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Centrais Elétricas
do Pará S.A. - CELPA
CNPJ/MF nº 04.895.728/0001-80 - Companhia Aberta
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2009
Senhores acionistas,
A Administração das Centrais Elétricas do Pará S.A - CELPA, em conformidade com as disposições
legais e estatutárias, submete à apreciação de Vossas Senhorias as Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, compostas pelo Balanço Patrimonial,
pelas Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa, dos
Valores Adicionados e do Balanço Social, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e
Parecer do Conselho Fiscal.
HISTÓRICO DAS PERDAS
32,0%
23,6%
23,1% 22,1% 21,4%
20,7% 21,6%
A companhia
A Centrais Elétricas do Pará S.A (“CELPA”) é uma concessionária de distribuição de energia elétrica e
uma sociedade por ações de capital aberto, controlada pela QMRA participações S.A. (“QMRA”), que
detém 54,98% das ações ordinárias e 51,26% das ações totais da Companhia. A concessão da CELPA
abrange a todo o Estado do Pará, beneficiando aproximadamente 7,5 milhões de habitantes em 143
municípios, distribuídos em uma área de 1.247.690 km2.
Evento relevante
• Em 30 de novembro de 2009, a Companhia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (“BNDES”) assinaram Contrato de Financiamento no valor de R$ 449,3 milhões, destinados
ao “Plano de Melhorias” da CELPA. Esse programa prevê a ampliação, modernização e expansão
das redes de distribuição, sub-transmissão, serviços de telecomunicação e redução das perdas
técnicas e não técnicas. O contrato foi dividido em três subcréditos, com taxas de juros e prazos
de amortização distintos: as taxas variam entre TJLP + 3,57% e TJLP + 4,50% e os prazos de
amortização entre 72 e 96 parcelas a partir de janeiro de 2012. A primeira tranche do contrato, no
valor de R$ 100 milhões, foi liberada em 29 de dezembro de 2009.
Desempenho operacional
A CELPA atende a 1.666.661 unidades consumidoras e a maior parte da energia requerida para
atendimento desse mercado (95,6%) é comprada de um conjunto de Empresas Geradoras do Sistema
Interligado Nacional - SIN e o restante (4,4%) é proveniente de Geração Própria e Terceirizada. No
exercício de 2009, dos 143 municípios do Estado, 111 foram atendidos por meio do Sistema Interligado
e 32 pelo Sistema Isolado.
Mercado consumidor
O fornecimento de Energia Elétrica em 2009 cresceu 1,1% em relação ao exercício anterior,
passando de 5.519 GWh em 2008 para 5.580 GWh em 2009. A classe residencial, responsável por
38,5% do consumo total, apresentou uma evolução de 2,0%. Já a classe comercial, a segunda mais
representativa com participação de 22,0% do consumo total, registrou um crescimento de 2,7% GWh.
A classe industrial, a terceira maior classe em representatividade, com uma participação de 20,9%
do consumo total, apresentou uma queda de 2,7%. Esse desempenho foi reflexo da crise financeira
mundial, iniciada no último trimestre de 2008, que impactou consideravelmente as atividades industriais
do Estado, em especial, os ramos de extração e tratamento de minerais, metalurgia e madeira. O ramo
da metalurgia, o mais afetado, sofreu retração no consumo médio mensal de 19.800 MWh/mês em
2008 para 10.800/mês em 2009, representando uma redução de 45%.
VENDAS (em GWh)
CAGR: 4,6%
4.661
4.739
2005
2006
5.580
5.519
5.117
A classe rural merece destaque. Dentre as demais, foi a que apresentou a maior taxa de crescimento
do período: 13,5%, basicamente em decorrência da continuação dos Programas de Universalização
do Acesso e Uso da Energia Elétrica e o Programa Luz Para Todos.
PARTICIPAÇÃO POR CLASSE DE CONSUMO (GWh - 2009)
15,2%
0,5%
Residencial
2,9%
Industrial
38,5%
Comercial
Rural
22,0%
Poder Público
Próprio
20,9%
Consumidores
A CELPA registrou ainda um total de 1.666.661 unidades consumidoras, representando um
crescimento de 7,5% em relação ao ano anterior, correspondente a um incremento de 116.098 novas
unidades. O número de clientes residenciais atingiu 1.385.198, evoluindo 6,2% em relação a 2008, o
que representa 81.409 novas unidades consumidoras ligadas em 2009.
PARTICIPAÇÃO POR CLASSE DE CONSUMO (Número de Consumidores - 2009)
Residencial
0,02%
1,0%
83,1%
7,7%
7,9%
0,2%
26,3% 26,9% 27,3%
30,3%
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Índices calculados a partir do mercado faturado (fio)
Com o intuito de reduzir esse índice, diversas ações e projetos foram iniciados em 2009, somando um
investimento da ordem de R$ 23 milhões durante o exercício:
• Medição Eletrônica: retirada, substituição e instalação dos novos medidores pela Landis+Gyr, após
liberação do INMETRO, totalizando 25.239 clientes faturados pelo novo sistema.
• Projeto Luz em Conta: buscando solucionar o desperdício de energia elétrica e eficiência energética
a partir das instalações elétricas residenciais, a companhia tem doado lâmpadas econômicas, além
de adequar o consumo e substituir geladeiras na residência de clientes com baixo poder aquisitivo e
alto consumo.
• Combate aos Clientes sem Medição: este projeto iniciado em outubro de 2009, tem como objetivo
o atendimento, até maio de 2010, de 86.093 unidades consumidoras sem medição, por meio da
instalação de medidores em padrão convencional. O projeto abrange a área metropolitana de Belém
e interior do Estado. Até dezembro de 2009 foram instalados 30.285 equipamentos de medição.
• Contratos de Performance: em parceria com a empresa Landis+Gyr, até o final de 2009 foram
instalados 208 conjuntos de medição de média tensão, em um total previsto de 600 conjuntos em
clientes pertencentes aos grupos industrial e comercial.
• Fiscalização de Unidades Consumidoras: fiscalização geral e pontual abrangendo a Região
Metropolitana de Belém e Interior do Estado, através da análise de perdas por subestação,
alimentador e transformador. Em 2009 foram realizadas 312.808 fiscalizações.
• Contrato de Performance - SMIT: Caixa Padrão Rede de Sistema Medição de Telemedição, otimizando
a leitura, corte, religação e serviços comerciais, no padrão convencional de medição indireta. Dos
150 previstos, foram instalados 14 conjuntos, com ganho médio por unidade consumidora de 11.900
kWh/mês.
DEC/FEC
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL utiliza alguns índices para verificação da qualidade
dos serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica aos seus consumidores. Os principais
são: DEC - Duração Equivalente de Interrupção por Consumidor (medido em horas) e FEC - Freqüência
Equivalente de Interrupção por Consumidor (medido em número de vezes) e TMA - Tempo Médio de
Atendimento, que mostra o tempo médio em que são atendidas as reclamações e solicitações dos
clientes (medido em minutos).
2009
2008
_________
_________
DEC..................................................................................................... 83,4
77,2
FEC..................................................................................................... 48,4
51,6
TMA..................................................................................................... 459
336
O indicador de qualidade FEC apresentou uma redução de 6,2% em relação ao exercício anterior.
Quanto ao DEC, pode-se verificar uma contenção do seu crescimento, mesmo considerando-se a
grande expansão do sistema elétrico na área rural, e em regiões afastadas dos pólos de manutenção,
decorrentes da implantação Programa Luz Para Todos e incorporação de redes particulares. Vale
acrescentar que essas áreas apresentam geografia complexa (presença de reservas indígenas e
densa vegetação), bem como fatores climáticos adversos, alta dispersão entre os consumidores fora
das áreas urbanas e infraestrutura viária precária, o que compromete o desempenho operacional da
companhia.
A influência de fatores não gerenciáveis tais como descargas atmosféricas, vendavais, erosões,
vegetação, pipas, vandalismos, animais, abalroamento e queimadas, contribuem com mais de 50%
na apuração final dos indicadores.
2009
2008
2007
29,3%
Industrial
Comercial
Rural
Poder Público
Próprio
Perdas
O índice de perdas faturadas e anualizadas foi de 30,3% no final de 2009, o que representa um
incremento de 3,0 pontos percentuais em relação aos 27,3% de 2008. Esse incremento foi decorrente
de diversos fatores:
- Alteração no calendário de faturamento;
- Crescimento da Perdas Técnicas;
- Paralisação das Obras de Blindagem de Rede;
- Impedimento temporário do faturamento nas Unidades Consumidoras em Sistema de Medição
Centralizado;
- Crescimento das áreas de invasão.
Atendimento aos clientes
A CELPA investe permanentemente em infraestrutura e tecnologia com o intuito de promover melhorias
no relacionamento com seus clientes. Nesse sentido, destacam-se a seguir as principais ações da
companhia:
• Implantação da Agência CELPA Digital;
• Adequação da Central de Atendimento com instalação de nova plataforma do Call Center e ampliação
do quadro de atendentes;
• Projeto Transparência: projeto de relacionamento voltado ao atendimento direto com as comunidades
de todas as regiões do Estado. O projeto visa estabelecer contato e dialogar com a comunidade
sobre questões relacionadas à prestação de serviços, direitos e deveres do consumidor, tributos e
encargos, uso racional da energia, segurança com energia elétrica, furto de energia, dentre outros
de interesse do cliente. Em 2009 foram realizadas 52 palestras em 13 municípios e atendimento de
3.330 clientes.
• Projeto ABC da Energia: iniciado em setembro de 2009 com o objetivo de realizar palestras nas
escolas de ensino fundamental sobre consumo eficiente e uso racional de energia elétrica e
sustentabilidade. Entre setembro e dezembro de 2009 foram realizadas 29 palestras em 18 escolas
com a participação de 2.142 alunos.
• Manutenção da Certificação ISO 9001 para os processos de relacionamento com cliente por meio da
Ouvidoria e do Órgão Regulador (ANEEL) e sua agência Estadual (ARCON).
Com relação aos investimentos em tecnologia, destacam-se:
• Implantação do sistema de automação das ordens de serviços, por meio de conexão General Packet
Radio Service, que recebe e transmite todas as tarefas executadas pela equipe de campo (sistema
e-mobile);
• Ampliação da instalação de medição remota nas unidades consumidoras do Grupo A (grandes
clientes);
• Ampliação da instalação do sistema CELPA Digital (medição eletrônica) em unidades consumidoras
do Grupo B.
Desempenho econômico-financeiro
Valores em R$ mil
2005 ________
2006 ________
2007 ________
2008 ________
2009
_______________________
________
Vendas em GWh............................ 4.661
4.739
5.117
5.519
5.580
Receita operacional bruta............... 1.532.591 1.698.501 1.755.156 1.897.387 2.120.278
Receita operacional líquida............ 996.151 1.026.741 1.129.491 1.263.611 1.408.233
EBITDA (1)....................................... 228.988
286.343
287.158
214.528
295.191
Margem Ebitda (%) (2)..................... 23,0%
27,9%
25,4%
17,0%
21,0%
Lucro (prejuízo) líquido................... 98.372
79.359
114.217
(3.875)
121.707
Dívida financeira líquida (3)............. 221.157
400.685
438.254
946.129
964.607
Dívida financeira
líquida/EBITDA............................ 1,0
1,4
1,5
4,4
3,3
Patrimônio líquido........................... 1.222.976 1.281.238 1.111.521 1.066.725 1.157.689
Índice de endividamento (4)............. 15,3%
23,8%
28,3%
47,0%
45,5%
(1)
Ebitda: resultado antes dos juros, impostos, depreciação e amortização.
(2)
Margem Ebitda: Ebitda/receita operacional líquida.
(3)
Dívida financeira líquida: empréstimos, financiamentos, debêntures ( - ) disponibilidades.
(4)
Índice de endividamento: dívida financeira líquida/(dívida financeira líquida + patrimônio líquido).
A receita operacional bruta apresentou um crescimento de 11,7%, passando de R$ 1.897,4 milhões em
2008 para R$ 2.120,3 em 2009. Esse aumento foi decorrente do crescimento do mercado de venda de
energia elétrica em 1,1%, e da variação de 10,8% na tarifa média de fornecimento de energia elétrica
ao consumidor final.
O custo do serviço de energia elétrica, composto de compra de energia e encargos de uso do sistema
de transmissão, atingiu R$ 744,3 milhões e, portanto, 27,3% acima do verificado em 2008. Esse
crescimento foi consequência da combinação dos seguintes fatores: compra de energia “nova”, por
meio de leilão, a custos maiores que os praticados em 2008 e aquisição de uma quantidade maior de
energia (em MWh) para atendimento do crescimento da demanda.
Nesse mesmo período, o custo de operação atingiu R$ 285,6 milhões, representando uma redução de
30,4% em relação aos R$ 410,3 milhões de 2008. As rubricas que exerceram maior influência sobre
essa redução foram: 1. Material que reduziu de R$ 11,4 milhões em 2008 para R$ 8,5 milhões em
2009; 2. Matéria-prima e insumos para produção de energia elétrica que reduziu de R$ 206,8 milhões
em 2008 para R$ 193,5 milhões em 2009; e 3. Subvenção CCC (receita) que aumentou de R$ 207,6
milhões em 2008 para R$ 245,5 milhões em 2009.
As despesas operacionais aumentaram 25,4%, passando de R$ 160,3 milhões em 2008 para
R$ 201,0 milhões em 2009. O item que mais influenciou esse aumento foi a rubrica despesas gerais
e administrativa: em 2009 essas despesas totalizaram R$ 106,7 milhões e em 2008 totalizaram
R$ 81,2 milhões.
O EBITDA da companhia, que compreende o resultado do serviço acrescido da amortização e
depreciação das demonstrações de fluxos de caixa, passou de R$ 214,5 milhões em 2008 para
R$ 295,2 milhões em 2009, representando um aumento de 37,6%. Esse resultado foi influenciado,
principalmente, pelo aumento da receita operacional líquida e redução do custo da operação, itens já
comentados em parágrafos anteriores.
O resultado líquido do exercício passou de um prejuízo de R$ 3,9 milhões em 2008 para um lucro de
R$ 121,7 milhões em 2009, influenciado pela melhora do resultado operacional e resultado financeiro,
que passou de uma despesa de R$ 103,8 milhões em 2008 para uma despesa de R$ 79,0 milhões em
2009 e pelo efeito do imposto de renda e contribuição social que passaram de uma despesa de R$ 7,7
milhões em 2008 para uma receita de R$ 34,6 milhões em 2009, resultante da constituição de imposto
de renda diferido sobre prejuízo fiscal e realização da reserva de reavaliação.
Endividamento financeiro
O saldo da conta empréstimos e financiamentos passou de R$ 1.052,3 milhões em 2008 para R$
1.160,0 milhões em 2009, representando um aumento de 10,2% (R$ 107,7 milhões). Considerando-se
a dívida líquida das disponibilidades (dívida líquida), o saldo passou de R$ 946,1 milhões em 2008
para R$ 964,6 milhões em 2009, representando um aumento de apenas 2,0% (R$ 18,5 milhões). Do
total de R$ 1.160,0 milhões em 2009, R$ 566,4 milhões foram empréstimos obtidos junto ao BNDES,
Eletrobrás, BID e BASA-FNO e destinados para investimentos na concessão. Esses financiamentos
representam 48,8% do saldo total.
O endividamento em moeda nacional representa 74,7% (ou R$ 866,1 milhões) do saldo total, enquanto
as dívidas em moeda estrangeira representam 25,3% (R$ 294,3 milhões). Vale acrescentar que, do
total da dívida em moeda estrangeira, 82,9% (R$ 243,9 milhões) estão protegidos contra as oscilações
da variação cambial por meio de swap.
Indicadores
A produtividade da empresa pode ser avaliada pelos indicadores abaixo:
2009
_________
Consumidor por empregado................................................................ 784
Consumo (MWh) por empregado........................................................ 2.626
Consumo (MWh) por consumidor........................................................ 3,3
Receita bruta (R$ mil) por empregado................................................ 998
Receita bruta (R$ mil) por consumidor................................................ 1,3
Número de consumidores: de 1.550.563 em 2008 para 1.666.661 em 2009;
Empregados (próprios): de 2.145 para 2.125;
Consumo (MWh): de 5.518.919 para 5.580.203;
Receita bruta: de R$ 1.897.387 para 2.120.278.
Investimentos
R$
mil
____________________________________________.
Programa Luz Para Todos/Universalização.................... FNDCT/EPE/PEE/P&D.................................................... Interligação da Ilha de Marajó......................................... Redução de perdas......................................................... Manutenção e melhorias do sistema............................... Total................................................................................ 2009
________
183.877
13.729
60.404
23.240
83.556
________
364.806
________
________
2008
________
425.239
12.339
-
117.800
24.187
________
579.565
________
________
2008
_________
723
2.573
3,6
885
1,2
Var%
_________
(56,8%)
11,3%
(80,3%)
245,5%
_________
(37,1%)
_________
_________
PROGRAMA LUZ PARA TODOS (“LPT”) e PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO:
em 2009, a companhia investiu R$ 183,9 milhões no LPT e UNIVERSALIZAÇÃO, cuja principal
característica é possibilitar o acesso e uso da energia elétrica, a todos os cidadãos domiciliados nas
áreas urbanas e rurais do Estado. Os recursos para atendimento do LPT são provenientes da Reserva
Global de Reversão (“RGR”), Conta de Desenvolvimento Energético (“CDE”), Estado e Fonte Própria.
PESQUISA & DESENVOLVIMENTO: a companhia investiu ainda R$ 13,7 milhões em programas de
pesquisa & desenvolvimento, relacionados com a produção e operação da concessionária. Esses
investimentos são compostos pelos seguintes programas: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT), Estudo de Eficiência Energética (EPE), Programa de Eficiência
Energética (PEE), e Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
INTERLIGAÇÃO DA ILHA DE MARAJÓ: esse projeto prevê a interligação do Sistema Isolado da Ilha de
Marajó ao Sistema Inteligado Nacional, através da extensão da rede elétrica de Tucuruí até o Marajó.
Em 2009, a CELPA investiu R$ 60,4 milhões, com recursos provenientes da sub-rogação CCC.
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS: são verbas destinadas exclusivamente para o programa de
combate às perdas técnicas e não técnicas. Em 2009 foram investidos R$ 23,2 milhões.
MANUTENÇÃO e MELHORIAS NO SISTEMA: são investimentos vegetativos, feitos com caixa
próprios, destinados a manutenção, ampliação e melhorias no sistema elétrico. Esses investimentos
totalizaram R$ 83,6 milhões em 2009.
Ambiente regulatório
Através da Resolução Homologatória nº 849 de 21 de julho de 2009, a ANEEL homologou o resultado
definitivo da Segunda Revisão Tarifária Periódica de 2007, considerando os aprimoramentos
metodológicos estabelecidos na REN nº 338/2008 e as contribuições recebidas na CP nº 037/2009,
fixando o reposicionamento tarifário de (-8,38%) e o componente Xe do Fator X de 0,43%, a ser
aplicado no cômputo da atualização da “Parcela B”, nos reajustes tarifários subseqüentes de 2008
a 2010.
A variação da receita, decorrente da diferença entre o reposicionamento provisório, estabelecido pela
Resolução Homologatória nº 684/2008, e o definitivo, foi considerado no reajuste anual de 7 de agosto
de 2009.
A ANEEL, por meio da Resolução Homologatória nº 857 de 04 de agosto de 2009, com vigência a partir
de 07 de agosto de 2009, fixou o Reajuste Tarifário Anual Médio em 8,63%, sendo 2,83% relativos
ao reajuste tarifário anual econômico e 5,80% referentes aos componentes financeiros pertinentes,
correspondendo a um efeito médio de 3,75% a ser percebido pelos consumidores cativos.
Responsabilidade socioambiental
Baseada na Política de Sustentabilidade da REDE ENERGIA, a CELPA viabilizou investimentos
socioambientais em projetos que visam o desenvolvimento regional, a geração de renda, o esporte
e a educação:
• Fundação Aquarela: destaca-se o projeto Rede Atletismo Novos Talentos que apóia diversos
adolescentes por meio de treinamento físico e educacional. Dentre esses adolescentes, 11 residem
em regiões atendidas pela CELPA;
• Apoio ao Instituto Ethos e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU);
• Projeto Luz em Conta: beneficiou famílias de baixa renda com a troca gratuita de geladeiras e a
substituição de lâmpadas de alto consumo por outras novas e mais eficientes;
• Projeto Agenda Criança Amazônia: em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF);
• Projeto Navega Pará: em parceria com o Governo do Estado, destina-se a interligar escolas,
delegacias e infocentros, por meio de Internet de alta velocidade;
• Distribuição de livros infanto-juvenis, inclusive em versões em braile; e
• Palestras para promover o uso consciente da energia elétrica.
Benefícios aos colaboradores
Os benefícios oferecidos pela companhia visam a qualidade de vida, bem estar e a valorização
de seus colaboradores. A companhia oferece assistência médica e odontológica com ampla rede
credenciada; vales alimentação e refeição; transporte; auxilio creche; previdência privada; seguro
de vida; reconhecimento por tempo de serviço; bolsa de estudo; e programa de participação nos
resultados, importante ferramenta de gestão estratégica. A CELPA respeita os direitos fundamentais
de seus profissionais, propiciando excelente condição de trabalho, dentro de um ambiente saudável,
tornando-os altamente capacitados para um mercado cada vez mais competitivo.
Evento subsequente
A CELPA continuará com a execução do Programa “Luz Para Todos”, cujo principal objetivo é
o fornecimento de energia elétrica aos domicílios rurais que ainda não tem acesso a esse serviço
público. A meta da concessionária para 2010 é o atendimento de aproximadamente 99.368 novos
consumidores.
Auditores independentes
Os serviços executados pelos auditores externos, ao longo do exercício social, referem-se somente à
auditoria das demonstrações financeiras.
Agradecimentos
Nossos agradecimentos aos senhores Acionistas, Consumidores, Governos Federal, Estadual e
Municipais, Fornecedores e Prestadores de Serviços e, em especial aos nossos colaboradores pela
dedicação em mais este ano de realizações.
Declaração da diretoria
De acordo com o artigo 25 da Instrução CVM nº 480/09, a Diretoria declara que revisou, discutiu
e concorda com as Demonstrações Financeiras ora apresentadas, bem como com a opinião dos
auditores independentes expressa no parecer dessas demonstrações.
A Administração
DEMONSTRAÇÕES DOs BALANÇOs SOCIAis
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
1. Base de cálculo
Receita Líquida (RL).....................................................................
Resultado Operacional (RO)........................................................
Folha de Pagamento Bruta (FPB)................................................
2. Indicadores sociais internos
Alimentação..................................................................................
Encargos sociais compulsórios....................................................
Previdência privada......................................................................
Saúde...........................................................................................
Segurança e medicina no trabalho...............................................
Educação......................................................................................
Capacitação e desenvolvimento profissional...............................
Auxílio-creche...............................................................................
Participação dos empregados nos lucros ou resultados..............
Participação dos administradores no resultado............................
Incentivo à aposentadoria e demissão voluntária........................
Vale-transporte - excedente.........................................................
Outros
benefícios.........................................................................
3. Indicadores sociais externos
Educação - Fundação Aquarela...................................................
Cultura..........................................................................................
Esporte e lazer.............................................................................
Combate à fome e segurança alimentar......................................
Doações/
contribuições................................................................
Subtotal.......................................................................................
Programas sociais:
Programa Luz para Todos............................................................
Programa Universalização...........................................................
Interligação Ilha do Marajó...........................................................
Outros.
..........................................................................................
Subtotal.......................................................................................
Total
de contribuições para a sociedade.................................
Tributos
(excluídos encargos sociais)...........................................
Total
indicadores sociais externos...........................................
4. Indicadores ambientais
Investimentos relacionados com a produção/operação
da empresa
Fundo Nacional de Desenv. Científico e Tecnológico - FNDCT....
Estudo de Pesquisa Energética - EPE (MME).............................
Programa de Eficiência Energética - PEE....................................
Programa
de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D.......................
Total de investimentos relacionados com a prod./operação
da empresa...............................................................................
Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais, a empresa
2009
_________________________________________
R$ __________
2008
_________________________________________
R$
Ajustado
__________
1.408.233
87.101
102.291
1.263.611
3.796
167.310
R$ __________
% sobre
_________________________
FPB
RL
__________
__________
R$ __________
% sobre
_____________________
_____
FPB
RL
__________
__________
8.809
20.991
1.169
4.041
1.483
192
324
847
4.802
-
1.199
739
1.809
__________
46.405
__________
__________
8,6
20,5
1,1
4,0
1,4
0,2
0,3
0,8
4,7
0,0
1,2
0,7
1,8
__________
45,3
__________
__________
9.732
17.878
584
5.028
1.639
211
1.025
783
1.828
-
1.355
686
1.606
__________
42.355
__________
__________
5,8
10,7
0,3
3,1
1,0
0,1
0,6
0,6
1,1
0,0
0,8
0,4
1,0
__________
25,5
__________
__________
R$ __________
% sobre
______________________
____
RO
RL
__________
__________
R$ __________
% sobre
_____________________
_____
RO
RL
__________
__________
2.325
12
-
-
847
__________
3.184
__________
2,7
0,0
0,0
0,0
1,0
__________
3,7
__________
0,2
0,0
0,0
0,0
0,1
__________
0,3
__________
2.116
583
3
-
734
__________
3.436
__________
55,7
15,4
0,1
0,0
19,3
__________
90,5
__________
0,2
0,0
0,0
0,0
0,1
__________
0,3
__________
168.484
15.393
60.404
158
__________
244.439
__________
247.623
__________
609.382
__________
857.005
__________
__________
193,4
17,7
69,3
0,2
__________
280,6
__________
284,3
__________
699,6
__________
983,9
__________
__________
12,0
1,1
4,3
0,0
__________
17,4
__________
17,7
__________
43,3
__________
61,0
__________
__________
399.537
25.702
-
437
__________
425.676
__________
429.112
__________
585.544
__________
1.014.656
__________
__________
10.525,2
677,1
0,0
11,5
__________
11.213,8
__________
11.304,3
__________
15.425,3
__________
26.729,6
__________
__________
31,6
2,0
0,0
0,0
__________
33,6
__________
33,9
__________
46,3
__________
80,2
__________
__________
R$ __________
% sobre
______________________
____
RO
RL
__________
__________
R$ __________
% sobre
_____________________
_____
RO
RL
__________
__________
2.746
1.373
6.864
2.746
__________
3,2
1,6
7,9
3,2
__________
0,2
0,1
0,5
0,2
__________
2.468
1.234
6.169
2.468
__________
65,0
32,5
162,5
65,0
__________
0,2
0,1
0,5
0,2
__________
13.729
__________
__________
15,9
__________
__________
1,0
__________
__________
12.339
__________
__________
325,0
__________
__________
1,0
__________
__________
(X) não possui metas
( ) cumpre de
0 a 50% 0,6
1,5
0,1
0,3
0,1
0,0
0,0
0,1
0,3
0,0
0,1
0,1
0,1
__________
3,3
__________
__________
( ) cumpre de
51 a 75%
( ) cumpre de
76 a 100%
(X) não possui
metas
cumpre de
0 a 50% 0,8
1,4
0,1
0,4
0,1
0,0
0,1
0,1
0,1
0,0
0,1
0,1
0,1
__________
3,4
__________
__________
( ) cumpre de
51 a 75%
( ) cumpre de
76 a 100%
5.
