Revista, Ano 05/Nº 02 grande contribuição do Projeto Mulher & Democracia (M&D) é ter inserido na agenda feminista a reflexão sobre gênero e poder. Ao pensar a representação das mulheres no Nordeste, inaugura uma ação sustentada na desconstrução do patriarcado e na crença de que “não existe democracia sem igualdade entre homens e mulheres“. A A conquista da cidadania pelas mulheres perpassa diferentes momentos da história do Brasil. E em todas essas lutas a presença da mulher foi e continuará sendo marcante: pela independência, pela abolição da escravatura, contra a ditadura militar, pela anistia, pelas “Diretas Já“, contra o racismo, pela constituinte, pela reforma agrária, contra o centralismo democrático, pela autonomia dos movimentos sociais, e mais recentemente, pelas cotas de gênero, a reforma política e no combate a toda forma de violência contra a mulher. Há cinco anos o Mulher & Democracia surgiu como Projeto, hoje se consolida nos nove estados do Nordeste e se transforma em Rede. Mas durante toda a sua trajetória, o M&D acredita que a sub-representação das mulheres nos poderes da República, vai na contramão de um estado democrático, que não prevê as condições necessárias para a participação da mulher na política em igualdade com o homem. Como resultado desta ação coletiva, a Rede Mulher & Democracia vem fortalecendo debates sobre política e economia, através de seus produtos e instrumentos de trabalho como Cadernos Feministas, Boletim em Dados, site na internet <<www.mulheredemocraia.org.br>>. Além disso, inaugura uma metodologia inovadora por meio da Escola Feminista de Formação Política. A Escola atua na capacitação de mulheres lideranças comunitárias, parlamentares e gestoras. A Rede Mulher & Democracia se fortalece na capacidade de fazer alianças e parcerias, locais, nacionais e regionais envolvendo mulheres em todo o Nordeste e valorizando suas várias identidades: urbanas, populares, rurais, indígenas, brancas, negras, jovens, idosas, portadoras de deficiência, lésbicas, lideranças e ativistas dos movimentos sociais, feministas e de partidos políticos. São essas mulheres organizadas que contribuíram intensamente para o sucesso da M&D. A você MULHER que, direta ou indiretamente, nos ajudou a construir a história da Rede Mulher & Democracia nesses cinco anos de existência, nossos mais sinceros agradecimentos! Desejamos ampliar cada vez mais essa luta porque afinal de contas, “lugar de mulher é na política” e “democracia pra valer tem mulheres no poder”! Nesta Revista Especial de 5 anos você vai conferir os depoimentos de quem acredita na justiça de gênero e na democracia. Silvia Cordeiro, Secretária Executiva da Rede Mulher & Democracia, Centro das Mulheres do Cabo 2 Cristina Buarque Uma feminista na defesa da igualdade de gênero nos espaços de poder Mulher & Democracia: Cristina, antes de assumir a Secretaria Especial da Mulher do Estado de Pernambuco, você foi Secretária Executiva da Rede Mulher & Democracia. O período foi de grandes mudanças (2003-2004), marcado pelo início da gestão do Governo Lula. Quais foram as suas expectativas diante deste contexto? Cristina Buarque: Entendo que a vitória de Lula, em 2002, se deu sob a forte proteção de um já constituído campo de pensamento emancipacionista plural. Compreendo, também, que ela marcou, definitivamente, a presença das forças de esquerda nas arenas de decisão e a adesão dessas forças à democracia representativa, inclusive como um dos caminhos para alterar os padrões de desigualdades sociais, econômicas e políticas. Dessa maneira, considerei, e considero ainda, que os novos sujeitos sociopolíticos: pessoas negras e com deficiência, gays, lésbicas, todos, sem exceção, com suas identidades político-libertárias e a incontestável vontade de participação política foram fundamentados em todo o processo. superando o cenário observado no século passado de investimentos tímidos em favor de sua participação na democracia representativa. M&D:A Rede M&D mostrou uma atitude pioneira em enfatizar não apenas a precária situação econômica das mulheres, mas também a sub-representação delas na política. Quais as dificuldades enfrentadas na busca de apoio financeiro e político para conseguir a sustentabilidade de um projeto com grande tendência ideológica? Cristina Buarque:Por uma questão de justiça é preciso repetir: o pioneirismo da denúncia sobre a ausência das mulheres no sistema político foi das Sufragistas. Foram elas que se propuseram a lutar pela presença das Cristina Buarque, idealizadora do projeto para a mulheres nos espaços de Rede Mulher & Democracia, foi a primeira poder ou, melhor dito, pelo Secretária Executiva de 2004 até 2006 e, hoje, é direito das mulheres ao Secretária Especial da Mulher do Estado