormentes, a
Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho, 60, Centro, Dormentes - PE,
no horário de 8:00 as 13:00 hs ou pelo fone 87 3865-1429.
Dormentes - PE, 7 de novembro de 2012.
MÁRCIA COELHO RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA
DE ITAMARACÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: NÉCTAR TOP
LTDA;
CNPJ:03.571.373/0001-00;
CONTRATO:
nº
033A/PMCg/2012; ORIGEM: Dispensa nº 007/PMCg/2012; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES; PROGRAMA:
17.0100.4011.339030-01/17.0100.4011.339030-45; ND 339030; NOTAS DE EMPENHO: 2012-00777-00-0 de 04/04/2012; VALOR: R$
44.514,00 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e quatorze reais); 201200776-00-3 de 04/04/2012; VALOR: R$207.910,00 (Duzentos e sete
mil, novecentos e dez reais); 2012-00778-00-6 de 04/04/2012; VALOR: R$ 38.589,10 ( Trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove
reais e dez centavos); 2012-00815-00-9 de 11/04/2012; VALOR: R$
115.202,20(Cento e quinze mil, duzentos e dois reais e vinte centavos); 2012-00816-00-5 de 11/04/2012; VALOR: R$ 378.760,00 (
Trezentos e setenta e oito mil reais, e setecentos e sessenta reais);
2012-00817-00-1 de 11/04/2012; VALOR: R$ 50.741,00 ( Ciquenta
mil setecentos e quarenta e um real); 2012-00818-00-8 de
11/04/2012; VALOR: R$21.062,00 ( Vinte um mil e sessenta e dois
reais); 2012-00819-00-4 de 11/04/2012; VALOR: R$ 189.557,20 (
Cento e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte
centavos); 2012-00820-00-2 de 11/04/2012; VALOR: R$ 222.624,00 (
Duzentos e vinte e dois mil reais, e seiscentos e vinte e quatro reais);
2012-00821-00-9 de11/04/2012; VALOR: R$ 123.740,00 ( Cento e
vinte e tres mil reais, e setecentos e quarenta reais); 2012-00823-001 de 11/04/2012; VALOR: R$ 142.002,00 ( Cento e quarenta e dois
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900297
CONCORRÊNCIA 001/2012
CONTRATO DE N°. 064/2012 referente à Contratação da empresa
T&S ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ N°. 10.999.448/0001-14 com
o valor global de R$ 1.944.197,35 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Quatro Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Trinta e Cinco
Centavos), para executar os serviços de construção da Praça de Esportes e Cultura, na Rua Antônio Leitão s/n -Jaguaribe -Ilha de
Itamaracá-PE, com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias.
O contrato encontra-se à disposição dos interessados no site:
http://www.portalculturaemfoco.blogspot.com.br , e na sala da Licitação localizada no Prédio da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, situada na Av. João Pessoa Guerra, n°. 37, Pilar, ItamaracáPE, de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 12:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Proc. Lic. Nº 077/2012 - T. P. Nº 010/2012 - 1º Termo Aditivo
Supressão. Valor Suprimido R$: 373,11 passando o Valor do Contrato, para R$: 537.603,81; Motivo: retirada de Item. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Ruas da Sede e Distritos do Município. Convenio: 295.313.03, CEF. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim. Contratado: ACF Construtora Industria e
Comercio Ltda. Fund. Legal: Inciso I, § 2º do Art. 65 da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 07/11/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
298
3
ISSN 1677-7069
Proc. Lic. Nº 078/2012 - T. P. Nº 011/2012 - 1º Termo Aditivo
Supressão. Valor Suprimido R$: 17.683,75 passando o Valor do Contrato, para R$: 501.379,14; Motivo: retirada de Item. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Ruas da Sede do Município. Convenio 295.314.17 CEF. Contratante: Prefeitura M. de
Parnamirim(PE) Contratado: ACF Construtora Industria e Comercio
Ltda. Fundamento Legal: Inciso I, § 2º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 07/11/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
BELMONTE - PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
REGÃO PRESENCIAL N o- 11/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2012
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2012 - Objeto: Aquisição de um
veículo tipo Buggy para equipar a Guarda Municipal, conforme
CONVÊNIO SENASP-MJ Nº 752215/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tamandaré e o Ministério da Justiça através da
Secretaria de Segurança Pública - SENASP, que visa o fortalecimento
da Política de Prevenção à Violência. Data do Julgamento: 23/10/12
às 10hs00. Na referida licitação não houve licitantes, sendo a sessão
encerrada como deserta.
Processo nº pmcn/rn - 105/2012.
A Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no
dia 26 de novembro de 2012, às 10:00 (dez horas), licitação na
modalidade Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação de Empresa de
Engenharia Civil para Execução de Reformas nas Unidades de Saúde
Dr. Celso Matias - Bairro Santa Maria Gorete, Dr. Mozar Dias Bairro Paizinho Maria e Dr. Romildo Batista - Bairro Gilberto Pinheiro no município de Currais Novos/RN. Quaisquer informações
poderão ser obtidas na secretaria da CPL/PMCN/RN, no horário de
07:00h as 13:00h, local onde existe uma cópia integral deste Edital
com seus respectivos anexos, Av. Cel José Bezerra nº 10 - Centro telefone (0**84) 3405-2704.
EXTRATO DO CONTRATO
T. P. Nº 007/2012.
Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Cobertura
da Quadra Escolar do Colégio Arcôncio Pereira; Empresa contratada:
L.F.H. EMPREITEIRA LTDA, CNPJ Nº 01.966.671/0001-74, estabelecida a Rua João Batista Furtuoso de Pádua, Nº 14 - Centro de São
José do Belmonte-PE.; Valor Global: R$ 175.876,61.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
PL N.º 115/2012
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de
Construção da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC, Modelo
700m2, localizada na Avenida Pedro Correia, Bairro da Chã da Tábua, no Município de São Lourenço da Mata/PE, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Anexo I do Edital. Data da
Abertura: 13.12.2012, às 8:00hs. Os Editais e seus anexos poderão ser
adquiridos junto à CPLOSE, mediante pagamento de uma taxa de R$
25,00 (vinte reais). A sala CPLOSE fica localizada no prédio sede da
Prefeitura Municipal, sito à Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n - Centro São Lourenço da Mata.
TARCÍSIO CRUZ MUNIZ
Presidente da CPLOSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Processo Licitatório n o- 10/2012
A pregoeira do Município de Serrita, Andréia de Carvalho
Brito, comunica aos interessados que realizará às 9:00 hs do dia
30/11/2012, Pregão Presencial do tipo menor preço global visando a
Reformas e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde do Município
de Serrita, relacionadas à seguir: PSF Maria Adrelina, PFS do São
Francisco do Brígida e o Posto de Saúde Família Barrinha, de conformidade com as Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores. Local para realização da licitação: Rua: Barbosa Lima, 63,
Centro, Serrita-PE. Informações no local, nos dias úteis, das 08:00 às
13:00 horas, através do email: [email protected] ou www.serrita.pe.gov.br telefone para contato: (87) 3882.1156, ramal 31.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
Processo Licitatório N o- 38/2012
A pregoeira do Município de Serrita, Andréia de Carvalho
Brito, comunica aos interessados que realizará às 9:00 hs do dia
23/11/2012, Pregão Presencial do tipo menor preço global visando a
aquisição de MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE, para o
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, de conformidade com
as Leis 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores. Local para
realização da licitação: Rua: Barbosa Lima, 63, Centro, Serrita-PE.
Informações no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, através
do email: [email protected] ou www.serrita.pe.gov.br telefone
para contato: (87) 3882.1156, ramal 31.
Serrita, 7 de novembro de 2012.
ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
Após análise da comissão de licitação sobre a fase de habilitação, aponta-se o seguinte resultado: todas as empresas foram
inabilitadas. Está aberto o prazo de 8 dias úteis para apresentação de
nova documentação, caso não haja interposição de recurso.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Tamandaré, 8 de novembro de 2012
THIAGO SANTOS CAVALCANTI
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI
DOS MONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
Objeto: Serviços de reforma e ampliação de Unidades Escolares na
sede e zona rural do município. Abertura: 26/11/2012 às 09:00hs
Recursos: Fundeb. Mais informações na sede da Prefeitura a Rua José
Alves, 211 - Centro. Fone: (86) 3248-1193.
Buriti dos Montes-PI, 8 de novemn/11/2012.
ODAY JOSÉ SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2012
AO CONTRATO Nº 730/2011
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Objeto: Serviços de
construção da pavimentação poliédrica da rua Alto Longa, no bairro
São José, de interesse da Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA
celebrado entre o Município de Parnaíba - PI e a empresa Santos &
Nery Serviços Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº
730/2011, por mais 45(quarenta e cinco) dias, para conclusão dos
serviços, conforme solicitação contida no Memo. nº 84/2012 da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA; Dotação Orçamentária: Projeto(s) Atividade(s): 1101; Elemento de Despesa: 4.4.90.51. 09; Fonte
de Recursos: 100/110. Licitação: Dispensa Nº 040/2011, conforme as
disposições da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30/04/12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
Comunicamos a todos interessados que a PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI abriu licitação pública,
que vai regrada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, sob a modalidade
de Tomada de Preços, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA "ACADEMIA DA SAÚDE", NA SEDE DO MUNICÍPIO, com a abertura
das propostas fixada para o dia 22 de novembro de 2012, às 08:00
horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Várzea Branca, localizado na Praça Santa Terezinha, S/N - Centro, nesta cidade de Várzea
Branca, Estado do Piauí
Várzea Branca - PI, 5 de novembro de 2012.
MARLÚCIA DA COSTA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 65/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, nos uso de suas atribuições legais, torna público
após o parecer conclusivo do setor de engenharia, que confirmou o
teor de classificação da Ata de julgamento da proposta de preço,
declaramos o Resultado Final da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
065/2012, do objeto licitado para Contratação de empresa civil com a
finalidade especifica para execução de obras/serviços de instalação
dos sistemas de abastecimento de água das comunidades de Sítio
Córrego, Sítio Largo, Sítio Laje do Meio, Sítio São Francisco, Sítio
Poço de Tilon, Sítio Guaxinim/Pindoba e Distrito de Soledade I,
localizadas na zona rural de APODI-RN, que teve a empresa RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ/MF N.º
05.906.724/0001-12, vencedora do referido processo, com o valor
global de R$ 1.606.646,52(Hum milhão, seiscentos e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos).
Sertânia, 7 de novembro de 2012.
CELINA VIDAL CAVALCANTI
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900298
Apodi RN, 8 de novembro de 2012.
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Presidente Comissão
Currais Novos/RN, 8 de novembro de 2012
JOÃO BATISTA ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo: 001/2012. contrato original: 002/2011. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Período:
15/10/2012 a 15/10/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Galinhos. Contratada: ECC - Empreendimentos & Comercio da Construção Ltda. Galinhos/RN, 15 de outubro de 2012. Eliete Freire de
Oliveira Maciel - Prefeita Municipal.