Indicadores do corpo funcional (*)
Nº de empregados no final do período................................................................................................ Escolaridade dos empregados:
Superior e extensão universitária........................................................................................................ 2º grau................................................................................................................................................. 1º grau................................................................................................................................................. Faixa etária dos empregados:
Abaixo de 30 anos............................................................................................................................... De 30 até 45 anos (exclusive)............................................................................................................. Acima de 45 anos................................................................................................................................ Nº de admissões durante o período.................................................................................................... Nº de empregados desligados no período.......................................................................................... Nº de mulheres que trabalham na empresa........................................................................................ % de cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao nº total de mulheres........................ % de cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao nº total de gerentes......................... Nº de negros que trabalham na empresa............................................................................................ % de cargos gerenciais ocupados por negros em relação ao nº total de negros............................... % de cargos gerenciais ocupados por negros em relação ao nº total de gerentes............................ Nº de empregados portadores de deficiência física............................................................................ Nº de dependentes.............................................................................................................................. Nº de estagiários................................................................................................................................. Nº de empregados terceirizados/ temporários.................................................................................... 2009
_______________
(em unidades)
_______________
2.125
2008
_______________
(em unidades)
_______________
2.145
442
1.468
215
611
1.354
180
513
1.117
495
90
110
672
2,38%
19,50%
1.322
2,87%
46,3%
79
3.657
27
2.041
498
1.189
458
156
166
686
4,10%
12,80%
1.199
10,09%
55,50%
76
3.781
51
2.032
6. Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial (*)
2009
Metas 2010
_______________________________________________
_________________________________________________
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa_______________________________________________
18,24
ND
_________________________________________________
Número total de acidentes de trabalho
55
52
_______________________________________________
_________________________________________________
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos
pela empresa foram definidos por:
( ) direção (x) direção ( ) todos(as)
( ) direção
(x) direção e
( ) todos(as)
e gerências
empregados(as)
gerências
empregados(as)
Os padrões de segurança e salubridade no ambiente
de trabalho foram definidos por:
( ) direção ( ) todos(as)
(x) todos(as)
( ) direção e ( ) todos(as)
(x) todos(as)
e gerências empregados(as) + CIPA
gerências
empregados(as) + CIPA
Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação
coletiva e à representação interna dos(as)
trabalhadores(as), a empresa:
( ) não se (x) segue as
( ) incentiva e
( ) não se
(x) seguirá as ( ) incentivará
envolve
normas da OIT segue a OIT
envolverá
normas da OIT e seguirá a OIT
A previdência privada contempla:
( ) direção ( ) direção (x) todos(as)
( ) direção
( ) direção e
(x) todos(as)
e gerências
empregados(as)
gerências
empregados(as)
A participação dos lucros ou resultados contempla:
( ) direção ( ) direção (x) todos(as)
( ) direção
( ) direção e
(x) todos(as)
e gerências
empregados(as)
gerências
empregados(as)
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões
éticos e de responsabilidade social e ambiental
adotados pela empresa:
( ) não são ( ) são sugeridos(x) são exigidos ( ) não serão ( ) serão
(x) serão
considerados
considerados sugeridos
exigidos
Quanto à participação de empregados(as)
em programas de trabalho voluntário, a empresa:
( ) não se (x) apóia
( ) organiza
( ) não se
(x) apoiará
( ) organizará
envolve
e incentiva
envolverá
e incentivará
Número total de reclamações e críticas
de consumidores(as):
na empresa no Procon
na Justiça
na empresa no Procon
na Justiça
3.339
1.244
630
3.005
1057
630
% de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas:
Valor adicionado total a distribuir (em mil R$ ):
Distribuição do Valor Adicionado (DVA):
na empresa no Procon
na Justiça
90%
84%
89%
_______________________________________________
Em
2009: R$ 1.369.971
_______________________________________________
52,2 % governo; 6,0 % colaboradores(as);
1,4 % acionistas; 32,9% terceiros; 7,5 % retido
na empresa no Procon
na Justiça
100%
100%
50%
_________________________________________________
Em
2008: R$ 1.135.851
_________________________________________________
58,8 % governo; 13,0 % colaboradores(as);
-0,3 % acionistas; 28,5 % terceiros; 0% retido
7. Outras informações
(a) Nos dados referentes a reclamações e críticas “Na Empresa”, foram considerados aqueles que entraram via ouvidoria e, no percentual de críticas
atendidas ou solucionadas, considerou-se aquelas que foram atendidas e respondidas ao consumidor.
(b) Visando aprimorar a qualidade das informações apresentadas no Balanço Social, algumas informações adicionais foram incluídas para aprimoramento
deste demonstrativo, assim, quando aplicável, os valores e dados de 2008 foram reclassificados para melhor comparabilidade, seguindo o padrão do IBASE
sugerido pela ANEEL.
(c) Negros = inclui negros e pardos - homens e mulheres
(d) (*) Informações não auditadas.
Demonstração Complementar ao Relatório da Administração.
continua
Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA
www.redenergia.com
BALANÇOS PATRIMONIAIS
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
ATIVO
Nota
______
ATIVO CIRCULANTE
Numerário disponível............................................................................................................................ Aplicações no mercado aberto............................................................................................................. 5
Consumidores...................................................................................................................................... 6
(-)Provisão para créditos de liquidação duvidosa................................................................................. 7
Impostos e contribuições sociais a compensar.................................................................................... 8
Impostos e contribuições sociais diferidos........................................................................................... 9.1
Estoque................................................................................................................................................ Serviços em curso................................................................................................................................ Redução de receita - baixa renda........................................................................................................ 10
Aquisição de combustível - conta CCC................................................................................................ Ativos regulatórios................................................................................................................................ 11
Títulos a receber................................................................................................................................... 12
Outros.
14
.................................................................................................................................................. Total do ativo circulante..................................................................................................................... ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Consumidores...................................................................................................................................... 6
Partes relacionadas.............................................................................................................................. 15
Cauções e depósitos vinculados.......................................................................................................... 16
Depósitos judiciais................................................................................................................................ Impostos e contribuições sociais a compensar.................................................................................... 8
Impostos e contribuições sociais diferidos........................................................................................... 9.1
Ativos regulatórios................................................................................................................................ 11
Títulos a receber................................................................................................................................... 12
Sub-rogação da CCC........................................................................................................................... 13
Outros.
14
.................................................................................................................................................. Total do realizável a longo prazo...................................................................................................... Investimentos....................................................................................................................................... 17
Imobilizado - líquido.............................................................................................................................. 18
Intangível - líquido................................................................................................................................ 20
Total
do ativo não circulante............................................................................................................. ATIVO
TOTAL....................................................................................................................................... 2009
____________
2008
____________
Ajustado
93.992
101.397
540.879
(49.435)
83.141
980
13.573
53.839
21.927
72.454
40.205
2.847
45.644
____________
1.021.443
____________
38.785
67.435
450.569
(44.115)
40.211
3.100
19.270
36.705
11.500
3.086
29.194
2.841
36.632
____________
695.213
____________
32.883
622.309
15.145
32.319
82.460
37.389
47.267
38.823
473.617
2.328
____________
1.384.540
25.918
1.657.227
19.819
____________
3.087.504
____________
4.108.947
____________
____________
27.051
589.779
27.279
29.175
97.219
137.967
45.327
42.153
20.637
____________
1.016.587
22.824
1.999.006
19.060
____________
3.057.477
____________
3.752.690
____________
____________
PASSIVO
Nota
______
2009
____________
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores....................................................................................................................................... 21
Folha de pagamento............................................................................................................................. Impostos, contribuições sociais e parcelamentos................................................................................ 22
Impostos e contribuições sociais diferidos........................................................................................... 9.2
Dividendos............................................................................................................................................ 31
Juros sobre capital próprio................................................................................................................... 31
Empréstimos, financiamentos e encargos............................................................................................ 23
Taxa de iluminação pública.................................................................................................................. Taxas regulamentares.......................................................................................................................... 24
Obrigações do programa eficiência energética.................................................................................... 25
Indenizações trabalhistas..................................................................................................................... 28
Obrigações estimadas.......................................................................................................................... 26
Passivos regulatórios........................................................................................................................... 11
Benefícios pós-emprego....................................................................................................................... Outros.
29
.................................................................................................................................................. Total do passivo circulante................................................................................................................ 2008
____________
Ajustado
219.379
3.065
178.259
21.384
94.408
4.980
424.655
14.115
15.048
32.836
76.624
8.936
10.724
4.569
48.194
____________
1.157.176
____________
106.003
2.896
146.123
19.678
86.556
6.380
368.973
3.715
7.829
38.752
89.595
8.657
6.489
3.790
24.645
____________
920.081
____________
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Impostos, contribuições sociais e parcelamentos................................................................................ 22
Impostos e contribuições sociais diferidos........................................................................................... 9.2
Empréstimos, financiamentos e encargos............................................................................................ 23
Obrigações do programa eficiência energética.................................................................................... 25
Partes relacionadas.............................................................................................................................. 15
Plano de aposentadoria e pensão........................................................................................................ Indenizações trabalhistas..................................................................................................................... 28
Operações de swap.............................................................................................................................. Provisão para passivos contingentes................................................................................................... 27
Subvenção ICMS - CCC....................................................................................................................... Encargos tributários sobre reserva de reavaliação.............................................................................. 9.2
Passivos regulatórios........................................................................................................................... 11
Benefícios pós-emprego....................................................................................................................... Outros.
29
.................................................................................................................................................. Total do passivo não circulante........................................................................................................ 315.452
8.123
735.341
22.977
94.256
16.015
157.285
185.913
10.329
-
188.781
10.830
1.612
47.168
____________
1.794.082
____________
422.882
7.687
683.376
11.847
2.195
16.523
208.682
101.353
10.786
53.504
227.645
4.208
4.503
10.693
____________
1.765.884
____________
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social........................................................................................................................................ 30.1
Reservas de capital.............................................................................................................................. 30.2
Reservas de reavaliação...................................................................................................................... 18
Reservas
de lucro................................................................................................................................ 30.2
Total do patrimônio líquido............................................................................................................... PASSIVO
TOTAL.................................................................................................................................. 518.932
36.914
425.226
176.617
____________
1.157.689
____________
4.108.947
____________
____________
518.932
36.914
456.021
54.858
____________
1.066.725
____________
3.752.690
____________
____________
2009
____________
2008
____________
Ajustado
4.333
73.509
25.156
110.829
5.288
3.539
1.913
141.247
5.686
____________
371.500
____________
15.522
84.450
21.551
10.568
38.395
29.156
18.462
(914)
____________
217.190
____________
(100.996)
(16.629)
(1.444)
(110.454)
(104.179)
(1.825)
(16.103)
(6.117)
(92.731)
____________
(450.478)
____________
(78.978)
____________
(70.074)
(116.791)
(421)
(75.566)
(39.596)
(18.572)
____________
(321.020)
____________
(103.830)
____________
2.242
(12.639)
____________
(10.397)
____________
87.101
____________
2.503
(2.802)
____________
(299)
____________
3.796
____________
(1.759)
36.365
____________
34.606
____________
121.707
____________
____________
(28.539)
20.868
____________
(7.671)
____________
(3.875)
____________
____________
1,91
____________
____________
(0,06)
____________
____________
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADOS
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Valores expressos em milhares de reais - R$ , exceto lucro líquido por ação)
Nota
______
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Fornecimento de energia elétrica......................................................................................................... 32
Suprimento de energia elétrica............................................................................................................ 32
Outras receitas..................................................................................................................................... 32
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL BRUTA
ICMS..................................................................................................................................................... PIS - Corrente....................................................................................................................................... PIS - Diferido........................................................................................................................................ COFINS - Corrente............................................................................................................................... COFINS - Diferido................................................................................................................................ Quota para a Reserva Global de Reversão - RGR.............................................................................. Quota - Conta de Consumo de Combustível - CCC............................................................................. Quota - Conta de Desenvolvimento Energético - CDE........................................................................ Pesquisa e Desenvolvimento - P&D..................................................................................................... Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT............................................. Estudo de Pesquisa Energética - EPE................................................................................................. Programa de Eficiência Energética - PEE............................................................................................ Outras.
.................................................................................................................................................. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA................................................................................................... CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Energia elétrica comprada para revenda.............................................................................................. Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição.................................................................. CUSTO DE OPERAÇÃO
Pessoal................................................................................................................................................. Material................................................................................................................................................. Matéria-prima e insumos para produção de energia elétrica............................................................... Serviços de terceiros............................................................................................................................ Depreciação e amortização.................................................................................................................. Arrendamento e aluguéis..................................................................................................................... Subvenção - CCC................................................................................................................................. Outros.
.................................................................................................................................................. Custo do serviço prestado a terceiros.................................................................................................. LUCRO OPERACIONAL BRUTO........................................................................................................ DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas......................................................................................................................... 34
Despesas gerais e administrativas....................................................................................................... 34
Outras
despesas
operacionais.............................................................................................................
34
RESULTADO DO SERVIÇO................................................................................................................ 2009
____________
2008
____________
Ajustado
2.094.181
9.194
16.903
____________
2.120.278
____________
1.869.984
12.671
14.732
____________
1.897.387
____________
(428.869)
(34.548)
-
(159.100)
-
(15.464)
(49.318)
(10.994)
(2.746)
(2.746)
(1.373)
(6.864)
(23)
____________
(712.045)
____________
1.408.233
____________
(385.214)
(31.230)
(1.018)
(141.502)
(5.735)
(14.132)
(32.381)
(10.215)
(2.468)
(2.468)
(1.234)
(6.169)
(10)
____________
(633.776)
____________
1.263.611
____________
(638.633)
(105.632)
____________
(744.265)
____________
(519.542)
(65.246)
____________
(584.788)
____________
(54.012)
(8.496)
(193.484)
(136.897)
(104.832)
(3.247)
245.454
(30.099)
____________
(285.613)
____________
(875)
____________
377.480
____________
(131.350)
(11.379)
(206.833)
(134.289)
(103.397)
(1.980)
207.609
(28.689)
____________
(410.308)
____________
(320)
____________
268.195
____________
(88.556)
(106.699)
(5.749)
____________
(201.004)
____________
176.476
____________
(71.148)
(81.199)
(7.923)
____________
(160.270)
____________
107.925
____________
Nota
______
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas financeiras
Renda de aplicações financeiras.......................................................................................................... Juros ativos.......................................................................................................................................... Acréscimos moratórios - energia vendida............................................................................................ Variação monetária.............................................................................................................................. Operações de swap.............................................................................................................................. Marcação a mercado - Lei nº 11.638/2007.......................................................................................... Ajuste a valor presente - Lei nº 11.638/2007....................................................................................... Redução de encargos financeiros - parcelamento Lei nº 11.941/09.................................................... Outras................................................................................................................................................... Despesas financeiras
Encargos de dívidas............................................................................................................................. Variação monetária.............................................................................................................................. Acréscimos moratórios - energia comprada......................................................................................... Juros e multas...................................................................................................................................... Operações de swap.............................................................................................................................. Marcação a mercado - Lei nº 11.638/2007.......................................................................................... Ajuste a valor presente - Lei nº 11.638/2007....................................................................................... Encargos financeiros - parcelamento Lei nº 11.941/09........................................................................ Outras.
35
.................................................................................................................................................. RESULTADO
FINANCEIRO................................................................................................................ OUTROS RESULTADOS
Receitas................................................................................................................................................ 36
Despesas.
............................................................................................................................................. 36
RESULTADO
OPERACIONAL............................................................................................................ IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Corrente................................................................................................................................................ Diferido.................................................................................................................................................
9.3
LUCRO
(PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO................................................................................ Lucro (prejuízo) líquido por ação - R$ . ........................................................................................... As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reservas
Reservas de
Reservas de
Lucros
Capital
social
de capital
reavaliação
lucro
acumulados
___________
______________
______________
_____________
________________
Nota
30.1
30.2
18
30.2
30.2
_______
___________
______________
______________
_____________
________________
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007........................................................................................... 518.932
36.914
490.143
62.610
-
Ajuste de adoção inicial da Lei 11.638/2007.......................................................................................... -
-
-
-
11.612
Dividendos complementares conf AGO de 7/4/2008............................................................................. -
-
-
(49.611)
-
Baixa de adiantamento para futuro aumento de capital......................................................................... -
-
-
-
-
Realização de reserva de reavaliação................................................................................................... -
-
(34.122)
-
34.122
Prejuízo líquido do exercício................................................................................................................... -
-
-
-
(3.875)
Destinação dos lucros acumulados proposta a AGO:
Reserva legal......................................................................................................................................... -
-
-
2.519
(2.519)
Reserva especial para dividendos obrigatórios não distribuídos........................................................... -
-
-
11.965
(11.965)
Reserva de investimento........................................................................................................................ -
-
-
27.375
(27.375)
___________
______________
______________
_____________
________________
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Ajustado)........................................................................ 518.932
36.914
456.021
54.858
-
Dividendos conf. AGO de 30/4/2009...................................................................................................... -
-
-
(11.965)
-
Realização de reserva de reavaliação................................................................................................... -
-
(30.795)
-
30.795
Lucro Líquido do Exercício..................................................................................................................... -
-
-
-
121.707
Destinação dos lucros acumulados proposta a AGO:
Reserva legal......................................................................................................................................... -
-
-
3.953
(3.953)
Dividendos propostos............................................................................................................................. -
-
-
-
(18.778)
Reserva de investimento........................................................................................................................ -
-
-
129.771
(129.771)
___________
______________
______________
_____________
________________
SALDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009........................................................................................... 518.932
36.914
425.226
176.617
-
___________
______________
______________
_____________
________________
___________
______________
______________
_____________
________________
Total do
patrimônio
líquido
______________
Recursos
destinados a
aumento
de capital
________________
1.108.599
11.612
(49.611)
-
-
(3.875)
Total
______________
2.922
-
-
(2.922)
-
-
1.111.521
11.612
(49.611)
(2.922)
(3.875)
-
-
-
______________
1.066.725
(11.965)
-
121.707
-
-
-
________________
-
-
-
-
______________1.066.725
(11.965)
121.707
-
(18.778)
-
______________
1.157.689
______________
______________
-
-
-
________________
-
________________
________________
(18.778)
______________1.157.689
______________
______________
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
DEMONSTRAÇÕES DOS VALORES ADICIONADOS - DVA
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
______
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro/(prejuízo) do exercício................................................................................................................ Ajustes ao lucro/(prejuízo) do exercício:
Provisão para créditos de liquidação duvidosa.................................................................................... Depreciação e amortização.................................................................................................................. Encargos de dívidas, juros, variações monetárias e cambiais - líquidas............................................. Baixa de imobilizado............................................................................................................................. Tributos sobre a realização da reserva de reavaliação........................................................................ (Ganho)/perda na alienação de bens e direitos do ativo permanente.................................................. Ativo/(passivo) regulatório.................................................................................................................... 11.1
Créditos tributários diferidos................................................................................................................. Ajustes à Lei 11.638/07........................................................................................................................ Redução de encargos - parcelamentos Lei 11.941/09......................................................................... Parcelamento de acordo judicial - principal.......................................................................................... Subvenção ICMS - CCC....................................................................................................................... Provisão para indenização trabalhista.................................................................................................. Outras.
.................................................................................................................................................. (Aumento) redução nas contas do ativo circulante e realizável a longo prazo
Consumidores, concessionárias e permissionárias............................................................................. Créditos redução de receitas baixa renda............................................................................................ Aquisição de combustível por conta da CCC....................................................................................... Estoques............................................................................................................................................... Serviços em curso................................................................................................................................ Rendas a receber................................................................................................................................. Cauções e depósitos vinculados a litígios............................................................................................ Despesas pagas antecipadamente e ativos regulatórios..................................................................... Créditos compensáveis em recolhimentos futuros............................................................................... Títulos
e valores mobiliários, desativação em curso e devedores diversos......................................... Aumento (redução) nas contas do passivo circulante e não circulante
Fornecedores....................................................................................................................................... Pagamentos de encargos sobre empréstimos, financiamentos........................................................... 23.6
Impostos, contribuições sociais e parcelamentos................................................................................ Taxas regulamentares.......................................................................................................................... Outros credores.................................................................................................................................... Passivos regulatórios........................................................................................................................... 11.1
Entidade
previdência privada e outras obrigações............................................................................... Caixa
líquido gerado/(usado) nas atividades operacionais........................................................... FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Compra de bens para o ativo imobilizado e intangível......................................................................... Acréscimo de obrigações especiais..................................................................................................... Outras.
.................................................................................................................................................. Caixa líquido usado nas atividades de investimentos................................................................... FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Empréstimos com partes relacionadas - líquido.................................................................................. Novos empréstimos e financiamentos.................................................................................................. 23.6
Pagamentos de empréstimos - principal.............................................................................................. 23.6
Pagamentos
de
juros
sobre
o
capital
próprio
e
dividendos.
.
................................................................
Caixa líquido gerado nas atividades de financiamentos................................................................ Aumento líquido/(redução) de caixa e equivalentes de caixa........................................................ Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício........................................................................... 37
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício............................................................................... 37
INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES:
Imposto de renda pessoa jurídica pago............................................................................................... Contribuição social pessoa jurídica paga............................................................................................. Imposto de renda retido na fonte pago................................................................................................. Contribuição social retida na fonte paga.............................................................................................. 2009
____________
2008
____________
Ajustado
121.707
(3.875)
5.320
118.715
214.452
1.926
(38.864)
371
(46.314)
17.226
12.476
(135.130)
18.308
(53.504)
-
(966)
____________
235.723
____________
6.791
106.603
154.511
5.445
(17.578)
(758)
(84.325)
(3.044)
(8.022)
75.000
895
____________
231.643
____________
(56.654)
(10.426)
(69.368)
9.867
(23.642)
1.142
(3.144)
42.008
(19.941)
4.545
____________
(125.613)
____________
(110.803)
15.566
55.628
11.527
(9.308)
(1.260)
(4.296)
22.650
(13.577)
(5.077)
____________
(38.950)
____________
109.065
(97.838)
26.580
7.219
(114.107)
(8.738)
19.351
____________
(58.468)
____________
51.642
____________
(39.364)
(63.274)
(66.130)
(5.261)
(44.292)
(20.486)
12.958
____________
(225.849)
____________
(33.156)
____________
(364.806)
99.143
215
____________
(265.448)
____________
(579.565)
275.190
981
____________
(303.394)
____________
104.078
604.465
(381.276)
(24.292)
____________
302.975
____________
89.169
____________
____________
106.220
____________
195.389
38.535
439.876
(149.153)
(61.224)
____________
268.034
____________
(68.516)
____________
____________
174.736
____________
106.220
-
-
9.296
652
6.766
5.093
12.550
580
1. RECEITAS
Vendas de energia elétrica e serviços................................................................................................................. Provisão p/ créditos de liquidação duvidosa........................................................................................................ Resultado na alienação/desativação de bens e direitos...................................................................................... Outras................................................................................................................................................................... 2009
____________
2008
____________
Ajustado
2.116.638
(5.320)
(371)
(6.386)
____________
1.894.935
(6.791)
(1.326)
3.479
____________
Total..................................................................................................................................................................... 2. INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (Inclui os valores dos impostos ICMS, IPI, PIS e COFINS)
Energia elétrica comprada para revenda............................................................................................................. Serviços de terceiros............................................................................................................................................ Materiais............................................................................................................................................................... Matéria-prima e insumo p/ prod. de energia elétrica............................................................................................ Subvenções de combustível - CCC...................................................................................................................... Outros................................................................................................................................................................... 2.104.561
____________
1.890.297
____________
(744.265)
(244.246)
(12.972)
(193.484)
245.454
(48.000)
____________
(584.788)
(213.300)
(14.993)
(206.833)
207.609
(52.347)
____________
Total..................................................................................................................................................................... 3.
VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)................................................................................................................... (997.513)
____________
1.107.048
____________
(864.652)
____________
1.025.645
____________
(108.577)
____________
998.471
____________
(106.984)
____________
918.661
____________
371.500
____________
371.500
____________
217.190
____________
217.190
____________
1.369.971
____________
____________
1.369.971
____________
____________
82.069
____________
1.135.851
____________
____________
1.135.851
____________
____________
147.964
____________
63.390
7.210
1.169
1.199
7.612
5.842
21
(4.374)
____________
130.938
5.732
584
1.355
8.162
6.746
57
(5.610)
____________
8.2 - Impostos, taxas e contribuições............................................................................................................... Governo Federal.......................................................................................................................................... Governo Estadual........................................................................................................................................ Governo Municipal....................................................................................................................................... 714.652
____________
275.935
438.036
681
____________
668.215
____________
277.656
389.973
586
____________
8.3 - Remuneração de capitais de terceiros..................................................................................................... Encargos de dívidas e variações monetárias.............................................................................................. Aluguéis e arrendamentos........................................................................................................................... Outras despesas financeiras....................................................................................................................... 451.543
____________
117.051
8.852
325.640
____________
323.547
____________
187.618
6.427
129.502
____________
8.4 - Remuneração de capitais próprios.......................................................................................................... Dividendos................................................................................................................................................... Lucros retidos.............................................................................................................................................. 121.707
____________
18.778
102.929
(3.875)
____________
(3.875)
4. DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
Depreciação e amortização................................................................................................................................. 5.
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)............................................................. 6. VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Receitas financeiras............................................................................................................................................. Total..................................................................................................................................................................... 7.
VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)........................................................................................... 8.
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO........................................................................................................ 8.1 - Pessoal........................................................................................................................................................ Remunerações............................................................................................................................................. FGTS........................................................................................................................................................... Entidades de previdência privada................................................................................................................ Programa incentivo à aposentadoria e demissão voluntária....................................................................... Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT......................................................................................... Convênios assistenciais e outros benefícios............................................................................................... Outros.......................................................................................................................................................... Transferências p/ordens em curso (imobilizado).......................................................................................... As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
continua
Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA
www.redenergia.com
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA (Companhia ou CELPA) é uma sociedade por ações de
capital aberto, sob o controle acionário da empresa QMRA Participações S.A., que atua na distribuição
e geração de energia elétrica na área de sua concessão legal que abrange todo o Estado do Pará com
1.247.690 km2 (*), atendendo 1.666.661 (*) consumidores em 143 (*) municípios; tendo suas atividades
regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, vinculada ao
Ministério de Minas e Energia - MME.
(*) Informações não auditadas.
2. DAS CONCESSÕES
Conforme Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 182/98, assinado em 28/07/1998,
o prazo de concessão é de 30 anos, com vencimento em 28/7/2008, renovável por igual período.
Além do contrato de distribuição acima mencionado, a Companhia possui Contrato de Concessão de
Geração nº 181/98 de 34 Usinas Termelétricas, sendo 11 próprias e 23 terceirizadas, para a exploração
de geração de energia elétrica, pelo prazo de 30 (trinta) anos, com vencimento em 28/7/2028, renovável
por igual período, com as seguintes características:
Capacidade Capacidade
instalada utilizada
Data da
Data de
___________
MW (*) ___________
MW (*) ___________
concessão vencimento
___________
UTE
Concessão de 11 Usinas Termelétricas
próprias e 23 terceirizadas, sendo
as mais representativas com capacidade
instalada acima de 5 MW: Santana do
Araguaia, Breves, Portel, Alenquer,
Jurutí, Monte Alegre e Oriximiná................ ___________
96,48 ___________
65,74 ___________
28/7/1998 ___________
28/7/2028
___________ ___________
___________ ___________
O Contrato de concessão assinado com a União Federal contém cláusulas específicas que garantem
o direito à indenização do valor residual dos bens ao final da concessão. Para tanto, os referidos bens
são depreciados de acordo com as taxas determinadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL.
A geração própria de energia elétrica da Companhia representa aproximadamente 6,24%, (*) da
energia distribuída, sendo a parcela remanescente fornecida substancialmente pela ELETRONORTE,
bem como energia proveniente de leilões de energia efetuados pelo MME.
Para a prestação dos serviços, objeto das concessões acima mencionadas, a Companhia possui um
quadro próprio de 2.125 (*) funcionários, 2.041 (*) prestadores de serviços e 27 (*) estagiários, em
31/12/2009.
(*) Informações não auditadas.
3. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras e as notas explicativas estão apresentadas em milhares de reais, exceto
se indicado de outra forma, e foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, as quais abrangem a legislação societária brasileira, os Pronunciamentos, as Orientações e as
Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, as normas emitidas pela
Comissão de Valores Mobiliários - CVM e normas aplicáveis às concessionárias de serviço público de
energia elétrica, definidas pelo poder concedente, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Algumas informações adicionais estão sendo apresentadas em notas explicativas e quadros
suplementares em atendimento às instruções contidas no Despacho nº 4.722, da SFEF/ANEEL, de
18/12/2009.
Na elaboração das demonstrações financeiras de 31/12/2008, a Companhia adotou pela primeira vez
as alterações na Legislação Societária introduzidas pela Lei nº 11.638 de 28/12/2007 e pela Medida
Provisória nº 449 de 3/12/2008, convertida na Lei nº 11.941 em 27/5/2009.
Ajustes retrospectivos
Em atendimento a Deliberação CVM nº 506 de 19/6/2009, que trata de políticas contábeis, mudança
de estimativa e retificação de erro, efetuamos ajustes retrospectivos nas demonstrações financeiras da
Companhia, referente ao exercício findo em 31/12/2008.
Conforme nota explicativa nº 28, em 2008 foi homologado acordo judicial para pagamento retroativo de
Plano de Classificação de Cargos e Salários (PCCS), no valor de R$ 75.000. A seguir apresentamos
os efeitos nas demonstrações financeiras:
Nota
Ajustes ___________
Ajustado ___________
Publicado
___________ ___________
Ativo
Impostos e contribuições sociais diferidos...... 9.1
25.500
137.967
112.467
Total do realizável a longo prazo................. 25.500 1.016.587
991.087
Total do ativo não circulante........................ 25.500 3.057.477 3.031.977
Total do ativo.................................................. 25.500 3.752.690 3.727.190
Passivo
Impostos e contribuições sociais diferidos...... 9.2
378
19.678
19.300
Indenizações trabalhistas................................ 28
17.638
89.595
71.957
Total do passivo circulante........................... 18.016
920.081
902.065
Impostos e contribuições sociais diferidos...... 9.2
3.155
7.687
4.532
Indenizações trabalhistas................................ 28
46.971
208.682
161.711
Total do passivo não circulante................... 50.126 1.765.884 1.715.758
Reserva de lucro............................................. (42.642)
54.858
97.500
Patrimônio líquido......................................... (42.642) 1.066.725 1.109.367
Total do passivo............................................. 25.500 3.752.690 3.727.190
Resultado
Pessoal............................................................ (75.000)
(131.350)
(56.350)
Custo de operação........................................ (75.000)
(410.308)
(335.308)
Ajuste a valor presente.................................... 10.391
18.462
8.071
Receitas financeiras...................................... 10.391
217.190
206.799
Resultado financeiro..................................... 10.391
(103.830)
(114.221)
Resultado operacional.................................. (64.609)
3.796
68.405
Imposto e contribuição social diferido............. 21.967
20.868
(1.099)
Total imposto e contribuição social............ 21.967
(7.671)
(29.638)
Lucro (prejuízo) líquido do exercício........... (42.642)
(3.875)
38.767
Lucro (prejuízo) líquido por ações............... (0,67)
(0,06)
0,61
4. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS
Ajustes a valor presente: Os ativos e passivos de longo prazo, bem como, os de curto prazo caso
relevante, são ajustados a valor presente. Os principais efeitos apurados estão relacionados com as
rubricas “Consumidores”, “Impostos e Contribuições a Compensar” e “Indenizações Trabalhistas”. Para
o desconto a valor presente utilizou-se a taxa do custo médio ponderado de capital (WACC) do setor
elétrico, definida pela ANEEL, para remunerar o capital das distribuidoras de energia elétrica.
