Confere
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 118
QUARTEL EM NATAL – RN, 14 de julho de 2015.
(terça-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA
DEFESA SOCIAL: DPC Kalina Leite Gonçalves; COMANDANTE GERAL:
Cel. BM Otto Ricardo Saraiva de Souza; CONSELHO SUPERIOR: CEL
QOCBM Laurêncio Menezes de Aquino, Ten CEL QOCBM Ulysses Valle dos
Anjos, Ten. Cel. BM Josenildo Acioli Bento, Ten. Cel. BM Marcos de
Carvalho Fernandes, Maj. QOSBM Jorge Ferreira de Oliveira Filho.
Cont. BGCB Nº 118 de 14 de julho de 2015
093
Para conhecimento e devida execução publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALAS DE SERVIÇO: Escala para quarta-feira (15/07/2015): (cópia digital)
ESCALA DE SERVIÇO
SERVIÇO PARA O DIA:
SUPERIOR DE DIA:
COORDENADOR DE DIA:
OFICIAIS DE OPERAÇÃO:
ADJUNTO:
1ªSB/1º GB - CB 03
1º SGT 89.1320 MOURA
CMT GU:
CB 92.588 F OLIVEIRA
AUXILIAR:
SD 00.079 RENILDO
MOTORISTA:
TELEFONISTA:
ARM. 1ª LINHA:
SD 09.001 LIBERATO
AUX. 1ª LINHA:
SD 12.025 L BATISTA
ARM. 2ª LINHA:
AUX. 2ª LINHA:
3ª SB/1º GB - CB - 05
3º SGT 88123 DENIVALDO
CMT GU:
CB 92.228 SALES
AUXILIAR:
CB 92.500 DE MELO
MOTORISTA:
ARM. 1ª LINHA: SD 09.068 ROBSON LOPES
15/07/15 (QUARTA-FEIRA)
TC CARVALHO
1º TEN DINARTE
1ºTEN FRANCO
2º SGT 85.005 AGNALDO (*)
2ª SB/1º GB - CB 04
3º SGT 97.172 DE MORAIS
CMT GU:
1º SGT 85.252 JOSELITO
ADJUNTO:
2º SGT 87.053 JOÃO MARIA
MOTORISTA:
TELEFONISTA:
SD 00.1174 EDUARDO
ARM. 1ª LINHA:
SD 02.152 RINALDO
AUX. 1ª LINHA:
SD 09.009 JAVOSKY
ARM. 2ª LINHA:
AUX. 2ª LINHA:
APA - DB 01
MOTORISTA:
AUXILIAR:
AUX. 1ª LINHA:
ARM. 2ª LINHA:
AUX. 2ª LINHA:
MOTORISTA:
ARMADOR:
ARMADOR:
DM - 01
CB 90.019 FABIANO
SD 07.046 LINS
SD 09.073 VANDY
QUARTEL EM NATAL, 09 DE JULHO DE 2015.
(*) O SGT AGNALDO ESTÁ AUTORIZADO A CUMPRIR O SERVIÇO COM O UNIFORME DE
EDUCAÇÃO FÍSICA EM VIRTUDE DO ATESTADO DA JUNTA MÉDICA.
JOÃO EDUARDO PINHEIRO DE MOURA - MAJ BM
CMT DO 1º GB
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
(sem alteração)
Cont. BGCB Nº 118 de 14 de julho de 2015
094
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
I-
CRONOGRAMA DE ATIVIDADE DIÁRIA:
A – UNIFORME DIÁRIO (Conforme a Portaria nº 153/2014 – GAB CMDO/CBMRN, publicada
no BGCB nº 151/2014, de 03 de setembro de 2014 – O uso obrigatório dos uniformes se dará de acordo com
a disponibilidade financeira e orçamentária da Instituição em prover os uniformes em conformidade ao que
preconiza o RUCBM em vigor.)
Oficiais e Praças-Especiais e uma listra para
Subtenentes e Sargentos, liso para Cabos e
1º GB e GBS:
Soldados;
Educação física: UNIFORME 4ºA
 Sunga preta;
Composição da Versão Masculina:
 Sandálias pretas.
 Gorro com pala vermelho;
Composição da Versão Feminina:
 Camiseta meia-manga branca;
 Gorro tipo australiano amarelo;
 Calção vermelho em tonalidade única, com
 Camisa manga longa vermelha com amarelo;
duas listras laterais brancas para Oficiais e
Praças-Especiais, uma listra para Subtenentes e
 Bermuda vermelha com bolsos laterais e na
Sargentos e sem listras para Cabos e Soldados;
parte posterior com duas listras amarelas para
Oficiais e Praças-Especiais e uma listra para
 Meias brancas;
Subtenentes e Sargentos, liso para Cabos e
 Tênis predominantemente preto.
Soldados;
Composição da Versão Feminina:
 Maiô e short pretos;
1. Gorro com pala vermelho;
2. Camiseta meia-manga branca;
 Sandálias pretas.