de poder. Talvez, por isso, Pernambuco. tenham sido tão maltratadas pela direita e pela esquerda e, ainda, hoje, sejam olhadas de forma enviesada por algumas estudiosas sobre a importância da presença feministas. imediata das mulheres nas esferas de decisão para a radicalização da A verdade é que esse movimento, que democracia. Era ofertar para as teve início no século XIX, foi mulheres uma instância feminista, determinante para a conquista do diferente da família e dos sindicatos, voto feminino em 1932. Na minha As minhas expectativas, como que as apoiassem no opinião, as análises atuais sobre o feminista, ao lançar a idéia de desenvolvimento de uma carreira sufragismo, ao privilegiarem a construir a Rede Mulher & política. abordagem de classe, têm, em parte, Democracia, era aprofundar, prejudicado a compreensão das paralelamente à discussão sobre Quanto ao objetivo central da M&D, pessoas sobre ele, devendo-se, para políticas públicas, não só o debate posso dizer que era e continua sendo fazer jus a sua real contribuição à sobre a relação das mulheres com o contribuir de forma sistemática para democracia, adotar, urgentemente o poder, mas, fundamentalmente, a candidatura e eleição de mulheres, enfoque de gênero. As minhas expectativas, como feminista, ao lançar a idéia de construir a Rede Mulher & Democracia, era aprofundar, paralelamente à discussão sobre políticas públicas, não só o debate sobre a relação das mulheres com o poder, mas, fundamentalmente, sobre a importância da presença imediata das mulheres nas esferas de decisão para a radicalização da democracia. A Rede M&D veio provocar, também, uma releitura do debate feminista sobre os feitos de suas ancestrais, as sufragistas, assim como uma leitura sobre as campanhas “Constituinte pra valer tem presença de Mulher” (entre 1986-88) e “Mulheres sem Medo do Poder” (em 1995), que repercutiram na criação da política de cotas. O que fizemos foi retomar o debate, denunciando a sub-representação política das mulheres como falha grave da democracia representativa, exigindo correção por parte dos partidos e dos poderes constituídos, aproximando, no espaço local, parlamentares, gestoras, movimento de mulheres e feministas, criando caminhos para geração e difusão de informações específicas sobre a questão e instalando-se como um ponto de convergência de ações. A Rede valorizou o tema na cena feminista e buscou reintroduzilo na discussão do sistema político. Por via de conseqüência, a sustentabilidade da M&D foi e é o seu maior desafio. Se hoje estamos quase todos e todas de acordo que é indispensável a uma democracia justa socialmente acabar com a fome, com a violência, com o desemprego, não somos quase tão unânimes na defesa de que é imprescindível a presença das mulheres no sistema político para fortalecer a democracia. Dentre os que entenderam e apoiaram o Projeto, desde o início, podemos citar a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, o Serviço de Coorperação Alemã (DED), a Intermon/Oxfam, além de parlamentares, com destaque para as deputadas federais Luiza Erundina e Lídice da Mata e a vereadora do Recife, Luciana Azevedo. M&D: Sabemos que existe uma discussão polêmica e polarizada quanto à participação das mulheres nos espaços democráticos e de poder. Enquanto cidadã, feminista e gestora pública qual a sua postura em relação a esta disputa? Cristina Buarque: Sobre esta questão, a minha visão e postura em nada mudou desde quando eu era Secretária da Rede. E isto é muito claro: todas as mulheres, assim como todos os homens, têm o direito de ocupar lugares de poder. Devemos lutar para que feministas, militantes dos movimentos negro e homossexual também cheguem lá o mais rapidamente possível, garantindo que no sistema político esteja representada a complexidade da diversidade transformadora, acelerando a ampliação e a radicalização da democracia. Essa é uma missão do feminismo. A polêmica é importante e já tem trazido frutos: mulher e poder tornou-se um dos eixos da última Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e, com isto, vem se refazendo, no campo feminista, o caráter da disputa. Creio, também, A Rede vem impactando positivamente por ser uma ação regional e pioneira, voltada para a educação política das mulheres e para a discussão de gênero com aquelas que já estão na política. que em breve se terá esgotado a onda de discussão baseada na idéia de feminismos e se retomará, sempre com mais profundidade, o enfrentamento do patriarcado em suas versões liberais, neo-liberais, trabalhistas, socialistas, comunistas. Onde se baseia, verdadeiramente, a polaridade da discussão. Por fim, a possibilidade de se desenvolver, dentro em breve, uma reflexão sobre a criação e proliferação de organismos