Aplicações no mercado aberto e títulos e valores mobiliários: são registrados ao valor de custo,
acrescido dos respectivos rendimentos auferidos até a data das demonstrações financeiras. A Companhia
procedeu ao cálculo do valor justo em 2008 e 2009 das aplicações financeiras com base nas taxas de
mercado nas respectivas datas, apurando o valor de mercado aproximado ao valor contabilizado.
Consumidores: incluem o fornecimento de energia elétrica, faturado e a faturar a consumidores finais,
uso da rede, serviços prestados, acréscimos moratórios e a outras concessionárias pelo suprimento
de energia elétrica, conforme montantes disponibilizados pela CCEE e saldos relacionados a ativos
regulatórios de diversas naturezas, registrados de acordo com o regime de competência.
Provisão para créditos de liquidação duvidosa: constituída por montante considerado suficiente
pela Administração da Companhia para cobrir as possíveis perdas que possam ocorrer na realização
das contas a receber, cuja recuperação é considerada improvável.
Estoque (inclusive do ativo imobilizado): os materiais em estoque classificados no ativo circulante
(almoxarifado de manutenção e administrativos) e aqueles destinados a investimento classificados no
ativo não circulante - imobilizado (depósito de obra) estão registrados ao custo médio de aquisição.
Ativos e passivos regulatórios: referem-se a valores realizáveis ou exigíveis, em decorrência do
contrato de concessão, que tem por objetivo, dentre outros, assegurar o equilíbrio econômico-financeiro
da concessão. No circulante encontram-se registrados os valores já homologados e considerados
na tarifa de energia elétrica pela ANEEL em revisões ou reajustes tarifários, que serão amortizados
conforme legislação em vigor, corrigidos pela SELIC/BACEN ou IGP-M. No não circulante encontramse registrados os valores apurados a serem submetidos para posterior homologação da ANEEL na
data da próxima revisão ou reajuste tarifário. Os valores contabilizados são registrados tendo sua
contrapartida no resultado da Companhia.
Investimentos: o saldo remanescente refere-se a bens destinados a uso futuro, como terrenos,
edificações, obras civis, máquinas e equipamentos não incluídos no processo de desverticalização
da Companhia.
Intangível: inclui os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da
entidade ou exercidos com tal finalidade, como softwares e servidões de passagem. Estes ativos
intangíveis serão amortizados somente caso sua vida útil possa ser razoavelmente estimada,
caso contrário serão considerados como de vida útil indefinida, sendo assim sujeitos ao teste de
recuperabilidade econômica no mínimo anualmente.
Imobilizado: inclui os itens que se referem a bens corpóreos destinados à manutenção das atividades
da Companhia, inclusive os decorrentes de operações que transfiram os benefícios, os riscos e o
controle dos bens. Está registrado ao custo de aquisição ou construção, corrigido monetariamente até
31/12/1995 e reavaliado em agosto de 2001, com revisão em maio de 2005, exceto para os grupos
de automóveis, caminhões e móveis e utensílios. A depreciação dos bens é calculada pelo método
linear, às taxas médias anuais de acordo com a Resolução Normativa da ANEEL nº 240 de 5/12/2006.
Os ativos imobilizados têm o seu valor testado, no mínimo, anualmente, caso haja indicadores de perda
de valor conforme requerido pela Deliberação CVM nº 527/2007. Nos anos de 2008 e de 2009 o ativo
imobilizado foi submetido a teste de recuperabilidade.
Obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica: representam os
valores da União, dos Estados, dos Municípios e dos consumidores, bem como as doações não
condicionadas a qualquer retorno a favor do doador e as subvenções destinadas a investimento no
serviço público de energia elétrica na atividade de distribuição, cuja quitação ocorrerá ao final da
concessão. Essas obrigações estão registradas em grupo específico no Passivo Não Circulante, e
estão sendo apresentadas como dedução do Ativo Imobilizado, dadas suas características de aporte
financeiro com fins específicos de financiamentos para obras.
Arrendamento mercantil: os arrendamentos mercantis são segregados entre os operacionais e os
financeiros. Quando o arrendamento é classificado como financeiro, ou seja, seus riscos e benefícios
são transferidos, este é reconhecido como um ativo da Companhia e mensurado inicialmente pelo
seu valor justo ou pelo valor presente dos pagamentos mínimos, entre eles o menor, e depreciados
normalmente. O passivo subjacente é amortizado utilizando a taxa efetiva de juros.
Redução do valor recuperável dos ativos: os ativos imobilizados da Companhia são avaliados
anualmente com o objetivo de identificar possíveis evidências, eventos ou alterações que indiquem
a possibilidade de valor não recuperável. Em havendo perdas, as mesmas são reconhecidas pela
diferença entre o valor contábil e o recuperável.
Reserva de reavaliação: é realizada em proporção à depreciação e alienação dos ativos imobilizados
reavaliados, sendo transferida para a conta de lucros acumulados, líquida dos efeitos do imposto de
renda e da contribuição social. A Companhia optou por manter os saldos existentes das reservas de
reavaliação até a sua efetiva realização, conforme permitido no art. 6º da Lei nº 11.638/07.
Custos indiretos de obras em andamento: parte dos gastos da administração central é apropriada às
imobilizações em curso. Essa apropriação é feita mensalmente com base em critérios adequadamente
fundamentados.
Empréstimos e financiamentos: estão atualizados pela variação monetária e/ou cambial, juros
e encargos financeiros, determinados em cada contrato, incorridos até a data de encerramento do
balanço. Os custos de transação estão deduzidos dos empréstimos/financiamentos correspondentes.
Esses ajustes são apropriados ao resultado pela taxa efetiva de juros do período em despesas
financeiras, exceto pela parte apropriada ao custo do ativo imobilizado em curso.
Provisão para passivos contingentes: as provisões para contingências são constituídas mediante
avaliações dos riscos em processos cuja probabilidade de perda é provável e são quantificadas
com base em fundamentos econômicos, na avaliação da Administração e dos assessores legais em
pareceres jurídicos sobre os processos existentes e outros fatos contingenciais conhecidos nas datas
dos balanços.
Imposto de renda e contribuição social: a provisão para imposto de renda e contribuição social é
calculada com base no lucro tributável e na base de cálculo da contribuição social, de acordo com as
alíquotas vigentes na data do balanço. Sobre as diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base negativa
de contribuição social são constituídos impostos diferidos, de acordo com as respectivas alíquotas
vigentes na data do balanço. Os prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social podem ser
compensados anualmente, observando-se o limite de até 30% do lucro tributável para o exercício.
De acordo com o art. 15 da Medida Provisória nº 449/08, convertida na Lei nº 11.941/09, de 27/5/2009,
que institui o Regime Tributário de Transição - RTT de apuração do lucro real, a Companhia considerou
a opção pelo RTT aplicável ao biênio 2008-2009, assim as demonstrações financeiras do exercício
encerrado em 31/12/2009 foram elaboradas considerando os efeitos da opção pelo RTT.
Registro das operações de compra e venda de energia na CCEE - Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica: as compras (custo de energia comprada) e as vendas (receita de suprimento)
são registradas pelo regime de competência de acordo com as informações divulgadas pela CCEE,
entidade responsável pela apuração das operações de compra e venda de energia. Nos meses em que
essas informações não são disponibilizadas em tempo hábil pela CCEE, os valores são estimados pela
Administração da Companhia, utilizando-se de parâmetros disponíveis no mercado.
Plano de suplementação de aposentadoria e pensão: os custos, as contribuições e o passivo
atuarial são determinados, na data do balanço, por atuários independentes. A partir de 31/12/2001,
esses valores são apurados e registrados de acordo com a Deliberação CVM nº 371/00.
Outros direitos e obrigações: demais ativos e passivos circulantes e não circulantes que estão
sujeitos à variação monetária ou cambial por força de legislação ou cláusulas contratuais, estão
atualizados com base nos índices previstos nos respectivos dispositivos, de forma a refletir os valores
na data das demonstrações financeiras.
Derivativos: a Companhia firma contratos derivativos com o objetivo de administrar os riscos associados
às variações nas taxas cambiais e de juros. Os referidos contratos derivativos são contabilizados pelo
regime de competência e estão mensurados a valor justo por meio do resultado. Os ganhos e perdas
auferidos ou incorridos em função desses contratos são reconhecidos como ajustes em receitas ou
despesas financeiras. Os contratos derivativos da Companhia são com instituições financeiras de
grande porte e que apresentam grande experiência com instrumentos financeiros dessa natureza.
A Companhia não tem contratos derivativos com fins especulativos.
Estimativas: a preparação de demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, requer que a Administração da Companhia se baseie em julgamento para determinação e
registro de certas estimativas que afetam seus ativos, passivos, receitas e despesas, bem como a
divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações financeiras. A Companhia revisa as
estimativas e as premissas pelo menos anualmente.
Resultado: as receitas de fornecimento de energia elétrica foram mensuradas com base no regime
de competência, incluindo a quantificação estimada do fornecimento de energia elétrica da última
medição até o encerramento das demonstrações financeiras, não estando limitado apenas a conclusão
do processo de faturamento e a consequente emissão física da respectiva conta.
Informações sobre quantidade de ações e resultado por ação: conforme requerido pelas práticas
contábeis adotadas no Brasil, as informações sobre quantidade de ações e resultado por ações
consideram a quantidade histórica de ações efetivamente em circulação na data do balanço. O lucro
(prejuízo) por ação corresponde a razão entre o lucro (prejuízo) líquido da Companhia no exercício e a
quantidade de ações em circulação no final deste exercício.
Subvenção e assistência governamental: a partir de 1/1/2008, as subvenções governamentais,
se recebidas, serão reconhecidas como receita ao longo do período, confrontadas com as despesas
que pretende compensar em uma base sistemática. Os valores a serem apropriados no resultado
serão destinados a Reserva de Incentivos Fiscais. Atualmente a Companhia não possui subvenções e
assistências governamentais.
Novos pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo CPC e deliberadas pela
CVM que ainda não estão vigentes e não foram adotados antecipadamente:
A Companhia procedeu a análise das deliberações emitidas pela CVM em 2009 para aplicação aos
exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e às demonstrações financeiras de 2009 para fins de
comparação e, concluiu que as principais deliberações que poderão apresentar efeitos relevantes são:
Deliberação CVM nº 577/09 - CPC 20 - Custos de Empréstimos (IAS 23): A capitalização de custos
de empréstimos relacionados à aquisição, construção ou produção de ativos qualificáveis tornou-se
obrigatória. Como pelas práticas atuais da Companhia, apenas os custos de empréstimos diretamente
atribuíveis são capitalizados, o efeito devido a capitalização de custos de outros empréstimos
empregados nesses ativos, proporcionará redução nas despesas financeiras, cujo impacto nos
balanços ainda estão sendo avaliados.
Deliberação CVM nº 611/09 - ICPC 01 - Contratos de concessão (IFRIC 12): A deliberação
estabelece que não sejam reconhecidos ativos imobilizados referentes a concessões, e sim, o registro
de um ativo intangível (o direito de cobrar os consumidores) e/ou um ativo financeiro (indenização
ao final da concessão). No estágio atual, a Companhia está acompanhando as discussões sobre o
assunto, que estão ocorrendo junto aos órgãos reguladores e entidades de classe, concluindo que não
há possibilidade de avaliar com segurança razoável os efeitos nas demonstrações financeiras.
5. APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO
Tipo de
Agente financeiro
_________
aplicação ____________________________________
Vencimento
Taxas %
2009
2008
____________________
Banco Bradesco................... CDB
(*)
102,50 CDI
-
1.143
Banco Basa.......................... CDB
(*)
100,00 CDI
-
5.174
Banco Basa.......................... Capitalização
(*)
6,00 a.a. + TR
2.000
200
Banco do Brasil.................... CDB
(*) 99,00 a 100,00 CDI 30.446 60.865
Banco do Brasil.................... Poupança
(*)
6,00 a.a. + TR
57
53
Banco Safra.......................... CDB
(*)
10,00 CDI_____________
68.894
Total..................................... _____________
101.397 67.435
_____________
(*) As aplicações financeiras são consideradas equivalentes caixa por terem alta liquidez, que são
prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante
risco de mudança de valor. Seu valor contábil é próximo ao seu valor justo.
6. CONSUMIDORES
__________
2009 __________
2008
Consumidores:
Faturados..............................................................................................
466.250
389.092
Não faturados....................................................................................... __________
60.709 __________
51.562
Total........................................................................................................ __________
526.959 __________
440.654
__________ __________
Saldos vencidos
_______________________
Classe de
Saldos
Até Mais de _____________________
Total
_________________________
consumidores
vincendos _______
90 dias _______
90 dias _______
Total _______
2009 _________
2008
_________
Circulante
Residencial............................
83.383
65.794
84.175 149.969 233.352 189.974
Industrial................................
37.308
17.000
37.947
54.947
92.255
81.555
Comércio, serviços e outras
atividades...........................
43.250
24.190
27.126
51.316
94.566
86.181
Rural......................................
4.195
5.424
8.255
13.679
17.874
11.883
Poder público:
Federal..................................
2.157
1.128
297
1.425
3.582
3.363
Estadual.................................
5.862
6.750
1.554
8.304
14.166
10.070
Municipal...............................
17.494
7.525
2.174
9.699
27.193
22.397
Iluminação pública.................
9.280
412
62
474
9.754
9.516
Serviço público......................
8.532
2.388
1.505
3.893
12.425
6.904
(-) Ajuste a valor presente
Lei nº 11.638/07 (d)............
(172)
-
-
-
(172)
(674)
Redução de tarifa - irrigação
e aquicultura (b)..................
14
-
-
-
14
43
Fornecimento não faturado
Luz para Todos (c)..............
20.491
-
-
-
20.491
19.442
Redução de uso sistema
de distribuição.................... _________
1.459 _______
- _______
- _______
- _______
1.459 _________
Subtotal - consumidores....
233.253 130.611 163.095 293.706 526.959 440.654
Participação financeira
do consumidor....................
448
163
456
619
1.067
2.626
Comercialização na CCEE (a).
758
-
-
-
758
549
Programa emergencial
de redução do consumo.....
-
-
67
67
67
67
Encargos de capacidade
emergencial........................
-
-
494
494
494
646
Concessionárias e
permissionárias..................
23
-
-
-
23
23
Encargos de uso da rede
elétrica................................
6.919
-
-
-
6.919
517
Outros.................................... _________
409 _______
2.215 _______
1.968 _______
4.183 _______
4.592 _________
5.487
Total...................................... _________
241.810 132.989 _______
166.080 299.069 _______
540.879 450.569
_________ _______
_______ _______ _______
_______ _______ _________
_________
Não circulante
Consumidores.......................
26.492
-
3.874
3.874
30.366
24.567
(-) Ajuste a valor presente
Lei nº 11.638/2007 (d)........
(1.883)
-
-
-
(1.883)
(1.814)
Participação financeira
do consumidor....................
658
-
-
-
658
721
Comercialização na CCEE (a).
3.412
-
-
-
3.412
3.378
Outros.................................... _________
330 _______
- _______
- _______
- _______
330 _________
199
Total...................................... _________
29.009
-
3.874
3.874
32.883
27.051
_________ _______
_______ _______
_______ _______
_______ _______
_______ _________
_________
a. Comercialização na CCEE
O saldo da conta de consumidores inclui o registro dos valores referentes à comercialização de
energia no circulante e não circulante, no montante de R$ 4.170, com base em cálculos preparados
e divulgados pela CCEE até o mês de dezembro de 2009. De acordo com a Resolução ANEEL nº
552, de 14/10/2002, os valores das transações de energia de curto prazo não liquidados nas datas
programadas deverão ser negociados bilateralmente entre os agentes de mercado.
As operações de compra e venda de energia elétrica praticadas no período de setembro de 2000
a dezembro de 2002, após os ajustes divulgados pela CCEE, tiveram seu processo de liquidação
concluído em julho de 2003, as demais operações de compra e venda de energia elétrica praticadas
no exercício de 2009, estão sendo liquidadas mensalmente.
Os valores da energia no curto prazo e da energia livre estão sujeitos à modificação dependendo
de decisão dos processos judiciais em andamento, movidos por determinadas empresas do setor,
relativos à interpretação das regras do mercado em vigor.
b. Subsídio a irrigantes
A Resolução Normativa nº 207, de 9/1/2006, que “estabelece os procedimentos para aplicação de
descontos especiais na tarifa de fornecimento relativa ao consumo de energia elétrica das atividades
de irrigação e na aquicultura”, dispôs no artigo 6º que “o valor financeiro resultante dos descontos
estabelecido nesta Resolução configura direito da concessionária ser compensada no primeiro reajuste
ou revisão tarifária após a correspondente apuração”.
Saldo em 31 de dezembro de 2008.........................................................................
43
Apropriado no exercício..............................................................................................
2
Atualizado no exercício...............................................................................................
(3)
Amortizado no exercício.............................................................................................
(28)
__________
Saldo em 31 de dezembro de 2009.........................................................................
14
__________
__________
c. Fornecimento não faturado - Programa Luz para Todos
Pela Resolução Homologatória nº 857, de 4/8/2009 que homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica da Companhia em média, em 8,63%, e Nota Técnica nº 269/2009 - SRE/ANEEL, de 3/9/2009
- Processo 48500.002502/2009-15, ficam reconhecidas as despesas realizadas com o programa Luz
para Todos. A Superintendência de Regulação Econômica - SRE analisou os dados informados pela
concessionária e decidiu considerar neste reajuste o valor de R$ 34.507 correspondente aos custos
dos consumidores atendidos pelo Programa e não cobertos pela tarifa.
Saldo em 31 de dezembro de 2008.........................................................................
19.442
Apropriado no exercício..............................................................................................
23.628
Atualizado no exercício...............................................................................................
Amortizado
no
exercício.............................................................................................
(22.579)
__________
Saldo
em
31
de
dezembro
de
2009.........................................................................
20.491
__________
__________
d. Ajuste a valor presente
Refere-se ao valor de ajuste para os contratos renegociados sem a inclusão de juros. Para o desconto a
valor presente utilizou-se uma taxa de 12,81% a.a., que representa o custo médio ponderado de capital
(WACC) que a ANEEL considera como a taxa de retorno adequada para os serviços de distribuição
de energia, cuja metodologia está definida na Resolução ANEEL nº 234 de 31/10/2006. Essa taxa é
compatível com a natureza, o prazo e os riscos de transações similares em condições de mercado.
Tendo em vista a natureza, complexidade e volume das renegociações a divulgação do fluxo de caixa
e sua temporalidade foram emitidas, uma vez que o efeito líquido do AVP não é relevante.
7. PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
__________
2009 __________
2008
Residencial..............................................................................................
39.537
26.101
Industrial..................................................................................................
613
9.706
Comércio, serviços e outras atividades...................................................
5.303
5.633
Rural........................................................................................................
2.171
1.159
Outras receitas........................................................................................ __________
1.811 __________
1.516
Total circulante...................................................................................... __________
49.435 __________
44.115
__________ __________
Descrição
_____________________________________________.
Ativo
Conta de Consumo Combustível - CCC..........................................
Transporte Energia Elétrica Rede Básica........................................
Encargo de Serviço de Sistemas -ESS...........................................
Conta de Desenv. Energético - CDE...............................................
Programa de Incent. Fontes Alt. - PROINFA...................................
Custo de Aquisição de Energia.......................................................
Diferimento de Repos.Tarifária -Rede Básica.................................
Total no ativo..................................................................................
Movimentação........................................................................................ __________
2009 __________
2008
Saldo no início do exercício.................................................................
44.115
37.324
Perdas no exercício.................................................................................
(9.682)
(11.672)
Recuperação de perdas..........................................................................
1.634
1.888
Complemento / reversão de provisão...................................................... __________
13.368 __________
16.575
Saldo no fim do exercício..................................................................... __________
49.435 __________
44.115
__________ __________
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída considerando os critérios a seguir
elencados:
• Consumidores residenciais vencidos há mais de 90 dias.
• Consumidores comerciais vencidos há mais de 180 dias.
• Consumidores industriais, rurais, poderes públicos, iluminação pública e serviços públicos e outros,
vencidos há mais de 360 dias.
• Após análise criteriosa, efetuada pela Administração da companhia, foram excluídas contas vencidas
que estão em processo de negociação.
A Companhia possui um grupo de profissionais com o propósito de avaliar a qualidade e a possibilidade
de recuperação dos créditos em atraso referente ao fornecimento de energia para os diversos
seguimentos de clientes.
Os créditos em atraso com Prefeituras Municipais, Órgãos Públicos integrados as Administrações
Públicas Municipais, Serviços Públicos, Órgãos Estaduais e Federais, possuem saldos reclassificados
para o realizável a longo prazo.
Os administradores, com base em estudos e na posição dos seus consultores jurídicos, entendem que
os procedimentos de cobrança atualmente praticados, os parcelamentos, as diligências de cobranças
e os acordos realizados com os diversos órgãos governamentais e de serviços públicos, somados
aos procedimentos judiciais que compreendem, entre outros, a constituição de precatórios judiciais
como garantia dos créditos e a aplicação dos termos previstos na legislação de responsabilidade fiscal
vigente, minimizam potencialmente os riscos de incertezas dos recebimentos dos créditos.
8. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A COMPENSAR
Circulante ______________________
Não circulante
__________________
2009 _________
2008 _________
2009 _________
2008
_________
ICMS (a)....................................................................
40.652
42.884
41.886
58.178
(-) Ajuste a valor presente - Lei 11.638/2007 (a)....... _________
(2.709) _________
(8.391) _________
(8.128) _________
(6.436)
ICMS ajustado..........................................................
37.943
34.493
33.758
51.742
Imposto de renda (b).................................................
25.702
4.510
39.369
36.700
Contribuição social (b)...............................................
6.712
975
9.333
8.777
PAEX (c)....................................................................
12.544
-
-
Outros........................................................................ _________
240 _________
233 _________
- _________
Total.......................................................................... _________
83.141 _________
40.211 _________
82.460 _________
97.219
_________ _________
_________ _________
a. O ICMS a compensar apurado na aquisição de bens do ativo imobilizado será recuperado em até
48 meses. A Companhia procedeu ao cálculo do AVP - Ajustes a Valor Presente utilizando a taxa de
12,81% a.a., que representa o custo médio ponderado de capital (WACC) que a ANEEL considera
como a taxa de retorno adequada para os serviços de distribuição de energia, cuja metodologia está
definida na Resolução ANEEL nº 234 de 31/10/2006. Essa taxa é compatível com a natureza, o prazo e
os riscos de transações similares em condições de mercado. Tendo em vista a natureza, complexidade
e volume da recuperação a divulgação do fluxo de caixa e sua temporalidade foi omitido, uma vez que
o efeito líquido do AVP não é relevante.
b. Saldos negativos de imposto de renda e contribuição social apurados na Declaração de Ajuste Anual
de 2009 e Anos-Calendários anteriores, decorrentes de estimativas pagas a maior e parceladas, que
serão utilizados para compensação de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil - RFB e à
medida que forem sendo pagas as prestações do parcelamento da Lei nº 11.941/09 (vide nota 22), e
desde que o montante já pago exceda o valor do imposto ou da contribuição, determinados com base
no resultado apurado nos respectivos períodos.
c. Refere-se a pedido de revisão do PAEX junto a Receita Federal do Brasil - RFB pleiteando a exclusão
de débitos consolidados em duplicidade. A exclusão encontra-se pendente de decisão administrativa.
9. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DIFERIDOS
O imposto de renda e a contribuição social correntes são calculados com base nas alíquotas
vigentes nas datas dos balanços. Os impostos e contribuições sociais diferidos relativos às diferenças
temporárias, prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social são registrados em contas
patrimoniais. Demonstramos a seguir a composição da base de cálculo e dos saldos desses impostos
em 31 de dezembro:
9.1. Ativo diferido
Circulante ______________________
Não circulante
__________________
2009 _________
2008 _________
2009 _________
2008
_________
Crédito de contribuição social sobre:
Base negativa............................................................
-
-
3.509
35.617
Diferenças temporariamente indedutíveis.................
-
-
6.808
6.416
Efeitos da Lei nº 11.638/2007...................................
259
821
900
964
Crédito de imposto de renda sobre:
Prejuízos fiscais.........................................................
-
-
4.761
74.469
Diferenças temporariamente indedutíveis.................
-
-
18.911
17.823
Efeitos da Lei nº 11.638/2007................................... _________
721 _________
2.279 _________
2.500 _________
2.678
Total dos créditos fiscais diferidos....................... _________
980 _________
3.100 _________
37.389 _________
137.967
_________ _________
_________ _________
A companhia realizou integralmente o Imposto de Renda e a Contribuição Social diferidos sobre os
montantes de prejuízos fiscais e bases negativas da contribuição social existentes até 31/12/2008, para
liquidar valores correspondentes as multas, de mora e de ofício, e a juros moratórios, inclusive relativos
a débitos inscritos em Dívida Ativa da União em função da migração do saldo remanescente do PAEX
para o parcelamento instituído pela Lei 11.941/2009. O valor do crédito utilizado foi determinado
mediante a aplicação sobre o montante do prejuízo fiscal e da base negativa da CSLL das alíquotas de
25% e de 9 %, respectivamente, sem a limitação dos 30%.
Baseada no estudo técnico das projeções de resultados tributáveis computados de acordo com a
Instrução CVM nº 371, a Companhia estima recuperar o crédito tributário não circulante de R$ 37.389
no ano de 2011.
9.2. Passivo diferido
Diferenças temporárias:
Os saldos de imposto de renda e a contribuição social diferidos passivos são provenientes do subsídio
irrigação e aquicultura, do reposicionamento tarifário e da receita decorrente de custos incorridos
com o Programa Luz para Todos, sem cobertura tarifária, a qual é excluída da base de cálculo do
imposto de renda e da contribuição social, cuja tributação ocorrerá na medida e na proporção do efetivo
faturamento e dos efeitos da Lei nº 11.638/07.
Circulante ______________________
Não circulante
__________________
2009 _________
2008 _________
2009 _________
2008
_________
Imposto de renda.......................................................
14.736
8.138
-
5.305
2.930
-
Contribuição social....................................................
Imposto de renda - Lei nº 11.638/2007.....................
923
6.331
5.973
5.652
Contribuição social - Lei nº 11.638/2007................... _________
420 _________
2.279 _________
2.150 _________
2.035
21.384 _________
19.678 _________
8.123 _________
7.687
_________
_________
_________ _________
_________
Encargos
de reavaliação
________________________________
Reserva de reavaliação......................................
(-) Terrenos.........................................................
(-) Reversão de realização anterior....................
(-) Depreciação e baixas....................................
Base de cálculo..................................................
Alíquotas.............................................................
Encargos tributários........................................
Imposto Contribuição
de renda __________
social _______
2009 _______
2008
_______
1.345.140
1.345.140
(18.070)
(18.070)
(311.244)
(311.244)
(460.588) __________
(460.588)
_______
555.238 __________
555.238
_______
25%
9%
138.810 __________
49.971 _______
188.781 _______
227.645
_______
_______
__________
_______
_______
9.3. Composição da provisão do imposto de renda e contribuição social diferidos
__________
2009 __________
2008
Sobre realização de reserva de reavaliação...........................................
38.865
17.578
Sobre prejuízo fiscal, base negativa CSLL e diferenças temporárias.....
(6.969)
6.014
Sobre ajustes da Lei 11.638/2007........................................................... __________
4.469 __________
(2.724)
Total........................................................................................................ __________
36.365 __________
20.868
__________ __________
10. REDUÇÃO DE RECEITA - BAIXA RENDA
Subvenção a Baixa Renda - Tarifa Social: O Governo Federal, através da Lei nº 10.438, de 26/4/2002,
determinou a aplicação da tarifa social de baixa renda, o que causou uma redução na receita
operacional da Companhia, compensada através do Decreto Presidencial nº 4.538, de 23/12/2002, em
que foram definidas as fontes para concessão e subvenção econômica com a finalidade de contribuir
para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da
subclasse residencial baixa renda, com consumo mensal inferior a 80 kWh ou com consumo entre 80
e 220 kWh, nesse último caso desde que atendam a alguns critérios conforme estabelecido no artigo
5º da Lei nº 10.604, de 17/12/2002.
Segue, abaixo, a movimentação no exercício:
Saldo em 31 de dezembro de 2008............................................................................. 11.500
Valor provisionado.......................................................................................................... 4.617
Homologado................................................................................................................... 44.566
Valor recebido................................................................................................................. __________
(38.757)
Saldo em 31 de dezembro de 2009............................................................................. __________
21.926
__________
11. ATIVOS E PASSIVOS REGULATÓRIOS
11.1. Conta de compensação de variação de custos da “Parcela A” - CVA
Conforme disposições contidas na Medida Provisória nº 14, de 21/12/2001, convertida na Lei
nº 10.438, de 26/4/2002, Portarias Interministeriais nº 296, de 25/10/2001, nº 25, de 24/1/2002 e
nº 116 de 4/4/2003, e resoluções complementares da ANEEL, a Companhia registrou como despesas
antecipadas a variação dos valores de itens denominados de “Parcela A” (custos não gerenciáveis) que
serão recuperados através de aumentos tarifários futuros.
