Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Vigilância Agropecuária Internacional
MV André Guaragna Marcondes
Mestre e Doutor – Epidemiologia e Zoonoses (USP)
Fiscal Federal Agropecuário – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária – Aeroporto Internacional de Viracopos/campinas
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
MAPA
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Desenvolvimento sustentável
e competitivo do agronegócio
Prevenir e controlar entrada
e disseminação de pragas e
doenças
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
MAPA
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Implementação medidas
fitossanitárias exigidas pela
comunidade internacional
Emissão certificação fitossanitária
Organograma - SFA/SP
Estrutura básica - Portaria 428 de 9/7/2010
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SUPERINTENDENTE
SePA
SePA
SAOD
SAOD
Serviço de
de Planejamento
Planejamento ee
Serviço
Acompanhamento
Acompanhamento
Serviço de
de Apoio
Apoio Operacional
Operacional ee
Serviço
Divulgação
Divulgação
DPDAG
DAD
DAD
Divisão de Política, Produção e
Desenvolvimento Agropecuário
Divisão
Divisão de
de Apoio
Apoio Adminsitrativo
Adminsitrativo
DDA
Divisão de Defesa
Agropecuária
SSA
SSV
Serviço de Saúde
Animal
Serviço de
Sanidade Vegetal
SIPOA
SIPOV
Serviço de
Inspeção de
Produtos de Origem
Animal
Serviço de
Inspeção de
Produtos de Origem
Vegetal
SVA/VCP
SVA/GRU
SVA/Santos
Serviço de
Vigilância
Agropecuária em
Viracopos
Serviço de
Vigilância
Agropecuária em
Guarulhos
Serviço de
Vigilância
Agropecuária em
Santos
SeFIP
SeFIA
Serviço de
Fiscalização de
Insumos Pecuários
Serviço de
Fiscalização de
Insumos Agrícolas
CDAMA
SQC
UAC
Serviço
Quarentenário de
Cananéia
Unidade
Armazenadora de
Café
Centro de
Desenvolvimento
Agropecuário,
Mecanização e
Aviação Agrícola
UTRAs
Unidades Técnicas
Regionais de
Agricultura
SeSA
Serviço de
Suporte
Agropecuário
SPR
SPR
STR
STR
Setor
Setor de
de
Protocolo
Protocolo
Setor
Setor de
de
Transporte
Transporte
SMAP
SMAP
SMP
SMP
SCC
SCC
SAG
SAG
SEOF
SEOF
SRH
SRH
Setor
Setor de
de
Material
Material ee
Patrimônio
Patrimônio
Seção
Seção de
de
Manutenção
Manutenção
Predial
Predial
Seção
Seção de
de
Compras
Compras ee
Contratos
Contratos
Seção
Seção de
de
Atividades
Atividades
Gerais
Gerais
Serviço
Serviço de
de
Execução
Execução
Orçamentária
Orçamentária ee
Financeira
Financeira
Serviço
Serviço de
de
Gestão
de
Gestão de
Pessoas
Pessoas
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Vigilância Agropecuária Internacional
VIGIAGRO
•
•
Executa a vigilância agropecuária em portos, aeroportos,
postos de fronteiras e Estações Aduaneiras do Interior
(EADIs);
Fiscalização do trânsito de animais e vegetais, seus
produtos e subprodutos, derivados e partes, resíduos de
valor econômico e insumos agropecuários;
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
•
Vigilância Agropecuária Internacional
VIGIAGRO
106 pontos de controle
•
•
•
•
28 portos
26 aeroportos
28 postos de
fronteira
24 Estações
Aduaneiras do
Interior
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
VIGIAGRO
Missão
Impedir a introdução e disseminação de pragas e agentes;
Garantir a sanidade e qualidade dos produtos e insumos
agropecuários importados e exportados;
Fiscalização das exigências para o trânsito internacional de
produtos agropecuários;
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
VIGIAGRO
Ações
Exame de animais vivos;
Inspeção de produtos e derivados de origem animal e vegetal;
Inspeção de forragens, caixas e outros materiais de embalagem;
Inspeção de agrotóxicos e afins;
Inspeção de bagagem de passageiros em trânsito Internacional;
Aplicação de medidas de desinfecção e desinfestação;
Expedição de certificados sanitários e fitossanitários internacionais;
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
O VIGIAGRO e o desembaraço aduaneiro
Entidades envolvidas
•Órgão Públicos
• Polícia Federal
• Receita Federal
• ANVISA
• MAPA
• IBAMA
• Exército
• CNEN
• ICMS
•Entidades privadas
• Concessionária
• Cias. aéreas
• Agentes de carga
• Transportadores
• Despachantes
• Fumigadoras
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Fluxo Operacional
Chegada do avião
Parametrização
(ReceitaFederal)
Desembaraço
(Receita
Federal)
Despaletização
Atracação
Conferência
(MAPA)
Armazenagem
Liberação
(ABV)
Carregamento
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Média de Tempos - Canal Verde
Teca: Viracopos (1/01/14 a 31/05/14)
Evento
Interveniente
Tempo
%
1 - Chegada da Aeronave X Informação no Mantra
Cia Aérea
6:44:00
14,71%
2 - Informação no Mantra X Encerramento no Mantra
Viracopos
8:29:00
18,54%
3 - Encerramento no Mantra X Aval da Cia Aérea
Cia Aérea
05:22:00
11,73%
Receita Federal
2:07:00
4,62%
Despachante
1:47:00
3,90%
Receita Federal
2:27:00
5,35%
Despachante
15:50:00
34,60%
Transportador/Viracopos
3:00:00
6,55%
4 - Aval da Cia Aérea X Visado
5 - Visado* X Vínculo da DI
6 - Vínculo da DI X Desembaraço da DI
7 - Desembaraço da DI X Entrega de Documentos
8 - Entrega de Documentos X Liberação na Viracopos
Tempo Médio:
Total de Embarques
Canais de
Parametrização
109.789 (94,7%)
45:46
115.876
2.157 (1,9%)
Peso Movimentado (ton.)