de políticas para as mulheres - ou seja, a de se superar o momento de novidade e inexperiência criado por nossas próprias propostas - permitirá ao feminismo definir novos níveis de discussão política sobre mulher e Foto: Divulgação 3 poder diante de uma democracia eleitoral consolidada sem a presença efetiva das mulheres no sistema político. M&D: Faça uma avaliação da baixa representatividade das mulheres na política do Brasil e em outros países. De que forma a Rede M&D tem contribuído para mudar este cenário no Nordeste? Cristina Buarque: O patriarcado demonstra de forma emblemática a sua presença na vida contemporânea através de dois grandes fenômenos milenares: a violência doméstica e a subrepresentação feminina no sistema político. Este último que é o ponto central desta entrevista – constitui-se, portanto, em produto histórico do patriarcado, e está presente na maioria quase absoluta dos países em todos os continentes. O projeto de superação da subrepresentatividade feminina e o de combate à violência doméstica são projetos de mudança de valores da sociedade, idealizados pelas feministas na sua utopia de concretizar relações sociais justas e igualitárias. Algumas situações diferenciadas neste campo são observadas, por exemplo, na Suécia, na Argentina, na Costa Rica. Neste países, há resultantes de políticas de cotas mais eficientes do que as nossas, seja por que esse instrumento determina deveres e punições, seja por que provoca o debate público. Enfim, um debate que afronta o poder patriarcal contemporâneo. Assim, a Rede M&D contribui para a superação da sub-representação, por provocar e subsidiar esse debate com 4 No caso da Secretaria Especial da Mulher, nossa atuação envolve introduzir no Aparelho do Estado não só a discussão sobre políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, como executar ações próprias que contribuam para aceleração do empoderamento das mulheres. informações concretas, por estimular a construção de mecanismos e políticas públicas voltadas para o crescimento das mulheres na política. M&D: Como você avalia as conquistas e os impactos da Rede M&D até agora? Cristina Buarque: A Rede vem impactando positivamente por ser uma ação regional e pioneira, voltada para a educação política das mulheres e para a discussão de gênero com aquelas que já estão na política. Além disso, tem promovido atividades de aproximação entre feministas, parlamentares e executivas municipais, aspecto de grande importância na construção de políticas públicas para promoção da igualdade de gênero no interior dos estados, onde o movimento feminista precisa de canais para chegar. Cristina Buarque: A Rede M&D é composta por movimentos feminista e de mulheres. E por isso, tributária da existência de uma Secretaria da Mulher no aparelho de Estado, em Pernambuco. Sua criação é resultado de uma proposta formulada pelas feministas e movimento de mulheres, desde os anos oitenta. A especificidade de suas ações e públicos, somada à representatividade e credibilidade de seus membros no espaço dos movimentos sociais, a exemplo da Casa da Mulher do Nordeste, Centro das Mulheres do Cabo e Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste, também contribuíram para influenciar o sistema político, que é quem tem capacidade decisória para criar organismos estaduais. No caso da Secretaria Especial da Mulher, nossa atuação envolve introduzir no Aparelho do Estado não só a discussão sobre políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, como executar ações próprias que contribuam para aceleração do empoderamento das mulheres. A definição de políticas públicas envolve um longo processo de negociação, pois todas demandam recursos financeiros e correspondem a interesses de vários setores. A experiência como secretária executiva da Rede M&D influencia a minha atuação como Secretária de Estado por ter me dado uma série de A Campanha “Mais Mulheres no Poder”, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e a inserção do eixo “Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão” no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres são, sem dúvida, resultados de várias contribuições, dentre elas as da Rede M&D. Em Pernambuco, observo pequenos avanços no número de vereadoras, prefeitas e deputadas. Podemos ressaltar também a participação da R&M nos encontros da União de Vereadores e Vereadoras de Pernambuco (UVP), influenciando na criação da UVP-Mulher. Esta, por exemplo, adotou uma Em Pernambuco, observo postura mais inclusiva, pequenos avanços no número abrindo um espaço específico no site da instituição para as de vereadoras, prefeitas e vereadoras do Estado e deputadas. Podemos ressaltar flexibilizando a sua linguagem nos eventos também a participação