Descrição
de ativos e passivos regulatórios
__________
2009 __________
2008
________________________________________________
Contas de compensação variação de custos da Parc. A-CVA:
CVA2001 - Período de 1/1/2001 a 25/10/2001...................................
(3.518)
(5.232)
CVA2007 - Período de 7/8/2006 a 6/8/2007.......................................
-
(707)
CVA2008 - Período de 7/8/2007 a 6/8/2008.......................................
(1.785)
48.656
CVA2009 - Período de 7/08/2008 a 6/8/2009.....................................
34.785
21.107
CVA2010
- Período de 7/8/2009 a 6/8/2010....................................... __________
36.436 __________
65.918 __________
63.824
__________
__________ __________
Em 7/8/2009 entrou em vigor o novo reajuste tarifário que teve sua aplicação prevista na Resolução
ANEEL nº 857 de 4/8/2009, que reajustou as tarifas de fornecimento de energia elétrica da CELPA em
média 8,63%, sendo 2,83% relativos ao reposicionamento tarifário e 5,80% relativos aos componentes
financeiros externos à revisão tarifária periódica. Conforme Nota Técnica ANEEL nº 269 de 3/8/2009,
a CELPA iniciou a compensação dos valores reconhecidos na CVA no período entre agosto de 2008 a
julho de 2009, denominada “CVA 2009”.
Os valores que estão sendo compensados por meio da “CVA em processamento”, impactam em um
aumento de 3,40%, enquanto a “CVA” ano anterior - saldo a compensar apresentou uma redução de -0,54%,
que serão percebidos na tarifa de fornecimento de energia elétrica no período de 7/8/2009 a 6/8/2010.
O quadro a seguir demonstra a movimentação dos Ativos e Passivos Regulatórios no exercício
de 2009:
Saldo em
Baixas ____________
Atualiz. ____________
Amortização _____________
Transferência
__________
Saldo em
2008 __________
Adições
______________
11.534
964
20.263
308
1.675
26.418
13.359
______________
74.521
______________
______________ __________
(713)
(388)
(3.041)
-
-
(7.131)
-
__________
(11.273)
__________
__________
1.207
108
3.143
90
1.302
837
-
____________
6.687
____________
____________
(5.759)
(287)
(20.135)
(491)
(4.171)
(5.419)
(22.041)
____________
(58.303)
____________
____________
-
-
-
-
-
-
-
_____________
-
_____________
_____________
18.518
1.375
16.437
1.052
3.680
9.013
37.397
_____________
87.472
_____________
(247)
(7.163)
(508)
(517)
-
(4.412)
(4.486)
(16.844)
(223)
(590)
(5.233)
-
______________ __________
(10.697)
(29.526)
______________ __________
713
388
3.041
7.131
-
-
__________
11.273
__________
(200)
(19)
(75)
(317)
-
(731)
____________
(1.342)
____________
-
330
-
5.498
465
2.445
____________
8.738
____________
-
-
-
-
-
-
_____________
-
_____________
(6.897)
(326)
(1.446)
(9.018)
(348)
(3.519)
_____________
(21.554)
_____________
Parcelas classificadas no circulante................................................
(6.489)
(4.720)
-
Parcelas classificadas no não circulante.........................................
(4.208)
(24.806)
11.273
A atualização monetária dos valores registrados nestas contas vem sendo apurada com base na taxa de juros Selic/Bacen.
(734)
(608)
8.738
-
(7.519)
7.519
(10.724)
(10.830)
Parcelas classificadas no circulante................................................
Parcelas classificadas no não circulante.........................................
Passivo
Conta de Consumo Combustível - CCC..........................................
Transporte Energia Elétrica Rede Básica........................................
Encargo de Serviço de Sistemas -ESS...........................................
Custo de Aquisição de Energia.......................................................
Diferimento de Repos.Tarifária -Rede Básica.................................
Reserva Global de Reversão - RGR...............................................
Total
no passivo.............................................................................
29.194
45.327
12.249
978
16.207
1.145
4.874
(5.692)
46.079
__________
75.840
__________
2009
_____________
21.179
54.661
______________ __________
_____________
-
(11.273)
1.902
4.785
(58.303)
-
46.233
(46.233)
40.205
47.267
__________
____________
____________
_____________
_____________
continua
Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA
www.redenergia.com
11.2. ACORDO GERAL DO SETOR ELÉTRICO
O Governo Federal, através da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - CGCEE, e as
concessionárias distribuidoras e geradoras de energia elétrica celebraram, em dezembro de 2001,
o Acordo Geral do Setor Elétrico, definindo os critérios para a recomposição das receitas e perdas
extraordinárias relativas ao período de vigência do Programa Emergencial de Redução do Consumo
de Energia Elétrica, que se dará através de adicional tarifário nas contas de fornecimento de energia,
sendo 2,9% nas contas faturadas aos consumidores da classe residencial (exceto subclasse baixa
renda), iluminação pública e rural, e de 7,9% para as demais classes de consumidores.
A ANEEL, através do Ofício Circular nº 2.212, de 20/12/2005; e 074, de 23/1/2006, estabeleceu os
seguintes procedimentos para o cálculo da remuneração:
• Para o item Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE, a incidência da remuneração deverá ser:
(i) sobre o montante financiado, que corresponde a 90% dos valores homologados pela ANEEL, taxa
SELIC (BNDES), acrescida de juros de 1% a.a., proporcionalmente aos desembolsos recebidos;
e (ii) sobre os 10% não financiados, taxa SELIC (BACEN);
• Para o item Energia Livre, para o caso em que a Geradora obteve o financiamento junto ao BNDES,
calcular a remuneração pela taxa SELIC (BNDES), acrescida de juros de 1% a.a., proporcionalmente
aos desembolsos recebidos; e para as Geradoras que não obtiveram financiamento a remuneração
deverá ser calculada somente pela taxa SELIC (BACEN);
Para o item “Parcela A “ (parcela de custos componentes da tarifa de energia não gerenciáveis pela
concessionária), a remuneração deverá ser apropriada utilizando a taxa SELIC (BACEN).
Saldo em
Resultado
Saldo em
2008 ___________
operacional __________
2009
__________
Passivo circulante:
Energia livre.................................................................. __________
(6.616) ___________
- __________
(6.616)
Total............................................................................. __________
(6.616) ___________
- __________
(6.616)
15. PARTES RELACIONADAS
15.1. Transações e saldos com empresas relacionadas
Transações:
__________
2009 __________
2008
Receitas financeiras................................................................................
46.846
65.801
Despesas financeiras..............................................................................
2.299
10
Saldos Ativos:
Não circulante
Valores a recuperar
Rede Energia S.A....................................................................................
7.926
7.926
QMRA Participações S.A......................................................................... __________
20.430 __________
20.431
28.356
28.357
__________ __________
Conta corrente 31/12/2006 (a):
Rede Energia S.A....................................................................................
112.144
104.573
QMRA Participações S.A......................................................................... __________
386.524 __________
361.706
498.668 __________
466.279
__________
Alienação de bens e direitos (c)
Rede Power do Brasil S.A........................................................................ __________
95.285 __________
95.143
Total........................................................................................................ __________
622.309 __________
589.779
A ANEEL, através da Resolução Normativa ANEEL nº 1, de 12/1/2004, retificou os montantes que
haviam sido homologados pela Resolução nº 483, de 29/8/2002, relativos à Energia Livre e alterou
os prazos máximos de permanência da Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE nas tarifas de
fornecimento de energia elétrica, excluindo deste prazo a recuperação dos valores financeiros de
itens da Parcela A e, através da Resolução nº 45, de 3/3/2004, alterou o percentual a ser aplicado à
arrecadação da RTE a título de repasse de energia livre, para 46,4669%.
Não circulante
Valores a reembolsar
Cia. de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS...................
2
Caiuá Distribuição de Energia S.A..........................................................
2.283
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL..............
92
Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A...............
176
Empresa Elétrica Bragantina S.A............................................................ __________
30
2.583
__________
Conta corrente 1/9/2006 (b):
Cia. de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS...................
1.320
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. - CEMAT..................................
47.264
Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A...............
19.540
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL.............. __________
23.549
91.673
__________
Total........................................................................................................ __________
94.256
__________ ___________ __________
12. TÍTULOS A RECEBER
Créditos adquiridos de terceiros (a)..........................
(-) Deságio (a)...........................................................
Outros títulos a receber.............................................
Total..........................................................................
Circulante ______________________
Não circulante
__________________
2009 _________
2008 _________
2009 _________
2008
_________
-
-
76.592
143.005
-
-
(39.696) (102.994)
2.847 _________
2.841 _________
1.927 _________
2.142
_________
2.847 _________
2.841 _________
38.823 _________
42.153
_________
_________
_________ _________
_________
a. Com a finalidade de compensação de impostos e contribuições administrados pela Secretaria da
Receita Federal, a Companhia adquiriu, em 2003, créditos de origem não tributária decorrentes da
condenação da União Federal em ação indenizatória, reconhecidos por decisão judicial transitada
em julgado. A Companhia ingressou na ação com pedido de assistência o que foi indeferido pelo Juiz.
Contra a referida decisão, foi apresentado recurso, que aguarda apreciação pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região. Com a adesão ao Parcelamento Excepcional - PAEX, nos termos da Medida
Provisória nº 303/2006, em 15/12/2006, a Companhia desistiu da compensação tributária de referidos
créditos e mantém a discussão judicial visando à sua satisfação. A realização do crédito depende do
sucesso da ação atualmente em fase de execução, sendo considerado provável o êxito da ação pelos
assessores jurídicos da Companhia.
13. SUB-ROGAÇÃO DA CCC
Em conformidade com as disposições da Resolução ANEEL nº 784, de 24/12/2002, e Resolução
Autorizativa - ANEEL nº 1.999, de 7/7/2009, a Companhia foi enquadrada na sub-rogação dos
benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, referente a implantação do
projeto elétrico de interligação da Ilha do Marajó ao Sistema Interligado Nacional - SIN, proporcionando
a redução do dispêndio da CCC, que contribui para a modicidade das tarifas aos consumidores finais.
O valor do Investimento reconhecido e aprovado pela ANEEL para a sub-rogação é de R$ 473.617,
correspondente a 100% do montante aprovado.
Para fins de cálculo do benefício, o empreendimento foi dividido em 2 fases distintas:
Na 1ª Fase a Companhia possui recurso aprovado da sub-rogação no valor de R$ 184.660 para realizar
as seguintes obras:
LT/Distribuição Tucuruí - Cametá - 138 kV - CS - Condutor 336,4 MCM - Pára-Raios 5/16” - 206km
(conversão de 69 para 138 kV), valor sub-rogado R$ 9.598.
LT/Distribuição Para do Bento/Portel/Breves - 138 kV - CS - Condutor 477,0 MCM Pára-Raios 5/16” 260 km, valor sub-rogado R$ 90.077.
LT/Distribuição Portel/Bagre - 34,5 kV - CS - Condutor 4/0 AWG - Penguin - 85 km, valor sub-rogado
R$ 8.067.
LT/Distribuição Breves/Melgaço - 34,5 kV - CS - Condutor 4/0 AWG - Penguin - 40 km, valor sub-rogado
R$ 3.796.
LT/Distribuição Breves/Curralinho - 34,5 kV - CS - Condutor 4/0 AWG - Penguin - 110 km, valor subrogado R$ 10.440.
Subestação Tucuruí - Vila 69/138 kV - 25/30 MVA, valor sub-rogado R$ 6.873.
Subestação Cametá 138/13,8 kV - 20/25 MVA - 5 MVAr - 138kV, valor sub-rogado R$ 9.000.
Subestação Portel 138/13,8 kV - 3 MVA, valor sub-rogado R$ 15.525.
Subestação Breves 138/13,8 kV - 10/12,5 MVA - 13,8/34,5 kV - 3 MVA, valor sub-rogado R$ 13.876.
Subestação Bagre 34,5/13,8 kV - 3 MVA, valor sub-rogado R$ 1.998.
Subestação Melgaço - 34,5/13,8 kV - 3 MVA, valor sub-rogado R$ 1.998.
Subestação Curralinho - 34,5/13,8 kV - 3 MVA, valor sub-rogado R$ 1.998.
Subestação Parada do Bento - 138/13,8 kV - 5/6,25 MVA, valor sub-rogado R$ 11.414.
Para a 2ª Fase do projeto a Companhia possui recurso aprovado da sub-rogação no valor de R$ 288.957
para realizar as seguintes obras:
LT/Distribuição Tucuruí - UHE Parado do Bento - 138 kV - CS Condutor 336,4 MCM - Pára-Raios 5/16”
- 132 km, valor sub-rogado R$ 39.197.
LT/Distribuição Anajás - Afuá - 138 kV - CS - Condutor 336,4 MCM - Pára-Raios 5/16” - 125 km, valor
sub-rogado R$ 35.801.
LT/Distribuição Anajás - Cachoeira do Arari - 138 kV - CS - Condutor 336,4 MCM - Pára-Raios 5/16” 130 km, valor sub-rogado R$ 37.233.
LT/Distribuição Breves - Anajás - 138 kV - CS - Condutor 336,4 MCM - Pára-Raios 5/16” - 120 km, valor
sub-rogado R$ 34.369.
LT/Distribuição Cachoeira do Arari - Ponta de Pedras - 138 kV - CS - Condutor 336,4 MCM - Pára-Raios
5/16” - 55 km, valor sub-rogado R$ 15.752.
LT/Distribuição Cachoeira do Arari - Salvaterra - 138 kV - CS - Condutor 336,4 MCM - Pára-Raios 5/16”
- 80 km, valor sub-rogado R$ 22.913.
LT/Distribuição Salvaterra - Soure - 34,5 kV - S - Condutor 4/0 AWG - Penguin - 10 km, valor subrogado R$ 992.
LT/Distribuição Ponta de Pedras - Muaná - 34,5 kV - CS - Condutor 4/0 AWG - Penguin - 50 km, valor
sub-rogado R$ 4.961.
LT/Distribuição Muaná - São Sebastião da Boa Vista - 34,5 kV - CS - Condutor 4/0 AWG - Penguin 50 km, valor sub-rogado R$ 4.961.
LT/Distribuição Afuá - Chaves - 34,5 kV - CS - Condutor 4/0 AWG - Penguin - 60 km, valor subrogado R$ 5.953.
LT/Distribuição Cachoeira do Arari - Santa Cruz do Arari - 34,5 kV - CS - Condutor 4/0 AWG - Penguin 65 km, valor sub-rogado R$ 6.450.
Subestação Anajás 138/13,8 kV - 5/6,25 MVA, valor sub-rogado R$ 12.976.
Subestação Parada do Bento - Bay de LT 138 kV - e Bay de Reator 130 kV - 5 MVAr, valor sub-rogado
R$ 3.955.
Subestação Tucuruí - UHE Bay Parada do Bento - 138 kV, valor sub-rogado R$ 4.333.
Subestação Afuá 13/8/13,8 kV - 5/6,25 MVA - 13,8/34,5 kV - 3 MVA, valor sub-rogado R$ 10.824.
Subestação Chaves - 34,5/13,8 kV - 3 MVA, valor sub-rogado R$ 1.786.
Subestação Cachoeira do Arari 138/13,8 kV - 5/6,25 MVA - 13,8/34,5 kV - 3 MVA, valor subrogado R$ 13.567.
Subestação Santa Cruz do Arari - 34,5/13,8 kV - 3 MVA, valor sub-rogado R$ 1.786.
Subestação Salvaterra 138/13,8 kV - 10/12,5 MVA - 138/34,5 kV - 10/12,5 MVA, valor sub-rogado
R$ 14.195.
Subestação Soure - 34,5/13,8 kV - 7,5/9,4 MVA, valor sub-rogado R$ 2.459.
Subestação Ponta de Pedras - 138/13,8 kV 10/12,5 MVA - 13,8/34,5 kV - 3 MVA, valor subrogado R$ 10.090.
Subestação Muaná - 34,5/13,8 kV - 3 MVA, valor sub-rogado R$ 2.406.
Subestação São Sebastião da Boa Vista - 34,5/13,8 kV - 3 MVA, valor sub-rogado R$ 1.998.
O Despacho ANEEL nº 4.722, de 18/12/2009, para aplicação nas publicações do exercício de 2009
trata nos itens 53 e 54, a respeito da contabilização do subsídio recebido pela concessionária oriundo
do fundo da CCC em virtude de obras que visam à desativação de usinas térmicas e consequente
redução de óleo diesel no processo de geração de energia em nosso país.
O mencionado despacho determina que todos os valores já recebidos ou aprovados sejam registrados
no grupo de contas “223 - Obrigações Especiais Vinculadas à Concessão do Serviço Público de
Energia Elétrica”. Dentro desse grupo é feita a segregação dos valores já efetivamente recebidos e dos
valores pendentes de recebimento que já foram aprovados pelo órgão regulador.
A CELPA tem registrado os valores referentes a esse subsídio da seguinte forma:
Valor
Valor
Valor Valor a
Obra
aplicado sub-rogado
recebido __________
receber
___________________________________ Status
________ _________
___________ __________
LT/D - Tucuruí/Cametá.................................. Em curso
74
9.598
-
9.598
LT/D - Parada do Bento/Portel/Breves.......... Em curso
526
90.077
-
90.077
LT/D - Portel/Bagre....................................... Em curso
9
8.067
-
8.067
LT/D - Breves/ Melgaço................................ Em curso
5
3.796
-
3.796
LT/D - Breves/ Curralinho............................. Em curso
13
10.440
-
10.440
Subestação - Tucuruí/Vila............................. Em curso
7
6.873
-
6.873
Subestação - Cametá................................... Em curso
8
9.000
-
9.000
Subestação - Portel...................................... Em curso
17
15.525
-
15.525
Subestação - Breves.................................... Em curso
14
13.876
-
13.876
Subestação - Bagre...................................... Em curso
2
1.998
-
1.998
Subestação - Melgaço.................................. Em curso
2
1.998
-
1.998
Subestação - Curralinho............................... Em curso
2
1.998
-
1.998
Subestação - Parada do Bento....................Em curso _________
11 ___________
11.414 __________
- __________
11.414
Subtotal - 1ª fase........................................
690 ___________
184.660 __________
- __________
184.660
_________
LT/D - Tucuruí/Parada do Bento................... Em curso
-
39.197
-
39.197
LT/D - Anajás/ Afuá....................................... Em curso
-
35.801
-
35.801
LT/D - Anajás/ Cachoeira do Arari................ Em curso
-
37.233
-
37.233
LT/D - Breves/ Anajás................................... Em curso
-
34.369
-
34.369
LT/D - Cachoeira do Arari/Ponta de Pedras.. Em curso
-
15.752
-
15.752
LT/D - Cachoeira do Arari/Salvaterra............ Em curso
-
22.913
-
22.913
LT/D - Salvaterra/Soure................................ Em curso
-
992
-
992
LT/D - Ponta de Pedras/ Muaná.................... Em curso
-
4.961
-
4.961
LT/D - Muaná/São Sebastião da Boa Vista.. Em curso
-
4.961
-
4.961
LT/D - Afuá/Chaves...................................... Em curso
-
5.953
-
5.953
LT/D - Cachoeira do Arari/Santa Cruz do Arari. Em curso
-
6.450
-
6.450
Subestação - Anajás.................................... Em curso
-
12.976
-
12.976
Subestação - Parada do Bento.................... Em curso
-
3.955
-
3.955
Subestação - Tucuruí.................................... Em curso
-
4.333
-
4.333
Subestação - Afuá........................................ Em curso
-
10.824
-
10.824
Subestação - Chaves................................... Em curso
-
1.786
-
1.786
Subestação - Cachoeira do Arari................. Em curso
-
13.567
-
13.567
Subestação - Santa Cruz do Arari................ Em curso
-
1.786
-
1.786
Subestação - Salvaterra............................... Em curso
-
14.195
-
14.195
Subestação - Soure...................................... Em curso
-
2.459
-
2.459
Subestação - Ponta de Pedras..................... Em curso
-
10.090
-
10.090
Subestação - Muaná.................................... Em curso
-
2.406
-
2.406
Subestação - São Sebastião da Boa Vista...Em curso _________
- ___________
1.998 __________
- __________
1.998
Subtotal - 2ª fase........................................
- ___________
288.957 __________
- __________
288.957
_________
Total.............................................................
690
473.617
- 473.617
_________
_________ ___________
___________ __________
__________ __________
__________
14. OUTROS ATIVOS
Valores a recuperar de empregados.........................
Desativações em curso.............................................
Alienação de bens e direiros.....................................
Cheques em cobrança especial................................
Rendas a receber......................................................
Adiantamento fornecedores......................................
Adiantamento diversos..............................................
Recolhimento a maior PIS.........................................
Recolhimento a maior COFINS (a)............................
Recolhimento a maior RGR.......................................
Recolhimento a maior FGTS.....................................
Títulos e valores mobiliários......................................
Prêmios de seguros...................................................
Garantia liquidação nas operações CCEE................
Créditos em conta de energia elétrica.......................
Alienação em curso...................................................
MTM - Operações de Swap - Ajustes à
Lei 11.638/2007......................................................
Despesas pagas antecipadamente...........................
Outros créditos a receber..........................................
Total..........................................................................
Circulante ______________________
Não circulante
__________________
2009 _________
2008 _________
2009 _________
2008
_________
2.078
3.338
-
11.764
9.275
-
300
535
-
991
549
-
5.119
4.174
-
3.296
1.031
-
6.019
753
-
41
113
-
9.291
10.450
-
-
282
-
51
4
-
-
-
1.226
1.226
1.284
45
-
163
77
-
3.427
3.762
-
1.716
2.096
-
-
-
-
72
17.978
38
38
-
66 _________
110 _________
1.030 _________
1.433
_________
45.644 _________
36.632 _________
2.328 _________
20.637
_________
_________
_________ _________
_________
(a) Refere-se a crédito tributário originário do pedido de revisão do REFIS pendente de decisão
administrativa referente a depósitos judiciais relativos ao período de setembro de 1998 a janeiro de
1999, não convertidos em renda na consolidação do REFIS liquidado em setembro de 2006.
__________ __________
Saldos Passivos:
Circulante
Dividendos
Rede Energia S.A....................................................................................
2.653
QMRA Participações S.A......................................................................... __________
13.334 __________Total........................................................................................................ __________
15.987 ____________________
__________
2.169
23
__________3
2.195
__________
____________________2.195
__________
__________ __________
a. Conta-corrente 31/12/2006
Refere-se a consolidação e repactuação dos saldos dos contratos denominados “Conta Corrente até
31/8/2004” que seriam pagos em 120 meses com carência de 18 meses e remunerados a taxa de
100% CDI e do contrato denominado “Conta Corrente após 1/9/04” que permitia a movimentação
financeira entre empresas do grupo com remuneração de CDI mais 2% de juros a.a., com prazo de
vencimento de 24 meses, repactuados nas seguintes condições:
• Carência de 24 meses;
• Prazo 86 meses;
• Remuneração 100% CDI mais 2% Juros a.a..
Esta repactuação foi aprovada pela ANEEL por meio do despacho nº 181 da Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira de 29/1/2007.
Em fevereiro de 2008 através do 1º aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de Repactuação
de Dívida de Mútuo, foi repactuada a remuneração do contrato passando a ser de 100% do CDI a partir
do saldo de devedor em 31/12/2007. Esta repactuação foi aprovada pela ANEEL por meio do despacho
nº 709 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 22/2/2008.
b. Conta-corrente 1/9/2006
Contrato multilateral de mútuo, 1º e 2º aditamentos entre as empresas Distribuidoras, Geradoras e Não
Concessionárias (Anuência ANEEL conforme despacho nº 2.769 de 27/11/2006)
As empresas Geradoras e Não Concessionárias darão em empréstimos, recursos financeiros às
Distribuidoras, na medida de suas necessidades de forma sucessiva e contínua, com remuneração
sobre o saldo devedor calculada com base em 100% do CDI mais 2% de juros anuais, no período de
1/9/2006 a 31/8/2008. Cada empresa tem um limite máximo para o saldo credor, as Distribuidoras,
por sua vez, somente poderão realizar operações de conta-corrente na condição de tomadoras dos
empréstimos perante as Geradoras e Não Concessionárias.
Em fevereiro de 2008 através do 3º aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de Mútuo entre
as empresas Distribuidoras, Geradoras e Não Concessionárias, foi repactuado a remuneração do
contrato passando a ser de 100% do CDI a partir do saldo devedor em 25/2/2008. Esta repactuação foi
aprovada pela ANEEL por meio do despacho nº 709 da Superintendência de Fiscalização Econômica
e Financeira de 22/2/2008.
Em 29/7/2008, através do 4º aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de Mútuo entre as
empresas Distribuidoras, Geradoras e Não Concessionárias foi incluída a Juruena Energia S.A. na
qualidade de mutuante geradora, excluídas a Rede Lajeado Energia S.A., Tocantins Energia S.A. e
Ipueiras Energia S.A.; permitir que as mutuantes realizem operações de empréstimos financeiros entre
si; revistos os limites máximos para o saldo credor de cada empresa e prorrogado o vencimento do
contrato para 31/08/2011, anuído pela ANEEL conforme Despacho nº 3.661 da Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira de 26/10/2008.
Em 31/10/2008, através do 5º aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de Mútuo entre as
empresas Distribuidoras, Geradoras e Não Concessionárias foram incluídas no contrato a distribuidora
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL, na condição de mutuaria e mutuante e
a Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA, na condição de mutuante, anuído pela ANEEL conforme
despacho nº 4.579 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 11/12/2008.
c. Alienação de bens e direitos
Corresponde ao valor a receber da Rede Power do Brasil S.A. relativo à alienação das participações
societárias nas companhias Rede Lajeado Energia S.A., de acordo com o Instrumento Particular
de Venda e Compra de Ações com a anuência da ANEEL, dada através do Despacho nº 2.147 da
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 20/12/2005 e Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S.A. - ELETRONORTE de acordo com o Instrumento Particular de Venda e Compra de Ações
com a anuência da ANEEL, dada através do Despacho nº 683 da Superintendência de Fiscalização
Econômica e Financeira de 3/4/2006.
Em novembro de 2007, através do primeiro termo aditivo ao Instrumento Particular de Venda e Compra
de ações da Rede Lajeado Energia S.A. foi renegociada a remuneração e forma de pagamento
adequando o respectivo encargo para IGP-M mais 2% a.a e o pagamento em 12 parcelas anuais
vencendo a 1ª em 26/6/2008. Este aditamento tem a anuência da ANEEL, dada através da Resolução
Autorizativa nº 3.458 de 21/11/2007 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira
publicado no DOU de 23/11/2007.
15.2. Remuneração dos administradores
A Remuneração total dos Administradores da Companhia no período foi de R$ 2.852 (R$ 3.273 em
2008), que corresponde na sua totalidade a benefícios de curto prazo.
15.3. Compartilhamento de infraestrutura
Atualmente as empresas do Grupo Rede Energia compartilham as seguintes atividades, equipamentos
e instalações:
• Compartilhamento de aeronave: foi firmado, em 24/3/1999, entre as empresas Caiuá Distribuidora,
EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, Instrumento Particular de Contrato de Uso
Compartilhado de Aeronaves e Outras Avenças, anuído pela ANEEL conforme Ofício nº 1.955/2003SFF/ANEEL, de 25/11/2003.
Em novembro/2008, através do primeiro termo aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Uso
Compartilhado de Aeronaves e Outras Avencas foi incluída a ENERSUL, anuído pela ANEEL através
do Despacho nº 4.399 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, de 27/11/2008.
Todas as despesas incorridas na manutenção e operação são apuradas na Caiuá Distribuidora,
detentora da aeronave e repassadas às demais empresas pelo critério de proporcionalidade
estabelecido no referido contrato.
• Compartilhamento de escritório comercial em Brasília: Foi firmado contrato em 22/7/2004, entre as
empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, com vigência
de 24 meses, anuído pela ANEEL conforme Ofício nº 1.185/2004 - SFF/ANEEL, de 19/7/2004.
Em 17/7/2006, foi prorrogada a vigência do Contrato por mais 24 meses, anuído pela ANEEL conforme
Despacho nº 1781 SFF/ANEEL, de 7/8/2006 e publicado no DOU de 8/8/2006.
Em 01/7/2008, foi prorrogada a vigência do Contrato para 21/7/2010, anuído pela ANEEL conforme
Despacho nº 652 SFF/ANEEL, de 17/2/2009 e publicado no DOU de 20/2/2009.
Em 27/10/2008, através do Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Uso
Compartilhado e de Rateio de Despesas foi incluída a coligada ENERSUL, anuído pela ANEEL
conforme Despacho nº 652 SFF/ANEEL, de 17/2/2009 e publicado no DOU de 20/2/2009.
Os custos referentes ao escritório são suportados pela EDEVP e repassados para as demais empresas
pelo critério de proporcionalidade estabelecido no referido contrato.