Termo Aditivo: 001/2012. Contrato Original: 003/2011. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Período:
20/10/2012 a 20/10/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Galinhos. Contratada: Mega construções Ltda. Galinhos/RN, 20 de outubro de 2012. Eliete Freire de Oliveira Maciel - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 2012.10.31.1 referente a Tomada de Preços nº.
0002/2012, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil, para construção das obras de Unidade de Ensino Infantil - Pro-Infância em Marcelino Vieira/RN, através do Convênio Nº
700243/2008 - MEC/FNDE, o presente Contrato foi celebrado entre a
Prefeitura Municipal através do Gestor Municipal e a empresa Servcon Construções, Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº.
10.997.953/0001-20, com o valor de R$ 977.588,03 (novecentos e
setenta e setenta e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e três
centavos) em 30 de outubro de 2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A Prefeitura de Marcelino Vieira/RN, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº.
0002/2012, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil, para construção das obras de Unidade de Ensino Infantil - Pro-Infância em Marcelino Vieira/RN, através do Convênio Nº
700243/2008 - MEC/FNDE, a qual teve como vencedora a empresa
Servcon Construções, Comércio e Serviços Ltda., inscrita no
CNPJ/MF nº. 10.997.953/0001-20, por estar Habilitada e Classificada
atendendo aos requisitos editaciais apresentando sua Proposta de Preços no valor de 977.588,03 (novecentos e setenta e setenta e sete mil
quinhentos e oitenta e oito reais e três centavos) compatíveis com os
valores de mercado.
JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Licitação - Tomada de Preços nº 001/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilões/RN, CNPJ: nº 08.148.488/0001-00, CONTRATADA: PINGO D'AGUA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ: 05.629.055/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 38
MELHORIAS SANITARIAS NESTE MUNICÍPIO. Valor Global
R$146.303,60 (cento e quarenta e seis mil trezentos e três reais e
sessenta centavos). Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. Data: 15/10/2012. Assinaturas: Francisco das Chagas de
Oliveira Silva, CPF nº 538.380.334-34/Prefeito Municipal/ Manoel
Hélio Holanda Maia CPF n° 419.448.604-87.
Licitação - Tomada de Preços nº 002/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilões/RN, CNPJ: nº 08.148.488/0001-00, CONTRATADA: PINGO D'AGUA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ: 05.629.055/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
TRÊS PASSAGENS MOLHADAS NESTE MUNICÍPIO. Valor Global R$398.194,70 (trezentos e noventa e oito mil cento e noventa e
quatro reais e setenta centavos). Elemento de Despesa: 44.90.51 -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Obras e Instalações. Data: 15/10/2012. Assinaturas: Francisco das
Chagas de Oliveira Silva, CPF nº 538.380.334-34/Prefeito Municipal/
Manoel Hélio Holanda Maia CPF n° 419.448.604-87.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
A CPL da PMSA/RN, torna público o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços n° 006/2012, que julgou Habilitada a
empresa H & M Construção e Comércio LTDA., CNPJ:
07.319.658/0001-00. A licitante renunciou ao direito de interpor recurso nessa fase.
3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N° 18/2012
A PMC torna público que será realizado processo. CC 18/12
Objeto: Contratação de empresa para Construção de Academia da
Saúde, com Materiais e Mão-de-Obra. Disputa: 26 de novembro de
2012 às 10h, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras, na
Sede da Prefeitura, Av. Flores da Cunha, nº2209. O Edital encontrase disponível na PMC ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br. Informações: 51-30417126.
Cachoeirinha - RS, 8 de novembro de 2012.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
Santo Antonio/RN, 16 de julho de 2012
ALEXANDRE ALVES DE PAIVA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
A CPL da PMSA/RN analisou a Proposta e declarou Vencedora da Tomada de Preços n° 006/2012 a empresa H & M Construção e Comércio LTDA., CNPJ: 07.319.658/0001-00, com proposta
no valor global de R$314.838,86 (trezentos e quatorze mil, oitocentos
e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos).
Santo Antonio/RN, 26 de setembro de 2012
ALEXANDRE ALVES DE PAIVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20120092
ORIGEM: Tomada de Preços Nº 03/2012 TP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA (O): Euzimar D de Castro
Me; Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente a construção
civil para ampliação da Unidade de Atenção Básica de Saúde "Francisca Maria Emília Leite" localizada na zona urbana deste município;
CONVÊNIO: Ministério Da Saúde; CONTRATO DE REPASSE Nº:
0316081-68/2009; VALOR TOTAL: R$ 102.859,50 (cento e dois mil,
oitocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos); PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2012
Projeto
0801.103010010.1.029 CONST.AMPLI.REFORM.E EQUIP.DE
UNID.SAÚDE , Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
102.859,50; VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012; DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de
2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO SABUGI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Edital o- 24/2012
O Município de São João do Sabugi/RN - Prefeitura Municipal torna público que realizará no dia 22 de novembro de 2012, às
09h, licitação para contratação de empresa para executar obras civis
de engenharia referentes à Recuperação de Estradas Vicinais no município de São João do Sabugi. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 11:00 horas. Informações pelo fone
n° (0XX84) 3425-2208.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
Edital n° 25/2012
O Município de São João do Sabugi/RN - Prefeitura Municipal torna público que realizará no dia 22 de novembro de 2012, às
10h30min, licitação para contratação de empresa para executar obras
civis de engenharia referentes à Melhorias Sanitárias Domiciliares no
município de São João do Sabugi. O Edital e seus componentes
encontram-se à disposição dos interessados na sede da prefeitura
Municipal, no horário das 08:00 às 11:00 horas. Informações pelo
fone n° (0XX84) 3425-2208.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ, torna público
para o conhecimento de quem possa interessar, que às 9h00m horas
do dia 26 de novembro de 2012, na Rua Tiradentes, 700 - Centro Ibirubá - RS, estará reunida para recebimento das propostas relativas
à Tomada de Preços 010/2012, tipo menor preço, cujo objeto é a
contratação de empresa em regime de empreitada global (fornecimento de material, mão de obra e encargos sociais), objetivando a
execução de pavimentação Asfáltica de 2.697,59 m², na Rua Bahia Bairro Progresso, no município de Ibirubá - RS. O cadastramento
dos interessados deverá ser feito até o dia 21 de novembro de 2012.
Os interessados poderão solicitar o Edital pelo email [email protected].
Ibirubá-RS, 8 de novembro de 2012.
VANIA TERESINHA RODRIGUES LÖSER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 183/2012
Tomada de Preços n° 47/2011 - Processo 1426/2011. Contratante:
Município de Ijuí/RS - Poder Executivo. Contratado: Empresa Construtora Leal & Pereira Ltda - ME - 2ª (segunda) classificada. Objeto:
"Contratação de execução global para construção do pavilhão com
área de 360,00 (trezentos e sessenta metros quadrados) da feira de
produtos coloniais no município de Ijuí/RS" conforme contrato de
repasse n° 0337634-81/2010/MDA/CAIXA. Valor: R$ 199.349,63
(cento e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e
sessenta e três centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta)
dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço pelo Contratado.
Data de Celebração do Contrato: 07 de Novembro de 2012. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br.
299
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 33/2012
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Convite 33/2012, que tem por objeto
"Aquisição de mudas e insumos para a SMASTH", abertura:
21/11/12, às 10h, Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se
o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações e
Compras.
Mostardas, 7 de novembro de 2012.
MARNE MATEUS VITORINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA
AVISO DE RESCISÃO
O município de Nova Palma torna público, que rescindiu o
Contrato nº 137/2012, Processo nº 91/2012, Tomada de Preços nº
06/2012. Objeto: Contratação de empresa para construção da academia da saúde e aquisição de equipamentos esportivos, com Recurso
do Governo Federal. Empresa: Metroplan Equipamentos de Trânsito
Ltda. O contrato fica extinto a partir de 06/11/2012, por motivo de
inexecução do contrato.
Nova Palma, 8 de novembro de 2012.
ELDER JOSE GRENDENE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
O Prefeito Municipal de Nova Ramada/RS, no uso de suas
atribuições legais, torna público o seguinte edital: PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2012 - Aquisição de um veículo zero km. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no dia 26 de Novembro de 2012 as 13hs30min. Os interessados poderão obter informações pelo fone (55) 3338-1018, e-mail [email protected] ou ainda através do site www.novaramada.rs.gov.br ou
diretamente com o Setor de Licitações junto a Prefeitura, no horário
das 08h às 12h e das 13h às 17h.
Nova Ramada, 8 de novembro de 2012.
ELTON REHFELD
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 19/2012,
publicação no D.O.U-Seção 3 de 07/11/12, página 252, onde se LÊ:
"O edital encontra-se disponível no site www.cidadecompras.com.br";
leia-se: "O edital encontra-se disponível no site www.pregaobanrisul.com.br".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 47/2011
AVISO DE ALTERAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA N o- 1/2012
O Município de Ijuí/RS - Poder Executivo, através da Coordenadoria de Compras (COPAM) da Secretaria Municipal da Fazenda, comunica que o objeto da licitação Tomada de Preços n°
47/2011 processo 1426/2011 "Contratação de execução global para
construção do pavilhão com área de 360,00m² (trezentos e sessenta
metros quadrados) da feira de produtos coloniais no município de
Ijuí/RS"
conforme
contrato
de
repasse
n°
033763481/2010/MDA/CAIXA, foi homologado em 29 de Setembro de 2011
em favor da licitante 2ª (segunda) classificada, empresa Construtora
Leal & Pereira Ltda - ME CNPJ sob o nº 12.112.152/0001-65. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br.
A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna pública a alteração no Edital em
epígrafe - Processo Nº 001.035740.11.6. Fica alterado o subitem 4.2.5
do Edital. Permanecem inalterados os prazos para entrega dos documentos e dos projetos. Informações, bem como o Edital e alteração,
encontram-se à disposição na Área Técnica de DST/AIDS da Coordenação da Rede de Atenção Primária em Saúde - CGRAPS da
Secretaria Municipal de Saúde, sito na Av. João Pessoa, nº 325, 2º
andar, fone (51) 3289.2869, Centro. O Edital poderá ser obtido no
site: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/sms.
Ijuí (RS), 8 de novembro de 2012.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
o-
TOMADA DE PREÇOS N 6/2012
Edital n° 26/2012
O Município de São João do Sabugi/RN - Prefeitura Municipal torna público que realizará no dia 23 de novembro de 2012, às
09h, licitação para contratação de empresa para executar obras civis
de engenharia referentes à Conclusão da Creche Proinfância tipo "B"
no município de São João do Sabugi. O Edital e seus componentes
encontram-se à disposição dos interessados na sede da prefeitura
Municipal, no horário das 08:00 às 11:00 horas. Informações pelo
fone n° (0XX84) 3425-2208.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 32/2012
A Prefeitura de Jaguarão, conf. Lei 8.666/93 e alterações,
torna pública a abertura da Licitação em epígrafe. Objeto: Construção
de Quadra Poliesportiva no Bairro Boa Esperança. Data: 26/11/12, às
10h. Maiores informações pelo telefone (53) 3261-1321.