da promovidos pela entidade. M&D: De que forma a Rede Mulher & Democracia contribuiu com a criação da Secretaria Especial da Mulher de Pernambuco e para a sua atuação neste desafio de ser a primeira secretária da Mulher do Estado? R&M nos encontros da União de Vereadores e Vereadoras de Pernambuco (UVP), influenciando na criação da UVP-Mulher. oportunidades para vivenciar essa discussão também com as mulheres parlamentares e gestoras públicas. M&D: Por que é importante a Secretaria Especial da Mulher de Pernambuco apoiar e ser parceira da Rede Mulher & Democracia? Cristina Buarque: Esta parceria é importante por partilharmos da mesma missão: “promover os direitos das mulheres no Estado de Pernambuco”. Dentre esses, os direitos políticos que constituem o centro da proposta da Rede M&D, assim como com o seu compromisso institucional de execução do II Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, que traz como objetivo do 5º eixo “promover e fortalecer a participação igualitária, plural e multirracial das mulheres nos espaços de poder”. É importante, também, porque a Rede articula diversos sujeitos políticos que têm como objetivo aumentar a representação das mulheres nos espaços de poder, que é também um dos objetivos da Secretaria. Há, ainda, outros aspectos como a contribuição da Rede M&D ao debate nas conferências municipais e estadual de mulheres e nas ações de educação política feminista dos cursos de formação no Programa Chapéu de Palha - governo Eduardo Campos, 2007. As publicações da Rede também subsidiam trabalhos da Secretaria, a exemplo da pesquisa realizada pela M&D sobre a visão parlamentar estadual. Estes estudos têm apresentado um diagnóstico útil para traçar o perfil da(o)s representantes estaduais e suas opiniões sobre direitos femininos e, consequentemente, desenhar uma estratégia de alianças com a Assembléia Legislativa. A perspectiva supra-partidária da Rede permitiu, no ano de 2008, que Cursos para Candidatas e Eleitas fossem realizados com a participação da Secretaria. Por fim, o Seminário Internacional Mulheres & República: 120 anos da República do Brasil é mais um exemplo de um projeto organizado em parceria com a Rede M&D, entre 24 a 27 de 2009. 5 Linha de Ação Escola Feminista de Formação Política A Escola Feminista de Formação Política é uma Linha de Ação da Rede Mulher & Democracia que busca disseminar conhecimentos e saberes através da formação política, cursos, oficinas e seminários, nas áreas de “gênero e poder”. A base fundamental do trabalho da Escola está na metodologia feminista e na sua proposta inovadora e pioneira em preparar as mulheres para o empoderamento político-social e o exercício da democracia na construção da igualdade entre homens e mulheres. As mulheres que passam por esse processo de formação e capacitação se fortalecem para ocupar espaços de decisão e melhoram suas atuações no âmbito da política e do poder. Como Coordenadora e Educadora da Escola Feminista, sinto-me realizada por ter a oportunidade de falar do feminismo como uma ação política em favor da igualdade, da justiça e do respeito às mulheres. Esse processo é, sobretudo, de troca e reciprocidade, pois a gente cresce a cada etapa e adquire novos conceitos e experiências, umas com as outras. *Izabel Santos é educadora do Centro das Mulheres do Cabo e Coordenadora da Escola Feminista de Formação Política e Econômica. Ago/2009: Cida Santos, Janna Greve e Izabel Santos no Curso das Eleitas, município de Água Preta Pernambuco. Publicações Mulher & Democracia Mulher e Política – lutas e conquistas Cadernos Feministas de Economia & Política | nº 1, 2ª Edição, Recife, 2004 Assessoria Técnica com Mulheres: Uma abordagem feminista e agroecológica Cadernos Feministas de Economia & Política | nº 4, Recife, 2008 Escola Feminista de Formação Política e Econômica nos Bairros: Referencias teóricas e práticas metodológicas | 1ª edição, Recife, 2008 As Eleições de 2004 e a Representação Política das Mulheres no Nordeste Cadernos Feministas de Economia & Política | nº 2, Recife, 2005 Mulheres, Economia Solidária e Cidadania Cadernos Feministas de Economia & Política | nº 5, Recife, 2009 Eleições 2008 | Boletim Mulher & Democracia em Dados Ano 3, nº 7 | Cabo de Santo Agostinho, Nov Dez 2008 Feminismo no Nordeste Cadernos Feministas de Economia & Política | nº 3, Recife, 2006 A Questão da Mulher na Visão Parlamentar no Nordeste do Brasil Pesquisa realizada nos nove estados do Nordeste | 1ª edição, Recife, 2008 6 Mulher & Democracia História, Conquistas e Desafios Nov/2008: Abertura do Fórum Permanente da Rede M&D no município Recife - Pernambuco Desde o início, o Projeto M&D trabalha com três grandes linhas de atuação: 1) Informação, Pesquisa e Comunicação, 2) Escola