• Compartilhamento de serviços e infraestrutura de telefonia e comunicação: Foi firmado contrato
em 24/7/2004, entre as empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT
e CELPA, sem necessidade de anuência prévia da ANEEL conforme Ofício nº 1.706-SFF/ANEEL de
24/8/2007.
Os custos referentes a infraestrutura de telefonia e comunicação são suportados pela Caiuá
Distribuidora e repassados para as demais empresas pelo critério de proporcionalidade estabelecido
no referido contrato.
• Compartilhamento de link de dados: Foi firmado contrato em 17/4/2008, entre as empresas Caiuá
Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, sem necessidade de anuência
prévia da ANEEL conforme Ofício nº 920/2008-SFF/ANEEL, de 16/5/2008.
Os custos referentes ao link de dados são suportados pela CEMAT e repassados para as demais
empresas pelo critério de proporcionalidade estabelecido no referido contrato.
• Compartilhamento do atendimento 0800 a portadores de deficiência auditiva e/ou de fala:
Foi firmado contrato em 24/11/2008, entre as empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE,
CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, anuído pela ANEEL conforme Despacho nº 4.793-SFF/ANEEL, de
24/12/2008, publicado no DOU em 26/12/2008.
Os custos referentes ao atendimento 0800 a portadores de deficiência auditiva e/ou de fala são
suportados pela CELTINS e repassados para as demais empresas pelo critério de proporcionalidade
estabelecido no referido contrato.
• Acordo de cooperação para gestão de pessoal: para utilização recíproca dos recursos humanos
nas atividades comuns de gerência e direção firmado em 3/8/2006, entre as empresas, Caiuá
Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CELPA, CEMAT, CELTINS, CFLO e Rede Comercializadora, com
vigência de 24 meses, anuído pela ANEEL conforme Despacho nº 2.207 SFF/ANEEL, de 26/9/2006 e
publicado no DOU de 27/9/2006.
Em 8/7/2008, através do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para Gestão de Pessoal,
foi prorrogada a vigência do Acordo para 2/8/2011, anuído pela ANEEL conforme Despacho nº 3.923
SFF/ANEEL, de 28/10/2008 e publicado no DOU de 29/10/2008.
Em 6/11/2008, através do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para Gestão de Pessoal,
foi incluída a controlada ENERSUL e alterada a vigência do Acordo para 2/8/2010, anuído pela ANEEL
conforme Despacho nº 4.398 SFF/ANEEL, de 27/11/2008 e publicado no DOU de 28/11/2008.
16. CAUÇÕES E DEPÓSITOS VINCULADOS
__________
2009 __________
2008
Tesouro nacional (a)................................................................................
14.131
25.928
Outros (b)................................................................................................ __________
1.014 __________
1.351
Total........................................................................................................ __________
15.145 __________
27.279
__________ __________
a. Refere-se à caução dada em garantia dos empréstimos com o Tesouro Nacional, a qual é corrigida
através de índice semestral e variação cambial, sendo a data de vencimento em 15/4/2024.
b. Refere-se à caução em garantia do contrato de leasing da aeronave junto ao Banco GE, sendo
corrigida através da taxa Libor e variação cambial com vencimento em 17/1/2010.
17. INVESTIMENTOS
__________
2009 __________
2008
Edificações, obras civis e benfeitorias.....................................................
20.272
20.263
Terrenos...................................................................................................
1.369
855
Outros investimentos............................................................................... __________
4.277 __________
1.706
Total........................................................................................................ __________
25.918 __________
22.824
__________ __________
Refere-se aos bens destinados a uso futuro, em conformidade com o processo de desverticalização
adotado pela Companhia e de acordo com a proposta apresentada à ANEEL.
18. IMOBILIZADO
Por natureza, o imobilizado está constituído da seguinte forma:
2009 _________
2008
_______________________________
Depreciação
amortização Valor
Valor
Custo __________
acumulada _________
líquido _________
líquido
________
Em serviço:
Terrenos........................................................ 12.143
-
12.143
12.638
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias........ 103.963
(37.470)
66.493
66.695
Máquinas e Equipamentos........................... 3.084.196
(893.535) 2.190.661 1.990.446
Veículos........................................................ 10.657
(6.326)
4.331
2.693
Móveis e Utensílios...................................... 7.695
(4.347)
3.348
2.744
(-)
Obrigações
Vinculadas
à
Concessão......
(593.320)
42.654
(550.666)
(475.295)
________ __________ _________ _________
Subtotal.......................................................
2.625.334
(899.024)
1.726.310
1.599.921
________ __________ _________ _________
Em curso:
Terrenos........................................................ 7.442
-
7.442
981
Edificações, Obras Civis e Benfeitorias........ 1.458
-
1.458
4.701
Máquinas e Equipamentos........................... 564.298
-
564.298
621.378
Veículos........................................................ 2
-
2
11
Móveis e Utensílios...................................... 1.010
-
1.010
1.392
Material em depósito.................................... 72.264
-
72.264
79.151
Outros........................................................... 109.340
-
109.340
50.206
(-)
Obrigações
Vinc.
à
Conc.
Líquida............
(824.897)
-
(824.897)
(358.735)
________ __________ _________ _________
Subtotal.......................................................
(69.083)
-
(69.083)
399.085
________ __________ _________ _________
Total
2.556.251 __________
(899.024) _________
1.657.227 _________
1.999.006
............................................................. ________
________ __________ _________ _________
O imobilizado em curso refere-se substancialmente, as obras de expansão em andamento do sistema
de distribuição de energia elétrica.
Incluem itens incorporados através de arrendamentos mercantis financeiros, cujos valores são
imateriais.
O arrendamento financeiro reconhecido na transição da Lei 11.638/07 encontra-se totalmente
depreciado.
Por atividade, o imobilizado está constituído da seguinte forma:
Taxas anuais médias ponderadas Depreciação
de depreciação (%)
Custo
acumulada
Subtotal
_________________
_________
___________
_________
Em serviço:
Geração................................................................................ 4,37
33.337
(7.910)
25.427
Distribuição........................................................................... 4,57
3.103.665
(896.076)
2.207.589
Comercialização................................................................... 3,37
19.517
(6.313)
13.204
Administração.
...................................................................... 4,75
62.135
(31.379)
30.756
_________
___________
_________
Subtotal............................................................................... 3.218.654
(941.678)
2.276.976
_________
___________
_________
Em curso:
Geração................................................................................ 5.073
-
5.073
Distribuição........................................................................... 748.313
-
748.313
Comercialização................................................................... 365
-
365
Administração.
...................................................................... 2.063
-
2.063
_________
___________
_________
Subtotal...............................................................................
755.814
-
755.814
_________
___________
_________
Total.....................................................................................
3.974.468
(941.678)
3.032.790
_________
___________
_________
_________
___________
_________
2009
__________
2008
_________
(-) Obrigações
vinculadas à concessão líquida
_________________
Valor
líquido
_________
Valor
líquido
_________
(55)
(550.097)
(237)
(277)
_________________
(550.666)
_________________
25.372
1.657.492
12.967
30.479
_________
1.726.310
_________
25.701
1.530.800
13.962
29.458
_________
1.599.921
_________
-
(824.897)
-
-
_________________
(824.897)
_________________
(1.375.563)
_________________
_________________
5.073
(76.584)
365
2.063
_________
(69.083)
_________
1.657.227
_________
_________
5.149
391.200
336
2.400
_________
399.085
_________
1.999.006
_________
_________
(*) A taxa média é calculada considerando a despesa de depreciação do exercício dividida pelo saldo médio anual do imobilizado.
A mutação do ativo imobilizado está demonstrada abaixo:
Saldo em Saldo em
Em serviço:
2008 _______
Adições ________
Baixas Transferências
2009
_______
____________ _________
Custo
Geração...........................................
33.227
-
(2.822)
2.932
33.337
Distribuição...................................... 2.770.757
-
(25.316)
358.224 3.103.665
Comercialização..............................
20.130
-
(781)
168
19.517
Administração.................................. _______
58.875 _______
- ________
(808) ____________
4.068 _________
62.135
Subtotal custo................................ 2.882.989
-
(29.727)
365.392 3.218.654
Obrigações
não vinc. concessão..... _______
(493.575) _______
(437) ________
5.532 ____________
(104.840) _________
(593.320)
Total do custo:............................... _______
2.389.414 _______
(437) ________
(24.195) ____________
260.552 _________
2.625.334
(-) Depreciação:
Geração...........................................
(7.470)
(1.486)
1.013
33
(7.910)
Distribuição...................................... (765.253) (138.293)
7.508
(38) (896.076)
Comercialização..............................
(5.932)
(678)
297
-
(6.313)
Administração.
................................. _______
(29.118) _______
(2.850) ________
584 ____________
5 _________
(31.379)
Subtotal depreciação.................... (807.773) (143.307)
9.402
- (941.678)
Obrigações
não vinc. concessão..... _______
18.280 _______
26.802 ________
(2.428) ____________
- _________
42.654
Total da depreciação..................... _______
(789.493) _______
(116.505) ________
6.974 ____________
- _________
(899.024)
Total imobilizado em serviço........ _______
1.599.921 _______
(116.942) ________
(17.221) ____________
260.552 _________
1.726.310
_______ _______ ________ ____________ _________
_______ _______ ________ ____________ _________
Em curso:
Geração...........................................
5.149
2.389
(171)
(2.294)
5.073
Distribuição...................................... 749.934 376.551
(20.315)
(357.857) 748.313
Comercialização..............................
337
204
(8)
(168)
365
Administração.
................................. _______
2.400 _______
4.770 ________
(34) ____________
(5.073) _________
2.063
Subtotal.......................................... 757.820 383.914
(20.528)
(365.392) 755.814
Obrigações não vinc. concessão..... _______
(358.735) _______
(582.876) ________
11.874 ____________
104.840 _________
(824.897)
Total Imobilizado em curso.......... _______
399.085 _______
(198.962) ________
(8.654) ____________
(260.552) _________
(69.083)
_______
_______
________
____________
_________
Total
1.999.006 _______
(315.904) ________
(25.875) ____________
- _________
1.657.227
do Imobilizado...................... _______
As principais taxas anuais de depreciação por macroatividade, de acordo com a Resolução ANEEL nº
240/06, são as seguintes:
Taxas Taxas
anuais de
anuais de
depreciação
%
depreciação
%
_____________
_____________
Geração
Comercialização
Equipamento geral.............. 10,00 Equipamento geral.................
10,00
Reservatórios, barragens
e adutoras......................... 2,00 Edificações.............................
4,00
Turbina hidráulica................ 2,50
Distribuição
Administração central
Banco de capacitores.......... 5,0 - 6,7 Veículos..................................
20,00
Chave de distribuição.......... 3,3 - 6,7 Equipamento geral.................
10,00
Condutor do sistema........... 2,5 - 5,0
Estrutura do sistema...........
2,5 - 5,0
Regulador de tensão........... 3,5 - 4,8
Transformador de distribuição.
5,0
Dos bens vinculados à concessão
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26/2/1957, os bens e instalações utilizados
na geração, transmissão, distribuição e comercialização, são vinculados a esses serviços, não
podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa
autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL nº 20/1999 regulamenta a desvinculação de
bens das concessões do serviço público de energia elétrica, concedendo autorização prévia para
desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando que o
produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada para aplicação na concessão.
Obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica
A partir de 1/1/2007, as Obrigações Vinculadas passaram a ser controladas conforme determina o
Despacho ANEEL nº 3073, de 28 de dezembro de 2006, Ofícios Circulares ANEEL nº 236, 296 e 1314,
de 8/2/2007, 15/2/2007 e 27/6/2007, respectivamente. Nessas legislações ficou determinado que:
• As baixas do ativo imobilizado, de bens ou empreendimentos que tenham sido total ou parcialmente
constituídos com recursos de terceiros, devem ser refletidas nas Obrigações Vinculadas, de forma a anular
os efeitos no resultado do exercício, quando do encerramento da Ordem de Desativação - ODD.
Para fins de baixa dos recursos registrados nas Obrigações Vinculadas, deve ser identificado e utilizado
o percentual que o bem ou empreendimento baixado representa em relação ao ativo imobilizado em
serviço da respectiva atividade.
• Os valores registrados nas Obrigações Vinculadas passaram a ser objeto de cálculo de Reintegração
- Depreciação e registrados contabilmente de forma que o efeito desta despesa seja anulado no
resultado do exercício. O prazo de início da apuração da depreciação acumulada deve ser a partir do
2º ciclo da revisão tarifária.
Para a apuração do valor da reintegração, deve ser utilizada a taxa média de depreciação do ativo
imobilizado da respectiva atividade em que tiverem sido aplicados os recursos das Obrigações
Vinculadas.
A Resolução Normativa ANEEL nº 234, de 31/10/2006, estabeleceu os conceitos gerais, as metodologias
e os procedimentos iniciais para realização do segundo ciclo de revisão tarifária periódica, que na
Companhia ocorreu em agosto de 2008.
A partir de 1/1/1996, essas obrigações não estão sendo mais atualizadas pelos efeitos da inflação,
tendo a seguinte composição em 31 de dezembro:
__________
2009 __________
2008
Participação da União.............................................................................
6.910
7.276
Participação do Estado............................................................................
2.843
2.889
Participação dos Municípios....................................................................
65.175
68.312
Participação do consumidor....................................................................
510.507
27.888
Doações e subvenções destinadas a investimento do serviço concedido.... 2.633
2.559
Universalização do serviço público energia elétrica (a)..........................
786.739
724.404
Programa de eficiência energética - PEE................................................
76
97
Pesquisa e desenvolvimento - P&D........................................................
98
23
Outros...................................................................................................... __________
582 __________
582
Total........................................................................................................ __________
1.375.563 __________
834.030
__________ __________
a. Vide item Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica “Luz para
Todos”.
Reavaliação
Em atendimento à Deliberação CVM 183/95 - item 15, a Companhia procedeu a uma nova avaliação
dos bens reavaliados em 2001 como forma de dar continuidade à prática contábil estabelecida para
os bens do imobilizado.
A Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/7/2005 aprovou a nomeação das empresas
especializadas Moore Stephens Lima Lucchesi Auditores Independentes e Stima Engenharia Ltda. e o
respectivo Laudo de Avaliação apresentado pelas empresas, onde constam os novos valores dos bens
do imobilizado na data-base de 31/5/2005, conforme detalhado a seguir:
Laudo de Valor
__________
avaliação __________
residual __________
Incremento
Geração.........................................................................
22.819
15.709
7.110
Distribuição....................................................................
1.497.612
934.207
563.405
Comercialização............................................................
13.870
8.982
4.888
Administração................................................................ __________
52.726 __________
43.160 __________
9.566
Total.............................................................................. __________
1.587.027 __________
1.002.058 __________
584.969
__________
__________ __________
__________
__________ __________
Tributos diferidos...........................................................
(196.055)
Reavaliação Anterior.....................................................
295.652
Realização da reserva de reavaliação - líquida
de impostos diferidos (depreciação/baixas)...............
(259.340)
__________ __________ __________
Reserva de reavaliação registrada no Patrimônio
Líquido em 31/12/2009...............................................
425.226
__________ __________ __________
O efeito no resultado do exercício, oriundo das depreciações, baixas e alienações, foi de R$ 30.795,
líquido dos efeitos tributários (R$ 34.122 em 2008).
Teste de recuperabilidade econômica
Em 31/12/2009 a Companhia efetuou o teste de recuperabilidade dos ativos imobilizados e intangíveis
de acordo com CPC 01 - Deliberação CVM nº 527 com base no seu valor em uso, utilizando o modelo
de fluxo de caixa descontado considerando como unidade geradora de caixa o contrato de concessão
conforme previsto no item 6.3.12 do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico publicada pela ANEEL.
O valor apurado se mostrou superior ao respectivo valor contábil.
Plano nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica
A ANEEL, através da Resolução nº 223, de 29/4/2003, com as alterações posteriores contidas nas
Resoluções nº 52 de 25/3/2004, nº 73 de 9/7/2004, nº 79 de 30/8/2004, nº 175 de 28/11/2005 e nº 238,
de 28/11/2006, estabeleceu as condições gerais para a elaboração dos Planos de Universalização de
Energia Elétrica visando ao atendimento de novas unidades consumidoras. A Lei 10.762 de 11/11/2003
alterou a prioridade de atendimento aos municípios dando ênfase aos municípios com menor índice
de eletrificação e de desenvolvimento humano (IDH), limitando esses atendimentos a apenas novas
unidades, ligadas em baixa tensão (inferior a 2,3 KV), com carga instalada de até 50 kW.
O Plano de Universalização da CELPA, referente ao período de 2005 a 2008, foi aprovado através do
Despacho ANEEL nº 1.252, publicado no Diário Oficial da União de 21/9/2005. Neste Despacho ficou
também determinado que a CELPA deveria proceder a ajustes, quando da revisão que estaria sendo
determinada na nova Resolução, em processo de emissão, sobre o assunto, conforme Nota Técnica
SRC/ANEEL nº 122/2005, de 19/9/2005.
O Plano de Universalização da CELPA, referente ao período de 2005 a 2006, foi revisado e
encaminhado à ANEEL, em 30/12/2005, e o referente ao período de 2007 a 2008 em 30/3/2006,
atendendo a determinação da Resolução ANEEL nº 175, de 28/11/2005, publicada no Diário Oficial
da União de 15/12/2005, que trata, entre outras coisas, da antecipação da Universalização de Energia
Elétrica para 31/12/2008.
continua
Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA
A ANEEL analisou os Planos de Universalização da CELPA referentes ao período 2005-2008 e, através
de seu Despacho nº 2.709, de 27/8/2007, alterou as metas de universalização, reduzindo as metas
com Recursos da Concessionária no período de 2005 a 2007, adequando-as para o ano de 2008 no
que diz respeito à área rural.
A definição do atendimento aos ribeirinhos ainda não foi equacionada no exercício de 2008 e revela
a necessidade de novas discussões junto à ANEEL, quanto às Metas de Universalização para as
referidas comunidades, que somente poderá ser viabilizado através de sistemas isolados com fontes
alternativas de energia.
Programa Luz para Todos
O Decreto Presidencial nº 4.873, de 11/11/2003, instituiu o Programa Luz para Todos, destinado a
propiciar, até o ano de 2008, o atendimento com energia elétrica à parcela da população do meio rural
brasileiro que ainda não tem acesso a esse serviço público.
De acordo com o artigo 2º do Decreto, os recursos necessários para o custeio do Programa serão
oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, instituída como subvenção econômica
pela Lei nº 10.438, de 26/4/2002, da Reserva Global de Reversão - RGR, instituída pela Lei nº
5.655 de 20/5/1971, de agentes do setor elétrico, da participação dos Estados, Municípios e outros
destinados ao Programa. O Programa será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia - MME
e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e das
empresas que compõem o sistema ELETROBRÁS.
Em maio de 2004 foi firmado um Termo de Compromisso entre a União (Ministério de Minas e
Energia), o Estado do Pará e a Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA, com a interveniência da
ANEEL e da ELETROBRÁS para o estabelecimento das premissas do Programa Luz para Todos, na
área de concessão da CELPA, propiciando o atendimento de 236.050 consumidores no período de
2004 a 2009. Nesse instrumento são definidas as metas anuais de atendimento e os percentuais de
participação financeira de cada uma das fontes de recursos.
Em 2009 foi firmado Novo Termo de Compromisso entre a União (Ministério de Minas e Energia),
o Estado do Pará e a Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA, com a interveniência da ANEEL e
da ELETROBRÁS para o estabelecimento das premissas do Programa Luz para Todos, na área de
concessão da CELPA, propiciando o atendimento de 140.000 consumidores no período de 2009 a 2010.
Nesse instrumento são definidas as metas anuais de atendimento e os percentuais de participação
financeira de cada uma das fontes de recursos.
A origem dos recursos para a realização do Programa ficou assim definida:
• 15% - Participação financeira da concessionária.
• 65% - Subvenção econômica com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.
• 10% - Financiamento com recursos da Reserva Global de Reversão - RGR.
• 10% - Subvenção Econômica com recursos do Estado.
A CELPA é signatária do Contrato de Financiamento e Concessão de Subvenção - ECFS nº 033/2004
e seus aditivos ECFS - 033-A/2005, ECFS - 033-B/2005, ECFS - 033-C/2006, ECFS - 033-D/2007,
assinados em 23/6/2004, 21/2/2005, 10/10/2005, 20/9/2006 e 28/5/2007, respectivamente, firmados
junto à ELETROBRÁS no âmbito do Programa Luz para Todos.
Etapa concluída
A CELPA é signatária do Contrato de Financiamento e Concessão de Subvenção - ECFS nº 110/2005
e seus aditivos ECFS - 110-A/2006, ECFS - 110-B/2007, ECFS - 110-C/2008, assinados em 3/1/2006,
29/9/2006, 23/1/2008 e 12/12/2008, respectivamente, firmados junto à ELETROBRÁS no âmbito do
Programa Luz para Todos, destaca-se que o Governo do Estado do Pará não participa financeiramente
desse contrato, dessa forma, a composição dos recursos financeiros está distribuída da seguinte
forma:
Valor total do Programa R$ 158.032.
Recursos da Reserva Global de Reversão - RGR - R$ 17.910.
Recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE - R$ 116.417.
Recursos do Agente Executor - R$ 23.705.
Para atender a 20.649 novos consumidores.
A CELPA é signatária do Contrato de Financiamento e Concessão de Subvenção - ECFS nº 164/2006
e seus aditivos ECFS - 164-A/2008 e ECFS - 164-B/2009, assinados em 6/11/2006, 19/3/2008 e
13/5/2009, respectivamente, firmado junto a ELETROBRÁS no âmbito do Programa Luz para Todos, a
composição dos recursos financeiros estão distribuídos da seguinte forma:
Valor total do Programa R$ 318.518.
Recursos da Reserva Global de Reversão - RGR - R$ 31.852.
Recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE - R$ 207.036.
Recursos do Agente Executor - R$ 47.778.
Recursos do Estado do Pará - R$ 31.852.
Para atender a 41.177 novos consumidores.
A CELPA é signatária do Contrato de Financiamento e Concessão de Subvenção - ECFS nº 217/2008 e
seu aditivo ECFS - 217-A/2008, assinados em 25/2/2008 e 17/11/2008, respectivamente, firmado junto
à ELETROBRÁS no âmbito do Programa Luz para Todos, a composição dos recursos financeiros está
distribuída da seguinte forma:
Valor total do Programa R$ 756.617.
Recursos da Reserva Global de Reversão - RGR - R$ 75.662.
Recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE - R$ 491.801.
Recursos do Agente Executor - R$ 113.493.
Recursos do Estado do Pará - R$ 75.662.
Para atender a 102.227 novos consumidores.
A quantidade de novas ligações contratadas é de 222.310 e o valor total dos contratos assinados no
Programa Luz para Todos é de R$ 1.530.916. O valor já realizado é de R$ 1.192.784 até 31/12/2009 e
o valor do investimento previsto para o exercício de 2010 é de R$ 429.506.
Em 28/4/2008, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Presidencial nº 6.442, de 25/4/2008,
que instituiu em seu artigo 1º a prorrogação do prazo do Programa Luz para Todos até o ano de 2010,
originalmente previsto para encerrar-se em 2008.
O objetivo do Decreto Presidencial é de prorrogar o Programa no Brasil, onde no Estado do Pará irá
proporcionar a eletrificação dos 129.999 domicílios rurais em todas as regiões do Estado, resultante
do excedente da estimativa do 1º Termo de Compromisso assinado pela CELPA, Ministério das
Minas e Energia (MME) e Governo do Estado do Pará, com interveniência da Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL) e a Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRÁS), em 21/04/2004, onde
se estimavam 236.050 novas ligações a serem realizadas e a atual estimativa, é de 366.049 novas
ligações.
19. ENCARGOS FINANCEIROS E EFEITOS INFLACIONÁRIOS
Em virtude do disposto na Resolução ANEEL nº 001, de 24/12/1997 e Deliberação CVM nº 193,
de 11/7/1996, os juros e demais encargos financeiros e as receitas auferidas no exercício findo em
31/12/2009, relativamente aos financiamentos obtidos de terceiros, para aplicação no imobilizado em
curso, estão registrados como custo desse ativo, como segue:
Total
________________
Atividade
não
Geração
DistribuiçãoComercialização vinculada _______________
2009
2008
_____________________________________
Encargos financeiros
apropriados no resultado. 3.023
(37.413)
(70.170)
(2.299)(106.859) (77.714)
(-) Transferência para
o imobilizado em curso... _____________________________________
-
5.863
-
- _______________
5.863
7.640
Líquido.
3.023
(31.550)
(70.170)
(2.299)(100.996)
(70.074)
.............................. _____________________________________
_______________
_____________________________________ _______________
Total
________________
Atividade
não
Geração
DistribuiçãoComercialização vinculada _______________
2009
2008
_____________________________________
Variações monetárias
líquidas........................... 5.583
23.210
67.816
- 96.609 (139.002)
(-) Transferência para
o imobilizado em curso... _____________________________________
-
(2.817)
-
- _______________
(2.817) 32.358
Líquido............................... _____________________________________
5.583
20.393
67.816
- _______________
93.792 (106.644)
_____________________________________ _______________
Total
________________
Atividade
não
Geração
DistribuiçãoComercialização vinculada _______________
2009
2008
_____________________________________
Outras despesas
financeiras...................... (11.440)
(83.630)
(242.486)
(390)(337.946) (133.734)
(-) Transferência para
o imobilizado em curso... _____________________________________
-
5.501
-
- _______________
5.501
Líquido............................... _____________________________________
(11.440)
(78.129)
(242.486)
(390)(332.445)
(133.734)
_______________
_____________________________________ _______________
20. INTANGÍVEL
Por natureza, o intangível está constituído da seguinte forma:
Taxas anuais
médias de Amortização
amortização (*) _________
Custo ____________
acumulada _________
2009 _________
2008
______________
Em Serviço:
Distribuição:
Servidões................................
0,09%
9.942
(43)
9.899
10.349
Software..................................
136
(57)
79
6
Comercialização:
Software..................................
18,45%
1.176
(323)
853
131
Direito uso linha telefônica......
86
-
86
86
Administração:
Software..................................
10,79%
11.935
(8.346)
3.589
3.591
Direito uso linha telefônica......
32 ____________
- _________
32 _________
32
_________
Subtotal.......................................
23.307 ____________
(8.769) _________
14.538 _________
14.195
_________
Em curso:
Distribuição
Servidões................................
246
-
246
2.161
Software..................................
856
-
856
96
Comercialização
Software..................................
58
-
58
955
Administração
Software..................................
4.121
-
4.121
1.653
_________ ____________ _________ _________
Subtotal.......................................
5.281 ____________
- _________
5.281 _________
4.865
_________
Total.............................................
28.588 ____________
(8.769) _________
19.819 _________
19.060
_________
_________
____________ _________
_________
(*) Essa taxa média é calculada considerando a despesa de amortização do exercício dividida pelo
saldo médio anual do intangível.
A mutação do ativo intangível está demonstrada abaixo:
Em serviço:
Custo
Distribuição...................................
Comercialização...........................
Administração...............................
Subtotal..........................................
Depreciação
Distribuição...................................
Comercialização...........................
Administração...............................
Subtotal..........................................
Total................................................
Em curso:
Distribuição...................................
Comercialização...........................
Administração...............................
Total
................................................
Total
Intangível..............................
2008 _______
Adições ________
Baixas ____________
Transferências _________
2009
_______
10.445
-
(4.726)
4.359
10.078
307
-
-
955
1.262
11.076 _______
- ________
(396) ____________
1.287 _________
11.967
_______
21.828 _______
- ________
(5.122) ____________
6.601 _________
23.307
_______
(90)
(10)
-
-
(100)
(90)
(233)
-
-
(323)
(7.453) _______
(1.289) ________
396 ____________
- _________
(8.346)
_______
(7.633) _______
(1.532) ________
396 ____________
- _________
(8.769)
_______
14.195 _______
(1.532) ________
(4.726) ____________
6.601 _________
14.538
_______
2.257
3.212
(8)
(4.359)
1.102
955
58
-
(955)
58
1.653 _______
3.755 ________
- ____________
(1.287) _________
4.121
_______
4.865 _______
7.025 ________
(8) ____________
(6.601) _________
5.281
_______
19.060 _______
5.493 ________
(4.734) ____________
- _________
19.819
_______
_______
_______ ________
____________ _________
Faixas de servidões: são direitos de passagem para linhas de transmissão associadas à distribuição
na área de concessão da Companhia, e em áreas urbanas e rurais particulares, constituídos por
indenização em favor do proprietário do imóvel. Como são permanentes, não há amortização.
Software: são licenças de direito de propriedade intelectual, constituídos por gastos realizados com
a aquisição das licenças e demais gastos com serviços complementares à utilização produtiva de
softwares. Tais itens são amortizados linearmente.
Amortização: as amortizações estão sendo reconhecidas na demonstração de resultado de acordo
com o regime de competência, na rubrica “depreciações e amortizações”.
21. FORNECEDORES
Suprimento de energia elétrica:
Eletronorte............................................................................................
Petrobras S.A. - UTE GOV. LEONEL BRISOLA...................................
Cia. Energética de São Paulo - CESP..................................................
Cia. Hidroelétrica do São Francisco - CHESF......................................
Copel Geração S.A...............................................................................
Light Energia e Serviços de Eletricidade..............................................
Energest S.A.........................................................................................