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS
FERNANDES
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900299
JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA MARTINS
Prefeito
Porto Alegre, 6 de novembro de 2012.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2.081036.12.4
O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), torna pública a realização da
Licitação em epígrafe, do tipo menor preço, pelo regime de empreitada por preço unitário. Os documentos de habilitação e proposta
serão recebidos na Área de Compras e Serviços (ACS), da Secretaria
Municipal da Fazenda (SMF), na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º
andar, sala 301, Porto Alegre, até às 14:30h do dia 13 de dezembro de
2012, na presença dos interessados em assistir à sessão. Objeto:
Contratação de empresa ou consórcio de empresas para execução da
passagem inferior da Av. Plinio Brasil Milano, descrita nas especificações técnicas, projetos e orçamentos anexos. A Licitação é autorizada pelo processo administrativo nº 002.081036.12.4, regida pelo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
300
3
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 63/2012
ral de publicações oficiais da Prefeitura. Informações: Fones (55)
3541-2000 e (55) 3541-1500, ou no Setor de Compras e Licitações,
Rua 25 de Julho, 133, Santo Cristo.
ISSN 1677-7069
Edital e pela Lei Federal nº 8.666/93. Edital à disposição a partir de
12/11/12,
no
sítio:
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=214. Outras informações poderão ser obtidas pelo
e-mail: [email protected], ou pelo telefone:
(51) 3289-1013.
Porto Alegre-RS, 7 de novembro de 2012.
ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO
Presidente da Comissão Especial de Licitações da Copa 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação:pregão presencial nº 003/2012
OBJETO: Aquisição de uma pá carregadeira articulada nova,
sem uso (zero hora), destinada as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, conforme Anexo
I do Edital.
INÍCIO DA DISPUTA: às 10h00min do dia 26/11/2012.
LOCAL: Na internet, no Portal http://www.cidadecompras.com.br, onde os interessados poderão obter o edital e cadastrar
senhas de acesso junto a Confederação Nacional dos Municípios CNM e preencher o termo de adesão e credenciamento para acesso ao
novo sistema. Informações poderão ser formalmente solicitadas, observado
o
prazo
legal,
através
do
e-mail:
[email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001/1301, indicando o número da licitação.
Em 8 de novembro de 2012
JOÃO CARLOS VIEIRA GEDIEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 20/12/SMMA
Contratação de serviços de consultoria especializada para
elaboração de Estudos Ambientais, Estudo de Concepção e Plano de
Recuperação de Área Degradada (Lixão Carreiros). - Firma Vencedora: Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. CNPJ
67.632.216/0001-40. HOMOLOGADO em: 07.11.2012.
REGIMAR HERNANDES DA ROSA
Gerente de Compras e Licitações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
O Municipio de Roque Gonzales, RS, torna público a Pregão
Presencial nº 08/2012, para fins de aquisição de pneus novos, que
será realizado ás 09:00 horas do dia 23 de novembro de 2012. Cópia
do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo
fone (0xx55) 3365-1233, ou site: www.roquegonzales-rs.com.br.
Roque Gonzales, 7 de novembro de 2012
JOÃO SCHEEREN HAAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
Menor Preço Por Item
O Município de Rosário do Sul, publica que de acordo com
a Lei nº 8.666/93 e suas alterações que encontra-se aberta a seguinte
licitação: Pregão Presencial nº 018/2012 - Objeto: Aquisição de veículos para Secretaria Municipal da Saúde. As habilitações e propostas
serão recebidas no dia 26/11/2012, às 9h, na Sala de Reuniões da
Prefeitura. O edital está disponível na Prefeitura e site www.prefeituraderosario.com.br. Informações pelo fone 55 3231 2844 ou pelo
e-mail [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2012
Menor Preço Global
Objeto: Reforma/Ampliação dos ESFs da Vila Nova, Graciano Argemi e Creche. As habilitações e propostas serão recebidas
no dia 27/11/2012, às 10h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. O edital
está disponível na Prefeitura e site www.prefeituraderosario.com.br.
Informações pelo fone 55 3231 2844 ou pelo e-mail [email protected].
IZABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS
p/Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
o-
Objeto: Aquisição de Passagens Intermunicipal. Vencedor: Viação
União Santa Cruz Ltda., valor R$ 4.120,00. Base Legal Art. 25,
Inciso I da Lei 8.666/93. INEXIGIBILIDADE N° 60/2012 - Objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais especializados de consultoria, nas áreas jurídica, orçamentária e contábil, no período de 12 meses, valor: R$ 30.000,00. Base
legal: Art. 25, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. INEXIGIBILIDADE N°
62/2012 - Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de Elevadores. Fornecedor: Elevadores Atlas Schindler S.A., Valor: R$
8.300,40. Base legal: Art. 25, Inciso I da Lei nº. 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2012
Objeto: reforma do telhado da EMEF. Santa Helena, localizada à Rua
Clemente Pinto, s/nº, Bairro Camobi, em Santa Maria-RS. A empresa
Construtora São Sepé Ltda foi a vencedora com o valor global de R$
126.310,27. As empresas Arimix Serviços e Concretagem Ltda e JD
Barreto Ltda foram desclassificadas conforme ata. Abre-se o prazo
recursal de 05 dias úteis. Informações (55) 3921-7100.
Em 8 de novembro de 2012.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os interessados que está(ão) em andamento a(s) licitação(ões) abaixo listada(s):
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2012
Remarcação
O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os
interessados que a abertura do Pregão Presencial nº. 53/2012, cujo
objeto é a aquisição de materiais educativos e esportivos; de
materiais de expediente; de gêneros de alimentação e de equipamentos para áudio, vídeo e foto, para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo nas atividades do Programa Projovem e da
Escola Municipal de Iniciação Musical, respectivamente, cuja
abertura estava prevista para ocorrer dia 13/11/2012 às 08 horas
será adiada em virtude da paralização das atividades da administração municipal nesta data, conforme disposto no Decreto
nº 194 de 06/11/2012, tendo a abertura sido remarcada para o dia
14/11/2011 às 08horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2012
Objeto: Aquisição de materiais de expediente; de tinta; de materiais e
equipamentos de processamento de dados; de materiais de cama,
mesa e banho; de materiais e equipamentos para áudio, vídeo e foto;
de materiais para oficinas; de materiais de consumo; de aparelhos e
utensílios domésticos; de mobiliário em geral; de máquinas, utensílios
e equipamentos diversos; de genros de alimentação; de materiais de
copa e cozinha e de materiais bibliográficos (livros), para uso da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social na execução do Programa de Orientação e Apoio Sócio-Familiar (OASF), os quais serão
adquiridos com recursos financeiros do Governo Estadual, a serem
repassados por intermédio da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, e de contrapartida do município, em conformidade
com o disposto no termo de Adesão nº 1522/2011-PEAS e nos anexos
I e IX deste edital.
Abertura: 11/12/2012 Hora: 08horas
O(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à disposição
no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração. Telefones para contato: 0xx 55 3511 5100, ramal 283,
fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou no endereço eletrônico: http://licitacoes.santarosa.rs.gov.br/
Santa Rosa, 8 de novembro de 2012.
JOÃO DUARTE
Diretor do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
A Prefeitura de Santo Cristo torna pública a Licitação em
epígrafe. Objeto: Seleção de instituição financeira pública oficial para
a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos
servidores públicos do Município (Poder Executivo), inclusive servidores do Poder Legislativo e vereadores, incluindo-se o serviço de
realizar o pagamento dos servidores públicos municipais, ativos e
inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários, da Administração Direta, em número aproximado de 542 do Poder Executivo mais nove vereadores e dois servidores do Poder Legislativo
num total aproximado de 553, podendo ocorrer variações, para mais
ou para menos, ao longo do período do contrato. Abertura: 10/12/12,
às 09:30h. Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, Rua 25 de Julho, 133, Santo Cristo. O Edital e anexos serão
disponibilizados através do site: www.santocristors.com.br, e no mu-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900300
Santo Cristo/RS, 8 de novembro de 2012.
JOSÉ LUIS SEGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
A Prefeitura de São José do Sul, torna público a licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços médicos na área de clínica geral. Os envelopes serão recebidos
e abertos no dia 26/11/2012 às 09h30, no setor de licitações, Rua
Edmundo Lothário Kunrath, 221. Editais e Informações na Prefeitura
Municipal, fone: (51) 3614.8133.
São José do Sul, 8 de novembro de 2012.
ANILDO JOSÉ PETRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
O Prefeito do Município de Tapera, no uso de suas atribuições legais, torna público que encontra-se aberta a licitação, na
modalidade de Tomada de Preços, tendo por objeto a contratação de
empresa para a execução da obra de implantação de um Pólo de
Academia da Saúde - Modalidade básica, com área de 300 m2, sendo
50 m2 de cobertura, na Unidade de Saúde Dona Borja, localizada na
Rua Alberto Mânica, nº 563, no Bairro COHAB, na cidade de Tapera
- RS, com abertura no dia 28 de novembro de 2012, às 9 horas. A
documentação para cadastro deverá ser apresentada até o dia 23 de
novembro de 2012. Os interessados deverão solicitar os editais junto
ao Setor de Licitações, sito Av. Presidente Tancredo Neves, nº 965,
Tapera - RS, pelo fone (54) 3385-1277/1184, no site www.tapera.rs.gov.br ou ainda, por e-mail [email protected]
Tapera - RS, 5 de novembro de 2012
IRENEU ORTH
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES DE MAIO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
O Município de Três de Maio-RS, através do seu Prefeito
Municipal, torna público que, conforme despacho exarado no processo de licitação em epígrafe, fica anulada a Licitação que visava a
seleção de instituição financeira para a cessão onerosa do direito de
efetuar o pagamento da folha de servidores públicos do Município de
Três de Maio, com exclusividade, pelo período de 60 (sessenta) meses.
Três de Maio, 6 de novembro de 2012.
OLÍVIO JOSÉ CASALI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2012
OBJETO: "Contratação de empresa para serviços especiais
de Trabalho Social em diversas áreas edificadas por habitações do
Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos oriundos da Caixa
Econômica Federal".
A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SMH
torna publico que fará realizar no dia 13 de dezembro de 2012, às
11h., na sede da Gerência de Licitação, à Rua Afonso Cavalcanti n.º
455 - 4.º andar - Anexo - Cidade Nova - Rio de Janeiro, a licitação
acima especificada, conforme autorização do Sr. Secretário, através
do processo n.º 16/001.753/2011.
Valor Estimado: R$ 9.801.694,38 (nove milhões, oitocentos e
um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos).
Em 8 de novembro de 2012
EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ,
CNPJ nº 28.812.972/0001-08; Contratada: DOXER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP, CNPJ nº 09.317.472/0001-47;
Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras
de construção de cobertura da quadra esportiva escolar da Escola
Municipal Anacleto José Borges, conforme Termo de Compromisso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
nº 2035212/2012 firmado entre o Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ e o FNDE/MEC, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 5.326/2012, Tomada de Preços nº 006/2012
atendendo a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ; Vigência: 09 (nove) meses, cuja despesa correrá por
conta da dotação orçamentária constante no edital e prevista para o
exercício de 2012, previamente comprometidos; Valor: R$ 200.069,63
(duzentos mil sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Data
de assinatura: 06/11/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO EDITAL
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
OBJETO: Seleção de empresas para a execução de serviço
de transporte público coletivo por ônibus, no Município de Cantagalo,
sob o regime de Concessão - VALOR: R$ 8.160.000,00 - DATA: 12
de Dezembro de 2012- HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de
Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada no endereço
supra citado, a partir do dia 12 / 11 / 2012, das 12:00 às 17:00,
mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, com 500 folhas.