Feminista de Formação Política e Econômica e 3) Assessoria Parlamentar e Executiva em Gênero e Raça. Duas vezes por ano acontece o Fórum Regional Permanente de Gênero e Poder para reunir as parceiras do M&D dos nove Estados do Nordeste. Nestes fóruns se faz o planejamento e avaliação das atividades com base na temática Mulher, Democracia e Poder. Os projetos e atividades são desenvolvidos para o público de mulheres, movimentos sociais, ONG's, parlamentares, lideranças comunitárias e partidárias. Em 2008, representantes de todos os estados do Nordeste decidiram transformar, oficialmente, o Projeto na REDE MULHER & DEMOCRACIA. Conheça algumas ações da Rede M&D Cadernos Feministas Boletins “Mulher & Democracia Em Dados” Escola Feminista de Formação Política Fórum Permanente de Gênero e Poder Curso das Eleitas para vereadoras, prefeitas e lideranças partidárias Curso da Escola Feminista nos bairros Acompanhamento das parlamentares nas bancadas micro-regionais Rodas de Diálogos com mulheres urbanas e rurais Seminários e oficinas de intercâmbio e formação política 7 Depoimentos Terezinha Barros (Têca Barros) Professora de Metodologia e Práticas das Ciências na Universidade Católica de Salvador Antigamente, a gente tinha um incrível trabalho de garimpagem nos livros e nos arquivos não organizados em busca das ações e fotos das mulheres que participaram da construção política na Bahia. Mas agora nada está como antes: O Caderno Feminista de Economia e Política I foi um importante instrumento da Escola Feminista do Mulher & Democracia para a capacitação das mulheres candidatas a vereadoras e prefeitas. Depois disso, implementamos um curso em Alagoinhas, trazendo as candidatas dos municípios vizinhos, em Salvador e Lauro de Freitas. Na Bahia, o poder econômico forte, que sempre esteve no controle dos homens, e outras questões sistêmico-estruturais trazem dificuldades às mulheres na sua ascensão aos espaços de poder. Nos municípios que receberam capacitação, a exemplo de Lauro de Freitas, o Projeto Mulher & Democracia foi um dos elementos fundamentais para a composição do governo Moema Gramacho (2005-2008), nomeando cinco secretárias, inclusive eu como Secretária de Política para as Mulheres. Lídice da Mata Deputada Federal pela Bahia A Rede Mulher & Democracia tornouse, nestes cinco anos de existência, uma referência de trabalho continuado no Nordeste, contribuindo com ações de fortalecimento e empoderamento das mulheres e a ampliação destas nos espaços de representação política. A dimensão e o seu funcionamento revelam a importância na construção de Políticas de Promoção da Igualdade de Gênero e Gestão Democrática. Pelas suas múltiplas possibilidades de atuação, parabenizo esta Rede que - com um conjunto de ações estruturais, permanentes e eficazes - vem somando esforços para transformar as estruturas de poder e as instituições, para reverter o quadro de sub-representação das mulheres, e dessa forma, possibilitar o aperfeiçoamento e a consolidação da democracia. Maria José da Silva (Zezé) Assessora do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE) Falar da Rede Mulher & democracia é falar da evolução das mulheres. E, porque não dizer, da minha evolução como cidadã de um país que sempre viveu sob a ditadura patriarcal. A Rede fez brotar na consciência de várias mulheres do Nordeste o desejo de ocupar os espaços fechados da política, os quais historicamente foram, e ainda estão, dominados pelos homens. A M&D reúne mulheres que ousam ir além, mostrando que é necessário, de fato e de direito, a representação feminina nos poderes legislativo e executivo (nos níveis municipal, estadual e federal). As publicações, os fóruns de debates, os seminários, os encontros e as oficinas elaborados e realizados pela Rede Mulher & Democracia, levantam temas importantes para a inserção das mulheres nos espaços públicos de poder. Fazer parte desta rede é edificante. Elizabeth Severien Coordenadora do Núcleo Democracia e Representação Política, da ONG Espaço Feminista para a Democracia e os Direitos Humanos Em 2007, na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, o tema escolhido “A Participação das Mulheres nos Espaços de Poder” foi um dos eixos centrais a ser abordado e discutido por milhares de mulheres de todo o País. A partir disso, as pessoas que compõem a Rede M&D tiveram a certeza de que o trabalho árduo desenvolvido até então, desde a criação do projeto em 2004, não só valeram à pena, mas começaram a dar bons frutos. Estamos trilhando o caminho certo: formação política com recorte de gênero e raça, informação sobre a história e os feitos das mulheres na política e um eficiente sistema de comunicação era o tripé indispensável à desconstrução da mentalidade da maioria da