Duke Energy Intern. Ger. Paranap. S.A.................................................
CEEE - Cia. Estadual de Energia Elétrica............................................
Furnas Centrais Elétricas S.A...............................................................
Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.................................
Cia. Energética de Minas Gerais - CEMIG...........................................
Usina Termelétrica de Anapolis Ltda....................................................
Tractebel Energia S.A...........................................................................
Curua Energia......................................................................................
Buriti Energia........................................................................................
Outros...................................................................................................
Subtotal..................................................................................................
Compra de energia elétrica:
Energia livre - CCEE (a).......................................................................
Energia no curto prazo - CCEE............................................................
Subtotal..................................................................................................
Aquisição de combustível:
Petrobras..............................................................................................
Encargos de uso da rede elétrica........................................................
Materiais e serviços..............................................................................
Total........................................................................................................
www.redenergia.com
2009 __________
2008
__________
20.420
6.995
1.291
1.455
6.720
6.448
13.917
12.306
5.107
5.187
2.049
1.524
-
559
2.233
2.340
1.267
1.283
8.785
18.567
-
444
3.001
2.614
-
558
-
404
8.638
2.739
5.459 __________
3.522
__________
81.626 __________
64.206
__________
6.616
6.616
3.368 ____________________
9.984 __________
6.616
__________
72.454 __________
3.086
__________
12.353
8.915
42.962 __________
23.180
__________
219.379
106.003
__________
__________ __________
__________
a. Vide nota explicativa nº 11.
22. IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PARCELAMENTOS
Circulante ______________________
Não circulante
__________________
2009 _________
2008 _________
2009 _________
2008
_________
ICMS..........................................................................
55.704
51.036
-
Previdência social......................................................
3.168
3.286
-
FGTS.........................................................................
723
676
175
174
PIS ..........................................................................
1.350
1.758
-
COFINS.....................................................................
6.214
8.098
-
Imposto de renda.......................................................
974
2.912
-
Contribuição social....................................................
-
1.091
-
ISS ..........................................................................
97
685
-
Outros........................................................................ _________
1.855 _________
1.016 _________
- _________
Subtotal....................................................................
70.085
70.558
175
174
Parcelamento de impostos e contribuições:
ICMS (a)....................................................................
32.314
5.458
43.085
4.548
PAEX (b)....................................................................
-
70.107
-
418.160
Parcelamento Lei 11.941/2009 (c)............................
58.065
- 203.979
Parcelamento ordinário - PIS (d)...............................
3.174
-
12.168
Parcelamento ordinário - Cofins (d)........................... _________
14.621 _________
- _________
56.045 _________
Subtotal.................................................................... _________
108.174 _________
75.565 _________
315.277 _________
422.708
Total.......................................................................... _________
178.259 _________
146.123 _________
315.452 _________
422.882
_________ _________
_________ _________
a. Parcelamento concedido pela Secretaria Executiva de Estado da Fazenda do Estado do Pará com
prazos de amortização de 60 e 36 meses, com parcelas mensais e sucessivas, com vencimento
da primeira parcela ocorrendo em 28/11/2005 e a última parcela vencendo em 28/10/2010 para
o parcelamento de 60 meses e, 30/8/2009 e a última parcela vencendo em 30/7/2012, para o
parcelamento de 30 meses, ambos, sendo corrigidos pelo Sistema Especial de Liquidação e Custódia
- Selic mais 1%.
b. Parcelamento Excepcional - PAEX - Refere-se a parcelamentos de tributos e contribuições sociais da
companhia junto a Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN,
nos termos dos artigos 1º e 8º da MP nº 303/2006, cujas parcelas foram corrigidas mensalmente pela
TJLP, para os débitos com vencimento até 28/2/2003 e, SELIC, para os débitos com vencimento entre
1/3/2003 e 31/12/2005, respectivamente. Com o advento da Lei nº 11.941, de 27/5/2009, que dispõe
sobre o pagamento e parcelamento de débitos em atraso, a companhia aderiu em setembro/2009 a
este novo parcelamento e, como prevê a legislação, renunciou aos parcelamentos existentes.
c. Refere-se a saldos remanescentes de parcelamentos de tributos e contribuições federais mantidos
junto a Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, cuja companhia requereu,
em setembro de 2009, a desistência do Parcelamento Excepcional - PAEX de que tratam os arts.
1º e 8º da MP nº 303 de 29/6/2006 e a adesão ao parcelamento instituído pela Lei nº 11.941, de
27/5/2009, que dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos em até 180 meses (15 anos)
com reduções que variam de 20% a 100% de multa de mora e ofício, multas isoladas, juros de mora e
encargo legal de acordo com o prazo e modalidade de parcelamento vigente.
Os valores de multa de mora ou de ofício, multas isoladas, juros de mora e encargo legal contabilizados
como obrigação e baixados contra o resultado do período em decorrência das reduções concedidas,
não são computados na base de cálculo do IRPJ, da CSLL, da Contribuição para o PIS/PASEP e da
Contribuição para a COFINS.
A companhia liquidou valores correspondentes a multas, de mora ou de ofício, e a juros moratórios,
inclusive relativos a débitos inscritos em DAU, com utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal
e base negativa da contribuição social próprios constituído até 31/12/2008.
A prestação mínina proveniente do Parcelamento Excepcional de que tratam os arts. 1º e 8º da MP
nº 303/2006 será o equivalente a 85% do valor da prestação devida no mês de novembro de 2008 e
de R$ 100,00, no caso dos demais débitos da pessoa jurídica, que vencerão no último dia útil de cada
mês. O prazo do parcelamento ficou reduzido, em média, de 81 para 58 parcelas vincendas.
A primeira prestação foi paga no mês em que foi formalizado o pedido de adesão no valor de R$ 4.726,
produzindo efeitos os requerimentos formulados com o correspondente pagamento da primeira
prestação em valor não inferior ao estipulado na Lei.
O valor de cada prestação será acrescido de juros correspondentes à variação da taxa SELIC.
Computadas as prestações pagas durante a vigência do PAEX, os débitos que compõem os saldos
remanescentes dos parcelamentos foram restabelecidos à data da solicitação do novo parcelamento,
com os acréscimos legais devidos à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores, computadas
as reduções de juros, multas e do encargo legal assim como da liquidação de juros e multa com
créditos decorrentes de prejuízo fiscal.
Tributos
________________________________________
Previdência
RFB _________
PGFN ____________
social ________
Total
_________
Saldo remanescente PAEX 30/9/2009............... 294.876 192.594
13.097
500.567
Redução de encargos..........................................
(62.134) (79.113)
- (141.247)
Liquidação de encargos.......................................
(78.792)
(5.697)
-
(84.489)
Primeira
parcela...................................................
(2.898)
(1.828)
-
(4.726)
_________ _________ ____________ ________
Saldo consolidado em 30/9/2009...................... 151.052 105.956
13.097
270.105
Encargos..............................................................
3.400
2.403
313
6.116
Amortizações........................................................ _________
(8.695) _________
(5.482) ____________
- ________
(14.177)
Saldo consolidado em 31/12/2009.................... _________
145.757 _________
102.877 ____________
13.410 ________
262.044
_________ _________
____________ ________
(d) Parcelamento ordinário - Parcelamento concedido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
- RFB - referente saldo devedor de PIS e COFINS, protocolado em 25/11/2009, o qual será pago
em 60 parcelas mensais, corrigidas pelo Sistema Especial de Liquidação e Custódia, cujo primeiro
pagamento ocorreu em 25/11/2009 e o último está previsto para ser liquidado em 30/10/2014.
23. EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E ENCARGOS
23.1. Composição:
2009 ____________________________
2008
___________________________
Não
Não
Circulante _________
circulante __________________
Circulante __________
circulante
_________________
Principal e Principal e
________
Principal Encargos
encargos ________
Principal _________
Encargos __________
encargos
________ _________
Moeda nacional:
BNDES.................................
-
-
100.000
-
-
Eletrobrás.............................
25.458
-
194.470
32.350
-
146.204
FDE......................................
1.430
408
2.052
2.699
-
3.668
Arrendamento mercantil.......
1.350
28
2.611
1.611
27
1.719
Capital de giro...................... 301.738
16.016
180.004 220.056
17.469
107.555
FNO......................................
-
167
34.971
-
64
34.439
FINAME................................ ________
1.582 ________
23 _________
3.802 ________
649 _________
16 __________
1.781
Total moeda nacional......... ________
331.558 ________
16.642 _________
517.910 ________
257.365 _________
17.576 __________
295.366
Moeda estrangeira:
BID........................................
52.727
1.976
156.572
34.578
2.258
280.917
Notes Units...........................
10.506
1.131
21.011
-
1.518
42.301
Tesouro Nacional..................
3.377
550
40.069
5.169
741
58.312
Arrendamento mercantil.......
814
6
-
543
17
1.093
Capital de giro...................... ________
5.566 ________
2 _________
- ________
47.324 _________
2.102 __________
5.772
Subtotal...............................
72.990
3.665
217.652
87.614
6.636
388.395
(-) Custo da transação.......... ________
- ________
(200)_________
(221)________
- _________
(218)__________
(385)
Total moeda estrangeira.... ________
72.990 ________
3.465 _________
217.431 ________
87.614 _________
6.418 __________
388.010
Total de empréstimos......... ________
404.548
20.107
735.341 344.979 _________
23.994
683.376
________ ________
________ _________
_________ ________
________ _________ __________
__________
23.2. Composição do saldo devedor por moeda e indexador
2009 _______________________
2008
___________________
R$ _________
% __________
R$ _________
%
__________
Moeda nacional:
URTJLP.....................................................................
100.000
11,55
-
UFIR..........................................................................
219.929
25,39 167.452
29,36
CDI ..........................................................................
450.798
52,05 343.171
60,17
TJLP..........................................................................
9.518
1,10
44.087
7,73
TR ..........................................................................
156
0,02
-
Pré-fixado..................................................................
85.709
9,90
-
Outros (Poupança)....................................................
-
-
4.494
0,79
SELIC........................................................................ __________
- _________
- __________
11.103 _________
1,95
Subtotal.................................................................... __________
866.110 _________
100,00 __________
570.307 _________
100,00
Moeda estrangeira:
Dólar norte-americano (US$ )...................................
5.568
1,89 427.447
88,56
Iene .......................................................................... __________
288.739 _________
98,11 __________
55.198 _________
11,44
Subtotal.................................................................... __________
294.307 _________
100,00 __________
482.645 _________
100,00
Total.......................................................................... 1.160.417
_________ 1.052.952
_________
_________
_________
a. Os indexadores, base de atualização dos empréstimos e financiamentos, apresentaram as seguintes
variações durante o exercício:
Variação %
___________________
2009 _________
2008
__________
URTJLP (Unidade de Referência - Taxa de Juros de Longo Prazo)................ 0,12
0,24
TJLP (Taxa de juros de longo prazo)................................................................ 6,12
6,25
TR (Taxa Referencial)....................................................................................... 0,71
1,63
CDI (Certificado de Depósito Interbancário).................................................... 9,88
12,38
US$ (Dólar norte-americano)........................................................................... (25,49)
31,94
Iene ................................................................................................................. (27,10)
62,89
23.3. Detalhamento dos empréstimos e financiamentos:
a. Eletrobrás: recursos destinados a investimentos no ativo imobilizado, para expansão do Programa
Nacional Luz no Campo. O empréstimo é datado de 29/2/2000, a data de vencimento da última parcela
ocorrerá em agosto/2014, conforme aditivo contratual, a forma de amortização é mensal, e a taxa de
juros é de 5% a.a..
b. Eletrobrás: empréstimos tomados para a implementação do Programa Nacional de Universalização
do Acesso e Uso da Energia Elétrica “Luz para Todos”, instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11/11/2003,
coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado pela ELETROBRÁS, com recursos
originários da Reserva Global de Reversão - RGR. A amortização do contrato será em 120 parcelas
mensais e sucessivas, com carência de 24 meses, vencendo a primeira parcela em setembro/2006 e a
última parcela em agosto/2016, com encargos de 6% a.a.
c. Tesouro nacional: Banco do Brasil S.A. - reestruturação de dívida externa, contrato inicial assinado
em 31/12/1997, com taxas de juros que variam de 4,3% a 11% a.a., mais taxa libor semestral acrescida
da variação cambial, com amortização semestral, e vencimento da última parcela em abri/2024.
d. Arrendamento mercantil: contratos de arrendamento mercantl em moeda nacional, com taxas que
variam de 1,21% a 4,28% a.a. acrescidas de CDI, amortização mensal e vencimento da última parcela
em outubro/2011. Em moeda estrangeira, contrato junto ao Banco GE, com taxa Libor trimestral mais
2,25% a.a., amortização trimestral e vencimento da última parcela em janeiro/2010. A dívida total dos
arrendamentos mercantis em 31/12/09 é de R$ 4.809 e seu valor corresponde ao valor presente nesta
data. Os valores de pagamentos futuros estão distribuídos da seguinte forma:
Vencimento
2009
____________________________________________________________________
_________
2010................................................................................................................................
2.198
2011................................................................................................................................
2.611
_________
Total................................................................................................................................
4.809
_________
_________
e. Capital de giro: operações com encargos atrelados ao CDI, IPCA e TR acrescidos de juros
que variam de 1,21% a 12,80% a.a., com amortização mensal, e vencimetno da última parcela em
novembro/2014 e para moeda estrangeira taxas de juros de 6,38% a.a mais variação do IENE com
amortização mensal, e vencimento da última parcela ocorrendo em fevereiro/2010.
f. Empréstimo Unit Note: em fevereiro/2006, a CELPA efetuou a emissão de US$ 50.000 relativos a “Unit
Note”, com prazo total para liquidação de 6 anos, sendo 3 anos de carência e 3 anos para amortização do
principal e com taxa de juros nominal de 9,5% a.a.. A operação tem uma taxa efetiva de juros de 10,065%
a.a, essa taxa contempla os custos de transação que são apropriados ao resultado mensalmente,
conforme a Deliberação CVM nº. 556/08. Durante o exercício de 2009 foram amortizados R$ 183
referente a custos de transação. Os custos de transação a serem amortizados são R$ 232 (2010), R$
169 (2011), R$ 20 (2012). O montante do principal dessa operação foi protegido contra as oscilações da
variação cambial, por meio de instrumentos derivativos em reais. Em 9/8/2007, a Companhia antecipou
pagamentos no montante de US$ 31.899 milhões, correspondentes a R$ 61.231.
g. Empréstimo - BID: em junho/2006, a CELPA assinou contrato de US$ 135.000 provenientes de
empréstimos aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo US$ 75.000
provenientes de recursos próprios do BID (denominados como “A Loan”, ou parte “A”); e US$ 60.000
de um sindicato de bancos (club deal) composto pelo Banco Société Générale e Banco Itaú Europa,ou
parte “B”. A parte “A” do financiamento terá o prazo total de 9 (nove) anos para liquidação, sendo 3
(três) anos de carência e mais 6 (seis) para amortização do principal. A parte “B” terá o prazo total de
6 (seis) anos para liquidação, sendo 3 (três) anos de carência e mais 3 (três) anos para amortização.
As amortizações serão pagas trimestralmente e durante o período de carência ocorrerão pagamentos
trimestrais dos encargos. O custo da parte A é de Libor acrescida de spread de 3,875% a.a. e a parte
B de Libor acrescida de spread de 3,5% a.a.. O principal referente a primeira liberação da operação foi
protegido contra as oscilações da variação cambial (Swap) a taxas que variam entre 4,56% e 4,92%
a.a acrescidos de IGPM.
h. Custo de transação: refere-se a despesas incorridas na obtenção de empréstimos e financiamentos,
pagas antecipadamente e apropriadas mensalmente ao resultado pela taxa efetiva de juros, em
atendimento à Deliberação CVM nº 556/08.
23.4. Garantias
Os empréstimos e financiamentos estão garantidos por notas promissórias, avais do acionista
controlador e receitas futuras de fornecimento de energia elétrica.
23.5. As parcelas do não circulante (principal e encargos) têm os seguintes vencimentos:
Vencimento
__________________________.
2010............................................
2011............................................
2012............................................
2013............................................
2014............................................
2015............................................
2016............................................
2017............................................
2018............................................
2019............................................
2020............................................
Após 2020...................................
Total............................................
2009
___________________________________________
Moeda nacional ____________________
Moeda estrangeira _________
Total
_______________
-
-
-
138.579
68.320 206.899
101.215
51.946 153.161
69.715
25.165
94.880
52.210
26.601
78.811
39.806
13.803
53.609
38.715
-
38.715
36.830
-
36.830
18.454
-
18.454
13.000
-
13.000
3.651
-
3.651
5.735 ____________________
31.817 _________
37.552
_______________
517.910 ____________________
217.652 _________
735.562
_______________
_______________
____________________ _________
2008
________
Total
_________
164.444
142.594
120.871
66.122
61.441
32.150
12.806
11.172
9.694
6.932
3.253
52.282
_________
683.761
_________
_________
23.6. Mutação de empréstimos e financiamentos:
Circulante __________________
Não circulante
__________________
Moeda nacional
_____________________________________
Principal __________
Encargos _________
Principal __________
Encargos
_________
Saldo em 31 de dezembro de 2008........................... 257.365
17.576 295.366
Ingressos...................................................................... 155.298
- 449.167
Encargos......................................................................
-
75.251
-
Variação monetária e cambial......................................
(43)
(23)
338
Transferências.............................................................. 229.662
(2.701) (226.961)
Amortizações................................................................ _________
(310.724)__________
(73.461) _________
- __________
Saldo em 31 de dezembro de 2009........................... _________
331.558 __________
16.642 _________
517.910 __________
_________ __________
_________ __________
Moeda estrangeira
_____________________________________
Principal __________
Encargos _________
Principal __________
Encargos
_________
Saldo em 31 de dezembro de 2008........................... 87.614
6.418 388.395
(385)
Encargos......................................................................
-
24.233
-
Variação monetária e cambial...................................... (30.021)
(956) (86.666)
Transferências.............................................................. 85.949
(1.872) (84.077)
Amortizações................................................................ (70.552) (24.377)
-
Transferência de custo da transação............................
-
(164)
-
164
Amortização de custo da transação............................. _________
- __________
183 _________
- __________
Saldo em 31 de dezembro de 2009........................... _________
72.990 __________
3.465 _________
217.652 __________
(221)
Saldo total em 31 de dezembro de 2009................... _________
404.548 __________
20.107 _________
735.562 __________
(221)
_________ __________ _________ __________
24. TAXAS REGULAMENTARES
__________
2009 __________
2008
Quota de Reserva Global de Reversão - RGR........................................
1.685
1.314
Quota da Conta de Consumo de Combustível - CCC.............................
4.332
5.446
Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROINFA..............................................................................................
7.752
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE........................................
971
812
Taxa de fiscalização - ANEEL................................................................. __________
308 __________
257
Total........................................................................................................ __________
15.048 __________
7.829
__________ __________
25. OBRIGAÇÕES DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
O contrato de concessão da Companhia estabelece a obrigação de aplicar anualmente o montante
de 1% da receita operacional líquida, em ações que tenham como objetivo o combate ao desperdício
de energia elétrica e o desenvolvimento tecnológico do setor elétrico. Esse montante é destinado aos
Programas de Eficiência Energética e Pesquisa e Desenvolvimento, a ser recolhido ao Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e ao Ministério de Minas e Energia (MME).
A participação de cada um dos programas está definida pelas Leis nº 10.848 e nº 11.465, de 15/3/2004
e 28/3/2007, respectivamente.
__________
2009 __________
2008
Circulante:
Fundo Nacional Desenv. Científico Tecnológico-FNDCTE......................
563
3.215
M.M.E......................................................................................................
207
1.533
Instituições de pesquisas........................................................................
13.323
12.807
Programa de Eficiência Energética - PEE............................................... __________
18.743 __________
21.197
Total........................................................................................................ __________
32.836 __________
38.752
__________ __________
Não circulante:
Instituições de pesquisas........................................................................
8.812
5.411
Programa de Eficiência Energética - PEE............................................... __________
14.165 __________
6.436
Total........................................................................................................ __________
22.977
11.847
__________ __________
__________
A atualização das parcelas referentes aos Programas de Eficiência Energética e Pesquisa e
Desenvolvimento é efetuada pela taxa de juros SELIC, de acordo com as Resoluções Normativas
ANEEL nº 176, de 28/11/2005, nº 219, de 11/4/2006, nº 300, de 12/2/2008 e nº 316, de 13/5/2008, e
Ofício Circular nº 1644/2009-SFF/ANEEL, de 28/12/2009.
Por meio da Resolução Normativa nº 233, de 24/10/2006, com validade a partir de 1/1/2007, a ANEEL
estabeleceu novos critérios para cálculo, aplicação e recolhimento dos recursos do programa de
eficiência energética. Entre esses novos critérios, foram definidos os itens que compõem a base de
cálculo das obrigações, ou seja, a receita operacional líquida e o cronograma de recolhimento ao
FNDCT e ao MME.
A realização das obrigações com o Programa de Eficiência Energética e Pesquisa e Desenvolvimento
através da aquisição de ativos imobilizados tem como contrapartida o saldo de obrigações especiais.
As informações gerais sobre o Programa de Pesquisa & Desenvolvimento Tecnológico do Setor de
Energia Elétrica estão disponíveis no site www.redenergia.com.
26. OBRIGAÇÕES ESTIMADAS
__________
2009 __________
2008
Provisões sobre folha de pagamento......................................................
6.523
6.319
Provisão de impostos sobre folha de pagamento................................... __________
2.413 __________
2.338
Total........................................................................................................ __________
8.936 __________
8.657
__________ __________
27. PROVISÕES PARA PASSIVOS CONTINGENTES E DEPÓSITOS JUDICIAIS
Estão representadas como segue:
2009 ___________________________
2008
_________________________
Provisão
Provisão
_______________
_______________
No Depósitos
No Depósitos
exercício _______
Saldo __________
judiciais ________
exercício _______
Saldo __________
judiciais
________
Cíveis - consumidores (a)................
(7) 3.286
5.922
(17) 3.293
5.862
Trabalhistas (b)................................
(450) 7.043
25.694
(119) 7.493
22.610
Fiscais e tributárias:
PIS................................................ ________
- _______
- __________
703 ________
- _______
- __________
703
Total
(457)_______
10.329 __________
32.319 ________
(136)_______
10.786 __________
29.175
................................................ ________
________
_______ __________
________ _______
__________
_________
Cíveis ___________
Trabalhistas _________
Fiscais _________
Total
Saldo no início do exercício......................... 3.293
7.493
-
10.786
Constituição..................................................... -
-
-
Baixas/reversão............................................... (7)
(471)
-
(478)
Atualização......................................................
_________
- ___________
21 _________
- _________
21
Saldo no final do exercício........................... _________
3.286 ___________
7.043 _________
- _________
10.329
_________ ___________
_________ _________
Contingências passivas:
Possível (c)................................................... 3.246
4.885
-
8.131
(a) As ações judiciais de natureza cível referem-se, em sua grande maioria, a discussões sobre o valor
de contas de energia elétrica, em que o consumidor requer a revisão ou o cancelamento da fatura;
cobrança de danos materiais e morais pelo consumidor decorrentes da suspensão do fornecimento
de energia elétrica por falta de pagamento, por irregularidades nos medidores de energia elétrica, ou
decorrentes de variações na tensão elétrica ou de falta momentânea de energia; bem como ações
em que consumidores pretendem devolução de valores, em razão do aumento das tarifas de energia
determinado pelas Portarias 38 e 45/86, do extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica
- DNAEE, no período de congelamento de preços do Plano Cruzado.
(b) As ações judiciais de natureza trabalhista referem-se, de maneira geral, a discussões de exempregados pretendendo recebimento de horas extras, de adicional de periculosidade, de horas de
sobreaviso, de indenizações por danos decorrentes de acidente no trabalho, bem como ações de exempregados de prestadores de serviços contratados pela Companhia reclamando responsabilidade
solidária por verbas rescisórias.
• Foram provisionadas as contingências representadas pelas citadas ações judiciais cíveis e trabalhistas
com chances prováveis de perda pela Companhia, conforme avaliação de seus advogados. De maneira
geral, estimamos em cerca de 3 a 5 anos, em média, o prazo para que as referidas ações com chances
prováveis de perda tenham julgamento final e haja o efetivo desembolso pela Companhia dos valores
provisionados, na hipótese de a Companhia ser vencida nas ações.
(c) A Companhia também apresentou os valores de suas contingências passivas cujas chances de
êxito são possíveis. Por entendermos razoáveis as chances de êxito, não houve provisionamento dos
referidos valores e, caso as referidas contingências venham a representar perda, estimamos em cerca
de 3 a 5 anos, em média, o prazo para que haja o desembolso pela Companhia.
continua
Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA
28. INDENIZAÇÃO TRABALHISTA
Vencimento
____________________________
2010................................................
2011................................................
2012................................................
Ajuste a valor presente (a)..............
Total
................................................
Circulante _________________________
Não circulante
_________________________
Plano Plano
Bresser _______
PCCS __________
Total ________
Bresser _______
PCCS __________
Total
________
62.546 18.750
81.296
-
-
-
-
-
61.065 18.750
79.815
-
-
-
83.373 18.750
102.123
(3.427)_______
(1.245) __________
(4.672) ________
(19.871)_______
(4.782) __________
(24.653)
________
59.119 17.505 __________
76.624 124.567 _______
32.718
157.285
________
________ _______
_______ __________ ________
________ _______ __________
__________
(a) A Companhia procedeu ao cálculo do AVP projetando as parcelas da dívida pela taxa INPC/IBGE
e descontando pela taxa SELIC projetada segunda a expectativa apresentada no boletim FOCUS. Foi
elegida a taxa SELIC projetada como taxa de desconto por se considerar que esta reflete os juros
compatíveis com a natureza, riscos da dívida, levando em conta as taxa de mercado praticados na
data da transição da Lei nº 11.638/07. Tendo em vista a natureza e complexidade dos cálculos da
indenização, a divulgação do fluxo de caixa e sua temporalidade foram omitidas, uma vez que o efeito
líquido do AVP não é relevante.
Plano Bresser
Em 21/12/2004 a CELPA e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará
firmaram acordo referente à ação judicial que transitava na 4ª Vara Trabalhista de Belém do Pará,
movida pelo Sindicato que pleiteava 26,06% de reajuste sobre os salários congelados em junho de
1987, denominado Plano Bresser, homologado em todos os termos da petição.
O valor homologado no acordo corresponde ao montante de R$ 370.000, sujeito à atualização pela
variação acumulada do INPC/IBGE, pagáveis mensalmente até 25/8/2012.
No exercício de 2009 o impacto no resultado da Companhia relativo a atualização monetária foi de
R$ 9.823 (R$ 16.937 em 2008).
Plano de Classificação de Cargos e Salários (PCCS)
Em 18/12/2008 foi homologado o acordo entre a CELPA e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Urbanas do Estado do Pará referente à ação judicial que transitava na 12ª Vara Trabalhista de Belém
do Pará, movida pelo Sindicato que pleiteava a anulação das alterações feitas na estrutura do Plano de
Classificação de Cargos e Salários (PCCS), homologado em todos os termos da petição.
Acionistas
___________________________
QMRA.....................................................
Eletrobrás...............................................
Rede Energia..........................................
Outros.....................................................
Total.......................................................
www.redenergia.com
O valor homologado no acordo corresponde ao montante de R$ 75.000, sujeito a atualização
anual pela variação acumulada do INPC/IBGE nos doze meses anteriores, pagáveis mensalmente
até 20/12/2012.
29. OUTROS PASSIVOS
Convênios de arrecadação........................................
Adto de consumidor - Simara - Siderúrgica
Maraba S.A.............................................................
Adto de consumidor - Diversos.................................
Conta paga em duplicidade.......................................
Entidades seguradoras..............................................
Encargo de capacidade emergencial........................
Encargo de aquisição emergencial de energia
elétrica....................................................................
Secretaria da Receita Federal - Honorários
jurídicos (a).............................................................
C.R.Almeida S.A. - Engenharia e construções (b)....
Outros........................................................................
Total..........................................................................
Circulante ______________________
Não circulante
__________________
2009 _________
2008 _________
2009 _________
2008
_________
3.609
2.163
-
8.500
460
7.462
1.006
1.557
8.500
-
5.509
-
1.741
-
5.268
-
-
-
1.447
-
69
74
-
-
6.496
5.922
-
18.210
-
31.576
825 _________
736 _________
10.324 _________
9.246
_________
48.194 _________
24.645 _________
47.168 _________
10.693
_________
_________
_________ _________
_________
a. Corresponde a Honorários Jurídicos da Ação Ordinária nº 95.72436-2, Processo 2002.39.0003250-2.
b. Refere-se ao parcelamento da ação ordinária de indenização de autos nº 1993.1.002606-0 junto
à C.R. Almeida S.A. - Engenharia e Construções, a ser pago em 50 parcelas mensais e sucessivas,
corrigidas pelo IGP-M acrescidas de juros de 6% ao ano.
30. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
30.1. Capital social
O capital social da Companhia em 31/12/2009 é de R$ 518.932, e sua composição por classe de ações
e principais acionistas é a seguinte:
Número de ações
_______________________________________________________________________________________________________________________________________
Preferenciais
_____________________________________________________________________________
Ordinárias _________
% ___________
A _________
% ___________
B _________
% __________
C ________
% ____________
Total ________
%
____________
32.656.151
54,98
45.395
2,10
-
-
25.466
2,12
32.727.012
51,26
20.664.721
34,79
121.339
5,60
1.074.634
99,01
-
-
21.860.694
34,24
6.061.329
10,20
300.617
13,87
2
-
90.437
7,53
6.452.385
10,11
15.295 _________
0,03 ___________
1.699.465 _________
78,43 ___________
10.737 _________
0,99 __________
1.085.346 ________
90,35 ____________
2.810.843 ________
4,39
____________
59.397.496 _________
100,00 ___________
2.166.816 _________
100,00 ___________
1.085.373 _________
100,00 __________
1.201.249 ________
100,00 ____________
63.850.934 ________
100,00
____________
____________ _________ ___________ _________ ___________ _________ __________ ________ ____________ ________
Os acionistas terão direito de receber como dividendos obrigatórios em cada exercício, no mínimo, 25%
do lucro líquido ajustado. A distribuição dos dividendos será efetuada observando-se a preferência das
ações preferenciais em relação às ordinárias, da seguinte forma:
a. Os titulares das ações preferenciais terão assegurado o recebimento dos dividendos mínimos
previstos no artigo 8º do estatuto, se a porcentagem de 25% dos lucros líquidos, prevista no “caput”
desse artigo, não permitir melhor remuneração às ações preferenciais;
b. Não haverá prioridade para recebimento dos dividendos mínimos para as classes de ações
preferenciais, de forma que, se o valor disponível para distribuição for insuficiente para pagamento
integral dos dividendos mínimos das três classes de ações preferenciais, as ações das três classes
participarão igualmente da distribuição, no limite do percentual assegurado a cada classe;
c. Após o pagamento dos dividendos mínimos das ações preferenciais, e à medida que o saldo dos
lucros líquidos permitir, os acionistas que possuem ações ordinárias receberão os mesmos dividendos
mínimos pagos às ações preferenciais, destinando-se o saldo dos dividendos, se houver, às ações
ordinárias e preferenciais em igualdade de condições;
d. Os dividendos atribuídos às ações ordinárias não poderão ser superiores aos pagos a qualquer das
classes das ações preferenciais. O estatuto estabelece distribuição de dividendo mínimo sobre o valor
do capital representado pelas respectivas classes de ações nos seguintes percentuais:
Ações preferenciais classe “A” - 6%;
Ações preferenciais classe “B” - 10%;
Ações preferenciais classe “C” - 3%.
30.2. Reservas
Reservas de capital
Doações e subvenções para investimentos..................................................... Remuneração de bens e direitos constituídos c/ capital próprio...................... 2009 _________
2008
__________
1.260
1.260
35.654 _________
35.654
__________
36.914 _________
36.914
__________
__________
_________
Reservas de lucros
Reserva legal................................................................................................... 19.471
15.518
Reserva especial para dividendos obrigatórios não distribuídos..................... -
11.965
Reserva de investimento.................................................................................. __________
157.146 _________
27.375
176.617 _________
54.858
__________
__________
_________
Em Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/4/2009, dentre outras deliberações, foi aprovada
a distribuição de dividendos no valor de R$ 11.965, sendo R$ 0,163867617 por ação ordinária,
R$ 0,487634621 por ação preferencial classe “A”, R$ 0,812724372 por ação preferencial classe “B”
e R$ 0,243817318 por ação preferencial classe “C”, a serem pagos aos acionistas na forma e época
determinadas pela Diretoria, até dezembro de 2009.
Os dividendos foram provisionados em dezembro de 2008, na conta de Reserva especial para
dividendos obrigatórios não distribuídos.
31. DIVIDENDOS OBRIGATÓRIOS
Demonstramos a seguir o cálculo dos dividendos mínimos relativo ao exercício findo em 31/12/2009
serem submetidos a Assembleia Geral dos Acionistas para aprovação:
Lucro líquido no exercício................................................................................................. 121.707
_________
Ajuste - PCCS líquido.................................................................................................... (49.500)
Ajuste - AVP líquido....................................................................................................... 6.858
_________
Total ajuste....................................................................................................................... (42.642)
_________
Lucro líquido no exercício ajustado.................................................................................. 79.065
Reserva legal (5%)........................................................................................................... (3.953)
_________
Base de cálculo para dividendos mínimos....................................................................... 75.112
Percentual sobre o lucro................................................................................................... 25%
_________
Dividendo mínimo obrigatório...................................................................................... 18.778
_________
_________
Dividendos propostos
Número de Valor por ação
Totais
___________
ações ___________
R$ __________
R$
Ações ordinárias.............................................................. 59.397.496 0,277551634
16.486
Ações preferenciais “A”...................................................
2.166.816 0,487634626
1.057
Ações preferenciais “B”...................................................
1.085.373 0,812724372
882
Ações
preferenciais
“C”...................................................
1.201.249
0,294089198
353
___________ __________
63.850.934 __________
18.778
Total................................................................................ ___________
___________
__________
O crédito contábil dos dividendos foi efetuado em 31/12/2009 e o pagamento será definido em data
através de Assembleia Geral Ordinária a ser realizada.
32. FORNECIMENTO E SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Nº
de consumidores (*)_________________
MWh (*)__________________
R$
__________________
2009 ________
2008 ________
2009 ________
2008 ________
2009 ________
2008
_________
Residencial.................................. 1.385.198 1.303.789 2.149.949 2.107.765 831.589 733.109
Industrial...................................... 3.778
3.903 1.166.049 1.198.682 337.297 327.358
Comercial, serviços e outras
atividades................................. 131.968 127.544 1.225.242 1.193.580 513.191 452.371
Rural............................................ 129.041
99.730 161.069 141.967
43.065
34.885
Poder público............................... 14.561
13.574 386.094 381.388 155.287 134.262
Iluminação pública....................... 351
315 248.819 250.872
58.766
52.650
Serviço público............................ 1.498
1.437 213.353 215.977
51.596
47.328
Consumo próprio......................... 266
271
29.628
28.688
-
Fornecimento não faturado......... -
-
-
-
9.148
7.655
Receita do uso da rede............... -
-
-
-
18.668
12.017
Redução da receita - Baixa renda. -
-
-
-
49.183
38.438
Fornec. não faturado reposição
tarifária..................................... -
-
-
-
25.370
13.869
Provisão redução tarifa - Irrigação.
-
-
-
-
(29)
1
Fornecimento não faturado Luz para Todos......................... _________
- ________
- ________
- ________
- ________
1.050 ________
16.041
Subtotal...................................... 1.666.661 1.550.563 5.580.203 5.518.919 2.094.181 1.869.984
Suprimentos - CCEE................... -
- 197.494 157.678
9.194
12.671
Outras receitas............................ _________
- ________
- ________
- ________
- ________
16.903 ________
14.732
Total
1.666.661 ________
1.550.563 ________
5.777.697 ________
5.676.597 2.120.278
............................................ _________
_________
________ 1.897.387
________
________ ________
________ ________
________
(*) Informações não auditadas.
33. ENERGIA ELÉTRICA COMPRADA PARA REVENDA
2009 ________
2008 ________
2009 ________
2008
________
MWh (*)________
MWh (*)________
R$ ________
R$
________
CEMIG Geração e Transmissão S.A............................... 347.463 263.232
32.196
21.323
Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE. 708.593 970.304
56.894
82.904
Cia. Energética de São Paulo - CESP............................. 717.707 693.274
56.548
52.600
Cia. Estadual de Geração e Transmissão de Energia
Elétrica - CEEE............................................................ 150.228 150.763
9.962
10.463
Cia. Hidroelétrica do São Francisco - CHESF................. 1.524.912 1.530.570 104.215 100.370
Copel Geração S.A.......................................................... 590.307 574.585
42.254
40.462
Duke Energy Internacional Geração Paranapanema S.A... 227.599 229.502
18.170
18.248
Empresa Metropolitana de Água e Energia - EMAE....... 47.742
47.571
3.335
3.476
Energest S.A.................................................................... 56.225
54.416
4.151
4.359
Furnas Centrais Elétricas S.A.......................................... 2.055.082 1.991.444 157.299 151.476
Light Serviços de Eletricidade S.A.................................. 192.560 194.177
12.461
11.886
Câmara de Comercialização Energia Elétrica - CCEE.... 361.238
96.492
18.213
15.549
Petróleo Brasileiro - PETROBRAS.................................. 244.076
22.410
18.757
17.098
Tractabel/Gerasul............................................................ 118.341
4.087
13.407
341
Tractabel Comercializadora............................................. 75.272
37.845
9.087
3.415
Outros.............................................................................. 563.315
96.854
60.753
21.951
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficit MCSD........................................................................... 341.119 342.208
17.925
23.530
Programa de incentivo a fontes alternativas de energia PROINFA...................................................................... 141.274
83.976
23.518
11.745
Amortização de Custos da Parcela A.............................. -
-
23.000
1.381
(-) Diferimento de Custos da Parcela A........................... -
-
1.408 (32.768)
(-) Parcela a compensar crédito PIS não cumulativo...... -
-
(8.130)
(7.183)
(-) Parcela a compensar crédito COFINS não cumulativo.. ________
- ________
- ________
(36.790)________
(33.084)
Total
638.633 ________
519.542
de energia comprada para revenda.................... 8.463.053
________ 7.383.710
________ ________
________
________
________
________
(*) Informações não auditadas.
34. DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas
com vendas
__________________
2009 _______
2008
_______
Pessoal.................................. 21.919
15.043
-
-
Administradores..................... Material.................................. 583
533
Serviço de terceiros............... 53.865
39.861
Depreciação e amortização... -
-
Arrendamentos e Aluguéis.... -
-
Seguros................................. 52
47
Tributos.................................. -
-
Provisões (líq.de reversão).... 5.320
6.790
Taxa de fiscalização.............. -
-
Doações, contribuições
e subvenções..................... -
-
Outros.
6.817 _______
8.874
................................... _______
Total...................................... _______
88.556 _______
71.148
_______ _______
Despesas gerais
Outras despesas
e administrativas ________________
operacionais
________________
2009 _______
2008 _______
2009 _______
2008
_______
19.510
12.937
-
2.470
2.364
-
3.222
2.912
-
53.288
39.004
-
3.555
3.398
190
190
5.604
4.446
-
1.263
655
-
9.640
5.226
-
20
-
-
(966)
894
-
-
3.341
3.383
-
-
3.184
3.436
8.147 _______
10.257 _______
- ______________
106.699 _______
81.199 _______
5.749 _______
7.923
_______
_______
_______ _______
_______
Despesas
com pessoal
___________________________________________
Remuneração................................................................ Encargos sociais........................................................... Programa de inc. à aposentadoria e dem. voluntária.... Contribuição como mantenedor da fundação................ Indenização sobre o saldo do FGTS............................. (-)
Transferências para ordens em curso....................... Total
.............................................................................. Despesas
com vendas
________________
2009 _______
2008
_______
17.818
11.719
3.832
3.068
33
73
181
81
55
102
- _______
-
_______
21.919
15.043
_______
_______ _______
_______
Despesas gerais
e administrativas
_________________
2009 _______
2008
_______
18.131
13.675
4.610
3.456
274
129
224
99
262
280
(3.991) _______
(4.702)
_______
19.510
12.937
_______
_______ _______
_______
35. OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS
2009 _________
2008
__________
Outras despesas financeiras
IOF/CPMF..................................................................................................... 7.787
3.900
Taxas bancárias............................................................................................ 2.259
947
Encargos de acordo indenizatório (a)........................................................... 60.000
Outras............................................................................................................ __________
22.685 _________
13.725
Total................................................................................................................. __________
92.731 _________
18.572
__________ _________
a. Vide nota explicativa nº 29.
36. OUTROS RESULTADOS
Outras receitas:
Ganhos na alienação de bens e direitos.......................................................... Outras receitas................................................................................................. Total................................................................................................................. Outras despesas:
Perdas na desativação de bens e direitos........................................................ Perdas na alienação de bens e direitos........................................................... Perda nos estoques.......................................................................................... Outras despesas.............................................................................................. Total................................................................................................................. -
1.154
417
1.398
9.106
248
3.116 _________
2
__________
12.639 _________
2.802
__________
__________
_________
37. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
O caixa e equivalentes de caixa são constituídos conforme a seguir:
Fundos de caixa............................................................................................... Saldo em bancos.............................................................................................. Aplicações financeiras...................................................................................... Outros.
.............................................................................................................. Total................................................................................................................. 2009
__________
69
93.789
101.397
134
__________
195.389
__________
__________
2009 _________
2008
__________
1.452
1.226
790 _________
1.277
__________
2.242 _________
2.503
__________
__________
_________
2008
_________
65
37.941
67.435
779
_________
106.220
_________
_________
Caixa e equivalentes de caixa consistem em numerário disponível, saldos em poder de bancos,
aplicações financeiras de curto prazo, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa
e numerário em trânsito. A composição individualizada das aplicações financeiras, por instituição
financeira, tipo de aplicação e as respectivas taxas, estão demonstrados na nota explicativa nº 5.
38. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
Foi implantado o programa de participação dos empregados nos lucros ou resultados, com base em
acordo de metas operacionais e financeiras previamente estabelecidos. O montante dessa participação
registrada como custo operacional e paga no exercício de 2009 foi de R$ 4.524, (R$ 3.225 em 2008).
39. REVISÃO TARIFÁRIA
A ANEEL através da Resolução Homologatória nº 857, de 4/8/2009 e Nota Técnica nº 269/2009/
SRE/ANEEL, de 3/8/2009, homologou o resultado definitivo da segunda revisão tarifária periódica
estabelecendo que as tarifas de fornecimento de energia elétrica da CELPA ficam reposicionadas
em 8,63% (oito vírgula sessenta e três por cento), sendo 2,83% (dois vírgula oitenta e três por cento)
relativos ao reajuste tarifário anual econômico e 5,80% (cinco vírgula oitenta por cento) referentes
aos componentes financeiros pertinentes, correspondendo a um efeito médio de 3,75% (três vírgula
setenta e cinco por cento) a ser percebido pelos consumidores.
As tarifas que contemplam o respectivo reajuste tarifário anual e os componentes financeiros externos
ao reajuste, entraram em vigor em 7/8/2009 a 6/8/2010.
A CELPA interpôs recurso administrativo contra a Resolução ANEEL 857/2009, por entender que os
resultados da revisão tarifária periódica de 2008 não consideraram corretamente custos e investimentos
realizados, o que representariam aumentos reais e maiores tarifas de energia. Por tanto, o componente
financeiro apresentado (passivo regulatório) na Nota Técnica nº 269 de 3/8/2009, homologada pela
Resolução Homologatória nº 857, de 4/8/2009, como ajuste financeiro oriundo da segunda Revisão
Tarifária Periódica, no montante de R$ 17.351 mil, deve ser anulado e, como consequência, não foi
registrado como passivo regulatório nas demonstrações contábeis da Companhia em 31/12/2009.
A CELPA, por meio de seu Departamento Jurídico, considera boas as chances de êxito do citado
recurso administrativo e avaliará o ajuizamento de ação judicial caso o julgamento deles pela ANEEL
não sejam satisfatório.
40. INVESTIMENTO REMUNERÁVEL
O Investimento Remunerável, também denominado de Base de Remuneração, constituído pelo
Ativo Imobilizado em Serviço - AIS e Almoxarifado de Operação, deduzido do saldo das Obrigações
Vinculadas ao Serviço Público de Energia Elétrica (Obrigação Especial), sobre o qual foi calculada a
remuneração, bem como o AIS que gerou a cota de depreciação, que fazem parte da Parcela “B” da
Receita Requerida - RR da Concessionária, homologada pela Resolução Homologatória ANEEL nº
849, de 21/7/2009 e Nota Técnica nº 229/2009-SRE/ANEEL, de 7/7/2009, se atualizados pelo IGPM
nos Reajustes Tarifários Anuais, já ocorridos, estariam assim formados:
Revisão Reajuste Reajuste
Item __________________________________________
Descrição
8/2007
8/2008 __________
8/2009
______
____________________
1......... Ativo imobilizado em serviço - AIS
1.875.854 2.159.483 2.145.015
2......... Índice de aproveitamento integral
-
-
3......... Obrigações especiais
206.610 237.849
236.256
4......... Bens totalmente depreciados
161.772 186.232 __________
184.984
____________________
5......... Base de remuneração bruta = (1)-(2)-(3)-(4)
1.507.472 1.735.402 1.723.775
6......... Depreciação acumulada
804.879 926.577
920.369
7......... AIS Líquido (Valor de mercado em uso)
1.088.535 1.253.121 1.244.726
8......... Índice de aproveitamento depreciado
-
-
9......... Valor da base de remuneração - (VBR)
1.088.535 1.253.121 1.244.726
10....... Almoxarifado em operação
6.713
7.728
7.676
11....... Ativo diferido
-
-
12....... Terrenos e servidões
17.560
20.215 __________
20.080
____________________
13....... Base de remuneração Líquida =
(1)-(6)-(8)-(3)+(10)+(11)+(12)
888.638 1.023.000 1.016.146
14....... Base de remuneração bruta - RGR/PLPT
17.295
19.910
19.777
15....... Depreciação acumulada - RGR/PLTP
633
729 __________
724
____________________
16....... Base de remuneração líquida - RGR/PLPT
16.662
19.181
19.053
17....... Taxa de depreciação
4,14%
4,14% __________
4,14%
____________________
18....... Quota de reintegração regulatória = (17) * (5)
62.409
71.846
71.364
19....... Variação IGPM (RH ANEEL nº 685 de 5/8/2008 e
nº 857 de 4/8/2009)
- 15,12%
-0,67%
(*).Informações não auditadas.
41. PLANO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
A Companhia patrocina em conjunto com seus empregados em atividade, ex-empregados e respectivos
beneficiários, planos de benefícios de aposentadoria e pensão com o objetivo de complementar e
suplementar os benefícios pagos pelo sistema oficial da previdência social, cuja administração é feita
através da Redeprev - Fundação Rede de Previdência, entidade fechada de previdência complementar,
multipatrocinada, constituída como fundação, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e
financeira.
Os planos de benefícios instituídos pela Companhia junto à Redeprev são:
a. Plano de benefícios CELPA BD-I:
Está estruturado na forma de Benefício Definido e é custeado pelos participantes ativos, participantes
assistidos e patrocinadora. Esse plano encontra-se em extinção para novas adesões desde 1/1/1998.
b. Plano de benefícios CELPA BD-II:
Instituído em 1/1/1998, encontra-se em extinção desde 1/4/2000, quando foi bloqueada a adesão de
novos participantes. O Plano está estruturado na forma de Benefício Definido e é custeado pelos
participantes ativos, assistidos e pela patrocinadora.
c. Plano de benefícios CELPA-R:
Obteve autorização e aprovação para a aplicação do seu Regulamento através da Portaria nº 880, de
12/1/2007, emitida pelo Departamento de Análise Técnica da Secretaria de Previdência Complementar
do MPS. O referido plano é resultante dos extintos Planos de Benefícios CELPA - R, CEMAT - R e
ELÉTRICAS - R, cujos Regulamentos foram condensados em um único Regulamento, sem solução de
continuidade. Assegura benefícios de risco estruturados na modalidade de Benefício Definido:
• Suplementação da aposentadoria por invalidez;
• Suplementação do auxílio-doença;
• Suplementação da pensão por morte; e
• Pecúlio por morte.
Os benefícios são custeados exclusivamente pela CELPA e de forma solidária com as demais
Patrocinadoras, Centrais Elétricas do Matogrossenses S.A. - CEMAT e as empresas do Grupo Rede
Energia.
Antes da fusão os planos eram contabilizados em separado, e a partir de então as contas são
prestadas de forma comum, em um único balancete, por conta da legislação que regula as entidades
de previdência complementar. Todavia, especificamente para efeitos desta Avaliação e para o
cumprimento da Deliberação CVM 371/2000, impõe-se a aferição compartimentada dos compromissos
atuariais, das despesas com contribuições, dos custos e do Ativo do Plano de Benefícios R, por
Empresa Patrocinadora.
d. Plano de benefícios CELPA-OP:
Instituído em 1/4/2000 e assegura o benefício de Renda Mensal Vitalícia, após o prazo de diferimento.
Durante o prazo de diferimento do benefício, este plano está estruturado na modalidade de Contribuição
Definida e o valor da Renda Mensal Vitalícia está sempre vinculado ao montante financeiro das
contribuições acumuladas a favor do Participante.
A Renda Mensal Vitalícia, uma vez iniciada, é atualizada monetariamente anualmente, sendo nesta
fase considerada Benefício Definido.
O custeio do plano é feito pelos participantes ativos (90%) e pelas patrocinadoras (10%).
Situação Financeira dos Planos de Benefícios - Avaliação Atuarial - data base 31/12/2009:
a. Número de participantes/beneficiários:
Planos de benefícios
_________________________________________
Celpa BD-I Celpa
BD-II _________
Celpa-R Celpa-OP
___________
___________
_________
Número participantes.....................................
-
13
2.037
2.037
Número assistidos..........................................
274
193
23
25
Número benefiiciários pensionistas................ ___________
32 ___________
128 _________
13 _________
306 ___________
334 _________
2.073 _________
2.062
___________
___________
___________ _________
_________
b. Plano de Contribuição Definida - CELPA-OP:
Em 31/12/2009, o saldo dos benefícios acumulados referente a este plano é de R$ 73.034 (R$ 64.187
em 2008).
O saldo dos benefícios acumulados corresponde ao fundo formado pelas contribuições individuais
de cada participante e contribuições da patrocinadora, acrescidas dos respectivos rendimentos.
As contribuições são determinadas anualmente com base no plano de custeio do Plano CELPA OP.
c. Planos de benefício definido - CELPA BD-I, CELPA - BD-II, CELPA-R:
Deliberação CVM nº 371/00:
Com base na avaliação atuarial elaborada por atuários independentes da Companhia, em 31/12/2009,
dos planos de benefícios definidos, seguindo os critérios requeridos por esta Deliberação, o passivo
atuarial da Companhia é conforme segue:
Premissas utilizadas nesta avaliação atuarial:
Taxa
__________________________________________________
Avaliação atuarial 2009
________________________
Avaliação atuarial 2008 (1) ________________________
1. Taxa de desconto para o cálculo
do valor presente............................
8,76% (6% líquido) 6,00% líquido - plano de risco
5,50% líquido - demais planos
2. Taxa de rendimento esperada
sobre os ativos dos planos.............
8,76% (6% líquido) 6,00% líquido - plano de risco
5,50% líquido - demais planos
3. Taxa de crescimento salarial futuro... 4,65% (2% líquido)
4,30% (2% líquido)
4. Taxa de crescimento real dos
benefícios:
Da previdência Social........................
-
Do Plano............................................
-
5. Taxa de inflação.............................
2,60%
2,30%
6. Fator de capacidade:
Dos salários.......................................
0,98%
1,00%
Dos benefícios...................................
0,98%
1,00%
7. Tábua de mortalidade geral........... IBGE 2007, ambos os sexos, AT 2000 - Male
com redução de 22% nas taxas
anuais de mortalidade.
8. Tábua de mortalidade de inválidos.... IBGE 2007, ambos os sexos. IBGE 2008, ambos os sexos.
9. Tábua de entrada em invalidez......
Álvaro Vindas
Álvaro Vindas
10. Tábua de rotatividade..................
Nula
Nula
A tábua de mortalidade mínima a ser usada é a AT83, nas últimas avaliações atuariais utilizou-se a
tábua de mortalidade disponibilizada pelo IBGE, com redução de 22% na mortalidade. Na presente
avaliação utilizamos a AT2000 - Male.
Síntese da avaliação atuarial
Planos de benefícios
_____________________________________________
Celpa - BD-I ___________
Celpa - BD-II _______
R __________
Celpa- OP ________
Total
___________
1. Exigível atuarial................. 94.924
47.943
8.202
78.837 229.906
2. Benefícios concedidos....... 94.924
46.680
8.202
5.803 155.609
3. Aposentadoria................... 89.699
33.016
-
5.803 128.518
4. Invalidez............................. 967
2.415
5.888
-
9.270
5. Pensão............................... 4.257
11.250
2.313
-
17.820
6. Benefícios a conceder....... -
1.262
-
73.034
74.296
7. Benefício definido.............. -
1.262
-
-
1.262
8. Contribuição definida......... -
-
-
73.034
73.034
Passivo atuarial não coberto (“UNFUNDED”)
Tem origem em acordo firmado entre a CELPA e os ex-empregados e pensionistas da CELPA. Nos
termos do acordo, deliberado pela Resolução nº 10 de 4/8/1989, pela Administração da CELPA e
passando a vigorar a partir de 11//6/1996, que conferiu direitos e benefícios previdenciários ao grupo
de pessoas acima referido. A CELPA mantém provisionado integralmente o valor apurado deste
passivo atuarial.
Deliberação Confissão
CVM 371 ___________
de dívida (*) __________
Total
___________
Saldo em 31/12/2008......................................................
16.523
7.548
24.071
Despesa do exercício......................................................
(508)
523
15
Pagamentos
de contribuições / dívida............................. ___________
- ___________
(3.130) __________
(3.130)
Saldo
em
31/12/2009.
.
....................................................
16.015
4.941
20.956
___________ ___________
___________ __________
__________
___________
d. Contas a pagar à Redeprev - Confissão de dívida:
Em 7/6/1996 foi assinado o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, consolidando dívidas no
montante de R$ 12.727 naquela data. O valor contratado está sendo amortizado em 180 parcelas
mensais, atualizadas monetariamente pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
- INPC e acrescidas de juros de 0,5% ao mês, com vencimento final para 30/6/2011. O saldo não
amortizado em 31/12/2009, no montante de R$ 4.941 (R$ 7.548 em 2008), está registrado no passivo
circulante (R$ 3.329) e passivo não circulante (R$ 1.612).
e. Contribuições efetuadas no ano:
Em 31/12/2009 foi destinado aos 4 planos de benefícios o montante de contribuições no valor de
R$ 1.169 (R$ 584 em 2008), registrado como despesas de pessoal.
f. Outras informações:
A Companhia é responsável pela cobertura integral de qualquer déficit apurado nos planos de
benefícios caracterizados como Benefício Definido.
42. SEGUROS (*)
A Companhia mantém apólices de seguros, por montantes considerados suficientes, para cobrir prejuízos
causados por eventuais sinistros em seu patrimônio, bem como por reparações em que seja civilmente
responsável por danos involuntários, materiais e/ou corporais causados a terceiros decorrentes de suas
operações, considerando a natureza de sua atividade. As principais coberturas são:
Ramo
de Seguro
Vencimento
Segurada
Prêmio
_________________________
__________ Importância
________________________________________
RO................................................. 30/9/2010
R$ 20.000
R$ 613
RCG............................................... 30/9/2010
R$ 20.000
R$ 169
D&O............................................... 2/8/2010
R$ 37.606
R$ 40
Auto e RCF próprios 1º risco......... 30/9/2010
Casco = Valor de mercado
R$ 126
RCF = R$ 300
Danos morais: R$ 100
Auto e RCF próprios 2º risco......... 30/9/2010
RCF - R$ 700
R$ 18
Auto e RCF total fleet 1º risco....... 30/9/2010
Casco = Valor de mercado
R$ 168
RCF = R$ 300
Danos morais: R$ 100
Auto e RCF total fleet 2º risco....... 30/9/2010
RCF - R$ 700
R$ 30
Aeronáutico................................... 15/10/2010
Imp. seg. casco - US$ 2.200
US$ 38
Imp. seg.LUC (RC) US$ 50.000
Imp. seg. spare parts US$ 500
Imp. seg. APP tripulantes US$ 20
Aeronáutico (Reta)........................ 15/10/2010
Reta 1/2/3/4 - R$ 511
R$ 4
Transportes (Fatura dezembro)..... 1/8/2010
Limite máximo por averbação R$ 1.500
R$ 12
Vida em grupo (Fatura dezembro). 30/11/2010
Básico R$ 26
R$ 17
Descrição dos riscos
Riscos operacionais: a apólice garante as avarias, perdas e danos materiais de origem súbita,
imprevista e acidental a edifícios, equipamentos, maquinismos, ferramentas, móveis e utensílios, e
demais instalações que constituem o estabelecimento segurado descrito nesta apólice. Trata-se de
apólice corporativa com Cláusula Adicional de Reintegração Automática.
Responsabilidade civil geral: cobertura dos Danos Materiais e Corporais causados a terceiros em
decorrência das operações Comerciais e Industriais. Trata-se de apólice corporativa.
Seguro de D&O: o objetivo do seguro é o pagamento, a título de perdas, devido a terceiros pelo
segurado decorrente de reclamação, resultante da prática de qualquer ato danoso praticado pelo
segurado durante o período de vigência da apólice, em decorrência de sua condição de conselheiro ou
diretor da sociedade. Trata-se de apólice corporativa.
Automóveis: cobertura de Colisão, Incêndio e Roubo (casco) e de Danos Materiais, Corporais e
Morais causados a terceiros (RCF) em decorrência de acidentes automobilísticos.
Aeronáutico casco/LUC: casco: garantia ao segurado na perda e/ou avaria da aeronave. LUC Limite Único Combinado: é o reembolso das obrigações que o segurado vier a ser obrigado a pagar
judicialmente ou por acordo previamente autorizado pela seguradora, por danos pessoais e/ou
materiais e transportados e/ou não transportados.