DATA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
22/11/ 2012, ÁS 14:00 HORAS
Cantagalo, 31 de Outubro de 2012.
JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 219/2012
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública as seguintes
licitaçoes:PREGÃO ELETRONICO nº 196/2012-Objeto: a aquisição
de colchão para atender aos programas da SMASDH, através do
Processo Administrativo nº 23.400/2012 - Data/Hora:28/11/2012 às
14h. PREGÃO ELETRONICO nº 219/2012-Objeto: aquisição de notebook, monitor LCD, impressora e suporte para CPU móvel, para
realização dos trabalhos do cadastro único junto ao público do programa bolsa família, através do Processo Administrativo nº
26.566/2012 - Data/Hora:29/11/2012 às 09h. Os editais encontram se
disponíveis no site da Prefeitura e no site do Banco do Brasil. Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier
de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 33544625.
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2012
A Prefeitura Municipal de São José de Ubá/RJ torna público
que realizará Pregão Presencial nº. 082/2012. Objeto: Aquisição de
01(um) caminhão com tanque isotérmico, 01(um) veículo com baú
isotérmico e 02(dois) tanques resfriadores. Tipo: Menor Preço.Data
da sessão: 28/11/2012 às 14 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de São José de Ubá. Os interessados poderão obter informações na Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua
Alibabá de Souza Lessa, s/nº., Loteamento Nova Ubá - São José de
Ubá/RJ ou pelos telefones: (022)3866-1730 ou (022) 3866-1346. O
Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas)
resmas de papel A4 e apresentação de carimbo de CNPJ, nos dias
úteis de 11:00 às 17:00 horas.
3
DE 2012, tal prorrogação se faz necessária pois devido Problemas
Técnicos alegados pelo o Diário Oficial do Estado de Rondônia a
matéria não circulou na data prevista. LOCAL: Sala da Comissão
Permanente de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Alto
Paraíso, sito Av. Marechal Candido Rondon nº 3031.
Unidade Orçamentária: 02.08.01.00
Projeto de Atividade: 27.813.1011.2046.0000
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Ficha: 392/393
VALOR GLOBAL: R$ 361.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS)
A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante o recolhimento de um DAM, no valor de R$ 10,00
(dez reais), na sala da comissão permanente de licitações, no endereço
acima citado ou gratuitamente através de mídia eletrônica ou dispositivo eletrônico no site www.altoparaiso.ro.gov.br, informações e
solicitações do e-mail através de requerimento devidamente assinado
através do e-mail, [email protected], e do Telefone (69) 35342111 das 07h30min às 12h00min de segunda a sexta feira, com
antecedência de no mínimo 72 horas do horário marcado para o
recebimento e abertura dos envelopes. As despesas advindas do presente Contrato ocorrerão à conta do orçamento dos recursos específicos consignados no orçamento de 2012, através do convenio acima descrito.
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, senhor
Fernandes Lucas da Costa autorizado pelo Decreto nº 636 de 02 de
maio de 2012, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de
junho de 1.993, com as alterações das Leis Federais nºs. 8.883/94 e
9.649/98, a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objetivo: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REALIZAR
OBRA DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES
COBERTA PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº. 349/PCN/2011,
ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E MUNICIPIO DE ALTO
PARAISO-RO, Para atender a Secretaria Municipal de Turismo Cultura Esportes e Lazer - SEMTUR. Ainda, AUTORIZADO pelo Processo administrativo nº 1-918/2012, tendo a ABERTURA programada
para as 08H00MIN DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012, FICA
PRORROGADA, para as 08H00MIN DO DIA 26 DE NOVEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012
SRP Nº 030/2012
Processo nº 1423/2012
OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recarga de Cartucho e Toners de Impressora,
em atendimento as necessidades da Administração Pública Municipal,
no desenvolvimento de suas atividades, conforme ANEXO I e II do
Edital. Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa:
23/11/2012 às 10:00h. O presente Edital poderá ser examinado e
havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação
de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, nº 930,
Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, mediante o recolhimento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, Agencia Banco do
Brasil: 0390-5, Conta Corrente n° 15.331-1, cujo valor refere-se ao
custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858.
Guajará-Mirim, 8 de novembro 2012.
GREYCI KELLY ALVES VIANA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N 16/CPL/2012
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, senhor
Fernandes Lucas da Costa autorizado pelo Decreto nº 636 de 02 de
maio de 2012, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de
junho de 1.993, com as alterações das Leis Federais nºs. 8.883/94 e
9.649/98, a licitação na modalidade de CONTRATAÇÃO DE UMA
EMPRESA DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, E CONSTRUÇÃO DE
DRENAGEM SUPERFIFICAL PARA ATENDER O CONVENIO
Nº. 104/PCN/2011, ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E MUNICIPIO DE ALTO PARAISO-RO, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Ainda, AUTORIZADO pelo Processo administrativo nº 1-922/2012, tendo a ABERTURA programada para as 11H00MIN DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012 FICA PRORROGADA, para as 11H00MIN DO DIA
26 DE NOVEMBRO DE 2012, tal prorrogação se faz necessária pois
devido Problemas Técnicos alegados pelo o Diário Oficial do Estado
de Rondônia a matéria não circulou na data prevista . LOCAL: Sala
da Comissão Permanente de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, sito Av. Marechal Candido Rondon nº
3031.
Unidade Orçamentária: 02.07.01.00
Projeto de Atividade: 15.451.1015.1005.0006
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Ficha: 394/395
VALOR GLOBAL: R$ 204.500,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante o recolhimento de um DAM, no valor de R$ 10,00
(dez reais), na sala da comissão permanente de licitações, no endereço
acima citado ou gratuitamente através de mídia eletrônica ou dispositivo eletrônico no site www.altoparaiso.ro.gov.br, informações e
solicitações do e-mail através de requerimento devidamente assinado
através do e-mail, [email protected], e do Telefone (69) 35342111 das 07h30min às 12h00min de segunda a sexta feira, com
antecedência de no mínimo 72 horas do horário marcado para o
recebimento e abertura dos envelopes. As despesas advindas do presente Contrato ocorrerão à conta do orçamento dos recursos específicos consignados no orçamento de 2012, através do convenio acima descrito.
Alto Paraíso - RO, 7 de Novembro de 2012
FERNANDES LUCAS DA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 109/SUPEL/2012
PROC. 4330/ORDINÁRIO/2012. ORGÃO REQUISITANTE: SEMED OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes, mobílias e
outros. VALOR: R$ 39.226,98 PROPONENTE: DIRCEU LONGO E
CIA LTDA/OUTRO. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, em cumprimento o que dispõe o artigo 43, VI, da Lei n.
8.666/93, HOMOLOGA, nesta data, todos os atos praticados pela
SUPEL no processo administrativo 4330/ORDINÁRIO/2012 e adjudica os lotes a seguir mencionados e objetos do pregão eletrônico n.
109/SUPEL/12 em favor das empresas: DIRCEU LONGO E CIA
LTDA, vencedora dos lotes 03, 06, 08 e 10 no valor de R$ 29.226,98
(vinte e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e oito
centavos); e M. C. RODRIGUES M. E EQUIP. P/ ESC. ME, vencedora do lote 12 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Perfazendo o valor total de R$ 39.226,98.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900301
Cacoal-RO, 6 de novembro de 2012.
FRANCESCO VIALETTO
Prefeito
301
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
o-
LUCIANA MOZER DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 175/SEMUSA/2012
O Prefeito Municipal de Nova Mamoré Adjudica e Homologa a licitação na modalidade tomada de preços nº.
008/Cpl/Pmnm/12, referente ao processo administrativo nº. 175/semusa/2012. realizado no dia 24.10.2012 àS 09h00min, em favor da
licitante: W.J.C. Construtora Ltda-Epp, Inscrita No Cnpj Nº.
01.718.406/0001-77 No Valor Total de R$ 570.326,91 (quinhentos e
setenta mil e trezentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos).
Nova Mamoré-RO, 26 de Outubro de 2012.
IRISLENE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH
5ª Chamada
PROCESSO N.º 20.0008/2011.
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº. 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº. 008/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, sob o
regime de execução indireta e empreitada POR PREÇO GLOBAL,
TIPO MENOR PREÇO.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para a construção do condomínio residencial
Pró-Moradia Norte (32 unidades habitacionais), no Município de Porto Velho-RO, para atender a Secretaria de Projetos e Obras Especiais
- SEMPRE. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH receberá os envelopes Nº. 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na
Sala de Licitações, às 08h e 30min, do dia 11 de dezembro de
2012.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de
Licitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº. 186, Bairro Arigolândia,
Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8h às 14h. VALOR ESTIMADO: 1.801.919,53 (Hum milhão, oitocentos e um mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e
três centavos).
FONTE DE RECURSO: Contrato e Repasse nº 238.67036/2008/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/PRÓ-MORADIA NORTE.
Porto Velho, 8 de novembro de 2012.
DIONE RODRIGUES LIMA
Presidente CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2012
Menor preço por lote
Processo N o- 0101.110/2012
Objeto : Aquisição de materiais elétricos e luminosos natalinos (conjuntos de led, refletores, cabos,disjuntores, abraçadeiras, etc), para
atender a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDUR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2012 às 10h30min.
DISPUTA DE PREÇOS: 22/11/2012 as 11h30min. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. ESCLARECIMENTOS
E
IMPUGNAÇÕES:
E-mail
[email protected]. OUTRAS INFORMAÇÕES: Informamos que o
Edital sofreu alterações nos Lotes 1 e 2, conforme documento enviado pela EMDUR à CML Telefones: (69) 3901-3065. Rua Duque
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
de Caxias, nº 186 - Bairro Arigolândia. OBS: A licitação acontecerá
exclusivamente pelo site www.licitacoes-e.com.br. O EDITAL completo poderá ser obtido pelos interessados na CML no horário das 8
às 14h (horário de Porto Velho-RO), ou ainda pelo site www.portovelho.ro.gov.br.
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO R$ 119.903,84 (CENTO E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
Porto Velho, 7 de novembro de 2012.
DIEGO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2012/CPLSAÚDE/CML/SEMAD/PVH
PROCESSO N.º 08.00632/2012.
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-SAÚDE/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos
interessados que realizar a licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS Nº 017/2012/ CPL-SAÚDE /CML/SEMAD/PVH, tipo MENOR PREÇO sob o regime de empreitada GLOBAL.
Objeto : Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para construção da Unidade de Saúde da
Família da linha 28, para atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA.