população brasileira - aí incluída uma enorme parcela de mulheres, que considera a política e os espaços de poder lugares apenas dos homens. Hoje, cada vez mais, as pessoas estão compreendendo que é preciso transformar o Brasil em um país, não só de todos, mas também de todas. Vanda Menezes Psicóloga e Perita Criminal de Alagoas Para mim, é motivo de orgulho ter participado da criação do Projeto Mulher & Democracia que nesses cinco anos cresceu e se transformou em Rede. O que me fascinou nessa proposta idealizada por Cristina Buarque foi a ousadia de estimular a representação política das mulheres nas esferas de Poder da República - um tema que nenhuma organização feminista no País havia pensado de forma sistemática. A Rede M&D tem uma atuação desafiadora, pois atua em todo o Nordeste, região marcada pela perversidade do machismo no campo político partidário. Além disso, a proposta da Escola Feminista nos Bairros, os fóruns regionais, as publicações e as ações são fortes estratégias para ampliar as discussões da mulher na política. O impacto é fantástico – basta conferir o salto que a região Nordeste deu nas últimas eleições, além da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres ter convidado nossa Rede quando edificou o eixo poder por sermos referência exitosa nessa temática. 8 Graciete Santos Coordenadora Geral da Casa da Mulher do Nordeste Um dos destaques do Projeto Mulher & Democracia é o trabalho desenvolvido pela Escola Feminista de Formação Política e Econômica. Sem dúvida, o Projeto pautou para os movimentos sociais, sobretudo o de mulheres, o debate sobre as relações de gênero existentes na construção da democracia, dando ênfase à situação de sub-representação política das mulheres no Nordeste, no Brasil e em outros países. Em toda sua trajetória, o M&D conquistou um espaço de reconhecimento, pesquisa e debate nessa área. A perspectiva de ação em rede nos nove estados do Nordeste é hoje seu principal desafio. Nesses cinco anos observamos - em vários espaços como movimento feminista e de mulheres, fóruns de debate, redes, organismos de políticas para mulheres e sindicatos - que esse tema, da representação e participação feminina nos espaços de poder, vem ganhando peso. Ana Selma dos Santos Secretária Especial da Mulher de Jaboatão dos Guararapes É um grande desafio para nós mulheres a questão da representação política, seja na esfera legislativa, seja na executiva. Nossa, ainda pequena, presença nesses espaços de decisão traduzem o tamanho da tarefa que temos pela frente. É neste contexto que situo a importância da Rede Mulher & Democracia, como instância formadora, colaborativa e estimuladora das mulheres. A Rede tem como um dos objetivos desmistificar padrões de comportamento culturalmente construídos que procuram, muitas vezes, nos afastar das relações de poder. Apesar de não ter conseguido renovar o meu mandato de vereadora, os aprendizados dessa vivência me permitem, hoje, exercer outras atividades com um nível maior de empoderamento. Vejo o quanto é importante a percepção e compromisso com a equidade de gênero em todos os níveis da sociedade. Parabéns a Mulher & Democracia pelos cinco anos de grandes contribuições para a vida política das mulheres. Joanildo A. Burity Pesquisador Titular/Senior Researcher da Fundação Joaquim Nabuco, Recife - PE O Projeto Mulher & Democracia representa uma iniciativa de grande valor para a luta das mulheres, particularmente no Nordeste. Nesta parte do Brasil, de um lado, temos organizações de mulheres visíveis e sólidas e, por outro, temos baixas taxas de sucesso na participação política (estrito senso) das mulheres e altas taxas de violência. O M&D produz informação de qualidade sobre as lutas e conquistas das mulheres e cria oportunidades de formação para aquelas que procuram ter uma intervenção mais direta nas instituições políticas, quer como representantes, gestoras ou assessoras. A transformação de projeto em rede só amplia as possibilidade de impacto sobre a realidade existente, com práticas aliadas à análises e reflexões críticas sobre gênero e poder. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – Governo Federal As mulheres nordestinas destacam-se crescentemente na participação dos espaços de poder e decisão, a exemplo da Campanha Nacional "Mais Mulheres no Poder: Eu Assumo Este Compromisso!" - parceria entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos. Este trabalho e muitos outros destaques das mulheres nordestinas na política, especialmente nas últimas eleições de 2008, podem ser conferidos no site Mais Mulheres no Poder <<http://www.maismulheresnop oderbrasil.com.br>>. Os desafios ainda são muitos, mas o protagonismo feminino na região do Nordeste está mudando as estruturas do poder, servindo de exemplo a todas as brasileiras, para que possam lutar por uma sociedade mais igualitária, democrática e cidadã. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres é parceira da Rede Mulher & Democracia nesse processo de mudança sóciocultural. Ana Alice Alcântara Pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher – NEIM e Coordenadora do Programa de PósGraduação sobre Mulher, Gênero e Feminismo - PPGNEIM/UFBA Acompanho o Projeto Mulher & Democracia desde o início e, de lá para cá, vi este projeto tornar-se realidade, a partir de um trabalho árduo, sério e competente. O M&D hoje é reconhecido nacionalmente como uma experiência de formação política para as mulheres que vem dando certo e que tem contribuído de forma significativa para a ampliação das candidaturas femininas e, principalmente, para a construção de uma perspectiva feminista de exercício do poder, onde democracia e igualdade caminham juntas. 9 Nílcea Freire Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres democrático e com representação feminina. A Rede Mulher & Democracia têm sido extremamente importante na ampliação e ascensão das mulheres ao poder, aumentando o seu nível de consciência e servindo como exemplo para todo Brasil. A prova disso é que observamos muitas iniciativas começando e com esse perfil de trabalho da Rede Mulher & Democracia. De ser um País mais O desafio já vem sendo enfrentado: trabalhar para o empoderamento das mulheres. Em outras palavras é mostrar que, para que elas conquistem o poder, é preciso conquistar primeiro sua autonomia econômica e política. Precisam enfrentar a violência e romper com os estereótipos de gênero existente na sociedade. E mais ainda, ter a consciência de que só através do poder nas mãos das mulheres é possível acreditar numa mudança de verdade. Desde que eu cheguei à Secretaria da Mulher, pude conhecer e apoiar alguns trabalhos Rede Mulher & Democracia, enquanto ainda era Projeto. Isso influenciou não só no meu trabalho, mas também no da Secretaria. Foi através de todas essas discussões que constituímos a questão da ampliação nos espaços de poder como um foco da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Hoje, esse tema representa um eixo estruturante de toda a política da Secretaria, em âmbito nacional. Janna Greve* Linha de Ação Informação, Pesquisa e Comunicação A Linha de “Informação, Pesquisa e Comunicação” é estratégica e central para a atuação da Rede Mulher & Democracia. A Comunicação (oral, escrita e visual), os meios de Informação (interna e externa) e a pesquisa (de avaliação e produção de conteúdos) são ferramentas fundamentais para conhecermos cada vez mais sobre os fatos políticos no âmbito de gênero e poder. Para divulgar essas notícias e dados são produzidos e enviados para os parceiros(as), de forma sistemática, newsletters (boletins eletrônicos); publicações como o Boletim “Mulher & Democracia em Dados”; Cadernos Feministas; Site e Revistas Especiais, como esta dos cinco anos. mulheres nos espaços de poder, o voto feminino e sensibilização para a formação do público sobre a importância de garantir a paridade entre homens e mulheres na política. Além disso, a Rede tem estimulado e provocado discussão sobre mulher, poder e democracia nos movimentos sociais, de mulheres e feministas, nos partidos, no meio acadêmico e, principalmente, na mídia. A Escola Feminista de Formação Política também tem contribuído bastante para a capacitação e qualificação, técnica e política, de mulheres que são líderes em comunidades e partidos, ou mesmo daquelas que exercem cargos políticos como as vereadoras, deputadas e prefeitas. Tudo isso com o intuito de estimular a sua consciência crítica e feminista. Todo esse trabalho voltado para a comunicação tem contribuído muito para ampliar as bases de informação sobre a representação e participação política das mulheres no Nordeste e no Brasil. Sempre abordando temas como representação das Como cientista política e feminista, posso afirmar esta foi uma experiência enriquecedora ter participado da linha “Informação, Pesquisa e Comunicação” da Rede Mulher & Democracia. Foi um trabalho intenso e bem diversificado, incluindo a pesquisa e a prática social. O mais gratificante ainda foi ter a oportunidade de conhecer e interagir com todos os parceiros(as) e componentes desta Rede. Além disso, neste ano de experiência e trabalho com a M&D (2008-2009), ampliamos ainda mais os contatos e trabalhamos na realização das atividades através de tradução de textos, mobilizações, palestras e cursos promovidos, sob a coordenação executiva do Centro das Mulheres do Cabo e com o apoio do Serviço de Cooperação Alemã (DED). Só posso reafirmar da minha alegria em ter contribuído para a divulgação