Transportes: cobertura garantindo os reparos e/ou reposição dos bens de sua propriedade em
decorrência de sinistros ocorridos durante os transportes terrestres, aéreos e lacustres.
Vida em grupo: cobertura de morte de qualquer tipo, invalidez permanente total ou parcial por acidente
e invalidez permanente e/ou total por doença ocorrida com empregados.
(*) Informações não auditadas.
43. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Atendendo à Instrução CVM nº 475, de 17/12/2008, a Companhia divulga a seguir informações
relativas a seus instrumentos financeiros.
Gerenciamento de risco
A Companhia possui procedimentos de controles preventivos e detectivos que monitoram sua
exposição aos riscos de crédito, de mercado, escassez de energia, bem como riscos relacionados à
Companhia e sua operações.
Gerenciamento dos riscos de crédito
Risco da Companhia incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados
a seus consumidores, concessionárias e permissionárias. A mitigação desse risco ocorre com a
aplicação de procedimentos analíticos de monitoramento das contas a receber de consumidores,
ações de cobrança e corte no fornecimento de energia. Outro fator que minimiza o risco de crédito é o
perfil da carteira de crédito, que é pulverizada em um número expressivo de consumidores.
Gerenciamento de risco de mercado
Estamos expostos a riscos de mercado decorrentes de nossas atividades. Esses riscos de mercado,
que estão além de nosso controle, envolvem principalmente a possibilidade de que mudanças nas
taxas de juros, taxas de câmbio e inflação possam vir a afetar negativamente o valor de nossos ativos
financeiros, fluxos de caixa e rendimentos futuros. Risco de mercado é a eventual perda resultante
de mudanças adversas das taxas e preços de mercado. A mitigação desse risco ocorre através da
aplicação de procedimentos de avaliação da exposição dos ativos e passivos ao risco de mercado e,
consequentemente, contratação de hedge junto a Instituições Financeiras de primeira linha.
Gerenciamento de riscos relacionados à Companhia e suas operações
Nossas receitas operacionais podem ser positiva ou negativamente afetadas por decisões da ANEEL
com relação às nossas tarifas. As tarifas que cobramos pela venda de energia aos consumidores são
determinadas de acordo com os contratos de concessão celebrados com a ANEEL e estão sujeitas
à discricionariedade regulatória da ANEEL. A mitigação desse risco ocorre pelo monitoramento e
aplicação de todas as normas e procedimentos definidos pela ANEEL e um criterioso gerenciamento
de custos operacionais.
Gerenciamento de riscos de escassez de energia
O Sistema Elétrico Brasileiro é abastecido predominantemente pela geração hidrelétrica. Um
período prolongado de escassez de chuva, durante a estação úmida, reduzirá o volume de água
nos reservatórios dessas usinas, trazendo como consequência o aumento no custo na aquisição de
energia no mercado de curto prazo e na elevação dos valores de Encargos de Sistema em decorrência
do despacho das usinas termelétricas. Numa situação extrema poderá ser adotado um programa de
racionamento, que implicaria em redução de receita. No entanto, considerando os níveis atuais dos
reservatórios e as últimas simulações efetuadas, o Operador Nacional de Sistema Elétrico - ONS não
prevê para os próximos anos um novo programa de racionamento.
Política de utilização de instrumentos derivativos
A Companhia se utiliza de instrumentos financeiros derivativos, registrados em contas patrimoniais
e de resultado, com o propósito de atender às suas necessidades no gerenciamento de riscos de
mercado, decorrentes dos descasamentos entre moedas e indexadores.
As operações com instrumentos derivativos são realizadas, por intermédio das superintendências
financeiras, de acordo com a estratégia previamente aprovada pelos gestores da Companhia.
Instrumentos derivativos
Atualmente a contratação de instrumentos derivativos objetiva proteger a exposição das obrigações da
Companhia ao risco de mercado, principalmente, riscos de variação cambial que possam resultar em
perda financeira. Esses contratos são celebrados em mercado de balcão diretamente com instituições
financeiras de primeira linha. As operações com derivativos da Companhia não possuem verificadores
nem chamada de margens, sendo liquidados integralmente no vencimento.
Obrigações expostas à variação cambial
Através da aplicação de procedimentos de avaliação da estrutura do endividamento e sua exposição
à variação cambial, foram contratados instrumentos financeiros derivativos, contratos de “Swap”,
objetivando, principalmente, mitigar os riscos de eventuais perdas financeiras dos empréstimos Notes
Units, BID e Capital de Giro.
Os diferenciais a receber e a pagar referentes aos instrumentos financeiros derivativos, ativos e
passivos, são registrados em contas patrimoniais de “Outros Ativos (diferencial a receber) e Outros
Passivos (diferencial a pagar)” e o resultado apurado na conta “Outras Receitas e Despesas
Financeiras (resultado) e ou Imobilizado em Curso (quando da construção do imobilizado operacional
- determinação da ANEEL em seu manual de contabilidade)”.
continua
Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA
www.redenergia.com
Composição dos saldos registrados em contas patrimoniais de outros ativos e passivos:
Valor referencial
Objetivo de “hedge” de risco de mercado
Indexadores
Vencimento
2009
_______________________________________________________________________________.
_____________
_________________
_______________
“Swap” BID
Banco Societe Generalli.................................................................................................................................................. Fev/2010 a Mai/2012
44.080
Ponta ativa.................................................................................................................................................................... USD + 0%
Ponta passiva............................................................................................................................................................... IGPM + 4,78%
Banco Itaú BBA S.A......................................................................................................................................................... Fev/2010 a Mai/2015
84.692
Ponta ativa.................................................................................................................................................................... USD + 0%
Ponta passiva............................................................................................................................................................... IGPM + 5,36%
Unibanco S.A................................................................................................................................................................... Fev/2010 a Mai/2015
63.951
Ponta ativa.................................................................................................................................................................... USD + 0%
Ponta passiva............................................................................................................................................................... IGPM + 4,60%
Total BID......................................................................................................................................................................... Custo amortizado
__________________________
Valor justo
_________________________
2009
_________
2008
_________
2009
_________
2008
_________
(27.340)
_________
34.824
62.164
(51.891)
_________
66.908
118.799
(38.566)
_________
50.523
89.089
(117.797)
_________
_________
(27.031)
_________
33.772
60.803
(51.649)
_________
63.750
115.399
(39.336)
_________
45.186
84.522
(118.016)
_________
(15.704)
_________
_________
(16.140)
_________
56.088
72.228
(30.020)
_________
105.165
135.185
(20.035)
_________
72.447
92.482
(66.195)
_________
_________
_________
(35.750)
_________
(17.825)
_________
(36.599)
_________
(19.090)
_________
43.530
79.280
(31.604)
_________
43.530
75.134
(67.354)
_________
_________
58.425
76.250
(14.870)
_________
58.425
73.295
(32.695)
_________
_________
42.302
78.901
(31.298)
_________
42.302
73.600
(67.897)
_________
_________
52.447
71.537
(14.298)
_________
52.447
66.745
(33.388)
_________
_________
59
_________
20.020
_________
72
_________
18.173
_________
5.570
5.511
64.678
44.658
5.592
5.520
55.842
37.669
Total Capital giro........................................................................................................................................................... 59
_________
_________
20.020
_________
_________
72
_________
_________
18.173
_________
_________
Total Geral...................................................................................................................................................................... (185.092)
_________
_________
(78.870)
_________
_________
(185.841)
_________
_________
(83.180)
_________
_________
“Swap” Notes units
Unibanco S.A................................................................................................................................................................... Fev/2010 a Fev/2012
53.380
Ponta ativa.................................................................................................................................................................... USD + 0%
Ponta passiva............................................................................................................................................................... IGPM + 5,70%
Merril Lynch..................................................................................................................................................................... Fev/2010 a Fev/2012
53.452
Ponta ativa.................................................................................................................................................................... USD + 0%
Ponta passiva............................................................................................................................................................... IGPM + 4,20%
Total NOTES................................................................................................................................................................... “Swap” Capital de giro
Banco Safra S.A.............................................................................................................................................................. Jan/2010 a Fev/2010
4.386
Ponta ativa.................................................................................................................................................................... IENE + 5,20%
Ponta passiva............................................................................................................................................................... CDI + 2,0138%
Resultado apurado no exercício, registrado na rubrica outras receitas e despesas financeiras:
O reconhecimento do resultado líquido não realizado nas operações com instrumentos derivativos
é registrado pelo regime de competência, que pode ser diferente da mensuração do valor justo.
As diferenças apuradas na mensuração do valor justo desses instrumentos também estão sendo
contabilizadas no resultado do período.
Unit notes
Em 31/12/2009 a Companhia mantinha instrumentos de troca de resultados financeiros - “SWAP”
com as referidas instituições financeiras, para fazer face às oscilações que possam ocorrer na moeda
nacional com relação ao dólar norteamericano no montante de US$ 50.000 (R$ 111.989) valor original,
correspondente à captação de recursos através de “Unit Note”.
O resultado líquido reconhecido destas operações acumula perdas, de fevereiro de 2006 a dezembro
de 2009, no montante de R$ 67.354, sendo R$ 31.604 junto ao Banco Merrill Lynch de Investimentos
S.A., que optou pelo IGP-M mais 4,20% a.a. e R$ 35.750 com o Unibanco - União de Bancos Brasileiros
S.A. que optou pelo IGP-M mais 5,70% a.a. com vencimentos em 12/2/2010, 11/2/2011 e 13/2/2012,
respectivamente.
BID
Em 25/7/2006, a CELPA toma empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,
sendo liberado US$ 100.000 como parte dos recursos dos empréstimos aprovados de um total de
US$ 135.000. Do total liberado, US$ 40.000 são provenientes de recursos próprios do BID (denominados
como “A Loan” ou parte A) e US$ 60.000 são provenientes de um sindicato de bancos (club deal)
composto pelo Banco Société Générale e Banco Itaú Europa. A parte A do financiamento terá o prazo
total de nove anos para liquidação, sendo três anos de carência e mais seis para amortização do
principal. A parte B terá o prazo total de seis anos para liquidação, sendo três anos de carência e mais
três anos para amortização. As amortizações tanto do principal quanto dos encargos serão trimestrais.
O custo da parte A é de Libor acrescida de spread de 4,25% a.a. e a parte B de Libor acrescida de
spread de 3,875% a.a. O principal da operação foi protegido contra as oscilações da variação cambial
(Swap) a taxas que variam entre IGP-M acrescido de spread de 4,23% a.a. a 5,50% a.a.
O resultado reconhecido líquido dessas operações acumula perdas, de julho de 2006 a dezembro de
2009, no montante de R$ 117.797, sendo R$ 27.340 com o Banco Société Générale que optou pela
taxa de IGP-M mais 4,77% a 4,79%, R$ 51.891 com o Banco Itaú que optou pela taxa de IGP-M mais
4,23% a 5,39% e R$ 38.566 com o Unibanco que optou pela taxa de IGP-M mais 4,60%.
Capital de giro
A Companhia possui ainda instrumentos de troca de resultados financeiros- “SWAP” junto ao Banco
Safra S.A., para fazer face às oscilações que possam ocorrer na moeda nacional em relação ao iene
no montante de JPY 2.461.235 (R$ 40.000 valor original). O resultado líquido das operações em
31/12/2009, acumula ganhos no montante de R$ 59 junto ao Banco, que optou por iene mais 5,20%
a.a. contra CDI mais 2,0107% a 2,0425% a.a. da empresa, com prazo final em 25/2/2010.
Valor justo dos instrumentos financeiros derivativos
A Companhia possui apenas operações de Swap, não possuindo outros instrumentos derivativos.
Para a apuração do valor justo foi estimado seu valor presente utilizando-se de uma metodologia
comumente empregada pelos participantes do mercado. A metodologia utilizada para o cálculo do valor
justo baseia-se na estimativa do valor presente dos pagamentos por meio da utilização de curvas de
mercado divulgadas pela BM&F.
Exposição cambial sem contratação de instrumentos financeiros derivativos
Tesouro nacional
Corresponde à reestruturação da dívida externa da Companhia (ver nota explicativa nº 23), atualizada
de acordo com a variação das taxas Libor, Taxa Pré-fixada e variação do dólar, com amortização
mensal e vencimento em abril de 2024.
Os administradores da Companhia não contrataram instrumentos financeiros derivativos por possuírem
investimentos em Bônus de Descontos e Bônus ao Par (Bônus emitidos pela União) que estão expostos
à variação do dólar, possuem vencimentos idênticos ao valor da dívida e serão utilizados para quitar
a dívida. Os referidos estão contabilizados no ativo não circulante, na rubrica cauções e depósitos
vinculados.
Teste de sensibilidade
Em consonância com a Instrução CVM nº 475/2008, é apresentado a seguir o quadro da análise de
sensibilidade de todas as posições com derivativos abertas em 31/12/2009, no caso da Companhia,
somente contratos de Swap. Os swaps da Companhia celebram uma troca de fluxos de caixa, onde ela
se compromete a pagar a variação do IGP-M ou a taxa CDI, recebendo a variação do dólar ou iene.
Como essas operações visam proteger dívidas vinculadas à moeda estrangeira, a ponta cambial não
apresenta riscos significativos, pois eventuais alterações serão compensadas pela dívida subjacente.
Logo, a variável que pode gerar prejuízos e que será sensibilizada é o IGP-M ou CDI, embora a
liquidação quando ocorrer será pela diferença.
A Companhia definiu 3 cenários (provável, possível e remoto) a serem simulados. No provável são
utilizadas as condições consideradas como prováveis pela Administração, estas foram definidas com
base nas taxas divulgadas pela BM&F para cada vencimento, e o possível e o remoto, uma deterioração
de 25% e 50% respectivamente nas variáveis.
31/12/2009
______________________
Cenário
Cenário
Objetivo de “hedge”
Cenário
possível remoto
de
risco de mercado Risco
de 25%) ___________
(alta de 50%)
____________________.
____________________________ provável
_______ (alta
__________
“Swap” BID
Banco Societe Generalli..USD + 0% vs IGPM + 4,78% a.a.
(8.907)
(10.011)
(11.116)
Banco Itaú BBA S.A.........USD + 0% vs IGPM + 5,36% a.a. (23.790)
(26.839)
(29.888)
Unibanco S.A...................USD
+ 0% vs IGPM + 4,60% a.a. _______
(36.833) __________
(41.751) ___________
(46.668)
Total BID.........................
(69.530)
(78.601)
(87.672)
_______
_______ __________
__________ ___________
___________
“Swap” notes units
Unibanco S.A...................USD + 0% vs IGPM + 5,70% a.a.
(9.722)
(10.923)
(12.125)
Merril Lynch.....................USD
+ 0% vs IGPM + 4,20% a.a. _______
(10.519) __________
(11.820) ___________
(13.119)
Total NOTES...................
(20.241) __________
(22.743) ___________
(25.244)
_______
_______
__________ ___________
“Swap” capital de giro
Banco Safra S.A..............IENE
+ 5,2% vs CDI + 2,0138% a.a. _______
(51) __________
(63) ___________
(75)
Total capital giro............
Total geral.......................
(51) __________
(63) ___________
(75)
_______
_______
__________ ___________
(89.822) __________
(101.407) ___________
(112.991)
_______
_______ __________ ___________
50.734
66.438
(30.054)
_________
92.816
122.870
(22.207)
_________
57.706
79.913
(67.965)
_________
44. TERMO DE COMPROMISSO
O Termo de Compromisso celebrado com o Governo do Estado do Pará em sua cláusula 3ª estabelece que 1,5% da receita líquida com vendas de energia elétrica seja investido em obras de interesse sócioeconômico do Estado.
No exercício de 2009, a receita líquida ajustada com vendas de energia elétrica totalizou R$ 1.391.817 (R$ 1.230.578 em 2008), sendo que 1,5% desse montante totalizou R$ 20.877 (R$ 18.459 em 2008) a serem
investidos conforme previsto na cláusula 3ª do Termo de Compromisso.
45. QUESTÕES AMBIENTAIS (*)
Para aumentar seus impactos positivos, a CELPA sistematiza suas ferramentas de atuação socioambiental. A Política de Sustentabilidade existente é parte da decisão corporativa de incluir a Dimensão
Socioambiental no Planejamento Estratégico, assim como os Sistemas de Gestão Ambiental, de Saúde e Segurança do Trabalho implantado.
Com a implantação efetiva dos Sistemas de Gestão Ambiental, Saúde e Segurança no Trabalho, programas como redução de consumo de energia, redução do consumo de água, educação ambiental e
adequação das instalações foram desenvolvidos e beneficiaram empregados próprios e terceirizados.
Preocupada com os efeitos que as mudanças climáticas podem acarretar à sociedade, bem como com a dinâmica econômica, social e ambiental de suas atividades de geração, distribuição e comercialização de
energia elétrica, a CELPA submeteu-se a inventariar suas emissões de gases de efeito estufa em sua cadeia de fornecimento de energia elétrica, bem como deu continuidade a outros programas como a inclusão
dos sistemas isolados de distribuição de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio da implantação de linhas de distribuição no Estado do Pará e consequente desativação de usinas térmicas a
diesel o que contribui com a redução da emissão de CO2.
Para atender aos compromissos ambientais assumidos em sua Política de Sustentabilidade visando promover a preservação do meio ambiente, a prevenção da poluição e o consumo consciente, a CELPA investiu
em 2009, mais de R$ 1.602 em programas, projetos e ações de meio ambiente.
(*) Informações não auditadas.
46. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO SEGREGADO POR ATIVIDADE
Em atendimento às instruções e orientações da ANEEL, as unidades de negócio de Distribuição (DIS), Comercialização (COM) e Atividade não vinculada (AV), estão sendo apresentadas em conjunto, conforme
Ofício Circular nº 2.306/04 (item 2.3, alínea i do anexo) e nº 2.218/05:
2009
2008 - Ajustado
____________________________________________________
___________________________________________________
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Fornecimento de energia elétrica...................................................... Suprimento de energia elétrica......................................................... Outras receitas operacionais............................................................. Ger.
(*)
___________
Dis./Com
(*)
___________
AV
(*) ___________
Total
__________
43.239
-
-
___________
2.050.942
9.194
12.102
___________
-
-
4.801
__________
2.094.181
9.194
16.903
___________
41.262
-
-
___________
1.828.722
12.671
10.035
____________
Total
da receita operacional bruta.................................................... 43.239
___________
2.072.238
___________
4.801
__________
2.120.278
___________
41.262
___________
1.851.428
____________
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERAC. BRUTA
ICMS sobre fornecimento de energia elétrica................................... Impostos e contribuições sobre a receita.......................................... Quotas para reserva global de reversão - RGR................................ Programa de Eficiencia Energética - PEE......................................... Quota - Conta de Desenvolvimento Energético - CDE..................... Quota - Conta de Consumo de Combustíveis - CCC........................ Pesquisa e Desenvolvimento - P & D................................................ Outras................................................................................................ -
(3.999)
-
-
-
-
-
-
___________
Total
de deduções da receita operacional bruta............................. RECEITA
OPERACIONAL LÍQUIDA................................................... (3.999)
___________
39.240
___________
(428.869)
-
(428.869)
-
(385.196)
(18)
(385.214)
(189.204)
(468)
(193.671)
(3.817)
(175.235)
(433)
(179.485)
(15.464)
-
(15.464)
-
(14.132)
-
(14.132)
(6.865)
-
(6.865)
-
(6.170)
-
(6.170)
(10.994)
-
(10.994)
-
(10.215)
-
(10.215)
(49.318)
-
(49.318)
-
(32.381)
-
(32.381)
(6.864)
-
(6.864)
-
(6.169)
-
(6.169)
-
-
-
-
(1)
(9)
(10)
___________ __________ ___________ ___________ ____________ __________ ___________
(707.578) __________
(468) ___________
(712.045) ___________
(3.817) ____________
(629.499) __________
(460) ___________
(633.776)
___________
1.364.660 __________
4.333 ___________
1.408.233 ___________
37.445 ____________
1.221.929 __________
4.237 ___________
1.263.611
___________
Total
do custo do serviço de energia elétrica.................................. -
-
___________
-
___________
(638.633)
-
(105.632) __________
-
___________
(744.265) __________
-
___________
(638.633)
-
(105.632) ___________
-
___________
(744.265) ___________
-
___________
CUSTO DE OPERAÇÃO
Pessoal.............................................................................................. Material.............................................................................................. Matéria-prima e ins. p/produção de energia elétrica......................... Serviços de terceiros......................................................................... Depreciação e amortização............................................................... Subvenção - CCC.............................................................................. Arrendamentos e aluguéis................................................................. Outros................................................................................................ (1.986)
(584)
(193.484)
(47.139)
(1.478)
245.454
(1.592)
(22.975)
___________
Total
do custo de operação............................................................... (23.784)
___________
(52.026)
-
(7.912)
-
-
-
(89.758)
-
(103.354)
-
-
-
(1.655)
-
(7.124) __________
-
___________
(261.829) __________
-
___________
(54.012)
(2.129)
(129.221)
-
(131.350)
(8.496)
(958)
(10.421)
-
(11.379)
(193.484)
(206.833)
-
-
(206.833)
(136.897)
(48.497)
(85.792)
-
(134.289)
(104.832)
(1.500)
(101.897)
-
(103.397)
245.454
207.609
-
-
207.609
(3.247)
(31)
(1.949)
-
(1.980)
(30.099) ___________
(22.717) ____________
(5.972) __________
- ___________
(28.689)
___________
(285.613) ___________
(75.056) ____________
(335.252) __________
- ___________
(410.308)
___________
CUSTO
DO SERVIÇO PREST. A TERCEIROS................................... -
___________
(875) __________
-
___________
(875) ___________
-
___________
LUCRO
OPERACIONAL BRUTO........................................................ 15.456
___________
357.691
___________
377.480
___________
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas...................................................................... Despesas gerais e administrativas.................................................... Outras despesas operacionais.......................................................... -
-
-
___________
Total
de despesas operacionais....................................................... -
___________
(88.556)
-
(88.556)
-
(106.699)
-
(106.699)
-
(5.559) __________
(190) ___________
(5.749) ___________
-
___________
(200.814) __________
(190) ___________
(201.004) ___________
-
___________
RESULTADO
DO SERVIÇO................................................................ Resultado financeiro.......................................................................... Outros resultados.............................................................................. 15.456
___________
(3.216)
19
___________
156.877 __________
4.143
___________
(119.921)
44.159
(10.416) __________
-
___________
176.476 ___________
(37.611) ____________
141.489 __________
4.047 ___________
107.925
___________
(78.978)
(15.866)
(153.751)
65.787
(103.830)
(10.397) ___________
(24) ____________
(275) __________
- ___________
(299)
___________
RESULTADO
OPERACIONAL............................................................ Total do imposto de renda e contribuição social................................ 12.259
___________
2.596
___________
26.540
___________
32.010
___________
48.302
__________
-
__________
87.101
___________
34.606
___________
(53.501) ____________
(12.537) __________
69.834 ___________
3.796
___________
(5.883) ____________
(1.788) __________
- ___________
(7.671)
___________
LUCRO
(PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO................................ (*) Informações não auditadas.
14.855
___________
___________
58.550
___________
___________
48.302
__________
__________
121.707
___________
___________
(59.384)
(14.325)
69.834
(3.875)
___________
___________ ____________
____________ __________
__________ ___________
___________
CUSTO DO SERVIÇO DE ENER. ELÉTRICA
Energia elétrica comprada para revenda........................................... Encargo de uso do sist. de transm. e distribuição............................. 4.333
__________
Ger.
Dis./Com
AV
(*) ____________
(*) __________
(*) ___________
Total
___________
-
1.869.984
-
12.671
4.697 ___________
14.732
__________
4.697 ___________
1.897.387
__________
(519.542)
-
(519.542)
(65.246) __________
- ___________
(65.246)
____________
(584.788) __________
- ___________
(584.788)
____________
(320) __________
- ___________
(320)
____________
(37.611) ____________
301.569
___________
4.237 ___________
268.195
__________
(71.148)
-
(71.148)
(81.199)
-
(81.199)
(7.733) __________
(190) ___________
(7.923)
____________
(160.080) __________
(190) ___________
(160.270)
____________
47. EVENTO SUBSEQUENTE
Conforme Despacho ANEEL nº 245, publicado no Diário Oficial da União em 5/2/2010, a diretoria da ANEEL aprovou o texto de Termo Aditivo aos Contratos de Concessão das Distribuidoras de Energia Elétrica,
que altera a metodologia dos reajustes tarifários. A alteração proposta visa obter a neutralidade dos encargos setoriais da “Parcela A” da Receita Anual da Concessionária.
O Termo Aditivo redefine a “Parcela A” no que se refere aos encargos setoriais, considerando-se na fórmula de cálculo econômico, os valores resultantes dos componentes tarifários correspondentes aos
respectivos itens de encargos vigentes no reajuste anterior ao mercado de referência.
Inclui também subcláusula financeira, onde assegura às concessionárias, nos processos de revisão e reajuste tarifário, a neutralidade dos encargos setoriais da “Parcela A” em relação à variação de mercado
que vier a ocorrer a partir de fevereiro de 2010.
O referido Termo Aditivo será assinado pela Companhia até o final do 1º trimestre de 2010 e a aplicação da nova metodologia de cálculo, será implementada no primeiro reajuste a ser realizado em 2010, com
efeitos a partir de fevereiro de 2010.
Conforme Disposições Gerais do referido Termo Aditivo, ficam preservados integralmente os efeitos da disciplina anteriormente vigente.
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
MEMBROS DA DIRETORIA
JORGE QUEIROZ DE MORAES JUNIOR
Presidente
CARMEM CAMPOS PEREIRA
Diretora Presidente e de Relação com Investidores
FREDERICO ARTHUR M. TAVARES DE LIMA
Conselheiro Vice-Presidente
SEBASTIÃO BIMBATI
Conselheiro Administrativo
JOSÉ ALBERTO ALVES CUNHA
Diretor Vice-Presidente de Operações
MAURO CHAVES DE ALMEIDA
Diretor Financeiro e Administrativo
OCTÁVIO TAVARES DE OLIVA FILHO
Conselheiro Administrativo
LAUDO VOTA BRANCATO
Conselheiro Administrativo
ALEXEI MACORIN VIVAN
Diretor Vice-Presidente
SIDNEY SIMONAGGIO
Diretor Vice-Presidente
CARMEM CAMPOS PEREIRA
Conselheira Administrativa
ALBERTO JOSÉ RODRIGUES ALVES
Conselheiro Administrativo
DANIEL MACHADO
Conselheiro Administrativo
AFRÂNIO BARREIRA DE ALENCAR MATOS FILHO
Conselheiro Administrativo
ÁLVARO ANTONIO BRESSAN
Diretor de Planejamento e Projetos Especiais
Reinaldo Teixeira do Amaral Mota
Contador - CRC - 1SP151271/O-2-“S”PA
PARECER DO CONSELHO FISCAL
“Os membros do Conselho Fiscal da Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA, tendo examinado o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2009, seus anexos correspondentes, e o Relatório da Administração, considerando as análises realizadas ao longo do Exercício e com base no Parecer
da BDO Auditores Independentes, sem ressalvas e com uma ênfase, e tendo se interado da destinação do resultado do exercício, são de opinião que as peças refletem adequadamente a situação econômica e financeira da Companhia, e, assim, recomendamos aos Srs. Acionistas sua aprovação em
Assembleia Geral.”
CARLOS SOUZA BARROS DE CARVALHOSA
Conselheiro Efetivo
ANTONIO CARLOS DE PAULA
Conselheiro Efetivo
KLEBER CIMINI LAGE
Conselheiro Efetivo
RENATO SOARES SACRAMENTO
Conselheiro Efetivo
PEDRO PAULO DA CUNHA
Conselheiro Efetivo
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Acionistas e Administradores da
Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA
Belém - PA
1. Examinamos os balanços patrimoniais da Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA (“Companhia”),
levantados em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, e as respectivas demonstrações do resultado,
das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e dos valores adicionados correspondentes
aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração.
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e
compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume
de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia; b) a constatação, com
base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis
divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas
pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras
tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Centrais
Elétricas do Pará S.A. - CELPA em 31 de dezembro de 2009 e 2008, os resultados de suas
operações, as mutações de seu patrimônio líquido, os seus fluxos de caixa e os valores adicionados
correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
4. Conforme detalhado na nota explicativa nº 39, a Companhia, por entender que informações
relevantes não foram consideradas no cálculo das Tarifas de Fornecimento de Energia Elétrica e
de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD, interpôs recurso contra o resultado apresentado pela
ANEEL na Resolução Homologatória nº 849 de 21 de julho de 2009. Portanto, é entendimento dos
Especialistas e Assessores Jurídicos da Companhia que o componente financeiro apresentado
(passivo regulatório) na Nota Técnica nº 269 de 3 de agosto de 2009, homologada pela Resolução
Homologatória nº 857, de 4 de agosto de 2009, como ajuste financeiro oriundo da segunda Revisão
Tarifária Periódica deve ser anulado e, como consequência, não foi registrado como passivo
regulatório o montante de R$ 17.351 mil nas demonstrações financeiras da Companhia em 31 de
dezembro de 2009.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2010
BDO Auditores Independentes
CRC 2SP013439/O-5 “S” PA
Orlando Octávio de Freitas Júnior
Sócio-contador
CRC 1SP178871/O-4 “S” PA