VALOR ESTIMADO: 265.734,36 (Duzentos e Sessenta e
Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos). DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-SAÚDE/CML/SEMAD/PVH receber os envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Proposta
de preços, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações,
08h e 30min, do dia 27 de novembro de 2012. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser examinado e obtido no site www.portovelho.ro.gov.br e junto a Coordenadoria Municipal de Licitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro
Arigolândia, Fone: (69) 3901-3065/3901-3066, em dias úteis, nos
horários de 8h às 14h. FONTE DE RECURSO: 01.07.
Porto Velho, 7 de novembro de 2012.
ROSANEIRE MORENO DA SILVA
Presidente CPL-SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012/CML/SEMAD/PVH
Menor preço global
PROCESSO Nº 15.00170/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção DA SEDE DA SEMAGRIC
, para atender a Secretaria Municipal de AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO - SEMAGRIC . A Comissão Permanente de
Licitações / CPL-GERAL, constituída conforme dispõe a Lei
Complementar nº 329 de 02/01/2009, em cumprimento a Lei nº
8.666/93, resolve ADJUDICAR e o Secretario Municipal de Administração do Município de Porto Velho, no uso de das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 5º. Inciso XXXII, Decreto Municipal nº 11.550 de 30/12/2009, alterado pelo Decreto
Municipal nº 11.752 de 11/08/2010 Art. 1º, e considerando a
Análise nº 748/DCS/CGM/2012 Resolve HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preço nº 005/CPL-GERAL/2012 em favor
da
empresa:
MASTER
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ
04.434.500/0001-92 no valor de R$ 479.627,51 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E
SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
Porto Velho, 7 de novembro de 2012.
DIONE RODRIGUES LIMA
Presidente da Comissão
JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVA
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/CPL/2012
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 087/GB/2012, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço e será julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº
083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Para
atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SEMECT). Objeto: Aquisição de Consumo (Pneus e Outros). Estimado
no valor de R$ 55.908,47 (Cinquenta e cinco mil novecentos e oito).
Processo Administrativo nº GI-922/2012- Data para cadastro de proposta 12/11/2012 a partir das 10:30 h, data para abertura de propostas
e inicio da sessão pública: dia 22/11/2012, com início às 12:00 h,
horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no
link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrarse-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av.
Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para
maiores informações através do telefone (69) 3465 1112.
Teixeirópolis-RO, em 7 de Novembro de 2012.
ELICARLOS T. CARVALHO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 101/2012
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 087/GAB/2012, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/93, objetivando Material Permanente (Balanças e antropômetro). Valor estimado em R$ 1.893,00 (Um mil oitocentos e noventa e
três reais). Com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SEMECT) do Município,
Processo Administrativo nº GI - 927/2012, data para abertura de
propostas e inicio da sessão pública: dia 22/11/2012, com início às
11h00min, horário Local, local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á
disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro,
de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente
das 07 às 13 horas, para maiores informações através do telefone (69)
3465-1112.
Teixeirópolis-RO, 7 de Novembro de 2012.
ELICARLOS T. DE CARVALHO
Presidente da CPL
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 5 de novembro de 2012
Pregão Eletrônico nº 065/2012
Processo 0059/2012 - SMEC
Homologo o Processo Licitatório nº 0059/2012-SMEC - Pregão Eletrônico nº 065/2012, referente à Aquisição de materiais didáticos, para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino, cuja
adjudicação para o lote I em favor da empresa MARCA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA LTDA no valor de R$ 177.000,00 (Cento e
setenta e sete mil reais) e para os lotes II e III em favor da empresa
MEDISUL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de
R$ 331.156,60 (Trezentos e trinta e um mil cento e cinquenta e seis
reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total de R$ 508.156,60
(Quinhentos e oito mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta
centavos).
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,
CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 023/2011-CL, Tipo de Licitação Concorrência Pública nº 014/2011, Objeto: Contratação de
Serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Caracaraí-RR, Objeto: "Prorrogação do prazo de execução dos serviços
em mais 06(seis) meses, com início em 15/11/2012 e término em
13/05/2013". CONTRATANTE: Município de Caracaraí. CONTRATADA: SERRÃO E SILVA LTDA. Assinatura: 07 de novembro de
2012. Caracaraí - RR, 08 de novembro de 2012.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
Processo 0060/2012
Contratação de empresa para revitalização da praça por empreitada global através do Convenio 06475/2012 SEITEC-SDR Aviso
de prorrogação da data de recebimento das propostas da referida
licitação. As mesmas poderão ser entregues até o dia 14/11/2012 até
as 09:00 horas e abertas as 09:30 do mesmo dia. Maiores informações
poderão ser encontradas no site www.calmon.sc.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900302
Calmon, 8 de novembro de 2012.
ALCIDES FRANCISCO BOF
Prefeito
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 430/SMAP/DLC/2012
O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações para Cadastro e Habilitação, torna público
aos interessados:
Empresa Habilitada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Empresas Inabilitadas:
1. INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E HUMANO - INDSH - por não atender a norma editalicia
a) Subitem 4.2.3, letra "c.3" - A Licitante apresentou o resultado do fator superior de 0,60 (zero vírgula sessenta), quando o
exigido pelo Edital é que somente será considerada habilitada a licitante cujo fator resultar num valor igual ou inferior a 0,60 (zero
vírgula sessenta.
b) Subitem 4.2.4 - letras "b", "b.1" e "b.2" - deixou de
apresentar o atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, onde comprova que a licitante
prestou ou vem prestando serviços pertinentes e/ou similares ao objeto licitado com o objeto desta licitação.
c) Subitem 4.2.4, letra "e" - deixou de apresentar Certidão
Negativa de Débitos Salariais/processo Administrativos, emitida pela
DRT do Ministério do Trabalho.
d) Subitem 4.2.4, letra "f" - deixou de apresentar a Certidão
Negativa de Infrações Trabalhistas à legislação de proteção a criança
e ao adolescente emitida pela DRT do Ministério do Trabalho.
2. IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - por não atender a norma editalicia:
a) Subitem 4.2.3, letra "b" - a licitante deixou de apresentar
Certidão Negativa de Protesto.
b) Subitem 4.2.3, letra "c.3" - A Licitante apresentou o
resultado do fator superior de 0,60 (zero vírgula sessenta), quando o
exigido pelo Edital é que somente será considerada habilitada a licitante cujo fator resultar num valor igual ou inferior a 0,60 (zero
vírgula sessenta.
c) Subitem 4.2.4, letra "a" - a licitante não comprovou que o
Responsável Técnico, compõe o quadro da licitante, comprovação
que deveria se dar através de contrato de prestação de serviços,
Carteira de Trabalho Profissional ou contrato social, se for sócio.
3. B & M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. por não
atender a norma editalicia:
a) Subitem 4.2.3 - Letra "b" - deixou de apresentar a Certidão Negativa de Protesto.
A Comissão de Licitações, em conformidade com o art. 109,
I, a, da Lei 8.666/93 abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso.
Florianópolis, 7 de novembro de 2012.
MARIA ESTER
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2012
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 46/2012.
FUNDAMENTO: Artigo 25, inciso II e Artigo 13, Inciso VI da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: DÉCIO DE CASTRO
ALVES.OBJETO: Contratação de Supervisor Clínico Institucional para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD,
objetivando a realização de 10 encontros de Supervisão com os Técnicos do CAPS AD. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O
FUNDO pagará ao CONTRATADO, prestações mensais e sucessivas
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mediante a apresentação de respectiva Nota Fiscal de Serviço e Relatório dos Trabalhos Realizados,
totalizando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ITEM ORÇAMENTÁRIO: As despesas decorrentes do objeto desta contratação
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária do exercício de
2012: Classif.Funcional programática/Projeto/atividade/Descrição da
Natureza da Despesa/Dotação Orçamentária/Recurso
10.122.1500.4.300.3.1.90/Gestão dos Recursos Humanos - Saúde/3.1.90 - Aplicações Diretas/3/93 - MAC
PRAZO: O prazo de execução dos serviços será de 10 (dez) meses,
contados a partir de 06 de novembro de 2012 com término em 21 de
agosto de 2013, em conformidade com o Plano de Trabalho a seguir.
O prazo de vigência deste contrato será igual ao prazo de execução,
acrescido de 60(sessenta) dias;
FORO: Comarca de Jaraguá do Sul
SIGNATÁRIOS: Cecília Konell, Nanci Solange Zimmermann e Décio de Castro Alves. Data da assinatura: 1/11/2012.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2012
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II e Artigo 13, Inciso
VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.. OBJETO: Contratação de Supervisor Clínico Institucional para o Centro
de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, objetivando a
realização de 10 encontros de Supervisão com os Técnicos do CAPS
AD. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO:
DÉCIO DE CASTRO ALVES - Psicólogo - CRP 06/21051-8. CPF
N.º 017.954.408-05. Endereço: Rua das Nações ,294, Parque Nações.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Município de Santo André - São Paulo. CEP 09210-310. VALOR E
FORMA DE PAGAMENTO: O FUNDO pagará ao CONTRATADO,
prestações mensais e sucessivas de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
mediante a apresentação de respectiva Nota Fiscal de Serviço e Relatório dos Trabalhos Realizados, totalizando o valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais). DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
dos serviços será de 10 (dez) meses, contados a partir de 06 de
novembro de 2012 com término em 21 de agosto de 2013, em
conformidade com o Plano de Trabalho a seguir. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta contratação
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária do exercício de
2012:
Classif.Funcional programática./Projeto/atividade/Descrição
da Natureza da Despesa/Dotação Orçamentária/Recurso
10.122.1500.4.300.3.1.90/Gestão dos Recursos Humanos Saúde/3.1.90 - Aplicações Diretas/3/93 - MAC
Jaraguá do Sul-SC, 1 o- de novembro de 2012.
CECÍLIA KONELL
Prefeita
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2012-FMS
Menor preço por item
O presente Edital consiste na aquisição de IMPRESSOS
GRÁFICOS, destinados para uso nas Unidades de Saúde da Rede
Municipal, conforme especificações e quantidades descritas no Item
I-Objeto do Edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de
julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro
de 2002. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:00 horas do dia 26 de novembro de 2012, no Setor
de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua
Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão
às 13:30 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de
Licitações e Contratos. Orçamento estimado para aquisição: R$
82.543,20 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte
centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no
endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
Jaraguá do Sul-SC, 24 de outubro de 2012.
IVO KONELL
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos
interessados e proponentes que com base no § 4º do art. 21 da lei
8.666/93, está reabrindo data para recebimento das propostas e promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 006/2012, cujo
objeto é: Aquisição de materiais e equipamentos para o Restaurante
Popular 2, recurso Federal Convênio contrato de repasse nº 0299.98628/2009/MDS/CAIXA sendo transferida a data de recebimento e
abertura das propostas para o dia 26/11/2012 às 09h. A errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Joinville-SC, 8 de novembro de 2012.
