CENTRO UNIVERSITÁRIO NOVE DE JULHO
3.1.1.1. Organização Didático-Pedagógica
Metas
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
Previsão de alunos por
turma em disciplina
teórica de, no máximo,
80.
Relação
aluno
por
docente, no máximo, de
30/1,
considerando
como base o número de
docentes em tempo
integral e calculando os
demais por equivalência,
proporcional à carga
horária.
Organização do projeto
pedagógico em sintonia
com os Projetos oficiais
da instituição de ensino
e o contexto local, com
atendimento integral às
diretrizes curriculares do
curso
objeto
deste
Termo
(Resolução
CNE/CES nº 9, de 29 de
setembro de 2004).
Manter as alterações
adotadas
na
matriz
curricular, nos quatro
grandes
eixos
(propedêuticas,
propedêuticas jurídicas,
dogmáticas e práticas),
além de inserção de
disciplinas
com
conteúdos voltados à
interpretação,
argumentação
e
desenvolvimento
de
textos jurídicos aos
alunos
dos
seis
primeiros semestres.
as
Aperfeiçoar
Prazo
12
(doze)
meses
Encaminhamentos,
processos e ações
Reorganização
turmas.
das
Responsáveis
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
12
(doze)
meses
Política de contratação e
gestão de pessoal.
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
12
(doze)
meses
Revisão
do
pedagógico.
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
12
(doze)
meses
Manter as alterações
adotadas
na
matriz
curricular.
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
12
Aperfeiçoar as avaliações
Dirigente da
projeto
3.1.1.1. Organização Didático-Pedagógica
(6)
Metas
Prazo
avaliações
didáticopedagógicas,
com
destaque
para
a
avaliação
integrada,
Instrumento institucional
que
avaliará
a
compreensão
interdisciplinar
dos
conteúdos e servirá para
identificação e correção
de eventuais distorções
quando no ensino desses
conteúdos das diversas
disciplinas integrantes
do currículo pleno do
Curso.
Por meio das mudanças
no currículo pleno e
incremento no processo
avaliativo do curso de
Direito,
efetivar
o
aprimoramento
das
atividades
práticas,
reorganizando-as
em
quatro
módulos
(Direitos Penal, Civil, do
Trabalho e Tributário),
com
elaboração
constante
de
peças
processuais corrigidas
por
professores
orientadores; e alterando
a carga horária, de forma
a
limitar
seu
cumprimento
pela
metade
em
órgãos
públicos de atividade
jurídica e escritórios de
advocacia credenciados
pela OAB, ao passo que
a outra metade deverá
ser cumprida no NPJ ou
Serviço de Atendimento
(doze)
meses
12
(doze)
meses
Encaminhamentos,
processos e ações
didático-pedagógicas.
Efetivar o aprimoramento
das atividades práticas.
Responsáveis
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
3.1.1.1. Organização Didático-Pedagógica
Metas
(7)
(8)
(9)
Jurídico da UNINOVE.
Aprovar as disciplinas
propedêuticas
como
requisito
para
as
atividades simuladas de
prática jurídica.
Para
promover
a
integração
dos
conteúdos das diversas
disciplinas
que
compõem
a
matriz
curricular
na
uniformização do seu
desenvolvimento,
o
currículo deve se manter
virtualmente
dividido
em núcleos de matérias
profissionais, orientados
por professores com
notável
conhecimento
científico.
Realização de extensão
universitária no curso de
Direito, como atividades
pontuais ou periódicas
de
orientação
e
assistência, no campo
específico do Direito ou
ainda
de
forma
multidisciplinar,
integrando
os
conhecimentos
aprendidos, no escopo
de preparar o egresso
para o convívio com as
questões
sociais
contemporâneas.
Prazo
Encaminhamentos,
processos e ações
Responsáveis
12
(doze)
meses
Aprovar as disciplinas
propedêuticas
como
requisito
para
as
atividades simuladas de
prática jurídica.
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
12
(doze)
meses
Manter
o
currículo
virtualmente dividido em
núcleos
de
matérias
profissionais.
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
12
(doze)
meses
Realização de extensão
universitária no curso de
Direito.
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
3.1.1.2. Corpo Docente, Corpo Discente e Técnico-Administrativo
Encaminhamentos,
Metas
Prazo
processos e ações
Constituição do Núcleo
Docente
Estruturante
12
(NDE), composto pelo
Revisão e adequação das
(1) coordenador do curso (doze)
normas internas.
objeto deste Termo e meses
por, pelo menos, 30%
dos docentes.