3. Short vermelho em tonalidade única feminino
 Expediente: UNIFORME 2ºC
com duas listras laterais brancas para Oficiais e
Composição da Versão Masculina:
Praças-Especiais, uma listra para Subtenentes e
 Gorro sem pala cinza pérola escuro;
Sargentos, sem listras para Cabos e Soldados;
 Camisa meia manga bege;
4. Meias brancas;
 Camisa meia manga vermelha (interna);
5. Tênis predominantemente preto.
 Ombreira (luvas) cinza pérola escuro com
insígnias bordadas em cinza claro e/ ou dourado
UNIFORME 3ºA
(para oficiais superiores);
Composição da Versão
Masculina/
 Calça cinza pérola escuro;
Feminina:
 Cinto vermelho, fivela dourada;
 Meias sociais pretas;
 Gorro com pala cáqui ou capacete;
 Sapatos pretos.
 Gandola longa operacional cáqui;
Composição da Versão Feminina:
 Camisa meia manga vermelha (interna);
 Gorro sem pala cinza pérola escuro;
 Calça operacional cáqui;
 Camisa meia manga bege;
 Cinto vermelho, fivela prateada;
 Camisa meia manga vermelha (interna);
 Meias pretas;
 Ombreira (luvas) cinza pérola escuro com
 Coturnos pretos.
insígnias bordadas em cinza claro e/ou dourado
GBS GV: UNIFORME 5ºC
(para oficiais superiores);
 Calça ou saia média cinza pérola escuro;
Composição da Versão Masculina:
 Cinto vermelho, fivela dourada;
 Gorro tipo australiano amarelo;
 Meia-calça ou ¾ da cor da pele;
 Camisa manga longa vermelha com amarelo;
 Sapatos pretos de salto médio ou alto;
 Bermuda vermelha com bolsos laterais e na
 Bolsa
preta
feminina
(opcional)
parte posterior com duas listras amarelas para
Cont. BGCB Nº 118 de 14 de julho de 2015
095
II TRANSCRIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: Edição
nº 13.477, datada de 14 de julho de 2015. (cópia digital)
Processo nº 37.959/2015-1
Resumo de Contrato – Contratação de Empresa para fornecimento de Coffee Break.
Contratada: Pedro Paulo da Silva Júnior - ME; Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do RN; Objeto:
Contratação de Empresa para fornecimento de Coffee Break; Vigência: Da assinatura do contrato (06/07/2015)
até a data de 31/12/2015; Valor Total: R$ 8.609,00 (Oito mil seiscentos e nove reais); Base legal: Lei
8.666/93, em sua redação atual; Dotação orçamentária: 32.101.06.182.0100.20100.0001 - Manutenção e
Funcionamento do CBMRN; Elemento de despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte 100 - Recursos do Tesouro Estadual; Data: 06/07/2015; Assinaturas: Otto Ricardo Saraiva de Souza –
Comandante Geral CBMRN/Contratante, Pedro Paulo da Silva Júnior – Sócio Proprietário/Contratada;
Testemunhas: Raygledson Silva de Medeiros e Edilânio Azevedo de Oliveira.
III -
PORTARIA Nº 002 /2015 – DAG CBMRN: (Encaminhamento nº 050/2015 – Diretoria de
Administração Geral)
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições previstas no artigo 27 do Decreto nº
16.038, de 02 de maio de 2002, c/c o artigo 5º, em seu § 1º, alínea “b” e item 2, artigo 12 alínea “d” e artigo 13
do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982,
Considerando a necessidade de melhor distribuir os cargos previstos nos quadros da organização
interna da Diretoria de Administração Geral, visando assegurar a presença nos seus órgãos e setores, do efetivo
mínimo necessário à sua eficiência administrativa, respeitando a legislação vigente, as necessidades
organizacionais e atendendo ao interesse público,
Considerando o período de férias do 1º Tenente QOCBM Carlos Enrique da Silva Oliveira, matrícula
nº 196.545-0, Chefe do Centro de Processamento de Dados - CPD,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Chefe do Centro de Logística, para responder pelo Centro de Processamento de
Dados - CPD/DAG/CBMRN, sem prejuízo das funções que ora exerce;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação;
Art. 3º. Esta portaria deixa de vigorar quando o chefe do CPD retornar do gozo de suas férias;
Art. 4º. Publique-se, cumpra-se e arquive-se.
Quartel em Natal/RN, 09 de julho de 2015.
Josenildo ACIOLI Bento – TC QOCBM
Diretor de Administração Geral do CBMRN
Cont. BGCB Nº 118 de 14 de julho de 2015
096
IV - DECLARAÇÃO DA JUNTA POLICIAL MÉDICA DE SAÚDE: (TRANSCRIÇÃO DE
DOCUMENTO):
Declaro para os devidos fins que o 2º SGT. BM 88.005 – AGUINALDO JOSÉ DA SILVA, Mat.