ROSEMERI COSTA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012 - FAS
Processo Licitatório 034/2012
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão,
com adjudicação por item do tipo presencial, para aquisição de material de limpeza, higiene e gêneros alimentícios para atendimento de
pessoas em situação de violação de direitos - CREAS - PFMC. O
recebimento dos envelopes se dará até as 14:00 do dia 29 de Novembro de 2012, na Prefeitura Municipal, com inicio da sessão pública às 14:15 horas, no mesmo local e dia. Maiores informações
podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, email [email protected], [email protected] e no site da
Prefeitura Municipal de Porto União www.portouniao.sc.gov.br, fone
(42) 3523-1155.
Porto União - SC, 8 de Novembro de 2012.
RENATO STASIAK
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 130/PMT/12
OBJETO: Exploração de Serviços de Remoção, Guarda e
Depósito de Veículos por Meio de Contrato de Concessão, no Prazo
de 05 (Cinco) Anos, para a Prefeitura Municipal de Tijucas. Tipo:
Maior Oferta; Data de Abertura: 13 de Dezembro de 2012 às 10h00.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel.
Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.
Tijucas-SC, 8 de Novembro de 2012.
ELMIS MANNRICH
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
oo-
Processo n 121/2012. PREGÃO PRESENCIAL N o- 028/2012. CONTRATO N 1703 de 18/10/2012. CONTRATANTE: Prefeitura do
Município de Araraquara. CONTRATADO: IMpactron Service Ltda
EPP. OBJETO: "Aquisição de Equipamentos Eletrônicos". VALOR:
R$ 14.136,00 (Quatorze mil cento e trinta e seis reais). PRAZO: 04
(quatro) meses. Araraquara, 30 de outubro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2012
Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Brotas: Pregão
Presencial n o- 75/2.012 - Objeto: Aquisição de material de limpeza,
higiene pessoal e descartáveis. Encerramento: 26/11/2.012 às 09:00
horas.
O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no Setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, n o- 300,
Centro, Brotas-SP, de segunda à sexta-feira, das 13:00 horas às 16:30
horas ou no site: http://www.brotas.sp.gov.br.
Brotas-SP, 8 de novembro de 2012.
VALDETE APARECIDA SARRO
Administradora de Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Capivari a Tomada de Preços n o- 015/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação dos postos de saúde do Bairro
Padovani e Castelani, por meio de Convênio com o Ministério da
Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção
Básica. Encerramento: 28 de novembro de 2012 as 09:00 horas.
303
bimento das propostas até às 08:00 h do dia 22/11/2012, e início da
sessão de disputa de preços via internet no site www.licitacoes_e.com.br , às 08:30 horas do dia 22/11/2012.
Ipuã-SP, 5 de novembro de 2012.
ITAMAR ROMUALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
obras de pavimentação, recapeamento, drenagem (galeria de águas
pluviais), calçadas de diversas ruas da Vila Toti, no Município de
Laranjal Paulista-SP, conforme Repasse do Convênio Federal Contrato n o- 366457-55/2011 do Programa Município, Desenvolvimento
Urbano-Encerramento e Abertura: Os envelopes HABILITAÇÃO
(01) e PROPOSTA (02), deverão ser entregues e protocolados até às
14:00 horas do dia 28.11.2012, iniciando-se a abertura no mesmo dia
e horário.
Os interessados poderão obter o Edital completo mediante ao
pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), bem como também obter maiores informações na Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, sita. à
Praça Armando de Salles Oliveira, n o- 200-Laranjal Paulista-SP, em
horário normal de expediente ou através dos telefones:
0xx15.3283.83.31 ou 0xx15.3283.83.38 e do site: www.laranjalpaulista.sp.gov.br (link transparência/licitações).
Laranjal Paulista-SP, 6 de novembro de 2012.
HEITOR CAMARIN JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Processo n o- 82/2012
A Prefeitura Municipal de Monte Castelo, torna público que
se acha aberta Licitação na modalidade Concorrência Pública n o01/2012, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de
Empresa Especializada em execução de serviços de pavimentação e
recapeamento asfáltico nas Ruas da Cidade de Monte Castelo - SP, de
acordo com o Contrato de Repasse n o- 765303/2011/MTUR/CAIXA,
com fornecimento de equipamentos, ferramentas, materiais e mão de
obras necessários aos serviços à serem executados , conforme edital.
A entrega dos envelopes deverá ocorrer no dia 11/12/2012, até às
08:30 horas no Paço Municipal, sito à Rua Mons. José Maria Lemieux, n.º 165 - Centro - Monte Castelo - SP. O Edital poderá ser
retirado na Prefeitura Municipal ou solicitado via e-mail no endereço
eletrônico: [email protected], das 08:00 às 11:00 hs e
das 13:00 às 16:00 hs de segunda a sexta-feira.
Monte Castelo-SP, 8 de novembro de 2012.
FRANCISCO SUARES DE LIMA
Prefeito
LUIS DONISETE CAMPACI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
SUELI VALARINE BATTAGIN
Secretária de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/PE/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2012
A Prefeitura Municipal de Guzolândia, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, faz público para o conhecimento
dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura Municipal, o
Pregão Presencial n o- 043/12, destinada à contratação de empresas
especializadas, para o fornecimento de mobiliários e equipamentos
para o CRAS. Encerramento: 09h15min do dia 23/11/12. O Edital
completo encontra-se a disposição dos interessados de 2ª a 6ª, das
09h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min, no Setor de
Licitações, bem como no Sítio Eletrônico do Município "www.guzolandia.sp.gov.br" ou podendo ser solicitado pelo e-mail "[email protected]".
Guzolândia-SP, 8 de outubro de 2012.
MÁRCIO LUIS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2012
A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna
público para o conhecimento de interessados que se encontra aberto o
PREGÃO ELETRÔNICO DE N o- 041/2012, de 05 de novembro de
2012, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL., conforme o Edital
completo disponível no site www.ipua.sp.gov.br, no link publicações
e também no site www.licitacoes_e.com.br, com prazo para rece-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900303
ISSN 1677-7069
Processo: 0423/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
para as Unidades Básicas de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Proponentes: 07. Empresas Homologadas: o item 04 em favor da
empresa Oxiluz Comercial Ltda. EPP; os itens 01 e 03 em favor da
empresa Cirúrgica União Ltda.; os itens 05 e 06 em favor da empresa
Comercio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda. Data da
Homologação: 29/10/2012.
Nova Odessa-SP, 8 de novembro de 2012.
ADRIANO NAKANDAKARE SEICHE
Assessor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/PE/2012
José Mário Moraes, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público que se acha aberto Pregão Eletrônico n o- 36/PE/2012, junto ao respectivo Departamento de Compras, situado a Rua Aristides Bassora, 301, Bosque dos Cedros, Nova
Odessa/SP para Aquisição de uma ambulância simples remoção e
aparelhos de ar condicionado. Mais informações poderão ser obtidas
no endereço supra, das 9h00min às 16h00min, ou através do telefone
(0xx19)3476.8194, ou pelo endereçoeletrônico: www.bbmnet.com.br
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA:
08/11/2012.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
27/11/2012,
às
09h10min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
27/11/2012, às 9h15min.
Nova Odessa-SP, 8 de novembro de 2012.
ADRIANO NAKANDAKARE SEICHE
Assessor de Compras
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
304
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo
30.620/2012. OBJETO: aquisição de materiais laboratoriais a serem
utilizados no exames nos leites humanos do Banco de Leite Humano.
FUNDAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação. Presidente Prudente, 25 de outubro de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 272/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL:
272/2012. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: confecção
de impressos. ENCERRAMENTO: às 09:30hs do dia 27/11/2012.
ABERTURA: às 09:30hs do dia 27/11/2012. CADASTRAMENTO:
até dia 23/11/2012. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452.
SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente-SP, 7 de novembro de 2012.
WALNER SILVESTRE
p/Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DA PONTE PENSA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n o- 05/2012 - Contrato n o- 38/2012- Contratante:
Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa - Contratada: "COMERCIAL DE AUTOMOVEIS SANTA FÉ LTDA - CNPJ
50.549.203/0001-00," Objeto: um veiculo gol 1.6 Volkswagen ano de
fabricação 2003/2004, 5 portas; cor: branca. Motor: 1.6 - 8 válvulas bi combustível - Tipo: dianteiro a gasolina/álcool. potência (cv/rpm):
99/5750. Torque (mkgf/rpm):14,4/3000. capacidade de combustível
(litros): 51 capacidade de porta mala (litros): 285 numero de lugares:
5, transmissão manual de 5 marchas. freios dianteiros. ar condicionado, direção hidráulica, alarme. rodas de aço 15" polegadas, com
calotas. cintos de segurança em todos os bancos;garantia mínima de
12 meses.- valor: r$ 19.500,00 - período: 01/11/2012 a 31/12/2012.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 1 o- de novembro de 2012
Pregão Presencial n o- 05/2012. Objeto: Um veiculo gol 1.6 Volkswagen ano de fabricação 2003/2004, 5 portas; Cor: Branca. Motor: 1.6
- 8 válvulas - bi combustível - Tipo: Dianteiro a gasolina/álcool.
Potência (cv/rpm): 99/5750. Torque (mkgf/rpm):14,4/3000. Capacidade de combustível (litros): 51 capacidade de porta mala (litros):
285 numero de lugares: 5, transmissão manual de 5 marchas. Freios
dianteiros. Ar condicionado, direção hidráulica, alarme. Rodas de aço
15" polegadas, com calotas. Cintos de segurança em todos os bancos;
garantia mínima de 12 meses.
Homologo e Adjudico a favor da empresa, COMERCIAL
DE AUTOMÓVEIS SANTA FÉ LTDA CNPJ n o- 50.549.203/0001-00,
localizada na Avenida Navarro de Andrade n o- 741-Centro- Santa Fé
do Sul -SP o objeto da licitação no valor total de R$ 19.500,00(dezenove mil e quinhentos reais).
SEBASTIÃO CHIARETI ORTEGA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 18/2012
Objeto: Aquisição de dois veículos tipo "van" para utilização das
equipes das unidades de saúde UBSF Cidadania e Gabriela, conforme
memorial descritivo anexo ao edital. - Secretaria Municipal de Saúde
.Data e local da sessão pública da licitação: 12/dezembro/2012 às
08:30horas. Localizado na Av. Alberto Andaló n o- 3030, 2ºandar na
Diretoria de Compras e Contratos do Paço Municipal, Centro. Outras
informações no site www.riopreto.sp.gov.br
São José do Rio Preto-SP, 8 de novembro de 2012.
LUIS ROBERTO MANTOVANI
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 302/2012
Processo n o- 14832/2012. Aquisição de veículos tipo van, para utilização dos profissionais do NASF III e IV e nas atividades das
Unidades de Saúde. Secretaria Municipal de Saúde.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 26/11/2012 às
08:30min e abertura a partir das 08:32 min. O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras no
site https://compras.empro.com.br/WBC6
São José do Rio Preto-SP, 8 de novembro de 2012.
REGINA GARCIA EREDIA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 313/2012
o-
Processo n 14980/2012. Aquisição de braço de treinamento
de punção, cabeça p/ intubação, manequim p/ parto, corpo inteiro e
outros para atividades educacionais através de capacitações realizadas
pelo núcleo de educação da rede de urgências. Sec Mun de Saúde.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 27/11/2012 às
08:30min e abertura a partir das 08:32 min. O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras no
site https://compras.empro.com.br/WBC6
São José do Rio Preto-SP, 8 de novembro de 2012.