3.901 (3,4%)
38.576,27
32 (0,0%)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Fluxo Operacional - VIGIAGRO
Agendamento
Destruição
Entrada
Requerimento
Perdimento
Conferência física e
documental
Termo de
ocorrência
Abandono
Termo de
fiscalização
Atendimento das
exigências
Retorno à origem
Deferimento LI
(Siscomex)
SVA/Viracopos
Fiscalizações - Área Animal
2012
2013
2014
1,250
1,166
1,197
1,235
1,189
1,111
1,125
967
892917
1,105
1,115
1,133
1,006
938
928
1,253
1,155
1,100
1,034
1,023
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
1,026
1,017
957
988
736
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
fonte: SISVIGIAGRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SVA/Viracopos
Fiscalizações - Área Animal
Importação
Exportação
4% 1%
3%
3% 3% 1%
4%
12%
35%
9%
13%
77%
35%
Produtos biológicos
Produtos comestíveis
Animais vivos
Material de multiplicação
Alimentação animal
Produtos não comestíveis
Produtos comestíveis
Material de multiplicação
Produtos biológicos
Animais vivos
Alimentação animal
Animais companhia
Produtos não comestíveis
fonte: SISVIGIAGRO
SVA/Viracopos
Fiscalizações - Área Vegetal
2012
1,091
1,070
978
985
938
904
826
821
987
974
895
893
Jan
2014
1,003
956
770
2013
861
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
958
1,123
1,058
974
934
909
856
849
795
749
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
fonte: SISVIGIAGRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SVA/Viracopos
Fiscalizações - Área Vegetal
Importação
Exportação
5% 1%
5%
9%
5%
7%
37%
13%
8%
10%
64%
13%
23%
Agrotóxico
Material propagação
Produtos industrializados
Outros
Medicinais e aromáticos
Demais categorias
Medicinais e aromáticos
Material de propagação
Outros
Grãos
Produtos industrializados
Frutas
Demais categorias
fonte: SISVIGIAGRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Fiscalização de embalagens de madeira
Base legal
•Norma Internacional de Medida Fitossanitária - NIMF nº 15
(FAO);
•Instrução Normativa 4 de 6/01/2004;
Toda embalagem de madeira e seus suportes será
inspecionada, ao chegar ao país, pela Fiscalização
Federal Agropecuária
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Chegada
Fluxo Operacional –
VIGIAGRO (madeira)
Despaletização
Recebimento pela ABV
Sem madeira
Troca ou tratamento
Com madeira
Inspeção pelo MAPA
(Eng. Agr.)
Armazenagem
Condenação
Armazém
8F
Inspeção da madeira
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SVA/Viracopos
Condenações - Madeira 2013
Fiscalizações
Condenações
11250
9000
365
6750
377
355
526
502
656
659
692
587
317
608
4500
6271
583
6929
6656
Fev
Mar
7639
7626
8152
7701
7448
7690
7894
7559
6293
2250
0
Jan
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
fonte: SISVIGIAGRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SVA/Viracopos
Condenações - Madeira 2014
Fiscalizações
Condenações
10000
8000
575
589
6000
514
4000
5924
6409
Jan
Fev
7047
2000
0
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
fonte: SISVIGIAGRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Desafios para o VIGIAGRO
Recomposição da equipe técnica (FFAs);
Apoio de pessoal administrativo;
Apoio de Infraestrutura;
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Obrigado!
Serviço de Vigilância Agropecuária em Viracopos
Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas
Rodovia Santos Dumont, km 66 - Sala 58
Telefones
19 3725 5441 - Chefia
19 3725 5402 - Área Animal
19 3725 5401 - Área Vegetal
19 3725 5400 - Fiscalização da Madeira