014.777-0, Bombeiro Militar (Praça), foi inspecionado por esta JPMS para fins de promoção, na SESSÃO
039.1/2015, de 13.04.2015, sendo considerado APTO ao trabalho, porém, com restrição para educação física,
instrução, serviço ostensivo, serviço de guarda e uso de calçado fechado, encaminhado através do Ofício Nº
073/2015 – CRH/DAG de 09 de abril de 2015, para fins de promoção. O militar acima citado retornará a esta
JPMS em 13/08/2015 para nova perícia médica.
JPMS em Natal-RN, 13 de julho de 2015.
PAULO EDUARDO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI, TC. PM Méd.
Presidente da JPMS
V-
PARTES RECEBIDAS:
a)
O 1º Ten. QOCBM Raffael Andrade da Silva, Chefe do Centro de Recursos Humanos, encaminhou à
Ajudância Geral, para conhecimento, publicação e posterior envio àquele Centro, a Parte nº 107/2015 –
CRH/DAG, datada de 13 de julho de 2015, em que consta a Declaração de Óbito do Senhor João Lopes da
Mata, irmão do SGT BM Aelson Lopes da Mata, e a concessão de afastamento total do serviço do Sargento em
epígrafe, por 08 (oito) dias, por motivo de LUTO, em consonância com o Artigo 62, inciso II, Parágrafo Único
da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976.
b)
O 1º Ten. QOCBM Raffael Andrade da Silva, Chefe do Centro de Recursos Humanos encaminhou à
Ajudância Geral, a Parte nº 114/2015 – CRH/DAG, datada de 09 de julho de 2015, em que solicita a publicação
em BGCB da Corporação a melhoria do comportamento do SD BM 02.030 LÚCIO WOLF, matrícula nº
169.637-8, a contar de 22 de maio de 2013. O militar em tela sai do BOM comportamento e ingressa no
ÓTIMO. Com fulcro no artigo 52, II do RDPM, aprovado pelo Decreto nº 8.336 de 12 de fevereiro de 1982.
VI -
ENCAMINHAMENTO DO CHEFE DO GABINETE DO COMANDO GERAL
a)
O Senhor Ten. Cel. QOCBM Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, Chefe de Gabinete do Comando
Geral encaminhou, de ordem do Senhor Comandante Geral do CBMRN, a Parte S/Nº/2015 de lavra do 3º SGT
BM 87.046 Edmilson GOMES da Silva, matrícula nº 077.843-5, em que o sargento em epígrafe solcita
providências administrativas para publicação em BGCB da Corporação e demais medidas de estilo quanto a
Declaração de Doação Sanguínea, conforme documento axeno à referida Parte. Consta na Declaração que o 3º
SGT BM efetuou em 09/02/2015 doação voluntária no Hemocentro de Natal-RN.
Cont. BGCB Nº 118 de 14 de julho de 2015
097
VII - NOTA DO COMANDO Nº 001/2015 – GAB CMDO/CBMRN
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 13, inciso IV, do Decreto nº 16.038,
de 02 de maio de 2002, resolve:
1.
Tornar pública a Comissão de Estudo para a Reestruturação da Legislação da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, o seu calendário de reuniões e integrantes dessa
comissão.
2.
Os bombeiros militares que compõe a referida comissão são:
3.
Ordem
Posto/Grad
1.
TC QOCBM
2.
MAJ QOCBM
3.
1º TEN QOCBM
4.
SD QPBM
NOME
Ulisses Valle dos Anjos
Franklin Araújo de Souza
Hiparco Nicholas Xavier de Aquino
Dalchen Viana do Nascimento Ferreira
As reuniões foram/serão realizadas conforme o planejamento abaixo:
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE ESTUDO PARA A
REEESTRUTURAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PM E CBM
REUNIÃO
DATA
1ª
24JUN2015 – QUARTA FEIRA
2ª
30JUN2015 – TERÇA FEIRA
3ª
1ºJUL2015 – QUARTA FEIRA
4ª
02JUL2015 – QUINTA FEIRA
5ª
09JUL2015 – QUINTA FEIRA
6ª
10JUL2015 – SEXTA FEIRA
7ª
21JUL2015 – TERÇA FEIRA
8ª
22JUL2015 – QUARTA FEIRA
9ª
23JUL2015 – QUINTA FEIRA
4.
Os membros da Comissão de Estudo para a Reestruturação da Legislação da PM e do CBM estão
liberados de suas funções nos dias e horários das reuniões.
5.
Publique-se em BGCB e arquive-se no Gabinete do Comando Geral.
Quartel em Natal/RN, 13 de julho de 2015, 192º da Independência e 125º da República.
Cont. BGCB Nº 118 de 14 de julho de 2015
4ª PARTE
(Justiça e disciplina)
(Sem alteração)
Otto Ricardo Saraiva de Souza – Cel. QOCBM
Comandante Geral do CBMRN
Confere com o original
Ulysses Valle dos Anjos – Ten. Cel. QOCBM
Ajudante Geral
098