MARIANA C PEDROSO FERNANDES
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletronico n o- 306, Objeto:
Aquisição de materiais de expediente (chaveiro com etiqueta, folha
em eva, grampeador e outros), para atender as ações com moradores
em situação de rua e/ou migrante e seus familiares dentro da Proteção
Social Especial - Recurso Federal, Secretaria Municipal de Assistência Social, publicado no D.O.U, de 8/11/2012, Seção 3, pág. 277,
Onde se lê: "PREGÃO ELETRÕNICO 306/2012 PROCESSO:
14892/2012". O correto é: "PREGÃO ELETRÕNICO 308/2012 PROCESSO: 14915/2012"".
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: ELLOS GESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. - ME. Objeto: TRABALHO
TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL NO ENTORNO DO CORREGO
POA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO ATE A FOZ NO CÓRREGO PIRAJUSSARA E
AFLUENTES. Do Prazo: 18 meses com inicio na data de assinatura
deste contrato e término em 04/04/14. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 189.055,90. Origem: TOMADA DE PREÇOS N o- T06/12. Assinatura: 05/11/12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras- SP. CONTRATADA: ISATON ATELIER LTDA. ASSINATURA: 26 de outubro de 2012. OBJETO: "Objetiva a prorrogação do contrato firmado
em 27 de junho de 2012, por mais 60 (sessenta) dias, com fulcro no
artigo 57, (caput) cc. § 1º, da Lei Federal n o- 8.666/93 e suas posteriores alterações. INEXIGIBILIDADE 001/2012. VIGÊNCIA: 60
dias a partir de 29 de outubro de 2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras - SP.
CONTRATADA: SIMÕES E SIMÕES CONSTRUTORA LTDA.
EPP. ASSINATURA: 28 de agosto de 2012. OBJETO: "Objetiva a
prorrogação do contrato firmado em 27 de junho de 2012, por mais
60 (sessenta) dias, com fulcro no artigo 57, (caput) cc. § 1º, da Lei
Federal n o- 8.666/93 e suas posteriores alterações. CARTA CONVITE
n o- 014/2012. VIGÊNCIA: 60 dias a partir de 29 de agosto de
2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras - SP. CONTRATADA: ISATON ATELIER LTDA. ASSINATURA: 28 de agosto de 2012.
OBJETO: "Objetiva a prorrogação do contrato firmado em 27 de junho de
2.012, por mais 60 (sessenta) dias, com fulcro no artigo 57, (caput) cc. § 1º,
da Lei Federal n o- 8.666/93 e suas posteriores alterações. INEXIGIBILIDADE: 001/2012. VIGÊNCIA: 60 dias a partir de 29 de agosto de 2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Três Fronteiras - SP.
CONTRATADA: ISATON ATELIER LTDA. ASSINATURA: 26 de
outubro de 2012. OBJETO: "Objetiva a prorrogação do contrato firmado em 27 de junho de 2012, por mais 60 (sessenta) dias, com
fulcro no artigo 57, (caput) cc. § 1º, da Lei Federal n o- 8.666/93 e suas
posteriores alterações. CARTA CONVITE n o- 014/2012. VIGÊNCIA:
60 dias a partir de 29 de outubro de 2012.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Três Fronteiras -SP.
CONTRATADA: SIMÕES E SIMÕES CONSTRUTORA LTDAEPP. ASSINATURA: 31 de outubro de 2.012. OBJETO: "objetiva a
prorrogação do Contrato n o- 052/2.011, celebrado em 21 de outubro de
2.011, por mais 56 (cinquenta e seis) dias, com fulcro no artigo 57, §
1º, Inciso I, da Lei Federal n o- 8.666/93, e suas alterações". MODALIDADE: Tomada de Preços n o- 003/2.011. VIGÊNCIA: 30 de
dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 146/2012
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Secretário de Licitações,
Compras e Suprimentos e a Pregoeira, no uso de suas atribuições
legais, vem, comunicar a todos os participantes do certame em epígrafe e demais interessados, que decidiram REVOGAR OS LOTES
01 E 04 do processo licitatório, com fundamento no artigo 49 da Lei
Federal n o- 8.666/93 e suas posteriores alterações, com base na manifestação da Secretaria da Saúde, conforme consta em fls. 256 do
Processo de Compras n o- 0582/2012, uma vez que os valores ofertados
encontram-se acima da reserva orçamentária. Em face do ato ora
praticado abre-se o prazo para interposição de recurso administrativo,
conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da referida Lei.
Valinhos-SP, 7 de novembro de 2012.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito
JORGE LUIZ DE LUCCA
Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos
VIVIAM REGIANE MARCON
Diretora da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2012
Reabertura
Por determinação do Prefeito Municipal, Senhor Carlos Augusto Pivetta, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Votorantim,
situada na Avenida 31 de março, n o- 327, Bairro Centro, Votorantim/SP, a TOMADA DE PREÇOS n o- 025/2012, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a "Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de obra de infraestrutura e construção de
Centro Comunitário em apoio à urbanização de assentamento precário
(Programa Minha Casa Minha Vida) no Bairro Votocel - PAC 2, no
município de Votorantim/SP".
ENTREGA DOS ENVELOPES: 3/12/2012 até às 10:00horas.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 3/12/2012 até às 10:00
horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 165.727,31 (Cento e sessenta e
cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos).
VISITA TÉCNICA: Deverá ser agendada na Secretaria de Obras e
Urbanismo através do PABX (15) 3353-8533, Ramal 8535, de segunda à sexta, das 09:00 às 16:00 horas. Edital completo e demais
informações, a partir do dia 13 de novembro de 2012, com o Departamento de Licitação e Contratos, no endereço acima mencionado,
de segunda a sexta-feira, no horário das 9:00 às 16:00 horas, e será
fornecido mediante o recolhimento da taxa de R$ 16,30 (Dezesseis
reais e trinta centavos).
Não serão fornecidas cópias do Edital via e-mail. As informações poderão ser obtidas com a CPL no endereço acima, ou
pelo telefone (15) 3353-8533, Ramal 8586, no horário das 09:00 às
16:00 horas.
Em 9 de novembro de 2012.
CARLOS AUGUSTO PIVETTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2012
Processo n o- 344/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de Capacitação para Equipes Técnicas do Sistema
Único de Assistência Social, Conselheiros de Assistência Social, Dirigentes e Técnicos de Entidades de Assistência Social do Município
de Votuporanga. Tipo técnica e preço. Recebimento dos Envelopes:
Os envelopes serão recebidos até às 09h30 do dia 11 de dezembro de
2012, na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Divisão de
Compras e Licitações, na Rua Pará n o- 3227 - Centro. Fornecimento
do Edital: O Edital e Anexos estão disponíveis no site da Prefeitura
www.votuporanga.sp.gov.br. Informações: As Informações poderão
ser obtidas pelo fone (17) 3405-9700 - ramal 9729 e 9748 ou Fax
(17) 3405-9711, no horário das 09h00 às 15h00 e no site www.votuporanga.sp.gov.br.
Votuporanga-SP, 7 de novembro de 2012.
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE CANANÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
o-
Processo de Compras N 0631/2012. Fornecimento de: Lote 01 06(seis) unidades de ESTETOSCOPIO ADULTO DUPLO. Lote 02 05(cinco) unidades de ESFIGNOMANOMETRO. Lote 03 - 01(uma)
unidade de REGUA ANTROPOMETRICA. Lote 04 - 02(duas) peças
de ARMARIO VITRINE GRANDE, para uso da Secretaria da Saúde
do Município de Valinhos, São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 - Características do Objeto. Convênio com o
Fundo Nacional de Saúde - Proposta n o- 45787678000/1110-01 - Governo Federal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900304
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia-SP, o
EDITAL n o- 042/2.012, da TOMADA DE PREÇOS N o- 002/2,012,
Processo n o- 053/2.012, que trata da contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de Unidade Básica Saúde do
Bairro Itapitangui neste município, conforme memorial descritivo
apenso ao processo. Data para cadastro, até o terceiro dia anterior à
data do recebimento das propostas. Recebimentos dos envelopes dia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
3
26/11/2.012, até às 12:00h. (Para empresas cadastradas). Abertura dos
envelopes dia 26/11/2.012 a partir da 14:30 horas. Visita técnica: Se
dará do dia 09/11/2.012 à 23/11/2.012, das 08:00h às 11:00h e das
13:00h às 16:00h, em dias de expediente. Vl Estimado: R$
179.546,00 (cento e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis
reais). O edital completo poderá ser obtido pelos interessados
junto à
Tesouraria Municipal, sito à Avenida Beira Mar, n o- 287, Centro,
Cananéia-SP, de segunda a sexta-feira, nos horários das 08:00h às
12:00h e das 13:30h às 17:30h, pelo valor de R$ 50,00 (cinquenta)
reais, pelos custos da reprodução das cópias. Outras informações ou
esclarecimentos, poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3851-5100 ou
no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h às 12:00h e das
13:30h às 17:30h. O Departamento de Compras e Licitações não se
responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento
àqueles interessados que não confirmarem a retirada do Edital.
467, Centro, Japoata/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: (79)
3348-1030 (Fax), ou através do e-mail: licitaçã[email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal
de Saúde de Tobias Barreto, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para Reforma dos Postos de Saúde da Família nos
povoados Nova Brasília e Capitôa no município de Tobias Barreto, de
acordo com descrições e quantitativos estabelecidos no Edital e anexos do Certame. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
27/11/2012 (vinte e sete de novembro de dois mil e doze), às 09: 00h
(nove horas). TIPO: Menor preço unitário. PRAZO: 60 (sessenta)
dias. REGIME DE EXECUÇÃO: execução indireta sob o regime de
empreitada por preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fundo Municipal de Saúde. 2132 - Pab Fixo; 3990.39.00.99 - Demais
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. - Recursos: 0193.027. BASE
LEGAL: Lei n o- 8.666/93 revisada e atualizada e LC 123/2006. PARECER JURÍDICO: 004TP/2012. VALOR MÁXIMO: R$
108.800,04 (cento e oito mil e oitocentos reais e quatro centavos). O
Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à
Praça Dom José Thomáz, s/n, centro, de Segunda-feira à Sexta-feira,
em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, pelos telefones: (79) 3541-1494 (Fone/Fax), ou através do e-mail: ([email protected]).
Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Compras
e Licitaçõeso da Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia-SP,
o
EDITAL n - 044/2.012, da TOMADA DE PREÇOS N o- 004/2,012,
Processo n o- 055/2.012, que trata da contratação de empresa especializada para implantação de Polo do Programa "ACADEMIA DA
SAÚDE", conforme memorial descritivo apenso ao processo. Data
para cadastro, até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas. Recebimentos dos envelopes dia 27/11/2.012, até às
12:00h. (Para empresas cadastradas). Abertura dos envelopes dia
27/11/2.012 a partir da 14:30 horas. Visita técnica: Se dará do dia
09/11/2.012 à 26/11/2.012, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às
16:00h, em dias de expediente. Valor Estimado: R$ 180.000,00 (cento
e oitenta mil reais). O edital completo poderá ser obtido pelos in-o
teressados junto à Tesouraria Municipal, sito à Avenida Beira Mar, n 287, Centro, Cananéia-SP, de segunda a sexta-feira, nos horários das
08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, pelo valor de R$ 50,00
(cinquenta) reais, pelos custos da reprodução das cópias. Outras informações ou esclarecimentos, poderão ser obtidas pelo telefone (13)
3851-5100 ou no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h às
12:00h e das 13:30h às 17:30h. O Departamento de Compras e Licitações não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao
procedimento àqueles interessados que não confirmarem a retirada do
Edital.
Japoatã-SE, 5 de novembro de 2012
JOSÉ SAMPAIO GOMES
Presidente da C. P. L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Cananéia-SP, 7 de novembro de 2012.
ADRIANO CESAR DIAS
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Aracaju, designado pela Portaria n o- 239/2012 de 01 de junho de 2012, torna público
para conhecimento de quem possa interessar que as 10h00min (horário
de Brasília) do dia 23/11/2012 fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial n o- 007/2012, Pelo Sistema de Registro de Preços,
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Dedetização, Desratização,
Descupinação e Fumacê Externo, destinados ao extermínio e controle
de baratas, roedores, cupins, insetos alados e outros insetos, atendendo
a solicitação da Secretaria Municipal de Educação que obedecerá a Lei
n o- 10.520 de 17/07/2002, Lei n o- 8.666 de 21/06/93, Lei Complementar
n o- 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei n o- 8.078/90 (Código de Defesa
do Consumidor), Decreto n o- 5.450 de 31/05/2005, Decreto Municipal n o080/2002, Decreto Municipal n o- 011, de 10/01/2003, alterado pelos
Decretos n o- 582, de 17/06/2005 e Decreto 1075 de 11 de setembro de
2006, Decreto Municipal n o- 08/2003, sendo que os interessados poderão
examinar ou obter o Edital no site www.aracaju.se.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones: (79) 3218-7835
ou na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração,
situada a Rua Frei Luiz Canolo de Noronha n o- 42 - Bairro Ponto Novo,
CEP 49.010-520, nesta Capital.
Aracaju-SE, 8 de novembro de 2012.
ANDREZA ALVES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 - FMS
OBJETO: Execução das Obras e dos Serviços de Construção
de Academia de Saúde do Município de Japoatã, Estado de Sergipe
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2012
(vinte e oito de novembro de dois mil e doze), às 08:30h (oito e trinta
horas). TIPO: Menor Preço Global
PRAZO: 90 (noventa ) dias.
REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.20.24.30. - SECRETARIA DE SAÚDE
4490.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recursos: 000/025 - Tesouro/Convênios
BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PARECER JURÍDICO: 74/2012).
VALOR MÁXIMO: R$ 115.268,08 (cento e quinze mil, duzentos e sessenta e oito reais e oito centavos).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, ao valor de R$ 20,00 (vinte reais), na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça da Matriz,
Tobias Barreto-SE, 8 de novembro de 2012.
MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMOS
Presidente da CPL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012
O Fundo Municipal de Saúde de Aragominas, Estado do
Tocantins, torna publico, para conhecimento dos interessados, que se
encontra instaurada Licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, Rua Marinopolis,
s/n Centro, nesta Cidade, em sessão publica, O Pregoeiro e os membros receberá os documentos e propostas na modalidade epigrafada,
do tipo menor preço por item. Pregão Presencial n o- 019\2012 - Objeto
Aquisição de 01 (um) veículo automotivo de fabricação nacional, ano
e modelo 2012, novo, zero km, destinado ao Fundo Municipal de
Saúde. Dia 23 de novembro de 2012, as 09h00min. O Edital e seus
anexos encontram-se á disposição dos interessados na COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no endereço acima, de segunda a
sexta feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min
horas. Fone: (63) 3463-1214.
Aragominas - TO, 8 de novembro de 2012
NATALÍCIA GOMES MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O Município de Bom Jesus do Tocantins, informa que fará
abertura de certame licitatório na modalidade Pregão Presencial tipo
menor preço por lote no dia 26 de novembro de 2012, as 10h30min,
cujo objeto é a aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados
para equipar a escola de educação infantil- PROINFÂNCIA no município de Bom Jesus do Tocantins, conforme os padrões do FNDE .
Edital e maiores Informações encontram-se à disposição na Secretaria
Municipal da Administração, telefone: (063) 3483.11.84 e no endereço: Av. Tocantins, S/N, Centro, Bom Jesus do Tocantins-To.
Bom Jesus do Tocantins, 8 de novembro de 2012.
JAIRTON CASTRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 15/2012
Espécie: Credenciamento. Credenciador: Município de Palmas. Credenciada: Cau - Centro Avançado de Urologia Ltda. OBJETO: O
presente Credenciamento tem por objeto, regulamentar a prestação de
serviços de Exames de Analises Clinicas nos termos do Edital n o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900305
ISSN 1677-7069
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01/2012, aos usuários do SUS. VIGÊNCIA: O Credenciamento entrará em vigor a partir da assinatura e terá vigência de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado nos limites estabelecidos na lei. VALOR: O valor total estimado para execução deste instrumento é de R$
337.537,20 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta sete reais
e vinte centavos). BASE LEGAL: Processo n o- 2012035130, Credenciamento n o- 15/2012, Lei, n o- 8.080, de 19/09/90, Lei n o- 8.666, de
21/06/93, e alterações; Decretos Municipais n o- 132/98 e n o- 259/12; as
Instruções Normativas/SEMUS n o- 01/05; Edital n o- 01/2012.
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Funcional Programática:
03.3200.10.302.0061.2299; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte:
0.410 e Funcional Programática: 10.302.0061.2299; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte: 004000199
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Rerratificação n o- 02 Ao Credenciamento N o- 4/2009. Espécie: Credenciamento. Credenciador: Município de Palmas. Credenciada: Cau
- Centro Avançado de Urologia Ltda. OBJETO: Termo Aditivo ao
Credenciamento n o- 04/2009, que tem por objeto atender despesas com
a prestação dos serviços técnicos profissionais. especializados em
Exames de Litotripsia Extracorpórea, Instalação Endoscópica de Cateter Duplo J, Cateter Duplo J, Cistoscopia/Uretroscopia e Urodinâmica Completas, observadas as condições especificações expressas
no Processo n o- 1551/2008. ADITAMENTO: consignar o aditivo de
valor de R$ 51.928,80 (cinquenta e um mil, novecentos e vinte e oito
reais e oitenta centavos) ao valor inicial do contrato de credenciamento, correspondendo a 10% (dez por cento) do valor original do
contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03, Unidade 3200,
Classificação Funcional: 10.302.0061-2299, Natureza de Despesa:
339039, Vínculo: 041000199, conforme NE 11885. BASE LEGAL:
Processo n o- 1551/2008, nos termos do art.65,§ 1° da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 283/2012
2ª Publicação
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 14:00
horas (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2012, no sitio
www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
283/2012, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para registro de
preços, visando à futura aquisição de lanches para atendimento aos
servidores plantonistas da UPA Norte e UPA Sul, processo n o2012036670, de interesse do Fundo Municipal de Saúde - FMS. O
Edital poderá ser retirado no sitio www.cidadecompras.com.br ou
examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na
Diretoria de Compras e Licitações, sito a 402 Sul, Conj. 01 Lts.
08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações
poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Palmas, 8 de novembro de 2012.
OSVALDO LOPES DE CARVALHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 275/2012
2ª Publicação
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público a PRORROGAÇÃO DA 2ª
PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2012, parar às
15:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de outubro de 2012, do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando à futura aquisição de
lanches e refeições para atendimento aos usuários dos CAPS II e
CAPS AD III, processo n o- 2012033800, de interesse da Secretaria de
Municipal da Saúde - FMS. Licitação prorrogada para assegurar o
prazo legal de publicação. O Edital poderá ser retirado no sitio
www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio
portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e Licitações, sito a
402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis.
Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63)
2111-2735 / 2736 ou email [email protected] .
Palmas, 8 de novembro de 2012.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 255/2012
Processo n o- 2012029766. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUS. Objeto: Contratação de empresa para serviços de
seguro de veículos. Empresas Vencedoras: PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60, Itens: 01, 02,
03, 04, 05, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 20, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 35, 37, 39, 42 e 44, valor global R$ 40.310,69 (quarenta
mil trezentos dez reais e sessenta e nove centavos), ALLIANZ SEGUROS S.A, CNPJ: 61.573.796/0001-66, itens: 06, 07, 11, 12, 17,
18, 19, 21, 22, 24, 34, 36, 38, 40, 41 e 43, VALOR GLOBAL: R$
24.382,64(vinte e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta
e quatro centavos). Data da realização: 13/09/2012.
Palmas - TO, 8 de novembro de 2012.
ENEAS RIBEIRO NETO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) Espécie: extrato de Aditivo 40/2012 do primeiro aditivo de prazo
n o- 516 firmado em 12.09.2012, entre o (a) empresa Pavimento Engenharia Ltda e o Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional; b)
Objeto. Contratação de empresa para execução de serviços de reforma
de seis unidades básicas de saúde, neste município;c) Fund . Legal:
Lei n o- 8.666/1993, art. 61, inciso único; d) Contrato 244/2012 e
processo 12-1043,e)Vigência : Fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato até 28 de dezembro de 2.012; f) No mais, permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas existentes no contrato administrativo n o- 244/2014.
a) Espécie: extrato de Aditivo 41/2012 do quinto aditivo de prazo n o515/2012 firmado em 21.06.2012, entre o (a) empresa E2 Engenharia
Ltda e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional; b) Objeto contratação de empresa especializada para construção da praça da juventude no setor Umuarama-Vila Nova, neste município;c) Fund .
Legal: Lei n o- 8.666/1993, art. 61, inciso único; d) Contrato 072/2010
e processo 09-5871,e)Vigência : Fica prorrogada o prazo de vigência
do Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23 de
junho de 2012; f) No mais, permanecem inalteradas todas as demais
cláusulas existentes no contrato administrativo n o- 072/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110900306
Nº 217, sexta-feira, 9 de novembro de 2012
a) Espécie: extrato de Aditivo 42/2012 do terceiro aditivo de prazo n o514/2012 firmado em 12.09.2012, entre o (a) empresa E2 Engenharia
Ltda e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional; b) Objeto contratação de empresa para remodelagem das praças da antiga rodoviária e do CIAC da Vila Nova, neste município;c) Fund . Legal: Lei
n o- 8.666/1993, art. 61, inciso único; d) Contrato 329/2011 e processo
11-414,e)Vigência : Fica prorrogada o prazo de vigência do contrato
por mais 150(cento e cinquenta) dias à contar de 15 de setembro de
2012; f) No mais, permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
existentes no contrato administrativo n o- 329/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.