Composição de, pelo
menos, 60% do NDE
12
Contratação
e
com titulação acadêmica
(doze)
(2)
qualificação docente.
obtida em programas de
meses
pós-graduação
stricto
sensu.
Composição de, pelo
menos, 60% do NDE
12
Contratação
e
com
formação
(doze)
(3)
qualificação docente.
acadêmica na área do
meses
curso
objeto
deste
Termo.
Composição de 100%
dos docentes do NDE
12
Revisão dos regimes de
com
previsão
de
(doze)
(4)
contratação.
contratação em regime
meses
de tempo parcial ou
integral.
Início da seleção dos
alunos monitores, com
edital
próprio
para
ampla divulgação das
competências
12
requeridas, a saber, alto
Início da seleção dos
(5) desempenho na matéria (doze)
alunos monitores.
e vocação percebida meses
para futura docência e
pesquisa científica, com
capacitação prévia pelos
professores nucleadores
e tutores.
Responsáveis
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
3.1.1.2. Corpo Docente, Corpo Discente e Técnico-Administrativo
Encaminhamentos,
Metas
Prazo
processos e ações
Instituição do “professor
tutor”
para
atender
12
alunos com dificuldades
Instituição do “professor
(6) na compreensão do (doze)
tutor”.
conteúdo
pedagógico meses
ministrado em sala de
aula, a partir de 2008.
Incentivo constante a
capacitação do corpo
docente da IES, a fim de
Incentivo constante a
12
dar sustentação teóricopara
as (doze) capacitação do corpo
(7) prática
constantes melhorias e meses docente da IES.
aprimoramento
dos
instrumentos didáticopedagógicos.
Responsáveis
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
3.1.1.3. Instalações Físicas
Metas
(1)
(2)
(3)
Adequação do acesso à
biblioteca de forma a
atender integralmente às
determinações
do
Decreto n/ 5.296, de 2
de dezembro de 2004.
Informatização
do
acesso à biblioteca de
forma a atender à 100%
da demanda dos alunos.
Assinatura de periódicos
especializados,
indexados e correntes,
sob a forma impressa ou
informatizada, num total
de, no mínimo, 10 (dez)
títulos da área jurídica.
Prazo
Encaminhamentos,
processos e ações
Responsáveis
12
(doze)
meses
Adequação da estrutura
física e recursos de apoio.
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
12
(doze)
meses
Aquisição e manutenção
de
equipamentos
e
sistemas.
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
12
(doze)
meses
Aquisição
disponibilização
acervo.
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
e
de
3.1.1.3. Instalações Físicas
Metas
(4)
(5)
Ampliação do acervo
para atendimento ao
programa
das
disciplinas, na proporção
de um exemplar para até
10 (dez) alunos previstos
em
cada
turma,
referentes aos títulos
indicados na bibliografia
básica, atualizado e
tombado
junto
ao
patrimônio
da
Instituição.
Ampliação do acervo
para atendimento às
indicações bibliográficas
complementares
dos
programas
das
disciplinas, na proporção
de, no mínimo, 6 (seis)
títulos, com 2 (dois)
exemplares cada.
Prazo
Encaminhamentos,
processos e ações
Responsáveis
12
(doze)
meses
Aquisição
disponibilização
acervo.
e
de
12
(doze)
meses
Aquisição
disponibilização
acervo.
e
de
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
3.1.1.4. Medidas Gerais
Metas
(1)
(2)
Implantação
e
manutenção
de
um
sistema de avaliação
institucional constante,
nos termos do art. 3º,
VIII,
da
Lei
nº
10.861/2004.
Realização
de
investimentos constantes
em pesquisa científica
para o curso de Direito
Prazo
Encaminhamentos,
processos e ações
Responsáveis
12
(doze)
meses
Formalização
atribuições
procedimentos.
de
e
12
(doze)
meses
Realização
de
investimentos constantes
em pesquisa científica
para o curso de Direito.
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora
3.1.1.4. Medidas Gerais
(3)
Metas
Prazo
Investimentos
progressivos para a
constante renovação e
aumento do acervo
bibliográfico,
com
disponibilização
de
bases de dados on line
aos discentes
12
(doze)
meses
Encaminhamentos,
processos e ações
Investimentos
progressivos
para
a
constante renovação e
aumento
do
acervo
bibliográfico,
com
disponibilização de bases
de dados on line aos
discentes.
Responsáveis
Dirigente da
Instituição e
Responsável pela
Mantenedora