do trabalho da Rede M&D, parabenizá-la por esses cinco anos de conquistas e desafios e acreditar nas novas perspectivas e conquistas que virão como fruto desta ação. * Janna Greve é cientista política alemã e entre 2008 a 2009 foi bolsista do Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED) para a Comunicação da Rede Mulher & Democracia no Centro das Mulheres do Cabo | Pernambuco. Desafios e novas perspectivas da Rede Mulher & Democracia A idéia de criar um projeto que posteriormente seria intitulado Mulher & Democracia - nasceu sob um cenário de preparação das candidatas para a disputa às eleições municipais de 1996, em todo o Nordeste. Naquele momento, notavam-se poucas iniciativas para formação política de gênero - tanto na esfera governamental, quando junto ao movimento feminista e de mulheres. Quase nada dava enfoque e importância à questão da discussão mulher e poder e da sub-representação feminina nos Poderes da República. Além de iniciar um processo de formação, era necessário informar e divulgar os dados sobre a realidade vivenciada pelas mulheres, principalmente no que diz respeito à sua participação na esfera do Legislativo, Executivo e Judiciário. E mais ainda: era imprescindível que houvesse uma assessoria para as eleitas, com base em gênero e raça e visando uma atuação conjunta na formação de bancadas micro regionais. O Projeto Mulher & Democracia surge, então, em 2004, como uma articulação de ONGs feministas, movimentos de mulheres, instâncias governamentais de política para as mulheres e núcleos de estudo das relações de gênero. O grande objetivo é garantir a formação, informação e assessoria necessária para iniciativas em prol da equidade de gênero na democracia representativa da Região Nordeste. Expediente: Os traços distintivos da M&D são: (i) Fortalecer e ampliar a ação das mulheres nos poderes da República; (ii) Promover uma ação em Rede plural, com integrantes tanto da sociedade civil como da esfera governamental; (iii) Ser uma referência regional numa região marcada pela cultura patriarcal, inclusive nos espaços de poder, e com os piores índices sócio-econômicos do País. Passaram-se cinco anos. E nesta trajetória, a Rede M&D passou a exercer importantes funções governamentais. Sua Secretaria Executiva foi transferida da Casa da Mulher do Nordeste para o Centro das Mulheres do Cabo. Sonia Jay Wright -Com formação em Direito e Ciências Políticas e Consultora do Centro de Informação, Pesquisa e Comunicação da Rede M&D. Desafios e objetivos... 1. Desenvolver maior articulação com os partidos, principalmente suas dirigentes e instâncias de mulheres, para garantir que a porta de entrada na esfera eleitoral saia da inércia que favorece os homens há mais tempo nos partidos, e assuma ações pró-ativas para aumentar a representação política feminina, como o cumprimento da Lei de Cotas, ampliando sua extensão para os fundos partidários e o tempo de propaganda eleitoral gratuita. 2. Ampliar e consolidar a Rede M&D, estendendo-a para a Região Norte, aumentando o número de entidades comprometidas com seus objetivos, ao mesmo tempo conservando seu caráter suprapartidário e enraizando suas atividades em cada estado nordestino, bem como promovendo uma rotatividade na gestão da Secretaria Executiva. 3. Continuar a prestar um serviço de qualidade em termos do conhecimento produzido e disseminado, da formação aos mais diversos públicos femininos (trabalhadoras rurais, domésticas, moradoras de comunidades urbanas, lideranças partidárias, legisladoras, executivas, gestoras, etc.). Além disso, fortalecer também os mandatos políticos de mulheres, bem como sua articulação coletiva, no sentido de incorporar a perspectiva de gênero e raça em suas proposições legislativas e implementações de políticas públicas. 4. Manter e conquistar apoios à sua atuação - quer seja através de agências de cooperação internacional, quer seja através de recursos públicos nacionais (federais, estaduais e municipais) - e discutir a possibilidade de parceria com empresas privadas. Em síntese, a experiência política destes cinco anos de Rede Mulher & Democracia aponta para sua continuidade, consolidação e expansão, conservando seus objetivos, firmando e ampliando suas parcerias. Realização: Revista Especial 2009 5 Anos da Rede Mulher & Democracia Secretária Executiva: Silvia Cordeiro Organização e Edição: Janna Greve Revisão: Cirlene Menezes | DRT/PE 4224 Proj. Gráfico e Diagramação: Eveline Peres Impressão: Provisual Apoio: Tiragem: 3 mil exemplares Secretaria Executiva da Rede Mulher & Democracia | Centro das Mulheres do Cabo Rua Padre Antônio Alves, 20 – Centro do Cabo – Pernambuco. CEP: 54500-000 Fone: (081) 35249170 | E-mail: [email protected] | Site: www.mulheredemocracia.org.br